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Tipo Núm/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 64/202218/12/202218/03/2022PORTARIA Nº 064/SEMAD/2022Nomeia Comissão para certifico dos materiais e serviços oriundos do processo administrativo 1-3434/2021. 141
Gerais 42/202218/12/202218/03/2022PORTARIA Nº 042/SEMAD/2022NOMEIA Comissão para certifico de aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 500, ÓLEO DIESEL S10) do processo Administrativo 1-14139/2021. 80
Gerais 41/202217/12/202217/03/2022PORTARIA Nº041/SEMAD/2022 Determinar a Abertura de Sindicância Administrativa para apurar a conduta dos Fiscais da Vigilância Sanitária, conforme detalhamento constantes nos autos: 5-2949/2022. 185
Revogação 1915/202229/05/202209/05/2022Revogação do DecretoRevoga o Decreto n. 1704, de 07 de abril de 2022, de nomeação Aglaene Patrícia dos Santos Carvalho..
Plantões Médicos JUNHO/202219/05/202219/05/2022ESCALA MÉDICA REGULADORA - JUNHO/2022Escala de Atendimento Médico Reguladora JUNHO/20225
Boletins Diários - COVID-19 180522/202218/05/202218/05/2022BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19Boletim Epidemiológico da Covid-19 do dia 18 de maio de 20223
Gerais 084/GAB/SEMED/202218/05/202219/05/2022Portaria n. 084/GAB/SEMED/2022Designa Fiscal do Termo de Compromisso de Fornecimento n. 001/JURIDICO/SEMED/2022, do Processo n. 1-192/2022. 6
Gerais 083/GAB/SEMED/202218/05/202219/05/2022Portaria n. 083/GAB/SEMED/2022Designa Gestor do Termo de Compromisso de Fornecimento n. 001/JURIDICO/SEMED/2022, do Processo n. 1-192/2022.6
Total ou Parcial 005/GAB/PM/JP/202218/05/202219/05/2022Veto Total ao Projeto de Lei n. 4072/2021Veto Total ao Projeto de Lei n. 4072/2021, que "Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências" 10
Gerais 90/202217/05/202217/05/2022PORTARIA Nº90/SEMAD/2022NOMEIA Comissão Técnica Profissional Pericial, para atuar em Processo de Sindicância Administrativa, e dá outras providências.12

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