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Como Contratante 077/PGM/PMJP/2013/2013CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO URUPÁ, RUA DOS PACAÁS NOVOS S/N, 1º DISTRITOCONTRATO N.º 077/PGM/PMJP/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM418
Comparecimento 003/2018/201815/08/2018NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO Nº 03/2018NOTIFICA os beneficiários do PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RESIDENCIAL MORAR MELHOR II (APARTAMENTOS), a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em caráter de URGÊNCIA até o dia 31/08/2018.37
Decretos 9676/201814/08/2018Ponto FacultativoDecreta Ponto Facultativo no dia 17 de agosto de 2018, “sexta-feira”, e dá outras providências.107
Convocação 008/2018/201807/08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 008/2018Considerando que os candidatos convocados através dos EDITAIS DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 002 e 003/2018, não compareceram, CONVOCA, o(s) candidato(s) e cargo(s) aprovado(s) no Concurso Público, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 20171632
Chamamento Público 02/2018/201806/08/2018Edital de Chamamento Público nº 02/2018Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013112
Comparecimento 02/2018/201806/08/2018NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO Nº 02/2018NOTIFICA PELA SEGUNDA VEZ os beneficiários a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, localizada na Avenida Marechal Rondon nº 1380 – Centro de Ji-Paraná, em caráter de URGÊNCIA até o dia 24/08/2017 para tratarem assuntos pertinentes à unidade habitacional referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida –Residencial Capelasso47
Caronas Concedidas 786/201802/08/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/SRP/CGM/2017Adesão da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preços nº 077/SRP/CGM/2.017- Material permanente (eletrodomésticos), oriunda do Processo n° 1-5570/2017 - SEMED, Pregão Eletrônico n. 164/2017-CPL/PMJP/RO, com prazo de validade até 01/12/2018.20
Atas Registradas e Saldos 035/201802/08/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/SRP/CGM/2018Finalidade do Registro de Preços: Aquisição de material de consumo (cavaletes, telas, tintas e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075/CPL/PMJP/2017, fls. 99/13219
Convocação 007/2018/201801/08/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 007/2018CONVOCA, para fins de contratação sob o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná, o(s) candidato(s) e cargo(s), aprovado(s) no Concurso Público, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 20171740
Caronas Concedidas 777/201831/07/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/SRP/CGM/2017AGERJI - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná à Ata de Registro de Preços nº 067/SRP/CGM/2.017 – material permanente (ar condicionado), originária do Processo n° 1-12415/2017 - SEMUSA, Pregão Eletrônico n. 0145/2017-CPL/PMJP/RO, com prazo de validade até 07/11/2018, conforme Termo de Referência 03/0524
Caronas Concedidas 776/201831/07/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/SRP/CGM/2018Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social à Ata de Registro de Preço nº. 07/SRP/CGM/2018 – Processo Origem nº 11873/17-SEMED - Contratação de empresa especializada em recarga e teste hidrostático de extintores e fornecimento de acessórios, Pregão Presencial n° 07/CPL/PMJP/2018, conforme Termo de Referência fls.04/07. 17
Gerais 008/2018/201827/07/2018PORTARIA Nº 008/PRES/AGERJI/2018Nomeia membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Recebimento de material permanente –Computadores.58
Gerais 007/2018/201827/07/2018PORTARIA Nº 007/PRES/AGERJI/2018Nomeia membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Recebimento de material permanente –impressora.32
Agerji 001/2018/201827/07/2018RESOLUÇÃO Nº 001/AGERJI/2018JI-PARANÁ Autoriza a alteração dos dias e horários de abastecimento no II Distrito do Município de Ji-Paraná e dá outras providências.41
Gerais 005/2018/201825/07/2018RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2018Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - ano 2018.48
Atas Registradas e Saldos 034/201823/07/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: Aquisição de material de consumo (fraldas descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 067/CPL/PMJP/2018, fls. 34/7211
Outros Documentos 001/2018/201823/07/2018Termo de Compromisso de Estágio Remunerado/SEMASPublicação do Aditivo Termo de Compromisso de Estágio Remunerado/Semas132
Convocação 006/2018/201820/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 006/2018Considerando que 01 dos candidatos convocados através EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 002/2018, assinou desistência de ocupar o cargo de Professor Nível II-40 horas, CONVOCA, para fins de contratação sob o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná, o(s) candidato(s) e cargo(s) aprovado(s) no Concurso Público...2289
Atas Registradas e Saldos 029/201819/07/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material de consumo (materiais elétricos para manutenção de iluminação pública), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com período de consumo previsto para 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, fls. 04/09 e Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/CPL/PMJP/18, fls. 34/72. COTA PRINCIPAL DE 75% DO OBJETO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, NA FORMA DE LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006. 13
Atas Registradas e Saldos 028/201819/07/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/SRP/CGM/20188FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Aquisição de material de consumo (materiais elétricos para manutenção de iluminação pública), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com período de consumo previsto para 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, fls. 04/09 e Edital de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/CPL/PMJP/18, fls. 34/72. COTA RESERVADA de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto, que estejam enquadradas na categoria de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, micro empreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo, nos termos do Decreto Municipal n. 6566/16 e Lei Complementar n. 123/06 e suas alterações. 10
Convocação 005/2018/201819/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 005/2018Considerando que os candidatos convocados no EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 001/2018, não compareceram, CONVOCA, para fins de contratação sob o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná, o(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público...1941
Outros Documentos 002/2018/201819/07/2018CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO /ABADÁ/CMDCACERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO – FUMCRIANÇA/ CMDCA/2018. CERTIFICADO CAC Nº 002/2018 - Associação Jiparanaense de Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira – ABADÁ 52
Outros Documentos 001/2018/201819/07/2018CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO – FUMCRIANÇA/JICRED/CDMCA/2018CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO – FUMCRIANÇA/JICRED/CDMCA/2018. CERTIFICADO CAC Nº 001/2018. FUNDAÇÃO EDUCAÇÃO CULTURA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E SOCIAL - Fundação JI CRED/CDL 34
Atas Registradas e Saldos 719/201818/07/2018ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/SRP/CGM/2018Adesão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná às Ata de Registro de Preço nº 005/SRP/CGM/2.018 - SEMUSA - Passagens terrestres, oriunda do Processo n° 1-14217/2017 - SEMUSA, Pregão Eletrônico n. 175/2017-CPL/PMJP/RO, com prazo de validade até 05/02/2019, conforme Termo de Referência 04/14 e despacho fls. 53. 10
Gerais 014/2018/201818/07/2018RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2018 Dispõe sobre a Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas do chamamento público nº 02/2018, bem como a Convocação das OSC’s selecionadas para a próxima fase...224
Outros Documentos 001/2018/201818/07/2018ATA CMDCA - RESPOSTA AO RECURSO CENTRO EDUCATIVO DOM BOSCOAnálise de Recurso Administrativo do Resultado preliminar interposto pela Entidade Centro Educativo Dom Bosco...25
Outros Documentos 001/2018/201818/07/2018Ata CMDCA - RESPOSTA DA COMISSÃO AO RECURSO AMIGOS DA ORQUESTRAAnálise de Recurso Administrativo do Resultado preliminar interposto pela Entidade Associação Amigos da Orquestra26
Outros Documentos 22-4/2018/201817/07/2018Processo nº 22-4/2018/AGERJI.Processo nº 22-4/2018/AGERJI. Aquisição de Material Permanente - PORTA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO55
Gerais 006/2018/201817/07/2018PORTARIA Nº 006/PRES/AGERJI/2018 PORTARIA Nº 006/PRES/AGERJI/2018. Nomeia membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Recebimento de material permanente – Porta50
Convocação 004/2018/201817/07/2018Edital de Convocação SEMAD/GGRHA Nº 004/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMAD/GGRHA N.º 004/2018. CONVOCA para fins de contratação o(s) candidato(s) e cargo(s) aprovado(s) no Concurso Público, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017...2260
Atas Registradas e Saldos 033/201816/07/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de fossa séptica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termos de Referência e anexos, fls. 04/45 e EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/CPL/PMJP/2018, fls. 61/82.8
Atas Registradas e Saldos 032/201816/07/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/SRP/CGM/2018FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (ração animal), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à Divisão de Controle de Zoonoses, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/09, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°065/CPL/PMJP/2018, fls. 27/52.9
Gerais 013/2018/201816/07/2018RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2018Dispõe sobre a Homologação e publicação do resultado preliminar da fase de seleção do chamamento público nº 02/2018. 153
Convocação 002/2018/201816/07/2018Edital de Convocação 002/CMP/2018Edital de Convocação de Reunião Extraordinária com intuito de Eleger o Presidente do Conselho Municipal de Previdência.189
Outros Documentos 001/2018/201816/07/2018RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 02 TELEFÔNICA VIVOATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA PROCEDER A SELEÇÃO DE PROJETOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018 - TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONFORME EDITAL DA TELEFÔNICA VIVO 2018.67

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