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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:19:13
Grupo: Portarias
Definição: É um documento de ato jurídico vindo da chefia, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, pedidos de férias, licenças por luto, licenças para tratamento de saúde, licença em razão de casamento (gala) de funcionários públicos, ou qualquer outra determinação da sua competência.
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Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) ![]() | Portaria 156/IPREJI/2024 | 30/08/2024 | 30/08/2024 | PORTARIA Nº156/PREJI/2024 | PORTARIA Nº 156/PREJI/2024 - “Concede férias ao servidor Carlos Eduardo Souza Silva” | 3 |
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Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) ![]() | Portaria 154/IPREJI/2024 | 30/08/2024 | 30/08/2024 | PORTARIA Nº154/IPREJI/2024 | PORTARIA Nº154/IPREJI/2024 - “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ VALADARES PEREIRA.” | 4 |
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Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) ![]() | Portaria 153/IPREJI/2024 | 29/08/2024 | 29/08/2024 | PORTARIA Nº 153/PREJI/2024 | PORTARIA Nº 153/PREJI/2024 “Concede férias à servidora Lislaine Alves de Souza Pereira | 7 |
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Gerais ![]() | 048 /2024 | 29/08/2024 | 29/08/2024 | Portaria n. 048 de 28 de agosto de 2024 | Revoga Portarias n. 40 e 41/GESCON/SEMPLAN/2024. O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu arƟgo 41, parágrafo único, inciso II, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Municipal Nº 3487/2022, e considerando o conƟdo na Lei Federal nº 14.133/21 c/c a Instrução NormaƟva nº 04/CGM/PGM/2024, RESOLVE: Art. 1º Revogar as portarias sob o nº 40 e 41/GESCON/SEMPLAN/2024. PROC. 1-13616/2023 | 6 |
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Gerais ![]() | 042/2024 | 29/08/2024 | 29/08/2024 | PORTARIA Nº 042/GAB/PRES/AGERJI/2024 | Nomeia Gestor do contrato nº 001/AGERJI/PGM/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa EMPRESA JEEDÁ SERVIÇOS COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA, que tem por objeto, copa e cozinha. | 7 |
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Gerais ![]() | 041/2024 | 29/08/2024 | 29/08/2024 | PORTARIA Nº 041/GAB/PRES/AGERJI/2024 | Nomeia Fiscal do contrato nº 001/AGERJI/PGM/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa EMPRESA JEEDÁ SERVIÇOS COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA, que tem por objeto, copa e cozinha. | 5 |
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Administrativo ![]() | 24/2024 | 28/08/2024 | 28/08/2024 | Portaria nº024/PMJP/GAB/SEMES/2024 | Designa comissão de recebimento do objeto, formalizado no contrato nº 048/PGM/PMJP/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa VENDER MAIS CONSUTORIA LTDA, que tem por objeto: locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação para uso nos eventos dos programas sociais e lazer promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 8 |
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Administrativo ![]() | 23/2024 | 28/08/2024 | 28/08/2024 | Portaria nº023/PMJP/GAB/SEMES/2024 | Designa comissão de recebimento do objeto, formalizado no contrato nº 019/PGM/PMJP/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa MARTELLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, que tem por objeto: locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação para uso nos eventos dos programas sociais e lazer promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 6 |
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Administrativo ![]() | 22/2024 | 28/08/2024 | 28/08/2024 | PORTARIA N 022/PMJP/GAB/SEMES/2024 | Designa gestor do contrato nº 048/PGM/PMJP/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa VENDER MAIS CONSUTORIA LTDA, que tem por objeto: locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação para uso nos eventos dos programas sociais e lazer promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. | 6 |
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Administrativo ![]() | 21/2024 | 28/08/2024 | 28/08/2024 | Portaria N21/PMJP/GAB/SEMES/2024 | Designa Fiscal do contrato nº 048/PGM/PMJP/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa VENDER MAIS CONSUTORIA LTDA, que tem por objeto: locação ,montagem e desmontagem de brinquedos de recreação para uso nos eventos dos programas sociais e lazer promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 9 |
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