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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 1431 - 2019Parecer Prévio Prestação de contas do Exercício financeiro de 2018.Parecer Prévio Prestação de contas do Exercício financeiro de 2018. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2018. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO DO ORÇAMENTO DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DESPESA COM PESSOAL NO LIMITE LEGAL. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. IRREGULARIDADES FORMAIS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.15
Pareceres Prévios do TCE - 1274 - 2018Parecer Prévio Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017.Parecer Prévio Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE 2017. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE ACHADOS NA AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM) E NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL. PARECER PREVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DETERMINAÇÕES. 1. Apresentados os Demonstrativos Contábeis em consonância com os critérios estabelecidos na Constituição Federal; Lei Federal n. 4.320/64 e MCASP 5ª edição, as contas serão apreciadas, na forma do art. 1º, inciso III e art. 35, da Lei Complementar nº 154/96 c/c art. 50 do Regimento Interno desta Corte de Contas. 2.Determinações.8
Pareceres Prévios do TCE - 1273 - 20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) - Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. METAS FISCAIS (RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO) ATINGIDAS. REGRAS DE FIM DE MANDATO CUMPRIDAS. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.569
Pareceres Prévios do TCE - 1273 - 20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) – Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. 775
Pareceres Prévios do TCE - 1774 - 20161774/2016-TCER (Processo eletrônico) – Apenso: 2682/2015CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2015. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.333
Pareceres Prévios do TCE - 1774 - 20161774/2016-TCER (Processo eletrônico) – Apenso: 2682/2015CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2015. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICESd CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.344
Pareceres Prévios do TCE - 1393/2015 - 20151393/2015-TCER (Processo eletrônico) - Parecer Prévio 64/2015 PLENOCONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2014. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA SUPERAVITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.296
Pareceres Prévios do TCE - 1393/2015 - 20151393/2015-TCER (Processo eletrônico) - ACORDÃO 223/2015 PLENOCONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2014. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA SUPERAVITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.313
Pareceres Prévios do TCE - 978 - 2013Certidão de Julgamento - Processo 978_2014CERTIDÃO DE JULGAMENTO Órgão Julgador: Tribunal Pleno Nº da Sessão: 19º Data: 28.10.2014 - Hora: 9h Disponibilizada no Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: n. 777, de 21.10.2014 - Publicação em 22.10.2014 Processo nº: 0978/2014 Interessado: Município de Ji-Paraná Assunto: Prestação de Contas do Exercício de 2013 Responsáveis: Jesualdo Pires Ferreira Júnior – Prefeito Municipal CPF nº 042.321.878-63 Sonete Diogo Pereira – Contadora – CPF nº 485.640.280-34 Elias Caetano da Silva – Controlador-Geral do Município CPF nº 421.453.842-00417
Pareceres Prévios do TCE - 978 - 2013Relatório de Voto do Relator - Processo - 978_2014PROCESSO No : 0978/2014-TCER – Vols. I a X (Apensos: 4072/12, 1176/13, 1162/13, 1147/13 e 1117/13) INTERESSADO : Município de Ji-Paraná ASSUNTO : Prestação de Contas – Exercício de 2013 RESPONSÁVEIS : Jesualdo Pires Ferreira Júnior – Prefeito Municipal - CPF: 042.321.878-63 Sonete Diogo Pereira – Contadora - CPF: 485.640.280-34 Elias Caetano da Silva – Controlador Geral do Município - CPF: 421.453.842-00 RELATOR : Conselheiro Edilson de Sousa Silva644

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Prestação de Contas/Balanços


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Prestação de Contas - Balanços - Balanço 2018 - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2018Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo Municipal referente o exercício de 2018.
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Poder ExecutivoBALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14 DA LEI 4320/64298
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Poder ExecutivoBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 DA LEI 4320/64253
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Poder ExecutivoDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - ANEXO 18 DO MCASP233
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Poder ExecutivoDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - ANEXO 15 DA LEI 4320/64230
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Poder ExecutivoDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DO FUNDEB - ANEXO XIA DA IN Nº 022/TCE-RO/2007221
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Poder ExecutivoDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR DO MDE - ANEXO VI DA IN Nº 022/TCE-RO/2007222
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Poder ExecutivoDEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO 18 DA IN Nº 013/TCE-RO/2004191
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Poder ExecutivoDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR DA SAÚDE - ANEXO XVI DA IN Nº 022/TCE-RO/2007227
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Prestação de Contas do Chefe do Poder ExecutivoDEMONSTRATIVO DAS CONTAS DO ATIVO PERMANENTE - ANEXO 23 DA IN Nº 013/TCE-RO/2004202

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