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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 1431 - 2019Parecer Prévio Prestação de contas do Exercício financeiro de 2018.Parecer Prévio Prestação de contas do Exercício financeiro de 2018. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2018. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO DO ORÇAMENTO DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DESPESA COM PESSOAL NO LIMITE LEGAL. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. IRREGULARIDADES FORMAIS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.23/10/2019475
Pareceres Prévios do TCE - 1274 - 2018Parecer Prévio Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017.Parecer Prévio Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE 2017. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE ACHADOS NA AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM) E NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL. PARECER PREVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DETERMINAÇÕES. 1. Apresentados os Demonstrativos Contábeis em consonância com os critérios estabelecidos na Constituição Federal; Lei Federal n. 4.320/64 e MCASP 5ª edição, as contas serão apreciadas, na forma do art. 1º, inciso III e art. 35, da Lei Complementar nº 154/96 c/c art. 50 do Regimento Interno desta Corte de Contas. 2.Determinações.06/12/2018370
Pareceres Prévios do TCE - 1273 - 20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) - Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. METAS FISCAIS (RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO) ATINGIDAS. REGRAS DE FIM DE MANDATO CUMPRIDAS. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.04/12/2017901
Pareceres Prévios do TCE - 1273 - 20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) – Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. 04/12/20171197
Pareceres Prévios do TCE - 1774 - 20161774/2016-TCER (Processo eletrônico) – Apenso: 2682/2015CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2015. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.01/12/2016699
Pareceres Prévios do TCE - 1774 - 20161774/2016-TCER (Processo eletrônico) – Apenso: 2682/2015CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2015. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICESd CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.01/12/2016725
Pareceres Prévios do TCE - 1393/2015 - 20151393/2015-TCER (Processo eletrônico) - Parecer Prévio 64/2015 PLENOCONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2014. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA SUPERAVITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.17/12/2015583
Pareceres Prévios do TCE - 1393/2015 - 20151393/2015-TCER (Processo eletrônico) - ACORDÃO 223/2015 PLENOCONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2014. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA SUPERAVITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.17/12/2015660
Pareceres Prévios do TCE - 978 - 2013Certidão de Julgamento - Processo 978_2014CERTIDÃO DE JULGAMENTO Órgão Julgador: Tribunal Pleno Nº da Sessão: 19º Data: 28.10.2014 - Hora: 9h Disponibilizada no Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia: n. 777, de 21.10.2014 - Publicação em 22.10.2014 Processo nº: 0978/2014 Interessado: Município de Ji-Paraná Assunto: Prestação de Contas do Exercício de 2013 Responsáveis: Jesualdo Pires Ferreira Júnior – Prefeito Municipal CPF nº 042.321.878-63 Sonete Diogo Pereira – Contadora – CPF nº 485.640.280-34 Elias Caetano da Silva – Controlador-Geral do Município CPF nº 421.453.842-0031/10/2014707
Pareceres Prévios do TCE - 978 - 2013Relatório de Voto do Relator - Processo - 978_2014PROCESSO No : 0978/2014-TCER – Vols. I a X (Apensos: 4072/12, 1176/13, 1162/13, 1147/13 e 1117/13) INTERESSADO : Município de Ji-Paraná ASSUNTO : Prestação de Contas – Exercício de 2013 RESPONSÁVEIS : Jesualdo Pires Ferreira Júnior – Prefeito Municipal - CPF: 042.321.878-63 Sonete Diogo Pereira – Contadora - CPF: 485.640.280-34 Elias Caetano da Silva – Controlador Geral do Município - CPF: 421.453.842-00 RELATOR : Conselheiro Edilson de Sousa Silva28/10/20141049
Pareceres Prévios do TCE - Par. Gestão Fiscal - 2013Gestão Fiscal - Exercício de 2013Constitucional. Financeiro. LRF. Gestão Fiscal. Exercício de 2013. Município de Ji-Paraná. Cumprimento do limite Constitucional da Despesa com Pessoal. Superávit orçamentário. Suficiência financeira após inscrição das despesas em Restos a Pagar não processados. Atingimento das metas dos Resultados Nominal e Primário. Atendimento ao princípio do equilíbrio das contas públicas. Gestão Fiscal atende aos pressupostos de Responsabilidade Fiscal. Impropriedades formais. Determinações. 05/06/2014566
Pareceres Prévios do TCE - 1429 - 2012Relatório de Voto do Relator - Processo - 1429_2013PROCESSO Nº : 1.429/2013-TCER – Volumes de I a IX (Apensos 3315/11, 0401/12, 0402/12 – Vols. de I a III e 0403/12 – Vols. I e II) INTERESSADO : Município de Ji-Paraná - RO ASSUNTO : Prestação de Contas do Exercício de 2012 RESPONSÁVEL : José de Abreu Bianco - Prefeito Municipal - CPF nº 136.097.269-20 RELATOR : Conselheiro DAVI DANTAS DA SILVA GRUPO : I - Pleno: 08/08/201308/08/2013597
Pareceres Prévios do TCE - 1147 - 2011Relatório de Voto do Relator - Processo 1147_2012PROCESSO Nº : 1147/2012-TCER – Vols. I a VIII (Aps. 3196/10, 0472/11, 0493/11, 0503/11 e 0452/11-TCER) INTERESSADO : Município de Ji-Paraná - RO ASSUNTO : Prestação de Contas do Exercício de 2011 RESPONSÁVEL : José de Abreu Bianco - Prefeito Municipal RELATOR : Conselheiro José Gomes de Melo GRUPO : Pleno: 13/12/201213/12/2012612
Pareceres Prévios do TCE - 0569 - 2010Relatório de Voto do Relator - Processo 0569/2012 - Apenso ao processo n.1131/2011PROCESSO Nº : 0569/2012 - apenso ao processo n.1131/2011 INTERESSADO : JOSÉ DE ABREU BIANCO ASSUNTO : RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – REFERENTE PROCESSO Nº 1131/2011 – DECISÃO Nº 314/2011/PLENO UNIDADE : PMJIP – Prefeitura Municipal de Ji-Paraná RELATOR : Conselheiro JOSÉ GOMES DE MELO GRUPO : I – PLENO: 08.11.201208/11/2012565


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