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Descrição SIC
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências
Endereço Av. Dois de Abril, 1571 - Bairro Urupá - Cep: 78961-906 - Ji-Paraná - RO
Horário de Atendimento 07:30 às 13:30
Telefone(s) (69)992336666
E-mail procuradoriacmjp@gmail.com
Site https://www.jiparana.ro.leg.br/
Responsável Delaías Souza de Jesus
Cargo Responsável pelo E-SIC
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Carta de Serviço ao Cidadão - 1 - 2021Carta de Serviços ao CidadãoCarta de Serviço Controladoria Geral do Município185
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO - 0001 - 2019Carta de Serviços ao CidadãoCarta de Serviços ao Cidadão689
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 179 - 2018Regulamenta o acesso as informações Regulamenta o acesso as informações previstos nos artigos 5º XXIII e 216, §2°, na Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527 de novembro de 2011. 1108
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 1397/2005 - 2005Lei n. 1397/2005 Estrutura Organizacional da Administração MunicipalLei n. 1397/2005 Art. 6º Dispõe sobre a estrutura organizacional da Ouvidoria. 799
Documentos Solicitados no e-OUV - EOUV - 2018Memorando n. 091/SEMURFH/2018
Documentos Solicitados no e-OUV - EOUV - 2018Memorando n. 373/GGRH/SEMAD/2018
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Demais Candidatos Aptos ao Sorteio 26/09/2015Demais Candidatos Aptos ao Sorteio 26/09/2015
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017DH - Relação dos Candidatos Aptos para Publicação Capelasso.DH - Relação dos Candidatos Aptos para Publicação Capelasso.
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017DH- Relação dos Candidatos Aptos para Publicação Morar Melhor IIDH- Relação dos Candidatos Aptos para Publicação Morar Melhor II
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017KPLS - Relação dos Sorteados dia 18.12.15 - CasasKPLS - Relação dos Sorteados dia 18.12.15 - Casas
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Lista Grupo I e II Aptos a participarem do sorteio - 18.05.2013Lista Grupo I e II Aptos a participarem do sorteio - 18.05.2013
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Residencial Bosque dos Ipês I e II - Ata do Sorteio de Ji-Paraná 18/05/2013Residencial Bosque dos Ipês I e II - Ata do Sorteio de Ji-Paraná 18/05/2013
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Residencial Bosque dos Ipês I e II - Ata do Sorteio de Ji-Paraná 20/04/2013Residencial Bosque dos Ipês I e II - Ata do Sorteio de Ji-Paraná 20/04/2013
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Residencial Bosque dos Ipês I e II - Deficientes Aptos Não SorteadosResidencial Bosque dos Ipês I e II - Deficientes Aptos Não Sorteados
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Residencial Bosque dos Ipês I e II - Demais Candidatos AptosResidencial Bosque dos Ipês I e II - Demais Candidatos Aptos - Não Sorteados
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Residencial Bosque dos Ipês I e II - Idosos Aptos Não Sorteados Residencial Bosque dos Ipês I e II - Idosos Aptos Não Sorteados
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Residencial Bosque dos Ipês I e II - Idosos e Deficientes Aptos a participar do sorteio 20/04/2012Residencial Bosque dos Ipês I e II - Idosos e Deficientes Aptos a participar do sorteio 20/04/2012
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Residencial Rondon I - Cota Especial Candidatos Aptos ao Sorteio.Residencial Rondon I - Cota Especial Candidatos Aptos ao Sorteio.
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Rondon I - Ata Cota EspecialRondon I - Ata Cota Especial
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Rondon I Ata Demais Candidatos AtualizadaRondon I Ata Demais Candidatos Atualizada
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Sorteados - 19.12.2015 Morar Melhor II (Apartamentos)Sorteados - 19.12.2015 Morar Melhor II (Apartamentos)
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 12527 - 2011Lei de Acesso a Informação - LAIRegula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.2852
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Calendários das Escolas e Decreto nº 7738/GAB/PMJP/2017
Documentos Solicitados no e-SIC - Decreto 5.555/2015 - 2017201
Documentos Solicitados no e-SIC - Decreto 5.555/2015 - 2017Regulamenta o Acesso as informações do Munícipio de Ji-ParanáRegulamenta o Acesso as informações do Munícipio de Ji-Paraná, previsto nos artigo 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.191
Documentos Solicitados no e-SIC - Decreto 5.555-2015 - 2017Regulamenta o Acesso as informações do Município de Ji-ParanáRegulamenta o Acesso as informações do Município de Ji-Paraná, previsto nos artigo 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.184
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017Consulta de Contra-Cheque
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 0056 - 2017Adequações no Portal da Transparência deste Poder Legislativo Considerando as adequações no Portal da Transparência deste Poder Legislativo a fim de melhor atender às necessidades da população em complemento ao disposto da Resolução nº 169/CMJP/2016.
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 7096 - 2017Nomeia José Maria dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor Municipal do Gabinete do PNomeia José Maria dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor Municipal do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.487
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 169 - 2016Dispõe sobre o Portal da TransparênciaDispõe sobre o Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Ji-Paraná e dá outras providências.992
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 5555 - 2015Decreto 5555/GAB/PM/JP/2015Regulamenta o Acesso as informações previsto nos artigo 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.3702
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 12.527 - 2011LAIRegula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.718