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Aditivos 006/PGM/PMJP/2017/2018prestação de serviços de análises de exames citopatológicos através da Rede Municipal de SaúdeTERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CREDENCIAMENTO N.006/PGM/PMJP/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA CID-CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO - EPP, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM274
Como Contratante 077/PGM/PMJP/2013/2013CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO URUPÁ, RUA DOS PACAÁS NOVOS S/N, 1º DISTRITOCONTRATO N.º 077/PGM/PMJP/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM1081
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3268/201916/07/2019Jornada de TrabalhoDispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por Pessoa com Deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho e dá outras providências.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3267/201916/07/2019Transporte RuralDispõe sobre o tempo da vida útil da frota de veículos usados no transporte coletivo rural.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3266/201915/07/2019Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Fundação SMS de Educação, Cultura, Música e Esportes em Ji-Paraná, Rondônia – FUNDAÇÃO SMS.2
CMDCA 022/2019/201912/07/2019RESOLUÇÃO 022/CMDCA/2019Dispõe sobre retificação do edital CMDCA n°. 001/2019 que torna público a abertura do processo de eleição para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no Município de Ji-Paraná - RO.9
CMDCA 021/2019/201912/07/2019RESOLUÇÃO 021/CMDCA/2019Revoga RESOLUÇÃO Nº 010/CMDCA/ 2019, Altera membros da Comissão Organizadora da Eleição Unificada Conselho Tutelar em Ji-Paraná – RO e dá outras providências.12
Outros Documentos 007/2019/201912/07/2019RESOLUÇÃO 007/CMAS/2019Dispõe sobre os processos eletrônicos das atas de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.7
Convocação 054/2019/201911/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°054/2019CONVOCA, para fins de contratação sob o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná, o(s) candidato(s) e cargo(s) abaixo mencionado(s), aprovado(s) no Concurso Público, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017601
Plano de Ação - Saúde Plano de Ação/201910/07/2019Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - PGRSSPlano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - PGRSS das unidades hospitalares.17

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