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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:27:57

Grupo: Resoluções

Definição: São atos administrativos normativos que partem de autoridade superior, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.

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Agerji 006/202405/07/202405/07/2024RESOLUÇÃO N° 006 DE 07 DE JULHO DE 2024Dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho na Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de JiParaná – AGERJI, para a área técnica de engenharia, contabilidade, controladoria, advocacia, fiscalização e financeiro-administrativo, fora da sede do município de Ji-Paraná/RO. 57
Gerais 18/202406/05/202407/05/2024RESOLUÇÃO Nº 018/CMDCA/2024Comunica a errata ao Parecer Final da Classificação Geral dos Projetos, quanto ao valor do plano de trabalho MOVEART: A arte em Movimento, apresentado pela entidade Centro de Apoio Integral a Família CAIF. Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 .52
Gerais 005/202422/04/202422/04/2024RESOLUÇÃO Nº 005/CMAS/2024Dispõe sobre a aprovação de transferência voluntária de recursos provenientes de Emenda Parlamentar às Entidades: APAE, Casa de Nazaré, Lar do Idoso Aurélio Bernardi, Centro Educacional Grilo Falante, GAAJIPA - Cantinho do Céu e ADRA.21
Gerais 17/202411/04/202407/05/2024RESOLUÇÃO Nº 017/CMDCA/2024Torna público o resultado final da classificação geral dos projetos do Edital de Chamamento Público nº 02/2023, FUMCRIANÇA.17
Gerais 16/202426/03/202407/05/2024RESOLUÇÃO Nº 016/CMDCA/2024Publica o resultado das adequações de pendências dos projetos Aprovados e Pendentes na segunda fase de avaliação técnica da Comissão de Análise de Projetos conforme cronograma do Edital de chamamento Público Nº 02/2023 FUMCRIANÇA/ 2023.33
Agerji 015/202420/03/202420/03/2024RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2023Dispõe sobre publicação do EDITAL N°006/CMDCA/2024 Eleição Dos Membros Da Sociedade Civil no CMDCA.35
Agerji 014/202419/03/202419/03/2024PORTARIA Nº 014/GAB/PRES/AGERJI/2024Nomeia Gestor e Fiscal de Contrato do processo de Copa e Cozinha. 23
Gerais 14/202415/03/202407/05/2024RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2024Publica o resultado dos projetos Aprovados e Pendentes da Segunda fase de Avaliação Técnica da Comissão de Análise, protocolados na Casa dos Conselhos para o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 do CMDCA.10
Gerais 013/202412/03/202412/03/2024RESOLUÇÃO Nº 013/CMDCA/2024Dispõe sobre o Processo Eleitoral da Representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA/Ji-Paraná, para o Biênio 2024-2026, e dá outras providências. 48
Gerais 12/202405/03/202407/05/2024RESOLUÇÃO Nº012/CMDCA/2024Dispõe sobre a Retificação da resolução n. 043/CMDCA/2023, condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.16

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