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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:27:31
Grupo: Audiências Públicas
Definição: As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais e do Distrito Federal.
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Convocação ![]() | 3°/2024 | 19/02/2024 | 19/02/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | O Presidente da Comissão Especial para organização e efetivação da 3ª Audiência Pública do 3º Quadrimestre do exercício de 2023, no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei Complementar nº. 101/00 de 04 de maio de 2000 - Art. 9º- § 4 convoca todos os segmentos organizados da sociedade, bem como todos os cidadãos(s) para participarem da referida Audiência, que objetiva avaliar o cumprimento das Metas Fiscais deste 3º Quadrimestre/2023 | 37 ![]() |
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Atas de Audiências Públicas ![]() | 1° Quadrimestre/2023/2023 | 26/05/2023 | 26/07/2023 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2023 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2023 | 48 ![]() |
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Convocação ![]() | 01/2023 | 12/04/2023 | 12/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições e com fulcro na lei 14.133 de 01 de abril de 2021 - Art. 21º, convoca todos os segmentos organizados da sociedade, bem como todos os cidadãos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que objetiva debater o credenciamento de ORGANIZAÇÕES SOCIAIS no âmbito da saúde pública municipal. | 115 ![]() |
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Atas de Audiências Públicas ![]() | 3° Quadrimestre/2022 | 09/03/2023 | 09/03/2023 | Ata da Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2022. | Ata da Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2022. | 26 ![]() |
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Atas de Audiências Públicas ![]() | 2° Quadrimestre/2022 | 04/11/2022 | 04/11/2022 | Ata da Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2022. | Ata da Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2022. | 35 ![]() |
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Atas de Audiências Públicas ![]() | 1° Quadrimestre/2022 | 04/11/2022 | 04/11/2022 | Ata da Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2022. | Ata da Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2022. | 25 ![]() |
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Outros ![]() | 2°/2022 | 28/09/2022 | 29/09/2022 | 2° Audiência pública referente à 2° Quadrimestre de 2022 | Referimos a 2° Audiência Pública do 2° Quadrimestre do exercício de 2022, no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei Complementar n° 141/2012 convoca todos os segmentos organizados da sociedade | 18 |
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Convocação ![]() | 2° /2022 | 21/09/2022 | 21/09/2022 | Edital de Convocação, referente a 2° Audiência Pública do 2° quadrimestre do exercício de 2022 | A Presidente da Comissão Especial para organização e efetivação da 2ª Audiência Pública do 2º Quadrimestre do exercício de 2022, no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei Complementar nº. 101/00 de 04 de maio de 2000 - Art. 9º- § 4 convoca todos os segmentos organizados da sociedade, bem como todos os cidadãos(s) para participarem da referida Audiência, que objetiva avaliar o cumprimento das Metas Fiscais deste 2º Quadrimestre/2022. | 52 ![]() |
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Convite ![]() | 1°/2022 | 20/05/2022 | 20/05/2022 | Audiência Pública referente à 1° Quadrimestre de 2022 | Referimos a Audiência Pública do 1° Quadrimestre do exercício de 2022. | 66 ![]() |
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Convite ![]() | 1° /2022 | 20/05/2022 | 20/05/2022 | Audiência Pública do 1° Quadrimestre do exercícios de 2022 | A Presidente da Comissão Especial para organização e efetivação da 1ª Audiência Pública do 1º Quadrimestre do exercício de 2022. | 60 ![]() |
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