Tipo - Número - Ano |
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Ementa |
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Atas das Reuniões - ATA 301 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19 | 18 |  |
Atas das Reuniões - ATA 300 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação. | Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. | 14 |  |
Atas das Reuniões - 105 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Novembro do Conselho Municipal de Saúde | 10 |  |
Atas das Reuniões - ATA 299 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação. | Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 08horas reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, a Suplente Angelita Aparecida Pereira e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online | 25 |  |
Atas das Reuniões - ATA 298 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 13h30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online | 29 |  |
Resoluções - 013/2020 - 2020 | Resolução n° 013/CMDCA/2020 | Resolução n. 013/CMDCA/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ji-Paraná-RO - Dispõe sobre a convocação do 8° Suplente da 9° Eleição do Conselho Tutelar realizada na data de 06 de Outubro de 2019, conforme disposto no Edital n° 001/CMDCA/2019 | 42 |  |
Resoluções - 36/CMS - 2020 | Resolução n. 036/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 036/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 24 |  |
Resoluções - 35/CMS - 2020 | Resolução n. 035/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 035/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 21 |  |
Resoluções - 34/CMS - 2020 | Resolução n. 034/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 034/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 24 |  |
Atas das Reuniões - 104 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Outubro do Conselho Municipal de Saúde | 10 |  |
Atas das Reuniões - Ata 297 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras. | 41 |  |
Atas das Reuniões - ata 296 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras | 30 |  |
Resoluções - 33/CMS - 2020 | Resolução n. 033/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 033/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 37 |  |
Resoluções - 32/CMS - 2020 | Resolução n. 032/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 032/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 22 |  |
Resoluções - 31/CMS - 2020 | Resolução n. 031/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 031/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 14 |  |
Resoluções - 30/CMS - 2020 | Resolução n. 030/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 030/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 18 |  |
Resoluções - 29/CMS - 2020 | Resolução n. 029/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 029/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 14 |  |
Resoluções - 28/CMS - 2020 | Resolução n. 028/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 028/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 14 |  |
Resoluções - 27/CMS - 2020 | Resolução n. 027/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 027/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 14 |  |
Resoluções - 26/CMS - 2020 | Resolução n. 026/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 026/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 18 |  |
Resoluções - 25/CMS - 2020 | Resolução n. 025/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 025/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 14 |  |
Resoluções - 24/CMS - 2020 | Resolução n. 024/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 024/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 14 |  |
Resoluções - 23/CMS - 2020 | Resolução n. 023/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 023/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 13 |  |
Atas das Reuniões - 103 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Setembro do Conselho Municipal de Saúde | 19 |  |
Atas das Reuniões - ata 295 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras. | 26 |  |
Atas das Reuniões - 102 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Agosto do Conselho Municipal de Saúde | 23 |  |
Resoluções - 21/CMS - 2020 | Resolução n. 021/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 021/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 25 |  |
Resoluções - 20/CMS - 2020 | Resolução n. 020/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 020/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 17 |  |
Resoluções - 19/CMS - 2020 | Resolução n. 019/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 019/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 20 |  |
Resoluções - 18/CMS - 2020 | Resolução n. 018/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 018/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 14 |  |
Resoluções - 17/CMS - 2020 | Resolução n. 017/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 017/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 11 |  |
Resoluções - 16/CMS - 2020 | Resolução n. 016/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 016/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 31 |  |
Resoluções - 15/CMS - 2020 | Resolução n. 015/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 015/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 12 |  |
Resoluções - 14/CMS - 2020 | Resolução n. 014/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 014/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 15 |  |
Atas das Reuniões - 101 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Julho do Conselho Municipal de Saúde | 20 |  |
Resoluções - 13/CMS - 2020 | Resolução n. 013/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 013/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 11 |  |
Atas das Reuniões - 100 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Junho do Conselho Municipal de Saúde | 39 |  |
Atas das Reuniões - CMAS - 2020 | Atas das Reuniões | Eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio 2020/2022 | 63 |  |
Resoluções - 12/CMS - 2020 | Resolução n. 012/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 012/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 15 |  |
Atas das Reuniões - 98 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde | 51 |  |
Resoluções - 011/CMS - 2020 | Resolução n. 011/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 011/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 67 |  |
Resoluções - 010/CMS - 2020 | Resolução n. 010/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 010/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 62 |  |
Resoluções - 007/CMAS - 2020 | Resolução n. 007/CMAS/2020 | Institui a Comissão Eleitoral de que trata o Artigo 29 da Resolução CMAS n. 005, de 19 de setembro de 2012 | 46 |  |
Atas das Reuniões - 99 - 2020 | Ata Reunião Extraordinária | Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde | 19 |  |
Atas das Reuniões - 99 - 2020 | Ata Reunião Extraordinária | Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde | 16 |  |
Resoluções - 006/CMAS - 2020 | Resolução n. 006/CMAS/2020 | Dispõe sobre a aprovação do repasse financeiro, fundo a fundo, às Entidades não-governamentais APAE, Espaço Social Sonho Meu e Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu | 58 |  |
Atas das Reuniões - 97 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Abril do Conselho Municipal de Saúde | 25 |  |
Atas das Reuniões - 97 - 2020 | Atas das Reuniões | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 27 de abril de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype. | 52 |  |
Resoluções - 009/CMS - 2020 | Resolução n. 009/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 009/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 50 |  |
Atas das Reuniões - 96 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde | 21 |  |
Atas das Reuniões - 96 - 2020 | Atas das Reuniões | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 24 de março de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype. | 48 |  |
Resoluções - 008/CMS - 2020 | Resolução n. 008/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 008/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 45 |  |
Resoluções - 007/CMS - 2020 | Resolução n. 007/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 007/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 56 |  |
Resoluções - 006/CMS - 2020 | Resolução n. 006/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 006/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 50 |  |
Resoluções - 005/CMAS - 2020 | Resolução n. 005/CMAS/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná. | 51 |  |
Resoluções - 004/CMAS - 2020 | Resolução n. 004/CMAS/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Termo de Aceite dos municípios ao Cofinaciamento Estadual dos Serviços e Proteção Social Básica e os Serviços Proteção Especial de Média e Alta Complexidade. | 46 |  |
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2020 | 55 |  |
Resoluções - 003/CMAS - 2019 | Resolução n. 003/CMAS/2019 | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício anterior e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2020 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS | 49 |  |
Atas das Reuniões - 95 - 2020 | Ata Reunião Extraordinária | Ata Reunião Extraordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde | 20 |  |
Atas das Reuniões - 95 - 2020 | Atas de Reuniões | Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 58 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. | 63 |  |
Atas das Reuniões - 94 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde | 23 |  |
Atas das Reuniões - 94 - 2020 | Atas das Reuniões | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 14 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. | 44 |  |
Resoluções - 001/CMAS - 2020 | Resolução n. 001/CMAS/2020 | Dispõe sobre as Comissões Permanentes de Inscrição, Atualização e Visita do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2018/2020. | 65 |  |
Atas das Reuniões - 93 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Janeiro do Conselho Municipal de Saúde | 24 |  |
Resoluções - 005/CMS - 2020 | Resolução n. 005/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 005/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 44 |  |
Resoluções - 004/CMS - 2020 | Resolução n. 004/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 004/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 35 |  |
Resoluções - 003/CMS - 2020 | Resolução n. 003/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 003/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 45 |  |
Resoluções - 002/CMS - 2020 | Resolução n. 002/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 002/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 43 |  |
Resoluções - 001/CMS - 2020 | Resolução n. 001/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 001/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 40 |  |
Local das Reuniões - Local das Reuniões - 2020 | Local das Reuniões | Local das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS | 82 |  |
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI | Composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI | 59 |  |
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 60 |  |
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | 45 |  |
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM | 55 |  |
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD | 73 |  |
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Entidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus Representantes | Entidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus Representantes | 105 |  |
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS | 33 |  |
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI 2020 | 55 |  |
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 2020 | 62 |  |
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD 2020 | 42 |  |
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2020 | 53 |  |
Atas das Reuniões - 07 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 262 |  |
Atas das Reuniões - 06 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 56 |  |
Atas das Reuniões - 05 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 44 |  |
Atas das Reuniões - 04 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 41 |  |
Atas das Reuniões - 03 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 58 |  |
Atas das Reuniões - 02 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 50 |  |
Atas das Reuniões - 01 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 55 |  |
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018 | Atas das Reuniões | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 26/10/2018. | 82 |  |
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018 | Atas das Reuniões | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 21/03/2018. | 89 |  |
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018 | Atas das Reuniões | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 28/02/2018. | 87 |  |
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018 | Atas das Reuniões | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 23/02/2018. | 86 |  |