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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:27:17

Grupo: Decretos

Definição: É um termo que procede do latim decretum, é a decisão de uma autoridade - chefe do executivo - sobre a matéria em que tem competência. Costuma tratar-se de um ato administrativo levado a cabo pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.

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Decretos 4654/202420/08/202422/08/2024Decreto 4654Nomeia Lucas de Paula Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 7
Decretos 4653/202420/08/202422/08/2024Decreto 4653Nomeia Flaiene Costa Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 4
Decretos 4652/202420/08/202422/08/2024Decreto 4652Nomeia Milka Thais Nascimento Farias, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal de Cultura, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 3
Decretos 4651/202420/08/202422/08/2024Decreto 4651Exonera Lucas de Paula Pereira, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 6
Decretos 4650/202420/08/202422/08/2024Decreto 4650Exonera Milka Thais Nascimento Farias, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Biblioteca da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 4
Decretos 4649/202420/08/202422/08/2024Decreto 4649Exonera Flaiene Costa Lopes, do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal de Cultura da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 4
Decretos 4645/202420/08/202422/08/2024Decreto 4645Nomeia Silvia Rayani de Assis Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 4
Decretos 4644/202420/08/202422/08/2024Decreto 4644Nomeia Wilmar Barcelos Valadares, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de programas da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 9
Decretos 4643/202420/08/202422/08/2024Decreto 4643Exonera, a pedido, José Luiz dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Nível II, da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 6
Decretos 4642/202420/08/202422/08/2024Decreto 4642Exonera, a pedido, Igor Martins da Silva, do cargo em comissão de Gerente Administrador de Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 12

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