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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Aditivos 006/PGM/PMJP/2017/2018prestação de serviços de análises de exames citopatológicos através da Rede Municipal de SaúdeTERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CREDENCIAMENTO N.006/PGM/PMJP/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA CID-CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO - EPP, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM501
Como Contratante 077/PGM/PMJP/2013/2013CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO URUPÁ, RUA DOS PACAÁS NOVOS S/N, 1º DISTRITOCONTRATO N.º 077/PGM/PMJP/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM1304
Convocação 001/2020/202021/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3° AUDIÊNCIA PUBLICA DO 3° QUADRIMESTRE DO EXERCICIO 2019O Presidente da Comissão Especial para organização e efetivação da 3ª Audiência Pública do 3º Quadrimestre do exercício de 2019, no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei Complementar nº. 101/00 de 04 de maio de 2000 - Art. 9º- § 4 convoca todos os segmentos organizados da sociedade, bem como todos os cidadãos(s) para participarem da referida Audiência, que objetiva avaliar o cumprimento das Metas Fiscais deste 3º Quadrimestre/2019.89
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3302/202016/01/2020Modifica Lei 1117/2001Introduz modificação na Lei Municipal n. 1117, de 7 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Educação na Rede Pública Municipal.48
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3201/202016/01/2020Permuta de ÁreaAutoriza a permuta de áreas públicas com área particular no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.14
Convocação 008/2020/202015/01/2020ERRATA 008/2020 REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 076/2020O Secretário Municipal de Administração de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, publica ERRATA, junto ao Edital de convocação N. 076, publicado no Diário Oficial do Município e jornais Correio Popular e Diário da Amazônia edição de 09/01/2020507
Outros Documentos Processo 22-50/20/202013/01/2020Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 149/CPL/PMJP/RO/2019Acolho o Parecer Jurídico nº 1501/PGM/PMJP/2019, exarado pela Procuradoria-Geral do Município referente ao Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 149/CPL/PMJP/RO/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, conforme descrito no Projeto Básico (fls. 03/08), para suprir as necessidades da AGERJI9
Outros Documentos 22-5/2019/202013/01/2020Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 153/CPL/PMJP/RO/2019Acolho o Parecer Jurídico nº 1503/PGM/PMJP/2019, exarado pela Procuradoria-Geral do Município referente ao Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 153/CPL/PMJP/RO/2019, que tem por objeto a aquisição de serviços de fotocópias e encadernações conforme descrito no Projeto Básico (fls. 03/07), para suprir as necessidades da AGERJI.6
Outros Documentos 22-47/20/202013/01/2020Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 171/CPL/PMJP/RO/2019Acolho o Parecer Jurídico nº 4/PGM/PMJP/2020, exarado pela Procuradoria-Geral do Município referente ao Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 171/CPL/PMJP/RO/2019 – Sistema de Registro de Preços,, que tem por objeto a aquisição de serviços de Digitalização conforme descrito no Projeto Básico (fls. 03/11), para suprir as necessidades da AGERJI5
Comissão 12238/202013/01/2020Comissão EspecialNomeia Comissão Especial para proceder à conferência e recebimento de obra, e dá outras providências.2

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