HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Acessos: 610754

Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:28:28

Grupo: Instruções Normativas

Definição: Consiste em ato administrativo expresso por ordem escrita expedida pelo Chefe de Serviço ou Ministro de Estado a seus subordinados, dispondo normas disciplinares que deverão ser adotadas no funcionamento de serviço público reformulado ou recém-formado.

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
CGM 04/202424/07/202424/07/2024Instrução Normativa 04/CGM/PMJP/2024Dispõe sobre as atividades de gestor e fiscal de contratos, da comissão de recebimento de materiais e serviços, e dá outras providências.221
Gerais 05/2023/202323/11/202327/11/2023INSTRUÇÃO NORMATIVA N.05/GAB/PMJP/2023Institui normas para elaboração e cumprimento do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024 das Instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.29
Gerais 05/2023/202323/11/202323/11/2023Instrução Normativa n. 05/GAB/SEMED/2023.Institui normas para elaboração e cumprimento do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024 das Instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.15
Gerais 01/202313/04/202313/04/2023INSTRUÇÃO NORMATIVA COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRONICO (e-PROC) Nº001, DE 28 DE MARÇO DE 2023Regulamenta sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (e-Proc), estabelece a utilização e migração obrigatória para os processos novos e em tramitação, bem como a confecção de memorandos, ofícios e afins através do e-Proc.217
CGM 003/202230/12/202230/12/2022Instrução Normativa Nº. 003/CGM/PM/JP, de 30 de dezembro de 2022.Dispõe sobre o sistema administrativo estoques no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.149
CGM 002/CGM/PMJP/202210/08/202210/08/2022Instrução Normativa n. 002/CGM/PM/JP, de 10 de agosto de 2022.Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa n. 001/CGM/PM/JP/2022, concernente as atividades de gestor e fiscal de contratos, bem como da comissão de recebimento de materiais e serviços, e dá outras providências.927
CGM 001/CGM/PMJP/202202/05/202202/05/2022Dispõe sobre as atividades de gestor e fiscal de contratos e da comissão de recebimentoDispõe sobre as atividades de gestor e fiscal de contratos, bem como da comissão de recebimento de materiais e serviços, e dá outras providências. 292
Atos Normativos 21/201428/11/201828/11/2018Manual de Suprimento de FundosAprova o Manual para utilização de adiantamento de recursos via cartão de pronto pagamento e dá outras providências.2280
Atos Administrativos 1/201704/07/201704/07/2017Termo de Compromisso de Estágio Remunerado para contratação de estagiários.Termo de Compromisso de Estágio Remunerado para contratação de estagiários.269
Atos Administrativos 1/201723/05/201723/05/2017Dispõe sobre Termos de Compromisso de Estágio Remunerado da Secretaria Municipal de Assistência SocDispõe sobre Termos de Compromisso de Estágio Remunerado da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).316

Total encontrado: 81
Páginas: 1/9
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: