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Grupo: Conselhos Municipais

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Resoluções 001/202414/08/202414/08/2024RESOLUÇÃO Nº 001/CMPI/2024Dispõe sobre a organização das Comissões Permanentes de Inscrição, Atualização, Fiscalização, Visita e Elaboração de Documentos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMPI para o biênio 2024/2026. 14
Resoluções n.0048/202405/08/202413/08/2024RESOLUÇÃO N.0048/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda n. 19122075000124015, no valor de R$ 207.209,00 para futura implantação e estruturação dos Pontos de Telessaúde através do PAC, dá outras providências.12
Resoluções n.0047/202405/08/202413/08/2024RESOLUÇÃO N.0047/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda n. 19122075000124015, no valor de R$ 207.209,00 para futura implantação e estruturação dos Pontos de Telessaúde através do PAC, dá outras providências.22
Resoluções n.0046/202405/08/202408/08/2024RESOLUÇÃO N.0046/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a atualização do Projeto de Habilitação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST da Região Central de Saúde e Vale do Guaporé, dá outras providências.13
Resoluções n.0045/202405/08/202413/08/2024RESOLUÇÃO N.0045/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre o Plano de Atenção Regional da Rede de Atenção as Urgências, dá outras providências. 12
Atas das Reuniões n.150/202429/07/202418/03/2024ATA N.150 da 129ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JANEIRO DE 2024Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 17:25 horas. 37
Resoluções n.0044/202429/07/202431/07/2024RESOLUÇÃO N.0044/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Devolução do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024, dá outras providências.15
Resoluções 021/202425/07/202425/07/2024RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2024Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para tratar do Fluxo de Acolhimento Institucional/Familiar e da entrega a familiar extenso, pelo Conselho Tutelar, e dá outras providências.26
Resoluções 020/202418/07/202418/07/2024RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2024Dispõe sobre a organização das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Biênio 2024/2026.32
Resoluções 010/202418/07/202418/07/2024RESOLUÇÃO Nº 010/CMAS/2024Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício anterior e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2024 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Ji-Paraná.22

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