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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:27:19

Grupo: Dispensas

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INEXIGIBILIDADE 251/2024/202409/08/202409/08/2024TERMO DE DISPENSAPara atender as necessidades da AMT, com objetivo dos autos, a licitação pode ser dispensada nos moldes do inciso I, do art. 95, da Lei 14.133/21(...) estando classificada a empresa: LASER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (...)9
aviso 01-2024/202417/05/202422/05/2024TERMO DE DISPENSA Nº 01/2024/AMT(...) aquisição de 01 (um) certificado digital para realização de operações junto à órgãos governamentais pela autoridade competente desta Autarquia (...) a licitação pode ser dispensada nos moldes do inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/21,12
INEXIGIBILIDADE 2259/202424/04/202425/04/2024JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOA presente justificativa de Dispensa de Chamamento Público, visa a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná-APAE no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo por objeto o repasse dos recursos financeiros fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, para a execução das despesas na função de Assistência Social, conforme Portaria nº 130 de 27/03/2017 SNAS MDS que dispões sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS.15
INEXIGIBILIDADE 2289/202412/03/202413/03/2024JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOA presente justificativa a Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, denominada Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Empresarial e Social Fundação Ji-Cred/CDL no valor de R$ 150.000,02 (cento e cinquenta mil reais e dois centavos), sendo R$ 0,2 (dois centavos) de contra partida da Instituição, tendo por objeto o repasse dos recursos financeiros fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, para a execução das despesas na função de Assistência Social, conforme Portaria nº 130 de 27/03/2017 SNAS MDS que dispões sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS. Portaria 886/2023 do MDS.15
INEXIGIBILIDADE 2659/202401/03/202415/03/2024JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOA finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a Organização da Sociedade Civil denominada LAR DO IDOSO AURÉLIO BERNARDI sem fins lucrativos, por meio da formalização de Termo de Fomento, proveniente de recurso da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, fonte 1.761.0.00001, do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal da Assistência Social - Piso Fixo de Incentivo à Parceria do Público-Privado. Valor total do repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Período: Exercício 2024 Tipo de parceria: Termo de Fomento PROJETO BENS QUE DA VIDA.8
INEXIGIBILIDADE 2205/202429/02/202415/03/2024JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOA presente justificativa de Dispensa de Chamamento Público, visa a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL denominada LAR DO IDOSO AURÉLIO BERNARDI no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo por objeto o repasse dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, para a execução das despesas na função de Assistência Social, conforme Portaria nº 130 de 27/03/2017 SNAS MDS que dispões sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS.6
INEXIGIBILIDADE 2205/202429/02/202413/03/2024JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOA presente justificativa de Dispensa de Chamamento Público, visa a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL denominada LAR DO IDOSO AURÉLIO BERNARDI no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo por objeto o repasse dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, para a execução das despesas na função de Assistência Social, conforme Portaria nº 130 de 27/03/2017 SNAS MDS que dispões sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS.28
INEXIGIBILIDADE 12912/202314/11/202321/11/2023JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOA presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública e o CENTRO EDUCACIONAL GRILO FALANTE, sem fins lucrativos, CNPJ sob o nº 06.980.865/0001-48 em Ji-Paraná-RO, por meio da formalização de Termo de Fomento, destinada à contribuição para a execução do projeto GIRASSOL I, que consiste em materializar o fomento para aquisição de alimentos, materiais de limpeza e pagamento de serviços de profissionais a fim de proporcionar assistência à estimadas 150 (cento e cinquenta) pessoas, buscando atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo às crianças, adolescentes e jovens de baixa renda em situação de vulnerabilidade social e também moradores dos bairros periféricos, que garantirá o atendimento adequado para crianças de 06 a 14 anos, adolescentes de 15 a 17 anos, jovens de 18 a 29 anos e da comunidade local, obedecendo as normas e regulamentações, seguindo os padrões de qualidade e segurança.12
INEXIGIBILIDADE 10964/202304/08/202305/09/2023JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICOA presente justificativa a Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - CENTRO EDUCATIVO DOM BOSCO, tendo por objeto o repasse dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, para a execução das despesas na função de Assistência Social, conforme Portaria nº 130 de 27/03/2017 – SNAS – MDS que dispões sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.8
INEXIGIBILIDADE 8612/202326/07/202327/07/2023JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICOA finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria estabelecida pela Administração Pública com a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO KALEO, sem fins lucrativos, legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 21.271.761/0002-39 em Ji-Paraná-RO, por meio da formalização de Termo de Fomento, destinada à contribuição para a execução do projeto denominado SONHANDO ALTO 2ª EDIÇÃO, consiste em possibilitar a potencialização do desenvolvimento profissional e social juvenil, na construção de conhecimentos, competências e capacidade mediante o empreendedorismo social, mediante oficinas com aulas práticas de panificação, fabricação de fraldas e aulas de inglês e informática para adolescentes de 14 a 17 anos e jovens de 18 a 20 anos.31

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