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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:27:17
Grupo: Decretos
Definição: É um termo que procede do latim decretum, é a decisão de uma autoridade - chefe do executivo - sobre a matéria em que tem competência. Costuma tratar-se de um ato administrativo levado a cabo pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.
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Decretos ![]() | 4654/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4654 | Nomeia Lucas de Paula Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. | 7 |
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Decretos ![]() | 4653/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4653 | Nomeia Flaiene Costa Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. | 4 |
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Decretos ![]() | 4652/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4652 | Nomeia Milka Thais Nascimento Farias, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal de Cultura, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. | 3 |
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Decretos ![]() | 4651/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4651 | Exonera Lucas de Paula Pereira, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná | 6 |
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Decretos ![]() | 4650/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4650 | Exonera Milka Thais Nascimento Farias, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Biblioteca da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. | 4 |
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Decretos ![]() | 4649/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4649 | Exonera Flaiene Costa Lopes, do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal de Cultura da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná | 4 |
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Decretos ![]() | 4645/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4645 | Nomeia Silvia Rayani de Assis Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. | 4 |
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Decretos ![]() | 4644/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4644 | Nomeia Wilmar Barcelos Valadares, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de programas da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. | 9 |
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Decretos ![]() | 4643/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4643 | Exonera, a pedido, José Luiz dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Nível II, da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. | 6 |
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Decretos ![]() | 4642/2024 | 20/08/2024 | 22/08/2024 | Decreto 4642 | Exonera, a pedido, Igor Martins da Silva, do cargo em comissão de Gerente Administrador de Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. | 12 |
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