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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:28:28
Grupo: Instruções Normativas
Definição: Consiste em ato administrativo expresso por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que deverão ser adotadas no funcionamento de serviço público reformulado ou recém-formado.
Tipo | Núm/Ano![]() |
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CGM ![]() | 04/2024 | 24/07/2024 | 24/07/2024 | Instrução Normativa 04/CGM/PMJP/2024 | Dispõe sobre as atividades de gestor e fiscal de contratos, da comissão de recebimento de materiais e serviços, e dá outras providências. | 221 ![]() |
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Gerais ![]() | 05/2023/2023 | 23/11/2023 | 27/11/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.05/GAB/PMJP/2023 | Institui normas para elaboração e cumprimento do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024 das Instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. | 29 ![]() |
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Gerais ![]() | 05/2023/2023 | 23/11/2023 | 23/11/2023 | Instrução Normativa n. 05/GAB/SEMED/2023. | Institui normas para elaboração e cumprimento do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024 das Instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. | 15 |
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Gerais ![]() | 01/2023 | 13/04/2023 | 13/04/2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRONICO (e-PROC) Nº001, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Regulamenta sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (e-Proc), estabelece a utilização e migração obrigatória para os processos novos e em tramitação, bem como a confecção de memorandos, ofícios e afins através do e-Proc. | 217 ![]() |
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CGM ![]() | 003/2022 | 30/12/2022 | 30/12/2022 | Instrução Normativa Nº. 003/CGM/PM/JP, de 30 de dezembro de 2022. | Dispõe sobre o sistema administrativo estoques no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. | 149 ![]() |
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CGM ![]() | 002/CGM/PMJP/2022 | 10/08/2022 | 10/08/2022 | Instrução Normativa n. 002/CGM/PM/JP, de 10 de agosto de 2022. | Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa n. 001/CGM/PM/JP/2022, concernente as atividades de gestor e fiscal de contratos, bem como da comissão de recebimento de materiais e serviços, e dá outras providências. | 927 ![]() |
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CGM ![]() | 001/CGM/PMJP/2022 | 02/05/2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre as atividades de gestor e fiscal de contratos e da comissão de recebimento | Dispõe sobre as atividades de gestor e fiscal de contratos, bem como da comissão de recebimento de materiais e serviços, e dá outras providências. | 292 ![]() |
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Atos Normativos ![]() | 21/2014 | 28/11/2018 | 28/11/2018 | Manual de Suprimento de Fundos | Aprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos via cartão de pronto pagamento e dá outras providências. | 2280 ![]() |
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Atos Administrativos ![]() | 1/2017 | 04/07/2017 | 04/07/2017 | Termo de Compromisso de Estágio Remunerado para contratação de estagiários. | Termo de Compromisso de Estágio Remunerado para contratação de estagiários. | 269 ![]() |
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Atos Administrativos ![]() | 1/2017 | 23/05/2017 | 23/05/2017 | Dispõe sobre Termos de Compromisso de Estágio Remunerado da Secretaria Municipal de Assistência Soc | Dispõe sobre Termos de Compromisso de Estágio Remunerado da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). | 316 ![]() |
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