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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:27:31

Grupo: Audiências Públicas

Definição: As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais e do Distrito Federal.

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Convocação 3°/202419/02/202419/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente da Comissão Especial para organização e efetivação da 3ª Audiência Pública do 3º Quadrimestre do exercício de 2023, no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei Complementar nº. 101/00 de 04 de maio de 2000 - Art. 9º- § 4 convoca todos os segmentos organizados da sociedade, bem como todos os cidadãos(s) para participarem da referida Audiência, que objetiva avaliar o cumprimento das Metas Fiscais deste 3º Quadrimestre/202337
Atas de Audiências Públicas 1° Quadrimestre/2023/202326/05/202326/07/2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2023ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 202348
Convocação 01/202312/04/202312/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Secretária de Saúde no uso de suas atribuições e com fulcro na lei 14.133 de 01 de abril de 2021 - Art. 21º, convoca todos os segmentos organizados da sociedade, bem como todos os cidadãos para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que objetiva debater o credenciamento de ORGANIZAÇÕES SOCIAIS no âmbito da saúde pública municipal.115
Atas de Audiências Públicas 3° Quadrimestre/202209/03/202309/03/2023Ata da Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2022.Ata da Audiência Pública 3° Quadrimestre de 2022.26
Atas de Audiências Públicas 2° Quadrimestre/202204/11/202204/11/2022Ata da Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2022.Ata da Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2022.35
Atas de Audiências Públicas 1° Quadrimestre/202204/11/202204/11/2022Ata da Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2022.Ata da Audiência Pública 1° Quadrimestre de 2022.25
Outros 2°/202228/09/202229/09/20222° Audiência pública referente à 2° Quadrimestre de 2022Referimos a 2° Audiência Pública do 2° Quadrimestre do exercício de 2022, no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei Complementar n° 141/2012 convoca todos os segmentos organizados da sociedade18
Convocação 2° /202221/09/202221/09/2022Edital de Convocação, referente a 2° Audiência Pública do 2° quadrimestre do exercício de 2022 A Presidente da Comissão Especial para organização e efetivação da 2ª Audiência Pública do 2º Quadrimestre do exercício de 2022, no uso de suas atribuições e com fulcro na Lei Complementar nº. 101/00 de 04 de maio de 2000 - Art. 9º- § 4 convoca todos os segmentos organizados da sociedade, bem como todos os cidadãos(s) para participarem da referida Audiência, que objetiva avaliar o cumprimento das Metas Fiscais deste 2º Quadrimestre/2022. 52
Convite 1°/202220/05/202220/05/2022Audiência Pública referente à 1° Quadrimestre de 2022Referimos a Audiência Pública do 1° Quadrimestre do exercício de 2022. 66
Convite 1° /202220/05/202220/05/2022Audiência Pública do 1° Quadrimestre do exercícios de 2022A Presidente da Comissão Especial para organização e efetivação da 1ª Audiência Pública do 1º Quadrimestre do exercício de 2022.60

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