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Tipo Núm/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3565/202210/08/202212/08/2022Altera 3444/2021Introduz modificações na Lei Municipal n. 3444, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3564/202210/08/202212/08/2022Concessão de Direito Real de UsoAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, de imóvel de sua propriedade à Associação Evangélica de Assistência Social Redenção, e dá outras providências0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3563/202210/08/202212/08/2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3562/202210/08/202212/08/2022consignações em folha de pagamentoDispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados e servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Ji-Paraná/RO e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ji-Paraná, revoga a Lei n. 1.157, de 23 de abril de 2002 e suas respectivas alterações.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3561/202210/08/202212/08/2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3560/202210/08/202212/08/2022Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3559/202210/08/202212/08/2022Altera Lei 3487/2022Dispõe sobre adequações na estrutura organizacional administrativa da Administração Direta Municipal, alterando a Lei 3487, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3558/202210/08/202212/08/2022Adequação de vencimentoDispõe sobre adequação dos vencimentos iniciais dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, aos preceitos do art. 7º, VII da CF/88, e dá outras providências4
SEMUSA 175/202210/08/202210/08/2022Portaria n° 175 de 09 de Agosto de 2022Dispõe sobre Comissão Especial apurar diligências apontadas pela Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Sáude de Ji-Paraná 6
SEMUSA 174/202210/08/202210/08/2022Portaria n° 174 de 08 de Agosto de 2022''Dispõe sobre a nomeação da "Comissão Técnica Especial para Vistoria dos laboratório credenciados do processo n° 1-3163/2022''. 4

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