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PROCESSOS Acessos: 610753
Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:25:18
Grupo: Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)
Definição: Neste grupo de publicação poderão ser encontrados documentos e arquivos de interesse coletivo solicitados através do e-SIC e e-OUV, bem como as normas que regulamentam estes serviços.
| Tipo | Núm/Ano |
Data |
Publicação
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Descrição |
Ementa | Acessos | Cons. |
Arq. |
Html
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 11/06/2024 | 12/06/2024 | Carta de Serviço ao cidadão - SEMUSA. | Carta de Serviço ao cidadão - SEMUSA. Nos termos da Lei Federal nº 13460/17. | 95  |
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 07/06/2024 | 17/06/2024 | Carta de Serviço ao cidadão - SEMASF. | Carta de Serviço ao cidadão - SEMASF. Nos termos da Lei Federal nº 13460/17. | 30 |
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 07/06/2024 | 11/06/2024 | Carta de Serviço ao cidadão - SEMES | Carta de Serviço ao cidadão - SEMES. Nos termos da Lei Federal 13460/17. | 31 |
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 07/06/2024 | 07/06/2024 | Carta de Serviço ao cidadão - SEMURFH. | Carta de Serviço ao cidadão - SEMURFH. Nos termos da Lei Federal nº 13460/17. | 61 |
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 07/06/2024 | 07/06/2024 | Carta de Serviço ao cidadão - GABINETE DO PREFEITO. | Carta de Serviço ao cidadão - GABINETE DO PREFEITO. Nos termos da Lei Federal nº 13460/17. | 54 |
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 07/06/2024 | 07/06/2024 | Carta de Serviço ao cidadão - SEMG. | Carta de Serviço ao cidadão - SEMG. Nos termos da Lei Federal 13460/17. | 34 |
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 06/06/2024 | 07/06/2024 | Carta de Serviço ao cidadão - SEMAD. | Carta de Serviço ao cidadão - SEMAD. Nos termos da Lei Federal nº 13460/17. | 47 |
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 06/06/2024 | 06/06/2024 | Carta de Serviço ao cidadão - CGM. | Carta de Serviço ao cidadão - CGM. Nos termos da Lei Federal nº 13460/17. | 40 |
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 06/06/2024 | 06/06/2024 | Carta de Serviços ao cidadão - AGERJI | Carta de Serviço ao cidadão AGERJI. Nos termos da Lei Federal nº 13460/17. | 35 |
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Carta de Serviço ao Cidadão | 1/2024 | 06/06/2024 | 06/06/2024 | Carta de Serviços ao cidadão - SUPECOL | Carta de Serviços ao cidadão - SUPECOL. Nos termos da Lei Federal nº 13460/17. | 29 |
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