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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:25:51

Grupo: Lei Aldir Blanc

Definição: A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) acaba de ter mais um desdobramento na sua já longa história de normas e procedimentos para uma legislação que deveria servir de auxílio emergencial ao setor cultural em função da pandemia do covid-19. No dia 18/09/20, foi publicado o Decreto federal 10.489/20, que altera a regulamentação anterior (Decreto 10.464/202) e introduz três modificações na execução da LAB.

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Geral 3426/202127/09/202130/09/2021Lei - Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.177
Geral 12/202127/01/202102/02/2021LeiRevogação do chamamento publico486
Edital de Espaços Culturais 012/202004/12/202004/12/2020Errata/Retificação 03ERRATA N. 03 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 012/2020 DE ESPAÇOS CULTURAIS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS REFERENTE LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL 14.017/2020304
Edital de Pareceristas 13/202003/12/202004/12/2020Errata/Retificação 02 ERRATA N. 02 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PARECERISTAS, LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL 14.017/2020 292
Edital de Pareceristas 013/202003/12/202004/12/2020Errata/Retificação 03 ERRATA N. 03 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE PARECERISTAS, LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL 14.017/2020 258
Edital de Espaços Culturais 012/202003/12/202004/12/2020Errata/Retificação 02ERRATA N. 02 DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 012/2020 DE ESPAÇOS CULTURAIS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS REFERENTE LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL 14.017/2020200
Edital de Pareceristas 013/202001/12/202004/12/2020Edital 013 - PareceristasChamamento Público Para Credenciamento de Pareceristas para atender os Editais de Chamamento a Cultura referente a Lei Federal de Emergência Cultural 14.017/2020, tendo como unidade interessada a(o) Fundação Cultural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.801
Edital de Espaços Culturais 012/202001/12/202004/12/2020Edital 012 - Espaços Culturais Chamamento Público Para Credenciamento de Espaços Artísticos e Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, COM ou SEM FINS LUCRATIVOS que tiveram as suas atividades interrompidas pela força das medidas de isolamento, tendo como unidade interessada a(o) Fundação Cultural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.512