Acessos: 210233

Descrição Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE
Tipo Conselhos Municipais
Atribuições/Competências I - Coordenar as atividades do Conselho; II - Convocar as Assembleias do Conselho, dando ciência aos seus membros; III - Organizar a ordem do dia das Assembleias do CMAE; IV - Abrir, prorrogar, encerrar e suspender as Assembleias do CMAE; V - Determinar a verificação da presença; VI-Determinar a leitura da Ata e das comunicações que entender conveniente; VII - Assinar as Atas, uma vez aprovadas, juntamente com os demais membros do CMAE; VIII - Conceder a palavra aos membros do CMAE, não permitindo divulgação ou debates estranhos ao assunto; IX - Colocar as matérias em discussão e votação; X - Anunciar o resultado das votações, decidindo-as em caso de empate; XI - Proclamar as decisões tomadas em cada reunião; XII - Decidir sobre as questões de ordem ou submetê-las à consideração dos membros do CMAE, quando omisso no Regimento; Dentre outros.
Endereço Rua JK, n. 863, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO
Horário de Atendimento 07h30 às 13h30 de segunda a sexta-feira
Telefone(s) (69) 3416-4196
E-mail
Site
Responsável Elenice Ferreira de Lima
Cargo Presidente
Ato/Nomeação
Formação Possui formação em Pedagogia; Pós graduada/Latu Sensu em Metodologia e Didática do Ensino da Língua Portuguesa e Coordenação Pedagógica.
Experiência Professora da rede pública de ensino desde 2004 na Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.
Composição

Vice-Presidente: Sandrea Procópio Alves – Representante da Entidade Social e Civil;

Secretária: Nádia Cristina Rodrigues da Conceição de Toledo

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Atas das Reuniões - 131 - 2022ATA N. 131 DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 16/09/2022ATA PAUTA: Apreciação do Memorando n. 659/SEMASF/2022;Apreciação do Ofício n. 313/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n.36000428627202200 e 26330008 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para atender necessidades da SEMUSA;Apreciação do Ofício n. 314/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n. 36000475267202200 através das emendas parlamentares 26330008 e 30960005 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para atender necessidades da SEMUSA;Apreciação do Ofício n.315/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n.36000464798202200 através das emendas parlamentares 81000312 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária (PAP), para atender necessidades da SEMUSA; Aquisição de coletes de identificação de conselheiros.18
Atas das Reuniões - 130 - 2022ATA N. 130 DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 29/08/2022ATA PAUTA: Apresentação do Plano de Trabalho de aquisição de 01 veículo tipo ambulância Semi – UTI para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz CNES 2495279, atendendo as necessidades da Secretaria de Ji-Paraná, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 19.122.075.0001-73, conforme solicitação da SEMUSA através do Ofício n. 245/ASTEC/SEMUSA/2022; Alteração de Objeto referente a propostas 19.122.075.0001-22002 em virtude de os itens Destilador de Água e Grupo Gerador Portátil (até 7KVA 01 UNIDADE), conforma foi aprovador através da Resolução 021/2022/CMS-JP/RO; Apresentação do relatório RAG – Relatório Anual de Gestão; Apreciação e decisão quanto os Ofícios 111 e 112 do SINDERON.15
Atas das Reuniões - 129 - 2022ATA N. 129 DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 25/07/2022ATA PAUTA: Eleição de entidades, eleição e posse da Mesa Diretora para o triênio 2022/2025.15
Atas das Reuniões - 127 - 2022ATA N. 127 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 27/06/2022ATA PAUTA: Apresentação de relatório das visitas da Comissão de Construção e Reforma do CMS-JP/RO; Plano de Trabalho para aquisição de aparelho de ultrassonografia – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação dos indicadores SISPACTO 2022– Pauta solicitada pela SEMUSA; Descentralização dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos de estabelecimentos de saúde, realizado pela AGEVISA – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação da proposta nº 36000.4659872/02-000 através de emenda parlamentar no valor de R$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil) para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC) para atender a SEMUSA – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação da proposta nº 36000.4647982/02-000 através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica (PAB) para atender SEMUSA7
Atas das Reuniões - 126 - 2022ATA N. 126 DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 30/05/2022ATA PAUTA: Relatório de Visita da Comissão de Construção – UBS Orleans; Relatório da Comissão de Finanças – vistoria lavanderia HM; Proposta de parceria público/filantrópica para desenvolvimento de assistência à saúde em complemento ao SUS municipal – oftalmologia – Pauta solicitada pela Santa Casa; Apreciar e Aprovar Indicadores do Sispacto 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA; Relatório da 1ª Conferência de Saúde Mental; Regimento Eleitoral CMSJP 2022 e edital convocação entidades.9
Atas das Reuniões - 125 - 2022ATA N. 125 DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 12/05/2022ATA PAUTA: Apreciação e aprovação Proposta 36000.4286272/02-20 com Emenda Parlamentar 26330008 1030250182E900001 no valor de R$1.201.948,00 e Emenda Parlamentar 39450002 1030250182E9000011 no valor de R$500.000,00 - Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação Indicadores do SISPACTO 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA.15
Atas das Reuniões - 124 - 2022ATA N. 124 DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 25/04/2022ATA PAUTA: Regimento da Conferência da Saúde Mental; Criação da Comissão Eleitoral; Apreciar e Aprovar Plano de Trabalho – Emenda R$350.000,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Relatório Circunstanciado 2021 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Relatório 1° 2° e 3° Quadrimestre 2021 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta de Emenda Parlamentar 19122.0750001/22-002-299.873,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta de Emenda Parlamentar 19122.0750001/22-003-499.988,00 L1 Maringá – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta 36000.4286272/02-20 com Emenda Parlamentar 26330008 1030250182E900001 no valor de R$1.201.948,00 e Emenda Parlamentar 39450002 1030250182E900011 no valor de R$500.000,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Indicadores do Sispacto 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA. 11
Atas das Reuniões - 123 - 2022ATA N. 123 DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 28/03/2022ATA PAUTA: Aprovação de Proposta para credenciamento de Exames Anatomopatológico para atender a Unidade de Saúde da Mulher Ceci Cunha e Hospital Municipal, conforme Memorando n° 74/DMAC/SEMUSA/JPA/2022, de 10/03/2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA; 2.2 - Aprovação de Proposta para credenciamento de Exames Citopatológicos para atender a Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Ji-Paraná e municípios da Região Central e Vale do Guaporé, conforme Memorando n° 274/DMAC/SEMUSA/JPA/2022, de 10/03/2022 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovar aumento e revisão do teto financeiro de média e alta complexidade – MAC – Pauta solicitada pela SEMUSA; Abonar descentralização de análise e aprovação dos projetos arquitetônicos de engenharia referente á SEMUSA, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde AGEVISA, para o Município de Ji-Paraná – Pauta solicitada pela SEMUSA.4
Atas das Reuniões - 122 - 2022ATA N. 122 DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 21/02/2022ATA PAUTA: Criação de Comissões permanentes; Criação de Comissão para apreciação e análise do Regimento do Serviço de Enfermagem; Criação de Comissão para apreciação e análise do Regimento Interno da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HDCCR – Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovação de Emendas Parlamentares de Custeio - Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovar Plano de Convênio e/ou Fomento com Apae - Pauta solicitada pela SEMUSA. 6
Atas das Reuniões - 121 - 2022ATA N. 121 DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 31/01/2022ATA PAUTA: Relatório de fiscalização Centro de COVID; Apreciação e aprovação do Contrato de Programa nº 053/2022 – Programa Casa de Apoio – Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CINCERO – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h– Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação do Plano de Trabalho e Aplicação do Co-Financiamento para fortalecimento da Atenção Básica do Município de Ji-Paraná – Pauta solicitada pela SEMUSA; Proposta de Criação da Divisão de Saúde do Trabalhador – DISAT – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação da produção da Santa Casa de Misericórdia referente ao ano de 2021 - Pauta solicitada pela Santa Casa de Misericórdia de Ji-Paraná.10
Resoluções - 062 - 2021Resolução n. 062Dispõe sobre o Termo definitivo de obra da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, dá outras providências.163
Atas das Reuniões - 118 - 2021Ata Reunião Ordinaria do mês de OutubroReunião Ordinaria do Mês de Outubro de 2021131
Atas das Reuniões - 116 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 30 de agosto de 2021, às 17:10 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.193
Atas das Reuniões - 115 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 27 de julho de 2021, às 17:30 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.141
Atas das Reuniões - 114 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 28 de junho de 2021, às 17:12 horas, e, 12 de julho do ano em curso, virtualmente pelo aplicativo Skype.138
Atas das Reuniões - 113 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 31 de maio de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.128
Atas das Reuniões - 113 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 31 de maio de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.187
Atas das Reuniões - ATA 308 - 2021ATA DA 308ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19225
Atas das Reuniões - ATA 307 - 2021ATA DA 307ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. 237
Atas das Reuniões - ATA 306 - 2021ATA DA 306ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Biblioteca municipal de Ji-Paraná, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19 e por que o auditório da SEMED estava sendo usado para outro evento. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. 209
Atas das Reuniões - 112 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 26 de abril de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.186
Atas das Reuniões - ATA 305 - 2021ATA DA 305ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. 181
Atas das Reuniões - 111 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde214
Atas das Reuniões - ATA 304 - 2021Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. A Conselheira Cristina Ferreira da Silva teve sua participação também online por estar em quarentena pelo fato de estar com familiar em recuperação da COVID-19 em sua residência.355
Atas das Reuniões - 110 - 2021Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde em tratativa da Contratação de Leitos UTI do Hospital Municipal248
Atas das Reuniões - ATA 303 - 2021Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online199
Atas das Reuniões - 109 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde197
Atas das Reuniões - ATA 302 - 2021Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online.266
Atas das Reuniões - 108 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Janeiro do Conselho Municipal de Saúde195
Calendário das Reuniões - 2021 - 2021Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2021Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2021213
Atas das Reuniões - ATA 301 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19952
Atas das Reuniões - 107 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Dezembro do Conselho Municipal de Saúde214
Atas das Reuniões - 106 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Dezembro do Conselho Municipal de Saúde201
Atas das Reuniões - ATA 300 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação.Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. 240
Atas das Reuniões - 105 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Novembro do Conselho Municipal de Saúde216
Atas das Reuniões - ATA 299 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação.Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 08horas reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, a Suplente Angelita Aparecida Pereira e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online253
Atas das Reuniões - ATA 298 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 13h30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online310
Resoluções - 013/2020 - 2020Resolução n° 013/CMDCA/2020Resolução n. 013/CMDCA/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ji-Paraná-RO - Dispõe sobre a convocação do 8° Suplente da 9° Eleição do Conselho Tutelar realizada na data de 06 de Outubro de 2019, conforme disposto no Edital n° 001/CMDCA/2019 243
Resoluções - 36/CMS - 2020Resolução n. 036/2020/CMS-JP/ROResolução n. 036/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO232
Resoluções - 35/CMS - 2020Resolução n. 035/2020/CMS-JP/ROResolução n. 035/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO256
Resoluções - 34/CMS - 2020Resolução n. 034/2020/CMS-JP/ROResolução n. 034/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO218
Atas das Reuniões - 104 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Outubro do Conselho Municipal de Saúde246
Atas das Reuniões - Ata 297 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras. 243
Atas das Reuniões - ata 296 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras 254
Resoluções - 33/CMS - 2020Resolução n. 033/2020/CMS-JP/ROResolução n. 033/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO280
Resoluções - 32/CMS - 2020Resolução n. 032/2020/CMS-JP/ROResolução n. 032/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO344
Resoluções - 31/CMS - 2020Resolução n. 031/2020/CMS-JP/ROResolução n. 031/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO221
Resoluções - 30/CMS - 2020Resolução n. 030/2020/CMS-JP/ROResolução n. 030/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO219
Resoluções - 29/CMS - 2020Resolução n. 029/2020/CMS-JP/ROResolução n. 029/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO233
Resoluções - 28/CMS - 2020Resolução n. 028/2020/CMS-JP/ROResolução n. 028/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO223
Resoluções - 27/CMS - 2020Resolução n. 027/2020/CMS-JP/ROResolução n. 027/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO222
Resoluções - 26/CMS - 2020Resolução n. 026/2020/CMS-JP/ROResolução n. 026/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO258
Resoluções - 25/CMS - 2020Resolução n. 025/2020/CMS-JP/ROResolução n. 025/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO222
Resoluções - 24/CMS - 2020Resolução n. 024/2020/CMS-JP/ROResolução n. 024/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO217
Resoluções - 23/CMS - 2020Resolução n. 023/2020/CMS-JP/ROResolução n. 023/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO207
Atas das Reuniões - 103 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Setembro do Conselho Municipal de Saúde 222
Atas das Reuniões - ata 295 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras.250
Atas das Reuniões - 102 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Agosto do Conselho Municipal de Saúde 235
Resoluções - 21/CMS - 2020Resolução n. 021/2020/CMS-JP/ROResolução n. 021/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO235
Resoluções - 20/CMS - 2020Resolução n. 020/2020/CMS-JP/ROResolução n. 020/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO214
Resoluções - 19/CMS - 2020Resolução n. 019/2020/CMS-JP/ROResolução n. 019/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO211
Resoluções - 18/CMS - 2020Resolução n. 018/2020/CMS-JP/ROResolução n. 018/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO208
Resoluções - 17/CMS - 2020Resolução n. 017/2020/CMS-JP/ROResolução n. 017/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO226
Resoluções - 16/CMS - 2020Resolução n. 016/2020/CMS-JP/ROResolução n. 016/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO234
Resoluções - 15/CMS - 2020Resolução n. 015/2020/CMS-JP/ROResolução n. 015/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO212
Resoluções - 14/CMS - 2020Resolução n. 014/2020/CMS-JP/ROResolução n. 014/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO208
Atas das Reuniões - 101 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Julho do Conselho Municipal de Saúde 230
Resoluções - 13/CMS - 2020Resolução n. 013/2020/CMS-JP/ROResolução n. 013/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO232
Atas das Reuniões - 100 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Junho do Conselho Municipal de Saúde 246
Atas das Reuniões - CMAS - 2020Atas das ReuniõesEleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio 2020/2022256
Resoluções - 12/CMS - 2020Resolução n. 012/2020/CMS-JP/ROResolução n. 012/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO219
Atas das Reuniões - 98 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde 345
Resoluções - 011/CMS - 2020Resolução n. 011/2020/CMS-JP/ROResolução n. 011/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO276
Resoluções - 010/CMS - 2020Resolução n. 010/2020/CMS-JP/ROResolução n. 010/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO274
Resoluções - 007/CMAS - 2020Resolução n. 007/CMAS/2020Institui a Comissão Eleitoral de que trata o Artigo 29 da Resolução CMAS n. 005, de 19 de setembro de 2012241
Atas das Reuniões - 99 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde233
Atas das Reuniões - 99 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde205
Resoluções - 006/CMAS - 2020Resolução n. 006/CMAS/2020Dispõe sobre a aprovação do repasse financeiro, fundo a fundo, às Entidades não-governamentais APAE, Espaço Social Sonho Meu e Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu245
Atas das Reuniões - 97 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Abril do Conselho Municipal de Saúde230
Atas das Reuniões - 97 - 2020Atas das ReuniõesAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 27 de abril de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype.249
Resoluções - 009/CMS - 2020Resolução n. 009/2020/CMS-JP/ROResolução n. 009/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO269
Atas das Reuniões - 96 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde212
Atas das Reuniões - 96 - 2020Atas das ReuniõesAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 24 de março de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype.235
Resoluções - 008/CMS - 2020Resolução n. 008/2020/CMS-JP/ROResolução n. 008/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO248
Resoluções - 007/CMS - 2020Resolução n. 007/2020/CMS-JP/ROResolução n. 007/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO265
Resoluções - 006/CMS - 2020Resolução n. 006/2020/CMS-JP/ROResolução n. 006/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO267
Resoluções - 005/CMAS - 2020Resolução n. 005/CMAS/2020Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná.252
Resoluções - 004/CMAS - 2020Resolução n. 004/CMAS/2020Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Termo de Aceite dos municípios ao Cofinaciamento Estadual dos Serviços e Proteção Social Básica e os Serviços Proteção Especial de Média e Alta Complexidade.232
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2020257
Resoluções - 003/CMAS - 2019Resolução n. 003/CMAS/2019Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício anterior e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2020 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS260
Atas das Reuniões - 95 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde218
Atas das Reuniões - 95 - 2020Atas de ReuniõesAta da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 58 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná.273
Atas das Reuniões - 94 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde250
Atas das Reuniões - 94 - 2020Atas das ReuniõesAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 14 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná.226
Resoluções - 001/CMAS - 2020Resolução n. 001/CMAS/2020Dispõe sobre as Comissões Permanentes de Inscrição, Atualização e Visita do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2018/2020.619
Atas das Reuniões - 93 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Janeiro do Conselho Municipal de Saúde225
Resoluções - 005/CMS - 2020Resolução n. 005/2020/CMS-JP/ROResolução n. 005/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO236
Resoluções - 004/CMS - 2020Resolução n. 004/2020/CMS-JP/ROResolução n. 004/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO234
Resoluções - 003/CMS - 2020Resolução n. 003/2020/CMS-JP/ROResolução n. 003/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO245
Resoluções - 002/CMS - 2020Resolução n. 002/2020/CMS-JP/ROResolução n. 002/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO245
Resoluções - 001/CMS - 2020Resolução n. 001/2020/CMS-JP/ROResolução n. 001/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO243
Local das Reuniões - Local das Reuniões - 2020Local das ReuniõesLocal das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS868
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPIComposição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI305
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASComposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS264
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA243
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM360
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPDComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD353
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Entidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus RepresentantesEntidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus Representantes843
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS416
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI 2020236
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 2020248
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD 2020220
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2020251
Atas das Reuniões - 07 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM473
Atas das Reuniões - 06 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM279
Atas das Reuniões - 05 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM245
Atas das Reuniões - 04 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM224
Atas das Reuniões - 03 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM339
Atas das Reuniões - 02 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM250
Atas das Reuniões - 01 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM277
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 26/10/2018.271
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 21/03/2018.315
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 28/02/2018.317
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 23/02/2018.300