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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:19:13

Grupo: Portarias

Definição: É um documento de ato jurídico vindo da chefia, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar, pedidos de férias, licenças por luto, licenças para tratamento de saúde, licença em razão de casamento (gala) de funcionários públicos, ou qualquer outra determinação da sua competência.

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Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) Portaria 156/IPREJI/202430/08/202430/08/2024PORTARIA Nº156/PREJI/2024PORTARIA Nº 156/PREJI/2024 - “Concede férias ao servidor Carlos Eduardo Souza Silva”3
Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) Portaria 154/IPREJI/202430/08/202430/08/2024PORTARIA Nº154/IPREJI/2024PORTARIA Nº154/IPREJI/2024 - “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ VALADARES PEREIRA.”4
Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) Portaria 153/IPREJI/202429/08/202429/08/2024PORTARIA Nº 153/PREJI/2024PORTARIA Nº 153/PREJI/2024 “Concede férias à servidora Lislaine Alves de Souza Pereira7
Gerais 048 /202429/08/202429/08/2024Portaria n. 048 de 28 de agosto de 2024Revoga Portarias n. 40 e 41/GESCON/SEMPLAN/2024. O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu arƟgo 41, parágrafo único, inciso II, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Municipal Nº 3487/2022, e considerando o conƟdo na Lei Federal nº 14.133/21 c/c a Instrução NormaƟva nº 04/CGM/PGM/2024, RESOLVE: Art. 1º Revogar as portarias sob o nº 40 e 41/GESCON/SEMPLAN/2024. PROC. 1-13616/20236
Gerais 042/202429/08/202429/08/2024PORTARIA Nº 042/GAB/PRES/AGERJI/2024 Nomeia Gestor do contrato nº 001/AGERJI/PGM/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa EMPRESA JEEDÁ SERVIÇOS COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA, que tem por objeto, copa e cozinha.7
Gerais 041/202429/08/202429/08/2024PORTARIA Nº 041/GAB/PRES/AGERJI/2024 Nomeia Fiscal do contrato nº 001/AGERJI/PGM/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa EMPRESA JEEDÁ SERVIÇOS COMÉCIO E INDUSTRIA LTDA, que tem por objeto, copa e cozinha. 5
Administrativo 24/202428/08/202428/08/2024Portaria nº024/PMJP/GAB/SEMES/2024Designa comissão de recebimento do objeto, formalizado no contrato nº 048/PGM/PMJP/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa VENDER MAIS CONSUTORIA LTDA, que tem por objeto: locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação para uso nos eventos dos programas sociais e lazer promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer8
Administrativo 23/202428/08/202428/08/2024Portaria nº023/PMJP/GAB/SEMES/2024Designa comissão de recebimento do objeto, formalizado no contrato nº 019/PGM/PMJP/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa MARTELLI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, que tem por objeto: locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação para uso nos eventos dos programas sociais e lazer promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer6
Administrativo 22/202428/08/202428/08/2024PORTARIA N 022/PMJP/GAB/SEMES/2024Designa gestor do contrato nº 048/PGM/PMJP/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa VENDER MAIS CONSUTORIA LTDA, que tem por objeto: locação, montagem e desmontagem de brinquedos de recreação para uso nos eventos dos programas sociais e lazer promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.6
Administrativo 21/202428/08/202428/08/2024Portaria N21/PMJP/GAB/SEMES/2024Designa Fiscal do contrato nº 048/PGM/PMJP/2024 celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a empresa VENDER MAIS CONSUTORIA LTDA, que tem por objeto: locação ,montagem e desmontagem de brinquedos de recreação para uso nos eventos dos programas sociais e lazer promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer9

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