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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 01167/19 - 2018Prestação de Contas - Exercício de 2018Prestação de Contas - Exercício de 2018. Acórdão.79
Pareceres Prévios do TCE - 02279/18 - 2017Prestação de Contas - Exercício de 2017Prestação de Contas - Exercício de 2017. Acórdão.243
Pareceres Prévios do TCE - 1431 - 2019Parecer Prévio Prestação de contas do Exercício financeiro de 2018.Parecer Prévio Prestação de contas do Exercício financeiro de 2018. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2018. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO DO ORÇAMENTO DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DESPESA COM PESSOAL NO LIMITE LEGAL. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. IRREGULARIDADES FORMAIS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.370
Pareceres Prévios do TCE - 1274 - 2018Parecer Prévio Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017.Parecer Prévio Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE 2017. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE ACHADOS NA AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM) E NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL. PARECER PREVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DETERMINAÇÕES. 1. Apresentados os Demonstrativos Contábeis em consonância com os critérios estabelecidos na Constituição Federal; Lei Federal n. 4.320/64 e MCASP 5ª edição, as contas serão apreciadas, na forma do art. 1º, inciso III e art. 35, da Lei Complementar nº 154/96 c/c art. 50 do Regimento Interno desta Corte de Contas. 2.Determinações.263
Pareceres Prévios do TCE - 1273 - 20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) - Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. METAS FISCAIS (RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO) ATINGIDAS. REGRAS DE FIM DE MANDATO CUMPRIDAS. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.798
Pareceres Prévios do TCE - 1273 - 20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) – Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. 1074
Pareceres Prévios do TCE - 0919-17 - 2016Relatório de Análise Técnica e AcódãoRelatório de Análise Técnica e Acórdão da Prestação de Contas do Exercício de 2016.
Pareceres Prévios do TCE - 01190/14 - 2013PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - ACÓRDÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EQUILÍBRIO DAS CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ. CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AOS GASTOS COM PESSOAL E CUSTEIO DA CASA LEGISLATIVA. OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS (RECEITA DO MUNICÍPIO E SALÁRIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS) PARA PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. JULGAMENTO PELA REGULARIDADE. QUITAÇÃO PLENA. 266
Pareceres Prévios do TCE - 1774 - 20161774/2016-TCER (Processo eletrônico) – Apenso: 2682/2015CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2015. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.602
Pareceres Prévios do TCE - 1774 - 20161774/2016-TCER (Processo eletrônico) – Apenso: 2682/2015CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2015. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICESd CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.626

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Prestação de Contas/Balanços


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Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018ACÓRDÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018ACÓRDÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018 CMJP12
Prestação de Contas - Balanços - 2021 - 2021ANEXO TC 13 - INVENTÁRIO ALMOXARIFADOANEXO TC 13 - INVENTÁRIO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO (ART. 13, V, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 013/TCER/2004)37
Prestação de Contas - Balanços - 2021 - 2021ANEXO TC 15 - INVENTÁRIO BENS MÓVEIS ANEXO TC 15 - INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS (ART. 13, VI, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 013/TCER/2004)35
Prestação de Contas - Balanços - 2021 - 2021ANEXO TC 16 - INVENTÁRIO BENS IMÓVEIS ANEXO TC 16 - INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS (ART. 13, VII, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 013/TCER/2004)34
Prestação de Contas - Balanços - 2021 - 2021ANEXO TC 18 - QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO TC 18 - QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (ART. 13, VIII, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 013/TCER/2004)37
Prestação de Contas - Balanços - 2021 - 2021ANEXO TC 28 - QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVELANEXO TC 28 - QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL (ART. 13, II, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/TCER/2004).35
Prestação de Contas - Balanços - 2021 - 2021ANEXOS TC 10 A E TC 10 B - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGARANEXOS TC 10 A E TC 10 B - RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR (ART. 13, IX, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 013/TCER/2004);31
Prestação de Contas - Balanços - 2021 - 2021COMPROVANTE DA DEVOLUÇÃO DE SALDOCOMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (ART. 13, IV, INSTRUÇÃO NORMATIVA 013/TCER/2004)37
Prestação de Contas - Balanços - 2021 - 2021FICHAS FINANCEIRAS DOS VEREADORES-2021FICHAS FINANCEIRAS DOS VEREADORES (ART. 13, X, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 013/TCER/2004)52
Prestação de Contas - Balanços - 2021 - 2021PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORESPUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EM 31/12/2021 (ART. 13, III, INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 013/TCER/2004)142

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