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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Como Contratante 077/PGM/PMJP/2013/2013CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO URUPÁ, RUA DOS PACAÁS NOVOS S/N, 1º DISTRITOCONTRATO N.º 077/PGM/PMJP/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA S. M. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM725
Outros Documentos 22-49/2018/201806/12/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - DIVISÓRIAS12
Convocação 022/2018/201806/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO OS CANDIDATOS MENCIONADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017/JI-PARANA/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017551
Gerais 022/2018/201806/12/2018RESOLUÇÃO 022/CMDCA/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO D 1° E 2° SUPLENTE DA 8° EKEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA NA DATA 04 DE OUTUBRO DE 2015, CONFORME DISPOSTO MP EDITAL N°003/CMDCA/201511
Gerais 020/2018/201806/12/2018PORTARIA 020/PRES/AGERJI/2018NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE DIVISÓRIAS7
Gerais 007/CMSA/2018/201806/12/2018RESOLUÇÃO 007/CMSA/2018DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS SERVIÇOS/PROGRAMAS E GESTÃO SUAS DO GOVERNOS FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2017, E DEMONSTRATIVO SGD PBF - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ANO 20178
Convocação 015/2018/201805/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017ERRATA JUNTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E SITE DO MUNICÍPIO NA DATA 03/10/2018 E JORNAIS CORREIO POPULAR E DIÁRIO DA AMAZÔNIA EDIÇÃO DE 04/10/2018489
Outros Documentos 22-49/2018/201804/12/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MOTOR PARA PORTÃO25
Gerais 19/AGERJI/2018/201804/12/2018PORTARIA 19/AGERJI/2018NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DO MOTOR DE PORTÃO25
Atas Registradas e Saldos 050/201804/12/2018ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/SRP/CGM/2018Empresa Detentora do Registro: RR DE SOUZA & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, sob CNPJ n° 13.662.140/0001-77, localizada na Rua Horácio Spadare, 93, Bairro Jotão, Ji-Paraná/RO (fone: 69 3423-0001/98401-3456). Neste ato representado por Tarcísio Domingos Zanatta, brasileiro, casado, empresário, RG n° 478326/SSP/RO, CPF 419.092.592-68, residente e domiciliado em Ji-Paraná/RO. (fls. 164).5
Concurso Público 021/2018/201804/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2017JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017689
Convocação 020/2018/201804/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017613
Convocação 085/2018/201803/12/2018EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N°01/2013CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO O CANDIDATO MENCIONADO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2013/PMJP/RO657
Atas Registradas e Saldos 049/201829/11/2018ATA N 049-18 - CAMISETAS - SEMED - Pregão 120-2018 - PROC. 9906-2018Finalidade do Registro de Preços: Aquisição de material de consumo (camisetas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, conforme Edital de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120/CPL/PMJP/2018.
Atos Normativos 21/201428/11/2018Manual de Suprimento de FundosAprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos via cartão de pronto pagamento e dá outras providências.30
Aditivos 033/PGM/PMJP/2018/201826/11/2018Reforma e ampliação do banco de sangue no Hospital Municipal de Ji-Paraná,TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO AO N. 033/PGM/PMJP/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA NIVELAR SERVIÇOS LTDA - EPP, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. 18
Documentos Solicitados no e-OUV EOUV/201821/11/2018145
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3204/201819/11/2018Altera Lei 1403/2005Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.100
Organograma Estrutural 001/201816/11/2018Organograma Organograma Administração Direta2
Decretos 10207/201813/11/2018Ponto FacultativoDecreta Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2018, “sexta-feira”, e dá outras providências. 122
Gerais 050/2018/201813/11/2018Portaria N° 006/GAB/SEMAS/2018DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.50
Gerais 006/2018/201813/11/2018RESOLUÇÃO Nº 006/CMAS/2018 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DE INSCRIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E VISITA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - PARA O BIÊNIO 2018/2020.36
Outros Documentos 22-72/2018/201812/11/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-72/2018TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.49
Gerais 18/2018/201812/11/2018Portaria n° 18/PRES/AGERJI/2018NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE SEGURO DE VEICULO.38
Convocação 019/2018/201812/11/2018Edital de Comparecimento nº 001/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017CONVOCA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO O (S) CANDIDATO (S) APROVADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017.1793
Outros Documentos 22-73/2018/201808/11/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-73/2018TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.42
Gerais 017/2018/201808/11/2018017/PRES/AGERJI/2018ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTÁBIL.42
Gerais 016/2018/201808/11/2018016/PRES/AGERJI/2018NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO.38
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3203/201805/11/2018Modifica Lei 3170-2018Introduz modificação na Lei Municipal n. 3170, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências.46
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3202/201805/11/2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.27
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3201/201805/11/2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.28
Atas Registradas e Saldos 047/201805/11/2018ATA N 047-18 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - DOM n. 2911FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (médico hospitalar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Municipal, Atenção Básica e Vigilância Promoção em Saúde de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 03/51, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 099/CPL/PMJP/2018, fls. 286/341.
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3200/201801/11/2018Atendimento Especial - TEADispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços públicos no âmbito do Município de Ji-Paraná, a dar preferência no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)24
Como Contratante 009/FC/PGM/2018/201801/11/2018aquisição de material de consumo (serviços gráficos), CONTRATO N. 009/FC/PGM/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JI-PARANÁ E A GRÁFICA EPA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.52
Atas Registradas e Saldos 046/201831/10/2018ATA N 046-18 - MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA - PROC. 5582-18- PREGÃO 94-2018 - DOM n. 2909FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS: Futura e eventual aquisição de material de consumo (medicamentos e insumos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à Farmácia Básica de Ji-Paraná, com período de consumo previsto por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Anexos, fls. 04/16, Edital de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 094/CPL/PMJP/2018, fls. 104/138, Pareceres Jurídicos n.1124/PGM/PMJP/2018, fls. 202/205 e n.1403/PGM/PMJP/2018, fls. 459/462 e despacho da Farmacêutica, fls. 174.34

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