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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 2019 - 2019ACÓRDÃO BALANÇO 2019Acórdão AC1-TC 01025/22 referente ao processo 02580/20. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019.26
Pareceres Prévios do TCE - 01167/19 - 2018Prestação de Contas - Exercício de 2018Prestação de Contas - Exercício de 2018. Acórdão.162
Pareceres Prévios do TCE - 02279/18 - 2017Prestação de Contas - Exercício de 2017Prestação de Contas - Exercício de 2017. Acórdão.323
Pareceres Prévios do TCE - 1431 - 2019Parecer Prévio Prestação de contas do Exercício financeiro de 2018.Parecer Prévio Prestação de contas do Exercício financeiro de 2018. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2018. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO DO ORÇAMENTO DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. DESPESA COM PESSOAL NO LIMITE LEGAL. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. IRREGULARIDADES FORMAIS. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.445
Pareceres Prévios do TCE - 1274 - 2018Parecer Prévio Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017.Parecer Prévio Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2017. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE 2017. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE ACHADOS NA AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM) E NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL. PARECER PREVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DETERMINAÇÕES. 1. Apresentados os Demonstrativos Contábeis em consonância com os critérios estabelecidos na Constituição Federal; Lei Federal n. 4.320/64 e MCASP 5ª edição, as contas serão apreciadas, na forma do art. 1º, inciso III e art. 35, da Lei Complementar nº 154/96 c/c art. 50 do Regimento Interno desta Corte de Contas. 2.Determinações.339
Pareceres Prévios do TCE - 1273 - 20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) - Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. METAS FISCAIS (RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO) ATINGIDAS. REGRAS DE FIM DE MANDATO CUMPRIDAS. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.884
Pareceres Prévios do TCE - 1273 - 20171273/2017-TCER (Processo eletrônico) – Apensos: 3905/15, 4990/16, 0792/17, 0806/17 e 0864/17CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2016. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. 1181
Pareceres Prévios do TCE - 0919-17 - 2016Relatório de Análise Técnica e AcódãoRelatório de Análise Técnica e Acórdão da Prestação de Contas do Exercício de 2016.
Pareceres Prévios do TCE - 01190/14 - 2013PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - ACÓRDÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EQUILÍBRIO DAS CONTAS. CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ. CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AOS GASTOS COM PESSOAL E CUSTEIO DA CASA LEGISLATIVA. OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS (RECEITA DO MUNICÍPIO E SALÁRIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS) PARA PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. JULGAMENTO PELA REGULARIDADE. QUITAÇÃO PLENA. 347
Pareceres Prévios do TCE - 1774 - 20161774/2016-TCER (Processo eletrônico) – Apenso: 2682/2015CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ – EXERCÍCIO DE 2015. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LÍQUIDA DEFICITÁRIA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO. COBRANÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NÃO SATISFATÓRIA DA DÍVIDA ATIVA. EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES PARA CORREÇÃO E PREVENÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.680

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Prestação de Contas/Balanços


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Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022ANEXO TC 02 E CONCILIAÇÕESANEXO TC 02 DEMONSTRATIVO ANALITICO DA CONTA BANCOS E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS DE DEZEMBRO/202217
Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022ANEXO TC 13 - INVENTARIO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADOANEXO TC 13 - INVENTARIO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO8
Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022ANEXO TC 15 - INVENTARIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEISANEXO TC 15 - INVENTARIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS9
Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022ANEXO TC 16 - INVENTARIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEISANEXO TC 16 - INVENTARIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS12
Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022ANEXO TC 18 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIASANEXO TC 18 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ANEXO TC 18A QUADRO DAS REFORMULAÇÕES ADMINISTRATIVAS16
Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022ANEXO TC 28 - QUALIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEISANEXO TC 28 - QUALIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS11
Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022CERTIFICADO E RELATÓRIO DE AUDITORIA 2022CERTIFICADO E RELATÓRIO DE AUDITORIA 202216
Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EM 31/12/2022COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES EM 31/12/202220
Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE SALDO 2022COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE SALDO 20229
Prestação de Contas Anual - Balanços - 2022 - 2022DECLARAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS BALANÇOS EM DIÁRIO OFICIALDECLARAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS BALANÇOS EM DIÁRIO OFICIAL12

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