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Descrição Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Tipo Conselhos Municipais
Atribuições/Competências Convocar e presidir as reuniões do Conselho, fixando as pautas de suas sessões que serão pelos membros apreciados; Dirigir os trabalhos das sessões, concedendo a palavra às Conselheiras, coordenando as discussões e nelas intervindo para esclarecimentos, e declarar o modo como devem ser feitas as votações das diferentes matérias, inclusive no tocante ao quórum exigido; Proceder à distribuição das tarefas destinadas às comissões; Zelar pela observância dos prazos para a votação e discussão das matérias submetidas à apreciação do Conselho, bem como dos concedidos às Comissões Técnicas; Declarar vago o cargo de membro do Conselho ou de integrante de suas comissões; Cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho; Convocar as Conferências Municipais elou fóruns dos Direitos da Mulher; Representar o Conselho ou fazer-se representar quando necessário; Exercer o direito de voto, inclusive o direito de voto de qualidade, sempre que houver empate.
Endereço Avenida 22 de Novembro, n. 1045, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO.
Horário de Atendimento Das 07h30 às 13h30, de segunda as sextas-feiras
Telefone(s) (69) 3411-4214
E-mail cmdm.jipa@gmail.com
Site
Responsável Márcia Rodrigues Dantas Tupan
Cargo Presidente
Ato/Nomeação Decreto n.11536/GAB/PM/JP/2019
Formação Possui formação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2002); Pós graduada em direito civil e processo civil pelo Damasio; MBA em processo civil pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.
Experiência Ex-membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB e ex-conselheira estadual da OAB de Rondônia.
Composição

Vice-Presidente: Keila Barbosa da Silva;

1ª Secretária: Nádia Cristina R. C. Toledo;

2ª Secretária: Eliza Barbosa da Silva.

 

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Atas das Reuniões - ATA 342 - 2022ATA DA 342ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, , Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Helen Maciel da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva. Pauta - Informes: Participação no Congresso de Ariquemes nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022; Ofício n. 00392/2022 – 2ª Promotoria de Justiça; Ofício SEI nº 55/2022/PJ/JPA – 3ªPJ – encaminha cópia de Processo e convida para uma reunião no dia 29 de novembro de 2022 para tratar de assuntos referente às obras de reforma do CMEI Professora Maria Esmeralda e CMEI Felipe Anselmo; Ofício n. 01535
Atas das Reuniões - 131 - 2022ATA N. 131 DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 16/09/2022ATA PAUTA: Apreciação do Memorando n. 659/SEMASF/2022;Apreciação do Ofício n. 313/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n.36000428627202200 e 26330008 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para atender necessidades da SEMUSA;Apreciação do Ofício n. 314/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n. 36000475267202200 através das emendas parlamentares 26330008 e 30960005 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para atender necessidades da SEMUSA;Apreciação do Ofício n.315/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n.36000464798202200 através das emendas parlamentares 81000312 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária (PAP), para atender necessidades da SEMUSA; Aquisição de coletes de identificação de conselheiros.59
Atas das Reuniões - 130 - 2022ATA N. 130 DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 29/08/2022ATA PAUTA: Apresentação do Plano de Trabalho de aquisição de 01 veículo tipo ambulância Semi – UTI para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz CNES 2495279, atendendo as necessidades da Secretaria de Ji-Paraná, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 19.122.075.0001-73, conforme solicitação da SEMUSA através do Ofício n. 245/ASTEC/SEMUSA/2022; Alteração de Objeto referente a propostas 19.122.075.0001-22002 em virtude de os itens Destilador de Água e Grupo Gerador Portátil (até 7KVA 01 UNIDADE), conforma foi aprovador através da Resolução 021/2022/CMS-JP/RO; Apresentação do relatório RAG – Relatório Anual de Gestão; Apreciação e decisão quanto os Ofícios 111 e 112 do SINDERON.41
Atas das Reuniões - 129 - 2022ATA N. 129 DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 25/07/2022ATA PAUTA: Eleição de entidades, eleição e posse da Mesa Diretora para o triênio 2022/2025.50
Atas das Reuniões - 127 - 2022ATA N. 127 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 27/06/2022ATA PAUTA: Apresentação de relatório das visitas da Comissão de Construção e Reforma do CMS-JP/RO; Plano de Trabalho para aquisição de aparelho de ultrassonografia – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação dos indicadores SISPACTO 2022– Pauta solicitada pela SEMUSA; Descentralização dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos de estabelecimentos de saúde, realizado pela AGEVISA – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação da proposta nº 36000.4659872/02-000 através de emenda parlamentar no valor de R$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil) para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC) para atender a SEMUSA – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação da proposta nº 36000.4647982/02-000 através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica (PAB) para atender SEMUSA39
Atas das Reuniões - 126 - 2022ATA N. 126 DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 30/05/2022ATA PAUTA: Relatório de Visita da Comissão de Construção – UBS Orleans; Relatório da Comissão de Finanças – vistoria lavanderia HM; Proposta de parceria público/filantrópica para desenvolvimento de assistência à saúde em complemento ao SUS municipal – oftalmologia – Pauta solicitada pela Santa Casa; Apreciar e Aprovar Indicadores do Sispacto 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA; Relatório da 1ª Conferência de Saúde Mental; Regimento Eleitoral CMSJP 2022 e edital convocação entidades.28
Atas das Reuniões - 125 - 2022ATA N. 125 DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 12/05/2022ATA PAUTA: Apreciação e aprovação Proposta 36000.4286272/02-20 com Emenda Parlamentar 26330008 1030250182E900001 no valor de R$1.201.948,00 e Emenda Parlamentar 39450002 1030250182E9000011 no valor de R$500.000,00 - Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação Indicadores do SISPACTO 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA.41
Atas das Reuniões - 124 - 2022ATA N. 124 DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 25/04/2022ATA PAUTA: Regimento da Conferência da Saúde Mental; Criação da Comissão Eleitoral; Apreciar e Aprovar Plano de Trabalho – Emenda R$350.000,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Relatório Circunstanciado 2021 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Relatório 1° 2° e 3° Quadrimestre 2021 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta de Emenda Parlamentar 19122.0750001/22-002-299.873,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta de Emenda Parlamentar 19122.0750001/22-003-499.988,00 L1 Maringá – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta 36000.4286272/02-20 com Emenda Parlamentar 26330008 1030250182E900001 no valor de R$1.201.948,00 e Emenda Parlamentar 39450002 1030250182E900011 no valor de R$500.000,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Indicadores do Sispacto 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA. 35
Atas das Reuniões - 123 - 2022ATA N. 123 DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 28/03/2022ATA PAUTA: Aprovação de Proposta para credenciamento de Exames Anatomopatológico para atender a Unidade de Saúde da Mulher Ceci Cunha e Hospital Municipal, conforme Memorando n° 74/DMAC/SEMUSA/JPA/2022, de 10/03/2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA; 2.2 - Aprovação de Proposta para credenciamento de Exames Citopatológicos para atender a Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Ji-Paraná e municípios da Região Central e Vale do Guaporé, conforme Memorando n° 274/DMAC/SEMUSA/JPA/2022, de 10/03/2022 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovar aumento e revisão do teto financeiro de média e alta complexidade – MAC – Pauta solicitada pela SEMUSA; Abonar descentralização de análise e aprovação dos projetos arquitetônicos de engenharia referente á SEMUSA, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde AGEVISA, para o Município de Ji-Paraná – Pauta solicitada pela SEMUSA.25
Atas das Reuniões - 122 - 2022ATA N. 122 DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 21/02/2022ATA PAUTA: Criação de Comissões permanentes; Criação de Comissão para apreciação e análise do Regimento do Serviço de Enfermagem; Criação de Comissão para apreciação e análise do Regimento Interno da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HDCCR – Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovação de Emendas Parlamentares de Custeio - Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovar Plano de Convênio e/ou Fomento com Apae - Pauta solicitada pela SEMUSA. 27
Atas das Reuniões - ATA 341 - 2022ATA DA 341ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, , Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. A Conselheira Maria Aparecida Gomes da Silva justificou sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 67/2022 - Grilo Falante; compartilhando a visita ao Centro de Autismo; DOCUMENTOS: 1º leitura do Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Celso Augusto Rocco; Relatório Anual de Visita Técnica – Parque dos Pioneiros; Relatório Anual de Visita Técnica – Ulisses Matosinho; Minuta de Resolução das Diretrizes para Registro e Escrituração Escola20
Atas das Reuniões - 121 - 2022ATA N. 121 DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 31/01/2022ATA PAUTA: Relatório de fiscalização Centro de COVID; Apreciação e aprovação do Contrato de Programa nº 053/2022 – Programa Casa de Apoio – Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CINCERO – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h– Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação do Plano de Trabalho e Aplicação do Co-Financiamento para fortalecimento da Atenção Básica do Município de Ji-Paraná – Pauta solicitada pela SEMUSA; Proposta de Criação da Divisão de Saúde do Trabalhador – DISAT – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação da produção da Santa Casa de Misericórdia referente ao ano de 2021 - Pauta solicitada pela Santa Casa de Misericórdia de Ji-Paraná.33
Atas das Reuniões - ATA 340 - 2022ATA DA 340ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício 350/2022 - 2ª Promotoria de Justiça; Reunião do MP com o Presidente do CME, Secretário de Educação e o Prefeito, sobre Gestão Democrática23
Atas das Reuniões - ATA 339 - 2022ATA DA 339ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 515/22/GAB/SEMED - reunião com o Secretário; Ofício n. 522/22/GAB/SEMED - convite; Requerimento: Adão Lamota - situação de aluno; Encontro de Cabo de Santo Agostinho/PE; Plano Municipal de Educação. DOCUMENTOS: 2ª Leitura - Parecer Tupi; Resolução Tupi; Parecer E.M.E.I.E.F.P. Maria Antônia; Minuta de Resolução das diretrizes para Registro e Escrituração Escolar; Relatório Anual EMEIEF Edson Lopes. O Presidente 22
Atas das Reuniões - ATA 338 - 2022ATA DA 338ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 488/22/GAB/SEMED – prazo final dia 06 de outubro/22 para encaminhar proposta de alteração da lei 1336; Ofício n. 495/22/GAB/SEMED - resposta sobre a gestão Democrática; partilha sobre o encontro da UNDIME em Buritis; Encontro Nacional da UNCME nos 22
Atas das Reuniões - ATA 337 - 2022ATA DA 337ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 424/22/GAB/SEMED; Ofício n. 421/22/GAB/SEMED; Ofício n. 00273/2022 - 2ª Promotoria de Justiça; Ofício n. 003/2022-SIE/CRE/SEDUC/JP; Ofício 458/22/GAB/SEMED. DOCUMENTOS: Parecer Autismo; Resolução de aprovação do Regimento Interno Cantinho do Céu; Parecer Tupi22
Atas das Reuniões - ATA 336 - 2022ATA DA 336ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria José da Silva. As Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva justificaram a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 419/22/GAB/SEMED; Ofício n. 661/SEMASF/22. DOCUMENTOS: Parecer de Resposta ao Autismo – 2ª leitura; Indicação sobre regulamentação da oferta do Atendimento Educacional Especializado para o Autismo no Município de Ji-Paraná/RO; Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Grilo Falante. O Presidente iniciou a reunião fazendo a leitura dos ofícios: Ofício n. 419/22/GAB/SE21
Atas das Reuniões - ATA 335 - 2022ATA DA 335ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 395/22/GAB/SEMED - Visita do Secretário de Educação ao CME. DOCUMENTOS: lista dos Ofícios encaminhados pelo CME à SEMED que não foram respondidos; Congresso/UNCME - Ariquemes; Parecer de Resposta ao Autismo – 1ª leitura; Visita do novo Secretário de Educação, Sr. Ivanilson Pereira Araújo, empossado a uma semana, juntamente com a Chefe de Gabinete Edilaine Alves da Silva Nogueira. A reunião teve início pontualmente a21
Atas das Reuniões - ATA 334 - 2022ATA DA 334ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, , Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. As Conselheiras Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva justificaram a sua ausência, por se tratar de um Conselho Pleno Extraordinário, já haviam agendado outro compromisso. Pauta - Informes: Informes: Ofício n. 381/22/GAB/SEMED; Ofício n. 372/22/GAB/SEMED; DOCUMENTOS: Conclusão do Relatório IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia; segunda leitura do Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMAEE Autismo e Resolução que aprova o Projeto de Re20
Atas das Reuniões - ATA 333 - 2022ATA DA 333ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Valéria Luciene Novaes Alexandre. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício Circular 007/22/GAB/SEMED; Ofício n. 011/2022/CMAEE AUTISMO; Ofício n. 372/22/GAB/SEMED. DOCUMENTOS: Parecer de Prorrogação da Autorização e Funcionamento do CMAEE Autismo. O Presidente iniciou a reunião fazendo a leitura dos documentos recebidos. Ofício Circular 007/22/GAB/SEMED, que solicita 6 membros para compor a Comissão da Semana da Educação, os nomes indicados foram: Ana Lúcia, Ana Mari27
Atas das Reuniões - ATA 332 - 2022ATA DA 332ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Ofício n. 00186/2022 – 2ª Promotoria de Justiça: solicita informações sobre “Gestão Democrática”; Ofício n.366/22/GAB/SEMED; Ofício Circular n. 0010/2022-DP-SPJ: Ciência do Acórdão 18
Atas das Reuniões - ATA 331 - 2022ATA DA 331ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: ofício n. 307/22/GAB/SEMED; Ofício n. 322/22/GAB/SEMED; Seminário EJA; Distribuição de documentos para as câmaras; Discussão sobre TAC - Termo de Ajuste de Conduta; PPE; Projeto PRAJIPA. DOCUMENTOS: Indicação sobre o Projeto PRAJIPA. O Presidente 21
Atas das Reuniões - ATA 330 - 2022ATA DA 330ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Documento normatizador da Educação de Jovens e Adultos; Ofício Circular n. 006/22/GAB/SEMAD. DOCUMENTOS: Parecer sobre o Projeto de Recomposição da Aprendizagem; 2ª leitura da Resolução de Alteração do regimento Interno da EMEF Edson Lopes; 1ª leitura da Resolução de Validação Plano de Retorno. O Presidente deu por aberta a reunião com a leitura dos informes. Foi lido o Ofício Circular n. 006/22/GAB/SEMAD, de 03 de junho de 2022 que solicita in15
Atas das Reuniões - ATA 329 - 2022ATA DA 329ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se extraordinariamente, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Postura ética dos conselheiros; Sistema de Avaliação do Município; Seminário de EJA; Escola de Tempo Integral. DOCUMENTOS: Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMEI Nelson Dias; Indicação que orienta o Projeto de Recomposição da Aprendizagem. Iniciou-se a reunião com a justificativa do 18
Atas das Reuniões - ATA 328 - 2022ATA DA 328ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Avaliação do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia realizado pelo Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/RO, nos dias 12 e 13 de maio do corrente ano; situação do CMEI Menino Jesus; Ofício n. 285/22/GAB/SEMED; Ofício n. 286/22/GAB/SEMED; Fórum Nacional; Conferência Estadual. DOCUMENTOS21
Atas das Reuniões - ATA 327 - 2022ATA DA 327ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Auditório Leila Barreto, em Ji-Paraná/RO onde estava sendo realizado o IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia, com o tema “Os CMEs e os Novos Tempos da Educação”. Estavam presentes Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Os trabalhos desenvolvidos durante toda a tarde contaram com a Participação e Colaboração do GAEP/RO, com palestra e informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos por este órgão na Educação do Estado de Rondônia durante e pós Pandemia e as Ações de Acompanhamento da Educação realizada pelos Conselhos17
Atas das Reuniões - ATA 326A - 2022ATA DA 326Aª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, , Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. A Conselheira Cristina Ferreira da Silva justificou a sua ausência. Pauta: Aprovação do PARECER Nº 114/2022-CME/PMJP/RO, de Análise da solicitação de correções nas Orientações Curriculares Municipais de Ji-Paraná; Check List do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia realizado pelo Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/RO, nos dias 12 e 13 de maio do corr22
Atas das Reuniões - ATA 326 - 2022ATA DA 326ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, , Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. A Conselheira Valéria Luciene Novaes Alexandre não compareceu. Pauta - Informes: Ofício n. 200/22/GAB/SEMED; Visita do Secretário de Educação juntamente com o Chefe de Gabinete da SEMED e a Superintendente de Ensino. Iniciou-se a reunião com a leitura do Ofício n. 200/22/GAB/SEMED, que indica três representantes para participar da Comissão Organizadora do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia a ser realizado pelo Conselho Municipal de Educação22
Atas das Reuniões - ATA 325 - 2022ATA DA 325ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos quatorze um dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 166/22/GAB/SEMED - Solicita orientações sobre a jornada de atendimento e permanência das crianças matriculadas no berçário e Maternal em período integral. O documento foi lido e encaminha à Câmara de Ensino Fundamental para elaboração da resposta. Este já foi elaborado e enviado à SEMED. Foi lido o Ofício 176/22/GAB/SEMED de 08 de abril de 2022 e protocolado 19
Atas das Reuniões - ATA 324 - 2022ATA DA 324ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva Pauta - Informes: Ofício n. 090/22/GAB/SEMED - que encaminha memorando da Superintendência de Ensino e solicita orientação sobre vida escolar de aluno; Ofício n. 30/2022/CRE22
Atas das Reuniões - ATA 323 - 2022ATA DA 323ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva Pauta - Informes: Estudo das Metas do PME. DOCUMENTOS: Resolução de Classificação e Reclassificação; Relatório Anual-CME/2021; Projeto: 9° Encontro UNCME/2022; Calendário de reuniões do CME/202220
Atas das Reuniões - ATA 322 - 2022ATA DA 322ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva Pauta - Informes: Ofício 001/2022-SIE/CRE/SEDUC/JP; Resolução N. 001/2022 - Estabelece contribuições de Anuidade para o exercício de 2022; Ofício n. 007/22/GAB/SEMED - Encaminha cópia da Portaria 001/GAB/SEMED/2022, de 06 de janeiro de 2022 que altera o Art. 2º da Portaria n. 086/GAB/SEMED/2021, que nomeia Comissão Técnica Avaliadora para Classificação, Reclassificação e Progressão Parcial de Alunos pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino; Enviar Ofício23
Atas das Reuniões - ATA 321 - 2021ATA DA 321ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Leitura e aprovação da Ata do Conselho Pleno de 10/12/21; Conselho Pleno extraordinário: remunerado ou não remunerado; Reunião da Mesa diretora juntamente com a Câmara de Gestão Orçamentos no dia 23/12/21 às 15 horas. DOCUMENTOS: Parecer e Resolução de Pror. Aut. de Func. EMEF Antônio Prado 2ª Leitura; Relatório Anual de Visita Técnica - CMEI Marcelino Calegário; Relatório Anual de Visita Técnica - EMEIEF Jandinei Cella. O Presidente iniciou a reunião fazendo18
Atas das Reuniões - ATA 321 - 2021ATA DA 321ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. A Conselheira Maria Rosângela Soares de Oliveira justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 016/CMEIEFMDA/2021; Ofício n. 046/2021/EMEIEF ANTONIO PRADO. DOCUMENTOS: 2ª Leitura da Indicação sobre o Ensino Híbrido; Relatório Anual de Visita Técnica - EMEIEF Paulo Freire; Relatório Anual de Visita Técnica - Creche Grilo Falante. O Presidente iniciou a reunião fazendo a apresentação da pauta que foi aprovada. Foi realizada a leitura dos Ofícios n. 016/CMEIEFMDA/2021 e Ofício n. 0423
Atas das Reuniões - ATA 320 - 2021ATA DA 320ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Leitura e aprovação da Ata do Conselho Pleno de 10/12/21; Conselho Pleno extraordinário: remunerado ou não remunerado; Reunião da Mesa diretora juntamente com a Câmara de Gestão Orçamentos no dia 23/12/21 às 15 horas. DOCUMENTOS: Parecer e Resolução de Pror. Aut. de Func. EMEF Antônio Prado 2ª Leitura; Relatório Anual de Visita Técnica - CMEI Marcelino Calegário; Relatório Anual de Visita Técnica - EMEIEF Jandinei Cella. O Presidente iniciou a reunião fazendo24
Resoluções - 062 - 2021Resolução n. 062Dispõe sobre o Termo definitivo de obra da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, dá outras providências.191
Atas das Reuniões - ATA 319 - 2021ATA DA 319ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva, Helen Maciel da Silva e Pauta: OFÍCIO N. 430/21/GAB/SEMED. Nomeia Equipe Técnica de Inspeção Geral da SEMED para Elaboração de Laudo Técnico-Pedagógico; OFÍCIO N. 431/21/GAB/SEMED, encaminha cópia da Portaria N. 086/21/GAB/SEMED de 03 de dezembro de 2021; OFÍCIO N. 081/UNCME-RONDÔNIA/2021 - Confirmação do 9º Encontro Trimestral da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação que acontecerá nos dias 12 E 13 de maio de 2022; OFÍCIO N. 21/APP-TUPI/2021 - Resposta sobre a aluna Luz 16
Atas das Reuniões - ATA 318 - 2021ATA DA 318ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e seis (26) dias do mês de novembro(11) de dois mil e vinte e um(2021), às treze (13) horas e trinta (30) minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes a Vice-Presidente Ana Lúcia Dias Carneiro, as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva, Helen Maciel da Silva e o Conselheiro Natal Messias da Silva. Pauta: Boas vindas aos novos Conselheiros, Eleição da nova mesa diretora; Calendário dois mil e vinte e dois (2022); PTA – Plano de Trabalho Anual; Relatório Anual do CME; Situação da Aluna Luz Marri; Parecer Provisório de algumas escolas; Relatório de visita Técnica em parceria com o Corpo de Bombeiros; Deliberação sobre Ensino Híbrido; segunda (2)ª leitura do Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionament18
Atas das Reuniões - ATA 317 - 2021ATA DA 317ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 12 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 13 horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes a Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria Cecília Correa de Souza e Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. A conselheira Edna Dolores de Oliveira Leite justiçou sua ausência. Pauta: Partilha sobre a eleição; Posse dos novos Conselheiros; visitas da Câmara de Educação Infantil às Instituições com o Corpo de Bombeiros e representantes da SEMED; PPE - emitir documento; Resolução Ensino Híbrido; Divisão das câmaras; Socialização do 8º encontro da UNCME. Documentos: Parecer Miriam Trajano - 1ª leitura; Relatório de Visita/bombeiro/Semed. Despedida das Conselheiras Roseli e Cecília. 19
Atas das Reuniões - ATA 316 - 2021ATA DA 316ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 29 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às 8 horas , reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes a Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria Cecília Correa de Souza e Maria José da Silva. As Conselheiras Edna Dolores de Oliveira Leite e Helen Maciel da Silva justificaram sua ausência. Pauta: Ofício n.376/21/GAB/SEMED, de 18 de outubro de 2021 que encaminha memorando n. 114/21/GESTÃO/SEMED; Ofício n. 386/21/GAB/SEMED; Leitura e aprovação da ata; Avaliação - Conferência; minuta do Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da EMEIEF Professor Edson Lopes.19
Atas das Reuniões - 118 - 2021Ata Reunião Ordinaria do mês de OutubroReunião Ordinaria do Mês de Outubro de 2021180
Atas das Reuniões - ATA 315 - 2021ATA DA 315ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 22 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às 13h e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria Cecília Correa de Souza e Maria José da Silva . A conselheira Roseli Guzen, por ser a presidente da 4ª Conferência Municipal de Educação e estar a frente do Evento da Semana da Educação, realizou suas atividades referentes ao Conselho na Secretaria Municipal de Educação. Pauta: Formação Projeto Pedagógico Escolar, avaliação do terceiro e quarto encontro de Formação de Gestores sobre PPE; Conferência Municipal de Educação, deliberação dos trabalhos com os eixos; Convite para o Encontro Estadual da UNCME; 20
Atas das Reuniões - ATA 314 - 2021ATA DA 314ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 24 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às 13h e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva , Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco participou da reunião online, amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020. Pauta: Ofício n. 325/21/GAB/SEMED que encaminha Plano de Retorno e decreto; Oficio n. 337/21/GAB/SEMED/2021 – NOE; Envio de Ofícios solicitando membros para a formação da Comissão Eleitoral. Ofício n. 014/ Tribunal de contas. Autorização, convalidação (Menino Jesus); Formação Projeto Pedagógico Escolar - avaliação primeiro e segundo encontro; Conferência Municipal de Educação - delibe22
Atas das Reuniões - 116 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 30 de agosto de 2021, às 17:10 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.218
Atas das Reuniões - ATA 313 - 2021ATA DA 313ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro, justificou sua ausência por motivos de doença. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. Pauta: Informes sobre Ofício para estatística, Formação Proposta Pedagógica Escolar, Visita das superintendentes, Ofício para a Secretaria Municipal de Educação sobre a Comissão Avaliadora e sobre a renovação dos Laudos Técnicos Pedagógicos, Reunião da Conferência. Documentos: Parecer EMEF Almir Zandonadi e Parecer regularização de vi25
Atas das Reuniões - ATA 312 - 2021ATA DA 312ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 20 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 13h e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, , Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco participou da reunião online, amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, a Conselheira Edna Dolores de Oliveira Leite não compareceu por motivos de problema de saúde. Pauta: Apresentação e aprovação da pauta; OFÍCIO N. 229/21-CEE/RO; DECRETO N. 15913/GAB/PMJP/2021; Formação Projeto Pedagógico Escolar; Ofício 275/21/GAB/SEMED - Busca Ativa; 18
Atas das Reuniões - ATA 331 - 2021ATA DA 311ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 8 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. Pauta: Apresentação e aprovação da pauta; Informes: Leitura da Ata N. 310 de 9 de julho de 2021; Memorando 033/2021/E.ME.I.E.PAULO FREIRE/SEMED; Ofício22
Atas das Reuniões - 115 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 27 de julho de 2021, às 17:30 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.170
Atas das Reuniões - ATA 3010 - 2021ATA DA 310ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 8 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. Pauta: Apresentação e aprovação da pauta; Cronograma da formação com os gestores agendado para agosto; Projeto Conferência Municipal de Educação; Resolução N. 126/2021-CME/PMJP/RO; Relatório Irineu Dresch; Relatório do CMEI Mário David Andreazza.24
Atas das Reuniões - 114 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 28 de junho de 2021, às 17:12 horas, e, 12 de julho do ano em curso, virtualmente pelo aplicativo Skype.170
Atas das Reuniões - 113 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 31 de maio de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.148
Atas das Reuniões - 113 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 31 de maio de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.228
Atas das Reuniões - ATA 308 - 2021ATA DA 308ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19253
Atas das Reuniões - ATA 307 - 2021ATA DA 307ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. 274
Atas das Reuniões - ATA 309 - 2021ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. 22
Atas das Reuniões - ATA 306 - 2021ATA DA 306ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Biblioteca municipal de Ji-Paraná, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19 e por que o auditório da SEMED estava sendo usado para outro evento. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. 232
Atas das Reuniões - 112 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 26 de abril de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.214
Atas das Reuniões - ATA 305 - 2021ATA DA 305ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. 200
Atas das Reuniões - 111 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde244
Atas das Reuniões - ATA 304 - 2021Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. A Conselheira Cristina Ferreira da Silva teve sua participação também online por estar em quarentena pelo fato de estar com familiar em recuperação da COVID-19 em sua residência.409
Atas das Reuniões - 110 - 2021Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde em tratativa da Contratação de Leitos UTI do Hospital Municipal285
Atas das Reuniões - ATA 303 - 2021Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online221
Atas das Reuniões - 109 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde228
Atas das Reuniões - ATA 302 - 2021Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online.304
Atas das Reuniões - 108 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Janeiro do Conselho Municipal de Saúde216
Calendário das Reuniões - 2021 - 2021Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2021Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2021239
Atas das Reuniões - ATA 301 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-191018
Atas das Reuniões - 107 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Dezembro do Conselho Municipal de Saúde240
Atas das Reuniões - 106 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Dezembro do Conselho Municipal de Saúde222
Atas das Reuniões - ATA 300 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação.Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. 265
Atas das Reuniões - 105 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Novembro do Conselho Municipal de Saúde244
Atas das Reuniões - ATA 299 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação.Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 08horas reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, a Suplente Angelita Aparecida Pereira e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online284
Atas das Reuniões - ATA 298 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 13h30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online333
Resoluções - 013/2020 - 2020Resolução n° 013/CMDCA/2020Resolução n. 013/CMDCA/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ji-Paraná-RO - Dispõe sobre a convocação do 8° Suplente da 9° Eleição do Conselho Tutelar realizada na data de 06 de Outubro de 2019, conforme disposto no Edital n° 001/CMDCA/2019 262
Resoluções - 36/CMS - 2020Resolução n. 036/2020/CMS-JP/ROResolução n. 036/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO261
Resoluções - 35/CMS - 2020Resolução n. 035/2020/CMS-JP/ROResolução n. 035/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO286
Resoluções - 34/CMS - 2020Resolução n. 034/2020/CMS-JP/ROResolução n. 034/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO243
Atas das Reuniões - 104 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Outubro do Conselho Municipal de Saúde273
Atas das Reuniões - Ata 297 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras. 272
Atas das Reuniões - ata 296 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras 285
Resoluções - 33/CMS - 2020Resolução n. 033/2020/CMS-JP/ROResolução n. 033/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO305
Resoluções - 32/CMS - 2020Resolução n. 032/2020/CMS-JP/ROResolução n. 032/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO418
Resoluções - 31/CMS - 2020Resolução n. 031/2020/CMS-JP/ROResolução n. 031/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO255
Resoluções - 30/CMS - 2020Resolução n. 030/2020/CMS-JP/ROResolução n. 030/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO244
Resoluções - 29/CMS - 2020Resolução n. 029/2020/CMS-JP/ROResolução n. 029/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO253
Resoluções - 28/CMS - 2020Resolução n. 028/2020/CMS-JP/ROResolução n. 028/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO242
Resoluções - 27/CMS - 2020Resolução n. 027/2020/CMS-JP/ROResolução n. 027/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO243
Resoluções - 26/CMS - 2020Resolução n. 026/2020/CMS-JP/ROResolução n. 026/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO277
Resoluções - 25/CMS - 2020Resolução n. 025/2020/CMS-JP/ROResolução n. 025/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO248
Resoluções - 24/CMS - 2020Resolução n. 024/2020/CMS-JP/ROResolução n. 024/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO235
Resoluções - 23/CMS - 2020Resolução n. 023/2020/CMS-JP/ROResolução n. 023/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO231
Atas das Reuniões - 103 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Setembro do Conselho Municipal de Saúde 247
Atas das Reuniões - ata 295 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras.273
Atas das Reuniões - 102 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Agosto do Conselho Municipal de Saúde 260
Resoluções - 21/CMS - 2020Resolução n. 021/2020/CMS-JP/ROResolução n. 021/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO258
Resoluções - 20/CMS - 2020Resolução n. 020/2020/CMS-JP/ROResolução n. 020/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO232
Resoluções - 19/CMS - 2020Resolução n. 019/2020/CMS-JP/ROResolução n. 019/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO235
Resoluções - 18/CMS - 2020Resolução n. 018/2020/CMS-JP/ROResolução n. 018/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO231
Resoluções - 17/CMS - 2020Resolução n. 017/2020/CMS-JP/ROResolução n. 017/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO242
Resoluções - 16/CMS - 2020Resolução n. 016/2020/CMS-JP/ROResolução n. 016/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO261
Resoluções - 15/CMS - 2020Resolução n. 015/2020/CMS-JP/ROResolução n. 015/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO237
Resoluções - 14/CMS - 2020Resolução n. 014/2020/CMS-JP/ROResolução n. 014/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO235
Atas das Reuniões - 101 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Julho do Conselho Municipal de Saúde 255
Resoluções - 13/CMS - 2020Resolução n. 013/2020/CMS-JP/ROResolução n. 013/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO267
Atas das Reuniões - 100 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Junho do Conselho Municipal de Saúde 271
Atas das Reuniões - CMAS - 2020Atas das ReuniõesEleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio 2020/2022276
Resoluções - 12/CMS - 2020Resolução n. 012/2020/CMS-JP/ROResolução n. 012/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO258
Atas das Reuniões - 98 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde 378
Resoluções - 011/CMS - 2020Resolução n. 011/2020/CMS-JP/ROResolução n. 011/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO300
Resoluções - 010/CMS - 2020Resolução n. 010/2020/CMS-JP/ROResolução n. 010/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO298
Resoluções - 007/CMAS - 2020Resolução n. 007/CMAS/2020Institui a Comissão Eleitoral de que trata o Artigo 29 da Resolução CMAS n. 005, de 19 de setembro de 2012262
Atas das Reuniões - 99 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde255
Atas das Reuniões - 99 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde229
Resoluções - 006/CMAS - 2020Resolução n. 006/CMAS/2020Dispõe sobre a aprovação do repasse financeiro, fundo a fundo, às Entidades não-governamentais APAE, Espaço Social Sonho Meu e Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu267
Atas das Reuniões - 97 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Abril do Conselho Municipal de Saúde255
Atas das Reuniões - 97 - 2020Atas das ReuniõesAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 27 de abril de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype.283
Resoluções - 009/CMS - 2020Resolução n. 009/2020/CMS-JP/ROResolução n. 009/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO302
Atas das Reuniões - 96 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde237
Atas das Reuniões - 96 - 2020Atas das ReuniõesAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 24 de março de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype.266
Resoluções - 008/CMS - 2020Resolução n. 008/2020/CMS-JP/ROResolução n. 008/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO276
Resoluções - 007/CMS - 2020Resolução n. 007/2020/CMS-JP/ROResolução n. 007/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO298
Resoluções - 006/CMS - 2020Resolução n. 006/2020/CMS-JP/ROResolução n. 006/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO290
Resoluções - 005/CMAS - 2020Resolução n. 005/CMAS/2020Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná.276
Resoluções - 004/CMAS - 2020Resolução n. 004/CMAS/2020Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Termo de Aceite dos municípios ao Cofinaciamento Estadual dos Serviços e Proteção Social Básica e os Serviços Proteção Especial de Média e Alta Complexidade.251
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2020279
Resoluções - 003/CMAS - 2019Resolução n. 003/CMAS/2019Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício anterior e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2020 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS282
Atas das Reuniões - 95 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde247
Atas das Reuniões - 95 - 2020Atas de ReuniõesAta da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 58 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná.296
Atas das Reuniões - 94 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde276
Atas das Reuniões - 94 - 2020Atas das ReuniõesAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 14 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná.252
Resoluções - 001/CMAS - 2020Resolução n. 001/CMAS/2020Dispõe sobre as Comissões Permanentes de Inscrição, Atualização e Visita do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2018/2020.662
Atas das Reuniões - 93 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Janeiro do Conselho Municipal de Saúde254
Resoluções - 005/CMS - 2020Resolução n. 005/2020/CMS-JP/ROResolução n. 005/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO261
Resoluções - 004/CMS - 2020Resolução n. 004/2020/CMS-JP/ROResolução n. 004/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO254
Resoluções - 003/CMS - 2020Resolução n. 003/2020/CMS-JP/ROResolução n. 003/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO262
Resoluções - 002/CMS - 2020Resolução n. 002/2020/CMS-JP/ROResolução n. 002/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO265
Resoluções - 001/CMS - 2020Resolução n. 001/2020/CMS-JP/ROResolução n. 001/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO265
Local das Reuniões - Local das Reuniões - 2020Local das ReuniõesLocal das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS947
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPIComposição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI331
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASComposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS290
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA270
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM388
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPDComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD379
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Entidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus RepresentantesEntidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus Representantes918
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS453
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI 2020252
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 2020270
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD 2020241
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2020271
Atas das Reuniões - 07 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM496
Atas das Reuniões - 06 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM299
Atas das Reuniões - 05 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM262
Atas das Reuniões - 04 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM247
Atas das Reuniões - 03 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM373
Atas das Reuniões - 02 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM270
Atas das Reuniões - 01 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM300
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 26/10/2018.300
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 21/03/2018.344
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 28/02/2018.346
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 23/02/2018.326