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Atas das Reuniões - n.150 - 2024ATA N.150 da 129ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JANEIRO DE 2024Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 17:25 horas. 8
Edital de Convocação - n.127 - 2024Convocação Reunião Ordinária – Junho de 2024.Convocação Reunião Ordinária – Junho de 2024.1
Resoluções - n.0040 - 2024RESOLUÇÃO n. 0040/2024/CMS-JP/RODispõe sobre a criação de Comissão Especial para Analisar as inconsistências encontradas no Relatório Anual de Gestão RAG 2023, dá outras providências.5
Resoluções - n.0039 - 2024RESOLUÇÃO n. 0039/2024/CMS-JP/RODispõe sobre o Relatório Anual de Gestão-RAG, relativo ao ano de 2023, dá outras providências.6
Resoluções - n.0038 - 2024RESOLUÇÃO n. 0038/2024/CMS-JP/RODispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 912207500012412, no valor de R$ 513.625,00 para aquisição de unidade móvel odontológica, dá outras providências.6
Resoluções - n.0037 - 2024RESOLUÇÃO N.0037/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000597391202400, Emenda n. 43310001 e 44860005, no valor de R$ 800.000,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências.5
Resoluções - n.0036 - 2024RESOLUÇÃO N.0036/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000597354202400, Emenda n. 44260003, no valor de R$ 400.000,00 para custeio ao piso da atenção primária, dá outras providências.5
Resoluções - n.0035 - 2024RESOLUÇÃO N.0035/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000597361202400, Emenda n. 41730001, no valor de R$ 3.700.000,00 para custeio ao piso da atenção primária, dá outras providências.6
Resoluções - n.0034 - 2024RESOLUÇÃO N.0034/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000597370202400, Emenda n. 43600006, no valor de R$ 500.000,00 para custeio ao piso da atenção primária, dá outras providências.5
Resoluções - n.0033 - 2024RESOLUÇÃO N.0033/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre o Projeto Técnico de Qualidade do Transporte Sanitário Eletivo do Município de Ji-Paraná/RO, dá outras providências.6
Resoluções - n.0032 - 2024RESOLUÇÃO N.0032/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000598733202400, Emenda n. 92240004, no valor de R$ 254.356,00 para custeio ao piso da atenção primária, dá outras providências.6
Resoluções - n.0031 - 2024RESOLUÇÃO N.0031/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 92240005, Proposta n. 19122075000124007, no valor de R$323.812,00 para aquisição de unidade móvel de saúde, dá outras providências.5
Resoluções - n.0030 - 2024RESOLUÇÃO N.0030/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 92240005, Proposta n. 19122075000124009, no valor de R$71.388,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, dá outras providências.4
Resoluções - n.0029 - 2024RESOLUÇÃO N.029/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 42720002, Proposta n. 19122075000124010, no valor de R$ 915.800,00 para aquisição de Veículos de Transportes Sanitário, para as UBS BNH e KM 5, dá outras providências.7
Resoluções - n.0028 - 2024RESOLUÇÃO N.0028/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000124008, no valor de R$ 304.800,00 para aquisição de Veículo de Transportes Adaptado (com Acessibilidade – 1 Cadeirante) para Centro de Reabilitação Física e Auditiva de Ji - Paraná - CER, dá outras providências.17
Resoluções - n.0027 - 2024RESOLUÇÃO N.0027/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000124011, Emendas 42720002 e 43310006, no valor de R$ 484.153,00 para aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde - UBS, dá outras providências.10
Atas das Reuniões - 375 - 2024ATA DA 375ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA7
Resoluções - n.0026 - 2024RESOLUÇÃO N.0026/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Retificação da Resolução 006/2023/CMS-JP/RO relativo aos Indicadores do SISPACTO 2023/2024-Bienal, dá outras providências.4
Resoluções - n.0025 - 2024RESOLUÇÃO N.0025/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre os Indicadores do SISPACTO 2023/2024-Bienal, dá outras providências.4
Resoluções - n.0024 - 2024RESOLUÇÃO N.0024/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre o Homologação da Resolução Ad Referendum n. 001/2024/CMS-JP/RO de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre ad referendum para Plano de Ação da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência de 2024 a 2027, dá outras providências.4
Resoluções - n.0023 - 2024RESOLUÇÃO n. 0023/2024/CMS-JP/RODispõe sobre o Regimento da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Ji - Paraná, dá outras providências.5
Resoluções - n.0022 - 2024RESOLUÇÃO n. 0022/2024/CMS-JP/RODispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 421.804,71 para Reforma da UBS São Francisco, dá outras providências.4
Resoluções - n.0022 - 2024RESOLUÇÃO n. 0022/2024/CMS-JP/RODispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 421.804,71 para Reforma da UBS São Francisco, dá outras providências.4
Resoluções - n.0022 - 2024RESOLUÇÃO n. 0022/2024/CMS-JP/RODispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 421.804,71 para Reforma da UBS São Francisco, dá outras providências.5
Atas das Reuniões - N.155 - 2024ATA N. 155 DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁAta da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 22 de abril de 2024, às 17:33 horas no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. 1
Atas das Reuniões - N.154 - 2024ATA N.154 da 132ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DEABRIL DE 2024Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 22 de abril de 2024, às 17:21 horas. 1
Resoluções - n.001 - 2024RESOLUÇÃO n. 001/2024/CMS-JP/RODispõe sobre Resolução ad referendum para Plano de Ação da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência de 2024 a 2027, dá outras providências.4
Atas das Reuniões - 374 - 2024ATA DA 374ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 208/24/GAB/SEMED que encaminha ata de reunião do secretário de Educação com seus superintendentes; Ofício N. 165/2024/GAB/SEMED - Encaminhando Programa de Alfabetização de Ji-Paraná (ALFAJIPA) para análise a aprovação deste Colegiado; Situação – EJA; Situação – NAP; Escola em tempo integral. DOCUMENTOS: 1ª leitura da minuta de Parecer de solicitação de Autorização de Funcionamento do EMEIEF Dinalmir F. Barros de Lisboa; 1ª leitura da minuta de resolução sobre Correção de Fluxo. 1
Atas das Reuniões - 373 - 2024ATA DA 373ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva Maria Aparecida Gomes da Silva, e Maria José da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência por motivos de tratamento de saúde. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 152/24/GAB/SEMED, que encaminha Projeto Nova EJA; Ofício n. 000093/2024 - 3ª PJ - JPA. DOCUMENTOS: Indicação da Lei sobre segurança nas escolas - 1ª leitura; Resolução sobre nome social; Relatório Anual de Visita Técnica da EMEIEF. Irineu Antônio 3
Atas das Reuniões - n.153 - 2024ATA N. 153 DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 18 de março de 2024, às 17:31 horas.4
Resoluções - N.0021 - 2024RESOLUÇÃO N.0021/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para eleição de Primeiro(a) Secretário (a), dá outras providências.8
Resoluções - N.0020 - 2024RESOLUÇÃO N.0020/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre o repasse e compartilhamento de veículos entre as Unidade Básica de Saúde –UBS, dá outras providências.11
Resoluções - N.0019 - 2024RESOLUÇÃO N.0019/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a distribuição de aparelhos de detecção fetal, adquiridos através do Processo 14028/2022 com recurso da Emenda Parlamentar n. 19122.075000/1220-02, destinados para Unidade Básica de Saúde –UBS BNH, dá outras providências.8
Atas das Reuniões - n.152 - 2024ATA N. 152 DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁAta da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 14 de março de 2024, às 17:15 horas no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná.7
Resoluções - n.0018 - 2024RESOLUÇÃO N.0018/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2024, dá outras providências.10
Resoluções - n.0017 - 2024RESOLUÇÃO N.0017/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2023, dá outras providências.5
Resoluções - n.0016 - 2024RESOLUÇÃO N.0016/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2023, dá outras providências.8
Resoluções - n.0016 - 2024RESOLUÇÃO N.0016/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2023, dá outras providências.7
Atas das Reuniões - 372 - 2024ATA DA 372ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 034/24 - 2ª PJ-JPA; Documento sobre a Correção de Fluxo (alinhamento de ideias); visita do Professor de tecnologia e estudantes/técnicos do IFRO. DOCUMENTOS: Edital de eleição CME; Parecer sobre a vida escolar do aluno Isaac – aprovação em leitura única; Parecer e Resolução - Antônio Prado (2ª leitura); Indicação da Lei 4
Atas das Reuniões - 371 - 2024ATA DA 371ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 057/24/GAB/SEMED; Seminário Nacional - junho/2024 (Aracaju Sergipe); Leitura da ata n. 370; Plano de monitoramento e avaliação de tempo integral; agendar uma reunião da mesa diretora com o Secretário de Educação juntamente com a Superintendência de Ensino. DOCUMENTOS: Leitura Nota Técnica n.003 do GAEPE; Resolução - Regulamentação do Nome Social; Parecer e Resolução - Antônio Prado 1ª leitura. Deu-se início a reunião com a leitu3
Resoluções - n.0015 - 2024RESOLUÇÃO n. 0015/2023/CMS-JP/RODispõe sobre a Recomposição das Comissões de: Finanças, Atenção à Saúde, Comunicação, Construção e reformas, dá outras providências.11
Resoluções - n.0014 - 2024RESOLUÇÃO n. 0014/2024/CMS-JP/RODispõe sobre Relatórios referente ao relatório emitido pela Comissão de Construção e Reforma, relativo a Reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde São Bernardo, dá outras providências.10
Resoluções - n.0013 - 2024RESOLUÇÃO n. 0013/2024/CMS-JP/RODispõe sobre Relatórios referente ao relatório emitido pela Comissão de Construção e Reforma, referente a Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde Green Park, dá outras providências.15
Resoluções - n.0012 - 2024RESOLUÇÃO n. 0012/2024/CMS-JP/RODispõe sobre a criação de Comissão Especial para Analisar alteração no PMS 2022 a 2025, alterações nas PAS de 2022 e 2023, aprovar PAS 2024, dá outras providências.16
Resoluções - n.0011 - 2024RESOLUÇÃO n. 0011/2024/CMS-JP/RO Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Analisar Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023, dá outras providências.9
Resoluções - N.151 - 2024ATA N. 151 DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 17:31 horas.8
Edital de Convocação - N.0035 - 2024CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE FEVEREIRO/2024Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2024 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril.63
Atas das Reuniões - 370 - 2024ATA DA 370ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 072024 - 3ª PJ – JPA; Ofício n. 13/2024/GAB/SEMED; Ofício n. 023/2024/GAB/SEMED; Ofício n. 07/24/GAB/SEMED; Seminário Nacional -junho/2024 (Aracaju Sergipe); Resultados das avaliações externas do ensino no município; Falta de vagas no Ensino Fundamental; Cumprimento do Currículo; N. de alunos por sala; Municipalização; Cumprimento dos dias letivos de 2023 do campo. DOCUMENTOS: Leitura Nota Técnica n.003 do GAEPE; Elaboração da Resolução de Regulamentação do Nome Social. A re3
Resoluções - n.0010 - 2024RESOLUÇÃO n. 0010/2024/CMS-JP/RODispõe sobre o Relatório em atendimento a Resolução 045/2023/CMS – Atualização da Lei Municipal 2.360/2012, dá outras providências.10
Resoluções - n.0009 - 2024RESOLUÇÃO N.0009/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Secretaria Executiva do CMS, dá outras providências.19
Resoluções - n.0008 - 2024RESOLUÇÃO N.0008/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Programação Anual e Calendário de Reuniões do CMS para o ano de 2024, dá outras providências. 12
Resoluções - n.0001 - 2024RESOLUÇÃO N.0001/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Proposta para Construção de Edifício para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS II Raio de Luz – Recurso PAC III, Proposta n. 360000113031/2023, dá outras providências.23
Resoluções - N.0007 - 2024RESOLUÇÃO N.0007/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre troca de objeto, alteração de itens da Proposta 19122075000123022/2023, Resolução 041/2023/CMS-JP/RO, Ofício 12/GAB/SEMUSA/2024, dá outras providências. 17
Resoluções - N.0006 - 2024RESOLUÇÃO N.0006/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Proposta para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Bairro Rondon – Recurso PAC III, Proposta n. 36000013060/2023, dá outras providências.18
Resoluções - N.0005 - 2024RESOLUÇÃO N.0005/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Proposta para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Pista de Kart – Recurso PAC III, Proposta n.36000013067/2023, dá outras providências.15
Resoluções - N.0004 - 2024RESOLUÇÃO N.0004/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Proposta para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Bairro Urupá – Recurso PAC III, Proposta n.36000013065/2023, dá outras providências. 16
Resoluções - N.0003 - 2024RESOLUÇÃO N.0003/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Proposta para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Copas Verde – Recurso PAC III, Proposta n.36000013044/2023, dá outras providências. 16
Resoluções - N.0002 - 2024RESOLUÇÃO N.0002/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Proposta para Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil CAPSi – Recurso PAC III, Proposta n.36000012902/2023, dá outras providências.13
Edital de Convocação - N.009 - 2023 Convocação Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – Janeiro de 2024Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2024 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril. 27
Atas das Reuniões - 369 - 2023ATA DA 369ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Encaminhar Ofício à SEMED reiterando os Ofícios anteriores que solicitam informações a respeito do NAP – Núcleo de Acompanhamento Pedagógico. DOCUMENTOS: Relatório de Visita Técnica do CMEI Miriam Trajano Lopes; Relatório de Visita Técnica da EMEF Edson Lopes; Relatório de Visita Técnica do Centro de Educação Infantil Grilo Falante; 2ª leitura de Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Escola Almir Zandonadi; 2ª leitura de Parecer e Resolução3
Atas das Reuniões - 368 - 2023ATA DA 368ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. Os Conselheiros: Natal Messias da Silva e Maria Rosângela Soares de Oliveira justificaram a ausência. DOCUMENTOS: Resolução n. 157 - Matrícula a qualquer tempo; Relatório Anual de Visita Técnica do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gonçalves; Relatório Cantinho do Céu; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Escola Almir Zandonadi; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Escola Jamil Vilas Boas; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infa4
Resoluções - Relatório -CMS - 2023Relatório de Atividades CMS/JPRelatório de Atividades CMS/JP -Exercício 202330
Resoluções - N.084 - 2023RESOLUÇÃO N.084/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a convocação da Conferência de Saúde do Trabalhador, dá outras providências.17
Resoluções - N.083 - 2023RESOLUÇÃO N.083/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, dá outras providências.15
Resoluções - N.082 - 2023RESOLUÇÃO N.082/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 para Ampliação e Reforma do Centro de Parto Normal-CPN, dá outras providências.16
Resoluções - N.081 - 2023RESOLUÇÃO N.081/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 222.000,00 para aquisição de material de consumo para atender Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, dá outras providências.18
Resoluções - N.080 - 2023RESOLUÇÃO N.080/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Atenção Básica, dá outras providências.18
Resoluções - N.079 - 2023RESOLUÇÃO N.079/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender o Hospital Municipal, dá outras providências.17
Resoluções - N.078 - 2023RESOLUÇÃO N.078/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de Ambulância Tipo A para atender a UBS Nova Londrina, dá outras providências.18
Resoluções - N.077 - 2023RESOLUÇÃO N.077/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 236.794,00 para atender as necessidades do DAB, dá outras providências.17
Atas das Reuniões - 367 - 2023ATA DA 367ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Encaminhar documento cobrando da SEMED a execução do Projeto Educampo; Utilização do E-proc pelo CME 3
Edital de Convocação - n.0393 - 2023Reunião Extraordinária Eleição e Posse da Mesa Diretora Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Extraordinária Eleição e Posse da Mesa Diretora que se realizará no dia 11 (onze) de dezembro de 2023 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril, ao mesmo tempo em que apresentamos a Pauta da mesma.50
Edital de Convocação - N.0392 - 2023Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde mês de dezembro de 2023Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 11 (onze) de dezembro de 2023 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril, ao mesmo tempo em que apresentamos a Pauta da mesma.35
Edital de Convocação - N.0392 - 2023Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde mês de dezembro de 2023Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 11 (onze) de dezembro de 2023 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril, ao mesmo tempo em que apresentamos a Pauta da mesma.32
Atas das Reuniões - N.147 - 2023ATA N.147 DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE NOVEMBROAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 27 de novembro de 2023, às 17:27 horas. 37
Resoluções - N.076 - 2023RESOLUÇÃO N.076/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 para Implantação da rede de gases da UPA, dá outras providências.25
Resoluções - N.075 - 2023RESOLUÇÃO N.075/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.500.000,00 para atender o Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde - aquisição de motocicletas para ACS e AE, dá outras providências.32
Resoluções - N.074 - 2023RESOLUÇÃO N.074/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.200.000,00 para Aquisição de Medicamentos e Insumos, dá outras providências.15
Resoluções - N.074 - 2023RESOLUÇÃO N.074/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.200.000,00 para Aquisição de Medicamentos e Insumos, dá outras providências.32
Resoluções - N.073 - 2023RESOLUÇÃO N.073/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Eleitoral para eleição da Mesa Diretora do CMS, dá outras providências.22
Resoluções - N.072 - 2023RESOLUÇÃO N.072/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 para Aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia para UBS Nova Brasília, dá outras providências.32
Resoluções - N.071 - 2023RESOLUÇÃO N.071/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Transposição de Saldos Remanescentes nas Contas de Repasses Federais Fundo a Fundo, dá outras providências.35
Atas das Reuniões - 366 - 2023ATA DA 366ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Nota Técnica do GAEP; Leitura das atas da reunião do dia 14/11 no Ministério Público (MP) - assuntos tratados: Descumprimento da Lei 11.738/08, que estabelece o piso nacional do magistério; Projeto de Proteção e Pânico nas Escolas Municipais; Informação sobre transporte escolar de alunos da rede estadual; Cuidadores e alunos diagnosticados com TEA; deliberou-se para encaminhar documento cobrando da SEMED a execução de todos os instrumentais do Projeto Educampo. DOCUMENTOS: 2ª 6
Edital de Convocação - n.0370 - 2023Convocação Reunião Ordinária CMS/JP- Novembro de 2023.Convocação Reunião Ordinária CMS/JP- Novembro de 2023.59
Atas das Reuniões - 365 - 2023ATA DA 365ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Ofício N. 678/2023/SEMED – encaminha Projeto de Organização Pedagógica para Reposição de dias letivos e carga horária das instituições de Ensino da área Rural para apreciação e validação deste Colegiado. O Documento 3
Atas das Reuniões - N.146 - 2023ATA N. 146 DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁATA N. 146 DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ36
Resoluções - N.070 - 2023RESOLUÇÃO N.070/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para eleição da Mesa Diretora do CMS, dá outras providências.19
Resoluções - N.069 - 2023RESOLUÇÃO N.069/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Recomposição das Comissões de: Finanças, Atenção à Saúde, Comunicação, Construção e reformas, dá outras providências.26
Atas das Reuniões - 364 - 2023ATA DA 364ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 19horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório do IFRO - Instituto Federal de Rondônia, cito a Rua Amazonas, 151, Bairro Jardim dos migrantes, Ji-Paraná – RO, onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva, juntamente com aproximadamente 150 pessoas sendo: gestores, professores, trabalhadores em educação, pais de alunos, alunos do 6º ao 9º anos e autoridades municipais para a realização da 5ª Conferência Municipal de Educação com o tema: “Políticas de Estado para a garantia da Educação com direito humano, com 2
Edital de Convocação - n.0354 - 2023Convocação Reunião Ordinária CMS/JP- Outubro de 2023.Convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023 às 17:00 horas,65
Atas das Reuniões - 363 - 2023ATA DA 363ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva. As Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva justificaram suas ausências. PAUTA-INFORMES: Conferência Municipal de Educação; Prorrogação do decreto CME. DOCUMENTOS: 2ª Leitura da Minuta de Normatização do Projeto de Escola em Tempo Integral; 2º leitura da minuta do Parecer de Prorrogação da Autorização de 2
Resoluções - N.046 - 2023RESOLUÇÃO N.046/2023/CMS-JP/RO.Aprova o ad referendum, referente a Resolução AD REFERENDUM n. 001/2023/CMS-JP/RO, de 31 de agosto de 2023 que dispõe sobre o Plano de Ação da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência de 2024 a 2027, dá outras providências.86
Resoluções - N.043 - 2023RESOLUÇÃO N.043/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123007, no valor de R$ 43.800,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências.32
Atas das Reuniões - 362 - 2023ATA DA 362ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou sua ausência. PAUTA-INFORMES: Conferência Municipal de Educação; Escola em Tempo Integral; Parceria SEMED/APAE/EJA. DOCUMENTOS: 2ª leitura da minuta de Parecer da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Aliança; 2ª leitura da minuta de Parecer e Resolução do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para o Autismo; 1º leitura do Parecer de Prorrogação da 3
Resoluções - N.068 - 2023RESOLUÇÃO N.0068/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre apresentação de POP - Procedimento Operacional Padrão pelo Departamento de Atenção Básica - DAB e Departamento de Média e Alta Complexidade-DMAC, dá outras providências.18
Resoluções - N.067 - 2023RESOLUÇÃO N.067/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada para analisar o POP - Feridas e coberturas.16
Resoluções - N.066 - 2023RESOLUÇÃO N.066/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatórios referente ao relatório emitido pela Comissão de Construção e Reforma, referente a Reforma da Unidade Especializada Banco de Leite Humano, dá outras providências.16
Resoluções - N.065 - 2023RESOLUÇÃO N.065/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatórios referente a Visitação à Clínica Médica em referência ao Relatório de Averiguação emitido pelo Oficial do Ministério Público, autos 2022001010000310, dá outras providências.17
Atas das Reuniões - 361 - 2023ATA DA 361ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Ofício SEI nº 122/2023/PJ/JPA-3ª PJ – Convite do Projeto construindo Caminhos para a Inclusão; Ofício n. 594/2023/GAB/SEMED 2
Edital de Convocação - n.0332 - 2023Convocação Reunião Ordinária - Setembro de 2023.Convocação Reunião Ordinária - Setembro de 2023.90
Resoluções - n.047 - 2023RESOLUÇÃO N.047/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 0190/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP Protocolo de Diretrizes Clínicas e Regulação Odontológica, providências.35
Atas das Reuniões - N.144 - 2023ATA N.144 DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE ABRILAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 04 de setembro de 2023, às 17:14 horas. 16
Resoluções - N.064 - 2023RESOLUÇÃO N.064/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 91912223006, no valor de R$ 1.760.344,00 para Reforma de unidade de atenção especializada em saúde, dá outras providências.32
Resoluções - N.063 - 2023RESOLUÇÃO N.063/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 91912223005, no valor de R$ 387.376,00 para Reforma de unidade de atenção especializada em saúde, dá outras providências.44
Resoluções - N.062 - 2023RESOLUÇÃO N.062/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123012, no valor de R$ 1.448.000,00 para Construção de Unidade Básica de Saúde- UBS, dá outras providências.38
Resoluções - N.061 - 2023RESOLUÇÃO N.061/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123027, no valor de R$ 601.527,00 para ampliação de Unidade Básica de Saúde, dá outras providências.46
Resoluções - N.060 - 2023RESOLUÇÃO N.060/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123016, no valor de R$ 925.253,00 para ampliação de Unidade Básica de Saúde, dá outras providências.40
Resoluções - N.059 - 2023RESOLUÇÃO N.059/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123028, no valor de R$ 702.287,00 para ampliação de Unidade Básica de Saúde, dá outras providências.16
Resoluções - N.058 - 2023RESOLUÇÃO N.058/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516578202300, no valor de R$ 500.000,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências.34
Resoluções - N.057 - 2023RESOLUÇÃO N.057/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516579202300, no valor de R$ 4.989.107,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências.37
Resoluções - N.056 - 2023RESOLUÇÃO N.056/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516553202300, no valor de R$ 1.500.000,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências.23
Resoluções - N.055 - 2023RESOLUÇÃO N.055/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516574202300, no valor de R$ 1.500.000,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências.17
Resoluções - N.054 - 2023RESOLUÇÃO N.054/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516554202300, no valor de R$ 5.986.928,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências.34
Resoluções - N.053 - 2023RESOLUÇÃO N.053/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123021, no valor de R$ 44.163,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - CEM, dá outras providências.29
Resoluções - N.052 - 2023RESOLUÇÃO N.052/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123015, no valor de R$ 172.818,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - CER, dá outras providências.30
Resoluções - N.051 - 2023RESOLUÇÃO N.051/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123020, no valor de R$ 183.978,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências.37
Resoluções - N.050 - 2023RESOLUÇÃO N.050/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123025, no valor de R$ 68.933,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, dá outras providências.74
Resoluções - N.048 - 2023RESOLUÇÃO N.048/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123013, no valor de R$ 800.042,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências.38
Resoluções - N.047 - 2023RESOLUÇÃO N.047/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 0190/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP Protocolo de Diretrizes Clínicas e Regulação Odontológica, providências.34
Resoluções - N.045 - 2023RESOLUÇÃO N.045/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Criação e Composição de Comissão Especial para elaborar e apresentar sugestão de projeto de lei para atualizar a Lei Municipal n. 2.360 de 14 de dezembro 2012, dá outras providências.38
Resoluções - N.044 - 2023RESOLUÇÃO N.044/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2023, dá outras providências.40
Resoluções - N.042 - 2023RESOLUÇÃO N.042/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123009, no valor de R$ 29.650,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências.17
Atas das Reuniões - N.041 - 2023RESOLUÇÃO N.041/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123022, no valor de R$ 2.292.205,00, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências.38
Atas das Reuniões - N.041 - 2023RESOLUÇÃO N.041/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123022, no valor de R$ 2.292.205,00, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências.36
Resoluções - N.041 - 2023RESOLUÇÃO N.041/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123022, no valor de R$ 2.292.205,00, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências.33
Atas das Reuniões - 360 - 2023ATA DA 360ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, , Helen Maciel da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. A Conselheira Cristina Ferreira da Silva justificou sua ausência. Pauta-Informes: Convite N. 4/2023/PJ-JPA - 3ª PJ - CURSO: Educação Inclusiva; Ofício N. 373/23 - CEE/RO - Convite/Programação – Conselho Itinerante; Ofício 563/GAB/SEMED; Ofício 3
Atas das Reuniões - 359 - 2023ATA DA 359ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Decisão CCJ/2023 – informativo sobre Projeto que limita número de alunos nas salas de aula é aprovado no CCJ; Gestão democrática; Eleição de novos Conselheiros para compor o CME em novembro; Encontro regional em Porto Velho; Seminário sobre a Lei de Escola de Tempo Integral (Belém-PA2
Resoluções - N.040 - 2023RESOLUÇÃO N.040/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatórios referente as Visitações às unidades: 1 - UBS KM5; 2 – Centro de Especialidades Padre Adolfo Rohl; 3 – SAE Serviço de Assistência Especializada, dá outras providências.38
Resoluções - N.039 - 2023RESOLUÇÃO N.039/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial Resolução 050/2022/CMS-JP/RO em virtude do Ofício n. 212/2022/PJ-JPA-MP – Regulação municipal.78
Resoluções - N.038 - 2023RESOLUÇÃO N.038/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre indicação de representante do CMS junto ao COAPES, dá outras providências.69
Resoluções - N.037 - 2023RESOLUÇÃO N.037/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre indicação de representantes do CMS para o Comité de Ética em Pesquisa do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – SÃO LUCASJPR, dá outras providências.34
Resoluções - N.036 - 2023RESOLUÇÃO N.036/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP análise do Procedimentos Operacional Padrão: Fluxo de coleta do teste do pezinho.21
Resoluções - N.035 - 2023RESOLUÇÃO N.035/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP análise do Procedimentos Operacional Padrão: Processamento de Materiais Estéreis, dá outras providências.35
Resoluções - N.034 - 2023RESOLUÇÃO N.034/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP análise do Procedimentos Operacional Padrão: Férias e Folgas, dá outras providências.33
Resoluções - N.033 - 2023RESOLUÇÃO N.033/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Santa Casa da Amazônia, dá outras providências. 31
Resoluções - N.032 - 2023RESOLUÇÃO N.032/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre o Plano de Trabalho para contratação SIA/SUS via Fomento para a APAE, dá outras providências.27
Resoluções - N.031 - 2023RESOLUÇÃO N.031/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2023, dá outras providências.31
Atas das Reuniões - 358 - 2023ATA DA 358ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. Pauta-Informes: Ofício n. 526/23/GAB/SEMED; Ofício n. 519/23/GAB/SEMED; Ofício n. 517/23/GAB/SEMED; Ofício n. 508/23/GAB/SEMED e Ofício n. 71/FNE/SASE/MEC. Documentos: Nota Técnica; Relatório Anual de Visita Técnica da EMEIEF Tupi 3
Atas das Reuniões - 357 - 2023ATA DA 357ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Distribuição das pastas dos Centros Municipais de Educação Infantil: CMEI Joaquim Pedro, CMEI Edimilson da Silva e CMEI Professora Vera Lúcia de Oliveira3
Atas das Reuniões - N.142 - 2023ATA N.142 DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JUNHO DE 2023ATA36
Resoluções - N.030 - 2023RESOLUÇÃO N.030/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP Fluxo de Acompanhamento Laboratorial de Gestantes e Parceiros com Diagnóstico de Sífilis e Crianças com Sífilis Congênita, dá outras providências.32
Resoluções - N.029 - 2023RESOLUÇÃO N.029/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP análise do Procedimentos Operacional Padrão: Lavagem e Desinfecção de Almotolias, dá outras providências.33
Resoluções - N.028 - 2023RESOLUÇÃO N.028/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar Normas e Rotinas do Serviço de Enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ji-Paraná – 1ª Edição, dá outras providências.71
Resoluções - N.027 - 2023RESOLUÇÃO N.027/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatórios referente as Visitações às unidades: Laboratório do Hospital Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz e da Unidade Básica – UBS de Nova Colina , dá outras providências.47
Resoluções - N.026 - 2023RESOLUÇÃO N.026/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatórios referente as Visitações às unidades: 1 - UBS L1 Maringá, 2 – UBS Juscelino Cardoso de Jesus; 3 – CEM, dá outras providências.23
Resoluções - N.025 - 2023RESOLUÇÃO N.025/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão relativo ao ano de 2022, dá outras providências.39
Resoluções - N.024 - 2023RESOLUÇÃO N.024/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Comissão Especial que analisou a Programação Anual de Saúde – PAS 2021 e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2021, dá outras providências.37
Resoluções - N.023 - 2023RESOLUÇÃO N.023/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre os Indicadores do SISPACTO 2022, dá outras providências.31
Resoluções - N.022 - 2023RESOLUÇÃO N.022/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório da Comissão Eleitoral para eleição de membro para recompor a Mesa Diretora do CMS – cargo de vice-presidente, dá outras providências.18
Resoluções - N.021 - 2023RESOLUÇÃO N.021/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Pedido de Transferência/remoção do Servidor João Edson de Carvalho Ramalho, da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, conforme Requerimento, dá outras providências.41
Atas das Reuniões - N.143 - 2023ATA N.143 DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JULHOATA40
Atas das Reuniões - 356 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Ofício n.392/23/GAB/SEMED; Ofício n. 457/23/GAB/SEMED; Ofício n. 06/23 - Tupi; Ofício n. 12/2023/E.M.E.F. PÉROLA e Oficio 21/ARV/2023 Associação Resgate de Vidas Ernesta G.G. Bernardi. DOCUMENTOS: 1ª leitura do Parecer Nelson Dias; Carta Ofício Menino Jesus; Resolução EJA; Minuta da Indicação – Calendário Escolar. A reunião foi iniciada com a leituras dos Ofícios: Ofício n.39234
Atas das Reuniões - N.141 - 2023ATA N.141 DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JUNHO DE 2023ATA31
Resoluções - N.021 - 23RESOLUÇÃO N.021/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Pedido de Transferência/remoção do Servidor João Edson de Carvalho Ramalho, da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, conforme Requerimento, dá outras providências.34
Atas das Reuniões - N.140 - 2023ATA N.140 DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE MAIO DE 2023ATA39
Resoluções - N.020 - 2023RESOLUÇÃO N.020/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para eleição de Vice-Presidente, dá outras providências.88
Resoluções - N.019 - 2023RESOLUÇÃO N.019/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Comissão Especial para analisar o Protocolo de Diretrizes Clínicas e Regulação Odontológica, dá outras providências.17
Resoluções - N.018 - 2023RESOLUÇÃO N.018/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Fomento para a APAE, dá outras providências.31
Resoluções - N.016 - 2023RESOLUÇÃO N.016/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório referente a Visitação à UBS – Unidade Básica de Saúde de Nova Londrina, dá outras providências.30
Resoluções - N.015 - 2023RESOLUÇÃO N.015/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório referente a Visitação ao Hospital Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz, Setor Clínica Médica, dá outras providências.31
Resoluções - N.014 - 2023RESOLUÇÃO N.014/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório referente a Visitação ao Hospital Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz, Setor Geriatria, dá outras providências.35
Resoluções - N.013 - 2023RESOLUÇÃO N.013/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatório referente ao Ofício n. 019, ID 87441, atinente à transferência do gerenciamento de serviços públicos de saúde a entidade privada após ser debatida previamente com a sociedade civil, considerando a notificação recomendatória 006/2023/MPC/MPT/MPF - interesse da SEMUSA, dá outras providências.34
Atas das Reuniões - 355 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Ofício n. 07/UNCME-RO/GAB/COORDENAÇÃO/2023 e Ofício n. 091/GAB/UNDIME; Reunião com o Ministério Público; Visita Extraordinária realizada pelos Conselheiros: Natal Messias da Silva, Maria José da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira e Ana Maria Pereira da Silva Visintin às Escolas CMEI Nelson Dias, CMEI Menino Jesus e EMEIEF Jamil Vilas Boas33
Atas das Reuniões - 354 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. A Secretária Executiva Maria Margarete Ferreira justificou sua ausência por problemas de saúde. Pauta-Informes: Ofício n. 289/23/GAB/SEMED; MEMO. 395/SEMED-GAB/2023; Ofício Circular n. 009/23/GAB/SEMED; Memorando n. 21/2023/CMEI Marcelino Calegário; Ofício n. 283/23/GAB/SEMED; Encontro UNCME. DOCUMENTOS: Parecer Autismo; Parecer de Consulta vida escolar de aluno. O Presidente iniciou a reunião fazendo as leituras dos Ofícios. Ofício n. 289/23/GAB/SEMED35
Composição dos Conselhos - 001 - 2023Composição das Câmaras de Trabalho do COMDEAM – Conselho Municipal de Desenvolvimento AmbientalComposição das Câmaras de Trabalho do COMDEAM – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, que ficou com a seguinte composição89
Atas das Reuniões - 353 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Socialização reunião MP conselheira Helen; leitura da ata - MP; Alteração das datas de Conselho Pleno no mês de maio, solicitada pela Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro por motivo de problemas de saúde na família; Consulta Conselho Estadual sobre a escola Girassol; Encontro UNCME Ji-Paraná. DOCUMENTOS: Indicação de calendário; Parecer Autismo; Parecer para MP sobre número de alunos deficientes por turma. O Presidente iniciou a reunião dando a palavra19
Resoluções - n.012 - 2023RESOLUÇÃO N.012/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Pedido de Transferência/remoção do Servidor Oracir Pedro Barbosa, da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guajará Mirim/RO, conforme Requerimento, dá outras providências.15
Atas das Reuniões - N.139 - 2023ATA N.139 DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE ABRILATA120
Atas das Reuniões - 352 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou sua ausência. Pauta-Informes: Ofício Circular n. 006/GAB/SEMED; Ata - MP; Seminário de EJA - registro na programação; Partilha das Conselheiras Ana e Cida - Encontro UNCME; Gestão Democrática. DOCUMENTOS: Relatório Paulo Freire e Indicação de Calendário. A reunião foi iniciada com a leitura do Ofício Circular. 006/GAB/SEMED, que solicita indicação de quatro (04) Conselheiros para fazer parte da Comissão Organizadora da Semana da Educação 17
Resoluções - n.007 - 2023RESOLUÇÃO N.007/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Comissão para Analisar e proferir relatório e parecer sobre o Relatório Anual de Gestão relativo ao ano de 2022, dá outras providências.45
Atas das Reuniões - N.138 - 2023ATA N.138 DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE MARÇOATA35
Resoluções - n.011 - 2023RESOLUÇÃO N.011/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Comissão Especial para analisar o Protocolo de Enfermagem de Atenção Primária a Saúde: Saúde da Criança, dá outras providências.26
Resoluções - n.010 - 2023RESOLUÇÃO N.010/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre as Comissões Especiais para analisar o Procedimento Operacional Padrão: a) Fluxo de Coleta do Teste de Pezinho; b) Feridas e Coberturas; c) Feridas e Folgas; d) Lavagem e Desinfecção de Almotolias; e) Processamento de Materiais Estéries; f) Fluxo de Acompanhamento Laboratorial de Gestantes e Parceiros com Diagnóstico de Sífilis e Crianças com Sífilis Congênita; g) Normas e Rotinas do Serviço de Enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ji-Paraná – 1ª Edição, dá outras providências.31
Resoluções - n.009 - 2023RESOLUÇÃO N.009/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Analisar Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, e, Programação Anual de Saúde – PAS 2021, dá outras providências.72
Resoluções - n.006 - 2023RESOLUÇÃO N.006/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre os Indicadores do SISPACTO 2023/2024, dá outras providências.41
Atas das Reuniões - 351 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. Pauta-Informes: Ofício n. 203/23/GAB/SEMED; Ofício n. 198/23/GAB/SEMED; 30
Atas das Reuniões - 350 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. Pauta-Informes: Atas - MP; Ofício n. 178/23/GAB/SEMED; Ofício n. 181/23/GAB/SEMED; Ofício n. 187/23/GAB/SEMED. DOCUMENTOS: Leitura do Relatório Anual do CME - 2022; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMEI Zilda Arns. A reunião foi iniciada com a leitura (para conhecimento de todos34
Resoluções - n.008 - 2023RESOLUÇÃO N.008/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Recomposição das Comissões de: Finanças, Atenção à Saúde, Comunicação, Construção e reformas, dá outras providências.32
Atas das Reuniões - N.137 - 2023ATA N.137 DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE FEVEREIROATA28
Atas das Reuniões - 349 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. Pauta: Informes: Ofício n. 159/23/GAB/SEMED - contratação de cuidador; Ofício n. 162/23/GAB/SEMED - RES n. 142 - Diretrizes para Registro e Escrituração Escolar; Ofício n. 164/23/GAB/SEMED - Lei 1336; Ofício n. 008/GAAJIPA/2023; Solicitação - Helen; Seminário EJA. DOCUMENTOS: Leitura do Relatório Anual do CME - 2022; Parecer sobre a pesquisa PRAJIPA; Lei 1336; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMEI Zild14
Atas das Reuniões - 348 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta: Visita da Secretária Municipal de Educação Sr.ª Ana Maria Alves Santos Vizeli; Ofício n. 119/23/GAB/SEMED; Estudantes com deficiência. Documentos: Segunda Leitura do Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da EMEIEF Jandinei Cella. A reunião iniciou-se com a presença da Secretária Municipal de Educação Sr.ª Ana Maria Alves Santos Vizeli24
Atas das Reuniões - 347 - 2023ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 673/22/GAB/SEMED; Memorando n. 016/22/SGE/SEMED; Ofício n. 019/23/GAB/SEMED; Ofício n. 016/23/GAB/SEMED; Ofício n. 044/23/GAB/SEMED; Ofício n. 078/2334
Atas das Reuniões - n.136 - 2023ATA N.136 DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JANEIROATA33
Resoluções - n.004 - 2023RESOLUÇÃO N.004/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde, dá outras providências.77
Resoluções - n.003 - 2023RESOLUÇÃO N.003/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a inclusão da Diretriz do Eixo COVID-19 no Plano Municipal de Saúde 2018-2021, dá outras providências.40
Resoluções - N.002 - 2023RESOLUÇÃO N.002/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre a Comissão Especial para analisar a inclusão do Eixo COVID-19 no Plano Municipal de Saúde 2018-2021, dá outras providências.
Resoluções - N.001 - 2023RESOLUÇÃO N.001/2023/CMS-JP/RODISPÕES SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.32
Atas das Reuniões - ATA 346 - 2022ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 08horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva, por encontrar-se em trânsito, justificou sua ausência. Pauta: DOCUMENTOS: Relatório Anual de Visita técnica do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Mirian Trajano Lopes; Construção do Ofício de envio dos dados da Pesquisa – PRAJIPA.17
Atas das Reuniões - 345 - 2022ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva, por encontrar-se fora do município, teve sua participação remotamente, via plataforma Google Meet. Pauta - Informes: Ofício n. 005/2022/CE/CACS/FUNDEB; Relatório do MP sobre a Reunião para tratar do Projeto de Recomposição de Aprendizagem - PRAJIPA; Diretrizes para Registro e Escrituração Escolar; Ofício n. 665/22/GAB/SEMED; Memorando n. 429/22/SGE/SEMED - Solicitação de parceria. DOCUMENTOS: Relatório do PRAJIPA - 2ª leitura; 1ª leitura do Parecer e Resolu33
Atas das Reuniões - ATA 344 - 2022ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva. As Conselheiras: Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva, por encontrarem-se fora do município, tiveram suas participações remotamente, participando via plataforma Google Meet. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou sua ausência. Pauta - Informes: não haviam Ofícios recebidos. DOCUMENTOS: Relatório do PRAJIPA - 1ª leitura; 1ª leitura do Parecer e Resolução de Prorrogação de Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jandinei Cella; Parecer e Resolução de Prorrogação de Funcionamento d30
Atas das Reuniões - ATA 343 - 2022ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, , Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria Aparecida Gomes da Silva. As Conselheiras: Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva, por encontrarem-se fora do município, tiveram suas participações remotamente, participando via plataforma Google Meet. Pauta - Informes: partilha da participação no Congresso de Ariquemes nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022; Ofício n 618/22/22/GAB/SEMED de 01 de dezembro de 2022 resposta ao ofício n. 130/2022 CME ; Ofício n. 626/22/GAB/SEMED que responde ao Ofício n. 141 deste Colegiado; solicitação da Câmara de Educação Infantil que solicita envio de ofícios 33
Atas das Reuniões - ATA 342 - 2022ATA DA 342ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, , Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Helen Maciel da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva. Pauta - Informes: Participação no Congresso de Ariquemes nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022; Ofício n. 00392/2022 – 2ª Promotoria de Justiça; Ofício SEI nº 55/2022/PJ/JPA – 3ªPJ – encaminha cópia de Processo e convida para uma reunião no dia 29 de novembro de 2022 para tratar de assuntos referente às obras de reforma do CMEI Professora Maria Esmeralda e CMEI Felipe Anselmo; Ofício n. 01576
Atas das Reuniões - 131 - 2022ATA N. 131 DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 16/09/2022ATA PAUTA: Apreciação do Memorando n. 659/SEMASF/2022;Apreciação do Ofício n. 313/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n.36000428627202200 e 26330008 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para atender necessidades da SEMUSA;Apreciação do Ofício n. 314/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n. 36000475267202200 através das emendas parlamentares 26330008 e 30960005 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para atender necessidades da SEMUSA;Apreciação do Ofício n.315/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n.36000464798202200 através das emendas parlamentares 81000312 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária (PAP), para atender necessidades da SEMUSA; Aquisição de coletes de identificação de conselheiros.133
Atas das Reuniões - 130 - 2022ATA N. 130 DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 29/08/2022ATA PAUTA: Apresentação do Plano de Trabalho de aquisição de 01 veículo tipo ambulância Semi – UTI para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz CNES 2495279, atendendo as necessidades da Secretaria de Ji-Paraná, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 19.122.075.0001-73, conforme solicitação da SEMUSA através do Ofício n. 245/ASTEC/SEMUSA/2022; Alteração de Objeto referente a propostas 19.122.075.0001-22002 em virtude de os itens Destilador de Água e Grupo Gerador Portátil (até 7KVA 01 UNIDADE), conforma foi aprovador através da Resolução 021/2022/CMS-JP/RO; Apresentação do relatório RAG – Relatório Anual de Gestão; Apreciação e decisão quanto os Ofícios 111 e 112 do SINDERON.92
Atas das Reuniões - 129 - 2022ATA N. 129 DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 25/07/2022ATA PAUTA: Eleição de entidades, eleição e posse da Mesa Diretora para o triênio 2022/2025.96
Atas das Reuniões - 127 - 2022ATA N. 127 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 27/06/2022ATA PAUTA: Apresentação de relatório das visitas da Comissão de Construção e Reforma do CMS-JP/RO; Plano de Trabalho para aquisição de aparelho de ultrassonografia – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação dos indicadores SISPACTO 2022– Pauta solicitada pela SEMUSA; Descentralização dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos de estabelecimentos de saúde, realizado pela AGEVISA – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação da proposta nº 36000.4659872/02-000 através de emenda parlamentar no valor de R$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil) para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC) para atender a SEMUSA – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação da proposta nº 36000.4647982/02-000 através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica (PAB) para atender SEMUSA122
Atas das Reuniões - 126 - 2022ATA N. 126 DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 30/05/2022ATA PAUTA: Relatório de Visita da Comissão de Construção – UBS Orleans; Relatório da Comissão de Finanças – vistoria lavanderia HM; Proposta de parceria público/filantrópica para desenvolvimento de assistência à saúde em complemento ao SUS municipal – oftalmologia – Pauta solicitada pela Santa Casa; Apreciar e Aprovar Indicadores do Sispacto 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA; Relatório da 1ª Conferência de Saúde Mental; Regimento Eleitoral CMSJP 2022 e edital convocação entidades.60
Atas das Reuniões - 125 - 2022ATA N. 125 DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 12/05/2022ATA PAUTA: Apreciação e aprovação Proposta 36000.4286272/02-20 com Emenda Parlamentar 26330008 1030250182E900001 no valor de R$1.201.948,00 e Emenda Parlamentar 39450002 1030250182E9000011 no valor de R$500.000,00 - Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação Indicadores do SISPACTO 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA.139
Atas das Reuniões - 124 - 2022ATA N. 124 DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 25/04/2022ATA PAUTA: Regimento da Conferência da Saúde Mental; Criação da Comissão Eleitoral; Apreciar e Aprovar Plano de Trabalho – Emenda R$350.000,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Relatório Circunstanciado 2021 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Relatório 1° 2° e 3° Quadrimestre 2021 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta de Emenda Parlamentar 19122.0750001/22-002-299.873,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta de Emenda Parlamentar 19122.0750001/22-003-499.988,00 L1 Maringá – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta 36000.4286272/02-20 com Emenda Parlamentar 26330008 1030250182E900001 no valor de R$1.201.948,00 e Emenda Parlamentar 39450002 1030250182E900011 no valor de R$500.000,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Indicadores do Sispacto 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA. 110
Atas das Reuniões - 123 - 2022ATA N. 123 DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 28/03/2022ATA PAUTA: Aprovação de Proposta para credenciamento de Exames Anatomopatológico para atender a Unidade de Saúde da Mulher Ceci Cunha e Hospital Municipal, conforme Memorando n° 74/DMAC/SEMUSA/JPA/2022, de 10/03/2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA; 2.2 - Aprovação de Proposta para credenciamento de Exames Citopatológicos para atender a Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Ji-Paraná e municípios da Região Central e Vale do Guaporé, conforme Memorando n° 274/DMAC/SEMUSA/JPA/2022, de 10/03/2022 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovar aumento e revisão do teto financeiro de média e alta complexidade – MAC – Pauta solicitada pela SEMUSA; Abonar descentralização de análise e aprovação dos projetos arquitetônicos de engenharia referente á SEMUSA, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde AGEVISA, para o Município de Ji-Paraná – Pauta solicitada pela SEMUSA.75
Atas das Reuniões - 122 - 2022ATA N. 122 DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 21/02/2022ATA PAUTA: Criação de Comissões permanentes; Criação de Comissão para apreciação e análise do Regimento do Serviço de Enfermagem; Criação de Comissão para apreciação e análise do Regimento Interno da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HDCCR – Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovação de Emendas Parlamentares de Custeio - Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovar Plano de Convênio e/ou Fomento com Apae - Pauta solicitada pela SEMUSA. 89
Atas das Reuniões - ATA 341 - 2022ATA DA 341ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, , Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. A Conselheira Maria Aparecida Gomes da Silva justificou sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 67/2022 - Grilo Falante; compartilhando a visita ao Centro de Autismo; DOCUMENTOS: 1º leitura do Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Celso Augusto Rocco; Relatório Anual de Visita Técnica – Parque dos Pioneiros; Relatório Anual de Visita Técnica – Ulisses Matosinho; Minuta de Resolução das Diretrizes para Registro e Escrituração Escola69
Atas das Reuniões - 121 - 2022ATA N. 121 DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 31/01/2022ATA PAUTA: Relatório de fiscalização Centro de COVID; Apreciação e aprovação do Contrato de Programa nº 053/2022 – Programa Casa de Apoio – Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CINCERO – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h– Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação do Plano de Trabalho e Aplicação do Co-Financiamento para fortalecimento da Atenção Básica do Município de Ji-Paraná – Pauta solicitada pela SEMUSA; Proposta de Criação da Divisão de Saúde do Trabalhador – DISAT – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação da produção da Santa Casa de Misericórdia referente ao ano de 2021 - Pauta solicitada pela Santa Casa de Misericórdia de Ji-Paraná.101
Atas das Reuniões - ATA 340 - 2022ATA DA 340ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício 350/2022 - 2ª Promotoria de Justiça; Reunião do MP com o Presidente do CME, Secretário de Educação e o Prefeito, sobre Gestão Democrática72
Atas das Reuniões - ATA 339 - 2022ATA DA 339ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 515/22/GAB/SEMED - reunião com o Secretário; Ofício n. 522/22/GAB/SEMED - convite; Requerimento: Adão Lamota - situação de aluno; Encontro de Cabo de Santo Agostinho/PE; Plano Municipal de Educação. DOCUMENTOS: 2ª Leitura - Parecer Tupi; Resolução Tupi; Parecer E.M.E.I.E.F.P. Maria Antônia; Minuta de Resolução das diretrizes para Registro e Escrituração Escolar; Relatório Anual EMEIEF Edson Lopes. O Presidente 67
Atas das Reuniões - ATA 338 - 2022ATA DA 338ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 488/22/GAB/SEMED – prazo final dia 06 de outubro/22 para encaminhar proposta de alteração da lei 1336; Ofício n. 495/22/GAB/SEMED - resposta sobre a gestão Democrática; partilha sobre o encontro da UNDIME em Buritis; Encontro Nacional da UNCME nos 55
Atas das Reuniões - ATA 337 - 2022ATA DA 337ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 424/22/GAB/SEMED; Ofício n. 421/22/GAB/SEMED; Ofício n. 00273/2022 - 2ª Promotoria de Justiça; Ofício n. 003/2022-SIE/CRE/SEDUC/JP; Ofício 458/22/GAB/SEMED. DOCUMENTOS: Parecer Autismo; Resolução de aprovação do Regimento Interno Cantinho do Céu; Parecer Tupi56
Atas das Reuniões - ATA 336 - 2022ATA DA 336ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria José da Silva. As Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva justificaram a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 419/22/GAB/SEMED; Ofício n. 661/SEMASF/22. DOCUMENTOS: Parecer de Resposta ao Autismo – 2ª leitura; Indicação sobre regulamentação da oferta do Atendimento Educacional Especializado para o Autismo no Município de Ji-Paraná/RO; Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Grilo Falante. O Presidente iniciou a reunião fazendo a leitura dos ofícios: Ofício n. 419/22/GAB/SE72
Atas das Reuniões - ATA 335 - 2022ATA DA 335ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 395/22/GAB/SEMED - Visita do Secretário de Educação ao CME. DOCUMENTOS: lista dos Ofícios encaminhados pelo CME à SEMED que não foram respondidos; Congresso/UNCME - Ariquemes; Parecer de Resposta ao Autismo – 1ª leitura; Visita do novo Secretário de Educação, Sr. Ivanilson Pereira Araújo, empossado a uma semana, juntamente com a Chefe de Gabinete Edilaine Alves da Silva Nogueira. A reunião teve início pontualmente a74
Atas das Reuniões - ATA 334 - 2022ATA DA 334ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, , Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. As Conselheiras Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva justificaram a sua ausência, por se tratar de um Conselho Pleno Extraordinário, já haviam agendado outro compromisso. Pauta - Informes: Informes: Ofício n. 381/22/GAB/SEMED; Ofício n. 372/22/GAB/SEMED; DOCUMENTOS: Conclusão do Relatório IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia; segunda leitura do Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMAEE Autismo e Resolução que aprova o Projeto de Re54
Atas das Reuniões - ATA 333 - 2022ATA DA 333ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Valéria Luciene Novaes Alexandre. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício Circular 007/22/GAB/SEMED; Ofício n. 011/2022/CMAEE AUTISMO; Ofício n. 372/22/GAB/SEMED. DOCUMENTOS: Parecer de Prorrogação da Autorização e Funcionamento do CMAEE Autismo. O Presidente iniciou a reunião fazendo a leitura dos documentos recebidos. Ofício Circular 007/22/GAB/SEMED, que solicita 6 membros para compor a Comissão da Semana da Educação, os nomes indicados foram: Ana Lúcia, Ana Mari108
Atas das Reuniões - ATA 332 - 2022ATA DA 332ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Ofício n. 00186/2022 – 2ª Promotoria de Justiça: solicita informações sobre “Gestão Democrática”; Ofício n.366/22/GAB/SEMED; Ofício Circular n. 0010/2022-DP-SPJ: Ciência do Acórdão 166
Atas das Reuniões - ATA 331 - 2022ATA DA 331ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: ofício n. 307/22/GAB/SEMED; Ofício n. 322/22/GAB/SEMED; Seminário EJA; Distribuição de documentos para as câmaras; Discussão sobre TAC - Termo de Ajuste de Conduta; PPE; Projeto PRAJIPA. DOCUMENTOS: Indicação sobre o Projeto PRAJIPA. O Presidente 71
Atas das Reuniões - ATA 330 - 2022ATA DA 330ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Documento normatizador da Educação de Jovens e Adultos; Ofício Circular n. 006/22/GAB/SEMAD. DOCUMENTOS: Parecer sobre o Projeto de Recomposição da Aprendizagem; 2ª leitura da Resolução de Alteração do regimento Interno da EMEF Edson Lopes; 1ª leitura da Resolução de Validação Plano de Retorno. O Presidente deu por aberta a reunião com a leitura dos informes. Foi lido o Ofício Circular n. 006/22/GAB/SEMAD, de 03 de junho de 2022 que solicita in59
Atas das Reuniões - ATA 329 - 2022ATA DA 329ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se extraordinariamente, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Postura ética dos conselheiros; Sistema de Avaliação do Município; Seminário de EJA; Escola de Tempo Integral. DOCUMENTOS: Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMEI Nelson Dias; Indicação que orienta o Projeto de Recomposição da Aprendizagem. Iniciou-se a reunião com a justificativa do 78
Atas das Reuniões - ATA 328 - 2022ATA DA 328ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Avaliação do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia realizado pelo Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/RO, nos dias 12 e 13 de maio do corrente ano; situação do CMEI Menino Jesus; Ofício n. 285/22/GAB/SEMED; Ofício n. 286/22/GAB/SEMED; Fórum Nacional; Conferência Estadual. DOCUMENTOS130
Atas das Reuniões - ATA 327 - 2022ATA DA 327ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Auditório Leila Barreto, em Ji-Paraná/RO onde estava sendo realizado o IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia, com o tema “Os CMEs e os Novos Tempos da Educação”. Estavam presentes Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Os trabalhos desenvolvidos durante toda a tarde contaram com a Participação e Colaboração do GAEP/RO, com palestra e informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos por este órgão na Educação do Estado de Rondônia durante e pós Pandemia e as Ações de Acompanhamento da Educação realizada pelos Conselhos72
Atas das Reuniões - ATA 326A - 2022ATA DA 326Aª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, , Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. A Conselheira Cristina Ferreira da Silva justificou a sua ausência. Pauta: Aprovação do PARECER Nº 114/2022-CME/PMJP/RO, de Análise da solicitação de correções nas Orientações Curriculares Municipais de Ji-Paraná; Check List do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia realizado pelo Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/RO, nos dias 12 e 13 de maio do corr96
Atas das Reuniões - ATA 326 - 2022ATA DA 326ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, , Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. A Conselheira Valéria Luciene Novaes Alexandre não compareceu. Pauta - Informes: Ofício n. 200/22/GAB/SEMED; Visita do Secretário de Educação juntamente com o Chefe de Gabinete da SEMED e a Superintendente de Ensino. Iniciou-se a reunião com a leitura do Ofício n. 200/22/GAB/SEMED, que indica três representantes para participar da Comissão Organizadora do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia a ser realizado pelo Conselho Municipal de Educação92
Atas das Reuniões - ATA 325 - 2022ATA DA 325ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos quatorze um dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 166/22/GAB/SEMED - Solicita orientações sobre a jornada de atendimento e permanência das crianças matriculadas no berçário e Maternal em período integral. O documento foi lido e encaminha à Câmara de Ensino Fundamental para elaboração da resposta. Este já foi elaborado e enviado à SEMED. Foi lido o Ofício 176/22/GAB/SEMED de 08 de abril de 2022 e protocolado 73
Atas das Reuniões - ATA 324 - 2022ATA DA 324ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva Pauta - Informes: Ofício n. 090/22/GAB/SEMED - que encaminha memorando da Superintendência de Ensino e solicita orientação sobre vida escolar de aluno; Ofício n. 30/2022/CRE222
Atas das Reuniões - ATA 323 - 2022ATA DA 323ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva Pauta - Informes: Estudo das Metas do PME. DOCUMENTOS: Resolução de Classificação e Reclassificação; Relatório Anual-CME/2021; Projeto: 9° Encontro UNCME/2022; Calendário de reuniões do CME/202283
Atas das Reuniões - ATA 322 - 2022ATA DA 322ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva Pauta - Informes: Ofício 001/2022-SIE/CRE/SEDUC/JP; Resolução N. 001/2022 - Estabelece contribuições de Anuidade para o exercício de 2022; Ofício n. 007/22/GAB/SEMED - Encaminha cópia da Portaria 001/GAB/SEMED/2022, de 06 de janeiro de 2022 que altera o Art. 2º da Portaria n. 086/GAB/SEMED/2021, que nomeia Comissão Técnica Avaliadora para Classificação, Reclassificação e Progressão Parcial de Alunos pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino; Enviar Ofício77
Atas das Reuniões - ATA 321 - 2021ATA DA 321ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Leitura e aprovação da Ata do Conselho Pleno de 10/12/21; Conselho Pleno extraordinário: remunerado ou não remunerado; Reunião da Mesa diretora juntamente com a Câmara de Gestão Orçamentos no dia 23/12/21 às 15 horas. DOCUMENTOS: Parecer e Resolução de Pror. Aut. de Func. EMEF Antônio Prado 2ª Leitura; Relatório Anual de Visita Técnica - CMEI Marcelino Calegário; Relatório Anual de Visita Técnica - EMEIEF Jandinei Cella. O Presidente iniciou a reunião fazendo61
Atas das Reuniões - ATA 321 - 2021ATA DA 321ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. A Conselheira Maria Rosângela Soares de Oliveira justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 016/CMEIEFMDA/2021; Ofício n. 046/2021/EMEIEF ANTONIO PRADO. DOCUMENTOS: 2ª Leitura da Indicação sobre o Ensino Híbrido; Relatório Anual de Visita Técnica - EMEIEF Paulo Freire; Relatório Anual de Visita Técnica - Creche Grilo Falante. O Presidente iniciou a reunião fazendo a apresentação da pauta que foi aprovada. Foi realizada a leitura dos Ofícios n. 016/CMEIEFMDA/2021 e Ofício n. 0478
Atas das Reuniões - ATA 320 - 2021ATA DA 320ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Leitura e aprovação da Ata do Conselho Pleno de 10/12/21; Conselho Pleno extraordinário: remunerado ou não remunerado; Reunião da Mesa diretora juntamente com a Câmara de Gestão Orçamentos no dia 23/12/21 às 15 horas. DOCUMENTOS: Parecer e Resolução de Pror. Aut. de Func. EMEF Antônio Prado 2ª Leitura; Relatório Anual de Visita Técnica - CMEI Marcelino Calegário; Relatório Anual de Visita Técnica - EMEIEF Jandinei Cella. O Presidente iniciou a reunião fazendo82
Resoluções - 062 - 2021Resolução n. 062Dispõe sobre o Termo definitivo de obra da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, dá outras providências.394
Atas das Reuniões - ATA 319 - 2021ATA DA 319ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva, Helen Maciel da Silva e Pauta: OFÍCIO N. 430/21/GAB/SEMED. Nomeia Equipe Técnica de Inspeção Geral da SEMED para Elaboração de Laudo Técnico-Pedagógico; OFÍCIO N. 431/21/GAB/SEMED, encaminha cópia da Portaria N. 086/21/GAB/SEMED de 03 de dezembro de 2021; OFÍCIO N. 081/UNCME-RONDÔNIA/2021 - Confirmação do 9º Encontro Trimestral da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação que acontecerá nos dias 12 E 13 de maio de 2022; OFÍCIO N. 21/APP-TUPI/2021 - Resposta sobre a aluna Luz 64
Atas das Reuniões - ATA 318 - 2021ATA DA 318ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e seis (26) dias do mês de novembro(11) de dois mil e vinte e um(2021), às treze (13) horas e trinta (30) minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes a Vice-Presidente Ana Lúcia Dias Carneiro, as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva, Helen Maciel da Silva e o Conselheiro Natal Messias da Silva. Pauta: Boas vindas aos novos Conselheiros, Eleição da nova mesa diretora; Calendário dois mil e vinte e dois (2022); PTA – Plano de Trabalho Anual; Relatório Anual do CME; Situação da Aluna Luz Marri; Parecer Provisório de algumas escolas; Relatório de visita Técnica em parceria com o Corpo de Bombeiros; Deliberação sobre Ensino Híbrido; segunda (2)ª leitura do Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionament102
Atas das Reuniões - ATA 317 - 2021ATA DA 317ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 12 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 13 horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes a Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria Cecília Correa de Souza e Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. A conselheira Edna Dolores de Oliveira Leite justiçou sua ausência. Pauta: Partilha sobre a eleição; Posse dos novos Conselheiros; visitas da Câmara de Educação Infantil às Instituições com o Corpo de Bombeiros e representantes da SEMED; PPE - emitir documento; Resolução Ensino Híbrido; Divisão das câmaras; Socialização do 8º encontro da UNCME. Documentos: Parecer Miriam Trajano - 1ª leitura; Relatório de Visita/bombeiro/Semed. Despedida das Conselheiras Roseli e Cecília. 56
Atas das Reuniões - ATA 316 - 2021ATA DA 316ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 29 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às 8 horas , reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes a Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria Cecília Correa de Souza e Maria José da Silva. As Conselheiras Edna Dolores de Oliveira Leite e Helen Maciel da Silva justificaram sua ausência. Pauta: Ofício n.376/21/GAB/SEMED, de 18 de outubro de 2021 que encaminha memorando n. 114/21/GESTÃO/SEMED; Ofício n. 386/21/GAB/SEMED; Leitura e aprovação da ata; Avaliação - Conferência; minuta do Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da EMEIEF Professor Edson Lopes.76
Atas das Reuniões - 118 - 2021Ata Reunião Ordinaria do mês de OutubroReunião Ordinaria do Mês de Outubro de 2021236
Atas das Reuniões - ATA 315 - 2021ATA DA 315ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 22 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às 13h e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria Cecília Correa de Souza e Maria José da Silva . A conselheira Roseli Guzen, por ser a presidente da 4ª Conferência Municipal de Educação e estar a frente do Evento da Semana da Educação, realizou suas atividades referentes ao Conselho na Secretaria Municipal de Educação. Pauta: Formação Projeto Pedagógico Escolar, avaliação do terceiro e quarto encontro de Formação de Gestores sobre PPE; Conferência Municipal de Educação, deliberação dos trabalhos com os eixos; Convite para o Encontro Estadual da UNCME; 72
Atas das Reuniões - ATA 314 - 2021ATA DA 314ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 24 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às 13h e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva , Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco participou da reunião online, amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020. Pauta: Ofício n. 325/21/GAB/SEMED que encaminha Plano de Retorno e decreto; Oficio n. 337/21/GAB/SEMED/2021 – NOE; Envio de Ofícios solicitando membros para a formação da Comissão Eleitoral. Ofício n. 014/ Tribunal de contas. Autorização, convalidação (Menino Jesus); Formação Projeto Pedagógico Escolar - avaliação primeiro e segundo encontro; Conferência Municipal de Educação - delibe78
Atas das Reuniões - 116 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 30 de agosto de 2021, às 17:10 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.264
Atas das Reuniões - ATA 313 - 2021ATA DA 313ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro, justificou sua ausência por motivos de doença. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. Pauta: Informes sobre Ofício para estatística, Formação Proposta Pedagógica Escolar, Visita das superintendentes, Ofício para a Secretaria Municipal de Educação sobre a Comissão Avaliadora e sobre a renovação dos Laudos Técnicos Pedagógicos, Reunião da Conferência. Documentos: Parecer EMEF Almir Zandonadi e Parecer regularização de vi87
Atas das Reuniões - ATA 312 - 2021ATA DA 312ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos 20 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 13h e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, , Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco participou da reunião online, amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, a Conselheira Edna Dolores de Oliveira Leite não compareceu por motivos de problema de saúde. Pauta: Apresentação e aprovação da pauta; OFÍCIO N. 229/21-CEE/RO; DECRETO N. 15913/GAB/PMJP/2021; Formação Projeto Pedagógico Escolar; Ofício 275/21/GAB/SEMED - Busca Ativa; 66
Atas das Reuniões - ATA 331 - 2021ATA DA 311ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 8 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. Pauta: Apresentação e aprovação da pauta; Informes: Leitura da Ata N. 310 de 9 de julho de 2021; Memorando 033/2021/E.ME.I.E.PAULO FREIRE/SEMED; Ofício89
Atas das Reuniões - 115 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 27 de julho de 2021, às 17:30 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.242
Atas das Reuniões - ATA 3010 - 2021ATA DA 310ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 8 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. Pauta: Apresentação e aprovação da pauta; Cronograma da formação com os gestores agendado para agosto; Projeto Conferência Municipal de Educação; Resolução N. 126/2021-CME/PMJP/RO; Relatório Irineu Dresch; Relatório do CMEI Mário David Andreazza.85
Atas das Reuniões - 114 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 28 de junho de 2021, às 17:12 horas, e, 12 de julho do ano em curso, virtualmente pelo aplicativo Skype.251
Resoluções - N.021 - 2023RESOLUÇÃO N.021/2023/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Pedido de Transferência/remoção do Servidor João Edson de Carvalho Ramalho, da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, conforme Requerimento, dá outras providências.38
Atas das Reuniões - 113 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 31 de maio de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.194
Atas das Reuniões - 113 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 31 de maio de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.318
Atas das Reuniões - ATA 308 - 2021ATA DA 308ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19340
Atas das Reuniões - ATA 307 - 2021ATA DA 307ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. 338
Atas das Reuniões - ATA 309 - 2021ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. 96
Atas das Reuniões - ATA 306 - 2021ATA DA 306ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Biblioteca municipal de Ji-Paraná, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19 e por que o auditório da SEMED estava sendo usado para outro evento. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. 303
Atas das Reuniões - 112 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 26 de abril de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype.278
Atas das Reuniões - ATA 305 - 2021ATA DA 305ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁAos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. 257
Atas das Reuniões - 111 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde303
Atas das Reuniões - ATA 304 - 2021Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. A Conselheira Cristina Ferreira da Silva teve sua participação também online por estar em quarentena pelo fato de estar com familiar em recuperação da COVID-19 em sua residência.529
Atas das Reuniões - 110 - 2021Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde em tratativa da Contratação de Leitos UTI do Hospital Municipal365
Atas das Reuniões - ATA 303 - 2021Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online298
Atas das Reuniões - 109 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde296
Atas das Reuniões - ATA 302 - 2021Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online.395
Atas das Reuniões - 108 - 2021Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Janeiro do Conselho Municipal de Saúde282
Calendário das Reuniões - 2021 - 2021Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2021Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2021276
Atas das Reuniões - ATA 301 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-191122
Atas das Reuniões - 107 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Dezembro do Conselho Municipal de Saúde300
Atas das Reuniões - 106 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Dezembro do Conselho Municipal de Saúde274
Atas das Reuniões - ATA 300 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação.Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. 333
Atas das Reuniões - 105 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Novembro do Conselho Municipal de Saúde319
Atas das Reuniões - ATA 299 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação.Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 08horas reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, a Suplente Angelita Aparecida Pereira e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online344
Atas das Reuniões - ATA 298 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 13h30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online422
Resoluções - 013/2020 - 2020Resolução n° 013/CMDCA/2020Resolução n. 013/CMDCA/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ji-Paraná-RO - Dispõe sobre a convocação do 8° Suplente da 9° Eleição do Conselho Tutelar realizada na data de 06 de Outubro de 2019, conforme disposto no Edital n° 001/CMDCA/2019 299
Resoluções - 36/CMS - 2020Resolução n. 036/2020/CMS-JP/ROResolução n. 036/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO365
Resoluções - 35/CMS - 2020Resolução n. 035/2020/CMS-JP/ROResolução n. 035/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO403
Resoluções - 34/CMS - 2020Resolução n. 034/2020/CMS-JP/ROResolução n. 034/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO308
Atas das Reuniões - 104 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Outubro do Conselho Municipal de Saúde334
Atas das Reuniões - Ata 297 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras. 368
Atas das Reuniões - ata 296 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras 334
Resoluções - 33/CMS - 2020Resolução n. 033/2020/CMS-JP/ROResolução n. 033/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO421
Resoluções - 32/CMS - 2020Resolução n. 032/2020/CMS-JP/ROResolução n. 032/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO572
Resoluções - 31/CMS - 2020Resolução n. 031/2020/CMS-JP/ROResolução n. 031/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO366
Resoluções - 30/CMS - 2020Resolução n. 030/2020/CMS-JP/ROResolução n. 030/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO295
Resoluções - 29/CMS - 2020Resolução n. 029/2020/CMS-JP/ROResolução n. 029/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO301
Resoluções - 28/CMS - 2020Resolução n. 028/2020/CMS-JP/ROResolução n. 028/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO308
Resoluções - 27/CMS - 2020Resolução n. 027/2020/CMS-JP/ROResolução n. 027/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO314
Resoluções - 26/CMS - 2020Resolução n. 026/2020/CMS-JP/ROResolução n. 026/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO336
Resoluções - 25/CMS - 2020Resolução n. 025/2020/CMS-JP/ROResolução n. 025/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO322
Resoluções - 24/CMS - 2020Resolução n. 024/2020/CMS-JP/ROResolução n. 024/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO299
Resoluções - 23/CMS - 2020Resolução n. 023/2020/CMS-JP/ROResolução n. 023/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO280
Atas das Reuniões - 103 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Setembro do Conselho Municipal de Saúde 289
Atas das Reuniões - ata 295 - 2020Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de EducaçãoAos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras.326
Atas das Reuniões - 102 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Agosto do Conselho Municipal de Saúde 325
Resoluções - 21/CMS - 2020Resolução n. 021/2020/CMS-JP/ROResolução n. 021/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO351
Resoluções - 20/CMS - 2020Resolução n. 020/2020/CMS-JP/ROResolução n. 020/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO298
Resoluções - 19/CMS - 2020Resolução n. 019/2020/CMS-JP/ROResolução n. 019/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO304
Resoluções - 18/CMS - 2020Resolução n. 018/2020/CMS-JP/ROResolução n. 018/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO288
Resoluções - 17/CMS - 2020Resolução n. 017/2020/CMS-JP/ROResolução n. 017/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO303
Resoluções - 16/CMS - 2020Resolução n. 016/2020/CMS-JP/ROResolução n. 016/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO328
Resoluções - 15/CMS - 2020Resolução n. 015/2020/CMS-JP/ROResolução n. 015/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO297
Resoluções - 14/CMS - 2020Resolução n. 014/2020/CMS-JP/ROResolução n. 014/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO291
Atas das Reuniões - 101 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Julho do Conselho Municipal de Saúde 307
Resoluções - 13/CMS - 2020Resolução n. 013/2020/CMS-JP/ROResolução n. 013/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO326
Atas das Reuniões - 100 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Junho do Conselho Municipal de Saúde 319
Atas das Reuniões - CMAS - 2020Atas das ReuniõesEleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio 2020/2022316
Resoluções - 12/CMS - 2020Resolução n. 012/2020/CMS-JP/ROResolução n. 012/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO392
Atas das Reuniões - 98 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde 461
Resoluções - 011/CMS - 2020Resolução n. 011/2020/CMS-JP/ROResolução n. 011/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO354
Resoluções - 010/CMS - 2020Resolução n. 010/2020/CMS-JP/ROResolução n. 010/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO362
Resoluções - 007/CMAS - 2020Resolução n. 007/CMAS/2020Institui a Comissão Eleitoral de que trata o Artigo 29 da Resolução CMAS n. 005, de 19 de setembro de 2012358
Atas das Reuniões - 99 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde329
Atas das Reuniões - 99 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde289
Resoluções - 006/CMAS - 2020Resolução n. 006/CMAS/2020Dispõe sobre a aprovação do repasse financeiro, fundo a fundo, às Entidades não-governamentais APAE, Espaço Social Sonho Meu e Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu300
Atas das Reuniões - 97 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Abril do Conselho Municipal de Saúde342
Atas das Reuniões - 97 - 2020Atas das ReuniõesAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 27 de abril de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype.345
Resoluções - 009/CMS - 2020Resolução n. 009/2020/CMS-JP/ROResolução n. 009/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO384
Atas das Reuniões - 96 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde312
Atas das Reuniões - 96 - 2020Atas das ReuniõesAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 24 de março de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype.322
Resoluções - 008/CMS - 2020Resolução n. 008/2020/CMS-JP/ROResolução n. 008/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO384
Resoluções - 007/CMS - 2020Resolução n. 007/2020/CMS-JP/ROResolução n. 007/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO351
Resoluções - 006/CMS - 2020Resolução n. 006/2020/CMS-JP/ROResolução n. 006/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO362
Resoluções - 005/CMAS - 2020Resolução n. 005/CMAS/2020Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná.391
Resoluções - 004/CMAS - 2020Resolução n. 004/CMAS/2020Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Termo de Aceite dos municípios ao Cofinaciamento Estadual dos Serviços e Proteção Social Básica e os Serviços Proteção Especial de Média e Alta Complexidade.290
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2020314
Resoluções - 003/CMAS - 2019Resolução n. 003/CMAS/2019Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício anterior e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2020 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS324
Atas das Reuniões - 95 - 2020Ata Reunião Extraordinária Ata Reunião Extraordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde326
Atas das Reuniões - 95 - 2020Atas de ReuniõesAta da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 58 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná.364
Atas das Reuniões - 94 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde340
Atas das Reuniões - 94 - 2020Atas das ReuniõesAta da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 14 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná.300
Resoluções - 001/CMAS - 2020Resolução n. 001/CMAS/2020Dispõe sobre as Comissões Permanentes de Inscrição, Atualização e Visita do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2018/2020.734
Atas das Reuniões - 93 - 2020Ata Reunião Ordinária Ata Reunião Ordinária do mês de Janeiro do Conselho Municipal de Saúde319
Resoluções - 005/CMS - 2020Resolução n. 005/2020/CMS-JP/ROResolução n. 005/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO338
Resoluções - 004/CMS - 2020Resolução n. 004/2020/CMS-JP/ROResolução n. 004/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO320
Resoluções - 003/CMS - 2020Resolução n. 003/2020/CMS-JP/ROResolução n. 003/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO333
Resoluções - 002/CMS - 2020Resolução n. 002/2020/CMS-JP/ROResolução n. 002/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO343
Resoluções - 001/CMS - 2020Resolução n. 001/2020/CMS-JP/ROResolução n. 001/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO330
Local das Reuniões - Local das Reuniões - 2020Local das ReuniõesLocal das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS1080
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPIComposição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI422
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASComposição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS333
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA338
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDMComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM462
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPDComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD467
Composição dos Conselhos - Exercício - 2020Entidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus RepresentantesEntidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus Representantes1228
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS566
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI 2020308
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 2020315
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD 2020289
Calendário das Reuniões - Calendário - 2020Calendário das ReuniõesCalendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2020308
Atas das Reuniões - 07 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM570
Atas das Reuniões - 06 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM345
Atas das Reuniões - 05 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM292
Atas das Reuniões - 04 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM284
Atas das Reuniões - 03 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM411
Atas das Reuniões - 02 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM316
Atas das Reuniões - 01 - 2019Atas das ReuniõesAta de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM341
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 26/10/2018.361
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 21/03/2018.404
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 28/02/2018.421
Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018Atas das ReuniõesAta da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 23/02/2018.399