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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Como Contratante 077/PGM/PMJP/2013/2013CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO URUPÁ, RUA DOS PACAÁS NOVOS S/N, 1º DISTRITOCONTRATO N.º 077/PGM/PMJP/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM670
Decretos 10207/201813/11/2018Ponto FacultativoDecreta Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2018, “sexta-feira”, e dá outras providências. 67
Gerais 050/2018/201813/11/2018Portaria N° 006/GAB/SEMAS/2018DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.20
Gerais 006/2018/201813/11/2018RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2018 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E VISITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - PARA O BIÊNIO 2018/2020.12
Outros Documentos 22-72/2018/201812/11/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-72/2018TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.14
Gerais 18/2018/201812/11/2018Portaria n° 18/PRES/AGERJI/2018NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE SEGURO DE VEICULO.16
Convocação 019/2018/201812/11/2018Edital de Comparecimento nº 001/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO O (S) CANDIDATO (S) APROVADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017.744
Outros Documentos 22-73/2018/201808/11/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-73/2018TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.18
Gerais 017/2018/201808/11/2018017/PRES/AGERJI/2018ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTÁBIL.22
Gerais 016/2018/201808/11/2018016/PRES/AGERJI/2018NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO.19
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3203/201805/11/2018Modifica Lei 3170-2018Introduz modificação na Lei Municipal n. 3170, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3202/201805/11/2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3201/201805/11/2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.6
Atas Registradas e Saldos 047/201805/11/2018ATA N 047-18 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - DOM n. 2911FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (médico hospitalar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal, Atenção Básica e Vigilância Promoção em Saúde de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 03/51, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 099/CPL/PMJP/2018, fls. 286/341.25
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3200/201801/11/2018Atendimento Especial - TEADispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços públicos no âmbito do Município de Ji-Paraná, a dar preferência no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)6
Como Contratante 009/FC/PGM/2018/201801/11/2018aquisição de material de consumo (serviços gráficos), CONTRATO N. 009/FC/PGM/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JI-PARANÁ E A GRÁFICA EPA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.27
Atas Registradas e Saldos 046/201831/10/2018ATA N 046-18 - MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA - PROC. 5582-18- PREGÃO 94-2018 - DOM n. 2909FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (medicamentos e insumos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à Farmácia Básica de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/16, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 094/CPL/PMJP/2018, fls. 104/138, Pareceres Jurídicos n.1124/PGM/PMJP/2018, fls. 202/205 e n.1403/PGM/PMJP/2018, fls. 459/462 e despacho da Farmacêutica, fls. 174.15
Gerais 021/2018/201831/10/2018RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2018 DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE FÉRIAS 20149 DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE JI-PARANA.54
Atas Registradas e Saldos 45/201830/10/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 045/SRP/CGM/2.018 - DOM n. 2908 Aquisição de gás de cozinha, botijão e cilindro, para atender as necessidades da Administração Municipal, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0103/CPL/CPL/PMJP/18, fls. 79/110.13
Avisos 11/2018/201829/10/2018AVISO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL49
Como Contratante 096/PGM/PMJP/2018/201829/10/2018Insumos para pavimentação de vias urbanas CONTRATO N. 096/PGM/PMJP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.19
Atas Registradas e Saldos 044/201829/10/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/SRP/CGM/2018 - DOM n. 2970FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (frascos para alimentação enteral), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/10, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 0104/CPL/PMJP/2018, fls. 68/98.27
Como Contratante 098/PGM/PMJP/2018 /201827/10/2018Insumos para pavimentação de vias urbanasCONTRATO N. 098/PGM/PMJP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI-EPP, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. 15
Como Contratante 097/PGM/PMJP/2018/201827/10/2018Insumos para pavimentação de vias urbanas, CONTRATO N. 097/PGM/PMJP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA A J DA SILVA COMÉRCIO E LOCAÇAO DE MÁQUINAS - EPP, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.18
Caronas Concedidas 1060/201826/10/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/SRP/CGM/2018Adesão da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preço nº. 007/SRP/CGM/2018 – Processo Origem nº 11873/17-SEMED - Contratação de empresa especializada em recarga e teste hidrostático de extintores e fornecimento de acessórios, Pregão Presencial n° 11/CPL/PMJP/2018, conforme Termo de Referência fls. 04/17. 15
Convocação 076/2018/201826/10/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 001/2012CONVOCA PARA FINS DE POSSE SOB REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 001/2012/PMJP/RO1571
Gerais 011/201826/10/2018Diário Oficial Eletrônico Regula o funcionamento dinâmico do Diário Oficial Eletrônico de Ji-Paraná.30
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3199/201825/10/2018Gratificação - SEMEDInstitui Gratificação para os Motoristas do Transporte Escolar que exerçam suas funções no Transporte Escolar da Rede de Ensino Municipal, e da outras providências10
Gerais 020/2018/201824/10/2018RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2018 DISPÕE SOBRE A MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.72
Como Contratante 095/PGM/PMJP/2018/201819/10/2018recrutamento, seleção e acompanhamento de estagiários, devidamente matriculados em Instituição de enCONTRATO N. 095/PGM/PMJP/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. 17
Gerais 019/2018/201819/10/2018RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2018 Dispõe sobre a convocação da 2° Suplente da 8° Eleição do Conselho Tutelar.53
Gerais 018/2018/201819/10/2018RESOLUÇÃO Nº 018/CMDCA/2018 Dispõe sobre a convocação da 1° Suplente da 8° Eleição do Conselho Tutelar.41
Gerais 017/2018/201819/10/2018RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2018 Altera a Resolução 006/CMDCA/2018 de 23 de Fevereiro de 2018.41
Gerais 006/2018/201819/10/2018Portaria N° 006/GAB/SEMEIA/2018NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERIR, ENTREGAR E CERTIFICAR IMÓVEL COMERCIAL.50
Gerais 26,34 a 47/2018/201818/10/2018PORTARIAS 026, 033 A 047/PM/JP/GAB/SEMOSP/2018PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS SEMOSP PARA NOMEAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS.132

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