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LEIS/DECRETOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA
LEIS/DECRETOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA

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Dados Obtidos em: 26/03/2025 08:19:16

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Orgânica - 1 - 1990Lei OrgânicaLei Orgânica do Município de Ji-Paraná28/03/1990733
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PPA - Plano Plurianual - 3449 - 2021Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 - PPA 2022-2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. (PPA 2022-2025)13/12/2021635
PPA - Plano Plurianual - 3449 - 2021PPA 2022-2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências13/12/2021453
PPA - Plano Plurianual - 3216 - 2019Altera PPAInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 3126, de 11 de dezembro de 2017, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências26/02/2019646
PPA - Plano Plurianual - 3216 - 2019Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei n. 3126, de 11 de dezembro de 2017, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências.26/02/2019673
PPA - Plano Plurianual - 3126 - 2017Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.11/12/2017359
PPA - Plano Plurianual - 3126 - 2017PPA 2018/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.11/12/20171236
PPA - Plano Plurianual - 2678 - 2014Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 2565, de 09 de dezembro de 2013, as metas física e financeira a ação: “Patrulha Agrícola Rural - Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa Apoio a Extensão Rural – PROAER, e dá outras providências.27/06/2014993
PPA - Plano Plurianual - 2673 - 2014Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 2565, de 09 de dezembro de 2013, as metas física e financeira a ação: “Programa Municipal de Incentivo ao Estágio – PMIE, a ser desenvolvida no âmbito dos Programas de Gestão em Educação Fundamental e Educação Infantil”, e dá outras providências.20/06/2014203
PPA - Plano Plurianual - 2565 - 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.[PPA]Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.[PPA]09/12/2013412
PPA - Plano Plurianual - 2565 - 2013Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências. (PPA)09/12/2013313
PPA - Plano Plurianual - 2565 - 2013PPA/2014-2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017, e dá outras providências.09/12/20131196
PPA - Plano Plurianual - 2365 - 2012Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, as ações governamentais “gestão das políticas públicas em obras e serviços” e “apoio administrativo da AGERJI”, e dá outras providências. 19/12/2012189
PPA - Plano Plurianual - 2362 - 2012Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, ação governamental de desmembramento e criação de Secretarias Municipais, dando outras providências.18/12/2012200
PPA - Plano Plurianual - 2256 - 2012Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Realização de Concurso Público, e dá outras providências.06/03/2012180
PPA - Plano Plurianual - 2195 - 2011Lei Ordinária Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, e dá outras providências. 01/09/2011171
PPA - Plano Plurianual - 2191 - 2011Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, e dá outras providências.26/08/2011195
PPA - Plano Plurianual - 1997 - 2010Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual, do Município, Lei Municipal nº 1973, de 24 de dezembro de 2009, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências. 17/03/2010157
PPA - Plano Plurianual - 2010 - 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências.24/12/2009395
PPA - Plano Plurianual - 2010 - 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 2Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 224/12/2009635
PPA - Plano Plurianual - 2010 - 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 3Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 324/12/2009413
PPA - Plano Plurianual - 1973 - 2009Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências24/12/2009181
PPA - Plano Plurianual - 1950 - 2009Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual, do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção da Arena do Parque de Exposições Hermínio Victorelli, e dá outras providências. 25/11/2009184
PPA - Plano Plurianual - 1880 - 2009Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a meta física e financeira do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos, do quadro efetivo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 25/06/2009190
PPA - Plano Plurianual - 1853 - 2009Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual, do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a meta física e financeira para aquisição de dois veículos, no Programa de Infra-Estrutura da Câmara Municipal, e Projeto Aquisição de Veículos, e dá outras providências. 01/04/2009172
PPA - Plano Plurianual - 1724 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianiual do Município, Lei nº 1416, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de “Construção e Ampliação de Unidade de Saúde”, e dá outras providências18/12/2007190
PPA - Plano Plurianual - 1695 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação consistente na Construção de uma Fonte Luminosa, Programa de Infra-Estrutura e de Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal, e dá outras providências.26/11/2007438
PPA - Plano Plurianual - 1688 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1416, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental “Construção e Equipamentação do Centro de Convivência do Idoso”, e dá outras providências.30/10/2007171
PPA - Plano Plurianual - 1679 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº1416, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental “Execução de Convênio com a Polícia Militar”, e dá outras providências.17/10/2007171
PPA - Plano Plurianual - 1657 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de “construção de pavimentação e drenagem de vias urbanas e reforço e alargamento da sobre o Rio Machado – BR-364/RO”, e dá outras providências. 31/08/2007196
PPA - Plano Plurianual - 1640 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Adaptações de Escolas para Acessibilidade Física, e dá outras providências.05/07/2007167
PPA - Plano Plurianual - 1637 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental para Aquisição de Veículos e Equipamentos para Transporte de Alunos, e dá outras providências.05/07/2007163
PPA - Plano Plurianual - 1615 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.17/05/2007165
PPA - Plano Plurianual - 1568 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental das Políticas Públicas no Ensino Especial, e dá outras providências.20/12/2006204
PPA - Plano Plurianual - 1513 - 2006Lei Ordinária Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção de Unidade Sanitária Domiciliar. 03/07/2006163
PPA - Plano Plurianual - 1510 - 2006Lei Ordinária Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Expansão da Rede de Abastecimento de Água, e dá outras providências. 03/07/2006152
PPA - Plano Plurianual - 1507 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental aquisição de máquinas e equipamentos para apoio ao pequeno produtor, e dá outras providências.29/06/2006131
PPA - Plano Plurianual - 1495 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental do Projeto de Melhoria da Escola – PME, e dá outras providências.06/06/2006143
PPA - Plano Plurianual - 1490 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Capacitação dos Professores, e dá outras providências.25/05/2006181
PPA - Plano Plurianual - 1487 - 2006Lei Ordinária Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, Programa de saúde Escolar, e dá outras providências. 25/05/2006205
PPA - Plano Plurianual - 1481 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção e ampliação de espaço físico para eventos, e dá outras providências.11/05/2006151
PPA - Plano Plurianual - 1478 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção e Ampliação de Unidade de Saúde, e dá outras providências11/05/2006152
PPA - Plano Plurianual - 2006 - 2005Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências.28/12/2005303
PPA - Plano Plurianual - 1461 - 2005Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências.28/12/2005155
PPA - Plano Plurianual - 2002 - 2005Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005.Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005.27/12/2005875
PPA - Plano Plurianual - 1455 - 2005Lei OrdináriaDispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005.27/12/2005167
PPA - Plano Plurianual - 1176 - 2002Lei OrdináriaDispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para período 2002/2005.12/08/2002132
PPA - Plano Plurianual - 1098 - 2001Lei OrdináriaIntroduz modificações no Plano Plurianual do Município, Lei nº 821, de 15/12/1997, com vigência prorrogada pela Lei nº 1029, de 16/01/2001, dando outras providências13/09/2001140
PPA - Plano Plurianual - 1097 - 2001Lei OrdináriaAprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Ji-Paraná, para o quadriênio 2002 a 2005.29/08/2001137
PPA - Plano Plurianual - 1029 - 2001Lei OrdináriaProrroga a vigência da Lei Municipal nº 821, de 15 de dezembro de 1997, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ji-Paraná. 16/01/2001131
PPA - Plano Plurianual - 821 - 1997Lei OrdináriaAprova o Plano Plurianual do Município de Ji-Paraná.15/12/1997177
PPA - Plano Plurianual - 770 - 1996Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ji-Paraná, para o período de 1997.26/12/1996168
PPA - Plano Plurianual - 586 - 1993Lei OrdináriaAprova o plano plurianual de investimentos do Município de Ji-Paraná, para o triênio 1994 - 1996. 20/12/1993152
PPA - Plano Plurianual - 0305 - 1990Lei OrdináriaAprova o Orçamento Plurianual de investimento do Município de Ji-Paraná, para o triênio de 1991/1993. 05/12/1990152
PPA - Plano Plurianual - 0246 - 1989Lei OrdináriaEstima o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1990 a 1992.15/12/1989174
PPA - Plano Plurianual - 0187 - 1988Lei OrdináriaEstima o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989 A 199102/12/1988157
PPA - Plano Plurianual - 0147 - 1987Lei OrdináriaEstima o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1988 a 1990.30/11/1987152
PPA - Plano Plurianual - 0075 - 1985Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1986/1988.02/12/1985175
PPA - Plano Plurianual - 0046 - 1984Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Triênio de 1985 a 1987, e Estima a Receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1985. 03/12/1984159
PPA - Plano Plurianual - 0013 - 1983Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos Relativo ao Triênio 1984 a 198602/12/1983167
PPA - Plano Plurianual - 0004 - 1983Lei OrdináriaDispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para dar nova redação no Orçamento Anual no corrente Exercício e a criação do Orçamento Plurianual de investimentos, relativo ao Triênio de 1983 a 1985.28/04/1983153
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3663 - 2023LDO para 2024Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.30/06/2023218
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3545 - 2022LDO para 2023Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.17/06/2022420
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3411 - 2021LDO/2022Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.09/07/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3334 - 2020AlteraçãoDispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO/2020, alterando anexos da Lei Municipal n. 3264, de 01 de julho de 2019, e dá outras providências02/07/2020471
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3330 - 2020LDO/2021Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.22/06/2020955
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3310 - 2020AlteraçãoAltera a Lei Municipal n. 3264, de 01 de julho de 2019, sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.17/03/2020377
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3264 - 2019LDO/2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.01/07/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3225 - 2019Altera LDO/2019Dispõe sobre alteração na LDO/2019, Lei Municipal n. 3185, de 5 de julho de 2018.10/04/2019502
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3217 - 2019Inclui LDOInclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 3185, de 05 de julho de 2018, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências.26/02/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3185 - 2018LDO/2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.05/07/2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3079 - 2017LDO/2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.26/06/20171056
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2977 - 2016LDO/2017Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.08/07/2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2844 - 2015LDO/2016Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.07/07/2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2690 - 2014LDO/2015Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.07/07/2014
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2495 - 2013LDO/2014Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.08/07/2013579
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2327 - 2012LDO/2013Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.09/07/2012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2182 - 2011LDO/2012Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.27/07/2011424
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2040 - 2010LDO/2011Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.12/07/2010344
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1889 - 2009LDO/2010Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.31/07/2009367
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1804 - 2008LDO/2009Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.10/07/20081093
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1651 - 2007LDO/2008Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.12/07/2007365
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1517 - 2006LDO/2007Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.09/08/2006928
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1455 - 2005Revisão da LDO e LOA/2015Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005.27/12/2005245
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1404 - 2005LDO/2006Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006, e dá outras providências.05/09/2005333
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1324 - 2004LDO/2005Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Ji-Paraná e dá outras providências.21/07/2004260
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3732 - 2024Lei 3732Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2025 13/12/2024
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3691 - 2023Lei 3691Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2024. 19/12/2023
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3616 - 2022LOA/2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-paraná para o exercício financeiro de 2023.15/12/2022
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3448 - 2021LOA-2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 202213/12/2021504
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3367 - 2020LOA-2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021.28/12/2020697
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3300 - 2019LOA-2020Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020.26/12/2019838
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3218 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.26/02/2019495
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3211 - 2018LOA-2019Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2019.21/12/2018892
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3127 - 2017LOA/2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018.11/12/20171404
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3017 - 2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017. [LEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017. [LOA/2017]15/12/2016553
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3017 - 2016LOA/2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017.15/12/2016806
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2891 - 2015Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016. [LEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016. [LOA - Lei Orçamentária Anua]03/12/20151072
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2891 - 2015LOA/2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2016.03/12/2015659
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2738 - 2014Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015. [LEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015. [LOA - Lei Orçamentária Anual]12/11/2014442
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2738 - 2014LOA/2015Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2015.07/11/2014588
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2570 - 2013Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014.[LOEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014.[LOA]10/12/2013383
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2570 - 2013LOA/2014Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2014.10/12/2013689
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para oexercício financeiro de 2013.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para oexercício financeiro de 2013.24/12/2012554
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012LOA/2013Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2013.24/12/2012514
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012LOA/2013Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2013.24/12/2012694
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2250 - 2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012.21/12/2011462
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2090 - 2010Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 201127/12/2010439
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1974 - 2009Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010.24/12/2009752
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1833 - 2008Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009.31/12/2008438
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1725 - 2007Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008.20/12/2007410
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1589 - 2006Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007.28/12/2006481
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1460 - 2005Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2006.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2006.28/12/2005246
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1365 - 2004Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2005.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2005.22/12/2004253
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3159 - 2018Piso SalarialDispõe sobre o reajuste salarial dos Professores (Níveis I e II) e Especialistas Educacionais (Nível I) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.22/03/20185042
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2015TABELA DE REMUNERAÇÃOADMINISTRAÇÃO DIRETA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO 28/12/20156500
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
CTM - Código Tributário Municipal - 3628 - 2022Altera Lei 1139/2001 - CTMCria no âmbito do Município de Ji-Paraná a “Taxa de Análise de Projeto Arquitetônico da Vigilância Sanitária-VISA” introduzindo modificações no Código Tributário Municipal (Lei n. 1139/2001), consolidada pela Lei 2910/2015, e dá outras providências.23/12/2022355
CTM - Código Tributário Municipal - 3298 - 2019Altera Lei 1139/2001Introduz modificação na Lei Municipal n. 1139, de 21 de dezembro de 2001, consolidada pela Lei 2910/2015 – Código Tributário Municipal.18/12/2019634
CTM - Código Tributário Municipal - 3251 - 2019Altera CTMIntroduz modificações em dispositivos da Lei Municipal n. 1139, de 21 de dezembro de 2001, consolidada pela Lei 2910/2015 – Código Tributário Municipal.19/06/2019474
CTM - Código Tributário Municipal - 3139 - 2017Altera CTMCria no âmbito do Município de Ji-Paraná a “Taxa de Abate de Animais Bovinos”, introduzindo modificações no Código Tributário Municipal (Lei n. 1139/2001), consolidada pela Lei 2910/2015, e dá outras providências26/12/2017
CTM - Código Tributário Municipal - 3136 - 2017Altera CTMIntroduz modificações na Lei Municipal n. 1139, de 21 de dezembro de 2001, consolidada pela Lei 2910/2015, e dá outras providências.26/12/2017238
CTM - Código Tributário Municipal - 3134 - 2017Altera CTMIntroduz modificações na Tabela VI do Código Tributário Municipal (Lei nº 1139/2001) consolidado pela Lei nº 2910/2015, e dá outras providências26/12/2017362
CTM - Código Tributário Municipal - 3008 - 2016Introduz modificação no Anexo V do Código Tributário Municipal, Lei n. 1139/2001, consolidado pelaIntroduz modificação no Anexo V do Código Tributário Municipal, Lei n. 1139/2001, consolidado pela Lei 2910/2015.13/12/2016292
CTM - Código Tributário Municipal - 2910 - 2015Aprova a consolidação de disposições do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei n. 1139, dAprova a consolidação de disposições do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei n. 1139, de 21 de dezembro de 2001. [CTM, CONSOLIDAÇÃO, imposto, taxas, contribuição, arrecadação]21/12/2015592
CTM - Código Tributário Municipal - 2910 - 2015CTM ConsolidadoAprova a consolidação de disposições do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei n. 1139, de 21 de dezembro de 2001.21/12/20154082
CTM - Código Tributário Municipal - 2806 - 2015Revoga dispositivos da Tabela X do Código Tributário Municipal, Lei n. 1139, de 21 de dezembro de 2Revoga dispositivos da Tabela X do Código Tributário Municipal, Lei n. 1139, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências. [revogados o item 01, alínea “a” do item 02 e item 4, da Tabela X]01/04/2015175
CTM - Código Tributário Municipal - 2593 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal n. 1139/2001 – Código Tributário Municipal. [Art. 71, ParágrIntroduz modificações na Lei Municipal n. 1139/2001 – Código Tributário Municipal. [Art. 71, Parágrafo Único]19/12/2013190
CTM - Código Tributário Municipal - 2564 - 2013Dispõe sobre procedimento de obrigação acessória na isenção do IPTU aos maiores de 65 anos, soldadoDispõe sobre procedimento de obrigação acessória na isenção do IPTU aos maiores de 65 anos, soldados da borracha, deficientes físicos e viúvas, disposto no art. 31 da Lei Municipal n. 1139/2001, e dá outras providências. [Código Tributário Municipal]09/12/2013310
CTM - Código Tributário Municipal - 2509 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal n. 1139/2001 – Código Tributário Municipal.Introduz modificações na Lei Municipal n. 1139/2001 – Código Tributário Municipal.19/08/2013184
CTM - Código Tributário Municipal - 2260 - 2012Institui no Código Tributário do Município de Ji-Paraná a Nota Fiscal de Prestação de Serviços EletInstitui no Código Tributário do Município de Ji-Paraná a Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica e o controle do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN via internet, e dá outras providências.07/03/2012340
CTM - Código Tributário Municipal - 2060 - 2010Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 1139, de 21 de dezembro de 2001.Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal, Lei nº 1139, de 21 de dezembro de 2001.13/10/2010177
CTM - Código Tributário Municipal - 1220 - 2003Introduz modificações na Lei 1139/01, que instituiu o Código Tributário Municipal, dando outras proIntroduz modificações na Lei 1139/01, que instituiu o Código Tributário Municipal, dando outras providências.25/04/2003180
CTM - Código Tributário Municipal - 1203 - 2002Dispõe sobre alterações no Código Tributário MunicipalDispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal13/02/2002157
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3742 - 2025Lei 3742Introduz modificações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. 05/03/202540
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3741 - 2025Lei 3741Cria na Lei Municipal n° 965, de 31 de março de 2000, a Assessoria Parlamentar Volante - APV, e dá outras providências. 05/03/202521
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3740 - 2025Lei 3740Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de Ji-Paraná - AVANÇA JI-PARANÁ, e dá outras providências 28/02/202522
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3739 - 2025Lei 3739Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 27/02/202539
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3738 - 2025Lei 3738Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 2271 de, 07 de março de 2012, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI, e dá outras providências. 27/02/202517
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3737 - 2025Lei 3737Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1403 de, 22 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná e dá outras providências. 27/02/202529
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3736 - 2024Lei 3736Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação, auxílio saúde e auxilio odontológico aos agentes políticos, e dá outras providências. 23/12/2024143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3735 - 2024Lei 3735Introduz modificações na Lei Municipal n. 3611, de 13 de dezembro de 2022, que “Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências”. 23/12/2024103
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3734 - 2024Lei 3734Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 13/12/202428
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3733 - 2024Lei 3733Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 13/12/202426
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3731 - 2024Lei 3731Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação] 12/12/202425
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3730 - 2024Lei 3730Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [por anulação] 12/12/202419
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3729 - 2024Lei 3729Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [por anulação] 12/12/202415
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3728 - 2024Lei 3728Introduz modificação na Lei Municipal nº 3536, de 03 de junho de 2022, inserindo a denominação da Rua Projetada 1, no Bairro Realeza. 12/12/202431
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3727 - 2024Lei 3727Introduz modificações nas Leis nº 3099 de 01 de setembro de 2017 e nº 3253 de 19 de junho de 2019. 12/11/20246
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3726 - 2024Lei 3726Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Valle Verde, e dá outras providências. 12/11/202438
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3725 - 2024Lei 3725Revoga a Lei Municipal n. 3380, de 16 de março de 2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 12/11/202424
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3724 - 2024Lei 3724Dispõe sobre a denominação das ruas do Residencial Aldeia do Lago II, e dá outras providências 14/10/202436
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3723 - 2024Lei 3723Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ji-Paraná. 10/09/2024145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3722 - 2024Lei 3722Dispõe sobre a denominação das ruas do Residencial Villa Verde, e dá outras providências. [Autoria Poder Legislativo] 26/08/202466
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3719 - 2024Lei 3719REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de rampas de acesso em ambos os lados das faixas de pedestres no Município de Ji-Paraná e dá outras providências. [Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo] 23/08/202447
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3718 - 2024Lei 3718REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas, das creches e dos berçários públicos e privados do Município de Ji-Paraná a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários - Lei Lucas. [Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo] 23/08/202440
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3715 - 2024Lei 3715REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Ji-Paraná, fixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. [[Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo] 23/08/202465
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3721 - 2024Lei 3721Dispõe sobre afetação de área particular ao Município e dá outras providências 14/08/202441
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3720 - 2024Lei 3720Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação onerosa de área de terras urbano à Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências 14/08/202445
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3719 - 2024Lei 3719Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de rampas de acesso em ambos os lados das faixas de pedestres no Município de Ji-Paraná e dá outras providências [Veto Total por Inconstitucionalidade - Aguardando apreciação do Poder Legislativo]16/07/2024
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3718 - 2024Lei 3718Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas, das creches e dos berçários públicos e privados do Município de Ji-Paraná a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários - Lei Lucas [Veto Total por Inconstitucionalidade - Aguardando apreciação do Poder Legislativo]15/07/2024
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3717 - 2024Lei 3717Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, maternidades e clínicas públicas e privadas de atendimento à gestante, ministrarem orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município de Ji-Paraná. [Poder Legislativo]03/07/202437
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3716 - 2024Lei 3716Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências. 27/06/2024198
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3715 - 2024Lei 3715Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Ji-Paraná, fixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. [Veto Total por Inconstitucionalidade - Aguardando apreciação do Poder Legislativo]26/06/2024
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3714 - 2024Lei 3714Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências 12/06/202440
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3713 - 2024Lei 3713Revoga a Lei n. 1283, de 19 de novembro de 2003 que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, do Município de Ji-Paraná e dá outras providências 12/06/202436
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3712 - 2024Lei 3712Denomina de Almerindo Paulino dos Santos, a Unidade Básica de Saúde no Bairro Green Park – Ji-Paraná 07/06/202435
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3711 - 2024Lei 3711Denomina de Jurandy Soares dos Santos, a Capela Mortuária no Município de Ji-Paraná. 07/06/202435
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3710 - 2024Lei 3710Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 03/06/2024
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3709 - 2024Lei 3709Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 3505, de 13 de abril de 2022. 24/05/202465
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3708 - 2024Lei 3708Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, relativo aos meses de janeiro a abril de 2023. 22/05/202457
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3707 - 2024Lei 3707Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022. 22/05/202439
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3706 - 2024Lei 3706Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 22/05/202427
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3705 - 2024Lei 3705Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3704, de 09 de abril de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências 25/04/2024102
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3704 - 2024Lei 3704Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências 09/04/202461
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3703 - 2024Lei 3703Altera a Lei Municipal n. 2900, de 18 de dezembro de 2015 da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná AMT, e dá outras providências.09/04/202474
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3702 - 2024Lei 3702Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 09/04/202432
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3701 - 2024Lei 3701Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 09/04/202422
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3700 - 2024Lei 3700Altera a Lei Municipal n. 3256, de 28 de junho de 2019 da Gestão Democrática na Administração do Ensino Público Municipal; revogam seus artigos 27 e 35, inciso II do artigo 30 e Anexo II; e dá outras providências 09/04/202462
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3699 - 2024Lei 3699Dispõe sobre adequações na estrutura organizacional administrativa da Administração Direta Municipal, alterando a Lei 3487, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. 05/04/2024178
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3698 - 2024Lei 3698Cria e institui a logomarca do Poder Legislativo Municipal de Ji-Paraná, aprova o Manual da Identidade Visual na forma que estabelece, e dá outras providências. [Autor: PODER LEGISLATIVO] 25/03/202438
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3697 - 2024Lei 3697Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [Lei Paulo Gustavo] 25/03/202469
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3696 - 2024Lei 3696Dispõe sobre a denominação do Residencial Barcelona, e dá outras providências. 25/03/2024145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3695 - 2024Lei 3695Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ji-paraná/RO. (Promulgada pelo Poder Legislativo) 28/02/202468
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3694 - 2023Lei 3694Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. | Aumenta vagas de Assessor Parlamentar da Câmara 28/12/2023147
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3693 - 2023Lei 3693Altera a Lei Municipal n. 3388, de 14 de abril de 2021 que dispõe sobre a criação, finalidade e atribuições da Corregedoria-Geral do Município 27/12/2023127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3692 - 2023Lei 3692Autoriza demolição, doação e baixa patrimonial de Unidades Escolares, conforme especifica. 27/12/202396
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3691 - 2023Lei 3691REPUBLICAÇÃO DA LOA/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2024 | Veto apreciado e mantido 27/12/2023
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3690 - 2023Lei 3690Dispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO/2023, alterando anexos da Lei Municipal n. 3545, de 17 de junho de 2022, e dá outras providências. 14/12/2023
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3689 - 2023Lei 3689Dispõe sobre o desconsorciamento do Município de Ji-Paraná do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e Revoga a Lei Municipal n. 3552, de 8 de julho de 2022. 14/12/202337
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3688 - 2023Auxílio Alimentação NatalinoDispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências. 13/12/2023127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3687 - 2023Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 07/12/202345
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3686 - 2023Denomina Fábrica de geloDenomina de Sebastião de Freitas, a fábrica de gelo em Ji-Paraná [Autoria do Poder Legislativo | Vereador Ademilson Procópio] 01/12/202346
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3685 - 2023Home Office - Profissionais da EducaçãoEstabelece que os Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino, assim como os lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, possam utilizar o home office para planejamento de atividades, preparação de materiais e participação de reuniões de formações online. [Autoria do Poder Legislativo | Vereador Elvis Gomes Ferreira] 01/12/2023129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3684 - 2023Altera Leis 3283/2019 e 2900/2015Altera dispositivos da Lei 3283, de 7 de novembro de 2019 e da Lei n. 2900, de 18 de dezembro de 2015, sobre a estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná (AMT), e dá outras providências. 30/11/2023134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3683 - 2023Atualiza Piso Salarial - Magistério Público da Educação BásicaAtualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências. 29/11/2023112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3682 - 2023Autoriza Convênio Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia através do 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Unidade Bombeiro Militar de Ji-Paraná), e dá outras providências 29/11/202330
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3681 - 2023REFIS JIPAInstitui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ji-Paraná (REFIS JIPA), e dá outras providências. 29/11/2023124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3680 - 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 20/11/202333
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3679 - 2023Lei 3679Altera a Lei Municipal nº 925 de 10 de maio de 1999 que cria no Município de Ji-Paraná, o transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias, porta a porta, em veículos automotores tipo motocicleta. 16/11/202355
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3678 - 2023Dispõe sobre a criação dos cargosDispõe sobre a criação dos cargos de Assessor de Gestão de Mídia, Designer Gráfico e Assessor de Comunicação de Relações Institucionais, na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, dando outras providências. 14/11/2023110
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3677 - 2023Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Familiar Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Familiar no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO na modalidade de compra e doação simultânea e dá outras providências. - Programa Municipal de Alimentos Familiar - PMAF 06/11/202356
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3676 - 2023Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos FamiliarInstitui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Familiar no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO na modalidade de compra e doação simultânea e dá outras providências. 06/11/202362
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3675 - 2023Altera a Lei Municipal nº 3483Altera a Lei Municipal nº 3483, de 8 de fevereiro de 2022. 06/11/202382
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3674 - 2023Revogação da Lei 3656/23Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3656, de 18 de maio de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal de Ji-Paraná a proceder a cedência do veiculo I/Toyota Hilux CD 4x4 STD, placa OHW 3896, Tombamento 2734/CMJP a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências". [Promulgada pela Câmara Municipal]26/10/202337
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3673 - 2023Residencial Village do Bosque IIIDispõe sobre a denominação do Residencial Village do Bosque III, e dá outras providências.05/10/202347
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3672 - 2023Altera lei 605/1994Altera a Lei nº 605 de 02 de maio de 1994, dando nova redação ao inciso IV do art. 3º.05/10/202355
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3671 - 2023Praça Bairro São PedroDispõe sobre a denominação da Praça do Bairro São Pedro, Segundo Distrito de Ji-Paraná.05/10/202335
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3670 - 2023Obrigatoriedade BraileDispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para as pessoas com deficiência visual no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.05/10/202337
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3669 - 2023Altera lei 3280/2019Altera a Lei Municipal n. 3280, de 31 de outubro de 2019 sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências.02/10/202359
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3668 - 2023Piso enfermagemAutoriza o Poder Executivo pagar complemento de piso salarial a enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.29/09/2023103
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3667 - 2023Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/09/202333
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3666 - 2023obrigatoriedade de focinheira em cãesDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução e manutenção responsável de cães de grande porte e/ou de raças caninas consideradas potencialmente perigosas. [Poder Legislativo].08/08/2023122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3665 - 2023Carteira de Identidade FuncionalInstitui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo Território Nacional. [Poder Legislativo]24/07/202393
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3664 - 2023Alteração de LeiAltera a Lei Municipal n. 922/1999 de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), e dá outras providências.30/06/202369
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3662 - 2023Crédito Adicional Especial Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.21/06/202356
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3661 - 2023altera a Lei 3564 Altera a Lei Municipal n. 3564, de 10 de agosto de 2022, de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público à Associação de Assistência Social Redenção.21/06/2023129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3660 - 2023Utilidade Pública ( Poder Legislativo) Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Vidas, em Ji-Paraná.16/06/202361
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3659 - 2023Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências07/06/202353
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3658 - 2023Termo de FomentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Jiu Jitsu do Estado de Rondônia (FJJRO), e dá outras providências07/06/202361
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3657 - 2023Altera Leis | Vencimento ACS e ACEDispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 202207/06/2023119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3656 - 2023Cessão de uso de veículo Autoriza a Câmara Municipal de Ji-Paraná a proceder a cedência do veículo I/Toyota Hilux CD 4x4 STD, placa OHW 3896, Tombamento 2734/CMJP à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências.(Poder Legislativo) 18/05/202354
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3655 - 2023Semana da Mae AtípicaInstitui a Semana Municipal da Mãe Atípica, e dá outras providências.(Poder Legislativo)18/05/202380
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3654 - 2023Altera Lei 965/00Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.(Poder Legislativo) 18/05/202374
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3653 - 2023Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação Indígena Zavidjaj Djiguhr - ASSIZA.( Poder Legislativo) 18/05/202339
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3652 - 2023Crédito Adicional Especial.Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/05/202345
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3651 - 2023Altera Lei 2328/2012Introduz alterações na Lei Municipal n. 2328, de 07 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a instalação de outdoors e painéis publicitários no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. ( Poder Legislativo ) 11/05/202342
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3650 - 2023substituição do pictogramaDispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas destinadas a pessoa idosa, nos espaços públicos e privados, e dá outras providências. ( Poder Legislativo) 11/05/202340
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3649 - 2023Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação de Moto-Taxistas de Ji-Paraná/RO - AMJP. ( Poder Legislativo)11/05/202354
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3648 - 2023Alteração da Lei 3346/2020Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3346, de 9 de setembro de 2020 para retificar o perímetro citado em seu artigo 2º, e dá outras providências. 11/05/202343
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3647 - 2023Termo de Fomento Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná e dá outras providências..10/05/202347
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3646 - 2023Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, para implementação do Programa Ji-Paraná Seguro, para que a Polícia Militar atue em conjunto com o Município visando à Implantação de medidas de Combate às Atividades Irregulares e Ilegais Especificadas no Convênio, criando gratificação pelo desenvolvimento destas atividades delegadas pelo Município a ser paga aos Policiais Militares que a exercerem, revoga a Lei 3141 de 26 de setembro de 2017 e dá outras providências.28/04/2023178
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3644 - 2023Revisão Salarial Servidores da CâmaraDispõe sobre a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências. 06/04/2023221
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3643 - 2023Reestruturação AGERJIIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2270 de 07 de março de 2012, Lei Municipal n. 2271 de 07 de março de 2012 e revoga as Leis n os 2341 de 26 de outubro de 2012; 2501 de 09 de julho de 2013; 2534 de 10 de outubro de 2013; 2794 de 15 de março de 2015; 2808 de 10 de abril de 2015; 3130 de 26 de dezembro de 2017; 3327 de 03 de junho de 2020; 3490 de 03 de março de 2022, todas relativas à AGERJI e dá outras providências05/04/2023320
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3642 - 2023Estruturação do Conselho TutelarDispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Município de Ji-Paraná, e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2472, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências29/03/2023154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3641 - 2023Fogos de ArtifícioDispõe sobre o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências. 29/03/2023323
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3640 - 2023Altera lei 965/2000Dispõe sobre a criação e normatização da Superintendência de Compras e Licitações na estrutura da CMJP, cria cargos em comissão e/ou função gratificada de Controlador Geral, Superintendente de Compras e Licitações, Analista de Instrução Processual e Chefe de Núcleo da Presidência, dispõe da Integração da Comissão Permanente de Licitações - CPL à Superintendência de Compras e Licitações, promovendo modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.29/03/2023116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3639 - 2023Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública o Saint Germain Futebol Clube.24/03/202355
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3638 - 2023Crédito Adicional Especial Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.24/03/202341
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3637 - 2023Altera a Lei 3331/2020Altera a Lei nº 3331, de 02 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná o Serviço de Proteção ao Crédito.24/03/202340
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3636 - 2023Fixação e aplicação de multasDispõe sobre a fixação e aplicação de multas para em casos de descumprimento de notificações para obras de reparação de pavimentação, buracos e valas abertos em vias públicas no âmbito do Município de Ji-Paraná, dando outras providências.24/03/202396
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3635 - 2023Recuperação de PavimentoDispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação de pavimento, buracos e valas abertas em vias públicas no âmbito do município de Ji-Paraná, e dá outras providências.[Revoga a Lei nº 2435/2013]01/03/202393
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3634 - 2023Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências27/02/202339
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3633 - 2023Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências27/02/202327
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3632 - 2023Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências27/02/202345
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3631 - 2023Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências27/02/202331
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3630 - 2023Alteração de LeiAltera dispositivos da Lei nº 2924, de 23 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação por Produtividade, e dá outras providências27/02/2023209
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3629 - 2022Programa Transcolar RuralInstitui a regulamentação do Programa Transcolar Rural, no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências. 23/12/2022109
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3627 - 2022Altera Lei 3487/2022Dispõe sobre adequações na estrutura organizacional administrativa da Administração Direta Municipal, alterando a Lei 3487, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências23/12/2022505
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3625 - 2022Sistematiza relações com Terceiro SetorDispõe sobre a qualificação, concessão, manutenção e cancelamento das titulações de Utilidade Pública – UP e Organização Social – OS, no âmbito do Município de Ji­ Paraná. Cria o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro Setor - SISPAR, e sistematiza as relações da administração pública municipal com as entidades do terceiro setor, e o fomento às atividades de desenvolvimento econômico e social no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.23/12/2022150
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3624 - 2022Afetação de ÁreaDispõe sobre afetação de área particular ao Município e dá outras providências. [lote de terras urbano denominado sítio Santo Antônio C-4, da Gleba Pyrineos, situado na Rua Maria Mendes Messias, nesta cidade, com área de 8.940,00m², registrada na matrícula nº 64.190, de 25 de abril de 2022, a ser destinada a abertura de ruas de acesso da Casa de Apoio do Hospital do Amor as Ruas Anísio Moreira, Rua da Amizade e Maria Mendes Messias]23/12/202236
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3623 - 2022Comitê Municipal de Políticas Públicas do Saneamento BásicoDispõe sobre o Arranjo Institucional por meio do Comitê Municipal de Políticas Públicas do Saneamento Básico do Município de Ji-Paraná, e dá providências.23/12/202296
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3622 - 2022Altera Lei 3519/2022Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3519, de 12 de maio de 2022, de cessão de uso de equipamentos eletroeletrônicos, informática e pedagógicos.23/12/202261
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3621 - 2022Programa Médicos Pelo BrasilAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências.23/12/202254
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3620 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.23/12/202229
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3619 - 2022Altera a Lei 3550/2022Altera a Lei 3550 de 08 de julho de 2022 que disciplina a coleta pública seletiva do Município de Ji-Paraná, dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.23/12/2022160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3618 - 2022Altera Lei 3284/2019Modifica a Lei Municipal nº 3284, de 7 de novembro de 2019, e dá outras providências. [PROFAE]23/12/2022100
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3617 - 2022Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública o Esporte Clube Sant German, em Ji-paraná/RO. [Poder Legislativo]16/12/202254
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3615 - 2022Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Esportiva Atlético Jiparanaense Futebol Clube. [Poder Legislativo]15/12/202241
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3614 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e da outras providências. 15/12/202247
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3613 - 2022Termo de Fomento Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-paraná - APAE, e dá outras providências.15/12/202258
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3612 - 2022Denomina Predio Público Denomina de Ledenir Ramos, o Centro de Diagnóstico por Imagem em Ji-paraná. [Poder Legislativo]13/12/202242
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3611 - 2022Subsídio dos Vereadores Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. [Poder Legislativo]13/12/2022232
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3610 - 2022Implantação da Identidade FuncionalDispõe sobre a Implantação da Identidade funcional aos Servidores Públicos de Ji-paraná, e dá outras providências 07/12/2022244
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3609 - 2022Altera Dispositivo Lei nº 3564Altera dispositivos da Lei Municipal n.3564, de 10 de agosto de 2023, de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público 07/12/202278
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3608 - 2022Cédrito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.07/12/202252
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3607 - 2022Concessão de subsídio Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Ji-paraná07/12/2022142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3606 - 2022Alteração da Lei 3484Introduz alteração na Lei Municipal nº 3484, de 8 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.07/12/2022148
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3605 - 2022Modificação da Lei 3515Introduz modificações na Lei Municipal nº 3515, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências.07/12/202275
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3604 - 2022Adote um Canteiro Institui Programa "Adote um Canteiro" no Município de Ji-paraná, e dá outras providências. 07/12/202264
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3603 - 2022Sistema único de Assistencia SocialDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.01/12/2022105
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3602 - 2022Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.30/11/202241
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3601 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.30/11/202234
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3600 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.30/11/202241
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3599 - 2022termo de fomento Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Liga Independente de Motocross do Estado de Rondônia (LIMERO), e dá outras providências.30/11/202236
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3598 - 2022Altera Dispositivos das LeisAltera dispositivos das Leis nos 2435, de 24 de abril de 2013 e 2741, de 17 de novembro de 2014 e revoga a Lei Municipal n. 2489, de 5 de julho de 2013, todas sobre Auxílio Alimentação.30/11/2022117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3597 - 2022Crédito Adicional Suplementar Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências30/11/202241
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3596 - 2022Auxílio Alimentação NatalinoDispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências.21/11/2022120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3595 - 2022Crédito Adicional Suplementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências18/11/202240
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3594 - 2022Família AcolhedoraInstitui o Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) em Família Acolhedora no Município de Ji-Paraná/RO, a fim de propiciar convivência familiar a criança e/ou ao adolescente afastado temporariamente da família de origem por decisão judicial e dá outras providências.18/11/2022164
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3593 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/11/202232
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3592 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/11/202225
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3591 - 2022Nome de Rua e Bairro.Dispõe sobre a denominação das ruas do Residencial Greenville III, e dá outras providências. 24/10/2022127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3590 - 2022Alteração de Lei.Introduz modificações na Lei Municipal n. 1735, de 24 de dezembro de 2007, e dá outras providências.24/10/202288
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3589 - 2022Calendário de Eventos.Institui no Calendário Oficial do Município de Ji- Paraná, o Festival de Flores de Holambra. 24/10/202279
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3588 - 2022Alteração de Lei.Altera a Lei Municipal n. 3515, de 12 de maio de 2022. 24/10/202280
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3587 - 2022PCCR-AMTDispõe sobre a criação do PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Ji-Paraná - AMT, e dá outras providências. 18/10/2022332
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3586 - 2022Sistema de Estoque.Dispõe sobre o sistema administrativo estoques no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. 18/10/2022187
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3585 - 2022Crédito Adicional Especial Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 29/09/202232
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3584 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 29/09/202226
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3583 - 2022Expansão do Perímetro UrbanoAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a “Expansão do Perímetro Urbano”, e dá outras providências.21/09/202255
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3582 - 2022Termo de fomentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Lar do Idoso Aurélio Bernardi, e dá outras providências.21/09/202242
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3581 - 2022Alteração de LeiDispõe sobre adequações na estrutura organizacional administrativa da Administração Direta Municipal, alterando a Lei 3487, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências21/09/2022405
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3580 - 2022Termo de fomentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Rural de Rondônia, e dá outras providências.08/09/202269
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3579 - 2022Denominação de Espaço PúblicoDenomina de "Campo Sintético Izaias Arnica", o Campo localizado no Centro Desportivo de Lazer Walmar Meira - CEDEL. 31/08/202240
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3578 - 2022Denominação de Espaço PúblicoDenomina de Isael Alves de Araújo, a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) — Ji-Paraná. (Poder Legislativo) 31/08/202257
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3577 - 2022Denominação de Espaço PúblicoDenomina de "Praça João Murilo", a Praça dos Pneus, localizada no Bairro Centro em Ji- Paraná/RO. 31/08/202232
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3576 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.31/08/202227
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3575 - 2022Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ji-ParanáInstitui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 31/08/202241
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3574 - 2022Introduz modificações na Lei Municipal n. 3464Introduz modificações na Lei Municipal n. 3464, de 23 de dezembro de 2021 – Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.24/08/2022542
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3573 - 2022Denominação de Rua Dispõe sobre a denominação de Rua entre o intervalo das Ruas Guarujá e Rua Pavão, inserida na área de domínio do Município, e dá outras providências. 24/08/2022117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3572 - 2022Crédito Adicional Especial Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.24/08/202256
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3571 - 2022Crédito Adicional Especial Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.24/08/202235
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3570 - 2022 Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 24/08/202240
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3569 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 24/08/202241
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3568 - 2022Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira e Defesa Pessoal ZAMBI – CAPOEIRA ZAMBI. [Poder Legislativo]10/08/202236
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3567 - 2022Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Nossa Senhora das Dores - AMUR. [Poder Legislativo]10/08/202247
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3566 - 2022Desafeta áreas públicasDesafeta áreas públicas, traduzidas nos lotes da quadra 38-C e lotes da quadra 38-D, do desmembramento urbano denominado Bairro Urupá; lotes da quadra 38 e lotes da quadra 40, do loteamento urbano denominado Lucimar; lote 01, da quadra 22-A, loteamento urbano denominado Jardim Aurélio Bernardi; lote 01, da quadra 1012, loteamento urbano denominado Jardim Presidencial I, inseridas no Município, com a finalidade de promover Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e dá outras providências.10/08/202287
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3565 - 2022Altera 3444/2021Introduz modificações na Lei Municipal n. 3444, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências10/08/2022128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3564 - 2022Concessão de Direito Real de UsoAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, de imóvel de sua propriedade à Associação Evangélica de Assistência Social Redenção, e dá outras providências10/08/202259
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3563 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências10/08/202233
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3562 - 2022consignações em folha de pagamentoDispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados e servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Ji-Paraná/RO e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ji-Paraná, revoga a Lei n. 1.157, de 23 de abril de 2002 e suas respectivas alterações.10/08/2022292
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3561 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.10/08/202248
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3560 - 2022Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.10/08/202246
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3559 - 2022Altera Lei 3487/2022Dispõe sobre adequações na estrutura organizacional administrativa da Administração Direta Municipal, alterando a Lei 3487, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências10/08/2022434
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3558 - 2022Adequação de vencimentoDispõe sobre adequação dos vencimentos iniciais dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, aos preceitos do art. 7º, VII da CF/88, e dá outras providências10/08/2022296
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3557 - 2022Institui no Município “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”.Institui no Município de Ji-Paraná o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”, e dá outras providências. 20/07/202265
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3556 - 2022Dispõe a criação do auxilio transporte aos agente de combate as endemias. Dispõe sobre a criação do “Auxílio-Transporte” aos Agentes de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. 15/07/2022142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3555 - 2022Concessão a Reajuste Salarial de Profissionais. Concede Reajuste Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, modificando as Leis 968/2000 e 3077/2017, e dá outras providências.15/07/2022144
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3554 - 2022Altera Dispositivos da Lei Municipal n. 3045Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3045, de 23 de março de 2017.08/07/202298
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3553 - 2022O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 08/07/202254
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3552 - 2022Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio.Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDONIA e dá outras providências. 08/07/202279
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3551 - 2022Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério. Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências.08/07/2022184
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3550 - 2022Disciplina Coleta Pública Seletiva do Município de Ji-ParanáDisciplina a coleta pública seletiva do Município de Ji-Paraná, dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.08/07/2022134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3549 - 2022Criação da Lei Municipal n. 965 Função Gratificada de Auxiliar de ComissõesCria na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, a Função Gratificada de Auxiliar de Comissões.04/07/202288
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3548 - 2022Modificações na Lei Municipal nº 3515.Introduz modificações na Lei Municipal nº 3515, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências. 04/07/202292
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3547 - 2022Política pública municipalDispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. 04/07/2022171
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3520 - 2022Política Pública MunicipalDispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências.24/06/202277
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3546 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.17/06/202255
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3544 - 2022Aterro de DescarteDisciplina a retirada, transporte e destinação final de aterros de descarte e dá outras providências.17/06/202267
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3543 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.17/06/202257
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3542 - 2022Prorrogação de LeiProrroga o prazo de vigência da Lei Municipal n. 3393, de 29 de abril de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia com interveniência do 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - 2ºGB/CBMRO17/06/202264
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3541 - 2022Patrulha Mecanizada Mão AmigaDispõe sobre a criação da Patrulha Mecanizada Mão Amiga no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [revoga Lei n. 3325/2020]08/06/2022134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3540 - 2022reajuste salarialDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.08/06/2022982
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3539 - 2022Ratifica - CIMCERORatifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO08/06/2022
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3537 - 2022Altera Lei 2357/12 e 3487/22Dispõe sobre adequações na estrutura organizacional administrativa da Administração Direta Municipal, alterando as Leis 2357, de 11 de dezembro de 2012 e 3487, de 23 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.08/06/2022362
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3536 - 2022Denomina Bairro e RuasDispõe sobre a denominação do Loteamento Residencial Realeza, e dá outras providências.03/06/2022108
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3535 - 2022Termo de Convênio Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS e Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.03/06/202261
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3534 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.03/06/202251
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3533 - 2022Ampliação de BairroDispõe sobre a ampliação do bairro Colina Park II, e dá outras providências.03/06/2022112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3532 - 2022Revoga lei 3341Revoga a Lei Municipal n. 3341, de 14 de agosto de 2020.03/06/202269
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3531 - 2022 Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.03/06/202248
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3530 - 2022Termo de FomentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Kaleo, e dá outras providências.03/06/202258
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3528 - 2022Cessão de Uso de Imóveis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga para Cessão de Uso de Imóveis de propriedade do Município de Ji-Paraná ao Governo do Estado de Rondônia. | AGERJI03/06/202286
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3512 - 2022construção de ponteDispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira sem guarda corpo nas áreas rurais do Município de Ji-Paraná. [REPUBLICAÇÃO | Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo]03/06/202258
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3511 - 2022construção de ponteDispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira nas vias públicas da área urbana do Município de Ji-Paraná – Rondônia. [REPUBLICAÇÃO | Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo]03/06/202254
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3527 - 2022Altera lei 965/2000Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Autoria Poder Legislativo]01/06/202283
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3526 - 2022Termo de Acordo ExtrajudicialAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar “Termo de Acordo Extrajudicial” em processo administrativo para indenização de danos materiais e dá outras providências01/06/202261
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3525 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.26/05/202261
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3524 - 2022Criação de Cargo Efetivo [SEMED]Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e a regulamentação da Lei Federal n. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, e dá outras providencias26/05/2022152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3523 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.26/05/202249
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3522 - 2022Denomina Bairro e RuasDispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Morar Melhor II, e dá outras providências. [Autoria do Poder Legislativo]18/05/202275
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3521 - 2022Junta de Recursos FiscaisAltera a Lei Municipal nº 1435, de 23 de novembro de 2005.18/05/2022108
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3520 - 2022Política Pública MunicipalDispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências. [Autoria do Poder Legislativo] [VETO TOTAL AGUARDANDO APRECIAÇÃO]18/05/202265
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3519 - 2022Cessão de UsoDispõe sobre cessão de uso de equipamentos eletroeletrônicos, informática e pedagógicos para os professores a fim de serem utilizados na promoção e desenvolvimento do ensino e aprendizagem, via aulas presenciais e remotas, dos estudantes da rede municipal.12/05/2022113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3518 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/05/202271
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3517 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/05/202257
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3516 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/05/202297
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3515 - 2022Conselho Fiscal de PrevidênciaDispõe sobre a criação do Conselho Fiscal de Previdência no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI, e dá outras providências.12/05/2022137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3514 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/05/202259
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3513 - 2022Alteração de LeiIntroduz modificação na Lei Municipal n° 1698/2007, que "Regulamenta a denominação de ruas e avenidas no Bairro 2 de Abril". [PROMULGADA PELA CÂMARA]10/05/2022116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3512 - 2022Proibe Pontes de MadeiraDispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira sem guarda corpo nas áreas rurais no município de Ji-Paraná – Rondônia. [VETO TOTAL PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO]03/05/202256
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3511 - 2022Proibe Pontes de MadeiraDispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira nas vias públicas da área urbana do município de Ji-Paraná – Rondônia. [VETO TOTAL PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO]03/05/202266
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3510 - 2022Denomina PraçaDenomina de Praça do Desafio Jurandy Soares dos Santos, a Praça do Desafio. Revoga Lei Municipal 1166/2002.20/04/2022105
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3509 - 2022Altera Lei 3505/2022Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3505, de 13 de abril de 2022. [Programa Passe Estudantil Gratuito-PEG]20/04/2022135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3508 - 2022Altera Lei 3483/2022Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3483, de 8 de fevereiro de 2022.20/04/2022125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3507 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.20/04/202287
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3506 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [ANULAÇÃO]13/04/202275
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3505 - 2022Passe Estudantil Gratuito (PEG)Institui o Programa Passe Estudantil Gratuito (PEG) no âmbito do Município de Ji-Paraná.13/04/2022292
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3504 - 2022Auxílio-Transporte ACSDispõe sobre a criação do “Auxílio-Transporte” aos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito da administração municipal, e dá outras providências13/04/2022154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3503 - 2022Equipe Multiprofissional - SEMEDDispõe sobre a criação de Equipe Multiprofissional Itinerante estabelecida na Secretaria de Educação para atendimento na Rede Municipal de Educação Básica.13/04/2022139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3502 - 2022Revogação de LeiRevoga a Lei Municipal n. 3443, de 7 de dezembro de 2021.13/04/2022127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3501 - 2022Altera Lei 965/2000Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.13/04/2022127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3500 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.13/04/202286
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3499 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.06/04/202295
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3498 - 2022COMTURDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências. [REVOGAÇÃO: Leis 781/1997 e 1280/2003]06/04/2022110
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3475 - 2022Republicação Veto ApreciadoIntroduz modificações na Lei Municipal nº 3103, de 02 de outubro de 2017. [VETO APRECIADO E REJEITADO]01/04/202282
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3474 - 2022Republicação Veto ApreciadoEstabelece a obrigatoriedade de divulgar informações referentes aos motivos da paralisação de obras públicas do Município no site oficial da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. [VETO APRECIADO E APROVADO]01/04/202269
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3496 - 2022Declaração de Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais de Boa Vista e Região – APROBOV.31/03/202267
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3494 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/202296
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3493 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências04/03/202290
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3492 - 2022Conselheiros TutelaresEstabelece e regulamenta o piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Ji-Paraná. 03/03/2022311
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3490 - 2022AGERJI Altera Lei 2271/12Introduz modificações na Lei Municipal n. 2271, de 07 de março de 2012, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e dá outras providências.03/03/2022326
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3489 - 2022Fundação CulturalDispõe sobre a estrutura organizacional de cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Cultural de Ji-Paraná.03/03/2022365
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3488 - 2022Assessoria Militar Altera Lei 2357/2012Introduz modificações na Lei Municipal n. 2357, de 11 de dezembro de 2012 da Assessoria Militar no Município de Ji-Paraná.25/02/2022175
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3487 - 2022Reforma AdministrativaDispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal Direta simplificando a gestão de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. [Revoga lei 1397/2005 e suas alterações]23/02/20222579
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3486 - 2022Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.23/02/202284
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3485 - 2022Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.08/02/2022149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3483 - 2022Operação de CréditoAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação no desenvolvimento de projeto de pavimentação e iluminação urbana do Município e a oferecer garantias e dá outras providências.08/02/2022117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3482 - 2022Acordo ExtrajudicialAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar “Termo de Acordo Extrajudicial” em processo administrativo para parcelamento de débitos do Município de Ji-Paraná, com a Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A e dá outras providências.08/02/2022118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3481 - 2022Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.08/02/2022107
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3480 - 2022EnquadramentoDispõe sobre o enquadramento de cargos de provimento efetivo, da Lei Municipal n. 1249, de 1º de setembro de 2003, e dá outras providências.08/02/2022495
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3479 - 2022Altera Lei 3318/20Introduz alterações na Lei Municipal nº 3318, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.08/02/2022359
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3478 - 2022Auxílio-Transporte CâmaraDispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionado da Câmara Municipal, e dá outras providências.08/02/2022174
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3477 - 2022Revisão salarial CâmaraDispõe sobre a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências.08/02/2022282
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3476 - 2022Subsídios de Prefeito, Vice, SecretáriosFixa os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ji-Paraná, conforme especifica.08/02/2022365
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3475 - 2022Alteração de LeiIntroduz modificações na Lei Municipal nº 3103, de 02 de outubro de 2017. [VETO TOTAL]17/01/2022174
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3474 - 2022Portal da TransparênciaEstabelece a obrigatoriedade de divulgar informações referentes aos motivos da paralisação de obras públicas do Município no site oficial da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. [VETO TOTAL]17/01/2022107
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3473 - 2022Alteração de LeiIntroduz modificações na Lei n. 3312, de 20 de março de 2020, que “Dispõe sobre a denominação do Loteamento Parque Brasil II, para Bairro Parque Brasil, e dá outras providências”.07/01/2022143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3472 - 2022Alteração de LeiIntroduz modificação na Lei Municipal nº 3281, de 04 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a denominação do Residencial Araçá para Bairro Araçá, e dá outras providências”.07/01/2022124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3471 - 2022Campanha [SEMUSA] Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no município de Ji-Paraná.07/01/202270
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3470 - 2022Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação Unidos para Vencer – ASSUVEN07/01/202273
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3469 - 2021Altera Lei 3263/2019Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 3263, de 01 de julho de 2019 e estabelece critérios de regularização fundiária por interesse social no âmbito do Município de Ji-Paraná-RO, e dá outras providências.23/12/2021264
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3468 - 2021Acordo ExtrajudicialAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar “Termo de Acordo Extrajudicial” em processo administrativo para indenização de danos materiais e dá outras providências.23/12/2021275
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3467 - 2021Rateio Fundeb 70%Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para efetuar o rateio aos profissionais da educação vinculados ao FUNDEB-70% no ano de 2021, e dá outras providências.23/12/2021198
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3466 - 2021Altera Lei 3444/2021Introduz modificações na Lei Municipal n. 3444, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências. [SEMED - BIÊNIO]23/12/2021502
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3463 - 2021Altera Lei 1403/2005Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005. [Pensão por Morte]23/12/2021206
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3462 - 2021Cria Cargo de EnfermeiroDispõe sobre a criação de vagas para cargo de provimento efetivo (Enfermeiro) na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, alterando as Leis nos 713, de 26 de dezembro de 1995 e 1250, de 01 de setembro de 2003, e dá outras providências.22/12/2021181
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3459 - 2021Plano DiretorAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a “Expansão do Perímetro Urbano”, e dá outras providências21/12/2021188
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3458 - 2021Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.21/12/2021118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3457 - 2021Controle de NatalidadeInstitui a Política Municipal do Controle de Natalidade de cães e gatos no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.21/12/2021137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3453 - 2021Doação de ÁreaAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área urbana à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, e dá outras providências.21/12/2021119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3452 - 2021Doação de ÁreaAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbano ao Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, e dá outras providências. [Polícia Militar]21/12/2021118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3451 - 2021Acordo JudicialAutoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em Processos Administrativos ou Judiciais e dá outras providências. [Revoga Lei 663/1995]20/12/2021168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3450 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências16/12/202189
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3447 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.09/12/2021107
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3446 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.09/12/2021106
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3445 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.09/12/202189
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3444 - 2021Acordos Judiciais [SEMED]Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos judiciais para pagamento de precatórios devidos aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.07/12/2021517
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3443 - 2021LEI Nº 3443 Introduz alterações na a Lei Municipal nº 1178Introduz alterações na a Lei Municipal nº 1178, de 26 de julho de 2002, e dá outras providências.07/12/2021105
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3343 - 2021Altera Lei 1178/2002Introduz alterações na a Lei Municipal nº 1178, de 26 de julho de 2002, e dá outras providências.07/12/2021154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3442 - 2021Prorroga Lei 3393/2021Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n. 3393, de 29 de abril de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia com interveniência do 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - 2ºGB/CBMRO.02/12/202199
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3441 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.02/12/202191
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3440 - 2021Altera Lei 3373/2021Altera a Lei Municipal 3373, de 4 de março de 2021.18/11/2021231
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3439 - 2021Termo de FomentoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a AABB – Associação Atlética Banco de Brasil de Ji-Paraná, e dá outras providências. 18/11/2021143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3438 - 2021Crédito Adicional Especial Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/11/2021137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3437 - 2021Crédito Adicional Especial Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/11/2021124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3436 - 2021LeilãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências.11/11/2021128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3435 - 2021Teste de cores “ISHIHARA”Dispõe sobre a realização do Teste de cores “ISHIHARA”, visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ji-Paraná.11/11/2021119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3434 - 2021Proíbe canudos plásticosDispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.11/11/2021131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3433 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.03/11/2021124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3432 - 2021Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.21/10/2021118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3431 - 2021Denomina Prédio PúblicoDenomina de José dos Santos, a Unidade Básica de Saúde no Bairro Orleans Ji-Paraná I, em Ji-Paraná/RO. [Autoria do Poder Legislativo]14/10/2021121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3430 - 2021Denomina Prédio PúblicoDenomina de Whemerson Giani Terra, o Centro de Artes Marciais, em Ji-Paraná/RO. [Autoria do Poder Legislativo]14/10/2021119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3429 - 2021Semana da JuventudeInstitui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Ji-Paraná e dá outras providências.06/10/2021122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3428 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.06/10/2021118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3427 - 2021Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.06/10/2021115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3426 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.27/09/2021195
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3425 - 2021Altera Lei 3228/19Prorroga o prazo da Lei Municipal n. 3228, de 22 de abril de 2019, de doação de área de terras urbanas à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON.27/09/2021133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3424 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.27/09/2021119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3423 - 2021Instalação de toldos e similaresObriga os correspondentes bancários, agências bancárias e casas lotéricas a instalar toldos, quando não possuírem espaço suficiente para filas no interior das agências. [PODER LEGISLATIVO]13/09/2021154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3422 - 2021Nomenclatura de Bairro e RuasDispõe sobre a denominação das ruas do Residencial Parque Trianon, e dá outras providências. [PODER LEGISLATIVO]10/09/2021175
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3421 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.10/09/2021131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3420 - 2021Festa do TambaquiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.10/09/2021169
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3419 - 2021Altera Lei 848/98Altera a Lei Municipal n. 848, de 23 de janeiro de 1998, que concede isenção do pagamento do IPTU aos doadores de sangue negativo.10/09/2021
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3418 - 2021Nomeação-Lei Maria da PenhaVeda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança, e contratação através de concurso público ou processo seletivo, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. [PODER LEGISLATIVO]09/09/2021137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3416 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/08/2021183
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3415 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/08/2021160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3414 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/08/2021182
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3413 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências18/08/2021167
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3412 - 2021TransporteDispõe sobre a proibição do uso de motos particulares cadastradas em aplicativos para transporte remunerado de passageiro individual e dá outras providências no âmbito do Município de Ji-Paraná.26/07/2021152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3410 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 02/07/2021175
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3409 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.02/07/2021164
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3408 - 2021Alteração de LeiAltera dispositivos da Lei Municipal n. 2533, de 10 de outubro de 2013, de pagamento de despesa por meio de adiantamento, e dá outras providências. 02/07/2021301
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3407 - 2021Alteração de LeiAltera os símbolos e valores atribuídos as Funções Gratificadas de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constantes da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000. 28/06/2021165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3406 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.28/06/2021175
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3405 - 2021ConsignaçãoDispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.28/06/2021227
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3404 - 2021Alteração de LeiIntroduz modificação no quadro do Grupo Ocupacional referente a Função Gratificada de Assistente de Cerimonial I – FG-7, constante da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000.(Poder Legislativo) 09/06/2021164
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3403 - 2021Parcelamento de débitoDispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ji-Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.28/05/2021197
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3402 - 2021Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Segunda Linha - APROSELI.28/05/2021142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3401 - 2021Teste SeletivoDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para CER III)26/05/2021218
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3400 - 2021Institui CampanhaInstitui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada “Abril Verde”, no âmbito do Município de Ji-Paraná – RO.25/05/2021145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3399 - 2021Alteração de LeiAcrescenta a alínea “w” ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2862, de 20 de agosto de 2015, e altera as alíneas “l” à “t” que dispõem sobre a denominação das ruas e avenidas do Bairro Jardim Presidencial.25/05/2021152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3398 - 2021Denomina Prédio PúblicoDenomina de Dra. Edna Benedita Nareci Salvador a Farmácia Básica Municipal - FBM, em Ji-Paraná.25/05/2021133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3397 - 2021Termo de CooperaçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS e Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.14/05/2021168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3396 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.14/05/2021138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3395 - 2021Alteração de LeiDispõe sobre alteração de nomenclatura de Programa constante no Plano Plurianual (PPA 2018-2021), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2021) e Lei Orçamentária Anual (LOA/2021), e dá outras providências. [Poeira Zero]14/05/2021184
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3394 - 2021Alteração de LeiDispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal 3373, de 4 de março de 2021.05/05/2021178
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3393 - 2021ConvênioAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia com interveniência do 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Unidade Bombeiro Militar de Ji-Paraná), e dá outras providências.29/04/2021128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3392 - 2021Revogação totalRevoga a Lei Municipal n. 3368, de 8 de fevereiro de 2021.29/04/2021210
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3391 - 2021Alteração de LeiDispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 3287, de 28 de novembro de 2019.29/04/2021149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3390 - 2021Denomina Prédio PúblicoDenomina de José Maria Alves Costa, o Centro de Especialidades Médicas – CEM, em Ji-Paraná.26/04/2021129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3389 - 2021Alteração de LeiIntroduz modificações na função gratificada de Encarregado da Área de Controle e Execução Orçamentária constante da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000. [Poder Legislativo]26/04/2021153
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3388 - 2021Corregedoria Geral do MunicípioDispõe sobre criação, finalidade e atribuições da Corregedoria Geral do Município, e dá outras providências14/04/2021280
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3387 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.14/04/2021126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3386 - 2021Alteração de LeiDispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 3359, de 18 de dezembro de 2020.14/04/2021
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3385 - 2021Veto TotalAutoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a finalidade especificada na presente Lei. [Aguardando Apreciação do VETO]31/03/2021126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3384 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.26/03/2021188
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3383 - 2021Gestão PúblicaDispõe sobre as informações e documentos a serem encaminhados pelos gestores e demais responsáveis pela Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências. [Revoga Lei n. 3372/2021]26/03/2021177
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3382 - 2021FUNDEBDispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. [Revoga as Leis nos 1603/2007; 1893/2009; 1905/2009]23/03/2021160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3381 - 2021Crédito Adicional Suplementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 16/03/2021166
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3380 - 2021COVID-19 - protocolo de intençõesRatifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.16/03/2021195
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3379 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.16/03/2021175
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3378 - 2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.16/03/2021149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3377 - 2021Expansão UrbanaAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a “Expansão do Perímetro Urbano”, e dá outras providências10/03/2021380
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3376 - 2021Altera lei 3284/2019 - PROFAEDispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 3284, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Autonomia Financeira Escolar (PROFAE).10/03/2021199
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3375 - 2021Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [Superávit - Vacinas COVID-19]10/03/2021171
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3374 - 2021Altera Lei 3369-2021 - Incentivo COVID-19Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 3369, de 08 de fevereiro de 2021, que institui o incentivo financeiro ao plantão para profissionais de saúde que atuarem em ambiente hospitalar no combate à pandemia de COVID-19.04/03/2021406
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3373 - 2021Credenciamento de MédicosRegulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica, Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do Município de Ji-Paraná mediante Credenciamento por Chamamento Público, altera Lei Municipal n. 3355, de 03 de dezembro de 2020 e dá outras providências.04/03/2021289
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3372 - 2021gestão públicaDispõe sobre as informações e documentos a serem encaminhados pelos gestores e demais responsáveis pela Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências [Lei 3372/21 REVOGADA pela Lei 3383/21]10/02/2021152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3371 - 2021Prorrogação e parcelamento da taxa de licença para localizaçãoDispõe sobre a prorrogação e parcelamento da taxa de licença para localização e funcionamento previsto no art. 118, da Lei nº 2910, de 21 de dezembro de 2015, para o exercício de 2021, e dá outras providências.08/02/2021192
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3370 - 2021COVID-19 - Incentivo Financeiro SEMUSADispõe sobre o pagamento do incentivo financeiro aos plantões realizados pelos profissionais de saúde que atuaram em ambiente hospitalar no combate à pandemia de COVID-19, que tenha excedido ao quantitativo descrito no na Lei 3354, de 18 de novembro de 2020, e dá outras providências. 08/02/2021237
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3369 - 2021COVID-19 - Incentivo Financeiro Profissionais da SaúdeInstitui incentivo financeiro ao plantão para profissionais de saúde que atuarem em ambiente hospitalar no combate à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.08/02/2021295
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3368 - 2021COVID-19 - Indenização Profissionais da SaúdeDispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento da indenização prevista na Lei Municipal n. 3340, de 14 de agosto de 2020.08/02/2021276
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3366 - 2020denominação das ruas do Loteamento Cidade JardimDispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Cidade Jardim, e dá outras providências.22/12/2020177
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3365 - 2020Subsídios de Prefeito, Vice, SecretáriosFixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Ji-Paraná para o quadriênio 2021/2024.22/12/2020277
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3364 - 2020Subsídios dos VereadoresFixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024, dando outras providências.22/12/2020252
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3363 - 2020Auxílio Financeiro - TransporteAutoriza o Poder Executivo a prestar auxílio financeiro ou indenizar e encampar bens e instalações vinculados à prestação do serviço público de transporte coletivo urbano, conforme especifica.18/12/2020149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3362 - 2020OrçamentárioAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/12/2020127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3361 - 2020OrçamentárioAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/12/2020129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3360 - 2020Altera Lei 3354/2020Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 3354, de 18 de novembro de 2020, conforme a seguir especifica.18/12/2020211
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3359 - 2020cessão onerosaAutoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cessão onerosa com o Tribunal de Justiça de Rondônia, na condição de cessionário, conforme especifica.18/12/2020
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3358 - 2020Residencial Planalto Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Residencial Planalto II, e dá outras providências.10/12/2020461
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3357 - 2020Prorroga Lei 3340/2020 - COVID-19Dispõe sobre a prorrogação do pagamento da indenização prevista na Lei Municipal n. 3340, de 14 de agosto de 2020.08/12/2020344
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3355 - 2020Plantões ExtraordináriosAutoriza o Poder Executivo a pagar plantões extraordinários na área da saúde e dá outras providências. [Revoga a Lei nº 1.444, de 19 de dezembro de 2005 e suas alterações]03/12/2020260
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3354 - 2020Incentivo financeiro - COVID-19Institui incentivo financeiro ao plantão para profissionais de saúde que atuarem em ambiente hospitalar, no combate à pandemia de COVID-19 e dá outras providências.18/11/2020259
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3353 - 2020Processo Eletrônico - CâmaraAutoriza a Câmara Municipal de Ji-Paraná a implantar sistema para realizar a gestão de documentos e processos por meio eletrônico.13/11/2020165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3352 - 2020Fornecimento de ÁguaEstabelece prazos à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) na ligação e religação do fornecimento de água ao consumidor e dá outras providências.10/11/2020296
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3351 - 2020Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação Atlética Palácio dos Buritis – AAPB. [Autoria do Poder Legislativo]21/10/2020134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3350 - 2020Loteamento - incorpora ruasDispõe sobre a incorporação das ruas do Loteamento Residencial Greenville II ao Bairro Greenville, e dá outras providências. [Autoria do Poder Legislativo]20/10/2020210
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3349 - 2020Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.16/10/2020189
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3348 - 2020Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.16/10/2020166
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3347 - 2020Contratação Temporária - SEMUSAAutoriza ao Poder Executivo a efetivar contratação de profissionais de saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.16/10/2020227
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3346 - 2020AfetaçãoAutoriza o Poder Executivo a afetar prolongamentos de ruas Município de Ji-Paraná, e dá outras providências09/09/2020413
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3345 - 2020Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.09/09/2020215
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3344 - 2020Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.09/09/2020179
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3343 - 2020Altera Lei 1073/2001Altera a Lei Municipal n. 1073, de 2 de julho de 2001, sobre o regime de trabalho dos cargos que a seguir especifica.09/09/2020371
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3342 - 2020DesafetaçãoAutoriza a desafetação de imóveis pertencentes ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências.26/08/2020302
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3341 - 2020COVID-19 Indenização Fiscalização Vigilância SanitáriaRegulamenta o artigo 79, da Lei Municipal nº 1405, de 22 de julho de 2005, e dá outras providências.14/08/2020334
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3340 - 2020COVID-19 Indenização Profissionais da SaúdeAutoriza o Poder Executivo a pagar de forma indenizada os profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia COVID-19 pelo Sistema Único de Saúde - SUS.14/08/2020
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3339 - 2020RevogaçãoDispõe sobre a revogação da Lei n. 3307, de 17 de março de 2020.12/08/2020246
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3338 - 2020Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/08/2020184
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3337 - 2020Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/08/2020171
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3336 - 2020Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/08/2020198
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3335 - 2020AlteraçãoAltera a Lei Municipal n. 2497, de 8 de julho de 2013, sobre a Semana Municipal da Educação12/08/2020194
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3332 - 2020Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.02/07/2020143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3331 - 2020CDLAutoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná o Serviço de Proteção ao Crédito, e dá outras providências.02/07/2020213
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3329 - 2020AlteraçãoIntroduz na Lei Municipal n. 2317, de 25 de junho de 2012, a denominação do Ramal 1 da Estrada do Km 05, no Bairro Copas Verdes. [Autoria Poder Legislativo]19/06/2020194
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3328 - 2020Feirão do ProdutorDispõe sobre a denominação do Feirão do Produtor no Bairro Centro do Município de Ji-Paraná. [Autoria Poder Legislativo]19/06/2020163
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3327 - 2020AlteraçãoAltera a Lei Municipal n. 2271, de 07 de março de 2012, e dá outras providências. [art. 15, §1º]03/06/2020280
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3326 - 2020Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.20/05/2020147
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3325 - 2020Porteira AdentroInstitui a Patrulha Agrícola Rural no âmbito do Município de Ji-Paraná e estabelece a atividade do “Projeto Porteira Adentro”, e dá outras providências. [REVOGA A LEI 2671/2014]20/05/2020178
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3324 - 2020Conselho MunicipalDispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. [Poder Legislativo]20/05/2020160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3323 - 2020Teste SeletivoDispõe sobre a criação de cargos de provimento temporário, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências18/05/2020208
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3322 - 2020AlteraçãoAltera a Lei Municipal n. 3206, de 14 de dezembro de 2018, do Fundo Municipal Agropecuário (FMAP).18/05/2020139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3320 - 2020PermutaAutoriza a permuta de áreas públicas com área particular no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.29/04/2020
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3319 - 2020Processo Seletivo - SemusaDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.29/04/2020166
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3318 - 2020Benefícios a Assistência SocialDispõe sobre a Concessão dos Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política Municipal de Assistência Social.29/04/2020216
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3317 - 2020Revogação totalDispõe sobre a revogação das Leis nos 3141, de 26 de dezembro de 2017 e 3172, de 5 de abril de 2018.29/04/2020138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3316 - 2020Revogação totalDispõe sobre a revogação da Lei nº 3301, de 16 de janeiro de 2020.29/04/2020132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3315 - 2020Denominação de UPADenomina de Anna Beatriz Oliveira da Silva, a Unidade de Pronto Atendimento, localizada no Bairro São Pedro.16/04/2020136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3314 - 2020AlteraçãoAltera a Lei Municipal n. 3288, de 5 de dezembro de 2019, do serviço de plantão de sobreaviso.15/04/2020184
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3313 - 2020ConvênioAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Unidade Bombeiro Militar de Ji-Paraná), e dá outras providências.30/03/2020124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3312 - 2020LoteamentoDispõe sobre a denominação do Loteamento Parque Brasil II, para Bairro Parque Brasil, e dá outras providências.20/03/2020201
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3311 - 2020Crédito adicional suplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.17/03/2020134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3309 - 2020AlteraçãoIntroduz modificação na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.17/03/2020244
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3308 - 2020Crédito adicional especialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.17/03/2020120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3307 - 2020Crédito adicional especialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.17/03/2020122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3306 - 2020Crédito adicional especialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.17/03/2020126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3305 - 2020Crédito adicional especialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.17/03/2020116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3304 - 2020Crédito adicional especialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.17/03/2020124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3303 - 2020AlteraçãoIntroduz modificações nas funções gratificadas de Assistente de Cerimonial I e II constantes da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.03/03/2020130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3302 - 2020AlteraçãoIntroduz modificação na Lei Municipal n. 1117, de 7 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Educação na Rede Pública Municipal.16/01/2020709
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3301 - 2020PermutaAutoriza a permuta de áreas públicas com área particular no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.16/01/2020136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3299 - 2019Altera Leis 1117/01 e 1405/05Introduz modificações na Lei Municipal n. 1117, de 7 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Educação na Rede Pública Municipal e na Lei Municipal n. 1405, de 22 de julho de 2005 - Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.18/12/20193003
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3297 - 2019Altera Lei 1397/2005Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.18/12/2019622
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3295 - 2019Auxílio Alimentação [Câmara]Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo, comissionado e eletivo da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências.12/12/2019225
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3294 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/12/2019252
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3293 - 2019Cria Cargo EfetivoDispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, introduzindo modificações nas Leis nos 713, de 26 de dezembro de 1995 e 1250, de 01 de setembro de 2003, e dá outras providências.12/12/2019354
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3292 - 2019Prorrogação de Prazo [até 28/12/2020]Prorroga prazo estabelecido na Lei Municipal n. 3142, de 26 de dezembro de 2017, que autorizou a doação de área de terras urbanas ao Estado de Rondônia, e dá outras providências.12/12/2019159
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3291 - 2019Zona de Proteção AeroportuáriaDispõe sobre a criação da Zona de Proteção Aeroportuária, no Município de Ji-Paraná.12/12/2019178
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3290 - 2019Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/12/2019154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3289 - 2019Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação de pais e amigos dos autistas de Ji-Paraná – AMAJI05/12/2019137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3288 - 2019Plantão SobreavisoInstitui o serviço de plantão de sobreaviso, no âmbito do Município de Ji-Paraná, fixa a respectiva remuneração, e dá outras providências05/12/2019199
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3281 - 2019Denominação de BairroDispõe sobre a denominação do Residencial Araçá para Bairro Araçá, e dá outras providências. [REPUBLICAÇÃO]04/12/2019244
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3287 - 2019Doação de áreaAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de parte ideal da área de terras rural à Associação Promocional da Escola Família Agrícola Itapirema de Ji-Paraná, e dá outras providências.28/11/2019125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3286 - 2019DesafetaçãoAutoriza a desafetação de imóveis pertencentes ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências.25/11/2019149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3285 - 2019Direito Real de UsoAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar “Cessão de Direito Real de Uso de Lote de Terras Urbano” de propriedade do Município de Ji-Paraná ao Pacto das Águas – Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Socioambientais, e dá outras providências25/11/2019140
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3284 - 2019PROFAEDispõe sobre o Programa de Autonomia Financeira Escolar (PROFAE) do município de Ji-Paraná, e dá outras providências.07/11/2019222
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3283 - 2019AMTDispõe sobre adequações na estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná (AMT), alterando os Anexos I, II e III da Lei Municipal n. 2900, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.07/11/2019283
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3282 - 2019Regularização FundiáriaDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 3263, de 01 de julho de 2019, que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Sustentável do Município de Ji-Paraná-RO, e dá outras providências.01/11/2019
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3281 - 2019Nomenclatura de Bairro/RuasDispõe sobre a denominação do Residencial Araçá para Bairro Araçá, e dá outras providências.01/11/2019221
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3280 - 2019Transporte IndividualDispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências.31/10/2019393
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3279 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.14/10/2019139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3278 - 2019Termo de CooperaçãoAutoriza o município a firmar “Termo de Acordo” em processo judicial que especifica e dá outras providências.14/10/2019152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3277 - 2019Fanfarra MunicipalCria e denomina a Fanfarra Municipal de Ji-Paraná e dá outras providências. [Veto Parcial aguardando apreciação do Poder Legislativo]25/09/2019126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3276 - 2019Transporte ColetivoIntroduz modificação na Lei Municipal nº 3267, de 16 de julho de 2019. 23/09/2019
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3275 - 2019Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Pronto Socorro de Deus.23/09/2019141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3274 - 2019Repasse FinanceiroAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná, e dá outras providências.18/09/2019162
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3273 - 2019Modifica Lei 2052/2010Introduz modificações na Lei Municipal nº 2052, de 22 de julho de 2010, e dá outras providências.18/09/2019208
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3272 - 2019Modifica Lei 1397/2005Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.18/09/2019398
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3268 - 2019Jornada de TrabalhoREPUBLICAÇÃO DE LEI Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por Pessoa com Deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho e dá outras providências. [Veto Total por Inconstitucionalidade: apreciado e mantido pelo Poder Legislativo]16/09/2019211
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3052 - 2019Transporte EscolarInstitui o serviço público municipal de transporte escolar no Município de Ji-Paraná e dá outras providências. [REPUBLICAÇÃO DE LEI POR SENTENÇA JUDICIAL]04/09/2019301
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3271 - 2019Altera Lei 965/2000Cria funções gratificadas promovendo modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.20/08/2019165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3270 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.09/08/2019137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3269 - 2019Acordo Judicial - PlanaconAutoriza a Procuradoria-Geral do Município, a realizar acordos judiciais em processo de natureza trabalhista, e dá outras providências.09/08/2019193
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3268 - 2019Jornada de TrabalhoDispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por Pessoa com Deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho e dá outras providências. [Veto Total por Inconstitucionalidade, aguardando apreciação do Poder Legislativo]16/07/2019276
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3267 - 2019Transporte ColetivoDispõe sobre o tempo da vida útil da frota de veículos usados no transporte coletivo rural.16/07/2019
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3266 - 2019Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Fundação SMS de Educação, Cultura, Música e Esportes em Ji-Paraná, Rondônia – FUNDAÇÃO SMS.15/07/2019149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3265 - 2019Denominação de BairroDispõe sobre a denominação do Residencial Greenville I para Bairro Greenville, e dá outras providências04/07/2019258
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3263 - 2019Regularização FundiáriaInstitui a Política Municipal de Regularização Fundiária Sustentável do Município de Ji-Paraná-RO, e dá outras providências. [Revoga as Leis: 1453/2005; 1663/2007; 2487/ 2013; 2688/2014; 2751/ 2014]01/07/2019
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3262 - 2019Conselho MunicipalIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1428, de 16 de novembro de 2005, e dá outras providências.01/07/2019242
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3261 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.01/07/2019134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3260 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.01/07/2019157
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3259 - 2019Processo Seletivo-SemusaDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.01/07/2019284
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3258 - 2019Cria Cargo EfetivoDispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, introduzindo modificações nas Leis nos 713, de 26 de dezembro de 1995 e 1250, de 01 de setembro de 2003, e dá outras providências.01/07/2019293
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3257 - 2019Convênio MunicipalIntroduz modificações na Lei Municipal nº 3153, de 9 de março de 2018, e dá outras providências.28/06/2019176
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3256 - 2019Gestão DemocráticaDispõe sobre a Gestão Democrática na administração do Ensino Público Municipal e dá outras providências.28/06/2019451
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3255 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.28/06/2019162
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3253 - 2019Altera Lei 3099/2017Introduz modificação na Lei Municipal n. 3099, de 01 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a incorporação das ruas e avenidas do Loteamento Parque Brasil ao Bairro Orleans II, e dá outras providências”.19/06/2019217
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3252 - 2019Saúde PúblicaInstitui no Município de Ji-Paraná o “Dia Municipal da Fibromialgia”, e dá outras providências.19/06/2019146
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3250 - 2019Reajuste Salarial [FPS]Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – Fundo de Previdência Social (FPS), e dá outras providências.19/06/2019199
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3249 - 2019Reajuste Salarial [AMT]Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná (AMT), e dá outras providências.19/06/2019240
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3248 - 2019Reajuste Salarial [Conselho Tutelar]Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos Conselheiros Tutelares do Município de Ji-Paraná.19/06/2019166
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3247 - 2019Reajuste SalarialDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências.19/06/2019411
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3246 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.19/06/2019155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3245 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.19/06/2019124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3244 - 2019Auxílio AlimentaçãoIntroduz modificação na Lei Municipal nº 1300, de 23 de abril de 2004, e dá outras providências.04/06/2019373
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3243 - 2019RevogaçãoDispõe sobre a revogação das Leis nos 3060, de 15 de maio de 2017 e 3067, de 29 de maio de 2017.29/05/2019161
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3241 - 2019Financiamento-CAIXAAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias, e dá outras providências.17/05/2019206
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3240 - 2019Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.17/05/2019192
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3239 - 2019Convênio Vale EstudantilDispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 2605, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.10/05/2019236
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3238 - 2019Cria Cargo Efetivo [Câmara]Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, promovendo modificações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.09/05/2019207
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3237 - 2019Reajuste Salarial [Câmara]Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras, e dá outras providências.09/05/2019176
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3236 - 2019PlantãoIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1444, de 19 de dezembro de 2005 – Gratificação por Plantão Extraordinário (GPE)e dá outras providências.06/05/2019419
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3235 - 2019DiáriasIntroduz modificações na Lei Municipal n. 1148, de 22 de março de 2002, fixando novos valores para a concessão de diárias.06/05/2019441
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3234 - 2019Cessão de Uso de Prédio PúblicoAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar “Cessão de Uso de Prédio Público” à Cooperativa Extrativista de Castanhas Indígenas COOCASIN, e dá outras providências.06/05/2019254
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3233 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.06/05/2019188
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3232 - 2019Moto-TaxiIntroduz modificação na Lei Municipal nº 925 de 10 de maio de 1999.06/05/2019206
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3231 - 2019Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública o Instituto Kaleo.30/04/2019141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3230 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências22/04/2019149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3229 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.22/04/2019136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3228 - 2019Doação de áreaAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON, e dá outras providências22/04/2019162
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3224 - 2019Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação Carisma em Ação (ACA)05/04/2019160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3223 - 2019Piso SalarialConcede Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, modificando as Leis 968/2000 e 3077/2017, e dá outras providências.28/03/2019372
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3222 - 2019Termo de CooperaçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Cooperação e dá outras providências.28/03/2019178
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3221 - 2019Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências25/03/2019171
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3220 - 2019Sistema de ContabilidadeOrganiza e Disciplina o Sistema de Contabilidade Municipal e dá outras providências18/03/2019
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3219 - 2019Empréstimo/CAIXAAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.26/02/2019233
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3215 - 2019Saúde PúblicaEstabelece medidas para proteger gestante e parturiente contra a violência obstétrica, bem como para informá-las sobre essa conduta. [Promulgada pela Câmara]25/02/2019190
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3213 - 2018Brigada contra incêndioInstitui a Brigada de Proteção Contra Incêndio no Município de Ji-Paraná, Rondônia, e dá outras providências. [veto total - aguardando apreciação do Poder Legislativo]21/12/2018129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3212 - 2018FeiraDispõe sobre a criação da Feira da Agricultura Familiar do Município de Ji-Paraná. [Veto Parcial - Aguardando apreciação do Poder Legislativo]21/12/2018136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3210 - 2018Altera Lei 965/2000Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000.17/12/2018316
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3209 - 2018Dia Municipal do DesbravadorInstitui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ji-Paraná17/12/2018212
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3208 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.17/12/2018149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3207 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências17/12/2018142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3206 - 2018Fundo Municipal AgropecuárioDispõe sobre a criação do Fundo Municipal Agropecuário (FMAP), e dá outras providências.14/12/2018159
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3205 - 2018Convênio MunicipalIntroduz modificações na Lei Municipal nº 3153, de 9 de março de 2018, e dá outras providências.06/12/2018182
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3203 - 2018Modifica Lei 3170-2018Introduz modificação na Lei Municipal n. 3170, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências.05/11/2018312
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3202 - 2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.05/11/2018419
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3201 - 2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.05/11/2018308
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3200 - 2018Atendimento Especial - TEADispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços públicos no âmbito do Município de Ji-Paraná, a dar preferência no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)01/11/2018368
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3199 - 2018Gratificação - SEMEDInstitui Gratificação para os Motoristas do Transporte Escolar que exerçam suas funções no Transporte Escolar da Rede de Ensino Municipal, e da outras providências25/10/2018710
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3198 - 2018Lei 3198/2018Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências17/10/2018365
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3197 - 2018Feira LivreDispõe sobre a realização de feiras itinerantes de caráter eventual de vendas de produtos e mercadorias a varejo e atacado no Município de Ji-Paraná, e da outras providências.02/10/2018215
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3196 - 2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná, e dá outras providências.02/10/2018196
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3195 - 2018Revogação da Lei 2094/2011Revoga a Lei Municipal nº 2094, de 16 de fevereiro de 2011.02/10/2018239
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3194 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências26/09/2018213
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3193 - 2018Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação Amparo Animal de Ji-Paraná12/09/2018250
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3192 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/09/2018240
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3191 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.12/09/2018190
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3190 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências12/09/2018203
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3189 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências12/09/2018213
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3188 - 2018Campanha de Serviço SocialInclui no Calendário Oficial do Município o Dia Nacional da Campanha denominada “Quebrando o Silêncio”02/08/2018174
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3187 - 2018Altera Lei 3169/2018Introduz modificações na Lei Municipal n. 3169, de 5 de abril de 2018.02/08/2018247
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3186 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências05/07/2018205
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3184 - 2018Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação Jiparanaense de Ciclismo (AJIC).26/06/2018208
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3183 - 2018Altera Lei 965/2000Introduz o §4º no art. 40 da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências26/06/2018211
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3182 - 2018Altera Lei 1397/2005Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, alterando a Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências26/06/2018295
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3181 - 2018Síndrome de DownDispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Ji-Paraná/RO26/06/2018243
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3180 - 2018Expansão UrbanaAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover “Expansão Urbana” na área do Lote de Terras Rural n° 33A/33B/33C-Unificado, do Setor 1 da Gleba Nazaré, e dá outras providências04/06/2018271
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3179 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências29/05/2018183
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3178 - 2018Altera Lei 3038/2017Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 3038, de 23 de fevereiro 2017.29/05/2018207
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3177 - 2018Altera Lei 2924/2016Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2924, de 23 de março de 2016, de Gratificação de Produtividade, e dá outras providências.29/05/2018571
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3176 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências03/05/2018184
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3175 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.03/05/2018196
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3173 - 2018Altera Lei 1397/2005Introduz modificações na Lei Municipal n. 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.17/04/2018160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3172 - 2018Altera Lei 3141/17Introduz modificações na Lei Municipal n. 3141, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 3317/202005/04/2018185
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3171 - 2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Educacional Marechal Rondon – Guarda Mirim, e dá outras providências.05/04/2018177
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3170 - 2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências05/04/2018160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3169 - 2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais da Linha 208 - APRODOL para promover repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.05/04/2018165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3168 - 2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assistência Social Betel para promover repasse de recursos financeiros, e dá outras providências05/04/2018140
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3167 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências05/04/2018200
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3166 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.05/04/2018137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3165 - 2018Cessão de Uso de Prédio PúblicoAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar “Cessão de Uso de Prédio Público” à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ji-Paraná - AMAJI, e dá outras providências05/04/2018149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3164 - 2018Campanha de Serviço SocialDispõe sobre a divulgação do Serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, disque 180 no âmbito do Município de Ji-Paraná.02/04/2018145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3163 - 2018Campanha de SaúdeInstitui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada “JANEIRO BRANCO” no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências. 02/04/2018164
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3162 - 2018Acordo ExtrajudicialAutoriza o Executivo a firmar acordo extrajudicial em favor de Gezer Lima de Souza que especifica, e dá outras providências.28/03/2018253
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3161 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.28/03/2018206
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3160 - 2018DesafetaçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação de praça situada no Bairro Jardim das Seringueiras, transformando-o em Bem Dominial, e dá outras providências.28/03/2018161
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3158 - 2018Cessão de Uso de Prédio PúblicoAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar “Cessão de Uso de Prédio Público” à Entidade de Obras Sociais da Paróquia São José, e dá outras providências22/03/2018167
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3157 - 2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.22/03/2018165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3156 - 2018Expansão UrbanaAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover “Núcleo Urbano” na área dos lotes rurais n° 37-A e 37-B, da Secção”C” da Gleba Pyrineos, e dá outras providências.19/03/2018230
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3155 - 2018Denominação de PraçaDispõe sobre a denominação da Praça do Setor Industrial, no Distrito Industrial. [Promulgado pelo Poder Legislativo]14/03/2018186
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3154 - 2018Revogação de LeiRevoga a Lei Municipal nº 2948, de 03 de junho de 2016. [UNIR]09/03/2018169
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3153 - 2018Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Unidade Bombeiro Militar de Ji-Paraná), e dá outras providências.09/03/2018152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3152 - 2018Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.09/03/2018154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3151 - 2018Altera Lei 1202/2003Introduz modificações na Lei Municipal n. 1202, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências.09/03/2018192
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3150 - 2018Altera Lei 2667/2014Introduz modificações na Lei Municipal n. 2667, de 20 de janeiro de 2014, e dá outras providências.09/03/2018176
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3149 - 2018Cargo em ComissãoIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. [Gab. Semad-Semosp-Semeia e Semplan]23/02/2018266
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3148 - 2018RuasAltera “ruas residenciais” para “ruas comerciais” do perímetro urbano do Município de Ji-Paraná.16/02/2018242
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3147 - 2018TrânsitoDispõe sobre a regulamentação de aplicação de multas de trânsito por parte da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná – AMT, no âmbito do Município de Ji-Paraná. [Poder Legislativo; Veto Total]08/01/2018175
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3145 - 2017Altera Lei 2807/2015Introduz modificações na Lei Municipal nº 2807, de 10 de abril 2015, e dá outras providências26/12/2017372
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3143 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados ao Centro de Apoio Integral a Família, e dá outras providências26/12/2017136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3142 - 2017Doação de áreaAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas ao Estado de Rondônia, e dá outras providências26/12/2017152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3141 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de Rondônia, para implementação do Programa Ji-Paraná Segura, para que a Polícia Militar atue em conjunto com o Município visando à Implantação de medidas de Combate às Atividades Irregulares e Ilegais Especificadas no Convênio, criando gratificação pelo desenvolvimento destas atividades delegadas pelo Município a ser paga aos Policiais Militares que a exercerem e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 3317/202026/12/2017159
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3140 - 2017Código Sanitário MunicipalInstitui o Código Sanitário do Município de Ji-Paraná/RO26/12/2017354
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3138 - 2017Convênio Vale EstudantilIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2605, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.26/12/2017134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3137 - 2017Política Municipal de Mobilidade UrbanaInstitui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.26/12/2017201
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3135 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.26/12/2017122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3133 - 2017Educação MunicipalAmplia a Educação de Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências.26/12/2017162
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3132 - 2017Altera Lei 3038/2017Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 3038, de 23 de fevereiro 2017.26/12/2017134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3131 - 2017Limpeza Terrenos Baldios de ParticularesDispõe sobre a limpeza e conservação de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras providências26/12/2017192
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3130 - 2017Altera Lei 2271/2012 AGERJIDispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 2271, de 7 de março de 2012, de criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI26/12/2017182
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3120 - 2017Convênio MunicipalDispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 3038, de 23 de fevereiro 2017.26/12/2017133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3121 - 2017Altera Lei 3088/2017Introduz modificações na Lei Municipal n. 3088, de 14 de julho de 2017, e dá outras providências.16/11/2017275
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3101 - 2017Reajuste SalarialDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências.15/09/2017465
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3095 - 2017Convênio Vale EstudantilIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2605, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências23/08/2017129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3093 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação, com interveniência da Coordenadoria Regional de Educação de Ji-Paraná, e dá outras providências.18/08/2017174
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3092 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências18/08/2017152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3091 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.18/08/2017137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3090 - 2017Altera Lei 1403/2005Dispõe sobre alteração no inciso III, do art. 14 da Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.17/08/2017201
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3089 - 2017Convênio MunicipalDispõe sobre a concessão de subsídios ao sistema de transporte público coletivo convencional, e dá outras providências.14/07/2017219
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3088 - 2017Cargo Efetivo [atribuições]Estabelece atribuições para cargos de provimento efetivo pertencentes à estrutura das Secretarias de Administração, Saúde e Educação do Município de Ji-Paraná.14/07/2017368
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3087 - 2017Altera Lei 2667/2014 - EstágioIntroduz modificação na Lei Municipal n. 2667, de 20 de junho de 2014 – Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Secretaria Municipal de Educação (PMIE-SEMED), e dá outras providências14/07/2017198
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3086 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.14/07/2017148
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3085 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.14/07/2017253
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3084 - 2017Altera Lei 2900/2015Dispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Municipal n. 2900/2015 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná (AMT), e dá outras providências.14/07/2017523
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3083 - 2017Altera Lei 2900/2015Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2900/2015 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná (AMT), e dá outras providências.14/07/2017254
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3082 - 2017Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Fundação Assistencial Mãos Abertas (FAMA).29/06/2017175
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3081 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural de Rondônia, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.29/06/2017164
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3080 - 2017Isenção - ITBIDispõe sobre a isenção do pagamento de Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, sobre as transações relativas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário.29/06/2017236
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3078 - 2017Altera Lei 1117/2001Introduz modificações nos artigos 19 e 21 da Lei 1117/2001 - Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Educação na Rede Pública Municipal.23/06/2017542
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3077 - 2017Cargo Efetivo [regulamentação]Regulamenta o cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.23/06/2017197
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3076 - 2017Altera Lei 1397/2005Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.23/06/2017222
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3075 - 2017Cargo Efetivo [criação]Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, introduzindo modificações nas Leis nos 713, de 26 de dezembro de 1995 e 1250, de 01 de setembro de 2003, e dá outras providências.23/06/2017267
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3074 - 2017Cargo Efetivo [criação]Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, introduzindo modificações nas Leis nos 713, de 26 de dezembro de 1995 e 1249, de 01 de setembro de 2003, e dá outras providências.23/06/2017251
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3073 - 2017Cargo Efetivo [criação]Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, introduzindo modificações nas Leis nos 713, de 26 de dezembro de 1995 e 1117, de 7 de dezembro de 2001, e dá outras providências.23/06/20171012
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3072 - 2017Altera Lei 030/1984Introduz modificações na Lei Municipal n. 030, de 25 de maio de 1984, dando outras providências. [Poder Legislativo]05/06/2017135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3071 - 2017Evento MunicipalInstitui no Calendário Oficial do Município, a Festa do Tambaqui da Associação dos Produtores Rurais da Linha 208. [APRODOL; Poder Legislativo]05/06/2017167
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3070 - 2017Altera Lei 1397/2005Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.05/06/2017195
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3069 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNDIME/RO – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.05/06/2017128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3068 - 2017Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Linha 208 em Ji-Paraná, Rondônia - APRODOL. [Poder Legislativo]29/05/2017178
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3067 - 2017Altera Lei 3060/2017Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3060, de 15 de maio de 2017. [Poder Legislativo]29/05/2017190
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3066 - 2017Parcelamento de dívidaDispõe sobre o parcelamento da dívida existente entre a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná – AMT e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.29/05/2017133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3065 - 2017Altera Lei 2150/2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 2150, de 04 de maio de 2011, e dá outras providências.29/05/2017254
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3064 - 2017Cargo Efetivo [atribuições]Estabelece atribuições ao cargo de Fiscal Fazendário do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.19/05/2017210
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3063 - 2017Modifica Lei 1202/2003Introduz modificações na Lei Municipal nº 1202, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências.19/05/2017137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3062 - 2017Altera Lei 1403/2005Introduz modificações na Lei Municipal n° 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.19/05/2017180
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3061 - 2017Denominação Prédio PúblicoDenomina de Gilberto Antônio dos Santos, o Prédio do Programa de Liberdade Assistida, localizado na Avenida. Mato Grosso, Bairro Dom Bosco. [Poder Legislativo]19/05/2017133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3060 - 2017Emissão SonoraDispõe sobre o limite para emissão sonora nas atividades em templos religiosos. [Poder Legislativo]15/05/2017133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3059 - 2017Parceria Público-Privada (PPP)Institui normas gerais para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) no âmbito da Administração Pública do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.12/05/2017138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3058 - 2017Expansão UrbanaAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover “Expansão do Perímetro Urbano” na área do lote rural nº 134-A, da secção “B”, da Gleba Pyrineos, e dá outras providências. [Loteamento Residencial Valle Verde]12/05/2017171
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3057 - 2017Expansão UrbanaAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover “Núcleo Urbano” na área dos lotes rurais nos 36-A, 36-B-REM e 36-B-1, da secção “C”, da Gleba Pyrineos, e dá outras providências. [Condomínio Residencial Villa Verde]12/05/2017201
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3056 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 550.571,74]12/05/2017119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3055 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.02/05/2017126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3052 - 2017Transporte EscolarInstitui o serviço público municipal de transporte escolar no Município de Ji-Paraná e dá outras providências. [REPUBLICAÇÃO]02/05/2017186
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3054 - 2017Evento MunicipalEstabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores ou artistas locais na abertura de shows ou eventos musicais de artistas de reconhecimento nacional. [Promulgada pela Câmara Municipal]25/04/2017126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3053 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados ao Centro de Apoio Integral a Família, e dá outras providências. [CAIF]24/04/2017123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3052 - 2017Transporte EscolarInstitui o serviço público municipal de transporte escolar no Município de Ji-Paraná e dá outras providências. [Veto Total por Inconstitucionalidade]07/04/2017151
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3051 - 2017Incentivo [veto]Dispõe sobre a criação de incentivo a doação regular de sangue para os servidores do Município de Ji-Paraná. [Veto Total por Inconstitucionalidade - Poder Legislativo]03/04/2017148
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3050 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 03/04/2017120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3049 - 2017Reajusta Salarial dos ProfessoresDispõe sobre o reajuste salarial dos Professores (Nível I) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.28/03/2017151
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3048 - 2017Altera Lei 965/2000Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000. [Poder Legislativo]23/03/2017133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3047 - 2017Diário Oficial Eletrônico Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Revoga Lei 1070/2001]23/03/2017769
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3046 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.23/03/2017127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3045 - 2017EstágioInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio (PMIE) para os órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.23/03/2017208
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3044 - 2017Altera Lei 2150/2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 2150, de 04 de maio de 2011, e dá outras providências.23/03/2017302
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3043 - 2017Modifica Lei 1435/2005Introduz modificações na Lei Municipal n. 1435, de 23 de novembro de 2005, e dá outras providências.17/03/2017181
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3042 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Unidade Bombeiro Militar de Ji-Paraná), e dá outras providências.10/03/2017127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3041 - 2017Saúde PúblicaDispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos “Aedes Aegypti” e outros vetores e a prevenção a dengue, zika, chikungunya e demais endemias, e dá outras providências. [Promulgada pelo Poder Legislativo]07/03/2017158
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3040 - 2017Conselho MunicipalInstitui o Conselho Municipal da Juventude de Ji-Paraná (COMJUV), e dá outras providências. [Promulgada pelo Poder Legislativo]07/03/2017128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3039 - 2017Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública o Instituto Padre Ezequiel Ramin – IPER. [Poder Legislativo]24/02/2017134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3038 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, com interveniência da Polícia Militar de Rondônia, e dá outras providências.24/02/2017128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3037 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.24/02/2017128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3036 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 8.447.763,11]24/02/2017122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3035 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 24/02/2017127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3034 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.24/02/2017127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3033 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 24/02/2017128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3032 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.24/02/2017124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3031 - 2017Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 24/02/2017119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3030 - 2017Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.24/02/2017124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3029 - 2017Altera Lei 1210/2003Introduz modificações nas Leis Municipais nº 1210/2003, 2417/2013 e nº 2582/2013. [Poder Legislativo]21/02/2017134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3028 - 2017Aplicação de LeiDispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2995, de 28 de outubro de 2016, e dá outras providências. [Poder Legislativo]21/02/2017125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3027 - 2017Altera Lei 965/2000Introduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.21/02/2017130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3026 - 2016Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcionalDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.27/12/2016127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3025 - 2016Denominação de TravessãoDispõe sobre a denominação do Travessão que liga a Estrada do KM 04 (RO 135) e a Estrada dos Padres, para Estrada José Modesto Cassimiro na Gleba Pyrineos.27/12/2016131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3024 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal nº 2995, de 28 de outubro de 2016. [Poder Legislativo]Introduz modificações na Lei Municipal nº 2995, de 28 de outubro de 2016. [Poder Legislativo]27/12/2016122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3023 - 2016Introduz modificações na lei municipal de nº 1.139, de 21 de dezembro de 2001, consolidada e dá outIntroduz modificações na lei municipal de nº 1.139, de 21 de dezembro de 2001, consolidada e dá outras providências.27/12/2016140
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3022 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo AssistAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.27/12/2016125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3021 - 2016Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2900/2015 - Autarquia Municipal de Trânsito e TransportDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2900/2015 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná (AMT), e dá outras providências.27/12/2016270
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3020 - 2016Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento de recreio particular no Município de JDispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento de recreio particular no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.27/12/2016207
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3019 - 2016Dispõe sobre as Edificações Multifamiliares, Residências Geminadas e Loteamentos Fechados no âmbitoDispõe sobre as Edificações Multifamiliares, Residências Geminadas e Loteamentos Fechados no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.27/12/2016187
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3018 - 2016Declaração de Utilidade Pública a Associação Comunitária Antenor Ferreira – Bairro Capelasso (ACAF)Declaração de Utilidade Pública a Associação Comunitária Antenor Ferreira – Bairro Capelasso (ACAF) na cidade de Ji-Paraná, Rondônia. [Poder Legislativo]19/12/2016120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3016 - 2016Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ji-Paraná. [Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ji-Paraná. [Poder Legislativo]14/12/2016127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3016 - 2016Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ji-Paraná. [Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ji-Paraná. [Poder Legislativo]14/12/2016128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3015 - 2016Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC), modificando a Lei MDispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC), modificando a Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.13/12/2016145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3014 - 2016Autoriza a permuta de áreas públicas com área particular no Município de Ji-Paraná, e dá outras proAutoriza a permuta de áreas públicas com área particular no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [lote 03, quadra 08-A, setor 05.01, com localização na Avenida Transcontinental, área: 3.918,13m2; lote 02, quadra 08-A, setor 05.01, com localização na Rua Santa Clara, área: 1.471,21m2] - REPUBLICAÇÃO13/12/2016154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3013 - 2016Autoriza a desafetação de imóveis pertencentes ao Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.Autoriza a desafetação de imóveis pertencentes ao Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Rua Colorado do Oeste, setor 05.01, área: 3.918,13m2; Rua Castelo Branco, setor 05.01, área: 1.471,21m2] - REPUBLICAÇÃO13/12/2016139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3012 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [PIntroduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo]13/12/2016122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3012 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [PIntroduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo]13/12/2016120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3011 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.13/12/2016166
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3010 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.13/12/2016136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3007 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; SEMAGRI; SEPLAN; Convênios nos 053, 309, 294/DEPCN/2016: R$ 1.279.574,00]02/12/2016120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3006 - 2016Altera Lei 2924/16Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2924, de 23 de março de 2016, de Gratificação de Produtividade, e dá outras providências.02/12/2016400
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3005 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade ao Governo do Estado de RondôniAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade ao Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. [lote 101-A (DESM.), Secção “C”, Ramal 3 da Estrada do Km 04, Gleba Pyrineos]02/12/2016136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3004 - 2016Lei 3004: Altera Lei 2954Introduz modificações na Lei Municipal n. 2954, de 14 de junho de 2016, e dá outras providências. [Altera Parágrafo Único do art. 1º]02/12/2016158
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3003 - 2016Dispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO-2016, alterando anexos da Lei Municipal n. 2844Dispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO-2016, alterando anexos da Lei Municipal n. 2844, de 07 de julho de 2015, e dá outras providências.02/12/2016120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3002 - 2016Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os pEstabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, e dá outras providências. [Promulgada pelo Poder Legislativo]30/11/2016161
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3001 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.[GaIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.[Gabinete do Prefeito]16/11/2016152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3000 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal n. 948, de 28 de setembro de 1999, que estabelece o limite dIntroduz modificações na Lei Municipal n. 948, de 28 de setembro de 1999, que estabelece o limite de tempo razoável de permanência nas filas de agências bancárias, e dá outras providências16/11/2016140
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 3000 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal n. 948, de 28 de setembro de 1999, que estabelece o limite dIntroduz modificações na Lei Municipal n. 948, de 28 de setembro de 1999, que estabelece o limite de tempo razoável de permanência nas filas de agências bancárias, e dá outras providências16/11/2016133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2999 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas à Defensoria PúbAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas à Defensoria Pública do Estado de Rondônia – Núcleo de Ji-Paraná, e dá outras providências. [lote de terras urbano nº 09 (remanescente), quadra 23-A, setor 02.02, Bairro Urupá, com área de 659,38 m2]16/11/2016135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2998 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-PAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. [CDL; Projeto Natal e Luz; R$ 120.000,00]08/11/2016127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2997 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [PIntroduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo]28/10/2016137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2996 - 2016Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do MunicípioFixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Ji-Paraná para o quadriênio 2017/2020. [Poder Legislativo]28/10/2016168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2995 - 2016Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, dando outras providências. [Poder LeFixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, dando outras providências. [Poder Legislativo]28/10/2016150
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2994 - 2016Autoriza a transferência de imóvel ao Fundo de Previdência Social, e dá outras providências. [FrentAutoriza a transferência de imóvel ao Fundo de Previdência Social, e dá outras providências. [Frente: com a Rua das Pedras, medindo 70,00 metros; Fundos: com a Rua Santa Izabel, medindo 70,00 metros; Lado Direi com o lote n. 02, medindo 60,00 metros; Lado Esquerdo: com a Rua Rio Branco, medindo 60,00 metros, perfazendo uma área de 4.200,00 m²]25/10/2016149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2993 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [FMS; R$ 34.900,00]25/10/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2992 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAS; R$ 395.750,07; Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para o Programa Minha Casa Minha Vida-2]25/10/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2991 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [FUMCRIANÇA; R$ 10.400,00]25/10/2016126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2990 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial deAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná - ACIJIP, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. [Projeto Natal e Luz; R$ 120.000,00]25/10/2016121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2989 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-PAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. [CDL; Casa do Papai Noel; R$ 40.000,00]25/10/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2988 - 2016Autoriza o município a firmar “termo de acordo” em processo judicial que especifica e dá outras proAutoriza o município a firmar “termo de acordo” em processo judicial que especifica e dá outras providências. [Precatório n. 2006006-79.1995.8.22.0000 - Espólio de Messias Jaconi e Luci Vieira Tavares]18/10/2016161
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2987 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA;FMS; R$ 549.998,26; Contrato de Repasse n. 823846/15/MSAÚDE/CAIXA]18/10/2016125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2986 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; FMS; R$ 5.400,00]18/10/2016126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2985 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal n. 2977, de 08 de julho de 2016 – LDO para exercício financeIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2977, de 08 de julho de 2016 – LDO para exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. [artigos 10 e 17]18/10/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2984 - 2016Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMETUR; R$ 34.475,Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMETUR; R$ 34.475,24; Convênio Lei Pelé]29/09/2016122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2984 - 2016Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMETUR; R$ 34.475,Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMETUR; R$ 34.475,24; Convênio Lei Pelé]29/09/2016121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2983 - 2016DesafetaçãoAutoriza a desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências29/09/2016134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2981 - 2016Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora de Animais de Ji-Paraná, Rondônia - SOPROTEJI.Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora de Animais de Ji-Paraná, Rondônia - SOPROTEJI. [Poder Legislativo]05/09/2016146
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2980 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; R$ 250.000,00]24/08/2016125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2979 - 2016Declara de Utilidade Pública a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do MunicíDeclara de Utilidade Pública a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Município de Ji-Paraná – Rondônia. [Poder Legislativo]17/08/2016116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2978 - 2016Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais e Atividades Físicas e Culturais MaximuDeclara de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais e Atividades Físicas e Culturais Maximus. [Poder Legislativo]08/08/2016120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2976 - 2016Denomina-se “Instituição de Acolhimento Adélia Francisca Santana” localizado na Rua Fernando de NorDenomina-se “Instituição de Acolhimento Adélia Francisca Santana” localizado na Rua Fernando de Noronha, Bairro Parque Amazonas no Município de Ji-Paraná. [Autoria Poder Legislativo; Abrigo]04/07/2016134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2975 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal nº 925 de 10 de maio de 1999, e dá outras providências. [AutIntroduz modificações na Lei Municipal nº 925 de 10 de maio de 1999, e dá outras providências. [Autoria Poder Legislativo; moto táxi e moto entrega]04/07/2016210
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2974 - 2016Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 605 de 2 de maio de 1994, e dá outras providências. [AuDispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 605 de 2 de maio de 1994, e dá outras providências. [Autoria Poder Legislativo; táxi]04/07/2016189
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2973 - 2016Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico no Município de Ji-Paraná, RonDispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico no Município de Ji-Paraná, Rondônia. [Poder Legislativo]30/06/2016118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2972 - 2016Dispõe sobre o incentivo à criação da Parada Segura e critérios para desembarque de mulheres e pessDispõe sobre o incentivo à criação da Parada Segura e critérios para desembarque de mulheres e pessoas idosas, fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Ji-Paraná e dá outras providências. [Poder Legislativo]30/06/2016130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2971 - 2016Declara de Utilidade Pública a COOCAMARJI – Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de JDeclara de Utilidade Pública a COOCAMARJI – Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná. [Poder Legislativo]30/06/2016129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2970 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. [SEMOSP; R$ 1.000.000,00]30/06/2016119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2969 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. [SEMOSP; R$ 250.000,00]30/06/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2968 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 75.000,00]30/06/2016119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2967 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. [SEMOSP; R$ 300.000,00]30/06/2016121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2966 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. [SEMOSP; R$ 300.000,00]30/06/2016118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2965 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. [SEMOSP; R$ 1.000.000,00]30/06/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2964 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. [SEMED]30/06/2016154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2963 - 2016Dispõe sobre a concessão de gratificação, a título de Jeton, ao Comitê de Investimentos dos recursoDispõe sobre a concessão de gratificação, a título de Jeton, ao Comitê de Investimentos dos recursos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná/RO.30/06/2016218
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2962 - 2016Dispõe sobre alterações nos artigos 6º, 13, 14 e 18 e revoga o artigo 14-A da Lei Municipal n. 1403Dispõe sobre alterações nos artigos 6º, 13, 14 e 18 e revoga o artigo 14-A da Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.30/06/2016155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2961 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a expansão do Perímetro Urbano, e dá outras providêAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a expansão do Perímetro Urbano, e dá outras providências. [Lotes 48 Rem. e 48-A, Secção “C”, Gleba Pyrineos; área 109,9033 ha]30/06/2016126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2960 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a expansão do Perímetro Urbano, e dá outras providêAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a expansão do Perímetro Urbano, e dá outras providências. [Lotes 59 e 60, Secção “C”, Gleba Pyrineos; área 35,27 ha]30/06/2016122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2959 - 2016Dispõe sobre o parcelamento da dívida existente entre a Autarquia Municipal de Trânsito e TransportDispõe sobre o parcelamento da dívida existente entre a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná – AMT e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.30/06/2016130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2958 - 2016Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Comodato, e dá outras providências. [Consórcio IntDispõe sobre autorização para firmar Contrato de Comodato, e dá outras providências. [Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO; Lotes 06 e 07, da Quadra 23-A, Avenida 02 de Abril, 1021]30/06/2016127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2957 - 2016Implanta o Projeto Educampo com a metodologia da Pedagogia da Alternância nas escolas do Campo da RImplanta o Projeto Educampo com a metodologia da Pedagogia da Alternância nas escolas do Campo da Rede Municipal de Ensino. [SEMED]30/06/2016243
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2956 - 2016Autoriza a permuta de área pública com áreas particulares no Município de Ji-Paraná, e dá outras prAutoriza a permuta de área pública com áreas particulares no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.21/06/2016129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2955 - 2016Autoriza a desafetação e posterior doação ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria dAutoriza a desafetação e posterior doação ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências. [Lote n. 2GB, setor 04.01, com área de 3.748,84 m2]21/06/2016128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2954 - 2016Recomposição Parcial SalarialDispõe sobre a recomposição parcial salarial dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências. [SEMED; PGM; SEMAD; SEMUSA; Fundação Cultural]14/06/2016233
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2953 - 2016Revoga a Lei Municipal n. 220, de 28 de agosto de 1989. [Ademar Adriano]Revoga a Lei Municipal n. 220, de 28 de agosto de 1989. [Ademar Adriano]14/06/2016131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2952 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI; Convênio n. 175/DEPCN/2015; R$ 1.000.000,00]14/06/2016118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2951 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED; R$ 377.984,50]14/06/2016122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2950 - 2016Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Ji-Paraná de Hospital Dr. Claudionor Couto RoriDispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Ji-Paraná de Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz. [Poder Legislativo]03/06/2016137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2949 - 2016Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 2435, de 24 de abril de 2013. [Auxílio Alimentação; AgenDispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 2435, de 24 de abril de 2013. [Auxílio Alimentação; Agente Comunitário de Saúde]03/06/2016199
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2948 - 2016Cessão de Uso de Prédio PúblicoAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar “Cessão de Uso de Prédio Público” à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, e dá outras providências. [lote 01-B, quadra n. 10, setor 01.01 (Casa Preta), com área de 1.483,05 m2]03/06/2016
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2947 - 2016Modifica a Lei Municipal n. 2403, de 21 de março de 2013, que autoriza o Poder Executivo MunicipalModifica a Lei Municipal n. 2403, de 21 de março de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Ji-Paraná, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências25/05/2016121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2946 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade ao Clube de Master de Ji-ParanáAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade ao Clube de Master de Ji-Paraná, e dá outras providências. [lote de terras urbano nº 07, quadra 10, setor 09.02 (Loteamento Talismã), situado à Rua Eurico Ramos de Souza (antiga Rua Talismã 06)]25/05/2016131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2945 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade ao Governo do Estado de RondôniAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade ao Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. [lote de terras rural nº 101-A, secção “C”, gleba Pyrineos - Rondônia Rural Show]25/05/2016137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2944 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar “Núcleo Urbano” na área dos lotes rurais nos 62-C, daAutoriza o Poder Executivo Municipal a criar “Núcleo Urbano” na área dos lotes rurais nos 62-C, da secção “D”, 101 e 102 da secção “C”, da Gleba Pyrineos, e dá outras providências.18/05/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2943 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; Convênio n. 212/DPCN/2015; R$ 2.500.000,00]18/05/2016121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2942 - 2016Autoriza a cessão temporária de servidor municipal ao ente que especifica, e dá outras providênciasAutoriza a cessão temporária de servidor municipal ao ente que especifica, e dá outras providências. [Fundação Educação Cultura e Desenvolvimento empresarial e Social Fundação Ji-Cred/CDL]18/05/2016128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2941 - 2016Dispõe sobre a denominação do Residencial Capelasso como Bairro Capelasso, e dá outras providênciasDispõe sobre a denominação do Residencial Capelasso como Bairro Capelasso, e dá outras providências. [Rua Izilda Correia Amaro; Rua José Fernandes; Rua Israel Vicente dos Anjos; Rua Joel Marcos de Oliveira; Rua Luiz da Silva Costa; Rua Otávio Vicente da Silva; Rua José Brasil Neto; Rua Joaquim Cassiano; Rua Toninho da Marconsil; Rua Alderina de Azevedo Vieira; Rua Joversino Modesto Gomes; Rua Paulo César Gozzi; Rua Bento Alves da Silva; Rua Raimundo Dutra de Sousa; Rua Claudemir Moitinho Ortega; Rua Mariano Gomes]06/05/2016157
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2940 - 2016Autoriza os profissionais da Educação a utilizar os assentos vagos do Transporte Escolar fornecidoAutoriza os profissionais da Educação a utilizar os assentos vagos do Transporte Escolar fornecido aos alunos da Área Rural, e dá outras providências06/05/2016163
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2939 - 2016Autoriza a desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providAutoriza a desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências. [Lote denominado Rua Brasiléia, Quadra 106 e 107, Setor 05.01(Cafezinho), Ji-Paraná/RO]28/04/2016132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2938 - 2016Dispõe sobre alteração no Anexo V da Lei Municipal n. 2900, de 18 de dezembro de 2015, da AutarquiaDispõe sobre alteração no Anexo V da Lei Municipal n. 2900, de 18 de dezembro de 2015, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná – AMT.28/04/2016165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2937 - 2016Lei 2937: Altera Lei 2929Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º da Lei Municipal n. 2929, de 31 de março de 2016, relativo à vigência do reajuste salarial dos Professores do Município de Ji-Paraná.12/04/2016149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2936 - 2016Dispõe sobre as funções gratificadas constantes da Lei Municipal n. 965/2000, e dá outras providêncDispõe sobre as funções gratificadas constantes da Lei Municipal n. 965/2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo]05/04/2016134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2935 - 2016Declara de Utilidade Pública a Associação Rondoniense Urbana da Arte Capoeira – ARUAC, em Ji-ParanáDeclara de Utilidade Pública a Associação Rondoniense Urbana da Arte Capoeira – ARUAC, em Ji-Paraná. [Poder Legislativo]05/04/2016124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2934 - 2016Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2522, de 4 de setembro de 2013, do Programa Mais MédicoDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2522, de 4 de setembro de 2013, do Programa Mais Médicos para o Brasil.05/04/2016155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2933 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 1.069.602,00]05/04/2016125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2932 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 13.500,00]05/04/2016120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2931 - 2016Introduz modificações nas Leis Municipais no 1210/2003 e nº 2582/2013, dando outras providências.Introduz modificações nas Leis Municipais no 1210/2003 e nº 2582/2013, dando outras providências. [Poder Legislativo; Auxílio-Alimentação; Auxílio-Odontológico]05/04/2016150
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2930 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para pAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao 2º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (Unidade Bombeiro Militar de Ji-Paraná), e dá outras providências.05/04/2016121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2929 - 2016Reajusta Salarial dos ProfessoresDispõe sobre o reajuste salarial dos Professores (Níveis I e II) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [altera Anexo III da Lei 1117/2001]31/03/2016190
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2928 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Rede viver s/limites – CER; R$ 322.524,04]31/03/2016129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2927 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [AGERJI; R$ 10.000,00]31/03/2016126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2926 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMETUR; Convênio da Lei Pelé; R$ 81.000,00]31/03/2016126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2925 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Convênio n. 157/PGE-2015; R$ 168.000,00]31/03/2016121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2924 - 2016Gratificação de ProdutividadeAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Produtividade aos ocupantes de cargo efetivos do Município, e dá outras providências.23/03/20161221
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2923 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, SEMUSA, SEMAGRI; CR 366.372-39/MC/2011, CR 824431/2015, Convênio 297/DPCN/15, Convênio 058/15/PJ/DER-RO, Convênio n. 092/DPCN/2015, Convênio 212/DPCN/15, Convênio n. 409/DPCN/15, Convênio 059/15/PJ/DER-RO, Convênio 233/DPCN/15, Convênio 388.008-74/ME/12: R$ 6.603.632,55]10/03/2016124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2922 - 2016Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2844, de 07 de julho de 2015 (LDO-2016), e dá outras prDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2844, de 07 de julho de 2015 (LDO-2016), e dá outras providências. [artigo 10]10/03/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2921 - 2016Introduz modificações na Lei Municipal n. 2875, de 29 de outubro de 2015, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal n. 2875, de 29 de outubro de 2015, e dá outras providências. [Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná – CDL]10/03/2016126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2920 - 2016Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais e Atividades Físicas e Culturais MáximoDeclara de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais e Atividades Físicas e Culturais Máximos. [Autoria: Poder Legislativo]10/03/2016122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2919 - 2016Denomina de Unidade Básica de Saúde Nova Brasília – Pedro Rack, a Unidade Básica de Saúde Nova BrasDenomina de Unidade Básica de Saúde Nova Brasília – Pedro Rack, a Unidade Básica de Saúde Nova Brasília localizada no bairro Riachuelo. [Autoria: Poder Legislativo]10/03/2016130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2918 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNDIME/RO – União dos Dirigentes MunAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNDIME/RO – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.10/03/2016120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2917 - 2016Introduz modificação na Lei Municipal n. 2908, de 21 de dezembro de 2015, e dá outras providências.Introduz modificação na Lei Municipal n. 2908, de 21 de dezembro de 2015, e dá outras providências. [artigo 3º]10/03/2016124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2916 - 2016Dispõe sobre a denominação da quadra Poliesportiva localizada na Rua Santa Luzia, Bairro Jardim PreDispõe sobre a denominação da quadra Poliesportiva localizada na Rua Santa Luzia, Bairro Jardim Presidencial. [Autoria Poder Legislativo - Quadra Poliesportiva Alfredo Forte]26/02/2016129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2915 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; Convênio nº 678/DEPCN/2013: R$ 145.374,50]16/02/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2914 - 2016Crédito Adicional SuplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 16/02/2016147
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2913 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED; R$ 60.000,00]16/02/2016123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2912 - 2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; Convênio Estadual FITHA: R$ 500.000,00].16/02/2016120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2911 - 2016Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes doDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes do Anexo III da Lei 965/2000, e dá outras providências.16/02/2016147
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2909 - 2015Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Procuradoria-Geral do Município (PMIE–PGInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Procuradoria-Geral do Município (PMIE–PGM), e dá outras providências.21/12/2015139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2908 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural de Rondônia, para rAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Rural de Rondônia, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. [37ª EXPOJIPA]21/12/2015128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2907 - 2015Institui o Programa de Assistência à Saúde dos servidores públicos, integrantes do quadro efetivo dInstitui o Programa de Assistência à Saúde dos servidores públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Revoga Leis 1879/2009 e 2812/2015]21/12/2015158
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2906 - 2015Dispõe sobre a denominação do Residencial Rondon como Bairro Rondon, e dá outras providências. [AuDispõe sobre a denominação do Residencial Rondon como Bairro Rondon, e dá outras providências. [Autoria: Poder Legislativo; Rua Rondon 1 para Rua Salmo Teixeira dos Santos / Rua Rondon 2 para Rua Rosimeiri Aparecida Venturini / Rua Rondon 3 para Rua Leonardo Barbosa Silva / Rua Rondon 4 para Rua Chico Padeiro / Rua Rondon 5 para Rua Nicolau Cabrera Peres / Rua Rondon 6 para Rua Luiz Morari / Rua Rondon 7 para Rua Nori de Souza Silva / Rua Rondon 8 para Rua Aladir Marques dos Santos / Rua Rondon 9 para Rua Jerônimo Francisco de Melo / Rua Rondon 10 para Rua Marco Antônio da Silva / Rua Rondon 11 para Rua Laurita Vieira Soares / Rua Rondon 12 para Rua Yvone da Silva Moreno / Rua Rondon 13 para Rua Dirlei dos Santos Endlich / Rua Rondon 14 para Rua Pablo Wesley da Silva Faustino / Rua Rondon 15 para Rua Francisco Nogueira dos Santos / Rua Rondon 16 para Rua Sebastião da Silva Mattos / Rua Rondon 17 para Rua Alicio Morales / Rua Rondon 18 para Rua Valdemar de Souza Pinto / Rua Rondon 1918/12/2015207
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2905 - 2015Introduz modificações no art. 40 da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras proviIntroduz modificações no art. 40 da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Autoria: Poder Legislativo; Artigo 40]18/12/2015121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2904 - 2015Dispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO-2015, alterando anexos da Lei Municipal n. 2690Dispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO-2015, alterando anexos da Lei Municipal n. 2690, de 07 de julho de 2014, e dá outras providências.18/12/2015123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2903 - 2015Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epDispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.18/12/2015148
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2902 - 2015Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 2257, de 07 de março de 2012. [Artigo 2º; parágrafo únDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 2257, de 07 de março de 2012. [Artigo 2º; parágrafo único]18/12/2015150
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2901 - 2015Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2477, de 19 de junho de 2013. [Artigo 3ºDispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2477, de 19 de junho de 2013. [Artigo 3º]18/12/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2900 - 2015Criação da AMTDispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná - AMT, sua organização, finalidades e competências, e dá outras providências. [Extingue EMTU; cria AMT]18/12/2015532
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2899 - 2015Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2889, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providênciDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2889, de 24 de novembro de 2015, e dá outras providências. [Ementa; Artigos 1º, 2º]18/12/2015131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2898 - 2015Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcionalDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Teste Seletivo; Educação; Professor Licenciatura Plena; Professor de Educação Física; Professor Intérprete de LIBRAS; Nutricionista]18/12/2015133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2897 - 2015Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2744, de 28 de novembro de 2014.[art. 5ºDispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2744, de 28 de novembro de 2014.[art. 5º]18/12/2015119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2896 - 2015Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissiDispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Autoria: Poder Legislativo]16/12/2015139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2895 - 2015Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União de Ji-Paraná. [Autoria: Poder LDeclara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União de Ji-Paraná. [Autoria: Poder Legislativo]09/12/2015127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2894 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; CR 334.314-40/10MTUR/CAIXA; R$ 254.364,32]09/12/2015120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2893 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo AssistAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.09/12/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2892 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de IntegraçAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.09/12/2015117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2890 - 2015Dispõe sobre a aprovação de desdobro de lotes urbanos edificados ou não edificados, e dá outras proDispõe sobre a aprovação de desdobro de lotes urbanos edificados ou não edificados, e dá outras providências. [Revoga Lei 2773/2014]24/11/2015176
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2889 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Resolução n. 100/CIB/RO; R$ 1.418.008,11]24/11/2015130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2888 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [Fundo Municipal de Saúde; Emenda Parlamentar 114002; R$ 696.100,00]24/11/2015123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2887 - 2015Institui a Ação de Eficiência Reprodutiva e Melhoramento Genético do Gado Leiteiro de Ji-Paraná comInstitui a Ação de Eficiência Reprodutiva e Melhoramento Genético do Gado Leiteiro de Ji-Paraná como medida de Fortalecimento da Pecuária. [SEMAGRI; gado leiteiro]17/11/2015132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2885 - 2015Alteração EstágioIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2667 de 20 de junho de 2014 – Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Secretaria Municipal de Educação (PMIE–SEMED) [art. 6º; 7º, 13]17/11/2015188
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2884 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [AGERJI; R$ 20.000,00]17/11/2015123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2883 - 2015Dispõe sobre a denominação do Residencial Green Park para Bairro Green Park, e dá outras providênciDispõe sobre a denominação do Residencial Green Park para Bairro Green Park, e dá outras providências. [Autoria: Poder Legislativo / Av. Green Park 1 para Av. Francisco Varea Domingues / Rua Green Park 1 para Rua Pitangueira / Rua Green Park 2 para Rua Flamboyant / Rua Green Park 3 para Rua Lirio do Vale / Rua Green Park 4 para Rua Flor de Lis / Rua Green Park 5 para Rua Iguaçu / Rua Green Park 6 para Rua Camelia / Rua Green Park 7 para Rua Hortênsia / Rua Green Park 8 para Rua Azaléia / Rua Green Park 9 para Rua Violeta / Rua Green Park 10 para Rua Lisianto / Rua Green Park 11 para Rua Estrela de Belém / Rua Green Park 12 para Rua Flor de Cetim / Rua Green Park 13 para Rua Hibisco / Rua Green Park 14 para Rua Absinto / Rua Green Park 15 para Rua Palmeira Real / Rua Green Park 16 para Rua Dalia / Rua Green Park 17 para Rua Amor Perfeito / Rua Green Park 18 para Rua Valeriana / Rua Green Park 19 para Rua Crizântemo / Rua Green Park 20 para Rua Petúnia / Rua Green Park 21 para Rua Prímu10/11/2015184
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2882 - 2015Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vida, em Ji-Paraná. [Autoria: Poder LegislatiDeclara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vida, em Ji-Paraná. [Autoria: Poder Legislativo]10/11/2015121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2881 - 2015Declara de Utilidade Pública a ASPROBELE - Associação dos Profissionais de Beleza de Ji-Paraná. [AuDeclara de Utilidade Pública a ASPROBELE - Associação dos Profissionais de Beleza de Ji-Paraná. [Autoria: Poder Legislativo]10/11/2015129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2880 - 2015Declara de Utilidade Pública a Associação Stillu’s de Artes Marciais. [Autoria: Poder Legislativo]Declara de Utilidade Pública a Associação Stillu’s de Artes Marciais. [Autoria: Poder Legislativo]10/11/2015127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2879 - 2015Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Olivia Heiderich de Brito, locaDispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Olivia Heiderich de Brito, localizado na Rua Manoel Pinheiro Machado, no Bairro Alto Alegre, em Ji-Paraná.[Revoga Lei n. 2843/2015]04/11/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2878 - 2015Introduz modificação no artigo 17 da Lei Municipal n. 2844, de 07 de julho de 2015 – LDO para exercIntroduz modificação no artigo 17 da Lei Municipal n. 2844, de 07 de julho de 2015 – LDO para exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.[Lei de Diretrizes Orçamentárias; LDO; artigo 17]29/10/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2877 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.[SEIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.[SEMAGRI; SEMEIA; artigos 17, 20C; Anexo II, Tabelas X e XV]29/10/2015157
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2877 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.[SEIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.[SEMAGRI; SEMEIA; artigos 17, 20C; Anexo II, Tabelas X e XV]29/10/2015130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2876 - 2015Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2646, de 16 de maio de 2014 – Programa Estadual “TítuloDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2646, de 16 de maio de 2014 – Programa Estadual “Título Já”. [artigos 7º, 9º]29/10/2015125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2875 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-PAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná - CDL, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.[Projeto Natal e Luz; R$ 100.000,00]29/10/2015127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2874 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal n. 2828, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.[aIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2828, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.[art. 3º, §§ 1º e 2º; Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná; CDL]29/10/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2873 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Programa Requalificação de UBS; Mamografia para Rastreamento; R$ 32.280,00]29/10/2015118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2872 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal n. 2539, de 19 outubro de 2013. [autoria do Poder LegislativIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2539, de 19 outubro de 2013. [autoria do Poder Legislativo; Promulgada pela Câmara Municipal; hidrômetro ultrassônico; abastecimento; AGERJI; CAERD; Revoga art. 3º da Lei 2539/2013]26/10/2015145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2871 - 2015Autoriza a desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providAutoriza a desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências. [Lote de Terras Urbano n. 09, Quadra 23-A, Setor 02.02-Urupá, situado à Avenida 02 de Abril; Revoga Leis 1523/2006, 1809/2008 e 2816/2015]02/10/2015134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2870 - 2015Dispõe sobre a regulamentação, formação e normatização das atividades de bombeiro civil, no âmbitoDispõe sobre a regulamentação, formação e normatização das atividades de bombeiro civil, no âmbito do Município de Ji-Paraná. [Autoria: Poder Legislativo; CBMRO; Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia; Defesa Civil]02/10/2015137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2869 - 2015Assegura aos professores o direito ao pagamento de meia entrada em Espetáculos Esportivos, CulturaiAssegura aos professores o direito ao pagamento de meia entrada em Espetáculos Esportivos, Culturais e de Lazer, e dá outras providências. [Autoria: Poder Legislativo; casas de diversões; espetáculos teatrais; musicais; circense; cinema; praças esportivas e similares; nas áreas de cultura e lazer; alvará de funcionamento; multa]15/09/2015149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2868 - 2015Institui a “Comenda Marechal Rondon”, e dá outras providências. [Autoria: Poder Legislativo]Institui a “Comenda Marechal Rondon”, e dá outras providências. [Autoria: Poder Legislativo]15/09/2015121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2867 - 2015Introduz modificação na Lei Municipal n. 2825, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. [CDIntroduz modificação na Lei Municipal n. 2825, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências. [CDL; art. 3º]11/09/2015135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2866 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 269.285,28]03/09/2015118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2864 - 2015Dispõe sobre a denominação do Residencial Milão como Bairro Milão, incorporando as ruas e avenidasDispõe sobre a denominação do Residencial Milão como Bairro Milão, incorporando as ruas e avenidas do Residencial Veneza, e dá outras providências. [Poder Legislativo; Revoga a Lei 2304/2012; Av. Internazionale para Av. Portinari / Rua RM 2 para Rua Rio das Garças / Rua RM 3 para Rua Pau Brasil / Rua RM 4 para Rua Veneza / Rua RM 5 para Rua Chico Anísio / Rua RM 6 para Rua Diamante Negro / Rua RM 7 para Rua Milão / Rua RM 8 para Rua Gralha Azul / Rua RM 08 para Rua Picasso / Rua RM 8A para Rua Manga Rosa / Rua RM 09 para Rua Mario Quintana / Rua RM 10 para Rua 30 de Abril / Rua RM 11 para Rua Américo Ugolini Filho / Rua RM 12 para Rua Joel Lucio da Silva / Rua RM 13 para Rua Antônio Gomes de Amorim / Rua RM 14 para Rua Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes / Rua RM 15 para Rua Francisco Adamastor de Amorim / Rua RM 16 para Rua Florenza / Rua RM 17 para Rua Rio Vermelho / Rua RM 18 para Rua Nova União / Rua RM 19 para Rua dos Diplomatas / Rua RM 21 para Rua Ômega / Rua RM 22 para Rua Flor20/08/2015220
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2863 - 2015Dispõe sobre a incorporação das ruas do Loteamento Talismã ao Bairro Alto Alegre, e dá outras proviDispõe sobre a incorporação das ruas do Loteamento Talismã ao Bairro Alto Alegre, e dá outras providências. [Poder Legislativo; Rua Talismã 1 para Rua Gedir de Moura / Rua Talismã 2 para Rua Almir Roberto Zanettin / Rua Talismã 3 para Rua Valdemiro Gonçalves da Silva / Rua Talismã 4 para Rua Aniceto Ricarte / Rua Talismã 5 para Rua Anastácio Lima de Araújo / Rua Talismã 6 para Rua Eurico Ramos de Souza / Rua Talismã 7 para Rua Rozalina de Oliveira Paraiso / Rua T-30 para Rua Salomão Moreira de Souza / Rua Vainer de Falco (Antiga Rua Guarulhos - Continuação)]20/08/2015172
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2862 - 2015Dispõe sobre a denominação da Rua José Sarney para Rua Jânio de Oliveira, nos Bairros Jardim PresidDispõe sobre a denominação da Rua José Sarney para Rua Jânio de Oliveira, nos Bairros Jardim Presidencial e Jardim dos Migrantes, e dá outras providências. [Poder Legislativo; Altera Lei 1705/2007; Revoga Lei 1728/2007; Rua Rio Branco, entre a Avenida 2 de Abril e Rua Jânio de Oliveira / Rua Jânio de Oliveira, entre as Ruas Rio Branco e Padre Cícero / Rua Toledo, entre a Avenida 2 de Abril e Rua Jânio de Oliveira / Rua Padre Cícero, entre a Avenida 2 de Abril e Rua Jânio de Oliveira / Rua Padre Cícero, entre a Avenida 02 de Abril e Rua Jânio de Oliveira / Rua João Batista Rios, entre a Avenida 2 de Abril e Avenida Transcontinental / Av. B para Rua Tancredo Neves, entre as Ruas Rondônia e 13 de Setembro / Avenida Transcontinental, entre as Ruas João Batista Rios e Rua Acre / Rua Itajaí, entre as Ruas Gonçalves Dias e Suzano / Rua Suzano, entre as Ruas João Batista Rios e Itajaí / Avenida 02 de Abril, entre as Ruas Padre Cícero e Acre / Rua B para Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Padre20/08/2015217
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2861 - 2015Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcionalDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Teste Seletivo; Centro de Especializado em Reabilitação Física e Auditiva – CER; cargos: Médico Otorrinolaringologista, Educador Físico, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Psicólogo Clínico, Técnico em Laboratório]19/08/2015137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2860 - 2015Institui o Dia de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil no Município de Ji-Paraná. [Poder Legislativo;Institui o Dia de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil no Município de Ji-Paraná. [Poder Legislativo; Dia Nacional de Combate ao Câncer; dia 23 de novembro]17/08/2015117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2859 - 2015Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Secretaria Municipal de Assistência SociInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Secretaria Municipal de Assistência Social (PMIE–SEMAS), e dá outras providências.07/08/2015136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2851 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal n. 1073, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal n. 1073, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. [art. 2º e art. 3º]20/07/2015132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2851 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal n. 1073, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal n. 1073, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. [art. 2º e art. 3º]20/07/2015127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2846 - 2015Dispõe sobre a produtividade por análise de processos e procedimentos aos Servidores lotados na ConDispõe sobre a produtividade por análise de processos e procedimentos aos Servidores lotados na Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.10/07/2015179
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2857 - 2015Introduz modificação na Lei Municipal n. 1397, de 5 de julho de 2005 e dá outras providências. [ArtIntroduz modificação na Lei Municipal n. 1397, de 5 de julho de 2005 e dá outras providências. [Art. 27-A; Parágrafo Único]09/07/2015137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2856 - 2015Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2744, de 28 de novembro de 2014. [art. 5Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2744, de 28 de novembro de 2014. [art. 5º]09/07/2015125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2855 - 2015Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2477, de 19 de junho de 2013. [Art. 3º]Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2477, de 19 de junho de 2013. [Art. 3º]09/07/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2854 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 1.279.998,75 – CR 811512/14/MSAÚDE/CAIXA, CR 811515/14/MSAÚDE/CAIXA, CR 812801/14/MSAÚDE/CAIXA, CR 813485/14/MSAÚDE/CAIXA]09/07/2015120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2853 - 2015Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento efetivo para a área educacional, introduzDispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento efetivo para a área educacional, introduzindo modificações nas Leis nos 713, de 26 de dezembro de 1995 e 1117, de 7 de dezembro de 2001 e dá outras providências. [Professores]09/07/2015183
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2852 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 72.000,00]09/07/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2850 - 2015Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Ji-Paraná, dando outras providências.Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Ji-Paraná, dando outras providências. [CONDEJI; Revoga as Leis 1090/2001 e 1334/2004]09/07/2015136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2849 - 2015Autoriza a desafetação e posterior doação ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria dAutoriza a desafetação e posterior doação ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências. [Lote de Terras Urbano Único, da quadra 64, no loteamento urbano denominado Residencial Colina Park I - nova sede do Comando da Polícia Militar Ambiental]09/07/2015146
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2848 - 2015ConvênioAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. [2ª Feira de Calçados de Rondônia e a 1ª Feira de Vestuário e Acessórios da Região Norte]09/07/2015114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2847 - 2015Dispõe sobre a criação e alteração de nomenclatura de cargos de provimento efetivo para a área da sDispõe sobre a criação e alteração de nomenclatura de cargos de provimento efetivo para a área da saúde, introduzindo modificações nas Leis nos 713/1995 e 1250/2003, e dá outras providências.[Técnico em Higiene Dental – THD para Técnico em Saúde Bucal – TSB; Auxiliar de Consultório Dental – ACD para Auxiliar de Saúde Bucal – ASB.]09/07/2015188
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2845 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e DesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e Desenvolvimento da Arte da Capoeira Abada – A.J.Dacá, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.09/07/2015125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2844 - 2015Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. [ LDO 2016]07/07/2015130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2839 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados ao Centro de Apoio Integral a Família, e dá outras providências.06/07/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2865 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI; R$ 360.000,00 - Convênio 020/2014]03/07/2015119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2843 - 2015Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Olivia Heidensh de Brito, localDispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Olivia Heidensh de Brito, localizado na Rua Manoel Pinheiro Machado, no Bairro Alto Alegre, em Ji-Paraná. [Poder Legislativo]03/07/2015128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2842 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI: R$ 100.000,00 - Convênio 816994/2015]03/07/2015119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2841 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Resgate de Vidas ErnestaAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Resgate de Vidas Ernesta G. Bernadi, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.03/07/2015121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2840 - 2015Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido,Disciplina no âmbito de competência municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme os arts. 146, inciso III, alínea “d”, 170 e 179, todos da Constituição de 1988, regulamentados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.03/07/2015137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2838 - 2015Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.03/07/2015336
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2837 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Assistência e RecuperaçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus - CARVI, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.30/06/2015138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2836 - 2015Introduz modificações nas Leis Municipais nos 1210/2003 e 2582/2013. [Poder Legislativo: art. 2º daIntroduz modificações nas Leis Municipais nos 1210/2003 e 2582/2013. [Poder Legislativo: art. 2º da Lei 1210/03; art. 1º da Lei 2582/13]19/06/2015125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2836 - 2015Introduz modificações nas Leis Municipais nos 1210/2003 e 2582/2013. [Poder Legislativo: art. 2º daIntroduz modificações nas Leis Municipais nos 1210/2003 e 2582/2013. [Poder Legislativo: art. 2º da Lei 1210/03; art. 1º da Lei 2582/13]19/06/2015120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2835 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal n. 2216, de 13 de outubro de 2011, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal n. 2216, de 13 de outubro de 2011, e dá outras providências. [art. 2º; revoga Lei 2525/2013]19/06/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2834 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Entidade de Obras Sociais da ParóquiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Entidade de Obras Sociais da Paróquia São João Bosco – Projeto Gente Feliz, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.19/06/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2833 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados ao Instituto Educacional Marechal Rondon – Guarda Mirim, e dá outras providências.19/06/2015118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2832 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAPC – Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Ji-Paraná, e dá outras providências.19/06/2015141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2831 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados à Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia Legal - ASDEFAL, e dá outras providências.19/06/2015127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2830 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados à Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular – Casa de Nazaré, e dá outras providências.19/06/2015128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2829 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED: R$ 134.962,90]19/06/2015123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2828 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-PAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. [Casa do Papai Noel]19/06/2015126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2827 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 540.000,00 - Convênio n. 015/PGE/2015]19/06/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2826 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 2.020.342,12 - Contrato de Repasse n. 795476/13/MDA/CAIXA]10/06/2015120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2825 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-PAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências [projeto “Eco Jipa/Cidade Limpa/Jipa Limpa”]27/05/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2824 - 2015Declara o Município de Ji-Paraná como a “Capital do Agronegócio de Rondônia”. [Poder Legislativo]Declara o Município de Ji-Paraná como a “Capital do Agronegócio de Rondônia”. [Poder Legislativo]27/05/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2823 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Direito de Uso à APAE – Associação de Pais e Amigos dAutoriza o Poder Executivo Municipal conceder Direito de Uso à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, o bem público que especifica e dá outras providências [ônibus, marca IVECO/CITYCLASS 70C17]26/05/2015139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2822 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências [SEIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências [SEMAD; SEMOSP; artigos 10 e 14, tabelas IV e VIII do Anexo II]15/05/2015156
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2821 - 2015Dispõe sobre a regulamentação da Rua Ney Góes no Bairro Urupá. [Revoga alínea “h” do art. 1º da LeiDispõe sobre a regulamentação da Rua Ney Góes no Bairro Urupá. [Revoga alínea “h” do art. 1º da Lei n. 1704/2007]08/05/2015130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2820 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 83.615,92]08/05/2015121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2819 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMETUR: R$ 315.762,20 - Contrato de Repasse n. 1010594-67/2013/MTUR/CAIXA; SEMOSP: R$ 600.000,00 - Convênio n. 090/DEPCN/2014]08/05/2015125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2818 - 2015Autoriza o Poder Executivo a afetar área para fins de abertura de ruas no Município de Ji-Paraná, eAutoriza o Poder Executivo a afetar área para fins de abertura de ruas no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [áreas afetadas: lote 01-A para Rua Projetada 102, quadra 102; lote 01-A para Rua Projetada 105, quadra 105; lote 01-A para Rua Projetada 108, quadra 108; todos no setor 506 – Jardim São Cristovão II]08/05/2015174
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2817 - 2015Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2772, de 22 de dezembro de 2014, sobre repasse de recursosAltera dispositivos da Lei Municipal n. 2772, de 22 de dezembro de 2014, sobre repasse de recursos financeiros à Empresa Municipal de Transportes Urbanos. [EMTU; artigos 1º, 5º, 7º]16/04/2015126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2816 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terras urbano à Defensoria PúblAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terras urbano à Defensoria Pública do Estado de Rondônia – Núcleo de Ji-Paraná, e dá outras providências. [lote de terras urbano nº 09, quadra 23-A, setor 02.02, Bairro Urupá, com área de 659,38 m2 / Revoga Lei 1523/2006]16/04/2015126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2815 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED; Programa Brasil Carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; R$ 134.962,90; Revoga Lei 2797/2015]16/04/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2814 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, atravAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, com interveniência da Polícia Militar de Rondônia, e dá outras providências.16/04/2015127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2813 - 2015Reajuste SalarialDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências. [SEMED; PGM; SEMAD; SEMUSA; Fundação Cultural]16/04/2015217
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2812 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal nº 1879, de 25 de junho de 2009 relativo ao Programa de AssiIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1879, de 25 de junho de 2009 relativo ao Programa de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná. [artigo 2º, §1º]16/04/2015142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2811 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados a ACARAM – Articulação Central das Associações Rurais de Ajuda Mútua, e dá outras providências.16/04/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2810 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Implantação de Leitos de Saúde Mental (PI)-RSM-RSME: R$ 24.000,00]10/04/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2809 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 532.973,60]10/04/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2808 - 2015Lei 2808/15 - Altera Lei 2271/12Introduz modificações na Lei Municipal n. 2271, de 07 de março de 2012, e dá outras providências. [AGERJI; artigos 11, 18A, 54; Anexo Único]10/04/2015169
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2807 - 2015Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Ji-Paraná, institui taxas municipais pela prDispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Ji-Paraná, institui taxas municipais pela prestação de serviços ambientais e dá outras providências. [SEMEIA]10/04/2015268
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2805 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; CR 791820/2013/MAPA/CAIXA SEMETUR; Conv. 443/DEPCN/2013; R$ 3.170.000,00]01/04/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2804 - 2015Convênio Vale EstudantilIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2605, de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. [artigos 1º, §§1º e 2º]01/04/2015130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2803 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNDIME/RO – União dos Dirigentes MunAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNDIME/RO – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.31/03/2015123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2802 - 2015Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), institui o Fundo MunicipaCria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), institui o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPD), e dá outras providências.31/03/2015136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2801 - 2015Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, introduzindo modifiDispõe sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, introduzindo modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [SEMDAE; artigos 2º, 19; Anexo II, Tabela XII; Anexo III]12/03/2015160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2800 - 2015Dispõe sobre a incorporação das ruas do Loteamento Base 10 ao Bairro JK, e dá outras providências.Dispõe sobre a incorporação das ruas do Loteamento Base 10 ao Bairro JK, e dá outras providências. [Rua Andorinha; Alameda dos Brilhantes; Rua Pastor Paulo Leivas Macalão; Rua Mutum; Rua Arapongas; Rua Nair Almeida e Silva Teixeira]12/03/2015192
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2799 - 2015Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. [Anexo II, Tabela I]12/03/2015147
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2798 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Participação e Controle Social – Gestão do SUS; R$ 30.544,31]12/03/2015117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2797 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED; Programa Brasil Carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; R$ 134.962,90]12/03/2015137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2796 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED; Projeto Educativo Urbano e Rural – construção de Escolas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; R$ 2.043.893,36]12/03/2015126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2795 - 2015Institui o Centro de Conveniência Praça Central Dom Bosco, e dá outras providências.Institui o Centro de Conveniência Praça Central Dom Bosco, e dá outras providências.12/03/2015123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2794 - 2015Lei 2794/15 - Altera Lei 2271/12Introduz modificações na Lei Municipal n. 2271, de 07 de março de 2012, e dá outras providências. [AGERJI; artigos 11, 18, 19, 20A, 20B, 54; Anexo Único]12/03/2015176
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2793 - 2015Dispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO-2015, alterando anexos da Lei Municipal n. 2690Dispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO-2015, alterando anexos da Lei Municipal n. 2690, de 07 de julho de 2014, e dá outras providências .12/03/2015126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2792 - 2015Alteração EstágioAltera dispositivos da Lei Municipal n. 2667, de 20 de junho de 2014, relativo ao Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Secretaria Municipal de Educação (PMIE–SEMED), e dá outras providências.12/03/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2791 - 2015Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para a área da saúde, introduzindo modificaçDispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para a área da saúde, introduzindo modificações na Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências. [12/03/2015175
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2790 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 14.250,00]12/03/2015122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2789 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED; SEMUSA; SEMPLAN: R$ 600,00]12/03/2015121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2788 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; Convênio nº 200/PCN/12/MD: R$ 220.000,00]12/03/2015116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2787 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Teto Municipal Rede Viver Sem Limites: R$ 140.000,00]12/03/2015116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2786 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício fiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [AGERJI: R$ 436.700,00]12/03/2015125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2786 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício fiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [AGERJI: R$ 436.700,00]12/03/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2785 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [AGERJI: R$ 7.300,00]12/03/2015123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2784 - 2015Reajusta Salarial dos ProfessoresDispõe sobre o reajuste salarial dos Professores (Níveis I e II) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.26/02/2015165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2783 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para pAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, e dá outras providências.29/01/2015125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2782 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAD; SEMED; SEMUSA: R$ 1.473.510,12].29/01/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2781 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [Poder Legislativo: R$ 27.623,88].29/01/2015120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2780 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [EMTU: R$ 2.504,84].29/01/2015153
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2779 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [EMTU: R$ 550.000,00].29/01/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2778 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício fiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAS; Manutenção do IGD-SUAS; Bolsa Família; Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; CRAS/PAIF; CREAS/PAEFI/LA/PSC; Abrigo Municipal: R$ 1.426.292,33].29/01/2015128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2777 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Programa da Vigilância e Promoção em Saúde: R$ 294.850,00].29/01/2015120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2777 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Programa da Vigilância e Promoção em Saúde: R$ 294.850,00].29/01/2015120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2776 - 2015LAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finaLAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Programa da Rede Psicossocial: R$ 313.000,00].29/01/2015126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2775 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED; Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2: R$ 1.264.650,16].29/01/2015123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2774 - 2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Diocese de Ji-Paraná, para repasse dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Diocese de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.29/01/2015124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2773 - 2014Dispõe sobre a regularização de obras irregulares e lotes urbanos não edificados, e dá outras proviDispõe sobre a regularização de obras irregulares e lotes urbanos não edificados, e dá outras providências.22/12/2014143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2772 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa MuAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos, e dá outras providências.22/12/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2771 - 2014Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de show, sessões de cineTorna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de show, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares, com aglomeração de pessoas no Município de Ji-Paraná. [Poder Legislativo]16/12/2014129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2770 - 2014Assegura matrícula para aluno “portador de deficiência locomotora permanente” na Escola Municipal mAssegura matrícula para aluno “portador de deficiência locomotora permanente” na Escola Municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências. [Poder Legislativo]16/12/2014125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2769 - 2014Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo]16/12/2014119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2768 - 2014Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes doDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes do Anexo III da Lei 965/2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo]16/12/2014130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2764 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Resgate de Vidas ErnestaAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Resgate de Vidas Ernesta G. Bernadi, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.16/12/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2767 - 2014Altera estrutura administrativa da Fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências.Altera estrutura administrativa da Fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências.15/12/2014157
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2766 - 2014Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2646, de 16 de maio de 2014. [Artigo 9º;Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2646, de 16 de maio de 2014. [Artigo 9º; Título Já]15/12/2014128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2765 - 2014Programa Porteira Adentro [LOA]Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para o exercício de 2015, Lei Municipal n. 2738, de 7 de novembro de 2014, relativa ao Fundo Municipal do Programa Porteira Adentro.15/12/2014132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2763 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 111.646,75: FUNDAM]15/12/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2762 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício fiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. [R$ 1.250.000,00]15/12/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2761 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber um veículo em pagamento de dívida, e dá outras proviAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber um veículo em pagamento de dívida, e dá outras providências.11/12/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2760 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI, e dá outras providências.11/12/2014130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2759 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 1091, de 14 de julho de 2001, que cria o Parque EcológicoIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1091, de 14 de julho de 2001, que cria o Parque Ecológico Municipal de Ji-Paraná. [artigo 1º, incisos I, II, III e IV, Parágrafo Único]11/12/2014145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2758 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI: Contrato de Repasse n. 370.939-54/2011/MAPA: R$ 447.610,41]11/12/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2756 - 2014Dispõe sobre a expansão do Bairro Copas Verdes, e dá outras providências. [Residencial Terra Nova IDispõe sobre a expansão do Bairro Copas Verdes, e dá outras providências. [Residencial Terra Nova II: Rua Terra Nova 1 – Rua Tereza de Souza Faria; Rua Terra Nova 2 – Rua Leandro Francisco dos Santos; Rua Terra Nova 3 – Rua Pedro Ferreira de Castro; Rua Terra Nova 4 – Rua Maria Nunes Coelho; Rua Terra Nova 5 – Rua Theodoro Assis Helmer; Rua Terra Nova 6 – Rua Lauro Celestino de Carvalho; Rua Terra Nova 7 – Rua Edelvita das Neves Helmer; Rua Terra Nova 8 – Rua Tereza Aguiar Pereira; Rua Terra Nova 9 – Rua Lucinda Mota Pinheiro; Rua Terra Nova 10 – Rua Leonice Padilha Perim]05/12/2014214
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2755 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício fiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. [R$ 2.400.000,00: Revoga Lei 2736/2014]05/12/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2755 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício fiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. [R$ 2.400.000,00: Revoga Lei 2736/2014]05/12/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2754 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI; Contrato de Repasse n. 804486/2014/MDA/CAIXA: R$ 300.000,00].05/12/2014126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2753 - 2014Introduz alterações na Lei Municipal nº 2640/2014 e dá outras providências. [Ementa; Artigo 1º]Introduz alterações na Lei Municipal nº 2640/2014 e dá outras providências. [Ementa; Artigo 1º]05/12/2014119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2752 - 2014Introduz alterações na Lei Municipal nº 2639/2014 e dá outras providências. [Ementa; Artigos 1º e 2Introduz alterações na Lei Municipal nº 2639/2014 e dá outras providências. [Ementa; Artigos 1º e 2º]05/12/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2751 - 2014Introduz alteração na Lei 1453/2005 e dá outras providências. [artigo 3ºA, inciso III]Introduz alteração na Lei 1453/2005 e dá outras providências. [artigo 3ºA, inciso III]05/12/2014141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2750 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo AssistAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências. [Convênio; Creche Cantinho do Céu]05/12/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2749 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de IntegraçAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências. [Convênio; Creche Grilo Falante]05/12/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2748 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. [SEMFAZ; Anexo II; Tabela V]05/12/2014149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2747 - 2014Dispõe sobre a regularização de obras irregulares e lotes urbanos, e dá outras providências. [VetoDispõe sobre a regularização de obras irregulares e lotes urbanos, e dá outras providências. [Veto Total por Inconstitucionalidade]04/12/2014128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2746 - 2014Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal dos DiCria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. [Veto Total por Inconstitucionalidade]04/12/2014126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2745 - 2014Autoriza o Poder Legislativo Municipal proceder a doação de bens móveis a entidades que especifica.Autoriza o Poder Legislativo Municipal proceder a doação de bens móveis a entidades que especifica. [Poder Legislativo]28/11/2014137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2744 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar com o Cartório de Registro de Imóveis de Ji-ParanAutoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar com o Cartório de Registro de Imóveis de Ji-Paraná o Serviço de Registro de Título, e dá outras providências.28/11/2014119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2743 - 2014Concede isenção de impostos e taxas municipais a Cooperativa de Catadores de Materiais RecicláveisConcede isenção de impostos e taxas municipais a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI, e dá outras providências.21/11/2014156
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2742 - 2014Autoriza a concessão do incentivo “Calcário para o campo” no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dáAutoriza a concessão do incentivo “Calcário para o campo” no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.21/11/2014125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2742 - 2014Autoriza a concessão do incentivo “Calcário para o campo” no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dáAutoriza a concessão do incentivo “Calcário para o campo” no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.21/11/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2741 - 2014Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da Fundação Cultural de Ji-Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da Fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências.17/11/2014150
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2740 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 2435, de 24 de abril de 2013, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 2435, de 24 de abril de 2013, e dá outras providências. [art. 4º, Parágrafo Único; Fundação Cultural]17/11/2014151
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2739 - 2014Revoga a Lei Municipal nº 937, de 09 de setembro de 1999Revoga a Lei Municipal nº 937, de 09 de setembro de 199907/11/2014134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2737 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMETUR; Fundo Lotérico - Lei Pelé; R$ 124.129,55]28/10/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2736 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro e dá outras providências. [R$ 2.400.000,00]28/10/2014117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2735 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Programa de Vigilância e Promoção em Saúde; R$ 264.300,00]28/10/2014130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2734 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Programa da Rede Psicossocial – CAPS; R$ 539.000,00]28/10/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2733 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial deAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. [ACIJIP]28/10/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2733 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial deAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. [ACIJIP]28/10/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2732 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.28/10/2014126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2730 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; Conv. N. 023/14/DER/RO; R$ 30.000,00]27/10/2014119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2731 - 2014Introduz modificação na Lei Municipal nº 2270, de 07 de março de 2012, e dá outras providências. [aIntroduz modificação na Lei Municipal nº 2270, de 07 de março de 2012, e dá outras providências. [artigo 32; AGERJI]24/10/2014173
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2729 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI; Convênio n. 268/DEPCN/2014; R$ 300.000,00]24/10/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2728 - 2014Dispõe sobre a pavimentação comunitária, em parceria com possuidores de domínio útil de imóveis urbDispõe sobre a pavimentação comunitária, em parceria com possuidores de domínio útil de imóveis urbanos e/ou entidades da sociedade civil, dando outras providências24/10/2014132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2725 - 2014Revoga a Lei Municipal nº 2602, de 10 de janeiro de 2014.Revoga a Lei Municipal nº 2602, de 10 de janeiro de 2014.20/10/2014131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2727 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 2270, de 07 de março de 2012, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 2270, de 07 de março de 2012, e dá outras providências. [Artigo 35-A; AGERJI; Comitê Regulador do Aterro Sanitário Regional de Ji-Paraná; CRIAR]17/10/2014180
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2726 - 2014Dispõe sobre a utilização do espaço conhecido como “Casa do Papai Noel” no Município de Ji-Paraná [Dispõe sobre a utilização do espaço conhecido como “Casa do Papai Noel” no Município de Ji-Paraná [lote 003, quadra 31, setor 002]14/10/2014126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2724 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. [artigo 12-A, SEMED, Tipologia Escolas]10/10/2014191
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2723 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal n. 1587, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providênciasIntroduz modificações na Lei Municipal n. 1587, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências. [artigo 2º; gratificação Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da área rural]10/10/2014184
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2722 - 2014Introduz modificações na Lei 2687, de 04 de julho de 2014, e dá outras providências. [artigo 4º, §§Introduz modificações na Lei 2687, de 04 de julho de 2014, e dá outras providências. [artigo 4º, §§ 2º, 3º, 4º - Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF]19/09/2014142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2721 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-PAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.19/09/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2720 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNDIME/RO – União dos Dirigentes MunAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNDIME/RO – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.19/09/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2719 - 2014Introduz modificação na Lei Municipal n. 2589, de 19 de dezembro de 2013. [Artigo 122, §4º - Lei MuIntroduz modificação na Lei Municipal n. 2589, de 19 de dezembro de 2013. [Artigo 122, §4º - Lei Municipal n. 1405/2005]10/09/2014167
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2718 - 2014Cessão de VeículoAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a cessão de uso de veículo oficial. [Secretaria Municipal de Regularização Fundiária – SEMURFH – Fiat Uno]10/09/2014130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2717 - 2014Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcionalDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Teste Seletivo – SEMUSA]10/09/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2716 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Fundação CulturalAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências.10/09/2014127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2714 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 2706, de 22 de agosto de 2014, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 2706, de 22 de agosto de 2014, e dá outras providências. [Guarda Mirim]10/09/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2713 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-ParanáAutoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná o Serviço de Proteção ao Crédito, e dá outras providências. [SPC/CDL – revoga Lei 2283/2012]10/09/2014133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2712 - 2014Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro JK. [Rua Andorinha; Alameda dos Brilhantes; Rua PastorDispõe sobre a denominação de ruas no Bairro JK. [Rua Andorinha; Alameda dos Brilhantes; Rua Pastor Paulo Leivas Macalão; Rua Mutum; Rua Arapongas; Rua Nair Almeida e Silva Teixeira]05/09/2014161
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2054 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UNIR – FundaçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia, e dá outras providências. [SEMED; UAB; faculdade]03/09/2014130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2711 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED: R$ 250.000,00]27/08/2014123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2710 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [SIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [SEMEIA/SEMAGRI: artigos 17 e 20B - Tabelas X e XV do Anexo II]22/08/2014142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2709 - 2014Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2690, de 07 de julho de 2014, aInclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2690, de 07 de julho de 2014, a meta física relativa a ação: “Programa Municipal de Incentivo ao Estágio – PMIE”, a ser desenvolvida no âmbito dos Programas de Gestão em Educação Fundamental e Educação Infantil, e dá outras providências. [LDO 2015]22/08/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2708 - 2014Programa Porteira Adentro [LDO]Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2690, de 07 de julho de 2014, a meta física relativa a ação: “Patrulha Agrícola Rural – Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa de Apoio a Extensão Rural - PROAER, e dá outras providências. [LDO 2015]22/08/2014128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2707 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e DesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e Desenvolvimento da Arte da Capoeira Abada – A.J.Dacá, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.22/08/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2706 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados ao Instituto Educacional Marechal Rondon – Guarda Mirim, e dá outras providências.22/08/2014119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2705 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados à Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular – Casa de Nazaré, e dá outras providências.22/08/2014126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2704 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Entidade de Obras Sociais da ParóquiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Entidade de Obras Sociais da Paróquia São João Bosco – Projeto Gente Feliz, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.22/08/2014116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2703 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica de Ji-ParanáAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica de Ji-Paraná – Missão Ebenézer, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.22/08/2014114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2702 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Assistência e RecuperaçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus - CARVI, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.22/08/2014130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2701 - 2014Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASDEFAL – Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia legal, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências22/08/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2700 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: Convênio n. 019/13/GJ/DER-RO: R$ 400.000,00]13/08/2014117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2700 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: Convênio n. 019/13/GJ/DER-RO: R$ 400.000,00]13/08/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2699 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: Convênio n. 216/DPCN/2014: R$ 500.000,00]13/08/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2698 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED: PROINFÂNCIA: R$ 217.947,34]13/08/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2697 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 510.610,60]13/08/2014123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2696 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEPLAN: R$ 5.000,00]13/08/2014119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2695 - 2014Introduz alterações na Lei 1403/2005 e dá outras providências. [Art. 13, 14 e 16]Introduz alterações na Lei 1403/2005 e dá outras providências. [Art. 13, 14 e 16]15/07/2014142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2694 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. [Art. 14-A]14/07/2014161
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2693 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: Convênio 14/DER/RO: R$ 600.000,00]08/07/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2692 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 86.040,00]08/07/2014119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2691 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: Convênios 026 e 678/DEPCN/2013: R$ 3.000.000,00]08/07/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2689 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para repasse de recursos financeiros ao SiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ji-Paraná, e dá outras providências.08/07/2014125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2690 - 2014Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015. [LDO]07/07/2014126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2688 - 2014Introduz alterações na Lei 1453/2005 e dá outras providências. [Título Definitivo: Art. 3ºA, Art. 4Introduz alterações na Lei 1453/2005 e dá outras providências. [Título Definitivo: Art. 3ºA, Art. 4º]04/07/2014165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2687 - 2014Cria o Núcleo de Inteligência Fiscal - NIF no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outraCria o Núcleo de Inteligência Fiscal - NIF no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.04/07/2014188
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2686 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAPC – Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Ji-Paraná, e dá outras providências.04/07/2014137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2685 - 2014Autoriza o Município a desafetar área pública para fins de desmembramento, e dá outras providênciasAutoriza o Município a desafetar área pública para fins de desmembramento, e dá outras providências. [lote n. 01, quadra 68, setor 505, loteamento Jardim São Cristóvão]04/07/2014155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2684 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 2489, de 05 de julho de 2013, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 2489, de 05 de julho de 2013, e dá outras providências. [Art. 4º - Auxílio Alimentação]04/07/2014156
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2683 - 2014Revisão Geral Anual [EMTU]Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores efetivos da EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos, e dá outras providências.04/07/2014127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2682 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ: R$ 156.200,00]04/07/2014128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2681 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: Centro de Parto Normal: R$ 540.000,00]04/07/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2680 - 2014Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Ariel Vieira Hilgert, localizadoDispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Ariel Vieira Hilgert, localizado na Rua dos Pacaás Novos no bairro Urupá em Ji-Paraná.01/07/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2679 - 2014Programa Porteira Adentro [Créd.Esp.]Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI: Patrulha Agrícola Rural – Porteira Adentro: R$ 75.600,00]30/06/2014117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2678 - 2014Programa Porteira Adentro [PPA]Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 2565, de 9 de dezembro de 2013, as metas física e financeira relativas a ação: “Patrulha Agrícola Rural – Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa de Apoio a Extensão Rural - PROAER, e dá outras providências.27/06/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2677 - 2014Programa Porteira Adentro [LDO]Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2495, de 08 de julho de 2013, a meta física relativa a ação: “Patrulha Agrícola Rural – Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa de Apoio a Extensão Rural - PROAER, e dá outras providências.27/06/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2676 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP/SEMAGRI/SEMETUR: R$ 6.518.744,66: Convênios nos 563/DEPCN/2013; 040/13/GJ/DER-RO; 442/DEPCN/2013; 022/13GJ/DER-RO; 038/13GJ/DER-RO; 190/DEPCN/2013, 189/DEPCN/2013; Termo de Compromisso nº 796195/13/MAPA]20/06/2014127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2675 - 2014Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Ji-ParanDispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.20/06/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2674 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED: Programa Municipal de Incentivo ao Estágio – PMIE: R$ 152.000,00]20/06/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2673 - 2014Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 2565, de 9 de dezembro de 2013, as metas física e fInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 2565, de 9 de dezembro de 2013, as metas física e financeira relativas a ação: “Programa Municipal de Incentivo ao Estágio – PMIE”, a ser desenvolvida no âmbito dos Programas de Gestão em Educação Fundamental e Educação Infantil, e dá outras providências. [PPA]20/06/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2672 - 2014Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2495, de 08 de julho de 2013, aInclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2495, de 08 de julho de 2013, a meta física relativa a ação: “Programa Municipal de Incentivo ao Estágio – PMIE”, a ser desenvolvida no âmbito dos Programas de Gestão em Educação Fundamental e Educação Infantil, e dá outras providências. [LDO]20/06/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2671 - 2014Programa Porteira AdentroInstitui a Patrulha Agrícola Rural no âmbito do Município de Ji-Paraná e estabelece a atividade do “Programa Porteira Adentro”, e dá outras providências. [REVOGADA PELA LEI 3325/20]20/06/2014131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2670 - 2014Reajuste Salarial [Conselho Tutelar]Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos Conselheiros Tutelares do Município de Ji-Paraná.20/06/2014130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2669 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas à Fundação NacioAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências. [lote de terras urbano, Chácara 02-A, Setor Nazaré]20/06/2014138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2668 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas à Associação deAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas à Associação de Condutores de Táxi de Ji-Paraná – ACONTAXIJP, e dá outras providências. [lote de terra urbano nº. 01, Quadra 06, Setor 03.03 - Habitar Brasil]20/06/2014136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2667 - 2014EstágioInstitui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Secretaria Municipal de Educação (PMIE–SEMED), e dá outras providências.20/06/2014155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2666 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à FunAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Empresarial e Social – Fundação Ji-Cred/CDL, e dá outras providências. [Aeroporto José Coleto]20/06/2014139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2665 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA/FMS: R$ 8.000,00]20/06/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2664 - 2014Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2477, de 19 de junho de 2013.Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2477, de 19 de junho de 2013.20/06/2014141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2663 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA/FMS: Convênio nº. 333/PGE-2013 – Aquisição de Ambulância: R$ 80.000,00]20/06/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2662 - 2014Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a cessão de uso de veículo oficial tipo MotocicleAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a cessão de uso de veículo oficial tipo Motocicleta.20/06/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2662 - 2014Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a cessão de uso de veículo oficial tipo MotocicleAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a cessão de uso de veículo oficial tipo Motocicleta.20/06/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2661 - 2014Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, introduzindo modificações na Lei MunicipalDispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, introduzindo modificações na Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências. [Nutricionista: SEMED/SEMUSA]20/06/2014155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2660 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA/FMS: Oficina Ortopédica: R$ 250.000,00]20/06/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2653 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA/FMS; Ações Contingenciais de Vigilância em Saúde: R$ 200.000,00]02/06/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2659 - 2014Regulamenta a denominação da Rua Capixaba no Bairro Urupá. [anteriormente chamada de Rua Vilhena]Regulamenta a denominação da Rua Capixaba no Bairro Urupá. [anteriormente chamada de Rua Vilhena]30/05/2014130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2658 - 2014Institui o Dia Municipal de Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa e a Semana Municipal de CombaInstitui o Dia Municipal de Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa e a Semana Municipal de Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.30/05/2014123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2657 - 2014Declara de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Estrela Guia.Declara de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Estrela Guia.30/05/2014136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2656 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA/FMS; Requalificação das UBS: R$ 301.078,34]30/05/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2655 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED: Programa de Apoio Suplementar à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil: R$ 355.606,76]30/05/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2654 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA/FMS; Centro Especializado de Reabilitação - CER: R$ 3.750.000,00]30/05/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2652 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAS/FMAS: R$ 2.000,00]30/05/2014123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2649 - 2014Introduz modificação na Lei Municipal n. 968, de 26 de abril de 2000, e dá outras providências. [AgIntroduz modificação na Lei Municipal n. 968, de 26 de abril de 2000, e dá outras providências. [Agentes Comunitários de Saúde]26/05/2014144
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2651 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal n. 2301, de 11 de maio de 2012, que “Veda o repasse de recurIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2301, de 11 de maio de 2012, que “Veda o repasse de recursos financeiros para entidades que procedem a cobrança de ingressos em seus eventos”.23/05/2014130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2650 - 2014Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2558, de 03 de dezembro de 2013. [Rua Colina Park 56 /Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2558, de 03 de dezembro de 2013. [Rua Colina Park 56 / Rua Aroeira]23/05/2014132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2650 - 2014Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2558, de 03 de dezembro de 2013. [Rua Colina Park 56 /Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2558, de 03 de dezembro de 2013. [Rua Colina Park 56 / Rua Aroeira]23/05/2014156
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2648 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Diocese de Ji-Paraná, para repasse dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Diocese de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.16/05/2014119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2647 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [SIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [SEMOSP; art. 14; Tabela VIII]16/05/2014138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2647 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [SIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [SEMOSP; art. 14; Tabela VIII]16/05/2014125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2646 - 2014Título JáAutoriza o Poder Executivo a proceder a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através do Convênio Nº355/PGE/2012, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Estadual “Título Já”, e dá outras providências.16/05/2014149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2645 - 2014Inclui organismos na plenária do CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras prInclui organismos na plenária do CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências [altera Lei Municipal n. 922/1999]16/05/2014137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2715 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Direito Real de Uso, de imóveAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Direito Real de Uso, de imóveis de sua propriedade a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, e dá outras providências. [Lote 07, Quadra 20, Rua Menezes Filho, Loteamento Urbano Lucimar]10/05/2014141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2644 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Academia Rondônia de Formação de AtlAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Academia Rondônia de Formação de Atletas, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.02/05/2014117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2643 - 2014Institui a Semana Municipal de Valorização da Família, e dá outras providências.Institui a Semana Municipal de Valorização da Família, e dá outras providências.28/04/2014125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2642 - 2014Dispõe sobre a denominação do Pronto Socorro do Hospital Municipal de Ji-Paraná, de “Pronto SocorroDispõe sobre a denominação do Pronto Socorro do Hospital Municipal de Ji-Paraná, de “Pronto Socorro Diomar Cardoso Neves”17/04/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2641 - 2014Convênio Vale EstudantilIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2605, de 28 de fevereiro de 2014.17/04/2014129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2640 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício fiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 258.400,00]17/04/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2639 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício fiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 1.143.942,88]17/04/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2638 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 2435, de 24 de abril de 2013, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 2435, de 24 de abril de 2013, e dá outras providências. [Auxílio Alimentação]17/04/2014157
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2637 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 1300, de 23 de abril de 2004, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1300, de 23 de abril de 2004, e dá outras providências. [Auxílio Alimentação-SEMED]17/04/2014138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2636 - 2014Lei 2636 - Piso SalarialIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1895, de 31 de julho de 2009, e dá outras providências. [Piso Salarial Magistério]17/04/2014138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2635 - 2014Reajuste SalarialDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências.17/04/2014170
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2634 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar incentivo pelo desenvolvimento de atividades na área dAutoriza o Poder Executivo Municipal a pagar incentivo pelo desenvolvimento de atividades na área de saúde, e dá outras providências. [Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF – Revoga Lei Municipal n. 2206/2011]17/04/2014185
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2633 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; Manutenção das atividades: R$ 9.400,15]17/04/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2632 - 2014Altera Lei 2150/2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 2150, de 04 de maio de 2011, e dá outras providências. [art. 1º, §3º, §4º]17/04/2014207
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2631 - 2014Dispõe sobre a criação de Bolsões de Proteção para Motociclistas nas vias providas de semáforos doDispõe sobre a criação de Bolsões de Proteção para Motociclistas nas vias providas de semáforos do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências07/04/2014123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2630 - 2014Autoriza os líderes de qualquer crença religiosa terem acesso livre aos hospitais, e dá outras provAutoriza os líderes de qualquer crença religiosa terem acesso livre aos hospitais, e dá outras providências.07/04/2014148
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2629 - 2014Denomina de Rua José Odilon Rios a atual Rua Presidente Alfonsin e a Estrada do KM - 5 até o Anel VDenomina de Rua José Odilon Rios a atual Rua Presidente Alfonsin e a Estrada do KM - 5 até o Anel Viário [Setor Itapirema]07/04/2014133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2628 - 2014Dispõe sobre a denominação da Praça dos Migrantes e da Quadra Poliesportiva, no Bairro Jardim dos MDispõe sobre a denominação da Praça dos Migrantes e da Quadra Poliesportiva, no Bairro Jardim dos Migrantes. [Praça Bruno César Martins Calixto e Quadra Poliesportiva Bruno César Martins Calixto]07/04/2014127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2627 - 2014Dispõe sobre a criação da Zona de Área Comercial no segundo distrito de Ji-Paraná e dá outras proviDispõe sobre a criação da Zona de Área Comercial no segundo distrito de Ji-Paraná e dá outras providências - Promulgada pelo Poder Legislativo [ZAC: Rua Castelo Branco (T-01) e Rua Maracatiara (T-20), abrangendo os bairros Nova Brasília e Nossa Senhora de Fátima]17/03/2014181
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2626 - 2014Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Estado de Rondônia - AIER. [Poder LegislatiDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Estado de Rondônia - AIER. [Poder Legislativo]17/03/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2625 - 2014Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-9 de Ji-Paraná. [Poder Legislativo]Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-9 de Ji-Paraná. [Poder Legislativo]17/03/2014123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2624 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMUSA; Auditoria do SUS: R$ 6.457,98]17/03/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2623 - 2014Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005. [SEMED; art. 12; Tabela VI]Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005. [SEMED; art. 12; Tabela VI]17/03/2014139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2622 - 2014Altera Lei 2150/2011Introduz alterações na Lei 2150/11. [Fiscais Fazendários: artigos 3º; 5º-A]17/03/2014253
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2621 - 2014Revoga a Lei Municipal n. 1516, de 05 de julho de 2006. [Desfile da EXPOJIPA]Revoga a Lei Municipal n. 1516, de 05 de julho de 2006. [Desfile da EXPOJIPA]17/03/2014138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2620 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMURFH; Manutenção das atividades: R$ 27.000,00]17/03/2014121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2619 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEPLAN; Manutenção das atividades: R$ 23.000,00]17/03/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2618 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMOSP; Construção e aquisição de módulos sanitários: R$ 25.293,94]17/03/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2617 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMOSP; Manutenção, recuperação, conservação de drenagem e pavimentação de estradas vicinais: R$ 2.680.000,00]17/03/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2616 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMOSP; Manutenção, recuperação, conservação de drenagem e pavimentação de vias urbanas: R$ 1.990.000,00]17/03/2014115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2615 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMOSP; Urbanização da Avenida Brasil: R$ 1.700.000,00]17/03/2014124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2614 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMOSP; Construção da arena do Parque de Exposição: R$ 1.400.000,00]17/03/2014128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2613 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMOSP; Convênio Estadual FITHA/2014: R$ 1.000.000,00]17/03/2014116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2612 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMUSA; Vigilância e Promoção em Saúde: R$ 160.000,00]17/03/2014116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2611 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMUSA; Fortalecimento das Ações de Vigilância das Zoonoses: R$ 100.000,00]17/03/2014123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2610 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMUSA; Implementação do VIGISUS II, que visa a Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde: R$ 37.315,22]17/03/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2609 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMUSA; Manutenção dos serviços do Hospital Municipal e ao Programa de Atenção Básica: R$ 35.000,00]17/03/2014122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2609 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMUSA; Manutenção dos serviços do Hospital Municipal e ao Programa de Atenção Básica: R$ 35.000,00]17/03/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2608 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [CGM; Manutenção das atividades: R$ 10.000,00].17/03/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2607 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro. [SEMUSA; Fortalecimento da Amazônia Legal: R$ 23.447,80].17/03/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2606 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, atravAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, com interveniência da Polícia Militar de Rondônia, e dá outras providências.28/02/2014118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2605 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SET-JI – Sindicato da Empresa de TraAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SET-JI – Sindicato da Empresa de Transporte Coletivo de Ji-Paraná, e dá outras providências.28/02/2014
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2605 - 2014Convênio MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SET-JI – Sindicato da Empresa de Transporte Coletivo de Ji-Paraná, e dá outras providências.28/02/2014
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2604 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para pAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, e dá outras providências.28/02/2014123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2604 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para pAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, e dá outras providências.28/02/2014123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2603 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Diocese de Ji-Paraná, para repasse dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Diocese de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. [19º Vinde e Alegrai-vos - Carnaval com Cristo]25/02/2014284
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2602 - 2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a expansão do Perímetro Urbano, e dá outras providêAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a expansão do Perímetro Urbano, e dá outras providências. [área 109,40,46 ha]10/01/2014159
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2601 - 2014Dispõe sobre proibição do uso e venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anosDispõe sobre proibição do uso e venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.06/01/2014120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2599 - 2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão na grade Curricular Municipal de Ensino, de História, GeDispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão na grade Curricular Municipal de Ensino, de História, Geografia e Cultura de Ji-Paraná.27/12/2013130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2598 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal n. 2417, de 03 de abril de 2013 [art. 2º; art. 3º]Introduz modificações na Lei Municipal n. 2417, de 03 de abril de 2013 [art. 2º; art. 3º]19/12/2013146
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2597 - 2013Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2336, de 05 de outubro de 2012 [art. 3º, §§1º e 2º].Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2336, de 05 de outubro de 2012 [art. 3º, §§1º e 2º].19/12/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2596 - 2013PlantãoIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1444, de 19 de dezembro de 2005 – Gratificação por Plantão Extraordinário (GPE) e dá outras providências.19/12/2013223
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2595 - 2013Introduz modificações nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº. 2530, de 27 de Setembro de 2013.Introduz modificações nos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº. 2530, de 27 de Setembro de 2013.19/12/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2594 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Academia Rondônia de Formação de AtlAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Academia Rondônia de Formação de Atletas, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.19/12/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2592 - 2013Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Residencial Planalto I, e dá outras providências.Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Residencial Planalto I, e dá outras providências. [Logradouros: Rua Albatroz; Rua Pelicano; Rua Flamingo; Rua Gaivota; Rua Canarinho; Rua Sabiá; Rua João de Barro]19/12/2013140
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2591 - 2013Dispõe sobre a denominação da Rua dos Brilhantes, no Bairro Urupá. [Rua 29 para Rua dos BrilhantesDispõe sobre a denominação da Rua dos Brilhantes, no Bairro Urupá. [Rua 29 para Rua dos Brilhantes – Revoga Lei Municipal n. 1812, de 6 de outubro de 2008]19/12/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2590 - 2013Dá nova redação ao inciso IV do artigo 14 da Lei Municipal n. 2472, de 19 de junho de 2013, e dá ouDá nova redação ao inciso IV do artigo 14 da Lei Municipal n. 2472, de 19 de junho de 2013, e dá outras providências.19/12/2013130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2589 - 2013Dá nova redação ao artigo 122 da Lei Municipal n. 1405, de 22 de julho de 2005, e dá outras providêDá nova redação ao artigo 122 da Lei Municipal n. 1405, de 22 de julho de 2005, e dá outras providências.19/12/2013212
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2588 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMTU – Empresa Municipal de TransporAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.19/12/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2587 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de IntegraçAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.19/12/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2586 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo AssistAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.19/12/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2585 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências. [SEMOSP: Convênio n. 019/13/GJ/DER-RO: R$ 400.000,00]19/12/2013114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2584 - 2013Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei Municipal n. 2495, de 08 de julho de 2013 - Lei de DiretriDispõe sobre a inclusão de anexos na Lei Municipal n. 2495, de 08 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 (LDO-2014), e dá outras providências.19/12/2013124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2583 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. [SEMED: apoio financeiro para construção de unidades de educação infantil – Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura de quadras escolares no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2: R$ 9.285.876,7219/12/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2582 - 2013Dispõe sobre a concessão do Auxílio-Odontológico aos servidores ocupantes de cargos de provimento eDispõe sobre a concessão do Auxílio-Odontológico aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências. [Poder Legislativo]19/12/2013127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2581 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa MuAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos, e dá outras providências.19/12/2013123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2580 - 2013Concede isenção de taxas municipais aos templos de qualquer culto localizados no município de Ji-PaConcede isenção de taxas municipais aos templos de qualquer culto localizados no município de Ji-Paraná, e dá outras providências.19/12/2013172
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2578 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.17/12/2013122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2577 - 2013Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes doDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes do Anexo III da Lei 965/2000. [Poder Legislativo - Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal]12/12/2013173
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2576 - 2013Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nas provas de concursos municipais conteúdo de História,Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão nas provas de concursos municipais conteúdo de História, Geografia e Cultura de Ji-Paraná12/12/2013173
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2575 - 2013Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissiDispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências [Poder Legislativo].12/12/2013128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2574 - 2013Regulamenta a denominação de ruas nos Bairros Jardim Presidencial e Jardim dos Migrantes. [UnificaRegulamenta a denominação de ruas nos Bairros Jardim Presidencial e Jardim dos Migrantes. [Unifica os Bairros Jardim Presidencial I, II e III em Bairro Jardim Presidencial – Regulamenta: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca para Rua Antonio Ferreira de Freitas; Rua 41 (Rua 7 de Setembro) para Rua 13 de Setembro. Revoga Lei Municipal 983, de 10 de maio de 2000]12/12/2013181
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2573 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. [SEMAS: Programa Minha Casa Minha Vida: R$ 426.960,00]12/12/2013115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2572 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. [SEMUSA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: R$ 81.710,00]12/12/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2571 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terras urbano ao Governo do EstAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terras urbano ao Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências. [Lote 01, Quadra 09, Setor 04.01 – Primavera - construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA]12/12/2013122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2569 - 2013Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2477, de 19 de junho de 2013. [limitaçãoDispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal n. 2477, de 19 de junho de 2013. [limitação do valor do imóvel urbano – Título Definitivo]09/12/2013130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2568 - 2013Modifica Lei 1202/2003Introduz modificações na Lei Municipal nº 1202, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências.09/12/2013122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2567 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. [SEMED: Programa Caminho da Escola: R$ 630.780,00]09/12/2013113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2566 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender o Fundo de Previdência Social, e dá outras providências. [R$ 10.000,00]09/12/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2563 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados à APEFAIJIP - Associação Promocional da Escola Família Agrícola Itapirema de Ji-Paraná, e dá outras providências.06/12/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2562 - 2013Cria o cargo de Coordenador do Centro de Processamento de Dados – CPD, na Estrutura AdministrativaCria o cargo de Coordenador do Centro de Processamento de Dados – CPD, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal constante da Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo - Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal]06/12/2013141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2561 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à FunAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Empresarial e Social – Fundação Ji-Cred/CDL, e dá outras providências.06/12/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2560 - 2013Proíbe as empresas terceirizadas ou não que oferecem estacionamento pago ou gratuito aos seus clienProíbe as empresas terceirizadas ou não que oferecem estacionamento pago ou gratuito aos seus clientes de veicularem informações se eximindo da responsabilidade sobre segurança dos veículos e demais objetos dos clientes nos seus estacionamentos. [trânsito]03/12/2013136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2559 - 2013Denomina de Centro de Saúde Drª. Edilena dos Santos Moraes o Centro de Saúde Primavera localizado nDenomina de Centro de Saúde Drª. Edilena dos Santos Moraes o Centro de Saúde Primavera localizado no Bairro Primavera.03/12/2013166
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2558 - 2013Dispõe sobre a denominação do Residencial Colina Park II como Bairro Colina Park II, e dá outras prDispõe sobre a denominação do Residencial Colina Park II como Bairro Colina Park II, e dá outras providências. [logradouros: Av. Coração de Rondônia; Rua Monte das Oliveiras; Rua Monte Sinai; Rua Verde Mares; Rua Senador Artur Cezar Rios; Rua Carlos Felisberto; Rua das Palmeiras; Rua Isidio Ernesto; Rua Francisco Trajano do Nascimento; Rua Maria Mendes Messias; Rua Pedro Augusto Sotte; Rua Marcio Sotte dos Anjos; Rua Wanderley Rocha Meira; Rua Céus de Rondônia; Rua Edgard Moura Ferreira; Rua Liberdade; Rua Colina Verde; Rua Gilberto Pires; Rua Neumayer Pereira de Souza Junior; Rua Elzabetanha Maciel Lira; Rua José de Carvalho - Zuza; Rua Monte Alegre; Rua Monte Cristo; Rua Vila de Rondônia; Rua Rio Machado; Rua da Amizade. Revoga Lei Municipal n. 2298, de 3 de maio de 2012]03/12/2013215
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2557 - 2013Dispõe sobre a denominação do Residencial Carneiro, e dá outras providências. [logradouros: Rua LuiDispõe sobre a denominação do Residencial Carneiro, e dá outras providências. [logradouros: Rua Luiz Matias Carneiro; Rua Verdilina Venturino Mória; Rua Josias Mória Barbosa; Rua Jonas de Souza; Rua Monte Horebe; Rua Monte Carmelo; Rua Canaã]03/12/2013140
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2556 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 18.261,00]25/11/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2555 - 2013Dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura de Ji-Paraná - RO, seus princípios, objetivos, estruturDispõe sobre o Sistema Municipal de cultura de Ji-Paraná - RO, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.12/11/2013138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2554 - 2013Modifica o art. 40 da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [PodeModifica o art. 40 da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo - Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal]08/11/2013168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2553 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-PAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojista de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.08/11/2013129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2552 - 2013Crédito Adicional Especial Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 08/11/2013147
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2551 - 2013Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas referente a documentos escolares nas escolas e faculdDispõe sobre a proibição de cobrança de taxas referente a documentos escolares nas escolas e faculdades de direito privado no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.05/11/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2550 - 2013Denomina-se “Centro Cultural Casa do Artesão Eduardo Valverde” o espaço localizado na Praça JardimDenomina-se “Centro Cultural Casa do Artesão Eduardo Valverde” o espaço localizado na Praça Jardim dos Migrantes neste Município.05/11/2013131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2549 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. [SEMAS: ACESSUAS TRABALHO: R$ 146.920,00]25/10/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2548 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 4.500,00]25/10/20132345
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2547 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências. [SEPLAN: R$ 3.000.800,00]21/10/2013113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2546 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e dá outras providências. [SEMETUR: R$ 379.700,00]21/10/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2545 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e dá outras providências. [SEMETUR: Convênio n°. 081/PCN/12/MD: R$ 260.417,00]21/10/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2544 - 2013Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências. [Estádio Municipal AntoniDispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências. [Estádio Municipal Antonio Bianco – Biancão]21/10/2013461
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2543 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: Programa Requalificação das UBS – Componente Reforma: R$ 244.545,92]21/10/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2542 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial deAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.21/10/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2541 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e DesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e Desenvolvimento da Arte da Capoeira Abada – A.J.Dacá, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.21/10/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2540 - 2013Dispõe sobre a definição e ordenação do mobiliário urbano, e estabelece o uso e exploração publicitDispõe sobre a definição e ordenação do mobiliário urbano, e estabelece o uso e exploração publicitária em placas de indicação de ruas e abrigos de ônibus, e dá outras providências.10/10/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2539 - 2013Obriga empresas concessionárias do serviço de água e esgotos a instalar bloqueador ou eliminador deObriga empresas concessionárias do serviço de água e esgotos a instalar bloqueador ou eliminador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do Município de Ji-Paraná.10/10/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2538 - 2013Dispõe sobre a denominação do Loteamento Bosque dos Ipês I, como Bairro Bosque dos Ipês, e dá outraDispõe sobre a denominação do Loteamento Bosque dos Ipês I, como Bairro Bosque dos Ipês, e dá outras providências. [Logradouros: Rua Benedito Alfredo Costa; Rua Natal Carvalho da Silva; Rua Lincoln Pavão Santos; Rua Wadih Said Klaime; Rua Lindicelma Alves de Jesus; Rua João Antonio Endlich; Rua Nadalb Chaves de Oliveira; Rua José Jorge de Melo; Rua Iolanda Gonçalves; Rua Thelma da Silveira Machado; Rua Ipê Tabaco; Rua Ipê do Campo; Rua Ipê Branco; Rua Ipê Roxo.]10/10/2013142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2537 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [PAC: R$ 5.000.000,00: Contrato 0353.588-58/12 CAIXA]10/10/2013122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2536 - 2013Dispõe sobre gratificação Intra-Hospitalar a ser concedida aos médicos que integram a Rede HospitalDispõe sobre gratificação Intra-Hospitalar a ser concedida aos médicos que integram a Rede Hospitalar do Município, atuando no Hospital Municipal, e dá outras providências. [Revogado: Leis 2022/2010 e 2154/2011]10/10/2013187
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2535 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED: R$ 100.000,00]10/10/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2534 - 2013Lei 2534/13 - Altera Lei 2271/12Modifica o art. 14 da Lei Municipal n. 2271, de 07 de março de 2012, e dá outras providências. [AGERJI]10/10/2013146
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2533 - 2013Dispõe sobre o pagamento de despesa por meio de adiantamento, e dá outras providências. [SuprimentoDispõe sobre o pagamento de despesa por meio de adiantamento, e dá outras providências. [Suprimento de Fundos]10/10/2013261
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2532 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNDIME/RO – União dos Dirigentes MunAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNDIME/RO – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Rondônia, para repasse de recursos financeiros,10/10/2013141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2531 - 2013Autoriza do Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas ao Governo do EAutoriza do Poder Executivo Municipal a proceder à doação de área de terras urbanas ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências. [Lote 01, quadra 97, do setor 05.01 – Riachuelo]27/09/2013122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2530 - 2013Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação dDispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências.27/09/2013125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2529 - 2013Institui o “Dia do DeMolay” no Município de Ji-Paraná. [18 de março]Institui o “Dia do DeMolay” no Município de Ji-Paraná. [18 de março]27/09/2013130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2528 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.13/09/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2527 - 2013Convênio Vale EstudantilAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com o SET-JI – Sindicato da Empresa de Transporte Coletivo de Ji-Paraná, e dá outras providências. [REVOGADA PELA LEI 2605/2014]13/09/2013132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2526 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 10.544.968,00: SEMED, SEMOSP, SEMAGRI, SEMES: Convênio 081/PCN/12/MD; Convênio 200/PCN/12/MD; Convênio 042/PCN/12/MD; Convênio 199/PCN/12/MD; Convênio 045/PCN/12/MD; Convênio 048/PCN/12/MD; Convênio 198/PCN/12/MD; Convênio 348/PCN/12/MD; Convênio 435/PCN/12/MD; Convênio 497/PCN/12/MD; Contrato de Repasse 771009/12/CEF/MC; Convênio 043/PCN/12/MD; Convênio 393/PCN/12/MD]13/09/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2525 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal n. 2202, de 13 de setembro de 2011, e dá outras providênciasIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2202, de 13 de setembro de 2011, e dá outras providências. [Art. 2º, Gratificação CEO]13/09/2013154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2524 - 2013Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do IAutoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Itapirema Setor II – APRITA, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.13/09/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2523 - 2013Institui obrigatoriedade da implantação das Redes de Infraestrutura Básica para condicionamento deInstitui obrigatoriedade da implantação das Redes de Infraestrutura Básica para condicionamento de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas, e dá outras providências. [Veto Total]05/09/2013113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2522 - 2013Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contrapartida ao Programa Mais Médicos para o Brasil seleAutoriza o Executivo Municipal a conceder Contrapartida ao Programa Mais Médicos para o Brasil selecionados para Ji-Paraná e PROVAB – Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica, e dá outras providências.04/09/2013144
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2521 - 2013Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a cessão de uso de veículo oficial. [Veículo: L20Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a cessão de uso de veículo oficial. [Veículo: L200 SPORT 4X4 GLS. Beneficiado: AGERJI]02/09/2013131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2519 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal n. 1587, de 26 de dezembro de 2006, dando outras providênciaIntroduz modificações na Lei Municipal n. 1587, de 26 de dezembro de 2006, dando outras providências. [art. 2º, Gratificação Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, da área rural]30/08/2013142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2518 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMTU – Empresa Municipal de TransporAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.30/08/2013125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2517 - 2013Estabelece atribuições para cargos de provimento efetivo do Município de Ji-Paraná.Estabelece atribuições para cargos de provimento efetivo do Município de Ji-Paraná.30/08/2013159
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2516 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de sua propriedade aAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de sua propriedade a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná - COOCAMARJI, e dá outras providências. [Lote 37-B, Linha do KM 11, Área: 9.924,00m²]30/08/2013135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2515 - 2013Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, introduzindo modificações na Lei MunicipalDispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, introduzindo modificações na Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.30/08/2013164
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2514 - 2013Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa da Fundação Cultural, e dáDispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa da Fundação Cultural, e dá outras providências.30/08/2013133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2514 - 2013Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa da Fundação Cultural, e dáDispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa da Fundação Cultural, e dá outras providências.30/08/2013143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2513 - 2013Estabelece critérios para o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, gestantes eEstabelece critérios para o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, gestantes e pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências.29/08/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2512 - 2013Dispõe sobre a denominação do Residencial Orleans Ji-Paraná II, como Bairro Orleans Ji-Paraná II, eDispõe sobre a denominação do Residencial Orleans Ji-Paraná II, como Bairro Orleans Ji-Paraná II, e dá outras providências. [Logradouros: Rua Novo Horizonte; Rua Djalma de Souza Pires; Rua Iaccino; Rua Campo Belo; Rua Valter Bártolo; Rua Geraldo Amante; Rua Santa Fé; Rua Olinto Massallai; Rua Monte Líbano; Avenida Dra. Elaine Altafin; Rua Manoel Fernandes Teixeira]29/08/2013192
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2511 - 2013Dispõe sobre a denominação do Residencial Orleans Ji-Paraná I, como Bairro Orleans Ji-Paraná I, e dDispõe sobre a denominação do Residencial Orleans Ji-Paraná I, como Bairro Orleans Ji-Paraná I, e dá outras providências. [Logradouros: Rua Rio Vermelho; Rua Monte Alegre; Rua Diamante Negro; Rua Juvenal Teodoro da Silva; Rua Santa Rita; Rua Pedra Cheirosa; Rua Rio São Francisco; Rua Rio Urupá; Rua Lua Prateada; Rua Sonho de Valsa; Rua Sol Vermelho; Rua Rio Nazaré; Rua Paraíso; Rua Paulo Roberto Morales; Rua Maracanã; Rua Vicente Teixeira Gomes; Rua Célio Costa Dallapicola; Rua Ouro Preto; Rua Copas Verdes; Rua Arara Azul; Av. Dr. Antonio Francelino; Rua Maria das Graças de Souza Pereira; Rua Águia Azul; Rua José Carlos Benedito]29/08/2013233
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2497 - 2013Semana Municipal da EducaçãoInstitui a Semana Municipal da Educação e a inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências.24/08/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2510 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [AIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [Art. 7º, Tabela I do Anexo II]19/08/2013137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2508 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASDEFAL – Associação dos DeficientesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASDEFAL – Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia legal, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.19/08/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2507 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Educação, Cultura e DeseAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Empresarial e Social – Fundação Ji-Cred - CDL, e dá outras providências.19/08/2013125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2506 - 2013Salário [Agente Comunitário de Saúde]Introduz modificação na Lei Municipal n. 968, de 26 de abril de 2000, e dá outras providências. [Art. 5º, Agentes Comunitários de Saúde. Revoga Lei Municipal 2311/2012]19/08/2013158
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2505 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI: R$ 729.175,00: Convênios nos 330/2012 e 501/2012 – Programa Calha Norte]19/08/2013114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2504 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMURFH: R$ 402.719,36]19/08/2013149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2503 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ R$ 56.500,00]19/08/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2502 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 3.467.333,30: Convênio Estadual para Sinalização Semafórica, vertical e horizontal]19/08/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2501 - 2013Lei 2501/13 - Altera Lei 2271/12Introduz modificações na Lei Municipal n. 2271, de 07 de março de 2012, e dá outras providências. [AGERJI - Artigos: 11, 54, 55, 56, Revoga Lei Municipal n. 2341/2012]09/07/2013159
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2500 - 2013Introduz modificação na Lei Municipal n. 2472, de 19 de junho de 2013. [art. 9º]Introduz modificação na Lei Municipal n. 2472, de 19 de junho de 2013. [art. 9º]09/07/2013135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2499 - 2013Torna obrigatório às Empresas concessionárias de água e energia elétrica a emissão de comprovante dTorna obrigatório às Empresas concessionárias de água e energia elétrica a emissão de comprovante de visita, e dá outras providências.08/07/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2498 - 2013Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quDispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas, e dá outras providências.08/07/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2496 - 2013Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Marechal Rondon, nº 37.Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Marechal Rondon, nº 37.08/07/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2496 - 2013Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Marechal Rondon, nº 37.Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Marechal Rondon, nº 37.08/07/2013125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2495 - 2013Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.08/07/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2494 - 2013Reajuste Salarial [Conselho Tutelar]Reajusta Vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Ji-Paraná. [6,59%]05/07/2013131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2493 - 2013Introduz modificação na Lei Municipal n. 2408, de 28 de março de 2013. [Artigo 127: Revoga Lei MuniIntroduz modificação na Lei Municipal n. 2408, de 28 de março de 2013. [Artigo 127: Revoga Lei Municipal 2409/2013]05/07/2013136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2492 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 2.951.385,84]05/07/2013124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2491 - 2013Atualiza os valores constantes dos Anexos II e III da Lei Municipal n. 1035/2001, relativos aos CarAtualiza os valores constantes dos Anexos II e III da Lei Municipal n. 1035/2001, relativos aos Cargos em Comissão e Função Gratificada da EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos.05/07/2013146
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2490 - 2013Revisão Geral Anual [EMTU]Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores efetivos da EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos, e dá outras providências. [6,59% : Lei Municipal n. 1035/2001]05/07/2013131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2489 - 2013Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da EMTU – Empresa MunicipalDispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos, e dá outras providências.05/07/2013134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2488 - 2013Atualiza valor da Função Gratificada de Gerência-Geral de Arrecadação, modificando a Tabela V, do AAtualiza valor da Função Gratificada de Gerência-Geral de Arrecadação, modificando a Tabela V, do Anexo II, da Lei Municipal n. 1397/2005.05/07/2013147
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2487 - 2013Suprime o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Municipal n. 1453, de 27 de dezembro de 2005.Suprime o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Municipal n. 1453, de 27 de dezembro de 2005.05/07/2013135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2486 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 30.000,00]05/07/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2485 - 2013Dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal às empresas de grande porte interessadas em investir no MuDispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal às empresas de grande porte interessadas em investir no Município, e dá outras providências. [Previsão legal: artigo 320 do Código Tributário Municipal, Lei 1139/2001]05/07/2013141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2520 - 2013Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo - Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal]02/07/2013155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2484 - 2013Dispõe sobre o uso de caçambas estacionárias para o acondicionamento de entulhos de obras, e dá outDispõe sobre o uso de caçambas estacionárias para o acondicionamento de entulhos de obras, e dá outras providências.26/06/2013133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2406 - 2013Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Difusão Comunitária Canaã.Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Difusão Comunitária Canaã.21/06/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2483 - 2013Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, introduzindo modificações na Lei MunicipalDispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, introduzindo modificações na Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.19/06/2013184
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2482 - 2013Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, modificando a Lei MuDispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, modificando a Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [Artigo 13: Tabela VII do Anexo II]19/06/2013203
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2482 - 2013Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, modificando a Lei MuDispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, modificando a Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [Artigo 13: Tabela VII do Anexo II]19/06/2013153
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2481 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [Revoga Lei 2358/2012] [SEMURFH, R$ 1.723.300,00: Convênio Estadual]19/06/2013140
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2480 - 2013Dispõe sobre a autorização de instalação de banheiros químicos nas feiras livres, e dá outras proviDispõe sobre a autorização de instalação de banheiros químicos nas feiras livres, e dá outras providências.19/06/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2479 - 2013Estabelece prazos para o recolhimento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, referEstabelece prazos para o recolhimento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, referentes a construções, e dá outras providências.19/06/2013205
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2478 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal n. 1139, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providênciasIntroduz modificações na Lei Municipal n. 1139, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências. [Artigo 343]19/06/2013140
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2477 - 2013Dispõe sobre a limitação do valor do imóvel urbano, para efeitos meramente fiscais, objetivando cumDispõe sobre a limitação do valor do imóvel urbano, para efeitos meramente fiscais, objetivando cumprir o disposto na Lei Municipal n. 1453, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências.19/06/2013138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2476 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED, Programa Brasil Alfabetizado: R$ 30.400,00]19/06/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2476 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED, Programa Brasil Alfabetizado: R$ 30.400,00]19/06/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2475 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 107.652,19]19/06/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2474 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 76.796,43: Ouvidoria do SUS; Participação de Controle Social; Monitoramento e Avaliação do SUS; Auditoria do SUS]19/06/2013625
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2473 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal n. 1042, de 14 de março de 2001, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal n. 1042, de 14 de março de 2001, e dá outras providências. [Art. 2º]19/06/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2472 - 2013Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providênciaDispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. [Revoga a Leis 311/90, 1074/2001, 2286/2012 e 2287/2012]19/06/2013193
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2471 - 2013Declara de Utilidade Pública a Associação Ji-Paraná Comunidade – AJIPACOM.Declara de Utilidade Pública a Associação Ji-Paraná Comunidade – AJIPACOM.19/06/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2470 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 245.910,00]14/06/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2469 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 4.000,00]31/05/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2468 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI, R$ 26.563,00]31/05/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2467 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI, R$ 637.500,00: Contrato de Repasse n. 779630/MAPA/CAIXA/12; Contrato de Repasse n. 780804/MAPA/CAIXA/12]31/05/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2466 - 2013Introduz modificação no Anexo III da Lei Municipal n. 2346 de 19 de novembro de 2012.Introduz modificação no Anexo III da Lei Municipal n. 2346 de 19 de novembro de 2012.31/05/2013127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2465 - 2013RPVAutoriza, fixa e disciplina o pagamento de Requisições de Pequenos Valores - RPV, e dá outras providências.31/05/2013250
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2464 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal n. 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [AIntroduz modificações na Lei Municipal n. 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [Artigos: 5º, 8º, 10: Tabelas II e IV]31/05/2013134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2463 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o CREA/RO – Conselho Regional de EngeAutoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o CREA/RO – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, para o aperfeiçoamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, e dá outras providências.31/05/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2461 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, Programa da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, R$ 76.235,94]31/05/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2460 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED, SEMUSA, SEMPLAN, R$ 6.000,00]31/05/2013115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2460 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED, SEMUSA, SEMPLAN, R$ 6.000,00]31/05/2013115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2459 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, R$ 2.083.334,00, Convênio n. 117/PCN/2013]31/05/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2459 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, R$ 2.083.334,00, Convênio n. 117/PCN/2013]31/05/2013114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2458 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAPC – Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Ji-Paraná, e dá outras providências.31/05/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2457 - 2013Dispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Santiago [Rua B para Rua Marcelino Calegário; Rua C paDispõe sobre a denominação de ruas no Bairro Santiago [Rua B para Rua Marcelino Calegário; Rua C para Rua José Miranda da Silva]23/05/2013125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2456 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados á Comunidade Terapêutica de Ji-Paraná, mantenedora da Missão Ebenézer, e dá outras providências.23/05/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2456 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados á Comunidade Terapêutica de Ji-Paraná, mantenedora da Missão Ebenézer, e dá outras providências.23/05/2013118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2455 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados ao Instituto Educacional Marechal Rondon – Guarda Mirim, e dá outras providências.23/05/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2454 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros destinados à Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular – Casa de Nazaré, e dá outras providências.23/05/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2453 - 2013Dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas concessionárias de serviços públicos, empresDispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas concessionárias de serviços públicos, empresa concessionária de água e esgotos, empresa de economia mista, empresas privadas, prestadores de serviços, proprietários de imóveis, empreendedores imobiliários, quando na execução de serviços nas vias e logradouros públicos, no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.17/05/2013133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2452 - 2013Denomina de Praça Sonho Meu - Norberto Alfredo Gohl, a Praça localizada no Bairro Jardim das SeringDenomina de Praça Sonho Meu - Norberto Alfredo Gohl, a Praça localizada no Bairro Jardim das Seringueiras.17/05/2013122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2451 - 2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Agências Bancárias que possuem portas com dispositivo eletrôniDispõe sobre a obrigatoriedade de as Agências Bancárias que possuem portas com dispositivo eletrônico de travamento manterem na área que as antecedem, “Guarda-Volumes” no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.17/05/2013123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2450 - 2013Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo - Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal]17/05/2013141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2449 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para repasse de recursos financeiros ao SiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ji-Paraná, e dá outras providências.17/05/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2448 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI, R$ 54.000,00]17/05/2013145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2447 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de um lote de terras urbano, ao Governo do EAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de um lote de terras urbano, ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, e dá outras providências [Lote nº 01, quadra nº 18, setor 02.01].17/05/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2446 - 2013Desafeta área destinada à Rua “D”, localizada no Distrito Industrial de Ji-Paraná, e dá outras provDesafeta área destinada à Rua “D”, localizada no Distrito Industrial de Ji-Paraná, e dá outras providências. [M. X. P. Usina de Incineração de Resíduos Ltda.-ME]17/05/2013144
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2445 - 2013Dispõe, define e disciplina a Piscicultura no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.Dispõe, define e disciplina a Piscicultura no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.17/05/2013114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2444 - 2013Dispõe sobre as vagas de veículos destinadas exclusivamente para os idosos com idade igual ou superDispõe sobre as vagas de veículos destinadas exclusivamente para os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em estacionamentos públicos no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.17/05/2013137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2443 - 2013Dispõe sobre a proibição da exposição ao público dos produtos fumígeros no Município de Ji-Paraná.Dispõe sobre a proibição da exposição ao público dos produtos fumígeros no Município de Ji-Paraná. [promulgada pelo Poder Legislativo]02/05/2013154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2442 - 2013Dispõe sobre alteração na nomenclatura da Secretaria Municipal de Esportes para Secretaria MunicipaDispõe sobre alteração na nomenclatura da Secretaria Municipal de Esportes para Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, modificando a Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005. [Artigos: 2º, 19, 20, Tabelas XII e XIII do Anexo II]30/04/2013139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2441 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [GABINETE, SEMFAZ, SEMAD, SEMOSP, SEMAGRI, SEMAS, SEMG, SEMDES, PGM, CGM, SEMES, SEMEIA, SEMPLAN, R$ 277.873,40,30/04/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2440 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. [Artigos 22, 22B]30/04/2013137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2439 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, R$ 361.725,20, Programa de Sinalização Semafórica Vertical e Horizontal]30/04/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2439 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, R$ 361.725,20, Programa de Sinalização Semafórica Vertical e Horizontal]30/04/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2438 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 1532, de 6 de setembro de 2006, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1532, de 6 de setembro de 2006, e dá outras providências. [art. 6º]30/04/2013122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2437 - 2013Cria na Lei Municipal 965, de 31 de março de 2000, dois Cargos de Motorista, e dá outras providênciCria na Lei Municipal 965, de 31 de março de 2000, dois Cargos de Motorista, e dá outras providências. [Poder Legislativo - Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal]30/04/2013139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2436 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [aIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [artigos 4º, 7º, 8º, 10, 11, 12, 14: Tabela I, do Anexo I e as Tabelas I, II, IV, V, VI, VIII e XIV do Anexo II]24/04/2013157
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2435 - 2013Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efDispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.24/04/2013247
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2434 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 1300, de 23 de abril de 2004, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1300, de 23 de abril de 2004, e dá outras providências. [Auxílio Alimentação, art. 5º]24/04/2013131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2433 - 2013Revisão Geral AnualDispõe sobre a revisão geral anual aos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências. [6,59%]24/04/2013136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2432 - 2013Lei 2432 - Altera Piso SalarialIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1895, de 31 de julho de 2009, e dá outras providências. [Art. 4º]24/04/2013165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2430 - 2013Introduz modificação na Lei Municipal n. 2374, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências.Introduz modificação na Lei Municipal n. 2374, de 10 de janeiro de 2013, e dá outras providências. [EMTU, Art. 1º]24/04/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2429 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 22.800,00]24/04/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2428 - 2013Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em lixeiras nos logradDispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em lixeiras nos logradouros públicos, e dá outras providências.22/04/2013153
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2428 - 2013Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em lixeiras nos logradDispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em lixeiras nos logradouros públicos, e dá outras providências.22/04/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2427 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED, R$ 450.000,00]15/04/2013114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2426 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [Fundo de Previdência Social, R$ 65.000,00]15/04/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2425 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens pAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou órgãos públicos, ao Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.15/04/2013136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2424 - 2013Revoga a Lei Municipal nº 2367, de 19 de dezembro de 2012. [Fundação Nacional de Saúde – FUNASA]Revoga a Lei Municipal nº 2367, de 19 de dezembro de 2012. [Fundação Nacional de Saúde – FUNASA]15/04/2013127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2423 - 2013Revoga a Lei Municipal nº 1573, de 20 de dezembro de 2006. [AIRON – Associação de Imprensa de RondôRevoga a Lei Municipal nº 1573, de 20 de dezembro de 2006. [AIRON – Associação de Imprensa de Rondônia]15/04/2013122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2422 - 2013Revoga a Lei Municipal nº 1456, de 27 de dezembro de 2005.Revoga a Lei Municipal nº 1456, de 27 de dezembro de 2005.15/04/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2421 - 2013Revoga a Lei Municipal nº 1450, de 27 de dezembro de 2005. [Tribunal de Justiça do Estado de RondônRevoga a Lei Municipal nº 1450, de 27 de dezembro de 2005. [Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia]15/04/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2420 - 2013Revoga a Lei Municipal nº 1861, de 29 de janeiro de 2009. [Associação de Condutores de Táxi de Ji-PRevoga a Lei Municipal nº 1861, de 29 de janeiro de 2009. [Associação de Condutores de Táxi de Ji-Paraná]15/04/2013136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2419 - 2013Revoga a Lei Municipal nº 1196, de 31 de dezembro de 2002. [Corpo de Bombeiros]Revoga a Lei Municipal nº 1196, de 31 de dezembro de 2002. [Corpo de Bombeiros]15/04/2013128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2418 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 712, de 26 de dezembro de 1995. [Cartódromo Municipal]Introduz modificações na Lei Municipal nº 712, de 26 de dezembro de 1995. [Cartódromo Municipal]15/04/2013132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2417 - 2013Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Saúde aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivoDispõe sobre a concessão de Auxílio-Saúde aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.03/04/2013131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2417 - 2013Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Saúde aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivoDispõe sobre a concessão de Auxílio-Saúde aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo e dá outras providências.03/04/2013138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2416 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 2405, de 21 de março de 2013, dando outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 2405, de 21 de março de 2013, dando outras providências. [Associação de Integração Social Solidária Divina Providência, art. 2º]03/04/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2415 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 2404, de 21 de março de 2013, dando outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 2404, de 21 de março de 2013, dando outras providências. [GAAJIPA, art. 2º]03/04/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2414 - 2013Introduz modificação na Lei Municipal n. 1035, de 19 de janeiro de 2001, e dá outras providências.Introduz modificação na Lei Municipal n. 1035, de 19 de janeiro de 2001, e dá outras providências. [EMTU, art. 12]03/04/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2462 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 589.333,12]31/03/2013162
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2413 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI, Convênio nº 397/PGE/2011, R$ 369.750,00]28/03/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2412 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 283.977,85: Campanha de Vacinação da Anti-Rábica, Campanha de Vacinação da Influenza H1N1/Idoso, Campanha de Vacinação da Poliomielite, Incentivo Qualificação das Ações das Hepatite Virais, Incentivo a Hanseníase e Doenças Negligenciadas, Incentivo Qualificações das Ações da Dengue]28/03/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2411 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED, R$ 1.000,00]28/03/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2411 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED, R$ 1.000,00]28/03/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2410 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 102.857,40]28/03/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2409 - 2013Altera Lei 1403/2005Introduz modificação na Lei Municipal nº 1403, de 20 de julho de 2005. [art. 35]28/03/2013139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2408 - 2013Introduz modificação na Lei Municipal nº 1405, de 22 de julho de 2005. [art. 127]Introduz modificação na Lei Municipal nº 1405, de 22 de julho de 2005. [art. 127]28/03/2013176
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2407 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, R$ 120.300,00]21/03/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2405 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de IntegraçAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.21/03/2013127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2404 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo AssistAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.21/03/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2403 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ji-Paraná, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com oAutoriza o Poder Executivo Municipal de Ji-Paraná, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.21/03/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2402 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ji-Paraná, com interveniência da Secretaria Municipal de EdAutoriza o Poder Executivo Municipal de Ji-Paraná, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, a celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, para os fins que especifica, dando outras providências. [APMI]18/03/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2401 - 2013Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo - Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal]18/03/2013136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2400 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para pAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, e dá outras providências.06/03/2013114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2399 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [AIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [Art. 10, Tabelas I e IV do Anexo II]06/03/2013131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2396 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 30.000,00]28/02/2013115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2395 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, Programa de Implantação do Complexo Regulador, R$ 101.808,33]28/02/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2394 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [CÂMARA MUNICIPAL, R$ 110.000,00]28/02/2013126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2393 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [GABINETE, SEMG, SEMPLAN, R$ 120.000,00]28/02/2013115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2392 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI, Contrato de Repasse n° 370.939-54/2011/MAPA, R$ 170.000,00]28/02/2013115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2391 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI, Contrato de Repasse n° 370.939-54/2011/MAPA, R$ 1.950.000,00]28/02/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2390 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 10.000,00]28/02/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2389 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, Programa de Implantação do Complexo Regulador, R$ 5.843,86]28/02/2013114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2388 - 2013Institui na Câmara Municipal de Ji-Paraná, a modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquiInstitui na Câmara Municipal de Ji-Paraná, a modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. [Poder Legislativo]24/01/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2387 - 2013Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcionalDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Teste Seletivo para a área da Saúde]24/01/2013121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2386 - 2013Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo - Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal]10/01/2013141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2385 - 2013Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [aIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências. [art. 14, 20C]10/01/2013137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2384 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Convênio nº 004/PGE/DER/2012, R$ 56.053,16]10/01/2013124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2384 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Convênio nº 004/PGE/DER/2012, R$ 56.053,16]10/01/2013114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2383 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Convênio nº 308.664-40/09/CAIXA/MC, R$ 367.762,86]10/01/2013120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2382 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI, Convênio nº. 397/PGE/2011, R$ 369.750,00]10/01/2013116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2381 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Contrato de Repasse n. 247.689-37/07/MI/PROMESA, R$ 136.121,90]10/01/2013110
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2380 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Contrato de Repasse n. 251.191-01/08/MC/PAC/CAIXA, R$ 241.077,05]10/01/2013119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2379 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMFAZ, Contrato de Repasse n. 251.191-01/08/MC/PAC/CAIXA, R$ 64.416,87]10/01/2013112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2378 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Contrato de Repasse n. 251.191-01/08/MC/PAC/CAIXA, R$ 802.745,79]10/01/2013117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2377 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Convênio n. 330/PCN/2011, R$ 216.646,81]10/01/2013110
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2376 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Convênio nº 334.314-40/MTUR/CAIXA, R$ 1.990.618,52]10/01/2013143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2375 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Convênio n. 203/PCN/2011/MD , R$ 255.798,18]10/01/2013113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2374 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa MuAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos, e dá outras providências. [R$ 30.000,00]10/01/2013115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2373 - 2013Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais, e dáDispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.10/01/2013269
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2372 - 2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Fundação CulturalAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Carnaval Popular, R$ 35.000,00]10/01/2013127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2370 - 2012Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná, Lei Municipal nº 2327, de 09 dInclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná, Lei Municipal nº 2327, de 09 de julho de 2012, a ação governamental de desmembramento das Secretarias Municipais de Agricultura e Pecuária e de Meio Ambiente, dando outras providências.19/12/2012121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2369 - 2012Atualiza Tabela VI da Lei Municipal n. 1397/2005, e dá outras providências.Atualiza Tabela VI da Lei Municipal n. 1397/2005, e dá outras providências.19/12/2012133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2368 - 2012Introduz Modificações na Lei Municipal nº 1532, de 06 de setembro de 2006. [artigo 8º]Introduz Modificações na Lei Municipal nº 1532, de 06 de setembro de 2006. [artigo 8º]19/12/2012121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2367 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terras urbanas à Fundação NacionaAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terras urbanas à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.19/12/2012116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2366 - 2012Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná, Lei Municipal nº 2182, de 27 dInclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná, Lei Municipal nº 2182, de 27 de julho de 2011, a meta física da AGERJI, e dá outras providências.19/12/2012131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2365 - 2012Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1973, de 24 de dezembro de 2009, as ações governameInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1973, de 24 de dezembro de 2009, as ações governamentais “gestão das políticas públicas em obras e serviços” e “apoio administrativo da AGERJI”., e dá outras providências.19/12/2012120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2364 - 2012Introduz modificações na Lei Municipal n. 2276, de 14 de março de 2012. [Parágrafo Único do art. 1ºIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2276, de 14 de março de 2012. [Parágrafo Único do art. 1º: Revoga Lei 2351/2012]18/12/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2363 - 2012Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no corrente exercício financeiro,Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAD; SEMED; R$ 315.000,00]18/12/2012118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2362 - 2012Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1973, de 24 de dezembro de 2009, ação govInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1973, de 24 de dezembro de 2009, ação governamental de desmembramento e criação de Secretarias Municipais, dando outras providências.18/12/2012118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2361 - 2012Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.18/12/2012170
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2360 - 2012Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná – CMS/JP, e dá outras providênciasInstitui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná – CMS/JP, e dá outras providências. [Revoga as Leis Municipais nos 1251/2003 e 1445/2005]14/12/2012157
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2360 - 2012Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná – CMS/JP, e dá outras providênciasInstitui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná – CMS/JP, e dá outras providências. [Revoga as Leis Municipais nos 1251/2003 e 1445/2005]14/12/2012119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2360 - 2012Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná – CMS/JP, e dá outras providênciasInstitui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná – CMS/JP, e dá outras providências. [Revoga as Leis Municipais nos 1251/2003 e 1445/2005]14/12/2012125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2359 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Autorização de Uso de Prédio Público à FETAGRO – FeAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Autorização de Uso de Prédio Público à FETAGRO – Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, e dá outras providências. [Implantação do Laboratório Escola de Fitoterapia: Lote Urbano 08; Quadra 61; Loteamento Jardim São Cristóvão]14/12/2012136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2358 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMURFH; R$ 1.723.300,00]11/12/2012111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2357 - 2012Institui a Assessoria Militar no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.Institui a Assessoria Militar no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.11/12/2012197
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2356 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional SuAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. [GAB. PREFEITO; SEMAD; SEMED; SEMG; SEMOSP; PGM; R$ 2.073.000,00]11/12/2012118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2355 - 2012Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, eAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; R$ 100.000,00]11/12/2012117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2354 - 2012Regulamenta a denominação de ruas e avenidas no Bairro Jardim Flórida. [Avenida Transcontinental; RRegulamenta a denominação de ruas e avenidas no Bairro Jardim Flórida. [Avenida Transcontinental; Rua Campo Formoso; Rua Campo Belo; Rua Campo Largo; Avenida Araguaia; Avenida Campo Bonito; Avenida Mabio de Souza Neves; Avenida Campo Verde] [Revoga Leis 1740/2007 e 2322/2012]05/12/2012131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2353 - 2012Dispõe sobre a denominação do Residencial Terra Nova, como Bairro Terra Nova, e dá outras providêncDispõe sobre a denominação do Residencial Terra Nova, como Bairro Terra Nova, e dá outras providências. [Rua Luiz Carlos Santos; Rua José Francisco Sobrinho; Rua Antonio Lopes do Nascimento]05/12/2012118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2352 - 2012Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes doDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes do Anexo III da Lei 965/2000. [Poder Legislativo]05/12/2012127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2351 - 2012Introduz modificações na Lei Municipal n. 2009, de 30 de março de 2010. [Parágrafo Único, do artigoIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2009, de 30 de março de 2010. [Parágrafo Único, do artigo 1º]05/12/2012131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2350 - 2012Autoriza do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de área urbana, com o GoverAutoriza do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de área urbana, com o Governo do Estado de Rondônia, através do DER – Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, e dá outras providências. [Parte ideal do lote urbano nº 01; Quadra 68; Setor 05.05, Loteamento Jardim São Cristóvão]05/12/2012134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2349 - 2012Autoriza do Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terras urbanas ao Governo do EstAutoriza do Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terras urbanas ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer, e dá outras providências. [CEDEL; Lote de terras urbano único; Quadra 14; Rua “G”; Loteamento Bosque dos Ipês 01]05/12/2012131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2348 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no corrente exercício fAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 50.000,00]29/11/2012112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2347 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Fundação Ji-Cred/CDL, e dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Fundação Ji-Cred/CDL, e dá outras providências. [Aeroporto José Coleto]29/11/2012116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2345 - 2012Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Profissionalizante e Ação Social Nova EsperançDeclara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Profissionalizante e Ação Social Nova Esperança [Poder Legislativo]07/11/2012113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2344 - 2012Declara de Utilidade Pública a Convenção Nacional das Igrejas Unidas de Deus no Brasil. [Poder LegiDeclara de Utilidade Pública a Convenção Nacional das Igrejas Unidas de Deus no Brasil. [Poder Legislativo]07/11/2012114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2343 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terras urbanas ao Governo do EstaAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terras urbanas ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Administração, e dá outras providências. [Lote: 02; Quadra: 43; Setor 02.03; Loteamento Lucimar]31/10/2012125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2342 - 2012Obriga o serviço público municipal a conceder um dia de licença por ano, para realização de exame pObriga o serviço público municipal a conceder um dia de licença por ano, para realização de exame preventivo de câncer ginecológicos e de próstata para os funcionários com 40 anos ou mais e dá outras providências. [Poder Legislativo]26/10/2012125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2341 - 2012Lei 2341/12 - Altera Lei 2271/12Acresce-se ao §1º, do artigo 54, da Lei Municipal n. 2271, de 07 de março de 2012, os incisos I e II, e dá outras providências. [Revoga o Anexo Único da Lei Municipal n. 2271/2012]26/10/2012137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2340 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI; SEMEIA; R$ 202.622,25; Convênio n. 299/PCN/2010]16/10/2012123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2339 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 93.000,00]16/10/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2338 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região CentAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber do CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, micro-ônibus, que especifica, e dá outras providências.[ DOMJP 1435]16/10/2012168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2337 - 2012Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências.11/10/2012117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2336 - 2012Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do MunicípioFixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Ji-Paraná para a Legislatura 2013/2016. [Poder Legislativo]05/10/2012144
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2335 - 2012Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016, dando outras providências. [Poder LeFixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016, dando outras providências. [Poder Legislativo]05/10/2012120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2334 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMED; SEMEIA; R$ 65.000,00]05/10/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2333 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e DesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e Desenvolvimento da Arte da Capoeira Abada – A.J.Dacá, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.19/09/2012117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2333 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e DesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e Desenvolvimento da Arte da Capoeira Abada – A.J.Dacá, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.19/09/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2332 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; R$ 468.750,00; Convênio n. 330/PCN/2011]15/08/2012111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2331 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; Convênio n. 026/2012/ASJUR/DEOSP/RO; R$ 113.696,18]15/08/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2331 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; Convênio n. 026/2012/ASJUR/DEOSP/RO; R$ 113.696,18]15/08/2012129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2330 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEME; SEMEIA; R$ 163.000,00]15/08/2012118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2329 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 260.000,00]15/08/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2328 - 2012Dispõe sobre a instalação de outdoors e painéis publicitários no Município de Ji-Paraná, e dá outraDispõe sobre a instalação de outdoors e painéis publicitários no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.07/08/2012149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2317 - 2012Dispõe sobre a denominação do Loteamento Copas Verdes, como Bairro Copas Verdes, e dá outras providDispõe sobre a denominação do Loteamento Copas Verdes, como Bairro Copas Verdes, e dá outras providências. [Rua Rosania Basto Camilo; Rua Nova Esperança; Rua Antonio Pereira da Silva; Rua Sebastião Dias da Silva; Rua Raimundo Pereira Gama; Rua Ipê Amarelo; Rua Ipê Rosa; Rua Águia Dourada; Rua José Procópio da Silva; Rua Valdemar da Silva; Rua João Pedro Batista; Rua Tereza de Souza Faria; Rua Manoel das Neves Rufino; Rua Leandro Francisco dos Santos; Rua Pedro Ferreira de Castro; Rua Maria Nunes Coelho; Rua Theodoro Assis Helmer; Rua Lauro Celestino de Carvalho; Rua Edelvita das Neves Helmer; Rua Tereza Aguiar Pereira; Rua Manoel Angelo da Silva; Rua Elvira Evangelista da Silva; Rua Lucinda Mota Pinheiro; Rua Leonice Padilha Perim; Rua Maria do Nascimento Gambarti; Rua Vitorino Neto; Rua Maria Anastácio Vicente]25/07/2012323
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2327 - 2012Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. [LDO]09/07/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2326 - 2012Prorroga o prazo de vigência do Convênio autorizado pela Lei Municipal n. 2186, de 12 de agosto deProrroga o prazo de vigência do Convênio autorizado pela Lei Municipal n. 2186, de 12 de agosto de 2011, e dá outras providências. [Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular – Casa de Nazaré]03/07/2012123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2325 - 2012Introduz modificações na Lei Municipal n. 2319, de 27 de junho de 2012. [Artigos 1º; 2º]Introduz modificações na Lei Municipal n. 2319, de 27 de junho de 2012. [Artigos 1º; 2º]03/07/2012113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2324 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer em caução-real, área de terras que discrimina, paraAutoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer em caução-real, área de terras que discrimina, para suspensão de Registro de inadimplência no CAUC/SIAF, e dá outras providências. [lote urbano nº 01, quadra nº 68, setor 05.05]03/07/2012123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2323 - 2012Dispõe sobre a denominação de ruas e avenidas no Bairro Jardim São Cristóvão II. [Rua Catarina da CDispõe sobre a denominação de ruas e avenidas no Bairro Jardim São Cristóvão II. [Rua Catarina da Cunha Costa; Rua Waldemar Servilhere; Rua Garcês de Souza Lima; Rua Aurélia de Moura Costa; Rua Osmundo de Moura Costa; Av. Gabriela Amim Campos; Av. Francisco Corrêa Castilho. Revoga da Lei Municipal 2306/2012]29/06/2012202
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2322 - 2012Denomina de Rua Mabio de Sousa Neves, a Rua “C” no Bairro Jardim Flórida.Denomina de Rua Mabio de Sousa Neves, a Rua “C” no Bairro Jardim Flórida.29/06/2012116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2321 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [AGERJI; SEMFAZ; R$ 70.000,00]27/06/2012122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2320 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAS; R$ 24.600,00]27/06/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2319 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP; CR 366.372-39/MC/2011; CT 331.688-02/2010/MC; Convênio nº 203/PCN/2011/MD; R$ 2.027.400,00]27/06/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2318 - 2012Revoga a Lei Municipal n. 751, de 10 de dezembro de 1996.Revoga a Lei Municipal n. 751, de 10 de dezembro de 1996.26/06/2012118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2316 - 2012Concede à título de Incentivo Fiscal, redução de ISSQN, às empresas operadoras do Sistema MunicipalConcede à título de Incentivo Fiscal, redução de ISSQN, às empresas operadoras do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano e altera disposição do Código Tributário do Município.25/06/2012168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2315 - 2012Ratifica protocolo de intenções que adequa o CIMCERO à Lei Federal n. 11.107, de 6 de abril de 2005Ratifica protocolo de intenções que adequa o CIMCERO à Lei Federal n. 11.107, de 6 de abril de 2005 e ao Decreto n. 6.107, de 8 de janeiro de 2007. Autoriza a participação do Município de Ji-Paraná no CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, através de assinatura de Contratos de Programa e Contratos de Rateio, para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos Programas de Gestão Associada disponibilizados pela entidade, e dá outras providências.[ DOMJP 1358]25/06/2012149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2314 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal na condição de membro consorciado, a assumir obrigações financAutoriza o Poder Executivo Municipal na condição de membro consorciado, a assumir obrigações financeiras com o CIMCERO, e dá outras providências.[ DOMJP 1358]25/06/2012114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2314 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal na condição de membro consorciado, a assumir obrigações financAutoriza o Poder Executivo Municipal na condição de membro consorciado, a assumir obrigações financeiras com o CIMCERO, e dá outras providências.[ DOMJP 1358]25/06/2012117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2313 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder o abastecimento de máquinas, equipamentos e outrosAutoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder o abastecimento de máquinas, equipamentos e outros veículos, de propriedade do Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.25/06/2012117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2312 - 2012Autoriza o ato de cancelamento e/ou revogação das cláusulas de inalienabilidade da Escritura PúblicAutoriza o ato de cancelamento e/ou revogação das cláusulas de inalienabilidade da Escritura Pública de Doação à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências.25/06/2012124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2311 - 2012Introduz modificações na Lei Municipal n. 968, de 26 de abril de 2000, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal n. 968, de 26 de abril de 2000, e dá outras providências.06/06/2012155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2310 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAGRI, Convênio 397/PGE/2011, R$ 370.000,00]06/06/2012110
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2309 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [Gabinete; Convênio 089/PGE/2012; R$ 95.000,00]06/06/2012118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2308 - 2012Dispõe sobre a denominação do Residencial Açaí como Bairro Açaí, seus logradouros, e dá outras provDispõe sobre a denominação do Residencial Açaí como Bairro Açaí, seus logradouros, e dá outras providências. [Rua Itaúba; Rua Bacurí; Rua Guanambí; Rua Jequitibá; Rua Maçaranduba; Rua Pérola; Rua Sucupira; Rua Jacarandá; Rua Andirá; Rua Garapeira; Rua Teca; Rua Canela; Rua Pinus; Rua Araribá]30/05/2012128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2307 - 2012Dispõe sobre alteração da denominação do Residencial Colina Park I como Bairro Colina Park I, e dáDispõe sobre alteração da denominação do Residencial Colina Park I como Bairro Colina Park I, e dá outras providências. [Av. Rômulo Rios; Rua José Martins Vailante; Av. José Carlos Martins Vilela; Rua Antonio Dermival Maciel; Rua Vicente Meireles da Fonseca; Rua José Olavo de Amorim; Rua Dra. Telma Rios; Rua Rita Martins Leite; Rua Luis Carlos da Fonseca; Rua Francisco Caetano José; Rua Eva Teixeira Couy; Rua Leonardo Alves da Costa; Rua Irajá Hainsch Machado; Rua Francisco Moreira e Silva; Rua João dos Reis Junior; Rua Aderbal Vieira Barbosa; Rua Leandro Oliveira Garcia; Rua Alberto Luizari; Rua Sebastião Otávio de Oliveira; Rua José Messias Filho; Rua Dr. Nilwton Vieira; Rua Norival Felix de Almeida; Rua Leopoldina Alves Dias; Rua Manoel Francisco dos Santos; Rua Dionízio Alves Costa; Rua Itarema; Rua José Claudino da Silva; Rua Dr. Edson Holanda; Rua Kurt Corrado Berloffra; Rua José da Cruz Mendes; Rua Expedito Rodrigues de Souza; Rua Eliseu Santos de Souza; Rua Waldemar Estrela Ca24/05/2012237
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2306 - 2012Dispõe sobre a denominação de ruas e avenidas no Bairro Jardim São Cristóvão II. [Rua Catarina da CDispõe sobre a denominação de ruas e avenidas no Bairro Jardim São Cristóvão II. [Rua Catarina da Cunha Costa; Rua Waldemar Servilhere; Rua Garcês de Souza Lima; Rua Aurélia de Moura Costa; Rua Osmundo de Moura Costa; Av. Francisco Corrêa Castilho; Av. Gabriela Amim Campos]24/05/2012191
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2305 - 2012Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Ji-Paraná-RO, e dá outras providênCria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Ji-Paraná-RO, e dá outras providências.24/05/2012114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2304 - 2012Dispõe sobre a denominação do Residencial Milão como Bairro Milão, e dá outras providências. [Av. IDispõe sobre a denominação do Residencial Milão como Bairro Milão, e dá outras providências. [Av. Internazionale para Av. Portinari; Rua Rio das Garças; Rua Pau Brasil; Rua Veneza; Rua Chico Anísio; Rua Diamante Negro; Rua Milão; Rua Gralha Azul; Rua Picasso; Rua Manga Rosa; Rua 30 de Abril; Rua Américo Ugolini Filho; Rua Joel Lucio da Silva; Rua Antonio Gomes de Amorim; Rua Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes; Rua Francisco Adamastor de Amorim; Rua Florenza; Rua Rio Vermelho; Rua Nova União; Rua dos Diplomatas; Rua Ômega; Rua Florisbela; Rua Cinderela; Rua Barcelona; Av. Bela Ji-Paraná]17/05/2012130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2303 - 2012Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Ji-Paraná.Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Ji-Paraná.17/05/2012112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2302 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 61.943,58]17/05/2012113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2301 - 2012Veda o repasse de recursos financeiros para entidades que procedem a cobrança de ingressos em seusVeda o repasse de recursos financeiros para entidades que procedem a cobrança de ingressos em seus eventos. [DOMJP 1330]11/05/2012126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2300 - 2012Denomina de Rua Antonio Stofel a Rua Projetada no Bairro Novo Ji-Paraná.Denomina de Rua Antonio Stofel a Rua Projetada no Bairro Novo Ji-Paraná.11/05/2012121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2299 - 2012Introduz modificações na Lei Municipal n. 909, de 17 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a denomiIntroduz modificações na Lei Municipal n. 909, de 17 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e da numeração predial, dando outras providências. [Artigos 4º; 19-A]11/05/2012131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2298 - 2012Dispõe sobre a denominação do Residencial Colina Park II como Bairro Colina Park II, e dá outras prDispõe sobre a denominação do Residencial Colina Park II como Bairro Colina Park II, e dá outras providências. [Av. Coração de Rondônia; Rua Monte das Oliveiras; Av. Monte Sinai; Rua Verde Mares; Rua Senador Artur Cezar Rios; Rua Carlos Felisberto; Rua das Palmeiras; Rua Isidio Ernesto; Rua Francisco Trajano do Nascimento; Rua Maria Mendes Messias; Rua Pedro Augusto Sotte; Rua Marcio Sotte dos Anjos; Rua Wanderley Rocha Meira; Rua Céus de Rondônia; Rua Edgard Moura Ferreira; Rua Liberdade; Rua Colina Verde; Rua Neumayer Pereira de Souza Junior; Rua Elzabetanha Maciel Lira; Rua José de Carvalho - Zuza; Rua Monte Alegre; Rua Monte Cristo; Rua Vila de Rondônia; Rua Rio Machado]03/05/2012138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2298 - 2012Dispõe sobre a denominação do Residencial Colina Park II como Bairro Colina Park II, e dá outras prDispõe sobre a denominação do Residencial Colina Park II como Bairro Colina Park II, e dá outras providências. [Av. Coração de Rondônia; Rua Monte das Oliveiras; Av. Monte Sinai; Rua Verde Mares; Rua Senador Artur Cezar Rios; Rua Carlos Felisberto; Rua das Palmeiras; Rua Isidio Ernesto; Rua Francisco Trajano do Nascimento; Rua Maria Mendes Messias; Rua Pedro Augusto Sotte; Rua Marcio Sotte dos Anjos; Rua Wanderley Rocha Meira; Rua Céus de Rondônia; Rua Edgard Moura Ferreira; Rua Liberdade; Rua Colina Verde; Rua Neumayer Pereira de Souza Junior; Rua Elzabetanha Maciel Lira; Rua José de Carvalho - Zuza; Rua Monte Alegre; Rua Monte Cristo; Rua Vila de Rondônia; Rua Rio Machado]03/05/2012128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2297 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 47.040,72]25/04/2012128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2297 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 47.040,72]25/04/2012113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2296 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, R$ 132.504,55]25/04/2012120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2295 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, com o Centro de Assistência e RecuperaçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, com o Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus - CARVI, e dá outras providências.25/04/2012114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2294 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, para repasse de recursos financeiros à AsAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, para repasse de recursos financeiros à Associação dos Produtores Rurais do Itapirema – Setor II - APRITA, e dá outras providências.23/04/2012122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2293 - 2012Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue no Município de Ji-Paraná.Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue no Município de Ji-Paraná.10/04/2012131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2292 - 2012Dispõe sobre a denominação do Residencial Colina Park como Bairro Colina Park, e dá outras providênDispõe sobre a denominação do Residencial Colina Park como Bairro Colina Park, e dá outras providências. [Av. Rômulo Rios; Rua José Martins Vailante; Av. José Carlos Martins Vilela; Rua Vicente Meireles da Fonseca; Rua José Olavo de Amorim; Rua Dra. Telma Rios; Rua Rita Martins Leite; Rua Luis Carlos da Fonseca; Rua Francisco Caetano José; Rua Eva Teixeira Couy; Rua Leonardo Alves da Costa; Rua Irajá Hainsch Machado; Rua Francisco Moreira e Silva; Rua João dos Reis Junior; Rua Aderbal Vieira Barbosa; Rua Leandro Oliveira Garcia; Rua Alberto Luizari; Rua Sebastião Otávio de Oliveira; Rua José Messias Filho; Rua Dr. Nilwton Vieira; Rua Norival Felix de Almeida; Rua Leopoldina Alves Dias; Rua Manoel Francisco dos Santos; Rua Dionízio Alves Costa; Rua Itarema; Rua José Claudino da Silva; Rua Dr. Edson Holanda; Rua Kurt Corrado Berloffra; Rua José da Cruz Mendes; Rua Expedito Rodrigues de Souza; Rua Eliseu Santos de Souza; Rua Waldemar Estrela Cabral; Rua Aldemir de Oliveira Malta; Rua Arg10/04/2012120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2291 - 2012Utilidade PúblicaDeclara de Utilidade Pública a ADVJIPA – Associação dos Deficientes Visuais do Município de Ji-Paraná.10/04/2012123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2290 - 2012Aprova LoteamentoDispõe sobre a denominação do Loteamento Park Amazonas como Bairro Park Amazonas, e dá outras providências. [Rua Cristóvão Colombo; Rua Ayrton Senna da Silva; Rua Fernando de Noronha; Rua Frei Henrique de Coimbra; Rua Nações Unidas; Rua Copacabana; Rua Alphavile; Rua dos Palmares; Rua Norte Sul; Rua Unaí; Rua Milenium; Rua Padre José de Anchieta; Rua Marechal Floriano Vieira Peixoto]10/04/2012173
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2289 - 2012Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.04/04/2012127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2288 - 2012Revisão Geral AnualDispõe sobre a revisão geral anual aos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências.04/04/2012135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2287 - 2012Introduz modificações na Lei Municipal n. 1074, de 6 de julho de 2001.Introduz modificações na Lei Municipal n. 1074, de 6 de julho de 2001.04/04/2012117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2286 - 2012Reajusta Vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Ji-Paraná.Reajusta Vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Ji-Paraná.04/04/2012119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2285 - 2012Lei 2285 - Altera Piso SalarialIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1895, de 31 de julho de 2009, e dá outras providências. [Artigo 4º]04/04/2012124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2284 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o CREA/RO – Conselho Regional de EngeAutoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o CREA/RO – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, para o aperfeiçoamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, e dá outras providências.04/04/2012114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2283 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-ParanáAutoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná o Serviço de Proteção ao Crédito, e dá outras providências.04/04/2012123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2282 - 2012Introduz modificações nas Leis Municipais nos 1403, de 20 de julho de 2005, e 2272, de 7 de março dIntroduz modificações nas Leis Municipais nos 1403, de 20 de julho de 2005, e 2272, de 7 de março de 2012, e dá outras providências.21/03/2012120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2281 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prestar garantias a Caixa Econômica Federal, para contrataçAutoriza o Poder Executivo Municipal, a prestar garantias a Caixa Econômica Federal, para contratação de empréstimo, e dá outras providências.21/03/2012116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2280 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Instituto Educacional Marechal RondonAutoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Instituto Educacional Marechal Rondon – Guarda Mirim de Ji-Paraná, e dá outras providências.21/03/2012116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2279 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.21/03/2012128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2279 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.21/03/2012120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2278 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA, Convênio nº 396/PGE/2011, R$ 600.000,00]21/03/2012129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2277 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a AABB – Associação Atlética BaAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, para desenvolvimento do Programa de Integração com a Comunidade, e dá outras providências.21/03/2012119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2276 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à AACAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à AACVA – Associação Ação Comunitária Vidas na Amazônia, e dá outras providências.14/03/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2275 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa MuAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos, e dá outras providências.14/03/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2274 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, atravAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, com interveniência da Polícia Militar de Rondônia, e dá outras providências.14/03/2012122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2273 - 2012Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Bernardo.Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São Bernardo.07/03/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2272 - 2012Introduz modificações no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de JIntroduz modificações no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná, e altera a redação de outros dispositivos da Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.07/03/2012138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2271 - 2012Criação da AGERJIDispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI, e dá outras providências.07/03/2012494
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2270 - 2012Institui a Política Municipal de Saneamento Básico -PMSBInstitui a Política Municipal de Saneamento Básico -PMSB07/03/2012262
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2269 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Ministério Público do Trabalho do EsAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Ministério Público do Trabalho do Estado de Rondônia, para disponibilização de servidores municipais efetivos, e dá outras providências.07/03/2012115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2268 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para pAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, e dá outras providências.07/03/2012118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2267 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de IntegraçAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.07/03/2012124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2266 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAPC – Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Ji-Paraná, e dá outras providências.07/03/2012114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2265 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo AssistAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.07/03/2012116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2264 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para promover repasse de recursos financeiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para promover repasse de recursos financeiros à ASSBETEL – Assistência Social Betel, e dá outras providências.07/03/2012120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2263 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.07/03/2012121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2262 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica de Ji-ParanáAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica de Ji-Paraná – Missão Ebenézer, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.07/03/2012125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2261 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao SiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ji-Paraná - STR, e dá outras providências.07/03/2012116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2259 - 2012Define a Zona Fiscal para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativamente aos imóvDefine a Zona Fiscal para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativamente aos imóveis que integram os novos empreendimentos imobiliários, autorizados pelo Poder Executivo de Ji-Paraná, e dá outras providências.07/03/2012194
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2258 - 2012Disciplina a cobrança da taxa de fiscalização pelo uso do solo, subsolo, espaço aéreo e obras de arDisciplina a cobrança da taxa de fiscalização pelo uso do solo, subsolo, espaço aéreo e obras de arte das áreas públicas, e dá outras providências.07/03/2012131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2257 - 2012Institui a Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. [Revoga Lei Municipal nº 59Institui a Unidade Fiscal do Município – UFM, e dá outras providências. [Revoga Lei Municipal nº 591, de 27 de dezembro de 1993]07/03/2012155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2256 - 2012Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamentInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Realização de Concurso Público, e dá outras providências.06/03/2012116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2255 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional SuAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. [SEMAD, SEMOSP, R$ 134.219,57]06/03/2012122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2254 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [S, Concurso Público Municipal, R$ 581.000,00]29/02/2012116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2253 - 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP, Convênio nº 004/PGE/DER/2012, R$ 301.105,76]29/02/2012117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 11527 - 2011Lei de Acesso a Informação - LAIRegula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.23/05/2018128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2251 - 2011Dispõe sobre a instalação de hidrantes de incêndio no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. [Dispõe sobre a instalação de hidrantes de incêndio no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. [Poder Legislativo]22/12/2011119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2250 - 2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012. [LEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012. [LOA - Lei Orçamentária Anual - Orçamento]21/12/2011120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2245 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de domínio do MunicíAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de domínio do Município, ao CRAPOMJI – Centro Recreativo e Assistencial dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Ji-Paraná, e dá outras providências. Lote 01-A, quadra 027, Setor 0207, Jardim Aurélio Bernardi – Revoga Lei 1320/2004] REPUBLICAÇÃO20/12/2011124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2249 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado de Rondônia, através da SecretariaAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, área urbana para edificação do Quartel do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Lotes 01 e 02, quadra 047, Setor 0201, da Planta Geral da cidade]19/12/2011128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2248 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à FunAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à Fundação Educação, Cultura e Desenvolvimento Empresarial e Social – Fundação Ji-Cred/CDL, e dá outras providências. [Aeroporto José Coleto]19/12/2011128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2247 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Interligação Elétrica do Madeira S.AAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Interligação Elétrica do Madeira S.A., com interveniência administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Plano de Ação de Controle da Malária – PACM; Linha de Transmissão Coletora Porto Velho – Araraquara]19/12/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2246 - 2011Modifica a redação dos Planos de Trabalho e Aplicação Financeira, anexadas à lei Municipal nº 2186,Modifica a redação dos Planos de Trabalho e Aplicação Financeira, anexadas à lei Municipal nº 2186, de 12 de agosto de 2011, dando outras providências. [Casa de Nazaré]19/12/2011118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2245 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de domínio do MunicíAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de domínio do Município, ao CRAPONJI – Centro Recreativo e Assistencial dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Lote 01-A, quadra 027, Setor 0207, Jardim Aurélio Bernardi – Revoga Lei 1320/2004]19/12/2011127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2244 - 2011Desafeta área pública, traduzida na quadra 38-E, encravada no desmembramento urbano denominado BairDesafeta área pública, traduzida na quadra 38-E, encravada no desmembramento urbano denominado Bairro Urupá, e dá outras providências.19/12/2011146
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2243 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 2.251.057,74]19/12/2011111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2242 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 450.000,00 - Convênio nº 330/PCN/2011]19/12/2011123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2241 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 987.600,00 – Ministério das Cidades]19/12/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2240 - 2011Estabelece atribuições para cargos de provimento efetivo do Município de Ji-Paraná e da Empresa MunEstabelece atribuições para cargos de provimento efetivo do Município de Ji-Paraná e da Empresa Municipal de Transportes Urbanos.19/12/2011133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2239 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.19/12/2011133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2238 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a expansão do Perímetro Urbano, e dá outras providêAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a expansão do Perímetro Urbano, e dá outras providências.19/12/2011152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2237 - 2011Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais que integram o quadro da Secretaria Municipal dDispõe sobre a concessão de abono aos profissionais que integram o quadro da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, e dá outras providências.14/12/2011206
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2236 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, no correntAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 2.528.675,78]14/12/2011113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2235 - 2011Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Miguel. [Poder LeDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Miguel. [Poder Legislativo]08/12/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2234 - 2011Cria na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, o Cargo de Diretor da Área de Produção de SonCria na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, o Cargo de Diretor da Área de Produção de Sons e Imagens, e dá outras providências.08/12/2011125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2234 - 2011Cria na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, o Cargo de Diretor da Área de Produção de SonCria na Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, o Cargo de Diretor da Área de Produção de Sons e Imagens, e dá outras providências. [Poder Legislativo]08/12/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2233 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 2222, de 25 de outubro de 2011, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 2222, de 25 de outubro de 2011, e dá outras providências. [Artigo 2º, parágrafo único – APAC]01/12/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2232 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de sua propriedade aAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de sua propriedade ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – SINJUR, e dá outras providências. [Lote 04, quadra 47, setor 0201]01/12/2011119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2230 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal n. 2088, de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providênciasIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2088, de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências.01/12/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2229 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área ao Governo do Estado de Rondônia, atAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e dá outras providências. [Lote 09-A, entre quadras 13 e 17, Setor 0101, Bairro Casa Preta – SEDAM]01/12/2011124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2228 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Programa de FormaAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, e dá outras providências.01/12/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2131 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 2.000.000,00 – UPA]01/12/2011112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2252 - 2011Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes doDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes do Anexo III da Lei 965/2000. [Poder Legislativo]22/11/2011119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2227 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.09/11/2011128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2227 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.09/11/2011131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2226 - 2011Dispõe sobre a regulamentação do serviço de propaganda volante com aparelhos sonoros e visual indicDispõe sobre a regulamentação do serviço de propaganda volante com aparelhos sonoros e visual indicativa, no Município de Ji-Paraná e da outras providências.26/10/2011126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2225 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão aos créditos tributários existentes até 31Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão aos créditos tributários existentes até 31 de dezembro de 2010, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, nas condições que especifica e dá outras providências.26/10/2011143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2224 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação a Desportiva Anjo da GuardaAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação a Desportiva Anjo da Guarda - ADAGA, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.25/10/2011118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2223 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação, no corrente eAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 68.000,00]25/10/2011122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2222 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Proteção e Assistência aAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ji-Paraná – APAC/JP, e dá outras providências.25/10/2011122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2221 - 2011Denomina Rua Clodomir Queiroz Lima, a atual Rua Beira Rio, no Primeiro Distrito de Ji-Paraná.Denomina Rua Clodomir Queiroz Lima, a atual Rua Beira Rio, no Primeiro Distrito de Ji-Paraná.25/10/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2220 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMEIA: R$ 350.000,00 - Convênio n. 299/PCN/2010]25/10/2011111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2220 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMEIA: R$ 350.000,00 - Convênio n. 299/PCN/2010]25/10/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2219 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.25/10/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2218 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial deAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.25/10/2011108
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2217 - 2011Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Merendeira, introduzindo modiDispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Merendeira, introduzindo modificações na Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.13/10/2011120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2216 - 2011Dispõe sobre gratificação aos cirurgiões dentistas que integram o CEO – Centro de Especialidades OdDispõe sobre gratificação aos cirurgiões dentistas que integram o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências.13/10/2011131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2215 - 2011Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Anjo da Guarda. [Poder Legislativo]Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Anjo da Guarda. [Poder Legislativo]13/10/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2214 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.13/10/2011127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2213 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao CeAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus – CARVI, e dá outras providências.07/10/2011111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2212 - 2011Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, Cuidador Educacional para pessoas com deficiDispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, Cuidador Educacional para pessoas com deficiência, introduzindo modificações na Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.06/10/2011145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2211 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à ACIAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à ACIJIP – Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná, e dá outras providências.04/10/2011113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2210 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 600.000,00 - Convênios nos 420/PCN/2010 e 421/PCN/2010]28/09/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2207 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1178, de 26 de julho de 2002, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1178, de 26 de julho de 2002, e dá outras providências. [Artigos 3º, 7º, 10, Anexo I, Tabela I] REPUBLICAÇÃO22/09/2011139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2209 - 2011Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, Auditor do Controle Interno Municipal, introDispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, Auditor do Controle Interno Municipal, introduzindo modificações na Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.21/09/2011180
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2208 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal n. 1403/2005, para criação do quadro efetivo do Regime de PrIntroduz modificações na Lei Municipal n. 1403/2005, para criação do quadro efetivo do Regime de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. [Art. 22A, Anexos I, II e III – Tabelas I e II]21/09/2011155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2207 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1178, de 26 de julho de 2002, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 1178, de 26 de julho de 2002, e dá outras providências. [Artigos 3º, 7º, 10, Anexo I, Tabela I]21/09/2011124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2206 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar incentivo pelo desenvolvimento de atividades na área dAutoriza o Poder Executivo Municipal a pagar incentivo pelo desenvolvimento de atividades na área de saúde, e dá outras providências.13/09/2011140
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2205 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal n. 1249, de 01 de setembro de 2003. [Art. 56]Introduz modificações na Lei Municipal n. 1249, de 01 de setembro de 2003. [Art. 56]13/09/2011192
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2204 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 134.492,30 – Bloco de Gestão do SUS]13/09/2011112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2204 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 134.492,30 – Bloco de Gestão do SUS]13/09/2011113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2203 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 5.654,15 - Bloco de Gestão do SUS]13/09/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2202 - 2011Dispõe sobre gratificação por especialização aos odontólogos que integram o CEO – Centro de EspeciaDispõe sobre gratificação por especialização aos odontólogos que integram o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências.13/09/2011154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2201 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime PróprIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município e dá outras providências.13/09/2011142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2200 - 2011Denomina de Rua Padre Roman Klinkoswski, a atual Rua T-30, no Segundo Distrito.Denomina de Rua Padre Roman Klinkoswski, a atual Rua T-30, no Segundo Distrito.06/09/2011130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2199 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 2166, de 17 de maio de 2011, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 2166, de 17 de maio de 2011, e dá outras providências.06/09/2011154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2198 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 100.00,00 – NASF]06/09/2011121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2198 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 100.00,00 – NASF]06/09/2011111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2197 - 2011Dispõe sobre a afixação de placas informativas em farmácias e drogarias no âmbito do Município de JDispõe sobre a afixação de placas informativas em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Ji-Paraná, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral, e dá outras providências.02/09/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2196 - 2011Denomina de Rua Caracol o trecho entre a Rua Padre Adolfo Rohl e Avenida JK.Denomina de Rua Caracol o trecho entre a Rua Padre Adolfo Rohl e Avenida JK.02/09/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2195 - 2011Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1.973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamenInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1.973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, e dá outras providências.01/09/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2194 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 5.000.000,00]01/09/2011162
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2193 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, e dá oAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.01/09/2011128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2192 - 2011Regulamenta o artigo 79, da Lei Municipal nº 1405, de 22 de julho de 2005, e dá outras providênciasRegulamenta o artigo 79, da Lei Municipal nº 1405, de 22 de julho de 2005, e dá outras providências.01/09/2011173
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2191 - 2011Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1.973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamenInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1.973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, e dá outras providências.26/08/2011126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2190 - 2011Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2040, de 12 de julho de 2010, aInclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2040, de 12 de julho de 2010, a meta física de pavimentação e drenagem de vias urbanas, e dá outras providências.26/08/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2189 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 5.000.000,00 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES]26/08/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2189 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 5.000.000,00 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES]26/08/2011118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2188 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e DesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação Jiparanaense de Apoio e Desenvolvimento da Arte da Capoeira Abada – A.J.Dacá, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.26/08/2011112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2186 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, para repasse de recursos financeiros, desAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, para repasse de recursos financeiros, destinados à Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular – Casa de Nazaré, e dá outras providências.12/08/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2185 - 2011Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Santa Terezinha II –Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Santa Terezinha II – APROSATE. [Poder Legislativo]12/08/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2184 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1210/2003, alterada pelas Leis nº. 1381/05 de 01 de junhoIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1210/2003, alterada pelas Leis nº. 1381/05 de 01 de junho de 2005 e 1843/09 de 17 de março de 2009. [revoga Lei 1843/09]12/08/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2183 - 2011Denomina Rua José Odilon Rios a atual Rua Presidente Alfonsin e o Travessão da Linha 8 do ItapiremaDenomina Rua José Odilon Rios a atual Rua Presidente Alfonsin e o Travessão da Linha 8 do Itapirema. [passando pelo Loteamento Copas Verdes]12/08/2011134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2181 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de DesenvolvimeAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social – BNDES, e dá outras providências.14/07/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2180 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.14/07/2011141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2179 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMAS: R$ 9.350,00 - Convênio n. 032/2008/SUFRAMA]14/07/2011123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2178 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime PróprIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.07/07/2011133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2177 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Educação, Cultura e DeseAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Educação, Cultura e Desenvolvimento Empresarial e Social – Fundação Ji-Cred - CDL, e dá outras providências. [Projeto Sonho Meu]06/07/2011119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2176 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 75.000,00 - Programa de Atenção Integral à Saúde do Homem]05/07/2011143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2175 - 2011EstágioDispõe sobre o estágio de estudantes, nas unidades administrativas do Município, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências05/07/2011195
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2174 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão do IPTU – Imposto Predial e Territorial UrAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, incidente nos imóveis que passa a especificar, e dá outras providências.04/07/2011166
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2173 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no corrente exercício fAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [R$ 21.161.494,03]22/06/2011119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2172 - 2011Torna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bareTorna obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências. [Poder Legislativo]21/06/2011112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2170 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 204.750,00 - Contrato de Repasse nº 306.490-00/2009]26/05/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2171 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASDEFAL – Associação dos DeficientesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASDEFAL – Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia legal, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.25/05/2011120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2169 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao SiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ji-Paraná - STR, e dá outras providências.25/05/2011121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2168 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício fiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMEIA: R$ 59.000,00 - Contrato de Repasse n. 283.003-91/08/MDA/CAIXA]25/05/2011130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2166 - 2011Desafeta área pública encravada entre as Quadras nos 13 e 17, Setor 01.01 – Bairro Casa Preta, destDesafeta área pública encravada entre as Quadras nos 13 e 17, Setor 01.01 – Bairro Casa Preta, destinada à Rua Pedro Teixeira, e dá outras providências.18/05/2011122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2167 - 2011Suplementa o Crédito Adicional Especial, aberto pela Lei Municipal nº 2.113, de 4 de março de 2011,Suplementa o Crédito Adicional Especial, aberto pela Lei Municipal nº 2.113, de 4 de março de 2011, e dá outras providências. [SEMEIA: R$ 17.285,38 - Contrato de Repasse nº 241.246-44/07/MDA/CAIXA]17/05/2011113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2165 - 2011Reajuste SalarialDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências.17/05/2011155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2164 - 2011Lei 2164 - Altera Piso SalarialIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1895, de 31 de julho de 2009, e dá outras providências. [art. 4º]17/05/2011124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2163 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 140.000,00 - Convênio nº 047/2009/SUFRAMA]17/05/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2162 - 2011Denomina de Avenida Cloves Arraes Chaves a atual Rua Vilagran Cabrita, com extensão nos Bairros CenDenomina de Avenida Cloves Arraes Chaves a atual Rua Vilagran Cabrita, com extensão nos Bairros Centro, Urupá, Casa Preta e Dom Bosco, em Ji-Paraná. [Poder Legislativo; Fica revogado a alínea “f” do artigo 1º da Lei 1699/07; alínea “f” do artigo 1º da Lei 1700/07; alínea “c” do artigo 1º da Lei 1704/07]13/05/2011178
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2161 - 2011Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jiparanaense – ASCOJIPA. [Poder Legislativo]Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jiparanaense – ASCOJIPA. [Poder Legislativo]13/05/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2160 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 2135, de 01 de abril de 2011, e dá outras providências. [Introduz modificações na Lei Municipal nº 2135, de 01 de abril de 2011, e dá outras providências. [Casa Família Rosetta]13/05/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2159 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1035, de 19 de janeiro de 2001, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1035, de 19 de janeiro de 2001, e dá outras providências. [EMTU]13/05/2011135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2158 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [FPS: R$ 1.433,28]13/05/2011129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2157 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação, no corrente eAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 45.000,00 - Assistência Básica à Saúde Indígena]13/05/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2156 - 2011Dispõe sobre a divulgação de informativo sobre a cobrança de meia entrada para estudantes. [Poder LDispõe sobre a divulgação de informativo sobre a cobrança de meia entrada para estudantes. [Poder Legislativo]04/05/2011127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2155 - 2011Denomina Nathália Salomão Gurgacz, o Centro de Diagnóstico implantado em Ji-Paraná, pelo ConsórcioDenomina Nathália Salomão Gurgacz, o Centro de Diagnóstico implantado em Ji-Paraná, pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro-Leste de Rondônia.04/05/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2154 - 2011Autoriza o pagamento de Gratificação Intra-Hospitalar, aos ocupantes do cargo efetivo da EspecialidAutoriza o pagamento de Gratificação Intra-Hospitalar, aos ocupantes do cargo efetivo da Especialidade Bucomaxilofacial, e dá outras providências.04/05/2011137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2153 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 709, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 709, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências. [Adiantamento; Suprimento de Fundos]04/05/2011173
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2152 - 2011diáriasFixa novos valores para a concessão de diárias aos servidores do Município de Ji-Paraná, ou à sua disposição, dando outras providências.04/05/2011239
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2151 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio pra repasse de recursos financeiros à ASDEAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio pra repasse de recursos financeiros à ASDEFAL – Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia Legal, e dá outras providências.04/05/2011121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2150 - 2011FiscalizaçãoDispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo de Fiscalização do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.04/05/2011571
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2149 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.04/05/2011147
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2148 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à AACAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à AACVA – Associação Ação Comunitária Vidas na Amazônia, e dá outras providências.04/05/2011120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2147 - 2011Autoriza o Loteamento Bosque dos Ipês, destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, a alterar as mAutoriza o Loteamento Bosque dos Ipês, destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida, a alterar as medidas das vias internas de circulação, e dá outras providências.04/05/2011123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2146 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Instituto Educacional Marechal RondonAutoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Instituto Educacional Marechal Rondon – Guarda Mirim de Ji-Paraná, e dá outras providências.04/05/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2145 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA: R$ 135.000,00 - Convênio nº 403/PGE/2009/SESAU]03/05/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2144 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências.29/04/2011128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2143 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para promover repasse de recursos financeiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para promover repasse de recursos financeiros à ASSBETEL – Assistência Social Betel, e dá outras providências.27/04/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2140 - 2011Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, localizado no BairrDispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, localizado no Bairro Parque São Pedro. [Poder Legislativo; Revoga Lei 2137/11]18/04/2011122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2140 - 2011Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, localizado no BairrDispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, localizado no Bairro Parque São Pedro. [Poder Legislativo; Revoga Lei 2137/11]18/04/2011122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2142 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMOSP: R$ 800.000,00 - Convênio nº 157/PCN/2009]15/04/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2141 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa MuAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à EMTU – Empresa Municipal de Transportes Urbanos, e dá outras providências.15/04/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2139 - 2011Denomina de Rua Celina Oliveira Rodrigues a Rua “F”, localizada nos Bairros Jardim Presidencial e JDenomina de Rua Celina Oliveira Rodrigues a Rua “F”, localizada nos Bairros Jardim Presidencial e Jardim dos Migrantes. [Poder Legislativo]15/04/2011129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2138 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMEIA: R$ 195.000,00 - Contrato de Repasse nº 316.227-18/09-MAPA/CEF]07/04/2011112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2138 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício finaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMEIA: R$ 195.000,00 - Contrato de Repasse nº 316.227-18/09-MAPA/CEF]07/04/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2137 - 2011Denomina-se Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Creche Zilda Arns a creche situada no BairDenomina-se Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Creche Zilda Arns a creche situada no Bairro Parque São Pedro. [Poder Legislativo; Revoga Lei 2078/2010] REPUBLICAÇÃO05/04/2011119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2137 - 2011Denomina-se Creche Municipal de Educação Infantil – CMEI Creche Zilda Arns a creche situada no BairDenomina-se Creche Municipal de Educação Infantil – CMEI Creche Zilda Arns a creche situada no Bairro Parque São Pedro. [Poder Legislativo; Revoga Lei 2078/2010]04/04/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2136 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Diocese de Ji-Paraná, para repasse dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Diocese de Ji-Paraná, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.04/04/2011111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2135 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa Família Rosetta, para internaçãAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa Família Rosetta, para internação de jovens e adolescentes dependentes químicos, e dá outras providências.04/04/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2135 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa Família Rosetta, para internaçãAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa Família Rosetta, para internação de jovens e adolescentes dependentes químicos, e dá outras providências.04/04/2011133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2134 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CARVI – Centro de Assistência e RecuAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CARVI – Centro de Assistência e Recuperação de Vidas “Morada de Deus”, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.04/04/2011111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2132 - 2011Assegura ao idoso, aposentado, pensionista, e deficiente físico o direito ao pagamento de meia-entrAssegura ao idoso, aposentado, pensionista, e deficiente físico o direito ao pagamento de meia-entrada ao acesso em eventos culturais e de lazer e dá outras providências. [Poder Legislativo]04/04/2011118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2131 - 2011Institui Programa de Assistência Médica às Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da DepressãInstitui Programa de Assistência Médica às Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na Rede Municipal do Sistema de Saúde do Município de Ji-Paraná. [Poder Legislativo]04/04/2011110
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2133 - 2011Dispõe sobre o atendimento humanizado com a implantação de divisórias, painéis ou outros meios queDispõe sobre o atendimento humanizado com a implantação de divisórias, painéis ou outros meios que individualizem e privatizem o atendimento em agências bancárias e postos de atendimento e dá outras providências. [Poder Legislativo]01/04/2011118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2130 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de ISSQN, para pagamento antecipado aAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de ISSQN, para pagamento antecipado a Interligação Elétrica do Madeira S.A., e dá outras providências.04/03/2011138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2129 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2129 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2128 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo AssistAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.04/03/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2128 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo AssistAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências.04/03/2011122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2127 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, atravAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, com interveniência da Polícia Militar de Rondônia, e dá outras providências.04/03/2011121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2126 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica de Ji-ParanáAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica de Ji-Paraná – Missão Ebenézer, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.04/03/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2125 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2124 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2123 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2122 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2121 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2120 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2119 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2118 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2117 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2116 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dáAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.04/03/2011122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2115 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a AABB – Associação Atlética BaAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, para desenvolvimento do Programa de Integração com a Comunidade, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2114 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2113 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2112 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011111
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2111 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2110 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2109 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2108 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2107 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2106 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2105 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2104 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2103 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2103 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2102 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011115
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2101 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2100 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.04/03/2011118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2099 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de IntegraçAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.04/03/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2098 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Saúde Indígena; R$ 1.150.000,00]04/03/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2097 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício finanAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. [SEMUSA; Saúde Indígena; R$ 1.150.000,00]04/03/2011112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2096 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros ao GAPC – Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Ji-Paraná, e dá outras providências.04/03/2011116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2095 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.04/03/2011122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2094 - 2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terras urbana ao CIMCERO – ConsórAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de terras urbana ao CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, e dá outras providências. [lote nº 04, quadra nº 23-A, setor 202]16/02/2011270
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2093 - 2011Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Comodato, e dá outras providências. [Consórcio IntDispõe sobre autorização para firmar Contrato de Comodato, e dá outras providências. [Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO]16/02/2011143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2092 - 2011Introduz modificações no Anexo II da Lei Municipal nº. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras proIntroduz modificações no Anexo II da Lei Municipal nº. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. [Poder Legislativo]09/02/2011122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2091 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal nº 2029, de 15 de junho de 2010. [Artigos 4º e 5º; Revoga asIntroduz modificações na Lei Municipal nº 2029, de 15 de junho de 2010. [Artigos 4º e 5º; Revoga as Leis 2067/2010 e 2082/2010]09/02/2011118
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2090 - 2010Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011. [LEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011. [LOA - Lei Orçamentária Anual - Orçamento]27/12/2010120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2089 - 2010Introduz modificações na Lei Municipal nº 925, de 10 de maio de 1999, e dá outras providências. [arIntroduz modificações na Lei Municipal nº 925, de 10 de maio de 1999, e dá outras providências. [artigos 5º, 7º, 8º, 9º, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 – DOMJP 982, de 22.12.2010]21/12/2010123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2082 - 2010Introduz modificações na Lei Municipal nº 2029, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 2029, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.20/12/2010113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2078 - 2010Denomina-se Creche Zilda Arns a creche situada no Bairro Parque São Pedro [Poder Legislativo]Denomina-se Creche Zilda Arns a creche situada no Bairro Parque São Pedro [Poder Legislativo]14/12/2010129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2069 - 2010Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.24/11/2010126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2067 - 2010Introduz modificações na Lei Municipal nº 2029, de 15 de junho de 2010.Introduz modificações na Lei Municipal nº 2029, de 15 de junho de 2010.19/11/2010114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2063 - 2010Veda o repasse de recursos financeiros para entidades que procedem a cobrança de ingressos em seusVeda o repasse de recursos financeiros para entidades que procedem a cobrança de ingressos em seus eventos. [DOMJP 943]21/10/2010125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2053 - 2010Introduz modificações na Lei Municipal n. 1035, de 19 de janeiro de 2001, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal n. 1035, de 19 de janeiro de 2001, e dá outras providências.22/07/2010120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2044 - 2010PlantãoIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1444, de 19 de dezembro de 2005, e dá outras providências12/07/2010141
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2030 - 2010Lei 2030 - modifica Lei 1117Introduz modificação na Lei Municipal nº 1117, de 7 de dezembro de 2001.16/06/2010284
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2029 - 2010Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHCria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.15/06/2010122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2025 - 2010Reajuste SalarialDispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências.18/05/2010171
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2022 - 2010Dispõe sobre gratificação Intra-Hospitalar a ser concedida aos médicos que integram a Rede HospitaDispõe sobre gratificação Intra-Hospitalar a ser concedida aos médicos que integram a Rede Hospitalar do Município, atuando no Hospital Municipal, L1 Maringá e no PA do Km 5, e dá outras providências.18/05/2010168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2020 - 2010Reajuste Salarial [Conselho Tutelar]Reajusta Vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Ji-Paraná18/05/2010127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2019 - 2010Isenta o cidadão desempregado carente do pagamento da taxa de inscrição em concurso público promoviIsenta o cidadão desempregado carente do pagamento da taxa de inscrição em concurso público promovido pelo Município.12/05/2010120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1979 - 2009Dispõe sobre a cobrança extrajudicial de débitos tributários e não tributários, cria o Cadastro InfDispõe sobre a cobrança extrajudicial de débitos tributários e não tributários, cria o Cadastro Informativo Municipal – CADIN-M, e dá outras providências.30/12/2009194
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1976 - 2009Dispõe sobre alteração no inciso IV do Art. 1º da Lei nº 1179 de 26 de julho de 2002.Dispõe sobre alteração no inciso IV do Art. 1º da Lei nº 1179 de 26 de julho de 2002.28/12/2009121
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1973 - 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências.24/12/2009114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1970 - 2009Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.17/12/2009147
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1969 - 2009Introduz modificações na Lei Municipal nº 1.611, de 13 de abril de 2007, dando outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1.611, de 13 de abril de 2007, dando outras providências.[Escola de Tempo Integral]17/12/2009
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1961 - 2009Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS institui o Fundo de Assistência Social, e dáCria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS institui o Fundo de Assistência Social, e dá outras providências. Publicação: DOMJP 734, de 18.12.2009 [Revoga Lei n. 736, de 29 de julho de 1996]17/12/2009139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1895 - 2009Lei 1895 - Piso SalarialConcede Piso Salarial Nacional aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, com formação em Nível Médio, e dá outras providências.31/07/2009154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1892 - 2009Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Ji-Paraná, e dá outras proCria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.31/07/2009127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1883 - 2009Cria na estrutura do Pólo da Universidade Aberta do Brasil de Ji-Paraná, Lei Municipal nº 1764, deCria na estrutura do Pólo da Universidade Aberta do Brasil de Ji-Paraná, Lei Municipal nº 1764, de 01 de abril de 2008, cargos administrativos e técnico, e dá outras providências. [SEMED; UAB; faculdade]03/07/2009124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1879 - 2009Institui o Programa de Assistência à Saúde dos servidores públicos, integrantes do quadro efetivo dInstitui o Programa de Assistência à Saúde dos servidores públicos, integrantes do quadro efetivo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Plano de Saúde Bucal; Plano de Saúde Médico]25/06/2009244
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1861 - 2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel de sua propriedade aAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel de sua propriedade a Associação de Condutores de Táxi de Ji-Paraná – ACONTAXIJP, e dá outras providências.29/05/2009126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1857 - 2009Dispõe sobre alteração na Lei 965/00, criando o Quadro de Assessoria Parlamentar da Câmara MunicipaDispõe sobre alteração na Lei 965/00, criando o Quadro de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Ji-Paraná e dá outras providências.17/04/2009113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1842 - 2009Modifica Lei 1202/2003Introduz modificações na Lei Municipal nº 1202, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências.13/03/2009138
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1812 - 2008Dispõe sobre a denominação de Rua Rafael Kvasne, a antiga Rua dos Brilhantes localizada entre a RuaDispõe sobre a denominação de Rua Rafael Kvasne, a antiga Rua dos Brilhantes localizada entre a Rua dos Mineiros e a Rua Oscarina Marques.06/10/2008127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1809 - 2008Concede à Academia Jiparanense de Letras – AJIL, prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º, daConcede à Academia Jiparanense de Letras – AJIL, prorrogação do prazo estabelecido no artigo 4º, da Lei Municipal nº 1523, de 24 de agosto de 2006, e dá outras providências02/09/2008119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1771 - 2008Dispõe sobre a alteração das tabelas constantes dos anexos I e II, da Lei Municipal nº 1397/2005.Dispõe sobre a alteração das tabelas constantes dos anexos I e II, da Lei Municipal nº 1397/2005.09/04/2008131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1771 - 2008Dispõe sobre a alteração das tabelas constantes dos anexos I e II, da Lei Municipal nº 1397/2005.Dispõe sobre a alteração das tabelas constantes dos anexos I e II, da Lei Municipal nº 1397/2005.08/04/2008127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1770 - 2008Introduz modificações na Lei Municipal nº 1587, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providênciasIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1587, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências. [Ementa, artigos 1º e 2º, Gratificação Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da área rural]08/04/2008168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1765 - 2008Revisão SalarialDispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural, e dá outras providências. [SEMED; PGM; SEMAD; SEMUSA; Fundação Cultural]04/04/2008146
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1764 - 2008Dispõe sobre a criação no Município de Ji-Paraná do Pólo Universitário de Apoio Presencial da UniveDispõe sobre a criação no Município de Ji-Paraná do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências. [SEMED; UAB; faculdade]01/04/2008155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1763 - 2008Introduz modificações na estrutura da Fundação Cultural de Ji-Paraná, Leis Municipais nos 1067, deIntroduz modificações na estrutura da Fundação Cultural de Ji-Paraná, Leis Municipais nos 1067, de 11 de junho de 2001 e 1149, de 27 de março de 2002, e dá outras providências.01/04/2008131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1760 - 2008Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.18/03/2008145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1742 - 2007Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes do Anexo IIReajusta os vencimentos dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes do Anexo III da Lei 965/2000.24/12/2007119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1726 - 2007Regulamenta a denominação de ruas e avenidas no Bairro Santiago. [Rua dos Lírios; Rua Olambra; RuaRegulamenta a denominação de ruas e avenidas no Bairro Santiago. [Rua dos Lírios; Rua Olambra; Rua Acre; Rua Piauí; Rua Mato Grosso; Rua Presidente Médici; Rua Presidente Carter; Rua Presidente Geisel; Rua Presidente João Batista Figueiredo; Rua Presidente Alfonsin; Avenida Transcontinental entre a João B. Rios até o Igarapé; Rua das Rosas; Rua das Flores; Rua dos Cravos; Rua Jasmim; Rua Gardênia; Rua Ramiro Fugiato; Rua Avenca; Rua Cabral; Rua Presidente Costa e Silva]24/12/2007152
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1721 - 2007Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.18/12/2007135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1716 - 2007Introduz modificações na Lei Municipal nº 1535, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providênciasIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1535, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências. [DOMJP 023819/12/07]18/12/2007184
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1704 - 2007Regulamenta a denominação de ruas e avenidas no Bairro Urupá.Regulamenta a denominação de ruas e avenidas no Bairro Urupá.05/12/2007130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1717 - 2007Introduz modificações na Lei Municipal nº 1435, de 18 de outubro de 2005, alterada pela Lei MunicipIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1435, de 18 de outubro de 2005, alterada pela Lei Municipal nº 1683, de 18 de outubro de 2007, e dá outras providências. [artigo 10]17/10/2007124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1681 - 2007Dispõe sobre a criação do Programa Pavimentação para Todos, em parceria com proprietários e/ou possDispõe sobre a criação do Programa Pavimentação para Todos, em parceria com proprietários e/ou possuidores de domínio útil de imóveis urbanos, e dá outras providências.17/10/2007117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1673 - 2007Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.02/10/2007128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1673 - 2007Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.02/10/2007124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1663 - 2007Dispõe sobre a limitação do valor do imóvel, para efeitos meramente fiscais, visando cumprir o dispDispõe sobre a limitação do valor do imóvel, para efeitos meramente fiscais, visando cumprir o disposto na Lei Municipal nº 1453 de 27 de dezembro de 2005.18/09/2007161
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1662 - 2007ITBIDispõe sobre o parcelamento de valores referentes ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e Taxas Administrativas, para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências.18/09/2007277
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1649 - 2007Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.05/07/2007134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1646 - 2007Revisão SalarialDispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo, e dá outras providências. [SEMED; PGM; SEMAD; SEMUSA]05/07/2007155
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1595 - 2007Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dáDispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. [Altera Lei 1397/2005]22/06/2007174
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1611 - 2007Institui o Projeto Novo Tempo – de Escola de Tempo Integral no Ensino Fundamental do Município de JInstitui o Projeto Novo Tempo – de Escola de Tempo Integral no Ensino Fundamental do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.13/04/2007
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1608 - 2007Introduz modificações na Tabela VII, que integra a Lei Municipal nº 1595, de 22 de março de 2007.Introduz modificações na Tabela VII, que integra a Lei Municipal nº 1595, de 22 de março de 2007.13/04/2007127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1603 - 2007Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de ManuteDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.13/04/2007139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1602 - 2007Introduz modificações na Lei Municipal nº 1405, de 22 de julho de 2005. (art. 132, §1º, VI, LicençIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1405, de 22 de julho de 2005. (art. 132, §1º, VI, Licença Prêmio)13/04/2007279
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1595 - 2007Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dáDispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.22/03/2007139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1590 - 2006Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito e da SecretariDispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.29/12/2006156
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1588 - 2006Introduz modificações na Lei Municipal nº 925, de 10 de maio de 1999. [artigo 1º e 11 – DOE n. 666,Introduz modificações na Lei Municipal nº 925, de 10 de maio de 1999. [artigo 1º e 11 – DOE n. 666, de 28.12.2006]26/12/2006114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1587 - 2006Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar gratificação aos servidores que atuam no Ensino FundamAutoriza o Poder Executivo Municipal a pagar gratificação aos servidores que atuam no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries na área rural. [SEMED]26/12/2006178
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1580 - 2006Introduz modificações na Lei Municipal nº. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime PrópIntroduz modificações na Lei Municipal nº. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná, e dá outras providencias.20/12/2006145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1577 - 2006Institui a gratificação de Inspeção Sanitária aos integrantes do Grupo Superior da Divisão de VigiInstitui a gratificação de Inspeção Sanitária aos integrantes do Grupo Superior da Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Ji-Paraná20/12/2006222
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1573 - 2006Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de domínio do MunicíAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de imóvel de domínio do Município à AIRON – Associação de Imprensa de Rondônia, e dá outras providências.20/12/2006113
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1571 - 2006Introduz modificações na estrutura da Fundação Cultural, Leis nos 1067, de 11 de junho de 2001 e 11Introduz modificações na estrutura da Fundação Cultural, Leis nos 1067, de 11 de junho de 2001 e 1149, de 27 de março de 2002.20/12/2006137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1567 - 2006Lei 1567 - modifica Lei 1117Introduz modificações na Lei Municipal nº 1117, de 7 de dezembro de 2001, e dá outras providências.12/12/2006369
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1559 - 2006Introduz modificações na Lei Municipal nº 1366 de 27 de dezembro de 2004.[art. 2º; art. 3º, II, IIIIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1366 de 27 de dezembro de 2004.[art. 2º; art. 3º, II, III, Parágrafo Único; art. 6º, §1º, §2º, §3º, §4º]08/12/2006124
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1540 - 2006Introduz modificações na Lei Municipal nº 1469, de 5 de abril de 2006, que modifica a Lei MunicipalIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1469, de 5 de abril de 2006, que modifica a Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.18/10/2006133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1538 - 2006PlantãoDá nova redação ao § 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1444, de 19 de dezembro de 2005.02/10/2006157
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1535 - 2006Dispõe sobre o pagamento de gratificação mensal a Professores da Rede Municipal de Ensino mencionadDispõe sobre o pagamento de gratificação mensal a Professores da Rede Municipal de Ensino mencionados na presente Lei, obedecidos os critérios estabelecidos, e dá outras providências. [DOE 060728/09/06]26/09/2006328
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1532 - 2006Dispõe sobre a Fundação Cultural de Ji-Paraná.Dispõe sobre a Fundação Cultural de Ji-Paraná.06/09/2006180
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1523 - 2006Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel de domínio do MunicípAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel de domínio do Município a Academia Jiparanaense de Letras – AJIL, e dá outras providências.24/08/2006117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1522 - 2006Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, modificado pela Lei MunicipaIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, modificado pela Lei Municipal nº 1469, de 5 de abril de 2006, e dá outras providências.17/08/2006135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1520 - 2006Cria cargo de provimento efetivo na estrutura da Fundação Cultural de Ji-Paraná. [altera art. 1º daCria cargo de provimento efetivo na estrutura da Fundação Cultural de Ji-Paraná. [altera art. 1º da Lei 1434/2005]09/08/2006136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1500 - 2006Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em Concurso Público Municipal, aos doadores de sangue,Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em Concurso Público Municipal, aos doadores de sangue, portadores de carteira de identificação.14/06/2006125
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1493 - 2006Introduz modificações na Lei nº 948/99, de 28 de setembro de 1999. [ Filas nos Bancos]Introduz modificações na Lei nº 948/99, de 28 de setembro de 1999. [ Filas nos Bancos]01/06/2006132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1472 - 2006Modifica Lei 1202/2003Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 1202, de 16 de janeiro de 2003, alterado pela Lei Municipal nº 1452, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências.13/04/2006112
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1471 - 2006Introduz modificações na Lei Municipal nº 1035/2001, de 19 de janeiro de 2001.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1035/2001, de 19 de janeiro de 2001.05/04/2006117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1469 - 2006Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.05/04/2006151
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1457 - 2005Introduz modificações na Lei Municipal nº 1139, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providênciasIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1139, de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências.27/12/2005136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1456 - 2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de sua propriedade à União, atravésAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área de sua propriedade à União, através da Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado de Rondônia – Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e dá outras providências.27/12/2005122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1453 - 2005Autoriza a outorga de título definitivo de propriedade aos detentores de posse na área dos três milAutoriza a outorga de título definitivo de propriedade aos detentores de posse na área dos três mil e seiscentos hectares de domínio do Município, e dá outras providências.27/12/2005195
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1452 - 2005Modifica Lei 1202/2003Introduz modificações na Lei Municipal n°1202, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências. 27/12/2005131
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1450 - 2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de área de sua propriedade aoAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, de área de sua propriedade ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências.27/12/2005119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1448 - 2005Revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 1249/2003, e dá outras providências. [DOE 424]Revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 1249/2003, e dá outras providências. [DOE 424]27/12/2005171
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1444 - 2005PlantãoInstitui a Gratificação por Plantão Extraordinário (GPE) no âmbito do Hospital Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências.19/12/2005334
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1435 - 2005Institui a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências. [artigo 365; Código Tributário MunicInstitui a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências. [artigo 365; Código Tributário Municipal; Revoga Lei 1083/2003]25/11/2005188
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1434 - 2005Cria na estrutura da Fundação Cultural de Ji-Paraná, Leis Municipais nos 1067, de 11 de junho de 20Cria na estrutura da Fundação Cultural de Ji-Paraná, Leis Municipais nos 1067, de 11 de junho de 2001 e 1149, de 27 de março de 2002, cargos de provimento efetivo e funções gratificadas e dá outras providências.23/11/2005163
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1428 - 2005Conselho MunicipalCria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. [Poder Legislativo; CMDM]16/11/2005
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1423 - 2005Introduz modificações na Lei Municipal nº. 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº. 1403, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.25/10/2005142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1405 - 2005Institui o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná, compreendida a adminiInstitui o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Ji-Paraná, compreendida a administração direta e indireta, entidades autárquicas e fundacionais. (Estatuto do Servidor Municipal)22/07/20052040
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1402 - 2005Acresce-se à Lei Municipal nº 1035, de 19 de janeiro de 2001, o art. 15-A, e dá outras providênciasAcresce-se à Lei Municipal nº 1035, de 19 de janeiro de 2001, o art. 15-A, e dá outras providências.14/07/2005129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1397 - 2005Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal; atribuições de seus órgãos; carDispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal; atribuições de seus órgãos; cargos em comissão; funções de confiança e suas respectivas retribuições, dando outras providências.05/07/2005
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1397 - 2005Lei 1397 de 05-07-05 - [DOE 306] - Estrutura Organizacional anexoLei 1397 de 05-07-05 - [DOE 306] - Estrutura Organizacional anexo05/07/2005500
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1395 - 2005Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Comodato, e dá outras providências.[ DOMJP 1023]Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Comodato, e dá outras providências.[ DOMJP 1023]01/07/2005127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1382 - 2005Declara de Utilidade Pública a Associação de Promoção Humana Parque dos Pioneiros. Santa Casa de MDeclara de Utilidade Pública a Associação de Promoção Humana Parque dos Pioneiros. Santa Casa de Misericórdia01/06/2005126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1401 - 2005Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná, nos termos do art. 37, XXI, da C.F., e da Lei 10.520/Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná, nos termos do art. 37, XXI, da C.F., e da Lei 10.520/2002, a modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.14/05/2005122
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1359 - 2004Introduz modificações na Lei 1.139/01, que instituiu o Código Tributário Municipal. [artigos 38, 12Introduz modificações na Lei 1.139/01, que instituiu o Código Tributário Municipal. [artigos 38, 121, 333A e Tabela II]16/12/2004145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1359 - 2004Introduz modificações na Lei 1139/01, que instituiu o Código Tributário Municipal, dando outras proIntroduz modificações na Lei 1139/01, que instituiu o Código Tributário Municipal, dando outras providências.16/12/2004182
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1357 - 2004TributárioAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder compensação entre débito e crédito e dá outras providências08/12/2004134
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1683 - 2004Introduz modificações na Lei Municipal nº 1435 de 23 de novembro de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1435 de 23 de novembro de 2005, e dá outras providências. [artigo 6º, §§ 1º, 2º; artigo 8º, §2º; artigo 10; artigo 14, §1º; artigos 18, 21A, 22, 25]18/10/2004143
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1336 - 2004Institui o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Institui o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.27/09/2004180
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1320 - 2004Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel de domínio do municípAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel de domínio do município a ASTIR – Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia, e dá outras providências.19/07/2004114
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1304 - 2004Introduz modificações na Lei Municipal nº 1113, de 19 de novembro de 2001. [artigos 74, 78]Introduz modificações na Lei Municipal nº 1113, de 19 de novembro de 2001. [artigos 74, 78]20/05/2004136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1300 - 2004Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efDispõe sobre a Concessão de Auxilio Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.23/04/2004166
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1275 - 2003Introduz modificações na Lei Municipal nº 1139, de 21 de dezembro de 2001, que “institui o Código TIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1139, de 21 de dezembro de 2001, que “institui o Código Tributário do Município de Ji-Paraná”, e dá outras providências.19/12/2003165
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1270 - 2003Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no MDisciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Ji-Paraná, prevista no inciso XI do artigo 303 do Código Tributário Municipal.19/12/2003132
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1250 - 2003Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de SaúdeDispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná, define os vencimentos, e dá outras providências. [DOMJP nº 0089 DE 01 a 05 de setembro de 2003]01/09/20031136
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1249 - 2003Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Ji-Paraná e dDispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Ji-Paraná e dá outras providências. [ DOMJP nº 0089 DE 01 a 05 de setembro de 2003]01/09/20031370
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1235 - 2003Autoriza, fixa e disciplina o pagamento dos Precatórios Judiciais de pequenos valores, e dá outrasAutoriza, fixa e disciplina o pagamento dos Precatórios Judiciais de pequenos valores, e dá outras providências.27/06/2003148
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1230 - 2003Introduz modificações na Lei 283, de 9 de julho de 1990, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei 283, de 9 de julho de 1990, e dá outras providências.26/05/2003142
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1228 - 2003Introduz modificações na lei 925/99, que disciplina o serviço de moto-taxi. [artigo 7º - DOMJP 76,Introduz modificações na lei 925/99, que disciplina o serviço de moto-taxi. [artigo 7º - DOMJP 76, de 12 a 16 de maio de 2003]15/05/2003144
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1224 - 2003Lei 1224 - modifica lei 1117Introduz modificações na Lei 1117/2001, e dá outras providências.02/05/2003227
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1213 - 2003Revoga o art. 19, da lei municipal nº 925, de 10 de maio de 1999, e dá outras providências. [artigoRevoga o art. 19, da lei municipal nº 925, de 10 de maio de 1999, e dá outras providências. [artigos 19 e 35 – DOMJP 68, de 17 a 21 de março de 2003]21/03/2003144
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1208 - 2003Estrutura OrganizacionalDispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal; atribuições de seus órgãos; cargos em comissão; funções de confiança e suas respectivas retribuições, dando outras providências.30/01/2003207
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1206 - 2003Dispõe sobre consolidação para revogação expressa da legislação tributária extravagante prejudicadaDispõe sobre consolidação para revogação expressa da legislação tributária extravagante prejudicada com o advento do novo regime tributário municipal instituído pela Lei nº 1.139, de 21 de dezembro de 2001.16/01/2003117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1202 - 2003PROFAEDispõe sobre a autonomia financeira das unidades escolares urbanas e rurais da rede pública municipal de Ensino, orienta sua implantação, e dá outras providências.16/01/2003156
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1196 - 2002Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso sobre área de domínio pertencente ao MuAutoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso sobre área de domínio pertencente ao Município, ao Corpo de Bombeiros, dando outras providências.31/12/2002116
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1195 - 2002Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal, define normas e critérios para a elaboraçãDispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal, define normas e critérios para a elaboração, beneficiamento, industrialização e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Ji-Paraná, dando outras providências.31/12/2002161
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1194 - 2002Lei 1194 - modifica Lei 1117/01Introduz modificações na Lei 1117/01, dispondo sobre as vantagens de difícil acesso ao grupo ocupacional da Educação, dando outras providências.31/12/2002298
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1188 - 2002Dispõe sobre a pavimentação Comunitária, em parceria com possuidores de domínio útil de imóveis urbDispõe sobre a pavimentação Comunitária, em parceria com possuidores de domínio útil de imóveis urbanos e/ou entidades da sociedade civil, dando outras providências. [asfaltamento; entijolamento; bloqueteamento; paralelepípedos; vias; logradouros públicos; contribuição de melhoria]06/12/2002130
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1183 - 2002Feira LivreDispõe sobre a criação da Feira de Artesanato “Coisas da Amazônia” no Município de Ji-Paraná20/08/2002123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1179 - 2002Dispõe sobre a denominação dos igarapés, existentes na área urbana do Município. (Igarapés: RiachueDispõe sobre a denominação dos igarapés, existentes na área urbana do Município. (Igarapés: Riachuelo; Água Cristalina; Água Doce; Lambari; Olho d’Água; Água Viva; Água Limpa; Água Pura; Águas Claras; Água Bela; Águas Novas; Águas Quentes; das Flores; 2 de Abril)26/07/2002137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1178 - 2002Introduz modificações na Lei Municipal nº 283, de 9 de julho de 1990, dando outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 283, de 9 de julho de 1990, dando outras providências.26/07/2002273
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1173 - 2002Lei 1173 - modifica Lei 1117Introduz modificações na Lei Municipal nº 1117, de 7 de dezembro de 2001, e dá outras providências.08/07/2002260
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1157 - 2002ConsignaçãoAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder consignação em folha de pagamento, mediante celebração de convênios com Entidades Financeiras, dando outras providências20/04/2002133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1149 - 2002Introduz modificações na Lei Municipal nº 1067, de 11 de junho de 2001, dando outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1067, de 11 de junho de 2001, dando outras providências. [Fundação Cultural de Ji-Paraná: artigos 4º, 6º, 11, 12, 13, 14, 15]27/03/2002135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1148 - 2002diáriasDispõe sobre a Concessão e Comprovação de Diárias, fixa seus valores, dando outras providências22/03/2002257
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1139 - 2001Código Tributário do MunicípioCódigo Tributário do Município21/12/2001695
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1139 - 2001Código Tributário do Município - AnexosCódigo Tributário do Município - Anexos21/12/2001623
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1117 - 2001PCCS - SEMEDAprova o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Educação na Rede Pública Municipal e dá outras providências07/12/20011003
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1104 - 2001Introduz modificações na Lei Municipal nº 925, de 10 de maio de 1999, dando outras providências. [aIntroduz modificações na Lei Municipal nº 925, de 10 de maio de 1999, dando outras providências. [artigos 9º e 11]09/10/2001170
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1094 - 2001Horário de FarmáciasRegulamenta o horário de funcionamento das Farmácias, e dá outras providências.16/07/2001123
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1091 - 2001“Cria o Parque Ecológico Municipal de Ji-Paraná, dando outras providências”.“Cria o Parque Ecológico Municipal de Ji-Paraná, dando outras providências”.14/07/2001137
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1067 - 2001Modifica a Lei Municipal n. 5, de 07 de junho de 1983, Revoga a Lei n. 829, de 19 de dezembro de 19Modifica a Lei Municipal n. 5, de 07 de junho de 1983, Revoga a Lei n. 829, de 19 de dezembro de 1997, dando outras providências. [Fundação Cultural de Ji-Paraná]11/07/2001163
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1090 - 2001Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Município de Ji-Paraná, dando outras pCria o Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Município de Ji-Paraná, dando outras providências09/07/2001119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1083 - 2001Institui a Junta de Recursos Fiscais, dando outras providências.Institui a Junta de Recursos Fiscais, dando outras providências.09/07/2001127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1074 - 2001“Introduz modificações na Lei Municipal nº 311, de 19 de dezembro de 1990, dando outras providênci“Introduz modificações na Lei Municipal nº 311, de 19 de dezembro de 1990, dando outras providências”.06/07/2001135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1042 - 2001“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, dando outras providências”.“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, dando outras providências”.14/03/2001149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1035 - 2001"Dispõe sobre a criação da EMTU- Empresa Municipal de Transportes Urbanos , instituição do órgão ex"Dispõe sobre a criação da EMTU- Empresa Municipal de Transportes Urbanos , instituição do órgão executivo de trânsito e dá outras providências."19/01/2001149
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 2086 - 2000Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.Introduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências.20/12/2000139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1015 - 2000“Denomina de Avenida Edson Lima Nascimento, a estrada que liga a BR-364 “Denomina de Avenida Edson Lima Nascimento, a estrada que liga a BR-364 ao Bairro Capelasso, no 2º Distrito, dando outras providências”. 29/11/2000117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1011 - 2000Denomina AeroportoDenomina de Aeroporto José Coleto, o Aeroporto Municipal de Ji-Paraná, dando outras providências.21/11/2000127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 983 - 2000Denomina de Avenida Antônio Ferreira de Freitas a atual Avenida Sanitária no Bairro Jardim PresidenDenomina de Avenida Antônio Ferreira de Freitas a atual Avenida Sanitária no Bairro Jardim Presidencial III.10/05/2000145
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 980 - 2000Introduz Modificações na Lei Municipal nº 129, de 1º de setembro de 1987 (alterações aos artigosIntroduz Modificações na Lei Municipal nº 129, de 1º de setembro de 1987 (alterações aos artigos 4º, 6º, 8º, 9º, 12, 13, 16, 25, 29, 30, 32) (parcelamento do solo, desmembramento, loteamento)10/05/2000260
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 968 - 2000“Cria na Lei Municipal n.º 713, de 26 de dezembro de 1995, o Cargo de Provimento Efetivo de Agente“Cria na Lei Municipal n.º 713, de 26 de dezembro de 1995, o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde do Pac’s, dando outras providências.”26/04/2000309
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 965 - 2000“Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Par“Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná e dá outras providências”.31/03/2000342
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 948 - 1999“Estabelece o limite de tempo razoável de permanência nas filas de agências bancárias.”“Estabelece o limite de tempo razoável de permanência nas filas de agências bancárias.”28/09/1999174
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 939 - 1999Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. [Poder Legislativo; Idoso]Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. [Poder Legislativo; Idoso]21/09/1999150
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 937 - 1999Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área urbana ao Clube Masters de Ji-ParanáAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de área urbana ao Clube Masters de Ji-Paraná, dando outras providências.09/09/1999128
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 925 - 1999Cria no Município de Ji-Paraná, o transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de meCria no Município de Ji-Paraná, o transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias, porta a porta, em veículos automotores tipo motocicleta e dá outras providências. [Moto-Táxi; Moto-Entrega]10/05/1999168
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 891 - 1998Limpeza PúblicaDispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.17/12/1998120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 890 - 1998Concede descontos anuais no IPTU, aos participantes do Programa Comunitário de Calçamento de Ruas eConcede descontos anuais no IPTU, aos participantes do Programa Comunitário de Calçamento de Ruas e Avenidas, dando outras providências17/12/1998153
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 848 - 1998Isenção - IPTUConcede Isenção do Pagamento do IPTU, aos Doadores de Sangue Negativo, dando outras providências.23/01/1998
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 736 - 1996“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.29/07/1996119
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 727 - 1996“Acrescenta o § 4º, ao art. 33, da Lei Municipal n.º 713/95“Acrescenta o § 4º, ao art. 33, da Lei Municipal n.º 713, de 26 de dezembro de 1995, dando outras providências.”22/05/1996139
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 713 - 1995“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/12/1995751
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 712 - 1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DIREITOS POSSESSÓRIOS E BENFEITORAIS EXISTENTES NO IMÓVEL URBAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DIREITOS POSSESSÓRIOS E BENFEITORAIS EXISTENTES NO IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO SR. JOSÉ GUEDES DE SOUZA, E DESTINÁ-LO A EDIFICAÇÃO DO MOTOCROSS E CARTÓDROMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.26/12/1995117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 709 - 1995Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências.26/12/1995117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 695 - 1995Autoriza o Poder Executivo Municipal a publicar em seu mural interno, Decretos, Leis, Portarias, CaAutoriza o Poder Executivo Municipal a publicar em seu mural interno, Decretos, Leis, Portarias, Cartas Convite, Extratos de Contratos e Convênios, Dispensas de Ordem Cronológica, dando outras providências.04/12/1995127
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 599 - 1994“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”30/03/1994164
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 535 - 1993Feira LivreAutoriza o Poder Executivo a criar a Feira do Produtor Rural de Ji-Paraná, dando outras providências12/07/1993129
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 525 - 1993Leilão MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Leilão dos bens inservíveis de sua propriedade, e dá outras providências.07/07/1993135
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 419 - 1992Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de posse relativos a imóvel e procederAutoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os direitos de posse relativos a imóvel e proceder a proceder a doação do mesmo à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, dando outras providências.03/07/1992117
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 311 - 1990"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ”."Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ”.19/12/1990133
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 307 - 1990Autoriza o Poder Executivo promover a criação da Junta Médica Municipal.Autoriza o Poder Executivo promover a criação da Junta Médica Municipal.17/12/1990154
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 220 - 1989Autoriza o poder executivo municipal a realizar acordo amigável para pagamento de condenação judiciAutoriza o poder executivo municipal a realizar acordo amigável para pagamento de condenação judicial, e dá outras providências.[ Admar Adriano]28/08/1989126
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 129 - 1987Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. (loteamento, desmembramento)Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. (loteamento, desmembramento)01/09/19872629
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 105 - 1986Feira LivreDispõe sobre o funcionamento das feiras livres do Município de Ji-Paraná e dá outras providências.13/11/1986120
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 30 - 1984Dispõe sobre o uso gratuito dos coletivos urbanos e rurais aos agentes de saúde rural, parteiras eDispõe sobre o uso gratuito dos coletivos urbanos e rurais aos agentes de saúde rural, parteiras e idosos acima de 65 anos.25/05/1984126
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PGV - Planta Genérica de Valores - 3296 - 2019Altera Lei 2346/2012Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 2346/2012 (Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná) e dá outras providências.18/12/2019413
PGV - Planta Genérica de Valores - 3009 - 2016Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-ParanáDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná, estabelecendo os critérios para o exercício de 2017, e dá outras providências.13/12/2016197
PGV - Planta Genérica de Valores - 2886 - 2015Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-ParanáDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná, estabelecendo os critérios para o exercício de 2016, e dá outras providências. [Artigos 3º, 7º, 8º, 11; Anexos II e XII]17/11/2015143
PGV - Planta Genérica de Valores - 2757 - 2014Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-ParanáDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná, estabelecendo os critérios para o exercício de 2015, e dá outras providências. [Artigos 7º, 8º, 11; Anexos II e XII]11/12/2014140
PGV - Planta Genérica de Valores - 2579 - 2013Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-ParanáDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná, estabelecendo os critérios para o exercício de 2014, e dá outras providências.19/12/2013125
PGV - Planta Genérica de Valores - 2579 - 2013Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-ParanáDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2346/2012 - Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná, estabelecendo os critérios para o exercício de 2014, e dá outras providências.19/12/2013131
PGV - Planta Genérica de Valores - 2346 - 2012Planta de Valores para 2013Cria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2013, e dá outras providências. [Imposto Predial e Territorial Urbano; IPTU; Taxa de Coleta de Lixo]19/11/2012
PGV - Planta Genérica de Valores - 2230 - 2011Introduz modificações na Lei Municipal n. 2088, de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providênciasIntroduz modificações na Lei Municipal n. 2088, de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências. [Artigos 3º, 7º, 8º, 11 - Planta de Valores para 2012]01/12/2011144
PGV - Planta Genérica de Valores - 2088 - 2010Cria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2011, e dá outras providênciasCria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2011, e dá outras providências.21/12/2010236
PGV - Planta Genérica de Valores - 2088 - 2010Cria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2011.Cria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2011.21/12/2010127
PGV - Planta Genérica de Valores - 1980 - 2009Cria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2010, e dá outras providênciasCria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2010, e dá outras providências.30/12/2009138
PGV - Planta Genérica de Valores - 1980 - 2009Cria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2010, e dá outras providênciasCria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2010, e dá outras providências.30/12/2009301
PGV - Planta Genérica de Valores - 1831 - 2008Cria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2009, e dá outras providênciasCria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2009, e dá outras providências.31/12/2008117
PGV - Planta Genérica de Valores - 1697 - 2007Cria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2008, e dá outras providênciasCria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2008, e dá outras providências28/11/2007120
PGV - Planta Genérica de Valores - 1454 - 2005Introduz modificações na Lei Municipal nº 1366 de 27 de dezembro de 2004, que cria a Planta de ValoIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1366 de 27 de dezembro de 2004, que cria a Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná, e dá outras providências.27/12/2005120
PGV - Planta Genérica de Valores - 1380 - 2005Introduz modificações na Lei Municipal nº 1366, de 27 de dezembro de 2004, que Cria a Planta de ValIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1366, de 27 de dezembro de 2004, que Cria a Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2005, e dá outras providências.10/05/2005116
PGV - Planta Genérica de Valores - 1366 - 2004Cria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2005, e dá outras providênciasCria Planta de Valores Imobiliários de Ji-Paraná para o exercício de 2005, e dá outras providências27/12/2004129
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Decretos - 0506 - 2025Decreto 0506Suspende os efeitos do Decreto n. 0005, de 1º de janeiro de 2025, de exoneração de servidores da AGERJI, conforme a seguir se especifica. 30/01/2025113
Decretos - 0466 - 2025Decreto 0466Dispõe sobre o PAAI – Plano anual de auditoria interna 2025 e dá outras providências. 28/01/202518
Decretos - 0458 - 2025Decreto 0458Reconduz a senhora Emanuelly de Farias Maciel ao cargo de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Muncípio de Ji-Parana. 24/01/202535
Decretos - 0456 - 2025Decreto 0456Determina o afastamento preventivo do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 24/01/2025200
Decretos - 0454 - 2025Decreto 0454Substitui membro da Junta de Recursos Fiscais do Município de Ji-Paraná, nomeada pelo Decreto 4459, de 30 de julho de 2024, e dá outras providências. 23/01/202535
Decretos - 0450 - 2025Decreto 0450Retifica o decreto n. 0357/2025 que nomeou Shayenny Possmoser de Souza. 23/01/202551
Decretos - 0414 - 2025Decreto 0414Nomeia Daniel Travassos Lucena dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Geral, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná - AMT. 17/01/202565
Decretos - 0413 - 2025Decreto 0413Exonera Daniel Travassos Lucena dos Santos, do cargo em comissão de Controlador Interno, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT. 17/01/202519
Decretos - 383 - 2025Decreto 383Concede à servidora municipal Sirlene Muniz Ferreira e Cândido, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 15/01/202568
Decretos - 0386 - 2025Decreto 0386Concede a servidora municipal Eunice Silva Carneiro, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 15/01/202518
Decretos - 0385 - 2025Decreto 0385Concede a servidora municipal Vera Lucia Ceoli, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 15/01/202521
Decretos - 0384 - 2025Decreto 0384Renova a cessão do servidor municipal Antônio Geraldo Affonso, ao Governo do Estado de Rondônia para o exercício 2025. 15/01/202521
Decretos - 0382 - 2025Decreto 0382Nomeia Sergio Nink de Carvalho, para ocupar a função gratificada de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 15/01/202520
Decretos - 0381 - 2025Decreto 0381Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná, e revoga o Decreto n. 5128, de 18 de outubro de 2024. 15/01/202569
Decretos - 0380 - 2025Decreto 0380Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas - CPSA do Município de Ji-Paraná, e revoga o Decreto n. 5129, de 18 de outubro de 2024. 15/01/202558
Decretos - 0376 - 2025Decreto 0376Nomeia Luciene Ferreira da Silva Gouveia, para ocupar a função gratificada de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Londrina da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná. 14/01/202527
Decretos - 0375 - 2025Decreto 0375Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 0147/2025. 14/01/202573
Decretos - 0374 - 2025Decreto 0374Nomeia Juarez da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 14/01/202519
Decretos - 0373 - 2025Decreto 0373Nomeia José Henrique dos Anjos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Procurador III da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 14/01/202522
Decretos - 0372 - 2025Decreto 0372Nomeia Lucimeire Eliane Zanettin Moura, para ocupar a função gratificada de Coordenadora da Defesa Civil da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 14/01/202510
Decretos - 0370 - 2025Decreto 0370Nomeia Cintia Cardoso da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 14/01/202522
Decretos - 0369 - 2025Decreto 0369Nomeia Angelica Vilhalva Belasque, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 14/01/20255
Decretos - 0368 - 2025Decreto 0368Nomeia Patricia da Silva Lima Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão do Centro Especializado em Reabilitação-CER da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ji-Paraná. 14/01/202510
Decretos - 0357 - 2025Decreto 0357Nomeia Shayenny Possmoser de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Faturamento de Média e Alta Complexidade - MAC da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/01/202514
Decretos - 0355 - 2025Decreto 0355Nomeia Zélia Luis Pinto Gomes para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Colina da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/01/20256
Decretos - 0354 - 2025Decreto 0354Nomeia Leandro Antônio Kuticoski, para ocupar a função gratificada de Assessor Técnico de Processos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Parana. 14/01/202515
Decretos - 0353 - 2025Decreto 0353Retifica o Decreto n. 5623, de 23 de dezembro de 2024. 14/01/202568
Decretos - 0352 - 2025Decreto 0352Nomeia Oribe Alves Junior para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná AMT, e dá outras providências. 14/01/2025164
Decretos - 0351 - 2025Decreto 0351Nomeia Lânea de França Cirqueira, interinamente, para ocupar o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná- IPREJI. 14/01/202529
Decretos - 0350 - 2025Decreto 0350Revoga o decreto n. 0270 de 12 de janeiro de 2025 que nomeou Creosmar Alves da Silva. 14/01/2025184
Decretos - 0349 - 2025Decreto 0349Retifica o Decreto n. 0160/2025 14/01/2025311
Decretos - 0348 - 2025Decreto 0348Concede ao servidor municipal Jean da Silva Barros, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/2025114
Decretos - 0347 - 2025Decreto 0347Concede a servidora municipal Maria Betânia da Silva, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/202547
Decretos - 0346 - 2025Decreto 0346Concede a servidora municipal Maria de Lurdes Pinheiro de Souza Perovano, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/202530
Decretos - 0345 - 2025Decreto 0345Concede ao servidor municipal Elci Ferreira de Abreu, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/202545
Decretos - 0344 - 2025Decreto 0344Concede ao servidor municipal Lucas Muniz dos Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/202563
Decretos - 0343 - 2025Decreto 0343Concede a servidora municipal Inês da Silva Primo e Silva, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/202554
Decretos - 0342 - 2025Decreto 0342Concede ao servidor municipal Sidnei Silva dos Anjos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/202530
Decretos - 0341 - 2025Decreto 0341Concede a servidora municipal Dulcinéia Barroso Mereles, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal n° 1249/2003, e dá outras providencias. 13/01/202519
Decretos - 0340 - 2025Decreto 0340Concede a servidora municipal Elizabeth dos Anjos Maciel, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/202519
Decretos - 0339 - 2025Decreto 0339Concede a servidora municipal Marli Maciel de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/202527
Decretos - 0338 - 2025Decreto 0338Concede a servidora municipal Maquilene de Oliveira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal n° 1249/2003, e da outras providencias. 13/01/202516
Decretos - 0337 - 2025Decreto 0337Concede a servidora municipal Elaíne Barbara de Lima Sousa, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal n° 1249/2003, e dá outras providencias. 13/01/202526
Decretos - 0336 - 2025Decreto 0336Renova a cessão da servidora municipal Kamila Kelly de Souza Carmo, ao Município de Ariquemes-Rondônia - para o exercício 2025. 13/01/202554
Decretos - 0335 - 2025Decreto 0335Nomeia Milena Dias de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Financeira da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Parana. 13/01/202546
Decretos - 0334 - 2025Decreto 0334Nomeia Sergio Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná e revoga o item 6 do Decreto 0068/2025. 13/01/202576
Decretos - 0333 - 2025Decreto 0333Nomeia Magda de Souza Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. 13/01/202537
Decretos - 0332 - 2025Decreto 0332Nomeia Priscila Midiã Martins Nascimento para ocupar a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de JiParaná. 13/01/202557
Decretos - 0330 - 2025Decreto 0330Retifica o decreto n. 0264/2025 que nomeou Renan Gonzaga dos Santos. 13/01/202559
Decretos - 0329 - 2025Decreto 0329Nomeia Samily Stefane Vieira Ozame, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Financeira FMAS e FMDCA da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 13/01/202540
Decretos - 0328 - 2025Decreto 0328Dispõe sobre retificação do Decreto n. 0253, de 10 de janeiro de 2025 que concedeu Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Percídia Chagas Ribeiro. 13/01/202564
Decretos - 0327 - 2025Decreto 0327Retifica o decreto n. 0255/2025. 13/01/2025127
Decretos - 0326 - 2025Decreto 0326Renova a cessão da servidora municipal Rosiane de Souza Vilhena, ao Município de Porto Velho - Rondônia - para o exercício 2025. 13/01/202520
Decretos - 0325 - 2025Decreto 0325Renova a cessão da servidora municipal Priscila Karla Santana de Freitas, ao Município de Vale do Paraíso-RO para o exercício 2025. 13/01/202540
Decretos - 0324 - 2025Decreto 0324Renova a cessão do servidor municipal Márcio Antônio Félix Ribeiro, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. para o exercício 2025. 13/01/202526
Decretos - 0323 - 2025Decreto 0323Renova a cessão da servidora municipal Helen Patrícia Duarte Pardinho de Oliveira Lima, ao Município de Ouro Preto do Oeste-RO -para o exercício 2025. 13/01/202522
Decretos - 0322 - 2025Decreto 0322Renova a cessão da servidora municipal Débora Nunes Alecrim, ao Governo do Estado de Rondônia - para o exercício 2025. 13/01/202533
Decretos - 0321 - 2025Decreto 0321Nomeia Maria Aparecida Militão, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 13/01/202519
Decretos - 0320 - 2025Decreto 0320Designa o servidor Carlos Ferreira da Silva, para exercer as funções de Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 13/01/202527
Decretos - 0319 - 2025Decreto 0319Renova a cessão da servidora municipal Alexandra Letícia Broering, ao Município de Costa Marques - Rondônia para o exercício 2025. 13/01/202522
Decretos - 0318 - 2025Decreto 0318Renova a cessão da servidora municipal Ana Maria Ávila dos Santos, ao Município de Cacoal- Rondônia para o exercício 2025. 13/01/202522
Decretos - 0317 - 2025Decreto 0317Concede a servidora municipal Maria Aparecida de Andrade José, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 13/01/202523
Decretos - 0316 - 2025Decreto 0316Renova a cessão do servidor municipal Gabriel Francelino Pedro, ao Município de Alvorada do Oeste - Rondônia para o exercício 2025. 12/01/202517
Decretos - 0315 - 2025Decreto 0315Renova a cessão da servidora municipal Marina Silva Felisiak ao Município de Cacoal-Rondônia para o exercício 2025 12/01/202520
Decretos - 0314 - 2025Decreto 0314Renova a cessão da servidora municipal Tainara Catarino de Assunção, ao Município de Porto Velho - Rondônia -para o exercício 2025. 12/01/202527
Decretos - 0313 - 2025Decreto 0313Nomeia Sônia Regina da Silva, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Ata de Registro de Preço, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná e revoga o decreto n. 0115/2025. 12/01/202525
Decretos - 0311 - 2025Decreto 0311Nomeia Neurizete dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Membro, da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná e revoga o Decreto 0114/2025. 12/01/202526
Decretos - 0310 - 2025Decreto 0310Nomeia Andreia Moreschi da Silva para ocupar a função gratificada de Assessora de Controle de Preço, da Controladoria Geral de Preços da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná e revoga o Decreto 0117/2025. 12/01/202519
Decretos - 0309 - 2025Decreto 0309Exclui a servidora Jhenyffer Pereira Jagnow  do Decreto n. 0167/2025, mantendo-a  exonerada conforme decreto n. 0002/2025. 12/01/202544
Decretos - 0308 - 2025Decreto 0308Nomeia Gessica Keidi Melo, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Ji-Paraná (CPPAD/COGER. 12/01/202529
Decretos - 0307 - 2025Decreto 0307Nomeia Zilda de Jesus Ribeiro, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Ji-Paraná (CPPAD/COGER). 12/01/20258
Decretos - 0306 - 2025Decreto 0306Nomeia Poliana Luz Coelho, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná (CPSA/COGER). 12/01/202523
Decretos - 0305 - 2025Decreto 0305Nomeia Maria Neide Gomes Veloso, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná (CPSA/COGER). 12/01/202515
Decretos - 0304 - 2025Decreto 0304Nomeia Ynaiáh Cristina Cremonese, para ocupar a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná (CPSA/COGER). 12/01/202521
Decretos - 0302 - 2025Decreto 0302Nomeia Fátima Aparecida Carlos Alves, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Centro de Especialidade em Saúde da Mulher - Ceci Cunha da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná SEMUSA/MAC. 12/01/202513
Decretos - 0301 - 2025Decreto 0301Nomeia Willian Carlos Olívio de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Juscelino Cardoso de Jesus, do Município de Ji-Paraná (SEMUSA/DAB). 12/01/202525
Decretos - 0300 - 2025Decreto 0300Nomeia Zélia Benício Neves, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Dois de Abril do Município de Ji-Paraná (SEMUSA/DAB). 12/01/202558
Decretos - 0299 - 2025Decreto 0299Nomeia Luzimeire Mosquini Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. 12/01/20257
Decretos - 0298 - 2025Decreto 0298Nomeia Antônia Luziane Vieira Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 12/01/202514
Decretos - 0297 - 2025Decreto 0297Nomeia Cleidiani de Oliveira Satilho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná. 12/01/202519
Decretos - 0296 - 2025Decreto 0296Nomeia José Antônio Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Informação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná. 12/01/202511
Decretos - 0295 - 2025Decreto 0295Nomeia Antônio Bernardes da Silva Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Viveiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná. 12/01/202511
Decretos - 0294 - 2025Decreto 0294Nomeia Aparecido Moreira Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Viveiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná. 12/01/20257
Decretos - 0293 - 2025Decreto 0293Nomeia João Lourenço dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná. 12/01/20259
Decretos - 0292 - 2025Decreto 0292Nomeia Yasmim Maurieli Oliveira Gradini, para ocupar do cargo em comissão de Assessora Especial da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 12/01/202544
Decretos - 0291 - 2025Decreto 0291Nomeia Alex Hubner, para ocupar do cargo em comissão de Assessor Especial da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 12/01/202515
Decretos - 0290 - 2025Decreto 0290Nomeia Hugo Conrado do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 12/01/202515
Decretos - 0289 - 2025Decreto 0289Nomeia Guilherme de Oliveira Lyra, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Agrícolas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 12/01/202543
Decretos - 0288 - 2025Decreto 0288Nomeia Mauro Sérgio Rios Prestes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração de Ji-Paraná. 12/01/202541
Decretos - 0287 - 2025Decreto 0287Nomeia Abel Oliveira Neves Neto, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Hardware, da Secretaria Municipal de Administração de Ji-Paraná. 12/01/202519
Decretos - 0286 - 2025Decreto 0286Nomeia Ana Beatriz Lobo da Silva para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família de Ji-Paraná. 12/01/202528
Decretos - 0285 - 2025Decreto 0285Nomeia Iolanda Guilhermino da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Ji-Paraná. 12/01/202511
Decretos - 0284 - 2025Decreto 0284Nomeia Plínio Sergio Cavalcanti, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 12/01/202565
Decretos - 0283 - 2025Decreto 0283Nomeia Zenaide Bueno de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo de Ensino Fundamental I, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 12/01/202518
Decretos - 0282 - 2025Decreto 0282Nomeia Isabela Xavier Fonseca, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Geral da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 12/01/202523
Decretos - 0281 - 2025Decreto 0281Nomeia Mayara Janaína Martins do Carmo Cavalcante, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 12/01/202535
Decretos - 0280 - 2025Decreto 0280Nomeia Léia Teixeira, para ocupar a função gratificada de Gerente de Atendimento Educacional Especializado, da Superintendência Especial de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná 12/01/202528
Decretos - 0278 - 2025Decreto 0278Nomeia Edilaine Alves da Silva Nogueira, para ocupar a função gratificada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 12/01/202528
Decretos - 0277 - 2025Decreto 0277Nomeia Evandro Nardi Trindade, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Rede da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 12/01/202528
Decretos - 0276 - 2025Decreto 0276Nomeia Silvanir Vilela Machado Figueiredo para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Alfabetização de 4º ao 5º Ano da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 12/01/202519
Decretos - 0275 - 2025Decreto 0275Nomeia Alessandra Alves Zetoles de Morais, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Alfabetização de 1º ao 3º ano, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 12/01/202521
Decretos - 0274 - 2025Decreto 0274Nomeia Valquíria da Silva Orives, para ocupar a função gratificada de Diretora de Execução Orçamentária Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda de Ji-Paraná. 12/01/202520
Decretos - 0273 - 2025Decreto 0273Nomeia Keila Ribeiro da Silva, para ocupar a função gratificada de Diretora de Controle Orçamentário Fazendário, da Secretaria Municipal de Fazenda de Ji-Paraná. 12/01/202517
Decretos - 0272 - 2025Decreto 0272Nomeia Roberta Santos Linhares para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Controle Orçamentário Fazendário, da Secretaria Municipal de Fazenda de Ji-Paraná. 12/01/202512
Decretos - 0270 - 2025Decreto 0270Nomeia Creosmar Alves da Silva, para ocupar a função gratificada de Assessora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. 12/01/202517
Decretos - 0269 - 2025Decreto 0269Nomeia Edmilson de Almeida, para ocupar a função gratificada de Diretor de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. 12/01/202524
Decretos - 0268 - 2025Decreto 0268Nomeia Leonice Manfre Martins Baena, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná e revoga o item 22 do Decreto 0086/2025. 12/01/202530
Decretos - n. 0266, de 10 de ja - 2025Decreto n. 0266, de 10 de janeiro de 2025Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/01/2025137
Decretos - 0267 - 2025Decreto 0267Dispõe sobre a retificação do Decreto n. 0145, de 09 de janeiro de 2025, que nomeou Daniele Fonseca Zani. 10/01/2025204
Decretos - 0265 - 2025Decreto 0265Nomeia Ricardo Galego Caetano para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Arquitetura e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 10/01/202572
Decretos - 0264 - 2025Decreto 0264Nomeia Renan Gonzaga dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Planejamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 10/01/202541
Decretos - 0263 - 2025Decreto 0263Nomeia Jose Roberto França de Andrade para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 10/01/202530
Decretos - 0262 - 2025Decreto 0262Nomeia Pedro Henrique de Oliveira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Farmácia Básica 2º Distrito, da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/01/202541
Decretos - 0261 - 2025Decreto 0261Nomeia Flávia Zamai Rigoni, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná. 10/01/202561
Decretos - 0260 - 2025Decreto 0260Nomeia Thaynara de Sousa Marconi Leite, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/01/202540
Decretos - 0259 - 2025Decreto 0259Nomeia Ronilda Mozer para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Centro de Especialidade em Patologias Tropicais Pe. Adolfo Rhol da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/01/202521
Decretos - 0258 - 2025Decreto 0258Nomeia Suzana Costa Mugrabi, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/202525
Decretos - 0257 - 2025Decreto 0257Nomeia Eliane Cristine Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 10/01/202524
Decretos - 0256 - 2025Decreto 0256Nomeia Fernanda da Silva Castro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 10/01/202520
Decretos - 0255 - 2025Decreto 0255Nomeia Valdeci de Lima Feitosa, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/01/202535
Decretos - 0253 - 2025Decreto 0253Concede a servidora municipal Percídia Chagas Ribeiro, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 10/01/202534
Decretos - 0252 - 2025Decreto 0252Concede a servidora municipal Marlene Maia Ribeiro, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 10/01/202527
Decretos - 0251 - 2025Decreto 0251Concede ao servidor municipal Gilmaio Ramos de Santana, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal n. 1249/2003, e dá outras providências. 10/01/202556
Decretos - 0250 - 2025Decreto 0250Nomeia Ducinalva Mota Barroso, para ocupar a função gratificada de Analista de Controle Interno, da Controladoria-Geral de Ji-Paraná. 10/01/202525
Decretos - 0249 - 2025Decreto 0249Nomeia Kivia de Souza Braga Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/01/202517
Decretos - 0248 - 2025Decreto 0248Nomeia Thiago Henrique Ramos Bizi, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Digitação de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 10/01/202528
Decretos - 0247 - 2025Decreto 0247Nomeia Tatiana Soares do Carmo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/01/202513
Decretos - 0246 - 2025Decreto 0246Nomeia Liliane Tetzener de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 10/01/202525
Decretos - 0245 - 2025Decreto 0245Nomeia José Eudes de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro de Educação da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 10/01/202529
Decretos - 0244 - 2025Decreto 0244Nomeia Suely Beraldo Zanard dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Convênio, da Controladoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 10/01/202519
Decretos - 0243 - 2025Decreto 0243Nomeia Jully Anne Teixeira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/202531
Decretos - 0242 - 2025Decreto 0242Nomeia Edilson Cunha Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/202522
Decretos - 0241 - 2025Decreto 0241Nomeia Marcelo Prates Roos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Patrimônio Municipal, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/202537
Decretos - 0240 - 2025Decreto 0240Nomeia Marlon Machado de Faria, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná. 10/01/202523
Decretos - 0239 - 2025Decreto 0239Nomeia Dhanielli de Souza Venâncio, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná. 10/01/202526
Decretos - 0238 - 2025Decreto 0238Nomeia Mateus Navarro Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral Administrativo, do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná. 10/01/202523
Decretos - 0237 - 2025Decreto 0237Nomeia Wiviane Peixoto Tobar, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná. 10/01/202515
Decretos - 0236 - 2025Decreto 0236Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná, conforme a seguir especifica. 10/01/2025101
Decretos - 0235 - 2025Decreto 0235Nomeia Renato Eduardo Moura, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 10/01/202533
Decretos - 0233 - 2025Decreto 0233Nomeia Geovanny Oliveira Siqueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 10/01/202514
Decretos - 0232 - 2025Decreto 0232Dispõe sobre a retificação da Secretaria citada no Decreto n. 0123, de 09 de janeiro de 2025, que nomeou Wesley Gumercindo de Souza Dias para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II. 10/01/202523
Decretos - 0231 - 2025Decreto 0231Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme a seguir especifica. 10/01/202595
Decretos - 0230 - 2025Decreto 0230Dispõe sobre a retificação da vigência do Decreto n. 0112, de 09 de janeiro de 2025, que nomeou Ana Ana Paula de Souza Meireles, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Superintendência Permanente de Compras e Licitações (SUPECOL) do Município de Ji-Paraná. 10/01/202529
Decretos - 0229 - 2025Decreto 0229Dispõe sobre a retificação do Decreto n. 0095, de 07 de janeiro de 2025, quanto ao nome da servidora nomeada, de "Larissa da Silva" para "Laryssa da Silva". 10/01/202526
Decretos - 0228 - 2025Decreto 0228Nomeia Tatiane Sene Campos, para ocupar a função gratificada de Gerente de Desenvolvimento Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 10/01/202521
Decretos - 0227 - 2025Decreto 0227Nomeia Marcela Inácio da Silva para ocupar a função gratificada de Coordenadora-Geral de Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná e revoga o item 26 do Decreto n. 0086, de 7 de janeiro de 2025. 10/01/202526
Decretos - 0226 - 2025Decreto 0226Nomeia Aline Lara de Carvalho, para ocupar a função gratificada de Diretora do Departamento de Atenção Básica-DAB, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná e revoga item 4 do Decreto n. 086, de 7 de janeiro de 2025. 10/01/202539
Decretos - 0225 - 2025Decreto 0225Nomeia William Henrique, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná e revoga Decreto n. 0155, de 9 de janeiro de 2025. 10/01/202513
Decretos - 0224 - 2025Decreto 0224Concede a servidora municipal Iraneide Maria dos Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal n° 1249/2003, e da outras providencias. 10/01/202525
Decretos - 0223 - 2025Decreto 0223Nomeia Tatiana Soares da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/20258
Decretos - 0222 - 2025Decreto 0222Concede a servidora Dulcilene Mota Barroso, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal n. 1249/2003. 10/01/202513
Decretos - 0221 - 2025Decreto 0221Nomeia Leticia Oliveira Veloso, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ji-Paraná. 10/01/202513
Decretos - 0220 - 2025Decreto 0220Nomeia Vanderlei Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/20258
Decretos - 0219 - 2025Decreto 0219Nomeia Valdemir de Sousa Belo Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/202515
Decretos - 0218 - 2025Decreto 0218Nomeia Maria Rafael Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/202511
Decretos - 0217 - 2025Decreto 0217Nomeia Letícia Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/20259
Decretos - 0216 - 2025Decreto 0216Nomeia Elaine Bárbara de Lima Sousa, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos XI, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/20257
Decretos - 0215 - 2025Decreto 0215Nomeia Eunice Farias, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos X, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/20257
Decretos - 0214 - 2025Decreto 0214Nomeia Karina Martins Silva Frigeri, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos IX, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 10/01/20258
Decretos - 0213 - 2025Decreto 0213Nomeia Hildeleidy da Silva Moreno, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos VIII, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/20256
Decretos - 0212 - 2025Decreto 0212Nomeia Neuza Maria da Silva, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos VII, da Secretaria Municipal de Administração de Ji-Paraná. 10/01/20255
Decretos - 0211 - 2025Decreto 0211Nomeia Cirlene Gisch, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/202514
Decretos - 0210 - 2025Decreto 0210Concede a servidora municipal Nereuda da Silva, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal n° 1249/2003, e da outras providencias. 10/01/202512
Decretos - 0208 - 2025Decreto 0208Nomeia Marcelia Vieira de Oliveira, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/202513
Decretos - 0207 - 2025Decreto 0207Nomeia Alessandra Daniella Martins Gomes, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos 1, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/01/20257
Decretos - 00254 - 2025Decreto 00254Concede a servidora municipal Rosângela Barros Guimarães dos Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 10/01/202513
Decretos - 0206 - 2025Decreto 0206Nomeia Kiscella de Oliveira Rodrigues, para ocupar interinamente, o cargo em comissão de Gerente Geral do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202553
Decretos - 0205 - 2025Decreto 0205Dispõe sobre a revogação do item 2 do decreto n. 0083/2025 que nomeou Kiscella de Oliveira Rodrigues. 09/01/202532
Decretos - 0204 - 2025Decreto 0204Nomeia Lucas Benício de Oliveira Brito, para ocupar a função gratificada de Gerente de Contabilidade de Patrimônio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná 09/01/202516
Decretos - 0203 - 2025Decreto 0203Dispõe sobre a revogação do item 4 do decreto n. 0074/2025 que nomeou Márcio José da Silva. 09/01/202531
Decretos - 0202 - 2025Decreto 0202Autoriza a cessão do servidor Municipal Tiago Alessandro de Lima -Ariquemes para o exercício 2025. 09/01/2025197
Decretos - 0201 - 2025Decreto 0201Nomeia Francilane Magalhães Santos, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral de Execução e Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202568
Decretos - 0200 - 2025Decreto 0200Dispõe sobre a retificação do Decreto n. 0102, de 08 de janeiro de 2025, que autorizou a cessão do servidor municipal Ronaldo Batista Alexandre a Câmara Municipal de Ji-Paraná. 09/01/2025126
Decretos - 0199 - 2025Decreto 0199Nomeia Lourdes Ropelli Dias, para ocupar a função gratificada de Assessora Técnica Contábil e Fazendária I, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202542
Decretos - 0198 - 2025Decreto 0198Nomeia Alex Maciel de Souza, para ocupar a função gratificada de Assessor Técnico Contábil e Fazendário I, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202534
Decretos - 0197 - 2025Decreto 0197Nomeia Maricelo Lopes Paixão, para ocupar a função gratificada de Gerente de Contabilidade da Saúde, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202551
Decretos - 0196 - 2025Decreto 0196Nomeia Fernando Francisco Neto, para ocupar a função gratificada de Gerente de Contabilidade do FMAS e FMDCA, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202538
Decretos - 0195 - 2025Decreto 0195Nomeia Antônio Aguiar de Souza Filho, para ocupar a função gratificada de Gerente de Contabilidade para Gestão Fiscal e Normatização Contábil e Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202528
Decretos - 0194 - 2025Decreto 0194Nomeia Larissa Alves Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/01/202533
Decretos - 0192 - 2025Decreto 0192Nomeia Keila Mara de Lima Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202542
Decretos - 0191 - 2025Decreto 0191Nomeia Adriana Custódio Tavares, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Controle e Conferência da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202514
Decretos - 0190 - 2025Decreto 0190Nomeia Paula Gerlinski de Paula, para ocupar a Função Gratificada de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Convivência do Idoso - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202537
Decretos - 0189 - 2025Decreto 0189Nomeia Francisco Braga, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/202524
Decretos - 0188 - 2025Decreto 0188Nomeia Júlio Cauâ Pires, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/202516
Decretos - 0187 - 2025Decreto 0187Nomeia Sirlene Vieira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Ata de Registro de Preço, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 09/01/202518
Decretos - 0186 - 2025Decreto 0186Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 00110, de 09 de janeiro de 2025, de nomeação de Amanda de Souza Pereira. 09/01/202553
Decretos - 0185 - 2025Decreto 0185Nomeia Adriane Pereira de Oliveira Santana para ocupar a função gratificada de Coordenadora Especial da Instituição de Acolhimento Adélia Francisca Santana - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202518
Decretos - 0184 - 2025Decreto 0184Nomeia Mércia Cavalcante Câmara Nunes para ocupar a função gratificada de Coordenadora Especial a Instituição de Acolhimento Girassol - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202516
Decretos - 0183 - 2025Decreto 0183Nomeia Vanusa Fernandes de França Pinheiro, para ocupar a função gratificada de Gerente Especial de Políticas Públicas para Família da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202543
Decretos - 0182 - 2025Decreto 0182Nomeia Valquiria Tombini Martins Gasparini, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/01/202521
Decretos - 0181 - 2025Decreto 0181Nomeia Ana Carolina Oliveira Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202511
Decretos - 0180 - 2025Decreto 0180Nomeia Marruka D'arc de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202534
Decretos - 0179 - 2025Decreto 0179Nomeia Ricardo de Oliveira Lourenço Wenceslau, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/01/202515
Decretos - 0178 - 2025Decreto 0178Nomeia Laryssa da Sila Rogeri, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/01/202519
Decretos - 0177 - 2025Decreto 0177Nomeia Joyce de Oliveira Lourenço da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/01/202523
Decretos - 0176 - 2025Decreto 0176Nomeia Paula Crissia de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia Unidade Pronto Atendimento UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202514
Decretos - 0175 - 2025Decreto 0175Nomeia Natasha dos Santos Magalhães, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 09/01/202558
Decretos - 0174 - 2025Decreto 0174Nomeia Sônia Maria Campos de Oliveira, para ocupar a função gratificada do cargo de Diretora da Divisão Lavanderia do Hospital Municipal Secretaria Municipal de Saúde Município de Ji-Paraná. 09/01/202522
Decretos - 0173 - 2025Decreto 0173Nomeia Alverina da Silva Sales, para ocupar a função gratificada de Diretora da Divisão de Nutrição do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202516
Decretos - 0172 - 2025Decreto 0172Nomeia Edimar Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Recepção e Vigilância do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202524
Decretos - 0171 - 2025Decreto 0171Nomeia Hugo Ricardo Lascano Vasques, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Ji-Paraná. 09/01/202543
Decretos - 0170 - 2025Decreto 0170Nomeia Abrahim Merino Chamma, para ocupar a função gratificada do cargo de Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202531
Decretos - 0169 - 2025Decreto 0169Nomeia João Batista dos Santos para ocupar a função gratificada de Assessor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná — SEMUSA/MAC. 09/01/202521
Decretos - 0168 - 2025Decreto 0168Renova a cedência da servidora Solange Aparecida Sabino da Silva - Cujubim-RO 09/01/202544
Decretos - 0167 - 2025Decreto 0167Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme a seguir especifica. 09/01/2025445
Decretos - 0166 - 2025Decreto 0166Nomeia Cristiano Ramos Pereira, Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202543
Decretos - 0165 - 2025Decreto 0165Nomeia Luciana Machado Lopes Calado, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/01/202517
Decretos - 0164 - 2025Decreto 0164Nomeia Suely Martins, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202515
Decretos - 0163 - 2025Decreto 0163Nomeia Rafael Carneiro Costa, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativo do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202518
Decretos - 0162 - 2025Decreto 0162Nomeia Jeisan Roni Costa Pereira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/01/202518
Decretos - 0161 - 2025Decreto 0161Nomeia Bruna Betsaida R. de Vasconcelos , para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/01/202510
Decretos - 0160 - 2025Decreto 0160Nomeia Giglione Raissa Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/01/202520
Decretos - 0159 - 2025Decreto 0159Nomeia Kailane de Oliveira Tonette, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 09/01/202513
Decretos - 0158 - 2025Decreto 0158Nomeia Adriel Ferreira Schuawb, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 09/01/202521
Decretos - 0157 - 2025Decreto 0157Nomeia Fredy Ikaro Domingues da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/01/202513
Decretos - 0156 - 2025Decreto 0156Nomeia Ingrid Hélida Pestana Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão Estratégica da Assistência Farmacêutica da Gerência Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202519
Decretos - 0155 - 2025Decreto 0155Nomeia Junior Francisco Flor Pacheco, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202515
Decretos - 0154 - 2025Decreto 0154Nomeia Simone Tiago de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202533
Decretos - 0153 - 2025Decreto 0153Aprova o Quadro de Cotas Trimestrais das despesas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. 09/01/2025
Decretos - 0152 - 2025Decreto 0152Dispõe sobre a Programação Financeira (Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais – 2025) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ji-Paraná relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências. 09/01/2025
Decretos - 0151 - 2025Decreto 0151Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação no Orçamento relativo ao exercício financeiro de 2025, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 09/01/2025
Decretos - 0150 - 2025Decreto 0150Autoriza a abertura do Orçamento Fiscal do exercício de 2025, Lei Municipal nº 3732, de 13 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 09/01/2025
Decretos - 0149 - 2025Decreto 0149Nomeia Elaine Cristina Gonçalves Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202524
Decretos - 0148 - 2025Decreto 0148Nomeia Francy Alyne dos Santos Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Brasília da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202532
Decretos - 0147 - 2025Decreto 0147Nomeia Aldair dos Santos Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Nova Londrina da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná 09/01/202523
Decretos - 0146 - 2025Decreto 0146Nomeia Diego Santiago Nunes, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde BNH da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná. 09/01/202537
Decretos - 0145 - 2025Decreto 0145Nomeia Daniele Fonseca Zani, para ocupar o cargo em comissão de Controladora Geral do Município de Ji-Paraná. 09/01/202565
Decretos - 0144 - 2025Decreto 0144Nomeia Roberto Fernandes dos Santos Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202511
Decretos - 0142 - 2025Decreto 0142Nomeia Maria Aparecida de Brito, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Orleans da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202522
Decretos - 0141 - 2025Decreto 0141Nomeia Fabiula Prado Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná. 09/01/202524
Decretos - 0140 - 2025Decreto 0140Nomeia Suelen da Silva Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202512
Decretos - 0139 - 2025Decreto 0139Nomeia Leidiana Rodrigues Trindade de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202523
Decretos - 0138 - 2025Decreto 0138Nomeia Maria José Sia Teles Kaxinawa Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202513
Decretos - 0137 - 2025Decreto 0137Nomeia Ádila Kelly da Silva Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202565
Decretos - 0136 - 2025Decreto 0136Nomeia Brenda dos Santos Machado, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Farmácia Básica 1º Distrito, da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/01/202522
Decretos - 0135 - 2025Decreto 0135Nomeia Izabelly Paiva Porfírio, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 09/01/202539
Decretos - 0134 - 2025Decreto 0134Nomeia Marinete da Silva Faria, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 09/01/202520
Decretos - 0133 - 2025Decreto 0133Nomeia Rozana Aparecida Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202515
Decretos - 0132 - 2025Decreto 0132Nomeia Valdelina Aparecida de Simões Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202524
Decretos - 0131 - 2025Decreto 0131Nomeia Alexandra Gurgel da Silva Alves Barbosa para ocupar o cargo em comissão Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 09/01/202527
Decretos - 0130 - 2025Decreto 0130Nomeia Eliel Pereira para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202545
Decretos - 0129 - 2025Decreto 0129Nomeia João Guilherme Oliveira Souza para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202545
Decretos - 0127 - 2025Decreto 0127Nomeia Glecia Ranny Alves para ocupar a função gratificada de Gerente de Desenvolvimento Socioassistêncial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202546
Decretos - 0126 - 2025Decreto 0126Nomeia Liane de Oliveira Mota, para ocupar a função gratificada de Diretora da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202539
Decretos - 0125 - 2025Decreto 0125Nomeia Lidiane Tanazildo da Costa, para ocupar a função gratificada de Diretora da Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/01/202527
Decretos - 0124 - 2025Decreto 0124Nomeia Gabriela Kawana dos Santos Carrara, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Logística da Central de Abastecimento da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202516
Decretos - 0123 - 2025Decreto 0123Nomeia Wesley Gumercindo de Souza Dias para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202528
Decretos - 0122 - 2025Decreto 0122Nomeia Marília Pires de Oliveira Silva, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 09/01/202522
Decretos - 0121 - 2025Decreto 0121Nomeia Anelise Torres Gomes Anderson para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 09/01/202537
Decretos - 0120 - 2025Decreto 0120Nomeia Rafael Cortez Morales, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 09/01/202522
Decretos - 0119 - 2025Decreto 0119Nomeia D'any da Penha Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Análise Processual da Procuradoria-Geral do Município de JiParaná. 09/01/202519
Decretos - 0118 - 2025Decreto 0118Nomeia Gizele Gonçalves Von Rondon, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 09/01/202525
Decretos - 0117 - 2025Decreto 0117Nomeia Andréia Moreschi da Silva, para ocupar a Função Gratificada de Assessora de Ata de Registro de Preços, da Coordenadoria de Ata de Registro de Preços, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 09/01/202518
Decretos - 0116 - 2025Decreto 0116Nomeia Raquel Damião Muniz, para ocupar o cargo em comissão de Cotadora da Controladoria-Geral de Preços, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 09/01/202519
Decretos - 0115 - 2025Decreto 0115Nomeia Sônia Regina da Silva, para ocupar a Função Gratificada de Assessora de Controle de Preços, da Controladoria-Geral de Preços da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 09/01/202525
Decretos - 0114 - 2025Decreto 0114Nomeia Neurizete dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 09/01/202535
Decretos - 0113 - 2025Decreto 0113Nomeia Higor da Silva Mezabarba, para ocupar o cargo em comissão de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 09/01/202574
Decretos - 0112 - 2025Decreto 0112Nomeia Ana Paula de Souza Meireles, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná 09/01/202552
Decretos - 0109 - 2025Decreto 0109Nomeia Vanessa Alves de Souza Erdmann para ocupar a cargo em comissão de Assessora de Procurador I, da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 09/01/202551
Decretos - 0106 - 2025Decreto 00106Nomeia Daniela Braga Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Procurador I da Procuradoria Geral de Ji-Paraná. 09/01/202533
Decretos - 00111 - 2025Decreto 00111Nomeia Thais Martins Leite Fabris, para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 09/01/202541
Decretos - 00110 - 2025Decreto 00110Nomeia Amanda de Souza Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Ata de Registro de Preço, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 09/01/202516
Decretos - 00108 - 2025Decreto 00108Nomeia Ana Angélica Agra, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Procurador II da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 09/01/202528
Decretos - 00107 - 2025Decreto 00107Nomeia Ester Oliveira de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 09/01/202527
Decretos - 0105 - 2025Decreto 0105Nomeia Carina Albino, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Adjunta do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. 08/01/202524
Decretos - 0104 - 2025Decreto 0104Nomeia Renata Benício Neves Fuverki, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Geral do Hospital de Ji-Paraná. 08/01/202580
Decretos - 0103 - 2025Decreto 0103Nomeia Renato Antonio Fuverki, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento de Ji-Paraná. 08/01/2025125
Decretos - 0102 - 2025Decreto 0102Autoriza a cessão do servidor municipal Ronaldo Batista Alexandre, a Câmara Municipal de Ji-Paraná para o exercício 2025 08/01/202559
Decretos - 0099 - 2025Decreto 0099Nomeia Odair Berger para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/01/2025103
Decretos - 0098 - 2025Decreto 0098Revoga o Decreto n. 0006/2025 que exonerou Diretoras, Vices Diretores e Secretários da Secretaria Municipal de Educação. 07/01/2025468
Decretos - 0097 - 2025Decreto 0097Nomeia Kelle Cristina Lomeu da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji- Paraná. 07/01/202515
Decretos - 0096 - 2025Decreto 0096Nomeia Larissa de Oliveira Freire, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/01/202527
Decretos - 0095 - 2025Decreto 0095Nomeia Larissa da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde São Bernardo, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 07/01/202526
Decretos - 0093 - 2025Decreto 0093Exclui a servidora Silvania de Souza Reis da Silva, do Decreto n. 0062/2025, mantendo-a exonerada conforme decreto n. 0002/2025. 07/01/202567
Decretos - 0092 - 2025Decreto 0092Revoga o decreto n. 5564 de 13 de dezembro de 2024 que renovou a cessão do servidor municipal Alexandre Mates Tavares, ao Município de Santa Luzia D´Oeste -Rondônia. 07/01/202535
Decretos - 0091 - 2025Decreto 0091Revoga o decreto n. 0024/2025. 07/01/2025191
Decretos - 0090 - 2025Decreto 0090Autoriza a cessão do servidor Laedison Xavier de Souza ao Senado Federal para ao exercício 2025. 07/01/202565
Decretos - 0086 - 2025Decreto 0086Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a seguir especifica. 07/01/20252794
Decretos - 18 - 2025Decreto 18Revoga o decreto n. 5415, de 26 de novembro de 2024 que renovou cessão da servidora municipal Elzimar Aparecida Vieira da Silva, à Câmara Municipal de Ji-Paraná. 06/01/202526
Decretos - 0089 - 2025Decreto 0089Nomeia Westerley Cardoso Campos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Geral da Unidade de Pronto Atendimento UPA da Secretaria Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 06/01/2025302
Decretos - 0088 - 2025Decreto 0088Exclui a servidora Auryelle Cabulão Silva, do Anexo Único do Decreto n. 0005/2025, e retorna a vigência do Decreto n. 5326/2024 06/01/2025220
Decretos - 0087 - 2025Decreto 0087Nomeia Maria Eduarda Santiago Tonin, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná . 06/01/2025130
Decretos - 0085 - 2025Decreto 0085Nomeia Leone Oliveira Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 06/01/2025143
Decretos - 0084 - 2025Decreto 0084Nomeia Amanda Cristina Francisco Nobre, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 06/01/2025110
Decretos - 0083 - 2025Decreto 0083Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme a seguir especifica. 06/01/20251052
Decretos - 0082 - 2025Decreto 0082Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme a seguir especifica. 06/01/2025284
Decretos - 0081 - 2025Decreto 0081Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, conforme a seguir especifica. 06/01/2025815
Decretos - 0080 - 2025Decreto 0080Nomeia Natália Penha Pessoa, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Gerente de Jornalismo, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 06/01/2025127
Decretos - 0079 - 2025Decreto 0079Nomeia William Pasold da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Tesoureiro Municipal de Ji-Paraná - SEMFAZ. 06/01/2025167
Decretos - 0078 - 2025Decreto 0078Nomeia Jardson Ramos Andrade, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral de Fiscalização Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 06/01/202578
Decretos - 0077 - 2025Decreto 0077Nomeia Renata Pego dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Desporto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 06/01/202541
Decretos - 0076 - 2025Decreto 0076Nomeia Júnior Felicio Marques, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Executivo, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 06/01/202533
Decretos - 0075 - 2025Decreto 0075Nomeia Alessandro Barroso Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 06/01/202584
Decretos - 0074 - 2025Decreto 0074Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme a seguir especifica. 06/01/2025756
Decretos - 0073 - 2025Decreto 0073Nomeia Sabrina de Brito Luna, para ocupar o cargo cm comissão de Gerente-Geral de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 06/01/2025127
Decretos - 0072 - 2025Decreto 0072Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme a seguir especifica 06/01/2025525
Decretos - 0071 - 2025Decreto 0071Nomeia Robson Pereira Gama, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 06/01/202599
Decretos - 0070 - 2025Decreto 0070Nomeia Clodoaldo Correia José, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tráfego e Combustível, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 06/01/202552
Decretos - 0069 - 2025Decreto 0069Nomeia Ivonete Cella, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná. 06/01/202571
Decretos - 0068 - 2025Decreto 0068Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão e/ou funções gratificadas na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguir especifica. 06/01/20251006
Decretos - 0067 - 2025Decreto 0067Nomeia Luiz Nunes Xismenes, para ocupar o cargo em comissão de Administrador Distrital de Nova Londrina da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 06/01/202529
Decretos - 0066 - 2025Decreto 0066Nomeia Ronaires Teixeira de Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Administrador do Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná. 06/01/202544
Decretos - 0065 - 2025Decreto 0065Nomeia Verônica de Oliveira Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 06/01/2025109
Decretos - 0064 - 2025Decreto 0064Nomeia Ageu Lacerda Neves, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Especial de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 06/01/2025115
Decretos - 0063 - 2025Decreto 0063Nomeia Patrícia Rosa dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Convênios, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 06/01/202575
Decretos - 0062 - 2025Decreto 0062Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, conforme a seguir especifica 06/01/2025683
Decretos - 0061 - 2025Decreto 0061Nomeia Hevileny Maria Cabral de Lima Jardim para ocupar o cargo em comissão de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 06/01/202534
Decretos - 0060 - 2025Decreto 0060Nomeia Gilmara de Andrade Alves para ocupar o cargo em comissão de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 06/01/202536
Decretos - 0059 - 2025Decreto 0059Nomeia Camila Ribeiro Pinto, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Procurador III da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 06/01/202540
Decretos - 0058 - 2025Decreto 0058Nomeia Thais Correia Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador, da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 06/01/202549
Decretos - 0057 - 2025Decreto 0057Nomeia Nilton Cesar Rios, para ocupar o cargo em comissão de Subprocurador Geral da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 06/01/202556
Decretos - 0056 - 2025Decreto 0056Nomeia Aglaene Patrícia dos Santos Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Análise Processual da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 06/01/202569
Decretos - 0055 - 2025Decreto 0055Nomeia Eliade Gader Martins Silva, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 06/01/202521
Decretos - 0054 - 2025Decreto 0054Nomeia Viviane Simonelli Farias, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 06/01/202554
Decretos - 0053 - 2025Decreto 0053Nomeia Silvana Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clinica Obstétrica do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 06/01/202532
Decretos - 0052 - 2025Decreto 0052Nomeia Jesica Poliana Freire dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clínica Geriátrica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 06/01/202526
Decretos - 0051 - 2025Decreto 0051Nomeia Rosirene Seemann Martins, para ocupar a função gratificada de Diretora de Enfermagem da Clínica Cirúrgica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 06/01/202523
Decretos - 0050 - 2025Decreto 0050Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão e/ou funções gratificadas na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, conforme a seguir especifica. 06/01/2025814
Decretos - 0049 - 2025Decreto 0049Nomeia Dennis dos Santos Gomes, para ocupar a função gratificada de Superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 06/01/202577
Decretos - 0048 - 2025Decreto 0048Nomeia Marlei de Barros da Silva para ocupar a função gratificada de Gerente de Contabilidade da Fundação Cultural, do Município de Ji-Paraná. 06/01/202532
Decretos - 0047 - 2025Decreto 0047Nomeia Rodrigo Zipparro, para ocupar a função gratificada de Diretor Técnico do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 06/01/202549
Decretos - 0046 - 2025Decreto 0046Nomeia Deise Braga Minatelli Forte, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 06/01/202566
Decretos - 0045 - 2025Decreto 0045Nomeia Sonete Diogo Pereira, para ocupar a função gratificada de Contadora-Geral do Município da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 06/01/202567
Decretos - 0044 - 2025Decreto 0044Nomeia Adalgisa Juliana Landim da Silva, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 06/01/202551
Decretos - 0043 - 2025Decreto 0043Nomeia servidores para ocuparem cargos em comissão e/ou funções gratificadas na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, conforme a seguir especifica. 06/01/2025699
Decretos - 0042 - 2025Decreto 0042Nomeia Lourrant Cantão Pessoa, para ocupar o cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 06/01/202573
Decretos - 0041 - 2025Decreto 0041Nomeia Keila Barbosa da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 06/01/202559
Decretos - 0040 - 2025Decreto 0040Nomeia Armando Reigota Ferreira Filho, para ocupar o cargo de Corregedor Geral do Município de Ji-Paraná. 06/01/202561
Decretos - 0039 - 2025Decreto 0039Nomeia Anderson Cavalcante Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda de Ji-Paraná. 06/01/2025129
Decretos - 0038 - 2025Decreto 0038Nomeia Cristiano Ramos Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde de Ji-Paraná. 06/01/2025127
Decretos - 0037 - 2025Decreto 0037Nomeia Otelo Castellani Neto, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 06/01/202589
Decretos - 0036 - 2025Decreto 0036Nomeia Renata Stela Nei da Silva Gouveia, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação de Ji-Paraná. 06/01/2025188
Decretos - 0035 - 2025Decreto 0035Nomeia Sirlene Muniz Ferreira e Cândido, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e da Família do Município de JiParaná. 06/01/2025115
Decretos - 0034 - 2025Decreto 0034Nomeia Robson Magno Clodoaldo Casula, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 06/01/202584
Decretos - 0033 - 2025Decreto 0033Nomeia Antônio Marcos dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 06/01/202581
Decretos - 0032 - 2025Decreto 0032Nomeia Marcus Vinicius Cândido, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 06/01/202576
Decretos - 0031 - 2025Decreto 0031Nomeia Silas Rosalino de Queiroz, para ocupar o cargo em comissão de Procurador - Geral do Município de Ji-Paraná. 06/01/202578
Decretos - 0030 - 2025Decreto 0030Nomeia Ângelo Luiz Ataíde Moroni para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral Jurídico do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 06/01/202531
Decretos - 0029 - 2025Decreto 0029Nomeia Ângelo Simões para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito 06/01/202530
Decretos - 0028 - 2025Decreto 0028Nomeia Diego Donizete da Silva Santos para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito. 06/01/202576
Decretos - 0027 - 2025Decreto 0027Revoga o decreto n. 5652, de 27 de dezembro de 2024 que renovou a cessão do servidor municipal Marcel Leme Cristaldo, ao Município de Cacoal-Rondônia. 06/01/202520
Decretos - 0026 - 2025Decreto 0026Revoga o decreto n. 5630, de 26 de dezembro de 2024 que renovou a cessão da servidora municipal Nislayne Alda de Oliveira Constâncio, ao Município de Cadeias do Jamari- Rondônia. 06/01/20257
Decretos - 0025 - 2025Decreto 0025Revoga o decreto n. 5629, de 26 de dezembro de 2024 que renovou a cessão da servidora municipal Joyce Silva de Souza, ao Município de Cacoal- Rondônia. 06/01/20257
Decretos - 0024 - 2025Decreto 0024Revoga o decreto n. 5564, de 13 de dezembro de 2024 que renovou a cessão do servidor municipal Alexandre Mates Tavares, ao Município de Santa Luzia D ´Oeste -Rondônia. 06/01/20258
Decretos - 0023 - 2025Decreto 0023Revoga o decreto n. 5563, de 13 de dezembro de 2024 que renovou a cessão do servidor municipal Ronildo de Souza Pereira, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná - AMT. 06/01/202521
Decretos - 0022 - 2025Decreto 0022Revoga o decreto n. 5558, de 12 de dezembro de 2024 que renovou a cessão do servidor municipal Tiago Alessandro de Lima, ao Município de Ariquemes-RO. 06/01/20256
Decretos - 0021 - 2025Decreto 0021Revoga o decreto n. 5227, de 04 de novembro de 2024 que renovou a cessão do servidor municipal Antônio de Paula Freitas Junior ao Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia SINFARRO. 06/01/20255
Decretos - 0020 - 2025Decreto 0020Revoga o decreto n. 5226, de 04 de novembro de 2024 que renovou a cessão da servidora municipal Maria Aparecida de Oliveira, ao Consórcio PÚblico Intermunicipal-CIMCERO. 06/01/202520
Decretos - 0019 - 2025Decreto 0019Revoga o decreto n. 5225, de 04 de novembro de 2024 que renovou a cessão do servidor municipal Jackson Junior de Souza, ao Consórcio Público Intermunicipal. 06/01/202520
Decretos - 0017 - 2025Decreto 0017Autoriza a nomeação de servidores comissionados e funções gratificadas em caráter transitório, considerando a necessidade de manutenção dos serviços públicos essenciais e o disposto em decisão judicial. 06/01/2025686
Decretos - 0016 - 2025Decreto 0016Exonera Mirian Alves Moreira Codeço, da função gratificada de Diretora do Núcleo Interno de Regulação Hospitalar NIR, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 03/01/202511
Decretos - 0015 - 2025Decreto 0015Exonera Benedito Rogeldo Bezerra de Meneses, do cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná AMT. 02/01/2025172
Decretos - 0014 - 2025Decreto 0014Revoga o Decreto n. 15973, de 18 de agosto de 2021. 02/01/202533
Decretos - 0012 - 2025Decreto 0012Revoga o decreto n. 4384/2024 que designou o servidor Carlos Ferreira da Silva, para exercer as funções de Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 02/01/2025145
Decretos - 0011 - 2025Decreto 0011Exonera Lucilene Rodrigues Jatobá, do cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 02/01/202589
Decretos - 0009 - 2025Decreto 0009Revoga o decreto n. 4686/2024 que designou Franciany Chagas Ribeiro Brasil Silva, para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Secretária Municipal de Saúde, durante o período de ausência da titular, e dá outras providências. 02/01/2025177
Decretos - 0008 - 2025Decreto 0008Exonera os servidores que a seguir se especifica. 02/01/2025859
Decretos - 0007 - 2025Decreto 0007Exonera Ney Campos Góes Junior, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 02/01/2025399
Decretos - 0006 - 2025Decreto 0006Exonera Diretores, Vice-Diretores e Secretários da Rede Pública Municipal de Ensino. 01/01/20251517
Decretos - 0005 - 2025Decreto 0005Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 01/01/20251953
Decretos - 0004 - 2025Decreto 0004Revogam os decretos 1397/24, 1442/24, 1443/24, 1504/24, 1505/24, 1506/24, 1508/24, 1509/24, 1510/24, 1511/24, 1512/24, 1513/24, 1515/24, 1552/24, 1553/24, 1554/24, 1954/22, 2014/23, 2484/24, 2486/24, 2498/24, 2501/24, 2502/24, 2505/24, 2506/24, 2507/24, 2508/24, 3138/24, 3139/24, 3140/24, 3145/24, 3193/24, 3358/24, 3397/24, 3398/24, 3443/24, 3629/24, 3630/24, 3908/24, 3926/24, 3927/24, 3928/24, 4234/24, 4235/24, 4282/24, 4283/24, 5196/24, 5222/24, 5223/24, 5224/24, de concessão de Gratificação de Dedicação Exclusiva, conforme a seguir especifica.01/01/20252196
Decretos - 0003 - 2025Decreto 0003Exonera servidores ocupantes de função gratificada da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ji-Paraná. 01/01/20251523
Decretos - 0002 - 2025Decreto 0002Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ji-Paraná. 01/01/20253378
Decretos - 0001 - 2025Decreto 0001Exonera Secretários e Equiparados ocupantes de cargo em comissão e função gratificada que a seguir especifica. 01/01/20251662
Decretos - n. 5664, de 30 de de - 2024Decreto n. 5664, de 30 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 30/12/202418
Decretos - n. 5663, de 30 de de - 2024Decreto n. 5663, de 30 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 30/12/20248
Decretos - n. 5662, de 30 de de - 2024Decreto n. 5662, de 30 de dezembro de 2024Autoriza o estorno parcial da abertura de Crédito Adicional Suplementar, efetivado pelo Decreto n° 5384, de 21 de novembro de 2024, no corrente Exercício Financeiro. 30/12/202415
Decretos - n. 5661, de 30 de de - 2024Decreto n. 5661, de 30 de dezembro de 2024Autoriza o estorno parcial da abertura de Crédito Adicional Suplementar, efetivado pelo Decreto n° 4483, de 31 de julho de 2024, no corrente Exercício Financeiro. 30/12/20246
Decretos - n. 5660, de 30 de de - 2024Decreto n. 5660, de 30 de dezembro de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/12/20248
Decretos - n. 5659, de 30 de de - 2024Decreto n. 5659, de 30 de dezembro de 2024Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/12/20249
Decretos - n. 5655, de 27 de de - 2024Decreto n. 5655, de 27 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/12/202410
Decretos - n. 5654, de 27 de de - 2024Decreto n. 5654, de 27 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/12/20246
Decretos - n. 5653, de 27 de de - 2024Decreto n. 5653, de 27 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 27/12/20249
Decretos - 5652 - 2024Decreto 5652Autoriza a cessão de Marcel Leme Cristaldo ao município de Cacoal-RO para o exercício 2025. 27/12/202460
Decretos - 5651 - 2024Decreto 5651Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, nomeado pelo Decreto n. 4361/22 e dá outras providências. 27/12/202437
Decretos - 5650 - 2024Decreto 5650Revoga o item 84 do Decreto n. 3074, de 18 de abril de 2024, que nomeou Vanda Freitas Silva para ocupar o cargo de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/12/202435
Decretos - 5649 - 2024Decreto 5649Revoga o item 41 do Decreto n. 3102, de 22 de abril de 2024, que nomeou Julia Cardoso Ferreira para ocupar o cargo de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ji-Paraná. 27/12/20247
Decretos - 5648 - 2024Decreto 5648Revoga o item 41 do Decreto n. 3102, de 22 de abril de 2024, que nomeou Keila Cristina de O. Silva para ocupar o cargo de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 27/12/202411
Decretos - 5647 - 2024Decreto 5647Revoga o item 82 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Veridiany Nascimento Araújo para ocupar o cargo de Diretora da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/12/202421
Decretos - 5646 - 2024Decreto 5646Revoga o item 73 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Robson Carlos Oliveira de Souza para ocupar o cargo de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/12/20246
Decretos - 5645 - 2024Decreto 5645Revoga o item 60 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Maria Iraneides de Souza para ocupar o cargo de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/12/20245
Decretos - 5644 - 2024Decreto 5644Revoga o item 56 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Marcelo Silva Fernandes para ocupar o cargo de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/12/20249
Decretos - 5643 - 2024Decreto 5643Revoga o item 50 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Lidiany Suely Teixeira da Fonseca para ocupar o cargo de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/12/202410
Decretos - 5640 - 2024Decreto 5640Revoga o item 18 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Dassusçã de Castro Almeida para ocupar o cargo de Coordenadora da Saúde da Mulher do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/12/20247
Decretos - 5639 - 2024Decreto 5639Revoga o item 15 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Cristopher Matheus da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/12/20245
Decretos - 5638 - 2024Decreto 5638Revoga o item 04 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Alexandre Cavalcante de Almeida para ocupar o cargo de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/12/202413
Decretos - 5637 - 2024Decreto 5637Revogam Decretos de nomeação que a seguir especifica. 27/12/202497
Decretos - 5636 - 2024Decreto 5636Revoga o decreto n. 1117/2024 que designou o servidor Marciel Schuavab Macedo, para atuar como Assessor-Chefe Militar, da Assessoria Militar do Município de Ji-Paraná 27/12/20248
Decretos - 5635 - 2024Decreto 5635Revoga o decreto n. 4079 que designou o servidor Victor Hugo Martins da Silva, para atuar como Assessor-Chefe Militar, da Assessoria Militar do Município de Ji-Paraná. 27/12/20248
Decretos - 5634 - 2024Decreto 5634Revoga o decreto n. 2134/2023 que designou Humberto Pinheiro Rezende. 27/12/202411
Decretos - n. 5632, de 26 de de - 2024Decreto n. 5632, de 26 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/12/20246
Decretos - n. 5631, de 26 de de - 2024Decreto n. 5631, de 26 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/12/20246
Decretos - 5630 - 2024Decreto 5630Autoriza a cessão Nislayne Alda de Oliveira Constancio para Candeias do Jamari -RO para o exercicio 2025. 26/12/202421
Decretos - 5629 - 2024Decreto 5629Autoriza cessão de Joyce Silva de Souza ao Município de Cacoal-RO para o exercício 2025. 26/12/202422
Decretos - n. 5628, de 23 de de - 2024Decreto n. 5628, de 23 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/12/20244
Decretos - n. 5627, de 23 de de - 2024Decreto n. 5627, de 23 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 23/12/20243
Decretos - n. 5626, de 23 de de - 2024Decreto n. 5626, de 23 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/12/20247
Decretos - n. 5625, de 23 de de - 2024Decreto n. 5625, de 23 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 23/12/20245
Decretos - 5624 - 2024Decreto 5624Declara vacancia ao cargo de medico cirurgião auxiliar de cirurgia, pela exoneração do servidor Rodrigo Martins de Castro 23/12/20248
Decretos - 5623 - 2024Decreto 5623Declara vacancia ao cargo de agente de limpeza por aposentadoria do servidor justino cardoso de jesus 23/12/20248
Decretos - 5622 - 2024Decreto 5622Retifica Decreto 5498 23/12/202415
Decretos - n. 5621, de 20 de de - 2024Decreto n. 5621, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 20/12/20243
Decretos - n. 5620, de 20 de de - 2024Decreto n. 5620, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 20/12/20244
Decretos - n. 5619, de 20 de de - 2024Decreto n. 5619, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/12/20246
Decretos - n. 5618, de 20 de de - 2024Decreto n. 5618, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 20/12/20247
Decretos - n. 5617, de 20 de de - 2024Decreto n. 5617, de 20 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/12/20244
Decretos - n. 5610, de 18 de de - 2024Decreto n. 5610, de 18 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/12/20247
Decretos - n. 5609, de 18 de de - 2024Decreto n. 5609, de 18 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/12/20249
Decretos - n. 5608, de 18 de de - 2024Decreto n. 5608, de 18 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/12/20247
Decretos - n. 5606, de 18 de de - 2024Decreto n. 5606, de 18 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/12/20243
Decretos - n. 5605, de 18 de de - 2024Decreto n. 5605, de 18 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/12/20245
Decretos - n. 5604, de 18 de de - 2024Decreto n. 5604, de 18 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/12/20244
Decretos - n. 5603, de 18 de de - 2024Decreto n. 5603, de 18 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/12/20248
Decretos - 5602 - 2024Decreto 5602Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Residencial Greenville V” e dá outras providências. 18/12/202428
Decretos - n. 5600, de 17 de de - 2024Decreto n. 5600, de 17 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/12/20248
Decretos - n. 5599, de 17 de de - 2024Decreto n. 5599, de 17 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 17/12/20245
Decretos - n. 5598, de 17 de de - 2024Decreto n. 5598, de 17 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 17/12/20246
Decretos - n. 5597, de 17 de de - 2024Decreto n. 5597, de 17 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Remanejamento de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 17/12/20245
Decretos - n. 5596, de 17 de de - 2024Decreto n. 5596, de 17 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 17/12/20245
Decretos - 5594 - 2024Decreto 5594Nomeia membro para compor o Comitê de Investimentos dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, e dá outras providências. 17/12/202439
Decretos - n. 5593, de 16 de de - 2024Decreto n. 5593, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 16/12/20246
Decretos - n. 5592, de 16 de de - 2024Decreto n. 5592, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 16/12/20243
Decretos - n. 5591, de 16 de de - 2024Decreto n. 5591, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Remanejamento de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 16/12/20244
Decretos - n. 5590, de 16 de de - 2024Decreto n. 5590, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/12/20243
Decretos - n. 5589, de 16 de de - 2024Decreto n. 5589, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 16/12/20243
Decretos - n. 5588, de 16 de de - 2024Decreto n. 5588, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/12/20247
Decretos - n. 5587, de 16 de de - 2024Decreto n. 5587, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/12/20246
Decretos - n. 5586, de 16 de de - 2024Decreto n. 5586, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/12/20242
Decretos - n. 5585, de 16 de de - 2024Decreto n. 5585, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/12/20244
Decretos - n. 5584, de 16 de de - 2024Decreto n. 5584, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/12/20245
Decretos - n. 5583, de 16 de de - 2024Decreto n. 5583, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/12/20244
Decretos - n. 5582, de 16 de de - 2024Decreto n. 5582, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 16/12/20243
Decretos - n. 5581, de 16 de de - 2024Decreto n. 5581, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Remanejamento de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 16/12/20246
Decretos - n. 5580, de 16 de de - 2024Decreto n. 5580, de 16 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/12/20249
Decretos - n. 5579, de 13 de de - 2024Decreto n. 5579, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 13/12/202482
Decretos - n. 5578, de 13 de de - 2024Decreto n. 5578, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 13/12/202428
Decretos - n. 5577, de 13 de de - 2024Decreto n. 5577, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 13/12/202423
Decretos - n. 5576, de 13 de de - 2024Decreto n. 5576, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 13/12/202420
Decretos - n. 5575, de 13 de de - 2024Decreto n. 5575, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/12/202414
Decretos - n. 5574, de 13 de de - 2024Decreto n. 5574, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/12/202413
Decretos - n. 5573, de 13 de de - 2024Decreto n. 5573, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/12/20248
Decretos - n. 5572, de 13 de de - 2024Decreto n. 5572, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/12/202414
Decretos - n. 5571, de 13 de de - 2024Decreto n. 5571, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/12/20248
Decretos - n. 5570, de 13 de de - 2024Decreto n. 5570, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/12/202411
Decretos - n. 5569, de 13 de de - 2024Decreto n. 5569, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/12/20249
Decretos - n. 5568 de 13 de dez - 2024Decreto n. 5568 de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 13/12/202414
Decretos - n. 5567, de 13 de de - 2024Decreto n. 5567, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Remanejamento de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 13/12/202411
Decretos - n. 5566, de 13 de de - 2024Decreto n. 5566, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/12/20248
Decretos - n. 5565, de 13 de de - 2024Decreto n. 5565, de 13 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/12/20247
Decretos - 5564 - 2024Decreto 5564Renova a cessão do servidor municipal Alexandre Mates Tavares, ao Município de Santa Luzia D´Oeste -Rondônia 13/12/202439
Decretos - 5563 - 2024Decreto 5563Renova a cessão do servidor municipal Ronildo de Souza Pereira, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná - AMT 13/12/202440
Decretos - n. 5562, de 12 de de - 2024Decreto n. 5562, de 12 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 12/12/202415
Decretos - n. 5561, de 12 de de - 2024Decreto n. 5561, de 12 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/12/20249
Decretos - n. 5560, de 12 de de - 2024Decreto n. 5560, de 12 de dezembro de 2024Dispõe sobre o Remanejamento de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 12/12/202414
Decretos - 5559 - 2024Decreto 5559Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 24 de dezembro de 2024. 12/12/2024128
Decretos - n. 5557, de 11 de de - 2024Decreto n. 5557, de 11 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/12/202411
Decretos - n. 5556, de 11 de de - 2024Decreto n. 5556, de 11 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 11/12/202413
Decretos - 5555 - 2024Decreto 5555Designa a servidora Soleni Reginalda da Silva para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Gestora-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências 11/12/202415
Decretos - 5554 - 2024Decreto 5554Revoga o decreto n. 5509/2024 que exonerou Larissa Cordeiro de Sousa. 11/12/202418
Decretos - 5552 - 2024Decreto 5552Exonera Elen Sampaio Leandro, do cargo em comissão de Diretora Geral do Hospital de Ji-Paraná. 11/12/202454
Decretos - 5551 - 2024Decreto 5551Exonera Kamila dos Santos Santana, do cargo em comissão de Gerente Geral de Assistência Farmacêutica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 11/12/202439
Decretos - 5550 - 2024Decreto 5550Exonera Pedro Cabeça Sobrinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 11/12/202424
Decretos - 5549 - 2024Decreto 5549Exonera Arisandyna Santana Soares, do cargo em comissão de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná, no qual respondia interinamente. 11/12/20249
Decretos - 5548 - 2024Decreto 5548Exonera Elisangela Bandeira do Nascimento do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cerimonial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 11/12/20247
Decretos - 5538 - 2024Decreto 5538Exonera Rafael Teodoro Magalhães, do cargo em comissão de Assessor de Controle de Preços, da Controladoria-Geral de Preços da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 09/12/20249
Decretos - 5537 - 2024Decreto 5537Exonera Jônatas de França Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Munícipio de Ji-Paraná 09/12/202427
Decretos - 5536 - 2024Decreto 5536Exonera Maria da Penha Nardi, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 09/12/202414
Decretos - 5535 - 2024Decreto 5535Exonera Nayra Thaiany Oliveira do cargo em comissão de Coordenadora-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/12/20248
Decretos - n. 5534, de 06 de de - 2024Decreto n. 5534, de 06 de dezembro de 2024Dispõe sobre a retificação do Decreto n. 5455, de 29 de novembro de 2024. 06/12/202478
Decretos - n. 5533, de 06 de de - 2024Decreto n. 5533, de 06 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/12/202420
Decretos - n. 5532, de 06 de de - 2024Decreto n. 5532, de 06 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 06/12/202414
Decretos - n. 5531, de 06 de de - 2024Decreto n. 5531, de 06 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/12/202413
Decretos - n. 5530, de 06 de de - 2024Decreto n. 5530, de 06 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/12/202413
Decretos - n. 5529, de 06 de de - 2024Decreto n. 5529, de 06 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/12/20249
Decretos - n. 5528, de 06 de de - 2024Decreto n. 5528, de 06 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/12/202410
Decretos - 5527 - 2024Decreto 5527Nomeia Wemerson Bitencurt Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 06/12/20247
Decretos - 5526 - 2024Decreto 5526Revoga o decreto n. 5503/2024, que nomeou Thiago Djamisson Lima de Oliveira. 06/12/20247
Decretos - 5525 - 2024Decreto 5525Revoga o decreto n. 5504/2024 que nomeou Wemerson Bitencurt Cruz. 06/12/20247
Decretos - 5524 - 2024Decreto 5524Revoga o decreto n. 5501/2024, que exonerou Thiago Djamisson Lima de Oliveira e retorna a vigência do Decreto n. 1931/2024. 06/12/20249
Decretos - 5523 - 2024Decreto 5523Exonera Barbara Souza Brasil, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 06/12/202411
Decretos - 5522 - 2024Decreto 5522Exonera Patrícia Vieira da Silva, do cargo em comissão de Supervisora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 06/12/20246
Decretos - 5521 - 2024Decreto 5521Exonera Jéssica Sloboda da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 06/12/20247
Decretos - 5520 - 2024Decreto 5520Exonera Francielle Mendes de Lima, do cargo em comissão de Supervisora Geral Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 06/12/20249
Decretos - 5519 - 2024Decreto 5519Exonera Carlos Renato Wosniack Gazetta, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 06/12/20246
Decretos - 5518 - 2024Decreto 5518Exonera Eliane Santos Silva, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 06/12/202415
Decretos - 5517 - 2024Decreto 5517Exonera Relrisson de Souza Soares, do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná e de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. 06/12/202434
Decretos - 5515 - 2024Decreto 5515Exonera Roberto de Souza Soares, do cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 06/12/202416
Decretos - 5514 - 2024Decreto 5514Retificado o decreto n. 5509/2024 06/12/202411
Decretos - 5513 - 2024Decreto 5513Retifica o decreto n. 5502/2024. 06/12/20246
Decretos - 5512 - 2024Decreto 5512Retifica o decreto n. 5499/2024 que exonerou Wemerson Bitencurt Cruz. 06/12/20246
Decretos - 5511 - 2024Decreto 5511Exonera Dandara Ceci Russo Santos, do cargo em comissão de Gerente de Administração da Secretaria Municipal de Administração do Munícipio de Ji-Paraná. 06/12/202414
Decretos - 5510 - 2024Decreto 5510Exonera Juliana Fernandes dos Santos, do cargo em comissão de Gerente Geral de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 06/12/202417
Decretos - 5507 - 2024Decreto 5507Exonera Edja Layanny Marques Ramos, do cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 05/12/202414
Decretos - 5506 - 2024Decreto 5506Exonera Elder Eduardo de Matos, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/12/202417
Decretos - 5505 - 2024Decreto 5505Retifica o decreto n. 5449/2024 que exonerou Daise da Silva Lopes 05/12/202433
Decretos - 5504 - 2024Decreto 5504Nomeia Wemerson Bitencurt Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/12/20247
Decretos - 5503 - 2024Decreto 5503Nomeia Thiago Djamisson Lima de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/12/20248
Decretos - 5502 - 2024Decreto 5502Nomeia Larissa Cordeiro de Sousa, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Pavimentação com Bloquetes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 05/12/202411
Decretos - 5501 - 2024Decreto 5501Exonera Thiago Djamisson Lima de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/12/20247
Decretos - 5500 - 2024Decreto 5500Exonera Larissa Cordeiro de Sousa, do cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 05/12/202411
Decretos - 5499 - 2024Decreto 5499Exonera Wemerson Bitencurt Cruz, do cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação com Bloquetes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/12/20247
Decretos - n. 5497, de 04 de de - 2024Decreto n. 5497, de 04 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/12/202416
Decretos - n. 5496, de 04 de de - 2024Decreto n. 5496, de 04 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 04/12/202411
Decretos - n. 5495, de 04 de de - 2024Decreto n. 5495, de 04 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/12/20249
Decretos - n. 5494, de 04 de de - 2024Decreto n. 5494, de 04 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/12/20247
Decretos - n. 5493 de 04 de dez - 2024Decreto n. 5493 de 04 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/12/20248
Decretos - n. 5492, de 04 de de - 2024Decreto n. 5492, de 04 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 04/12/20248
Decretos - n. 5491, de 04 de de - 2024Decreto n. 5491, de 04 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 04/12/20249
Decretos - 5490 - 2024Decreto 5490Exonera Jefferson Lima da Silva, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 04/12/20246
Decretos - 5489 - 2024Decreto 5489Exonera Ana Paula Alves de Morais, do cargo em comissão de Gerente-Geral de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/12/202425
Decretos - 5488 - 2024Decreto 5488declara vacancia ao cargo de agente de vigilancia, pelo obito de Lourival Teixeira da Costa 04/12/202418
Decretos - 5487 - 2024Decreto 5487Exonera Lia Morena dos Santos Salustiano, do cargo em comissão de Coordenador de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 04/12/202419
Decretos - 5486 - 2024Decreto 5486Exonera, a pedido, Vittória Karoline de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Analista de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 03/12/20249
Decretos - 5485 - 2024Decreto 5485Exonera, a pedido Dantielly Alves Rosa, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 03/12/202413
Decretos - 5484 - 2024Decreto 5484Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 5297, de 8 de novembro de 2024, de nomeação de Andrieli Alves Marcilio. 03/12/20248
Decretos - 5483 - 2024Decreto 5483Exonera Daniel Melo Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 03/12/202414
Decretos - 5481 - 2024Decreto 5481Nomeia Selma de Oliveira Coelho, para ocupar o cargo em comissão de Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 03/12/20249
Decretos - 5480 - 2024Decreto 5480Exonera, a pedido, Joab Ramalho Dias, do cargo em comissão de Ouvidor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 03/12/202416
Decretos - 5479 - 2024Decreto 5479Nomeia Igor Pinho Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 03/12/202412
Decretos - 5478 - 2024Decreto 5478Nomeia Daniel Luz Alves, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná 03/12/20246
Decretos - 5477 - 2024Decreto 5477Exonera Vanderson Gonçalves Firmino, do cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 03/12/202423
Decretos - n. 5476, de 02 de de - 2024Decreto n. 5476, de 02 de dezembro de 2024Dispõe sobre a retificação do preâmbulo dos Decretos nos 5422; 5423 e 5425, de 26 de novembro de 2024. 02/12/202410
Decretos - n. 5475, de 02 de de - 2024Decreto n. 5475, de 02 de dezembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 02/12/20248
Decretos - n. 5473, de 02 de de - 2024Decreto n. 5473, de 02 de dezembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 02/12/202412
Decretos - 5472 - 2024Decreto 5472Nomeia Dandara Cessi Russo Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Administração da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/12/202421
Decretos - 5471 - 2024Decreto 5471Exonera Dandara Ceci Russo, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ji-Paraná 02/12/202421
Decretos - 5470 - 2024Decreto 5470Exonera Juliana Fernandes dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Administração da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/12/202415
Decretos - 5469 - 2024Decreto 5469Revoga o decreto n. 5451/2024. 02/12/202439
Decretos - 5468 - 2024Decreto 5468Retifica o decreto n. 5403/2024. 02/12/202427
Decretos - 5466 - 2024Decreto 5466Designa o servidor Gilmaio para realizar auditoria interna em processo administrativo 02/12/202421
Decretos - 5465 - 2024Decreto 5465Nomeia Ney Campos Góes Junior, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 02/12/202426
Decretos - n. 5458, de 29 de no - 2024Decreto n. 5458, de 29 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/11/20246
Decretos - n. 5457, de 29 de no - 2024Decreto n. 5457, de 29 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/11/20249
Decretos - n. 5456, de 29 de no - 2024Decreto n. 5456, de 29 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/11/20244
Decretos - n. 5455, de 29 de no - 2024Decreto n. 5455, de 29 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/11/20247
Decretos - n. 5454, de 29 de no - 2024Decreto n. 5454, de 29 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/11/20245
Decretos - n. 5453, de 29 de no - 2024Decreto n. 5453, de 29 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/11/20245
Decretos - n. 5452, de 29 de no - 2024Decreto n. 5452, de 29 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/11/202416
Decretos - 5463 - 2024Decreto 5463Nomeia Luciana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Geral de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 29/11/202416
Decretos - 5462 - 2024Decreto 5462Exonera Rafaela Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 29/11/20247
Decretos - 5461 - 2024Decreto 5461Exonera Luciana Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 29/11/20248
Decretos - 5460 - 2024Decreto 5460Nomeia Ewerton Aurélio de Souza Guedes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná AGERJI. 29/11/202420
Decretos - 5459 - 2024Decreto 5459Exonera Thalyta dos Reis Feliciano, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 29/11/20246
Decretos - 5451 - 2024Decreto 5451Designa Dandara Ceci Russo Santos, para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Gerente de Administração da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 29/11/202414
Decretos - 5450 - 2024Decreto 5450Nomeia Rebeca Nunes Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia Sanitária, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná AGERJI. 29/11/202414
Decretos - 5449 - 2024Decreto 5449Exonera Daíse da Silva Lopes, do cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia Sanitária, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná AGERJI. 29/11/202411
Decretos - 5448 - 2024Decreto 5448Nomeia Pablio Deomar Santos, para ocupar o cargo em comissão de Controlador da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 29/11/202414
Decretos - 5447 - 2024Decreto 5447Nomeia Elder Eduardo de Matos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 29/11/202423
Decretos - 5446 - 2024Decreto 5446Exonera Elder Eduardo de Matos, do cargo em comissão de Diretor Geral de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 29/11/20247
Decretos - 5445 - 2024Decreto 5445Exonera Ewerton Aurelio de Souza Guedes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 29/11/202410
Decretos - 5444 - 2024Decreto 5444Nomeia Cristiano Furtado da Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Executivo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 29/11/20248
Decretos - 5443 - 2024Decreto 5443Nomeia Sérgio Adriano Camargo, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 29/11/202418
Decretos - 5442 - 2024Decreto 5442Exonera Cristiano Furtado da Cruz, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 29/11/20247
Decretos - 5441 - 2024Decreto 5441Exonera Sérgio Adriano Camargo, do cargo em comissão de Supervisor Executivo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 29/11/202415
Decretos - n. 5440, de 28 de no - 2024Decreto n. 5440, de 28 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 28/11/20243
Decretos - n. 5439, de 28 de no - 2024Decreto n. 5439, de 28 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/11/20244
Decretos - n. 5437, de 28 de no - 2024Decreto n. 5437, de 28 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/11/20245
Decretos - n. 5436, de 28 de no - 2024Decreto n. 5436, de 28 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/11/20246
Decretos - n. 5435, de 28 de no - 2024Decreto n. 5435, de 28 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/11/20246
Decretos - n. 5434, de 28 de no - 2024Decreto n. 5434, de 28 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/11/20246
Decretos - 5433 - 2024Decreto 5433Exonera, a pedido, Jéssica Kooche, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 28/11/20249
Decretos - n. 5432, de 27 de no - 2024Decreto n. 5432, de 27 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/11/20247
Decretos - n. 5431, de 27 de no - 2024Decreto n. 5431, de 27 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/11/20246
Decretos - n. 5430, de 27 de no - 2024Decreto n. 5430, de 27 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 27/11/20245
Decretos - n. 5429, de 27 de no - 2024Decreto n. 5429, de 27 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/11/20246
Decretos - 5428 - 2024Decreto 5428Atualiza a composição do Decreto n. 4345/2024 do Comitê Gestor do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 27/11/20249
Decretos - 5427 - 2024Decreto 5427Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, modificando o Decreto nº 3948, de 19 de junho de 2024, e dá outras providências. 27/11/202430
Decretos - 5426 - 2024Decreto 5426Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, modificando o Decreto nº 3888, de 14 de junho de 2024, e dá outras providências. 27/11/202426
Decretos - n. 5425, de 26 de no - 2024Decreto n. 5425, de 26 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/11/20246
Decretos - n. 5424, de 26 de no - 2024Decreto n. 5424, de 26 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/11/202410
Decretos - n. 5423, de 26 de no - 2024Decreto n. 5423, de 26 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/11/20245
Decretos - n. 5422, de 26 de no - 2024Decreto n. 5422, de 26 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/11/20246
Decretos - 5421 - 2024Decreto 5421Retifica o decreto n. 5414/2024 que exonerou Bruno Vinícios Bessa Carvalho. 26/11/202419
Decretos - 5420 - 2024Decreto 5420Revoga o paragrafo 1º do artigo 1º do decreto n. 3259/2023 que regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, as competências e atividades do setor de Tecnologia da Informação (Gerência de Informática), no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. 26/11/202434
Decretos - 5419 - 2024Decreto 5419Renova a cessão da servidora municipal Walmey Oliveira e Silva, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para o exercício 2025. 26/11/202413
Decretos - 5418 - 2024Decreto 5418Renova a cessão da servidora municipal Patrícia Geremias de Oliveira Cabral, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região Subseção Judiciária de Ji-Paraná, par o exercício 2025. 26/11/202418
Decretos - 5417 - 2024Decreto 5417Renova a cessão da servidora municipal Marisa Rodrigues de Souza Astenreter, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para o exercício 2025. 26/11/202412
Decretos - 5416 - 2024Decreto 5416Renova a cessão da servidora municipal Jaílde Fonsêca de Oliveira Silva, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região Subseção Judiciária de Ji-Paraná para o exercício 2025. 26/11/202411
Decretos - 5415 - 2024Decreto 5415Renova a cessão da servidora municipal Elzimar Aparecida Vieira da Silva, a Câmara Municipal de Ji-Paraná. 26/11/202418
Decretos - 5414 - 2024Decreto 5414Exonera, a pedido, Bruno Vinícios Bessa Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Nível III, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 26/11/20244
Decretos - 5413 - 2024Decreto 5413Nomeia Aline Silva de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 26/11/20247
Decretos - 5412 - 2024Decreto 5412Exonera Joseane Wille, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 26/11/20248
Decretos - 5411 - 2024Decreto 5411Nomeia Aldo Matos Júnior para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal Administração do Município de Ji-Paraná. 26/11/20249
Decretos - 5410 - 2024Decreto 5410Exonera, a pedido, Rainozane Vitória Oliveira Galindo, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social CRAS jardim dos Migrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 26/11/20246
Decretos - 5409 - 2024Decreto 5409Exonera, a pedido, Pablo Henrique Lemes Feitosa, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal Administração do Município de Ji-Paraná. 26/11/20247
Decretos - 5408 - 2024Decreto 5408Nomeia Valquíria da Silva Orives, para ocupar a função gratificada de Diretora de Execução Orçamentária Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 26/11/20249
Decretos - 5407 - 2024Decreto 5407Nomeia Giselania dos Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 26/11/20246
Decretos - 5406 - 2024Decreto 5406Exonera Giselania dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretora de Execução Orçamentária Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 26/11/20244
Decretos - 5405 - 2024Decreto 5405Exonera Wagner Fogassa da Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 26/11/20246
Decretos - 5404 - 2024Decreto 5404Exonera Simone Fernandes Alves Conceição, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 26/11/20247
Decretos - 5403 - 2024Decreto 5403Nomeia Juliana Fernandes dos Santos, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Gerente Geral de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 26/11/202416
Decretos - n. 5402, de 25 de no - 2024Decreto n. 5402, de 25 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/11/20244
Decretos - n. 5401, de 25 de no - 2024Decreto n. 5401, de 25 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/11/20248
Decretos - n. 5400, de 25 de no - 2024Decreto n. 5400, de 25 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/11/202416
Decretos - n. 5399, de 25 de no - 2024Decreto n. 5399, de 25 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/11/20245
Decretos - n. 5398, de 25 de no - 2024Decreto n. 5398, de 25 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/11/20243
Decretos - n. 5397, de 25 de no - 2024Decreto n. 5397, de 25 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/11/20243
Decretos - n. 5396, de 25 de no - 2024Decreto n. 5396, de 25 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/11/20244
Decretos - n. 5395, de 25 de no - 2024Decreto n. 5395, de 25 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro e revoga o Decreto 5386, de 21 de novembro de 2024. 25/11/20243
Decretos - n. 5394, de 21 de no - 2024Decreto n. 5394, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/11/202422
Decretos - n. 5393, de 21 de no - 2024Decreto n. 5393, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 21/11/202410
Decretos - n. 5392, de 21 de no - 2024Decreto n. 5392, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 21/11/20246
Decretos - n. 5391, de 21 de no - 2024Decreto n. 5391, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/11/202410
Decretos - n. 5390, de 21 de no - 2024Decreto n. 5390, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 21/11/20248
Decretos - n. 5389, de 21 de no - 2024Decreto n. 5389, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/11/20245
Decretos - n. 5388, de 21 de no - 2024Decreto n. 5388, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/11/202411
Decretos - n. 5387, de 21 de no - 2024Decreto n. 5387, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/11/20245
Decretos - n. 5386, de 21 de no - 2024Decreto n. 5386, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 21/11/20244
Decretos - n. 5385, de 21 de no - 2024Decreto n. 5385, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/11/20248
Decretos - n. 5383, de 21 de no - 2024Decreto n. 5383, de 21 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/11/20245
Decretos - n. 5382, de 19 de no - 2024Decreto n. 5382, de 19 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/11/202410
Decretos - n. 5380, de 19 de no - 2024Decreto n. 5380, de 19 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/11/202410
Decretos - n. 5379, de 19 de no - 2024Decreto n. 5379, de 19 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 19/11/20248
Decretos - n. 5378, de 19 de no - 2024Decreto n. 5378, de 19 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 19/11/20249
Decretos - n. 5377, de 19 de no - 2024Decreto n. 5377, de 19 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/11/20247
Decretos - n. 5376, de 19 de no - 2024Decreto n. 5376, de 19 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/11/20249
Decretos - n. 5375, de 19 de no - 2024Decreto n. 5375, de 19 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/11/202410
Decretos - 5374 - 2024Decreto 5374Nomeia Cristiane Gonçalves do Nascimento, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 19/11/20246
Decretos - 5373 - 2024Decreto 5373Nomeia Thiago Grazilio, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 19/11/20249
Decretos - 5372 - 2024Decreto 5372Exonera, a pedido, Vanderson Sena Bonfim, do cargo em comissão de Assessor Nível III do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 19/11/20248
Decretos - 5371 - 2024Decreto 5371Exonera Tiago Antônio Fogiato, do cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 19/11/20247
Decretos - 5370 - 2024Decreto 5370Nomeia Sueli Bacetti de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 19/11/202410
Decretos - 5369 - 2024Decreto 5369Exonera Thiago Grazilio, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 19/11/20249
Decretos - 5368 - 2024Decreto 5368Exonera Sueli Bacetti de Melo, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 19/11/20245
Decretos - 5367 - 2024Decreto 5367Revoga o decreto n. 0421/2024 que autorizou a cessão do servidor José Geraldo Rodrigues ao Município de São Miguel do Guaporé-RO. 19/11/202414
Decretos - n. 5366, de 18 de no - 2024Decreto n. 5366, de 18 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/11/20248
Decretos - n. 5365, de 18 de no - 2024Decreto n. 5365, de 18 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/11/20245
Decretos - 5363 - 2024Decreto 5363Exonera Ney Campos Góes Junior, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 18/11/202412
Decretos - n. 5362, de 14 de no - 2024Decreto n. 5362, de 14 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 14/11/202415
Decretos - n. 5361, de 14 de no - 2024Decreto n. 5361, de 14 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/11/20246
Decretos - 5360 - 2024Decreto 5360Nomeia Andreia Lima de Bastos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativa do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/11/202411
Decretos - 5359 - 2024Decreto 5359Nomeia Jhennifer Xavier Bequima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/11/202417
Decretos - 5358 - 2024Decreto 5358Exonera Andreia Lima de Bastos de Oliveira, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/11/20249
Decretos - 5357 - 2024Decreto 5357Exonera Jhennifer Xavier Bequima Will, do cargo em comissão de Gerente Administrativa do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/11/20244
Decretos - 5356 - 2024Decreto 5356Exonera, a pedido, Alexandre Cavalcante de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/11/20245
Decretos - 5355 - 2024Decreto 5355Exonera, a pedido, Leidyane Meire Parão da Silva, do cargo em comissão de Diretora da Divisão do Serviço Eletivo Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/11/20246
Decretos - 5354 - 2024Decreto 5354Nomeia Daniela Camata Jansen, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 14/11/202416
Decretos - 5353 - 2024Decreto 5353Nomeia Fabiana da Costa Valadares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 14/11/202412
Decretos - 5351 - 2024Decreto 5351Exonera, a pedido, Vitória Alessandra Soares, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 14/11/20246
Decretos - 5350 - 2024Decreto 5350Exonera Vilmar de Oliveira Cruz, do cargo em comissão de Diretor de Transporte da Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/11/20247
Decretos - 5349 - 2024Decreto 5349Retifica o decreto n. 5336/2024 que exonerou Daniel Alves da Silva Decoté. 14/11/202412
Decretos - 5348 - 2024Decreto 5348Nomeia Thiago Ferreira dos Santos, para ocupar a função gratificada de Superintendente Geral Econômico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 14/11/202413
Decretos - 5347 - 2024Decreto 5347Exonera Thiago Ferreira dos Santos, da Função Gratificada de Superintendente Geral Econômico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná, no qual respondia interinamente. 14/11/20248
Decretos - 5346 - 2024Decreto 5346Nomeia Jessica Manhuari Lima, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Cemitério da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 14/11/20248
Decretos - n. 5344, de 13 de no - 2024Decreto n. 5344, de 13 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/11/20244
Decretos - 5343 - 2024Decreto 5343Nomeia Maria Sirlene Francisca da Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 13/11/202417
Decretos - 5342 - 2024Decreto 5342Nomeia Élcio Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento Imobiliário, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 13/11/202418
Decretos - 5341 - 2024Decreto 5341Revoga o decreto n. 5221/2024 que nomeou Eliane de Faria de Souza. 13/11/202416
Decretos - 5340 - 2024Decreto 5340Exonera Irene Nunes de Andrade, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Difusão Artística da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 13/11/20249
Decretos - 5339 - 2024Decreto 5339Exonera Grazielly Júlio Mangarotti, do cargo em comissão de Superintendente-Geral Econômico, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 13/11/202429
Decretos - 5338 - 2024Decreto 5338Nomeia Alice Pereira Lima de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/11/202429
Decretos - 5337 - 2024Decreto 5337Exonera Gielly de Souza Ventramelli, do cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 13/11/202415
Decretos - 5336 - 2024Decreto 5336Exonera Daniel Alves da Silva Decoté, do cargo em comissão de Controlador da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 13/11/202416
Decretos - 5335 - 2024Decreto 5335Nomeia Pedro Henrique Souza Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 13/11/202412
Decretos - 5334 - 2024Decreto 5334Nomeia Dayanne Printes de Alcântara Meguro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji- Paraná. 13/11/202416
Decretos - n. 5333, de 12 de no - 2024Decreto n. 5333, de 12 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/11/202412
Decretos - n. 5332, de 12 de no - 2024Decreto n. 5332, de 12 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/11/202414
Decretos - n. 5331, de 12 de no - 2024Decreto n. 5331, de 12 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/11/202410
Decretos - n. 5330, de 12 de no - 2024Decreto n. 5330, de 12 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 12/11/202416
Decretos - n. 5329, de 12 de no - 2024Decreto n. 5329, de 12 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/11/202414
Decretos - n. 5328, de 12 de no - 2024Decreto n. 5328, de 12 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/11/20249
Decretos - 5327 - 2024Decreto 5327Nomeia William Mangeló Pinhero, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Contabilidade de Sistemas de Custos da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 12/11/202420
Decretos - 5326 - 2024Decreto 5326Nomeia Auryelle Cabulão Silva, para ocupar a função gratificada de Diretora de Contabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná AGERJI. 12/11/202426
Decretos - 5325 - 2024Decreto 5325Exonera Auryelle Cabulão Silva, da função gratificada de Gerente de Contabilidade de Sistemas de Custos da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná 12/11/202413
Decretos - 5322 - 2024Decreto 5322ExoneraThamires Vilas Boas Soares, do cargo de Coordenadora de Área de Protocolo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 12/11/202413
Decretos - 5321 - 2024Decreto 5321Exonera Maria Sirlene Francisca da Rocha, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 12/11/202411
Decretos - 5319 - 2024Decreto 5319Exonera Gustavo Eschezar Basso, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 12/11/20249
Decretos - 5317 - 2024Decreto 5317Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, no qual deverá funcionar a Instituição de Acolhimento Girassol, e dá outras providências. 11/11/202430
Decretos - 5316 - 2024Decreto 5316Introduz modificações ao Decreto n. 3929/2024 (ID 963547), que nomeia Comissão Especial para proceder todos os procedimentos necessários à realização do concurso público, e dá outras providências. 11/11/202476
Decretos - 5315 - 2024Decreto 5315Nomeia Vanessa Rocha da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Legislativos do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 11/11/202428
Decretos - 5314 - 2024Decreto 5314Exonera Auryelle Cabulão Silva, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná AGERJI. 11/11/202412
Decretos - 5312 - 2024Decreto 5312Nomeia Ana Carolina Camilo Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 11/11/202419
Decretos - 5311 - 2024Decreto 5311Exonera Ana Carolina Camilo Duarte, do cargo em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 11/11/20249
Decretos - 5310 - 2024Decreto 5310Exonera, a pedido, Juliano Cezar Spagnol Honório, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 11/11/202423
Decretos - n. 5309, de 08 de no - 2024Decreto n. 5309, de 08 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 08/11/202414
Decretos - n. 5308, de 08 de no - 2024Decreto n. 5308, de 08 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 08/11/202415
Decretos - n. 5307, de 08 de no - 2024Decreto n. 5307, de 08 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 08/11/202414
Decretos - 5306 - 2024Decreto 5306Exonera Vanessa Rocha da Silva do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 08/11/202411
Decretos - 5305 - 2024Decreto 5305Dispõe sobre a revogação dos Decretos 5193 e 5195/2024, que exonerou e nomeou Vanessa do Carmo Pereira 08/11/20248
Decretos - 5304 - 2024Decreto 5304Nomeia Lusia da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 08/11/202412
Decretos - 5303 - 2024Decreto 5303Nomeia Zilanda Guedes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Projetos e Convênio, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 08/11/202412
Decretos - 5301 - 2024Decreto 5301Nomeia Claudilene Lourenço Caron, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 08/11/202424
Decretos - 5300 - 2024Decreto 5300Nomeia Gabrielly Cristovam Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 08/11/202417
Decretos - 5299 - 2024Decreto 5299Nomeia Euripedes Balsanulfo de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 08/11/202412
Decretos - 5298 - 2024Decreto 5298Nomeia Antônia Neuma Bandeira Maia, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Handebol da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 08/11/202412
Decretos - 5297 - 2024Decreto 5297Nomeia Andrieli Alves Marcilio, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 08/11/202414
Decretos - 5296 - 2024Decreto 5296Revoga o decreto n. 5074/2024 que nomeou Marisa Carvalho Caetano 08/11/202413
Decretos - 5295 - 2024Decreto 5295Exonera Neyla da Silva Nascimento, do cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 08/11/202418
Decretos - 5294 - 2024Decreto 5294Exonera Lusia da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 08/11/20248
Decretos - 5293 - 2024Decreto 5293Exonera Zilanda Guedes, do cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de JiParaná. 08/11/202410
Decretos - 5292 - 2024Decreto 5292Exonera Michelle Paula de Faria, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 08/11/202412
Decretos - 5291 - 2024Decreto 5291Exonera Claudilene Lourenço Caron, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 08/11/202422
Decretos - 5290 - 2024Decreto 5290Exonera Gabrielly Cristovam Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 08/11/202413
Decretos - 5289 - 2024Decreto 5289Exonera Alessandro Domingues da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 08/11/202414
Decretos - n. 5288, de 07 de no - 2024Decreto n. 5288, de 07 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/11/202440
Decretos - n. 5287, de 07 de no - 2024Decreto n. 5287, de 07 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/11/202417
Decretos - n. 5286, de 07 de no - 2024Decreto n. 5286, de 07 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 07/11/20246
Decretos - n. 5285, de 07 de no - 2024Decreto n. 5285, de 07 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/11/202412
Decretos - 5284 - 2024Decreto 5284Renova a cessão do servidor Rubens Olimpio Magalhães ao Senado Federal par ao exercício 2025. 07/11/202427
Decretos - 5283 - 2024Decreto 5283Retifica decreto n. 5252/2024 que nomeou Willian Mendes Codeço 07/11/202429
Decretos - 5282 - 2024Decreto 5282Nomeia Sérgio Adriano Camargo, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Executivo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/11/202423
Decretos - 5281 - 2024Decreto 5281Exonera Eliene de Jesus dos Santos, do cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/11/202417
Decretos - 5280 - 2024Decreto 5280Exonera Swilann Mendes Pereira, do cargo em comissão de Supervisora Executiva da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/11/202415
Decretos - n. 5279, de 06 de no - 2024Decreto n. 5279, de 06 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 06/11/202415
Decretos - n. 5278, de 06 de no - 2024Decreto n. 5278, de 06 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/11/202414
Decretos - n. 5277, de 06 de no - 2024Decreto n. 5277, de 06 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 06/11/202411
Decretos - 5276 - 2024Decreto 5276Retifica o decreto n. 5258/2024 que nomeou Ana Paula da Silva Araújo. 06/11/202430
Decretos - 5275 - 2024Decreto 5275Retifica o decreto n. 5257/2024 que exonerou Élcio Gonçalves da Silva. 06/11/202444
Decretos - 5274 - 2024Decreto 5274Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nomeado pelo Decreto n. 5103/24 e dá outras providências. 06/11/202418
Decretos - 5273 - 2024Decreto 5273Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 2986, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências. 06/11/202417
Decretos - 5272 - 2024Decreto 5272Exonera Paulo Roberto Lobato, do cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná e revoga o decreto n. 5220/24. 06/11/202417
Decretos - 5271 - 2024Decreto 5271Nomeia Comissão Especial para proceder o levantamento de bens e serviços executados em obras públicas para fins de incorporação ao patrimônio público do Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências, e revogam os Decretos nos 5019, de 11 de outubro de 2024 e 5176, de 31 de outubro de 2024. 06/11/202438
Decretos - 5270 - 2024Decreto 5270Retifica decreto n. 5188/2024 que nomeou Luiz Henrique de Sá Araújo. 06/11/20249
Decretos - 5269 - 2024Decreto 5269Dispõe sobre a prorrogação de prazo para execução de obras de implantação de infraestruturas no Loteamento denominado "Residencial Greenville III” e dá outras providências. 06/11/2024
Decretos - n. 5268, de 05 de no - 2024Decreto n. 5268, de 05 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/11/202413
Decretos - n. 5267, de 05 de no - 2024Decreto n. 5267, de 05 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/11/202415
Decretos - 5265 - 2024Decreto 5265Nomeia Alexandra Roque dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 05/11/202430
Decretos - 5264 - 2024Decreto 5264Nomeia Sônia Maria Vieira Felix, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 05/11/202411
Decretos - 5263 - 2024Decreto 5263Nomeia Maria Carolina Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 05/11/202417
Decretos - 5262 - 2024Decreto 5262Revoga o decreto n. 5201/2024 que nomeou Carlos Augusto Pereira dos Santos 05/11/202412
Decretos - 5261 - 2024Decreto 5261Exonera Maria Carolina Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 05/11/202421
Decretos - 5260 - 2024Decreto 5260Exonera Alexandra Roque dos Santos, do cargo em comissão de Gerente Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 05/11/202411
Decretos - 5259 - 2024Decreto 5259Exonera Sônia Maria Vieira Felix, do cargo em comissão de Assessora Técnica Veterinária da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 05/11/20248
Decretos - 5258 - 2024Decreto 5258Nomeia Ana Paula da Silva Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 05/11/202414
Decretos - 5257 - 2024Decreto 5257Exonera Élcio Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 05/11/202422
Decretos - 5256 - 2024Decreto 5256Nomeia Cleiton William Santana, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Irineu Antônio Dresch, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 05/11/202422
Decretos - 5255 - 2024Decreto 5255Exonera Neide Strege, do cargo em comissão de Gerente Administrativa da Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/11/202415
Decretos - 5254 - 2024Decreto 5254Nomeia André Luiz Martins, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Recepção e Vigilância do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/11/202413
Decretos - 5253 - 2024Decreto 5253Nomeia Julia Vizeli da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Serviços de Cirurgia Eletiva do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/11/202413
Decretos - 5252 - 2024Decreto 5252Nomeia William Mendes Codeço, para ocupar a função cargo em comissão de Diretor Adjunto do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/11/202417
Decretos - 5251 - 2024Decreto 5251Nomeia Adriana dos Santos Pinto Madeira para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Agropecuária, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 05/11/202413
Decretos - 5250 - 2024Decreto 5250Exonera Julia Vizeli da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/11/202413
Decretos - 5249 - 2024Decreto 5249Exonera William Mendes Codeço, da função gratificada de Diretor de Serviços de Cirurgia Eletiva do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/11/20248
Decretos - 5248 - 2024Decreto 5248Exonera André Luiz Martins, do cargo em comissão de Diretor Adjunto do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/11/202410
Decretos - 5247 - 2024Decreto 5247Nomeia José Mário dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 05/11/202420
Decretos - 5246 - 2024Decreto 5246Exonera José Mário dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Agropecuária da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 05/11/202416
Decretos - 5245 - 2024Decreto 5245Exonera Carlos Henrique Barbosa de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 05/11/202410
Decretos - 5244 - 2024Decreto 5244Nomeia Cristiane Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Análise Processual da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 05/11/202411
Decretos - 5243 - 2024Decreto 5243Exonera Vinícius de Oliveira Miranda, do cargo em comissão de Coordenador de Análise Processual da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 05/11/202413
Decretos - 5242 - 2024Decreto 5242Nomeia Ricardo Caldas dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF da Secretaria Municipal de Saúde 05/11/202421
Decretos - 5241 - 2024Decreto 5241Exonera, a pedido, Maria Eduarda Oliveira Mendes, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 05/11/202415
Decretos - 5240 - 2024Decreto 5240Exonera Ricardo Caldas dos Santos, do cargo em comissão de Assessor de Recepção e Vigilância do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/11/202411
Decretos - 5239 - 2024Decreto 5239Nomeia Eric Barbosa Gonzaga, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 05/11/202422
Decretos - 5238 - 2024Decreto 5238Nomeia Vancley Fernandes de Oliveira, par ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná -AGERJI. 05/11/202420
Decretos - 5237 - 2024Decreto 5237Nomeia Guilherme de Oliveira Marinho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia Ambiental, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji- Paraná - AGERJI. 05/11/202435
Decretos - 5236 - 2024Decreto 5236Exonera Caroline Horana Luiz Pinheiro, do cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia Ambiental, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 05/11/202425
Decretos - 5235 - 2024Decreto 5235Exonera Antônia Neuma Bandeira Maia, do cargo em comissão de Assessora Nível III da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná -AGERJI. 05/11/202414
Decretos - 5234 - 2024Decreto 5234Exonera, a pedido, Eri Igor Aparecido dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Técnico Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 05/11/202417
Decretos - 5233 - 2024Decreto 5233Nomeia Cirlene de Souza Jordão Firmo para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da SEMAD 05/11/202424
Decretos - 5232 - 2024Decreto 5232Exonera Vancley Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 05/11/202413
Decretos - n. 5231, de 04 de no - 2024Decreto n. 5231, de 04 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/11/20248
Decretos - n. 5230, de 04 de no - 2024Decreto n. 5230, de 04 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 04/11/202415
Decretos - 5229 - 2024Decreto 5229Nomeia Elenice Ferreira Lima, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pérola, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 04/11/202416
Decretos - 5228 - 2024Decreto 5228Nomeia Joel da Conceição Moreira, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pérola, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 04/11/202414
Decretos - 5227 - 2024Decreto 5227Renova a cessão do servidor municipal Antônio de Paula Freitas Junior ao Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia SINFAR-RO. 04/11/202426
Decretos - 5225 - 2024Decreto 5225Renova a cessão do servidor municipal Jackson Junior de Souza, ao Consórcio Público Intermunicipal -CIMCERO. 04/11/202427
Decretos - 5224 - 2024Decreto 5224Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) ao servidor Rafael Lucio da Silva 04/11/202416
Decretos - 5222 - 2024Decreto 5222Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) a servidora Maria Judith Gonçalves dos Santos 04/11/202419
Decretos - 5221 - 2024Decreto 5221Nomeia Eliane de Faria de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Imobiliário da SEMURFH 04/11/202414
Decretos - 5220 - 2024Decreto 5220Nomeia Paulo Roberto Lobato, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/11/202412
Decretos - 5219 - 2024Decreto 5219Exonera Crislayne Gonçalves Ferreira do cargo em comissão de Diretora do Departamento Imobiliário - SEMURFH 04/11/202414
Decretos - 5218 - 2024Decreto 5218Exonera Ailton Augusto da Silva, do cargo de Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 04/11/202412
Decretos - n. 5217, de 01 de no - 2024Decreto n. 5217, de 01 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/11/202412
Decretos - n. 5216, de 01 de no - 2024Decreto n. 5216, de 01 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/11/202412
Decretos - n. 5215, de 01 de no - 2024Decreto n. 5215, de 01 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/11/202411
Decretos - n. 5214, de 01 de no - 2024Decreto n. 5214, de 01 de novembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 01/11/202417
Decretos - n. 5213, de 01 de no - 2024Decreto n. 5213, de 01 de novembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/11/202413
Decretos - 5212 - 2024Decreto 5212Nomeia Edivania Leite Santos Batista para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 01/11/202415
Decretos - 5211 - 2024Decreto 5211Nomeia Élida Jaine da Silva Alves, para ocupar o cargo de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 01/11/202417
Decretos - 5210 - 2024Decreto 5210Exonera Mayane Cristina Maciel Gomes, do cargo de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 01/11/202413
Decretos - 5209 - 2024Decreto 5209Nomeia Mays Regina de Oliveira Lôbo , para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 01/11/202413
Decretos - 5208 - 2024Decreto 5208Nomeia Edimarcia Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 01/11/202416
Decretos - 5207 - 2024Decreto 5207Nomeia Vannina Bezerra de Lelis, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 01/11/202411
Decretos - 5206 - 2024Decreto 5206Nomeia Luana Menegussi, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 01/11/202416
Decretos - 5205 - 2024Decreto 5205Exonera Albert Fiatkowski do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 01/11/202420
Decretos - 5204 - 2024Decreto 5204Nomeia Adriana dos Santos Dantas, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Primavera, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 01/11/202414
Decretos - 5203 - 2024Decreto 5203Exonera Adriana dos Santos Dantas, da função gratificada de Vice-Diretora da Escola Professor Irineu Antônio Dresch 01/11/20248
Decretos - 5202 - 2024Decreto 5202Exonera Marli dos Santos, da função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Primavera, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 01/11/202415
Decretos - 5201 - 2024Decreto 5201Nomeia Carlos Augusto Pereira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 01/11/202412
Decretos - 5200 - 2024Decreto 5200Exonera Jéssica Freitas Alves, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 01/11/202410
Decretos - 5199 - 2024Decreto 5199Nomeia Luciana dos Santos Bastos, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fatores de Risco não-biológico, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 01/11/202414
Decretos - 5197 - 2024Decreto 5197Exonera Elenice Ferreira de Lima - Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pérola, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 01/11/202438
Decretos - 5196 - 2024Decreto 5196Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) a servidora Maria Judith Gonçalves dos Santos 01/11/202423
Decretos - 5195 - 2024Decreto 5195Nomeia Vanessa Carmo Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Legislativos do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 01/11/202412
Decretos - 5194 - 2024Decreto 5194Nomeia Isabelle Caroline Santos Schwarz para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 01/11/202418
Decretos - 5193 - 2024Decreto 5193Exonera Vanessa do Carmo Pereira, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 01/11/202411
Decretos - 5192 - 2024Decreto 5192Exonera, a pedido, Beatriz Elayne Marçal Brito, do cargo em comissão de Assessora de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 01/11/202418
Decretos - 5191 - 2024Decreto 5191Nomeia Adão Dias Damasceno para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 01/11/202410
Decretos - 5190 - 2024Decreto 5190Nomeia Maria Rita dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 01/11/202411
Decretos - 5189 - 2024Decreto 5189Exonera Maria Rita dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 01/11/202411
Decretos - 5188 - 2024Decreto 5188Nomeia Luiz Henrique de Sá Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 01/11/202410
Decretos - 5187 - 2024Decreto 5187Nomeia Caius Dionízio Braga Tavares, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Especial Administrativo, Contábil, Econômico do Fundo Municipal da Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 01/11/202420
Decretos - 5186 - 2024Decreto 5186Exonera Leidiana Silva de Souza, do cargo em comissão de Gerente Especial Administrativo, Contábil, Econômico do Fundo Municipal da Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 01/11/202422
Decretos - n. 5185, de 31 de ou - 2024Decreto n. 5185, de 31 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 31/10/20249
Decretos - n. 5184, de 31 de ou - 2024Decreto n. 5184, de 31 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 31/10/20249
Decretos - n. 5183, de 31 de ou - 2024Decreto n. 5183, de 31 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 31/10/20247
Decretos - n. 5182, de 31 de ou - 2024Decreto n. 5182, de 31 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 31/10/20248
Decretos - n. 5181, de 31 de ou - 2024Decreto n. 5181, de 31 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 31/10/202411
Decretos - n. 5180, de 31 de ou - 2024Decreto n. 5180, de 31 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 31/10/20249
Decretos - n. 5179, de 31 de ou - 2024Decreto n. 5179, de 31 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 31/10/202412
Decretos - 5178 - 2024Decreto 5178Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Residencial Greenville V” e dá outras providências. 31/10/202424
Decretos - 5177 - 2024Decreto 5177Dispõe sobre o calendário de encerramento anual do Exercício Financeiro de 2024 para Órgãos e Poderes do Município de Ji-Paraná. 31/10/2024362
Decretos - 5176 - 2024Decreto 5176Inclui servidores na Comissão Especial nomeada para proceder o levantamento de bens e serviços executados em obras públicas para fins de incorporação ao patrimônio público do Município de Ji-Paraná. E altera o Decreto n. 5019, de 11 de outubro de 2024 (ID 1267795) 31/10/202499
Decretos - 5175 - 2024Decreto 5175Nomeia Comissão Especial para proceder à elaboração do inventário do estoque em almoxarifado do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 30/10/202425
Decretos - 5174 - 2024Decreto 5174Revoga o decreto n. 3260/2023 que cedeu ao Governo do Estado de Rondônia o servidor Rodrigo Martins de Castro 30/10/202413
Decretos - 5173 - 2024Decreto 5173Vacância por óbito do servidor José Rodrigues Pedrete 30/10/202410
Decretos - n. 5171, de 29 de ou - 2024Decreto n. 5171, de 29 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/10/202416
Decretos - n. 5170, de 29 de ou - 2024Decreto n. 5170, de 29 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/10/20249
Decretos - n. 5169, de 29 de ou - 2024Decreto n. 5169, de 29 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/10/20246
Decretos - n. 5168, de 29 de ou - 2024Decreto n. 5168, de 29 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/10/20245
Decretos - n. 5167, de 29 de ou - 2024Decreto n. 5167, de 29 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/10/202411
Decretos - 5166 - 2024Decreto 5166Revoga o decreto n. 5155/2024 que nomeou Cristiane Gonçalves do Nascimento. 29/10/202431
Decretos - 5165 - 2024Decreto 5165Revoga o decreto n. 5153/2024 que exonerou Fernanda Tolotti de Andrade. 29/10/202431
Decretos - 5164 - 2024Decreto 5164Exonera, a pedido, Janaína da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessora de Educação Permanente do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 29/10/202415
Decretos - 5163 - 2024Decreto 5163Nomeia Ahmed Ali Dahas Filho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Geral de Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 29/10/202422
Decretos - 5162 - 2024Decreto 5162Exonera Larissa de Souza Ramalho, da função gratificada de Coordenadora Geral de Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 29/10/202417
Decretos - 5161 - 2024Decreto 5161Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, no qual deverá funcionar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Roda Moinho, e dá outras providências. 25/10/202419
Decretos - n. 5161, de 24 de ou - 2024Decreto n. 5161, de 24 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 24/10/202414
Decretos - n. 5160, de 24 de ou - 2024Decreto n. 5160, de 24 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/10/20246
Decretos - n. 5158, de 24 de ou - 2024Decreto n. 5158, de 24 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 24/10/202412
Decretos - n. 5157, de 24 de ou - 2024Decreto n. 5157, de 24 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/10/202413
Decretos - 5156 - 2024Decreto 5156Nomeia Ricardo Caldas dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Recepção do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de saúde do Município de Ji-Paraná. 24/10/202416
Decretos - 5155 - 2024Decreto 5155Nomeia Cristiane Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica em Veterinária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/10/202411
Decretos - 5154 - 2024Decreto 5154Exonera Ricardo Caldas dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 24/10/202410
Decretos - 5153 - 2024Decreto 5153Exonera Fernanda Tolotti de Andrade, do cargo em comissão de Assessora Técnica em Veterinária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/10/20248
Decretos - 5152 - 2024Decreto 5152Exonera Cristiane Gonçalves do Nascimento, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 24/10/20247
Decretos - n. 5151, de 23 de ou - 2024Decreto n. 5151, de 23 de outubro de 2024Dispõe sobre retificação do Anexo I do Decreto n. 4299, de 09 de julho de 2024. 23/10/202415
Decretos - n. 5150, de 23 de ou - 2024Decreto n. 5150, de 23 de outubro de 2024Dispõe sobre retificação dos Decretos nos 0304; 0305; 0306 e 0307/2024, de 11 de janeiro de 2024. 23/10/202420
Decretos - n. 5149, de 23 de ou - 2024Decreto n. 5149, de 23 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 23/10/20246
Decretos - n. 5148, de 23 de ou - 2024Decreto n. 5148, de 23 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/10/202410
Decretos - n. 5147, de 23 de ou - 2024Decreto n. 5147, de 23 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/10/20247
Decretos - 5146 - 2024Decreto 5146Nomeia Leandro Luiz Conciane, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ji-Paraná. 23/10/202414
Decretos - 5145 - 2024Decreto 5145Nomeia Cristiane Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 22/10/202435
Decretos - 5144 - 2024Decreto 5144Revoga o decreto n. 4963/2024 que exonerou Jairo Pereira de Souza 22/10/202473
Decretos - 5143 - 2024Decreto 5143Revoga decreto n. 4964/2024 que nomeou Cristiane Gonçalves do Nascimento. 22/10/202468
Decretos - 5141 - 2024Decreto 5141Exonera Leandro Luiz Conciani, do cargo em comissão de Cotador da Controladoria-Geral de Preços, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 22/10/202412
Decretos - 5140 - 2024Decreto 5140Exonera Helinton Tinhawambá Gavião, do cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ji-Paraná. 22/10/20248
Decretos - 5139 - 2024Decreto 5139Exonera Vitor Kahik Santos de Almeida, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 22/10/202430
Decretos - n. 5145, de 21 de ou - 2024Decreto n. 5145, de 21 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/10/202411
Decretos - n. 5144, de 21 de ou - 2024Decreto n. 5144, de 21 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/10/202410
Decretos - n. 5143, de 21 de ou - 2024Decreto n. 5143, de 21 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/10/202415
Decretos - n. 5142, de 21 de ou - 2024Decreto n. 5142, de 21 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 21/10/202412
Decretos - n. 5141, de 21 de ou - 2024Decreto n. 5141, de 21 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/10/202411
Decretos - n. 5140, de 21 de ou - 2024Decreto n. 5140, de 21 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/10/202410
Decretos - n. 5139, de 21 de ou - 2024Decreto n. 5139, de 21 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/10/20246
Decretos - 5138 - 2024Decreto 5138Nomeia Arisandyna Santana Soares, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná, no peróodo de licença maternidade da titular. 21/10/202437
Decretos - 5137 - 2024Decreto 5137Exonera Arisandyna Santana Soares, do cargo em comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 21/10/202417
Decretos - 5136 - 2024Decreto 5136Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira. Dia do Servidor Público Municipal. 21/10/2024195
Decretos - 5135 - 2024Decreto 5135Dispõe sobre a transição de Governo Municipal no âmbito do Município de Ji-Paraná e dá outras providências 21/10/2024346
Decretos - n. 5133, de 18 de ou - 2024Decreto n. 5133, de 18 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/10/202411
Decretos - 5134 - 2024Decreto 5134Dispõe sobre a transição de Governo Municipal no âmbito do Município de Ji-Paraná e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO 5135/2024] 18/10/2024402
Decretos - 5132 - 2024Decreto 5132Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, nomeado pelo Decreto n. 4361/22 e dá outras providências. 18/10/202438
Decretos - 5131 - 2024Decreto 5131retifica decreto 5118 18/10/202433
Decretos - 5130 - 2024Decreto 5130Retifica o decreto n. 5071/2024 que designou Sidnei Silva dos Anjos. 18/10/202433
Decretos - 5129 - 2024Decreto 5129Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas - CPSA do Município de Ji- Paraná, e revoga o Decreto n. 3059, de 18 de abril de 2024. 18/10/202430
Decretos - 5128 - 2024Decreto 5128Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná. 18/10/202423
Decretos - 5127 - 2024Decreto 5127Nomeia Maria Neide Gomes Veloso, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Ji-Paraná. 18/10/202416
Decretos - 5126 - 2024Decreto 5126Nomeia Sabrina Endlich dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná. 18/10/202418
Decretos - 5125 - 2024Decreto 5125Exonera Maria Neide Gomes Veloso, da função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná 18/10/202413
Decretos - 5124 - 2024Decreto 5124Exonera Sabrina Endlich dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 18/10/202415
Decretos - 5123 - 2024Decreto 5123Nomeia Wagner Fogassa da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 18/10/202416
Decretos - 5122 - 2024Decreto 5122Exonera Gabriel Coutinho Duarte, do cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 18/10/202418
Decretos - 5121 - 2024Decreto 5121Exonera, a pedido, Dayanne Printes de Alcântara Meguro, do cargo em comissão de Assessora Nível II - Unidades de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 18/10/202424
Decretos - 5120 - 2024Decreto 5120Exonera, a pedido, Vera Lucia Freitas de Souza do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 18/10/202417
Decretos - 5119 - 2024Decreto 5119Vacancia ao cargo de engenheiro por aposentadoria ao servidor Jose Dionisio Martins Papa 18/10/202418
Decretos - 5118 - 2024Decreto 5118Vacancia ao cargo de agente administrativo - Shirley 18/10/202428
Decretos - 5117 - 2024Decreto 5117Vacancia ao cargo de Auxiliar de Enfermagem pela aposentadoria da servidora Izaria dos santos de oliveira 18/10/202412
Decretos - n. 5116, de 17 de ou - 2024Decreto n. 5116, de 17 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 17/10/20248
Decretos - n. 5115, de 17 de ou - 2024Decreto n. 5115, de 17 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/10/20248
Decretos - n. 5114, de 17 de ou - 2024Decreto n. 5114, de 17 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 17/10/202410
Decretos - n. 5113, de 17 de ou - 2024Decreto n. 5113, de 17 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/10/202411
Decretos - 5112 - 2024Decreto 5112Altera a composição do Conselho Municipal de Educação - CME, modificando o Decreto nº 3741, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências. 17/10/202438
Decretos - 5111 - 2024Decreto 5111Exonera Franciele Capetini Farias, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/10/202413
Decretos - 5110 - 2024Decreto 5110Nomeia Valter Fernandes de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 17/10/202417
Decretos - 5109 - 2024Decreto 5109Nomeia Gezer Lima de Souza para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 17/10/202443
Decretos - 5108 - 2024Decreto 5108Exonera Breno Keynes Miranda de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 17/10/202420
Decretos - 5107 - 2024Decreto 5107Nomeia Márcia Messias Ribeiro Dias, para ocupar o cargo em comissão de Assessora da Presidência, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná -AGERJI. 17/10/202431
Decretos - 5106 - 2024Decreto 5106Exonera Márcia Messias Ribeiro Dias, do cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia Sanitária da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI 17/10/202413
Decretos - 5105 - 2024Decreto 5105Exonera Nivalda Félix Máximo, do cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná -AGERJI 17/10/202413
Decretos - 5104 - 2024Decreto 5104Retifica o decreto n. 5066/2024 que nomeou Vyviane Alves da Silva 17/10/202439
Decretos - 5103 - 2024Decreto 5103Atualiza a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências. 17/10/202427
Decretos - 5102 - 2024Decreto 5102Altera a nomenclatura do Comitê criado pelo decreto n. 2986 de 25 de outubro de 2023. 17/10/202412
Decretos - 5101 - 2024Decreto 5101Declara Luto Oficial no Município de Ji-Paraná pelo falecimento do Dr. Jorge Trubian, Médico Neurologista. 17/10/2024209
Decretos - n. 5100, de 16 de ou - 2024Decreto n. 5100, de 16 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/10/202412
Decretos - n. 5099, de 16 de ou - 2024Decreto n. 5099, de 16 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 16/10/202414
Decretos - n. 5098, de 16 de ou - 2024Decreto n. 5098, de 16 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/10/202412
Decretos - n. 5097, de 16 de ou - 2024Decreto n. 5097, de 16 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 16/10/20249
Decretos - n. 5096, de 16 de ou - 2024Decreto n. 5096, de 16 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/10/202410
Decretos - 5095 - 2024Decreto 5095Exonera Lys Evellen Azevedo, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 16/10/202418
Decretos - 5094 - 2024Decreto 5094Posse para o servidor Francisco de Assis dos Santos Antunes no cargo de Técnico Agropecuário Itinerante-SEMED-40H AREA RURAL. 16/10/202425
Decretos - 5093 - 2024Decreto 5093Nomeia Andreia Messias da Silva para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo em comissão de Assessora Técnica de Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná, durante o período de licença maternidade da titular, e dá outras providências. 16/10/202416
Decretos - 5092 - 2024Decreto 5092Exonera Andreia Messias da Silva, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 16/10/202413
Decretos - 5091 - 2024Decreto 5091Exonera Cristiane Torres, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná, no qual respondia interinamente. 16/10/202411
Decretos - n. 5090, de 15 de ou - 2024Decreto n. 5090, de 15 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/10/202412
Decretos - n. 5089, de 15 de ou - 2024Decreto n. 5089, de 15 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 15/10/202419
Decretos - n. 5088, de 15 de ou - 2024Decreto n. 5088, de 15 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 15/10/202413
Decretos - n. 5087, de 15 de ou - 2024Decreto n. 5087, de 15 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/10/202412
Decretos - 5086 - 2024Decreto 5086Nomeia Maximiliano do Nascimento Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 15/10/202417
Decretos - 5085 - 2024Decreto 5085Exonera Eduardo dos Santos Alcantara, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 15/10/202415
Decretos - 5084 - 2024Decreto 5084Exonera Maximiliano do Nascimento Almeida, do cargo em comissão de Assessor Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 15/10/202413
Decretos - 5083 - 2024Decreto 5083Exonera Maria Elisângela de Araújo da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 15/10/202413
Decretos - 5082 - 2024Decreto 5082Nomeia Meiry Novaes Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV para a Instituição de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 15/10/202414
Decretos - 5081 - 2024Decreto 5081Nomeia Lucimeire Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 15/10/202414
Decretos - 5080 - 2024Decreto 5080Nomeia Juliana Keide Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 15/10/202415
Decretos - 5079 - 2024Decreto 5079Nomeia Shares Emmanuelly de Oliveira Carlos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Roda Moinho da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji- Paraná. 15/10/202428
Decretos - 5078 - 2024Decreto 5078Exonera Lucimeire Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 15/10/202410
Decretos - 5077 - 2024Decreto 5077Exonera Erka Tasquini Verli Lara, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da  Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 15/10/202412
Decretos - 5076 - 2024Decreto 5076Nomeia Edneia Lima Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 15/10/202412
Decretos - 5075 - 2024Decreto 5075Exonera Maria das Graças da Silva Costa, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 15/10/202416
Decretos - 5074 - 2024Decreto 5074Nomeia Marisa Carvalho Caetano, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 15/10/202416
Decretos - 5073 - 2024Decreto 5073Exonera, a pedido, Thaynara Faria Cavalcante, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 15/10/202422
Decretos - 5072 - 2024Decreto 5072Nomeia Ana Carolina Oliveira Lopes, para ocupar, interinamente, a função gratificada de Gerente Geral de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná no período de férias da titular. 15/10/202417
Decretos - 5071 - 2024Decreto 5071Designa Sidnei Silva dos Anjos, para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Diretor do Almoxarifado Central durante o período de férias do titular, e dá outras providências. 15/10/202421
Decretos - 5070 - 2024Decreto 5070Nomeia Alexandre da Silva Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de veículos Pesados da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 15/10/202411
Decretos - 5069 - 2024Decreto 5069Exonera Alexandre da Silva Souza, do cargo em comissão de Supervisor de veículos Pesados da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 15/10/20248
Decretos - 5068 - 2024Decreto 5068Nomeia Leandro Luiz Conciane, para ocupar o cargo em comissão de Cotador da Controladoria-Geral de Preços, da Superintendência Permanente de Compras eLicitações do Município de Ji-Paraná. 15/10/202413
Decretos - 5067 - 2024Decreto 5067Nomeia Vinícius de Oliveira Miranda para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Análise Processual da Superintendência Permanente de Compras e Licitações -SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 15/10/202417
Decretos - 5066 - 2024Decreto 5066Nomeia Vyviane Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 15/10/202425
Decretos - 5065 - 2024Decreto 5065Exonera Vyviane Alves da Silva do cargo em comissão de Coordenadora de Análise Processual da Superintendência Permanente de Compras e Licitações -SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 15/10/202410
Decretos - 5064 - 2024Decreto 5064Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel locado que abriga o 1º Conselho Tutelar. 15/10/202410
Decretos - n. 5063, de 14 de ou - 2024Decreto n. 5063, de 14 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 14/10/20249
Decretos - n. 5062, de 14 de ou - 2024Decreto n. 5062, de 14 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/10/202411
Decretos - n. 5061, de 14 de ou - 2024Decreto n. 5061, de 14 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 14/10/202411
Decretos - n. 5060, de 14 de ou - 2024Decreto n. 5060, de 14 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/10/202410
Decretos - n. 5059, de 14 de ou - 2024Decreto n. 5059, de 14 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/10/20249
Decretos - 5058 - 2024Decreto 5058Designa Luciana Ferreira da Silva, para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, durante o período de ausência do titular, e dá outras providências. 14/10/202415
Decretos - 5057 - 2024Decreto 5057Nomeia Gileno Cerqueira Santos para ocupar o cargo de mandato de Diretor-Presidente, na vacância do Sr. Gezer Lima de Souza, em cumprimento ao dispositivo do art. 15, inciso III, da Lei 2271/2012 alterada pela Lei 3643/2023, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná AGERJI. 14/10/2024148
Decretos - 5056 - 2024Decreto 5056Exonera. através de Carta Renuncia o Sr. Gezer Lima de Souza do cargo de Diretor-Presidente, a pedido em Carta Renuncia em caráter irrevogável, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI 14/10/2024107
Decretos - 5055 - 2024Decreto 5055Exonera Gileno Cerqueira Santos, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 14/10/202427
Decretos - 5054 - 2024Decreto 5054Nomeia Vanda Aparecida Basso, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 14/10/202422
Decretos - 5053 - 2024Decreto 5053Exonera Vanda Aparecida Basso, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 14/10/202418
Decretos - 5052 - 2024Decreto 5052Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo gestor da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao ajuste no sistema administrativo de estoque, e dá outras providências. 14/10/202417
Decretos - 5051 - 2024Decreto 5051Nomeia Reginaldo Francisco da Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Veterinário da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 14/10/202413
Decretos - 5050 - 2024Decreto 5050Exonera Anny Caroline de Brito Silva, do cargo em comissão de Assessora de Veterinário da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná 14/10/202415
Decretos - 5049 - 2024Decreto 5049Retifica o decreto 5049/2024 que Anna Paula Compagnoni da Silva Mora. 14/10/202421
Decretos - n. 5048, de 11 de ou - 2024Decreto n. 5048, de 11 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/10/202415
Decretos - n. 5047, de 11 de ou - 2024Decreto n. 5047, de 11 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/10/202411
Decretos - n. 5046, de 11 de ou - 2024Decreto n. 5046, de 11 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/10/202413
Decretos - n. 5045, de 11 de ou - 2024Decreto n. 5045, de 11 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/10/20249
Decretos - n. 5044, de 11 de ou - 2024Decreto n. 5044, de 11 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 11/10/202415
Decretos - n. 5043, de 11 de ou - 2024Decreto n. 5043, de 11 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/10/202412
Decretos - n. 5042, de 11 de ou - 2024Decreto n. 5042, de 11 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/10/20249
Decretos - 5041 - 2024Decreto 5041Nomeia Auryelle Cabulão Silva, para ocupar, interinamente, o cargo de Diretora de Contabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji- Paraná AGERJI, no período de 01/09/2024 ate 31/12/2024. 11/10/202425
Decretos - 5040 - 2024Decreto 5040Nomeia Matheus William Chagas Lopes de Mesquita, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 11/10/202426
Decretos - 5039 - 2024Decreto 5039Nomeia Ana Carolina Camilo Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 11/10/202412
Decretos - 5038 - 2024Decreto 5038Nomeia Anna Paula Compagnoni da Silva Mora para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão Artística da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 11/10/202414
Decretos - 5037 - 2024Decreto 5037Exonera Wesley Silva Batista, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Artística da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 11/10/20247
Decretos - 5036 - 2024Decreto 5036Nomeia Carlos André Paulo da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 11/10/202414
Decretos - 5035 - 2024Decreto 5035Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel para locação, visando atender as necessidades da Fundação Cultural 11/10/202424
Decretos - 5034 - 2024Decreto 5034Retifica o decreto n. 5001 de 10 de outubro de 2024 que nomeou Jose Alves do Nascimento. 11/10/202415
Decretos - 5032 - 2024Decreto 5032Substitui Membros da Comissão Especial para Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais Imobiliários do Município de Ji-Paraná. 11/10/202429
Decretos - 5031 - 2024Decreto 5031Nomeia Dalei Carlos dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 11/10/202413
Decretos - 5030 - 2024Decreto 5030Nomeia Carlos Henrique Barbosa de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 11/10/202416
Decretos - 5029 - 2024Decreto 5029Exonera Dieliton Donizete Candido da Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 11/10/202437
Decretos - 5028 - 2024Decreto 5028Exonera Carlos Henrique Barbosa de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 11/10/20249
Decretos - 5027 - 2024Decreto 5027Nomeia Jully Anne Teixeira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Procurador II da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 11/10/202415
Decretos - 5026 - 2024Decreto 5026Exonera Alandes da Silva Soares, do cargo em comissão de Assessor de Procurador II da Procuradoria- Geral do Município de Ji-Paraná 11/10/202411
Decretos - 5025 - 2024Decreto 5025Exonera Jully Anne Teixeira de Oliveira do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 11/10/202415
Decretos - 5024 - 2024Decreto 5024Nomeia Jéssica Freitas Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 11/10/202411
Decretos - 5023 - 2024Decreto 5023Nomeia Thais Apolinário Rocha , para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 11/10/202419
Decretos - 5022 - 2024Decreto 5022Exonera Jéssica Freitas Alves, do cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 11/10/202410
Decretos - 5021 - 2024Decreto 5021Exonera Thais Apolinário Rocha, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 11/10/202413
Decretos - 5020 - 2024Decreto 5020Nomeia Fernanda Lima da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Representação do Município de Ji-Paraná em Porto Velho. 11/10/202414
Decretos - 5019 - 2024Decreto 5019Nomeia Comissão Especial para realizar o levantamento de bens e serviços executados em obras públicas para fins de incorporação ao patrimônio público do Município de Ji-Paraná/RO. 11/10/202435
Decretos - 5018 - 2024Decreto 5018Nomeia Ricardo Caldas dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 11/10/202416
Decretos - 5017 - 2024Decreto 5017Nomeia Márcio Cesar do Nascimento Reis Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Mecânica Geral da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 11/10/202413
Decretos - 5016 - 2024Decreto 5016Nomeia Matheus Rodrigues Sereia, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Mecânica Geral da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 11/10/202414
Decretos - 5015 - 2024Decreto 5015Nomeia Devanir Gregório Seixas, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Engenharia, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 11/10/202413
Decretos - n. 5014, de 10 de ou - 2024Decreto n. 5014, de 10 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/10/202412
Decretos - n. 5013, de 10 de ou - 2024Decreto n. 5013, de 10 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/10/202410
Decretos - n. 5012, de 10 de ou - 2024Decreto n. 5012, de 10 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 10/10/202412
Decretos - n. 5011, de 10 de ou - 2024Decreto n. 5011, de 10 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 10/10/202411
Decretos - n. 5010, de 10 de ou - 2024Decreto n. 5010, de 10 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/10/202412
Decretos - 5009 - 2024Decreto 5009Nomeia Rita Lubiana Rosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/10/202436
Decretos - 5008 - 2024Decreto 5008Nomeia Simone Brito de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de laboratório de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 10/10/202410
Decretos - 5007 - 2024Decreto 5007Exonera Juliana Isabel Ribas Fagundes de Carvalho, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná e revoga o decreto n. 4999/24. 10/10/202418
Decretos - 5006 - 2024Decreto 5006Nomeia Diógenes Doneda Lorenzetti Longo, para ocupar o cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Porto Velho. 10/10/202459
Decretos - 5005 - 2024Decreto 5005Nomeia Vittória Karoline de Oliveira Lima, para ocupar o cargo em comissão de Analista de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná e revoga o decreto n. 4995/2024. 10/10/202420
Decretos - 5004 - 2024Decreto 5004Retifica o decreto 4904/2024 que exonerou Clovis Rodrigo Vieira Godoy Pereira 10/10/202427
Decretos - 5002 - 2024Decreto 5002Nomeia Bruna Monteiro Marino, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Intérprete de LIBRAS e Braille, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 10/10/202428
Decretos - 5001 - 2024Decreto 5001Nomeia José Alves do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Ensino Fundamental I , da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 10/10/202422
Decretos - 5000 - 2024Decreto 5000Nomeia Cleonice Andrade Veloso da Costa, para ocupar a função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Edimilson da Silva Reis da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 10/10/202430
Decretos - 4999 - 2024Decreto 4999Exonera Juliana Isabel Ribas Fagundes de Carvalho, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/10/202419
Decretos - 4998 - 2024Decreto 4998Exonera, a pedido, Allester Fralley Costa Lopes, do cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 10/10/202432
Decretos - 4997 - 2024Decreto 4997Exonera, a pedido, Juan Carlos Guerra Chahua, do cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 10/10/20249
Decretos - 4996 - 2024Decreto 4996Revoga decreto n. 4721/2024 que nomeou Cristiano Reis Vieira. 10/10/202412
Decretos - 4995 - 2024Decreto 4995Nomeia Vitória Karoline de Oliveira Lima, para ocupar o cargo em comissão de Analista de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 10/10/202413
Decretos - 4994 - 2024Decreto 4994Nomeia Natália Santos Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Controladora Técnica da Controladoria Geral do Município de Ji- Paraná 10/10/202417
Decretos - 4993 - 2024Decreto 4993Exonera Natália Santos Ferreira, do cargo em comissão de Analista de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Ji- Paraná. 10/10/202412
Decretos - 4992 - 2024Decreto 4992Exonera, a pedido, Vivaldo Pinto Zeferino, do cargo em comissão de Controlador Técnico, da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 10/10/202420
Decretos - n. 4991, de 09 de ou - 2024Decreto n. 4991, de 09 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 09/10/20249
Decretos - n. 4990, de 09 de ou - 2024Decreto n. 4990, de 09 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 09/10/20247
Decretos - n. 4989, de 09 de ou - 2024Decreto n. 4989, de 09 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 09/10/202411
Decretos - n. 4988, de 09 de ou - 2024Decreto n. 4988, de 09 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/10/20249
Decretos - 4987 - 2024Decreto 4987Nomeia Gislaine Neto Vaz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/10/202433
Decretos - 4986 - 2024Decreto 4986Nomeia Daniel Melo Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 09/10/202419
Decretos - 4985 - 2024Decreto 4985Exonera Gislaine Neto Voz, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 09/10/202415
Decretos - 4984 - 2024Decreto 4984Nomeia Johnny Ribeiro de Mora, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/10/202412
Decretos - 4983 - 2024Decreto 4983Exonera Anna Paula Compagnoni da Silva Mora, do cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/10/202412
Decretos - 4982 - 2024Decreto 4982Exonera, a pedido, Nadir Pereira Tertur de Assis, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, do Departamento de Atenção Básica - DAB, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/10/202422
Decretos - 4981 - 2024Decreto 4981Exonera, a pedido, Wiltamar Antônio de Bastos, do cargo em comissão de Assessor de Recepção e Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/10/202421
Decretos - 4980 - 2024Decreto 4980Nomeia Bruna Carla da Costa Bartnik, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 09/10/202424
Decretos - 4979 - 2024Decreto 4979Nomeia Melissa Vitória de Carvalho Moraes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 09/10/202415
Decretos - 4978 - 2024Decreto 4978Nomeia Áureo Cesar da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Corregedor Geral do Município de Ji-Paraná. 09/10/202476
Decretos - 4977 - 2024Decreto 4977Exonera Áureo Cesar da Silva, do cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Porto Velho. 09/10/202429
Decretos - 4976 - 2024Decreto 4976Exonera Julio Cesar Oliveira Alcântara, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 09/10/202414
Decretos - 4975 - 2024Decreto 4975Exonera Aliny Machado de Brito, do cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 09/10/20248
Decretos - 4973 - 2024Decreto 4973Exonera, a pedido, Rossa Amud Simão, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/10/202417
Decretos - 4972 - 2024Decreto 4972Nomeia Cleuri Afonso Valim, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/10/202416
Decretos - 4971 - 2024Decreto 4971Nomeia Sônia Ferreira de Castro Martins, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Francisco da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/10/202417
Decretos - 4970 - 2024Decreto 4970Exonera Romero Ricardo Rodrigues Bezerra Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Francisco da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/10/202417
Decretos - 4969 - 2024Decreto 4969Nomeia Rosely Pereira Teixeira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do CRAS Morar Melhor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família 09/10/20249
Decretos - 4968 - 2024Decreto 4968Exonera, a pedido, Andréia Vanessa da Silva Will, do cargo em comissão de Assessora Técnica do CRAS Morar Melhor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. 09/10/202412
Decretos - 4967 - 2024Decreto 4967Nomeia Antônio Aguiar de Souza Filho, para ocupar, interinamente, a função gratificada de Contador Geral da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná no período de férias da titular. 09/10/202418
Decretos - 4966 - 2024Decreto 4966Exonera, a pedido, Cristhiane Machado Martines, do cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná 09/10/202414
Decretos - 4965 - 2024Decreto 4965Nomeia Jucélia Vieira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Inclusão Atendimento Educacional Especializado da Secretária Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 09/10/202419
Decretos - 4964 - 2024Decreto 4964Nomeia Cristiane Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 09/10/202410
Decretos - 4963 - 2024Decreto 4963Exonera Jairo Pereira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 09/10/202420
Decretos - 4962 - 2024Decreto 4962Nomeia Vitor Kahik Santos de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 09/10/202421
Decretos - n. 4961, de 08 de ou - 2024Decreto n. 4961, de 08 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 08/10/202412
Decretos - n. 4960, de 08 de ou - 2024Decreto n. 4960, de 08 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 08/10/20248
Decretos - 4959 - 2024Decreto 4959Exonera a pedido Edison Fidelis de Souza, do cargo em comissão de Corregedor Geral do Município do Município de Ji-Paraná/RO. 08/10/202410
Decretos - 4958 - 2024Decreto 4958Nomeia Jônatas de França Paiva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Munícipio de Ji-Paraná. 08/10/202486
Decretos - 4957 - 2024Decreto 4957Exonera Dandara Ceci Russo Santos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração do Munícipio de Ji-Paraná, no qual respondia interinamente. 08/10/202435
Decretos - 4956 - 2024Decreto 4956Nomeia Maria Rita dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 08/10/202422
Decretos - 4955 - 2024Decreto 4955Nomeia Vagno Luciano Lima dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 08/10/202437
Decretos - 4954 - 2024Decreto 4954Nomeia Patrícia Vieira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 08/10/202419
Decretos - n. 4953, de 07 de ou - 2024Decreto n. 4953, de 07 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/10/202412
Decretos - n. 4952, de 07 de ou - 2024Decreto n. 4952, de 07 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 07/10/202410
Decretos - n. 4951, de 07 de ou - 2024Decreto n. 4951, de 07 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/10/20249
Decretos - 4950 - 2024Decreto 4950Nomeia Marcilene dos Santos Feitosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/10/202460
Decretos - 4949 - 2024Decreto 4949Nomeia Márcia Fernandes Rigo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202423
Decretos - 4948 - 2024Decreto 4948Nomeia Hemerson Milani Mendes, para ocupar o cargo em comissão de Instrutor Artístico da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 07/10/202424
Decretos - 4947 - 2024Decreto 4947Exonera Márcia Fernandes Rigo, do cargo em comissão de Assessora Administrativa, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/10/202423
Decretos - 4946 - 2024Decreto 4946Exonera João Marcos Pancot de França, do cargo em comissão de Instrutor Artístico da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 07/10/202418
Decretos - 4945 - 2024Decreto 4945Exonera Hemerson Milani Mendes, do cargo em comissão de Assessor Especial, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202419
Decretos - 4944 - 2024Decreto 4944Nomeia Nayra Thaiany Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 07/10/202435
Decretos - 4943 - 2024Decreto 4943Exonera Orlailton de Araújo Santos do cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 07/10/202439
Decretos - 4942 - 2024Decreto 4942Nomeia Arisandyna Santana Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 07/10/202455
Decretos - 4941 - 2024Decreto 4941Nomeia Matheus Wagomacker Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Controle e Avaliação da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 07/10/202438
Decretos - 4940 - 2024Decreto 4940Exonera Matheus Wagomacker Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 07/10/202420
Decretos - 4939 - 2024Decreto 4939Exonera Marruca D'arc de Souza, do cargo em comissão de Supervisora de Controle e Avaliação da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 07/10/202427
Decretos - 4938 - 2024Decreto 4938Nomeia Diogenes Fernando Medeiros, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 07/10/202460
Decretos - 4937 - 2024Decreto 4937Nomeia Relrisson de Souza Soares, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná e de Gestor do Fundo Municipal de Saúde 07/10/2024165
Decretos - 4936 - 2024Decreto 4936Exonera Relrisson de Souza Soares, do cargo em comissão de Gerente Geral do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 07/10/202439
Decretos - 4935 - 2024Decreto 4935Exonera Marcelo Barbisan de Souza, do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 07/10/2024118
Decretos - 4934 - 2024Decreto 4934Nomeia Eliane Rosa de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/10/202428
Decretos - 4933 - 2024Decreto 4933Nomeia Rosimar Lima da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/10/202426
Decretos - 4932 - 2024Decreto 4932Exonera Sabrina de Brito Luna, do cargo em comissão de Supervisora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/10/202463
Decretos - 4931 - 2024Decreto 4931Exonera Eliane Rosa de Souza, do cargo em comissão de Assessora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/10/202421
Decretos - 4930 - 2024Decreto 4930Nomeia Adeilson Francisco Pinto da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL, do Município de Ji-Paraná. 07/10/202449
Decretos - 4929 - 2024Decreto 4929Exonera Adeilson Francisco Pinto da Silva, do cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 07/10/202420
Decretos - 4928 - 2024Decreto 4928Nomeia Célio Dionízio Tavares, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/10/202430
Decretos - 4927 - 2024Decreto 4927Exonera Hermesson Santana de Almeida do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/10/202491
Decretos - 4926 - 2024Decreto 4926Nomeia Flaiene Costa Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Biblioteca, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202425
Decretos - 4925 - 2024Decreto 4925Nomeia Jaqueline Barbosa da Conceição, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202425
Decretos - 4924 - 2024Decreto 4924Exonera Flaiene Costa Lopes, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202424
Decretos - 4923 - 2024Decreto 4923Nomeia Edson de Souza Stefanello, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 07/10/202444
Decretos - 4922 - 2024Decreto 4922Exonera Edson José Stefanello, do cargo em comissão de Superintendente de Compras e Licitações, do Município de Ji-Paraná. 07/10/202426
Decretos - 4921 - 2024Decreto 4921Exonera Vinícius de Oliveira Miranda, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 07/10/202451
Decretos - 4920 - 2024Decreto 4920Nomeia Ewerton Aurélio de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/10/202494
Decretos - 4919 - 2024Decreto 4919Nomeia Maria da Penha Nardi, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 07/10/202436
Decretos - 4918 - 2024Decreto 4918Exonera Jucélia Vieira de Souza do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná, que respondia interinamente. 07/10/202469
Decretos - 4917 - 2024Decreto 4917Nomeia Wilson Neves de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 07/10/202436
Decretos - 4916 - 2024Decreto 4916Exonera Arisandyna Santana Soares, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/10/202448
Decretos - 4915 - 2024Decreto 4915Exonera Sergio Adriano Camargo, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji- Paraná. 07/10/202466
Decretos - 4914 - 2024Decreto 4914Nomeia Tábita Jaqueline Alves Modesto Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Produção Literária e Cultura da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202428
Decretos - 4913 - 2024Decreto 4913Nomeia Renato de Moura Sutile, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202429
Decretos - 4912 - 2024Decreto 4912Nomeia Adriel Fonseca, para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202451
Decretos - 4911 - 2024Decreto 4911Exonera Tábita Jaqueline Alves Modesto Araújo, do cargo em comissão de Vice-Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202418
Decretos - 4910 - 2024Decreto 4910Exonera Renato de Moura Sutile, do cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 07/10/202428
Decretos - n.° 4909, de 04 de o - 2024Decreto n.° 4909, de 04 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/10/202410
Decretos - n. 4908, de 03 de ou - 2024Decreto n. 4908, de 03 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 03/10/202422
Decretos - n. 4907, de 03 de ou - 2024Decreto n. 4907, de 03 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 03/10/202414
Decretos - n. 4906, de 03 de ou - 2024Decreto n. 4906, de 03 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 03/10/202413
Decretos - 4905 - 2024Decreto 4905Nomeia membro para compor o Comitê de Investimentos dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná -IPREJI, e dá outras providências. 02/10/202427
Decretos - 4904 - 2024Decreto 4904Exonera, a pedido, Clovis Rodrigo Vieira Godoy Pereira, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/10/202418
Decretos - n. 4903, de 01 de ou - 2024Decreto n. 4903, de 01 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/10/202424
Decretos - n. 4902, de 01 de ou - 2024Decreto n. 4902, de 01 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 01/10/202419
Decretos - n. 4901, de 01 de ou - 2024Decreto n. 4901, de 01 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 01/10/202418
Decretos - n. 4900, de 01 de ou - 2024Decreto n. 4900, de 01 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/10/202416
Decretos - n. 4899, de 01 de ou - 2024Decreto n. 4899, de 01 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/10/202418
Decretos - n. 4898, de 01 de ou - 2024Decreto n. 4898, de 01 de outubro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/10/202411
Decretos - n. 4897, de 01 de ou - 2024Decreto n. 4897, de 01 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 01/10/202415
Decretos - n. 4896, de 01 de ou - 2024Decreto n. 4896, de 01 de outubro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 01/10/202424
Decretos - 4895 - 2024Decreto 4895Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 3921, de 03 de novembro de 2022, e dá outras providências. 01/10/202434
Decretos - 4894 - 2024Decreto 4894Exonera Abmael Sidney Barreto Santos, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 01/10/202420
Decretos - n. 4893, de 30 de se - 2024Decreto n. 4893, de 30 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/09/202419
Decretos - n. 4892, de 30 de se - 2024Decreto n. 4892, de 30 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/09/202420
Decretos - n. 4891, de 30 de se - 2024Decreto n. 4891, de 30 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 30/09/202415
Decretos - n. 4890, de 30 de se - 2024Decreto n. 4890, de 30 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 30/09/202419
Decretos - 4889 - 2024Decreto 4889Atualiza Composição do Comitê Gestor do Processo Eletrônico - eProc no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ji-Paraná, alterando o Decreto n. 0493, de 02 de março de 2023, e dá outras providências. 30/09/202448
Decretos - 4888 - 2024Decreto 4888Retifica o decreto 4845/2024 e revoga o decreto 4885/2024. 30/09/202424
Decretos - 4887 - 2024Decreto 4887Nomeia Deis Xavier Alves, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 001/2017/JI-PARANÁ/RO para ocupar o cargo de Professora Licenciatura Plena (Nível II). 30/09/202436
Decretos - 4886 - 2024Decreto 4886Retifica o decreto n. 4700/2024 que nomeou Vânia Martins Lana 30/09/202412
Decretos - 4885 - 2024Decreto 4885retifica o decreto 4845 30/09/202415
Decretos - 4884 - 2024Decreto 4884declara vacancia ao cargo de Enfermeiro 30H - SAU - Kelly de Brito Sobreira Dias 30/09/202424
Decretos - 4883 - 2024Decreto 4883declara vacancia ao cargo de PROF LICENCIATURA PLENA - P - III - 40H EDU - AURITA VIEIRA LOPES CORREA 30/09/202416
Decretos - 4882 - 2024Decreto 4882declara vacancia ao cargo de PROF LICENCIATURA PLENA - P - III - 25H EDU - AURITA VIEIRA LOPES CORREA 30/09/202416
Decretos - 4881 - 2024Decreto 4881Declara vacancia ao cargo de Médico Psiquiatra 40 H do servidor TELMO JOSE AVILA SAVOLDI 30/09/202440
Decretos - 4880 - 2024Decreto 4880Comissão para organização e Apresentação de Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2024. 27/09/202426
Decretos - n. 4879, de 26 de se - 2024Decreto n. 4879, de 26 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/09/202416
Decretos - n. 4878, de 26 de se - 2024Decreto n. 4878, de 26 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/09/202417
Decretos - n. 4877, de 26 de se - 2024Decreto n. 4877, de 26 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro 26/09/202415
Decretos - n. 4876, de 26 de se - 2024Decreto n. 4876, de 26 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/09/202419
Decretos - n. 4875, de 26 de se - 2024Decreto n. 4875, de 26 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/09/20249
Decretos - n. 4874, de 26 de se - 2024Decreto n. 4874, de 26 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/09/202410
Decretos - n. 4873, de 26 de se - 2024Decreto n. 4873, de 26 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/09/202419
Decretos - n. 4872, de 26 de se - 2024Decreto n. 4872, de 26 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/09/202417
Decretos - n. 4871, de 26 de se - 2024Decreto n. 4871, de 26 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/09/202416
Decretos - 4870 - 2024Decreto 4870Retifica o Decreto 4839, de 19 de setembro de 2024. 26/09/202436
Decretos - 4869 - 2024Decreto 4869Exonera Deis Xavier Alves, da função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Edimilson da Silva Reis da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 26/09/202413
Decretos - 4868 - 2024Decreto 4868Altera a composição da Comissão Disciplinar e de Ética e dos Procedimentos Disciplinares, modificando o Decreto n° 3766, de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias. 26/09/202420
Decretos - 4867 - 2024Decreto 4867declara vacancia do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO EDU - DEIS XAVIER ALVES 25/09/202437
Decretos - 4866 - 2024Decreto 4866Nomeia Zayne Abquesya Rodrigues Cardoso, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde Primavera, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná, sem ônus. 25/09/202422
Decretos - 4865 - 2024Decreto 4865Exonera Zayne Abquesya Rodrigues Cardoso, da função gratificada de Diretora da Unidade Básica de Saúde Primavera da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 25/09/202417
Decretos - n. 4864, de 24 de se - 2024Decreto n. 4864, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 24/09/202416
Decretos - n. 4863, de 24 de se - 2024Decreto n. 4863, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/09/202413
Decretos - n. 4862, de 24 de se - 2024Decreto n. 4862, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/09/202416
Decretos - n. 4861, de 24 de se - 2024Decreto n. 4861, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/09/202419
Decretos - n. 4860, de 24 de se - 2024Decreto n. 4860, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/09/202414
Decretos - n. 4859, de 24 de se - 2024Decreto n. 4859, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/09/202419
Decretos - n. 4858, de 24 de se - 2024Decreto n. 4858, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/09/202414
Decretos - n. 4857, de 24 de se - 2024Decreto n. 4857, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/09/202417
Decretos - n. 4856, de 24 de se - 2024Decreto n. 4856, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 24/09/202422
Decretos - n. 4855, de 24 de se - 2024Decreto n. 4855, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 24/09/202415
Decretos - n. 4854, de 24 de se - 2024Decreto n. 4854, de 24 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/09/202412
Decretos - 4853 - 2024Decreto 4853Renova a cessão da servidora municipal Valmeire Souza do Nascimento Cabral, ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 24/09/202419
Decretos - 4852 - 2024Decreto 4852Exonera, a pedido, Maurício de Souza e Silva Neto, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fatores de Risco não-biológico, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/09/202415
Decretos - 4851 - 2024Decreto 4851Exonera, a pedido, Rosinéia Aparecida de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 24/09/202410
Decretos - 4850 - 2024Decreto 4850Nomeia Simar Rosa da Cruz, para ocupar o cargo em comissão de de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 24/09/202414
Decretos - 4849 - 2024Decreto 4849Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 4782, de 09 de setembro de 2024, de nomeação de Célio Cesar de Farias. 24/09/202413
Decretos - 4848 - 2024Decreto 4848Nomeia Sandyle Almeida de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 24/09/202413
Decretos - 4847 - 2024Decreto 4847Declara vacancia ao cargo de Motorista de veículos Pesados em virtude da aposentadoria de José Valadares Pereira 24/09/202414
Decretos - 4846 - 2024Decreto 4846Exonera, a pedido, Suely Martins, do cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 24/09/202416
Decretos - 4845 - 2024Decreto 4845Declara vacancia ao cargo de enfermeira - Adriana Gomes Rosa 23/09/202412
Decretos - 4844 - 2024Decreto 4844Declara vacancia ao cargo de PEGADOGO 40H DADOS DO SERVIDOR: NOME: ROGÉRIO CRIVELARO MATRÍCULA: 13325 CARGO: PEGADOGO 40H SECRETÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMÍLIA. 23/09/202439
Decretos - n. 4843, de 20 de se - 2024Decreto n. 4843, de 20 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/09/202442
Decretos - 4842 - 2024Decreto 4842Designa Relrisson de Souza Soares, para responder cumulativamente e sem ônus, pelo cargo em comissão de Diretor Geral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 20/09/202427
Decretos - n. 4841, de 19 de se - 2024Decreto n. 4841, de 19 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 19/09/202410
Decretos - n. 4840, de 19 de se - 2024Decreto n. 4840, de 19 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/09/202411
Decretos - 4839 - 2024Decreto 4839vacância da servidora, IVONETE ROSALINO DE QUEIROZ Por motivo óbito na data de 23 de agosto de 2024 19/09/202428
Decretos - n. 4838, de 18 de se - 2024Decreto n. 4838, de 18 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/09/202412
Decretos - n. 4837, de 18 de se - 2024Decreto n. 4837, de 18 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/09/202417
Decretos - n. 4836, de 18 de se - 2024Decreto n. 4836, de 18 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/09/202417
Decretos - 4835 - 2024Decreto 4835Exonera, a pedido, Rosângela Blaka Pereira de Almeida da função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda Ayres de Oliveira, do Município de Ji-Paraná. 18/09/20248
Decretos - 4834 - 2024Decreto 4834Exonera, a pedido, Marlon Correia Araújo, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Handebol da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 18/09/202421
Decretos - n. 4833, de 17 de se - 2024Decreto n. 4833, de 17 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/09/202417
Decretos - n. 4832, de 16 de se - 2024Decreto n. 4832, de 16 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 16/09/202413
Decretos - n. 4831, de 16 de se - 2024Decreto n. 4831, de 16 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/09/202414
Decretos - n. 4830, de 16 de se - 2024Decreto n. 4830, de 16 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 16/09/202418
Decretos - 4829 - 2024Decreto 4829Nomeia Rosineide Lorena da Silva Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 16/09/202419
Decretos - 4828 - 2024Decreto 4828Nomeia Maria Aparecida Militão, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 16/09/202417
Decretos - 4827 - 2024Decreto 4827Revoga o item 64 do decreto n. 3093/2024 que nomeou Michele Cruz Aguiar 16/09/202418
Decretos - 4826 - 2024Decreto 4826Exonera Benedito José Xavier Lima, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 16/09/202411
Decretos - 4825 - 2024Decreto 4825Exonera, a pedido, Antonio Neves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor de Transporte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 16/09/202444
Decretos - 4824 - 2024Decreto 4824Exonera Ana Paula Martins Mendonça, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 16/09/20247
Decretos - 4823 - 2024Decreto 4823Exonera Adriana Ferreira Fernandes, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 16/09/202414
Decretos - 4822 - 2024Decreto 4822Nomeia Fabíula Átila Oliveira Stringhini, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de ISSQN da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 16/09/202414
Decretos - 4821 - 2024Decreto 4821Nomeia Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 16/09/202429
Decretos - 4820 - 2024Decreto 4820Nomeia Wesley Silva Batista, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão Artística da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 16/09/202418
Decretos - 4819 - 2024Decreto 4819Exonera, a pedido, Márcio Henrique dos Santos, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Artística da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 16/09/202413
Decretos - n. 4818, de 13 de se - 2024Decreto n. 4818, de 13 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 13/09/202420
Decretos - n. 4817, de 13 de se - 2024Decreto n. 4817, de 13 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/09/202410
Decretos - 4816 - 2024Decreto 4816Retifica o decreto n. 4804/2024. 13/09/202414
Decretos - 4815 - 2024Decreto 4815Dispõe sobre a proibição de assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho e institui sanções para as condutas infratoras 12/09/202470
Decretos - 4814 - 2024Decreto 4814Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado "Residencial Village do Bosque" e dá outras providências. 12/09/202473
Decretos - 4813 - 2024Decreto 4813Vacancia do Servidor Fernando 12/09/202455
Decretos - n. 4812, de 11 de se - 2024Decreto n. 4812, de 11 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/09/202414
Decretos - n. 4811, de 11 de se - 2024Decreto n. 4811, de 11 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/09/202410
Decretos - n. 4810, de 11 de se - 2024Decreto n. 4810, de 11 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 11/09/202413
Decretos - 4809 - 2024Decreto 4809Nomeia Myllena Silva de Macedo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 11/09/202420
Decretos - 4808 - 2024Decreto 4808Dispõe a revogação do decreto n. 4693/2024 que nomeou Leonarda Camolez da Silva. 11/09/202416
Decretos - 4807 - 2024Decreto 4807Nomeia Danilo Sampaio Melo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem do Pronto Socorro Adulto do Hospital Municipal de Ji-Paraná. 11/09/202425
Decretos - 4806 - 2024Decreto 4806Nomeia Mariana Coelho Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 11/09/202414
Decretos - 4805 - 2024Decreto 4805Exonera, a pedido, Pedro Henrique Coelho Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 11/09/202417
Decretos - 4804 - 2024Decreto 4804Nomeia Juliana Fernandes dos Santos, para ocupar interinamente, o cargo em comissão de Gerente Geral de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 11/09/202424
Decretos - 4803 - 2024Decreto 4803Nomeia Cleonice dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 11/09/202410
Decretos - 4802 - 2024Decreto 4802Dispõe sobre a revogação do decreto n. 4678/2024 que nomeou Camila Bigoni 11/09/20248
Decretos - 4801 - 2024Decreto 4801Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, modificando o Decreto nº 3575, de 15 de maio de 2024, e dá outras providências. 11/09/202425
Decretos - 4799 - 2024Decreto 4799Nomeia Joseane Wille, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 10/09/202430
Decretos - 4798 - 2024Decreto 4798Exonera, a pedido, Eliane Venâncio Baioto, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 10/09/202425
Decretos - 4797 - 2024Decreto 4797Nomeia Mayara Regina de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/09/202431
Decretos - 4796 - 2024Decreto 4796Nomeia Lariessa Pereira da Silva, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Gerente-Geral do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/09/202440
Decretos - 4795 - 2024Decreto 4795Exonera Mayara Regina de Souza, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/09/202423
Decretos - 4794 - 2024Decreto 4794Exonera Lariessa Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/09/202425
Decretos - 4793 - 2024Decreto 4793Nomeia Rosana Alencar da Silva Pontes, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administradora de Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 10/09/202424
Decretos - 4792 - 2024Decreto 4792Exonera, a pedido, Drieli Cachone dos Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 10/09/202420
Decretos - 4791 - 2024Decreto 4791Nomeia Jairo Pereira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 10/09/202441
Decretos - 4790 - 2024Decreto 4790Nomeia Adriana Gomes Martins Euzebio, aprovada e classificada no Concurso Público, relativo ao Edital nº 01/2020/JI-PARANÁ/RO/20, para ocupar o cargo de Zeladora. 10/09/202467
Decretos - n. 4789, de 09 de se - 2024Decreto n. 4789, de 09 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/09/202410
Decretos - n. 4788, de 09 de se - 2024Decreto n. 4788, de 09 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/09/202411
Decretos - n. 4787, de 09 de se - 2024Decreto n. 4787, de 09 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/09/202429
Decretos - n. 4786, de 09 de se - 2024Decreto n. 4786, de 09 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 09/09/202411
Decretos - n. 4785, de 09 de se - 2024Decreto n. 4785, de 09 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/09/20249
Decretos - 4784 - 2024Decreto 4784Retifica o Decreto 4539/2024 09/09/202438
Decretos - 4783 - 2024Decreto 4783Nomeia Pâmela Thayná Erculano Alves, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura do Município de Ji-Paraná. 09/09/202426
Decretos - 4782 - 2024Decreto 4782Nomeia Celio Cesar de Farias, para ocupar o cargo em comissão de de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/09/202416
Decretos - 4781 - 2024Decreto 4781Nomeia Marta Cordeiro de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/09/202419
Decretos - 4780 - 2024Decreto 4780Revoga o Decreto n. 4595, de 13 de agosto de 2024, que nomeou o Sanandher Victor Aparecido Alves 06/09/202419
Decretos - 4779 - 2024Decreto 4779Revoga o Decreto n. 4562, de 13 de agosto de 2024, que nomeou Ronaldo Rafael Mateus Menezes. 06/09/202411
Decretos - 4778 - 2024Decreto 4778Designa Elci Ferreira de Abreu, para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Diretor do Patrimônio Municipal da Secretaria Municipal de Administração do Município, durante o período de férias do titular, e dá outras providências. 06/09/202426
Decretos - 4777 - 2024Decreto 4777Exonera, a pedido, Sônia Francinete da Silva Lopes, do cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 06/09/202413
Decretos - 4776 - 2024Decreto 4776Exonera Tatiane Alencar Silva, do cargo em comissão de Assistente de Representação do Município de Ji-Paraná em Porto Velho. 06/09/202420
Decretos - 4775 - 2024Decreto 4775Nomeia Adrielly Cristina Gomes Barroso, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 06/09/202420
Decretos - 4774 - 2024Decreto 4774Nomeia Dandara Ceci Russo Santos, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 06/09/202444
Decretos - 4773 - 2024Decreto 4773Exonera Jônatas de França Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Munícipio de Ji-Paraná. 06/09/202437
Decretos - 4772 - 2024Decreto 4772Nomeia Arisandyna Santana Soares, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 06/09/202429
Decretos - 4771 - 2024Decreto 4771Exonera Arissandya Santana Soares, do cargo em comissão de Assessora Nível III da Coordenadoria de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 06/09/202414
Decretos - 4770 - 2024Decreto 4770Exonera, a pedido, Wilson Neves de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 06/09/202418
Decretos - 4769 - 2024Decreto 4769Exonera, a pedido, Kelrlly Ferreira, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de ISSQN da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 06/09/202417
Decretos - 4768 - 2024Decreto 4768Nomeia Jéssica Freitas Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 06/09/202420
Decretos - 4767 - 2024Decreto 4767Exonera, a pedido, Cleuri Afonso Valim, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 06/09/202410
Decretos - n. 4766, de 05 de se - 2024Decreto n. 4766, de 05 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/09/202418
Decretos - 4765 - 2024Decreto 4765Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Agentes de Contratação/Pregoeiros, para condução dos processos de licitação, no âmbito do Município de Ji-Paraná. 05/09/202464
Decretos - 4764 - 2024Decreto 4764vacancia ADELMI RODRIGUES DA SILVA CRUZ 05/09/202419
Decretos - 4763 - 2024Decreto 4763Vacancia NOEMIA CELESTINO SOARES 05/09/202419
Decretos - 4751 - 2024Decreto 4751Exonera, a pedido, Rosimar Lima da Silva, do cargo em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/09/202419
Decretos - n. 4762, de 04 de se - 2024Decreto n. 4762, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 04/09/202414
Decretos - n. 4761, de 04 de se - 2024Decreto n. 4761, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/09/202414
Decretos - n. 4760, de 04 de se - 2024Decreto n. 4760, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/09/202411
Decretos - 4759 - 2024Decreto 4759Nomeia Guilherme de Oliveira Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 04/09/202422
Decretos - 4758 - 2024Decreto 4758Nomeia Leandro Silva Bento, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/09/20248
Decretos - 4757 - 2024Decreto 4757Nomeia Thiago Grazilio, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/09/202443
Decretos - 4755 - 2024Decreto 4755Nomeia Fabiana da Costa Valadares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/09/20245
Decretos - 4754 - 2024Decreto 4754Nomeia Gustavo Eschezar Basso, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/09/202425
Decretos - 4753 - 2024Decreto 4753Exonera Gustavo Eschezar Basso, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/09/202416
Decretos - 4752 - 2024Decreto 4752Exonera, a pedido, Vanderson da Maia, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/09/202422
Decretos - 4750 - 2024Decreto 4750Exonera, a pedido, Simone Brito de Paula, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/09/202423
Decretos - 4749 - 2024Decreto 4749Exonera Caroline Araújo Canosa, do cargo em comissão de Chefe da Seção do Cartão do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/09/202418
Decretos - 4748 - 2024Decreto 4748Nomeia Márcia Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção de Tramitação e Distribuição de Documentos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/09/202420
Decretos - n. 4747, de 03 de se - 2024Decreto n. 4747, de 03 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 03/09/202417
Decretos - n. 4746, de 03 de se - 2024Decreto n. 4746, de 03 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 03/09/202415
Decretos - n. 4745, de 03 de se - 2024Decreto n. 4745, de 03 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 03/09/202414
Decretos - 4745 - 2024Decreto 4745Retifica o decreto n. 4720/2024 03/09/202424
Decretos - 4742 - 2024Decreto 4742Nomeia Matheus Henrique Barbosa de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 03/09/202417
Decretos - 4741 - 2024Decreto 4741Revoga o decreto n. 4554/2024 que nomeou Caroline de Souza Almeida 03/09/202412
Decretos - 4739 - 2024Decreto 4739Exonera Leda Márcia Dinardi, da função gratificada de Coordenadora de Núcleo de Educação Física do Ensino Fundamental, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 03/09/202422
Decretos - 4738 - 2024Decreto 4738Nomeia Rosa Aparecida Souza Dias Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná 03/09/202415
Decretos - 4737 - 2024Decreto 4737Nomeia Maria Carolina Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 03/09/202426
Decretos - 4736 - 2024Decreto 4736Nomeia Thaís Cardoso Veloso, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 03/09/202413
Decretos - 4735 - 2024Decreto 4735Exonera, a pedido, Silvia Rayani de Assis Campos, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná 03/09/202419
Decretos - 4734 - 2024Decreto 4734Exonera, a pedido, Ricardo Caldas dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 03/09/202417
Decretos - 4733 - 2024Decreto 4733Exonera, a pedido, Sabrina Foster Fracalossi Ribeiro, do cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administrativa do Município de Ji-Paraná. 03/09/202416
Decretos - 4732 - 2024Decreto 4732Exonera Thaís Cardoso Veloso, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 03/09/202412
Decretos - 4731 - 2024Decreto 4731Exonera, a pedido, Franciele Pereira Amorim, do cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 03/09/202418
Decretos - n. 4729, de 02 de se - 2024Decreto n. 4729, de 02 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 02/09/202411
Decretos - n. 4728, de 02 de se - 2024Decreto n. 4728, de 02 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 02/09/20249
Decretos - n. 4727, de 02 de se - 2024Decreto n. 4727, de 02 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 02/09/202415
Decretos - n. 4726, de 02 de se - 2024Decreto n. 4726, de 02 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 02/09/202412
Decretos - n. 4725, de 02 de se - 2024Decreto n. 4725, de 02 de setembro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 02/09/202414
Decretos - n. 4724, de 02 de se - 2024Decreto n. 4724, de 02 de setembro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 02/09/202417
Decretos - 4730 - 2024Decreto 4730Nomeia Adeílson Francisco Pinto da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná e revoga o decreto n. 4718/2024. 02/09/202448
Decretos - 4722 - 2024Decreto 4722Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, no qual deverá funcionar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS São Francisco, e dá outras providências. 02/09/202430
Decretos - 4721 - 2024Decreto 4721Nomeia Cristiano Reis Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/09/202419
Decretos - 4720 - 2024Decreto 4720Nomeia João Paulo Estevão da Cunha, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/09/202416
Decretos - 4719 - 2024Decreto 4719Nomeia Vinícius de Oliveira Miranda para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 02/09/202445
Decretos - 4718 - 2024Decreto 4718Nomeia Adeílson Francisco Pinto da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná 02/09/202446
Decretos - 4717 - 2024Decreto 4717Nomeia Lourival do Nascimento Matos, para ocupar o cargo em comissão de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 02/09/202420
Decretos - 4716 - 2024Decreto 4716Exonera Lourival do Nascimento Matos do cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 02/09/202415
Decretos - 4715 - 2024Decreto 4715Revoga o Decreto n. 4564, de 13 de agosto de 2024, que nomeou Alessandra Binclin Côrrea. 02/09/202422
Decretos - 4714 - 2024Decreto 4714Exonera Alan da Silva Louzada, do cargo em comissão de Supervisor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/09/202411
Decretos - 4713 - 2024Decreto 4713Exonera Marcos Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/09/202416
Decretos - 4712 - 2024Decreto 4712Nomeia Helena Maria de Jesus Laureano, para ocupar a função gratificada de Vice Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Ariel Vieira Hilgert da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/09/202419
Decretos - 4711 - 2024Decreto 4711Exonera Helena Maria de Jesus Laureano, da função gratificada de Coordenadora de Berçário e Maternal da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/09/202414
Decretos - 4710 - 2024Decreto 4710Nomeia Jucélia Vieira de Souza, para ocupar interinamente, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 02/09/202421
Decretos - 4709 - 2024Decreto 4709Exonera, a pedido, Nayra Thaiany Oliveira, do cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 02/09/202419
Decretos - 4708 - 2024Decreto 4708Exonera, a pedido, Ewerton Aurélio de Souza Guedes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 02/09/202423
Decretos - 4707 - 2024Decreto 4707Exonera Jucélia Vieira de Souza, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 02/09/202416
Decretos - 4706 - 2024Decreto 4706Exonera, a pedido, Maria da Penha Nardi, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 02/09/202421
Decretos - n. 4705 de 30 agosto - 2024Decreto n. 4705 de 30 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/08/202417
Decretos - n. 4704 de 30 agosto - 2024Decreto n. 4704 de 30 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/08/202410
Decretos - n. 4703 de 30 agosto - 2024Decreto n. 4703 de 30 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/08/202413
Decretos - n. 4702 de 30 agosto - 2024Decreto n. 4702 de 30 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 30/08/202413
Decretos - n. 4701 de 30 agosto - 2024Decreto n. 4701 de 30 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/08/202417
Decretos - 4700 - 2024Decreto 4700Nomeia Vania Martins Lana, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 30/08/202418
Decretos - 4699 - 2024Decreto 4699Nomeia Vitoria Tassila Ferreira Fracalossi Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 30/08/202412
Decretos - 4698 - 2024Decreto 4698Exonera Vitoria Tassila Ferreira Fracalossi Ribeiro, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 30/08/202414
Decretos - 4697 - 2024Decreto 4697Dispõe sobre a nomeação de um Comitê Municipal de Gestão da Crise Hídrica e Queimadas no âmbito Municipal 30/08/202464
Decretos - 4696 - 2024Decreto 4696Exonera, a pedido, Marli de Souza Diniz da Silva, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 30/08/202416
Decretos - 4695 - 2024Decreto 4695Nomeia Juliano Hugo Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de DST/AIDS/HIV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná - SEMUSA/MAC. 30/08/202413
Decretos - 4694 - 2024Decreto 4694Nomeia Marina Sonsin Gouveia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 30/08/202435
Decretos - 4693 - 2024Decreto 4693Nomeia Leonarda Camolez da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 30/08/202420
Decretos - 4692 - 2024Decreto 4692Nomeia Caius Dionízio Braga Tavares para ocupar interinamente o cargo em comissão de Gerente Especial Administrativo, Contábil, Econômico do Fundo Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 30/08/202417
Decretos - 4691 - 2024Decreto 4691Nomeia Ângelo Luiz Ataíde Moroni, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral Jurídico, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 30/08/202421
Decretos - 4690 - 2024Decreto 4690Exonera, a pedido, Célio Dionízio Tavares, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Jurídico, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 30/08/202415
Decretos - 4689 - 2024Decreto 4689Exonera Ângelo Luiz Ataide Moroni, do cargo em comissão de Supervisor Executivo, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 30/08/202414
Decretos - 4688 - 2024Decreto 4688Nomeia Alex Sandro Batista Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Laboratório de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 30/08/202417
Decretos - 4687 - 2024Decreto 4687Exonera Daniela Gylmara Rozo Ferreira, do cargo em comissão de Coordenadora do Laboratório de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 30/08/20249
Decretos - 4686 - 2024Decreto 4686Designa Franciany Chagas Ribeiro Brasil Silva, para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Secretária Municipal de Saúde, durante o período de ausência do titular, e dá outras providências. 28/08/202446
Decretos - 4685 - 2024Decreto 4685Retifica o Decreto n. 4085 de 28 de junho de 2024. 28/08/202417
Decretos - n. 4684 de 27 agosto - 2024Decreto n. 4684 de 27 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 27/08/202414
Decretos - n. 4683 de 27 agosto - 2024Decreto n. 4683 de 27 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/08/202412
Decretos - n. 4682 de 27 agosto - 2024Decreto n. 4682 de 27 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/08/202416
Decretos - n. 4681 de 27 agosto - 2024Decreto n. 4681 de 27 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/08/202414
Decretos - n. 4680 de 27 agosto - 2024Decreto n. 4680 de 27 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/08/202415
Decretos - 4679 - 2024Decreto 4679Revoga o decreto n. 4604/2024 que nomeou Ari Marcos Cerioli Pereira 27/08/202418
Decretos - 4678 - 2024Decreto 4678Nomeia Camila Bigoni, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/08/202443
Decretos - 4677 - 2024Decreto 4677Exonera Nilton Cezar Tupã Júnior, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/08/202420
Decretos - 4676 - 2024Decreto 4676Exonera, a pedido, Denise Gomes Vargas, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 27/08/202417
Decretos - 4675 - 2024Decreto 4675Exonera, a pedido, Flavia Figueiredo Fernandes, do cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/08/202413
Decretos - 4674 - 2024Decreto 4674Exonera Marcos Gustavo Ferreira Queiroz, do cargo em comissão de Assessor de Transporte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/08/202415
Decretos - 4672 - 2024Decreto 4672Exonera Alverino Vieira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 27/08/202419
Decretos - 4671 - 2024Decreto 4671Nomeia José Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/08/202419
Decretos - 4670 - 2024Decreto 4670Exonera Rayssa Anes Lima, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/08/202417
Decretos - 4669 - 2024Decreto 4669Exonera Jaison Santana Cardoso, do cargo em comissão de Chefe da Seção de DST/AIDS/HIV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná - SEMUSA/MAC. 27/08/202416
Decretos - n. 4666 de 26 agosto - 2024Decreto n. 4666 de 26 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/08/202415
Decretos - n. 4665 de 26 agosto - 2024Decreto n. 4665 de 26 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/08/202414
Decretos - n. 4664 de 26 agosto - 2024Decreto n. 4664 de 26 agosto de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/08/202414
Decretos - n. 4663 de 26 agosto - 2024Decreto n. 4663 de 26 agosto de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/08/202413
Decretos - n. 4662 de 26 agost - 2024Decreto n. 4662 de 26 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/08/202415
Decretos - 4661 - 2024Decreto 4661Altera a composição do Conselho Fiscal da Fundação Cultural de fi-Paraná, modificando o Decreto n°2577/2022, e dá outras providencias. 23/08/202417
Decretos - 4660 - 2024Decreto 4660Nomeia Comissão Especial para realizar levantamento da atual situação que se encontra a Fabrica de Gelo, e dá outras providencias. 22/08/202423
Decretos - 4659 - 2024Decreto 4659decreto de vacância do servidor MARGARIDA MARIA DA SILVA MOURA LIMA 22/08/202417
Decretos - n. 4658 de 21 agosto - 2024Decreto n. 4658 de 21 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/08/202414
Decretos - n. 4657 de 21 agosto - 2024Decreto n. 4657 de 21 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 21/08/202415
Decretos - n. 4656 de 21 agosto - 2024Decreto n. 4656 de 21 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 21/08/202416
Decretos - 4654 - 2024Decreto 4654Nomeia Lucas de Paula Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 20/08/202424
Decretos - 4653 - 2024Decreto 4653Nomeia Flaiene Costa Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 20/08/202417
Decretos - 4652 - 2024Decreto 4652Nomeia Milka Thais Nascimento Farias, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal de Cultura, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 20/08/202426
Decretos - 4651 - 2024Decreto 4651Exonera Lucas de Paula Pereira, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Difusão Artística, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 20/08/202448
Decretos - 4650 - 2024Decreto 4650Exonera Milka Thais Nascimento Farias, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Biblioteca da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 20/08/202416
Decretos - 4649 - 2024Decreto 4649Exonera Flaiene Costa Lopes, do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal de Cultura da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 20/08/202417
Decretos - 4648 - 2024Decreto 4648Revoga o decreto n. 4423/2024 que nomeou Carmelita Miguel de Souza 20/08/202419
Decretos - 4647 - 2024Decreto 4647Revoga o Decreto n. 1129, de 23 de fevereiro de 2024, que nomeou Vilma de Oliveira da Conceição 20/08/202416
Decretos - 4646 - 2024Decreto 4646Exonera, a pedido, Camila Mendes Gilio, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Tramitação e Distribuição de Documentos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 20/08/202419
Decretos - 4645 - 2024Decreto 4645Nomeia Silvia Rayani de Assis Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 20/08/202425
Decretos - 4644 - 2024Decreto 4644Nomeia Wilmar Barcelos Valadares, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de programas da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 20/08/202423
Decretos - 4643 - 2024Decreto 4643Exonera, a pedido, José Luiz dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Nível II, da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 20/08/202440
Decretos - 4642 - 2024Decreto 4642Exonera, a pedido, Igor Martins da Silva, do cargo em comissão de Gerente Administrador de Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 20/08/202427
Decretos - 4641 - 2024Decreto 4641Exonera, a pedido, Tácila Siqueira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal Administração do Município de Ji-Paraná. 20/08/202425
Decretos - 4640 - 2024Decreto 4640Revoga o decreto n. 4357/2024 que nomeou Diogo Henrique de Sena Castro 20/08/202419
Decretos - n. 4639 de 19 agosto - 2024Decreto n. 4639 de 19 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/08/202416
Decretos - n. 4638 de 19 agosto - 2024Decreto n. 4638 de 19 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/08/202418
Decretos - n. 4637 de 19 agosto - 2024Decreto n. 4637 de 19 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/08/202417
Decretos - n. 4636 de 19 agosto - 2024Decreto n. 4636 de 19 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/08/202416
Decretos - n. 4635 de 19 agosto - 2024Decreto n. 4635 de 19 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 19/08/202421
Decretos - n. 4634 de 19 agosto - 2024Decreto n. 4634 de 19 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 19/08/202420
Decretos - n. 4633 de 19 agosto - 2024Decreto n. 4633 de 19 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/08/202416
Decretos - 4632 - 2024Decreto 4632exonera a pedido EDNA CASIMIRO SANTANA JERONIMO, e declara vacancia ao cargo. 19/08/202419
Decretos - 4631 - 2024Decreto 4631Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Agentes de Contratação/Pregoeiros, para condução dos processos de licitação, no âmbito do Município de Ji-Paraná. 19/08/202418
Decretos - 4630 - 2024Decreto 4630Introduz modificação ao Decreto n. 3929/2024 - Comissão Concurso Público. 19/08/202481
Decretos - 4629 - 2024Decreto 4629Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, modificando o Decreto nº 3888, de 14 de junho de 2024, e dá outras providências. 19/08/202443
Decretos - 4628 - 2024Decreto 4628Retifica o decreto n. 4555/2024 19/08/202430
Decretos - 4627 - 2024Decreto 4627Nomeia Comissão Especial para localizar e avaliar área para construção de uma Creche Tipo II no Bairro Primavera, para atender demanda da área educacional do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 19/08/202449
Decretos - 4626 - 2024Decreto 4626Retifica o decreto n. 4570/2024 que revogou a cessão de Andreia Moreschi da Silva. 19/08/202445
Decretos - 4625 - 2024Decreto 4625Exonera Edivaldo Braga Nunes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 15/08/202415
Decretos - 4624 - 2024Decreto 4624Retifica o decreto n. 4424/2024 e revoga o decreto 4608/2024. 15/08/202447
Decretos - 4623 - 2024Decreto 4623Retifica o decreto n. 4593/2024 que exonerou o servidor Francisco Hélio da Silva 15/08/202424
Decretos - 4622 - 2024Decreto 4622Nomeia Aureo Cesar da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Porto Velho 15/08/202421
Decretos - 4621 - 2024Decreto 4621Nomeia Tatiane Alencar Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Representação do Município de Ji-Paraná em Porto Velho 15/08/202423
Decretos - 4620 - 2024Decreto 4620Exonera Áureo Cesar da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Representação do Município de Ji-Paraná em Porto Velho. 15/08/202416
Decretos - 4619 - 2024Decreto 4619Exonera Tatiane Alencar Silva, do cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Porto Velho. 15/08/202421
Decretos - n. 4618 de 14 agosto - 2024Decreto n. 4618 de 14 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 14/08/202411
Decretos - n. 4617 de 14 agosto - 2024Decreto n. 4617 de 14 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/08/202417
Decretos - n. 4616 de 14 agosto - 2024Decreto n. 4616 de 14 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/08/202414
Decretos - n. 4615 de 14 agosto - 2024Decreto n. 4615 de 14 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/08/202414
Decretos - n. 4614 de 14 agosto - 2024Decreto n. 4614 de 14 agosto de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 14/08/202412
Decretos - n. 4613 de 14 agosto - 2024Decreto n. 4613 de 14 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/08/202415
Decretos - n. 4612 de 14 agosto - 2024Decreto n. 4612 de 14 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 14/08/202414
Decretos - n. 4611 de 14 agosto - 2024Decreto n. 4611 de 14 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/08/202418
Decretos - 4610 - 2024Decreto 4610Nomeia Felipe Canofre Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/08/202423
Decretos - 4609 - 2024Decreto 4609Nomeia Igor Henrique Veiga de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/08/202419
Decretos - 4608 - 2024Decreto 4608Retifica o decreto n. 4424/2024. 14/08/202432
Decretos - 4607 - 2024Decreto 4607Nomeia Julia Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 14/08/202419
Decretos - 4606 - 2024Decreto 4606Nomeia Rosineide Alves de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/08/202412
Decretos - 4605 - 2024Decreto 4605Exonera Geruza Severino da Costa Alves, da função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná. 14/08/202427
Decretos - 4604 - 2024Decreto 4604Nomeia Ari Marcos Cerioli Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 14/08/202415
Decretos - 4603 - 2024Decreto 4603Nomeia Wiliam Fernandes de Araújo Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 14/08/202419
Decretos - 4602 - 2024Decreto 4602Nomeia Tiago Antônio Fogiato, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 14/08/202419
Decretos - 4601 - 2024Decreto 4601Nomeia Eloir D. Carvalho , para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 14/08/202416
Decretos - 4600 - 2024Decreto 4600Nomeia Paulo Roberto Lobato , para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 14/08/202444
Decretos - 4599 - 2024Decreto 4599Revogam os decretos de nomeações n. 4571/2024 de Ricardo Ronaldo Ferreira Ramos, 4572/2024 de Luciano Magalhães Alves e 4573/2024 de Luiz Felipe Santos de Almeida Miguel. 14/08/202421
Decretos - n. 4598 de 13 agosto - 2024Decreto n. 4598 de 13 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/08/202413
Decretos - n. 4597 de 13 agosto - 2024Decreto n. 4597 de 13 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/08/202410
Decretos - 4596 - 2024Decreto 4596Nomeia Murilo Santiago Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/08/202418
Decretos - 4595 - 2024Decreto 4595Nomeia Sanandher Victor Aparecido Alves, para ocupar o cargo em comissão de de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202421
Decretos - 4594 - 2024Decreto 4594Nomeia Pedro Henrique Coelho da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/08/202420
Decretos - 4593 - 2024Decreto 4593Exonera Francisco Hélio da Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/08/202422
Decretos - 4592 - 2024Decreto 4592Nomeia Auryelle Cabulão Silva, para ocupar, interinamente, o cargo de Diretora de Contabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná AGERJI, sem ônus. 13/08/202425
Decretos - 4591 - 2024Decreto 4591Nomeia Vânia Siqueira de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção de Rede Frio e Distribuição Imunobiológicas, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/08/202419
Decretos - 4590 - 2024Decreto 4590Nomeia Ana Carolina Silva Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/08/202413
Decretos - 4589 - 2024Decreto 4589Nomeia Gleiciani Oliveira Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná. 13/08/202415
Decretos - 4588 - 2024Decreto 4588Revoga o decreto n. 4463/2024 que nomeou Greiciane Cassemiro Maciel 13/08/202420
Decretos - 4587 - 2024Decreto 4587Revoga o decreto n. 4419 de nomeação de Larissa Peixoto da Silva 13/08/202415
Decretos - 4586 - 2024Decreto 4586Revoga o decreto n. 4421/2024 que nomeou Andreia Oliveira de Matos 13/08/202412
Decretos - 4585 - 2024Decreto 4585Exonera Tiago Amador da Silva Freitas, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/08/202416
Decretos - 4584 - 2024Decreto 4584Nomeia Allester Fralley Costa Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 13/08/202427
Decretos - 4583 - 2024Decreto 4583Exonera Leandro Pereira da Silva, do cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202412
Decretos - 4582 - 2024Decreto 4582Revoga o Decreto n. 4504, de 05 de agosto de 2024, que nomeou Josiana Pereira da Silva 13/08/202415
Decretos - 4581 - 2024Decreto 4581Nomeia Telma Quintino de Assis, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 13/08/202421
Decretos - 4580 - 2024Decreto 4580Nomeia Adriana Anerio de Souza Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 13/08/202420
Decretos - 4579 - 2024Decreto 4579Exonera Taynara Costa Flauzina, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 13/08/202416
Decretos - 4578 - 2024Decreto 4578Exonera, a pedido, Suanne Sandy da Silva Onofre, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 13/08/202417
Decretos - 4577 - 2024Decreto 4577Revoga o decreto n. 3739/2024 que autorizou a cessão da servidora Rosineide Vieira Gois 13/08/202415
Decretos - 4576 - 2024Decreto 4576Nomeia Wenderson dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202425
Decretos - 4575 - 2024Decreto 4575Nomeia Juan Carlos Guerra Chahua, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202421
Decretos - 4574 - 2024Decreto 4574Nomeia Welton da Silva Nóia, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202425
Decretos - 4573 - 2024Decreto 4573Nomeia Luiz Felipe Santos de Almeida Miguel, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202418
Decretos - 4572 - 2024Decreto 4572Nomeia Luciano Magalhães Alves, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202423
Decretos - 4571 - 2024Decreto 4571Nomeia Ricardo Ronaldo Ferreira Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202423
Decretos - 4570 - 2024Decreto 4570Revoga o Decreto n. 3580, de 14 de dezembro de 2023, que autorizou a cessão da servidora municipal Andreia Moreschi da Silva, ao Governo do Estado de Rondônia. 13/08/202436
Decretos - 4569 - 2024Decreto 4569Nomeia Jhenyffer Pereira Jagnow para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Obras de Artes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202420
Decretos - 4568 - 2024Decreto 4568Nomeia Rozicleia Vieira de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná 13/08/202424
Decretos - 4567 - 2024Decreto 4567Exonera Rozicleia Vieira de Melo, do cargo em comissão de Supervisora de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202417
Decretos - 4566 - 2024Decreto 4566Exonera Jhenyffer Pereira Jagnow, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/08/202418
Decretos - 4565 - 2024Decreto 4565Nomeia Lourival do Nascimento Matos para ocupar o cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 13/08/202413
Decretos - 4564 - 2024Decreto 4564Nomeia Alessandra Binclin Côrrea, para ocupar o cargo em comissão de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 13/08/202448
Decretos - 4563 - 2024Decreto 4563Exonera Lourival do Nascimento Matos, do cargo em comissão de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 13/08/202426
Decretos - 4562 - 2024Decreto 4562Nomeia Ronaldo Rafael Mateus Menezes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 13/08/202420
Decretos - 4561 - 2024Decreto 4561Exonera Karina Neves Sobral, do cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 13/08/202419
Decretos - 4560 - 2024Decreto 4560Nomeia Carlos Henrique Barbosa de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 13/08/202418
Decretos - 4559 - 2024Decreto 4559Nomeia Jesica Poiliana Freire dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clínica Geriátrica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/08/202416
Decretos - 4558 - 2024Decreto 4558Exonera Adriana Nogueira, da função gratificada de Diretora de Enfermagem da Clínica Geriátrica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/08/202416
Decretos - 4557 - 2024Decreto 4557Nomeia Orminda Montovanelli Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 13/08/202419
Decretos - 4556 - 2024Decreto 4556Exonera, a pedido, Jhérika dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 13/08/202423
Decretos - 4555 - 2024Decreto 4555Nomeia Luis Gustavo dos Santos Anciero para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Viveiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 13/08/202414
Decretos - 4554 - 2024Decreto 4554Nomeia Caroline de Souza Almeida para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 13/08/202419
Decretos - n. 4553 de 12 agosto - 2024Decreto n. 4553 de 12 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/08/202412
Decretos - n. 4552 de 12 agosto - 2024Decreto n. 4552 de 12 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/08/202414
Decretos - n. 4551 de 12 agosto - 2024Decreto n. 4551 de 12 agosto de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 12/08/202412
Decretos - n. 4550 de 12 agosto - 2024Decreto n. 4550 de 12 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/08/202414
Decretos - n. 4549 de 12 agosto - 2024Decreto n. 4549 de 12 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/08/202415
Decretos - n. 4548 de 12 agosto - 2024Decreto n. 4548 de 12 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/08/202414
Decretos - n. 4547 de 12 agosto - 2024Decreto n. 4547 de 12 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 12/08/202414
Decretos - n. 4546 de 12 agosto - 2024Decreto n. 4546 de 12 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 12/08/202410
Decretos - 4545 - 2024Decreto 4545Declara a vacância do cargo público de Zeladora - AMT, e dá outras providências. 12/08/202439
Decretos - 4544 - 2024Decreto 4544Exonera, a pedido, Angelita Maria Estevão, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. 12/08/202430
Decretos - 4543 - 2024Decreto 4543Retifica o decreto n. 4513/2024 08/08/20249
Decretos - 4542 - 2024Decreto 4542Retifica o decreto n. 4467/2024 que nomeou Simone Fernandes Alves 08/08/202415
Decretos - 4541 - 2024Decreto 4541Dispõe sobre retificação do Decreto n. 4439, de 26 de julho de 2024. 08/08/202416
Decretos - 4540 - 2024Decreto 4540Retifica o decreto n. 4372/2024 que nomeou Auryelle Cabulão da Silva 08/08/202421
Decretos - n. 4538 de 07 agosto - 2024Decreto n. 4538 de 07 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 07/08/202414
Decretos - n. 4537 de 07 agosto - 2024Decreto n. 4537 de 07 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/08/202412
Decretos - n. 4536 de 07 agosto - 2024Decreto n. 4536 de 07 agosto de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 07/08/202411
Decretos - n. 4535 de 07 agosto - 2024Decreto n. 4535 de 07 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/08/202413
Decretos - n. 4534 de 07 agosto - 2024Decreto n. 4534 de 07 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/08/20247
Decretos - 4533 - 2024Decreto 4533Exonera, a pedido, Vinícius Antunes Petinari, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 07/08/202411
Decretos - 4532 - 2024Decreto 4532Exonera, a pedido, Joao Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Viveiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji- Paraná. 07/08/202426
Decretos - 4531 - 2024Decreto 4531Declara a vacância do cargo público de Professora Magistério - P - I - 40h, e dá outras providências. 07/08/202433
Decretos - n. 4530 de 06 agosto - 2024Decreto n. 4530 de 06 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/08/202411
Decretos - n. 4529 de 06 agosto - 2024Decreto n. 4529 de 06 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 06/08/202414
Decretos - n. 4528 de 06 agosto - 2024Decreto n. 4528 de 06 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 06/08/202411
Decretos - n. 4527 de 06 agosto - 2024Decreto n. 4527 de 06 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/08/202413
Decretos - 4526 - 2024Decreto 4526Nomeia Edson José Stefanello, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL, do Município de Ji-Paraná. 06/08/202427
Decretos - 4525 - 2024Decreto 4525Nomeia Ewerton Aurélio de Souza Guedes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 06/08/202423
Decretos - 4524 - 2024Decreto 4524Exonera Lourival do Nascimento Matos, do cargo em comissão de Superintendente Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL, do Município de Ji-Paraná, no qual respondia interinamente. 06/08/202441
Decretos - 4523 - 2024Decreto 4523Exonera Edson José Stefanello, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 06/08/202429
Decretos - 4522 - 2024Decreto 4522Retifica o decreto n. 4501/2024 que nomeou Vitória Alessandra Soares 06/08/202410
Decretos - n. 4521 de 05 agosto - 2024Decreto n. 4521 de 05 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/08/20249
Decretos - n. 4520 de 05 agosto - 2024Decreto n. 4520 de 05 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/08/202422
Decretos - n. 4519 de 05 agosto - 2024Decreto n. 4519 de 05 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/08/202415
Decretos - n. 4518 de 05 agosto - 2024Decreto n. 4518 de 05 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 05/08/202413
Decretos - n. 4517 de 05 agosto - 2024Decreto n. 4517 de 05 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/08/202410
Decretos - 4516 - 2024Decreto 4516Nomeia Sônia Maria de Oliveira Lentz, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/08/202426
Decretos - 4515 - 2024Decreto 4515Revoga o decreto n. 4135/2024 que nomeou Vanessa de Jesus Silva da Costa 05/08/202413
Decretos - 4514 - 2024Decreto 4514Nomeia Maria Ivonete Albina de Brito Miranda, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 05/08/202421
Decretos - 4513 - 2024Decreto 4513Nomeia Vera Lucia Freitas de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 05/08/2024126
Decretos - 4512 - 2024Decreto 4512Nomeia Simone Aparecida de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 05/08/2024128
Decretos - 4511 - 2024Decreto 4511Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 4158, de 04 de julho de 2024, de nomeação de Laiane Santos Alves. 05/08/202428
Decretos - 4510 - 2024Decreto 4510Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 3686, de 27 de maio de 2024, de nomeação de Edeney Paulo de Oliveira. 05/08/202417
Decretos - 4509 - 2024Decreto 4509Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 3621, de 16 de abril de 2024, de nomeação de Kevelyn Priscila Alves da Silva. 05/08/202419
Decretos - 4508 - 2024Decreto 4508Dispõe sobre a revogação do Decreto n.3819, de 10 de junho de 2024, de nomeação de José Afonso de Menezes. 05/08/202418
Decretos - 4507 - 2024Decreto 4507Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 3820, de 10 de junho de 2024, de nomeação de Isael Gregório Coelho. 05/08/202423
Decretos - 4506 - 2024Decreto 4506Nomeia Tábita Jaqueline Alves Modesto Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 05/08/202431
Decretos - 4505 - 2024Decreto 4505Exonera Claudemir Caetano Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Contabilidade, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 05/08/202425
Decretos - 4504 - 2024Decreto 4504Nomeia Josiana Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/08/202423
Decretos - 4503 - 2024Decreto 4503Exonera Deisyane Ferreira do Nascimento, do cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/08/202416
Decretos - 4502 - 2024Decreto 4502Exonera, a pedido, Marcia Corvello Pinheiro, do cargo em comissão de Assessora Nível Iv da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná. 05/08/202439
Decretos - 4501 - 2024Decreto 4501Nomeia Vitória Alessandra Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 05/08/202418
Decretos - 4500 - 2024Decreto 4500Nomeia Andressa Gomes Paz Zapata, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 05/08/202417
Decretos - 4499 - 2024Decreto 4499Exonera Andressa Gomes Paz Zapata, do cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 05/08/202422
Decretos - 4498 - 2024Decreto 4498Exonera Ediane Carvalho Ferreira, do cargo de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji- Paraná. 05/08/202423
Decretos - n. 4497 de 02 agosto - 2024Decreto n. 4497 de 02 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 02/08/20249
Decretos - n. 4496 de 02 agosto - 2024Decreto n. 4496 de 02 agosto de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 02/08/202417
Decretos - n. 4495 de 02 agosto - 2024Decreto n. 4495 de 02 agosto de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 02/08/202417
Decretos - n. 4494 de 02 agosto - 2024Decreto n. 4494 de 02 agosto de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 02/08/202413
Decretos - 4493 - 2024Decreto 4493Declara a vacância do cargo público de Professora Nível III - 25h, e dá outras providências. 02/08/202433
Decretos - 4492 - 2024Decreto 4492Nomeia Edvaldo Braga Nunes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/08/202421
Decretos - 4491 - 2024Decreto 4491Declara a vacância do cargo público de Prof. Licenciatura Plena - P - III - 30h, e dá outras providências. 02/08/202430
Decretos - 4490 - 2024Decreto 4490Exonera, a pedido, Jesiel Carlos Santana, do cargo efetivo de Agente de Vigilância – EDU - 40h, e dá outras providências. 02/08/202420
Decretos - 4489 - 2024Decreto 4489Exonera, a pedido, Leandro Gonçalves Cordeiro, do cargo efetivo de Agente de Trânsito - 40h, e dá outras providências. 02/08/202421
Decretos - 4488 - 2024Decreto 4488Exonera, a pedido, Katia Pereira dos Santos, do cargo efetivo de Telefonista - SAU, e dá outras providências. 02/08/202424
Decretos - 4487 - 2024Decreto 4487Nomeia Eliane Teresinha Bassani, para ocupar o cargo em comissão de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 01/08/202424
Decretos - 4486 - 2024Decreto 4486Exonera, a pedido, Kerollyn de Oliveira Ramilho, do cargo em comissão de Assessora Nível I do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 01/08/202420
Decretos - 4485 - 2024Decreto 4485Exonera, a pedido, Adelson Nunes Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 01/08/202421
Decretos - n. 4484 de 31 julho - 2024Decreto n. 4484 de 31 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 31/07/202416
Decretos - n. 4483 de 31 julho - 2024Decreto n. 4483 de 31 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 31/07/202418
Decretos - n. 4482 de 31 julho - 2024Decreto n. 4482 de 31 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 31/07/202420
Decretos - n. 4481 de 31 julho - 2024Decreto n. 4481 de 31 julho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento vigente e dá outras providências. 31/07/202415
Decretos - 4480 - 2024Decreto 4480Nomeia a mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM do Município de Ji-Paraná, para o biênio 2024/2026 31/07/202450
Decretos - 4479 - 2024Decreto 4479Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o bienio 2024/2026. 31/07/202440
Decretos - 4478 - 2024Decreto 4478Nomeia Anna Paula Compagnoni da Silva Mora, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 31/07/202426
Decretos - 4477 - 2024Decreto 4477Nomeia Márcia Fernandes Rigo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 31/07/202427
Decretos - 4476 - 2024Decreto 4476Nomeia Renato de Moura Sutile, para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 31/07/202444
Decretos - 4475 - 2024Decreto 4475Exonera Johnny Ribeiro de Mora, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 31/07/202420
Decretos - 4474 - 2024Decreto 4474Exonera Renato de Moura Sutile, do cargo em comissão de Vice-Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 31/07/202419
Decretos - 4472 - 2024Decreto 4472Exonera Adriel Fonseca, do cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 31/07/202443
Decretos - 4471 - 2024Decreto 4471exonera a pedido o servidor Leandro Gonçalves Cordeiro e declara vacancia ao cargo de Agente de Transito 31/07/202419
Decretos - n. 4470 de 30 julho - 2024Decreto n. 4470 de 30 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 30/07/202414
Decretos - n. 4469 de 30 julho - 2024Decreto n. 4469 de 30 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/07/202415
Decretos - n. 4468 de 30 julho - 2024Decreto n. 4468 de 30 julho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento vigente e dá outras providências. 30/07/202419
Decretos - 4467 - 2024Decreto 4467Nomeia Simone Fernandes Alves, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 30/07/202419
Decretos - 4466 - 2024Decreto 4466Revoga o decreto n. 4413/2024 que nomeou Raimunda Rodrigues da Conceição 30/07/202451
Decretos - 4465 - 2024Decreto 4465Nomeia Neusa Batista da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 30/07/202442
Decretos - 4464 - 2024Decreto 4464Revoga o decreto n. 4412/2024 que nomeou Elisangela Pimenta da Silva 30/07/202417
Decretos - 4463 - 2024Decreto 4463Nomeia Greiciane Cassemiro Maciel, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Rede Frio e Distribuição Imunobiológicas, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 30/07/202416
Decretos - 4462 - 2024Decreto 4462Retifica o decreto n. 4252/2024 que nomeou Valdinei Roque de Oliveira 30/07/202419
Decretos - 4461 - 2024Decreto 4461Nomeia Jheyvison Zaffari dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 30/07/202435
Decretos - 4460 - 2024Decreto 4460Exonera Joabe Zeferino dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 30/07/202418
Decretos - 4459 - 2024Decreto 4459Nomeia e reconduz membros, para compor a Junta de Recursos Fiscais, nos termos da Lei Municipal nº 1435, de 23 de novembro de 2005. 30/07/202479
Decretos - 4458 - 2024Decreto 4458Retifica o decreto n. 4440/2024 que exonerou Ana Beatriz Bautz Mendonça 30/07/202423
Decretos - 4457 - 2024Decreto 4457Nomeia Marcineia Izidoro Jacinto para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 30/07/202422
Decretos - 4456 - 2024Decreto 4456Exonera Rosa Aparecida Dias Ferreira, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 30/07/202417
Decretos - 4455 - 2024Decreto 4455Nomeia Delair Aparecida dos Santos Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 30/07/202424
Decretos - 4454 - 2024Decreto 4454Exonera a pedido, Maria Aparecida Lima Silva Sabino e Declara vacancia ao cargo AUX DE SERVICOS DIVERSOS - SAU 30/07/202420
Decretos - 4453 - 2024Decreto 4453Revoga o decreto n. 4082/2024 que nomeou Denis Macedo 30/07/202418
Decretos - 4452 - 2024Decreto 4452Nomeia Lucas Alves dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 30/07/202417
Decretos - 4451 - 2024Decreto 4451Exonera Anna Paula de Castro Santos, do cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 30/07/202416
Decretos - 4450 - 2024Decreto 4450Nomeia Diogo Henrique de Sena Castro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 30/07/202425
Decretos - 4449 - 2024Decreto 4449Retifica o decreto n. 4407/2024 que exonerou Paulo Luiz da Silva 30/07/202423
Decretos - 4448 - 2024Decreto 4448Retifica o decreto n. 4417/2024 30/07/202416
Decretos - n. 4447 de 29 julho - 2024Decreto n. 4447 de 29 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/07/202416
Decretos - n. 4446 de 29 julho - 2024Decreto n. 4446 de 29 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/07/202420
Decretos - n. 4445 de 29 julho - 2024Decreto n. 4445 de 29 julho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/07/202418
Decretos - n. 4444 de 29 julho - 2024Decreto n. 4444 de 29 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/07/202418
Decretos - n. 4443 de 29 julho - 2024Decreto n. 4443 de 29 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/07/202420
Decretos - 4442 - 2024Decreto 4442Exonera Keila Taiane Nascimento Freire, do cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná 29/07/202437
Decretos - 4441 - 2024Decreto 4441Exonera, a pedido, Jorge de Menezes Chianca, do cargo efetivo de Prof. Licenciatura Plena - P - III - 20h, e dá outras providências. 29/07/202420
Decretos - 4440 - 2024Decreto 4440Exonera, a pedido Ana Beatriz Bautz Mendonça, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Associativismo e Cooperativismo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 29/07/202438
Decretos - 4439 - 2024Decreto 4439Declara a vacância do cargo público de Agente Administrativo, e dá outras providências. 26/07/202460
Decretos - 4438 - 2024Decreto 4438Exonera a pedido Katia Pereira dos Santos, do cargo de telefonista da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-ParanáRO 26/07/202430
Decretos - 4437 - 2024Decreto 4437Dispõe sobre retificação do Decreto n. 4425, de 24 de julho de 2024. 26/07/202418
Decretos - 4436 - 2024Decreto 4436Dispõe sobre retificação do Decreto n. 4399, de 24 de julho de 2024. 26/07/202419
Decretos - 4435 - 2024Decreto 4435Institui e nomeia Comissão Especial de Inventário Patrimonial de bens móveis do Município de Ji-Paraná para o fim que especifica, e dá outras providências. 26/07/202451
Decretos - n. 4434 de 25 julho - 2024Decreto n. 4434 de 25 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/07/202417
Decretos - n. 4433 de 25 julho - 2024Decreto n. 4433 de 25 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/07/202417
Decretos - n. 4432 de 25 julho - 2024Decreto n. 4432 de 25 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/07/202415
Decretos - n. 4431 de 25 julho - 2024Decreto n. 4431 de 25 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/07/202416
Decretos - n. 4430 de 25 julho - 2024Decreto n. 4430 de 25 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/07/202418
Decretos - 4429 - 2024Decreto 4429Nomeia Lourival do Nascimento Matos, interinamente. para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL, do Município de Ji-Paraná. 24/07/202453
Decretos - 4428 - 2024Decreto 4428Exonera Fernando Fernandes, do cargo em comissão de Superintendente Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL, do Município de Ji-Paraná 24/07/202466
Decretos - 4427 - 2024Decreto 4427Exonera Eliane Teresinha Bassani do cargo em comissão de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná 24/07/202422
Decretos - 4426 - 2024Decreto 4426Nomeia Natalia Karoline Moreira de Souza para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem do Centro de Parto Normal do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202419
Decretos - 4425 - 2024Decreto 4425Declara a vacância do cargo público de Técnico em enfermagem, e dá outras providências. 24/07/202427
Decretos - 4424 - 2024Decreto 4424Nomeia Kamilla Vitória da Silva Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 24/07/202417
Decretos - 4423 - 2024Decreto 4423Nomeia Carmelita Miguel de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202420
Decretos - 4422 - 2024Decreto 4422Nomeia Felipe Lima Teixeira Picanço para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202430
Decretos - 4421 - 2024Decreto 4421Nomeia Andreia Oliveira de Matos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202420
Decretos - 4420 - 2024Decreto 4420Nomeia Ana Carolina Romeiro da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202424
Decretos - 4419 - 2024Decreto 4419Nomeia Larissa Peixoto da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202419
Decretos - 4418 - 2024Decreto 4418Nomeia Eder Miranda de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202443
Decretos - 4417 - 2024Decreto 4417Nomeia Jaison Santana Carvalho para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de DST/AIDS/HIV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202424
Decretos - 4416 - 2024Decreto 4416Nomeia Camila Ricardina Barbosa de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202446
Decretos - 4415 - 2024Decreto 4415Nomeia Gelsiane Pereira Marques para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202414
Decretos - 4414 - 2024Decreto 4414Nomeia Ilisandra Chagas Calda, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202419
Decretos - 4413 - 2024Decreto 4413Nomeia Raimunda Rodrigues da Conceição, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202413
Decretos - 4412 - 2024Decreto 4412Nomeia Elisangela Pimenta da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202415
Decretos - 4411 - 2024Decreto 4411Exonera Gislana Souza Silva, do cargo em comissão de Diretora de Enfermagem do Pronto Socorro Adulto do Hospital Municipal de Ji-Paraná. 24/07/202415
Decretos - 4410 - 2024Decreto 4410Exonera Eclesiastes Vargas Nogueira, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202414
Decretos - 4409 - 2024Decreto 4409Exonera Silvia Rayani de Assis Campos, do cargo em comissão de Diretora de Enfermagem do Centro de Parto Normal do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná. 24/07/202426
Decretos - 4408 - 2024Decreto 4408Exonera Péricles Costa de França, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202422
Decretos - 4407 - 2024Decreto 4407Exonera Paulo Luiz da Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202421
Decretos - 4406 - 2024Decreto 4406Exonera Keille Suellen de Paula Freitas, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Programa Preventivo de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202429
Decretos - 4405 - 2024Decreto 4405Exonera Gleisiane dos Santos Pimenta, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202414
Decretos - 4404 - 2024Decreto 4404Exonera, a pedido, Abssaleia Moreira de Souza Carvalho, do cargo efetivo de Zeladora, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 24/07/202428
Decretos - 4403 - 2024Decreto 4403Exonera, a pedido, Eliane Vieira de Paula, do cargo efetivo de Orientador Escolar, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 24/07/202428
Decretos - 4402 - 2024Decreto 4402Exonera, a pedido, Cleidineia Vilarim Felipe, do cargo efetivo de Merendeira, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 24/07/202422
Decretos - 4401 - 2024Decreto 4401Exonera, a pedido, Cristyane Borges de Souza, do cargo efetivo de Cuidador Educacional para Pessoas com Deficiência, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 24/07/202423
Decretos - 4400 - 2024Decreto 4400Exonera, a pedido, Geisebel Gomes de Souza, do cargo efetivo de Professor Nivel II - 40hs, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 24/07/202417
Decretos - 4399 - 2024Decreto 4399Exonera, a pedido, Maria Ferreira de Paula, do cargo efetivo de Professora – I - 40H, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 24/07/202415
Decretos - 4398 - 2024Decreto 4398Exonera, a pedido, Caio Alves Barbosa de Oliveira, do cargo efetivo de Enfermeiro, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 24/07/202424
Decretos - 4397 - 2024Decreto 4397Exonera Lara Steffany Santos da Costa, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202413
Decretos - 4396 - 2024Decreto 4396Exonera Lecilda Antônio Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202417
Decretos - 4395 - 2024Decreto 4395Exonera Leomar de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202413
Decretos - 4394 - 2024Decreto 4394Exonera Diego Santiago Nunes, do cargo em comissão de Coordenador de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202416
Decretos - 4393 - 2024Decreto 4393Revoga o decreto n. 2550/2024 que nomeou Vitor Gabriel Andrade da Silva 24/07/202413
Decretos - 4392 - 2024Decreto 4392Revoga o item 21 do Anexo Único do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Élida Rodrigues Dutra para ocupar o cargo de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202416
Decretos - 4391 - 2024Decreto 4391Revoga o item 17 do Anexo Único do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Danielle Souza para ocupar o cargo de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/07/202414
Decretos - 4390 - 2024Decreto 4390Revoga o item 28 do Anexo Único do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Geneci Borba para ocupar o cargo de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/07/202413
Decretos - 4292 - 2024Decreto 4292Declara a vacância do cargo público de Arquiteto – 40H-ENQ, e dá outras providências. 24/07/202419
Decretos - n. 4389 de 23 julho - 2024Decreto n. 4389 de 23 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/07/202422
Decretos - n. 4388 de 23 julho - 2024Decreto n. 4388 de 23 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/07/202422
Decretos - n. 4387 de 23 julho - 2024Decreto n. 4387 de 23 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/07/202420
Decretos - n. 4386 de 23 julho - 2024Decreto n. 4386 de 23 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 23/07/202419
Decretos - 4385 - 2024Decreto 4385Nomeia Comissão Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria, e dá outras providências. 23/07/202451
Decretos - 4384 - 2024Decreto 4384Designa Carlos Ferreira da Silva para exercer as funções de Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 23/07/202429
Decretos - 4383 - 2024Decreto 4383Nomeia Joseli da Silva Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 23/07/202417
Decretos - 4382 - 2024Decreto 4382Revoga o decreto n. 4155/2024 que nomeou Creuza Martins 23/07/202417
Decretos - 4381 - 2024Decreto 4381Nomeia Sandra Márcia Álvaro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica - CRAS Roda Moinho, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 23/07/202421
Decretos - 4380 - 2024Decreto 4380Revoga o decreto n. 4226/2024 que nomeou Cleonice dos Santos Guimarães 23/07/202424
Decretos - 4379 - 2024Decreto 4379Nomeia Lucineide Almeida Medeiros de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 23/07/202412
Decretos - 4378 - 2024Decreto 4378Exonera Débora Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 23/07/202410
Decretos - 4377 - 2024Decreto 4377Nomeia Helinton Tinhawamba Gavião, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ji-Paraná. 23/07/202418
Decretos - 4376 - 2024Decreto 4376Nomeia Luzia da Silva Lima Cordeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 23/07/202418
Decretos - 4375 - 2024Decreto 4375Revoga o decreto n. 4203/2024 que nomeou Daniela Ferreira dos Santos Silva 23/07/202416
Decretos - 4374 - 2024Decreto 4374Revoga o decreto n. 3077/2024 que autorizou a cessão de Luiz Nunes Xismenes 23/07/202412
Decretos - 4373 - 2024Decreto 4373Exonera Alisson Luiz Rodrigues de Souza, do cargo em comissão de Assessor Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 23/07/202418
Decretos - 4372 - 2024Decreto 4372Nomeia Auryelle Cabulão Silva, para ocupar, interinamente, o cargo de Direção de Contabilidade da AGERJI, Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná AGERJI. 23/07/202424
Decretos - 4371 - 2024Decreto 4371Nomeia José Antônio Alves de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 23/07/202416
Decretos - 4370 - 2024Decreto 4370Revoga o decreto n. 4231/2024 que nomeou Luana Petrina da Silva 23/07/202412
Decretos - 4369 - 2024Decreto 4369Nomeia Rosana Rizo Pereira da Conceição, para ocupar a função gratificada de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário David Andreazza, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 23/07/202416
Decretos - 4368 - 2024Decreto 4368Nomeia Jaline Pereira Balbino, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 23/07/202418
Decretos - 4367 - 2024Decreto 4367Revoga o decreto n. 3937/2024 que nomeou Keila Mara Macedo Gatti 23/07/202413
Decretos - 4366 - 2024Decreto 4366Nomeia Dione Simão de Lima Soares, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Notificação e Investigação, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná 23/07/202414
Decretos - 4365 - 2024Decreto 4365Revoga o decreto n. 3566/2024 que nomeou Clara Maria Soares 23/07/202415
Decretos - 4364 - 2024Decreto 4364Revoga o decreto n. 4322/2024 que revogou a nomeação de Jose Roberto dos Santos 23/07/202418
Decretos - 4363 - 2024Decreto 4363Nomeia Rosangela Pereira de Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 23/07/202418
Decretos - n. 4362 de 22 julho - 2024Decreto n. 4362 de 22 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 22/07/202423
Decretos - n. 4361 de 22 julho - 2024Decreto n. 4361 de 22 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/07/202414
Decretos - n. 4360 de 22 julho - 2024Decreto n. 4360 de 22 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/07/202415
Decretos - n. 4359 de 22 julho - 2024Decreto n. 4359 de 22 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/07/202414
Decretos - 4358 - 2024Decreto 4358Nomeia Clovis Rodrigo Vieira de Godoy Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 22/07/202422
Decretos - 4357 - 2024Decreto 4357Nomeia Diogo Henrique de Sena Castro, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Basquete, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná 22/07/202421
Decretos - 4356 - 2024Decreto 4356Delega Poderes ao Secretário Municipal de Educação, para realizar as convocações previstas nos artigos, 8º, §2º, 17, 19, 27 e 32 do Decreto n. 2694 de 03 de outubro de 2023, e dá outras providências. 22/07/202439
Decretos - 4355 - 2024Decreto 4355Nomeia Comissão Especial para elaborar proposta da LOA/2025 - Orçamento Participativo e dá outras providências. 19/07/202487
Decretos - n. 4354 de 18 julho - 2024Decreto n. 4354 de 18 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/07/202419
Decretos - n. 4353 de 18 julho - 2024Decreto n. 4353 de 18 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/07/202419
Decretos - n. 4352 de 18 julho - 2024Decreto n. 4352 de 18 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/07/202419
Decretos - n. 4351 de 18 julho - 2024Decreto n. 4351 de 18 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/07/202415
Decretos - 4350 - 2024Decreto 4350Introduz modificações ao Decreto N. GGP 17710/GAB/PMJP/2012, que aprova o regulamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e outros Serviços Delegados do Município de JiParaná – AGERJI. 17/07/2024112
Decretos - 4349 - 2024Decreto 4349Revoga o Decreto n. 11280, de 24 de junho de 2019, que autorizou o pagamento da Gratificação Intra-Hospitalar, ao Médico Pedro Henrique de Andrade Ferreira. 16/07/202415
Decretos - 4348 - 2024Decreto 4348Revoga o Decreto n. 11063, de 13 de maio de 2019, que autorizou o pagamento da Gratificação Intra-Hospitalar ao Médico Everson Campos de Queiroz 16/07/202414
Decretos - 4347 - 2024Decreto 4347Exonera Thiago do Nascimento Rios, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 16/07/202420
Decretos - 4346 - 2024Decreto 4346Exonera Jairo Pereira de Souza, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Basquete, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 16/07/202428
Decretos - 4345 - 2024Decreto 4345Institui Comitê Gestor do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde (COAPES) 16/07/202468
Decretos - 4344 - 2024Decreto 4344Nomeia Guilhermina Cristina da Silva Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Administração da Superintendência Geral Econômica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/07/202425
Decretos - 4343 - 2024Decreto 4343Nomeia Rosimeire Antônia de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Contabilidade Centralizada da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 16/07/202429
Decretos - 4342 - 2024Decreto 4342Exonera Guilhermina Cristina da Silva Gomes, do cargo em comissão de Assessora Nível III, da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 16/07/202416
Decretos - 4341 - 2024Decreto 4341Exonera Rosimeire Antônia de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração da Superintendência Geral Econômica, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/07/202420
Decretos - 4340 - 2024Decreto 4340Retifica o Decreto n. 4164, de 04 de julho de 2024, que nomeou Gabriel Rodrigues Souza [Assessor Técnico Ambiental SEMEIA] 16/07/202423
Decretos - 4339 - 2024Decreto 4339Revoga o Decreto n. 4166, de 04 de julho de 2024, que nomeou Aline Paranhos de Brito Martins [Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária SEMUSA] 16/07/202423
Decretos - 4338 - 2024Decreto 4338Retifica o Decreto n. 4163, de 04 de julho de 2024, que nomeou Andressa Gomes Paz Zapata 16/07/202416
Decretos - 4337 - 2024Decreto 4337Revoga o Decreto n. 4208, de 04 de julho de 2024, que nomeou Alessandra Gomes Dias [Assessora Nível IV SEMED] 16/07/202414
Decretos - 4336 - 2024Decreto 4336Nomeia Jane Teresinha Acco, para ocupar a função gratificada de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda Ayres de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/07/202419
Decretos - 4335 - 2024Decreto 4335Exonera Jane Teresinha Acco, da função gratificada de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário David Andreazza, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/07/202412
Decretos - 4334 - 2024Decreto 4334Exonera Cleiton William Santana, a pedido, da função gratificada de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda Ayres de Oliveira, do Município de Ji-Paraná. 16/07/202423
Decretos - n.4330 de 15 julho d - 2024Decreto n.4330 de 15 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/07/202420
Decretos - n. 4333 de 15 julho - 2024Decreto n. 4333 de 15 julho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 15/07/202421
Decretos - n. 4332 de 15 julho - 2024Decreto n. 4332 de 15 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 15/07/202419
Decretos - n. 4331 de 15 julho - 2024Decreto n. 4331 de 15 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/07/202414
Decretos - n. 4329 de 15 julho - 2024Decreto n. 4329 de 15 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/07/202420
Decretos - n. 4328 de 15 julho - 2024Decreto n. 4328 de 15 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 15/07/202416
Decretos - n. 4327 de 15 julho - 2024Decreto n. 4327 de 15 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/07/202417
Decretos - 4326 - 2024Decreto 4326Exonera, a pedido, Bruna Franciely Gomes Luna, do cargo em comissão de Gerente de Contabilidade Centralizada da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 15/07/202424
Decretos - 4325 - 2024Decreto 4325Exonera Dieliton Donizetti Candido da Silva, do cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 15/07/202417
Decretos - 4324 - 2024Decreto 4324Revoga o Decreto n. 4221, de 05 de julho de 2024 que nomeou Rosineide do Carmo de Araújo 15/07/202415
Decretos - 4323 - 2024Decreto 4323Retifica o Decreto n. 3210, de 24 de abril de 2024, que nomeou Ione Oliveira Souza 15/07/202416
Decretos - 4322 - 2024Decreto 4322Dispõe sobre a revogação do Decreto no 4083, de 28 de junho de 2024, de nomeação de José Roberto dos Santos. 15/07/202416
Decretos - 4321 - 2024Decreto 4321Dispõe sobre a revogação do Decreto no 4025, de 26 de junho de 2024, de nomeação de Clarice Freire Medeiros - Coordenadora de Área de Atendimento. 15/07/202414
Decretos - 4320 - 2024Decreto 4320Nomeia Rodrigo Zipparro 12/07/2024191
Decretos - 4319 - 2024Decreto 4319Exonera Everson Campos de Queiroz, do cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 12/07/202432
Decretos - 4318 - 2024Decreto 4318Nomeia Filipa Pereira Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Escriturários da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 12/07/202422
Decretos - 4317 - 2024Decreto 4317Exonera Tainá Ribeiro Silva, a pedido, do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Escriturários, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 12/07/202418
Decretos - n. 4316 de 11 julho - 2024Decreto n. 4316 de 11 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/07/202413
Decretos - n. 4315 de 11 julho - 2024Decreto n. 4315 de 11 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/07/202417
Decretos - 4314 - 2024Decreto 4314Designa Luiz Ricardo Ramos da Silva para responder cumulativamente 11/07/202450
Decretos - 4313 - 2024Decreto 4313Exonera, a pedido, Gilvan Agostinho dos Santos, do cargo efetivo de Veterinário - 40H, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 11/07/202440
Decretos - 4312 - 2024Decreto 4312Retifica o Decreto n. 4242, de 05 de julho de 2024 que nomeou Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns 11/07/202431
Decretos - 4311 - 2024Decreto 4311Retifica o Decreto n. 4123, de 02 de julho de 2024, que nomeou Cilene Tozetti 11/07/202416
Decretos - 4310 - 2024Decreto 4310Retifica o Decreto n. 4251, de 05 de julho de 2024, que exonerou Claudimar Dutra Vial Gonçalves 11/07/202422
Decretos - 4309 - 2024Decreto 4309Decreta vacância ao cargo de Arquiteto - 40h-ENQ. 11/07/202436
Decretos - 4308 - 2024Decreto 4308Retifica o Decreto n. 4046, de 27 de junho de 2024, que nomeou Roseneide do Carmo de Araújo 11/07/202415
Decretos - 4307 - 2024Decreto 4307Substitui membro da Comissão Especial para localizar áreas no Bairro Jorge Teixeira, para possível aquisição visando a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, alterando o Decreto n. 3279, de 29 de abril de 2024, e dá outras providências 11/07/202428
Decretos - 4306 - 2024Decreto 4306Declara a vacância do cargo público de Agente de Vigilância, e dá outras providências. 11/07/202416
Decretos - n. 4304 de 10 julho - 2024Decreto n. 4304 de 10 julho de 2024Autoriza o estorno total da abertura de Crédito Adicional Suplementar, efetivado pelo Decreto n° 4101, de 1° de julho de 2024, no corrente Exercício Financeiro. 10/07/202419
Decretos - n. 4303 de 10 julho - 2024Decreto n. 4303 de 10 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/07/202415
Decretos - n. 4302 de 10 julho - 2024Decreto n. 4302 de 10 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/07/202413
Decretos - 4301 - 2024Decreto 4301Designa Lívia Suyane de Andrade da Silva, para responder cumulativamente e com ônus, pelo cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. 10/07/202430
Decretos - 4300 - 2024Decreto 4300Exonera Júlia Cardoso Ferreira, do cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/07/202410
Decretos - n. 4299 de 09 julho - 2024Decreto n. 4299 de 09 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/07/202414
Decretos - n. 4298 de 09 julho - 2024Decreto n. 4298 de 09 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/07/202416
Decretos - n. 4297 de 09 julho - 2024Decreto n. 4297 de 09 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/07/202411
Decretos - n. 4296 de 09 julho - 2024Decreto n. 4296 de 09 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/07/202416
Decretos - 4295 - 2024Decreto 4295Declara vacância ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. 08/07/202462
Decretos - 4294 - 2024Decreto 4294Exonera, a pedido, Lizabethe Saraiva da Silva, do cargo efetivo de Prof Licenciatura Plena - P - II - 25H - EDU, e dá outras providências. 08/07/202410
Decretos - 4293 - 2024Decreto 4293Regulamenta a Lei Municipal 3505/2022, alterada pela Lei Municipal n. 3.709, de 31 de Maio de 2024, especificamente quanto execução do Programa Passe Estudantil Gratuito (PEG), e dá outras providências. 08/07/202476
Decretos - 4291 - 2024Decreto 4291Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos no âmbito da Administração Pública Municipal para o período eleitoral referente as Eleições de 2024. 08/07/2024147
Decretos - n. 4250 de 05 julho - 2024Decreto n. 4250 de 05 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/07/202421
Decretos - n. 4249 de 05 julho - 2024Decreto n. 4249 de 05 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/07/202421
Decretos - n. 4248 de 05 julho - 2024Decreto n. 4248 de 05 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/07/202421
Decretos - n. 4247 de 05 julho - 2024Decreto n. 4247 de 05 julho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 05/07/202416
Decretos - n. 4246 de 05 julho - 2024Decreto n. 4246 de 05 julho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 05/07/202419
Decretos - n. 4245 de 05 julho - 2024Decreto n. 4245 de 05 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/07/202414
Decretos - n. 4244 de 05 julho - 2024Decreto n. 4244 de 05 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/07/202415
Decretos - 4290 - 2024Decreto 4290Nomeia Sabrine Prestes Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Home Page, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 05/07/202419
Decretos - 4289 - 2024Decreto 4289Nomeia Evelyn Lohayne Bandeira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Reportagens Fotográficas, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 05/07/202429
Decretos - 4285 - 2024Decreto 4285Revoga o decreto n. 2773/2024 que nomeou Daniel Alencar de Lima 05/07/202413
Decretos - 4284 - 2024Decreto 4284Exonera Ângela Maria de Oliveira e Revoga o decreto n. 3522/2024 05/07/202414
Decretos - 4283 - 2024Decreto 4283Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) a servidora Adriangela Ferreira Xavier de Oliveira 05/07/202427
Decretos - 4282 - 2024Decreto 4282Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) a servidora Maria Lucia de Souza Santos 05/07/202420
Decretos - 4252 - 2024Decreto 4252Nomeia Vadinei Roque de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção de Rede Frio e Distribuição Imunobiológicas, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 05/07/202419
Decretos - 4251 - 2024Decreto 4251Exonera Claudimar Dutra Via! Gonçalves da função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná 05/07/202417
Decretos - 4243 - 2024Decreto 4243Nomeia Sirlene Clezia Poneis de Oliveira, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Anselmo Abreu de Souza, do Município de Ji-Paraná. 05/07/202414
Decretos - 4242 - 2024Decreto 4242Nomeia Regiane Fabri Vieira, para ocupar a função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 05/07/202427
Decretos - 4241 - 2024Decreto 4241Nomeia Regiane Fabri Vieira, para ocupar a função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Miriam Trajano Lopes, do Município de Ji-Paraná. 05/07/202424
Decretos - 4240 - 2024Decreto 4240Exonera Jeandro Valeriano de Paula, da função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 05/07/202422
Decretos - 4239 - 2024Decreto 4239Exonera Aldair Rodrigues da Silva, da função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Miriam Trajano Lopes, do Município de Ji-Paraná. 05/07/202414
Decretos - 4238 - 2024Decreto 4238Exonera Silmara de Alcântara Xavier, da função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Anselmo Abreu de Souza, do Município de Ji-Paraná. 05/07/202415
Decretos - 4237 - 2024Decreto 4237Nomeia Bruno Rafhael Vieira Moreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Matemática do 6º ao 9º ano, da Superintendência de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 05/07/202419
Decretos - 4236 - 2024Decreto 4236Nomeia Beatriz Guedes Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Pavimentação Asfáltica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 05/07/202420
Decretos - 4235 - 2024Decreto 4235Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) a servidora Claudia de Jesus Paula Campanari 05/07/202429
Decretos - 4234 - 2024Decreto 4234Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) ao servidor Jurandir Ferreira Bento 05/07/202421
Decretos - 4233 - 2024Decreto 4233Nomeia Dalva Alves de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio de Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 05/07/202419
Decretos - 4232 - 2024Decreto 4232Nomeia Maria de Jesus Menezes de Lima de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 05/07/202434
Decretos - 4231 - 2024Decreto 4231Nomeia Luana Petrina da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 05/07/202416
Decretos - 4230 - 2024Decreto 4230Nomeia Romero Ricardo Rodrigues Bezerra Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Programas, Projetos e Serviços, do Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Francisco da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/07/202427
Decretos - 4229 - 2024Decreto 4229Nomeia Maria Nilza Santos da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II - Unidades de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/07/202415
Decretos - 4228 - 2024Decreto 4228Nomeia Dayane Martins Belo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II - Unidades de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/07/202419
Decretos - 4227 - 2024Decreto 4227Altera a redação do inciso II, § 9º do art. 5º do Decreto 1384/2024. 05/07/202413
Decretos - 4226 - 2024Decreto 4226Nomeia Cleonice dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica - CRAS Roda Moinho, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/07/202417
Decretos - 4225 - 2024Decreto 4225Nomeia Adays Samela Fim Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica - CRAS São Francisco, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/07/202423
Decretos - 4224 - 2024Decreto 4224Revoga o Decreto n. 2130, de 02 de abril de 2024, que nomeou Késia Pedroso dos Reis do cargo de Assessora Nível II da SEMASFH 05/07/202411
Decretos - 4223 - 2024Decreto 4223Nomeia Irene Gomes Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 05/07/202428
Decretos - 4222 - 2024Decreto 4222Exonera Camila Garcia Maldonado do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 05/07/202419
Decretos - 4221 - 2024Decreto 4221Nomeia Rosineide do Carmo de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de DST/AIDS/HIV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná - SEMUSA/MAC 05/07/202421
Decretos - 4220 - 2024Decreto 4220Exonera Ruberlita de Oliveira Souza, do cargo em comissão de Chefe da Seção de DST/AIDS/HIV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná - SEMUSA/MAC, 05/07/202417
Decretos - 4219 - 2024Decreto 4219Exonera Maira Alves de Souza, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 05/07/202414
Decretos - 4218 - 2024Decreto 4218Exonera Tiago Emanuel Araujo Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 05/07/202428
Decretos - 4217 - 2024Decreto 4217Nomeia Gislana Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem do Pronto Socorro Adulto do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 05/07/202425
Decretos - 4216 - 2024Decreto 4216Nomeia Daíse da Silva Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia Sanitária, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI 05/07/202431
Decretos - 4215 - 2024Decreto 4215Exonera Monica Maria Bolzon, do cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI 05/07/202423
Decretos - 4214 - 2024Decreto 4214Nomeia Comitê Gestor Gestor de Aprovação e Avaliação do Plano de Contratação Anual e da outras providências. 05/07/202449
Decretos - 4213 - 2024Decreto 4213Nomeia Cristiane Torres para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo em comissão de Assessora Técnica de Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná, durante o período de licença maternidade da titular, e dá outras providências. 05/07/202425
Decretos - 4212 - 2024Decreto 4212Nomeia Maria Aparecida Rocha da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência de Assistência Social Jardim dos Migrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/07/202418
Decretos - 4211 - 2024Decreto 4211Exonera Cristiane Torres Gomes Pereira, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência de Assistência Social Jardim dos Migrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/07/202421
Decretos - 4210 - 2024Decreto 4210Nomeia Ozana de Fátima Rosa do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/07/202415
Decretos - 4209 - 2024Decreto 4209Nomeia Marlucia Cruz de Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 04/07/202412
Decretos - 4208 - 2024Decreto 4208Nomeia Alessandra Gomes Dias, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 04/07/202418
Decretos - 4207 - 2024Decreto 4207Nomeia Andréia Lima Rodrigues, para ocupar, interinamente, o cargo de Diretora da Divisão do Centro Especializado de Reabilitação - CER da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/07/202435
Decretos - 4206 - 2024Decreto 4206Nomeia Valdecir Barros Gavião, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Educação do Campo da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/07/202414
Decretos - 4205 - 2024Decreto 4205Nomeia Patrielli Santos de Siqueira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Zeladoria, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/07/202416
Decretos - 4204 - 2024Decreto 4204Nomeia Gleiciane Almeida do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 04/07/202414
Decretos - 4203 - 2024Decreto 4203Nomeia Daniela Ferreira dos Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 04/07/202410
Decretos - 4202 - 2024Decreto 4202Nomeia Suanne Sandy da Silva Onofre, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 04/07/202413
Decretos - 4201 - 2024Decreto 4201Nomeia Taynara Costa Flauzina, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 04/07/202422
Decretos - 4200 - 2024Decreto 4200Nomeia Eliane Bernardes Dutra, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 04/07/202418
Decretos - 4199 - 2024Decreto 4199Nomeia Geusa de Oliveira Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar e de Recursos Próprios, da Superintendência Contábil e Convênios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/07/202418
Decretos - 4198 - 2024Decreto 4198Nomeia Marizete dos Reis Lima Dutra, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Financeiro de Autonomia Escolar (PROFAE), da Superintendência Contábil e Convênios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 04/07/202418
Decretos - 4197 - 2024Decreto 4197Nomeia Débora Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 04/07/202417
Decretos - 4196 - 2024Decreto 4196Nomeia Joyce Reis da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Zeladoria, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/07/202418
Decretos - 4195 - 2024Decreto 4195Nomeia Enio Luiz Frank Junior, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/07/202421
Decretos - 4194 - 2024Decreto 4194Nomeia Gina Carla Pereira de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora para Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/07/202416
Decretos - 4193 - 2024Decreto 4193Nomeia Suzanne da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Controle de Área de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/07/202418
Decretos - 4192 - 2024Decreto 4192Exonera Gina Carla Pereira de Andrade, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/07/202417
Decretos - 4191 - 2024Decreto 4191Nomeia Carlos Vinícius França Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Engenharia da Superintendência Geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/07/202424
Decretos - 4190 - 2024Decreto 4190Nomeia Joabe Zeferino dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 04/07/202421
Decretos - 4189 - 2024Decreto 4189Exonera Carlos Vinícius França Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 04/07/202411
Decretos - 4188 - 2024Decreto 4188Nomeia Claudilene Lourenço Caron, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 04/07/202423
Decretos - 4187 - 2024Decreto 4187Nomeia Katlin Cordeiro Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV - CRAS São Francisco, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 04/07/202412
Decretos - 4186 - 2024Decreto 4186Nomeia Quedma Patricia Martins Bellino Morais, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV - CRAS São Francisco, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 04/07/202445
Decretos - 4185 - 2024Decreto 4185Nomeia Laiane Santos Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 04/07/202412
Decretos - 4184 - 2024Decreto 4184Nomeia Vitor Gabriel da Silva Montesani, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 04/07/202423
Decretos - 4183 - 2024Decreto 4183Nomeia Gracielly Nogueira Milla da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 04/07/202412
Decretos - 4182 - 2024Decreto 4182Exonera Vitor Gabriel da Silva Montesani, do cargo em comissão de Gerente de Apoio de Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 04/07/202414
Decretos - 4181 - 2024Decreto 4181Exonera Dalva Alves de Almeida, do cargo em comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 04/07/202421
Decretos - 4180 - 2024Decreto 4180Exonera Gracielly Nogueira Milla da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 04/07/202410
Decretos - 4179 - 2024Decreto 4179Exonera Carlos André Paulo da Silva, do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 04/07/202413
Decretos - 4172 - 2024Decreto 4172Nomeia Caius Dionizio Braga Tavares, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Gerente Especial Administrativo, Contábil, Econômico do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 04/07/202438
Decretos - 4171 - 2024Decreto 4171Nomeia Joelma Silva Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/07/202423
Decretos - 4170 - 2024Decreto 4170Nomeia Renata Honorato Assi, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Escrituração Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/07/202428
Decretos - 4169 - 2024Decreto 4169Nomeia Camila Mendes Gilio, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção de Tramitação e Distribuição de Documentos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/07/202429
Decretos - 4168 - 2024Decreto 4168Nomeia Esther Nunes de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção do Palácio Urupá da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/07/202421
Decretos - 4167 - 2024Decreto 4167Nomeia Patricia Pereira Rodrigues Calegario, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte Técnico da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/07/202421
Decretos - 4166 - 2024Decreto 4166Nomeia Aline Paranhos de Brito Martins, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária da Gerência de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/07/202435
Decretos - 4165 - 2024Decreto 4165Exonera, a pedido, Keliane Teixeira Lima, do cargo em comissão de Coordenadora de Escrituração Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/07/202420
Decretos - 4164 - 2024Decreto 4164Nomeia Gabriel Rodrigues Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/07/202429
Decretos - 4163 - 2024Decreto 4163Nomeia Andressa Gomes Paz Zapata, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/07/202422
Decretos - 4156 - 2024Decreto 4156Nomeia Gabriel Amilton Vaelante dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção da Unidade Pronto Atendimento (UPA), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/07/202418
Decretos - 4155 - 2024Decreto 4155Nomeia Creuza Martins, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/07/202412
Decretos - 4154 - 2024Decreto 4154Nomeia Raquel Grocheski dos Santos Alves, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/07/202412
Decretos - 4153 - 2024Decreto 4153Nomeia Cleidiane Batista Costa para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/07/202416
Decretos - 4152 - 2024Decreto 4152Nomeia Silvia Rayani de Assis Campos, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem do Centro de Parto Normal do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/07/202413
Decretos - 4151 - 2024Decreto 4151Nomeia Valquiria Trombini Martins, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/07/202425
Decretos - 4150 - 2024Decreto 4150Nomeia Aliny Machado de Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 04/07/202416
Decretos - 4149 - 2024Decreto 4149Nomeia Miqueias Rodrigues Soares, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção Administrativa do Ginásio de Esportes Gerivaldo José de Souza da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 04/07/202425
Decretos - 4148 - 2024Decreto 4148Nomeia Jonatas Diogo Antunes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/07/202421
Decretos - 4147 - 2024Decreto 4147Exonera Adriano Cavalheiro Barrozo, do cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/07/202422
Decretos - 4146 - 2024Decreto 4146Nomeia Marcos Antônio Miranda, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ji-Paraná. 04/07/202418
Decretos - 4145 - 2024Decreto 4145Nomeia Dineia Gregorio de Souza, para ocupar 04/07/202479
Decretos - n. 4143 de 03 julho - 2024Decreto n. 4143 de 03 julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 03/07/202439
Decretos - 4144 - 2024Decreto 4144Nomeia Luciana Machado Lopes Calado, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 03/07/202427
Decretos - 4142 - 2024Decreto 4142Exonera Luciana Machado Lopes Calado, do cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento de Dados Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 03/07/202421
Decretos - 4141 - 2024Decreto 4141Nomeia Luisa Nogueira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 03/07/202423
Decretos - 4140 - 2024Decreto 4140Nomeia Wesley dos Santos Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Engenharia da Superintendência Geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 03/07/202440
Decretos - 4139 - 2024Decreto 4139Nomeia Davi Soares Siqueira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos 03/07/202422
Decretos - 4138 - 2024Decreto 4138Altera a redação do art. 2º do Decreto n. 4015, de 26 de junho de 2024. 03/07/2024
Decretos - 4137 - 2024Decreto 4137Nomeia Rosilene Pereira Novais, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 02/07/202411
Decretos - 4136 - 2024Decreto 4136Nomeia Jocelino de Barros da Fonseca, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/07/202441
Decretos - 4135 - 2024Decreto 4135Nomeia Vanessa de Jesus Silva da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 02/07/202424
Decretos - 4134 - 2024Decreto 4134Nomeia Edney Paulo de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Manutenção da Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 02/07/202420
Decretos - 4133 - 2024Decreto 4133Nomeia Drieli Cachone dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 02/07/202421
Decretos - 4132 - 2024Decreto 4132Nomeia Alisson da Silva Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 02/07/202425
Decretos - 4131 - 2024Decreto 4131Nomeia Rosinéia Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/07/202414
Decretos - 4130 - 2024Decreto 4130Nomeia Anderson Felipe Garcia Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/07/202421
Decretos - 4129 - 2024Decreto 4129Nomeia Jackeline Neiva dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Norma Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 02/07/202417
Decretos - 4128 - 2024Decreto 4128Exonera Cleidenice dos Santos Orssatto, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 02/07/202424
Decretos - 4127 - 2024Decreto 4127Nomeia Deyvid de Abreu Proença, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/07/202416
Decretos - 4126 - 2024Decreto 4126Nomeia Yasmin Iandária de Oliveira Garcia Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 02/07/202423
Decretos - 4125 - 2024Decreto 4125Nomeia Dieliton Donizete Candido da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/07/202419
Decretos - 4124 - 2024Decreto 4124Exonera Geisel Ferreira Goulart, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/07/202432
Decretos - 4123 - 2024Decreto 4123Nomeia Cilene Tozetti, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 02/07/202422
Decretos - 4122 - 2024Decreto 4122Exonera Renan Kruguel Avelino, do cargo em comissão de Diretor de Engenharia da Superintendência Geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/07/202419
Decretos - 4121 - 2024Decreto 4121Nomeia Hemilly Santos Ferreira Leal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/07/202423
Decretos - 4120 - 2024Decreto 4120Nomeia Luane Posser Lanes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná 02/07/202416
Decretos - 4119 - 2024Decreto 4119Exonera Hemilly Santos Ferreira Leal, do cargo em comissão de Assessora de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 02/07/202415
Decretos - 4118 - 2024Decreto 4118Nomeia Kesia Monteiro de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 02/07/202433
Decretos - 4117 - 2024Decreto 4117Nomeia Desman Batista dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/07/202419
Decretos - 4116 - 2024Decreto 4116Exonera Gelza Barroso Matos Pires, do cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 02/07/202417
Decretos - 4115 - 2024Decreto 4115Exonera Tatiane Trevisan dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/07/202416
Decretos - 4114 - 2024Decreto 4114Nomeia Márcia Regina Soares Fritz, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do CMEIEF Mário David Andreazza 02/07/202426
Decretos - 4113 - 2024Decreto 4113Exonera Edna Dolores de Oliveira, da função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário David Andreazza, do Município de Ji-Paraná. 02/07/202420
Decretos - 4112 - 2024Decreto 4112Nomeia Cezar de Souza Parussolo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Superintendência Geral, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/07/202417
Decretos - 4111 - 2024Decreto 4111Nomeia Júlio César Carneiro Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de JiParaná. 02/07/202424
Decretos - 4110 - 2024Decreto 4110Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências. 02/07/202484
Decretos - 4109 - 2024Decreto 4109Exonera Michelle Soares Fonseca, do cargo em comissão de Gerente de Educação Especial, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/07/202423
Decretos - 4108 - 2024Decreto 4108Nomeia Amanda Emilly de Oliveira Freitas Capelazo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Avaliações Externas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/07/202420
Decretos - 4107 - 2024Decreto 4107Nomeia Lusia da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 02/07/202418
Decretos - 4106 - 2024Decreto 4106Nomeia Susane Queiroz de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Programação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 02/07/202419
Decretos - 4105 - 2024Decreto 4105Exonera Cristiane Gonçalves do Nascimento, do cargo de Gerente de Programação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 02/07/202414
Decretos - 4104 - 2024Decreto 4104Nomeia Jaqueline Lorrayne Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Processos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/07/202414
Decretos - 4103 - 2024Decreto 4103Exonera Edson Ferreira da Penha, do cargo em comissão de Coordenador de Processos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 02/07/202427
Decretos - 4102 - 2024Decreto 4102Nomeia Jessica Dutra Tavares de Mattos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/07/202441
Decretos - n. 4101 de 1º julho - 2024Decreto n. 4101 de 1º julho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/07/202415
Decretos - 4100 - 2024Decreto 4100Exonera Ellen Cristina da Silva Haffermann, do cargo em comissão de Coordenadora de Avaliações Externas, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 01/07/202416
Decretos - 4099 - 2024Decreto 4099Exonera Valter Fernandes de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 01/07/202412
Decretos - 4097 - 2024Decreto 4097Declara vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências. 01/07/202422
Decretos - 4096 - 2024Decreto 4096Nomeia Jéssica Gonçalves de Souza Neves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Legislação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 01/07/202423
Decretos - 4095 - 2024Decreto 4095Nomeia Sandy Marques de Pina Galvão, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e de Recursos Próprios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 01/07/202418
Decretos - 4094 - 2024Decreto 4094Nomeia Neuda Gonçalves de Jesus, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 01/07/202425
Decretos - 4093 - 2024Decreto 4093Declara a vacância do cargo público de Supervisora, e da outras providencias. 01/07/202426
Decretos - 4092 - 2024Decreto 4092Declara a vacância do cargo publico de Professor Licenciatura Plena - PIII, e da outras providencias. 01/07/202421
Decretos - 4091 - 2024Decreto 4091DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA MARLENE RODRIGUES DALAPICOLA 01/07/202421
Decretos - 4090 - 2024Decreto 4090Exonera Ewerton Aurelio de Souza Guedes, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Relações Públicas do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 01/07/202426
Decretos - 4089 - 2024Decreto 4089Declara Luto Oficial no Município de Ji-Paraná pelo falecimento de Jessé Mendonça Bitencourt. 01/07/2024159
Decretos - n. 4080 de 28 de jun - 2024Decreto n. 4080 de 28 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/06/202414
Decretos - 4088 - 2024Decreto 4088Nomeia Comissão Especial para proceder a avaliação do imóvel locado pelo Município, o qual atende as instalações do Almoxarifado e Patrimônio Central, e dá outras providências. 28/06/202445
Decretos - 4087 - 2024Decreto 4087Nomeia Julia Batista Muniz da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 28/06/202418
Decretos - 4086 - 2024Decreto 4086Exonera Ivonete Wosniack, do cargo em comissão de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 28/06/202432
Decretos - 4085 - 2024Decreto 4085Decreto n. 4085/2024 homologa resultado do teste seletivo da SEMED e da outras providências. 28/06/2024212
Decretos - 4084 - 2024Decreto 4084Nomeia Nayara Silvestre de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 28/06/202418
Decretos - 4083 - 2024Decreto 4083Nomeia José Roberto dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 28/06/202426
Decretos - 4082 - 2024Decreto 4082Nomeia Denis Macedo, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 28/06/202414
Decretos - 4081 - 2024Decreto 4081Nomeia Sérgio Ramos de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 28/06/202414
Decretos - 4079 - 2024Decreto 4079Designa o servidor Victor Hugo Martins Silva, para atuar como Assessor-Chefe Militar, da Assessoria Militar do Município de Ji-Paraná 28/06/202415
Decretos - 4078 - 2024Decreto 4078Revoga o Decreto n. 1118, de 02 de fevereiro de 2024, que designou o servidor Fernando Luiz Santana . 28/06/202420
Decretos - 4077 - 2024Decreto 4077Revoga o decreto n. 3831/2024 que nomeou Celso Randolfo da Silva Filho 28/06/202417
Decretos - 4076 - 2024Decreto 4076Revoga o decreto n. 3830/2024 que nomeou Mateus Sales de Souza 28/06/202416
Decretos - 4075 - 2024Decreto 4075Nomeia Ana Maria Cristina da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 28/06/202416
Decretos - 4074 - 2024Decreto 4074Exonera Franciele Rodrigues Coutinho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/06/202419
Decretos - 4073 - 2024Decreto 4073Prorroga, excepcionalmente no exercício de 2024, o prazo estabelecido no inciso I do § 9º do artigo 5º do Decreto n. 1384, de 11 de março de 2024 para entrega dos Documentos de Formalização de Demandas-DFD à Secretaria Municipal de Planejamento. 28/06/202445
Decretos - 4051 - 2024Decreto 4051Revoga o decreto n. 3552/2024 que nomeou Heber Martins Montezani 28/06/202411
Decretos - n. 4072 de 27 de jun - 2024Decreto n. 4072 de 27 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 27/06/202410
Decretos - 4071 - 2024Decreto 4071Nomeia Nilma Tonetti Pontes Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 27/06/202435
Decretos - 4070 - 2024Decreto 4070Exonera Cristiane de Oliveira Sacramento, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/06/202410
Decretos - 4068 - 2024Decreto 4068Nomeia Eduardo Martins do Carmo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Procurador IV da Procuradoria- Geral do Município de Ji-Paraná 27/06/202421
Decretos - 4067 - 2024Decreto 4067Nomeia Thalyta Merian Barreto Santos Medino, para ocupar cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/06/202420
Decretos - 4066 - 2024Decreto 4066Exonera, a pedido, Andressa Pires da Silva Bandeira, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 27/06/202418
Decretos - 4065 - 2024Decreto 4065Exonera Sônia Ferreira de Castro Martins, da função gratificada de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços, do Centro de Referência de Assistência Social CRAS São Francisco da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/06/20248
Decretos - 4064 - 2024Decreto 4064Exonera Zélia Benício Neves, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/06/202415
Decretos - 4063 - 2024Decreto 4063Exonera Kauany Araújo de Meneses, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/06/202415
Decretos - 4062 - 2024Decreto 4062Nomeia Marlei Pereira Oliveira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/06/202417
Decretos - 4061 - 2024Decreto 4061Nomeia Yuri Rafael Rocha Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Procurador I da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 27/06/202414
Decretos - 4060 - 2024Decreto 4060Exonera Yuri Rafael Rocha Araújo, do cargo em comissão de Assessor de Procurador III da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 27/06/202412
Decretos - 4059 - 2024Decreto 4059Exonera Gabriel Gomes de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Procurador I da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 27/06/202423
Decretos - 4058 - 2024Decreto 4058Nomeia Gabriel Coutinho Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 27/06/202448
Decretos - 4057 - 2024Decreto 4057Exonera Anderson Pereira de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 27/06/202423
Decretos - 4056 - 2024Decreto 4056Nomeia José Pereira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 27/06/202416
Decretos - 4055 - 2024Decreto 4055Nomeia Mônica da Costa Trovão, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão Estratégica da Assistência Farmacêutica da Gerência Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/06/202418
Decretos - 4054 - 2024Decreto 4054Nomeia Clézia Mota da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Manutenção do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/06/202417
Decretos - 4053 - 2024Decreto 4053Exonera Clézia Mota da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/06/202432
Decretos - 4052 - 2024Decreto 4052Revoga o decreto 3550/2024 que nomeou João Batista Trovão 27/06/202416
Decretos - 4050 - 2024Decreto 4050Nomeia Rogerio Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 27/06/202417
Decretos - 4049 - 2024Decreto 4049Nomeia Ladair Teixeira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação com Bloquetes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 27/06/202416
Decretos - 4048 - 2024Decreto 4048Nomeia Kelvin de Souza Abreu, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos do Município de Ji-Paraná. 27/06/202452
Decretos - 4046 - 2024Decreto 4046Nomeia Roseneide do Carmo de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 27/06/202421
Decretos - n. 4045 de 26 de jun - 2024Decreto n. 4045 de 26 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/06/202413
Decretos - n. 4044 de 26 de jun - 2024Decreto n. 4044 de 26 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/06/202417
Decretos - n. 4043 de 26 de jun - 2024Decreto n. 4043 de 26 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/06/202413
Decretos - n. 4042 de 26 de jun - 2024Decreto n. 4042 de 26 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/06/202410
Decretos - n. 4041 de 26 de jun - 2024Decreto n. 4041 de 26 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/06/202415
Decretos - n. 4040 de 26 de jun - 2024Decreto n. 4040 de 26 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/06/202414
Decretos - n. 4039 de 26 de jun - 2024Decreto n. 4039 de 26 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/06/202419
Decretos - 4038 - 2024Decreto 4038Exonera Kelvin de Souza Abreu, do cargo em comissão de Assessor de Pavimentação com Bloquetes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 26/06/202437
Decretos - 4037 - 2024Decreto 4037Exonera Rogério Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor de Terraplanagem da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 26/06/202413
Decretos - 4036 - 2024Decreto 4036Exonera Ladair Teixeira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Pavimentação com Bloquetes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 26/06/202415
Decretos - 4035 - 2024Decreto 4035Exonera Marcos Antônio Miranda, do cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 26/06/202422
Decretos - 4034 - 2024Decreto 4034Nomeia Walcleia Galdino Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Veículos Pesados da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 26/06/202425
Decretos - 4033 - 2024Decreto 4033Exonera Walcleia Galdino Gonçalves, do cargo em comissão de Supervisora de Veículos Pesados da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 26/06/202427
Decretos - 4032 - 2024Decreto 4032Exonera Flavianny Kelle Silva Rabelo, do cargo em comissão de Gerente de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 26/06/202421
Decretos - 4031 - 2024Decreto 4031Nomeia Crislayne Gonçalves Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Imobiliário, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 26/06/202412
Decretos - 4030 - 2024Decreto 4030Exonera Adriana Rodrigues dos Santos Cristo, do cargo em comissão de Diretora do Departamento Imobiliário, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 26/06/202423
Decretos - 4029 - 2024Decreto 4029Nomeia Ivanete Ribeiro Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Obras de Artes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 26/06/202414
Decretos - 4028 - 2024Decreto 4028Nomeia Guilherme Crispim Araújo Arantes, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 26/06/202414
Decretos - 4027 - 2024Decreto 4027Exonera Onéas Eduardo de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ji-Paraná. 26/06/202417
Decretos - 4026 - 2024Decreto 4026Nomeia Ana Paula Vieira Fonteles, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 26/06/202421
Decretos - 4025 - 2024Decreto 4025Nomeia Clarice Freire Medeiros, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 26/06/202421
Decretos - 4024 - 2024Decreto 4024Nomeia Edienes Barbosa Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 26/06/202414
Decretos - 4023 - 2024Decreto 4023Exonera Jéssica Dutra Tavares de Mattos, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimentos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 26/06/202416
Decretos - 4022 - 2024Decreto 4022Nomeia Adeildo Henrique Correia, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização e Controle, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 26/06/202422
Decretos - 4021 - 2024Decreto 4021Nomeia Michelle Paula de Faria, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 26/06/202418
Decretos - 4020 - 2024Decreto 4020Exonera Michelle Paula de Faria, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 26/06/202414
Decretos - 4019 - 2024Decreto 4019Nomeia Anny Caroline de Brito Silvai, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Veterinário da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná 26/06/202423
Decretos - 4018 - 2024Decreto 4018Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, modificando o Decreto n. 510, de 6 de março de 2023, e dá outras providências. 26/06/202450
Decretos - 4017 - 2024Decreto 4017Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, modificando o Decreto n. 0443, de 28 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. 26/06/202424
Decretos - 4016 - 2024Decreto 4016Nomeia Edirley Lima da Paz, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 26/06/202422
Decretos - 4015 - 2024Decreto 4015Nomeia Comissão Especial para proceder as medidas administrativas antecedentes relacionados a passagens aéreas e dá outras providências. 26/06/202485
Decretos - n. 3984 de 24 de jun - 2024Decreto n. 3984 de 24 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/06/202415
Decretos - n. 3990 de 24 de jun - 2024Decreto n. 3990 de 24 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/06/202411
Decretos - n. 3989 de 24 de jun - 2024Decreto n. 3989 de 24 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/06/202414
Decretos - n. 3988 de 24 de jun - 2024Decreto n. 3988 de 24 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/06/202416
Decretos - n. 3987 de 24 de jun - 2024Decreto n. 3987 de 24 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/06/202417
Decretos - n. 3986 de 24 de jun - 2024Decreto n. 3986 de 24 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/06/202415
Decretos - n. 3985 de 24 de jun - 2024Decreto n. 3985 de 24 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 24/06/202413
Decretos - 3983 - 2024Decreto 3983Nomeia Sandra Regina de Souza Nery, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde 24/06/202412
Decretos - 3982 - 2024Decreto 3982Dispõe sobre retificação do Decreto n. 3892, de 17 de junho de 2024, que revogou os itens 1, 8, 9 e 10 do Anexo Único do Decreto n. 3748/24 [Aionary Viana Morais, Kenedi José Rodrigues Cezari, Ronaldo Juliano de Souza e Rozzicléia Vieira de Melo] 24/06/202431
Decretos - 3981 - 2024Decreto 3981Retifica o decreto n. 3893/2023 que revogou o item 26 do Anexo Único do Decreto n. 3790/2024 (Marlene Cardoso da Silva) 24/06/202424
Decretos - 3980 - 2024Decreto 3980Nomeia Beatriz Elayne Marçal Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Legislativos do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 24/06/202411
Decretos - 3979 - 2024Decreto 3979Nomeia Maria Aparecida de Oliveira Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 24/06/202414
Decretos - 3978 - 2024Decreto 3978Nomeia José Roberto dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 24/06/202411
Decretos - 3977 - 2024Decreto 3977Nomeia Vanderson Gonçalves Firmino, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 24/06/202432
Decretos - 3975 - 2024Decreto 3975Exonera Daise da Silva Lopes, do cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 24/06/20249
Decretos - 3974 - 2024Decreto 3974Exonera Vanderson Gonçalves Firmino, do cargo em comissão de Assessor Técnico Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 24/06/202425
Decretos - 3973 - 2024Decreto 3973Nomeia Thiago Fortunato Barbosa da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 24/06/202414
Decretos - 3972 - 2024Decreto 3972Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, modificando o Decreto n. 510, de 6 de março de 2023, e dá outras providências. 24/06/202423
Decretos - 3971 - 2024Decreto 3971Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, modificando o Decreto n. 0443, de 28 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. 24/06/202415
Decretos - 3968 - 2024Decreto 3968Nomeia Thalyta dos Reis Feliciano, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 24/06/202419
Decretos - 3967 - 2024Decreto 3967Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no Município de Ji-Paraná, e revoga o Decreto n. 1059, de 20 de fevereiro de 2024. 21/06/202422
Decretos - n. 3966 de 20 de jun - 2024Decreto n. 3966 de 20 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/06/202410
Decretos - n. 3965 de 20 de jun - 2024Decreto n. 3965 de 20 de junho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 20/06/202413
Decretos - n. 3964 de 20 de jun - 2024Decreto n. 3964 de 20 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 20/06/202413
Decretos - n. 3963 de 20 de jun - 2024Decreto n. 3963 de 20 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/06/202421
Decretos - n. 3962 de 20 de jun - 2024Decreto n. 3962 de 20 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/06/202414
Decretos - 3961 - 2024Decreto 3961Revoga o decreto n. 3823/2024 que exonerou Vilson Souza da Silva 20/06/202427
Decretos - 3960 - 2024Decreto 3960Nomeia José Roberto da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 20/06/202414
Decretos - 3959 - 2024Decreto 3959Dispõe sobre a estrutura organizacional para subsidiar o planejamento das contratações no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, cria comitês de elaboração, avaliação e aprovação do planejamento das contratações, em observância aos procedimentos de planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; e dá outras providências. 20/06/202497
Decretos - 3959 - 2024Decreto nº 3959, de 20 de junho de 2024.Dispõe sobre estrutura organizacional para subsidiar o planejamento das contratações no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, cria comitês de elaboração, avaliação e aprovação do planejamento das contratações, em observância aos procedimentos de planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; e dá outras providências. 20/06/202458
Decretos - 3958 - 2024Decreto 3958Nomeia Mateus Duarte Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 20/06/202427
Decretos - 3957 - 2024Decreto 3957Exonera Vanessa de Araújo Moreira, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 20/06/202419
Decretos - 3956 - 2024Decreto 3956Nomeia Thiago do Nascimento Rios, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji- Paraná. 20/06/202430
Decretos - 3955 - 2024Decreto 3955Nomeia Maria Valente de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 20/06/202421
Decretos - 3954 - 2024Decreto 3954Nomeia Gabrielly Cristovam Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativo da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 20/06/202424
Decretos - 3953 - 2024Decreto 3953Nomeia Rafael Cortez Morales, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 20/06/202417
Decretos - 3952 - 2024Decreto 3952Exonera Gabrielly Cristovam Pereira, do cargo em comissão de Assessora de Procurador IV da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 20/06/202414
Decretos - 3951 - 2024Decreto 3951Exonera Rafael Cortez Morales, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 20/06/202412
Decretos - 3950 - 2024Decreto 3950Exonera Fabia Viviam Batista Leite Bezerra, do cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município 20/06/202416
Decretos - 3949 - 2024Decreto 3949Nomeia Dieliton Donizetti da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 19/06/202419
Decretos - 3948 - 2024Decreto 3948Nomeia a mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Ji-Paraná, para o biênio 2024/2026. 19/06/202431
Decretos - 3947 - 2024Decreto 3947Nomeia Reni Rosa de Miranda, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Green Park da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 19/06/202422
Decretos - 3946 - 2024Decreto 3946Nomeia Mayza Coelho Gouveia, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão do Programa de Atenção à Saúde do Idoso-PASI da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 19/06/202419
Decretos - 3945 - 2024Decreto 3945Exonera Josiele Alzira Cassiano, da função gratificada de Diretora da Unidade Básica de Saúde Green Park da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 19/06/202413
Decretos - 3944 - 2024Decreto 3944Exonera Reni Rosa de Miranda, do cargo em comissão de Diretora da Divisão do Programa de Atenção à Saúde do Idoso-PASI da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 19/06/202414
Decretos - 3943 - 2024Decreto 3943Nomeia Sirlene Barboza de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Centro de Convivência do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 19/06/202414
Decretos - 3942 - 2024Decreto 3942Exonera Márcia Souza dos Anjos, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Centro de Convivência do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 19/06/202410
Decretos - 3941 - 2024Decreto 3941Exonera Ingred Crysna de Oliveira Pereira, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 19/06/202413
Decretos - 3940 - 2024Decreto 3940Exonera Francikelen Assis Santos Vitoria, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 19/06/202422
Decretos - 3939 - 2024Decreto 3939Exonera Ivanete Brozeguine Penas Pereira, da função gratificada de Diretora de Enfermagem do Pronto Socorro Adulto do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 19/06/202416
Decretos - 3938 - 2024Decreto 3938Nomeia Cleica Portechel Francisco, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Cadastro Mobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 19/06/202426
Decretos - 3937 - 2024Decreto 3937Exonera Nathalia Alves Tavares, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Cadastro Mobiliário da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 19/06/202412
Decretos - 3936 - 2024Decreto 3936Nomeia Denis Morais de Azevedo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná 18/06/202419
Decretos - 3935 - 2024Decreto 3935Nomeia Suely Vicente Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município 18/06/202419
Decretos - 3934 - 2024Decreto 3934Nomeia Marcelo Pereira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Esportes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná 18/06/202417
Decretos - 3933 - 2024Decreto 3933Exonera José Raimundo Silva dos Santos do cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 18/06/202415
Decretos - 3932 - 2024Decreto 3932Nomeia Wellinton de Oliveira Kriiger, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Sistema de Informatização da Atenção Básica de Saúde da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 18/06/202416
Decretos - 3931 - 2024Decreto 3931Exonera Bili Lopes Rodrigues, da função gratificada de Diretor do Sistema de Informatização da Atenção Básica de Saúde da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 18/06/202412
Decretos - 3930 - 2024Decreto 3930Nomeia Lucas Almeida Fonseca, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 18/06/202416
Decretos - 3929 - 2024Decreto 3929Nomeia Comissão Especial para realização de Concurso Público, e dá outras providências. 18/06/2024144
Decretos - 3928 - 2024Decreto 3928Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) ao servidor Sebastião Rodrigues Trindade 18/06/202419
Decretos - 3927 - 2024Decreto 3927Concede gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) ao servidor Lindolfo Felinto de Almeida Filho 18/06/202424
Decretos - 3926 - 2024Decreto 3926Concede gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) ao servidor Antônio Marcos Souza Costa 18/06/202419
Decretos - 3925 - 2024Decreto 3925Nomeia Abrahim Merino Chamma, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ji-Paraná, sem ônus 18/06/202422
Decretos - 3924 - 2024Decreto 3924Exonera Marco Aurélio Campelo Ribeiro, do cargo em comissão de Gerente de Transporte Escolar da Superintendência-Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 18/06/202442
Decretos - 3923 - 2024Decreto 3923Nomeia Gustavo Eschezar Basso para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 18/06/202445
Decretos - 3922 - 2024Decreto 3922Nomeia Deir Francisco para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação com Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 18/06/202411
Decretos - 3921 - 2024Decreto 3921Substitui membro da Comissão para Implementação e Regulamentação do RPC (Regime de Previdência Complementar) dos servidores Públicos do Município de Ji-Paraná/RO, alterando o Decreto n. 0941/24. 18/06/202422
Decretos - n. 3920 de 17 de jun - 2024Decreto n. 3920 de 17 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 17/06/202418
Decretos - n. 3919 de 17 de jun - 2024Decreto n. 3919 de 17 de junho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 17/06/202414
Decretos - n. 3918 de 17 de jun - 2024Decreto n. 3918 de 17 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 17/06/202414
Decretos - n. 3917 de 17 de jun - 2024Decreto n. 3917 de 17 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/06/202415
Decretos - n. 3916 de 17 de jun - 2024Decreto n. 3916 de 17 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/06/202430
Decretos - n. 3915 de 17 de jun - 2024Decreto n. 3915 de 17 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/06/202415
Decretos - n. 3914 de 17 de jun - 2024Decreto n. 3914 de 17 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/06/202412
Decretos - n. 3913 de 17 de jun - 2024Decreto n. 3913 de 17 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 17/06/202413
Decretos - 3912 - 2024Decreto 3912Nomeia Maria Eduarda Oliveira Mendes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 17/06/202415
Decretos - 3911 - 2024Decreto 3911Nomeia Daniele Dias de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 17/06/202421
Decretos - 3910 - 2024Decreto 3910Exonera Maria Eduarda Oliveira Mendes, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 17/06/20249
Decretos - 3909 - 2024Decreto 3909Exonera Daniele Dias de Paula, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 17/06/202412
Decretos - 3908 - 2024Decreto 3908Concede Gratificação de Dedicação exclusiva (2/3) a servidora Cleuzeny Maria Ribeiro Ocampos 17/06/202442
Decretos - 3907 - 2024Decreto 3907Nomeia Keila Mara Macedo Gatti, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná 17/06/202416
Decretos - 3906 - 2024Decreto 3906Exonera Kelvin Felipe da Silva Hautherqueste, do cargo em comissão de Assessor de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 17/06/202417
Decretos - 3905 - 2024Decreto 3905Retifica o Decreto n. 3780, de 06 de junho de 2024 - que substitui membros das Comissões Especiais para o Processo Seletivo Simplificado [Decreto n. 0836/24] 17/06/202427
Decretos - 3904 - 2024Decreto 3904Atualiza composição da Equipe Técnica de Ji-Paraná, para proceder a reelaboração e monitoramento do Plano de Ações Articuladas - PAR-2021/2024, e dá outras providências. 17/06/202419
Decretos - 3903 - 2024Decreto 3903Nomeia Letícia Vieira Lins, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 17/06/202421
Decretos - 3902 - 2024Decreto 3902Retifica o decreto n. 3791/2024 17/06/202412
Decretos - 3901 - 2024Decreto 3901Retifica o decreto n. 3885/2024 17/06/202411
Decretos - 3900 - 2024Decreto 3900Exonera Leonice Manfre Baena, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 17/06/202413
Decretos - 3899 - 2024Decreto 3899Revoga o decreto n. 3789/2024 que nomeou Renata Honorato Assi 17/06/202414
Decretos - 3898 - 2024Decreto 3898Revoga o decreto n. 3786/2024 que exonerou Kaylaine de Oliveira Tonetti, o qual respondia interinamente 17/06/202422
Decretos - 3897 - 2024Decreto 3897Revoga o decreto n. 3785/2024 que exonerou Kaylaine de Oliveira Tonettti 17/06/202415
Decretos - 3896 - 2024Decreto 3896Nomeia Laryssa da Silva Rogeri, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal Administração do Município de Ji-Paraná 17/06/202419
Decretos - 3895 - 2024Decreto 3895Exonera Géssica Ferreira de Andrade Sukoski Bernardes, do cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal Administração do Município de Ji-Paraná. 17/06/202415
Decretos - 3894 - 2024Decreto 3894Revogam os decretos n. 3881, 3882 e 3883/2024 17/06/202419
Decretos - 3893 - 2024Decreto 3893Revoga o item n. 26 do decreto n. 3790/2024 17/06/202419
Decretos - 3892 - 2024Decreto 3892Revogam os itens 1,8, 9 e 10 do decreto n. 3748/2024. 17/06/202415
Decretos - 3891 - 2024Decreto 3891Retifica o decreto n. 3795/2024 que nomeou Shares Emmanuelly de Oliveira Carlos 14/06/202428
Decretos - 3890 - 2024Decreto 3890Nomeia Hisashi Avalo Hashinokuti, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 14/06/202428
Decretos - 3889 - 2024Decreto 3889Exonera Marilza Aparecida da Silva Grego, do cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 14/06/202417
Decretos - 3888 - 2024Decreto 3888Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2024/2026. 14/06/202453
Decretos - 3887 - 2024Decreto 3887Nomeia Lilian Geofrida Rosa Serrão, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/06/202410
Decretos - 3886 - 2024Decreto 3886Nomeia Dassusça de Castro Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/06/202413
Decretos - 3885 - 2024Decreto 3885Exonera Kattyusce Soares Lopes Rabelo, do cargo em comissão deGerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/06/202418
Decretos - 3884 - 2024Decreto 3884Nomeia Jeferson Retamero Brito para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação com Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 14/06/202412
Decretos - 3883 - 2024Decreto 3883Nomeia Marcos Carlos Batista, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação com Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 14/06/202413
Decretos - 3882 - 2024Decreto 3882Nomeia Saul Teodoro de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 14/06/202411
Decretos - 3881 - 2024Decreto 3881Nomeia Antônio Alves de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 14/06/20249
Decretos - 3880 - 2024Decreto 3880Nomeia Cássia Abranjo de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 14/06/202414
Decretos - 3879 - 2024Decreto 3879Declara a vacância do cargo público de Agente Administrativo, e dá outras providências. 14/06/202423
Decretos - 3878 - 2024Decreto 3878Exonera, a pedido, Marcieli Sales dos Santos Silvestre, do cargo efetivo Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. 14/06/202419
Decretos - 3877 - 2024Decreto 3877Exonera, a pedido, Yvaildo Vasques Luciano, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. 14/06/202413
Decretos - 3876 - 2024Decreto 3876Nomeia e Reconduz membros e nomeia Secretária, para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná - AMT para o biênio 2024/2026. 13/06/202452
Decretos - 3875 - 2024Decreto 3875Posse para a servidora Jéssica Dantas da Silva no cargo de Agente Comunitário de Saúde 13/06/202420
Decretos - 3874 - 2024Decreto 3874Nomeia Andréia Pereira de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 13/06/202418
Decretos - 3873 - 2024Decreto 3873Revoga o item 3 do decreto n. 3748/2024 13/06/202414
Decretos - 3872 - 2024Decreto 3872Dispõe sobre a exclusão de servidores ocupantes de cargo em comissão do Decreto n. 3790, de 06 de junho de 2024, conforme a seguir especifica. 13/06/202447
Decretos - 3871 - 2024Decreto 3871Revoga o decreto n. 2077/2024 que autorizou a cessão de Lindinalva Estevam de Araújo Lenk 13/06/202421
Decretos - n. 3864 de 12 de jun - 2024Decreto n. 3864 de 12 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/06/202436
Decretos - n. 3863 de 12 de jun - 2024Decreto n. 3863 de 12 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/06/202420
Decretos - 3870 - 2024Decreto 3870Nomeia João Vitor Morais dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 12/06/202414
Decretos - 3869 - 2024Decreto 3869Exonera Victor Fernando Bortolotti, do cargo em comissão de Assessor Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 12/06/202412
Decretos - 3868 - 2024Decreto 3868Nomeia Amanda Danielly Silva de Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ji-Paraná 12/06/202413
Decretos - 3867 - 2024Decreto 3867Exonera Weide Paulo Rosa de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ji-Paraná 12/06/202414
Decretos - 3866 - 2024Decreto 3866Nomeia Aguimar da Silva Miranda, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ji-Paraná 12/06/202417
Decretos - 3865 - 2024Decreto 3865Revoga o decreto n. 3753/2024 que nomeou José Domingos Ferreira Miranda 12/06/20248
Decretos - 3862 - 2024Decreto 3862Nomeia Thaís Andrade Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Farmacêutica da Farmácia Básica da Gerência- Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 12/06/202417
Decretos - 3861 - 2024Decreto 3861Nomeia Bárbara Macedo de Almeida Milan, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Farmácia Básica 2º Distrito, da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 12/06/202418
Decretos - 3860 - 2024Decreto 3860Exonera Bárbara Macedo de Almeida Milan, do cargo em comissão de Gerente Farmacêutica da Farmácia Básica da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 12/06/202417
Decretos - 3859 - 2024Decreto 3859Exonera, por falecimento, Ana Paula Vieira Correia, do cargo em comissão de Diretora da Farmácia Básica 2º Distrito, da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 12/06/202423
Decretos - 3858 - 2024Decreto 3858Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, modificando o Decreto nº 0602, de 15 de março de 2023, e dá outras providências. 11/06/202429
Decretos - 3857 - 2024Decreto 3857Nomeia Comissão Especial para proceder avaliação da área (referente a matrícula n. 63942) com emissão de laudo mercadológico conforme normas da ABNT, e dá outras providências. 11/06/202412
Decretos - n. 3856 de 10 de jun - 2024Decreto n. 3856 de 10 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/06/202413
Decretos - n. 3855 de 10 de jun - 2024Decreto n. 3855 de 10 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 10/06/202410
Decretos - n. 3854 de 10 de jun - 2024Decreto n. 3854 de 10 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/06/202412
Decretos - n. 3853 de 10 de jun - 2024Decreto n. 3853 de 10 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/06/202410
Decretos - n. 3852 de 10 de jun - 2024Decreto n. 3852 de 10 de junho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 10/06/202411
Decretos - n. 3851 de 10 de jun - 2024Decreto n. 3851 de 10 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/06/202415
Decretos - n. 3850 de 10 de jun - 2024Decreto n. 3850 de 10 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 10/06/202415
Decretos - 3849 - 2024Decreto 3849Nomeia Thayanne Cristine Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Obras de Artes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 10/06/202418
Decretos - 3848 - 2024Decreto 3848Nomeia Leticia de Freitas Soares, para ocupar o cargo em comissão de Ouvidora Municipal da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 10/06/202422
Decretos - 3847 - 2024Decreto 3847Nomeia Aline Vitória Santos Ernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 10/06/202423
Decretos - 3846 - 2024Decreto 3846Exonera Letícia de Freitas Soares, do cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 10/06/202419
Decretos - 3845 - 2024Decreto 3845Exonera Aline Vitória Santos Ernandes, do cargo em comissão de Ouvidora Municipal da Secretária Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 10/06/202418
Decretos - 3844 - 2024Decreto 3844Nomeia Letícia kawany de Castro Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível Iv da Secretaria Municipal de Assistência Social e da família do Município de Ji-Paraná 10/06/202415
Decretos - 3843 - 2024Decreto 3843Nomeia Joab Ramalho Dias, para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/06/202428
Decretos - 3842 - 2024Decreto 3842Nomeia Nivalda Felix Máximo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná -AGERJI 10/06/202422
Decretos - 3841 - 2024Decreto 3841Exonera Jorge Luiz Costa Lemke, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná -AGERJI. 10/06/202421
Decretos - 3840 - 2024Decreto 3840Nomeia Isadora Lapimberg Pires Medina Sllva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 10/06/202416
Decretos - 3839 - 2024Decreto 3839Nomeia Alessandra Paiva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 10/06/202411
Decretos - 3838 - 2024Decreto 3838Nomeia Vanderson Sena Bonfim, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 10/06/202411
Decretos - 3837 - 2024Decreto 3837Nomeia Daniele Gregorio Bazzo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 10/06/202413
Decretos - 3836 - 2024Decreto 3836Nomeia Rodrigo Roberto da Silveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 10/06/202413
Decretos - 3835 - 2024Decreto 3835Nomeia Celio Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação com Bloquetes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 10/06/202418
Decretos - 3834 - 2024Decreto 3834Nomeia Luiza Fernanda Ferreira Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 10/06/202413
Decretos - 3833 - 2024Decreto 3833Nomeia Alison Barbosa Sena, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/06/202415
Decretos - 3832 - 2024Decreto 3832Nomeia Arissandyna Santana Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Coordenadora de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 10/06/202416
Decretos - 3831 - 2024Decreto 3831Nomeia Celso Randolfo da Silva Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 10/06/202418
Decretos - 3830 - 2024Decreto 3830Nomeia Mateus Sales de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 10/06/202412
Decretos - 3829 - 2024Decreto 3829Nomeia Tauany Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Usina de Asfalto da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 10/06/202416
Decretos - 3828 - 2024Decreto 3828Revogam os decretos n. 2645, 2647, 2779, 2782, 2802/2024 10/06/202422
Decretos - 3827 - 2024Decreto 3827Retifica o decreto n. 3797/2024 10/06/2024170
Decretos - 3826 - 2024Decreto 3826Nomeia Aguimar Gomes Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 10/06/202418
Decretos - 3825 - 2024Decreto 3825Nomeia Adriana Nogueira, para ocupar a função gratificada de Diretora de Enfermagem da Clínica Geriátrica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/06/202421
Decretos - 3824 - 2024Decreto 3824Nomeia Fernanda Medeiros de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem do Pronto Socorro Infantil do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/06/20249
Decretos - 3823 - 2024Decreto 3823Exonera Vilson Souza da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 10/06/20248
Decretos - 3822 - 2024Decreto 3822Exonera Dieliton Donizetti da Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 10/06/202419
Decretos - 3821 - 2024Decreto 3821Nomeia Daniel Alencar de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Associativismo e Cooperativismo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 10/06/202426
Decretos - 3820 - 2024Decreto 3820Nomeia Isael Gregório Coelho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 10/06/202414
Decretos - 3819 - 2024Decreto 3819Nomeia José Afonso de Menezes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 10/06/202411
Decretos - 3818 - 2024Decreto 3818Exonera Aguimar Gomes Barbosa do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção da Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/06/202418
Decretos - 3817 - 2024Decreto 3817Exonera Fernanda Medeiros de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clínica Geriátrica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/06/202412
Decretos - 3816 - 2024Decreto 3816Exonera Marcelo Silva Maia, do cargo em comissão de Diretor de Enfermagem do Pronto Socorro Infantil do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/06/202413
Decretos - 3815 - 2024Decreto 3815Exonera Luiz Antonio Beloni Tinelli, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Associativismo e Cooperativismo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 10/06/202410
Decretos - 3814 - 2024Decreto 3814Exonera Aroldo Guedes da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 07/06/202411
Decretos - 3813 - 2024Decreto 3813Exonera Thiago Costa Fagundes, do cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/06/202411
Decretos - 3812 - 2024Decreto 3812Exonera Daiane Prata Frota, do cargo em comissão de Assessora de Usina de Asfalto da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 07/06/202412
Decretos - 3808 - 2024Decreto 3808Exonera Thayanne Cristine Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/06/202413
Decretos - 3807 - 2024Decreto 3807Exonera Joarez Antônio da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Obras de Artes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/06/202415
Decretos - 3806 - 2024Decreto 3806Revoga o decreto n. 3591/2024 que nomeou Adélcio Silva de Oliveira 07/06/202415
Decretos - 3805 - 2024Decreto 3805Revoga o decreto n. 3590/2024 que nomeou Patrik Eliel Santos 07/06/202415
Decretos - 3804 - 2024Decreto 3804Nomeia Silvia Martins Nunes Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/06/202415
Decretos - 3803 - 2024Decreto 3803Nomeia Anderson Jose dos Anjos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 07/06/202410
Decretos - 3802 - 2024Decreto 3802Revoga o decreto n. 3633/2024 que nomeou Isadora Lapimberg Pires Medina Silva 07/06/2024105
Decretos - 3801 - 2024Decreto 3801Revoga o Decreto n. 3717, de 31 de maio de 2024, que nomeou Jefferson Rodrigues Felipe 07/06/202413
Decretos - 3800 - 2024Decreto 3800Nomeia Jonathan Leônidas Tezolin , para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação com Bloquetes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 07/06/202427
Decretos - 3799 - 2024Decreto 3799Nomeia Marcos Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 07/06/202423
Decretos - 3798 - 2024Decreto 3798Nomeia Bismarque Francisco de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 07/06/202420
Decretos - 3797 - 2024Decreto 3797Nomeia Erika Regina Neres, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 07/06/202442
Decretos - 3796 - 2024Decreto 3796Nomeia Jéssica Stefany Silva de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 07/06/202434
Decretos - 3795 - 2024Decreto 3795Nomeia Shares Emmanuelly de Oliveira Carlos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 07/06/202424
Decretos - 3794 - 2024Decreto 3794Exonera Jéssica Stefany Silva de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Roda Moinho da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 07/06/202429
Decretos - 3793 - 2024Decreto 3793Exonera Shares Emmanuelly de Oliveira Carlos, do cargo em comissão de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 07/06/202421
Decretos - 3792 - 2024Decreto 3792Revogam os itens 1 e 53 do Anexo Único do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Adriele de Almeida dos Anjos (Assessora Nível IV - SEMUSA), e Luciana Alves (Assessora Nível III - Gabinete do Prefeito). 06/06/2024186
Decretos - 3791 - 2024Decreto 3791Dispõe sobre a revogação dos Decretos n. 2343, 2394, 2410, 2414, 2462, 2553, 2649, 2650, 2659, 2661, 2666, 2731, 2675, 2732, 2759, 2793, 2800, 2801, 2803, 3350, 3434 e 3464/2024. 06/06/20241021
Decretos - 3790 - 2024Decreto 3790Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão e função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 06/06/20241243
Decretos - 3789 - 2024Decreto 3789Nomeia Renata Honorata Assi, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 06/06/202424
Decretos - 3788 - 2024Decreto 3788declara vacância ao cargo de auxiliar administrativo por aposentadoria voluntária por tempo de contribuição de José Antonio Moreira 06/06/202426
Decretos - 3787 - 2024Decreto 3787Nomeia Sebastião Almeida Santana, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Artístico, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 06/06/202422
Decretos - 3786 - 2024Decreto 3786Exonera Kaylaine de Oliveira Tonetti, do cargo em comissão de Diretora da Divisão Administrativa e Financeira da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná, no qual respondia interinamente. 06/06/202426
Decretos - 3785 - 2024Decreto 3785Exonera Kaylaine de Oliveira Tonetti , do cargo em comissão de Assessora Nível III da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 06/06/202412
Decretos - 3784 - 2024Decreto 3784Nomeia Angélica Garcia Gonzales, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 06/06/202414
Decretos - 3783 - 2024Decreto 3783Exonera Sherly Jasmin Oviedo Ramos, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 06/06/202425
Decretos - 3782 - 2024Decreto 3782Nomeia Welinton Maton Arara, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 06/06/202419
Decretos - 3781 - 2024Decreto 3781Revoga o decreto n. 3742/2024 que nomeou Junior Motop Arara 06/06/202430
Decretos - 3780 - 2024Decreto 3780Substitui membros das Comissões Especiais para o Processo Seletivo Simplificado de contratação emergencial de profissionais para as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social e da Família, alterando o Decreto n. 0836/24. 06/06/202449
Decretos - n. 3779, de 05 de ju - 2024Decreto n. 3779, de 05 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/06/202412
Decretos - n. 3778, de 05 de ju - 2024Decreto n. 3778, de 05 de junho de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 05/06/202415
Decretos - n. 3777, de 05 de ju - 2024Decreto n. 3777, de 05 de junho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 05/06/202410
Decretos - n. 3776, de 05 de ju - 2024Decreto n. 3776, de 05 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/06/202413
Decretos - n. 3775, de 05 de ju - 2024Decreto n. 3775, de 05 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/06/202413
Decretos - n. 3774, de 05 de ju - 2024Decreto n. 3774, de 05 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/06/202417
Decretos - n. 3773, de 05 de ju - 2024Decreto n. 3773, de 05 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/06/202413
Decretos - 3772 - 2024Decreto 3772Nomeia Carlos Alberto de Oliveira Soares para ocupar a função gratificada de Diretor Técnico do Centro de Diagnóstico de Imagem-CDI da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/06/202424
Decretos - 3771 - 2024Decreto 3771Designa o servidor médico veterinário Henrique Fulaneti Carvalho para atuar como responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal SIM da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ji-Paraná. 05/06/202451
Decretos - 3770 - 2024Decreto 3770Autoriza a cessão de Wellinton da Silva ao Governo do Estado de Rondônia 05/06/202428
Decretos - 3769 - 2024Decreto 3769Nomeia Herivelton Alves dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/06/202421
Decretos - n. 3765, de 04 de ju - 2024Decreto n. 3765, de 04 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/06/202413
Decretos - 3768 - 2024Decreto 3768Nomeia Marcos Antônio Miranda para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/06/202421
Decretos - 3767 - 2024Decreto 3767Nomeia Jhérika dos Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/06/202427
Decretos - 3766 - 2024Decreto 3766Dispõe sobre a composição da Comissão Disciplinar e de Ética e dos Procedimentos Disciplinares referente a cometimento de infrações por Conselheiros Tutelares no desempenho de suas funções no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 04/06/202474
Decretos - 3764 - 2024Decreto 3764Nomeia Clarice Freire Medeiros, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 04/06/202425
Decretos - 3763 - 2024Decreto 3763Revoga o item 87 do Anexo Único do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Yecys Del Carmem para ocupar o cargo de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/06/202420
Decretos - 3762 - 2024Decreto 3762Nomeia Keila Chagas Castias, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Convênios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 04/06/202430
Decretos - 3761 - 2024Decreto 3761Nomeia Lucas Gomes de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/06/202430
Decretos - 3760 - 2024Decreto 3760Nomeia Marcelo Pereira da Silva para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/06/202482
Decretos - 3759 - 2024Decreto 3759Nomeia Vanderson Maia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 04/06/202420
Decretos - 3758 - 2024Decreto 3758Nomeia Aparecido Moreira Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Viveiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 04/06/202436
Decretos - 3757 - 2024Decreto 3757Nomeia Adriano Cavalheiro Barrozo, para ocupar o cargo de Coordenadora de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 04/06/202426
Decretos - 3756 - 2024Decreto 3756Nomeia Thamires Vilas Boas Soares, para ocupar o cargo de Coordenadora de Área de Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 04/06/202422
Decretos - 3755 - 2024Decreto 3755Exonera Vanderson da Maia, do cargo de Diretor do Departamento de gestão Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 04/06/202426
Decretos - 3754 - 2024Decreto 3754Exonera, a pedido, Gabriel Rodrigues Soares, do cargo em comissão de Assistente de Viveiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 04/06/202428
Decretos - 3753 - 2024Decreto 3753Nomeia Jose Domingos Ferreira Miranda, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ji-Paraná. 04/06/202417
Decretos - 3752 - 2024Decreto 3752Exonera Nilson Macedo dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ji-Paraná. 04/06/202414
Decretos - 3751 - 2024Decreto 3751Nomeia Josué Fernandes do Couto para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 04/06/202423
Decretos - n. 3747, de 03 de ju - 2024Decreto n. 3747, de 03 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 03/06/20248
Decretos - n. 3746, de 03 de ju - 2024Decreto n. 3746, de 03 de junho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 03/06/202411
Decretos - n. 3745, de 03 de ju - 2024Decreto n. 3745, de 03 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 03/06/20248
Decretos - n. 3744, de 03 de ju - 2024Decreto n. 3744, de 03 de junho de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 03/06/20246
Decretos - n. 3743, de 03 de ju - 2024Decreto n. 3743, de 03 de junho de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 03/06/20248
Decretos - 3750 - 2024Decreto 3750Nomeia Julia Vezeli da Silva para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 03/06/202419
Decretos - 3749 - 2024Decreto 3749Dispõe sobre a revogação dos Decretos n. 1699, 2132, 2548, 2600, 2601, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2646, 2664, 2665, 2667, 2729, 2777, 2778, 2780, 2781, 2782, 2784, 2787, 3294/2024. 03/06/202475
Decretos - 3748 - 2024Decreto 3748Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 03/06/2024108
Decretos - 3742 - 2024Decreto 3742Nomeia Junior Motop Arara, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 03/06/202417
Decretos - 3741 - 2024Decreto 3741Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 03/06/202446
Decretos - 3740 - 2024Decreto 3740Nomeia Sebastião Souza Novaes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público do Município de Ji-Paraná 03/06/202416
Decretos - 3739 - 2024Decreto 3739Exonera Sebastião Souza Novaes, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público do Município de Ji-Paraná 03/06/202416
Decretos - 3738 - 2024Decreto 3738Dispõe sobre a criação da Comissão Disciplinar e de Ética e dos Procedimento Disciplinares, conforme determina a Lei n. 3642, de 29 de março de 2023, e dá outras providências. 03/06/202441
Decretos - 3737 - 2024Decreto 3737Nomeia Mariana Vidal de Carli, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 03/06/202425
Decretos - 3736 - 2024Decreto 3736Nomeia Marcos Gustavo Ferreira Queiroz para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 03/06/202420
Decretos - 3735 - 2024Decreto 3735Regulamenta o artigo 73 da Lei Municipal n. 1405/2005 e inciso IV e parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal n. 3587/2022, para dispor a concessão de adicional de periculosidade aos Eletrotécnicos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Municipais - AMT. 03/06/202463
Decretos - 3734 - 2024Decreto 3734Nomeia Elizeu Santos Silva para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 03/06/202427
Decretos - 3733 - 2024Decreto 3733Nomeia Sônia Francinete da Silva Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 03/06/202424
Decretos - 3732 - 2024Decreto 3732Revoga o decreto n. 3403/2024 que nomeou Cássio de Souza Luiz 03/06/202418
Decretos - 3731 - 2024Decreto 3731Nomeia Michelle Paula de Faria, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 03/06/202416
Decretos - 3730 - 2024Decreto 3730Exonera Elizeu Santos Silva, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 03/06/202418
Decretos - 3729 - 2024Decreto 3729Nomeia Dileuza de Souza Nascimento Venâncio, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 03/06/202426
Decretos - 3728 - 2024Decreto 3728Nomeia Adriana Ferreira Fernandes para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 03/06/202414
Decretos - 3727 - 2024Decreto 3727Exonera Palua Jéssica da Silva Tupã, do cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal Administração do Município de Ji-Paraná 03/06/202421
Decretos - 3726 - 2024Decreto 3726Exonera Dileuza de Souza Nascimento Venâncio, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 03/06/202418
Decretos - 3725 - 2024Decreto 3725Nomeia Anderson Monteiro Machado, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Usinagem Pesados, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 03/06/202410
Decretos - 3724 - 2024Decreto 3724Nomeia Michelli Bianca Celoni, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Usinagem da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 03/06/202424
Decretos - 3723 - 2024Decreto 3723Nomeia Jefferson Ferrim Novaes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesados, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 03/06/202414
Decretos - 3722 - 2024Decreto 3722Nomeia Mateus Iuris Lima Muniz, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 03/06/202425
Decretos - 3721 - 2024Decreto 3721Exonera Roberto de Oliveira, do cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 03/06/202415
Decretos - n. 3720, de 31 de ma - 2024Decreto n. 3720, de 31 de maio de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 31/05/202410
Decretos - n. 3719, de 31 de ma - 2024Decreto n. 3719, de 31 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 31/05/202413
Decretos - n. 3718, de 31 de ma - 2024Decreto n. 3718, de 31 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 31/05/202413
Decretos - 3717 - 2024Decreto 3717Nomeia Jefferson Rodrigues Felipe, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 31/05/202419
Decretos - 3716 - 2024Decreto 3716Revoga o decreto n. 3362/2024 que nomeou Janete Cezar de Oliveira 31/05/202417
Decretos - 3715 - 2024Decreto 3715Nomeia Valdinei Roque de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 31/05/202416
Decretos - 3714 - 2024Decreto 3714Nomeia Kellen Dias da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 31/05/202418
Decretos - 3713 - 2024Decreto 3713Nomeia Iolanda Guilhermino Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 31/05/202422
Decretos - 3712 - 2024Decreto 3712Nomeia Laedison Xavier de Souza, para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 31/05/202429
Decretos - 3711 - 2024Decreto 3711Nomeia Guilhermina Cristina da Silva Gomes para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Controladoria Geral do Munícipio de Ji-Paraná. 31/05/202418
Decretos - 3710 - 2024Decreto 3710Retifica o decreto n. 3275/2024 que nomeou Natiele Melo Ribeiro 31/05/202431
Decretos - 3709 - 2024Decreto 3709Nomeia Sara Caroline Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 31/05/202422
Decretos - 3708 - 2024Decreto 3708Nomeia Michelle Andressa Neves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná 31/05/202414
Decretos - 3707 - 2024Decreto 3707Exonera Michelle Andressa Neves, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná 31/05/202421
Decretos - 3706 - 2024Decreto 3706Exonera Camila Mara Caetano, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná 31/05/202417
Decretos - 3705 - 2024Decreto 3705Nomeia Adam Alcântara, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Geral de Administração da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 31/05/202435
Decretos - 3704 - 2024Decreto 3704Nomeia Janaina da Silva Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 31/05/202420
Decretos - 3703 - 2024Decreto 3703Nomeia Gislaine de Oliveira Antunes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 31/05/202414
Decretos - 3702 - 2024Decreto 3702Nomeia Jefferson Furtado Keller, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 31/05/202419
Decretos - 3701 - 2024Decreto 3701Exonera Gislaine de Oliveira Antunes, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 31/05/202416
Decretos - 3700 - 2024Decreto 3700Exonera Jefferson Furtado Keller, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 31/05/202413
Decretos - 3699 - 2024Decreto 3699Nomeia Patrícia de Souza Cordeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II , da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná 31/05/202422
Decretos - 3698 - 2024Decreto 3698Nomeia Gelza Barroso Matos Pires para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 31/05/202413
Decretos - 3697 - 2024Decreto 3697Exonera Júlia Fernandes Almeida, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji- Paraná. 31/05/202417
Decretos - 3696 - 2024Decreto 3696Exonera Marcineia Izodoro Jacinto do cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 31/05/202419
Decretos - 3695 - 2024Decreto 3695Nomeia Almaí Silva, para ocupar a função gratificada de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Colina da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 31/05/202414
Decretos - 3694 - 2024Decreto 3694Exonera Judith Jerônimo Sobrinho, da função gratificada de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Colina da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 31/05/202414
Decretos - n. 3693, de 27 de ma - 2024Decreto n. 3693, de 27 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/05/202426
Decretos - n. 3692, de 27 de ma - 2024Decreto n. 3692, de 27 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/05/202429
Decretos - n. 3691, de 27 de ma - 2024Decreto n. 3691, de 27 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/05/202417
Decretos - n. 3690, de 27 de ma - 2024Decreto n. 3690, de 27 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 27/05/202416
Decretos - n. 3689, de 27 de ma - 2024Decreto n. 3689, de 27 de maio de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 27/05/202419
Decretos - 3689 - 2024Decreto 3689Nomeia Valéria de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná 27/05/202426
Decretos - 3688 - 2024Decreto 3688Exonera Angelica Garcia Gonzales, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 27/05/202418
Decretos - 3686 - 2024Decreto 3686Nomeia Edeney Paulo de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 27/05/202419
Decretos - 3685 - 2024Decreto 3685Nomeia Áureo Cesar da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Representação do Município de Ji-Paraná em Porto Velho. 27/05/202429
Decretos - 3684 - 2024Decreto 3684Autoriza a cessão karla Fernanda Silva Ribeiro Rudiguelo ao Governo do Estado de Rondônia 27/05/202429
Decretos - 3683 - 2024Decreto 3683Nomeia Tatiane Alencar Silva, para ocupar o cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Porto Velho. 27/05/202415
Decretos - 3682 - 2024Decreto 3682Nomeia Lucimeire Eliane Zanettin Moura, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 27/05/202422
Decretos - 3681 - 2024Decreto 3681Exonera Lucimeire Eliane Zanettin Moura, da função gratificada de Coordenadora de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 27/05/202433
Decretos - 3680 - 2024Decreto 3680Retifica o decreto n. 3547/2024 que nomeou Pedro Henrique de Andrade Ferreira 27/05/202418
Decretos - 3679 - 2024Decreto 3679Nomeia os membros para compor o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privado e Concessões Públicas e revoga o Decreto n. 2886, de 15 de abril de 2024. 27/05/202429
Decretos - n. 3677, de 24 de ma - 2024Decreto n. 3677, de 24 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 24/05/202427
Decretos - n. 3670, de 23 de ma - 2024Decreto n. 3670, de 23 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/05/202434
Decretos - 3678 - 2024Decreto 3678Exonera Valmir Antônio de Souza, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 24/05/202411
Decretos - n. 3676, de 23 de ma - 2024Decreto n. 3676, de 23 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/05/202428
Decretos - n. 3675, de 23 de ma - 2024Decreto n. 3675, de 23 de maio de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 23/05/202434
Decretos - n. 3674, de 23 de ma - 2024Decreto n. 3674, de 23 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/05/202431
Decretos - n. 3673, de 23 de ma - 2024Decreto n. 3673, de 23 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/05/202420
Decretos - n. 3672, de 23 de ma - 2024Decreto n. 3672, de 23 de maio de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 23/05/202420
Decretos - n. 3671, de 23 de ma - 2024Decreto n. 3671, de 23 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/05/202417
Decretos - n. 3670, de 23 de ma - 2024Decreto n. 3670, de 23 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/05/202423
Decretos - 3669 - 2024Decreto 3669Exonera Áureo Cesar da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Representação do Município de Ji-Paraná em Porto Velho 23/05/202433
Decretos - 3668 - 2024Decreto 3668Exonera Marcio Plinio Campos da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 23/05/202418
Decretos - 3667 - 2024Decreto 3667Exonera José Alves da Rocha Junior, do cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 23/05/202410
Decretos - 3666 - 2024Decreto 3666Nomeia Cordezito Pessoa Junior, do cargo em comissão de Coordenador de Área de Arquivo, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 23/05/202425
Decretos - 3665 - 2024Decreto 3665Revoga o decreto n. 2418/2024 que concedeu Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Paulo Roberto Alves 23/05/202410
Decretos - n. 3664, de 22 de ma - 2024Decreto n. 3664, de 22 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/05/202433
Decretos - 3663 - 2024Decreto 3663Nomeia Gabrielly de Oliveia Miloch para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 22/05/202416
Decretos - 3662 - 2024Decreto 3662Revoga o decreto n. 2971/2024 que nomeou Jefter Wagomacker Rocha 22/05/202417
Decretos - 3661 - 2024Decreto 3661Nomeia Cristiane de Oliveira Sacramento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 22/05/202426
Decretos - 3660 - 2024Decreto 3660Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Agentes de Contratação/Pregoeiros, para condução dos processos de licitação, no âmbito do Município de Ji-Paraná. 21/05/202462
Decretos - 3659 - 2024Decreto 3659Exonera Isaias Araújo Pereira, do cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 21/05/202418
Decretos - 3658 - 2024Decreto 3658Nomeia Maria Sirlene Francisca da Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 21/05/202423
Decretos - 3657 - 2024Decreto 3657Nomeia Adriana Rodrigues dos Santos Cristo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Imobiliário, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 21/05/202431
Decretos - 3656 - 2024Decreto 3656Exonera Alcyr dos Santos Lisboa, da função gratificada de Diretor Técnico do Centro de Diagnostico de Imagem / CDI da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 21/05/202441
Decretos - 3655 - 2024Decreto 3655Retifica o decreto n. 3495/2024 que nomeou Luciene Ferreira da Silva Gouveia 21/05/202422
Decretos - 3654 - 2024Decreto 3654Retifica o decreto n. 3527/2024 21/05/202428
Decretos - 3653 - 2024Decreto 3653Retifica o Decreto n. 3252, de 25 de abril de 2024. 21/05/202447
Decretos - 3652 - 2024Decreto 3652Retifica decreto n. 3351/24 21/05/202438
Decretos - 3651 - 2024Decreto 3651Retifica o decreto n. 3307/2024 21/05/202420
Decretos - n. 3650, de 20 de ma - 2024Decreto n. 3650, de 20 de maio de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 20/05/202415
Decretos - n. 3649, 20 de maio - 2024Decreto n. 3649, 20 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/05/202416
Decretos - n. 3648, 20 de maio - 2024Decreto n. 3648, 20 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/05/202413
Decretos - 3647 - 2024Decreto 3647Designa a servidora Priscila Midiã Martins Nascimento para atuar como autoridade responsável em assegurar o cumprimento da legislação de transparência no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 20/05/202438
Decretos - 3646 - 2024Decreto 3646Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, modificando o Decreto nº 0602, de 15 de março de 2023, e dá outras providências. 20/05/202429
Decretos - 3645 - 2024Decreto 3645Retifica o decreto n. 3441/2024 que exonerou Adriana Marques Vieira 20/05/202423
Decretos - 3644 - 2024Decreto 3644Revoga o Decreto n. 3529, de 15 de maio de 2024, que exonerou Sérgio Adriano Camargo 20/05/202461
Decretos - 3643 - 2024Decreto 3643Nomeia Márcia Souza dos Anjos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Centro de Convivência do Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji- Paraná. 20/05/202425
Decretos - 3642 - 2024Decreto 3642Revoga o decreto n. 3442/2024 20/05/202452
Decretos - 3641 - 2024Decreto 3641Revoga o decreto n. 3458/2024 20/05/202447
Decretos - 3640 - 2024Decreto 3640Altera a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, modificando o Decreto nº 0511, de 06 de março de 2023, e dá outras providências. 20/05/202436
Decretos - 3639 - 2024Decreto 3639Nomeia Sheyla Patrícia de Oliveira Martins Rabelo para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 20/05/202438
Decretos - 3638 - 2024Decreto 3638Retifica o decreto n. 3611/2024 que nomeou Juliana Oliveira dos Santos 20/05/202427
Decretos - n. 3636, 17 de maio - 2024Decreto n. 3636, 17 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/05/202421
Decretos - n. 3635, 17 de maio - 2024Decreto n. 3635, 17 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 17/05/202424
Decretos - 3637 - 2024Decreto 3637Retifica o decreto n. 3507/2024 que nomeou a servidora Joana D'arc Pereira dos Santos 17/05/202434
Decretos - 3634 - 2024Decreto 3634Revoga o Decreto n. 3570, de 15 de maio de 2024, que nomeou Andrea Rosa da Silva 17/05/202427
Decretos - 3633 - 2024Decreto 3633Nomeia Isadora Lapimberg Pires Medina Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 17/05/202419
Decretos - 3632 - 2024Decreto 3632Retifica o decreto n. 3518/2024 17/05/202428
Decretos - 3631 - 2024Decreto 3631Nomeia Kerollyn de Oliveira Ramilho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I do Gabinete do Prefeito  do Município de Ji-Paraná 17/05/202417
Decretos - 3630 - 2024Decreto 3630Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 ao servidor Paulo Roberto Alves 17/05/202427
Decretos - 3629 - 2024Decreto 3629Concede gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 a servidora Maria Aparecida Pereira Tavares 17/05/202417
Decretos - 3628 - 2024Decreto 3628Nomeia Jance Hidalgo Montegreno de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 17/05/202438
Decretos - 3627 - 2024Decreto 3627Nomeia Marcia Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 17/05/202441
Decretos - 3626 - 2024Decreto 3626Exonera Valéria de Souza Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 17/05/202427
Decretos - 3625 - 2024Decreto 3625Nomeia José Benoá de Melo, para ocupar a função gratificada de Superintendente  Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 17/05/202422
Decretos - 3624 - 2024Decreto 3624Exonera Edson Satelis Bacetti, da função gratificada de Superintendente Geral de Apoio Técnico, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 17/05/202431
Decretos - 3623 - 2024Decreto 3623Exonera Elzimar Aparecida Vieira da Silva da Função Gratificada de Supervisora de Planejamento Orçamentário, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 17/05/202424
Decretos - 3622 - 2024Decreto 3622Nomeia Leidiane de Oliveira Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 16/05/202420
Decretos - 3621 - 2024Decreto 3621Nomeia Kevelyn Priscila Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo do Município de Ji-Paraná 16/05/202422
Decretos - 3620 - 2024Decreto 3620Nomeia Simone Brito de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 16/05/202436
Decretos - 3619 - 2024Decreto 3619Nomeia Gina Carla Pereira de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 16/05/202421
Decretos - 3618 - 2024Decreto 3618Nomeia Denise Gomes Vargas, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 16/05/202426
Decretos - 3617 - 2024Decreto 3617Nomeia Jéssica Kooche, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 16/05/202420
Decretos - 3616 - 2024Decreto 3616Nomeia Marcos Rogerio do Nascimento Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 16/05/202432
Decretos - 3615 - 2024Decreto 3615Exonera Greciele Furiel da Silva, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 16/05/202421
Decretos - 3614 - 2024Decreto 3614Exonera Marcos Rogério do Nascimento Nogueira, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 16/05/202426
Decretos - 3613 - 2024Decreto 3613Exonera Juyllian Carolaine Correia Silvestre, do cargo em comissão de Gerente de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 16/05/202431
Decretos - 3612 - 2024Decreto 3612Retifica o decreto n. 3572/2024 16/05/202485
Decretos - 3611 - 2024Decreto 3611Nomeia Juliana Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 16/05/202418
Decretos - 3610 - 2024Decreto 3610Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 16/05/202451
Decretos - 3609 - 2024Decreto 3609Nomeia Julcilene Freitas de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/05/202422
Decretos - 3608 - 2024Decreto 3608Nomeia Gislaine de Oliveira Antunes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/05/202423
Decretos - 3607 - 2024Decreto 3607Nomeia Larissa de Oliveira Freire, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 16/05/202435
Decretos - 3606 - 2024Decreto 3606Nomeia Sabrina Endlich dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 16/05/202433
Decretos - 3605 - 2024Decreto 3605Nomeia Thais Rocha Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 16/05/202424
Decretos - 3604 - 2024Decreto 3604Exonera Sabrina Endlich dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 16/05/202438
Decretos - 3603 - 2024Decreto 3603Nomeia Anderson Ferreira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná 16/05/202419
Decretos - 3602 - 2024Decreto 3602Nomeia Rosiane Janjacomo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 16/05/202423
Decretos - 3601 - 2024Decreto 3601Nomeia Rainozane Vitória Oliveira Galindo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 16/05/202426
Decretos - 3600 - 2024Decreto 3600Nomeia Adilene Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/05/202419
Decretos - 3599 - 2024Decreto 3599Nomeia Rafael Eler de Olvieira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do município de Ji-Paraná 16/05/202418
Decretos - 3598 - 2024Decreto 3598Nomeia Jadson Lucas da Silva Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 16/05/202413
Decretos - 3597 - 2024Decreto 3597Nomeia Cleidenice dos Santos Orssatto, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 16/05/202439
Decretos - 3596 - 2024Decreto 3596Nomeia Felipe Figueredo Gois, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Suporte e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 16/05/202421
Decretos - 3595 - 2024Decreto 3595Nomeia Camila Garcia Maldonado, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 16/05/202416
Decretos - 3594 - 2024Decreto 3594Nomeia Rayssa Anes Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 16/05/202419
Decretos - 3593 - 2024Decreto 3593Exonera Ana Paula Silva de Melo, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná. 16/05/202415
Decretos - 3592 - 2024Decreto 3592Nomeia Juscimara Arinos de Paula Dias, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 16/05/202416
Decretos - 3591 - 2024Decreto 3591Nomeia Adélcio Silva de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 16/05/202412
Decretos - 3590 - 2024Decreto 3590Nomeia Patrik Eliel Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 16/05/202415
Decretos - 3589 - 2024Decreto 3589Nomeia Luis Ricardo Ramos da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 16/05/202438
Decretos - n.° 3588 de 15 de ma - 2024Decreto n.° 3588 de 15 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/05/20241
Decretos - n.° 3587 de 15 de ma - 2024Decreto n.° 3587 de 15 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/05/20244
Decretos - n.° 3586 de 15 de ma - 2024Decreto n.° 3586 de 15 de maio de 2024Dispõe sobre a Transposição de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 15/05/20241
Decretos - n.° 3585 de 15 de ma - 2024Decreto n.° 3585 de 15 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/05/20244
Decretos - n.° 3584 de 15 de ma - 2024Decreto n.° 3584 de 15 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/05/20243
Decretos - n.° 3583 de 15 de ma - 2024Decreto n.° 3583 de 15 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/05/20241
Decretos - n.° 3582 de 15 de ma - 2024Decreto n.° 3582 de 15 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/05/20241
Decretos - n.° 3581, de 15 de m - 2024Decreto n.° 3581, de 15 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/05/20242
Decretos - n.° 3580, de 15 de m - 2024Decreto n.° 3580, de 15 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 15/05/20241
Decretos - 3578 - 2024Decreto 3578Nomeia Beatriz Dinardi do Nascimento, para ocupar o cargo de Diretora de Fiscalização e Combate aos Maus Tratos da Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 15/05/202436
Decretos - 3577 - 2024Decreto 3577Exonera Eduardo Lage Moreira, do cargo em comissão de Diretor de Fiscalização e Combate aos Maus Tratos da Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 15/05/202416
Decretos - 3576 - 2024Decreto 3576Nomeia José Francisco de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 15/05/202416
Decretos - 3574 - 2024Decreto 3574Nomeia Lucas Lucena Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202423
Decretos - 3573 - 2024Decreto 3573Nomeia Guilherme Costa Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 15/05/202446
Decretos - 3572 - 2024Decreto 3572Nomeia Janaina de Jesus Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 15/05/202416
Decretos - 3571 - 2024Decreto 3571Exonera Guilherme Costa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 15/05/202417
Decretos - 3570 - 2024Decreto 3570Nomeia Andrea Rosa da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão Centro Especializado de Reabilitação - CER , da Gerência-Geral de Média e Alta Complexidade - MAC da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202420
Decretos - 3569 - 2024Decreto 3569Nomeia Robson Miranda de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Oficina de Saneamento, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202418
Decretos - 3568 - 2024Decreto 3568Nomeia Maurício de Souza e Silva Neto, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fatores de Risco não-biológico, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202420
Decretos - 3567 - 2024Decreto 3567Nomeia Elizabeth de Paula Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Laboratório Epidemiológico, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202421
Decretos - 3566 - 2024Decreto 3566Nomeia Clara Maria Soares, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Notificação e Investigação, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202423
Decretos - 3565 - 2024Decreto 3565Nomeia Fabiana Rodrigues Trindade Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão da Equipe Miultidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD, da Gerência-Geral de Média e Alta Complexidade - MAC, da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202420
Decretos - 3564 - 2024Decreto 3564Nomeia Geysiellen de Jesus Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202425
Decretos - 3563 - 2024Decreto 3563Nomeia Juliana Fernandes dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Administração da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 15/05/202426
Decretos - 3562 - 2024Decreto 3562Exonera Robinson Emmerich, do cargo em comissão de Gerente de Administração, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 15/05/202416
Decretos - 3561 - 2024Decreto 3561Exonera Juliana Fernandes dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 15/05/202416
Decretos - 3560 - 2024Decreto 3560Nomeia Janes Teixeira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Laboratório Hospitalar, do Hospital Municipal da Secretaria Municipal Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202415
Decretos - 3559 - 2024Decreto 3559Nomeia Eduarda Barreto Jatobá, para ocupar o cargo em comissão de Cotadora da Controladoria-Geral de Preços, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 15/05/202425
Decretos - 3558 - 2024Decreto 3558Nomeia Kleiquiane Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná 15/05/202417
Decretos - 3557 - 2024Decreto 3557Exonera Eduarda Barreto Jatobá, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná 15/05/202416
Decretos - 3556 - 2024Decreto 3556Exonera Kleiquiane Pereira da Silva, do cargo em comissão de Cotadora da Controladoria-Geral de Preços, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná 15/05/202412
Decretos - 3555 - 2024Decreto 3555Nomeia Aleide Raquel Bezerra Paz, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Hepatite Viral, da Gerência-Geral de Planejamento, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202459
Decretos - 3554 - 2024Decreto 3554Nomeia Ederson Kauffmann Camargo, para ocupar o cargo em comissão dede Coordenação de MH/Tuberculose/LTA/PCM da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202415
Decretos - 3553 - 2024Decreto 3553Nomeia Paula Crissia de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Farmácia Unidade Pronto Atendimento – UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202410
Decretos - 3552 - 2024Decreto 3552Nomeia Heber Martins Montezani, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202426
Decretos - 3551 - 2024Decreto 3551Nomeia Nadir Pereira Tertur de Assis, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202415
Decretos - 3550 - 2024Decreto 3550Nomeia João Batista Trovão, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão Estratégica da Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202416
Decretos - 3549 - 2024Decreto 3549Nomeia Gabriel Kaic Morais da Silva, para ocupar o cargo em comissão de de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202414
Decretos - 3548 - 2024Decreto 3548Nomeia Tiago Oliveira Milhomens, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Regulação, da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202418
Decretos - 3547 - 2024Decreto 3547Nomeia Pedro Henrique Scalzer Dalmagro, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Sistema de Regulação, da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202421
Decretos - 3546 - 2024Decreto 3546Nomeia Gustavo de Souza Leopoldino, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Controle e Avaliação, da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202419
Decretos - 3545 - 2024Decreto 3545Nomeia Pedro Henrique de Andrade Ferreira, para ocupar a função gratificada de Médico Regulador, da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202421
Decretos - 3544 - 2024Decreto 3544Nomeia Caroline Araújo Canosa, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção do Cartão do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202421
Decretos - 3543 - 2024Decreto 3543Nomeia Marruka D'arc de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Controle e Avaliação da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202421
Decretos - 3542 - 2024Decreto 3542Nomeia Keise Katrine de Souza Donato, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202415
Decretos - 3541 - 2024Decreto 3541Nomeia Keille Suellen de Paula Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Programa Preventivo de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202432
Decretos - 3540 - 2024Decreto 3540Nomeia Josiele Alzira Cassiano, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Green Park, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202421
Decretos - 3539 - 2024Decreto 3539Nomeia Caroline Horsth Silva de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do CEO, do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202418
Decretos - 3538 - 2024Decreto 3538Nomeia Clelio Cesar Monteiro Lobato Junior, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202419
Decretos - 3537 - 2024Decreto 3537Nomeia Vilmar de Oliveira Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202425
Decretos - 3536 - 2024Decreto 3536Nomeia Orlailton de Araújo Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 15/05/202422
Decretos - 3535 - 2024Decreto 3535Nomeia Lucilene França de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica - CRAS São Francisco da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 15/05/202418
Decretos - 3534 - 2024Decreto 3534Exonera Poliene Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202420
Decretos - 3533 - 2024Decreto 3533Autoriza a cessão da servidora Joyce Silva de Souza ao Município de Cacoal/RO 15/05/202424
Decretos - 3532 - 2024Decreto 3532Revoga o Decreto n. 2861, de 15 de abril de 2024, que nomeou Mayara Regina de Souza para o cargo em comissão de Supervisora de Controle e Avaliação da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202429
Decretos - 3531 - 2024Decreto 3531Autoriza a cessão da servidora Gilvania Maria de Sousa e Silva par ao Governo do Estado de Rondônia 15/05/202425
Decretos - 3529 - 2024Decreto 3529Exonera Sergio Adriano Camargo, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 15/05/202417
Decretos - 3528 - 2024Decreto 3528Revoga o Decreto 2736, de 11 de abril de 2024, de nomeação de Simone Souza para o cargo de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração. 15/05/202418
Decretos - 3527 - 2024Decreto 3527Nomeia Cyntia Conceição da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 15/05/202426
Decretos - 3526 - 2024Decreto 3526Nomeia Erica Xavier Fachin, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 15/05/202418
Decretos - 3525 - 2024Decreto 3525Nomeia Philipe Silva Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 15/05/202422
Decretos - 3524 - 2024Decreto 3524Nomeia Simone Santos do Carmo Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 15/05/202415
Decretos - 3523 - 2024Decreto 3523Nomeia Victor Fernando Bortolotti para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 15/05/202416
Decretos - 3522 - 2024Decreto 3522Revoga o Decreto n. 1755, de 27 de março de 2024, de nomeação de Ângela Maria de Oliveira para o cargo de Chefe da Seção do Cartão do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202423
Decretos - 3521 - 2024Decreto 3521Exonera Verediany Nascimento Araújo, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/05/202419
Decretos - 3520 - 2024Decreto 3520Ficam retificados os itens n. 3, 5, 10, 15, 18, 22, 38, 57, 62, 65, 70, 77, 79, 82, 83, 85 e 89 do Decreto n. 3093/2024 15/05/202446
Decretos - 3519 - 2024Decreto 3519Ficam retificados os itens n. 28, 63, 57 e 80 do Decreto n. 3074/2024 15/05/202428
Decretos - 3518 - 2024Decreto 3518Autoriza a cessão da servidora municipal Elzimar Aparecida Vieira da Silva, a Câmara Municipal de Ji-Paraná 15/05/202431
Decretos - 3517 - 2024Decreto 3517Dispõe sobre a revogação dos itens 8, 10, 16, 26 e 37 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, de nomeações dos servidores: Altair Pereira Machado (Diretor da Divisão de Transporte - SEMUSA), Ana Paula Silva (Assessora Nível IV - SEMUSA), Daniele Ferreira da Silva (Diretora da Unidade Básica de Saúde Green Park - SEMUSA), Gabriela Ferreira dos Santos (Coordenadora Geral Administrava - SEMUSA) e Josiele Alzira Cassiano (Coordenador do CEO - SEMUSA). 15/05/202420
Decretos - 3516 - 2024Decreto 3516Nomeia Elaine Barbara de Lima Sousa, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos XI, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 15/05/202444
Decretos - 3515 - 2024Decreto 3515Nomeia Eunice Farias, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos X, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 15/05/202436
Decretos - 3514 - 2024Decreto 3514Nomeia Karina Martins Silva Frigeri, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos IX, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 15/05/202435
Decretos - 3513 - 2024Decreto 3513Nomeia Hildeleidy da Silva Moreno, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos VIII, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 15/05/202437
Decretos - 3512 - 2024Decreto 3512Nomeia Cirlene Gisch, para ocupar a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 15/05/202418
Decretos - 3511 - 2024Decreto 3511Exonera servidoras ocupantes de função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná 15/05/202466
Decretos - 3510 - 2024Decreto 3510Nomeia Ingred Crysna de Oliveira Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/05/202427
Decretos - 3509 - 2024Decreto 3509Nomeia Patrícia Martins de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora em Elaboração de Termo de Referência da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 14/05/202423
Decretos - 3508 - 2024Decreto 3508Nomeia Thayssa Lima Bispo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Digitação de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 14/05/202411
Decretos - 3507 - 2024Decreto 3507Nomeia Joana Dark Pereira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/05/202435
Decretos - 3506 - 2024Decreto 3506Dispõe sobre a Convocação da Convocação a 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Ji-Paraná - RO, e dá outras providências. 14/05/202428
Decretos - 3505 - 2024Decreto 3505Nomeia Ana Carolina Barbosa Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Mediação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 14/05/202423
Decretos - 3504 - 2024Decreto 3504Exonera Cleidiane Vieira, do cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 14/05/202415
Decretos - 3503 - 2024Decreto 3503Nomeia Elvis Greick Rosa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 14/05/202414
Decretos - 3502 - 2024Decreto 3502Nomeia Roseli Aparecida Saldanha, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 14/05/202416
Decretos - 3501 - 2024Decreto 3501Nomeia Eduarda Lima de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria- Geral do Município de Ji-Paraná 14/05/202418
Decretos - 3500 - 2024Decreto 3500Nomeia Alandes da Silva Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Procurador II da Procuradoria- Geral do Município de Ji-Paraná. 14/05/202419
Decretos - 3499 - 2024Decreto 3499Nomeia Shara Alves Berguerand, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Procurador II da Procuradoria-Geral do Município 14/05/202424
Decretos - 3498 - 2024Decreto 3498Exonera Elvis Greick Rosa, do cargo em comissão de Assessor de Procurador II da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 14/05/202413
Decretos - 3497 - 2024Decreto 3497Exonera Alandes da Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 14/05/202418
Decretos - 3496 - 2024Decreto 3496Exonera Shara Alves Berguerand, do cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 14/05/202413
Decretos - 3495 - 2024Decreto 3495Nomeia Luciene Ferreira da Silva Gouveia, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Nova Londrina, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná e revoga o decreto n. 2543/2023. 14/05/202423
Decretos - 3494 - 2024Decreto 3494Exonera Sirdelene Fernandes de França Gomes, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Nova Londrina, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/05/202417
Decretos - 3493 - 2024Decreto 3493Nomeia Janaina Ferrari Favarão para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 14/05/202432
Decretos - 3492 - 2024Decreto 3492Nomeia Márcia Messias Ribeiro Dias para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia Sanitária da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 14/05/202426
Decretos - 3491 - 2024Decreto 3491Designa a servidora Girlene Neves Rufino, para atuar com exclusividade junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 14/05/202426
Decretos - 3490 - 2024Decreto 3490Revoga o decreto n. 2795/2024 que nomeou Marcelo Silva Fernandes 14/05/202419
Decretos - 3489 - 2024Decreto 3489Nomeia Thais de Lima Sutile para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Centro de Especialidade em Saúde da Mulher - Ceci Cunha da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná SEMUSA/MAC. 14/05/202434
Decretos - 3488 - 2024Decreto 3488Exonera, a pedido, Fátima Aparecida Carlos Alves para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Centro de Especialidade em Saúde da Mulher - Ceci Cunha da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná SEMUSA/MAC. 14/05/202415
Decretos - 3487 - 2024Decreto 3487Altera o Decreto nº 1047, de 20 fevereiro de 2024, que nomeou Ronildo de Souza Pereira como Vice-Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT. 14/05/202471
Decretos - 3486 - 2024Decreto 3486Retifica o decreto n. 3300/2024 que nomeou Renan Gonzaga dos Santos 14/05/202419
Decretos - 3485 - 2024Decreto 3485Nomeia Gabrielly Cristovam Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Procurador IV da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 14/05/202417
Decretos - 3484 - 2024Decreto 3484Nomeia Vera Lucia Lucena Ribeiro, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral de Fiscalização Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 14/05/202452
Decretos - 3483 - 2024Decreto 3483Retifica o item n. 18 do decreto n. 3102/2024 14/05/202418
Decretos - 3482 - 2024Decreto 3482Exonera Marcelo Vagner da Silva, da função gratificada de Gerente-Geral de Fiscalização Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 14/05/202425
Decretos - 3481 - 2024Decreto 3481Nomeia Giselania dos Santos Silva, para ocupar o cargo comissão de Diretora de Execução Orçamentária Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 14/05/202417
Decretos - 3480 - 2024Decreto 3480Nomeia Nathália Coldebella da Neves, para ocupar o cargo comissão de Coordenadora de Execução Orçamentária Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 14/05/202423
Decretos - 3479 - 2024Decreto 3479Nomeia Gustavo Henrique Zeferino, para ocupar o cargo comissão de Assessor Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná, e revoga o Decreto n. 3311, de 02 de maio de 2024. 14/05/202425
Decretos - 3478 - 2024Decreto 3478Nomeia Maycon Douglas Rodrigues Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Contábil e Fazendário I da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 14/05/202422
Decretos - 3477 - 2024Decreto 3477Exonera Nathália Coldebella das Neves, do cargo em comissão de Diretora de Execução Orçamentária Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 14/05/202412
Decretos - 3476 - 2024Decreto 3476Nomeia Jeferson Brito Ferreira Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 14/05/202414
Decretos - 3475 - 2024Decreto 3475Exonera Jeferson Brito Ferreira Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Técnico Contábil e Fazendária I da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 14/05/202417
Decretos - 3474 - 2024Decreto 3474Nomeia Kauane Brunielle Lima Souza dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 14/05/202422
Decretos - 3473 - 2024Decreto 3473Revoga o decreto n. 2991/2024 que nomeou Gilmar Mendes da Silva 14/05/202415
Decretos - 3472 - 2024Decreto 3472Exonera Adriane Schwantes Serena, do cargo em comissão de Coordenadora Financeira da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 14/05/202433
Decretos - 3471 - 2024Decreto 3471Nomeia Jhenefer Yara Querino Ricarte, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/05/202415
Decretos - 3470 - 2024Decreto 3470Nomeia Josimar Oliveira de Souza, para ocupar a função gratificada de Supervisora das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) do Centro de Diagnóstico de Imagem - CDI, da Gerência-Geral de Média e Alta Complexidade - MAC da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/05/202418
Decretos - 3469 - 2024Decreto 3469Exonera Roseliane Chagas Rosa Amaro, do cargo em comissão de Supervisora das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) do Centro de Diagnóstico de Imagem - CDI, da Gerência-Geral de Média e Alta Complexidade - MAC da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 14/05/202422
Decretos - 3468 - 2024Decreto 3468Retifica o decreto n. 3140/2024 14/05/202418
Decretos - 3467 - 2024Decreto 3467Nomeia Daiane Brazão, para ocupar o cargo em comissão de Controladora de Cadastro e Transferência Imobiliária, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 14/05/202419
Decretos - 3466 - 2024Decreto 3466Exonera Amanda Lavoratti de Paula, do cargo em comissão de Diretora do Departamento Imobiliário, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 14/05/202417
Decretos - 3465 - 2024Decreto 3465Revoga o item n. 87 do decreto n. 3074/2024 - Vitoria Maria de Jesus Miranda 14/05/202415
Decretos - 3464 - 2024Decreto 3464Nomeia Maria de Lourdes Tavares de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 14/05/202424
Decretos - 3463 - 2024Decreto 3463Revoga o item 36 do decreto n. 3093/2024 - Jones David dos Santos Matos 14/05/202415
Decretos - 3462 - 2024Decreto 3462Retifica Decreto n. 3296/2024 14/05/202432
Decretos - 3461 - 2024Decreto 3461Retifica o decreto n. 2998/2024 14/05/202410
Decretos - 3460 - 2024Decreto 3460Retifica Decreto n. 3156/2024 14/05/202416
Decretos - 3459 - 2024Decreto 3459Nomeia Márcia Souza dos Anjos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 13/05/202416
Decretos - 3458 - 2024Decreto 3458Exonera Michely Costa Cardoso Carneiro, do cargo em comissão de Assessora Nível IV Centro de Convivência do Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 13/05/202412
Decretos - 3457 - 2024Decreto 3457Nomeia Rinaldo Gervásio, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal de Educação Fundamental Moisés Umbelino Gomes, do Município de Ji-Paraná 13/05/202434
Decretos - 3456 - 2024Decreto 3456Exonera Márcia Regina Soares Fritz, da função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Fundamental Moisés Umbelino Gomes, do Município de Ji-Paraná 13/05/202426
Decretos - 3455 - 2024Decreto 3455Exonera Alexandra Gurgel da Silva Alves Barbosa, do cargo em comissão de Gerente de Convênios da Superintendência Contábil e Convênios, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 13/05/202416
Decretos - 3454 - 2024Decreto 3454Exonera Jonathan de Souza Alves, do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Escriturários, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 13/05/202411
Decretos - 3453 - 2024Decreto 3453Nomeia Marília Pires de Oliveira Silva, para ocupar a função gratificada de Membro, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 13/05/202414
Decretos - 3452 - 2024Decreto 3452Nomeia Mateus Navarro de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná 13/05/202411
Decretos - 3451 - 2024Decreto 3451Exonera Paulo Victor Chagas da Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível I, do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná. 13/05/202415
Decretos - 3450 - 2024Decreto 3450Nomeia Andressa Samela Ferreira Moura, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/05/202461
Decretos - 3449 - 2024Decreto 3449Nomeia Hermesson Santana de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Geral de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 13/05/202423
Decretos - 3447 - 2024Decreto 3447Nomeia Keuriane Rates Matias, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Executiva da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 13/05/202430
Decretos - 3446 - 2024Decreto 3446Nomeia Renato de Moura Sutile, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 13/05/202422
Decretos - 3445 - 2024Decreto 3445Exonera Adriana Rodrigues dos Santos Cristo, do cargo em comissão de Gerente Geral de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 13/05/202424
Decretos - 3444 - 2024Decreto 3444Exonera Sheyla Patrícia de Oliveira Martins Rabelo, do cargo em comissão de Coordenadora Executiva da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 13/05/202415
Decretos - 3443 - 2024Decreto 3443Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 a servidora Mariana Spinelli Lima Coleto 13/05/202424
Decretos - 3442 - 2024Decreto 3442Nomeia Márcia Souza dos Anjos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência de Assistência Social Jardim dos Migrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 13/05/202412
Decretos - 3441 - 2024Decreto 3441Exonera Adriana Marques Vieira, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência de Assistência Social Jardim dos Migrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 13/05/202415
Decretos - 3440 - 2024Decreto 3440Nomeia Miqueias Rodrigues Soares, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção Administrativa do Ginásio de Esportes Gerivaldo José de Souza da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 13/05/202423
Decretos - 3439 - 2024Decreto 3439Nomeia Thiago do Nascimento Rios, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 13/05/202420
Decretos - 3438 - 2024Decreto 3438Nomeia Maria Valente de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 13/05/202425
Decretos - 3437 - 2024Decreto 3437Nomeia Victor Hugo da Silva Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 13/05/202414
Decretos - 3436 - 2024Decreto 3436Nomeia Marlon Correia Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Handebol, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná 13/05/202425
Decretos - 3435 - 2024Decreto 3435Nomeia João Inácio Marques Barroso, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção Administrativa do Centro Polesportivo Adçao Lamota, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná 13/05/202411
Decretos - 3434 - 2024Decreto 3434Nomeia Kelvin Felipe da Silva Hautherqueste, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná 13/05/202430
Decretos - 3433 - 2024Decreto 3433Nomeia Daniel Boaventura Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção Administrativa do Centro Desportivo e de Lazer Valmar Meira, da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Ji-Paraná 13/05/202415
Decretos - 3432 - 2024Decreto 3432Nomeia Wanderson Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Executivo, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 13/05/202412
Decretos - 3431 - 2024Decreto 3431Exonera servidores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMES. 13/05/202437
Decretos - 3430 - 2024Decreto 3430Retifica o Decreto n. 3233, de 25 de abril de 2024, que nomeou Joel Márcio Viçoso 13/05/202413
Decretos - 3429 - 2024Decreto 3429Retifica o Decreto n. 1926, de 30 de março de 2024, que nomeou Marcos Alves da Costa 13/05/202412
Decretos - 3428 - 2024Decreto 3428Declara a vacância do cargo público de Prof Magistério - P - I - 40h, e dá outras providências 13/05/202457
Decretos - 3427 - 2024Decreto 3427Exonera, a pedido, Jeovane Francisco Batista, do cargo efetivo de Prof Licenciatura Plena - P - III - 25H - EDU, e dá outras providências. 13/05/202432
Decretos - 3426 - 2024Decreto 3426Exonera, a pedido, Lucineia Batista do Carmo Soares, do cargo efetivo de Prof Licenciatura Plena - P - III - 25H - EDU, e dá outras providências. 13/05/202424
Decretos - 3425 - 2024Decreto 3425Exonera, a pedido, Suziany Sanches Lima, do cargo efetivo de Professor Nível II - 40H, e dá outras providências. 13/05/202424
Decretos - 3424 - 2024Decreto 3424Retifica o item 39 do Decreto n. 3074, de 18 abril de 2024, que nomeou Jaine Hetkoski da Silva 13/05/202413
Decretos - 3423 - 2024Decreto 3423Retifica o Decreto n. 3023, de 17 de abril de 2024, que nomeou Renan Miranda Cavalcante 13/05/202415
Decretos - 3422 - 2024Decreto 3422Retifica o Decreto n. 2587, de 09 de abril de 2024, que nomeou Daiane Maria Pires da Paz 13/05/202414
Decretos - 3421 - 2024Decreto 3421Retifica o Decreto n. 3041, de 17 de abril de 2024, que nomeou Clayver Vinícius de Oliveira Pissinati 13/05/202429
Decretos - 3420 - 2024Decreto 3420Retifica o Decreto n. 2425, de 05 de abril de 2024, que nomeou Amarilson Barbosa dos Santos 13/05/202424
Decretos - 3419 - 2024Decreto 3419Retifica o Decreto n. 3353, de 07 de maio de 2024, que nomeou João Vitor Assis Velame 13/05/202412
Decretos - 3418 - 2024Decreto 3418Nomeia Daise da Silva Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 13/05/202424
Decretos - 3417 - 2024Decreto 3417Nomeia Ivanilda Guering Binow, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná 13/05/202413
Decretos - 3416 - 2024Decreto 3416Nomeia Elison Vieira Félix, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 13/05/202415
Decretos - 3415 - 2024Decreto 3415Exonera Isaac Mafra, do cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 13/05/202412
Decretos - 3414 - 2024Decreto 3414Exonera Jonislainy Rodrigues, do cargo em comissão de Assessora Nível I do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 13/05/202411
Decretos - 3413 - 2024Decreto 3413Nomeia Thaís Oliva Fernandes Sanders, para ocupar a função gratificada de Secretária do Pólo da UAB Universidade Aberta do Brasil do Município de Ji-Paraná. 13/05/202417
Decretos - 3412 - 2024Decreto 3412Nomeia Pryscila Rogéria de Oliveira Hilarindo, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 13/05/202419
Decretos - 3411 - 2024Decreto 3411Nomeia Maria Stella Cezário de Barros, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gonçalves, do Município de Ji-Paraná. 13/05/202418
Decretos - 3410 - 2024Decreto 3410Nomeia Flávia Regina Stur, para ocupar a função gratificada de Diretora do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo do Município de Ji-Paraná. 13/05/202423
Decretos - 3409 - 2024Decreto 3409Nomeia Antonia Lúcia de Souza Guilhem Mazaro, para ocupar a função gratificada de Coordenadora do Pólo da UAB Universidade Aberta do Brasil do Município de Ji-Paraná. 13/05/202412
Decretos - 3408 - 2024Decreto 3408Nomeia Aletusa Gonçalves Gomes Pinho, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Freire, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná 13/05/202413
Decretos - 3407 - 2024Decreto 3407Nomeia Cristina Pereira dos Santos Teixeira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Prédios Escolares da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 13/05/202412
Decretos - 3406 - 2024Decreto 3406Nomeia Comissão Especial para organizar e apresentar Audiência Pública em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal 13/05/202420
Decretos - 3405 - 2024Decreto 3405Nomeia Arthur Lourenço Martins, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 13/05/202411
Decretos - 3404 - 2024Decreto 3404Nomeia Elizeu Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 13/05/202413
Decretos - 3403 - 2024Decreto 3403Nomeia Cassio de Souza Luiz, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização e Controle, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 13/05/202414
Decretos - 3402 - 2024Decreto 3402Nomeia Alana Hoffmann dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 13/05/202415
Decretos - 3401 - 2024Decreto 3401Revoga o item 71 do Decreto n. 3093, de 19 de abril de 2024, que nomeou Renato de Moura Sutile para ocupar o cargo de Assessor Executivo do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 13/05/202417
Decretos - 3400 - 2024Decreto 3400Nomeia Lourival do Nascimento Matos para ocupar o cargo em comissão de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 10/05/202421
Decretos - 3399 - 2024Decreto 3399Exonera Thaynara de Sousa Marconi, do cargo em comissão de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná 10/05/202437
Decretos - 3398 - 2024Decreto 3398Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 a servidora Francisco Santos de Souza 10/05/202417
Decretos - 3397 - 2024Decreto 3397Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 ao servidor Claudiney Pereira Rodrigues 10/05/202415
Decretos - 3396 - 2024Decreto 3396Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 2267, de 03 de abril de 2024, (ID 763480) que nomeação de Débora Alencar Lucas Sampaio 10/05/20249
Decretos - 3395 - 2024Decreto 3395Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 2861, de 15 de abril de 2024, de nomeação de Mayara Regina de Souza 10/05/202413
Decretos - 3394 - 2024Decreto 3394Dispõe sobre a revogação do item 12 do Decreto n. 3102, de 22 de abril de 2024, ID 803826, de nomeação de Diogracia Lopes de Souza Oliveira (Assessora Nível III - SEMAD) 10/05/202415
Decretos - n.° 3393, de 09 de m - 2024Decreto n.° 3393, de 09 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/05/20243
Decretos - n.° 3392, de 09 de m - 2024Decreto n.° 3392, de 09 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/05/20242
Decretos - n.° 3391, de 09 de m - 2024Decreto n.° 3391, de 09 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/05/20243
Decretos - n.° 3390, de 09 de m - 2024Decreto n.° 3390, de 09 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 09/05/20245
Decretos - 3389 - 2024Decreto 3389Nomeia Edivaldo Braga Nunes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da SEMG 09/05/202431
Decretos - 3388 - 2024Decreto 3388Nomeia Maira Alves de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 09/05/202440
Decretos - 3387 - 2024Decreto 3387Nomeia Jhenifer Lohaine Almeida Machado, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 09/05/202430
Decretos - 3386 - 2024Decreto 3386Nomeia Danielle Letícia de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/05/202426
Decretos - 3385 - 2024Decreto 3385Nomeia Victorya Luciane da Silva Fonteles, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Area de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/05/202430
Decretos - 3384 - 2024Decreto 3384Nomeia Maria Jose Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/05/202422
Decretos - 3383 - 2024Decreto 3383Dispõe sobre a revogação dos itens 7 e 70 do Decreto n. 3074, de 18 de abril de 2024, de nomeação de Ana Lúcia Ferreira de Oliveira (Assessora Executiva - SEMAD) e Rosa Aparecida Souza Dias (Assessora Nível I - SEMED), respectivamente. 09/05/202411
Decretos - 3382 - 2024Decreto 3382Dispõe sobre a revogação dos Decretos n. 2541/2024 de nomeação de Rafael Evencio Silva (Assessor Nível I - da Secretaria Municipal de Administração) ID 771426 e 2632/2024 de nomeação de Nilcéia Lopes Gama (Assessora Nível II - Fundação Cultural) e Raimunda Rodrigues da Conceição (Assessora Nível I - Gabinete do Prefeito) ID 773579, respectivamente. 09/05/202416
Decretos - 3381 - 2024Decreto 3381Nomeia Everson Campos de Queiroz, para ocupar o cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/05/202479
Decretos - 3380 - 2024Decreto 3380Exonera Francisco Alcides Dias Filho, do cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/05/202419
Decretos - 3379 - 2024Decreto 3379Dispõe sobre retificação do Decreto n. 3105, de 22 de abril de 2024. 09/05/202423
Decretos - 3378 - 2024Decreto 3378Exonera, a pedido, Vicente de Paula Gonçalves, do cargo efetivo de Prof Licenciatura Plena - P - II - 25H - EDU, e dá outras providências. 09/05/202422
Decretos - 3377 - 2024Decreto 3377Exonera, a pedido, Sabrina Bueno Fernandes, do cargo efetivo de Agente Administrativo, e dá outras providências. 09/05/202414
Decretos - 3376 - 2024Decreto 3376Declara a vacância do cargo público de Zeladora, e dá outras providências. 09/05/202422
Decretos - 3375 - 2024Decreto 3375Exonera, a pedido, Josiene Rosa Poubel da Silva, do cargo efetivo de Cuidador Educacional para pessoas deficientes, e dá outras providências. 09/05/202417
Decretos - 3374 - 2024Decreto 3374Nomeia Keila Taiani Nascimento Freire para ocupar o cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná 08/05/202446
Decretos - 3373 - 2024Decreto 3373Exonera Lourival do Nascimento Matos, do cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 08/05/202432
Decretos - 3372 - 2024Decreto 3372Nomeia Kauany Araújo de Meneses, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 08/05/202430
Decretos - n.° 3371, de 07 de m - 2024Decreto n.° 3371, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/05/20242
Decretos - n.° 3370, de 07 de m - 2024Decreto n.° 3370, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/05/20241
Decretos - n.° 3369, de 07 de m - 2024Decreto n.° 3369, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/05/20243
Decretos - n.° 3368, de 07 de m - 2024Decreto n.° 3368, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre a Transferência de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 07/05/20244
Decretos - n.° 3367, de 07 de m - 2024Decreto n.° 3367, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre a Transposição de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 07/05/20242
Decretos - n.° 3366, de 07 de m - 2024Decreto n.° 3366, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/05/20242
Decretos - n.° 3365, de 07 de m - 2024Decreto n.° 3365, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre a Transposição de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 07/05/20242
Decretos - n.° 3364, de 07 de m - 2024Decreto n.° 3364, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/05/20248
Decretos - n.° 3363, de 07 de m - 2024Decreto n.° 3363, de 07 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/05/20249
Decretos - 3362 - 2024Decreto 3362Nomeia Janete Cezar de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/05/202416
Decretos - 3360 - 2024Decreto 3360Nomeia Adelson de Souza Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Usinagem da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 07/05/202410
Decretos - 3359 - 2024Decreto 3359Exonera Marta Cordeiro de Souza, do cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/05/202414
Decretos - 3358 - 2024Decreto 3358Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 a servidora Denise Gonçalves dos Santos 07/05/202438
Decretos - 3357 - 2024Decreto 3357Nomeia Carlos Jose Geraldo para ocupar a função gratificada de Assessor Executivo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 07/05/202415
Decretos - 3356 - 2024Decreto 3356Exonera Renato Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 07/05/202436
Decretos - 3355 - 2024Decreto 3355Nomeia Gessiene Souza da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde Município de Ji-Paraná 07/05/202427
Decretos - 3354 - 2024Decreto 3354Nomeia Ednaldo Fernandes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/05/202418
Decretos - 3353 - 2024Decreto 3353Nomeia João Vitor Assis Velame, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 07/05/202424
Decretos - 3352 - 2024Decreto 3352Exonera Elida Mendonça Silva Santana, do cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 07/05/202423
Decretos - 3351 - 2024Decreto 3351Nomeia Leidiane Ferreira da Silva Martins, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/05/202417
Decretos - 3350 - 2024Decreto 3350Nomeia Claudineia Torres Benedito da Costa, para ocupar o  cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 07/05/202416
Decretos - 3349 - 2024Decreto 3349Nomeia Irene Ribeiro Sena, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 07/05/202421
Decretos - 3348 - 2024Decreto 3348Nomeia Expedito Fraga Sales, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/05/202419
Decretos - 3347 - 2024Decreto 3347Nomeia Julia Fernandes Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 07/05/202436
Decretos - 3346 - 2024Decreto 3346Exonera Nayara Tiemi Sesti Yajima, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 07/05/202411
Decretos - 3345 - 2024Decreto 3345Exonera Joana Dark Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/05/202432
Decretos - 3344 - 2024Decreto 3344Exonera Marcony Diego da Costa, do cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 07/05/202416
Decretos - 3343 - 2024Decreto 3343Exonera Rosiane Cardoso de Jesus, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 07/05/202410
Decretos - 3342 - 2024Decreto 3342Dispõe sobre a revogação dos itens 17 e 51 do Decreto n. 3102/2024 de nomeação de Elisangela Silva Oliveira (Assessora Nível IV - SEMAD) e Raimunda Rodrigues da Conceição (Assessora Nível I - Gabinete do Prefeito), respectivamente. 07/05/202417
Decretos - 3341 - 2024Decreto 3341Nomeia Letícia Leal dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 07/05/202421
Decretos - 3340 - 2024Decreto 3340Nomeia Valéria de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 07/05/202432
Decretos - 3339 - 2024Decreto 3339Exonera Kerollyn de Oliveira Ramilho, do cargo em comissão de Assessora Nível I do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 03/05/202418
Decretos - 3337 - 2024Decreto 3337Nomeia Gilmar Wosniack, para ocupar o cargo em comissão de Administrador do Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná 03/05/202417
Decretos - 3336 - 2024Decreto 3336Exonera Gilmar Fernando de Aguiar, do cargo em comissão de Administrador do Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná 03/05/202415
Decretos - 3335 - 2024Decreto 3335Nomeia Deis Xavier Alves, para ocupar a função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Edimilson da Silva Reis do Município de Ji-Paraná 03/05/202420
Decretos - 3334 - 2024Decreto 3334Nomeia Haricson Lukas Fernandes, para ocupar a função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Nelson Dias do Município de Ji-Paraná 03/05/202417
Decretos - 3333 - 2024Decreto 3333Exonera Luiz dos Santos Souza, da função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Edimilson da Silva Reis do Município de Ji-Paraná. 03/05/202426
Decretos - 3332 - 2024Decreto 3332Exonera Rosangela Martins da Silva da função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Nelson Dias, do Município de Ji-Paraná 03/05/202418
Decretos - 3331 - 2024Decreto 3331Nomeia Bruna Firmino Enck, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 03/05/202458
Decretos - 3330 - 2024Decreto 3330Exonera Adam Alcantara, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 03/05/202421
Decretos - n. 3329, 02 de maio - 2024Decreto n. 3329, 02 de maio de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 02/05/202413
Decretos - n. 3328, 02 de maio - 2024Decreto n. 3328, 02 de maio de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 02/05/202414
Decretos - n. 3327, 02 de maio - 2024Decreto n. 3327, 02 de maio de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 02/05/20248
Decretos - 3326 - 2024Decreto 3326Nomeia Thiago Ferreira dos Santos para ocupar interinamente a função gratificada de Superintendente Geral Econômico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/05/202424
Decretos - 3325 - 2024Decreto 3325Exonera Thiago Ferreira dos Santos da função gratificada de Coordenador de Apoio do Transporte Escolar da Superintendência-Geral Econômica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/05/202413
Decretos - 3324 - 2024Decreto 3324Nomeia Anjossene Honzelnan Silva, para ocupar a função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Parque dos Pioneiros, do Município de Ji-Paraná. 02/05/202414
Decretos - 3323 - 2024Decreto 3323Nomeia Lóide Nantes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/05/202419
Decretos - 3322 - 2024Decreto 3322Exonera Haricson Lukas Fernandes, da função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Parque dos Pioneiros, do Município de Ji-Paraná. 02/05/202432
Decretos - 3321 - 2024Decreto 3321Revoga o decreto n. 2560/2024 que nomeou Noeli Cristina Lins Ribeiro 02/05/202426
Decretos - 3320 - 2024Decreto 3320Nomeia Cassiana Fátima de Oliveira, para ocupar da função gratificada de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná. 02/05/202414
Decretos - 3319 - 2024Decreto 3319Exonera Deis Xavier Alves, da função gratificada de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná. 02/05/202416
Decretos - 3318 - 2024Decreto 3318Nomeia Ellen Simone da Silva Pereira, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ulisses Matosinho Peres Pontes, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 02/05/202412
Decretos - 3317 - 2024Decreto 3317Nomeia Marli dos Santos, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Primavera, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/05/202435
Decretos - 3316 - 2024Decreto 3316Nomeia Alessandro Sérgio Bezerra, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Parque dos Pioneiros da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 02/05/202418
Decretos - 3315 - 2024Decreto 3315Nomeia Cristiane de Lacerda Silva Mendonça, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo do Município de Ji-Paraná. 02/05/202422
Decretos - 3314 - 2024Decreto 3314Exonera Alessandro Sérgio Bezerra, da função gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ulisses Matosinho Peres Pontes, do Município de Ji-Paraná 02/05/202418
Decretos - 3313 - 2024Decreto 3313Nomeia Lohana Alves de Oliveira Krugel para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Prado, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná 02/05/202421
Decretos - 3312 - 2024Decreto 3312Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para abrigar o almoxarifado da SEMED 02/05/2024106
Decretos - 3311 - 2024Decreto 3311Nomeia Gustavo Henrique Zeferino, para ocupar o cargo comissão de Coordenador de Execução Orçamentária Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 02/05/202425
Decretos - 3310 - 2024Decreto 3310Nomeia Daniele Dias de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 02/05/202423
Decretos - 3309 - 2024Decreto 3309Nomeia Andressa Lauany de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 02/05/202422
Decretos - 3308 - 2024Decreto 3308Exonera Vanusa Braga Fernandes, do cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 02/05/202411
Decretos - 3307 - 2024Decreto 3307Nomeia Bruna da Silva Pimenta, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/05/202419
Decretos - 3306 - 2024Decreto 3306Exonera Lucas Almeida Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/05/202417
Decretos - 3305 - 2024Decreto 3305Nomeia Maria Lucia de Oliveira Patricio, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão Estratégica da Assistência Farmacêutica da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 02/05/202418
Decretos - 3304 - 2024Decreto 3304Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de área, com a finalidade de abrigar a sub-secretária de Obras no 2º Distrito, e da outras finalidades. 02/05/202415
Decretos - n. 3303, 30 de abril - 2024Decreto n. 3303, 30 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 30/04/202423
Decretos - 3302 - 2024Decreto 3302Nomeia Bruno Vinicios Bessa Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 30/04/202414
Decretos - 3301 - 2024Decreto 3301Nomeia Melissa Santos Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica Jurídica, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 30/04/202454
Decretos - 3300 - 2024Decreto 3300Nomeia Renan Gonzaga dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral de Convênio, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 30/04/202429
Decretos - 3299 - 2024Decreto 3299Exonera Renan Gonzaga dos Santos, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 30/04/202412
Decretos - 3298 - 2024Decreto 3298Exonera Graziela dos Santos Silva, do cargo em comissão de Gerente-Geral de Convênio, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 30/04/202416
Decretos - 3297 - 2024Decreto 3297Renova a cedência da servidora Solange Aparecida Sabino da Silva - Cujubim-RO 30/04/202422
Decretos - 3296 - 2024Decreto 3296Nomeia Salatiel Alves Carneiro, para ocupar a função gratificada de Diretor da Divisão de Controle de Endemias da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 30/04/202419
Decretos - 3295 - 2024Decreto 3295Nomeia Eduardo Lage Moreira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização e Combate aos Maus Tratos da Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 30/04/202421
Decretos - 3294 - 2024Decreto 3294Nomeia Alessandro Domingues da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 30/04/202417
Decretos - 3293 - 2024Decreto 3293Nomeia Marcio Plinio Campos da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 30/04/202420
Decretos - n. 3292, 29 de abril - 2024Decreto n. 3292, 29 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/04/202430
Decretos - n. 3291, 29 de abril - 2024Decreto n. 3291, 29 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/04/202412
Decretos - n. 3290, 29 de abril - 2024Decreto n. 3290, 29 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/04/202415
Decretos - n. 3289, 29 de abril - 2024Decreto n. 3289, 29 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/04/202416
Decretos - n. 3288, 29 de abril - 2024Decreto n. 3288, 29 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/04/202411
Decretos - n. 3287, 29 de abril - 2024Decreto n. 3287, 29 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/04/202416
Decretos - n. 3286, 29 de abril - 2024Decreto n. 3286, 29 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/04/202416
Decretos - n. 3285, 29 de abril - 2024Decreto n. 3285, 29 de abril de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 29/04/202418
Decretos - n. 3284, 29 de abril - 2024Decreto n. 3284, 29 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/04/202415
Decretos - n. 3283, 29 de abril - 2024Decreto n. 3283, 29 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 29/04/202427
Decretos - 3282 - 2024Decreto 3282Revoga o decreto n. 2587/204 que nomeou Daiane dos Santos Pires 29/04/202414
Decretos - 3280 - 2024Decreto 3280Renova a cessão de Andreia Pereira da Costa ao Tribunal Regional Eleitoral 30ª Zona Eleitoral 29/04/202422
Decretos - 3279 - 2024Decreto 3279Nomeia Comissão Especial para localizar áreas no Bairro Jorge Teixeira, para possível aquisição visando a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outros providências. 29/04/202421
Decretos - 3278 - 2024Decreto 3278Retifica o item 53 do decreto n. 3093/2024 - que nomeou Luciana Alves 29/04/202419
Decretos - 3277 - 2024Decreto 3277Revoga o decreto n. 2370/2024 que nomeou Lindimar Araújo de Farias 29/04/202412
Decretos - 3276 - 2024Decreto 3276Exonera Andreia Lima Rodrigues, da função gratificada de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 29/04/202425
Decretos - 3275 - 2024Decreto 3275Exonera Natiele Melo Ribeiro, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 29/04/202414
Decretos - 3274 - 2024Decreto 3274Altera o decreto n. 2822/2024 que nomeou Marcelo Barbisan de Souza 29/04/202470
Decretos - 3273 - 2024Decreto 3273Nomeia Ewerton Aurélio de Souza Guedes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Geral de Relações Públicas do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 29/04/202480
Decretos - 3261 - 2024Decreto 3261Revoga o decreto n. 2749/2024 que nomeou Liliane Tetzner de Oliveira 29/04/202413
Decretos - 3272 - 2024Decreto 3272Retifica decreto n. 2814/2024 26/04/2024260
Decretos - 3271 - 2024Decreto 3271Nomeia Comissão para avaliação de área visando atender pedido de doação feito pelo SINJUR 26/04/202478
Decretos - 3270 - 2024Decreto 3270Revoga o decreto n. 3124/2024 que nomeou Claudinei Mezabarba do cargo de Assessor Executivo 26/04/202449
Decretos - 3269 - 2024Decreto 3269Revoga o Decreto n. 3119, de 22 de abril de 2024 - que exonerou Leonice Manfre Baena do cargo de Assessora Executiva 26/04/202427
Decretos - 3268 - 2024Decreto 3268Revoga o decreto n. 3081/2024 que exonerou Claudio Lima Araújo 26/04/202424
Decretos - 3267 - 2024Decreto 3267Nomeia Bruna Cortez Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná 26/04/202429
Decretos - 3266 - 2024Decreto 3266Exonera Rosana Gomes da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social São Francisco da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 26/04/202418
Decretos - 3265 - 2024Decreto 3265Retifica o decreto n. 3127/2024 que nomeou Francisco Alcides Dias Filho 26/04/202438
Decretos - 3264 - 2024Decreto 3264Nomeia Deise Braga Minatelli Forte, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 26/04/202449
Decretos - 3263 - 2024Decreto 3263Nomeia Espedita Glória de Almeida Abdala, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia e Topografia da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 26/04/202431
Decretos - 3262 - 2024Decreto 3262Nomeia Anne Crislaine da Silva Estrada, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 26/04/202420
Decretos - 3260 - 2024Decreto 3260Exclui a servidora Larissa Alves Ribeiro do Decreto n. 3093/2024. 25/04/202453
Decretos - 3259 - 2024Decreto 3259Nomeia Luana de Alcântara para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 25/04/202429
Decretos - 3258 - 2024Decreto 3258Exclui a servidora Ranyelle Amorim Pires do Decreto n. 3093/2024 25/04/202447
Decretos - 3257 - 2024Decreto 3257Nomeia Jefferson Rezende dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 25/04/202427
Decretos - 3256 - 2024Decreto 3256Exonera Elói João Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 25/04/202425
Decretos - 3255 - 2024Decreto 3255Exclui a servidora Girlene de Brito Gomes do Decreto n. 3093/2024 25/04/2024110
Decretos - 3254 - 2024Decreto 3254Nomeia Rosane dos Santos Dourado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 25/04/202426
Decretos - 3253 - 2024Decreto 3253Exonera Leandro Mendes da Conceição, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 25/04/202431
Decretos - 3252 - 2024Decreto 3252Nomeia Rosa Aparecida Dias Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Ji-Paraná. 25/04/202428
Decretos - 3251 - 2024Decreto 3251Nomeia André Luiz da Silva Ferreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 25/04/202478
Decretos - 3250 - 2024Decreto 3250Nomeia Marco Aurélio Campelo Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 25/04/202434
Decretos - 3249 - 2024Decreto 3249Nomeia Nathalia Alves Tavares, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal Administração do Município de Ji-Paraná. 25/04/202421
Decretos - 3248 - 2024Decreto 3248Nomeia Edna Silva Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico da Superintendência-Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 25/04/202437
Decretos - 3247 - 2024Decreto 3247Exonera Magda Laiz Mizael, do cargo em comissão de Diretora Geral da Unidade de Pronto Atendimento UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 25/04/202416
Decretos - 3246 - 2024Decreto 3246Declara a vacância do cargo público de Prof Licenciatura Plena - P - III - 20h, e dá outras providências. 25/04/202430
Decretos - 3244 - 2024Decreto 3244Nomeia Carlos Renato Wosniack Gazetta para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 25/04/202434
Decretos - 3243 - 2024Decreto 3243Retifica o decreto n. 3147/2024 que nomeou Ana Lucia Ferreira de Oliveira 25/04/202442
Decretos - 3242 - 2024Decreto 3242Exonera Marco Aurélio Campelo Ribeiro, do cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico da Superintendência-Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 25/04/202431
Decretos - 3241 - 2024Decreto 3241Exonera Johnny Ribeiro de Mora, do cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 25/04/202418
Decretos - 3240 - 2024Decreto 3240Nomeia Cleide Campos Correia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal Administração do Município de Ji-Paraná. 25/04/202425
Decretos - 3239 - 2024Decreto 3239Nomeia Juan Luiz Muniz e Cândido, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administrativo do Gabinete do Prefeito do Município de JI-Paraná 25/04/202423
Decretos - 3238 - 2024Decreto 3238Nomeia Caio Henrique de Oliveira Santana, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 25/04/202421
Decretos - 3237 - 2024Decreto 3237Exonera Keille Suellen de Paula Freitas, do cargo em comissão de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 25/04/202443
Decretos - 3236 - 2024Decreto 3236Nomeia Daniela Gylmara Rozo Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Laboratório de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 25/04/202421
Decretos - 3235 - 2024Decreto 3235Exonera Everaldo Feitosa de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 25/04/202431
Decretos - 3234 - 2024Decreto 3234Nomeia Gislaine Neto Voz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 25/04/202419
Decretos - 3233 - 2024Decreto 3233Nomeia Joel Márcio Viçoso, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 25/04/202418
Decretos - n. 3232, 24 de abril - 2024Decreto n. 3232, 24 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/04/202418
Decretos - n. 3231, 24 de abril - 2024Decreto n. 3231, 24 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 24/04/20248
Decretos - n. 3230, 24 de abril - 2024Decreto n. 3230, 24 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 24/04/202417
Decretos - n. 3229, 24 de abril - 2024Decreto n. 3229, 24 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/04/202425
Decretos - n. 3228, 24 de abril - 2024Decreto n. 3228, 24 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 24/04/202418
Decretos - 3227 - 2024Decreto 3227Designam servidores vinculados a Gerencia-Geral de Fiscalização, para atuarem internamente em ações fiscais relacionados aos tributos municipais , e dá outras providências. 24/04/2024109
Decretos - 3226 - 2024Decreto 3226Exclui a servidora Elaine Ferreira de Paula do Decreto n. 3093/2024 24/04/202424
Decretos - 3225 - 2024Decreto 3225Exonera Adriana Nogueira, da função gratificada de Diretora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/04/202420
Decretos - 3224 - 2024Decreto 3224Nomeia Sebastião Barros de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 24/04/202441
Decretos - 3223 - 2024Decreto 3223Exonera Jocelmira dos Santos Jordão, do cargo em comissão de Diretora da Divisão do Serviço Eletivo Hospitalar do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/04/202419
Decretos - 3222 - 2024Decreto 3222Nomeia Mickaelly Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 24/04/202417
Decretos - 3221 - 2024Decreto 3221Nomeia Andreia Lima de Bastos de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/04/202433
Decretos - 3220 - 2024Decreto 3220Nomeia Daglyane Micaely Santos Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica Financeira da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná 24/04/202422
Decretos - 3219 - 2024Decreto 3219Nomeia Thais Apolinário Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 24/04/202421
Decretos - 3218 - 2024Decreto 3218Nomeia Andréia Cristia Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná 24/04/202426
Decretos - 3217 - 2024Decreto 3217Nomeia Magda de Souza Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 24/04/202439
Decretos - 3216 - 2024Decreto 3216Nomeia Luciana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 24/04/202424
Decretos - 3215 - 2024Decreto 3215Exonera Magda de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Supervisora de Cemitério da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 24/04/202417
Decretos - 3214 - 2024Decreto 3214Exonera Luciana Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 24/04/202425
Decretos - 3213 - 2024Decreto 3213Exonera Sulamita Leal da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 24/04/202449
Decretos - 3212 - 2024Decreto 3212Exonera Adriane Schwantes Serena, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 24/04/202412
Decretos - 3211 - 2024Decreto 3211Exonera, a pedido, Marijane Salete Darold, do cargo efetivo de Prof. Licenciatura Plena - P - III - 25h, e dá outras providências. 24/04/202418
Decretos - 3210 - 2024Decreto 3210Nomeia Ione Oliveira Souza, para ocupar a função gratificada de Diretora das Comissões e Núcleos Consultivos (Comissões e Núcleos Consultivos, NPS, NST, NEP, Núcleo Epidemiologia Hospitalar, Comitê de Ética, Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde-MAC do Município de Ji-Paraná24/04/202440
Decretos - 3209 - 2024Decreto 3209Retifica o decreto n. 3082/2024 24/04/2024200
Decretos - 3208 - 2024Decreto 3208Nomeia Thaís Menezes Bandeira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji- Paraná 24/04/202429
Decretos - 3207 - 2024Decreto 3207Nomeia Alessandra Martins Barboza Pereira, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde L-1 Maringá da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/04/202442
Decretos - 3206 - 2024Decreto 3206Exonera Ione Oliveira Souza, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde L-1 Maringá da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.24/04/202424
Decretos - 3205 - 2024Decreto 3205Exonera Alessandra Martins Barboza Pereira, do cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde L-1 Maringá da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/04/202425
Decretos - 3204 - 2024Decreto 3204Exonera Francisca Saraiva Ribeiro, do cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde L-1 Maringá da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 24/04/202426
Decretos - 3203 - 2024Decreto 3203Exonera Geysiellen de Jesus Aguiar, do cargo em comissão de Coordenadora do Laboratório de Epidemiologia da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 24/04/202424
Decretos - 3202 - 2024Decreto 3202Exonera Marlucia do Carmo Ramos, da função gratificada de Diretora das Comissões e Núcleos Consultivos (Comissões e Núcleos Consultivos, NPS, NST, NEP, Núcleo Epidemiologia Hospitalar, Comitê de Ética, Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde-MAC do Município de Ji-Paraná. 24/04/202421
Decretos - 3201 - 2024Decreto 3201Nomeia Adriane Schwantes Serena, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Financeira da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 24/04/202417
Decretos - 3200 - 2024Decreto 3200Nomeia Fabrício Marcelo Cini, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Financeiro do Tesouro da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná 24/04/202447
Decretos - 3199 - 2024Decreto 3199Exonera Daniele Dias de Paula, do cargo em comissão de Gerente Financeira do Tesouro da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 24/04/202422
Decretos - 3198 - 2024Decreto 3198Exonera Fabrício Marcelo Cini, do cargo em comissão de Coordenador Financeiro da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 24/04/202416
Decretos - 3197 - 2024Decreto 3197Nomeia Dagliane Pereira da Costa Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 24/04/202431
Decretos - 3196 - 2024Decreto 3196Exonera Renata Pego dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 24/04/202418
Decretos - 3195 - 2024Decreto 3195Nomeia Ana Paula Martins Mendonça, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 24/04/202422
Decretos - 3194 - 2024Decreto 3194Revoga o decreto n. 3125/2024 que nomeou Taison Renan de Oliveira Galindo 24/04/202430
Decretos - 3193 - 2024Decreto 3193Concede ao servidor municipal Gilmaio Ramos de Santana, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 24/04/202437
Decretos - 3192 - 2024Decreto 3192Retifica o Decreto n. 2811, de  14 de abril de 2024, de nomeação do Controlador-Geral do Município, Ilson Morais de Oliveira. 24/04/202428
Decretos - 3191 - 2024Decreto 3191Nomeia Leticia Oliveira Veloso, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 24/04/202471
Decretos - 3190 - 2024Decreto 3190Nomeia Gracielly Nogueira Milla da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 24/04/202416
Decretos - 3189 - 2024Decreto 3189Nomeia Eliton Benício Silva, para ocupar o  cargo em comissão de Assessora Nível I do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 24/04/202420
Decretos - 3188 - 2024Decreto 3188Exonera Andréia Cristia Alves, do cargo em comissão de Assessora Técnica Financeira da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 24/04/202415
Decretos - 3187 - 2024Decreto 3187Nomeia servidores da Controladoria-Geral do Município - CGM. 24/04/202491
Decretos - 3186 - 2024Decreto 3186Exonera Sulamita Mendonça Lopes Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 24/04/202420
Decretos - 3185 - 2024Decreto 3185Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Agentes de Contratação/Pregoeiros, para condução dos processos de licitação, no âmbito do Município de Ji-Paraná. 24/04/202458
Decretos - 3184 - 2024Decreto 3184Exonera servidores da Controladoria-Geral do Município. 24/04/202471
Decretos - 3183 - 2024Decreto 3183Nomeia Mario Leonardo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 23/04/202420
Decretos - 3182 - 2024Decreto 3182Nomeia Tatiana Soares da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 23/04/202421
Decretos - 3181 - 2024Decreto 3181Nomeia Evandro Nardi Trindade, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Rede da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 23/04/202443
Decretos - 3179 - 2024Decreto 3179Nomeia Vitor Gabriel da Silva Montesani, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Administração da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 23/04/202432
Decretos - 3178 - 2024Decreto 3178Exonera Valquiria Rodrigues de Melo, da função gratificada de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 23/04/202429
Decretos - 3177 - 2024Decreto 3177Exonera Alessandro Henrique Ramos Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 23/04/202417
Decretos - 3175 - 2024Decreto 3175Exonera Geleane Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 23/04/202421
Decretos - 3174 - 2024Decreto 3174Nomeia Sabrina Foster Fracalossi Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 23/04/202426
Decretos - 3173 - 2024Decreto 3173Nomeia Ana Lucia Rosa Avelino, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 23/04/202417
Decretos - 3172 - 2024Decreto 3172Exonera Ilenilda Dias Meireles, do cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 23/04/202421
Decretos - 3171 - 2024Decreto 3171Exonera Nathaly Vitória Silva de Lima, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administrativa do Município de Ji-Paraná 23/04/202423
Decretos - 3170 - 2024Decreto 3170Exonera João Mateus Duarte, do cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 23/04/202424
Decretos - 3169 - 2024Decreto 3169Exonera Ruthe da Silva Oakes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 23/04/202418
Decretos - 3168 - 2024Decreto 3168Revoga o Decreto n. 0639, de 30 de janeiro de 2024, que autorizou a cessão da servidora municipal Danielle Lourdes Vanni Lage França, a Câmara Municipal de Ji-Paraná. 23/04/202496
Decretos - 3167 - 2024Decreto 3167Nomeia Júnior Cesário da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Divulgação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 23/04/202436
Decretos - 3166 - 2024Decreto 3166Nomeia Neiva Maria Coldebella, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio ao Educando da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 23/04/202431
Decretos - 3165 - 2024Decreto 3165Nomeia Danielle da Silva Amaral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 23/04/202418
Decretos - 3164 - 2024Decreto 3164Nomeia Igor Martins da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrador de Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 23/04/202439
Decretos - 3163 - 2024Decreto 3163Exonera Rosane dos Santos Dourado, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 23/04/202421
Decretos - 3162 - 2024Decreto 3162Exonera Neiva Maria Coldebella do cargo em comissão de Gerente Administrador de Rede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 23/04/202424
Decretos - 3161 - 2024Decreto 3161Exonera Igor Martins da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Divulgação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 23/04/202435
Decretos - 3160 - 2024Decreto 3160Exonera Ana Esdra Silva de Assis do cargo em comissão de Assessora Nível I do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 23/04/202438
Decretos - 3159 - 2024Decreto 3159Nomeia Willian Mendes Codeço, para ocupar a função gratificada de Diretor de Serviço de Cirurgia Eletiva do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 23/04/202427
Decretos - 3158 - 2024Decreto 3158Nomeia Marcelo Silva Maia, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem do Pronto Socorro Infantil do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 23/04/202454
Decretos - 3157 - 2024Decreto 3157Exonera Márcia Pereira, do cargo em comissão de Diretora de Serviços de Cirurgia Eletiva do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 23/04/202429
Decretos - 3156 - 2024Decreto 3156Nomeia Uézila Caetano Machado, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clínica Pediátrica do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 23/04/202421
Decretos - 3155 - 2024Decreto 3155Exonera Keila Seemann Sedlacek, do cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clinica Pediátrica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 23/04/202420
Decretos - 3154 - 2024Decreto 3154Nomeia José Rocha Santiago, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Contrato Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 23/04/202420
Decretos - 3153 - 2024Decreto 3153Nomeia Dantielly Alves Rosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 23/04/202432
Decretos - 3152 - 2024Decreto 3152Nomeia Aldilene Pinheiro da Silva Fróis Santana, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 23/04/202421
Decretos - 3151 - 2024Decreto 3151Nomeia Jhenyffer Pereira Jagnow, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 23/04/202442
Decretos - 3150 - 2024Decreto 3150Nomeia Vanilza Moura da Cruz Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 23/04/202419
Decretos - 3149 - 2024Decreto 3149Nomeia Clézia Mota da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 23/04/202413
Decretos - 3148 - 2024Decreto 3148Institui Conselhos Escolares nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal e dispõe sobre sua organização. 23/04/202429
Decretos - 3147 - 2024Decreto 3147Nomeia Ana Lúcia Ferreira de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 23/04/202431
Decretos - 3146 - 2024Decreto 3146Exonera Carla Maria de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 23/04/202455
Decretos - 3145 - 2024Decreto 3145Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 a servidora Elizeth da Silva Santana 23/04/202457
Decretos - 3144 - 2024Decreto 3144Exonera Danielle Letícia de Almeida Oliveira, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji- Paraná 23/04/202445
Decretos - 3143 - 2024Decreto 3143Nomeia Dabylla Nayanne Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 23/04/202477
Decretos - 3142 - 2024Decreto 3142Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 a servidora Vera Lúcia Longo Sartor 23/04/202422
Decretos - 3141 - 2024Decreto 3141Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 ao servidor Rogério Crivelaro 23/04/202493
Decretos - 3140 - 2024Decreto 3140Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 a servidora Paula Cristina Gomes Rocha 23/04/202425
Decretos - 3139 - 2024Decreto 3139Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 ao servidor Marcorelio da Silva Munhoz 23/04/202425
Decretos - 3138 - 2024Decreto 3138Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva 2/3 a servidora Edinelma de Oliveira Santana 23/04/202422
Decretos - 3137 - 2024Decreto 3137Exonera Arides Felipe Santiago, do cargo em comissão de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 23/04/202413
Decretos - n. 3136, de 22 de ab - 2024Decreto n. 3136, de 22 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/04/202414
Decretos - n. 3135, de 22 de ab - 2024Decreto n. 3135, de 22 de abril de 2024Autoriza o estorno total da abertura de Crédito Adicional Suplementar 22/04/202412
Decretos - n. 3134, de 22 de ab - 2024Decreto n. 3134, de 22 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 22/04/202414
Decretos - n. 3133, de 22 de ab - 2024Decreto n. 3133, de 22 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/04/20248
Decretos - n. 3132, de 22 de ab - 2024Decreto n. 3132, de 22 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/04/202410
Decretos - n. 3131, de 22 de ab - 2024Decreto n. 3131, de 22 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/04/202423
Decretos - n. 3130, de 22 de ab - 2024Decreto n. 3130, de 22 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/04/202412
Decretos - 3129 - 2024Decreto 3129Nomeia Letícia de Freitas Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 22/04/202425
Decretos - 3128 - 2024Decreto 3128Exonera Jéssica Sloboda da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 22/04/202436
Decretos - 3127 - 2024Decreto 3127Nomeia Francisco Alcides Dias Filho para ocupar o cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 22/04/202455
Decretos - 3126 - 2024Decreto 3126Exonera Marcos Henrique Bitencourt Rodrigues, do cargo em comissão de Diretor Técnico do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 22/04/202440
Decretos - 3125 - 2024Decreto 3125Nomeia Taison Renan de Oliveira Galindo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 22/04/202421
Decretos - 3124 - 2024Decreto 3124Nomeia Claudinei Mezabarba, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 22/04/202432
Decretos - 3123 - 2024Decreto 3123Nomeia Pedro Miguel Caetano de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Procurador III da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 22/04/202455
Decretos - 3122 - 2024Decreto 3122Nomeia Valter Fernandes de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 22/04/202422
Decretos - 3121 - 2024Decreto 3121Exonera Fernando Henrique Curti, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 22/04/202417
Decretos - 3120 - 2024Decreto 3120Exonera Thiago do Nascimento Rios,do cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 22/04/202445
Decretos - 3119 - 2024Decreto 3119Exonera Leonice Manfre Baena, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 22/04/202418
Decretos - 3118 - 2024Decreto 3118Exonera Hozana de Souza Pinheiro, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 22/04/202417
Decretos - 3117 - 2024Decreto 3117Nomeia Edilson Pereira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 22/04/202427
Decretos - 3116 - 2024Decreto 3116Revoga o decreto n. 2983/2024 que nomeou Fernando Pereira Ribeiro 22/04/202434
Decretos - 3115 - 2024Decreto 3115Nomeia Jéssica Sloboda da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 22/04/202467
Decretos - 3114 - 2024Decreto 3114Nomeia Alisson Luiz Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 22/04/202433
Decretos - 3113 - 2024Decreto 3113Exonera Sulamita Leal da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 22/04/202427
Decretos - 3112 - 2024Decreto 3112Nomeia Luzia de Jesus da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 22/04/202430
Decretos - 3111 - 2024Decreto 3111Nomeia Carlos Renato Wosniak Gazetta, para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 22/04/202433
Decretos - 3110 - 2024Decreto 3110Nomeia Ladner Fernandes de Abreu para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 22/04/202433
Decretos - 3109 - 2024Decreto 3109Nomeia Jencarlos Antônio de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 22/04/202426
Decretos - 3108 - 2024Decreto 3108Dispõe sobre a revogação dos decretos 2400 e 2456/2024 de nomeação de Maria do Carmo Novais dos Santos (Assessora Nível II - Gabinete do Prefeito) e Michelle Rosendo Guerreiro Carneiro (Assessora Nível II - SEMAD), respectivamente 22/04/202466
Decretos - 3107 - 2024Decreto 3107Exonera, a pedido, Larissa Imberti Liuth Dias, do cargo efetivo de Supervisora Escolar, e dá outras providências. 22/04/202427
Decretos - 3106 - 2024Decreto 3106Declara a vacância do cargo Prof Licenciatura Plena - P - III - 40h, e dá outras providências - Hildo Cardoso de Bessa 22/04/202421
Decretos - 3105 - 2024Decreto 3105Exonera, a pedido, Maria Aparecida de Barros, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. 22/04/202423
Decretos - 3104 - 2024Decreto 3104Exonera, a pedido, Vanessa Justino Zioto, do cargo efetivo de Prof Licenciatura Plena - P - III - 25h, e dá outras providências. 22/04/202425
Decretos - 3103 - 2024Decreto 3103Declara a vacância do cargo Prof Licenciatura Plena - P - III - 40h, e dá outras providências - Benta Marques dos Santos 22/04/202430
Decretos - 3102 - 2024Decreto 3102Nomeia servidores para ocupar cargo em comissão da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ji-Paraná, especificados no Anexo Único. 22/04/20241141
Decretos - 3101 - 2024Decreto 3101Declara a vacância do cargo Prof Licenciatura Plena - P - III - 40h, e dá outras providências. - Maria de Lourdes Nobre Meirelles 22/04/202421
Decretos - 3100 - 2024Decreto 3100Declara a vacância do cargo Motorista de Veículos Leves 40h, e dá outras providências. - Valdivino Mereles 22/04/202428
Decretos - 3099 - 2024Decreto 3099Declara a vacância do cargo público de Prof. Licenciatura Plena - P - III - 40h, e dá outras providências. - Ana Abigail Aires Furtado 22/04/202424
Decretos - 3098 - 2024Decreto 3098Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Residencial Greenville IV” e dá outras providências. 22/04/2024
Decretos - 3097 - 2024Decreto 3097Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 3511, de 08 de dezembro de 2023, sobre aprovação do parcelamento do solo denominado Residencial Greenville IV e dá outras providências. 22/04/202413
Decretos - 3096 - 2024Decreto 3096Nomeia Divonzir Antônio Thomazi, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 22/04/202418
Decretos - 3095 - 2024Decreto 3095Nomeia Joarez Antônio da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Obras de Artes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 22/04/202416
Decretos - 3094 - 2024Decreto 3094Nomeia Fernanda Tolotti de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica em Veterinária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 22/04/202462
Decretos - 3074 - 2024Decreto 3074Nomeia servidores para ocupar cargo em comissão e/ou função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná especificados no Anexo Único. 22/04/2024963
Decretos - 3093 - 2024Decreto 3093Nomeia servidores para ocupar cargo em comissão e/ou função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná especificados no Anexo Único. 19/04/20241179
Decretos - 3092 - 2024Decreto 3092Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão e função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 19/04/2024729
Decretos - 3091 - 2024Decreto 3091Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 3024, de 17 de abril de 2024, que nomeou Deyse Carvalho Barros, para ocupar o cargo em comissão de Tesoureira Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 19/04/202443
Decretos - 3090 - 2024Decreto 3090Nomeia Thalita Eduarda Vieira de Jesus, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 19/04/202426
Decretos - 3089 - 2024Decreto 3089Nomeia Andreia Messias da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 19/04/202411
Decretos - 3088 - 2024Decreto 3088Nomeia Helena Luiz Luiz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 19/04/202426
Decretos - 3087 - 2024Decreto 3087Nomeia Silas Moreira Bezerra, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 19/04/202426
Decretos - 3086 - 2024Decreto 3086Nomeia Neyla da Silva Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 19/04/202424
Decretos - 3085 - 2024Decreto 3085Nomeia Michelle Andressa Neves, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 19/04/202426
Decretos - 3084 - 2024Decreto 3084Exonera Elida Mendonça da Silva Santana, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 19/04/202431
Decretos - 3083 - 2024Decreto 3083Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 2806, de 12 de abril de 2024, que nomeou Lurcinete Vicente Rosa Santa, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 19/04/202421
Decretos - 3082 - 2024Decreto 3082Nomeia Zacarias Lopes Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos - AMT. 19/04/202429
Decretos - 3081 - 2024Decreto 3081Exonera Claudio Lima Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos - AMT. 19/04/202414
Decretos - 3080 - 2024Decreto 3080Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento de Propostas de procedimentos referentes à Manifestado de Interesse Privado - MIP, e dá outras providências. 19/04/202422
Decretos - 3079 - 2024Decreto 3079Declara a vacância do cargo público de Agente Administrativo, e dá outras providências. - Maria Aparecida Hipolito 19/04/202423
Decretos - 3078 - 2024Decreto 3078declara vacância do cargo publico Agente de Limpeza Urbana e da outras providências 19/04/202421
Decretos - 3077 - 2024Decreto 3077Autoriza a Cessão de Luiz Nunes Xismenes a Assembleia Legislativa 19/04/202424
Decretos - 3076 - 2024Decreto 3076Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n. 3676/2023, que instituiu o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Familiar - PMAAF, na modalidade de compra e doação simultânea, no âmbito do município de Ji-Paraná. 19/04/202459
Decretos - n. 3070, de 18 de ab - 2024Decreto n. 3070, de 18 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/04/202422
Decretos - n. 3069, de 18 de ab - 2024Decreto n. 3069, de 18 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/04/20248
Decretos - n. 3068, de 18 de ab - 2024Decreto n. 3068, de 18 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/04/20249
Decretos - n. 3067, de 18 de ab - 2024Decreto n. 3067, de 18 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/04/20247
Decretos - n. 3066, de 18 de ab - 2024Decreto n. 3066, de 18 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/04/202412
Decretos - n. 3065, de 18 de ab - 2024Decreto n. 3065, de 18 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/04/20247
Decretos - n. 3064, de 18 de ab - 2024Decreto n. 3064, de 18 de abril de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 18/04/202415
Decretos - 3075 - 2024Decreto 3075Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão e função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 18/04/2024463
Decretos - 3073 - 2024Decreto 3073Nomeia Rose Maria Lopes Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 18/04/202430
Decretos - 3072 - 2024Decreto 3072Nomeia Jocilei Cristiane Barreto Ozame para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 18/04/202434
Decretos - 3071 - 2024Decreto 3071Exonera Eliene Nascimento Moura, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 18/04/202411
Decretos - 3062 - 2024Decreto 3062Nomeia José Roberto Rocha para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 18/04/202417
Decretos - 3061 - 2024Decreto 3061Nomeia Maria Eduarda Oliveira Mendes Pereira para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 18/04/202443
Decretos - 3060 - 2024Decreto 3060Exonera Thaís Santana de Souza, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 18/04/202420
Decretos - 3059 - 2024Decreto 3059Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas - CPSA do Município de Ji-Paraná, e revoga o Decreto n. 2038, de 1º de abril de 2024. 18/04/202447
Decretos - 3058 - 2024Decreto 3058Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná, e revoga o Decreto n. 2634, de 09 de abril de 2024. 18/04/202435
Decretos - 3057 - 2024Decreto 3057Nomeia Ozimari de Souza Pinheiro Rocha para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito 18/04/202426
Decretos - 3056 - 2024Decreto 3056Nomeia Valquiria Rodrigues de Melo, para ocupar a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná. 18/04/202421
Decretos - 3055 - 2024Decreto 3055Revoga o decreto n. 2494/2024 que concedeu Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidora Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco 18/04/202442
Decretos - 3054 - 2024Decreto 3054Nomeia Édison Fidelis de Souza, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná. 18/04/202439
Decretos - 3053 - 2024Decreto 3053Nomeia Sabrina de Brito Luna para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 18/04/202422
Decretos - 3052 - 2024Decreto 3052Nomeia Willian Magalhães Rosa para ocupar o cargo em comissão de  Diretor do Centro de Especialidade em Patologias Tropicais Pe. Adolfo Rhol da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 18/04/202432
Decretos - 3051 - 2024Decreto 3051Nomeia Diego Will de Araújo Bequima, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Centro de Atenção Psicossocial CAPS da Secretaria Municipal de Saúde - MAC do Município de Ji-Paraná. 18/04/202431
Decretos - 3050 - 2024Decreto 3050Nomeia Rosimar Lima da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 18/04/202423
Decretos - 3049 - 2024Decreto 3049Nomeia Poliana Luz Coelho, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Ji-Paraná. 18/04/202430
Decretos - 3048 - 2024Decreto 3048Nomeia Zilda de Jesus Ribeiro, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná. 18/04/202428
Decretos - 3047 - 2024Decreto 3047Exonera Ynaiáh Cristina Cremonese, da função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná. 18/04/202421
Decretos - 3046 - 2024Decreto 3046Exonera Armando Reigota Ferreira Filho, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná 18/04/202412
Decretos - 3045 - 2024Decreto 3045Exonera Zilda de Jesus Ribeiro, da função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná 18/04/202425
Decretos - 3044 - 2024Decreto 3044Exonera Poliana Luz Coelho, da função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná 18/04/202417
Decretos - 3043 - 2024Decreto 3043Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão e função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 18/04/2024379
Decretos - 3042 - 2024Decreto 3042Nomeia Talles Justino Borges, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Terraplanagem da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 17/04/202452
Decretos - 3041 - 2024Decreto 3041Nomeia Clayver Vinícius de Oliveira Pissinati, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Engenharia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 17/04/202431
Decretos - 3040 - 2024Decreto 3040Exonera Talles Justino Borges, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Engenharia da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 17/04/202423
Decretos - 3039 - 2024Decreto 3039Exonera Clayver Vinícius de Oliveira Pissinati para ocupar o cargo comissão de Assessor Técnico de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 17/04/202436
Decretos - 3038 - 2024Decreto 3038Nomeia Sandra Araújo Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná. 17/04/202414
Decretos - 3037 - 2024Decreto 3037Nomeia Paulo Victor Chagas da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná. 17/04/202416
Decretos - 3036 - 2024Decreto 3036Nomeia Jhennifer Mayara de Simões Perroud, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo do Gabinete do Vice-Prefeito do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 17/04/202411
Decretos - 3035 - 2024Decreto 3035Nomeia Helica Cristiane Fonseca Moura, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva I, do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná. 17/04/202414
Decretos - 3034 - 2024Decreto 3034Nomeia Saulo Gomes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná 17/04/202423
Decretos - 3033 - 2024Decreto 3033Nomeia Elisangela da Rosa Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Diretora-Geral Administrativa do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná. 17/04/202411
Decretos - 3032 - 2024Decreto 3032Nomeia Edson Ferreira da Penha para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Processos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 17/04/202430
Decretos - 3031 - 2024Decreto 3031Nomeia Cristiano Furtado da Cruz para ocupar o cargo em comissão Coordenador -Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Munícipio de Ji-Paraná. 17/04/202460
Decretos - 3030 - 2024Decreto 3030Nomeia Alex Ailton Nunes da Silva para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Laboratório de Solos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 17/04/202421
Decretos - 3029 - 2024Decreto 3029Nomeia Rony Cleiton da Rocha Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Pavimentação, Terraplanagem e Obras de Artes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 17/04/202423
Decretos - 3028 - 2024Decreto 3028Nomeia Alan Bartolomeu Montieu para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 17/04/202417
Decretos - 3027 - 2024Decreto 3027Nomeia Elder Eduardo de Matos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Processos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 17/04/202433
Decretos - 3026 - 2024Decreto 3026Nomeia Ageu Nunes Fonseca, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 17/04/202443
Decretos - 3025 - 2024Decreto 3025Nomeia Edja Layanny Marques Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 17/04/202437
Decretos - 3024 - 2024Decreto 3024Nomeia Deyse Carvalho Barros, para ocupar o cargo em comissão de Tesoureira Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná.17/04/202424
Decretos - 3023 - 2024Decreto 3023Nomeia Renan Miranda Cavalcante, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 17/04/202417
Decretos - 3022 - 2024Decreto 3022Nomeia Fernando Celso Buss, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 17/04/202425
Decretos - 3021 - 2024Decreto 3021Nomeia Ruthe da Silva Viana Oakes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 17/04/202419
Decretos - 3020 - 2024Decreto 3020Nomeia Lucileny Moura Costa Mandu, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social Jardim dos Migrantes, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 17/04/202425
Decretos - 3019 - 2024Decreto 3019Nomeia Joseli de Deus, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Morar Melhor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 17/04/202422
Decretos - 3018 - 2024Decreto 3018Nomeia Nayara Tiemi Sesti Yajima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 17/04/202431
Decretos - 3017 - 2024Decreto 3017Nomeia Marcus William Andrade de Godoy Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Desporto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ji-Paraná. 17/04/202430
Decretos - 3016 - 2024Decreto 3016Nomeia Taison Renan de Oliveira Galindo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 17/04/202429
Decretos - 3015 - 2024Decreto 3015Nomeia Mayane Cristina Maciel Gomes, para ocupar o cargo de Assessora Executiva, da Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 17/04/202440
Decretos - 3014 - 2024Decreto 3014Nomeia Alexandra Roque dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 17/04/202468
Decretos - 3013 - 2024Decreto 3013Nomeia Caio Luiz Santos de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 17/04/202424
Decretos - 3012 - 2024Decreto 3012Nomeia Jefferson Lima da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 17/04/202424
Decretos - 3011 - 2024Decreto 3011Nomeia Geisiellen Kívia Fogassa da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora Geral Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 17/04/202430
Decretos - 3010 - 2024Decreto 3010Nomeia Francielle Mendes de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora Geral Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 17/04/202424
Decretos - 3009 - 2024Decreto 3009Nomeia Isabelly Duarte Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202417
Decretos - 3008 - 2024Decreto 3008Nomeia Maria Berenice da Silva Araujo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Orleans da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202419
Decretos - 3007 - 2024Decreto 3007Nomeia Luan de Paula Cordeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202461
Decretos - 3006 - 2024Decreto 3006Nomeia Eloise Freires Carlos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202434
Decretos - 3005 - 2024Decreto 3005Nomeia Jaylla Kimberly Oliveira Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202436
Decretos - 3004 - 2024Decreto 3004Nomeia Mariana Renato Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Geral de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 17/04/202428
Decretos - 3003 - 2024Decreto 3003Revoga o decreto n. 2772/2024 que exonerou Welen Scofani dos Santos, do cargo em comissão de Coordenadora de Ata de Registro de Preço, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná 17/04/202425
Decretos - 3002 - 2024Decreto 3002Nomeia Isabella Crivelari Buss, para ocupar o cargo de Diretora Geral do Viveiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 17/04/202424
Decretos - 3001 - 2024Decreto 3001Exonera Dayane Braga Aguiar, do cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 17/04/202416
Decretos - 3000 - 2024Decreto 3000Nomeia Christopher Matheus da Silva Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202459
Decretos - 2999 - 2024Decreto 2999Nomeia Russell Mitchell Herreira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202430
Decretos - 2998 - 2024Decreto 2998Nomeia Franciel Capetini Farias, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Semusa do Município de Ji-Paraná. 17/04/202436
Decretos - 2997 - 2024Decreto 2997Nomeia Vanessa da Silva Lisboa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202420
Decretos - 2996 - 2024Decreto 2996Nomeia Elaine Ferreira de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202414
Decretos - 2995 - 2024Decreto 2995Nomeia Bruno Azevedo Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202420
Decretos - 2994 - 2024Decreto 2994Nomeia Valdirene Paulino Santana Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202415
Decretos - 2993 - 2024Decreto 2993Nomeia Maria Rita dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202419
Decretos - 2992 - 2024Decreto 2992Nomeia Savia dos Santos Santana, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202421
Decretos - 2991 - 2024Decreto 2991Nomeia Gilmar Mendes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202413
Decretos - 2990 - 2024Decreto 2990Nomeia João Paulo de Lucena Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202414
Decretos - 2989 - 2024Decreto 2989Nomeia Marcio Cesar de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202429
Decretos - 2988 - 2024Decreto 2988Nomeia Maria de Fatima Leite Ricate, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202420
Decretos - 2987 - 2024Decreto 2987Nomeia Matheus Wagomacker Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202423
Decretos - 2985 - 2024Decreto 2985Nomeia Andressa Pires da Silva Bandeira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202422
Decretos - 2984 - 2024Decreto 2984Nomeia Eduardo dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202413
Decretos - 2983 - 2024Decreto 2983Nomeia Fernando Pereira Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202431
Decretos - 2982 - 2024Decreto 2982Nomeia Marcio do Carmo Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202419
Decretos - 2981 - 2024Decreto 2981Nomeia Johnny Ribeiro Mora, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202444
Decretos - 2980 - 2024Decreto 2980Nomeia Geisel Ferreira Goulart, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202426
Decretos - 2979 - 2024Decreto 2979Nomeia Ana Paula Alves de Morais, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202426
Decretos - 2978 - 2024Decreto 2978Nomeia Babara Souza Brasil, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202421
Decretos - 2977 - 2024Decreto 2977Nomeia Vanderson Gonçalves Firmino, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 17/04/202420
Decretos - 2976 - 2024Decreto 2976Nomeia Vanderson da Maia para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 17/04/202422
Decretos - 2975 - 2024Decreto 2975Nomeia Selma Guacira de Mello, para ocupar o cargo de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji- Paraná. 17/04/202424
Decretos - 2974 - 2024Decreto 2974Nomeia Eri Igor Aparecido dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Contrato Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 17/04/202430
Decretos - 2973 - 2024Decreto 2973Nomeia Elaine Scheidegger de Castro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 17/04/202428
Decretos - 2972 - 2024Decreto 2972Nomeia Tiago de Sá para ocupar o cargo em comissão de Administrador Distrital de Nova Londrina da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 17/04/202428
Decretos - 2971 - 2024Decreto 2971Nomeia Jefter Wagomacker Rocha para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 17/04/202414
Decretos - 2970 - 2024Decreto 2970Revoga o decreto n. 2919/2024 que nomeou Antônia Laila de Oliveira Silva 17/04/202443
Decretos - 2969 - 2024Decreto 2969Nomeia Neide Strige para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativo da Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202423
Decretos - 2968 - 2024Decreto 2968Nomeia Cleidiane dos Santos Orssatto, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Farmácia Básica do 1º Distrito da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202439
Decretos - 2967 - 2024Decreto 2967Nomeia Elisangela Bandeira do Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cerimonial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 17/04/202437
Decretos - 2966 - 2024Decreto 2966Exonera Emanuel Alencar de Brito, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cerimonial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.17/04/202431
Decretos - 2965 - 2024Decreto 2965Nomeia Ana Paula Vieira Correia, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Farmácia Básica 1º Distrito, da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/2024108
Decretos - 2964 - 2024Decreto 2964Nomeia Wilson Neves de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 17/04/202457
Decretos - 2963 - 2024Decreto 2963Exonera Danilo Carrilho Cardoso, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 17/04/202444
Decretos - 2962 - 2024Decreto 2962Nomeia Thiago José dos Santos Alves, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Logística da Central de Abastecimento da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202421
Decretos - 2961 - 2024Decreto 2961Nomeia Kaylaine de Oliveira Tonetti, para ocupar interinamente, o cargo em comissão de Diretora da Divisão Administrativa e Financeira da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 17/04/202439
Decretos - 2960 - 2024Decreto 2960Nomeia Jhenyffer Eler Melquide, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Farmacêutico da Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202427
Decretos - 2959 - 2024Decreto 2959Nomeia Ana Paula Silva de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202419
Decretos - 2958 - 2024Decreto 2958Nomeia Maria Lucia de Oliveira Patricio, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão Estratégica da Assistência Farmacêutica da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202422
Decretos - 2957 - 2024Decreto 2957Nomeia Fernanda Eler de Souza Melquide, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202418
Decretos - 2956 - 2024Decreto 2956Nomeia Maria de Pinho Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/04/202425
Decretos - 2955 - 2024Decreto 2955Nomeia Ademilson de Almeida Farias, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202434
Decretos - 2954 - 2024Decreto 2954Nomeia Ricardo Caldas dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 17/04/202419
Decretos - 2953 - 2024Decreto 2953Nomeia Jaqueline Barbosa da Conceição, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 17/04/202431
Decretos - 2952 - 2024Decreto 2952Nomeia Márcio Henrique dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Difusão Artística da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 17/04/202418
Decretos - 2951 - 2024Decreto 2951Nomeia Silvana Lúcia Gomes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Literário da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 17/04/202423
Decretos - 2950 - 2024Decreto 2950Nomeia Igor Martins da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Divulgação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 17/04/202437
Decretos - 2949 - 2024Decreto 2949Nomeia Kaylaine de Oliveira Tonetti, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 17/04/202420
Decretos - 2948 - 2024Decreto 2948Nomeia Flaiene Costa Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal de Cultura da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 17/04/202429
Decretos - 2947 - 2024Decreto 2947Nomeia Crislayne Gonçalves do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Instrutora Artística da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 17/04/202419
Decretos - 2946 - 2024Decreto 2946Nomeia Paulo Vieira Teles, para ocupar o cargo em comissão de Instrutor Artístico da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 17/04/202417
Decretos - 2945 - 2024Decreto 2945Nomeia João Marcos Pancot de França, para ocupar o cargo em comissão de Instrutor Artístico da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 17/04/202416
Decretos - 2944 - 2024Decreto 2944Nomeia Cirleia Justino para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Preservação da Fundação Cultural 17/04/202419
Decretos - 2943 - 2024Decreto 2943Nomeia Célia Regina de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Executiva da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 17/04/202416
Decretos - 2942 - 2024Decreto 2942Nomeia Izabel Domingos, para ocupar a função gratificada de Assessora Administrativa da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 17/04/202439
Decretos - 2941 - 2024Decreto 2941Autoriza Cessão de Tereza Rafaela Orlandini Riffel -Jaru-RO 17/04/202433
Decretos - n. 2920, de 16 de ab - 2024Decreto n. 2920, de 16 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/04/202414
Decretos - 2940 - 2024Decreto 2940Exonera Carla Daniele Santos Moscoso Meguro, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Especial de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/04/202426
Decretos - 2939 - 2024Decreto 2939Revoga o Decreto n. 2313, de 4 de abril de 2024, que instituiu a dispensa de controle de jornada de trabalho, por meio da anotação de registro individual de ponto ou de qualquer outro meio de controle de presença aos Procuradores Municipais de Ji-Paraná. 16/04/2024153
Decretos - 2938 - 2024Decreto 2938Revoga o decreto n. 2857/2024 que nomeou Icaro Caique Brilhante Silva 16/04/202433
Decretos - 2937 - 2024Decreto 2937Retifica o decreto n. 2808/2024 16/04/2024103
Decretos - 2936 - 2024Decreto 2936Revoga o Decreto n. 2580, de 08 de abril de 2024, que nomeou Ageu Lacerda Neves 16/04/202434
Decretos - 2935 - 2024Decreto 2935Nomeia Jaqueline Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Arquitetura e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 16/04/202429
Decretos - 2934 - 2024Decreto 2934Nomeia Viviane Simonelli Farias, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Contratos, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 16/04/202428
Decretos - 2933 - 2024Decreto 2933Nomeia Kissila Lorrayne Neres de Oliveira Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Geral da Unidade de Pronto Atendimento UPA da Secretaria Municipal de Saúde. 16/04/202467
Decretos - 2932 - 2024Decreto 2932Exonera servidores da Fundação Cultural 16/04/2024114
Decretos - 2931 - 2024Decreto 2931Nomeia Natália Duarte para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde 16/04/202432
Decretos - 2930 - 2024Decreto 2930Nomeia Ana Hérica Soares Ângelo, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 16/04/202445
Decretos - 2929 - 2024Decreto 2929Exonera Willian Mendes Codeço, da função gratificada de Diretor-Geral do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 16/04/202425
Decretos - 2928 - 2024Decreto 2928Nomeia Daniele Dias de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Financeiro do Tesouro da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 16/04/202425
Decretos - 2927 - 2024Decreto 2927Nomeia Rosana Aparecida Dalla Martha, para ocupar o cargo em comissão de Subprocuradora da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná 16/04/202481
Decretos - 2926 - 2024Decreto 2926Exonera Daniele Dias de Paula, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Ji-Paraná. 16/04/202439
Decretos - 2925 - 2024Decreto 2925Nomeia Fabrício Marcelo Cini para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 16/04/202423
Decretos - 2924 - 2024Decreto 2924Nomeia Jucélia Vieira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 16/04/202433
Decretos - 2923 - 2024Decreto 2923Exonera Neiva Maria Coldebella, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 16/04/202426
Decretos - 2922 - 2024Decreto 2922Exonera Rosana David Dantas, do cargo em comissão de Gerente Financeiro do Tesouro da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 16/04/202422
Decretos - 2921 - 2024Decreto 2921Exonera Suely Beraldo Zanard dos Santos do cargo em comissão de Coordenadora Financeiro da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 16/04/202431
Decretos - 2919 - 2024Decreto 2919Nomeia Antônia Laila de Oliveira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 16/04/202422
Decretos - 2918 - 2024Decreto 2918Nomeia Daisy Carvalho Barros para ocupar o cargo em comissão de Tesoureira Municipal da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 16/04/202438
Decretos - 2917 - 2024Decreto 2917Nomeia Ana Paula Rosa Batista de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador, da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná 16/04/202430
Decretos - 2916 - 2024Decreto 2916Nomeia Tais Correia Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 16/04/202435
Decretos - 2915 - 2024Decreto 2915Nomeia Elvis Greick Rosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Procurador II da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná 16/04/202432
Decretos - 2914 - 2024Decreto 2914Nomeia Jennifer Alves Nunes para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná 16/04/202432
Decretos - 2912 - 2024Decreto 2912Exonera Abrahim Merino Chamma, do cargo de Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ji-Paraná 16/04/202440
Decretos - 2911 - 2024Decreto 2911Nomeia Ana Paula de Souza para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202417
Decretos - 2910 - 2024Decreto 2910Nomeia Anelise Torres Gomes Anderson para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202423
Decretos - 2909 - 2024Decreto 2909Nomeia Thaís Santana de Souza para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202425
Decretos - 2908 - 2024Decreto 2908Nomeia Jully Anne Teixeira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitações - CPL da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202420
Decretos - 2907 - 2024Decreto 2907Revogam decretos que concederam Gratificação de Dedicação Exclusiva 16/04/2024346
Decretos - 2906 - 2024Decreto 2906Exonera Fabrício Marcelo Cini, do cargo em comissão de Coordenador Financeiro da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 16/04/202418
Decretos - 2905 - 2024Decreto 2905Nomeia Kerollyn de Oliveira Ramilho para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I do Gabinete do Prefeito do Municipio de Ji-Paraná. 16/04/202417
Decretos - 2904 - 2024Decreto 2904Nomeia Hevileny Maria Cabral de Lima Jardim para ocupar a função gratificada de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202422
Decretos - 2903 - 2024Decreto 2903Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão e função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 16/04/2024318
Decretos - 2902 - 2024Decreto 2902Nomeia Eliane Teresinha Bassani, para ocupar o cargo em comissão de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202418
Decretos - 2901 - 2024Decreto 2901Nomeia Lourival do Nascimento Matos para ocupar o cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202441
Decretos - 2900 - 2024Decreto 2900Nomeia Ariele Fernandes Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Ata de Registro de Preços da Coordenadoria de Ata de Registro de Preços, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202421
Decretos - 2899 - 2024Decreto 2899Nomeia Raquel Damião Muniz, para ocupar o cargo em comissão de Cotadora da Controladoria-Geral de Preços, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202435
Decretos - 2898 - 2024Decreto 2898Nomeia Kleiquiane Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Cotadora da Controladora-Geral de Preços, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202421
Decretos - 2897 - 2024Decreto 2897Nomeia Thalia Maria da Silva Pena, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Cotação de Preços da Controladoria-Geral de Preços da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202429
Decretos - 2896 - 2024Decreto 2896Nomeia Rafael Teodoro Magalhães, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Controle de Preços, da Controladoria-Geral de Preços da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202422
Decretos - 2895 - 2024Decreto 2895Nomeia Gleiciane Vidal Souza, para ocupar o cargo em comissão de Controladora-Geral de Preços, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 16/04/202423
Decretos - 2894 - 2024Decreto 2894Nomeia Rosangela Aparecida Orlando para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 16/04/202418
Decretos - 2893 - 2024Decreto 2893Nomeia Vyviane Alves da Silva para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Análise Processual da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 16/04/202447
Decretos - 2892 - 2024Decreto 2892Nomeia Rosimar Ferreira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 16/04/202418
Decretos - 2891 - 2024Decreto 2891Nomeia Patricia da Silva Fernandes Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral Administrativa da SUPECOL. 16/04/202418
Decretos - 2890 - 2024Decreto 2890Nomeia Kamila dos Santos Santana para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Parana. 15/04/202452
Decretos - 2889 - 2024Decreto 2889Nomeia Jhennifer Bequima Xavier Will para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativo do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/04/202435
Decretos - 2888 - 2024Decreto 2888Nomeia Roberto de Souza Soares, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/04/202455
Decretos - 2887 - 2024Decreto 2887Nomeia Relrisson de Souza Soares, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/04/202459
Decretos - 2886 - 2024Decreto 2886Nomeia os membros Conselho Gestor de Parcerias Púbico-Privado e Concessões Públicas e revoga o Decreto n° 1015, de 11 de maio de 2023. 15/04/2024161
Decretos - 2885 - 2024Decreto 2885Institui e regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privado e Concessões Públicas e revoga o Decreto n. 1014, de 11 de maio de 2023. 15/04/2024101
Decretos - 2884 - 2024Decreto 2884Nomeia Benedito Rogeldo Bezerra de Meneses, do cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT 15/04/202471
Decretos - 2883 - 2024Decreto 2883Nomeia Wanessa Katiuscia Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Especial de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Parana. 15/04/202427
Decretos - 2882 - 2024Decreto 2882Nomeia Shara Alves Berguerand, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município. 15/04/202440
Decretos - 2881 - 2024Decreto 2881Nomeia Jaedson Resende dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 15/04/202446
Decretos - 2880 - 2024Decreto 2880Nomeia Fabia Viviam Batista Leite Bezerra, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria-Geral do Município. 15/04/202428
Decretos - 2879 - 2024Decreto 2879Nomeia D'any da Penha Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Análise Processual da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 15/04/202418
Decretos - 2878 - 2024Decreto 2878Nomeia Lorena Alves de Morais para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 15/04/202422
Decretos - 2877 - 2024Decreto 2877Nomeia Leticia da Silva Maximiano, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 15/04/202422
Decretos - 2876 - 2024Decreto 2876Nomeia Cyntia Pergentino Lacerda da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ji-Paraná 15/04/202425
Decretos - 2875 - 2024Decreto 2875Nomeia Dandara Ceci Russo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ji-Paraná 15/04/202436
Decretos - 2874 - 2024Decreto 2874Nomeia Airton Fernandes Baia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ji-Paraná. 15/04/202426
Decretos - 2873 - 2024Decreto 2873Nomeia Carlos André Paulo da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 15/04/202424
Decretos - 2872 - 2024Decreto 2872Nomeia Robinson Emmerich, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Administração, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 15/04/202423
Decretos - 2871 - 2024Decreto 2871Nomeia Elen Sampaio Leandro, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Geral do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/04/202449
Decretos - 2870 - 2024Decreto 2870Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão e função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 15/04/20241196
Decretos - 2869 - 2024Decreto 2869Exonera Talita Luana Gonçalves Toreli de Lima, do cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 15/04/202440
Decretos - 2868 - 2024Decreto 2868Exonera Divani Rosa de Souza, do cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 15/04/202417
Decretos - 2867 - 2024Decreto 2867Revoga o decreto n. 1965/2024 que autorizou a cessão de Ronaldo Batista Alexandre a Câmara Municipal de Ji-Paraná 15/04/202476
Decretos - 2866 - 2024Decreto 2866Nomeia Edson José Stefanello para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná 15/04/2024142
Decretos - 2865 - 2024Decreto 2865Dispõe sobre a revogação dos Decretos 0201, 0502, 0689, 0706, 0785, 0829, 0871, 0875, 0952, 0985, 1000, 1880, 1205, 1224, 1229, 1356, 1402, 1458, 1492, 1493, 1502, 1520, 1521, 1526, 1527, 1528, 1529, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563/2024 15/04/20241187
Decretos - 2864 - 2024NomeaçãoNomeia Antônia Laila de Oliveira Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [REVOGADO PELO DECRETO 2919/2024]15/04/202419
Decretos - 2863 - 2024Decreto 2863Exonera Jefferson Rezende dos Santos -do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 15/04/202442
Decretos - 2862 - 2024Decreto 2862Revoga o Decreto n. 2816, de 14 de abril de 2024. 15/04/202416
Decretos - 2861 - 2024Decreto 2861Nomeia Mayara Regina de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Controle e Avaliação Executiva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/04/202429
Decretos - 2860 - 2024Decreto 2860Nomeia José Henrique dos Anjos - para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo - GABINETE DO PREFEITO 15/04/202426
Decretos - 2859 - 2024Decreto 2859Nomeia Eliane Rosa de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 15/04/202430
Decretos - 2858 - 2024Decreto 2858Nomeia Sabrina Endlich dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Parana. 15/04/202451
Decretos - 2857 - 2024Decreto 2857Nomeia Ícaro Caique Brilhante Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Geral de Relações Públicas do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 15/04/202437
Decretos - 2856 - 2024Decreto 2856Nomeia Nair de Oliveira Ortega, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 15/04/202419
Decretos - 2855 - 2024Decreto 2855Nomeia Jairo da Rocha Pires, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Informática, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 14/04/202427
Decretos - 2854 - 2024Decreto 2854Exonera Kurlan Daniel Bueno da Costa, do cargo em comissão de Gerente de Informática, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 14/04/202420
Decretos - 2853 - 2024Decreto 2853Nomeia Ângelo Luiz Ataide Moroni, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 14/04/202456
Decretos - 2852 - 2024Decreto 2852Exonera Marco Antônio Manaces Costa Júnior, do cargo em comissão de Assessora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 14/04/202422
Decretos - 2851 - 2024Decreto 2851Exonera Helica Cristiane Fonseca Moura do Nascimento, do cargo em comissão de Supervisora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 14/04/202427
Decretos - 2850 - 2024Decreto 2850Exonera Giselânia dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 14/04/202424
Decretos - 2849 - 2024Decreto 2849Revoga o decreto n. 2532, DE 08 DE ABRIL DE 2024 que nomeou Eliane Rosa de Souza 14/04/202436
Decretos - 2848 - 2024Decreto 2848Exonera José Henrique dos Anjos, do cargo em comissão de Assessor de Transporte da Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 14/04/202422
Decretos - 2847 - 2024Decreto 2847Exonera Daniela Braga Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 14/04/202429
Decretos - 2846 - 2024Decreto 2846Nomeia Nayara Cristina Fernandes Soares para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Faturamento de Média e Alta Complexidade - SEMUSA 14/04/202421
Decretos - 2845 - 2024Decreto 2845Nomeia Célio Dionizio Tavares, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral Jurídico, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 14/04/202422
Decretos - 2844 - 2024Decreto 2844Nomeia Áureo Cesar da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Porto Velho 14/04/202429
Decretos - 2843 - 2024Decreto 2843Nomeia Manoel Rocha Alecrim Neto, para ocupar o cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Brasília. 14/04/202424
Decretos - 2842 - 2024Decreto 2842Exonera André Munir Noack, do cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Porto Velho-Rondônia. 14/04/202421
Decretos - 2841 - 2024Decreto 2841Exonera Cristiane Lemos Capistrano, para ocupar o cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Brasília. 14/04/202449
Decretos - 2840 - 2024Decreto 2840Exonera Elisangela da Rosa Gonçalves Diretora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 14/04/202425
Decretos - 2839 - 2024Decreto 2839Nomeia Carlos Rafael Emídio de Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 14/04/2024118
Decretos - 2838 - 2024Decreto 2838Nomeia Ana Paula da Silva Albuquerque, para ocupar a função gratificada de Superintendente de Gestão Escolar da SEMED 14/04/2024116
Decretos - 2837 - 2024Decreto 2837Nomeia Dennis dos Santos Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente de Administração da SEMED 14/04/2024109
Decretos - 2836 - 2024Decreto 2836Nomeia Édison Fidelis de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Corregedor Geral do Município de Ji-Paraná. 14/04/202467
Decretos - 2835 - 2024Decreto 2835Exonera Vânia de Lima Carrilho, do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 14/04/202414
Decretos - 2834 - 2024Decreto 2834Exonera Ângelo Luiz Ataide Moroni, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral Jurídico, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 14/04/202420
Decretos - 2833 - 2024Decreto 2833Exonera Evandro Nardi Trindade, do cargo em comissão de Superintendente Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 14/04/202461
Decretos - 2832 - 2024Decreto 2832Exonera Alexandra Ortiz Shumaher Santana, Superintendente de Gestão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná 14/04/202437
Decretos - 2831 - 2024Decreto 2831Exonera Valéria Luciene Novais Alexandre, da função gratificada de Superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 14/04/2024124
Decretos - 2830 - 2024Decreto 2830Nomeia Elecimar Batista da Silveira, para ocupar a função gratificada de Secretário Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 14/04/2024155
Decretos - 2829 - 2024Decreto 2829Altera Decreto n. 1593/2024 que regulamenta o horário de expediente e atendimento ao público nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Ji-Paraná. 14/04/2024835
Decretos - 2828 - 2024Decreto 2828Nomeia Joanita Freitas do Nascimento Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 14/04/202486
Decretos - 2827 - 2024Decreto 2827Nomeia Breno Keynes Miranda de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 14/04/202465
Decretos - 2826 - 2024Decreto 2826Nomeia Amauri Benedito, para ocupar a função gratificada de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 14/04/2024125
Decretos - 2825 - 2024Decreto 2825Nomeia Fernando Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL, do Município de Ji-Paraná. 14/04/202474
Decretos - 2824 - 2024Decreto 2824Nomeia Adam Alcantara, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 14/04/202444
Decretos - 2823 - 2024Decreto 2823Exonera Elecimar Batista da Silveira, da função gratificada de Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 14/04/202430
Decretos - 2822 - 2024Decreto 2822Nomeia Marcelo Barbisan de Souza, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 14/04/2024147
Decretos - 2821 - 2024Decreto 2821Nomeia Rodrigo Sampaio de Souza, para ocupar cargo em comissão de Procurador-Geral do Município de Ji-Paraná. 14/04/202475
Decretos - 2820 - 2024Decreto 2820Nomeia Eliane Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 14/04/202489
Decretos - 2819 - 2024Decreto 2819Nomeia Pedro Cabeça Sobrinho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 14/04/202494
Decretos - 2818 - 2024Decreto 2818Nomeia Vanda Aparecida Basso, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 14/04/202458
Decretos - 2817 - 2024Decreto 2817Nomeia Klécius Modesto de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ji-Paraná. 14/04/2024117
Decretos - 2815 - 2024Decreto 2815Nomeia Maria da Penha Nardi, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 14/04/202437
Decretos - 2814 - 2024Decreto 2814Nomeia Mirian Madalon Vitorino de Oliveira Paiva, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 14/04/2024117
Decretos - 2813 - 2024Decreto 2813Nomeia Agostinho Castello Branco Filho, para ocupar o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná- IPREJI. 14/04/202473
Decretos - 2812 - 2024Decreto 2812Nomeia Adriel Fonseca, para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 14/04/202461
Decretos - 2811 - 2024Decreto 2811Nomeia Ilson Morais de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Ji-Paraná. 14/04/202443
Decretos - 2810 - 2024Decreto 2810Nomeia Jônatas de França Paiva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Munícipio de Ji-Paraná. 14/04/202497
Decretos - 2809 - 2024Decreto 2809Nomeia Ney Campos Góes Junior, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 14/04/202478
Decretos - 2808 - 2024Decreto 2808Exonera Secretários e Equiparados ocupantes de cargo em comissão e função gratificada que a seguir especifica. 14/04/2024796
Decretos - 2807 - 2024Decreto 2807Nomeia Dantielly Alves Rosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia da SEMUSA, e revoga o Decreto n. 2611, de 09 de abril 2024. 12/04/2024302
Decretos - 2806 - 2024Decreto 2806Nomeia Lurcinete Vicente Rosa Santana, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMED, e revoga o Decreto n. 2395, de 05 de abril de 2024. 12/04/202459
Decretos - 2805 - 2024Decreto 2805Nomeia Ruthe da Silva Oakes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico CRAS Roda Moinho, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família do Município de Ji-Paraná. 12/04/202439
Decretos - 2804 - 2024Decreto 2804Retifica o decreto n. 2651/2024 12/04/2024273
Decretos - 2803 - 2024Decreto 2803Nomeia Kamylla Santana Ventura, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 12/04/202444
Decretos - 2802 - 2024Decreto 2802Nomeia Francisco José da Silva - Supervisor de Pavimentação Asfáltica - SEMOSP 12/04/202425
Decretos - 2801 - 2024Decreto 2801Nomeia Juliano Hungaro Kapiscky, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 12/04/202428
Decretos - 2800 - 2024Decreto 2800Nomeia Joel Pereira Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 12/04/202439
Decretos - 2799 - 2024Decreto 2799Retifica decreto n. 2396/2024 12/04/2024135
Decretos - 2798 - 2024Decreto 2798Nomeia Sandy Mara Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da SEMASF, e revoga o Decreto n. 2514, de 08 de abril de 2024. 12/04/202482
Decretos - 2797 - 2024Decreto 2797Nomeia Arides Felipe Santiago -Gerente de Apoio Administrativo - SEMAD 12/04/202433
Decretos - 2796 - 2024Decreto 2796Nomeia Ricardo de Oliveira Lourenço Wenceslau - Assessor Nível IV -SEMUSA 12/04/202426
Decretos - 2795 - 2024Decreto 2795Nomeia Marcelo da Silva Fernandes -Coordenador de Área de Atendimento -SEMUSA 12/04/202421
Decretos - 2794 - 2024Decreto 2794Nomeia Irene Gomes Pereira - Coordenadora de Área de Atendimento -SEMUSA 12/04/202428
Decretos - 2793 - 2024Decreto 2793Nomeia Eliziane Gleici Rodrigues de Souza - Assessora Nível IV - SEMUSA 12/04/202425
Decretos - 2792 - 2024Decreto 2792Nomeia Adriane Apolinário da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da SEMUSA, e revoga o Decreto n. 2452, de 05 de abril de 2024. 12/04/202433
Decretos - n. 2770, de 11 de ab - 2024Decreto n. 2770, de 11 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 11/04/20243
Decretos - n. 2769, de 11 de ab - 2024Decreto n. 2769, de 11 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/04/20243
Decretos - n. 2768, de 11 de ab - 2024Decreto n. 2768, de 11 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 11/04/20243
Decretos - n. 2767, de 11 de ab - 2024Decreto n. 2767, de 11 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 11/04/20242
Decretos - n. 2766, de 11 de ab - 2024Decreto n. 2766, de 11 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/04/20243
Decretos - 2791 - 2024Decreto 2791Retifica o Decreto n. 2016, de 31 de março de 2024, que nomeou Bruno de Assis Franco, para o cargo de Assessor Executivo da SEMPBA 11/04/202442
Decretos - 2790 - 2024Decreto 2790Nomeia Zélia Luiz Pinto Gomes, para ocupar a função gratificada de Diretora da Unidades Básica de Saúde da SEMUSA 11/04/202437
Decretos - 2789 - 2024Decreto 2789Exonera Judith Jerônimo Sobrinho, para ocupar a função gratificada de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Colina da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 11/04/202416
Decretos - 2787 - 2024Decreto 2787Nomeia Diego Mariano Silva Mota - Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 11/04/202415
Decretos - 2786 - 2024Decreto 2786Nomeia Antônio Alencar - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 11/04/202423
Decretos - 2785 - 2024Decreto 2785Nomeia Paulo Cardoso da Silva - Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 11/04/202423
Decretos - 2784 - 2024Decreto 2784Nomeia Jhonatan Souza da Silva - Assessor de Limpeza Urbana- SEMOSP 11/04/202414
Decretos - 2783 - 2024Decreto 2783Nomeia José Roberto da Silva - Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 11/04/202421
Decretos - 2782 - 2024Decreto 2782Nomeia Igor Gustavo Gomes Dias - Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 11/04/202419
Decretos - 2781 - 2024Decreto 2781Nomeia Brenda Lohana Alves de Oliveira -Assessora de Limpeza Urbana -SEMOSP 11/04/202423
Decretos - 2780 - 2024Decreto 2780Nomeia Hélia do Carmo Carvalho - Assessora de Limpeza Urbana -SEMOSP 11/04/202418
Decretos - 2779 - 2024Decreto 2779Nomeia Rosirene Santos Mateus - Assessora de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 11/04/202417
Decretos - 2778 - 2024Decreto 2778Nomeia Alexandra Batista Ferreira - Assessora de Limpeza Urbana -SEMOSP 11/04/202417
Decretos - 2777 - 2024Decreto 2777Nomeia Silvia Martins Nunes Ribeiro -Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 11/04/202417
Decretos - 2776 - 2024Decreto 2776Nomeia Janete Cesar de Oliveira - Assessora de Limpeza Urbana -SEMOSP 11/04/202418
Decretos - 2775 - 2024Decreto 2775Retifica o Decreto n. 2216, de 03 de abril de 2024. 11/04/202443
Decretos - 2774 - 2024Decreto 2774Nomeia Ricardo Oliveira Lourenço para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 11/04/202423
Decretos - 2773 - 2024Decreto 2773Nomeia Daniel Alencar de Lima para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 11/04/202424
Decretos - 2772 - 2024Decreto 2772Exonera Welen Scofani dos Santos do cargo em comissão de Coordenadora de Ata de Registro de Preço da Superintendência Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 11/04/202420
Decretos - 2771 - 2024Decreto 2771Nomeia Rosinei Aparecida de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Obras de Arte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município. 11/04/202428
Decretos - 2765 - 2024Decreto 2765Retifica o decreto n. 2679/2024 que nomeou Elecimar Batista da Silveira 11/04/202449
Decretos - 2764 - 2024Decreto 2764Nomeia Lucas Oenning de Aguiar - Coordenador de Laboratório de Solos -SEMOSP 11/04/202423
Decretos - 2763 - 2024Decreto 2763Nomeia Fábio Cosme Pandolfo - Diretor de Terraplanagem - SEMOSP 11/04/202488
Decretos - 2762 - 2024Decreto 2762Nomeia Ingrid de Souza Abreu -Gerente de Serviços de Usinagem -SEMOSP 11/04/202426
Decretos - 2761 - 2024Decreto 2761Nomeia Enivaldo Soares de Souza - Coordenador Administrativo - SEMOSP 11/04/202483
Decretos - 2760 - 2024Decreto 2760Nomeia Gislaine de Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da SEMED 11/04/202429
Decretos - 2759 - 2024Decreto 2759Nomeia Clanderson Vieira Leal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Legislação da SEMED 11/04/202446
Decretos - 2758 - 2024Decreto 2758Revoga o Decreto n. 2433, de 05 de abril de 2024, que nomeou Gislaine de Aguiar para o cargo de Assessora de Legislação da SEMED 11/04/202431
Decretos - 2757 - 2024Decreto 2757Revoga o Decreto n. 2609, de 09 de abril de 2024, que nomeou Rudiney Nunes de Oliveira 11/04/202415
Decretos - 2756 - 2024Decreto 2756Nomeia Raimundo Barros Lima, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais da SEMAGRI 11/04/202416
Decretos - 2755 - 2024Decreto 2755Nomeia Cleuri Afonso Valim, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMAGRI 11/04/202421
Decretos - 2754 - 2024Decreto 2754Nomeia Edilene dos Santos Teixeira de Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Agropecuária da SEMAGRI 11/04/202420
Decretos - 2753 - 2024Decreto 2753Nomeia Suellen da Silva Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da SEMAGRI 11/04/202422
Decretos - 2752 - 2024Decreto 2752Nomeia Anderson Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ji-Paraná. 11/04/202419
Decretos - 2751 - 2024Decreto 2751Nomeia Osvaldo Almeida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola da SEMAGRI 11/04/202419
Decretos - 2750 - 2024Decreto 2750Nomeia André Aparecido Alves Mota, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio aos Povos Indígenas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 11/04/202421
Decretos - 2749 - 2024Decreto 2749Nomeia Liliane Tetzener de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da SEMED 11/04/202431
Decretos - 2748 - 2024Decreto 2748Retifica o Decreto n. 2537, de 08 de abril de 2024, que nomeou Kemily Martinha Monteiro Campos 11/04/202433
Decretos - 2747 - 2024Decreto 2747Nomeia Fernanda Tolotti de Andrade -Assessora Técnica em Veterinária - SEMUSA 11/04/202445
Decretos - 2746 - 2024Decreto 2746Nomeia Sonia Aparecida Teixeira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 11/04/202451
Decretos - 2745 - 2024Decreto 2745Revoga o decreto n. 2680/2024 11/04/202482
Decretos - 2744 - 2024Decreto 2744Nomeia Paulo Roberto Pires Junior, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Área de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social Morar Melhor - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 11/04/202427
Decretos - 2743 - 2024Decreto 2743Autoriza a cessão do servidor municipal Valcir de Souza, ao Sindicato dos Servidores Públicos os Municipais de Ji-Paraná - SINDSEM. 11/04/202436
Decretos - 2742 - 2024Decreto 2742Prorroga a cessão do servidor municipal Valcir de Souza, ao Sindicato dos Servidores Públicos os Municipais de Ji-Paraná - SINDSEM. 11/04/202429
Decretos - 2741 - 2024Decreto 2741Nomeia Viviany Amorim Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da SEMED 11/04/202415
Decretos - 2740 - 2024Decreto 2740Nomeia Luzimeire Alves Mosquini - Coordenadora Administrativa - SEMUSA 11/04/202425
Decretos - 2739 - 2024Decreto 2739Exonera Jessica Reinoso Fideles - Assessora Nível IV -SEMED 11/04/202443
Decretos - 2738 - 2024Decreto 2738Nomeia José Almir de Paula Lacerda -Diretor da Divisão Estratégica da Assistência Farmacêutica - SEMUSA 11/04/202438
Decretos - 2737 - 2024Decreto 2737Nomeia Sulamita Leal da Silva -Assessora Nível II - GABINETE DO PREFEITO 11/04/202436
Decretos - 2736 - 2024Decreto 2736Nomeia Simone Souza - Assessora Nível IV -SEMUSA 11/04/202420
Decretos - 2735 - 2024Decreto 2735Nomeia Eclesiastes Vargas Nogueira - Assessor Nível IV - SEMUSA 11/04/202436
Decretos - 2734 - 2024Decreto 2734Nomeia Natasha dos Santos Magalhães - Assessora Nível II - GABINETE DO PREFEITO 11/04/202423
Decretos - 2733 - 2024Decreto 2733Nomeia Sidnéia Pinto de Brito de Freitas - Assessor Nível IV - SEMED 11/04/202427
Decretos - 2732 - 2024Decreto 2732Nomeia Neuza Helena Lima de Oliveira - Assessora Nível IV -SEMUSA 11/04/202417
Decretos - 2731 - 2024Decreto 2731Nomeia Edilson Silva da Cruz - Assessor Nível IV - SEMED 11/04/202419
Decretos - 2730 - 2024Decreto 2730Nomeia Cauany Araújo Menezes- Coordenadora de Área de Atendimento -SEMASF 11/04/202425
Decretos - 2729 - 2024Decreto 2729Nomeia Ronnierison Dias da Silva -Supervisor de Iluminação Pública - SEMOSP 11/04/202415
Decretos - 2728 - 2024Decreto 2728Nomeia Thifany Luzarte da Silva - Coordenadora de Área de Atendimento -SEMASF 11/04/202421
Decretos - 2727 - 2024Decreto 2727Nomeia Gabriel Henrique da Silva Burgarelli - Assessor Nível IV - SEMUSA 11/04/202418
Decretos - 2726 - 2024Decreto 2726Nomeia Joyce de Oliveira Lourenço da Silva - Assessora Nível IV -SEMUSA 11/04/202419
Decretos - 2725 - 2024Decreto 2725Nomeia Maria de Fátima Leite Ricarte - Assessora Nível IV - SEMUSA 11/04/202418
Decretos - 2724 - 2024Decreto 2724Nomeia Thiago da Silva Montesani, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Prédios Escolares da SEMED 11/04/202429
Decretos - 2723 - 2024Decreto 2723Nomeia Thais Ramos dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gabinete da SEMED 11/04/202419
Decretos - 2722 - 2024Decreto 2722Nomeia Sonia Moura Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da SEMED 11/04/202412
Decretos - 2721 - 2024Decreto 2721Nomeia Roseni dos Santos Fogassa Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Desporto da SEMED 11/04/202412
Decretos - 2720 - 2024Decreto 2720Nomeia Lindinalva Carolina Oliveira Dias - Assessora Nível III -SEMUSA 11/04/202418
Decretos - 2719 - 2024Decreto 2719Nomeia Francilene Ricarte da Silva - Assessora Nível IV - SEMUSA 11/04/202415
Decretos - 2718 - 2024Decreto 2718Nomeia José Manoel Silva Filho - Assessor Nível IV - SEMUSA 11/04/202415
Decretos - 2717 - 2024Decreto 2717Nomeia Pedro Henrique de Souza Bartnik, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Pinturas da Superintendência Geral, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 11/04/202446
Decretos - 2716 - 2024Decreto 2716Nomeia Abmael Sidney Barreto Santos - Assessor Nível IV - SEMUSA 11/04/202416
Decretos - 2715 - 2024Decreto 2715Nomeia Thiago Costa Fagundes - Supervisor de Máquinas Pesadas -SEMOSP 11/04/202414
Decretos - 2714 - 2024Decreto 2714Nomeia Rodrigo de Lima Gonçalves - Assessor NíveL IV -SEMUSA 11/04/202415
Decretos - 2713 - 2024Decreto 2713Retifica o Decreto n. 2610, de 09 de abril de 2024, que nomeou o representante em Porto Velho. 11/04/202425
Decretos - 2712 - 2024Decreto 2712Retifica o Decreto n. 2525, de 08 de abril de 2024, que nomeia Darlane Venancio Brito da Silva 11/04/202445
Decretos - 2711 - 2024Decreto 2711Retifica decreto n. 2432/2024 de nomeação de Keliane Teixeira Lima 11/04/202468
Decretos - 2710 - 2024Decreto 2710Revoga o Decreto n. 2674, de 09 e abril de 2024. 11/04/2024101
Decretos - 2709 - 2024Decreto 2709Nomeia Lucimauro de Oliveira Santos - Coordenador de Almoxarifado - SEMED 11/04/202427
Decretos - 2708 - 2024Decreto 2708Nomeia Lucas Santos Souza - Coordenado de Informatica - SEMED 10/04/202415
Decretos - 2707 - 2024Decreto 2707Nomeia Donário Carneiro dos Santos - Supervisor de Pavimentação com Bloquetes - SEMOSP 10/04/202440
Decretos - 2706 - 2024Decreto 2706Nomeia Ingred Crysna de Oliveira Pereira - Supervisora de Pavimentação com Bloquetes - SEMOSP 10/04/202450
Decretos - 2705 - 2024Decreto 2705Nomeia Andreia Santos de Oliveira - Coordenadora de Area de Atendimento - SEMUSA 10/04/202423
Decretos - 2704 - 2024Decreto 2704Nomeia Gabriel Ferrim Novaes - Supervisor de Pavimentação com Bloquetes - SEMOSP 10/04/202414
Decretos - 2703 - 2024Decreto 2703Nomeia Fernando Henrique Curti, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná, e revoga o Decreto n. 2575, de 08 de abril de 2024. 10/04/202422
Decretos - 2702 - 2024Decreto 2702Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 2573, de 08 de abril de 2024, de exoneração da servidora Mylena de Campos Lira. 10/04/202439
Decretos - 2700 - 2024Decreto 2700Nomeia Jaqueline Alves da Silva Anselmo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 10/04/202460
Decretos - 2699 - 2024Decreto 2699Nomeia Marli Maciel para ocupar a função gratificada de Assistente de Folha de Pagamento III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/04/202420
Decretos - 2698 - 2024Decreto 2698Nomeia Jean da Silva Barros para a função gratificada de Assistente de Folha de Pagamento II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/04/202419
Decretos - 2697 - 2024Decreto 2697Nomeia Maria Betânia da Silva para a Função Gratificada de Assistente de Folha de Pagamento I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/04/202420
Decretos - 2696 - 2024Decreto 2696Nomeia Desman Batista dos Santos - Assessor Nível II - SEMUSA e revoga o decreto n. 2390/2024. 10/04/202425
Decretos - 2695 - 2024Decreto 2695Retifica o decreto n. 2142/2024 que nomeou Marco Aurélio Campelo Ribeiro 10/04/202436
Decretos - 2694 - 2024Decreto 2694Nomeia Vinícius Lima Costa - Assessor Nível III -SEMG 10/04/202421
Decretos - 2693 - 2024Decreto 2693Nomeia Thiago do Nascimento Rios - Assessor Nível I - SEMG 10/04/202432
Decretos - 2692 - 2024Decreto 2692Exonera Jean da Silva Barros, da função gratificada de Assistente de Folha de Pagamento III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de JiParaná. 10/04/202422
Decretos - 2691 - 2024Decreto 2691Nomeia Nilcéilia Lopes Gama - Assessora Nível II -SEMG e revoga o decreto n. 2632/2024. 10/04/202417
Decretos - 2690 - 2024Decreto 2690Nomeia Élcio Gonçalves da Silva -Assessor Nível I -SEMG 10/04/202427
Decretos - 2689 - 2024Decreto 2689Nomeia Loide Nantes da Silva - Assistente Administrativa -SEMG e revoga o decreto n. 2630/2024. 10/04/202433
Decretos - 2688 - 2024Decreto 2688Nomeia Mayana Ketlyn Marques Fonseca -Secretaria Executiva - SEMG e revoga o decreto n.2629/2024 10/04/202420
Decretos - 2687 - 2024Decreto 2687Nomeia Pedro Felipe da Silva Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 10/04/202423
Decretos - 2686 - 2024Decreto 2686Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado  para  contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 10/04/2024202
Decretos - 2685 - 2024Decreto 2685Nomeia Karolayne Andrade da Silva - Coordenador de Escrituração de Documentos - SEMED 10/04/202430
Decretos - 2684 - 2024Decreto 2684Nomeia Jonathan de Souza Alves Coordenador Serviços Escriturários - SEMED 10/04/202426
Decretos - 2682 - 2024Decreto 2682Exonera Maria Betânia da Silva, da função gratificada de Assistente de Folha de Pagamento II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 10/04/20248
Decretos - 2681 - 2024Decreto 2681Nomeia Francielly Alves de Souza - Coordenador de Educação Física da Educação Infantil - SEMED 10/04/202427
Decretos - 2680 - 2024Decreto 2680Nomeia Ellen Cristina da Silva Haffermann - Coordenadora de Avaliações Externas -SEMED 10/04/202412
Decretos - 2679 - 2024Decreto 2679Nomeia Elecimar Batista Silveira -Coordenador Executivo -SEMED 10/04/202421
Decretos - 2678 - 2024Decreto 2678Retifica Decreto n. 2474/2024 10/04/202441
Decretos - 2677 - 2024Decreto 2677Nomeia Rebeca Nunes Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora-Geral do Viveiro Municipal da SEMEIA 09/04/202436
Decretos - 2676 - 2024Decreto 2676Nomeia Amanda Pinheiro - Assessora Nível IV - SEMUSA 09/04/202418
Decretos - 2675 - 2024Decreto 2675Nomeia Philipe Silva Nascimento -Assessor Nível IV - SEMUSA 09/04/202421
Decretos - 2674 - 2024Decreto 2674Nomeia Cleidiane dos Santos Orssatto, Diretora da Farmácia Básica 2º Distrito, da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/04/202447
Decretos - 2673 - 2024Decreto 2673Nomeia Thamires Andressa Miranda de Oliveira - Assessora Nível IV - SEMG 09/04/202435
Decretos - 2672 - 2024Decreto 2672Revogam os Decretos 2363, de 04 de abril de 2024 e 2436, de 05 de abril de 2024 09/04/2024127
Decretos - 2671 - 2024Decreto 2671Nomeia Benedito José Xavier Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Controlador de Arquivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202418
Decretos - 2670 - 2024Decreto 2670Nomeia Carlos Alberto de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de gerente do arquivo central da secretaria municipal de administração do município de Ji-Paraná. 09/04/202430
Decretos - 2669 - 2024Decreto 2669Nomeia Rayner de Souza Perovano para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202428
Decretos - 2668 - 2024Decreto 2668Nomeia José Eudes de Oliveira - Supervisor de Limpeza Urbana -SEMOSP 09/04/202427
Decretos - 2667 - 2024Decreto 2667Nomeia Mirlane Faustino dos Santos - Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 09/04/202418
Decretos - 2666 - 2024Decreto 2666Nomeia Caio Cesar Albino Abreu para ocupar o cargo em comissão de assistente de patrimônio da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202419
Decretos - 2665 - 2024Decreto 2665Nomeia Junior Lopes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/04/202413
Decretos - 2664 - 2024Decreto 2664Nomeia José Aparecido Pereira do Paraizo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da SEMOSP 09/04/202419
Decretos - 2663 - 2024Decreto 2663Nomeia Mariana Oliveira Quieroz - Supervisora de Limpeza Urbana - SEMOSP 09/04/202418
Decretos - 2662 - 2024Decreto 2662Nomeia Yasmim Maciel Barbosa para ocupar o cargo em comissão de assessor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202417
Decretos - 2661 - 2024Decreto 2661Nomeia Sheila Santana de Souza -Assessor Nível III - Gabinete do Prefeito 09/04/202416
Decretos - 2660 - 2024Decreto 2660Nomeia Edson de Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)-Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/04/202424
Decretos - 2659 - 2024Decreto 2659Nomeia Greicikelle Pereira Sampaio -Assessora Nivel III - Gabinete do Prefeito 09/04/202412
Decretos - 2658 - 2024Decreto 2658Nomeia Eduarda Maria Alcassa e Silva Moura para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Informatização da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 09/04/202418
Decretos - 2657 - 2024Decreto 2657Exonera Sirleide Pinto, Assessora Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 09/04/202416
Decretos - 2656 - 2024Decreto 2656Nomeia Alvaro Fernandes Camargo - Assessor Executivo -SEMPLAN 09/04/202432
Decretos - 2655 - 2024Decreto 2655Exonera Jucélia Vieira de Souza, Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 09/04/202439
Decretos - 2654 - 2024Decreto 2654Nomeia Walmir Pereira Benetolli - Diretor do Departamento Administrativo - SEMPLAN 09/04/20249
Decretos - 2653 - 2024Decreto 2653Nomeia Jefferson Frutado Keller para ocupar o cargo em comissão de assessor nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202421
Decretos - 2652 - 2024Decreto 2652Nomeia Lorrayne Silva de Paula Nogueira -Vice Presidente da Fundação Cultural 09/04/202416
Decretos - 2651 - 2024Decreto 2651Nomeia Josiane Pereira de Aguiar - Diretora Adjunta do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/04/202421
Decretos - 2650 - 2024Decreto 2650Nomeia José Nerio Alves de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202416
Decretos - 2649 - 2024Decreto 2649Nomeia Alecsandra Pereira dos Santos -Assessor Nível IV - SEMAD 09/04/202416
Decretos - 2648 - 2024Decreto 2648Exonera Fernanda Tolotti de Andrade, Diretora Adjunta do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/04/202429
Decretos - 2647 - 2024Decreto 2647Nomeia Wilmar Barcelos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 09/04/202421
Decretos - 2646 - 2024Decreto 2646Nomeia Silvana Lemos da Rosa, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 09/04/202416
Decretos - 2645 - 2024Decreto 2645Nomeia Samira Grazieli Marques Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 09/04/202412
Decretos - 2644 - 2024Decreto 2644Nomeia Rozicleia Vieira de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 09/04/202420
Decretos - 2643 - 2024Decreto 2643Nomeia Ronaldo Juliano de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/04/202418
Decretos - 2642 - 2024Decreto 2642Nomeia Kenedi José Rodrigues Cezari, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/04/202426
Decretos - 2641 - 2024Decreto 2641Nomeia Aionary Viana Morais, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/04/202418
Decretos - 2640 - 2024Decreto 2640Nomeia Lucas Gomes de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202418
Decretos - 2639 - 2024Decreto 2639Nomeia Ilenilda Dias Meireles, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202423
Decretos - 2638 - 2024Decreto 2638Nomeia Carlos Fernando Dias - Gerente de Rede - SEMED 09/04/202419
Decretos - 2635 - 2024Decreto 2635Nomeia Letícia Gomes para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202418
Decretos - 2634 - 2024Decreto 2634Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná. e revoga o Decreto n. 0582, de 23 de janeiro de 2024. 09/04/202430
Decretos - 2633 - 2024Decreto 2633Nomeia Geruza Severino da Costa Alves, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná. 09/04/202418
Decretos - 2632 - 2024Decreto 2632Nomeia Nilcéia Lopes Gama - Assessor nível II - FUNDAÇÃO CULTURAL 09/04/202421
Decretos - 2631 - 2024Decreto 2631Nomeia Élcio Gonçalves da Silva - Assessor Nível I - FUNDAÇÃO CULTURAL 09/04/202436
Decretos - 2630 - 2024Decreto 2630Nomeia Lóide Nantes da Silva - Assistente Administrativo -FUNDAÇÃO CULTURAL 09/04/202420
Decretos - 2629 - 2024Decreto 2629Nomeia Mayara Ketlyn Marques Fonseca - Secretária Executiva - Fundação Cultural 09/04/202417
Decretos - 2628 - 2024Decreto 2628Nomeia Graciete dos Santos Aguiar -Chefe da Seção de Acervo Cultural -FUNDAÇÃO CULTURAL 09/04/202415
Decretos - 2627 - 2024Decreto 2627Retifica decreto n. 2462/2024 09/04/202435
Decretos - 2626 - 2024Decreto 2626Nomeia Roseliane Chagas Rosa Amaro, para ocupar o cargo de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) do Centro de Diagnóstico de Imagem - CDI, da Gerência-Geral de Média e Alta Complexidade - MAC da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/04/202429
Decretos - 2625 - 2024Decreto 2625Nomeia Cristina Pagadigorria - Coordenadora Administrativa da Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná 09/04/202423
Decretos - 2624 - 2024Decreto 2624Nomiea Aliny Leidy Pechejosvski dos Santos - Assistente de Fiscalização da Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná e revoga o decreto n. 2018/2024 09/04/202420
Decretos - 2623 - 2024Decreto 2623Nomeia Luciana Ferreira de Melo - Diretora de Fiscalização e Combate aos Maus Tratos - SEMPBA 09/04/202415
Decretos - 2622 - 2024Decreto 2622Exonera Andreia Marino de Oliveira - Assistente de Fiscalização - SEMPBA 09/04/202425
Decretos - 2621 - 2024Decreto 2621Exonera Mickaelly Barbosa dos Santos - Coordenadora Administrativa da Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 09/04/202415
Decretos - 2620 - 2024Decreto 2620Retifica o Decreto n. 1817, de 28 de março de 2024, que nomeou Rui Vieira de Sousa, Secretário Municipal de Planejamento 09/04/2024117
Decretos - 2619 - 2024Decreto 2619Nomeia Jhenefer Yara Querino Ricarte - Assessora Nível IV - SEMUSA 09/04/202422
Decretos - 2618 - 2024Decreto 2618Retifica o decreto n. 2493/2024 que concedeu a servidora municipal Denise Gonçalves dos Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 09/04/202451
Decretos - 2617 - 2024Decreto 2617Nomeia Janiele Schockness Furini, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 09/04/202413
Decretos - 2616 - 2024Decreto 2616Nomeia Maria Marlete Ribeiro de Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 09/04/202414
Decretos - 2615 - 2024Decreto 2615Nomeia Marco Alves de Jesus, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Transporte da Coordenadoria Administrativa da SEMUSA 09/04/202426
Decretos - 2614 - 2024Decreto 2614Nomeia Elizabete Alves Silva - Assessora Nível I -SEMED 09/04/202423
Decretos - 2613 - 2024Decreto 2613Altera o Decreto Municipal n. 1607, de 26 de março de 2024, que nomeou Thiago de Paula Bini. 09/04/202461
Decretos - 2612 - 2024Decreto 2612Nomeia Enio Teodoro de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 09/04/202420
Decretos - 2611 - 2024Decreto 2611Nomeia Dantielly Alves Rosa, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Controle e Avaliação, da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/04/202447
Decretos - 2610 - 2024Decreto 2610Nomeia Walace Silva - Assistente de Representação do Município de Ji-Paraná em Porto Velho 09/04/202415
Decretos - 2609 - 2024Decreto 2609Nomeia Rudiney Nunes de Oliveira -Assessor Nível IV - SEMED 09/04/202420
Decretos - 2608 - 2024Decreto 2608Nomeia Israel Marins Alves - Assessor Nível I -GABINETE DO PREFEITO 09/04/202416
Decretos - 2607 - 2024Decreto 2607Nomeia Valmir Ferreira de Brito - Supervisor de Máquinas Pesadas -SEMOSP 09/04/202423
Decretos - 2606 - 2024Decreto 2606Nomeia Andreina de Barros Santtler - Supervisora de Maquinas Pesadas - SEMOSP 09/04/202415
Decretos - 2605 - 2024Decreto 2605Nomeia Murilo Leal dos Santos de Paula - Supervisor de Máquinas Pesadas - SEMOSP 09/04/202419
Decretos - 2604 - 2024Decreto 2604Nomeia Marlei Pereira de Oliveira Silva -Supervisora de Veículos Pesados - SEMOSP 09/04/202428
Decretos - 2603 - 2024Decreto 2603Nomeia Marcos Alexandre Nascimento - Supervisor de Veículos Pesados - SEMOSP 09/04/202416
Decretos - 2602 - 2024Decreto 2602Nomeia Fernando Olímpio Lemes -Supervisor de Veículos Pesados -SEMOSP 09/04/202418
Decretos - 2601 - 2024Decreto 2601Nomeia Elias Moreira Costa - Supervisor de Veículos Pesados -SEMOSP 09/04/202416
Decretos - 2600 - 2024Decreto 2600Nomeia Edgar Henrique Dorado Tavares -Supervisor de Veículos Pesados -SEMOSP e Revoga o decreto 2365/2024. 09/04/202426
Decretos - 2598 - 2024Decreto 2598Nomeia Eliana Mendes Tenório, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão Casa do Artesão da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 09/04/202415
Decretos - 2597 - 2024Decreto 2597Nomeia Sabrina de Brito Luna Supervisora de Pavimentação - SEMOSP 09/04/202424
Decretos - 2596 - 2024Decreto 2596Nomeia Rubens José de Freitas - Diretor Administrativo e Financeiro -SEMOSP e Revoga o decreto n. 2447/2024 09/04/202422
Decretos - 2595 - 2024Decreto 2595Nomeia Rossa Amud Simão - Diretor do Núcleo Interno de Regulação Hospitalar - NIR - SEMUSA 09/04/202459
Decretos - 2594 - 2024Decreto 2594Nomeia Swilann Mendes Pereira, Supervisora Executiva da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 09/04/202423
Decretos - 2593 - 2024Decreto 2593Exonera Swilann Mendes Pereira - Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 09/04/202416
Decretos - 2592 - 2024Decreto 2592Exonera Enivaldo Soares de Souza - Supervisor Executivo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 09/04/202414
Decretos - 2591 - 2024Decreto 2591Retifica o Decreto n. 2587, de 09 de abril de 2024, que nomeou Daiane dos Santos Pires. 09/04/202414
Decretos - 2590 - 2024Decreto 2590Nomeia Izael Soares Ferreira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202416
Decretos - 2589 - 2024Decreto 2589Nomeia Carlos Daniel Oliveira para ocupar o cargo em comissão de assessor nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202416
Decretos - 2588 - 2024Decreto 2588Nomeia Maximiliano do Nascimento Almeida para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202434
Decretos - 2587 - 2024Decreto 2587Nomeia Daiane dos Santos Pires para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202424
Decretos - 2586 - 2024Decreto 2586Nomeia Mayara Galvão para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202421
Decretos - 2585 - 2024Decreto 2585Nomeia Valdemir de Sousa Belo Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202419
Decretos - 2584 - 2024Decreto 2584Exonera Valdemir de Sousa Belo Ferreira, do cargo em comissão de Gerente do Arquivo Central da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202416
Decretos - 2583 - 2024Decreto 2583Nomeia Johnny Ribeiro de Mora, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202427
Decretos - 2582 - 2024Decreto 2582Nomeia Aléxia Paula Farias Hammes, para ocupar o cargo em comissão de assessor nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 09/04/202426
Decretos - n. 2524, de 08 de ab - 2024Decreto n. 2524, de 08 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. 08/04/202429
Decretos - n. 2523, de 08 de ab - 2024Decreto n. 2523, de 08 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 08/04/202418
Decretos - n. 2522, de 08 de ab - 2024Decreto n. 2522, de 08 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 08/04/202423
Decretos - n. 2521, de 08 de ab - 2024Decreto n. 2521, de 08 de abril de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 08/04/202417
Decretos - n. 2520, de 08 de ab - 2024Decreto n. 2520, de 08 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 08/04/202413
Decretos - 2580 - 2024Decreto 2580Nomeia Ageu Lacerda Neves - Coordenador Geral de Relações Públicas - GABINETE DO PREFEITO 08/04/202429
Decretos - 2579 - 2024Decreto 2579Exonera Eucilene de Oliveira Meireles, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 08/04/202421
Decretos - 2578 - 2024Decreto 2578Nomeia Claudia Kedis Trevisan Emidio, do cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência Materno Infantil - CREAMI da Secretaria Municipal de Saúde - MAC do Município de Ji-Paraná. 08/04/202415
Decretos - 2577 - 2024Decreto 2577Nomeia Alba Francisca de Paula Santos para ocupar o cargo em comissão de Diretora do CAPS da Secretaria Municipal de Saúde -MAC do Município de Ji-Paraná. 08/04/202420
Decretos - 2576 - 2024Decreto 2576Exonera Alice Pedroso do Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência Materno Infantil - CREAMI da Secretaria Municipal de Saúde -MAC do Município de Ji-Paraná. 08/04/202419
Decretos - 2575 - 2024Decreto 2575Nomeia Fernando Henrique Curti, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 08/04/202413
Decretos - 2574 - 2024Decreto 2574Nomeia Dione Simão de Lima Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da SEMASFH 08/04/202421
Decretos - 2572 - 2024Decreto 2572Nomeia José Josiel dos Santos Alves, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Agrícolas da SEMAGRI 08/04/202419
Decretos - 2571 - 2024Decreto 2571Exonera Douglas de Oliveira Souza - Supervisor de Máquinas Agrícolas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 08/04/202418
Decretos - 2569 - 2024Decreto 2569Dispõe sobre a nomeação temporária da composição da Comissão Permanente de Licitação CPL, para conclusão dos processos licitatórios em andamento da Lei n. 8.666/93 08/04/202451
Decretos - 2568 - 2024Decreto 2568Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Agentes de Contratação para os procedimentos de licitação na modalidade de Pregão, no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 08/04/202448
Decretos - 2567 - 2024Decreto 2567Nomeia Daniel de Oliveira Marques, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 08/04/202422
Decretos - 2566 - 2024Decreto 2566Nomeia Camila de Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 08/04/202423
Decretos - 2565 - 2024Decreto 2565Nomeia Ana Carina Batista, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 08/04/202418
Decretos - 2564 - 2024Decreto 2564Nomeia Adriana Félix Cristino, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 08/04/202418
Decretos - 2563 - 2024Decreto 2563Nomeia Vagno Trajano Nascimento - Assessor Nível I - SEMED 08/04/202418
Decretos - 2562 - 2024Decreto 2562Nomeia Renata Relrika Inocência Vaz Goulart - Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 08/04/202424
Decretos - 2561 - 2024Decreto 2561Nomeia Noemi Prudêncio da Silva - Assessor Nível I - SEMED 08/04/202417
Decretos - 2560 - 2024Decreto 2560Nomeia Noeli Cristina Lins Ribeiro -Assessora Nível I - SEMED 08/04/202424
Decretos - 2559 - 2024Decreto 2559Nomeia Meyrielly Cristina Pereira da Silva - Assessora NÍvel I - SEMED 08/04/202420
Decretos - 2558 - 2024Decreto 2558Nomeia Márcio Lima dos Santos -Assessor Nível I -SEMED 08/04/202418
Decretos - 2557 - 2024Decreto 2557Nomeia Amarildo Pereira -FG - Assessor Executivo - SEMOSP 08/04/202418
Decretos - 2556 - 2024Decreto 2556Nomeia Daniela Pestana Venturini, Gerente-Geral do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 08/04/202429
Decretos - 2555 - 2024Decreto 2555Nomeia Simone Rocha Carvalho -Assessora Nível IV -SEMUSA 08/04/202417
Decretos - 2554 - 2024Decreto 2554Nomiea Zilda Braga de Melo -Assessora Nível IV -SEMUSA 08/04/202413
Decretos - 2553 - 2024Decreto 2553Nomeia Cristiane Félix Cristina -Assessor Nível IV - SEMED 08/04/202434
Decretos - 2552 - 2024Decreto 2552Nomeia Alessandra da Cruz Almeida - Assessora Nível IV -SEMED 08/04/202415
Decretos - 2551 - 2024Decreto 2551Nomeia Lara Steffany Santos da Costa - Coordenadora de Área de Atendimento -SEMUSA 08/04/202419
Decretos - 2550 - 2024Decreto 2550Nomeia Vitor Gabriel Andrade da Silva -Coordenador de Área de Atendimento -SEMUSA 08/04/202414
Decretos - 2549 - 2024Decreto 2549Nomeia Anderson Felipe Garcia Lopes - Assessor Nível IV -SEMAD 08/04/202449
Decretos - 2548 - 2024Decreto 2548Nomeia Rosenildo José Fernandes - Assessor Nível III - SEMOSP 08/04/202415
Decretos - 2547 - 2024Decreto 2547Nomeia Elaine Ferreira de Souza -Assessora Nível IV -SEMED 08/04/202420
Decretos - 2546 - 2024Decreto 2546Nomeia Raquel Grocheski - Assessora Nível IV -SEMED 08/04/202423
Decretos - 2545 - 2024Decreto 2545Nomeia Gleisiane dos Santos Pimenta - Coordenador de Área de Atendimento -SEMUSA 08/04/202417
Decretos - 2544 - 2024Decreto 2544Nomeia Leandro Evangelista de Oliveira - Assessor Nível IV -SEMUSA 08/04/202418
Decretos - 2543 - 2024Decreto 2543Nomeia Vinícius Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de assessor nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 08/04/202417
Decretos - 2542 - 2024Decreto 2542Nomeia Andréia Pereira de Lima, para ocupar o cargo em comissão de assessora nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 08/04/202419
Decretos - 2541 - 2024Decreto 2541Nomeia Rafael Evencio Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 08/04/202430
Decretos - 2540 - 2024Decreto 2540Nomeia Grupo de Trabalho Especial para Debates e Estudos da Reforma Administrativa. 08/04/202460
Decretos - 2539 - 2024Decreto 2539Nomeia Comitê Organizador da Participação do Município de Ji-Paraná na 11ª Rondônia Rural Show Internacional e dá outras providências. 08/04/202425
Decretos - 2538 - 2024Decreto 2538Nomeia Karime Aparecida da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMED 08/04/202424
Decretos - 2537 - 2024Decreto 2537Nomeia Kemily Martinha Monteiro Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 08/04/202420
Decretos - 2536 - 2024Decreto 2536Nomeia Gleiciane Almeida dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 08/04/202414
Decretos - 2535 - 2024Decreto 2535Nomeia Agnaldo de Paiva Batista, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da SEMUSA 08/04/202414
Decretos - 2534 - 2024Decreto 2534Nomeia Sâmea Leticia dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 08/04/202414
Decretos - 2533 - 2024Decreto 2533Nomeia Douglas Santos da Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da SEMUSA 08/04/202428
Decretos - 2532 - 2024Decreto 2532Nomeia Eliane Rosa de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 08/04/20249
Decretos - 2531 - 2024Decreto 2531Nomeia Franciele dos Santos Rosa para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 08/04/202419
Decretos - 2530 - 2024Decreto 2530Nomeia Geleane Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 08/04/202416
Decretos - 2529 - 2024Decreto 2529Nomeia Hozangela Mendoza de Almeida - Diretor da Farmácia Básica 1º Distrito -SEMUSA 08/04/202423
Decretos - 2528 - 2024Decreto 2528Nomeia Hanna Karoline Bezerra da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná/RO. 08/04/202419
Decretos - 2527 - 2024Decreto 2527Revogam os decretos 1733, 1734, 1742, 1849 e 1863/2024 08/04/202499
Decretos - 2526 - 2024Decreto 2526Nomeia João Mercadante Neto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ji-Paraná/RO. 08/04/202426
Decretos - 2525 - 2024Decreto 2525Nomeia Darlaine Venâncio Silva Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ji-Paraná/RO. 08/04/202429
Decretos - 2519 - 2024Decreto 2519Nomeia Leila dos Santos, para ocupar a função gratificada de Gestora de Atos Oficiais, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná. 08/04/202411
Decretos - 2518 - 2024Decreto 2518Nomeia Daniele Dias de Paula para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Ji-Paraná. 08/04/202414
Decretos - 2517 - 2024Decreto 2517Nomeia Charles Stone Batista Corty - Assessor Nível I - SEMOSP 08/04/202463
Decretos - 2516 - 2024Decreto 2516Retifica o decreto datado de 05 de abril de 2024 de nomeação de Desman Batista dos Santos. 08/04/202426
Decretos - 2515 - 2024Decreto 2515Nomeia Aldenor Tavares de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 08/04/202424
Decretos - 2514 - 2024Decreto 2514Nomeia Sandy Mara Pereira da Silva - Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 08/04/202410
Decretos - 2513 - 2024Decreto 2513Revoga o Decreto n. 2235, de 03 de abril de 2024. 08/04/202493
Decretos - 2512 - 2024Decreto 2512Concede ao servidor municipal Gilmaio Ramos de Santana, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202441
Decretos - 2511 - 2024Decreto 2511Nomeia Valquíria Rodrigues de Melo, para ocupar a Função Gratificada de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 08/04/202433
Decretos - 2510 - 2024Decreto 2510Nomeia Soleni Reginalda da Silva, para ocupar a função gratificada de Gestora de Atos Oficiais, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná. 08/04/202417
Decretos - 2509 - 2024Decreto 2509Concede ao servidor municipal Francisco Santos de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202421
Decretos - 2508 - 2024Decreto 2508Concede a servidora municipal Ilza de Castro Machado - Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202421
Decretos - 2507 - 2024Decreto 2507Concede a servidora municipal Jamilda Vieira de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202433
Decretos - 2506 - 2024Decreto 2506Concede ao servidorar municipal Francisco Jose Fernandes, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202422
Decretos - 2505 - 2024Decreto 2505Concede a servidora municipal Eunice Silva Carneiro, Gratificação de Dedicação Exclusiva, prevista no artigo 56, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Municipal nº 1249/2003. 08/04/202421
Decretos - 2504 - 2024Decreto 2504Concede a servidora municipal Jocilena Gomes Siqueira da Silva - Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202429
Decretos - 2503 - 2024Decreto 2503Concede ao servidor municipal Lindolfo Felinto de Almeida Filho, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202422
Decretos - 2502 - 2024Decreto 2502Concede ao servidor municipal Luiz Elias Fernandes - Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202415
Decretos - 2501 - 2024Decreto 2501Concede a servidora municipal Elizabeth dos Anjos Maciel, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202415
Decretos - 2500 - 2024Decreto 2500Nomeia Sirlei Machado de Almeida Oliveira, para ocupar a função gratificada de Gestora de Aquisição e Controle Processual, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná. 08/04/202414
Decretos - 2499 - 2024Decreto 2499Concede ao servidor municipal Luiz Ricardo Chibinski Fortes, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências 08/04/202419
Decretos - 2498 - 2024Decreto 2498Concede ao servidor municipal Manoel Elias Fernandes - Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202417
Decretos - 2497 - 2024Decreto 2497Concede ao servidor municipal Marcos Simão de Souza - Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202424
Decretos - 2496 - 2024Decreto 2496Concede ao servidor municipal Maria Aparecida de Souza Andrade José - Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202414
Decretos - 2495 - 2024Decreto 2495Exonera Leila dos Santos, da função gratificada de Gestora de Atos Oficiais II, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná. 08/04/202410
Decretos - 2494 - 2024Decreto 2494Concede a servidora municipal Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202428
Decretos - 2493 - 2024Decreto 2493Concede a servidora municipal Denise Gonçalves dos Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202416
Decretos - 2492 - 2024Decreto 2492Concede a servidora municipal Maria Aparecida Pereira Tavares, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências 08/04/202421
Decretos - 2491 - 2024Decreto 2491Concede a servidora municipal Maria Lucia de Souza Santos - Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202419
Decretos - 2490 - 2024Decreto 2490Concede a servidora municipal Cleuzeny Maria Ribeiro Ocampos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202442
Decretos - 2489 - 2024Decreto 2489Concede ao servidor municipal Rogério Crivelaro -Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202418
Decretos - 2488 - 2024Decreto 2488Concede ao servidor municipal Sebastião Rodrigues Trindade, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202411
Decretos - 2487 - 2024Decreto 2487Concede a servidora municipal Adriangela Ferreira Xavier de Oliveira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202416
Decretos - 2486 - 2024Decreto 2486Concede a servidora municipal Selma de Paiva Bayer, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202415
Decretos - 2485 - 2024Decreto 2485Exonera Soleni Reginalda da Silva, da função gratificada de Gestora de Atos Oficiais I, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná. 08/04/20248
Decretos - 2484 - 2024Decreto 2484Concede a servidora municipal Ivete Alves Leão, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202424
Decretos - 2483 - 2024Decreto 2483Concede ao servidor municipal Antonio Marcos Souza Costa, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 08/04/202424
Decretos - 2482 - 2024Decreto 2482Nomeia Antônia Luziane Vieira -Assessora Técnica de Engenharia - SEMEIA 08/04/202430
Decretos - 2481 - 2024Decreto 2481Nomeia Jose Rocha Santiago - Assessor de Contrato Ambiental - SEMEIA 08/04/202437
Decretos - 2480 - 2024Decreto 2480Nomeia Kellen Cristina Lomeu da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Arrecadação da SEMFAZ 08/04/202421
Decretos - 2479 - 2024Decreto 2479Nomeia Daise da Silva Lopes - Assessora Técnica Ambiental - SEMEIA 08/04/202449
Decretos - 2478 - 2024Decreto 2478Nomeia Braulio Barbosa, para ocupar o cargo em Comissão de Superintendente Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 08/04/202433
Decretos - 2477 - 2024Decreto 2477Nomeia Alzimari Cirne Gomes - Assessora Executiva -SEMAD 08/04/202414
Decretos - 2476 - 2024Decreto 2476Nomeia Dayane Braga Aguiar - Assistente de Procurador 08/04/202419
Decretos - 2475 - 2024Decreto 2475Nomeia Cleonice da Silva Figueiredo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da SEMAD 08/04/202420
Decretos - 2474 - 2024Decreto 2474Exonera Sirlei Machado de Almeida Oliveira, da função gratificada de Gestora de Processo, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná. 08/04/20247
Decretos - 2473 - 2024Decreto 2473Nomeia Dalva Alves de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 08/04/202416
Decretos - 2472 - 2024Decreto 2472Nomeia Lindinar Araújo de Farias, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Hospital Municipal 08/04/202428
Decretos - 2471 - 2024Decreto 2471Nomeia Luciana Machado Lopes Calado, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento de Dados da SEMED 08/04/202434
Decretos - 2470 - 2024Decreto 2470Exonera Luiz Antônio Albuquerque - Superintendente Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 06/04/202457
Decretos - 2469 - 2024Decreto 2469Nomeia Cristhiane Machado Martines, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 05/04/202414
Decretos - 2468 - 2024Decreto 2468Nomeia Sônia Francinete da Silva Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Contratos, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 05/04/202431
Decretos - 2467 - 2024Decreto 2467Exonera André Luiz Martins - Assessor de Recepção e Vigilância - HM - SEMUSA 05/04/202420
Decretos - 2466 - 2024Decreto 2466Nomeia Lecilda Antônio Pereira -Coordenadora de Área de Atendimento -SEMUSA 05/04/202419
Decretos - 2465 - 2024Decreto 2465Nomeia Marluce Messias Correia -Coordenadora de Área de Atendimento -SEMUSA 05/04/202420
Decretos - 2464 - 2024Decreto 2464Nomeia Leomar de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Atendimento da SEMUSA 05/04/202418
Decretos - 2463 - 2024Decreto 2463Nomeia Diego Santiago Nunes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMUSA 05/04/202426
Decretos - 2462 - 2024Decreto 2462Nomeia Andrea Oliveira Santos, para ocupar o cargo em comissão de Área de Atendimento da SEMUSA 05/04/202424
Decretos - 2460 - 2024Decreto 2460Nomeia Gabriel Cavalcante de Souza - Coordenador de Área de Controle de Almoxarifado -SEMAD 05/04/202417
Decretos - 2459 - 2024Decreto 2459Nomeia Tainá Ribeiro Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Escriturários da SEMED 05/04/202437
Decretos - 2458 - 2024Decreto 2458Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 2162, de 02 de abril de 2024, de nomeação de Megue da Silva Pereira. 05/04/202423
Decretos - 2457 - 2024Decreto 2457Nomeia Gilberto José Pimentel - Assessor Nível II -SEMAD 05/04/20249
Decretos - 2456 - 2024Decreto 2456Nomeia Michelle Rosendo Guerreiro Carneiro - Assessora Nível II -SEMAD 05/04/202413
Decretos - 2455 - 2024Decreto 2455Nomeia Nathaly Vitória Silva de Lima -Assessora Nível II - SEMAD 05/04/202426
Decretos - 2454 - 2024Decreto 2454Nomeia Leticia Rodeline Martins - Assessor Nível II - SEMAD 05/04/202412
Decretos - 2453 - 2024Decreto 2453Nomeia Gilcirlene José da Silva Ferreira - Assessor Nível II - SEMAD 05/04/202410
Decretos - 2452 - 2024Decreto 2452Nomeia Adriane Apolinário Magalhães - Assessor Nível II -SEMASF 05/04/202425
Decretos - 2451 - 2024Decreto 2451Dispõe sobre retificação do Decreto n. 2360, de 04 de abril de 2024 que nomeou Ana Paula de Souza. 05/04/202425
Decretos - 2450 - 2024Decreto 2450Nomeia Edson de Souza Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da SEMASF 05/04/202416
Decretos - 2449 - 2024Decreto 2449Nomeia Yasmin Iandaria de Oliveira Garcia Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 05/04/202422
Decretos - 2448 - 2024Decreto 2448Nomeia Fábio Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral de Obras da SEMOSP 05/04/202431
Decretos - 2447 - 2024Decreto 2447Nomeia Rubens José de Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Pavimentação da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/04/202412
Decretos - 2446 - 2024Decreto 2446Nomeia Magda Laiz Mizael, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Geral da Unidade de Pronto Atendimento UPA da Secretaria Municipal de Saúde 05/04/202415
Decretos - 2445 - 2024Decreto 2445Nomeia Davi Soares Siqueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/04/202412
Decretos - 2443 - 2024Decreto 2443Nomeia Natiele Priscila da Fonseca Cardoso - Assessor Nível IV - Unidade de Acolhimento -SEMASF 05/04/202428
Decretos - 2442 - 2024Decreto 2442Revoga o Decreto 2350, de 04 de abril de 2024, de nomeação de Magda Laiz Mizael para o cargo de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração. 05/04/20246
Decretos - 2441 - 2024Decreto 2441Nomeia Tiago Amador da Silva Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Níve II da SEMAD 05/04/202419
Decretos - 2440 - 2024Decreto 2440Nomeia Cordezito Pessoa Junior para ocupar o cargo em comissão de coordenador de arquivo da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná/RO 05/04/202437
Decretos - 2439 - 2024Decreto 2439Nomeia, interinamente, Marcelo Vagner da Silva, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral de Fiscalização Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 05/04/202428
Decretos - 2438 - 2024Decreto 2438Nomeia Alexandra Gurgel da Silva Alves Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Convênios da Superintendência Contábil e Convênios, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 05/04/202423
Decretos - 2437 - 2024Decreto 2437Nomeia Suzana Ventorin, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 05/04/202416
Decretos - 2436 - 2024Decreto 2436Nomeia Rebeca Nunes Araújo, para ocupar o cargo de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 05/04/202421
Decretos - 2435 - 2024Decreto 2435Nomeia Isaac Mafra para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da SEMAD 05/04/202410
Decretos - 2434 - 2024Decreto 2434Nomeia Abinadabie Carvalho dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/04/202416
Decretos - 2433 - 2024Decreto 2433Nomeia Gislaine de Aguiar - Assessora de Legislação -SEMED 05/04/202427
Decretos - 2432 - 2024Decreto 2432Nomeia Keliane Teixeira Lima - Coordenadora de Escrituração Escolar - SEMED 05/04/202421
Decretos - 2431 - 2024Decreto 2431Nomeia Helinton Tinhawambá Sebirop da Silva Gavião - Diretor do Departamento de Gestão para Questões Indígenas - SEMAGRI 05/04/202414
Decretos - 2430 - 2024Decreto 2430Revoga o decreto n. 2090/2024 que nomeou Clanderson Vieira Leal -Diretor do Departamento de Gestão para Questões Indígenas -SEMAGRI 05/04/202422
Decretos - 2429 - 2024Decreto 2429Nomeia Gislaine de Aguiar - Assessora Executiva -SEMED 05/04/202420
Decretos - 2428 - 2024Decreto 2428Nomeia Miria Pereira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica, do Centro de Referência de Assistência Social São Francisco da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 05/04/202412
Decretos - 2427 - 2024Decreto 2427Nomeia Verônica Cristina de Jesus Rafael, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Centro de Referência de Assistência Social Jardim dos Migrantes - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 05/04/20247
Decretos - 2426 - 2024Decreto 2426Nomeia Rosimeire Rodrigues da Silva Zorzanello, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/04/202411
Decretos - 2425 - 2024Decreto 2425Nomeia Amarilson Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da SEMAD 05/04/202434
Decretos - 2424 - 2024Decreto 2424Exonera Amarilson Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 05/04/202436
Decretos - 2423 - 2024Decreto 2423Nomeia Sirleide Pinto, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 05/04/202417
Decretos - 2422 - 2024Decreto 2422Nomeia Vânia de Lima Carrilho Cardoso - Coordenadora de Atos Oficiais -GABINETE DO PREFEITO 05/04/202411
Decretos - 2421 - 2024Decreto 2421Exonera Hermesson Santana de Almeida, Coordenador Geral de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 05/04/202431
Decretos - 2420 - 2024Decreto 2420Nomeia Mario Leonardo Martin Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 05/04/202429
Decretos - 2419 - 2024Decreto 2419Nomeia Anna Paula de Castro Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 05/04/202418
Decretos - 2418 - 2024Decreto 2418Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva (2/3) ao servidor Paulo Roberto Alves 05/04/202479
Decretos - 2417 - 2024Decreto 2417Concede gratificação de dedicação exclusiva (2/3) a servidora Marli de Oliveira Gomes 05/04/202437
Decretos - 2416 - 2024Decreto 2416Nomeia Débora Alencar Lucas Sampaio, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Educação Permanente do Departamento de Atenção Básica - DAB da SEMUSA 05/04/202427
Decretos - 2415 - 2024Decreto 2415Nomeia Ian Beccaria Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 05/04/202424
Decretos - 2414 - 2024Decreto 2414Nomeia Valmir Tertur de Assis para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal Administração do Município de Ji-Paraná. 05/04/202437
Decretos - 2413 - 2024Decreto 2413Nomeia Thaynara Faria Cavalcante, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 05/04/20248
Decretos - 2412 - 2024Decreto 2412Nomeia Salesio Luiz Fonseca, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 05/04/202418
Decretos - 2411 - 2024Decreto 2411Nomeia Raquel de Almeida Santos - Gerente de Recursos Humanos -SEMED 05/04/202430
Decretos - 2410 - 2024Decreto 2410Nomeia Rosilene Gomes de Jesus, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora para Políticas Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 05/04/202432
Decretos - 2409 - 2024Decreto 2409Nomeia Gisele Freitas Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 05/04/202418
Decretos - 2408 - 2024Decreto 2408Nomeia Roberto de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/04/202419
Decretos - 2407 - 2024Decreto 2407Nomeia Marcineia Izodoro Jacinto para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/04/20247
Decretos - 2406 - 2024Decreto 2406Nomeia Marlene Sales de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/04/20248
Decretos - 2405 - 2024Decreto 2405Nomeia Kênia Cristina de Oliveira da Silva Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 05/04/202414
Decretos - 2404 - 2024Decreto 2404Nomeia Adriana Rodrigues Vaz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/04/202416
Decretos - 2403 - 2024Decreto 2403Nomeia Everaldo Feitosa de Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito 05/04/202427
Decretos - 2402 - 2024Decreto 2402Nomeia Tatiane Sene Campos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/04/20249
Decretos - 2401 - 2024Decreto 2401Nomeia Glécia Ranny Alves, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 05/04/202415
Decretos - 2400 - 2024Decreto 2400Nomeia Maria do Carmo Novais dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 05/04/202423
Decretos - 2399 - 2024Decreto 2399Nomeia Edna Karinny Aráujo Rocha - Chefe da Seção de Recrutamento Militar - Gabinete do Prefeito 05/04/202416
Decretos - 2398 - 2024Decreto 2398Nomeia Marcos Otávio Hoffmann Oliveira- Coordenador da Junta de Serviço Militar - Gabinete do Prefeito 05/04/202413
Decretos - 2397 - 2024Decreto 2397Nomeia Edma Maria Barbosa - Assessora Nível I -SEMAD 05/04/202418
Decretos - 2396 - 2024Decreto 2396Designa a servidora Ana Carolina Mendonça Michelato para atuar como autoridade responsável em assegurar o cumprimento da legislação de transparência no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 05/04/202416
Decretos - 2395 - 2024Decreto 2395Nomeia Janete da Silva Bispo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná 05/04/202418
Decretos - 2394 - 2024Decreto 2394Nomeia Paula de Souza Farias, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 05/04/202419
Decretos - 2393 - 2024Decreto 2393Nomeia Vinícius Albuquerque de Jesus -Coordenador de Área de Atendimento -CRAS RODA MOINHO - SEMASF 05/04/202419
Decretos - 2392 - 2024Decreto 2392Nomeia Rosana Gomes da Silva - Coordenador de Área de Atendimento -CRAS SÃO FRANCISCO -SEMASF 05/04/202423
Decretos - 2391 - 2024Decreto 2391Nomeia Deolinda Monteiro - Assessora Nível IV - SEMED 05/04/202431
Decretos - 2390 - 2024Decreto 2390Nomeia Desman Batista dos Santos - Assessor Nível II - SEMED 05/04/202418
Decretos - 2389 - 2024Decreto 2389Nomeia Creusa Gonçalves -Assessora Nível IV - SEMASF 05/04/202424
Decretos - 2388 - 2024Decreto 2388Nomeia Ana Carolina Mendonça Michelato -Assistente de Procurador -PGM 05/04/202432
Decretos - 2387 - 2024Decreto 2387Nomeia Cleuza Aparecida da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Morar Melhor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 05/04/202433
Decretos - 2386 - 2024Decreto 2386Nomeia Laedison Xavier de Souza, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Gerente Especial Administrativo, Contábil, Econômico do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de JiParaná. 05/04/202444
Decretos - 2385 - 2024Decreto 2385Nomeia Lia Morena dos Santos Salustiano - Assistente Administrativo - SEMASF 05/04/202422
Decretos - 2384 - 2024Decreto 2384Exonera Lia Morena dos Santos Salustiano - Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 05/04/202418
Decretos - 2383 - 2024Decreto 2383Revogar o decreto n. 2345/2024 que nomeou Lucileny Moura Costa Mandu 05/04/202438
Decretos - 2382 - 2024Decreto 2382Nomeia Valdelina Aparecida de Simões Ramos - Coordenador de Programas, Projetos e Serviços - CRAS São Francisco - SEMASF 05/04/202424
Decretos - n. 2336, de 04 de ab - 2024Decreto n. 2336, de 04 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/04/20241
Decretos - n. 2335, de 04 de ab - 2024Decreto n. 2335, de 04 de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 04/04/20240
Decretos - n. 2334, de 04 de ab - 2024Decreto n. 2334, de 04 de abril de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 04/04/20241
Decretos - n. 2333, de 04 de ab - 2024Decreto n. 2333, de 04 de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/04/20240
Decretos - 2380 - 2024Decreto 2380Nomeia Naiara Batista de Bastos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social Jardim do Migrantes da SEMASF 04/04/202433
Decretos - 2379 - 2024Decreto 2379Nomeia Jéssica Prata de Jesus Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social Roda Moinho - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 04/04/202416
Decretos - 2377 - 2024Decreto 2377Nomeia Carla Maria de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 04/04/202421
Decretos - 2376 - 2024Decreto 2376Nomeia Eliane Venâncio Baioto, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 04/04/202430
Decretos - 2375 - 2024Decreto 2375Nomeia Lidiane Tanazildo da Costa, para ocupar a função gratificada de Diretora da Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 04/04/202415
Decretos - 2374 - 2024Decreto 2374Exonera Prince Emanoelle Dantas Moreda de Oliveira, da função gratificada de Diretora da Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná 04/04/202415
Decretos - 2373 - 2024Decreto 2373Exonera Gilson Lopes Soares, da função gratificada de Diretor da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 04/04/20249
Decretos - 2372 - 2024Decreto 2372Exonera Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco da função gratificada de Diretora do Departamento Jurídico, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 04/04/202422
Decretos - 2371 - 2024Decreto 2371Nomeia Lívia Suyane de Andrade da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 04/04/202416
Decretos - 2370 - 2024Decreto 2370Nomeia Lindimar Araújo de Farias, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 04/04/202425
Decretos - 2369 - 2024Decreto 2369Nomeia Ozimari de Souza Pinheiro Rocha - Assessor Nível I - GABINETE DO PREFEITO 04/04/202420
Decretos - 2368 - 2024Decreto 2368Nomeia Antônio Souza dos Santos -Diretor de Turismo -SEMICTUR 04/04/202416
Decretos - 2367 - 2024Decreto 2367Nomeia Ana Lúcia da Silva Nascimento Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde São Bernardo, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/04/202417
Decretos - 2366 - 2024Decreto 2366Nomeia Ghilherme Lucas Sales Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da SEMUSA 04/04/202416
Decretos - 2365 - 2024Decreto 2365Nomeia Edgar Henrique Dorado Tavares, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/04/202416
Decretos - 2364 - 2024Decreto 2364Nomeia Eliene Nascimento Moura, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 04/04/202419
Decretos - 2363 - 2024Decreto 2363Nomeia Clayton Bueno Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral do Viveiro Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 04/04/202443
Decretos - 2362 - 2024Decreto 2362Nomeia Jaqueline Grassi, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Ata de Registro de Preço, da Coordenadoria de Ata de Registro de Preços da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 04/04/202414
Decretos - 2361 - 2024Decreto 2361Nomeia Kleber Henrique Santa Barbara de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Cotação de Preços da Superintendência de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 04/04/202415
Decretos - 2360 - 2024Decreto 2360Nomeia Ana Paula de Souza, para ocupar a função gratificada de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 04/04/202414
Decretos - 2359 - 2024Decreto 2359Exonera Ana Paula de Souza, da função gratificada de Assessora de Controle de Preços da Controladoria-Geral de Preços - CGP, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 04/04/202414
Decretos - 2358 - 2024Decreto 2358Nomeia Suely Cristina Cândido Grosso, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde BNH, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 04/04/202420
Decretos - 2357 - 2024Decreto 2357Nomeia Nilcéia Barbosa Brum Lisot, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Assistência Farmacêutica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/04/202418
Decretos - 2356 - 2024Decreto 2356Exonera Nilcéia Barbosa Brum do cargo em comissão de Vice-Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 04/04/20247
Decretos - 2355 - 2024Decreto 2355Nomeia Kleryanne Fábia de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 04/04/202418
Decretos - 2354 - 2024Decreto 2354Nomeia Flavianny Kelle Silva Rabelo, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/04/202410
Decretos - 2353 - 2024Decreto 2353Nomeia Kirc Douglas dos Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/04/202411
Decretos - 2352 - 2024Decreto 2352Nomeia Wesley Gumercindo de Souza Dias para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/04/202415
Decretos - 2351 - 2024Decreto 2351Nomeia Fabiana Rodrigues Trindade Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Centro de Especialidades Médicas - CEM, Gerência-Geral de Média e Alta Complexidade - MAC da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 04/04/202421
Decretos - 2350 - 2024Decreto 2350Nomeia Magda Laiz Mizael - Assessora Nível IV - SEMAD 04/04/202411
Decretos - 2349 - 2024Decreto 2349Nomeia Zelia Augusta Nicodemos - Assessora Nível I - SEMED 04/04/202426
Decretos - 2348 - 2024Decreto 2348Nomeia Maurina dos Santos Pereira - Chefe da Seção Administrativa do Ginásio de Esportes Gerivaldo José de Souza - SEMES 04/04/202416
Decretos - 2347 - 2024Decreto 2347Nomeia Kelly Barbosa da Silva - Assessora Nível IV - SEMASF 04/04/202418
Decretos - 2346 - 2024Decreto 2346Nomeia Dassusça de Castro Almeida - Assessor Nível III - GABINETE DO PREFEITO 04/04/202422
Decretos - 2345 - 2024Decreto 2345Nomeia Lucileny Moura Costa Mandu - Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do CRAS Jardim dos Migrantes - SEMASF 04/04/202427
Decretos - 2344 - 2024Decreto 2344Nomeia Nilson Macedo dos Santos - Diretor de Área de Patrulha Agrícola -SEMAGRI 04/04/202423
Decretos - 2343 - 2024Decreto 2343Nomeia Cályta Cordeiro Martins -Controladora de Loteamentos e Condomínios - SEMURFH 04/04/202424
Decretos - 2342 - 2024Decreto 2342Nomeia Alex Sandro Batista Rodrigues -Assessor Nível IV -SEMUSA 04/04/202418
Decretos - 2341 - 2024Decreto 2341Nomeia Natiele Melo Ribeiro - Assessora Executiva - SEMUSA 04/04/202412
Decretos - 2340 - 2024Decreto 2340Nomeia Claudio Lima Araújo para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Administrativo, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT. 04/04/202415
Decretos - 2339 - 2024Decreto 2339Nomeia Euza Santos de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Km 05, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/04/202421
Decretos - 2338 - 2024Decreto 2338Nomeia Mayane Cristina Maciel Gomes - Coordenadora Administrativa -SEMPBA 04/04/202413
Decretos - 2337 - 2024Decreto 2337Nomeia Adriana Nonato - Assessor Executivo -SEMPBA 04/04/202412
Decretos - 2332 - 2024Decreto 2332Nomeia Enivaldo Soares de Souza - Supervisor Executivo - SEMOSP 04/04/202425
Decretos - 2331 - 2024Decreto 2331Nomeia Swilann Mendes Pereira - Coordenador Administrativo- SEMOSP 04/04/202434
Decretos - 2330 - 2024Decreto 2330Exonera Swilann Mendes Pereira, Supervisor Executivo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/04/202410
Decretos - 2329 - 2024Decreto 2329Retifica o decreto n. 2278/2024 04/04/2024142
Decretos - 2328 - 2024Decreto 2328Revoga o decreto n. 2288/24 que nomeou Leticia Oliveira Veloso 04/04/202443
Decretos - 2327 - 2024Decreto 2327Nomeia Janes Teixeira de Oliveira - Assessor Nível II -SEMUSA 04/04/202424
Decretos - 2326 - 2024Decreto 2326Nomeia Daniela Gylmara Rozo Ferreira, para o cargo em comissão de Gerente Administrativo do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/04/202417
Decretos - 2325 - 2024Decreto 2325Exonera Josimar Oliveira de Souza, da função gratificada de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas (SATR) do Centro de Diagnóstico de Imagem - CDI, da Gerência-Geral de Média e Alta Complexidade - MAC da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/04/202413
Decretos - 2324 - 2024Decreto 2324Nomeia Francisca Saraiva Ribeiro, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde L-1 Maringá da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/04/202428
Decretos - 2323 - 2024Decreto 2323Nomeia Patrick Magalhães da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Juscelino Cardoso de Jesus, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 04/04/202422
Decretos - 2322 - 2024Decreto 2322Nomeia Elida Mendonça da Silva Santana, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 04/04/202413
Decretos - 2321 - 2024Decreto 2321Nomeia Regiane Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Serviços Escriturários, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/04/202414
Decretos - 2320 - 2024Decreto 2320Nomeia Renato Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/04/20245
Decretos - 2319 - 2024Decreto 2319Nomeia Diones Silva de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Pavimentação Asfúltica, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Municipio de JiParaná. 04/04/202410
Decretos - 2318 - 2024Decreto 2318Nomeia Sebastião Souza Novaes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de JiParaná. 04/04/20247
Decretos - 2317 - 2024Decreto 2317Nomeia Vilmar Rocha de Souza, para o cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público do Município de Ji-Paraná. 04/04/20245
Decretos - 2316 - 2024Decreto 2316Nomeia Vicente de Moraes Neto, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/04/20244
Decretos - 2314 - 2024Decreto 2314Nomeia Gelton Januário Albino, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/04/20247
Decretos - 2313 - 2024Decreto 2313Institui a dispensa de controle de jornada de trabalho, por meio da anotação de registro individual de ponto ou de qualquer outro meio de controle de presença aos Procuradores Municipais de Ji-Paraná. 04/04/202454
Decretos - 2312 - 2024Decreto 2312Exonera Francisco Noberto da Silva, do cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/04/20249
Decretos - 2311 - 2024Decreto 2311Nomeia Ailton Aparecido Correia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/04/20248
Decretos - 2310 - 2024Decreto 2310Dispõe sobre retificação do Decreto n. 1612, de 26 de março de 2024 que nomeou Antônio Marcos dos Santos. 04/04/202451
Decretos - 2309 - 2024Decreto 2309Nomeia Cyntia Pergentino Lacerda da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/04/202412
Decretos - 2308 - 2024Decreto 2308Exonera Cyntia Pergentino Lacerda da Silva, do cargo em comissão de Assessora Administrativa do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 04/04/202416
Decretos - 2307 - 2024Decreto 2307Nomeia Elci Ferreira de Abreu para ocupar afungdo gratificada de Diretor do Almoxarifado Central, da Secretaria Municipal de Administragdo do Municipio de Ji-Parand. 04/04/202427
Decretos - 2306 - 2024Decreto 2306Nomeia Thatiane da Silva e Silva, para ocupar a Função Gratificada de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 04/04/202434
Decretos - 2305 - 2024Decreto 2305Nomeia Airton José Alves de Moura Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 04/04/202421
Decretos - 2304 - 2024Decreto 2304Nomeia Adiel Batista da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e Transporte, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMT, do Município de Ji-Paraná. 04/04/202465
Decretos - 2302 - 2024Decreto 2302Revoga o decreto n. 2015/2024 - que nomeou Erick Franco da Silva 04/04/202414
Decretos - 2301 - 2024Decreto 2301Nomeia Tairyni Paula de Oliveira - Assessora Executiva - SEMPBA 04/04/202417
Decretos - 2300 - 2024Decreto 2300Revoga o decreto n. 2011/2024 que nomeou Tairyni Paula de Oliveira 04/04/202427
Decretos - 2299 - 2024Decreto 2299Nomeia Emanuélly de Farias Maciel -Assistente Administrativo - SEMUSA 04/04/202423
Decretos - 2298 - 2024Decreto 2298Exonera Emanuélly de Farias Maciel - Assessor Nível I - SEMPBA 04/04/202419
Decretos - 2297 - 2024Decreto 2297Nomeia Gilciney de Fonseca Martins, para ocupar o cargo em comissão de Administrador Distrital de Nova Londrina da SEMUSA 04/04/202422
Decretos - 2296 - 2024Decreto 2296Nomeia Jefferson Silva Moura - Assessor Nível I - SEMAD 04/04/202414
Decretos - 2295 - 2024Decreto 2295Nomeia Donizete Cardoso - Assessor Administrativo - SEMOSP 04/04/202416
Decretos - 2294 - 2024Decreto 2294Retifica Decreto n. 1941/2024 que nomeou Michelli Bianca Celoni 04/04/202423
Decretos - 2293 - 2024Decreto 2293Exonera Luiz Nunes Xismenes, da função de Administrador Distrital de Nova Londrina da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 04/04/202410
Decretos - 2292 - 2024Decreto 2292Nomeia Junior Felício Marques - Supervisor Executivo -SEMES 04/04/202419
Decretos - 2291 - 2024Decreto 2291Revoga o decreto n. 2205/2024 que nomeou a servidora Maria Valente de Oliveira - SEMES 04/04/202416
Decretos - 2263 - 2024Decreto 2263Nomeia Daniel Boaventura Junior - Assessor Nível I - SEMAD 03/04/202420
Decretos - 2262 - 2024Decreto 2262Nomeia Cristiane Gonçalves do Nascimento - Gerente de Programação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 03/04/202421
Decretos - 2261 - 2024Decreto 2261Nomeia Paulo Lucena Carlos -Assessor Nível III -SEMAD 03/04/202422
Decretos - 2260 - 2024Decreto 2260Nomeia Anderson Pereira de Andrade - Assessor Nível III -SEMAD 03/04/202418
Decretos - 2259 - 2024Decreto 2259Nomeia Jairo Pereira de Souza - Chefe da Seção de Basquete- SEMES 03/04/202430
Decretos - 2258 - 2024Decreto 2258Nomeia Lindomar Barros de Oliveira -Assessor Nível IV -SEMES 03/04/202418
Decretos - 2257 - 2024Decreto 2257Nomeia Antônio Ribeiro Trindade - Chefe da Seção de Futsal - SEMES 03/04/20249
Decretos - 2256 - 2024Decreto 2256Nomeia Wilson Pereira - Chefe da Seção de Futebol de Campo - SEMES 03/04/202414
Decretos - 2240 - 2024Decreto 2240Nomeia Adriana Custódio Tavares, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Controle e Conferência da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 03/04/202415
Decretos - 2239 - 2024Decreto 2239Nomeia Nathália Coldebella das Neves, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Execução Orçamentária Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 03/04/202422
Decretos - 2238 - 2024Decreto 2238Nomeia Daiane Brazão, para ocupar o cargo em comissão de Controladora de Cadastro e Transferência Imobiliária, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 03/04/202413
Decretos - 2237 - 2024Decreto 2237Nomeia Luiz Antônio Albuquerque, para ocupar a função gratificada de Superintendente Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 03/04/202451
Decretos - 2236 - 2024Decreto 2236Nomeia Rafael Carneiro Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 03/04/202418
Decretos - 2235 - 2024Decreto 2235Nomeia Marco Antonio Manaces Costa Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 03/04/202420
Decretos - 2234 - 2024Decreto 2234Nomeia Karolyn Fiedler , para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 03/04/202428
Decretos - 2233 - 2024Decreto 2233Nomeia Geovanny de Oliveira Siqueira - Assessor Administrativo - SEMED 03/04/202417
Decretos - 2232 - 2024Decreto 2232Nomeia Leci de Bárbara da Silva - Assessora Nível IV -SEMES 03/04/20249
Decretos - 2215 - 2024Decreto 2215Nomeia Marcos Melo da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 03/04/20248
Decretos - 2211 - 2024Decreto 2211Nomeia Vanessa Alves de Souza Erdmann para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Análise Processual da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná. 03/04/202425
Decretos - 2210 - 2024Decreto 2210Nomeia Elisangela da Rosa Gonçalves para ocupar o cargo em comissão de Diretora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 03/04/202434
Decretos - 2209 - 2024Decreto 2209Exonera Vanessa Alves de Souza Erdmann do cargo em comissão de Diretora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 03/04/202415
Decretos - 2208 - 2024Decreto 2208Nomeia Helica Cristiane Fonseca Moura do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora Executiva, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 03/04/202430
Decretos - 2207 - 2024Decreto 2207Nomeia Antônio Nunes Ferreira - Assessor Nível IV -SEMES 03/04/20245
Decretos - 2206 - 2024Decreto 2206Nomeia Ana Maria de Paula Pereira -Assessora Nível IV - SEMES 03/04/202419
Decretos - 2205 - 2024Decreto 2205Nomeia Maria Valente de Oliveira -Assessora Nível IV - SEMES 03/04/202412
Decretos - 2204 - 2024Decreto 2204Nomeia Marcus William Andrade de Godoy Pereira -Assessor de Esportes - SEMES 03/04/202421
Decretos - 2203 - 2024Decreto 2203Nomeia Everaldo José de Jesus -Assessor Nível IV -SEMES 03/04/202413
Decretos - 2202 - 2024Decreto 2202Nomeia Valmir Antônio de Souza - Assessor Nível IV -SEMES 03/04/202421
Decretos - 2201 - 2024Decreto 2201Nomeia Antônio Lúcio Carneiro -Assessor Nível IV -SEMES 03/04/202420
Decretos - 2200 - 2024Decreto 2200Nomeia Dagliane Pereira da Costa Gomes -Assessora Nível II -SEMES 03/04/202420
Decretos - 2199 - 2024Decreto 2199Nomeia Nayara Tiemi Sesti Yajima - Diretora de Desporto -SEMES 03/04/202416
Decretos - 2198 - 2024Decreto 2198Nomeia Hemilly Santos Ferreira Leal - Assessor de Esportes - SEMES 03/04/202413
Decretos - 2197 - 2024Decreto 2197Nomeia Renata Pego dos santos - Assessor Executivo - SEMES 03/04/202411
Decretos - 2196 - 2024Decreto 2196Nomeia Carlindo Felberk de Almeida - Assessor Executivo -SEMES 03/04/202415
Decretos - 2195 - 2024Decreto 2195Revoga o decreto n. 2721/2024 03/04/2024114
Decretos - 2194 - 2024Decreto 2194Retifica Decreto datado de 31 de março de 2024. 03/04/202466
Decretos - 2193 - 2024Decreto 2193Nomeia Saara Rios Júnior - Assessora Nível III - Fundação Cultural 03/04/202415
Decretos - 2192 - 2024Decreto 2192Nomeia Nilceia Barbosa Brum - Vice Presidente da Fundação Cultural 03/04/202410
Decretos - 2191 - 2024Decreto 2191Nomeia Alex Hubner - Diretor da Divisão Artística -Fundação Cultural 03/04/20249
Decretos - 2190 - 2024Decreto 2190Nomeia Débora Libine Simões Mendes Alexandre - Diretora da Divisão Administrativo e Financeiro - Interina - Fundação Cultural 03/04/202416
Decretos - 2189 - 2024Decreto 2189Nomeia Edvaldo Braga Nunes - Coordenadora Teatral - Fundação Cultural 03/04/202418
Decretos - 2188 - 2024Decreto 2188Nomeia Angélica Cereza Gonçalves -Fundação Cultural 03/04/202418
Decretos - 2187 - 2024Decreto 2187Nomeia Gustavo Athayde Nascimento - Assessor Administrativo - Fundação Cultural 03/04/202413
Decretos - 2186 - 2024Decreto 2186Exonera Daiane Maria Pires da Paz - Coordenadora Teatral -Fundação Cultural 03/04/202422
Decretos - 2185 - 2024Decreto 2185Exonera Izabel Domingos - Assessora Administrativa - Fundação Cultural 03/04/202429
Decretos - 2184 - 2024Decreto 2184Exonera Márcio Henrique dos Santos -Instrutor Artístico - Fundação Cultural 03/04/202416
Decretos - 2183 - 2024Decreto 2183Nomeia Antonio Neves dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Transporte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 03/04/202426
Decretos - 2182 - 2024Decreto 2182Nomeia Flavia Figueiredo Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 03/04/202420
Decretos - 2181 - 2024Decreto 2181Nomeia Carla Maria de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 03/04/202422
Decretos - 2180 - 2024Decreto 2180Nomeia Eunice Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 03/04/202424
Decretos - 2179 - 2024Decreto 2179Nomeia Lucimeire Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da SEMASFH 03/04/202422
Decretos - 2178 - 2024Decreto 2178Nomeia Mirta Cruz de Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 03/04/202414
Decretos - 2177 - 2024Decreto 2177Nomeia Kassia Desiere da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Contábil e Convênios da Secretaria Municipal de Educação do Município de JiParaná. 03/04/202425
Decretos - 2176 - 2024Decreto 2176Nomeia Jaqueline Mata da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMASFH 03/04/202421
Decretos - 2175 - 2024Decreto 2175Nomeia Ellen Cristina da Silva Haffermann, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Avaliações Externas, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de JiParaná. 03/04/202412
Decretos - 2174 - 2024Decreto 2174Nomeia Gustavo Angelo Roldão, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Serviços Técnicos Contábeis da CGM 03/04/202426
Decretos - 2173 - 2024Decreto 2173Nomeia Leila de Falco, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento e Execuções de Programas e Projetos da Superintendência de Administração da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 03/04/202410
Decretos - 2172 - 2024Decreto 2172Retifica o Decreto de nomeação de Rosana David Dantas, de Gerente Financeiro do Tesouro 03/04/202423
Decretos - 2171 - 2024Decreto 2171Nomeia Mayara Janaína Martins do Carmo Cavalcante, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Aquisições da Superintendência-Geral Econômica da Secretaria Municipal de Educação do Município de JiParaná. 03/04/202413
Decretos - 2170 - 2024Decreto 2170Nomeia Gilberto Filho da Silva Dacol, para ocupar o cargo em comissão de Cotador da Controladoria-Geral de Preços - CGP do Município de Ji-Paraná. 03/04/202419
Decretos - 2169 - 2024Decreto 2169Nomeia Maria Júlia Souza de Albuquerque Lins, para ocupar o cargo em comissão de Membro da CPL 03/04/202410
Decretos - 2168 - 2024Decreto 2168Nomeia Eduarda Barreto Jatobá para ocupar o cargo em comissão de Membro da CPL da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 03/04/202415
Decretos - 2167 - 2024Decreto 2167Nomeia Neurizete dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral Administrativa da SUPECOL 03/04/20248
Decretos - 2166 - 2024Decreto 2166Retifica decreto n. 2035/2024 03/04/202447
Decretos - 2165 - 2024Decreto 2165Nomeia Dalila do Carmo de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Execução da Superintendência Geral Econômica, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 03/04/202418
Decretos - 2164 - 2024Decreto 2164Nomeia Grazielly Júlio Mangarotti, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente-Geral Econômico, da Secretaria Municipal de Educação do Município de JiParaná. 02/04/202413
Decretos - 2161 - 2024Decreto 2161Nomeia Sônia Regina da Silva para ocupar o cargo em comissão de Pregoeira da SUPECOL 02/04/202415
Decretos - 2160 - 2024Decreto 2160Nomeia Priscila Midiã Martins Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Presidente-Pregoeira 02/04/202417
Decretos - 2159 - 2024Decreto 2159Nomeia Jully Anne Teixeira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Controladora-Geral de Preços 02/04/202410
Decretos - 2158 - 2024Decreto 2158Nomeia Welen Scrofani dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Ata de Registro de Preços 02/04/202414
Decretos - 2157 - 2024Decreto 2157Nomeia Jessika Olinda Luiz Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 02/04/202419
Decretos - 2156 - 2024Decreto 2156Nomeia Alírio Figueira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 02/04/202420
Decretos - 2155 - 2024Decreto 2155Nomeia Valdir Cardoso Macedo -Assessor Nível III -Fundação Cultural 02/04/20249
Decretos - 2154 - 2024Decreto 2154Nomeia Creusa Gonçalves - Chefe da Seção de Pinturas da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná 02/04/202414
Decretos - 2153 - 2024Decreto 2153Nomeia Hugo Conrado do Nascimento - Assessor Especial -FUNDAÇÃO CULTURAL 02/04/202410
Decretos - 2152 - 2024Decreto 2152Nomeia Hemerson Milani Mendes -Assessor Especial - FUNDAÇÃO CULTURAL 02/04/202423
Decretos - 2151 - 2024Decreto 2151Nomeia Pâmela Melo Coelho -Assessora Especial -FUNDAÇÃO CULTURAL 02/04/202419
Decretos - 2150 - 2024Decreto 2150Nomeia Milka Thais Nascimento Farias - Chefe da Seção de Biblioteca - Fundação Cultural 02/04/20247
Decretos - 2149 - 2024Decreto 2149Nomeia Lucas de Paula Pereira -Diretora da Divisão de Difusão Artística - Fundação Cultural 02/04/202413
Decretos - 2148 - 2024Decreto 2148Adriana Lima de Souza Coldebella -Diretora da Divisão de Produção Literária e Cultural, da Fundação Cultural de Ji-Paraná 02/04/202414
Decretos - 2147 - 2024Decreto 2147Nomeia Marli de Fátima Laluce - Coordenadora Geral -Fundação Cultural 02/04/202419
Decretos - 2146 - 2024Decreto 2146Nomeia Kurlan Daniel Bueno da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Informática, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/04/202415
Decretos - 2145 - 2024Decreto 2145Exonera Jairo da Rocha Pires, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Informática, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/04/202417
Decretos - 2144 - 2024Decreto 2144Exonera Neurizete dos Santos, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ji-Paraná. 02/04/202410
Decretos - 2143 - 2024Decreto 2143Exonera Jully Anne Teixeira de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração Município de Ji-Paraná.. 02/04/202411
Decretos - 2142 - 2024Decreto 2142Nomeia Marco Aurélio Campelo Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico da da Superintendência-Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/04/202426
Decretos - 2141 - 2024Decreto 2141Exonera Priscila Midiã Martins Nascimento, da função gratificada de Diretora de Serviços Técnicos Contábeis da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 02/04/202423
Decretos - 2140 - 2024Decreto 2140Nomeia Carlos Henrique da Silva Anastácio - Assessor Administrativo - SEMUSA 02/04/20249
Decretos - 2139 - 2024Decreto 2139Nomeia Reginaldo Moraes da Silva - Assessor Nível II - SEMAD 02/04/202411
Decretos - 2138 - 2024Decreto 2138Nomeia Iolanda de Oliveira Chagas da Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisora Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/04/202423
Decretos - 2137 - 2024Decreto 2137Nomeia Daíse da Silva Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 02/04/202415
Decretos - 2136 - 2024Decreto 2136Exonera Antônia Luziane Vieira Oliveira, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 02/04/202417
Decretos - 2135 - 2024Decreto 2135Nomeia Aline Vitória Santos Ernandes -Ouvidora Municipal -SEMG 02/04/202417
Decretos - 2134 - 2024Decreto 2134Nomeia Lucas Araújo da Costa - Assessor Nível I - SEMAD 02/04/202421
Decretos - 2133 - 2024Decreto 2133Nomeia Jarlyson Teixeira Sobrinho - Assessor Nível I - SEMAD 02/04/202413
Decretos - 2132 - 2024Decreto 2132Nomeia Anderson Valentim Martins - Supervisor de Iluminação Pública - SEMOSP 02/04/202410
Decretos - 2131 - 2024Decreto 2131Nomeia Wanderson Felix Silva - Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 02/04/202422
Decretos - 2130 - 2024Decreto 2130Nomeia Kesia Pedroso dos Reis -Assessora Nível II - SEMASF 02/04/202418
Decretos - 2129 - 2024Decreto 2129Nomeia Selma de Jesus Cabral -Coordenadora de Área de Atendimento - SEMUSA 02/04/202420
Decretos - 2128 - 2024Decreto 2128Nomeia Maria de Fátima Pereira - Assessora Nível IV - SEMAD 02/04/202424
Decretos - 2127 - 2024Decreto 2127Nomeia Andreia marino de Oliveira -Assistente de Fiscalização -SEMPBA 02/04/202412
Decretos - 2126 - 2024Decreto 2126Nomeia Joarez Antônio da Silva - Coordenador de Obras de Artes - SEMOSP 02/04/202415
Decretos - 2125 - 2024Decreto 2125Nomeia Jose Alves da Rocha Junior - Supervisor de Maquinas Pesadas - SEMOSP 02/04/202414
Decretos - 2124 - 2024Decreto 2124Nomeia Renata Iara de Sousa Silva - Assessora de Limpeza Urbana -SEMOSP 02/04/202417
Decretos - 2123 - 2024Decreto 2123Nomeia Débora Cristina da Silva Leite - Assessora Nível IV - SEMUSA 02/04/202417
Decretos - 2122 - 2024Decreto 2122Nomeia Adriane Apolinário Magalhães - Assessora Executiva- SEMUSA 02/04/202418
Decretos - 2121 - 2024Decreto 2121Nomeia Eduardo de Barros Guimarães - SEMAD 02/04/202444
Decretos - 2120 - 2024Decreto 2120Nomeia Marlene Cardoso da Silva - Coordenador de Área de Atendimento -SEMUSA 02/04/202421
Decretos - 2119 - 2024Decreto 2119Nomeia Péricles Costa de França - Assessor Nível IV - SEMUSA 02/04/202415
Decretos - 2118 - 2024Decreto 2118Nomeia Maria Valente de Oliveira -Assessora Nível IV - SEMAD 02/04/20246
Decretos - 2117 - 2024Decreto 2117Nomeia Eucilene de Oliveira Meireles - Assessora Nível II -SEMASF 02/04/202421
Decretos - 2116 - 2024Decreto 2116Nomeia Joelma Silva Rodrigues - Assessora Nível IV - SEMUSA 02/04/202421
Decretos - 2115 - 2024Decreto 2115Nomeia Benedito José Xavier Lima - Assessor Nível IV - SEMG 02/04/202413
Decretos - 2114 - 2024Decreto 2114Nomeia Alexandre Cavalcante de Almeida -Assessor Nível IV -SEMUSA 02/04/202413
Decretos - 2113 - 2024Decreto 2113Nomeia Jucilene Duarte Pinheiro Soares - Coordenadora de Área de Atendimento -SEMUSA 02/04/202415
Decretos - 2112 - 2024Decreto 2112Nomeia Vandinéia Teixeira Batista de Souza - Assessora Nível II -SEMASF 02/04/202422
Decretos - 2111 - 2024Decreto 2111Exonera Sônia Regina da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Ata de Registro de Preço, da Superintendência de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 02/04/202411
Decretos - 2110 - 2024Decreto 2110Exonera Welen Scrofani dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Superintendência de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 02/04/202413
Decretos - 2109 - 2024Decreto 2109Nomeia Sueliy Beraldo Zanard dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Financeira da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 02/04/202425
Decretos - 2108 - 2024Decreto 2108Nomeia Rosana David Dantas, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Financeiro do Tesouro da SEMFAZ 02/04/20248
Decretos - 2107 - 2024Decreto 2107Exonera Daniele Dias de Paula, do cargo em comissão de Gerente Financeiro do Tesouro da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de JiParaná 02/04/202413
Decretos - 2106 - 2024Decreto 2106Nomeia Evandro Nardi Trindade, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 02/04/202419
Decretos - 2105 - 2024Decreto 2105Exonera Rosana David Dantas, do cargo em comissão de Assessora Técnica Contábil e Fazendário I da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 02/04/202410
Decretos - 2104 - 2024Decreto 2104Nomeia Eliane Cristiane de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa da SEMASFH 02/04/202416
Decretos - 2103 - 2024Decreto 2103Nomeia Marco Antônio Manaces Costa Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 02/04/202422
Decretos - 2102 - 2024Decreto 2102Nomeia Djalma Francisco de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativa do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 02/04/202418
Decretos - 2101 - 2024Decreto 2101Nomeia Maria Eni de Almeida Sobral - Diretora da UBS Nova Orleans - SEMUSA 02/04/202417
Decretos - 2100 - 2024Decreto 2100Nomeia José Milton da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Transporte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 02/04/202414
Decretos - 2099 - 2024Decreto 2099Nomeia Paulo Sérgio de Moura, para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná AMT, e dá outras providências. 02/04/202449
Decretos - 2098 - 2024Decreto 2098Nomeia Inês Maria Anastácio Vicente - Coordenadora-Geral Administrativa - SEMUSA 02/04/202414
Decretos - 2097 - 2024Decreto 2097Exonera Ivo da Silva - Coordenador Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 02/04/20249
Decretos - 2096 - 2024Decreto 2096Nomeia Evanilda Alves Teixeira Berguerand - Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - SEMAGRI 02/04/202412
Decretos - 2095 - 2024Decreto 2095Nomeia Erica Cordeiro Pariz Almeida - Gerente Geral Administrativo - SEMAGRI 02/04/202421
Decretos - 2094 - 2024Decreto 2094Nomeia Jefferson de Souza Correia -Diretor de Área de Patrulha Agrícola - SEMAGRI 02/04/202411
Decretos - 2093 - 2024Decreto 2093Nomeia Douglas de Oliveira Souza - Supervisor de Máquinas Agrícolas - SEMAGRI 02/04/20249
Decretos - 2092 - 2024Decreto 2092Nomeia Amanda Lavoratti de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento Imobiliário da SEMURFH 02/04/202411
Decretos - 2091 - 2024Decreto 2091Nomeia Karoliny Cristine Pimentel Coutinho, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Arquivo da SEMURFH 02/04/202424
Decretos - 2090 - 2024Decreto 2090Nomeia Clanderson Vieira Leal - Diretor de Departamento de Gestão para Questões Indígenas - SEMAGRI 02/04/202424
Decretos - 2089 - 2024Decreto 2089Nomeia Andreia Aparecida dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Topografia, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 02/04/202412
Decretos - 2088 - 2024Decreto 2088Nomeia Hariel Henrique Rodrigues Rodrigues Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da SEMURFH 02/04/202418
Decretos - 2087 - 2024Decreto 2087Nomeia Mylena de Campos Lira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da SEMURFH 02/04/202417
Decretos - 2086 - 2024Decreto 2086Nomeia Eliana Camargo - Assessora de Convênios -CGM 02/04/202418
Decretos - 2085 - 2024Decreto 2085Nomeia Vagnor Caciano de Morais - Assessor Executivo - CGM 02/04/202423
Decretos - n. 2079, de 1º de ab - 2024Decreto n. 2079, de 1º de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/04/20241
Decretos - n. 2078, de 1º de ab - 2024Decreto n. 2078, de 1º de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/04/20241
Decretos - n. 2076, de 1º de ab - 2024Decreto n. 2076, de 1º de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 01/04/20241
Decretos - n. 2075, de 1º de ab - 2024Decreto n. 2075, de 1º de abril de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 01/04/20241
Decretos - n. 2074, de 1º de ab - 2024Decreto n. 2074, de 1º de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/04/20240
Decretos - n. 2073, de 1º de ab - 2024Decreto n. 2073, de 1º de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/04/20241
Decretos - n. 2072, de 1º de ab - 2024Decreto n. 2072, de 1º de abril de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/04/20240
Decretos - 2084 - 2024Decreto 2084Nomeia Leandro Mendes da Conceição, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 01/04/202411
Decretos - 2083 - 2024Decreto 2083Nomeia Alessandro Henrique Ramos Gonçalves - Assessor Executivo - SEMAD 01/04/202422
Decretos - 2082 - 2024Decreto 2082Nomeia Eloiza Mourão da Rocha, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 01/04/202412
Decretos - 2081 - 2024Decreto 2081Nomeia Gilson Prates da Silva - Assessor Técnico Ambiental -SEMEIA 01/04/202425
Decretos - 2080 - 2024Decreto 2080Nomeia Camila Garcia Maldonado - Assessora Nível IV - SEMUSA 01/04/202410
Decretos - 2077 - 2024Decreto 2077Autoriza a cessão da servidora Lindinalva Estevam de Araújo Lenk - Ouro Preto do Oeste-RO 01/04/202429
Decretos - 2071 - 2024Decreto 2071Nomeia Dayane Braga Aguiar - Assessora Executiva -SEMAD 01/04/202411
Decretos - 2070 - 2024Decreto 2070Retifica o decreto datado de 31 de março de 2024 que nomeou Sérgio Alves Avelino 01/04/202418
Decretos - 2069 - 2024Decreto 2069Retifica o decreto datado de 28 de março de 2024 que nomeou o servidor Jeancarlos Antônio de Melo 01/04/202431
Decretos - 2068 - 2024Decreto 2068Retifica o decreto datado de 28 de março de 2024 de nomeação de Miriam Alves Silva 01/04/202417
Decretos - 2067 - 2024Decreto 2067Exclui os servidores Tatiane Cristina Pereira da Cruz Rodrigues, Claudemir Caetano Ferreira e Antônia Neuma Bandeira Maia do Decreto n. 1647/2024. 01/04/202424
Decretos - 2066 - 2024Decreto 2066Retifica o decreto n. 2066/2024 que nomeou Sergio Adriano Camargo 01/04/202425
Decretos - 2065 - 2024Decreto 2065Nomeia Thaís Menezes Bandeira - Supervisora Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 01/04/202421
Decretos - 2064 - 2024Decreto 2064Exonera Hevileny Maria Cabral de Lima Jardim - Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL do Município de Ji-Paraná. 01/04/20248
Decretos - 2063 - 2024Decreto 2063Exonera Sônia Ferreira de Castro Martins, Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 01/04/202414
Decretos - 2062 - 2024Decreto 2062Nomeia Lucemira Lurdes de Oliveira Brito Leite - Assessora Técnica - SEMASF 01/04/202411
Decretos - 2061 - 2024Decreto 2061Nomeia Mickaelly Barbosa dos Santos - Coordenadora Administrativa - SEMPBA 01/04/202411
Decretos - 2060 - 2024Decreto 2060Nomeia Jefferson Rezende dos Santos - Assessor Especial -Gabinete do Prefeito 01/04/202419
Decretos - 2059 - 2024Decreto 2059Revoga decreto n. 1765/24 que nomeou Letícia Kawany de Castro Vieira 01/04/202412
Decretos - 2058 - 2024Decreto 2058Nomeia Quele Regina dos Santos Reis - Assessora Executiva -SEMASF 01/04/202419
Decretos - 2057 - 2024Decreto 2057Nomeia Antônio Manoel Soares da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 01/04/202413
Decretos - 2056 - 2024Decreto 2056Nomeia Roseni Cristina Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 01/04/202417
Decretos - 2055 - 2024Decreto 2055Nomeia José Ivaldo Soares para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 01/04/202411
Decretos - 2054 - 2024Decreto 2054Nomeia Geysiellen de Jesus Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Laboratório de Epidemiologia da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 01/04/202417
Decretos - 2053 - 2024Decreto 2053Nomeia Carla Daniele Santos Moscoso Meguro, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Especial de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 01/04/202446
Decretos - 2052 - 2024Decreto 2052Exonera Alene Jaisa Alves Benedito, do cargo em comissão de Assistente Administrativo da SEMAGRI 01/04/202412
Decretos - 2051 - 2024Decreto 2051Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria-Geral do Município - COGER. 01/04/202446
Decretos - 2050 - 2024Decreto 2050Nomeia José Vanderlei Nunes Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 01/04/202441
Decretos - 2049 - 2024Decreto 2049Exonera Fábio Gonçalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 01/04/202416
Decretos - 2048 - 2024Decreto 2048Nomeia Mateus Morais Escudeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Procurador II da PGM 01/04/20247
Decretos - 2047 - 2024Decreto 2047Nomeia Jheniffer Frutuoso Lessa, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da PGM 01/04/202421
Decretos - 2046 - 2024Decreto 2046Nomeia Eder Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Eder Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Procurador III da PGM 01/04/202419
Decretos - 2045 - 2024Decreto 2045Nomeia Dany da Penha Santos, para ocupar o cargo em comissão de Subprocuradora-Geral da PGM 01/04/202410
Decretos - 2044 - 2024Decreto 2044Nomeia Brenda da Silva Ferraz, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da PGM 01/04/202424
Decretos - 2043 - 2024Decreto 2043Nomeia Alandes da Silva Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da PGM 01/04/202413
Decretos - 2042 - 2024Decreto 2042Nomeia Ana Angélica Agra, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Procurador II da PGM 01/04/202421
Decretos - 2041 - 2024Decreto 2041Exonera D’any da Penha Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Análise Processual da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 01/04/20247
Decretos - 2040 - 2024Decreto 2040Exonera Mateus Morais Escudeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Procurador III da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 01/04/20249
Decretos - 2039 - 2024Decreto 2039Revoga a cessão de Washington Roberto Nascimento - Câmara Municipal de Ji-Paraná 01/04/202410
Decretos - 2036 - 2024Decreto 2036Exonera Gessica Keidi Melo, Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná 01/04/202413
Decretos - 2035 - 2024Decreto 2035Nomeia Zilda de Jesus Ribeiro - Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná 01/04/202417
Decretos - 2034 - 2024Decreto 2034Exonera Valquíria Rodrigues de Melo, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD do Município de Ji-Paraná 01/04/202410
Decretos - 2033 - 2024Decreto 2033Nomeia Hevileny Maria Cabral de Lima jardim - Secretária Municipal de Administração 01/04/202426
Decretos - 2032 - 2024Decreto 2032Nomeia Sergio Alves Avelino - Supervisor de Veículos Pesados - SEMOSP 31/03/202412
Decretos - 2031 - 2024Decreto 2031Nomeia Andre Muniz Noack - Representante do Município em PVH 31/03/202423
Decretos - 2030 - 2024Decreto 2030Nomeia Ana Esdra Silva de Assis - Assessora Nível I - Gabinete do Prefeito 31/03/202425
Decretos - 2029 - 2024Decreto 2029Nomeia Jonislainy Rodrigues - Assessora Nível I- Gabinete do Prefeito 31/03/202412
Decretos - 2028 - 2024Decreto 2028Nomeia Adriana da Silva - Diretora da Unidade Básica de Saúde Dois de Abril, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 31/03/202425
Decretos - 2027 - 2024Decreto 2027Nomeia Alene Jaisa Alves Benedito - Assistente Administrativo -SEMAGRI 31/03/202413
Decretos - 2026 - 2024Decreto 2026Nomeia Izabel Monteiro da Silva - Assessora Nível IV - SEMASF 31/03/202412
Decretos - 2025 - 2024Decreto 2025Nomeia Maria Eduarda Santiago Tonin -Assessora Nível II - SEMDAE 31/03/202421
Decretos - 2024 - 2024Decreto 2024Nomeia Jefferson de Souza Correia - Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná 31/03/202410
Decretos - 2023 - 2024Decreto 2023Nomeia Leonice Manfre Baena - Assessora Executiva -Gabinete do Prefeito 31/03/20248
Decretos - 2022 - 2024Decreto 2022Nomeia Jessica Reinoso Fideles -Assessora Nível IV -SEMED 31/03/202413
Decretos - 2021 - 2024Decreto 2021Nomeia Cristina Pagadigorria - Assessora Nível I -SEMPBA 31/03/202415
Decretos - 2020 - 2024Decreto 2020Nomeia Jhonatan Fantin Pereira -Assessor Técnico Veterinário -SEMPBA 31/03/202429
Decretos - 2019 - 2024Decreto 2019Nomeia Oscar Maximiliano da Silva Costa -Coordenador Administrativo - SEMPBA 31/03/20245
Decretos - 2018 - 2024Decreto 2018Nomeia Aliny Leidy Pechejosvski dos Santos - Assessora Executiva - SEMPBA 31/03/202412
Decretos - 2017 - 2024Decreto 2017Nomeia Michelle Aparecida Mendes Mortari - Assessor Executivo - SEMPBA 31/03/202417
Decretos - 2016 - 2024Decreto 2016Nomeia Bruno de Assis Gomes - Assessor Executivo -SEMPBA 31/03/202422
Decretos - 2015 - 2024Decreto 2015Nomeia Erick Franco da Silva - Assessor Executivo -SEMPBA 31/03/20246
Decretos - 2014 - 2024Decreto 2014Nomeia Stella Maris de Souza Freitas - Gerente Administrativa -SEMPBA 31/03/20249
Decretos - 2013 - 2024Decreto 2013Nomeia Victor Fernando Santos Bortolotti, - Gerente Administrativo -SEMPBA 31/03/202414
Decretos - 2012 - 2024Decreto 2012Exonera Victor Fernando Santos Bortolotti - Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná 31/03/202410
Decretos - 2011 - 2024Decreto 2011Nomeia Tairyni Paula de Oliveira - Gerente Administrativa -SEMPBA 31/03/202414
Decretos - 2010 - 2024Decreto 2010Nomeia Rita de Cássia Monteiro Machado -Gerente-Geral Administrativa- SEMPBA 31/03/20245
Decretos - 2009 - 2024Decreto 2009Exonera Alexandra Roque dos Santos - Gerente Administrativo -SEMPBA 31/03/202412
Decretos - 2008 - 2024Decreto 2008Nomeia Terezinha Brito da Rocha - Assessora Executiva -SEMPBA 31/03/20248
Decretos - 2007 - 2024Decreto 2007Nomeia Rosana Belter de Goes - Assessora Nível III -SEMAD 31/03/202417
Decretos - 2006 - 2024Decreto 2006Nomeia Ana Paula Ribeiro da Silva - Assessora Nível III -SEMAD 31/03/202410
Decretos - 2005 - 2024Decreto 2005Nomeia Maria Aparecida de Sousa Vargas Reina - Assessora Nível III -SEMAD 31/03/202416
Decretos - 2004 - 2024Decreto 2004Nomeia Katia Mata da Costa Vieira - Assessora Nível II -SEMAD 31/03/202417
Decretos - 2003 - 2024Decreto 2003Nomeia Gessica Ferreira de Andrade Sukoski Bernardes - Assessora Nível II - SEMAD 31/03/202414
Decretos - 2002 - 2024Decreto 2002Nomeia Manuela dos Santos Campos - Assessora Nível II -SEMAD 31/03/202427
Decretos - 2001 - 2024Decreto 2001Nomeia Paula Jéssica da Silva Tuipã - Assessora Nível III -SEMAD 31/03/202410
Decretos - 2000 - 2024Decreto 2000Nomeia Pablo Henrique Lemes Feitosa - Assessor Executivo - SEMAD 31/03/202424
Decretos - 1999 - 2024Decreto 1999Nomeia Mirian Pereira da Costa - Assessora Nível IV - SEMAD 31/03/202414
Decretos - 1998 - 2024Decreto 1998Nomeia Maildes Fernandes de Morais - Assessora Nível III -SEMAD 31/03/202416
Decretos - 1997 - 2024Decreto 1997Nomeia Leticia Oliveira Veloso - Assessora Nível I -SEMAD 31/03/20249
Decretos - 1996 - 2024Decreto 1996Nomeia Gabriel Coppo Silva - Assessor Nível III - SEMAD 31/03/202417
Decretos - 1995 - 2024Decreto 1995Nomeia Epaminondas Pereira da Costa - Assessor Nível IV -SEMAD 31/03/202416
Decretos - 1994 - 2024Decreto 1994Nomeia Cleide Campos Correia - Assessora Executiva - SEMAD 31/03/202419
Decretos - 1918 - 2024Decreto 1918Nomeia Kevin Vinicius Barros dos Santos -Assessor Nível I - SEMUSA 31/03/202416
Decretos - 1985 - 2024Decreto 1985Nomeia Fátima Aparecida Carlos Alves para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Centro de Especialidade em Saúde da Mulher - Ceci Cunha da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná SEMUSA/MAC 30/03/202412
Decretos - 1984 - 2024Decreto 1984Nomeia Jully Anne Teixeira de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração Município de Ji-Paraná. 30/03/20247
Decretos - 1983 - 2024Decreto 1983Nomeia Hozana de Souza Pinheiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 30/03/202413
Decretos - 1982 - 2024Decreto 1982Nomeia Marcos Cordeiro Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 30/03/202412
Decretos - 1981 - 2024Decreto 1981Nomeia Sandra Araújo Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 30/03/202414
Decretos - 1980 - 2024Decreto 1980Nomeia Dione Guimarães Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Administração, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 30/03/202412
Decretos - 1979 - 2024Decreto 1979Nomeia Jhennifer Mayara de Simões Perroud dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora Geral de Administração da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 30/03/202420
Decretos - 1978 - 2024Decreto 1978Designa Mayara Camila de Souza, para responder com ônus, pelo cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 30/03/202417
Decretos - 1977 - 2024Decreto 1977Nomeia Carlos Alves Camargo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 30/03/202412
Decretos - 1976 - 2024Decreto 1976Nomeia Junior Cezario da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Divulgação da Secretaria Municipal de Educação do Município de JiParaná. 30/03/202411
Decretos - 1975 - 2024Decreto 1975Nomeia Gabriela Fátima Suematsu, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 30/03/202412
Decretos - 1974 - 2024Decreto 1974Nomeia Talita Luana Gonçalves Toreli de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 30/03/202411
Decretos - 1973 - 2024Decreto 1973Nomeia Divani Rosa de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 30/03/202410
Decretos - 1972 - 2024Decreto 1972Nomeia Nayra Thaiany Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 30/03/202415
Decretos - 1971 - 2024Decreto 1971Nomeia Juliano Cezar Spagnol Honorio, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 30/03/202419
Decretos - 1970 - 2024Decreto 1970Nomeia Francisco Limeira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 30/03/202411
Decretos - 1969 - 2024Decreto 1969Nomeia Fernanda da Silva Castro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 30/03/202415
Decretos - 1968 - 2024Decreto 1968Nomeia Emanuel Alencar de Brito, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cerimonial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 30/03/202426
Decretos - 1967 - 2024Decreto 1967Nomeia Gabriella Kauwana dos Santos Carrara - Diretora da Divisão de Serviços de Atendimento Especializado – SAE/DST/AIDS 30/03/202412
Decretos - 1966 - 2024Decreto 1966Nomeia Orlando de Assis Gomes - Diretor da Unidade de Vigilância de Zoonoses - SEMUSA 30/03/202423
Decretos - 1965 - 2024Decreto 1965Autoriza Cessão Ronaldo Batista Alexandre -Camara Municipal de Ji-Paraná 30/03/202421
Decretos - 1964 - 2024Decreto 1964Nomeia Valdecir de Lima - Gerente de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 30/03/202419
Decretos - 1963 - 2024Decreto 1963Nomeia Oziel Marcolino da Silva -Coordenador de Faturamento de Média e Alta Complexidade-MAC-SEMUSA 30/03/202413
Decretos - 1962 - 2024Decreto 1962Nomeia Alice Pedroso do Nascimento - Diretora do Centro de Referência Materno Infantil - CREAMI da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná – SEMUSA/MAC 30/03/202411
Decretos - 1961 - 2024Decreto 1961Nomeia Natália Santos Ferreira - Analista de Controle Interno - CGM 30/03/202418
Decretos - 1960 - 2024Decreto 1960Nomeia Marlucia do Carmo Ramos -Diretora das Comissões e Núcleos Consultivos (Comissões e Núcleos Consultivos, NPS, NST, NEP, Núcleo Epidemiologia Hospitalar, Comitê de Ética, Auditoria - SEMUSA 30/03/202410
Decretos - 1959 - 2024Decreto 1959Nomeia Vitoria Eumiriam Ferreira de Souza - Assessora Nível III -SEMAD 30/03/202418
Decretos - 1958 - 2024Decreto 1958Nomeia Aleide Raquel Bezerra Paz - Assessora Nível IV -SEMUSA 30/03/202416
Decretos - 1957 - 2024Decreto 1957Nomeia Mateus Rosa Marcial Fernandes - Coordenador de Area de Atendimento - SEMUSA 30/03/202428
Decretos - 1956 - 2024Decreto 1956Nomeia Marcelo Augusto Neri Santana Silva - Assessor Nível III -SEMAD 30/03/20247
Decretos - 1955 - 2024Decreto 1955Nomeia Barbara Macedo de Almeida Milan - Gerente Farmacêutico da Farmácia Básica - SEMUSA 30/03/202414
Decretos - 1954 - 2024Decreto 1954Nomeia Rayssa Anes Lima - Assessora Nível IV - SEMUSA 30/03/202410
Decretos - 1952 - 2024Decreto 1952Nomeia Danielle da Silva Amaral - Assessora Nível I - SEMAD 30/03/20247
Decretos - 1951 - 2024Decreto 1951Nomeia José Raimundo Silva dos Santos - Supervisor Maquinas Pesadas - SEMOSP 30/03/20248
Decretos - 1950 - 2024Decreto 1950Nomeia Sadraque Soares da Silva - Assessor Executivo -SEMOSP 30/03/20247
Decretos - 1949 - 2024Decreto 1949Nomeia Wesley de Paula Oliveira - Supervisor de Maquinas Pesadas - SEMOSP 30/03/20248
Decretos - 1948 - 2024Decreto 1948Nomeia Helio de Oliveira -Assessor Executivo - SEMOSP 30/03/20247
Decretos - 1947 - 2024Decreto 1947Nomeia Denilson Albino de Freitas - Supervisor de Obras de Artes - SEMOSP 30/03/202414
Decretos - 1946 - 2024Decreto 1946Nomeia Julio Cesar Silva Guimarães - Coordenador de Cemitério - SEMOSP 30/03/202410
Decretos - 1945 - 2024Decreto 1945Nomeia Francisco de Souza Soares - Coordenador de Pavimentação com Bloquetes - SEMOSP 30/03/202411
Decretos - 1944 - 2024Decreto 1944Nomeia Wemerson Bitencurt Cruz - Nomeia Supervisor de Pavimentação com Bloquetes -SEMOSP 30/03/202414
Decretos - 1943 - 2024Decreto 1943Nomeia Jose Andre da Penha Bitencourt - Assessor Executivo - SEMOSP 30/03/20245
Decretos - 1942 - 2024Decreto 1942Nomeia Raul da Silva Machado - Supervisor de Maquinas Pesadas -SEMOSP 30/03/20248
Decretos - 1941 - 2024Decreto 1941Nomeia Michelli Bianca Celoni - Assessora Nível IV - SEMOSP 30/03/202412
Decretos - 1940 - 2024Decreto 1940Nomeia Marildo Gomes de Oliveira - Coordenador de Limpeza Urbana -SEMOSP 30/03/20248
Decretos - 1939 - 2024Decreto 1939Nomeia Luciano de Jesus Silva - Supervisor de Cemiterio -SEMOSP 30/03/20249
Decretos - 1938 - 2024Decreto 1938Nomeia Leandro Pereira da Silva - Supervisor de Obras Gerais - SEMOSP 30/03/202413
Decretos - 1937 - 2024Decreto 1937Nomeia Kelvin de Souza Abreu - Assessor de Pavimentação com Bloquetes -SEMOSP 30/03/202480
Decretos - 1935 - 2024Decreto 1935Nomeia Edernilson Vitorino Santos - Diretor de Usina de Asfalto - SEMOSP 30/03/202411
Decretos - 1934 - 2024Decreto 1934Nomeia Daiane Prata Frota - Assessora de Usina de Asfalto - SEMOSP 30/03/20247
Decretos - 1933 - 2024Decreto 1933Nomeia Adenízia Maria Cordeiro Bezerra - Assessora Especial - SEMOSP 30/03/202410
Decretos - 1932 - 2024Decreto 1932Nomeia Diográcia Lopes de Souza Oliveira - Assessora de Pavimentação com Bloquetes - SEMOSP 30/03/202415
Decretos - 1931 - 2024Decreto 1931Nomeia Thiago Djamisson Lima de Oliveira - Assessor Administrativo - SEMOSP 30/03/202412
Decretos - 1930 - 2024Decreto 1930Nomeia Odair Berger - Coordenador Executivo - SEMOSP 30/03/202415
Decretos - 1929 - 2024Decreto 1929Nomeia Jose Silva Vitor - Diretor de Mecânica Geral - SEMOSP 30/03/20247
Decretos - 1928 - 2024Decreto 1928Nomeia Dionisio Gomes Correia - Supervisor de Obras Gerais - SEMOSP 30/03/202412
Decretos - 1927 - 2024Decreto 1927Nomeia Jobson Lucas Lima Ribeiro - Coordenador de Mecânica Geral II - SEMOSP 30/03/202410
Decretos - 1926 - 2024Decreto 1926Nomeia Marcos Alves da Costa - Coordenador de Pavimentação com Bloquetes - SEMOSP 30/03/202424
Decretos - 1925 - 2024Decreto 1925Nomeia Leonardo dos Santos Moura - Assessor Executivo - SEMOSP 30/03/202412
Decretos - 1924 - 2024Decreto 1924Nomeia Ivanez Candido da Costa - Coordenador de Mecânica Geral II - SEMOSP 30/03/20247
Decretos - 1923 - 2024Decreto 1923Exonera Antônio Marcos dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 28/03/202471
Decretos - 1922 - 2024Decreto 1922Nomeia Guilhermina Cristina da Silva Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Análise e Processamento de Dados, da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 28/03/202431
Decretos - 1921 - 2024Decreto 1921Nomeia Aline Lara de Carvalho, para ocupar a função gratificada de Diretora do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202412
Decretos - 1919 - 2024Decreto 1919Exonera Kellen Nayara Cardoso, da função gratificada de Diretora do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202424
Decretos - 1913 - 2024Decreto 1913Nomeia Miriam Alves Silva -Assessora Nível I -SEMUSA 28/03/202421
Decretos - 1912 - 2024Decreto 1912Nomeia Luana Petrina da Silva - Assessora Nível I - SEMUSA 28/03/202417
Decretos - 1911 - 2024Decreto 1911Nomeia Juliana Ferreira - Assessor Nível I - SEMUSA 28/03/202410
Decretos - 1910 - 2024Decreto 1910Nomeia Herecles Bruno Oliveira Fiorotti, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 28/03/202420
Decretos - 1909 - 2024Decreto 1909Nomeia Emilly Justino do Prado, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202415
Decretos - 1908 - 2024Decreto 1908Nomeia Emanuelle Adriane Rodrigues Peres, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202413
Decretos - 1907 - 2024Decreto 1907Nomeia Edinor de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202416
Decretos - 1906 - 2024Decreto 1906Nomeia Aline Tamara Becker, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202414
Decretos - 1905 - 2024Decreto 1905Nomeia Eunice Rosa de Souza Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Saúde da SEMUSA 28/03/202446
Decretos - 1904 - 2024Decreto 1904Exonera, a pedido, Vera Lucia Lucena Ribeiro, da função gratificada de Gerente-Geral de Fiscalização Fazendária, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 28/03/202438
Decretos - 1903 - 2024Decreto 1903Nomeia Welen Scrofani dos Santos -Assessora Nível I -SUPECOL 28/03/202423
Decretos - 1902 - 2024Decreto 1902Nomeia Neurizete dos Santos - Membro da CPL 28/03/202413
Decretos - 1901 - 2024Decreto 1901Nomeia Gilmara de Andrade Alves -Pregoeira - SUPECOL 28/03/202432
Decretos - 1900 - 2024Decreto 1900Nomeia Thaynara de Sousa Marconi - Pregoeira -SUPECOL 28/03/202427
Decretos - 1899 - 2024Decreto 1899Nomeia Luiz Carlos Gomes - Coordenador de Processos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji- Paraná 28/03/202414
Decretos - 1895 - 2024Decreto 1895Nomeia Claudeir Rodrigues da Silva - Supervisor de Mecânica Geral - SEMOSP 28/03/202414
Decretos - 1894 - 2024Decreto 1894Nomeia Sergio Chagas Lopes -Supervisor de Iluminação Pública -SEMOSP 28/03/202419
Decretos - 1893 - 2024Decreto 1893Nomeia Alan da Silva Louzada - Supervisora de Iluminação Pública - SEMOSP 28/03/202417
Decretos - 1892 - 2024Decreto 1892Nomeia Gercy Rodrigues Pereira Neto - Assessora Nível III - SEMOSP 28/03/202424
Decretos - 1891 - 2024Decreto 1891Nomeia Walcleia Galdino Gonçalves - Supervisor de Veículos Pesados 28/03/202426
Decretos - 1890 - 2024Decreto 1890Nomeia Vinícius Custódio Chagas -Supervisor de Veículos Pesados - SEMOSP 28/03/202432
Decretos - 1889 - 2024Decreto 1889Nomeia Talles Justino Borges -Diretor de Engenharia -SEMOSP 28/03/202422
Decretos - 1888 - 2024Decreto 1888Nomeia Swillann Mendes Pereira - Supervisora Executiva -SEMOSP 28/03/202421
Decretos - 1887 - 2024Decreto 1887Nomeia Rafaela Pereira da Silva - Assessora Nível I -SEMOSP 28/03/202428
Decretos - 1886 - 2024Decreto 1886Nomeia Marlene dos Santos -Assessora Nível I -SEMOSP 28/03/202425
Decretos - 1885 - 2024Decreto 1885Nomeia Magda de Souza Oliveira -Supervisora de Cemitério -SEMOSP 28/03/202433
Decretos - 1884 - 2024Decreto 1884Nomeia Luciana Ferreira da Silva - Assessora Especial 28/03/202422
Decretos - 1883 - 2024Decreto 1883Nomeia Sidinei Felix da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 28/03/20247
Decretos - 1882 - 2024Decreto 1882Nomeia Elaine Cristina Ramos Martins, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 28/03/202412
Decretos - 1881 - 2024Decreto 1881Nomeia Wiltamar Antônio de Bastos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Transporte do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202414
Decretos - 1880 - 2024Decreto 1880Nomeia Jackeline Neiva dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202422
Decretos - 1879 - 2024Decreto 1879Nomeia Edimar Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Recepção e Vigilância do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202418
Decretos - 1878 - 2024Decreto 1878Nomeia Fernanda Tolotti de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Adjunta do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 28/03/202422
Decretos - 1877 - 2024Decreto 1877Nomeia Rosangela Pereira de Campos Teixeira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Logística da Central de Abastecimento, da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica - GAF da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202421
Decretos - 1876 - 2024Decreto 1876Nomeia Willian Mendes Codeço, para ocupar a função gratificada de Diretor-Geral do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202421
Decretos - 1875 - 2024Decreto 1875Nomeia Lorrayne dos Santos Thomaz - Assessora Administrativa -SEMOSP 28/03/202419
Decretos - 1874 - 2024Decreto 1874Nomeia Lorrayne de Oliveira Costa - Assessora Técnica de Engenharia - SEMOSP 28/03/202411
Decretos - 1873 - 2024Decreto 1873Nomeia Lucas Aparecido da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 28/03/202444
Decretos - 1872 - 2024Decreto 1872Nomeia Oséias Duarte Pinheiro -Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo 28/03/202446
Decretos - 1871 - 2024Decreto 1871Nomeia Rosane dos Santos Dourado, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 28/03/202423
Decretos - 1868 - 2024Decreto 1868Nomeia Venfincio da Mata Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Controlador de Desenho Técnico, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 28/03/202420
Decretos - 1867 - 2024Decreto 1867Nomeia Jéssica Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Emissão de Títulos e Documentos da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 28/03/202416
Decretos - 1866 - 2024Decreto 1866Nomeia Valdirene Aparecida Cisconetti da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Topografia, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 28/03/202410
Decretos - 1865 - 2024Decreto 1865Nomeia Thaynna Nascimento Aliendre, para ocupar o cargo em comissão de Controladora de Arquivo Informatizado, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 28/03/202415
Decretos - 1864 - 2024Decreto 1864Nomeia Marilia Borges Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Procurador da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná 28/03/202420
Decretos - 1862 - 2024Decreto 1862Nomeia Michael Jordan da Silva Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202416
Decretos - 1861 - 2024Decreto 1861Nomeia João Lourenço dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202417
Decretos - 1860 - 2024Decreto 1860Nomeia Ediane Carvalho Ferreira, para ocupar o cargo de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202426
Decretos - 1859 - 2024Decreto 1859Nomeia Guilherme Costa Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202416
Decretos - 1857 - 2024Decreto 1857Nomeia Patrícia dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202425
Decretos - 1856 - 2024Decreto 1856Nomeia Cleidiani de Oliveira Satilho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 28/03/202417
Decretos - 1855 - 2024Decreto 1855Nomeia Luiz Guilherme Souza Amante, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202417
Decretos - 1854 - 2024Decreto 1854Nomeia Gabriel Rodrigues Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Viveiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/20249
Decretos - 1853 - 2024Decreto 1853Nomeia Antônio Bernardes da Silva Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Viveiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202411
Decretos - 1852 - 2024Decreto 1852Nomeia Joao Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Viveiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202410
Decretos - 1851 - 2024Decreto 1851Nomeia Rogério de Almeida Virgolino, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Monitoramento das Lagoas dos Buritis, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Ji-Paraná. 28/03/202413
Decretos - 1850 - 2024Decreto 1850Nomeia Antônia Luziane Vieira Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Ji-Paraná. 28/03/202422
Decretos - 1849 - 2024Decreto 1849Nomeia Ana Carolina da Silva Beccaria, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202431
Decretos - 1848 - 2024Decreto 1848Nomeia José Antônio Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Informação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/03/202412
Decretos - 1847 - 2024Decreto 1847Nomeia Laudicéia Oliveira Vieira Correia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretária Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202413
Decretos - 1846 - 2024Decreto 1846Nomeia Gabriel Kaic Morais da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.  28/03/202420
Decretos - 1844 - 2024Decreto 1844Nomeia Amanda Cristina Francisco Nobre, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica de Engenharia, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 28/03/202413
Decretos - 1843 - 2024Decreto 1843Nomeia Sara Caroline Guedes Martins, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde São Francisco, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202410
Decretos - 1840 - 2024Decreto 1840Nomeia Júlia Vizeli da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202418
Decretos - 1838 - 2024Decreto 1838Nomeia Welder Souza Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativo do Laboratório Hospitalar do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202449
Decretos - 1837 - 2024Decreto 1837Nomeia Valéria de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202414
Decretos - 1836 - 2024Decreto 1836Nomeia Victorya Luciane da Silva Fonteles, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202410
Decretos - 1835 - 2024Decreto 1835Nomeia Valdirene Paulino Santana Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202413
Decretos - 1834 - 2024Decreto 1834Nomeia Aglaene Patrícia dos Santos Carvalho para ocupar a cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Análise Processual da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 28/03/202433
Decretos - 1833 - 2024Decreto 1833Nomeia Silvana Rodrigues de Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clinica Obstétrica do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202416
Decretos - 1831 - 2024Decreto 1831Revoga o Decreto n. 1767, de 28 de março de 2024, que nomeia Silvania de Souza Reis, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 28/03/202425
Decretos - 1830 - 2024Decreto 1830Nomeia Antônio Marcos dos Santos, para ocupar interinamente, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 28/03/202442
Decretos - 1828 - 2024Decreto 1828Nomeia Ruberlita de Oliveira Souza para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de DST/AIDS/HIV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná — SEMUSA/MAC. 28/03/202417
Decretos - 1826 - 2024Decreto 1826Nomeia Salete Paulino de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/20249
Decretos - 1825 - 2024Decreto 1825Nomeia Poliene Rodrigues de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202419
Decretos - 1824 - 2024Decreto 1824Nomeia Maria José Fernandes, para ocupar cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/20247
Decretos - 1823 - 2024Decreto 1823Nomeia Diogo de Souza Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 28/03/202460
Decretos - 1822 - 2024Decreto 1822Nomeia João Mateus Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202418
Decretos - 1821 - 2024Decreto 1821Nomeia Juan Luis Muniz e Cândido, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202417
Decretos - 1820 - 2024Decreto 1820Nomeia Leonice Ferreira de Lima Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 28/03/202414
Decretos - 1819 - 2024Decreto 1819Nomeia Alexandra Ortiz Shumaher Santana para ocupar a função gratificada de Superintendente de Gestão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 28/03/202431
Decretos - 1818 - 2024Decreto 1818Exonera Ana Paula da Silva Albuquerque da função gratificada de Superintendente de Gestão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 28/03/202422
Decretos - 1817 - 2024Decreto 1817Nomeia Rui Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento 28/03/202448
Decretos - 1815 - 2024Decreto 1815Nomeia Marilza Aparecida da Silva Grego, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 28/03/202417
Decretos - 1814 - 2024Decreto 1814Nomeia Franciele Capetini Farias, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202413
Decretos - 1813 - 2024Decreto 1813Nomeia José Luiz dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Controladoria Geral do Município de Ji-Paraná. 28/03/202412
Decretos - 1812 - 2024Decreto 1812Nomeia Valdemir de Sousa Belo Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Arquivo Central da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202412
Decretos - 1811 - 2024Decreto 1811Nomeia Vanderlei Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202410
Decretos - 1810 - 2024Decreto 1810Nomeia Rosangela Soares de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202413
Decretos - 1809 - 2024Decreto 1809Nomeia Maria do Carmo Mendes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/20246
Decretos - 1808 - 2024Decreto 1808Nomeia Maria Rafael Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202414
Decretos - 1807 - 2024Decreto 1807Nomeia Maria Elisangela de Araújo da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/20247
Decretos - 1806 - 2024Decreto 1806Nomeia Elvis Dias de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202417
Decretos - 1805 - 2024Decreto 1805Nomeia Edilson Cunha Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202413
Decretos - 1804 - 2024Decreto 1804Nomeia Alcemir Fernandes Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/20245
Decretos - 1803 - 2024Decreto 1803Nomeia Ana Lucia Avelino, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202415
Decretos - 1800 - 2024Decreto 1800Nomeia Reni Rosa de Miranda, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Suporte e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202411
Decretos - 1799 - 2024Decreto 1799Nomeia Jeanne Ojopi Soares - Assessora Nível I -SEMOSP 28/03/202415
Decretos - 1798 - 2024Decreto 1798Nomeia Jeancarlos Antônio de Melo - Assessor Nível I -SEMOSP 28/03/202412
Decretos - 1797 - 2024Decreto 1797Nomeia Ivoneide Pandique Ribeiro -Assessora Nível I - SEMUSA 28/03/202415
Decretos - 1796 - 2024Decreto 1796Nomeia Áchila de Almeida Kister - Supervisor de Obras Gerais -SEMOSP 28/03/202411
Decretos - 1795 - 2024Decreto 1795Nomeia Alexandre da Silva Souza - Supervisor de Veículos Pesados - SEMOSP 28/03/202410
Decretos - 1794 - 2024Decreto 1794Nomeia Edilson Alves Vieira - Coordenador-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 28/03/202413
Decretos - 1793 - 2024Decreto 1793Exonera Sérgio Adriano Camargo Coordenador-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 28/03/202411
Decretos - 1792 - 2024Decreto 1792Nomeia Maria de Lurdes Pinheiro de Souza Perovano - Gerente Geral de Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/202412
Decretos - 1791 - 2024Decreto 1791Exonera Maria de Lurdes Pinheiro de Souza Perovano, para ocupar a função gratificada de Assistente de Folha de Pagamento I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 28/03/20249
Decretos - 1790 - 2024Decreto 1790Revoga o Decreto n. 0639, de 30 de janeiro de 2024, que autorizou a cessão da servidora municipal Danielle Lourdes Vanni Lage França, a Câmara Municipal de Ji-Paraná. 28/03/202423
Decretos - 1789 - 2024Decreto 1789Nomeia Vianey Paiva de Moraes -Subcoordenador de Iluminação Pública - SEMOSP 28/03/202414
Decretos - 1788 - 2024Decreto 1788Nomeia Fabrício Marcelo Cini -Tesoureiro Municipal - SEMFAZ 28/03/202423
Decretos - 1787 - 2024Decreto 1787Exonera Fabrício Marcelo Cini - Coordenador Financeiro da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 28/03/202411
Decretos - 1786 - 2024Decreto 1786Nomeia Eloi João Rodrigues -Assessor de Limpeza urbana -SEMOSP 28/03/20248
Decretos - 1785 - 2024Decreto 1785Nomeia Dieliton Donizete da Silva - Assessor Executivo - SEMOSP 28/03/20249
Decretos - 1784 - 2024Decreto 1784Nomeia Vilson Souza da Silva - Assessor de Obras de Artes - SEMOSP 28/03/20248
Decretos - 1783 - 2024Decreto 1783Nomeia Vinícius Ferreira dos Anjos -Assessor Nível I - SEMOSP 28/03/202410
Decretos - 1782 - 2024Decreto 1782Nomeia Suely Martins -Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 28/03/202412
Decretos - 1781 - 2024Decreto 1781Nomeia Daniel da Silva Rodrigues -Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 28/03/20249
Decretos - 1780 - 2024Decreto 1780Nomeia David Apolinário Cordeiro -Assessor de Obras Gerais - SEMOSP 28/03/202417
Decretos - 1779 - 2024Decreto 1779Nomeia Claudineia Alencar da Silva -Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 28/03/20247
Decretos - 1778 - 2024Decreto 1778Nomeia Ailton Augusto da Silva - Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 28/03/20245
Decretos - 1777 - 2024Decreto 1777Nomeia Antônio Jeferson de Souza - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 28/03/20247
Decretos - 1776 - 2024Decreto 1776Nomeia Rogerio Rodrigues dos Santos - Assessor de Terraplanagem - SEMOSP 28/03/20249
Decretos - 1775 - 2024Decreto 1775Nomeia Márcia Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Serviços de Cirurgia Eletiva do Hospital Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202412
Decretos - 1774 - 2024Decreto 1774Nomeia Lucas Silveira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem da Unidade de Ortopedia e Pronto Atendimento do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202414
Decretos - 1773 - 2024Decreto 1773Nomeia Keila Seemann Sedlacek, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clinica Pediátrica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202419
Decretos - 1772 - 2024Decreto 1772Nomeia Kalil da Silva Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202412
Decretos - 1771 - 2024Decreto 1771Nomeia Jovano Aparecido de Paulo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Laboratório Hospitalar do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.  28/03/202423
Decretos - 1770 - 2024Decreto 1770Nomeia Joel Márcio Viçoso, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 28/03/202410
Decretos - 1769 - 2024Decreto 1769Nomeia Anita Caroline Sales Neitzke, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 28/03/202418
Decretos - 1768 - 2024Decreto 1768Nomeia Andreza Alves de Almeida Sodre, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 28/03/202413
Decretos - 1767 - 2024Decreto 1767Nomeia Silvania de Souza Reis, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 28/03/20249
Decretos - 1766 - 2024Decreto 1766Nomeia Nilton Cezar Tupã Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 28/03/202418
Decretos - 1765 - 2024Decreto 1765Nomeia Letícia Kawany de Castro Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 28/03/20248
Decretos - 1764 - 2024Decreto 1764Nomeia Andréia Vanessa da Silva Will, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do CRAS Morar Melhor da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família. 28/03/20248
Decretos - 1763 - 2024Decreto 1763Nomeia Juraci Tanazildo da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento do Centro de Referência de Assistência Social Jardim dos Migrantes - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 28/03/202412
Decretos - 1762 - 2024Decreto 1762Nomeia José Milton da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Transporte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 28/03/20247
Decretos - 1761 - 2024Decreto 1761Nomeia Fernando Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 28/03/202475
Decretos - 1760 - 2024Decreto 1760Nomeia Jhenifer Lohainne Almeida Machado, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202413
Decretos - 1758 - 2024Decreto 1758Nomeia Isaias Araújo Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 27/03/202413
Decretos - 1757 - 2024Decreto 1757Nomeia Gislaine Neto Vaz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 27/03/202412
Decretos - 1756 - 2024Decreto 1756Nomeia Claudiomar Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202417
Decretos - 1755 - 2024Decreto 1755Nomeia Ângela Maria de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção do Cartão do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de JiParaná. 27/03/202419
Decretos - 1754 - 2024Decreto 1754Nomeia Aguimar Gomes Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção da Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Sande do Município de Ji-Paraná. 27/03/202415
Decretos - 1753 - 2024Decreto 1753Nomeia Afonso Pereira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná SEMUSA/MAC. 27/03/202419
Decretos - 1752 - 2024Decreto 1752Nomeia Raquel Pereira de Almeida - Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 27/03/20249
Decretos - 1751 - 2024Decreto 1751Nomeia Ladair Teixeira - Assessor de Pavimentação com Bloquetes - SEMOSP 27/03/202418
Decretos - 1750 - 2024Decreto 1750Nomeia Deisyane Ferreira do Nascimento - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20245
Decretos - 1749 - 2024Decreto 1749Nomeia Luzenir Pires Maciel -Assessor de Pavimentação com Bloquetes - SEMOSP 27/03/20245
Decretos - 1748 - 2024Decreto 1748Nomeia Leandro Costa Santos - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20248
Decretos - 1747 - 2024Decreto 1747Nomeia Jose Apolinário Sobrinho - Assessor de Usina de Asfalto -SEMOSP 27/03/202412
Decretos - 1746 - 2024Decreto 1746Nomeia Daniela Rodrigues dos Santos -Assessor de Limpeza Urbana - SEMAD 27/03/20248
Decretos - 1745 - 2024Decreto 1745Nomeia Victor Fernando Santos Bortolotti, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 27/03/202415
Decretos - 1744 - 2024Decreto 1744Nomeia Caroline Alexandre de Souza Bortolotti, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202415
Decretos - 1743 - 2024Decreto 1743Nomeia Luana Meireles de Cândido, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202412
Decretos - 1742 - 2024Decreto 1742Nomeia Adriana Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 27/03/202418
Decretos - 1741 - 2024Decreto 1741Nomeia Espedita Glória de Almeida Abdala, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 27/03/20249
Decretos - 1740 - 2024Decreto 1740Nomeia Christian Ferreira Martins, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Geral da Secretaria Municipal de Educação. 27/03/202444
Decretos - 1739 - 2024Decreto 1739Nomeia Cristofer Gomes de Matos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Arquitetura e Urbanismo da Superintendência Geral da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ji-Paraná. 27/03/202431
Decretos - 1738 - 2024Decreto 1738Nomeia André Graebin, para ocupar a função gratificada de Coordenador de Pinturas da Superintendência Geral, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 27/03/202421
Decretos - 1737 - 2024Decreto 1737Nomeia Gilmar Fernando de Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Administrador do Distrito de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná. 27/03/202416
Decretos - 1736 - 2024Decreto 1736Nomeia Elber Fernando de Brito Machado, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Iluminação Pública da SEMOSP 27/03/202417
Decretos - 1735 - 2024Decreto 1735Nomeia Ailton Aparecido Paes, para ocupar o cargo em comissão Assessor de Obras de Artes da SEMOSP 27/03/202414
Decretos - 1731 - 2024Decreto 1731Nomeia Sabrina de Brito Luna para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativo do Gabinete do Prefeito 27/03/202415
Decretos - 1730 - 2024Decreto 1730Nomeia Thiago Almeida Soeiro, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Vigilância em Saúde SEMUSA 27/03/202471
Decretos - 1729 - 2024Decreto 1729Nomeia Andreia dos Santos Campos para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMAD 27/03/20245
Decretos - 1728 - 2024Decreto 1728Nomeia Nelcimar dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/03/202414
Decretos - 1727 - 2024Decreto 1727Nomeia Sulamita Mendonça Lopes Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/03/20249
Decretos - 1726 - 2024Decreto 1726Nomeia Lia Morena dos Santos Salustiano, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/03/202411
Decretos - 1725 - 2024Decreto 1725Nomeia José Henrique Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Transporte da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/03/202415
Decretos - 1724 - 2024Decreto 1724Nomeia Cleuza Alves dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/03/202414
Decretos - 1723 - 2024Decreto 1723Nomeia Arlete Lima dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 27/03/202414
Decretos - 1722 - 2024Decreto 1722Nomeia Viviane Scalzer Dalmagro, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Especial de TFD da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202411
Decretos - 1721 - 2024Decreto 1721Nomeia Dileuza de Souza Nascimento Venâncio, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202410
Decretos - 1720 - 2024Decreto 1720Nomeia Jocelmira dos Santos Jordão, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão do Serviço Eletivo Hospitalar do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202413
Decretos - 1719 - 2024Decreto 1719Nomeia André Luiz Martins, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Recepção e Vigilância do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202413
Decretos - 1718 - 2024Decreto 1718Nomeia Marco André de Siqueira Cavalcanti, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202412
Decretos - 1717 - 2024Decreto 1717Nomeia Aldo Soares de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 27/03/202415
Decretos - 1716 - 2024Decreto 1716Nomeia Janete Alves Barbosa 27/03/202433
Decretos - 1715 - 2024Decreto 1715Nomeia Neiva Maria Coldebella 27/03/202432
Decretos - 1714 - 2024Decreto 1714NOMEIA ANDREIA CRISTIA ALVES 27/03/202448
Decretos - 1713 - 2024Decreto 1713Nomeia Danilo Carrilho Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 27/03/202430
Decretos - 1712 - 2024Decreto 1712Nomeia Amarilson Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202415
Decretos - 1711 - 2024Decreto 1711Nomeia Helem Márcia Rodrigues de Oliveira, para ocupar a função gratificada de Coordenadora do CEO do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202421
Decretos - 1710 - 2024Decreto 1710Nomeia Cristiano Ramos Pereira, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 27/03/202459
Decretos - 1705 - 2024Decreto 1705Nomeia Adriana Nogueira, para ocupar a função gratificada de Diretora Geral da Unidade de Pronto Atendimento — UPA da Secretaria Municipal de Saúde. 27/03/202420
Decretos - 1704 - 2024Decreto 1704Nomeia Cleidiane Vieira - Assessora de Limpeza Urbana -SEMOSP 27/03/202410
Decretos - 1703 - 2024Decreto 1703Nomeia Cassiane Martins Oliveira -Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/202411
Decretos - 1702 - 2024Decreto 1702Nomeia Alexandre da Silva Nazaro -Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20246
Decretos - 1701 - 2024Decreto 1701Nomeia Antônio Aleixo de Bastos - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/202411
Decretos - 1700 - 2024Decreto 1700Nomeia Rosângela Lourença Pinho Guerra - Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 27/03/202411
Decretos - 1699 - 2024Decreto 1699Nomeia Paulo Henrique dos Santos Valeriano -Assessor de Obras de Artes - SEMOSP 27/03/20248
Decretos - 1698 - 2024Decreto 1698Nomeia Marta Cordeiro de Souza - Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20247
Decretos - 1697 - 2024Decreto 1697Nomeia Julio Cauã Pires - Assessor de Terraplanagem - SEMOSP 27/03/20249
Decretos - 1696 - 2024Decreto 1696Nomeia Lucilene Rodrigues Jatobá - Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/202413
Decretos - 1695 - 2024Decreto 1695Nomeia Alex Moitinho da Silva -Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20247
Decretos - 1694 - 2024Decreto 1694Nomeia Aroldo Guedes da Silva - Assessor de Obras Gerais - SEMOSP 27/03/20249
Decretos - 1693 - 2024Decreto 1693Nomeia Moises Gonçalves Santana - Assessor de Topografia - SEMOSP 27/03/202417
Decretos - 1692 - 2024Decreto 1692Nomeia Lucas Mariano da Silva - Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20248
Decretos - 1691 - 2024Decreto 1691Nomeia Eliene de Jesus dos Santos - Assessora de Limpeza Urbana -SEMOSP 27/03/202412
Decretos - 1690 - 2024Decreto 1690Nomeia Eliseu Luciano - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20248
Decretos - 1689 - 2024Decreto 1689Nomeia Mauricio Marcos de Almeida - Supervisor de Limpeza Urbana -SEMOSP 27/03/20247
Decretos - 1688 - 2024Decreto 1688Nomeia Silvana Aparecida Amorim - Assessora de Limpeza Urbana -SEMOSP 27/03/202413
Decretos - 1687 - 2024Decreto 1687Nomeia Manoel Esteves - Supervisor de Obras Gerais - SEMOSP 27/03/202414
Decretos - 1685 - 2024Decreto 1685Nomeia Vanderlei Rocha Pereira -Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20249
Decretos - 1684 - 2024Decreto 1684Nomeia Osiel Vicente da Silva - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20247
Decretos - 1683 - 2024Decreto 1683Nomeia Maxissuel do Nascimento Almeida - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/20249
Decretos - 1682 - 2024Decreto 1682Nomeia Daniel Camilo de Jesus - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 27/03/202413
Decretos - 1681 - 2024Decreto 1681Nomeia Antônio Wilson Amorim - Supervisor de Veículos Pesados - SEMOSP 27/03/20247
Decretos - 1676 - 2024Decreto 1676Nomeia Leuzina Loubak - Assessor Executivo -SEMDAE 27/03/202413
Decretos - 1675 - 2024Decreto 1675Nomeia Camila Mara Caetano - Assessora Executiva - SEMDAE 27/03/202411
Decretos - 1674 - 2024Decreto 1674Nomeia Emerson Eduardo Lemes Cardoso - Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 27/03/202411
Decretos - 1673 - 2024Decreto 1673Nomeia Marlon Machado de Farias -Secretário Municipal - SEMDAE 27/03/202445
Decretos - 1672 - 2024Decreto 1672Nomeia Cristiane Lemos Capistrano - Representante do Município em Brasília 27/03/202415
Decretos - 1671 - 2024Decreto 1671Nomeia Ruânio Amoedo Silva - Gerente de Transporte de Frota - SEMED 27/03/202418
Decretos - 1670 - 2024Decreto 1670Nomeia Isabelly Campos da Silva - Assessora Nível I -SEMED 27/03/202411
Decretos - 1669 - 2024Decreto 1669Nomeia Matheus Silvério Neves de Souza Coordenador de Área de Licença e Outras Receitas da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná 27/03/202417
Decretos - 1668 - 2024Decreto 1668Nomeia Tais Santos Schuenquer - Assessora Nível IV -SEMUSA 27/03/20246
Decretos - 1667 - 2024Decreto 1667Nomeia Suzana Costa Mugrabi - Assessora Nível IV - SEMUSA 27/03/202411
Decretos - 1666 - 2024Decreto 1666Nomeia Beatriz Melo Cortez - Coordenadora de Área de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 27/03/202412
Decretos - 1665 - 2024Decreto 1665Nomeia Emanuélly de Farias Maciel - Assessora Nível I da Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná 27/03/202413
Decretos - 1664 - 2024Decreto 1664Nomeia Ana Carolina da Silva Beccária - Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 27/03/202410
Decretos - 1663 - 2024Decreto 1663Nomeia Robson Magno Clodoaldo Casula 27/03/202490
Decretos - 1662 - 2024Decreto 1662Exclui do decreto n. 1647/2024 a servidora Herlen Pereira Sena 27/03/202425
Decretos - 1661 - 2024Decreto 1661Nomeia Tatiana Soares da Silva - Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 27/03/20248
Decretos - 1660 - 2024Decreto 1660Nomeia Giselânia dos Santos Silva - Assessora Executiva - Gabinete do Prefeito 27/03/202416
Decretos - 1659 - 2024Decreto 1659Nomeia Dayane Braga Aguiar Assistente Administrativa do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 27/03/202417
Decretos - 1658 - 2024Decreto 1658Nomeia Cyntia Pergentino Lacerda da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 27/03/202412
Decretos - 1657 - 2024Decreto 1657Nomeia Daniela Braga Aguiar - Supervisora Executiva - GABINETE DO PREFEITO 27/03/202416
Decretos - 1656 - 2024Decreto 1656Nomeia Aleyce Tayne de Oliveira Baquer - Controladora Geral do Município de Ji-Paraná. 27/03/202444
Decretos - 1655 - 2024Decreto 1655Nomeia Caio Henrique de Oliveira Santana - Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 27/03/20248
Decretos - 1654 - 2024Decreto 1654Nomeia Juan Luiz Muniz e Cândido Assessor Nível I Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 27/03/202418
Decretos - 1653 - 2024Decreto 1653Nomeia Vancley Fernandes de Oliveira, Assessor Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 27/03/202414
Decretos - 1652 - 2024Decreto 1652Nomeia Jairo da Rocha Pires - Jairo da Rocha Pires, Gerente de Informática, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 27/03/202418
Decretos - 1651 - 2024Decreto 1651Nomeia Keila Kátia Tavares Gouveia -Assessora Especial -SEMFAZ 27/03/202418
Decretos - 1650 - 2024Decreto 1650Exonera Jaqueline Barbosa da Conceição - Vice Presidente da Fundação Cultural 27/03/202414
Decretos - 1649 - 2024Decreto 1649Exonera Pedro Cabeça Sobrinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 26/03/2024131
Decretos - 1648 - 2024Decreto 1648Exonera Wilson Neves de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 26/03/202463
Decretos - 1647 - 2024Decreto 1647Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargo em comissão e/ou Função Gratificada da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ji-Paraná. 26/03/20241387
Decretos - 1646 - 2024Decreto 1646Exonera Benedito Rogeldo Bezerra de Meneses, para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná AMT, e dá outras providências. 26/03/202448
Decretos - 1645 - 2024Decreto 1645Exonera Ilson Morais de Oliveira, da função gratificada de Controlador Geral do Município de JiParaná. 26/03/202461
Decretos - 1644 - 2024Decreto 1644Nomeia Jorcileide Cavalcante de Souza dos Santos - SEMASF 26/03/2024145
Decretos - 1643 - 2024Decreto 1643Exonera Elecimar Batista da Silveira, da função gratificada de Secretário Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 26/03/202478
Decretos - 1642 - 2024Decreto 1642Exonera Marcelo Barbisan de Souza, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 26/03/2024104
Decretos - 1641 - 2024Decreto 1641Exonera Mirian Madalon Vitorino de Oliveira Paiva, da função gratificada de Secretária Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 26/03/202461
Decretos - 1640 - 2024Decreto 1640Nomeia Keila Barbosa da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 26/03/202488
Decretos - 1639 - 2024Decreto 1639Nomeia Abrahim Merino Chamma para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ji-Paraná. 26/03/202454
Decretos - 1638 - 2024Decreto 1638Exonera Kissila Lorrayne Neres de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Diretora Geral da Unidade de Pronto Atendimento — UPA da Secretaria Municipal de Saúde. 26/03/202444
Decretos - 1637 - 2024Decreto 1637Exonera Ney Campos Góes Júnior, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná. 26/03/202436
Decretos - 1636 - 2024Decreto 1636Exonera Adriel Fonseca, do cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 26/03/202439
Decretos - 1635 - 2024Decreto 1635Exonera Maria da Penha Nardi, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 26/03/202428
Decretos - 1634 - 2024Decreto 1634Exonera Eliane Santos Silva, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 26/03/202434
Decretos - 1633 - 2024Decreto 1633Concede a servidora municipal Sirlene Muniz Ferreira e Cândido, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 26/03/202473
Decretos - 1632 - 2024Decreto 1632Concede ao servidor municipal Silas Rosalino de Queiroz, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 26/03/202491
Decretos - 1631 - 2024Decreto 1631Exonera Vanda Aparecida Basso, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de JiParaná. 26/03/202430
Decretos - 1630 - 2024Decreto 1630Nomeia Sirlene Muniz Ferreira e Cândido, para ocupar o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI. 26/03/202454
Decretos - 1629 - 2024Decreto 1629Exonera Agostinho Castello Branco Filho, do cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná- IPREJI. 26/03/202434
Decretos - 1628 - 2024Decreto 1628Exonera Klecius Modesto de Araújo, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ji-Paraná. 26/03/202434
Decretos - 1627 - 2024Decreto 1627Nomeia Adirço Pedro da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 26/03/202436
Decretos - 1626 - 2024Decreto 1626Nomeia Sérgio Adriano Camargo -Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos -Interino 26/03/202473
Decretos - 1625 - 2024Decreto 1625Nomeia Ynaiáh Cristina Cremonese, para ocupar a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná. 26/03/202443
Decretos - 1624 - 2024Decreto 1624Exonera Geruza Severino da Costa Alves, para ocupar a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas do Município de Ji-Paraná. 26/03/202432
Decretos - 1623 - 2024Decreto 1623Nomeia Fábio Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 26/03/202476
Decretos - 1622 - 2024Decreto 1622Exonera Adam Alcantara, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 26/03/202432
Decretos - 1621 - 2024Decreto 1621Nomeia Dalmo Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 26/03/202433
Decretos - 1620 - 2024Decreto 1620Exonera Ewerton Aurelio de Souza Guedes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 26/03/202435
Decretos - 1619 - 2024Decreto 1619Nomeia Marcos Henrique Bitencourt Rodrigues para ocupar o cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal 26/03/202467
Decretos - 1618 - 2024Decreto 1618Nomeia Adriana Bezerra Reis, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente de Compras e Licitações, do Município de Ji-Paraná. 26/03/202440
Decretos - 1617 - 2024Decreto 1617Nomeia Diogo de Souza Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral do Hospital Municipal 26/03/202452
Decretos - 1616 - 2024Decreto 1616Exonera Fernando Fernandes, do cargo em comissão de Superintendente Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL, do Município de Ji-Paraná. 26/03/202422
Decretos - 1615 - 2024Decreto 1615Exonera Marcos Henrique Bitencourt Rodrigues, para ocupar o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Ji-Paraná. 26/03/202439
Decretos - 1614 - 2024Decreto 1614Exonera Elen Sampaio Leandro, do cargo em comissão de Diretora Geral do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 26/03/202458
Decretos - 1613 - 2024Decreto 1613Nomeia Alessandro Barroso Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 26/03/202448
Decretos - 1612 - 2024Decreto 1612Nomeia Antônio Marcos dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 26/03/202447
Decretos - 1611 - 2024Decreto 1611Exonera Francisco Alcides Dias Filho, do cargo em comissão de Diretor Técnico do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 26/03/202437
Decretos - 1610 - 2024Decreto 1610Exonera Breno Keynes Miranda de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 26/03/202422
Decretos - 1609 - 2024Decreto 1609Exonera Lourenil Gomes da Silva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 26/03/202420
Decretos - 1608 - 2024Decreto 1608Exonera Juscelia Costa Dallapícola, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 26/03/202426
Decretos - 1607 - 2024Decreto 1607Nomeia THIAGO DE PAULA BINI - Procurador Geral do Município 26/03/202488
Decretos - 1606 - 2024Decreto 1606Exonera Joanita Freitas do Nascimento Gonçalves, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 26/03/202431
Decretos - 1605 - 2024Decreto 1605Exonera Jonatas de França Paiva do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 26/03/202430
Decretos - 1604 - 2024Decreto 1604Nomeia Angelo Luiz Ataide Moroni -Coordenador Geral Jurídico - Gabinete do Prefeito 26/03/202442
Decretos - 1603 - 2024Decreto 1603Exonera Célio Dionizio Tavares -Coordenador Geral Jurídico do Gabinete do Prefeito 26/03/202417
Decretos - 1602 - 2024Decreto 1602Exonera Ângelo Luiz Ataide Moroni - Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito 26/03/202418
Decretos - 1601 - 2024Decreto 1601Concede Gratificação de 2/3 ao servidor Armando Reigota Ferreira Filho 26/03/202435
Decretos - 1600 - 2024Decreto 1600Nomeia Armando Reigota Ferreira Filho - Presidente da CPPAD 26/03/202429
Decretos - 1599 - 2024Decreto 1599Nomeia Armando Reigota Ferreira Filho - Corregedor Geral - PGM 26/03/202440
Decretos - 1598 - 2024Decreto 1598Exonera Rodrigo Sampaio de Souza - Procurador Geral do Município 26/03/202478
Decretos - 1596 - 2024Decreto 1596Exonera Édison Fidelis de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD 26/03/202421
Decretos - 1595 - 2024Decreto 1595Exonera Edison Fidelis de Souza - Corregedor Geral -PGM 26/03/202431
Decretos - 1593 - 2024Decreto 1593Regulamenta o horário de expediente e atendimento ao público nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Ji-Paraná, e revoga o Decreto n. 3637, de 17 de dezembro de 2023 26/03/2024183
Decretos - n. 1592, de 25 de ma - 2024Decreto n. 1592, de 25 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/03/20244
Decretos - n. 1591, de 25 de ma - 2024Decreto n. 1591, de 25 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/03/20243
Decretos - n. 1590, de 25 de ma - 2024Decreto n. 1590, de 25 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/03/20243
Decretos - n. 1589, de 25 de ma - 2024Decreto n. 1589, de 25 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/03/20244
Decretos - n. 1588, de 25 de ma - 2024Decreto n. 1588, de 25 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/03/20242
Decretos - n. 1587, de 25 de ma - 2024Decreto n. 1587, de 25 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/03/20245
Decretos - n. 1586, de 25 de ma - 2024Decreto n. 1586, de 25 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/03/20243
Decretos - n. 1585, de 25 de ma - 2024Decreto n. 1585, de 25 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/03/20243
Decretos - n. 1568, de 21 de ma - 2024Decreto n. 1568, de 21 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 21/03/20243
Decretos - n. 1567, de 21 de ma - 2024Decreto n. 1567, de 21 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/03/20243
Decretos - n. 1566, de 21 de ma - 2024Decreto n. 1566, de 21 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 21/03/20242
Decretos - n. 1565, de 21 de ma - 2024Decreto n. 1565, de 21 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 21/03/20244
Decretos - n. 1536, de 19 de ma - 2024Decreto n. 1536, de 19 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 19/03/20243
Decretos - n. 1535, de 19 de ma - 2024Decreto n. 1535, de 19 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/03/20244
Decretos - n. 1534, de 19 de ma - 2024Decreto n. 1534, de 19 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/03/20244
Decretos - n. 1533, de 19 de ma - 2024Decreto n. 1533, de 19 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/03/20242
Decretos - n. 1532, de 19 de ma - 2024Decreto n. 1532, de 19 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 19/03/20243
Decretos - n. 1457, de 14 de ma - 2024Decreto n. 1457, de 14 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/03/20242
Decretos - n. 1456, de 14 de ma - 2024Decreto n. 1456, de 14 de março de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 14/03/20244
Decretos - n. 1455, de 14 de ma - 2024Decreto n. 1455, de 14 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/03/20243
Decretos - n. 1454, de 14 de ma - 2024Decreto n. 1454, de 14 de março de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 14/03/20244
Decretos - n. 1453, de 14 de ma - 2024Decreto n. 1453, de 14 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/03/20243
Decretos - n. 1452, de 14 de ma - 2024Decreto n. 1452, de 14 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 14/03/20243
Decretos - n. 1450, de 13 de ma - 2024Decreto n. 1450, de 13 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/03/202427
Decretos - n. 1449, de 13 de ma - 2024Decreto n. 1449, de 13 de março de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 13/03/202412
Decretos - n. 1448, de 13 de ma - 2024Decreto n. 1448, de 13 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/03/202413
Decretos - n. 1447, de 13 de ma - 2024Decreto n. 1447, de 13 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/03/202416
Decretos - n. 1446, de 13 de ma - 2024Decreto n. 1446, de 13 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/03/202412
Decretos - n. 1445, de 13 de ma - 2024Decreto n. 1445, de 13 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/03/202412
Decretos - n. 1444, de 13 de ma - 2024Decreto n. 1444, de 13 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 13/03/202410
Decretos - 1425 - 2024Decreto 1425Nomeia Laurita Inocência da Silva - Coordenadora de Letras do 6º ao 9º ano -SEMED 12/03/20241
Decretos - 1424 - 2024Decreto 1424Nomeia Gabriel Henrique Galvani Pulkeri Cesconeto - Coordenador de Tráfego - SEMED 12/03/20243
Decretos - 1423 - 2024Decreto 1423Nomeia Clayton Carlos de Oliveira Santos - Coordenador de Mediação - SEMED 12/03/20241
Decretos - 1422 - 2024Decreto 1422Nomeia André Graebin -Coordenador de Pinturas - SEMED 12/03/20241
Decretos - 1421 - 2024Decreto 1421Designa Sérgio Adriano Camargo 12/03/20243
Decretos - 1419 - 2024Decreto 1419Nomeia Silas Moreira Bezerra - Assessor Nível II -SEMAD 12/03/20241
Decretos - 1418 - 2024Decreto 1418Nomeia Aureo Cesar da Silva - Representante do Município em Porto Velho - Gabinete do Prefeito 12/03/20241
Decretos - 1417 - 2024Decreto 1417Exonera Bruna Monteiro Marinho - Coordenadora de Interprete de Libras e Braille - SEMED 12/03/20243
Decretos - 1416 - 2024Decreto 1416Nomeia Loide Nantes da Silva Felizardo -Assessora Nível I -SEMED 12/03/20240
Decretos - 1415 - 2024Decreto 1415Nomeia Elenir Soares de Freitas dos Santos - Coordenadora de Área de Cadastro Mobiliário - SEMFAZ 12/03/20240
Decretos - 1414 - 2024Decreto 1414Exonera Aiumy Pereira de Medeiros -Coordenadora de Área de Cadastro Mobiliário - SEMFAZ 12/03/20240
Decretos - n. 1413, de 11 de ma - 2024Decreto n. 1413, de 11 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 11/03/202411
Decretos - n. 1412, de 11 de ma - 2024Decreto n. 1412, de 11 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/03/20246
Decretos - n. 1411, de 11 de ma - 2024Decreto n. 1411, de 11 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/03/20249
Decretos - n. 1410, de 11 de ma - 2024Decreto n. 1410, de 11 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/03/20249
Decretos - n. 1409, de 11 de ma - 2024Decreto n. 1409, de 11 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/03/20247
Decretos - n. 1408, de 11 de ma - 2024Decreto n. 1408, de 11 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/03/20249
Decretos - n. 1407, de 11 de ma - 2024Decreto n. 1407, de 11 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/03/20247
Decretos - n. 1406, de 11 de ma - 2024Decreto n. 1406, de 11 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 11/03/20246
Decretos - n. 1405, de 11 de ma - 2024Decreto n. 1405, de 11 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/03/20246
Decretos - 1404 - 2024Decreto 1404Nomeia Marília Borges Franco - Assessora Executiva -PGM 11/03/20242
Decretos - 1403 - 2024Decreto 1403Exonera Marília Borges Franco - Assessora Nível I - SEMPBA 11/03/20240
Decretos - 1402 - 2024Decreto 1402Nomeia Jefferson Ferrim Novaes - Supervisor de Obras de Artes -SEMOSP 11/03/20241
Decretos - 1401 - 2024Decreto 1401Revoga o decreto n. 1358/2024 de nomeação de Arthur Ferrim Novaes Bonim 11/03/20240
Decretos - 1400 - 2024Decreto 1400Nomeia Breno Vieira Barros - Diretor da Divisão de Imunização -SEMUSA 11/03/20240
Decretos - 1399 - 2024Decreto 1399Nomeia Leonardo dos Santos Moura - Assessor Executivo -SEMOSP 11/03/202413
Decretos - 1398 - 2024Decreto 1398Exonera Dimas Dias - Assessor Executivo - SEMOSP 11/03/202413
Decretos - 1397 - 2024Decreto 1397Concede a servidora municipal Maquilene de Oliveira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. 11/03/202430
Decretos - 1396 - 2024Decreto 1396Nomeia Fábia Viviam Batista Leite Bezerra -Assessora de Procurador III - PGM 11/03/202413
Decretos - 1395 - 2024Decreto 1395Nomeia Yuri Rafael Rocha Araújo -Assessor de Procurador III -PGM 11/03/20248
Decretos - 1394 - 2024Decreto 1394Nomeia Andressa Silva Pereira - Assessora de Procurador II -PGM 11/03/20249
Decretos - 1393 - 2024Decreto 1393Nomeia Gabriel Gomes de Souza - Assessor de Procurador I -PGM 11/03/202411
Decretos - 1392 - 2024Decreto 1392Nomeia Sammy Eloisa Gomes da Silva - Assessora de Procurador II -PGM 11/03/202422
Decretos - 1391 - 2024Decreto 1391Exonera Ebis Inácio - Assessor Nível II -SEMAD 11/03/20248
Decretos - 1390 - 2024Decreto 1390Autoriza a cessão de Dayanne Menezes da Silva - Governo do Estado de Rondônia 11/03/202417
Decretos - 1389 - 2024Decreto 1389Nomeia Mario Leonardo Martin Rodrigues - Assessor Nível II -SEMEIA 11/03/20240
Decretos - 1388 - 2024Decreto 1388Revoga o decreto n. 1289/2024 que nomeou Kleison Eder Steffen Teixiera 11/03/202413
Decretos - 1387 - 2024Decreto 1387Nomeia Jaylla Kimberly Oliveira Nascimento -Diretora do Núcleo Interno de Regulação Hospitalar – NIR, do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 11/03/20249
Decretos - 1386 - 2024Decreto 1386Retifica o decreto n. 1336/2024 11/03/202424
Decretos - 1385 - 2024Decreto 1385Dispõe sobre a regulamentação dos os procedimentos auxiliares, sistema de registro de preço, Adesão a Ata de Registro de Preço e etc., conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ji-Paraná, Estado Rondônia. 11/03/2024227
Decretos - 1384 - 2024Decreto 1384Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos referentes a Governança nas contratações, ao Plano de Contratação Anual, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, conforme a Lei federal 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia e dá outras providências. 11/03/2024244
Decretos - 1383 - 2024Decreto 1383Dispõe sobre a regulamentação das funções essenciais conforme Lei federal nº. 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia e dá outras providências. 11/03/2024116
Decretos - 1382 - 2024Decreto 1382Exonera Fabia Viviam Batista Leite Bezerra -Diretora Administrativa do Laboratório Hospitalar - SEMUSA 11/03/20249
Decretos - 1381 - 2024Decreto 1381Exonera Vilma Onipotente de Andrade - Chefe da Sessão de Pessoal -PGM 11/03/20248
Decretos - 1380 - 2024Decreto 1380Exonera Yuri Rafael Rocha Araújo - Assessor de Procurador IV -PGM 11/03/202411
Decretos - 1379 - 2024Decreto 1379Exonera Andressa Silva Pereira - Assessora de Procurador III -PGM 11/03/202412
Decretos - 1378 - 2024Decreto 1378Exonera Gabriel Gomes de Souza - Assistente de Procurador - PGM 11/03/20247
Decretos - 1377 - 2024Decreto 1377Exonera Sammy Eloisa Gomes da Silva - Assistente de Procurador -PGM 11/03/20248
Decretos - 1376 - 2024Decreto 1376Exonera, a pedido, Cileni Patrícia Sobreira Regis do cargo efetivo do cargo de Enfermeira 08/03/202416
Decretos - 1375 - 2024Decreto 1375Autoriza a Cessão de Márcia Guerino de Lima - Enfermeira Obstetra - SEMUSA 08/03/202420
Decretos - 1374 - 2024Decreto 1374Nomeia Paulo Victor Chagas da Silva - Assessor Nível I -Gabinete do Vice-Prefeito 08/03/20240
Decretos - 1373 - 2024Decreto 1373Exonera Donizete Cardoso - Assessor Nível I -GABINETE DO VICE PREFEITO 08/03/20241
Decretos - 1372 - 2024Decreto 1372Nomeia Jucelia Vieira de Souza - Assessor Nível II - SEMDAE 08/03/202424
Decretos - 1371 - 2024Decreto 1371Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de área, com a finalidade de construção de Creche modelo FNDE tipo I, para atender demanda da área educacional do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 08/03/202422
Decretos - 1370 - 2024Decreto 1370Nomeia Ângela Cristina de Oliveira Simões - Coordenadora de Área de Atendimento -SEMUSA 08/03/20247
Decretos - 1369 - 2024Decreto 1369Nomeia Juliane Batista Andrade- Assistente de Fiscalização - SEMPBA 07/03/202410
Decretos - 1368 - 2024Decreto 1368Exonera José Pereira de Souza - Assistente de Fiscalização - SEMPBA 07/03/20249
Decretos - 1367 - 2024Decreto 1367Nomeia Elison Vieira Felix - Assessor Nível I - SEMPBA 07/03/20245
Decretos - 1366 - 2024Decreto 1366Exonera Jeferson da Silva Barbosa -Assessor Nível I -SEMPBA 07/03/202411
Decretos - 1365 - 2024Decreto 1365Nomeia Márcia Gonçalves Ramos -Assessora Nível III -SEMAD 07/03/202412
Decretos - 1364 - 2024Decreto 1364Nomeia Alene Jaisa Alves Benedito -Assistente Administrativo -SEMAGRI 07/03/20248
Decretos - 1363 - 2024Decreto 1363Exonera Alene Jaisa Alves Benedito -Assessor Nível III - SEMAD 07/03/20246
Decretos - 1362 - 2024Decreto 1362Exonera Douglas de Oliveira Souza -Assistente Administrativo -SEMAGRI 07/03/20246
Decretos - 1359 - 2024Decreto 1359Nomeia Nayara Silvestre de Almeida - Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 07/03/20248
Decretos - 1358 - 2024Decreto 1358Nomeia Arthur Ferrim Novaes Bonim - Supervisor de Obras de Artes -SEMOSP 07/03/202410
Decretos - 1357 - 2024Decreto 1357Nomeia Gelza Barroso Matos Pires - Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 07/03/202413
Decretos - 1356 - 2024Decreto 1356Nomeia Jhefferson de Souza - Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 07/03/20245
Decretos - 1355 - 2024Decreto 1355Nomeia Vilmar Rocha da Silva - Supervisor de Obras Gerais -SEMOSP 07/03/202414
Decretos - 1354 - 2024Decreto 1354Nomeia Vicente de Moraes Neto - Supervisor de Obras Gerais - SEMOSP 07/03/202410
Decretos - 1353 - 2024Decreto 1353Nomeia Gelton Januário Albino -Supervisor de Obras Gerais -SEMOSP 07/03/202419
Decretos - 1352 - 2024Decreto 1352Exonera Ricardo da Silva Cardoso - Supervisor de Obras de Artes - SEMOSP 07/03/20247
Decretos - 1351 - 2024Decreto 1351Exonera Alex Sandro Ribeiro Gomes - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 07/03/202415
Decretos - 1350 - 2024Decreto 1350Exonera Marcos da Silva Prestes -Assessor de Limpeza Urbana -SEMOSP 07/03/20248
Decretos - 1349 - 2024Decreto 1349Exonera Vilmar Rocha de Souza - Assessor de Obras Gerais- SEMOSP 07/03/20248
Decretos - 1348 - 2024Decreto 1348Exonera Vicente de Moraes Neto - Assessor de Obras de Artes - SEMOSP 07/03/20248
Decretos - 1347 - 2024Decreto 1347Exonera Gelton Januário Albino -Assessor de Obras Gerais -SEMOSP 07/03/202410
Decretos - 1346 - 2024Decreto 1346Nomeia Claudinei Joaquim Junior - Supervisor de Maquinas Pesadas - SEMOSP 07/03/202416
Decretos - 1345 - 2024Decreto 1345Nomeia Francisco de Souza Soares - Coordenador de Pavimentação com Bloquetes -SEMOSP 07/03/20247
Decretos - 1344 - 2024Decreto 1344Exonera Francisco de Souza Soares - Coordenador de Pavimentação com Bloquetes - SEMOSP 07/03/20247
Decretos - 1342 - 2024Decreto 1342Nomeia Márcia França Barros -Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado -SEMUSA 07/03/202415
Decretos - 1341 - 2024Decreto 1341Nomeia Mateus Rosa Marcial Fernandes - Coordenador de Area de Atendimento -SEMUSA 07/03/202417
Decretos - 1340 - 2024Decreto 1340Nomeia Juliana Sartori Dalcin - Assessora de Suporte e Infraestrutura - SEMUSA 07/03/20247
Decretos - 1339 - 2024Decreto 1339Nomeia Lys Evellen Azevedo - Coordenador de Area de Atendimento -SEMUSA 07/03/202414
Decretos - 1338 - 2024Decreto 1338Nomeia Willian Carlos Olivio de Souza - Diretor da Unidade Básica de Saúde Juscelino Cardoso de Jesus 07/03/202413
Decretos - 1337 - 2024Decreto 1337Nomeia Iliene dos Santos - Coordenador de Área de Atendimento -SEMUSA 07/03/20245
Decretos - 1336 - 2024Decreto 1336Exonera Maylla Gomes Ribeiro -Diretora do Nucleo Interno de Regulação Hospitalar- NIR 07/03/20247
Decretos - 1335 - 2024Decreto 1335Dispõe sobre Atualização de Dados Cadastrais dos imóveis e dos contribuintes no âmbito do Município de Ji-Paraná 07/03/202431
Decretos - 1334 - 2024Decreto 1334Revoga o decreto n. 1176/2024 de exoneração de Mayara Janaína Martins do Carmo Cavalcante 07/03/202417
Decretos - 1333 - 2024Decreto 1333Revogam os decretos n. 1177 e 1178/2024 07/03/202442
Decretos - 1332 - 2024Decreto 1332Nomeia Adilson dos Santos Nascimento -Coordenador de Programas, Projetos e Serviços - SEMASF 07/03/202418
Decretos - n. 1331, de 06 de ma - 2024Decreto n. 1331, de 06 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/03/20247
Decretos - n. 1330, de 06 de ma - 2024Decreto n. 1330, de 06 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 06/03/20249
Decretos - n. 1329, de 06 de ma - 2024Decreto n. 1329, de 06 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/03/20244
Decretos - n. 1328, de 06 de ma - 2024Decreto n. 1328, de 06 de março de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 06/03/20247
Decretos - n. 1327, de 06 de ma - 2024Decreto n. 1327, de 06 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 06/03/20245
Decretos - n. 1326, de 06 de ma - 2024Decreto n. 1326, de 06 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 06/03/20245
Decretos - n. 1325, de 06 de ma - 2024Decreto n. 1325, de 06 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 06/03/20247
Decretos - 1324 - 2024Decreto 1324Nomeia Silvana Aparecida Regis Cavalcante, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Aliança 06/03/202418
Decretos - 1323 - 2024Decreto 1323Nomeia Silmara de Alcântara Xavier para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Anselmo Abreu de Souza 06/03/20246
Decretos - 1322 - 2024Decreto 1322Nomeia Rosângela Blaka Pereira de Almeida para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda Ayres de Oliveira 06/03/20247
Decretos - 1321 - 2024Decreto 1321Nomeia Rosana Alda da Silva Cora de Andrade, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Dinalmir Ferreira Barros de Lisboa 06/03/202413
Decretos - 1320 - 2024Decreto 1320Nomeia Rita de Cássia Paio para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Marcelino Calegário 06/03/202411
Decretos - 1319 - 2024Decreto 1319Nomeia Pryscila Rogéria de Oliveira Hilarindo - Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gonçalves, do Município de Ji-Paraná 06/03/202417
Decretos - 1318 - 2024Decreto 1318Nomeia Pedro Rocha de Lima -Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adão Valdir Lamota, do Município de Ji-Paraná. 06/03/202417
Decretos - 1317 - 2024Decreto 1317Nomeia Meire Lilian de Oliveira Fernandes -Vice Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Celso Augusto Rocco, do Município de Ji-Paraná. 06/03/202415
Decretos - 1316 - 2024Decreto 1316Nomeia Maria Natividade Morais Ferreira -Vice Diretora -Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vera Lúcia de Oliveira do Município de Ji-Paraná 06/03/202423
Decretos - 1315 - 2024Decreto 1315Nomeia Márcia Leandra Venturini -Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Edson Lopes, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná 06/03/20248
Decretos - 1314 - 2024Decreto 1314Nomeia Lilian Aparecida Mota dos Santos -Vice-Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jamil Vilas Boas, do Município de Ji-Paraná. 06/03/202413
Decretos - 1313 - 2024Decreto 1313Nomeia Lais Laura da Silva Ramalho -Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ruth Rocha da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 06/03/202415
Decretos - 1312 - 2024Decreto 1312Nomeia karine Alves Teixeira Crisoni -Vice Diretora CMEI Joaquim Pedro Mattos e Souza Golh - SEMED 06/03/202411
Decretos - 1311 - 2024Decreto 1311Nomeia Ivonete Cella -Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná. 06/03/202416
Decretos - 1310 - 2024Decreto 1310Nomeia Iraci dos Santos -Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Miriam Trajano Lopes, do Município de Ji-Paraná. 06/03/202415
Decretos - 1309 - 2024Decreto 1309Nomeia Gilmar Braz de Oliveira - Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tupi, do Município de Ji-Paraná. 06/03/202418
Decretos - 1308 - 2024Decreto 1308Nomeia Eliene Alves Barcelos do Carmo - Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Edimilson da Silva Reis do Município de Ji-Paraná. 06/03/202412
Decretos - 1307 - 2024Decreto 1307Nomeia Elenice Ferreira de Lima - Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pérola, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 06/03/202410
Decretos - 1306 - 2024Decreto 1306Nomeia Edna Dolores de Oliveira - Vice - Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário David Andreazza, do Município de Ji-Paraná 06/03/202416
Decretos - 1305 - 2024Decreto 1305Nomeia Angela Cristina Paris -Vice Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Almir Zandonadi, da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná. 06/03/20247
Decretos - 1304 - 2024Decreto 1304Nomeia Dayane Cristina Saldanha Bittencourt - Vice - Diretora - Centro Municipal de Educação Infantil Nosso Lar, do Município de Ji-Paraná 06/03/202419
Decretos - 1303 - 2024Decreto 1303Nomeia Claudiomar Dutra Vial Gonçalves para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Ariel Vieira Hilgert 06/03/20249
Decretos - 1302 - 2024Decreto 1302Nomeia Cícera Geany de Moura Lopes, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jandinei Cella 06/03/202422
Decretos - 1301 - 2024Decreto 1301Nomeia Alexandra Mota Barroso, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal Bárbara Heliodora 06/03/20248
Decretos - 1300 - 2024Decreto 1300Nomeia Alessandro Sérgio Bezerra, para ocupar a função gratificada de de Vice-Diretor da Escola Municipal Ulisses Matosinho Peres Pontes 06/03/202417
Decretos - 1299 - 2024Decreto 1299Nomeia Alessandra Finco Gottardo, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretor do Centro Municipal Menino Jesus 06/03/202417
Decretos - 1298 - 2024Decreto 1298Nomeia Adriana dos Santos Dantas, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Professor Irineu Antônio Dresch 06/03/202413
Decretos - 1297 - 2024Decreto 1297Nomeia Adilson Barbosa dos Santos, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Nelson Dias 06/03/202417
Decretos - 1296 - 2024Decreto 1296Nomeia Meire Lilian de Oliveira Fernandes -Diretora da Escola Municipal Celso Augusto Rocco - SEMED 06/03/20241
Decretos - 1295 - 2024Decreto 1295Nomeia Maria Natividade Morais Ferreira -Diretora do CMEI Olivia Heiderich de Brito - SEMED 06/03/202433
Decretos - 1294 - 2024Decreto 1294Exonera Ivonete Cella -Diretora do CMEI Professora Maria Antônia - SEMED 06/03/20247
Decretos - 1293 - 2024Decreto 1293Exonera Iraci dos Santos -Diretora CMEI Marcelino Calegário -SEMED 06/03/202433
Decretos - 1292 - 2024Decreto 1292Exonera Edna Dolores de Oliveira - CMEI Mário David Andreazza 06/03/202412
Decretos - 1291 - 2024Decreto 1291Nomeia Edilson Alves Vieira -Supervisor Geral de Administração -SEMAD 06/03/202418
Decretos - 1290 - 2024Decreto 1290Nomeia Monica Maria Bolzon - Coordenadora de Fiscalização - AGERJI 06/03/202418
Decretos - 1289 - 2024Decreto 1289Nomeia Kleison Eder Steffen Teixeira -Ouvidor -SEMUSA 06/03/20249
Decretos - 1288 - 2024Decreto 1288Exonera Andreia Lima de Bastos de Oliveira -Ouvidora -SEMUSA 06/03/20249
Decretos - 1287 - 2024Decreto 1287Nomeia Renildo Ferreira Rocha - Gestor de Processo - Gabinete do Prefeito 06/03/202416
Decretos - 1286 - 2024Decreto 1286Nomeia Sérgio de Oliveira Ferreira - Coordenadora de Área de Atendimento -SEMED 06/03/20248
Decretos - 1285 - 2024Decreto 1285Nomeia Júlia Vizeli da Silva -Coordenador de Área de Atendimento - SEMUSA 06/03/202412
Decretos - 1284 - 2024Decreto 1284Nomeia Benedito Jose Xavier Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da SEMG 05/03/20249
Decretos - 1283 - 2024Decreto 1283Nomeia Adailton Oterio Pedrozo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da SEMG 05/03/20248
Decretos - 1282 - 2024Decreto 1282Nomeia Ketlyn dos Santos Baldoino, para ocupar o cargo em comissão de Área de Atendimento da SEMAD 05/03/202412
Decretos - 1281 - 2024Decreto 1281Nomeia Catiane Trevisan dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMED 05/03/20249
Decretos - 1280 - 2024Decreto 1280Nomeia Maria Rafael Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMAD 05/03/20248
Decretos - 1279 - 2024Decreto 1279Exonera Arlei de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMAD 05/03/20247
Decretos - 1278 - 2024Decreto 1278Revogam os Decretos 3555/2023 e 0391/2024, que nomearam Eronilde Maria da Silva Oliveira e Andrezy Carlos Dias 05/03/202421
Decretos - 1277 - 2024Decreto 1277Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, modificando o Decreto nº 2290/2022. 05/03/202458
Decretos - 1276 - 2024Decreto 1276Nomeia Hermesson Santana de Almeida -Coordenador de Atos Oficiais -GABINETE DO PREFEITO 05/03/202429
Decretos - 1275 - 2024Decreto 1275Nomeia Jonathan de Souza Alves -Coordenador de Serviços Escriturários -SEMED 05/03/202417
Decretos - 1274 - 2024Decreto 1274Nomeia Alexandro Ferreira Lopes - Coordenador de Suporte Técnico e Treinamento - SEMED 05/03/202412
Decretos - 1273 - 2024Decreto 1273Nomeia Lucas Emanuel dos Santos Silva - Assessor Nível I - SEMED 05/03/20246
Decretos - 1272 - 2024Decreto 1272Nomeia Marleide Alves Daniel -Gerente de Ensino Fundamental -SEMED 05/03/20248
Decretos - 1271 - 2024Decreto 1271Nomeia Camila dos Santos Correa - Gerente de Projetos Especiais - SEMED 05/03/202413
Decretos - 1270 - 2024Decreto 1270Nomeia Janaina Ferrari Favarão -Coordenadora Administrativa - SEMED 05/03/202419
Decretos - 1269 - 2024Decreto 1269Nomeia Lucimauro de Oliveira Santos -Coordenador de Informática - SEMED 05/03/202416
Decretos - 1268 - 2024Decreto 1268Exonera Darlane Venâncio Brito da Sllva - Gerente de Recursos Humanos - SEMED 05/03/202413
Decretos - 1267 - 2024Decreto 1267Nomeia Guilhermina Cristina da Silva Gomes - Assessora Nível IV -GABINETE DO PREFEITO 05/03/202414
Decretos - 1266 - 2024Decreto 1266Nomeia Fabiane Silva Santos -Assessora Nível IV -SEMFAZ 05/03/20247
Decretos - 1265 - 2024Decreto 1265Nomeia Cleonice da Silva Figueiredo -Assessor Nível III -SEMFAZ 05/03/202411
Decretos - 1264 - 2024Decreto 1264Nomeia Lucas Benício de Oliveira Brito - Gerente de Contabilidade de Patrimônio - SEMFAZ 05/03/202417
Decretos - 1263 - 2024Decreto 1263Nomeia Thais Cardoso Veloso - Assessora Nível IV - Gabinete do Prefeito 05/03/202415
Decretos - 1262 - 2024Decreto 1262Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa Municipal de Aquisição e Alimentos Familiar no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO na modalidade de compra e doação simultânea, e dá outras providências. 05/03/202432
Decretos - 1261 - 2024Decreto 1261Posse Adriana Almeida Rocha - Professora Nível II - SEMED 05/03/20240
Decretos - 1260 - 2024Decreto 1260Posse Helade Cezar de Oliveira -Médico Veterinário 05/03/202420
Decretos - n. 1259, de 04 de ma - 2024Decreto n. 1259, de 04 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/03/202410
Decretos - n. 1258, de 04 de ma - 2024Decreto n. 1258, de 04 de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 04/03/20248
Decretos - n. 1257, de 04 de ma - 2024Decreto n. 1257, de 04 de março de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 04/03/20245
Decretos - 1256 - 2024Decreto 1256Nomeia Altair Macedo dos Reis -Assessor Nível II -SEMAD 04/03/20247
Decretos - 1255 - 2024Decreto 1255Revoga o decreto n. 2908/2023 que nomeou Sérgio Souza Marinho 04/03/202410
Decretos - 1254 - 2024Decreto 1254Retifica o decreto n. 1150/2024 04/03/202417
Decretos - 1253 - 2024Decreto 1253Retifica o decreto n. 0717/2024 de exoneração de Raquel Nobre Schikierski 04/03/20248
Decretos - 1252 - 2024Decreto 1252Retifica o decreto n. 3742/2023 que nomeou Débora Alencar Lucas Sampaio 04/03/202412
Decretos - 1251 - 2024Decreto 1251Revoga o Decreto n. 0653, de 21 de março de 2023, que modifica o Dec. 0308/2022 04/03/202459
Decretos - 1250 - 2024Decreto 1250Nomeia Elcio Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da SEMURFH 04/03/202419
Decretos - 1249 - 2024Decreto 1249Nomeia Sheyla Patricia de Oliveira Martins Rabelo, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da SEMURFH 04/03/202414
Decretos - 1248 - 2024Decreto 1248Exonera Elcio Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Controlador de Arquivo da SEMURFH 04/03/20248
Decretos - 1247 - 2024Decreto 1247Revoga o decreto n. 0374/2024 que nomeou Renata Honorato Assi 04/03/20249
Decretos - 1246 - 2024Decreto 1246Nomeia José Luiz dos Santos - Assessor Nível II - CGM 04/03/202421
Decretos - 1245 - 2024Decreto 1245Nomeia Rozicléia Vieira de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMUSA 04/03/202410
Decretos - 1244 - 2024Decreto 1244Nomeia Renata de Sousa Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMUSA 04/03/202419
Decretos - 1243 - 2024Decreto 1243Nomeia Mirny Fernanda de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMUSA 04/03/20248
Decretos - 1242 - 2024Decreto 1242Posse Romário da Silva Elias -Agente de Trânsito -AMT 04/03/202457
Decretos - 1241 - 2024Decreto 1241Nomeia Marlene Cardoso da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMUSA 04/03/202425
Decretos - 1240 - 2024Decreto 1240Nomeia Marcia Corvello Pinheiro, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMUSA 04/03/202414
Decretos - 1239 - 2024Decreto 1239Nomeia Laressa Fernandes Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMUSA 04/03/202415
Decretos - 1238 - 2024Decreto 1238Nomeia Joyce de Oliveira Lourenço da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMUSA 04/03/20248
Decretos - 1237 - 2024Decreto 1237Nomeia Jucilene Duarte Pinheiro Soares, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da SEMUSA 04/03/20247
Decretos - 1236 - 2024Decreto 1236Nomeia José Neves Gomes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Atendimento da SEMUSA 04/03/202411
Decretos - 1235 - 2024Decreto 1235Nomeia Gracielly Ferreira Vitor, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/03/20247
Decretos - 1234 - 2024Decreto 1234Nomeia Isabelly Duarte Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 04/03/202410
Decretos - 1233 - 2024Decreto 1233Nomeia Dagliane Priscila Freire de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 04/03/202413
Decretos - 1232 - 2024Decreto 1232Nomeia Alexandre Cavalcante de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Semusa 04/03/202411
Decretos - 1231 - 2024Decreto 1231Posse Eliane Vieira de Paula -Orientador Escolar - SEMED 04/03/20247
Decretos - 1230 - 2024Decreto 1230Revogam os Decretos 2664, 2667 e 2667/2023. 04/03/202457
Decretos - 1229 - 2024Decreto 1229Nomeia Nicolau Nunes de Mayo Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/03/202435
Decretos - 1228 - 2024Decreto 1228Nomeia Leonel Aparecido Barboza Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/03/20247
Decretos - 1227 - 2024Decreto 1227Nomeia Caroline Horana Luiz Pinheiro -Coordenadora de Engenharia Ambiental - AGERJI 04/03/202418
Decretos - 1226 - 2024Decreto 1226Nomeia Keille Suellen de Paula Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/03/202411
Decretos - 1225 - 2024Decreto 1225Nomeia Júlia Silva Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/03/20248
Decretos - 1224 - 2024Decreto 1224Nomeia Francikelen Assis Santos Vitoria, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/03/202412
Decretos - 1223 - 2024Decreto 1223Nomeia Alverina da Silva Sales, para ocupar a função gratificada de Diretora da Divisão de Nutrição do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/03/20245
Decretos - 1222 - 2024Decreto 1222Nomeia Fyllipe de Melo Costalonga, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico em Engenharia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 04/03/20247
Decretos - 1221 - 2024Decreto 1221Nomeia Nilton Cesar Tupã Júnior - Assessor de Transporte - SEMASF 04/03/202410
Decretos - 1220 - 2024Decreto 1220Nomeia José Milton da Silva - Assessor de Transporte -SEMASF 04/03/20247
Decretos - 1219 - 2024Decreto 1219Nomeia José Henrique Duarte - Assessor de Transporte - SEMASF 04/03/20249
Decretos - 1218 - 2024Decreto 1218Nomeia Sônia Aparecida Teixeira - Assessora Técnica - CRAS Jardim dos Migrantes - SEMASF 04/03/202414
Decretos - 1217 - 2024Decreto 1217Nomeia Adriana Marques Vieira - Assessora Técnica -Jardim dos Migrantes -SEMASF 04/03/20249
Decretos - 1216 - 2024Decreto 1216Nomeia Sulamita Mendonça Lopes Silva - Instituto Girassol - SEMASF 04/03/20249
Decretos - 1215 - 2024Decreto 1215Nomeia Maria Aparecida Gomes da Silva - Assessora Nível IV - Casa dos Conselhos - SEMASF 04/03/20246
Decretos - 1214 - 2024Decreto 1214Nomeia Paloma Ermani Rocha Caliman, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica da SEMUSA 04/03/202418
Decretos - 1213 - 2024Decreto 1213Nomeia Letícia Kawany de Castro Vieira - Assessora Nível III -SEMASF 04/03/20246
Decretos - 1212 - 2024Decreto 1212Revoga o decreto n. 0292/2024 que nomeou Katihany Fuhrmam 04/03/202415
Decretos - n. 1211, de 1º de ma - 2024Decreto n. 1211, de 1º de março de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 01/03/202412
Decretos - n. 1210, de 1º de ma - 2024Decreto n. 1210, de 1º de março de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 01/03/20247
Decretos - 1209 - 2024Decreto 1209Nomeia Igor Paramú Arara - Coordenador de Área de Atendimento - SEMAGRI 01/03/202427
Decretos - 1208 - 2024Decreto 1208Exonera Jonathan de Souza Alves -Coordenador de Área de Atendimento 01/03/202410
Decretos - 1207 - 2024Decreto 1207Nomeia interinamente Kaylaine de Oliveira Tonetti - Diretor da Divisão Administrativa e Financeira - Fundação Cultural 01/03/202414
Decretos - 1206 - 2024Decreto 1206Exonera Kaylaine de Oliveira Tonetti - Assessora Nível III - FUNDAÇÃO CULTURAL 01/03/202411
Decretos - 1204 - 2024Decreto 1204Nomeia Jaqueline Barbosa da Conceição para ocupar o cargo em comissão de Vice-Presidente da Fundação Cultural 29/02/202423
Decretos - 1203 - 2024Decreto 1203Exonera Alana Cecília Vieira Paulino, do cargo de Vice-Presidente da Fundação Cultural 29/02/202421
Decretos - 1202 - 2024Decreto 1202Exonera Jaqueline Barbosa da Conceição do cargo em comissão de Assessor Administrativo do Gabinete do Prefeito 29/02/202414
Decretos - 1201 - 2024Decreto 1201Reconduz a senhora Tatiane do Socorro de Oliveira Medeiros de Melo ao cargo em comissão de Diretora Técnica, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 29/02/202435
Decretos - 1200 - 2024Decreto 1200Nomeia Kamilly Vittória Neves de Oliveira - Diretora da Divisão de Recursos Humanos -SEMUSA 29/02/202417
Decretos - 1199 - 2024Decreto 1199Exonera Kamilly Vittória Neves de Oliveira - Chefe da Seção de Controle de Programas - SEMUSA 29/02/20248
Decretos - n. 1195, de 28 de fe - 2024Decreto n. 1195, de 28 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/02/202412
Decretos - n. 1194, de 28 de fe - 2024Decreto n. 1194, de 28 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/02/20246
Decretos - n. 1193, de 28 de fe - 2024Decreto n. 1193, de 28 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 28/02/202413
Decretos - n. 1192, de 28 de fe - 2024Decreto n. 1192, de 28 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/02/20245
Decretos - n. 1191, de 28 de fe - 2024Decreto n. 1191, de 28 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 28/02/20247
Decretos - n. 1190, de 28 de fe - 2024Decreto n. 1190, de 28 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/02/202412
Decretos - n. 1189, de 28 de fe - 2024Decreto n. 1189, de 28 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 28/02/202412
Decretos - 1198 - 2024Decreto 1198Nomeia Sandeslane de Carvalho Souza - Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito 28/02/202427
Decretos - 1197 - 2024Decreto 1197Exonera Leonice Manfre Martins Baena - Assessora Executiva -Gabinete do Prefeito 28/02/20248
Decretos - 1196 - 2024Decreto 1196Exonera Sandeslane de Carvalho Souza - Diretora de Enfermagem da Clínica Geriátrica do Hospital Municipal - SEMUSA 28/02/20247
Decretos - 1188 - 2024Decreto 1188Revoga o decreto n. 0848/2023 que nomeou Daiane Cristina dos Reis Alves 28/02/202410
Decretos - 1187 - 2024Decreto 1187Retifica o decreto n. 1134/2024 que nomeou Wellen Dayane de Lima Gomes 28/02/202414
Decretos - 1186 - 2024Decreto 1186Retifica o Decreto n 1180 de 26 de fevereiro de 2024, que qualificou como Organização de Utilidade Publica o Evolução Instituto de Pesquisa em Biotecnologia, Bioeconomia e Educação. 28/02/202416
Decretos - 1185 - 2024Decreto 1185Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município através da Secretaria Municipal de Educação, no qual deverá funcionar o deposito/almoxarifado da SEMED, e dá outras providências. 27/02/202430
Decretos - 1184 - 2024Decreto 1184Altera o Decreto n. 3187/23, de 09 de novembro de 2023 que nomeou o Comitê da Escuta Especializada, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência 27/02/202442
Decretos - 1183 - 2024Decreto 1183Revogam decretos que concederam Gratificação de Dedicação Exclusiva 27/02/2024107
Decretos - 1182 - 2024Decreto 1182Nomeia Lívia Suyane de Andrade da Silva -Diretor da Divisão de Informática -SEMUSA 27/02/202411
Decretos - 1181 - 2024Decreto 1181Exonera Rayhenner Teixeira de Oliveira - Assessora Nível II - SEMAD 27/02/20247
Decretos - n. 1174, de 26 de fe - 2024Decreto n. 1174, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/02/202422
Decretos - n. 1173, de 26 de fe - 2024Decreto n. 1173, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/02/202413
Decretos - n. 1172, de 26 de fe - 2024Decreto n. 1172, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/02/202410
Decretos - n. 1172, de 26 de fe - 2024Decreto n. 1172, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/02/20247
Decretos - n. 1171, de 26 de fe - 2024Decreto n. 1171, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/02/202415
Decretos - n. 1170, de 26 de fe - 2024Decreto n. 1170, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/02/20248
Decretos - n. 1169, de 26 de fe - 2024Decreto n. 1169, de 26 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/02/202415
Decretos - 1180 - 2024Decreto 1180Dispõe sobre a qualificação como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO. 26/02/202446
Decretos - 1179 - 2024Decreto 1179Dispoe sobre qualificação como Organização Social, na area da Saude, no Ambito do Municipio de Ji-Paraná/RO. 26/02/202421
Decretos - 1178 - 2024Decreto 1178Nomeia Mayara Janaína Martins do Carmo Cavalcante, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador em Elaboração de Termo de Referência da SEMED 26/02/202410
Decretos - 1177 - 2024Decreto 1177Nomeia Sonia Mara Pires de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Aquisições da SEMED 26/02/202414
Decretos - 1176 - 2024Decreto 1176Exonera Mayara Janaína Martins do Carmo Cavalcante, do cargo de Gerente de Aquisições da SEMED 26/02/20245
Decretos - 1175 - 2024Decreto 1175Retifica o Decreto n. 3761, de 29 de dezembro de 2023, que nomeou Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco 26/02/202440
Decretos - 1168 - 2024Decreto 1168Revoga o Decreto n. 2418, de 12 de setembro de 2023, que concedeu a servidora municipal Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco 26/02/202429
Decretos - 1167 - 2024Decreto 1167Retifica o decreto n. 1048/2024 26/02/2024230
Decretos - 1166 - 2024Decreto 1166Retificam os decretos n. 1044 e 1047/2024 26/02/2024187
Decretos - 1165 - 2024Decreto 1165Retifica o Decreto n. 0916, de 09 de fevereiro de 2024, que nomeou Sandra Araújo Pereira 26/02/202459
Decretos - 1164 - 2024Decreto 1164Nomeia Haricson Lukas Fernandes - FG Secretário Parque dos Pioneiros 26/02/202415
Decretos - 1163 - 2024Decreto 1163Nomeia Josemir Bitencourt Miranda da Silva -Secretário de Escola Ariel HIlgert 26/02/202417
Decretos - 1162 - 2024Decreto 1162Exonera Josemir Bitencourt Miranda da Silva - Secretario de Escola Parque dos Pioneiros 26/02/202413
Decretos - 1161 - 2024Decreto 1161Nomeia Izabelly Pariz Almeida -Chefe da Seção de Inspeção Municipal - SEMAGRI 26/02/202420
Decretos - 1160 - 2024Decreto 1160Exoneração Aparecida Rosa Avelino - Chefe da Seção de Inspeção Municipal -SEMAGRI 26/02/202413
Decretos - 1159 - 2024Decreto 1159Nomeia Karolayne Andrade da Silva - Coordenadora de Escrituração de Documentos - SEMED 26/02/202420
Decretos - 1158 - 2024Decreto 1158Exonera Elias Rodrigues Pimenta -Coordenador de Escrituração de Documentos -SEMED 26/02/202410
Decretos - 1157 - 2024Decreto 1157Nomeia o Conselho Municipal de Defesa Civil - CONSDEC. 26/02/202444
Decretos - 1156 - 2024Decreto 1156Dispõe sobre alterações no Decreto n. 4121, de 29 de novembro de 2022, e dá outras providências. 26/02/202428
Decretos - 1155 - 2024Decreto 1155Nomeia Elisangela da Rosa Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Diretora-Geral Administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito 26/02/202410
Decretos - 1154 - 2024Decreto 1154Reconduz a senhora Herlen Pereira Sena ao cargo de Assessora Técnica de Desenvolvimento da SEMDAE 26/02/202420
Decretos - 1153 - 2024Decreto 1153Nomeia Jhennifer Mayara de Simões Perroud para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná 26/02/202422
Decretos - 1152 - 2024Decreto 1152Nomeia Helica Cristiane Fonseca Moura, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva I do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná 26/02/202415
Decretos - 1151 - 2024Decreto 1151Exonera Eliseu Andre Gonçalves do cargo em comissão de Diretor-Geral Administrativo do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná 26/02/20248
Decretos - 1150 - 2024Decreto 1150Revoga o Decreto n. 0913, de 09 de fevereiro de 2024, que nomeou Gessica Eler Barbosa Martins 26/02/202415
Decretos - 1149 - 2024Decreto 1149Nomeia Zacarias Lopes Pereira - Coordenador Geral da AMT 26/02/202425
Decretos - 1148 - 2024Decreto 1148Revoga o decreto n. 1049/2024 que nomeou Gideon Soares da Silva 26/02/202412
Decretos - 1147 - 2024Decreto 1147Nomeia Shares Emmanuelly de Oliveira - Coordenador de Programas, Projetos e Serviços - CREAS 26/02/202428
Decretos - 1146 - 2024Decreto 1146Nomeia Janiele Schockness Furini - Assistente Administrativo - SEMASF 26/02/20248
Decretos - 1145 - 2024Decreto 1145Revoga o Decreto n. 3535 de Laiane Cândido Rodrigues - Assistente Administrativo -SEMASF 26/02/202410
Decretos - 1144 - 2024Decreto 1144Revoga o Decreto n. 0912, de 09 de fevereiro de 2024, que nomeia Cristiane Alves de Freitas 23/02/20249
Decretos - 1143 - 2024Decreto 1143Nomeia Élida Mendonça da Silva Santana -Assessor Nível III - SEMDAE 23/02/202419
Decretos - 1142 - 2024Decreto 1142Nomeia Maria Eduarda Santiago Tonin -Assessora Nível II - SEMDAE 23/02/202413
Decretos - 1141 - 2024Decreto 1141Nomeia Osvaldo Velame Borges Machado - Assessor Nível IV -SEMG 23/02/20249
Decretos - 1140 - 2024Decreto 1140Nomeia Isabela Brondolo Oliveira - Assessor Nível III - SEMASF 23/02/20248
Decretos - 1139 - 2024Decreto 1139Nomeia Waldson Azevedo da Silva - Secretário Executivo - SEMG 23/02/202410
Decretos - 1138 - 2024Decreto 1138Nomeia Francisco Hélio da Silva - Assessor Nível II - SEMAD 23/02/202414
Decretos - 1137 - 2024Decreto 1137Nomeia Fernando Henrique Agulhre -Supervisor de Máquinas Pesadas 23/02/202414
Decretos - 1136 - 2024Decreto 1136Nomeia Eunice Ferreira dos Santos -Assessor Nível III -SEMG 23/02/202413
Decretos - 1135 - 2024Decreto 1135Nomeia Elisangela Silva Oliveira - Assessora Nível IV -SEMAD 23/02/20246
Decretos - 1134 - 2024Decreto 1134Nomeia Wellen Dayane de Lima Gomes -Assessor Nível IV -SEMAD 23/02/202412
Decretos - 1133 - 2024Decreto 1133Nomeia Maria das Graças Alves de Morais -Assessora Nível III - Gabinete do Prefeito 23/02/202411
Decretos - 1132 - 2024Decreto 1132Nomeia Ana Clara Rafael Ribeiro -Assessora Nível III - Gabinete do Prefeito 23/02/202414
Decretos - 1131 - 2024Decreto 1131Revoga o decreto n. 2477/2023 que nomeou Luzinete Aparecida Biuzat 23/02/202410
Decretos - 1130 - 2024Decreto 1130Nomeia Andreia Pereira de Lima - Assessora Nível IV -SEMUSA 23/02/202425
Decretos - 1129 - 2024Decreto 1129Nomeia Vilma de Oliveira da Conceição - Assessora Nível IV -SEMUSA 23/02/202419
Decretos - 1128 - 2024Decreto 1128Retifica o decreto n. 1099/2024 23/02/2024102
Decretos - 1127 - 2024Decreto 1127Dispõe sobre o fluxograma dos processos licitatórios, e dá outras providências. 23/02/2024283
Decretos - 1126 - 2024Decreto 1126Exonera Jucelia Vieira de Souza, do cargo em comissão de Assessora Técnica de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 23/02/202414
Decretos - 1125 - 2024Decreto 1125Renova a cessão de Luana Medeiros Nogueira - Governo do Estado de Rondônia 23/02/202415
Decretos - 1124 - 2024Decreto 1124Exonera Cleberson Littig Brusck - Coordenador-Geral de Pavimentação, Terraplanagem e Obras de Artes - SEMOSP 22/02/202421
Decretos - 1123 - 2024Decreto 1123Nomeia Kleber Henrique Santa Bárbara - Supervisor de Obras Gerais - SEMOSP 22/02/202424
Decretos - 1122 - 2024Decreto 1122Nomeia Núbia Rafaella Alves Silva -Diretora do Centro de Especialidades Médicas -CEM - SEMUSA 22/02/202419
Decretos - 1121 - 2024Decreto 1121Nomeia Luzia de Jesus da Silva - Assessor Nível II - SEMUSA 22/02/202420
Decretos - 1120 - 2024Decreto 1120Nomeia Mateus Lima Gomes - Assessor Nível IV -SEMAD 22/02/202415
Decretos - 1119 - 2024Decreto 1119Renova a cessão de Italo Vinícius Ferreira da Cruz - Governo do Estado de Rondônia 22/02/202422
Decretos - 1118 - 2024Decreto 1118Designa o servidor Fernando Luiz Santana, para atuar como Assessor Militar, da Assessoria Militar do Município de Ji-Paraná 22/02/202414
Decretos - 1117 - 2024Decreto 1117Designa o servidor Marciel Schuavab Macedo, para atuar como Assessor Militar, da Assessoria Militar do Município de Ji-Paraná. 22/02/202418
Decretos - 1116 - 2024Decreto 1116Retifica o Decreto n. 1055, de 20 de fevereiro de 2024, que nomeou Brenda da Silva Ferraz 22/02/202437
Decretos - 1115 - 2024Decreto 1115Retifica o Decreto n. 1087, de 21 de fevereiro de 2024, que nomeou Marcos Cézar Vieira 22/02/202423
Decretos - 1114 - 2024Decreto 1114Retifica o Decreto n. 1086, de 21 de fevereiro de 2024, que exonerou Edson Satelis Bacetti 22/02/202427
Decretos - 1113 - 2024Decreto 1113Autoriza Cessão da servidora Elizangela Alves da Costa - Cacoal-RO 22/02/202424
Decretos - 1112 - 2024Decreto 1112Exonera Jackeline Waleria de Oliveira Souza, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Centro de Referência de Assistência Social Jardim dos Migrantes - Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 22/02/202412
Decretos - 1111 - 2024Decreto 1111Exonera Maria das Graças de Jesus Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 22/02/202419
Decretos - 1110 - 2024Decreto 1110Nomeia Comissão Especial para organizar e apresentar Audiência Pública em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. 22/02/202426
Decretos - 1109 - 2024Decreto 1109Nomeia Mercia Cavalcante Câmara Nunes - Coordenador Especial da Instituição de Acolhimento Girassol - SEMASF 22/02/202427
Decretos - 1108 - 2024Decreto 1108Nomeia Margarete Aparecida Porto - Coordenador de Programas, Projetos e Serviços - SEMASF 22/02/202421
Decretos - 1107 - 2024Decreto 1107Exonera Margarete Aparecida Porto -Coordenador Especial da Instituição de Acolhimento Girassol - SEMASF 22/02/202414
Decretos - 1106 - 2024Decreto 1106Declara vacância do cargo de Fiscal de Feira - Silas Teixeira 22/02/202435
Decretos - 1105 - 2024Decreto 1105Exonera, a pedido, Moises Sabala Melgar do cargo efetivo de Agente de Vigilância 22/02/202423
Decretos - 1104 - 2024Decreto 1104Exonera a pedido, Patricia Doenha da Silva, do cargo efetivo de Agente Administrativo 22/02/202416
Decretos - 1103 - 2024Decreto 1103Exonera, a pedido, Tania Pereira Meguro Kriguer, do cargo de efetivo de Zeladora 22/02/202416
Decretos - 1102 - 2024Decreto 1102Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município através da Secretaria Municipal de Administração, no qual deverá funcionar o Arquivo Central do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 22/02/202423
Decretos - 1101 - 2024Decreto 1101Nomeia Alexandra Gurgel da Silva Alves Barbosa - Gerente de Convênios - SEMED 21/02/202426
Decretos - 1100 - 2024Decreto 1100Revoga o decreto n. 1040/2024 de nomeação de Alexandra Gurgel da Silva Alves Barbosa 21/02/202424
Decretos - 1099 - 2024Decreto 1099Revoga o decreto n. 1029/2024 que exonerou Flavianny Kelle Silva Rabelo 21/02/202422
Decretos - 1097 - 2024Decreto 1097Retifica o decreto n. 1067/2024 21/02/202439
Decretos - 1096 - 2024Decreto 1096Nomeia Eliene de Jesus dos Santos - Assessor de Limpeza Urbana - SEMOSP 21/02/202414
Decretos - 1095 - 2024Decreto 1095Nomeia Larissa de Oliveira Freire - Supervisora de Máquinas Pesadas - SEMOSP 21/02/202415
Decretos - 1094 - 2024Decreto 1094Nomeia Francisco Noberto da Silva - Supervisor de Obras de Artes -SEMOSP 21/02/202415
Decretos - 1093 - 2024Decreto 1093Nomeia Marta Cordeiro de Souza - Assessora Limpeza Urbana -SEMOSP 21/02/20249
Decretos - 1092 - 2024Decreto 1092Nomeia Cleidiane Vieira - Assessora de Limpeza Urbana -SEMOSP 21/02/202414
Decretos - 1091 - 2024Decreto 1091Exonera Analice Coelho da Silva - Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 21/02/202413
Decretos - 1090 - 2024Decreto 1090Revoga o decreto n. 0720/2024 que nomeou Carlos Eduardo Assis Silva 21/02/202414
Decretos - 1089 - 2024Decreto 1089Revoga o decreto n. 0753/2024 que nomeou Silvano Oliveira da Silva 21/02/202413
Decretos - 1088 - 2024Decreto 1088Nomeia Valdenir Pinheiro de Paula - Assessor Nível III -GABINETE DO PREFEITO 21/02/202417
Decretos - 1087 - 2024Decreto 1087Nomeia Marcos Cezar Vieira de Oliveira - Assessor Técnico de Engenharia -SEMED 21/02/202423
Decretos - 1086 - 2024Decreto 1086Exonera Edson Satelis Bacetti -Assessor Técnico de Engenharia - SEMED 21/02/202416
Decretos - 1085 - 2024Decreto 1085Nomeia Ediane Carvalho Ferreira - Assessora Nível I -SEMEIA 21/02/202432
Decretos - 1084 - 2024Decreto 1084Nomeia Selma Guacira de Mello -Assessora Nível I - SEMEIA 21/02/202418
Decretos - n. 1082, de 20 de fe - 2024Decreto n. 1082, de 20 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/02/202422
Decretos - n. 1081, de 20 de fe - 2024Decreto n. 1081, de 20 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/02/202412
Decretos - n. 1080, de 20 de fe - 2024Decreto n. 1080, de 20 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 20/02/202412
Decretos - n. 1079, de 20 de fe - 2024Decreto n. 1079, de 20 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 20/02/20247
Decretos - 1083 - 2024Decreto 1083Exonera José Tarcísio da Silva Gomes - Diretor de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado - SEMUSA 20/02/202417
Decretos - 1078 - 2024Decreto 1078Nomeia Jairo Pereira de Souza - Chefe da Seção de Basquete -SEMES 20/02/202416
Decretos - 1077 - 2024Decreto 1077Nomeia Pedro Henrique Scalzer Dalmagro -Assessor Nível IV - SEMUSA 20/02/202415
Decretos - 1076 - 2024Decreto 1076Nomeia Nadir Pereira Tertur de Assis - Diretora de Núcleo de Apoio a Saúde da Família - SEMUSA 20/02/202418
Decretos - 1075 - 2024Decreto 1075Nomeia Lariessa Pereira da Silva -Assessora Executiva -SEMUSA 20/02/202418
Decretos - 1074 - 2024Decreto 1074Nomeia Gilmar de Oliveira Cruz - Diretor de Transporte -SEMUSA 20/02/202414
Decretos - 1073 - 2024Decreto 1073Retificam os decretos n. 1024 e 1026/2024 20/02/202423
Decretos - 1072 - 2024Decreto 1072Nomeia Fabia Viviam Batista Leite Bezerra - Diretora Administrativa do Laboratório Hospitalar -SEMUSA 20/02/202424
Decretos - 1071 - 2024Decreto 1071Nomeia Cristiane Aparecida Oliveira Santos - Diretor da UBS São Bernardo - SEMUSA 20/02/202417
Decretos - 1070 - 2024Decreto 1070Nomeia Alfredo de Jesus Campos Forte Garcia - Assessor Nível IV - SEMUSA 20/02/202415
Decretos - 1069 - 2024Decreto 1069Exonera Lariessa Pereira da Silva - Diretor de Transporte -SEMUSA 20/02/202412
Decretos - 1068 - 2024Decreto 1068Exonera Gilmar de Oliveira Cruz - Assessor Nível I - SEMUSA 20/02/20248
Decretos - 1067 - 2024Decreto 1067Exonera Elita Dias Sodré Nascimento -Assessor Nível II - SEMAD 20/02/202414
Decretos - 1066 - 2024Decreto 1066Nomeia Sabrina Bueno Fernandes para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo 20/02/202429
Decretos - 1065 - 2024Decreto 1065Nomeia Suely Ferreira da Cruz para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde 20/02/202410
Decretos - 1064 - 2024Decreto 1064Nomeia Rita de Kassia Ferreira Soares, para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde 20/02/202416
Decretos - 1063 - 2024Decreto 1063Nomeia Natalia de Assis Maximiano para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde 20/02/202416
Decretos - 1062 - 2024Decreto 1062Nomeia Fernanda Gramelichy para ocupar o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde 20/02/202413
Decretos - 1061 - 2024Decreto 1061Nomeia Julia Cristina Feitoza Mota para ocupar o cargo efetivo de Professora Nível II 20/02/202414
Decretos - 1060 - 2024Decreto 1060Revoga o decreto n. 3105/2024 que nomeou Catia Juliana Hespanhol Fabris 20/02/202416
Decretos - 1059 - 2024Decreto 1059Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no Município de Ji-Paraná. 20/02/202431
Decretos - 1058 - 2024Decreto 1058Estabelece calendário de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, exercício 2024, e dá outras providências. 20/02/202426
Decretos - 1057 - 2024Decreto 1057Retifica o decreto n. 1025 e 1027/2024 20/02/202418
Decretos - 1056 - 2024Decreto 1056Nomeia José Vanderlei Nunes - Coordenador Executivo -SEMED 20/02/202424
Decretos - 1055 - 2024Decreto 1055Nomeia Brenda da Silva Ferraz, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora para Políticas Educacionais da SEMED 20/02/202430
Decretos - 1054 - 2024Decreto 1054Retifica o decreto n. 0979/2024 que nomeou Douglas de Oliveira Souza - SEMAGRI 20/02/202415
Decretos - 1053 - 2024Decreto 1053Nomeia Tatiana Soares da Silva - Assessora Nível I -SEMAD 20/02/202413
Decretos - 1052 - 2024Decreto 1052Exonera Tatiana Soares da Silva- Assistente de Patrimônio - SEMAD 20/02/20247
Decretos - 1051 - 2024Decreto 1051Exonera Gabriel Henrique de França Pinho - Assessor Nível I -SEMAD 20/02/202415
Decretos - 1050 - 2024Decreto 1050Nomeia Thais Menezes Bandeira -Supervisora Geral Administrativa- SEMED 20/02/202426
Decretos - 1049 - 2024Decreto 1049Nomeia Gideon Soares da Silva - Vice Presidente da AMT 20/02/202437
Decretos - 1048 - 2024Decreto 1048Nomeia Benedito Rogeldo Bezerra de Menezes -Presidente da AMT 20/02/202456
Decretos - 1047 - 2024Decreto 1047Nomeia Ronildo de Souza Pereira - Vice Presidente -AMT 20/02/202437
Decretos - 1046 - 2024Decreto 1046Exonera Rebeca Nunes Araújo - Assessora Nível I - SEMEIA 20/02/202415
Decretos - 1045 - 2024Decreto 1045Exonera Márcia Messias Ribeiro Dias - Assessora Nível I - SEMEIA 20/02/202419
Decretos - 1044 - 2024Decreto 1044Exonera Ronildo de Souza Pereira - Presidente da AMT 20/02/202424
Decretos - 1043 - 2024Decreto 1043Nomeia Iria Verônica Kleimann Di Benedetto - Assessora de Procurador I - PGM 19/02/202423
Decretos - 1042 - 2024Decreto 1042Nomeia Caroline Horsth Silva de Souza - Coordenadora do CEO - SEMUSA 19/02/202421
Decretos - 1041 - 2024Decreto 1041Revoga o decreto n. 0406 que nomeou Natália Rodrigues Pereira 19/02/202421
Decretos - 1040 - 2024Decreto 1040Nomeia Alexandra Gurgel da Silva Alves Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado da SEMED 19/02/202431
Decretos - 1039 - 2024Decreto 1039Nomeia Alessandra Baldissera, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Transição da SEMED 19/02/202422
Decretos - 1038 - 2024Decreto 1038Nomeia Viviany Amorim Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da SEMED 19/02/202416
Decretos - 1037 - 2024Decreto 1037Nomeia Zelia Augusta Nicodemos para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da SEMED 19/02/202415
Decretos - 1036 - 2024Decreto 1036Nomeia Márcia Regina Soares Fritz para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora da EMEF Móises Umbelino Gomes 19/02/202424
Decretos - 1035 - 2024Decreto 1035Nomeia Valéria Luciene Novais Alexandre, para ocupar a função gratificada de Superintendente de Administração da SEMED 19/02/202421
Decretos - 1034 - 2024Decreto 1034Nomeia Marileidy dos Santos Dourado, para ocupar a função gratificada de Chefe de Gabinete da SEMED 19/02/202422
Decretos - 1033 - 2024Decreto 1033Nomeia Cristofer Gomes de Matos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Arquitetura e Urbanismo da SEMED 19/02/202421
Decretos - 1032 - 2024Decreto 1032Nomeia Christian Ferreira Martins, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Geral da SEMED 19/02/202420
Decretos - 1031 - 2024Decreto 1031Exonera Benta Marques dos Santos da função gratificada de Coordenadora de Transição, da Superintendência de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 19/02/202416
Decretos - 1030 - 2024Decreto 1030Exonera Christian Ferreira Martins, do cargo em comissão de Diretor de Arquitetura e Urbanismo da Superintendência Geral da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ji-Paraná. 19/02/202412
Decretos - 1029 - 2024Decreto 1029Exonera Flavianny Kelle Silva Rabelo, do cargo em comissão de Gerente de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 19/02/202411
Decretos - 1028 - 2024Decreto 1028Exonera Brenda da Silva Ferraz, do cargo em comissão de Assessora Nível I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 19/02/202430
Decretos - 1027 - 2024Decreto 1027Nomeia Alessandra Martins Barboza Pereira - Diretora da UBS L-1 Maringá 19/02/202430
Decretos - 1026 - 2024Decreto 1026Nomeia Girlene de Brito Gomes - Diretora da UBS Nova Brasília - SEMUSA 19/02/202431
Decretos - 1025 - 2024Decreto 1025Exonera Alessandra Martins Barboza Pereira - Diretora da UBS L-1 Maringá 19/02/202418
Decretos - 1024 - 2024Decreto 1024Exonera Girlene de Brito Gomes - Diretora UBS Nova Brasília - SEMUSA 19/02/202419
Decretos - 1023 - 2024Decreto 1023Autoriza Cessão Alexandre Mates Tavares - Santa Lucia do Oeste-RO 19/02/202429
Decretos - 1022 - 2024Decreto 1022Nomeia Marcos Pereira dos Santos - Supervisor Executivo - GABINETE DO PREFEITO 16/02/202426
Decretos - 1021 - 2024Decreto 1021Exonera Zelia Augusta Nicodemos do cargo de Coordenador de Mediação da SEMED 16/02/20249
Decretos - 1020 - 2024Decreto 1020Exonera Viviany Amorim Silva -Coordenadora de Nucleo de Educação Fisica - SEMED 16/02/202413
Decretos - 1019 - 2024Decreto 1019Exonera Iria Verônica Kliemann Di Benedetto - Assessora de Procurador I -PGM 16/02/202425
Decretos - 1018 - 2024Decreto 1018Exonera Valéria Luciene Novais Alexandre, da função gratificada de Coordenadora Executiva da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/02/202411
Decretos - 1017 - 2024Decreto 1017Exonera Ivanilda Aparecida Giori, do cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vera Lúcia de Oliveira do Município de Ji-Paraná. 16/02/202436
Decretos - 1016 - 2024Decreto 1016Exonera Poliana de Oliveira Ernesto Cerqueira da função gratificada de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Parque dos Pioneiros, do Município de Ji-Paraná. 16/02/202416
Decretos - 1015 - 2024Decreto 1015Exonera Suzana Moreira Almeida Rodrigues, do cargo em comissão de Gerente de Convênios da Superintendência Contábil e Convênios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/02/202416
Decretos - 1014 - 2024Decreto 1014Exonera Lucas Benicio de Oliveira Brito, para ocupar a função gratificada de Superintendente Geral da Secretaria Municipal de Educação. 16/02/202414
Decretos - 1013 - 2024Decreto 1013Exonera Janete Reis da Silva Brito, da função gratificada de Superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/02/202414
Decretos - 1012 - 2024Decreto 1012Exonera Jaine Teixeira da Fraga, da função gratificada de Coordenadora de Processos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 16/02/202420
Decretos - 1011 - 2024Decreto 1011Exonera Ana Maria Pereira Visintin da Silva, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. 16/02/202411
Decretos - 1010 - 2024Decreto 1010Nomeia Laudiceia Oliveira Vieira Correia - Assessora Nível IV - SEMUSA 16/02/202415
Decretos - 1009 - 2024Decreto 1009Revoga o decreto n. 0921/2024 que nomeou Vanessa da Silva Lisboa 16/02/202418
Decretos - 1008 - 2024Decreto 1008revoga decreto n. 0920/2024 que nomeou Rafaela Ferreira Dietrich 16/02/202414
Decretos - 1007 - 2024Decreto 1007Nomeia Roseliane Chagas Rosa Amaro - Assessora Nível IV - SEMUSA 16/02/202430
Decretos - 1006 - 2024Decreto 1006Renova a cessão de Flaviane Maria da Silva - Ouro Preto do Oeste-RO 16/02/202423
Decretos - 1005 - 2024Decreto 1005Nomeia Pericles Costa de França - Assessor Nível IV - SEMUSA 16/02/202426
Decretos - 1004 - 2024Decreto 1004Nomeia Eduardo de Souza Nóbrega - Assessor Nível IV - SEMUSA 16/02/202412
Decretos - 1003 - 2024Decreto 1003Nomeia Sueli Bacetti de Melo -Ouvidora Municipal -SEMG 16/02/202430
Decretos - 1002 - 2024Decreto 1002Nomeia Marcio Enrique dos Santos - Instrutor Artístico -FUNDAÇÃO CULTURAL 16/02/202416
Decretos - 1001 - 2024Decreto 1001Revoga o decreto n. 0834/2024 que nomeou Jessica Rodrigues Felipe Oliveira 16/02/202426
Decretos - 1000 - 2024Decreto 1000Nomeia Deyvidd Silva de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da SEMASF 16/02/202430
Decretos - 0999 - 2024Decreto 0999Nomeia Ricardo de Oliveira Lourenço Wenceslau -Assessor Nível IV -SEMUSA 16/02/202411
Decretos - 0998 - 2024Decreto 0998Nomeia José Manuel da Silva Filho - Assessor Nível IV - SEMUSA 16/02/202415
Decretos - 0997 - 2024Decreto 0997Nomeia Aleide Raquel Bezerra Paz Nogueira - Assessora Nível IV - SEMUSA 16/02/202418
Decretos - 0996 - 2024Decreto 0996Revoga o decreto n. 0972/2024 que exonerou Juscelia Costa Dalapícolla 16/02/2024
Decretos - 0995 - 2024Decreto 0995Revoga o decreto n. 0971/2024 que exonerou Lorenil Gomes da Silva 16/02/2024
Decretos - 0994 - 2024Decreto 0994Revoga o Decreto n. 3554/23 de nomeação de Fabiana Carvalho 15/02/20249
Decretos - 0993 - 2024Decreto 0993Nomeia Priscila Midiã Martins Nascimento - Diretora de Serviços Técnicos Contábeis- CGM 15/02/202419
Decretos - 0992 - 2024Decreto 0992Nomeia Suzana Costa Mugrabi -Assessora Nível IV -SEMUSA 15/02/202415
Decretos - 0991 - 2024Decreto 0991Nomeia Isaias Araújo Pereira - Assessor de Obras Gerais -SEMOSP 15/02/202415
Decretos - 0990 - 2024Decreto 0990Nomeia Sérgio Pereira da Silva - Coordenador de Obras Gerais -SEMOSP 15/02/202411
Decretos - 0989 - 2024Decreto 0989Nomeia Pamela Priscila de Oliveira Diogo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 15/02/202413
Decretos - 0988 - 2024Decreto 0988Nomeia Andreia Lima Rodrigues para ocupar a função gratificada de Assessora Administrativa da SEMDAE 15/02/202421
Decretos - 0987 - 2024Decreto 0987Nomeia Anny Caroliny Pereira de Almeida para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV da SEMUSA 15/02/20248
Decretos - 0986 - 2024Decreto 0986Nomeia José Pereira de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Fiscalização SEMPBA 15/02/202414
Decretos - 0985 - 2024Decreto 0985Nomeia Dalila Ferreira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da SEMAD 15/02/202411
Decretos - 0984 - 2024Decreto 0984Nomeia Sara Rebeca Alves Paulino -Assessora Técnica de Veterinária -SEMUSA 15/02/202411
Decretos - 0983 - 2024Decreto 0983Nomeia Tais Santos Schuenquer - Assessor Nível IV -SEMUSA 15/02/202413
Decretos - 0982 - 2024Decreto 0982Nomeia Vandineia Teixeira Batista de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento da SEMASFH 15/02/202410
Decretos - 0981 - 2024Decreto 0981Nomeia Eucilene de Oliveira Meireles para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento da SEMASFH 15/02/20247
Decretos - 0980 - 2024Decreto 0980Nomeia Adriane Apolinário Magalhães para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento da SEMASFH 15/02/20246
Decretos - 0979 - 2024Decreto 0979Nomeia Douglas de Oliveira Souza - Assessor Administrativo -SEMAGRI 15/02/202419
Decretos - 0978 - 2024Decreto 0978Nomeia Ana Paula Ribeiro da Silva - Assessora Nível III -SEMAD 15/02/202411
Decretos - 0977 - 2024Decreto 0977Nomeia Pablo Henrique Lemes Feitosa - Assessor Executivo - SEMAD 15/02/202417
Decretos - 0976 - 2024Decreto 0976Exonera Pablo Henrique Lemes Feitosa - Assessor Nivel III - SEMAD 15/02/202412
Decretos - 0975 - 2024Decreto 0975Exonera Gilvan Menezes do Espírito Santo - Assessor Executivo -SEMAD 15/02/202417
Decretos - 0974 - 2024Decreto 0974Nomeia Pedro Miguel Caetano de Almeida - Assessor de Procurador III -PGM 15/02/202432
Decretos - 0973 - 2024Decreto 0973Exclui do Decreto n. 0727/24 a servidora Lucimeire Eliane Zanettin Moura 15/02/202412
Decretos - 0972 - 2024Decreto 0972Exonera Juscelia Costa Dallapícolla - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 15/02/2024
Decretos - 0971 - 2024Decreto 0971Exonera Lourenil Gomes da Silva - Secretário de Obras 15/02/2024
Decretos - 0970 - 2024Decreto 0970Nomeia Thaynara Cristina Maciel Lira Braga, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da SEMAD 15/02/202412
Decretos - 0969 - 2024Decreto 0969Nomeia Kássia Rozana da silva Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da SEMPBA 15/02/202425
Decretos - 0968 - 2024Decreto 0968Substitui membros do Comitê Gestor de Avaliação das Demandas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, alterando o Decreto 3093/2023. 15/02/202418
Decretos - 0967 - 2024Decreto 0967Exclui do Decreto n. 0734/2024 de exoneração a servidora Mylena de Campos Lira 15/02/202425
Decretos - 0966 - 2024Decreto 0966Nomeia Emanuélly de Farias Maciel - Assessor Nível I - SEMPBA 15/02/202419
Decretos - 0965 - 2024Decreto 0965Exonera Kássia Rozana da Silva Brito do cargo em comissão de Coordenadora de Laboratórios Escolares de Informática da SEMED 15/02/202418
Decretos - 0964 - 2024Decreto 0964Nomeia Caio Henrique de Oliveira Santana - Assessor Nível I -SEMAD 15/02/202414
Decretos - 0963 - 2024Decreto 0963Nomeia Vancley Fernandes de Oliveira - Assessor Nível II - GABINETE DO PREFEITO 15/02/202420
Decretos - 0962 - 2024Decreto 0962Nomeia Meire da Silva Santana - Coordenadora de Apoio aos Povos Indígenas - SEMAGRI 15/02/202423
Decretos - 0961 - 2024Decreto 0961Nomeia Victor Fernando Santos Bortolotti - Diretor de Área de Patrulha Agrícola - SEMAGRI 15/02/202419
Decretos - 0960 - 2024Decreto 0960Revoga o decreto n. 0784/24 que nomeou Andrhea Alves da Silva 15/02/202413
Decretos - n. 0945, de 14 de fe - 2024Decreto n. 0945, de 14 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/02/202417
Decretos - n. 0944, de 14 de fe - 2024Decreto n. 0944, de 14 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/02/202420
Decretos - n. 0943, de 14 de fe - 2024Decreto n. 0943, de 14 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 14/02/202418
Decretos - 0959 - 2024Decreto 0959Nomeia Antonio Ribeiro Trindade para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da SEMES 14/02/20248
Decretos - 0958 - 2024Decreto 0958Nomeia Daniel Jose da Silva Almeida - Supervisor de Máquinas Agrícolas - SEMAGRI 14/02/202419
Decretos - 0957 - 2024Decreto 0957Exonera Daniel Jose da Silva Almeida - Coordenador de Apoio aos Povos Indígenas - SEMAGRI 14/02/202411
Decretos - 0956 - 2024Decreto 0956Dispõe sobre a revogação do Decreto no 0776, de 07 de fevereiro de 2024, de nomeação de Wanderson Cleyton Batista da Silva. 14/02/202419
Decretos - 0955 - 2024Decreto 0955Nomeia Ana Paula da Silva - Assessora Nível III - Gabinete do Prefeito 14/02/202422
Decretos - 0954 - 2024Decreto 0954Nomeia Nayara Tiemi Sesti Yajima para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Esporte e Lazer da SEMES 14/02/202416
Decretos - 0953 - 2024Decreto 0953Nomeia Juliana Isabel Ribas Fagundes de Carvalho - Assessora Nível IV - SEMAD 14/02/202418
Decretos - 0952 - 2024Decreto 0952Nomeia Simone dos Santos do Carmo Oliveira - Assessora Nível III -GABINETE DO PREFEITO 14/02/202414
Decretos - 0951 - 2024Decreto 0951Nomeia Pâmela Thayna Erculano Alves - Assessor Executivo - Gabinete do Prefeito 14/02/202415
Decretos - 0950 - 2024Decreto 0950Dispõe sobre a revogação do Decreto 0869/2024 de nomeação de Antônio Ribeiro Trindade. 14/02/202413
Decretos - 0949 - 2024Decreto 0949Revoga o decreto n. 0805/2024 de Claudia Cícera de Lima 14/02/202412
Decretos - 0948 - 2024Decreto 0948Revoga Elyda Luciene de Souza Nascimento -Assessora Nível IV -SEMAD 14/02/202417
Decretos - 0947 - 2024Decreto 0947Revoga o decreto n. 0792/24 de Geneci de Moura Tecchio 14/02/202413
Decretos - 0946 - 2024Decreto 0946Revoga o decreto n. 0795/24 que nomeou Anderson Camilo de Oliveira 14/02/202410
Decretos - 0942 - 2024Decreto 0942Exclui do decreto n. 0770/2024 Delair Aparecida dos Santos 14/02/202424
Decretos - 0941 - 2024Decreto 0941Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Implementação e Regulamentação do RPC (Regime de Previdência Complementar) dos servidores públicos do Município de Ji- Paraná/RO, em atendimento ao Art. 9º, § 6º da Emenda Constitucional nº 103/2019. 14/02/202449
Decretos - 0940 - 2024Decreto 0940Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná, estabelecido no artigo 14 da Lei Municipal nº 1403/2005, e dá outras providências. 14/02/202437
Decretos - 0939 - 2024Decreto 0939Nomeia José Benoá de Melo - Superintendente-Geral de Apoio Técnico - SEMED 14/02/202444
Decretos - 0938 - 2024Decreto 0938Exonera José Benoá de Melo - Superintendente Geral de Apoio Técnico - SEMED 14/02/202422
Decretos - 0937 - 2024Decreto 0937Nomeia Dabylla Nayanne Silva - Gerente de Apoio Técnica Administrativa - SEMED 14/02/202419
Decretos - 0936 - 2024Decreto 0936Exonera Dabyllla Nayane Silva -Assessora Nível I -SEMED 14/02/202413
Decretos - 0935 - 2024Decreto 0935Nomeia Marcelo Silva Maia, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem do Pronto Socorro Infantil do Hospital Municipal 14/02/202422
Decretos - 0934 - 2024Decreto 0934Nomeia Igor Martins da Silva para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico da SEMED 14/02/202429
Decretos - 0933 - 2024Decreto 0933Nomeia Maria de Fátima Leite Ricarte, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da SEMAD 14/02/202430
Decretos - 0932 - 2024Decreto 0932Nomeia Christopher Matheus da Silva Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de assessor nível IV da SEMUSA 14/02/202429
Decretos - 0931 - 2024Decreto 0931Nomeia Russell Mitchell Herrera dos Santos para ocupar o cargo em comissão de assessora nível IV da SEMUSA 14/02/202413
Decretos - 0930 - 2024Decreto 0930Nomeia Neusa Dourado de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 14/02/202410
Decretos - 0929 - 2024Decreto 0929Nomeia Daglyane Micaely Santos Soares - Assessora Nível IV - SEMUSA 14/02/202420
Decretos - 0928 - 2024Decreto 0928Nomeia Lariessa Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Transporte da SEMUSA 14/02/202419
Decretos - 0927 - 2024Decreto 0927Exonera Igor Martins da Silva do cargo em comissão de Coordenador de Informática da SEMED 14/02/202421
Decretos - 0926 - 2024Decreto 0926Revoga o decreto n. 0759/24 que nomeou Raquel Siqueira dos Santos Azevedo 14/02/202413
Decretos - 0925 - 2024Decreto 0925Dispõe sobre a revogação dos Decretos 2725, 2641 e 3384/2023. 14/02/202433
Decretos - 0924 - 2024Decreto 0924Nomeia Lucas Silveira Silva - Diretor de Enfermagem da Unidade de Ortopedia e Pronto Atendimento 14/02/202425
Decretos - 0923 - 2024Decreto 0923Exclui do decreto n. 0877/24 o servidor Ruânio Amoedo Silva 14/02/202413
Decretos - 0922 - 2024Decreto 0922Nomeia Franciele Capetini Farias para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 14/02/202416
Decretos - 0921 - 2024Decreto 0921Nomeia Vanessa da Silva Lisboa para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 14/02/20249
Decretos - 0920 - 2024Decreto 0920Nomeia Rafaela Ferreira Dietrich para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMUSA 14/02/202422
Decretos - 0919 - 2024Decreto 0919Revoga o decreto n. 0622/2024 que autorizou a cedencia de Ana Alice Soares de Oliveira 14/02/202428
Decretos - 0918 - 2024Decreto 0918Revoga o decreto n. 0422/2024 de autorizou a cessão de Dayanne Menezes da Silva 14/02/202415
Decretos - 0917 - 2024Decreto 0917Nomeia Auryelle Cabulão Silva, para ocupar a função gratificada de Gerente de Contabilidade de Sistemas de Custos da SEMFAZ 09/02/202424
Decretos - 0916 - 2024Decreto 0916Nomeia Sandra Araújo Pereira - Assessora Nível III -GABINETE DO PREFEITO 09/02/202416
Decretos - 0915 - 2024Decreto 0915Nomeia Donizete Cardoso -Assessor Nível I -Gabinete do Prefeito 09/02/202415
Decretos - 0913 - 2024Decreto 0913Nomeia Gessica Eler Barbosa Martins - Assistente Administrativa -Gabinete do Vice Prefeito 09/02/202413
Decretos - 0912 - 2024Decreto 0912Nomeia Cristiane Alves de Freitas -Assessora Executiva -Gabinete do Vice Prefeito 09/02/202412
Decretos - 0911 - 2024Decreto 0911Nomeia Saulo Gomes da Silva -Assessor Executivo -Gabinete do Vice Prefeito 09/02/20242
Decretos - 0910 - 2024Decreto 0910Nomeia Eliseu Andre Gonçalves - Diretor Geral Administrativo - Gabinete do Vice Prefeito 09/02/202413
Decretos - 0909 - 2024Decreto 0909Nomeia Jefferson Silva Moura - Assessor Nível I -SEMAD 09/02/202417
Decretos - 0908 - 2024Decreto 0908Nomeia Dorlei Alencar Adam -Assessor Nível I - SEMAD 09/02/202416
Decretos - 0907 - 2024Decreto 0907Nomeia Elaine Ferreira de Paulo - Assessor Nível IV -SEMUSA 09/02/202416
Decretos - 0906 - 2024Decreto 0906Nomeia Eloise Freires Carlos -Assessora Nível III -SEMUSA 09/02/202413
Decretos - 0905 - 2024Decreto 0905Nomeia Valdirene Paulino Santana Soares -Assessor Nível II -SEMAD 09/02/202421
Decretos - 0904 - 2024Decreto 0904Nomeia Angelo Luiz Ataide Moroni - Chefe de Gabinete do Vice Prefeito 09/02/202419
Decretos - 0903 - 2024Decreto 0903Exclui do decreto n. 0734/24 a servidora Camila de Souza Silva 09/02/202418
Decretos - 0902 - 2024Decreto 0902Exclui do decreto 0734/24 a servidora Renata Relrika Inocêncio Vaz Gourmet 09/02/202417
Decretos - 0901 - 2024Decreto 0901Nomeia Adriana Custódio Tavares, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de área de Controle e Conferência 09/02/202413
Decretos - 0900 - 2024Decreto 0900Nomeia Aiumy Pereira de Medeiros, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de área Cadastro Mobiliário 09/02/202417
Decretos - 0899 - 2024Decreto 0899Nomeia Kelrlly Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de ISSQN da SEMFAZ 09/02/202423
Decretos - 0898 - 2024Decreto 0898Nomeia Jeferson Brito Ferreira Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Contábil e Fazendário I da SEMFAZ 09/02/202415
Decretos - 0897 - 2024Decreto 0897Nomeia Izaiane Espinosa de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Financeira da Educação da SEMFAZ 09/02/202417
Decretos - 0896 - 2024Decreto 0896Exonera Makciwaldo Paiva Mugrave do cargo de Gerente de Contabilidade de Sistemas de Custos da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 09/02/202428
Decretos - 0895 - 2024Decreto 0895Exonera Yasmim Rafaela Bonfim Reis, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 09/02/202418
Decretos - 0894 - 2024Decreto 0894Exonera Lariessa Pereira da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora Financeira da Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de JiParaná. 09/02/202411
Decretos - 0893 - 2024Decreto 0893Exonera Izaiane Espinosa de Souza do cargo em comissão de Assessora Técnica Contábil e Fazendária I da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 09/02/202413
Decretos - 0892 - 2024Decreto 0892Revoga o Dec. 0544, de 17 de janeiro de 2024, de nomeação de Isabelly Campos Silva 09/02/202417
Decretos - 0891 - 2024Decreto 0891Revoga Decreto n. 3238/2023 que nomeou Claudia Soares 09/02/202417
Decretos - 0890 - 2024Decreto 0890Nomeia Gracielly Nogueira Mila da Silva - Assessora Especial - Gabinete do Prefeito 09/02/202421
Decretos - 0889 - 2024Decreto 0889Nomeia Carlos André Paulo da Silva -Assessor Administrativo -SEMUSA 09/02/202421
Decretos - 0888 - 2024Decreto 0888Exonera Carlos Roberto Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor de Terraplanagem da SEMOSP 09/02/20249
Decretos - 0887 - 2024Decreto 0887Nomeia Rose Maria Lopes Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação da SEMED. 09/02/202414
Decretos - 0886 - 2024Decreto 0886Nomeia Ladner Fernandes de Abreu -Assessor Administrativo - SEMED 09/02/202434
Decretos - 0885 - 2024Decreto 0885Nomeia Elecimar Batista da Silveira -Secretário de Educação 09/02/2024129
Decretos - 0884 - 2024Decreto 0884Exonera Marcos Pereira dos Santos -Secretário Municipal de Educação 09/02/202458
Decretos - 0883 - 2024Decreto 0883Nomeia Alisson Luiz Rodrigues - Assessor Nível III - SEMAD 09/02/202414
Decretos - 0882 - 2024Decreto 0882Nomeia Edson Correia de Miranda - Assessor Nível IV - SEMAD 09/02/20249
Decretos - 0881 - 2024Decreto 0881Nomeia Leci de Barbara da Silva - Assessora Nível IV - SEMAD 09/02/202413
Decretos - 0880 - 2024Decreto 0880Nomeia João Inácio Marques Barros de Oliveira -Assessor Nível IV - SEMAD 09/02/202415
Decretos - 0879 - 2024Decreto 0879Nomeia Anderson Pereira de Andrade - Assessor Nível III - SEMAD 09/02/202414
Decretos - 0878 - 2024Decreto 0878Nomeia Maria Valente de Oliveira - Assessor Nível IV - SEMAD 09/02/202411
Decretos - 0877 - 2024Decreto 0877Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 09/02/2024
Decretos - 0876 - 2024Decreto 0876Nomeia Paulo Lucena Carlos - Assessor Nível III - SEMAD 09/02/202424
Decretos - 0875 - 2024Decreto 0875Nomeia Jonatas Diogo Antunes - Assessor Nível IV - SEMAD 09/02/20248
Decretos - 0874 - 2024Decreto 0874Nomeia Antônio Nunes Ferreira -Assessor Nível IV -SEMAD 09/02/202414
Decretos - 0873 - 2024Decreto 0873Nomeia Lindomar Barros de Oliveira - Assessor Nível IV - SEMES 09/02/202412
Decretos - 0872 - 2024Decreto 0872Nomeia Miqueias Rodrigues Soares -Assessor Nível IV - SEMES 09/02/202410
Decretos - 0871 - 2024Decreto 0871Nomeia Romário Krystyan Amorim da Silva - Assessor Nível IV - SEMES 09/02/20249
Decretos - 0870 - 2024Decreto 0870Nomeia Wilson Pereira - Assessor Nivel IV - SEMES 09/02/202410
Decretos - 0869 - 2024Decreto 0869Nomeia Antônio Ribeiro Trindade - Assessor de Esportes -SEMES 09/02/20248
Decretos - 0868 - 2024Decreto 0868Nomeia Kevin Felipe da Silva Hauthequeste -Assessor Executivo -SEMES 09/02/202415
Decretos - 0867 - 2024Decreto 0867Exonera Nayara Tiemi Sesti Yajima - Assessora de Esportes - SEMES 09/02/202417
Decretos - 0866 - 2024Decreto 0866Revoga decreto n. 0851/23 que nomeou Mayara de Holanda Melo 09/02/202411
Decretos - 0865 - 2024Decreto 0865Revoga o decreto n. 0850/2023 que nomeou Marina Evangelista Batista 09/02/20249
Decretos - 0864 - 2024Decreto 0864Exonera Quésia Diomena de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação da SEMED 09/02/202416
Decretos - 0863 - 2024Decreto 0863Exonera Ladner Fernandes de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Executivo da SEMES 09/02/202414
Decretos - 0862 - 2024Decreto 0862Dispõe sobre a revogação dos Decretos 0837, 0845, 0851, 0852, 0853 e 0854/24, e retorno da vigência dos Decretos 0005, 0088, 0092/24. 09/02/202465
Decretos - n. 0850, de 08 de fe - 2024Decreto n. 0850, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 08/02/202412
Decretos - n. 0849, de 08 de fe - 2024Decreto n. 0849, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 08/02/202410
Decretos - n. 0848, de 08 de fe - 2024Decreto n. 0848, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 08/02/20248
Decretos - n. 0847, de 08 de fe - 2024Decreto n. 0847, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 08/02/202416
Decretos - 0857 - 2024Decreto 0857Nomeia Luciana de Lima Amaral Lopes -Chefe da Seção de Apoio Artística -Fundação Cultural 08/02/202416
Decretos - 0856 - 2024Decreto 0856Revoga o decreto n. 0831/2024 que nomeou Sirley Barbosa da Silva 08/02/202410
Decretos - 0855 - 2024Decreto 0855Revoga o decreto n. 0826/2024 que nomeou Gilmar Brito da Silva 08/02/202411
Decretos - 0854 - 2024Decreto 0854Nomeia Alessandra Alves Costa - Assessor Técnico Ambiental - SEMEIA 08/02/202426
Decretos - 0853 - 2024Decreto 0853Nomeia Eri Igor Aparecido dos Santos - Assessor de Contrato Ambiental - SEMEIA 08/02/202416
Decretos - 0852 - 2024Decreto 0852Exonera Eri Igor Aparecido dos Santos - Assessor Técnico Ambiental - SEMEIA 08/02/202413
Decretos - 0851 - 2024Decreto 0851Exonera Jose Rocha Santiago -Assessor de Contrato Ambiental - SEMEIA 08/02/202431
Decretos - 0846 - 2024Decreto 0846Exclui do decreto n. 0770/24 a servidora Antônia Luziane Vieira Oliveira 08/02/202416
Decretos - 0845 - 2024Decreto 0845Nomeia Rose Maria Lopes Silva -Gerente Geral Administrativo -SEMAGRI 08/02/202412
Decretos - 0842 - 2024Decreto 0842Nomeia Nayara Thaiany Oliveira Pires - Assessora Especial - SEMAD 08/02/202418
Decretos - 0841 - 2024Decreto 0841Autoriza a cessão Helen Patrícia Duarte Pardinho de Oliveira Lima - Ouro Preto do Oeste-RO 08/02/202421
Decretos - 0837 - 2024Decreto 0837Exonera Alessandra Alves Costa - Gerente Geral Administrativo -SEMAGRI 08/02/202419
Decretos - 0836 - 2024Decreto 0836Nomeia Comissões Especiais para o Processo Seletivo Simplificado de contratação emergencial de profissionais para a área da Saúde do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 08/02/202489
Decretos - 0835 - 2024Decreto 0835Nomeia Paulo Vieira Teles - Instrutor Artístico - FUNDAÇÃO CULTURAL 08/02/202410
Decretos - 0834 - 2024Decreto 0834Nomeia Jessica Rodrigues Felipe Oliveira -Instrutora Artística - FUNDAÇÃO CULTURAL 08/02/202410
Decretos - 0833 - 2024Decreto 0833Nomeia Zenildo Ferreira - Assistente de Gabinete II - SEMAD 08/02/202411
Decretos - 0832 - 2024Decreto 0832Nomeia Silvana Lúcia Gomes da Silva - Chefe da Seção de Apoio Literário -Fundação Cultural 08/02/202412
Decretos - 0831 - 2024Decreto 0831Nomeia Sirley Barbosa da Silva - Chefe da Seção de Apoio Artístico - Fundação Cultural 08/02/20249
Decretos - 0830 - 2024Decreto 0830Nomeia Matilde Fernandes Pereira - Chefe da Seção de Difusão Artística -FUNDAÇÃO CULTURAL 08/02/202412
Decretos - 0829 - 2024Decreto 0829Nomeia Eliana Mendes Nogueira -Diretora da Divisão Casa do Artesão - FUNDAÇÃO CULTURAL 08/02/202419
Decretos - 0828 - 2024Decreto 0828Nomeia Mylka Thais Nascimento Farias -Chefe da Seção de Acervo Cultural - FUNDAÇÃO CULTURAL 08/02/202413
Decretos - 0827 - 2024Decreto 0827Nomeia Célia Regina de Araújo - Secretária Executiva - Fundação Cultural 08/02/20248
Decretos - 0826 - 2024Decreto 0826Nomeia Gilmar Brito da Silva -Instrutor Artístico -FUNDAÇÃO CULTURAL 08/02/202411
Decretos - 0825 - 2024Decreto 0825Nomeia João Marcos Pancot de França - Instrutor Artistico - Fundação Cultural 08/02/202412
Decretos - 0824 - 2024Decreto 0824Nomeia Ivo Pereira Cavalcante Miranda Júnior - Assessor Executivo - SEMPBA 08/02/202421
Decretos - 0823 - 2024Decreto 0823Nomeia Luana Galvão - Supervisora Executiva - Gabinete do Prefeito 08/02/202421
Decretos - 0822 - 2024Decreto 0822Nomeia Dagliane Pereira da Costa Gomes - Assessora Executiva - SEMES 08/02/202415
Decretos - 0821 - 2024Decreto 0821Nomeia Jose Henrique dos Anjos - Assistente de Procurador - PGM 08/02/202422
Decretos - 0820 - 2024Decreto 0820Exclui do decreto 0734/24 a servidora Anne Crislaine da Silva Estrada 08/02/20241
Decretos - 0819 - 2024Decreto 0819Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 0301, de 11 de janeiro de 2024 que nomeou Gabriel Cavalcante Souza 08/02/202414
Decretos - 0818 - 2024Decreto 0818Revoga o decreto n. 0298, de 11 de janeiro de 2024 que nomeou Letícia Rodeline Martins 08/02/202411
Decretos - 0817 - 2024Decreto 0817Exonera servidores da Administração Pública do Município de Ji-Paraná 08/02/2024
Decretos - n. 0815, de 07 de fe - 2024Decreto n. 0815, de 07 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro 07/02/202420
Decretos - n. 0814, de 07 de fe - 2024Decreto n. 0814, de 07 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/02/202416
Decretos - n. 0813, de 07 de fe - 2024Decreto n. 0813, de 07 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 07/02/202413
Decretos - n. 0812, de 07 de fe - 2024Decreto n. 0812, de 07 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/02/202418
Decretos - n. 0811, de 07 de fe - 2024Decreto n. 0811, de 07 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/02/202414
Decretos - n. 0810, de 07 de fe - 2024Decreto n. 0810, de 07 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/02/202415
Decretos - n. 0809, de 07 de fe - 2024Decreto n. 0809, de 07 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 07/02/202415
Decretos - n. 0808, de 07 de fe - 2024Decreto n. 0808, de 07 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 07/02/202410
Decretos - 0816 - 2024Decreto 0816Exclui do decreto 0770/2024 - Maria Heloisa Maciel 07/02/202424
Decretos - 0807 - 2024Decreto 0807Exclui do decreto n. 0734/2024 Cristiane de Oliveira Sacramento 07/02/202410
Decretos - 0806 - 2024Decreto 0806Exclui do decreto n. 0734/2024 Claudineia Alencar da Silva 07/02/202412
Decretos - 0805 - 2024Decreto 0805Nomeia Cláudia Cícera de Lima - Assessora Nível III -GABINETE DO PREFEITO 07/02/202411
Decretos - 0804 - 2024Decreto 0804Nomeia Kellen Cristina Rocha - Assessora Nível III - GABINETE DO PREFEITO 07/02/202412
Decretos - 0803 - 2024Decreto 0803Nomeia Jéssica Reinoso Fideles - Assessora Nível IV - SEMED 07/02/20249
Decretos - 0802 - 2024Decreto 0802Nomeia Bruna Alves Camata Berguerand - Assessora Técnica - SEMASF 07/02/202423
Decretos - 0801 - 2024Decreto 0801Nomeia Renan Krugel Avelino -Diretor de Engenharia - SEMED 07/02/202420
Decretos - 0800 - 2024Decreto 0800Nomeia Maria Eduarda Krugel - Assessora Nível III - GABINETE DO PREFEITO 07/02/202411
Decretos - 0799 - 2024Decreto 0799Nomeia Robson Costa Chagas Gambet -Assessor Nível II -GABINETE DO PREFEITO 07/02/20249
Decretos - 0798 - 2024Decreto 0798Nomeia Joana D' Arc Pereira Santos -Assessora Nível II -GABINETE DO PREFEITO 07/02/202414
Decretos - 0797 - 2024Decreto 0797Nomeia Phillipe Silva Nascimento - Assessor Nível IV -SEMUSA 07/02/202414
Decretos - 0796 - 2024Decreto 0796Nomeia Marcony Diogo da Costa - Assessor de Esportes - SEMES 07/02/202418
Decretos - 0795 - 2024Decreto 0795Nomeia Anderson Camilo de Oliveira - Assessor Executivo - GABINETE DO PREFEITO 07/02/20249
Decretos - 0794 - 2024Decreto 0794Nomeia Raquel Trevisan - Assessora Nível II - SEMAD 07/02/202419
Decretos - 0793 - 2024Decreto 0793Nomeia Jennifer Alves Nunes - Assessor Nível II - SEMG 07/02/202416
Decretos - 0792 - 2024Decreto 0792Nomeia Geneci de Moura Tecchio - Assessor Nível III -GABINET EDO PREFEITO 07/02/20248
Decretos - 0791 - 2024Decreto 0791Nomeia Rosiana Cardoso de Jesus - Assessora Nível I - SEMUSA 07/02/202410
Decretos - 0790 - 2024Decreto 0790Nomeia Inglid Estefany dos Santos Baldson - Assessora Nível IV - Gabinete do Prefeito 07/02/202412
Decretos - 0789 - 2024Decreto 0789Nomeia José Antônio Moreira - Assessor Nível IV - GABINETE DO PREFEITO 07/02/202413
Decretos - 0788 - 2024Decreto 0788Nomeia Alene Jaisa Alves Benedito -Assessora Nível III - SEMAD 07/02/202410
Decretos - 0787 - 2024Decreto 0787Nomeia Gustavo Rodrigues Neto - Assessor Nível I- SEMED 07/02/202414
Decretos - 0786 - 2024Decreto 0786Nomeia João Victor Tavares Ones - Assessor Nível III - GABINETE DO PREFEITO 07/02/20248
Decretos - 0785 - 2024Decreto 0785Nomeia Elida de Souza Luciene - Assessora Nível III - SEMAD 07/02/20246
Decretos - 0784 - 2024Decreto 0784Nomeia Andrhea Alves da Silva - Diretora de Patrulha Agrícola -SEMAGRI 07/02/20248
Decretos - 0783 - 2024Decreto 0783Nomeia Edenilson Soares de Oliveira - Diretor de Patrulha Agrícola - SEMAGRI 07/02/202411
Decretos - 0782 - 2024Decreto 0782Exonera Vinicius Custodio Chagas -Diretor de Patrulha Agrícola -SEMAGRI 07/02/202420
Decretos - 0781 - 2024Decreto 0781Exonera Nilson Macedo dos Santos - Diretor de Patrulha Agrícola - SEMAGRI 07/02/202411
Decretos - 0780 - 2024Decreto 0780Nomeia Kauane Brunielle Lima Souza dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 07/02/202418
Decretos - 0779 - 2024Decreto 0779Exonera Kauane Brunielle Lima Souza dos Santos - Assessora Nível III - SEMAD 07/02/20249
Decretos - 0778 - 2024Decreto 0778Exonera Luisa Cardoso Casula - Assistente de Procurador -PGM 07/02/202412
Decretos - 0777 - 2024Decreto 0777Exclui do decreto 0734/2024 Iria Verônica Kliemann Di Benedetto 07/02/202417
Decretos - 0776 - 2024Decreto 0776Nomeia Wanderson Cleyton Batista da Silva - Assessor Nível II - SEMES 07/02/20248
Decretos - 0775 - 2024Decreto 0775Nomeia Marcos Antônio de Miranda - Assessor de Norma Ambiental - SEMEIA 07/02/202418
Decretos - 0774 - 2024Decreto 0774Nomeia Maxissuel do Nascimento Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Limpeza Urbana da SEMOSP 07/02/202412
Decretos - 0773 - 2024Decreto 0773Nomeia Eduardo Gonçalves Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 07/02/20249
Decretos - 0772 - 2024Decreto 0772Nomeia Lucas Vinicius de Jesus, para ocupar o cargo de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 07/02/202410
Decretos - 0771 - 2024Decreto 0771Nomeia Sandro Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 07/02/20249
Decretos - 0770 - 2024Decreto 0770Exonera servidores da Administração Pública do Município de Ji-Paraná 07/02/2024119
Decretos - 0769 - 2024Decreto 0769Nomeia Vinicius Custodio Chagas para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da SEMOSP 06/02/202424
Decretos - 0768 - 2024Decreto 0768Nomeia Nilson Matias da Silva para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes da SEMOSP 06/02/202411
Decretos - 0767 - 2024Decreto 0767Nomeia Denilson Albino de Freitas para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes da SEMOSP 06/02/202410
Decretos - 0766 - 2024Decreto 0766Nomeia Luciano de Jesus Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Cemitério da SEMOSP 06/02/202413
Decretos - 0765 - 2024Decreto 0765Nomeia Alexandre da Silva Souza, para ocupar o cargo de Supervisor de Veículos Pesados da SEMOSP 06/02/20246
Decretos - 0764 - 2024Decreto 0764Nomeia Girlene de Brito Gomes - Diretora da UBS Nova Brasilia - sem ônus 06/02/202426
Decretos - 0763 - 2024Decreto 0763Nomeia Juarez Martins da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Transporte Escolar - SEMED 06/02/202428
Decretos - 0762 - 2024Decreto 0762Nomeia Sergio Alves Avelino, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da SEMOSP 06/02/202416
Decretos - 0761 - 2024Decreto 0761Nomeia Leandro Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da SEMOSP 06/02/20249
Decretos - 0760 - 2024Decreto 0760Nomeia Manoel Esteves para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras Gerais da SEMOSP 06/02/202412
Decretos - 0759 - 2024Decreto 0759Nomeia Raquel Siqueira dos Santos Azevedo - Diretora de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 06/02/202426
Decretos - 0758 - 2024Decreto 0758Nomeia Marcio Cesar do Nascimento Reis Júnior - Assessor Nível I - SEMG 06/02/202414
Decretos - 0757 - 2024Decreto 0757Nomeia Lucas Aparecido da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da SEMOSP 06/02/202413
Decretos - 0756 - 2024Decreto 0756Nomeia Vianey Paiva de Moraes, para ocupar o cargo em comissão de Subcoordenador de Iluminação Pública da SEMOSP 06/02/202410
Decretos - 0755 - 2024Decreto 0755Exclui do decreto n. 0727/2024 o servidor Ronaldo Juliano de Souza 06/02/202429
Decretos - 0754 - 2024Decreto 0754Exclui do decreto n. 0727/2024 a servidora Emanuelle Adriane Rodrigues Peres 06/02/202422
Decretos - 0753 - 2024Decreto 0753Nomeia Silvano Oliveira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de máquinas Pesadas da SEMOSP 06/02/202413
Decretos - 0752 - 2024Decreto 0752Nomeia Igor Martins da Silva - Coordenador de Informática - SEMED 06/02/202427
Decretos - 0751 - 2024Decreto 0751Nomeia Manoel Pereira dos Santos -Secretário Executivo - SEMED 06/02/202417
Decretos - 0750 - 2024Decreto 0750Nomeia Fátima Mendonça - Assistente de Fiscalização e Controle - SEMPLAN 06/02/202428
Decretos - 0749 - 2024Decreto 0749Nomeia Nicolas Andrade Pereira - Assessor Nível IV - SEMED 06/02/202419
Decretos - 0748 - 2024Decreto 0748Nomeia Julia Cardoso Ferreira - Assessora Nível III - SEMAD 06/02/202416
Decretos - 0747 - 2024Decreto 0747Revoga o decreto n. 0397/2024 que nomeou Daniele Henrique Miguel 06/02/202412
Decretos - 0746 - 2024Decreto 0746Exonera Fátima Mendonça - Assessora Nível IV - SEMEIA 06/02/202418
Decretos - 0745 - 2024Decreto 0745Revoga o decreto n. 0393/2024 que nomeou Bárbara Holanda 06/02/202417
Decretos - 0744 - 2024Decreto 0744Exonera Luciano de Jesus Silva, do cargo em comissão de Supervisor de Cemitério da SEMOSP 06/02/202411
Decretos - 0743 - 2024Decreto 0743Exonera Alexandre da Silva Souza, do cargo em comissão de Assessor Nível III da SEMOSP 06/02/20248
Decretos - 0742 - 2024Decreto 0742Exonera Douglas Dias Neves, do cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Pesadas da SEMOSP 06/02/20247
Decretos - 0741 - 2024Decreto 0741Exonera Sergio Alves Avelino, do cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da SEMOSP 06/02/20249
Decretos - 0740 - 2024Decreto 0740Exonera Leandro Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Obras de Artes da SEMOSP 06/02/20248
Decretos - 0739 - 2024Decreto 0739Exonera Manoel Esteves do cargo de Assessor de Cemitério da SEMOSP 06/02/20247
Decretos - 0738 - 2024Decreto 0738Exonera Lucas Aparecido da Silva, do cargo de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 06/02/202412
Decretos - 0737 - 2024Decreto 0737Revoga o decreto n. 0391/2024 que nomeou Andrezy Carlos Dias 06/02/20248
Decretos - 0736 - 2024Decreto 0736Revoga o decreto n. 0386/2024 que nomeou Pedro Henrique Scalzer Dalmagro 06/02/202426
Decretos - 0735 - 2024Decreto 0735Designa Wiara Lara Souza e Silva para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Procuradora-Geral do Município de Ji-Paraná, durante o período de ausência do titular, e dá outras providências 06/02/202423
Decretos - 0734 - 2024Decreto 0734Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná 06/02/2024
Decretos - n. 0733, de 05 de fe - 2024Decreto n. 0733, de 05 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/02/20246
Decretos - n. 0732, de 05 de fe - 2024Decreto n. 0732, de 05 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/02/20247
Decretos - n. 0731, de 05 de fe - 2024Decreto n. 0731, de 05 de fevereiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 05/02/20246
Decretos - 0730 - 2024Decreto 0730Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 05/02/2024532
Decretos - 0729 - 2024Decreto 0729Retifica o decreto n. 0693/2024 05/02/2024109
Decretos - 0728 - 2024Decreto 0728Retifica o decreto n. 0692/2024 05/02/202462
Decretos - 0727 - 2024Decreto 0727Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão e função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Parana 05/02/2024212
Decretos - 0726 - 2024Decreto 0726Dispõe sobre a revogação dos Decretos 1340/13, 13222 e 13382/20, que designou o servidor Antônio Marcos dos Santos 05/02/202429
Decretos - 0725 - 2024Decreto 0725Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 0211, de 09 de janeiro de 2024 de nomeação Luceleia Santos da Silva 05/02/202427
Decretos - 0723 - 2024Decreto 0723Nomeia Alan Teixeira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 05/02/202412
Decretos - 0722 - 2024Decreto 0722Nomeia Daniel da Silva Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 05/02/20246
Decretos - 0721 - 2024Decreto 0721Nomeia Bruno Carlos da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Pavimentação com Bloquete da SEMOSP 05/02/202414
Decretos - 0720 - 2024Decreto 0720Nomeia Carlos Eduardo Assis Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 05/02/20246
Decretos - 0719 - 2024Decreto 0719Nomeia Júlio Cauã Pires Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Terraplanagem da SEMOSP 05/02/20247
Decretos - 0718 - 2024Decreto 0718Retificam os decretos n. 0690 e 0691/2024 05/02/202444
Decretos - 0717 - 2024Decreto 0717Declara a vacância de Raquel Nobre Schikierski 05/02/20245
Decretos - 0716 - 2024Decreto 0716Revoga o decreto 0705, de 05 de fevereiro de 2024 que exonera servidores 05/02/202456
Decretos - 0715 - 2024Decreto 0715Nomeia Rosimeire Antônia de Oliveira - Coordenadora de Administração -SEMED 05/02/202419
Decretos - 0714 - 2024Decreto 0714Nomeia Natalia Santos Ferreira -Analista de Controle Interno - CGM 05/02/202421
Decretos - 0713 - 2024Decreto 0713Nomeia Francisco Alcides Dias Filho - Diretor Técnico do Hospital Municipal - SEMUSA 05/02/202431
Decretos - 0712 - 2024Decreto 0712Exonera Giliard dos Santos Alves - Chefe da Seção de Apoio Artístico - Fundação Cultural 05/02/20247
Decretos - 0711 - 2024Decreto 0711Nomeia Marli de Souza Diniz da Silva - Assessor Executivo - SEMPBA 05/02/202412
Decretos - 0710 - 2024Decreto 0710Nomeia Jonathan Rocha da Silva - Assessor Técnico Veterinário - SEMPBA 05/02/202418
Decretos - 0709 - 2024Decreto 0709Nomeia Jhonatan Fantin Pereira - Diretor de Fiscalização e Combate a Maus Tratos - SEMPBA 05/02/202418
Decretos - 0708 - 2024Decreto 0708Revoga o decreto n. 0489/2024 que autorizou a cessão de Flaviane Maria da Silva 05/02/202413
Decretos - 0707 - 2024Decreto 0707Revoga o decreto 0494/2024 que autorizou a cessão de Luana Medeiros Nogueira 05/02/20248
Decretos - 0706 - 2024Decreto 0706Nomeia Camila Mendes Gilio - Assessora Nível I - SEMG 05/02/202411
Decretos - 0705 - 2024Decreto 0705Exonera servidores da administração públicas direta 05/02/202497
Decretos - n.° 0704, de 02 de f - 2024Decreto n.° 0704, de 02 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recurso do orçamento vigente, e dá outras providências. 02/02/20242
Decretos - n. 0703, de 02 de fe - 2024Decreto n. 0703, de 02 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 02/02/20240
Decretos - 0702 - 2024Decreto 0702Autoriza a Cessão de Priscila Karla Santana de Freitas - Vale do Paraiso 02/02/202426
Decretos - 0700 - 2024Decreto 0700Exonera João Paulo de Lucena Ribeiro, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte Técnico, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 02/02/202415
Decretos - 0699 - 2024Decreto 0699Nomeia Larissa Cordeiro de Sousa - Assessora Executiva - SEMUSA 02/02/202446
Decretos - 0698 - 2024Decreto 0698Exonera Andreia Lima Rodrigues - Assessora Executiva - SEMUSA 02/02/202416
Decretos - 0697 - 2024Decreto 0697Nomeia Marcus William Andrade de Godoy Pereira- Diretor de Desporto -SEMES 02/02/202412
Decretos - 0696 - 2024Decreto 0696Nomeia Sandy Mara Pereira da Silva - Assessora Executiva -SEMUSA 02/02/202422
Decretos - 0695 - 2024Decreto 0695Exonera Sandy Mara Pereira da Silva - Assessor de Suporte e Infraestrutura - DAB - SEMUSA 02/02/202410
Decretos - 0694 - 2024Decreto 0694Nomeia Andreia Lima de Bastos de Oliveira - Ouvidora -SEMUSA 02/02/202422
Decretos - 0693 - 2024Decreto 0693Nomeia Marivaldo Ferreira Santos Júnior - Diretor da UBS BNH -SEMUSA 02/02/202421
Decretos - 0692 - 2024Decreto 0692Exonera Maria Aparecida de Brito Dias - Diretora da UBS BNH 02/02/202420
Decretos - 0691 - 2024Decreto 0691Nomeia Daniela Pestana Venturini - Gerente Geral do Fundo Municipal de Saúde - SEMUSA 02/02/202425
Decretos - 0690 - 2024Decreto 0690Exonera Daniela Pestana Venturini -Gerente de Contabilidade de Patrimônio - SEMUSA 02/02/202412
Decretos - 0689 - 2024Decreto 0689Nomeia Thiago Grazilio de Souza -Assessor Técnico de Engenharia- SEMPLAN 02/02/202413
Decretos - 0688 - 2024Decreto 0688Nomeia Richard Caick Jaconi Santos - Assessor Técnico de Engenharia - SEMPLAN 02/02/202419
Decretos - n. 0687, de 01 de fe - 2024Decreto n. 0687, de 01 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 01/02/20244
Decretos - 0686 - 2024Decreto 0686Nomeia Elisiaria Santos de Barros - Gerente Administrativa -Gabinete do Prefeito 01/02/20249
Decretos - 0685 - 2024Decreto 0685Nomeia Sergio Adriano Camargo -Coordenador-Geral Administrativo - SEMOSP 01/02/202417
Decretos - 0684 - 2024Decreto 0684Nomeia Lourenil Gomes da Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos 01/02/202423
Decretos - 0683 - 2024Decreto 0683Nomeia Juscelia Costa Dalapícolla - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária 01/02/202421
Decretos - 0682 - 2024Decreto 0682Exonera Sergio Adriano Camargo - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos 01/02/20247
Decretos - 0681 - 2024Decreto 0681Exonera Maria Rosangela Soares de Oliveira Rodrigues - Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária 01/02/20249
Decretos - 0680 - 2024Decreto 0680Nomeia Elisiaria Santos de Barros - Gerente Administrativo - Gabinete do Prefeito 01/02/202411
Decretos - 0679 - 2024Decreto 0679Nomeia Nair de Oliveira Ortega, para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Diretor Executivo, do Gabinete do Prefeito 01/02/202412
Decretos - 0678 - 2024Decreto 0678Exonera Nair de Oliveira Ortega - Gerente Administrativo - Gabinete do Prefeito 01/02/20248
Decretos - 0677 - 2024Decreto 0677Exonera Aroldo Bueno de Oliveira - Diretor Executivo - Gabinete do Prefeito 01/02/202417
Decretos - 0676 - 2024Decreto 0676Nomeia Aparecida Rosa Avelino - Chefe da Seção de Inspeção Municipal -SEMAGRI 01/02/20247
Decretos - 0675 - 2024Decreto 0675Nomeia Ronildo de Souza Pereira -Presidente da AMT 01/02/202422
Decretos - 0674 - 2024Decreto 0674Exonera Ronildo de Souza Pereira -Coordenador-Geral, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT 01/02/20249
Decretos - 0673 - 2024Decreto 0673Exonera Alessandro Barroso Duarte - Coordenador Geral de Atos Oficiais- Gabinete do Prefeito 01/02/202422
Decretos - 0672 - 2024Decreto 0672Exonera Paulo Sérgio Moura - Presidente da AMT 01/02/202420
Decretos - 0671 - 2024Decreto 0671Posse Fernanda Torlania Alves Gomes Dutra 31/01/20246
Decretos - 0670 - 2024Decreto 0670Posse Carina Campos Martins Buriti 31/01/202414
Decretos - 0669 - 2024Decreto 0669Posse Wanderson Candido de Araújo 31/01/20246
Decretos - 0668 - 2024Decreto 0668Posse Guilherme Avalino Serafim 31/01/20244
Decretos - 0667 - 2024Decreto 0667Posse Rosineide Martins Caetano de Oliveira - Agente Comunitário de Saúde - B. Nova Londrina 31/01/20245
Decretos - 0666 - 2024Decreto 0666Posse Elismar Soares Silva - Agente Comunitário de Saúde - B. Nova Londrina 31/01/20244
Decretos - 0665 - 2024Decreto 0665Posse Rosangela Maria Ronconi - Auxiliar de Departamento de Pessoal 31/01/20248
Decretos - 0664 - 2024Decreto 0664Posse Lucas Muniz dos Santos - Auxiliar de Departamento de Pessoal 31/01/20248
Decretos - 0663 - 2024Decreto 0663Posse Claudiane Meireles Pinto - Professora Licenciatura Plena - Nível II - SEMED Área Rural EMEF Antônio Prado 31/01/20247
Decretos - 0662 - 2024Decreto 0662Posse Thayna Gomes Carvalho - Professora Licenciatura Plena - SEMED Área Rural EMEF Irineu Dresch 31/01/20245
Decretos - 0661 - 2024Decreto 0661Posse Josiene Rosa Poubel da Silva - Professora Licenciatura Plena - Nível II - SEMED Área Rural EMEF Paulo Freire 31/01/20246
Decretos - 0660 - 2024Decreto 0660Posse Andressa Santiago Monte Verde - Professora Licenciatura Plena - Nível II [SEMED Área Rural EMEF: TUPI] 31/01/20246
Decretos - 0659 - 2024Decreto 0659Posse Luana Patricia de Mattos Leite - Professor de Língua Portuguesa [SEMED - Área Rural] 31/01/20246
Decretos - 0658 - 2024Decreto 0658Posse de Thaise Ferreira dos Santos Costa - Professora Nível II -SEMED 31/01/20244
Decretos - 0657 - 2024Decreto 0657Corrige o valor das taxas e ISS fixo para o exercício de 2024, e dá outras providências. 31/01/202420
Decretos - 0656 - 2024Decreto 0656Posse de Vanessa Justino Zioto - Professora Nível II -SEMED 31/01/20247
Decretos - 0655 - 2024Decreto 0655Posse de Renata Muniz dos Santos - Professora Nível II -SEMED 31/01/20244
Decretos - 0654 - 2024Decreto 0654Posse de Pater Jane Machado Luiz - Professora Nível II -SEMED 31/01/20249
Decretos - 0653 - 2024Decreto 0653Posse de LIlian da Silva Raimundo Cardoso - Professora Nível II - SEMED 31/01/20244
Decretos - 0652 - 2024Decreto 0652Posse de Elizabete do Carmo Pereira - Professora Nível II - SEMED 31/01/20244
Decretos - 0651 - 2024Decreto 0651Posse Geisebel Gomes de Souza - Professor Nível II - SEMED 31/01/20244
Decretos - 0650 - 2024Decreto 0650Posse Ueslei de Oliveira Dias - Motorista Veículos Leves -SEMED 31/01/20247
Decretos - 0649 - 2024Decreto 0649Posse de Jane Nogueira Macedo -Agente Comunitário de Saúde -SEMUSA 31/01/20249
Decretos - n.º 0648, de 30 de j - 2024Decreto n.º 0648, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 30/01/202427
Decretos - n.º 0647, de 30 de j - 2024Decreto n.º 0647, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre o Remanejamento de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 30/01/202418
Decretos - n.º 0646, de 30 de j - 2024Decreto n.º 0646, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/01/202411
Decretos - n.º 0645, de 30 de j - 2024Decreto n.º 0645, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/01/202415
Decretos - n.º 0644, de 30 de j - 2024Decreto n.º 0644, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 30/01/202413
Decretos - n.º 0643, de 30 de j - 2024Decreto n.º 0643, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/01/202412
Decretos - n.º 0642, de 30 de j - 2024Decreto n.º 0642, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/01/20248
Decretos - n.º 0641, de 30 de j - 2024Decreto n.º 0641, de 30 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 30/01/202410
Decretos - 0640 - 2024Decreto 0640Retifica o decreto n. 0639/2024 30/01/202431
Decretos - 0639 - 2024Decreto 0639Autoriza a cessão de Danielle Lourdes Vanni Lage França - Câmara Municipal de Ji-Paraná 30/01/2024113
Decretos - 0638 - 2024Decreto 0638Nomeia Cleidiane dos Santos Orssatto - Diretor da Farmácia Básica 1º Distrito, da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica 30/01/202429
Decretos - 0637 - 2024Decreto 0637Nomeia Barbara Macedo de Almeida Milan - Gerente Farmacêutico da Farmácia Básica -SEMUSA 30/01/202430
Decretos - 0636 - 2024Decreto 0636Exonera Cleidiane dos Santos Orssatto -Diretora da Divisão da Farmácia Básica do pronto Socorro -UPA 30/01/202451
Decretos - 0635 - 2024Decreto 0635Exonera Barbara Macedo de Almeida Milan - Diretora da Farmácia Básica 1º Distrito - SEMUSA 30/01/202416
Decretos - n.º 0634, de 26 de j - 2024Decreto n.º 0634, de 26 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 26/01/202413
Decretos - 0632 - 2024Decreto 0632Autoriza a cessão de Gabriel Francelino Pedro - Alvorada do Oeste-RO 26/01/202431
Decretos - 0631 - 2024Decreto 0631Renova a cessão de Alexandra Leticia Broering - Professora Licenciatura Plena P-III - SEMED 26/01/202439
Decretos - 0630 - 2024Decreto 0630Revoga o Decreto n. 0679, de 24 de março de 2023, que nomeou Fabiana da Silva 26/01/20247
Decretos - 0629 - 2024Decreto 0629Exonera Andreia de Lima Bastos de Oliveira - Coordenador de Fiscalização - AGERJI 26/01/20249
Decretos - 0628 - 2024Decreto 0628Nomeia Aias Barboza dos Reis - Assessor Nível III- SEMUSA 26/01/20247
Decretos - 0627 - 2024Decreto 0627Nomeia Doralice Alves Lino -Diretora de Área de Patrulha Agrícola - SEMAGRI 26/01/20246
Decretos - 0626 - 2024Decreto 0626Retifica o decreto n. 0607/24 que nomeou Maria Rosangela Soares de Oliveira Rodrigues 26/01/202415
Decretos - 0625 - 2024Decreto 0625Retifica o decreto n. 0604/2024 26/01/202438
Decretos - 0624 - 2024Decreto 0624Nomeia Comissões Especiais para o Processo Seletivo Simplificado de contratação emergencial de profissionais para a área da Saúde do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 26/01/202471
Decretos - 0623 - 2024Decreto 0623Dispõe sobre o PAAI – Plano anual de auditoria interna 2024 e dá outras providências. 26/01/202464
Decretos - 0622 - 2024Decreto 0622Renova a cessão de Ana Alice Soares de Oliveira - Assembleia Legislativa 26/01/202429
Decretos - 0621 - 2024Decreto 0621Retifica o decreto datado de 25 de janeiro de 2024 que retificou o decreto n. 0367/2024 de 12 de janeiro de 2024 26/01/202422
Decretos - 0620 - 2024Decreto 0620Retifica o decreto datado de 25 de janeiro de 2024 que nomeia Kaylaine de Oliveira Tonetti 26/01/202419
Decretos - 0619 - 2024Decreto 0619Retifica o decreto n. 0609/2024 26/01/202418
Decretos - 0597 - 2024RevogaçãoRevoga o decreto 3741/2023 que nomeou Pedro Luis da Silva 26/01/20248
Decretos - n.º 0615, de 25 de j - 2024Decreto n.º 0615, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/01/20249
Decretos - n.º 0614, de 25 de j - 2024Decreto n.º 0614, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/01/202412
Decretos - n.º 0613, de 25 de j - 2024Decreto n.º 0613, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/01/202411
Decretos - n.º 0612, de 25 de j - 2024Decreto n.º 0612, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/01/20248
Decretos - n.º 0611, de 25 de j - 2024Decreto n.º 0611, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Transferência de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 25/01/20249
Decretos - n.º 0610, de 25 de j - 2024Decreto n.º 0610, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/01/202414
Decretos - n.º 0609, de 25 de j - 2024Decreto n.º 0609, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 25/01/202413
Decretos - 0611 - 2024Decreto 0611Retifica o decreto n. 0367/2024 que nomeou Cyntia Pergentino Lacerda da Silva 25/01/202422
Decretos - 0610 - 2024Decreto 0610Nomeia Kaylaine de Oliveira Tonetti - Assessor Nível III - FUNDAÇÃO CULTURAL 25/01/202415
Decretos - 0609 - 2024Decreto 0609Exonera Kaylane de Oliveira Tonetti -Chefe da Seção de Biblioteca - FUNDAÇÃO CULTURAL 25/01/202414
Decretos - 0608 - 2024Decreto 0608Nomeia Sergio Adriano Camargo, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 25/01/202430
Decretos - 0607 - 2024Decreto 0607Nomeia Maria Rosangela Soares de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 25/01/20246
Decretos - 0606 - 2024Decreto 0606Exonera Sergio Adriano Camargo, da função gratificada de Coordenador-Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 25/01/202419
Decretos - 0605 - 2024Decreto 0605Exonera Lourenil Gomes da Silva - Secretario de Obras 25/01/2024
Decretos - 0604 - 2024Decreto 0604Exonera Jucelia Dallapícola - Secretaria de Agricultura 25/01/2024
Decretos - 0603 - 2024Decreto 0603Retifica o decreto n. 0371/2024 que nomeou Kaylane de Oliveira Tonetti 25/01/202411
Decretos - 0602 - 2024Decreto 0602Autoriza Cessão de Tainara Catarino Assunção - Governo do Estado de Rondônia 25/01/202412
Decretos - 0601 - 2024Decreto 0601Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, modificando o Decreto n. 2290/2022 24/01/202411
Decretos - 0600 - 2024Decreto 0600Nomeia Ana Hérica Soares Ângelo - Assessora Técnica - SEMUSA 24/01/202414
Decretos - 0599 - 2024Decreto 0599Nomeia Ivo da Silva - Coordenador-Geral Administrativo - SEMUSA 24/01/202415
Decretos - 0598 - 2024Decreto 0598Exonera Ana Hérica Soares Ângelo - Coordenadora Geral Administrativa -SEMUSA 24/01/20248
Decretos - 0596 - 2024Decreto 0596Revoga o decreto n. 0587/2024 24/01/202423
Decretos - 0595 - 2024Decreto 0595Revoga o decreto n. 0590/2024 24/01/202426
Decretos - 0594 - 2024Decreto 0594Designa o servidor Luiz Ricardo Ramos da Silva, para atuar como autoridade responsável em assegurar o cumprimento da legislação de transparência no Município de Ji-Paraná. 24/01/202413
Decretos - 0593 - 2024Decreto 0593Revoga o decreto n. 0153/2024 que nomeou Renata Lira Fernandes 24/01/20247
Decretos - 0592 - 2024Decreto 0592Exonera Leila Elias Pereira - Assessora Administrativa - SEMUSA 24/01/202417
Decretos - 0591 - 2024Decreto 0591Nomeia Aline Cristina Martins dos Anjos - Assistente de Procurador - PGM 24/01/202423
Decretos - 0590 - 2024Decreto 0590Nomeia Luisa Cardoso Casula -Assessora Executiva - PGM 24/01/202420
Decretos - 0589 - 2024Decreto 0589Nomeia Bruna Cortez Ribeiro - Assessora Executiva - PGM 24/01/202424
Decretos - 0588 - 2024Decreto 0588Nomeia Alandes da Silva Soares - Assessor de Procurador II 24/01/202470
Decretos - 0587 - 2024Decreto 0587Exonera Luisa Cardoso Casula - Assistente de Procurador -PGM 24/01/202427
Decretos - 0586 - 2024Decreto 0586Exonera Bruna Cortez Ribeiro - Assessora de Procurador III -PGM 24/01/202410
Decretos - 0585 - 2024Decreto 0585Exonera Alandes da Silva Soares - Assessor Executivo -PGM 24/01/20247
Decretos - n.° 0584, de 23 de j - 2024Decreto n.° 0584, de 23 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/01/202422
Decretos - n.° 0583, de 23 de j - 2024Decreto n.° 0583, de 23 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 23/01/202412
Decretos - 0582 - 2024Decreto 0582Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD 23/01/20241
Decretos - 0581 - 2024Decreto 0581Nomeia Valquiria Rodrigues de Melo - função gratificada de Membro CPPAD 23/01/20249
Decretos - 0580 - 2024Decreto 0580Nomeia Gessica Keidi Melo, para ocupar a função gratificada de Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD 23/01/202421
Decretos - 0579 - 2024Decreto 0579Nomeia Édilson Fidelis de Souza, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD 23/01/202411
Decretos - 0578 - 2024Decreto 0578Renova a cessão de Ronildo de Souza Pereira - AMT 23/01/202426
Decretos - 0577 - 2024Decreto 0577Retifica decreto n. 0014/2024 23/01/202416
Decretos - 0576 - 2024Decreto 0576Retifica o decreto n. 3649/23 23/01/202413
Decretos - 0575 - 2024Decreto 0575Retifica o decreto n. 0142/24 23/01/202416
Decretos - 0574 - 2024Decreto 0574Retifica o decreto n. 0196/24 23/01/20247
Decretos - 0573 - 2024Decreto 0573Retifica o decreto n. 0052/2024 23/01/202412
Decretos - 0572 - 2024Decreto 0572Retifica o decreto n. 0309/2024 23/01/202410
Decretos - 0571 - 2024Decreto 0571Retifica o decreto n. 0102/24 que nomeou Lourenil Gomes da Silva 23/01/202417
Decretos - 0570 - 2024Decreto 0570Exonera, a pedido, Késia Gomes Ferreira Lima, do cargo efetivo de Enfermeira 23/01/20249
Decretos - n.º 0569, de 22 de j - 2024Decreto n.º 0569, de 22 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/01/202414
Decretos - 0568 - 2024Decreto 0568Renova a cessão de Tiago Alessandro de Lima - Ariquemes-RO 22/01/20249
Decretos - 0567 - 2024Decreto 0567Autoriza a Cessão de MARCIO ANTÔNIO FLIX RIBERO - Governo do Estado de Rondônia 22/01/202412
Decretos - 0565 - 2024Decreto 0565Nomeia Salesio Luiz Fonseca - Assessor Nível IV - SEMASF 19/01/202412
Decretos - 0564 - 2024Decreto 0564Retifica o decreto n. 0420/2024 que nomeou Mariana Renato Rodrigues 19/01/202425
Decretos - n.º 0561, de 18 de j - 2024Decreto n.º 0561, de 18 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/01/202413
Decretos - n.º 0560, de 18 de j - 2024Decreto n.º 0560, de 18 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/01/202410
Decretos - n.º 0559, de 18 de j - 2024Decreto n.º 0559, de 18 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/01/202413
Decretos - n.º 0558, de 18 de j - 2024Decreto n.º 0558, de 18 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/01/20248
Decretos - n.º 0557, de 18 de j - 2024Decreto n.º 0557, de 18 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 18/01/202410
Decretos - 0563 - 2024Decreto 0563Retifica o decreto n. 0213/2024 18/01/202412
Decretos - 0562 - 2024Decreto 0562Retifica o decreto n. 3765/2023 Sônia Ferreira de Castro Martins 18/01/202416
Decretos - 0556 - 2024Decreto 0556Exonera Jossivana Macedo Querino -Instrutora Artística - Fundação Cultural 18/01/20249
Decretos - 0555 - 2024Decreto 0555Exonera Kimberly de Miranda da Silva - Assessora Técnica -SEMASF 18/01/20245
Decretos - 0554 - 2024Decreto 0554Nomeia Domingas Marcília Santos Dourado, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Superintendência de Ensino da SEMED 17/01/202418
Decretos - 0553 - 2024Decreto 0553Nomeia Arthur Lourenço Martins, para ocupar o cargo em comissão de Controlador de Loteamentos e Condomínios da SEMURFH 17/01/202413
Decretos - 0552 - 2024Decreto 0552Nomeia Eduarda Lima de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMICTUR 17/01/202413
Decretos - 0551 - 2024Decreto 0551Nomeia Judith Jeronimo Sobrinho, para ocupar a função gratificada de Diretora UBS Nova Colina da SEMUSA 17/01/20248
Decretos - 0550 - 2024Decreto 0550Retifica os Decretos 0351, 0352, 0353, 0354, 0355, 0356, 0357, 0358, 0359, 0360, 0361, 0363, 0364, 0413, 0414, ambos do dia 12 de janeiro de 2024, de nomeação de Aldo Soares de Souza, Rayhenner Teixeira de Oliveira, Manuela dos Santos Campos, Jaine Hetkoski da Silva, Géssica Ferreira de Andrade Sukoski Bernardes, Kátia Mata da Costa Vieira, André Luiz da Silva Ferreira, Maria Aparecida de Souza Vargas Reina, Rosana Belter de Goes, Gabriel Coppo Silva, Paula Jéssica da Silva Tupã, Pablo Henrique 17/01/202489
Decretos - 0549 - 2024Decreto 0549Retifica decreto n. 0494/2023 de cessão de Luana Medeiros Nogueira 17/01/202419
Decretos - 0548 - 2024Decreto 0548Revoga o Decreto n. 0325, de 11 de janeiro de 2024, que nomeou Elcio Gonçalves da Silva 17/01/202438
Decretos - 0547 - 2024Decreto 0547Revoga o Dec. 0388, de 12 de janeiro de 2024, que nomeou Salésio Luiz Fonseca 17/01/202415
Decretos - 0546 - 2024Decreto 0546Retifica o Decreto n. 0477, de 15 de janeiro de 2024, que nomeou Geruza Severino da Costa Alves 17/01/2024
Decretos - 0545 - 2024Decreto 0545Nomeia Matheus Silvério Neves de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de Licença e Outras Receitas da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná 17/01/20247
Decretos - 0544 - 2024Decreto 0544Nomeia Isabelly Campos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de ISSQN da SEMFAZ 17/01/202413
Decretos - 0543 - 2024Decreto 0543Nomeia Ana Carolina Oliveira Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Fazenda 17/01/202417
Decretos - 0542 - 2024Decreto 0542Exonera Ana Carolina Oliveira Lopes, do cargo em comissão de Coordenadora de Área de ISSQN da SEMFAZ 17/01/20248
Decretos - 0541 - 2024Decreto 0541Nomeia Elcio Gonçalves da Silva - Controlador de Arquivo-SEMURFH 17/01/202419
Decretos - 0540 - 2024Decreto 0540Nomeia Cintia Ferreira de Fatima, para ocupar a função gratificada de Diretora de Enfermagem do Centro Cirúrgico da SEMUSA 17/01/202412
Decretos - 0539 - 2024Decreto 0539Nomeia Simone Lima Rodrigues, para ocupar a função gratificada de Diretora de Enfermagem da Clínica Médica da SEMUSA 17/01/202415
Decretos - 0538 - 2024Decreto 0538Nomeia Sandeslane de Carvalho Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clínica Geriátrica da SEMUSA 17/01/20248
Decretos - 0537 - 2024Decreto 0537Exonera Leandro Batista Madruga, do cargo em comissão de Diretor de Enfermagem do Centro Cirúrgico da SEMUSA 17/01/202411
Decretos - 0536 - 2024Decreto 0536Exonera Geice Gabrieli Ribeiro Rocha, do cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clínica Geriátrica da SEMUSA 17/01/202413
Decretos - 0535 - 2024Decreto 0535Exonera Leandro Batista Madruga, do cargo em comissão de Diretor de Enfermagem do Centro Cirúrgico da SEMUSA 17/01/202410
Decretos - 0534 - 2024Decreto 0534Nomeia Sávia dos Santos Santana - Assessora Nível I - SEMPBA 17/01/20248
Decretos - 0533 - 2024Decreto 0533Nomeia Marília Borges Franco - Assessora Nível I -SEMPBA 17/01/20248
Decretos - 0532 - 2024Decreto 0532Nomeia Kauane Brunielle Lima Souza dos Santos - Assessora Nível III -SEMAD 17/01/202410
Decretos - 0531 - 2024Decreto 0531Nomeia Elizabete Alves Silva - Assessora Nível I -SEMED 17/01/202412
Decretos - n.º 0511, de 16 de j - 2024Decreto n.º 0511, de 16 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/01/202413
Decretos - n.º 0510, de 16 de j - 2024Decreto n.º 0510, de 16 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/01/202411
Decretos - n.º 0509, de 16 de j - 2024Decreto n.º 0509, de 16 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/01/20247
Decretos - n.º 0508, de 16 de j - 2024Decreto n.º 0508, de 16 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/01/202415
Decretos - n.º 0507, de 16 de j - 2024Decreto n.º 0507, de 16 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/01/20249
Decretos - n.º 0506, de 16 de j - 2024Decreto n.º 0506, de 16 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 16/01/202413
Decretos - 0530 - 2024Decreto 0530Nomeia Joanita Freitas do Nascimento Gonçalves - Secretaria Municipal de Regularização Fundiaria 16/01/202428
Decretos - 0529 - 2024Decreto 0529Nomeoa Neila da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da SEMDAE 16/01/20245
Decretos - 0528 - 2024Decreto 0528Nomeia Judith Jeronimo Sobrinho -Diretora UBS Nova Colina 16/01/20246
Decretos - 0527 - 2024Decreto 0527Nomeia Nelcimar dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 16/01/20244
Decretos - 0526 - 2024Decreto 0526Retifica o decreto n. 0411/2023 Vitoria Eumiriam Ferreira de Souza 16/01/202412
Decretos - 0525 - 2024Decreto 0525Exonera Eliane Pereira Pinheiro Gualberto, do cargo em comissão de Assessora Nível II para Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 16/01/20245
Decretos - 0524 - 2024Decreto 0524Nomeia Elber Fernando de Brito Machado, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Iluminação Pública da SEMOSP 16/01/20244
Decretos - 0523 - 2024Decreto 0523Nomeia Suely Martins, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da SEMOSP 16/01/20243
Decretos - 0522 - 2024Decreto 0522Nomeia Roberto de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da SEMOSP 16/01/20243
Decretos - 0521 - 2024Decreto 0521Nomeia Alex Ailton Nunes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico de Engenharia da SEMOSP 16/01/20245
Decretos - 0520 - 2024Decreto 0520Nomeia Jéssica Santos Silva - Diretora do Departamento de Títulos - SEMURFH 16/01/202414
Decretos - 0519 - 2024Decreto 0519Nomeia Venancio Vieira - Assessor Nível IV - SEMURFH 16/01/20248
Decretos - 0518 - 2024Decreto 0518Nomeia João Mercadante Neto - Diretor do Departamento Imobiliario - SEMURFH 16/01/202412
Decretos - 0517 - 2024Decreto 0517NOmeia Hariel Henrique Rodrigues - Diretor do Departamento de Engenharia e Topografia- SEMURFH 16/01/20247
Decretos - 0514 - 2024Decreto 0514Nomeia Jefferson Gabriel Reis da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 16/01/202420
Decretos - 0513 - 2024Decreto 0513Nomeia Thalyta Meriam Barreto Santos - Assessora Nível IV- SEMUSA 16/01/20246
Decretos - 0512 - 2024Decreto 0512Nomeia Sadão Pereira de Souza - Assessor Nível IV - SEMAD 16/01/202412
Decretos - 0505 - 2024Decreto 0505Revoga o decreto n. 0481/2024 16/01/202497
Decretos - 0504 - 2024Decreto 0504NOmeia Olga de Andrade Gomes Rondon - Diretora do Centro de Parto -SEMUSA 16/01/20247
Decretos - 0503 - 2024Decreto 0503Nomeia Alexsandra Pereira dos Santos -Assessora Nível III - SEMG 16/01/20244
Decretos - 0502 - 2024Decreto 0502Nomeia Evandro Vieira Gouveia - Assessor Nível IV -SEMUSA 16/01/20245
Decretos - 0501 - 2024Decreto 0501Nomeia Andreia dos Santos Campos -Assessora Nível IV - SEMAD 16/01/20247
Decretos - 0500 - 2024Decreto 0500Nomeia Rafaela Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da SEMOSP 16/01/202410
Decretos - 0499 - 2024Decreto 0499Nomeia Eloi João Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 16/01/20248
Decretos - 0498 - 2024Decreto 0498Exonera Rafaela Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessora de Pavimentação com Bloquete, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 16/01/20249
Decretos - 0497 - 2024Decreto 0497Renova a cessão de Washington Roberto Nascimento - Câmara Municipal de Ji-Paraná 16/01/202415
Decretos - 0496 - 2024Decreto 0496Nomeia Jobson Lucas Lima Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Mecânica Geral II da SEMOSP 16/01/20248
Decretos - 0495 - 2024Decreto 0495Nomeia José Silva Vitor, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Mecânica Geral da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 16/01/20245
Decretos - 0494 - 2024Decreto 0494renova a cessão de Luana Medeiros Nogueira- Cacoal 16/01/202412
Decretos - 0493 - 2024Decreto 0493Nomeia Tiago de Sá, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná 16/01/20248
Decretos - 0492 - 2024Decreto 0492Nomeia Leandro Antônio Kuticoski, para ocupar a função gratificada de Assessor Executivo da SEMOSP 16/01/20249
Decretos - 0491 - 2024Decreto 0491Nomeia Natiele Melo Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 16/01/202414
Decretos - 0490 - 2024Decreto 0490Revoga o Decreto n. 3348, de 24 de novembro de 2023, que nomeou Domingos Siqueira Roque 16/01/20243
Decretos - 0489 - 2024Decreto 0489Renova a cessão de Flaviane Maria da Silva - Ouro Preto do Oeste-RO 16/01/20247
Decretos - 0488 - 2024Decreto 0488Retifica o decreto n. 0342/24 que autorizou a cedência de Edinei Linz 16/01/202416
Decretos - 0487 - 2024Decreto 0487Retifica o decreto n. 0412/2023 de nomeação de Jackeline Neiva dos Santos 16/01/202417
Decretos - 0486 - 2024Decreto 0486Retifica o decreto n. 0460/2024 que nomeou Karolyn Fiedler 16/01/202416
Decretos - 0485 - 2024Decreto 0485Renova a cessão da servidora Marina Silva Felisiak - Cacoal -RO 16/01/202410
Decretos - 0484 - 2024Decreto 0484Renova a cessão da servidora Ana Maria Ávila dos Santos - Cacoal-RO 16/01/20249
Decretos - 0483 - 2024Decreto 0483Renova a cessão Debora Nunes Alecrim - Governo do Estado de Rondônia 16/01/20247
Decretos - 0482 - 2024Decreto 0482Nomeia Comissão de Seleção para proceder a seleção de projetos para a realização de parcerias entre a administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil no Município de Ji-Paraná. 15/01/202422
Decretos - 0481 - 2024Decreto 0481Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná 15/01/2024117
Decretos - 0480 - 2024Decreto 0480Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas - CPSA do Município de Ji-Paraná 15/01/202445
Decretos - 0479 - 2024Decreto 0479Nomeia Anita Caroline Sales Neitzke - Assessora Nível III - SEMAD 15/01/202410
Decretos - 0478 - 2024Decreto 0478Nomeia Graciete dos Santos Aguiar - Assessora Nível I - GABINETE DO PREFEITO 15/01/20246
Decretos - 0477 - 2024Decreto 0477Nomeia Geruza Severino da Costa Alves, para ocupar a função gratificada de Presidente da CPSA da COGER 15/01/2024
Decretos - 0476 - 2024Decreto 0476Nomeia Maria Helena Delabella - Coordenadora de Cultura na Escola -SEMED 15/01/202414
Decretos - 0475 - 2024Decreto 0475Nomeia Poliana Luz Coelho, para ocupar a função gratificada de Membro da CPSA da COGER 15/01/202413
Decretos - 0474 - 2024Decreto 0474Nomeia Maria Neide Gomes Veloso, para ocupar a função gratificada de Membro da CPSA da COGER 15/01/202416
Decretos - 0472 - 2024Decreto 0472Nomeia Zélia Augusta Nicodemos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação da SEMED 15/01/202410
Decretos - 0471 - 2024Decreto 0471Nomeia Viviany Amorim Silva Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Núcleo de Educação Física da SEMED 15/01/20248
Decretos - 0470 - 2024Decreto 0470Nomeia Thiago da Silva Montezani, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Prédios Escolares da SEMED 15/01/202413
Decretos - 0469 - 2024Decreto 0469Nomeia Thais Ramos dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gabinete da SEMED 15/01/202411
Decretos - 0468 - 2024Decreto 0468Nomeia Suzana Moreira Almeida Rodrigues para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Convênios da SEMED 15/01/20249
Decretos - 0467 - 2024Decreto 0467Nomeia Quésia Diomena de Paula para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação da SEMED 15/01/202413
Decretos - 0466 - 2024Decreto 0466Nomeia Mayara Janaína Martins do Carmo Cavalcante, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Aquisições da Superintendência-Geral Econômica da SEMED 15/01/202412
Decretos - 0465 - 2024Decreto 0465Nomeia Marinalva Severino Barros para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMED 15/01/202410
Decretos - 0464 - 2024Decreto 0464Nomeia Maria Luzia de Azevedo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar da SEMED 15/01/202410
Decretos - 0463 - 2024Decreto 0463Nomeia Leila de Falco - Coordenadora de Acompanhamento e Execuções de Programas e Projetos -SEMED 15/01/202412
Decretos - 0462 - 2024Decreto 0462Nomeia Keliane Teixeira LIma - Coordenadora de Escrituração Escolar - SEMED 15/01/20247
Decretos - 0461 - 2024Decreto 0461Nomeia Kassia Rozana da Silva Brito - Coordenadora de Laboratorios Escolares - SEMED 15/01/202420
Decretos - 0460 - 2024Decreto 0460Nomeia Karolyn Fiedler - Assessora Nível I - SEMED 15/01/202410
Decretos - 0459 - 2024Decreto 0459Nomeia Isabelly Campos Silva - Assessor Nível I - SEMED 15/01/202416
Decretos - 0458 - 2024Decreto 0458Nomeia Gislaine Aguiar -Assessora Executiva- SEMED 15/01/202423
Decretos - 0457 - 2024Decreto 0457Nomeia Elisabete Baldo - Coordenadora de Obras - SEMED 15/01/202412
Decretos - 0456 - 2024Decreto 0456Nomeia Ellen cristina da Silva Haffermann - Coordenadora de Avaliações Externas -SEMED 15/01/202412
Decretos - 0455 - 2024Decreto 0455Nomeia Dayane Prints de Alcântara Meguro -Assessora Nível I - SEMED 15/01/20249
Decretos - 0454 - 2024Decreto 0454Nomeia Darlene Venâncio Brito da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da SEMED 15/01/202421
Decretos - 0453 - 2024Decreto 0453Nomeia Dabylla Nayanne Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da SEMED 15/01/202412
Decretos - 0452 - 2024Decreto 0452Nomeia Brenda da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da SEMED 15/01/202418
Decretos - 0451 - 2024Decreto 0451Nomeia Adriane Carvalho para ocupar o cargo em comissão Vice-Diretora do CMEI Olivia Heiderich da SEMED 15/01/202418
Decretos - 0450 - 2024Decreto 0450Nomeia Welica Moreira Sampaio, para ocupar a função gratificada de Gerente de Educação Infantil da SEMED 15/01/202415
Decretos - 0449 - 2024Decreto 0449Nomeia Vanessa Leite Barbosa, para ocupar a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Ensino Fundamental I da SEMED 15/01/202411
Decretos - 0448 - 2024Decreto 0448Nomeia Thiago Ferreira dos Santos, para ocupar a função gratificada de Coordenador de Apoio do Transporte Escolar da SEMED 15/01/202416
Decretos - 0447 - 2024Decreto 0447Nomeia Silvanir Vilela Machado Figueiredo, para ocupar função gratificada de Coordenadora de Alfabetização de 4º ao 5º ano da SEMED 15/01/202428
Decretos - 0446 - 2024Decreto 0446Nomeia Nilton Cézar Barros de Oliveira, para ocupar a função gratificada de Coordenador do Programa Dinheiro Direto na Escola 15/01/202417
Decretos - 0445 - 2024Decreto 0445NOmeia Neusa França de Oliveira - Coordenadora de Ações Socioeducacionais - SEMED 15/01/20247
Decretos - 0444 - 2024Decreto 0444Nomeia Maria Lizanete Scaramuza Amaral - Coordenadora de Controle e tramitação de Processo ADM - SEMED 15/01/202413
Decretos - 0443 - 2024Decreto 0443Nomeia Ligia Maria do Nascimento Maciel da Silva - Gerente de Programas Especiais - SEMED 15/01/202418
Decretos - 0442 - 2024Decreto 0442Nomeia Leda Márcia Dinardi -Coordenadora de Núcleo de Educação Física -SEMED 15/01/202412
Decretos - 0441 - 2024Decreto 0441Nomeia Kezi Daniela Andrade Miranda Vargas - Coordenadora de Educação de Tempo Integral - SEMED 15/01/202412
Decretos - 0440 - 2024Decreto 0440Nomeia Juliana da Silva Souza- Coordenadora de Fomento - SEMED 15/01/202415
Decretos - 0439 - 2024Decreto 0439Nomeia Jaqueline Custódio Chagas Soares - Coordenadora do Núcleo de Educação Especial - SEMED 15/01/20249
Decretos - 0438 - 2024Decreto 0438Nomeia Janete Reis da Silva Brito - Superintendente de Adm -SEMED 15/01/202416
Decretos - 0437 - 2024Decreto 0437Nomeia Jaine Teixeira da Fraga - Coordenadora de Processos -SEMED 15/01/202411
Decretos - 0436 - 2024Decreto 0436Nomeia Helena Maria de Jesus Laureano -Coordenadora de Berçario e Maternal - SEMED 15/01/202410
Decretos - 0435 - 2024Decreto 0435Retifica decreto n. 0200/2023 que nomeou Carlos Rafael Emídio de Freitas- SEMED 15/01/202428
Decretos - 0434 - 2024Decreto 0434Nomeia Edson Satelis Bacetti - Assessor Técnico de Engenharia - SEMED 15/01/202417
Decretos - 0433 - 2024Decreto 0433Nomeia Edimaura Silva Bonfim Reis - Coordenadora do EJA - SEMED 15/01/20249
Decretos - 0432 - 2024Decreto 0432Nomeia Dennis dos santos Gomes - Assessor Executivo - SEMED 15/01/202418
Decretos - 0431 - 2024Decreto 0431Nomeia Cátia Nolasco Silva Ramos - Coordenadora de Adequação e Controle de Processos - SEMED 15/01/202421
Decretos - 0430 - 2024Decreto 0430Nomeia Bruna Monteiro Marino - Coordenadora de Interprete de Libras - SEMED 15/01/202411
Decretos - 0429 - 2024Decreto 0429Nomeia Andreia Aparecida Basilio - Coordenadora de Acompanhamento ao profissional de Apoio -SEMD 15/01/202426
Decretos - 0428 - 2024Decreto 0428Nomeia Ana Maria Pereira Visintin - Chefe de Gabinete - SEMED 15/01/20247
Decretos - 0427 - 2024Decreto 0427Nomeia Amanda Cristina Capelazo - Superintendente de Ensino-SEMED 15/01/202420
Decretos - 0426 - 2024Decreto 0426Nomeia Alex Francisco Batista - Coordenador de Núcleo de Ensino Fundamental II -SEMED 15/01/202411
Decretos - 0425 - 2024Decreto 0425Nomeia Alessandra Alves Zetoles de Morais -Coordenadora de Alfabetização de 1º ao 3º ano - SEMED 15/01/202412
Decretos - 0424 - 2024Decreto 0424Renova a cessão de Noêmia de Castro Souza - Ariquemes-RO 15/01/202412
Decretos - 0423 - 2024Decreto 0423Renova a cessão de Jorge de Jesus Santos - Ariquemes-RO 15/01/202412
Decretos - 0422 - 2024Decreto 0422Renova a cessão de Dayane Menezes da Silva -Ariquemes-RO 15/01/20247
Decretos - 0421 - 2024Decreto 0421Renova cessão de Jose Geraldo Rodrigues Pereira - São Miguel do Guaporé-RO 15/01/202423
Decretos - 0420 - 2024Decreto 0420Nomeia Mariana Renato Rodrigues - Coordenador-Geral de Engenharia - SEMPLAN 15/01/202430
Decretos - n.° 0404, de 12 de j - 2024Decreto n.° 0404, de 12 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 12/01/20247
Decretos - 0419 - 2024Decreto 0419Retifica o Decreto n. 0218, de 10 de janeiro de 2024, que nomeou Mayane Maciel 12/01/20248
Decretos - 0418 - 2024Decreto 0418Nomeia Eliton Benicio Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 12/01/20248
Decretos - 0417 - 2024Decreto 0417Nomeia Enio Teodoro de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 12/01/20248
Decretos - 0416 - 2024Decreto 0416Nomeia Natalia Duarte - Coordenadora Administrativa - SEMPBA 12/01/202421
Decretos - 0415 - 2024Decreto 0415Exonera Natália Duarte -Diretor da Divisão de Recursos Humanos-SEMUSA 12/01/202412
Decretos - 0414 - 2024Decreto 0414Nomeia Fátima Aparecida Carlos Alves para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Centro de Especialidade em Saúde da Mulher - Ceci Cunha da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná – SEMUSA/MAC. 12/01/202412
Decretos - 0413 - 2024Decreto 0413Nomeia Alice Pedroso do Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência Materno Infantil - CREAMI da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná – SEMUSA/MAC. 12/01/20247
Decretos - 0412 - 2024Decreto 0412Nomeia Jaqueline Neive dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III, da SEMAD 12/01/20249
Decretos - 0411 - 2024Decreto 0411Nomeia Vitoria Eumirian Ferreira de Souza - Assessora Nível III -SEMAD 12/01/20248
Decretos - 0410 - 2024Decreto 0410Nomeia Viviane Rosa Lotto - Assessor Nível III - SEMAD 12/01/20249
Decretos - 0409 - 2024Decreto 0409Nomeia Evandro Nardi Trindade, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Rede da Superintendência-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 12/01/202418
Decretos - 0408 - 2024Decreto 0408Nomeia Abinadabe Carvalho dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da SEMOSP 12/01/20249
Decretos - 0407 - 2024Decreto 0407Nomeia Barbara Macedo de Almeida Milani, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Farmácia Básica 1º Distrito, da Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 12/01/20246
Decretos - 0406 - 2024Decreto 0406Nomeia Natalia Rodrigues Pereira, para ocupar o cargo de Coordenador do CEO, do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 12/01/202418
Decretos - 0405 - 2024Decreto 0405Nomeia Wanderson Pereira Rodrigues - Supervisor Executivo - SEMES 12/01/20247
Decretos - 0403 - 2024Decreto 0403Nomeia Carla Maria de Oliveira - Diretor do Departamento de Gestão para Questões Indígenas da Secretaria Municipal de Agricultura  e Pecuária do Município de Ji-Paraná 12/01/202411
Decretos - 0402 - 2024Decreto 0402Nomeia Lucas de Paula Pereira para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Difusão Artística da FUNDAÇÃO CULTURAL 12/01/202413
Decretos - 0401 - 2024Decreto 0401Nomeia Arlei de Oliveira - Coordenador de Area de Atendimento - SEMAD 12/01/20246
Decretos - 0400 - 2024Decreto 0400Nomeia Kerrolyn de Oliveira Ramilho - Diretora da Divisão Estrategica da Assistência Farmacêutica - SEMUSA 12/01/20246
Decretos - 0399 - 2024Decreto 0399Nomeia Vanuza Braga Fernandes - Assessor Nível IV - SEMED 12/01/202410
Decretos - 0398 - 2024Decreto 0398Nomeia Angela Patricia Libardi -Assessora Nível IV - SEMED 12/01/202410
Decretos - 0397 - 2024Decreto 0397Nomeia Danielle Henrique Miguel -Secretário Executivo - SEMED 12/01/20247
Decretos - 0396 - 2024Decreto 0396Nomeia Lucas Almeida Fonseca -Assessor Nível IV -SEMUSA 12/01/202410
Decretos - 0395 - 2024Decreto 0395Nomeia Cirleide Justino - Chefe da Seção de Preservação - FUNDAÇÃO CULTURAL 12/01/20248
Decretos - 0394 - 2024Decreto 0394Nomeia Ademilson de Almeida Farias -Assessor Nível I - GABINETE DO PREFEITO 12/01/20244
Decretos - 0393 - 2024Decreto 0393Nomeia Barbara Holanda - Assistente de Fiscalização e Controle - SEMPLAN 12/01/20246
Decretos - 0392 - 2024Decreto 0392Nomeia Gabrielli de Souza Lima - Assessor Nível IV- SEMAD 12/01/20249
Decretos - 0391 - 2024Decreto 0391Nomeia Andrezy Carlos Dias - Assessor Nivel IV- SEMED 12/01/202410
Decretos - 0390 - 2024Decreto 0390Nomeia Creusa Gonçalves - Chefe da Seção de Pinturas -Fundação Cultural 12/01/20249
Decretos - 0389 - 2024Decreto 0389Nomeia Larissa Alves Ribeiro - Assessora Nível IV - SEMUSA 12/01/202410
Decretos - 0388 - 2024Decreto 0388Nomeia Salésio Luiz Fonseca - Assessor Nível IV - SEMAD 12/01/20244
Decretos - 0387 - 2024Decreto 0387Nomeia Icaro Ryan de Melo Cardoso -Assessor Nível IV - SEMASF 12/01/202417
Decretos - 0386 - 2024Decreto 0386Nomeia Pedro Henrique Scalzer Dalmagro - Assessor Nível III - SEMAD 12/01/20248
Decretos - 0385 - 2024Decreto 0385Nomeia Rosa Aparecida Dias Ferreira - Assessor Nível I -SEMED 12/01/20247
Decretos - 0384 - 2024Decreto 0384Nomeia Natiele Melo Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da SEMOSP 12/01/202410
Decretos - 0383 - 2024Decreto 0383Nomeia Giliard dos Santos Alves, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Literário da FUNDAÇÃO CULTURAL 12/01/20247
Decretos - 0382 - 2024Decreto 0382Exonera Lucas de Paula Pereira, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Literário da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JI-PARANÁ 12/01/20248
Decretos - 0381 - 2024Decreto 0381Nomeia Cristina Pereira dos Santos Teixeira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Prédios Escolares da SEMED 12/01/202415
Decretos - 0380 - 2024Decreto 0380Nomeia Viviany Fernanda Campregher do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Serviços Escriturários da SEMED 12/01/202410
Decretos - 0379 - 2024Decreto 0379Nomeia Sibelly Aparecida Paiva de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo da SEMUSA 12/01/202412
Decretos - 0378 - 2024Decreto 0378Nomeia Lucas Santos Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrador de Rede, da Superintendência-Geral de Tecnologia da Informação da SEMED 12/01/202424
Decretos - 0377 - 2024Decreto 0377Nome Gislaine de Oliveira Antunes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da SEMED 12/01/202411
Decretos - 0376 - 2024Decreto 0376Nomeia Kamilla Desiere da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Administrativo da SEMAD 12/01/20249
Decretos - 0375 - 2024Decreto 0375Nomeia Francielly Alves de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Educação Física da Educação Infantil da SEMED 12/01/20248
Decretos - 0374 - 2024Decreto 0374Nomeia Renata Honorato Assi, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Ensino Fundamental da SEMED 12/01/202410
Decretos - 0373 - 2024Decreto 0373Nomeia Gislaine Mota da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Planejamento Escolar e Estatística, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 12/01/202419
Decretos - 0372 - 2024Decreto 0372Nomeia Julcilene Freitas de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da Semad 12/01/20247
Decretos - 0371 - 2024Decreto 0371Nomeia Kaylaine de Oliveira Tonetti, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Biblioteca, da Fundação Cultural de Ji-Paraná 12/01/20245
Decretos - 0370 - 2024Decreto 0370Nomeia Wanessa Katiuscia Rodrigues - Superintendente Especial de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) [Lei 3537/22] 12/01/202412
Decretos - 0369 - 2024Decreto 0369Nomeia Lucas Benicio de Oliveira Brito - Superintendente Geral da Educação 12/01/202410
Decretos - 0368 - 2024Decreto 0368Revoga o Decreto n. 0246, de 10 de janeiro de 2024, que nomeou Wanessa Katiuscia Rodrigues 12/01/20245
Decretos - 0367 - 2024Decreto 0367Nomeia Cyntia Pergentino Lacerda da Silva - Gerente de Apoio Administrativo - 12/01/202412
Decretos - 0366 - 2024Decreto 0366Nomeia Epaminondas Pereira da Costa -Assessor Nível IV - SEMAD 12/01/202415
Decretos - 0365 - 2024Decreto 0365Nomeia Maildes Fernandes Morais - Assessor Nível III - SEMAD 12/01/20248
Decretos - 0364 - 2024Decreto 0364Nomeia Vanderlei Alves - Assessor Nível III - SEMAD 12/01/20246
Decretos - 0363 - 2024Decreto 0363Nomeia Pablo Henrique Lemes Feitosa - Assessor Nível III -SEMAD 12/01/202413
Decretos - 0362 - 2024Decreto 0362Nomeia Francisco Vieira Barbosa - Assessor Nível III - SEMAD 12/01/20244
Decretos - 0361 - 2024Decreto 0361Nomeia Paula Jessica da Silva Tupã, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 12/01/20247
Decretos - 0360 - 2024Decreto 0360Nomeia Gabriel Coppo Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 12/01/20247
Decretos - 0359 - 2024Decreto 0359Nomeia Rosana Belter de Goes -Assessora Nível III - SEMAD 12/01/20245
Decretos - 0358 - 2024Decreto 0358Nomeia Maria Aparecida de Souza Vargas Reina - Assessor Nível III - SEMAD 12/01/202412
Decretos - 0357 - 2024Decreto 0357Nomeia Andre Luiz da Silva Ferreira - Assessor Nível III - SEMAD 12/01/202412
Decretos - 0356 - 2024Decreto 0356Nomeia Katia Mata da Costa Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 12/01/20243
Decretos - 0355 - 2024Decreto 0355Nomeia Géssica Ferreira de Andrade Sukoski Bernardes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 12/01/20245
Decretos - 0354 - 2024Decreto 0354Nomeia Jaine Hetkoski da Silva - Assessora Nível II -SEMAD 12/01/20246
Decretos - 0353 - 2024Decreto 0353Nomeia Manuela dos Santos Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 12/01/20249
Decretos - 0352 - 2024Decreto 0352NOmeia Rayhenner Teixeira de Oliveira- Assessor Nível II da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 12/01/20244
Decretos - 0351 - 2024Decreto 0351NOmeia Aldo Soares de Souza -Assessor Nivel II SEMAD 12/01/20246
Decretos - 0350 - 2024Decreto 0350Nomeia Rosana David Dantas, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Assessora Técnica Contábil e Fazendário da SEMFAZ 12/01/20246
Decretos - 0349 - 2024Decreto 0349Nomeia Nubia Gonçalves de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Financeira do FMAS e FMDCA da SEMFAZ 12/01/20248
Decretos - 0348 - 2024Decreto 0348Exonera Nubia Gonçalves de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenadora Financeira da Educação da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Ji-Paraná. 12/01/20248
Decretos - 0347 - 2024Decreto 0347Nomeia Luana Alcântara, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da SEMPBA 12/01/202410
Decretos - 0346 - 2024Decreto 0346Nomeia Cleide Campos Correia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 12/01/202413
Decretos - 0345 - 2024Decreto 0345Nomeia Marcineia Izodoro Jacinto, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 12/01/20245
Decretos - 0344 - 2024Decreto 0344Nomeia Ana Lúcia Ferreira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 12/01/20249
Decretos - 0343 - 2024Decreto 0343Nomeia Yasmim Rafaela Bonfim Reis, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 12/01/20245
Decretos - 0342 - 2024Decreto 0342Renova a cessão de Edinei Lins da Vitória - Alvorada do Oeste-RO 12/01/202414
Decretos - 0341 - 2024Decreto 0341Nomeia Pedro Felipe da Silva Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo do Município de JI-Paraná. 12/01/202411
Decretos - 0340 - 2024Decreto 0340Nomeia Janete Alves Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 12/01/20248
Decretos - 0339 - 2024Decreto 0339Nomeia Neiva Maria Coldebella, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 12/01/202412
Decretos - 0338 - 2024Decreto 0338Nomeia Paulo Eduardo Bruslavetz Pereira -Diretor da Divisão da Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - SEMUSA 12/01/202414
Decretos - 0337 - 2024Decreto 0337Exonera Neiva Maria Coldebella, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Superintendência Econômica da SEMED 12/01/20245
Decretos - 0336 - 2024Decreto 0336Nomeia Valmir Tertur de Assis -Assessor Nível IV - SEMAD 12/01/20247
Decretos - 0335 - 2024Decreto 0335Nomeia Maria do Carmo da Silva Coordenador para Políticas Públicas -SEMED 12/01/202410
Decretos - 0334 - 2024Decreto 0334Nomeia Maria do Carmo Novais dos Santos - Assessor Nível II - Gabinete do Prefeito 12/01/202411
Decretos - 0333 - 2024Decreto 0333Exonera Antonio Cabral Neto - Assessor Nível II - SEMAD 12/01/20248
Decretos - 0332 - 2024Decreto 0332Nomeia Edson de Souza Lima - Assessor Nível III - SEMASF 12/01/20245
Decretos - 0331 - 2024Decreto 0331Nomeia Lucimeire Eliane Zanettin MOura - Coordenadora de Defesa Civil -SEMPLAN 12/01/202413
Decretos - 0330 - 2024Decreto 0330Nomeia Benedito Jose Xavier Lima - Assessor Nível IV - SEMAD 12/01/202410
Decretos - 0329 - 2024Decreto 0329Nomeia Maria Valente de Oliveira -Assessora Nível IV - SEMES 12/01/20245
Decretos - 0328 - 2024Decreto 0328Nomeia Cristiane de Oliveira Sacramento - Assessor Nível IV - SEMUSA 12/01/20247
Decretos - 0327 - 2024Decreto 0327Nomeia Pericles Costa de França - Assessor Nível IV - SEMUSA 12/01/20249
Decretos - 0326 - 2024Decreto 0326Nomeia Camila de Souza Silva - Assessora Nível IV - SEMUSA 12/01/20249
Decretos - n.º 0307, de 11 de j - 2024Decreto n.º 0307, de 11 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/01/202422
Decretos - n.º 0306, de 11 de j - 2024Decreto n.º 0306, de 11 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/01/202417
Decretos - n.º 0305, de 11 de j - 2024Decreto n.º 0305, de 11 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/01/202415
Decretos - n.º 0304, de 11 de j - 2024Decreto n.º 0304, de 11 de janeiro de 2024Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 11/01/202417
Decretos - 0325 - 2024Decreto 0325Nomeia Elcio Gonçalves da Silva -Assessor Nível IV - SEMAD 11/01/202416
Decretos - 0324 - 2024Decreto 0324Nomeia Ana Maria de Paula Pereira -Assessora Nível IV -SEMAD 11/01/202416
Decretos - 0323 - 2024Decreto 0323Nomeia Werley Vieira Nunes - Assessor Nível IV - SEMAD 11/01/202415
Decretos - 0322 - 2024Decreto 0322Nomeia Sabrina Justino Gozalles - Assessor Nível IV - SEMAD 11/01/202410
Decretos - 0321 - 2024Decreto 0321Nomeia Sherly Jasmin Oviedo Ramos - Assessor Nível IV - SEMAD 11/01/202414
Decretos - 0320 - 2024Decreto 0320Nomeia Vinicius Antunes Petinari -Assessor Nível IV - SEMAD 11/01/202412
Decretos - 0319 - 2024Decreto 0319Nomeia Fabia Costa Santos - Assessora Nível IV --SEMG 11/01/202411
Decretos - 0318 - 2024Decreto 0318NOmeia Abel Oliveira Neves Neto -Assessor Nível III -SEMG 11/01/202425
Decretos - 0317 - 2024Decreto 0317Nomeia Gabriel Caldeira Nazareth, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da semed 11/01/202413
Decretos - 0316 - 2024Decreto 0316Nomeia Francisco Limeira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito 11/01/202410
Decretos - 0315 - 2024Decreto 0315Nomeia Junior Cezario da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Divulgação, da SEMED 11/01/202417
Decretos - 0314 - 2024Decreto 0314Nomeia Juliano Cezar Spagnol Honorio, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná 11/01/202412
Decretos - 0313 - 2024Decreto 0313Nomeia Gabriela Fatima Suematsu - Assessora Executiva- SEMAD 11/01/202414
Decretos - 0312 - 2024Decreto 0312NOmeia Elisangela Bandeira do Nascimento -Diretora do Departamento Cerimonial 11/01/202417
Decretos - 0311 - 2024Decreto 0311Nomeia Wilson Neves de Oliveira -Coordenador de Comunicação 11/01/202430
Decretos - 0310 - 2024Decreto 0310Nomeia Talles Justino Borges, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Engenharia da SEMOSP 11/01/20247
Decretos - 0309 - 2024Decreto 0309Nomeia Alexandre Santos Brito, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da SEMOSP 11/01/20248
Decretos - 0308 - 2024Decreto 0308Exonera Talles Justino Borges, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da SEMOSP 11/01/20248
Decretos - 0302 - 2024Decreto 0302Nomeia Hemilly Santos Ferreira - Assessor Nível IV - SEMAD 11/01/20247
Decretos - 0301 - 2024Decreto 0301Nomeia Gabriel Cavalcante Souza - Assessor Nível IV - SEMES 11/01/20248
Decretos - 0300 - 2024Decreto 0300Nomeia Antônio Lucio Dias Carneiro -Assessor Nível IV - SEMES 11/01/20248
Decretos - 0299 - 2024Decreto 0299Nomeia Mario Leonardo Martin Rodrigues - Assessor Nível I - SEMAD 11/01/20247
Decretos - 0298 - 2024Decreto 0298Nomeia Leticia Rodeline Martins -Coordenadora de Area de Atendimento - SEMUSA 11/01/20248
Decretos - 0297 - 2024Decreto 0297Nomeia Ana Clara Carvalhais Moris - Assessor Nivel IV - SEMAD 11/01/20249
Decretos - 0296 - 2024Decreto 0296Nomeia Taina Ribeiro Silva - Coordenador Administrativo - SEMED 11/01/202416
Decretos - 0295 - 2024Decreto 0295Nomeia Nathally Vitoria Silva e Lima - Assessor Nível IV - SEMUSA 11/01/202411
Decretos - 0294 - 2024Decreto 0294Nomeia Fernando Olímpio Lemes -Chefe da Seção Adm. do Centro Desportivo e de Lazer Valmar Meira -SEMES 11/01/20246
Decretos - 0293 - 2024Decreto 0293Nomeia Andréia Vanessa da silva Will, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica do CRAS Morar Melhor da SEMASF 11/01/20248
Decretos - 0292 - 2024Decreto 0292Nomeia Katihany Fuhrmam, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da SEMASF 11/01/20248
Decretos - 0291 - 2024Decreto 0291Nomeia Andreza Alves de Almeida Sodre, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMASF 11/01/202410
Decretos - 0290 - 2024Decreto 0290Nomeia Cleuza Alves dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV, da SEMASF 11/01/20248
Decretos - 0289 - 2024Decreto 0289Revoga o decreto n. 0160, de 08 de janeiro de 2024, que nomeou Vinícius Augusto Fernandes Pais 11/01/20246
Decretos - 0288 - 2024Decreto 0288Nomeia Ana Paula Rosa Batista de Almeida - Assessora Executiva - PGM 11/01/20245
Decretos - 0287 - 2024Decreto 0287Nomeia Silvania de Souza Reis, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 11/01/202411
Decretos - 0285 - 2024Decreto 0285Nomeia Lia Morena dos Santos Salustiano, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 11/01/20247
Decretos - 0284 - 2024Decreto 0284Nomeia Lariessa Pereira da Silva - Coordenadora Financeira da Educação -SEMFAZ 11/01/20249
Decretos - 0283 - 2024Decreto 0283Exonera Lariessa Pereira da Silva - Assessora Executiva - SEMUSA 11/01/20244
Decretos - 0282 - 2024Decreto 0282Nomeia Eloiza Mourão Rocha - Assessora Nível I - SEMURFH 11/01/20249
Decretos - 0281 - 2024Decreto 0281Nomeia Andreia Aparecida dos Santos - Assessora Nível I- SEMURFH 11/01/20249
Decretos - 0280 - 2024Decreto 0280Exonera Andreia Aparecida dos Santos - Diretora do Departamento de Arquivo - SEMURFH 11/01/20246
Decretos - 0279 - 2024Decreto 0279Nomeia Rosana Dalla Martha - Gerente Geral de Regularização Fundiária - SEMURFH 11/01/20248
Decretos - 0278 - 2024Decreto 0278Exonera Lia Morena dos Santos Salustiano, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 11/01/202410
Decretos - 0277 - 2024Decreto 0277Nomeia Lucileny Moura Costa Mandu, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social Jardim do Migrantes da SEMASF 11/01/202423
Decretos - 0276 - 2024Decreto 0276Nomeia Naiara Batista de Bastos, para ocupar cargo em comissão de Assessor Técnica do Centro de Referência de Assistência Social Jardim dos Migrantes da SEMASFH 11/01/20241
Decretos - 0275 - 2024Decreto 0275Exonera Naiara Batista de Bastos - Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços -CRAS JARDIM DOS MIGRANTES 11/01/202415
Decretos - 0274 - 2024Decreto 0274Nomeia Aurinete de Pinho Ferreira - Coordenador Especial de Atendimento 11/01/202422
Decretos - 0273 - 2024Decreto 0273Nomeia Luan de Paula Cordeiro Pereira - Assessor Especial - SEMUSA 11/01/20247
Decretos - 0272 - 2024Decreto 0272Exonera Aurinete de Pinho Ferreira - Assessora Tecnica -SEMUSA 11/01/20248
Decretos - 0271 - 2024Decreto 0271Nomeia Caius Dionizio Braga Tavares, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Gerente Especial Administrativo, Contábil, Econômico do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 11/01/202434
Decretos - 0270 - 2024Decreto 0270Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município através da Secretaria Municipal de Educação, no qual deverá funcionar o Centro Municipal de Educação Infantil Nosso Lar, e dá outras providências. 11/01/20249
Decretos - 0269 - 2024Decreto 0269Exonera Caius Dionízio Braga Tavares - Gerente Especial Administrativo - SEMASF 11/01/202415
Decretos - 0267 - 2024Decreto 0267Nomeia Alisson Rodrigues Jordão - Assessor Nível I - GABINETE DO PREFEITO 11/01/202420
Decretos - 0266 - 2024Decreto 0266Nomeia Taison Renan de Oliveira Galindo - Assessor Executivo - Gabinete do Prefeito 11/01/202427
Decretos - 0265 - 2024Decreto 0265Exonera Simone Pereira da Silva -Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns 11/01/202426
Decretos - 0264 - 2024Decreto 0264Nomeia Andreia Messias da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativa da SEMDAE 10/01/202413
Decretos - 0263 - 2024Decreto 0263NOmeia Alessandro Barroso Duarte - Coordenador de Atos Oficiais - Gabinete do Prefeito 10/01/20246
Decretos - 0262 - 2024Decreto 0262Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL 10/01/202420
Decretos - 0261 - 2024Decreto 0261Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Contratação, do Município de Ji-Paraná. 10/01/202424
Decretos - 0260 - 2024Decreto 0260Nomeia Séfora Bethânia Dionísio Prateado, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativa da SEMPBA 10/01/202428
Decretos - 0259 - 2024Decreto 0259Revoga o Decreto n. 0121, de 08 de janeiro de 2024, que nomeou Séfora Bethânia Dionísio Prateado 10/01/202412
Decretos - 0258 - 2024Decreto 0258Designa as servidoras Soleni Reginalda da Silva e Leila dos Santos, para exercerem , interinamente, as funções atribuídas aos cargos Gestor-Geral de Assuntos Administrativos e Gestora de Atos Oficiais I do Gabinete do Prefeito, durante o período de férias da titular, e dá outras providências. 10/01/20248
Decretos - 0257 - 2024Decreto 0257Nomeia Andressa Pires da Silva Bandeira - Assessora Nível I - SEMAD 10/01/20247
Decretos - 0256 - 2024Decreto 0256Nomeia Eduardo dos Santos Alcântara - Assessor Nível I - SEMAD 10/01/202414
Decretos - 0255 - 2024Decreto 0255Nomeia Johnny Ribeiro de Moura - Assessor Executivo -SEMAD 10/01/202415
Decretos - 0254 - 2024Decreto 0254Nomeia Thaynara Cristina Maciel Lira Braga, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da SEMAD 10/01/202415
Decretos - 0253 - 2024Decreto 0253Exonera Thaynara Cristina Maciel Lira Braga, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Associativismo e Cooperativismo da SEMAGRI 10/01/20248
Decretos - 0252 - 2024Decreto 0252Nomeia Cleidiane dos Santos Orssatto, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 10/01/20246
Decretos - 0251 - 2024Decreto 0251Nomeia Luianne Karolyne Santos Paulozzi da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Contabilidade da Educação da SEMFAZ 10/01/202418
Decretos - 0250 - 2024Decreto 0250Nomeia Daniela Pestana Venturini, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Contabilidade de Patrimônio da SEMFAZ 10/01/202417
Decretos - 0249 - 2024Decreto 0249Nomeia Maricelo Lopes Paixão, para ocupar a função gratificada de Gerente de Contabilidade da Saúde da SEMFAZ 10/01/20249
Decretos - 0248 - 2024Decreto 0248Exonera Daniela Pestana Venturini, do cargo em comissão de Gerente de Contabilidade da Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 10/01/202410
Decretos - 0247 - 2024Decreto 0247Exonera Maricelo Lopes Paixão, da função gratificada de Gerente de Contabilidade de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 10/01/202417
Decretos - 0246 - 2024Decreto 0246Nomeia Wanessa Katiuscia Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Geral da SEMED 10/01/202426
Decretos - 0245 - 2024Decreto 0245Nomeia Graciane Bergamaschi Araújo Neto, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 10/01/20249
Decretos - 0244 - 2024Decreto 0244Nomeia Elizeu Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 10/01/202411
Decretos - 0243 - 2024Decreto 0243Nomeia André Luis Árabe Martins de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Técnico em Geologia, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 10/01/20245
Decretos - 0242 - 2024Decreto 0242Nomeia Laís de Oliveira Moura, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de Atendimento, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná 10/01/20249
Decretos - 0241 - 2024Decreto 0241Nomeia Jeane da Silva Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Acompanhamento de Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 10/01/20245
Decretos - 0240 - 2024Decreto 0240Nomeia Barbara Souza Brasil - Assessora Executiva - SEMAD 10/01/202413
Decretos - 0239 - 2024Decreto 0239Nomeia Renan Miranda Cavalcante - Assessor Nível I - SEMOSP 10/01/202423
Decretos - 0238 - 2024Decreto 0238Nomeia Bruno Azevedo Lima - Assessor Nível IV - SEMUSA 10/01/202413
Decretos - 0237 - 2024Decreto 0237Nomeia Ailton José Ferreira Junior -Assessor Administrativo - SEMAD 10/01/20247
Decretos - 0236 - 2024Decreto 0236NOmeia Fernando Pereira Ribeiro -Assessor Nível I - SEMAD 10/01/20249
Decretos - 0235 - 2024Decreto 0235Nomeia Marco Aurélio Campelo Ribeiro - Assessor de Legislação -SEMED 10/01/202430
Decretos - 0234 - 2024Decreto 0234Nomeia Geisiellen Kivia Fogassa da Silva - Supervisora Geral Administrativa - SEMED 10/01/202417
Decretos - 0233 - 2024Decreto 0233Nomeia Pedro Henrique de Souza Bartinique - Coordenador Administrativo - SEMED 10/01/20249
Decretos - 0232 - 2024Decreto 0232Nomeia Epaminondas Macedo Santos -Gerente Geral de Administração - SEMED 10/01/202419
Decretos - 0231 - 2024Decreto 0231Exonera carlos André Paulo da Silva - Assessor Administrativo -SEMAD 10/01/202420
Decretos - 0230 - 2024Decreto 0230Nomeia Maria Rita dos Santos - Assessora Especial - SEMAD 10/01/20246
Decretos - 0229 - 2024Decreto 0229Nomeia Márcio do Carmo de Lima - Assessor Nível I - SEMAD 10/01/202410
Decretos - 0228 - 2024Decreto 0228Nomeia Francielle Mendes de Lima - Supervisor Geral de Administração - SEMED 10/01/202417
Decretos - 0227 - 2024Decreto 0227Nomeia Jonathan de Souza Alves - Coordenador de Area de Atendimento -SEMAGRI 10/01/202418
Decretos - 0226 - 2024Decreto 0226Nomeia Edja Layanny Marques Ramos -Assessora Nível I - SEMURFH 10/01/202413
Decretos - 0225 - 2024Decreto 0225Nomeia Joelma Silva Rodrigues - Assessora Nível IV - SEMUSA 10/01/202414
Decretos - 0224 - 2024Decreto 0224Nomeia Maria Berenice da Silva Araújo - Diretora da UBS Nova Orleans - SEMUSA 10/01/202416
Decretos - 0223 - 2024Decreto 0223Nomeia Valéria Luciene Novais Alexandre -Coordenadora Executiva - SEMED 10/01/202418
Decretos - 0222 - 2024Decreto 0222Nomeia Márcia Messias Ribeiro Dias - Assessor Nível I - SEMEIA 10/01/20246
Decretos - 0221 - 2024Decreto 0221Nomeia Rebeca Nunes Araujo - Assessor Nível I - SEMEIA 10/01/202413
Decretos - 0220 - 2024Decreto 0220Nomeia Vanderson Gonçalves Firmino - Assessor Técnico Ambiental -SEMEIA 10/01/202417
Decretos - 0219 - 2024Decreto 0219Revoga o decreto n. 3443/2023 de nomeação de Jose Pereira da Silva 10/01/202411
Decretos - 0218 - 2024Decreto 0218Nomeia Mayane Maciel -Assessora Executiva - SEMPBA 10/01/202412
Decretos - 0217 - 2024Decreto 0217Nomeia Gabriel Novaes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras e Artes da SEMOSP 09/01/20246
Decretos - 0216 - 2024Decreto 0216Nomeia Douglas Roos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras e Artes da SEMOSP 09/01/20244
Decretos - 0215 - 2024Decreto 0215Nomeia Ricardo da Silva Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes, da SEMOSP 09/01/20243
Decretos - 0214 - 2024Decreto 0214Nomeia Donario Carneiro dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Obras de Artes, da SEMOSP 09/01/20246
Decretos - 0213 - 2024Decreto 0213Nomeia Augusto da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 09/01/20248
Decretos - 0212 - 2024Decreto 0212Nomeia Renata Iara de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Limpeza Urbana da SEMOSP 09/01/20248
Decretos - 0211 - 2024Decreto 0211Nomeia Luceleia Santos da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Limpeza Urbana da SEMOSP 09/01/20247
Decretos - 0210 - 2024Decreto 0210Nomeia Claudineia Alencar da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana da SEMOSP 09/01/202414
Decretos - 0209 - 2024Decreto 0209Nomeia Antonio Aleixo de Bastos, para ocupar o cargo de Assessor de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/202410
Decretos - 0208 - 2024Decreto 0208Nomeia Daniel Magalhães Novaes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Obras Gerais, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/20248
Decretos - 0207 - 2024Decreto 0207Nomeia Thiago Djamisson Lima de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/20246
Decretos - 0206 - 2024Decreto 0206Nomeia Andrezino Dias Viana, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Iluminação Pública da Semosp 09/01/20248
Decretos - 0205 - 2024Decreto 0205Nomeia Rosair Souza Santos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/20248
Decretos - 0204 - 2024Decreto 0204Nomeia Alan da Silva Louzada, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/20245
Decretos - 0203 - 2024Decreto 0203Nomeia Gabriel Vinicius de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/20244
Decretos - 0202 - 2024Decreto 0202Nomeia Sergio Chagas Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/20246
Decretos - 0201 - 2024Decreto 0201Nomeia Edivan Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados, da SEMOSP 09/01/20243
Decretos - 0200 - 2024Decreto 0200Nomeia Carlos Rafael Emídio de Freitas - Gerente Administrador de Rede da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 09/01/202426
Decretos - 0199 - 2024Decreto 0199Exonera Evandro Nardi Trindade - Gerente Administrador de Rede da Superintendência Geral de Tecnologia da Informação, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná 09/01/202411
Decretos - 0198 - 2024Decreto 0198Exonera Taison Renan de Oliveira Galindo - Assessor de Obras Gerais Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. 09/01/20249
Decretos - 0197 - 2024Decreto 0197Nomeia Caio Luiz Santos de Almeida - Assessor Nível I -SEMEIA 09/01/20249
Decretos - 0196 - 2024Decreto 0196Nomeia Gabriel Ramos de Lucena - Assessor Técnico -SEMUSA 09/01/202410
Decretos - 0195 - 2024Decreto 0195Nomeia Geisel Ferreira Goulart - Assessor Executivo - SEMAD 09/01/20245
Decretos - 0194 - 2024Decreto 0194Nomeia Lucas Mariano da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Limpeza Urbana, da SEMOSP 09/01/20244
Decretos - 0193 - 2024Decreto 0193Nomeia Antônio Wilson Amorim, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Veículos Pesados da SEMOSP 09/01/20244
Decretos - 0192 - 2024Decreto 0192Exonera Wilian Candido de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 09/01/202412
Decretos - 0191 - 2024Decreto 0191Nomeia Valdemir de Souza Belo Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Arquivo Central, da SEMAD 09/01/202410
Decretos - 0190 - 2024Decreto 0190Nomeia Rosirene Seemann Martins, para ocupar a função gratificada de Diretora de Enfermagem da Clínica Cirúrgica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202411
Decretos - 0189 - 2024Decreto 0189Exonera Joana Darc da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Enfermagem da Clínica Cirúrgica do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 09/01/202412
Decretos - 0188 - 2024Decreto 0188Nomeia Luzimeire Mosquini Costa, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Vigilância em Saúde da SEMUSA 09/01/202415
Decretos - 0187 - 2024Decreto 0187Exonera Luzimeire Mosquini Costa, do cargo em comissão de Assessor Executivo da SEMUSA 09/01/202414
Decretos - 0186 - 2024Decreto 0186Nomeia Camila Mara Caetano, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva da SEMDAE 09/01/20246
Decretos - 0184 - 2024Decreto 0184Exonera Camila Mara Caetano, do cargo em comissão de Assistente Administrativo da SEMDAE 09/01/20249
Decretos - 0183 - 2024Decreto 0183Nomeia Amarilson Barbosa dos Santos - Coordenador Administrativo -SEMUSA 09/01/202440
Decretos - 0182 - 2024Decreto 0182Nomeia Lorrayne dos Santos Thomaz -Assessora Administrativa - SEMOSP 09/01/202420
Decretos - 0181 - 2024Decreto 0181Nomeia Renato de Moura Sutile -Diretor Adjunto do HM 09/01/202410
Decretos - 0180 - 2024Decreto 0180Exonera Lorrayne dos santos Thomaz - Diretora Adjunta do HM 09/01/202416
Decretos - 0179 - 2024Decreto 0179Nomeia Ezequiel Pignorato -Assessor de Transporte - SEMUSA 09/01/202419
Decretos - 0178 - 2024Decreto 0178Exonera Wiltamar Antonio de Bastos - Assessor de Transporte -SEMUSA 09/01/202415
Decretos - 0177 - 2024Decreto 0177Nomeia André Luiz Martins - Assessor de recepção e Vigilância -SEMUSA 09/01/202417
Decretos - 0176 - 2024Decreto 0176Exonera Renato de Moura Sutile - Assessor de Recepção e Vigilância - SEMUSA 09/01/202416
Decretos - 0175 - 2024Decreto 0175Nomeia Jucelia Vieira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica em Desenvolvimento da SEMDAE 09/01/202412
Decretos - 0174 - 2024Decreto 0174Exonera Jucelia Vieira de Souza, do cargo em comissão de Assessora Especial da SEMFAZ 09/01/20249
Decretos - 0173 - 2024Decreto 0173Nomeia Michelle Andressa Neves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II da SEMDAE 09/01/20248
Decretos - 0172 - 2024Decreto 0172Nomeia Jéssica Stefany Silva de Oliveira - Coordenador de Programas, Projetos e Serviços - SEMASF 09/01/202436
Decretos - 0171 - 2024Decreto 0171Nomeia Marcelo Barbisan de Souza, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 09/01/202484
Decretos - 0170 - 2024Decreto 0170Nomeia Ruthe da Silva Viana Oakes - Coordenador de Programas, Projetos e Serviços - SEMASF 09/01/202428
Decretos - 0169 - 2024Decreto 0169Nomeia Eliane Teresinha Bassani, para ocupar o cargo em comissão de Membro da CPL da SUPECOL 09/01/202413
Decretos - 0168 - 2024Decreto 0168Nomeia Welen Scrofani do Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I da SUPECOL 09/01/202413
Decretos - 0167 - 2024Decreto 0167Nomeia Joseli de Deus, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Morar Melhor da SEMASFH 09/01/202433
Decretos - 0166 - 2024Decreto 0166Retifica o decreto n. 0163/2023 09/01/202481
Decretos - 0165 - 2024Decreto 0165Nomeia Ana Paula da Silva Albuquerque, para ocupar a função gratificada de Superintendente de Gestão Escolar da SEMED 09/01/202458
Decretos - 0164 - 2024Decreto 0164Exonera Ana Paula da Silva Albuquerque, da função gratificada de Diretora da EMEF Ulisses Matosinho Peres de Pontes da SEMED 09/01/202434
Decretos - 136 - 2024Decreto 136Aprova o Quadro de Cotas Trimestrais das despesas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências 08/01/202469
Decretos - 135 - 2024Decreto 135Dispõe sobre a Programação Financeira (Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais – 2024) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ji-Paraná relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências. 08/01/202474
Decretos - 134 - 2024Decreto 134Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação no Orçamento relativo ao exercício financeiro de 2024, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências 08/01/202424
Decretos - 133 - 2024Decreto 133Autoriza a abertura do Orçamento Fiscal do exercício de 2024, Lei Municipal nº 3691, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras providências. 08/01/202495
Decretos - 0163 - 2024Decreto 0163Nomeia Ruthe da Silva Viana Oakes - Assessora Técnica -SEMASF 08/01/202420
Decretos - 0162 - 2024Decreto 0162Nomeia Mirta Cruz de Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da SEMASFH 08/01/202422
Decretos - 0161 - 2024Decreto 0161Nomeia Kênia Cristina de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da SEMASFH 08/01/202415
Decretos - 0160 - 2024Decreto 0160Nomeia Vinícius Augusto Fernandes Pais, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico do CRAS Morar Melhor da SEMASFH 08/01/202411
Decretos - 0159 - 2024Decreto 0159Nomeia Vanessa Rocha da Silva, para ocupar o cargo de Secretária Executiva da SEMASFH 08/01/202415
Decretos - 0158 - 2024Decreto 0158Nomeia Raniel de Lima Silva -Assessor de Transporte - AGERJI 08/01/202469
Decretos - 0157 - 2024Decreto 0157Nomeia Daniel Alves da Silva Decoté -Controlador Interno -AGERJI 08/01/202422
Decretos - 0156 - 2024Decreto 0156Exonera Daniel Alves da Silva Decoté - Assessor de Transporte - AGERJI 08/01/20247
Decretos - 0155 - 2024Decreto 0155Exonera Gelber Wesley de Lima Costa Controlador da AGERJI 08/01/202417
Decretos - 0154 - 2024Decreto 0154Nomeia Manoel Apolinário, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola da SEMAGRI 08/01/202412
Decretos - 0153 - 2024Decreto 0153Nomeia Renata Lira Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 08/01/202410
Decretos - 0152 - 2024Decreto 0152Nomeia Luiz Antônio Beloni Tinelli, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II da SEMAGRI 08/01/202410
Decretos - 0151 - 2024Decreto 0151Nomeia Erica Cordeiro Pariz Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Gestão para Questões Indígenas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná 08/01/20249
Decretos - 0150 - 2024Decreto 0150Nomeia Ivonete Wosniack, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, da SEMASFH 08/01/20249
Decretos - 0149 - 2024Decreto 0149Nomeia Isabella Crivelari Buss - Diretora Geral do Viveiro - SEMEIA 08/01/202411
Decretos - 0148 - 2024Decreto 0148Exonera Higor da Silva Mezabarba -Diretor Geral do Viveiro -SEMEIA 08/01/202414
Decretos - 0147 - 2024Decreto 0147Nomeia Fernando Celso Buss, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da SEMPLAN 08/01/202427
Decretos - 0146 - 2024Decreto 0146Exonera Ivonete Wosniack, do cargo em comissão de Assessora Administrativa da SEMPLAN 08/01/20244
Decretos - 0144 - 2024Decreto 0144Nomeia Letícia Vieira Lins - Assistente de Procurador -PGM 08/01/20249
Decretos - 0143 - 2024Decreto 0143Nomeia Luisa Cardoso Casula - Assistente de Procurador -PGM 08/01/202414
Decretos - 0142 - 2024Decreto 0142NOmeia Cristhiane Machado Martins -Assistente de Procurador 08/01/202412
Decretos - 0141 - 2024Decreto 0141Nomeia Vilma Onipotente de Andrade - Chefe da Seção de Pessoal- PGM 08/01/20246
Decretos - 0140 - 2024Decreto 0140Nomeia Mateus Morais Escudeiro - Assessor de Procurador III - PGM 08/01/202413
Decretos - 0139 - 2024Decreto 0139Nomeia Camila Ribeiro Pinto - Assessor de Procurador III -PGM 08/01/20248
Decretos - 0138 - 2024Decreto 0138Nomeia Eder Souza Silva - Assessor de Procurador II - PGM 08/01/20248
Decretos - 0137 - 2024Decreto 0137Nomeia Shara Alves Berguerand - Assistente de Procurador - PGM 08/01/202417
Decretos - 0132 - 2024Decreto 0132Nomeia Cleuri Afonso Valim - Assessor Nível IV - SEMG 08/01/20245
Decretos - 0131 - 2024Decreto 0131Nomeia Jadson Lucas da Silva Lima - Assessor Nível I - SEMG 08/01/20247
Decretos - 0130 - 2024Decreto 0130Nomeia Evanilda Alves Teixeira Berguerand, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível IV da SEMAGRI 08/01/20244
Decretos - 0129 - 2024Decreto 0129Nomeia Mikaely de Oliveira Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Executiva da SEMAGRI 08/01/20247
Decretos - 0128 - 2024Decreto 0128Exonera Ezequiel Pignorato, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 08/01/20244
Decretos - 0127 - 2024Decreto 0127Nomeia Jeferson da Silva Barbosa - Assessor Nível I -SEMPBA 08/01/202415
Decretos - 0126 - 2024Decreto 0126Nomeia Mickaely Santos - Coordenador Executivo - SEMPBA 08/01/202412
Decretos - 0125 - 2024Decreto 0125Nomeia Sônia Maria Vieira Felix - Assessora Executiva - SEMPBA 08/01/20247
Decretos - 0124 - 2024Decreto 0124Nomeia Joel Pereira de Souza- Assessor Executivo -SEMPBA 08/01/20244
Decretos - 0123 - 2024Decreto 0123Nomeia Alexandra Roque dos Santos - Gerente Administrativa - SEMPBA 08/01/202417
Decretos - 0122 - 2024Decreto 0122Nomeia Araci Barbosa dos Santos Carvalho- Gerente Administrativa - SEMPBA 08/01/20247
Decretos - 0121 - 2024Decreto 0121Nomeia Séfora Bethânia Dionísio Prateado - Assessora Executiva - SEMPBA 08/01/20248
Decretos - 0120 - 2024Decreto 0120Nomeia João Victor Primão Soares, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Feiras da SEMAGRI 08/01/20246
Decretos - 0119 - 2024Decreto 0119Nomeia José Mário dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Agropecuária da SEMAGRI 08/01/20244
Decretos - 0118 - 2024Decreto 0118Nomeia Sueli Soares da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da SEMAGRI 08/01/20244
Decretos - 0117 - 2024Decreto 0117Nomeia Icaro Caique Brilhante Silva - Coordenador Geral de Relações Públicas -GABINETE DO PREFEITO 08/01/202447
Decretos - 0116 - 2024Decreto 0116Revoga o decreto n. 3724/2023 de vacância de Rosa Maria Borghi 08/01/202428
Decretos - 0115 - 2024Decreto 0115Nomeia Daniele Dias de Paula, para ocupar o comissão de Gerente Financeiro do Tesouro, da SEMFAZ 08/01/202411
Decretos - 0114 - 2024Decreto 0114Exonera Daniele Dias de Paula, do cargo de Coordenadora Financeira de Educação da SEMFAZ 08/01/20246
Decretos - 0113 - 2024Decreto 0113Exonera Rosana David Dantas, do cargo em comissão de Gerente Financeiro do Tesouro da SEMFAZ 08/01/20245
Decretos - 0112 - 2024Decreto 0112Nomeia Marcelo Barbisan de Souza - Secretário Municipal de Saúde 08/01/202457
Decretos - 0111 - 2024Decreto 0111Exonera Ivo da Silva - Secretário Municipal de Saúde 08/01/202436
Decretos - 0110 - 2024Decreto 0110Nomeia Sadraque Soares da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da SEMOSP 05/01/20247
Decretos - 0109 - 2024Decreto 0109Nomeia Leandro Antonio Kuticoski, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da SEMOSP 05/01/20248
Decretos - 0108 - 2024Decreto 0108Nomeia Sergio Nink de Carvalho, para ocupar a função gratificada de Assessor Executivo da SEMOSP 05/01/20249
Decretos - 0107 - 2024Decreto 0107Nomeia Alan Montieu Bartolomeu, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro da SEMOSP 05/01/20246
Decretos - 0106 - 2024Decreto 0106Nomeia Elder Eduardo de Matos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Processos da SEMOSP 05/01/202413
Decretos - 0105 - 2024Decreto 0105Nomeia Ageu Nunes Fonseca, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Geral de Obras da SEMOSP 05/01/202410
Decretos - 0104 - 2024Decreto 0104Nomeia Odair Berger, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Executivo da SEMOSP 05/01/20247
Decretos - 0103 - 2024Decreto 0103Nomeia Cleberson Litting Bruscke, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Gera de Pavimentação da SEMOSP 05/01/202415
Decretos - 0102 - 2024Decreto 0102Nomeia Lorenil Gomes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. 05/01/202446
Decretos - 0101 - 2024Decreto 0101Exonera Edilson Alves Vieira, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Pavimentação da SEMOSP 05/01/202410
Decretos - 0100 - 2024Decreto 0100Exonera Cleberson Litting Bruscke, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos 05/01/202417
Decretos - 0099 - 2024Decreto 0099Nomeia Antônio Bernardes da Silva Filho -Assistente de Viveiro -SEMEIA 05/01/20247
Decretos - 0098 - 2024Decreto 0098Revoga o decreto n. 0002/2023 de nomeação de Lânea de França Cirqueira-IPREJI 05/01/202415
Decretos - 0097 - 2024Decreto 0097Revoga o decreto n. 0001/2023 que exonerou Agostinho Castello Branco Filho-IPREJI 05/01/202422
Decretos - 0096 - 2024Decreto 0096Nomeia Patrícia dos Santos Guimarães -Assessora Técnica Ambiental - SEMEIA 05/01/20246
Decretos - 0095 - 2024Decreto 0095Nomeia Ana Beatriz Bautz Mendonça -Diretor da Divisão de Associativismo e Cooperativismo-SEMAGRI 05/01/202411
Decretos - 0094 - 2024Decreto 0094Nomeia Daniel Jose da Silva Almeida - Coordenador de Apoio aos povos indígenas 05/01/20247
Decretos - 0093 - 2024Decreto 0093Nomeia Luiz Guilherme Souza Amante - Coordenador de Área de Controle Ambiental - SEMEIA 05/01/202411
Decretos - 0092 - 2024Decreto 0092Nomeia José Rocha Santiago -Assessor de Contrato Ambiental- SEMEIA 05/01/202410
Decretos - 0091 - 2024Decreto 0091Nomeia José Antônio Pereira - Coordenador de Área de Informação Ambiental - SEMEIA 05/01/20249
Decretos - 0090 - 2024Decreto 0090Nomeia Guilherme Costa Oliveira - Assessor Nível I -SEMEIA 05/01/20248
Decretos - 0089 - 2024Decreto 0089Nomeia Gabriel Rodrigues Soares -Assistente de Viveiro - SEMEIA 05/01/202410
Decretos - 0088 - 2024Decreto 0088Nomeia Eri Igor Aparecido dos Santos -Assessor Técnico Ambiental - SEMEIA 05/01/202412
Decretos - 0087 - 2024Decreto 0087Nomeia Euripedes Fernandes Costa Junior - Assessor Técnico Ambiental - SEMEIA 05/01/202412
Decretos - 0086 - 2024Decreto 0086Nomeia Elaine Scheidegger de Castro - Assessora Técnica Ambiental - SEMEIA 05/01/202411
Decretos - 0085 - 2024Decreto 0085Nomeia Edgar Henrique Dorado Tavares - Assessor Nível IV - SEMEIA 05/01/202410
Decretos - 0084 - 2024Decreto 0084Nomeia Cleidiani de Oliveira Satilho -Assessora Tecnica Ambiental - SEMEIA 05/01/202412
Decretos - 0083 - 2024Decreto 0083Nomeia Bárbhara Rodrigues Gonçalves -Assessor Nível I - SEMEIA 05/01/202416
Decretos - 0082 - 2024Decreto 0082Nomeia Jefferson Lima da Silva - Assessor Administrativo - SEMDAE 05/01/202416
Decretos - 0081 - 2024Decreto 0081Nomeia Ana Paula de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Controle de Preços da CGP - SUPECOL 05/01/202426
Decretos - 0080 - 2024Decreto 0080Nomeia Hevileny Maria Cabral de Lima Jardim, para ocupar o cargo em comissão de Pregoeira da CPL 05/01/202418
Decretos - 0079 - 2024Decreto 0079Nomeia Thaís Santana de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Membro da CPL da SUPECOL 05/01/202411
Decretos - 0078 - 2024Decreto 0078Nomeia Patrícia da Silva Fernandes Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Membro da CPL da SUPECOL 05/01/202413
Decretos - 0077 - 2024Decreto 0077Nomeia Eduarda Barreto Jatobá, para ocupar o cargo em comissão de Membro da CPL 05/01/202412
Decretos - 0076 - 2024Decreto 0076Nomeia Lourival do Nascimento Matos, para ocupar o cargo em comissão de Presidente-Pregoeiro da CPL 05/01/202411
Decretos - 0075 - 2024Decreto 0075Nomeia Rafael Teodoro Magalhães, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral Administrativo da SUPECOL 05/01/202412
Decretos - 0074 - 2024Decreto 0074Nomeia Gilberto Filho da Silva Dacol, para ocupar o cargo em comissão de Cotador da CGP 05/01/20244
Decretos - 0073 - 2024Decreto 0073Nomeia Raquel Damião Muniz, para ocupar o cargo em comissão de Cotadora da Controladoria-Geral de Preços - CGP da SUPECOL 05/01/20246
Decretos - 0072 - 2024Decreto 0072Nomeia Kleiquiane Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Cotadora da Controladoria-Geral de Preços da SUPECOL 05/01/20249
Decretos - 0071 - 2024Decreto 0071Nomeia Thalia Maria da Silva Pena, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Cotação de Preços da SUPECOL 05/01/20245
Decretos - 0070 - 2024Decreto 0070Nomeia Ariele Fernandes Alves, para ocupar o cargo de Assessor de Ata de Registro de Preços da SUPECOL 05/01/20248
Decretos - 0069 - 2024Decreto 0069Nomeia Gleiciane Vidal Souza, para ocupar o cargo em comissão de Controladora Geral de Preços da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL 05/01/20246
Decretos - 0068 - 2024Decreto 0068Exonera Domingas Marcília Santos Dourado, do cargo em comissão de Controladora-Geral de Preços da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL 05/01/202412
Decretos - 0067 - 2024Decreto 0067Nomeia Ana Paula Vieira Corrêa - Diretora da farmacia Basica 2º Distrito - SEMUSA 05/01/202475
Decretos - 0066 - 2024Decreto 0066Nomeia Aurinete de Pinho Ferreira - Assessora Especial - SEMUSA 05/01/202437
Decretos - 0065 - 2024Decreto 0065Nomeia Fernanda Eler de Souza Melquide - Assessora Nível III - Gabinete do Prefeito 05/01/20249
Decretos - 0064 - 2024Decreto 0064Nomeia Ana Paula Silva de Melo -Assessora Nível II - Gabinete do Prefeito 05/01/20246
Decretos - 0063 - 2024Decreto 0063Nomeia Andressa Samela Ferreira Moura - Assessora Executiva -Gabinete do Prefeito 05/01/202413
Decretos - 0062 - 2024Decreto 0062Nomeia Wesley Gumercindo de Souza Dias - Assessor Nível II - Gabinete do Prefeito 05/01/20248
Decretos - 0061 - 2024Decreto 0061Nomeia Ricardo Caldas dos Santos -Assessor Nível I - GABINETE DO PREFEITO 05/01/202410
Decretos - 0060 - 2024Decreto 0060Nomeia Virgiane Maria de Oliveira Pinheiro - Gerente Administrativa da Farmácia Hospitalar -SEMUSA 05/01/20247
Decretos - 0059 - 2024Decreto 0059Nomeia Karina Neves Sobral - Assessora de Limpeza Urbana - SEMOSP 05/01/20246
Decretos - 0058 - 2024Decreto 0058Nomeia Antônia Neuma Bandeira Maia - Assessora Nível III - AGERJI 05/01/202413
Decretos - 0057 - 2024Decreto 0057Nomeia Daniel Alves da Silva Decoté - Assessor de Transporte - AGERJI 05/01/20247
Decretos - 0056 - 2024Decreto 0056Nomeia Cleunice Sérgio da Silva - Diretora de Enfermagem da UTI - SEMUSA 05/01/202426
Decretos - 0055 - 2024Decreto 0055Nomeia Ivanete Brozeguine Penas Pereira - Diretora de Enfermagem Pronto Socorro -SEMUSA 05/01/202416
Decretos - 0054 - 2024Decreto 0054Nomeia Josimar Oliveira de Souza - Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas -SATR 05/01/202416
Decretos - 0053 - 2024Decreto 0053Nomeia Liane de Oliveira Mota - Diretora de Divisão de Serviço Social -SEMUSA 05/01/202410
Decretos - 0052 - 2024Decreto 0052Nomeia Luciana Sabino dos Santos - Diretora Geral de Enfermagem - SEMUSA 05/01/202427
Decretos - 0051 - 2024Decreto 0051Nomeia João Batista dos Santos - Assessor Especial de Apoio AdminIstrativo - SEMUSA 05/01/202438
Decretos - 0050 - 2024Decreto 0050Nomeia Victorya Luciane da Silva Fonteles - Assessora Nível IV - SEMUSA 05/01/20248
Decretos - 0049 - 2024Decreto 0049Nomeia Jhenifer Lohainne Almeida Machado - Assessora Nível IV - SEMUSA 05/01/20249
Decretos - 0048 - 2024Decreto 0048Nomeia Maria José Fernandes -Assessora Nível IV -SEMUSA 05/01/202410
Decretos - 0047 - 2024Decreto 0047Nomeia Danielle Letícia de Almeida Oliveira - Assessora Nível IV - SEMUSA 05/01/202421
Decretos - 0046 - 2024Decreto 0046Nomeia Ailton Lino da Silva - Assessor Nível I -SEMUSA 05/01/20247
Decretos - 0045 - 2024Decreto 0045Nomeia Vanilza Moura da Cruz Silva - Assessora Nível II - SEMUSA 05/01/202411
Decretos - 0044 - 2024Decreto 0044Nomeia Aldilene Pinheiro da Silva Fróis Santana -Assessora Nível II - SEMUSA 05/01/202423
Decretos - 0043 - 2024Decreto 0043Nomeia Kevin Vinícius Barros dos Santos - Assessor Nível I - SEMUSA 05/01/202418
Decretos - 0042 - 2024Decreto 0042Nomeia Renato de Moura Sutile - Assessor de Recepção e Vigilância -SEMUSA 05/01/202419
Decretos - 0041 - 2024Decreto 0041Nomeia Leidyane Meire Parão da Silva - Assessora Nível I - SEMUSA 05/01/202413
Decretos - 0040 - 2024Decreto 0040Nomeia Jhennyffer Pereira Jagnow - Assessora Nível I - SEMUSA 05/01/202412
Decretos - 0039 - 2024Decreto 0039Nomeia Wesley LIma Paz - Assessor Nível IV - SEMUSA 05/01/202410
Decretos - 0038 - 2024Decreto 0038Nomeia Silvinha Soares Koga -Assessora Nível I - SEMUSA 05/01/202416
Decretos - 0037 - 2024Decreto 0037Nomeia Herivelton Alves dos Santos - Assessor Nível I - SEMUSA 05/01/202420
Decretos - 0036 - 2024Decreto 0036Nomeia Kenedi José Rodrigues Cezari - Assessor Nivel I- SEMUSA 05/01/202417
Decretos - 0035 - 2024Decreto 0035Nomeia Andreia Lima Rodrigues - Assessora Executiva - SEMUSA 05/01/202420
Decretos - 0034 - 2024Decreto 0034Nomeia Michele Cruz Aguilar - Assessora Nìvel I - SEMUSA 05/01/202415
Decretos - 0033 - 2024Decreto 0033Nomeia Gleicielly Lorrane Pereira da Silva -Assessora Nível I -SEMUSA 05/01/202411
Decretos - 0032 - 2024Decreto 0032Nomeia Jorge Luiz Costa Lemke - Coordenador de Fiscalização -AGERJI 04/01/20249
Decretos - 0031 - 2024Decreto 0031Nomeia Gileno Cerqueira Santos - Assessor da Presidência - AGERJI 04/01/202437
Decretos - 0030 - 2024Decreto 0030Exonera Jorge Luiz Costa Lemke - Assessor da Presidência- AGERJI 04/01/20247
Decretos - 0029 - 2024Decreto 0029Nomeia Juyllian Carolaine Correia Silvestre - Gerente de Engenharia - SEMPLAN 04/01/202415
Decretos - 0028 - 2024Decreto 0028Exonera Juyllian Carolaine Correia Silvestre - Assessora Tecnica de Engenharia - SEMPLAN 04/01/20246
Decretos - 0027 - 2024Decreto 0027Nomeia Jossivana Macedo Querino - Instrutora Artística - Fundação Cultural 04/01/202413
Decretos - 0026 - 2024Decreto 0026Exonera, a pedido, Adriana de Nazaré Alves Palha - Assessora Executiva-SEMAD 04/01/20243
Decretos - 0025 - 2024Decreto 0025Nomeia Rosimar Lima da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo da SEMUSA 04/01/20249
Decretos - 0024 - 2024Decreto 0024Nomeia Elen Sampaio Leandro, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Geral do Hospital Municipal da SEMUSA 04/01/202432
Decretos - 0023 - 2024Decreto 0023Exonera Luana Caroline Novais Alexandre, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 04/01/202425
Decretos - 0022 - 2024Decreto 0022Nomeia Eliane Rosa de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito 04/01/202419
Decretos - 0021 - 2024Decreto 0021Nomeia Kevelyn Priscila Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativa do Gabinete do Prefeito 04/01/20249
Decretos - 0020 - 2024Decreto 0020Nomeia Carlos André Paulo da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo da SEMAD 04/01/202410
Decretos - 0019 - 2024Decreto 0019Nomeia Marília Pires de Oliveira Silva, para ocupar a função gratificada de Assessora Técnica de Processos da SEMAD 04/01/202414
Decretos - 0018 - 2024Decreto 0018Nomeia Robinson Emmerich para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Administração da SEMAD 04/01/202417
Decretos - 0017 - 2024Decreto 0017Nomeia Edilson Cunha Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I da SEMAD 04/01/202411
Decretos - 0016 - 2024Decreto 0016Exonera Lucas Muniz dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Nível I da SEMAD 04/01/20248
Decretos - 0015 - 2024Decreto 0015Nomeia Eliane Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná 04/01/202459
Decretos - 0014 - 2024Decreto 0014Nomeia Luis Ricardo Ramos da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo do Gabinete do Prefeito 04/01/202416
Decretos - 0013 - 2024Decreto 0013Nomeia Vivaldo Pinto Zeferino, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da SEMAD 04/01/202415
Decretos - 0012 - 2024Decreto 0012Exonera Eliane Santos Silva, do cargo de Secretária Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná 04/01/202412
Decretos - 0011 - 2024Decreto 0011Renova a cessão de Luzia da Costa Rocha Rossi - Governo do Estado de Rondônia 04/01/202416
Decretos - 0010 - 2024Decreto 0010Renova a cessão de Rosiane de Souza Vilhena - Porto Velho/RO 04/01/202423
Decretos - 0009 - 2024Decreto 0009Nomeia Édison Fidelis de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Corregedor Geral do Município de Ji-Paraná 04/01/202461
Decretos - 0008 - 2024Decreto 0008Nomeia Matheus Lima Gomes para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento, Faturamento e Análise de Dados da SEMUSA 04/01/202423
Decretos - 0007 - 2024Decreto 0007Nomeia Caroline Araújo Canosa para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Regulação da SEMUSA 04/01/20249
Decretos - 0006 - 2024Decreto 0006Nomeia Suelen de Lima Costa, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Controle e Avaliação da SEMUSA 04/01/202417
Decretos - 0005 - 2024Decreto 0005Nomeia Alessandra Alves Costa, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral Administrativa, da SEMAGRI 04/01/202419
Decretos - 0004 - 2024Decreto 0004Nomeia Jaqueline Barbosa da Conceição, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, do Gabinete do Prefeito 04/01/202422
Decretos - 0003 - 2024Decreto 0003Nomeia Sabrina Endlich dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/01/202410
Decretos - 0002 - 2024Decreto 0002Nomeia Lânea de França Cerqueira -Presidente do IPREJI 04/01/202441
Decretos - 0001 - 2024Decreto 0001Exonera Agostinho Castelo Branco Filho - Presidente do IPREJI 04/01/202433
Decretos - 3765 - 2023Decreto 3765Nomeia Sônia Ferreira de Castro Martins, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Programas, Projetos e Serviços da SEMASF 29/12/202330
Decretos - 3764 - 2023Decreto 3764Nomeia Christiany Ribeiro da Silva, para ocupar a função gratificada de Assessora Técnica da Vigilância Socioassistencial da SEMASFH 29/12/202327
Decretos - 3763 - 2023Decreto 3763Nomeia Leila Aparecida Fonseca Almeida, para ocupar a função gratificada de Gerente de Desenvolvimento Pessoal da SEMASFH 29/12/202330
Decretos - 3762 - 2023Decreto 3762Nomeia Débora Cristiane Pellez, para ocupar a função gratificada de Gerente da Vigilância Socioassistencial da SEMASF 29/12/202313
Decretos - 3761 - 2023Decreto 3761Nomeia Elaine Cristina Barbosa dos Santos Franco, para ocupar a função gratificada de Diretora do Departamento Jurídico da SEMASF 29/12/202324
Decretos - 3760 - 2023Decreto 3760Nomeia Prince Emanoelle Dantas Moreda de Oliveira, para ocupar a função gratificada de Diretora da Proteção Social Básica da SEMASF 29/12/202319
Decretos - 3759 - 2023Decreto 3759Nomeia Gilson Lopes Soares, para ocupar a função gratificada de Diretor da Proteção Social Especial da SEMASFH 29/12/2023103
Decretos - 3758 - 2023Decreto 3758Nomeia Juscelia Costa Dallapícola - Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária 29/12/202367
Decretos - N.° 3757 DE 28 DE DE - 2023Decreto N.° 3757 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Dispõe sobre retificação do Decreto n. 3397, de 30 de novembro de 2023. 28/12/2023305
Decretos - N.° 3756 DE 28 DE DE - 2023Decreto N.° 3756 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Dispõe sobre retificação do Decreto n. 3323, de 20 de novembro de 2023. 28/12/2023117
Decretos - N.° 3755 DE 28 DE DE - 2023Decreto N.° 3755 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Dispõe sobre retificação do Decreto n. 2484, de 18 de setembro de 2023. 28/12/202387
Decretos - N.° 3754 DE 28 DE DE - 2023Decreto N.° 3754 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Dispõe sobre retificação do Decreto n. 2203, de 28 de agosto de 2023. 28/12/202366
Decretos - N.° 3753 DE 28 DE DE - 2023Decreto N.° 3753 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Dispõe sobre retificação do Anexo III do Decreto n. 1390, de 26 de junho de 2023. 28/12/202374
Decretos - N.° 3752, DE 28 DE D - 2023Decreto N.° 3752, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Autoriza o estorno parcial da abertura de Crédito Adicional Suplementar, efetivado pelo Decreto n° 2484, de 18 de setembro de 2023, no corrente Exercício Financeiro. 28/12/202316
Decretos - N.° 3751, DE 28 DE D - 2023Decreto N.° 3751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/12/20235
Decretos - N.° 3750, DE 28 DE D - 2023Decreto N.° 3750, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 28/12/20239
Decretos - 3749 - 2023Decreto 3749Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. 28/12/20237
Decretos - 3748 - 2023Decreto 3748Nomeia Sônia Regina da Silva, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Ata de Registro de Preço, da SUPECOL 28/12/202321
Decretos - 3747 - 2023Decreto 3747Nomeia Alessandra Martins Barboza Pereira, para ocupar o cargo de Diretora da Unidade Básica de Saúde L-1 Maringá da SEMUSA 28/12/202324
Decretos - 3746 - 2023Decreto 3746Nomeia Bili Lopes Rodrigues para ocupar a função gratificada de Diretor do Sistema de Informatização da Atenção Básica de Saúde da SEMUSA 28/12/202315
Decretos - 3745 - 2023Decreto 3745Nomeia Ester de Paula, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Alimentação e Nutrição da SEMUSA 28/12/202311
Decretos - 3744 - 2023Decreto 3744Nomeia Dassuçá de Castro Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Programas Estratégicos da SEMUSA 28/12/20239
Decretos - 3743 - 2023Decreto 3743Nomeia Sandy Mara Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Suporte e Infraestrutura da SEMUSA 28/12/202315
Decretos - 3742 - 2023Decreto 3742Nomeia Débora Alencar Lucas Sampaio, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Educação Permanente da SEMUSA 28/12/202315
Decretos - 3741 - 2023Decreto 3741Nomeia Pedro Luís da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III da SEMUSA 28/12/202313
Decretos - 3740 - 2023Decreto 3740Renova a cessão Nyslaine Alda de Oliveira Constãncio - Candeias do Jamari-RO 28/12/202315
Decretos - 3739 - 2023Decreto 3739Renova a cessão de Rosineide Vieira Gois - Governo do Estado de Rondônia 28/12/202322
Decretos - 3738 - 2023Decreto 3738Renova a cessão de Francisco Carlos Fernandes de Oliveira - Ouro Preto do Oeste-RO 28/12/202318
Decretos - 3737 - 2023Decreto 3737Renova a cessão Antônio de Paula Freitas Junior - Presidente Medici-RO 28/12/202312
Decretos - 3736 - 2023Decreto 3736Renova a cessão de Jozane Silva Lima- Ariquemes-RO 28/12/202315
Decretos - 3735 - 2023Decreto 3735Renova a cessão de Kamila Kelly de Souza Carmo -Ariquemes/RO 28/12/202317
Decretos - 3734 - 2023Decreto 3734Renova a cessão de Maria Adjulce Salviano de Moura -Ariquemes-RO 28/12/202319
Decretos - 3733 - 2023Decreto 3733Renova a cessão de Núbia Mendes da Silva - Ariquemes-RO 28/12/202320
Decretos - 3732 - 2023Decreto 3732Nomeia Adam Alcantara, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 28/12/202355
Decretos - 3731 - 2023Decreto 3731Nomeia Breno Keynes Miranda de Oliveira, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer do Município de Ji-Paraná. 28/12/202343
Decretos - 3730 - 2023Decreto 3730Exonera Adam Alcantara, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná 28/12/202313
Decretos - 3729 - 2023Decreto 3729Exonera Marcos Pereira dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná 28/12/202313
Decretos - n.º 3728, de 27 de d - 2023Decreto n.º 3728, de 27 de dezembro de 2023Dispõe sobre o Remanejamento de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 27/12/202316
Decretos - n.º 3727, de 27 de d - 2023Decreto n.º 3727, de 27 de dezembro de 2023Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 27/12/202359
Decretos - 3726 - 2023Decreto 3726Exonera Damares da Silva Moura, da função gratificada de Gerente-Geral de Assistência Farmacêutica municipal da SEMUSA 27/12/202310
Decretos - 3725 - 2023Decreto 3725Exonera José Vanderlei Nunes Fernandes, do cargo em comissão de Diretor Técnico, da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 27/12/202330
Decretos - 3724 - 2023Decreto 3724Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. 27/12/202319
Decretos - 3723 - 2023Decreto 3723Exonera Henrique Alves Costa, do cargo efetivo de Zelador, e dá outras providências 27/12/202321
Decretos - 3722 - 2023Decreto 3722Exonera, a pedido, Monique Fernandes de Jesus do cargo efetivo de farmacêutica, e dá outras providências. 27/12/20238
Decretos - n.º 3715, de 26 de d - 2023Decreto n.º 3715, de 26 de dezembro de 2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/12/202313
Decretos - n.º 3714, de 26 de d - 2023Decreto n.º 3714, de 26 de dezembro de 2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/12/20238
Decretos - n.º 3713, de 26 de d - 2023Decreto n.º 3713, de 26 de dezembro de 2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 26/12/20237
Decretos - 3721 - 2023Decreto 3721Nomeia Abssaleia Moreira de Souza Carvalho, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 001/2017/JIPARANÁ/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde. 26/12/202315
Decretos - 3718 - 2023Decreto 3718Nomeia Moises Sabala Melgar, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 001/2017/JIPARANÁ/RO para ocupar o cargo de Professor Nível II. 26/12/202317
Decretos - 3717 - 2023Decreto 3717Exonera Alexandre Mates Tavares, da função gratificada de Diretor do Departamento de Atenção Básica da SEMUSA 26/12/202310
Decretos - 3716 - 2023Decreto 3716Revoga o Decreto 2135 de 21 de agosto de 2023, que designou o servidor Silvano Marques Rocha como Assessor Militar 26/12/20239
Decretos - n.º 3711, de 22 de d - 2023Decreto n.º 3711, de 22 de dezembro de 2023Dispõe sobre a Transposição de recursos do orçamento, vigente e dá outras providências. 22/12/202317
Decretos - n.º 3710, de 22 de d - 2023Decreto n.º 3710, de 22 de dezembro de 2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/12/202316
Decretos - n.º 3709, de 22 de d - 2023Decreto n.º 3709, de 22 de dezembro de 2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. 22/12/202314
Decretos - 3708 - 2023Decreto 3708Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria-Geral do Município - COGER 22/12/2023302
Decretos - 3686 - 2023Decreto 3686Exclui o servidor Sales Maicon Batista de Oliveira, do Decreto n. 3620/2023 21/12/2023103
Decretos - 3685 - 2023Decreto 3685Exclui a servidora Anne Crislaine da Silva Strada, do Decreto n. 3620/2023. 21/12/202356
Decretos - 3680 - 2023Decreto 3680Nomeia Marcos Pereira dos Santos, para ocupar, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. 21/12/202356
Decretos - 3678 - 2023Decreto 3678Nomeia Vyviane Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Análise Processual da Superintendência de Compras e Licitações do Município de Ji-Paraná. 21/12/202331
Decretos - 3677 - 2023Decreto 3677Nomeia Ana Hérica Soares Ângelo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora-Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 21/12/202355
Decretos - 3662 - 2023Decreto 3662Dispõe sobre a exclusão de servidores ocupantes de cargo em comissão do Decreto n. 3620/2023, conforme a seguir especifica. 21/12/2023727
Decretos - 3658 - 2023Decreto 3658Exonera servidores ocupantes de função gratificada da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 21/12/20231038
Decretos - 3649 - 2023Decreto 3649Nomeia Rodrigo Sampaio de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Procurado-Geral do Município de Ji-paraná. 21/12/202376
Decretos - 3704 - 2023Decreto 3704Exonera Maria Edenite de Aquino Barroso - Assessora de Transporte da AGERJI 20/12/202370
Decretos - 3700 - 2023Decreto 3700Renova a cessão de Maria Aparecida de Oliveira -Auxiliar de Serviços Diversos 20/12/202324
Decretos - 3699 - 2023Decreto 3699Renova a cessão de Jacson Junior de Souza -CIMCERO 20/12/202327
Decretos - 3698 - 2023Decreto 3698Dispõe sobre a exclusão de servidores ocupantes de cargo em comissão do Decreto n. 3620/2023, conforme a seguir especifica. 20/12/2023165
Decretos - 3697 - 2023Decreto 3697Exonera Tatiane Cristina Pereira Crus Rodrigues - Coordenadora de Fiscalização - AGERJI 20/12/202313
Decretos - 3696 - 2023Decreto 3696Exonera Maria de Jesus Pereira - Assessora Nível III - AGERJI 20/12/202310
Decretos - 3695 - 2023Decreto 3695Exonera Caroline Horana Luiz Pinheiro -Coordenadora de Engenharia Sanitária - AGERJI 20/12/202319
Decretos - 3693 - 2023Decreto 3693Nomeia Luana Caroline Novais Alexandre para ocupar interinamente o cargo em comissão de Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná 20/12/202328
Decretos - 3692 - 2023Decreto 3692Nomeia Gilvan Menezes do Espirito Santo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da SEMAD 20/12/202317
Decretos - 3691 - 2023Decreto 3691Exonera servidores ocupantes de cargo em comissão da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 20/12/202396
Decretos - 3690 - 2023Decreto 3690Exonera Gilvan Menezes do Espírito Santo do cargo de Diretor do Almoxarifado da SEMAD 20/12/20238
Decretos - 3689 - 2023Decreto 3689Revoga o Decreto n. 3635, de 17 de dezembro de 2023, de nomeação de Joanita Freitas do Nascimento. 20/12/202310
Decretos - 3676 - 2023Decreto 3676Nomeia Kissila Lorrayne Neres de Oliveira Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Geral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Secretaria Municipal de Saúde. 20/12/202338
Decretos - 3675 - 2023Decreto 3675Nomeia Jaedson Resende dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 20/12/202324
Decretos - 3674 - 2023Decreto 3674Nomeia Jheniffer Frutuoso Lessa, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Análise Processual da Procuradoria Geral do Município de Ji-Paraná. 20/12/202329
Decretos - 3673 - 2023Decreto 3673Nomeia Marcos Pereira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 20/12/202367
Decretos - 3672 - 2023Decreto 3672Revoga o Decreto n. 3663, de 18 de Dezembro de 2023, de nomeação de Mirian Madalon Vitorino de Oliveira Paiva. 20/12/2023116
Decretos - 3671 - 2023Decreto 3671Exonera Servidores ocupantes de cargo em comissão da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 20/12/2023266
Decretos - 3670 - 2023Decreto 3670Nomeia José Benoá de Melo, para ocupar a função gratificada de Superintendente Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 20/12/202336
Decretos - 3669 - 2023Decreto 3669Exonera Luiz Antônio Albuquerque, da função gratificada de Superintendente Geral de Apoio Técnico da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 20/12/202339
Decretos - 3668 - 2023Decreto 3668Nomeia Adam Alcantara, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 20/12/202320
Decretos - 3667 - 2023Decreto 3667Nomeia Letícia da Silva Maximiano, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 20/12/202316
Decretos - 3666 - 2023Decreto 3666Nomeia Ivo da Silva, para ocupar, interinamente, a função gratificada de Secretário Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 20/12/202375
Decretos - 3665 - 2023Decreto 3665Nomeia Fernando Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL, do Município de Ji-Paraná. 20/12/202342
Decretos - 3664 - 2023Decreto 3664Revoga o Decreto n. 3647, de 17 de dezembro de 2023, de nomeação de Ivo da Silva. 20/12/2023104
Decretos - 3663 - 2023Decreto 3663Nomeia Mirian Madalon Vitorino de Oliveira Paiva, para ocupar, interinamente, o cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 20/12/202381
Decretos - 3661 - 2023Decreto 3661Nomeia Larissa Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Faturamento de Média e Alta Complexidade da Gerência de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 20/12/202335
Decretos - 3660 - 2023Decreto 3660Reconduz Gezer Lima de Souza ao cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI. 20/12/202373
Decretos - 3659 - 2023Decreto 3659Nomeia Valter Fernandes de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 20/12/202321
Decretos - 3657 - 2023Decreto 3657Exonera Humberto Jackson de Souza, da função gratificada de Gerente-Geral de Fiscalização Fazendário, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 20/12/202326
Decretos - 3656 - 2023Decreto 3656Exonera Marília Pires de Oliveira, da função gratificada de Tesoureira da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-paraná. 20/12/202312
Decretos - 3654 - 2023Decreto 3654Nomeia Nair de Oliveira Ortega, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Administrativa, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 20/12/202316
Decretos - 3652 - 2023Decreto 3652Nomeia Célio Dionízio Tavares, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral Jurídico, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. 20/12/202344
Decretos - 3655 - 2023Decreto 3655Exonera Valdecir de Lima, da função gratificada de Gerente de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 19/12/202321
Decretos - 3653 - 2023Decreto 3653Nomeia Aroldo Bueno de Oliveira, para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Diretor Executivo, do Gabinete do Prefeito, durante o período de licença maternidade da titular, e dá outras providências. 19/12/202332
Decretos - 3651 - 2023Decreto 3651Nomeia Ingrid de Souza Abreu, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretora do Almoxarifado Central, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 19/12/202315
Decretos - 3650 - 2023Decreto 3650Nomeia Juliano Joel Ruis Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tráfego e Combustível, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 19/12/202326
Decretos - 3648 - 2023Decreto 3648Nomeia Cleberson Littig Bruscke - Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos 17/12/2023124
Decretos - 3647 - 2023Decreto 3647Nomeia Ivo da Silva - Diretor-Geral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA - SEMUSA 17/12/202355
Decretos - 3646 - 2023Decreto 3646Nomeia Relrisson de Souza Soares, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Geral do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/12/202391
Decretos - 3645 - 2023Decreto 3645Nomeia Roberto de Souza Soares, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 17/12/2023135
Decretos - 3644 - 2023Decreto 3644Nomeia Juliana Fernandes dos Santos - Assessora Executiva - SEMAD 17/12/202343
Decretos - 3643 - 2023Decreto 3643Nomeia Dandara Ceci Russo Santos - Assessora Executiva - SEMAD 17/12/202333
Decretos - 3642 - 2023Decreto 3642Nomeia Eliane Santos Silva para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 17/12/2023101
Decretos - 3641 - 2023Decreto 3641Nomeia Jonatas de França Paiva, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná 17/12/202337
Decretos - 3640 - 2023Decreto 3640Nomeia Daisy Carvalho Barros - Tesoureira - SEMFAZ 17/12/202342
Decretos - 3639 - 2023Decreto 3639Nomeia Alana Cecília Vieira Paulino - Vice Presidente - Fundação Cultural 17/12/202352
Decretos - 3638 - 2023Decreto 3638Nomeia Vera Lucia Lucena Ribeiro - Gerente Geral de Fiscalização - SEMFAZ 17/12/202343
Decretos - 3637 - 2023Decreto 3637Dispõe sobre o novo horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. 17/12/2023492
Decretos - 3636 - 2023Decreto 3636Suspende o recesso administrativo municipal e revoga do Decreto n. 3444, de 4 de dezembro de 2023. 17/12/2023323
Decretos - 3635 - 2023Decreto 3635Nomeia Joanita Freitas do Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 17/12/202371
Decretos - 3634 - 2023Decreto 3634Nomeia Pedro Cabeça Sobrinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. 17/12/202383
Decretos - 3633 - 2023Decreto 3633Nomeia Vanda Aparecida Basso, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Proteção e Bem Estar Animal do Município de Ji-Paraná. 17/12/202343
Decretos - 3632 - 2023Decreto 3632Nomeia Klecius Modesto de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Ji-Paraná. 17/12/202349
Decretos - 3631 - 2023Decreto 3631Nomeia Ewerton Aurelio de Souza Guedes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo 17/12/202345
Decretos - 3630 - 2023Decreto 3630Nomeia Maria da Penha Nardi, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. 17/12/202327
Decretos - 3629 - 2023Decreto 3629Nomeia Mirian Madalon Vitorino de Oliveira Paiva, para ocupar a função gratificada de Secretária Municipal de Assistência Social e da Família do Município de Ji-Paraná. 17/12/2023110
Decretos - 3628 - 2023Decreto 3628Nomeia Agostinho Castello Branco Filho, para ocupar o cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná- IPREJI. 17/12/202359
Decretos - 3627 - 2023Decreto 3627Nomeia Adriel Fonseca, para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná. 17/12/202385
Decretos - 3626 - 2023Decreto 3626Nomeia Thiago José dos Santo Alves - Diretor de LogÍstica da Central de Abastecimento -SEMUSA 17/12/202329
Decretos - 3625 - 2023Decreto 3625Nomeia Jhenyffer Eler Melqueide - Diretora de Logística da Central de Abastecimento, Gerência-Geral de Assistência Farmacêutica - GAF da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 17/12/202328
Decretos - 3624 - 2023Decreto 3624Nomeia Kamila dos Santos Santana - Gerente Geral de Assistência Farmacêutica Municipal - SEMUSA 17/12/202324
Decretos - 3623 - 2023Decreto 3623Nomeia Kellen Nayara Cardoso, Diretora do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná 17/12/202351
Decretos - 3622 - 2023Decreto 3622Nomeia Ney Campos Góes Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná 17/12/202356
Decretos - 3621 - 2023Decreto 3621Nomeia Ilson Morais de Oliveira, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município de Ji-Paraná. 17/12/202350
Decretos - 3620 - 2023Decreto 3620Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão da Administração Pública Direta do Município de Ji-Paraná. 17/12/20231463
Decretos - 3619 - 2023Decreto 3619Revogam os decretos de exoneração e nomeação 17/12/20231137
Decretos - 3618 - 2023Decreto 3618Exonera Secretários e Equiparados ocupantes de cargo em comissão e função gratificada que a seguir especifica 17/12/2023826
Decretos - 3617 - 2023Decreto 3617nomeação 16/12/202315
Decretos - 3616 - 2023Decreto 3616NOMEIA ALESSANDRO HENRIQUE 16/12/20236
Decretos - 3615 - 2023Decreto 3615NOMEIA DAVID LUCAS 16/12/20237
Decretos - 3614 - 2023Decreto 3614NOMEIA MARCOS CORDEIRO 16/12/202315
Decretos - 3613 - 2023Decreto 3613NOMEIA CRISTIANE ALVES 16/12/20237
Decretos - 3612 - 2023Decreto 3612NOMEIA DIONE 16/12/202314
Decretos - 3611 - 2023Decreto 3611NOMEIA ANGELO MORONI CHEFE DE GABINETE DO VICE 16/12/202312
Decretos - 3610 - 2023Decreto 3610EXONERA SANDRA ARAÚJO 16/12/20238
Decretos - 3609 - 2023Decreto 3609EXONERA MARCOS CORDEIRO 16/12/202311
Decretos - 3608 - 2023Decreto 3608EXONERA ALESSANDRO HENRIQUE 16/12/20235
Decretos - 3607 - 2023Decreto 3607EXONERA DAVID LUCAS 16/12/20237
Decretos - 3606 - 2023Decreto 3606EXONERA CRISTIANE ALVES DE FREITAS 16/12/20238
Decretos - 3605 - 2023Decreto 3605EXONERA ANGELO LUIZ ATAIDE MORONI 16/12/20238
Decretos - 3604 - 2023Decreto 3604EXONERA DIONE GUIMARÃES 16/12/202313
Decretos - 3600 - 2023Crédito Adicional SuplementarDispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.15/12/20237
Decretos - 3578 - 2023Decreto 3578Prorroga prazo do decreto n. 3276/2023 - Afastamento -AGERJI 14/12/202310
Decretos - 3506 - 2023Decreto 3506Exonera Fabrício Silva de França - Assessor Nível IV - SEMUSA 07/12/202323
Decretos - 3495 - 2023Decreto 3495Nomeia Vinícius Ostrowski da Silva - Coordenador de Suporte Técnico e Treinamento da Superintendência de Informática -SEMED 06/12/202331
Decretos - 3460 - 2023Decreto 3460Exonera Janete Reis da Silva Brito- Superintendente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná. 04/12/202312
Decretos - 3441 - 2023Decreto 3441Nomeia Luan Henrique Dutra, para o cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena (P-II) 01/12/20238
Decretos - 3440 - 2023Decreto 3440Nomeia Fabíola Oleira de Lima, no cargo efetivo de Professora Licenciatura Plena - P-II 01/12/20236
Decretos - 3382 - 2023Decreto 3382Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado "Residencial Lenaj" e dá outras providências. 30/11/202322
Decretos - 3347 - 2023Decreto 3347Aprova Regimento Interno Feirão do Produtor- SEMAGRI 24/11/202336
Decretos - 3346 - 2023Decreto 3346Renova cessão Antônio Geraldo Affonso-FAPERO 24/11/202323
Decretos - 3257 - 2023Comissão EspecialComissão Especial para demolição 14/11/20239
Decretos - 3078 - 2023Designa Designa Armando Reigota Ferreira Filho - Procurador Geral do Município 31/10/2023108
Decretos - 3027 - 2023Nomeação de defensor dativoDesigna a servidora Wiara Lara Souza e Silva para atuar em Processo Administrativo Disciplinar como Defensora Dativa na defesa da indiciada revel, Maria José Vieira dos Santos, no Processo Administrativo nº 6-10157/2022.30/10/202351
Decretos - 3017 - 2023Decreto 3017Luto Oficial ex-Prefeito Marcito Pinto 27/10/2023
Decretos - 3011 - 2023Prorrogação de prazo PCAProrroga, excepcionalmente no exercício de 2023, o prazo estabelecido no inciso II do § 9º do artigo 5º do Decreto n. 672, de 24 de março de 2023 para solicitar alterações na primeira versão do Plano de Contratações Anual. 27/10/202332
Decretos - 2763 - 2023NomeaçãoNomeia Jaine Teixeira da Fraga - Coordenadora de Processos - SEMED 06/10/202329
Decretos - 1636 - 2023ExoneraçãoExonera Thalia Maria da Silva Pena, para ocupar o cargo em comissão de Supervisora de Cotação de Preços da Controladoria-Geral de Preços - CGP, do Município de Ji-Paraná.19/07/202321
Decretos - 1625 - 2023OrçamentárioDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.19/07/202310
Decretos - 1123 - 2023NomeaçãoNomeia Elizeth da Silva Santana para ocupar a função gratificada de Superintendente de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná25/05/202311
Decretos - 1277 - 2022DesignaçãoDesigna Ivo da Silva, para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, durante o período de ausência da titular, e dá outras providências.14/03/2022106
Decretos - 1195 - 2022RetificaçãoRetifica dispositivos do Decreto n. 0982, de 25 de fevereiro de 2022, de nomeação de Victor Gabriel Ferreira da Silva, e dá outras providências.04/03/202265
Decretos - 1153 - 2022RetificaçãoDispõe sobre retificação do Decreto n. 0428, de 24 de fevereiro de 2022. [Thiago Felipe de Oliveira Meira]03/03/202245
Decretos - 1149 - 2022DesignaçãoDesigna o servidor Sebastião Gomes da Silva, para atuar como Administrador do Distrito de Nova Londrina.25/02/202244
Decretos - 1140 - 2022DesignaçãoDesigna o servidor Humberto Jackson de Souza, Fiscal Fazendário lotado na Gerência-Geral de Arrecadação, para atuar internamente em ações fiscais relacionados aos tributos municipais, e dá outras providências.25/02/202253
Decretos - 15870 - 2021HomologaçãoHomologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.04/08/2021227
Decretos - 15152 - 2021ExoneraçãoExonera Wellinton Dias dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.19/04/2021107
Decretos - 14796 - 2021NomeaçãoNomeia Noenias Vencelau Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 04/03/2021100
Decretos - 14428 - 2021Determina medidas temporárias de isolamento social restritivoDetermina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contendo do avanço da pandemia da COVID-19, no Município de Ji-Paraná.27/01/2021426
Decretos - 14380 - 2021Revoga Revoga o decreto n. 6494/GAB/PM/JP/2016 que concedeu a servidora municipal Valmeire Souza do Nascimento, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal n. 1249/2003.18/01/2021
Decretos - 14163 - 2021SemedDispõe sobre a exclusão de servidores ocupantes de função gratificada do Decreto n. 13795/GAB/PM/JP/2021, conforme a seguir especifica.07/01/2021133
Decretos - 13636 - 2020Medidas temporáriasDispõe sobre medidas temporárias restritivas visando a contenção do avanço da pandemia do Coronavirus – COVID-19, e dá outras providências.09/12/2020335
Decretos - 13568 - 2020ExoneraçãoExonera Joseane de Souza dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.26/11/2020100
Decretos - 13431 - 2020RevogaçãoRevoga o Decreto n. 13325/GAB/PM/JP/2019, que nomeou Higor Kelsen Coelho Gouveia, e dá outras providências.03/11/2020
Decretos - 13345 - 2020Indenização COVID-19Autoriza os servidores ocupantes de cargo em comissão a receberem a indenização prevista na Lei Municipal 3340/2020 e dá outras providências.15/10/2020259
Decretos - 13342 - 2020RevogaçãoDispõe sobre a revogação do Decreto n. 13155/GAB/PM/JP/2020, que nomeou Jonas Jose da Silva.15/10/2020101
Decretos - 13318 - 2020Retificação - vigênciaRetifica o artigo 2º do Decreto no 13285/PM/JP/2020, que nomeou Eder Leoni Mancini.13/10/2020101
Decretos - 13310 - 2020Retificação - vigênciaRetifica o artigo 2º do Decreto no 13283/PM/JP/2020, que exonerou Adriana Bezerra Reis.13/10/2020101
Decretos - 13307 - 2020Gratificação Dedicação ExclusivaConcede ao servidor municipal Makciwaldo Paiva Mugrave, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.08/10/2020
Decretos - 12988 - 2020Coronavirus - Covid-19 - Suspensão Atividades EducacionaisDispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades educacionais em todas as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ji-Paraná. [Suspenso até 31/08/2020]31/07/2020313
Decretos - 12966 - 2020Coronavirus - Covid-19Declara estado de calamidade pública no Município de Ji-Paraná, em razão da necessidade de ações para conter a propagação do Coronavírus – COVID-19, bem como preservar a saúde da população, e dá outras providências.23/07/2020343
Decretos - 12943 - 2020RevogaçãoRevoga os Decretos nos 9077, 9747 e 10230/GAB/PM/JP/2018 e dá outras providências.16/07/2020121
Decretos - 12798 - 2020NomeaçãoNomeia Marcela Magda Fumagali Calegario, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.01/06/2020105
Decretos - 12694 - 2020Coronavirus - Covid-19 - Suspensão Atividades EducacionaisDispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades educacionais em todas as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ji-Paraná.30/04/2020383
Decretos - 12686 - 2020Coronavirus - Covid-19Altera o Decreto Municipal n. 12618/GAB/PM/JP/2020, referente ao funcionamento das academias de Ji-Paraná. [REVOGADO PELO DECRETO N. 12686/2020]27/04/2020
Decretos - 12682 - 2020Coronavirus - Covid-19Altera o Decreto Municipal n. 12618/GAB/PM/JP/2020 [REVOGADO PELO DECRETO N. 12682/2020]24/04/2020
Decretos - 12673 - 2020NomeaçãoNomeia Aline de Souza Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade para a Área de Saúde da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.23/04/2020111
Decretos - 12645 - 2020Suspensão Atividades Educacionais - CoronavirusDispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades educacionais em todas as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ji-Paraná.15/04/2020236
Decretos - 12644 - 2020Medidas Econômicas - Coronavirus - Covid-19Dispõe sobre a prorrogação para pagamento dos tributos municipais diante do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado de Rondônia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências [Revoga Decreto 12258/GAB/PM/JP/2020]15/04/2020424
Decretos - 12642 - 2020Processo Seletivo Simplificado - Coronavirus - Covid-19Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.15/04/2020307
Decretos - 12634 - 2020Homologação da eleiçãoHomologa a eleição para recomposição do cargo de Presidente da mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, alterando a alínea “a” do artigo 1º do Decreto n. 11566/2019, e dá outras providências.13/04/2020134
Decretos - 12618 - 2020Coronavirus - Covid-19Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO 12827/2020]09/04/2020
Decretos - 12606 - 2020ExoneraçãoExonera Valcleir Oliveira de Melo, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Ji-Paraná.31/03/2020130
Decretos - 12587 - 2020Suspensão Atividades Educacionais - CoronavírusDispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades educacionais em todas as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Ji-Paraná30/03/2020283
Decretos - 12586 - 2020Nomeia Comitê - CoronavírusNomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19, e dá outras providências.27/03/2020343
Decretos - 12585 - 2020Comitê - CoronavírusInstitui o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19.27/03/2020196
Decretos - 12543 - 2020ExoneraçãoExonera Guilherme Cyro Sansaloni Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.18/03/2020108
Decretos - 12533 - 2020Situação de Emergência - Coronavírus - COVID-19Decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Ji-Paraná decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.17/03/2020848
Decretos - 12505 - 2020ExoneraçãoExonera Desmam Batista dos Santos, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.12/03/2020108
Decretos - 12441 - 2020ExoneraçãoExonera a pedido Cristiano Terto da Silva, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adão Valdir Lamota, do Município de Ji-Paraná.27/02/2020124
Decretos - 12399 - 2020ExoneraçãoExonera Amanda Cristina Capelazo, da função gratificada de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Parque dos Pioneiros, do Município de Ji-Paraná.19/02/2020103
Decretos - 12383 - 2020NomeaçãoNomeia Helia Cristina Martins, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.17/02/2020103
Decretos - 12369 - 2020NomeaçãoNomeia Maria de Lourdes Pinheiro de Souza Perovano, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.13/02/2020126
Decretos - 12331 - 2020SuplementaçãoDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.03/02/2020106
Decretos - 12330 - 2020SuplentaçãoDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.03/02/2020102
Decretos - 12328 - 2020NomeaçãoNomeia Josilane Karling Valério, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.03/02/2020103
Decretos - 12326 - 2020NomeaçãoNomeia Kelly Moreira Diniz, para ocupar a função gratificada de Secretária da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Dinalmir Ferreira Barros de Lisboa, do Município de Ji-Paraná.03/02/2020115
Decretos - 12325 - 2020ExoneraçãoExonera Kelly Moreira Diniz, da função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda Ayres de Oliveira, do Município de Ji-Paraná.03/02/2020103
Decretos - 12324 - 2020CessãoAutoriza a renovação da cessão da servidora municipal Maria Inácio da Silveira, ao Município de Seringueiras-RO.03/02/2020106
Decretos - 12323 - 2020NomeaçãoNomeia Ivana Del Piero Sobrinho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Laboratório Epidemiológico do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Ji-Paraná03/02/2020106
Decretos - 12217 - 2020ExoneraçãoExonera Rosângela Barros Guimarães dos Santos, da função gratificada de Diretora de Controle Administrativo, da Controladoria-Geral do Município de Ji-Paraná.06/01/2020108
Decretos - 12187 - 2019NomeaçãoNomeia Ana Paula Santos de Abreu, para ocupar a função gratificada de Secretária da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antonio Prado, do Município de Ji-Paraná.30/12/2019115
Decretos - 12440 - 2019NomeaçãoNomeia Ana Maria Pereira, para ocupar a função gratificada de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, do Município de Ji-Paraná.27/12/2019164
Decretos - 12000 - 2019DesignaDesigna a servidora Aleyce Tayne de Oliveira Baquer para assegurar o cumprimento da legislação de transparência do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.12/11/2019198
Decretos - 11792 - 2019CPL - Pregoeiro e Equipe de ApoioDispõe sobre a exclusão da servidora Neusimar Correa Soares da composição da equipe de pregão, e inclusão da servidora Ghessy Kelly Lemos de Oliveira para compor a equipe de pregão, alterando o Decreto n. 11770/2019, e dá outras providências.24/09/2019
Decretos - 10469 - 2019Orçamento-2019Aprova o Quadro de Cotas Trimestrais das despesas para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências03/01/2019150
Decretos - 10468 - 2019Orçamento-2019Dispõe sobre a Programação Financeira (Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais – 2019) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ji-Paraná relativo ao exercício de 2019, e dá outras providências03/01/2019323
Decretos - 10467 - 2019Orçamento-2019Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação no Orçamento relativo ao exercício financeiro de 2019, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.03/01/2019142
Decretos - 10466 - 2019Orçamento-2019Autoriza a abertura do Orçamento Fiscal do exercício de 2019, Lei Municipal nº 3211, de 21 de dezembro de 2018, e dá outras providências.03/01/2019233
Decretos - 10207 - 2018Ponto FacultativoDecreta Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2018, “sexta-feira”, e dá outras providências. 13/11/2018342
Decretos - 10172 - 2018Encerramento de Exercício Financeiro de 2018Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 para Órgãos e Poderes do Município de Ji-Paraná. 07/11/2018125
Decretos - 10033 - 2018ExoneraçãoExonera Jamys Caetano Silva Prado, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Topografia, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. 31/10/2018169
Decretos - 9676 - 2018Ponto FacultativoDecreta Ponto Facultativo no dia 17 de agosto de 2018, “sexta-feira”, e dá outras providências.14/08/2018320
Decretos - 9444 - 2018NomeaçãoNomeia 3º SGT PM Alex Marcos da Silva como Autoridade de Trânsito na circunscrição do Município de Ji-Paraná.20/06/2018288
Decretos - 9443 - 2018NomeaçãoNomeia 3º SGT PM Alex Marcos da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT.20/06/2018265
Decretos - 9391 - 2018ExoneraçãoExonera Jessé Mendonça Bitencourt, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT. 07/06/2018148
Decretos - 9385 - 2018HorárioDispõe sobre o horário de expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 30/05/2018244
Decretos - 9375 - 2018Ponto FacultativoDecreta Ponto Facultativo nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2018, “quinta e sexta-feira”, e dá outras providências.29/05/2018283
Decretos - 9295 - 2018Concurso PúblicoHomologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Ji-Paraná.15/05/201812349
Decretos - 9251 - 2018PROFAEIntroduz modificações no Decreto n. 10354, de 2 de maio de 2006, que estabelece normas para aplicação do Programa Financeiro de Autonomia Escolar – PROFAE.19/04/2018120
Decretos - 9243 - 2018Ponto FacultativoDecreta Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018, “segunda-feira”, e dá outras providências.17/04/2018232
Decretos - 9195 - 2018NomeaçãoNomeia Verônica Costa Bastos, para ocupar do cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Saneamento Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018125
Decretos - 9194 - 2018Comitê de Investimento-FPSDispõe sobre alteração no Decreto 2121, de 10 de outubro de 2013, que nomeia o Comitê de Investimento dos recursos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018188
Decretos - 9192 - 2018NomeaçãoNomeia Dinário Pereira Júnior, para ocupar a função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018138
Decretos - 9191 - 2018NomeaçãoNomeia Claudimar Dutra Vial Gonçalves, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018279
Decretos - 9191 - 2018NomeaçãoNomeia Claudimar Dutra Vial Gonçalves, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018123
Decretos - 9190 - 2018NomeaçãoNomeia Ivonete Cella para ocupar a função gratificada de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018134
Decretos - 9189 - 2018NomeaçãoExonera Diretor, Vice-Diretor e Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antonia. [Ivonete Cella – Diretora; Claudimar Dutra Vial Gonçalves – Vice-Diretora; Dinário Pereira Júnior – Secretário] [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018201
Decretos - 9188 - 2018Nomeação04 04 9188 Nomeia Alexandra Roque dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018141
Decretos - 9187 - 2018NomeaçãoNomeia Lourival do Nascimento Matos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Pedreiros, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018
Decretos - 9186 - 2018Altera tipologiaAltera a tipologia do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, estabelecida pelo Decreto n. 3703, de 22 de outubro de 2014.[DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018165
Decretos - 9184 - 2018NASFDefere o pagamento de incentivo pelo desenvolvimento de atividades na área de saúde à Nutricionista Cácia Cândida Gomes da Silva, integrante do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018140
Decretos - 9183 - 2018ExoneraçãoExonera Edvaldo Nunes da Silva, do cargo em comissão de Gerente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018134
Decretos - 9182 - 2018NomeaçãoNomeia Heloisa Lopes dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018133
Decretos - 9181 - 2018NomeaçãoNomeia Marcelo Wilson Cassiano da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018132
Decretos - 9180 - 2018NomeaçãoNomeia Eugenia Roberta Tiburço de Jesus, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018134
Decretos - 9179 - 2018NomeaçãoNomeia Luciana Melo, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Jardinagem da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018133
Decretos - 9178 - 2018NomeaçãoNomeia Gilcélio Conceição Schaustz, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Área de Reportagens Fotográficas, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018147
Decretos - 9177 - 2018NomeaçãoNomeia Luciana Costa, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Produção de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018146
Decretos - 9176 - 2018NomeaçãoNomeia José Josiel dos Santos Alves, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Veículos, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018
Decretos - 9175 - 2018NomeaçãoNomeia José Lucio de Souza Neto, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área I de Controle de Veículos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018134
Decretos - 9174 - 2018NomeaçãoNomeia Geraldo Amante Neto, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção Administrativa do Fundo Municipal do CMDCA, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018188
Decretos - 9173 - 2018NomeaçãoNomeia Ermogenio dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018137
Decretos - 9172 - 2018NomeaçãoNomeia Maria do Carmo Mendes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018121
Decretos - 9171 - 2018NomeaçãoNomeia Aleyr Francisco Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Fiscalização e Licenciamento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018124
Decretos - 9170 - 2018Interesse socialDeclara de interesse social, área de terras urbano popularmente conhecida como Jardim Nova Florida, e dá outras providências. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018134
Decretos - 9169 - 2018NomeaçãoNomeia Carla Cristina Garcia Pimentel, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Protocolo, Conservação, Controle e Monitoramento Geral, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018111
Decretos - 9168 - 2018NomeaçãoNomeia Monica Patrícia Leão de Alencar, para ocupar o cargo em comissão de Controladora de Cadastro e Transferência Imobiliária, do Departamento Imobiliário da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018122
Decretos - 9167 - 2018ExoneraçãoExonera Mario Leonardo Martin Rodriguez, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018102
Decretos - 9166 - 2018ExoneraçãoExonera Onildo Fernandes dos Santos Junior, do cargo em comissão de Controlador de Cadastro e Transferência Imobiliária, do Departamento Imobiliário da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018103
Decretos - 9165 - 2018NomeaçãoNomeia Amanda Cristina Francisco Nobre, para ocupar o cargo em comissão de Controladora de Desenho Técnico, do Departamento de Engenharia e Topografia da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018104
Decretos - 9164 - 2018NomeaçãoNomeia João Lopes Francisco, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área II de Emissão de Títulos e Documentos, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018104
Decretos - 9163 - 2018NomeaçãoNomeia Maíny Aparecida Sartori de Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Monitoramento da Lagoa dos Buritis, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018104
Decretos - 9162 - 2018RemanejamentoDispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 40.000,00] [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018102
Decretos - 9161 - 2018Transposição OrçamentáriaDispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 22.000,00] [DOMJP 2769 de 05/04/18] 04/04/2018103
Decretos - 9160 - 2018Transposição OrçamentáriaNomeia Leticia Oliveira Veloso, para ocupar o cargo em comissão de Gerente do Programa de Combate às Exclusões Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2768 de 04/04/18] 03/04/2018111
Decretos - 9159 - 2018ExoneraçãoExonera, a pedido, Zenilda do Nascimento Gambati Helmer do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [DOMJP 2768 de 04/04/18] 03/04/2018104
Decretos - 9158 - 2018ExoneraçãoExonera, a pedido, Talini Guimarães de Oliveira do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (Bairro União II) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [DOMJP 2768 de 04/04/18] 03/04/2018107
Decretos - 9157 - 2018ExoneraçãoExonera, a pedido, Gerson Santana Rosa do cargo efetivo de Agente de Vigilância do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [DOMJP 2768 de 04/04/18] 03/04/2018104
Decretos - 9156 - 2018NomeaçãoNomeia Adriangela Ferreira Xavier de Oliveira, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Zeladora. [DOMJP 2768 de 04/04/18] 03/04/2018112
Decretos - 9155 - 2018NomeaçãoNomeia Jair Eugênio Marinho, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2768 de 04/04/18] 03/04/2018110
Decretos - 9154 - 2018NomeaçãoNomeia Reinaldo Alves de Lima, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeiro. [DOMJP 2768 de 04/04/18] 03/04/2018113
Decretos - 9153 - 2018NomeaçãoNomeia Nislâyne Alda de Oliveira, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeira. [DOMJP 2768 de 04/04/18] 03/04/2018110
Decretos - 9152 - 2018NomeaçãoNomeia Maria Adjuce Salviano de Moura, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeira. [DOMJP 2768 de 04/04/18] 03/04/2018106
Decretos - 9152 - 2018ExoneraçãoExonera Jair Eugênio Marinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018106
Decretos - 9150 - 2018NomeaçãoNomeia João Victor Matos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível III, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018105
Decretos - 9149 - 2018NomeaçãoNomeia Angela Maria de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018102
Decretos - 9148 - 2018NomeaçãoNomeia Luzia de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9147 - 2018NomeaçãoNomeia Evellin Alvarenga Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018105
Decretos - 9146 - 2018NomeaçãoNomeia Enio Teodoro de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018108
Decretos - 9145 - 2018NomeaçãoNomeia Eduarda Pereira Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9144 - 2018NomeaçãoNomeia Marilza Ferreira Lisboa, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9143 - 2018NomeaçãoNomeia Daniele Santos Pimentel, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9142 - 2018NomeaçãoNomeia Daniele Santos Pimentel, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18]02/04/2018103
Decretos - 9141 - 2018NomeaçãoNomeia Regina de Oliveira Cohene, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Segurança, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018108
Decretos - 9140 - 2018NomeaçãoNomeia Luciana da Penha de Arruda, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9139 - 2018NomeaçãoNomeia Josemar Theje Corrêa, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Topografia, do Departamento de Engenharia e Topografia da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9138 - 2018NomeaçãoNomeia Espedita Gloria de Almeida, para ocupar o cargo em Comissão de Controladora de Desmembramento e Junção, do Departamento Imobiliário da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018105
Decretos - 9137 - 2018NomeaçãoNomeia Edja Layanny Marques Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Transporte, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018103
Decretos - 9136 - 2018NomeaçãoNomeia Emerson Felipe de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção Gerivaldão, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018101
Decretos - 9135 - 2018NomeaçãoNomeia Gilson Ricardo Santiago, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018101
Decretos - 9134 - 2018NomeaçãoNomeia Solange Cristiane Gabler, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018101
Decretos - 9133 - 2018NomeaçãoNomeia Patrick Magalhães da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018116
Decretos - 9132 - 2018NomeaçãoNomeia Jamys Caetano Silva Prado, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia e Topografia, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018102
Decretos - 9131 - 2018NomeaçãoNomeia Jeane da Silva Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Topografia, do Departamento de Engenharia e Topografia da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018101
Decretos - 9130 - 2018ExoneraçãoExonera Espedita Glória de Almeida, do cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Zeladoria, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018102
Decretos - 9129 - 2018ExoneraçãoExonera Sidiney Dionizio da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018102
Decretos - 9128 - 2018ExoneraçãoExonera Sidiney Dionizio da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018105
Decretos - 9127 - 2018RevogaçãoRevoga o Decreto n. 9062/GAB/PM/JP/2018 que concedeu à servidora Juciane Gonçalves Maia, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal n. 1249/2003. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018106
Decretos - 9126 - 2018ExoneraçãoExonera Patrick Magalhães da Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018109
Decretos - 9125 - 2018VacânciaExonera, a pedido, Joseane Gonçalves Leal do cargo efetivo de Zeladora do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9124 - 2018VacânciaExonera, a pedido, Venâncio Ferreira de Oliveira do cargo efetivo de Cozinheiro do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9123 - 2018VacânciaExonera, a pedido, Edineide Barboza de Souza do cargo efetivo de Psicóloga do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018102
Decretos - 9122 - 2018NomeaçãoNomeia Vanessa Alves de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva de Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018106
Decretos - 9121 - 2018NomeaçãoNomeia Marilia Borges Santos, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte Técnico da Divisão de Informática, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018109
Decretos - 9120 - 2018ExoneraçãoExonera Carlos Magno Ramos, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9119 - 2018NomeaçãoNomeia Berenice Anunciada da Fonseca, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adão Valdir Lamota, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018104
Decretos - 9118 - 2018ExoneraçãoExonera Marcia Cristina Gonçalves Lacerda, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018103
Decretos - 9118 - 2018NomeaçãoNomeia Suellen Galvão Quirino, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnica, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018101
Decretos - 9117 - 2018NomeaçãoNomeia Arislândio Borges Saraiva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2767 de 03/04/18] 02/04/2018101
Decretos - 9115 - 2018NomeaçãoNomeia Elian Victor Duarte Moreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área II de Vigilância da Lagoa dos Buritis, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 02/04/2018103
Decretos - 9114 - 2018NomeaçãoNomeia Fernando dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área II Administrativa, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018103
Decretos - 9113 - 2018NomeaçãoNomeia Eduard Luis Fabris Junior, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Seção de Cursos e Atividades Especiais, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018101
Decretos - 9112 - 2018NomeaçãoNomeia João Lorenço dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área I de Conservação e Manutenção de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018102
Decretos - 9111 - 2018NomeaçãoNomeia Shirley Leite Matos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I do Núcleo de Apoio à Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018102
Decretos - 9110 - 2018ExoneraçãoExonera Poliana Santos Galvão, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018103
Decretos - 9109 - 2018ExoneraçãoExonera Luziane Sousa Gallo, do cargo em comissão de Assistente Técnica, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018102
Decretos - 9108 - 2018ExoneraçãoExonera Arislândio Borges Saraiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018105
Decretos - 9107 - 2018Nomeação29 03 9107 Nomeia Pamella Vieira Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área II de Controle Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018105
Decretos - 9106 - 2018NomeaçãoNomeia Stefani Angel Lima Silva Trindade, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 29/03/2018
Decretos - 9105 - 2018NomeaçãoNomeia Leticia de Oliveira Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018102
Decretos - 9104 - 2018NomeaçãoNomeia Gilmara de Andrade Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018102
Decretos - 9103 - 2018ExoneraçãoExonera Vanessa Alves de Souza, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018105
Decretos - 9102 - 2018LoteamentoDispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Residencial Parque Trianon” e dá outras providências. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018126
Decretos - 9101 - 2018RetificaçãoRetifica a ementa e o artigo 1º do Decreto n. 8992/GAB/PM/JP/2018, e dá outras providências. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018104
Decretos - 9100 - 2018LoteamentoDispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Residencial Araçá” e dá outras providências. [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018130
Decretos - 9099 - 2018RemanejamentoDispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 85.000,00] [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018102
Decretos - 9098 - 2018RemanejamentoDispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 440.000,00] [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018103
Decretos - 9097 - 2018Transposição OrçamentáriaDispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.000,00] [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018102
Decretos - 9096 - 2018Suplementação OrçamentáriaDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.055,21] [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018105
Decretos - 9095 - 2018Suplementação OrçamentáriaDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 212.500,00] [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018103
Decretos - 9094 - 2018Suplementação OrçamentáriaDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 56.700,00] [DOMJP 2766 de 02/04/18] 29/03/2018106
Decretos - 9093 - 2018RetificaçãoRetifica o artigo 2º do Decreto no 9006/GAB/PM/JP/2018, que exonerou Katiane de Barros Santos Brito. [Linkar com Decreto 9006/18]] [DOMJP 2764 de 28/03/18] 27/03/2018105
Decretos - 9062 - 2018GratificaçãoConcede a servidora municipal Juciane Gonçalves Maia, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida na Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. [DOMJP 2761 de 23/03/18] 22/03/2018110
Decretos - 9006 - 2018ExoneraçãoExonera Katiane de Barros Santos Brito, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2753 de 13/03/18] 12/03/2018102
Decretos - 8992 - 2018NomeaçãoNomeia Rinaldo Gervásio, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Anselmo Abreu de Souza, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2749 de 07/03/18] 06/03/2018104
Decretos - 8742 - 2018NomeaçãoNomeia Antelmo de Souza Ferreira, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2719 de 22/01/18] 19/01/2018150
Decretos - 8741 - 2018NomeaçãoNomeia Rafael Martins Papa, para ocupar a função gratificada de Diretor Geral do Hospital Municipal do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2719 de 22/01/18] 19/01/2018148
Decretos - 8740 - 2018NomeaçãoNomeia Aliff Marrone Pompeu Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2719 de 22/01/18] 19/01/2018148
Decretos - 8739 - 2018ExoneraçãoExonera Rafael Martins Papa, da função gratificada de Diretor de Enfermagem da Clínica Obstétrica, do Hospital Municipal do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2719 de 22/01/18] 19/01/2018129
Decretos - 8738 - 2018ExoneraçãoExonera Antelmo de Souza Ferreira, da função gratificada de Diretor- Geral do Hospital Municipal, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2719 de 22/01/18] 19/01/2018111
Decretos - 8737 - 2018Transposição OrçamentáriaDispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 32.000,00] [DOMJP 2716 de 17/01/18] 16/01/2018121
Decretos - 8734 - 2018NomeaçãoNomeia Luciane de Oliveira Paraizo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Protocolo, Conservação, Controle e Monitoramento Geral, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2716 de 17/01/18] 16/01/2018108
Decretos - 8733 - 2018ProdutividadeConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [DOMJP 2716 de 17/01/18] 16/01/2018459
Decretos - 8732 - 2018Suplementação OrçamentáriaDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 5.000,00] [DOMJP 2716 de 17/01/18] 16/01/2018113
Decretos - 8730 - 2018DelegaçãoDelega Poderes e Responsabilidades ao Secretário Municipal de Governo e ao Secretário Municipal de Fazenda, para os atos que específica. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018127
Decretos - 8729 - 2018ProdutividadeConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018231
Decretos - 8728 - 2018RetificaçãoRetifica dispositivos do Decreto n. 8659/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018
Decretos - 8727 - 2018NomeaçãoNomeia Aguimar Gomes Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018154
Decretos - 8726 - 2018ExoneraçãoExonera Jaciele Silva Shokness, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018118
Decretos - 8725 - 2018NomeaçãoNomeia Alinny Rezende Santos Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018163
Decretos - 8724 - 2018NomeaçãoNomeia Divani Rosa de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação-Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018117
Decretos - 8723 - 2018NomeaçãoNomeia João Paulo de Barros, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018122
Decretos - 8722 - 2018ExoneraçãoExonera Divani Rosa de Souza, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018108
Decretos - 8721 - 2018ExoneraçãoExonera João Paulo de Barros, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação-Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2715 de 16/01/18] 15/01/2018118
Decretos - 8719 - 2018ProdutividadeConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018244
Decretos - 8718 - 2018NomeaçãoNomeia Luiz de Almeida Junior, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018107
Decretos - 8717 - 2018ExoneraçãoExonera Jhonatan Nunes Rosa de Arruda, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018218
Decretos - 8716 - 2018ExoneraçãoExonera, a pedido, Williaine Silva de Souza, do cargo em comissão de Coordenadora de Área II da Junta de Serviço Militar, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018865
Decretos - 8715 - 2018NomeaçãoNomeia Ivanilda Aparecida Giori Beninca, para ocupar a função gratificada de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moisés Umbelino Gomes, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018113
Decretos - 8714 - 2018NomeaçãoNomeia Maria Stella Cezario de Barros, para ocupar a função gratificada de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Anselmo Abreu de Souza, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018105
Decretos - 8713 - 2018NomeaçãoNomeia Gilmar Braz de Oliveira, para ocupar a função gratificada de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tupi, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018116
Decretos - 8712 - 2018ExoneraçãoExonera Ivanilda Aparecida Giori Beninca, da função gratificada de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tupi, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018103
Decretos - 8711 - 2018ExoneraçãoExonera Maria Stella Cezario de Barros, da função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gonçalves, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018104
Decretos - 8710 - 2018ExoneraçãoExonera Gilmar Braz de Oliveira, da função gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tupi, do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018113
Decretos - 8708 - 2018RetificaçãoRetifica o artigo 2º dos Decretos nos 8676, 8677 e 8678/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Maria Rosa de Almeida, Lucimeire Gertrudes da Silva e Rosany Oliveira Conceição. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018106
Decretos - 8707 - 2018ProdutividadeConcede gratificação de produtividade, ao servidor efetivo Walmir Jacinto de Oliveira, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018179
Decretos - 8706 - 2018ProdutividadeDesigna a servidora Wiara Lara Souza e Silva para atuar em Processo Administrativo Disciplinar como Defensora Dativa na defesa da indiciada revel, Lucimeire Pissolatto, no Processo Administrativo nº 1-13776/2017. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018141
Decretos - 8705 - 2018DesignaçãoDesigna a servidora Wiara Lara Souza e Silva para atuar em Processo Administrativo Disciplinar como Defensora Dativa na defesa da indiciada revel, Lucimeire Pissolatto, no Processo Administrativo nº 1-13776/2017. [DOMJP 2714 de 15/01/18] 12/01/2018116
Decretos - 8702 - 2018NomeaçãoNomeia Jucilei Gomes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gerência do Abrigo, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2709 de 08/01/18] 05/01/2018108
Decretos - 8701 - 2018ExoneraçãoExonera Eliana Garcia, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gerência do Abrigo, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2709 de 08/01/18]05/01/2018106
Decretos - 8700 - 2018NomeaçãoNomeia Evilyn de Souza Perovano, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2706 de 03/01/18]03/01/2018119
Decretos - 8699 - 2018ExoneraçãoExonera Tânia Mendes Siqueira, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. [DOMJP 2706 de 03/01/18]03/01/2018130
Decretos - 8697 - 2018Transferência OrçamentáriaDispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.200.000,00] [DOMJP 2706 de 03/01/18] 03/01/2018103
Decretos - 8696 - 2018Cotas Trimestrais de GastosAprova o Quadro de Cotas Trimestrais das despesas para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. [DOMJP 2706 de 03/01/18] 03/01/2018103
Decretos - 8695 - 2018Cotas Mensais de GastosDispõe sobre a Programação Financeira (Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais – 2018) e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ji-Paraná relativo ao exercício de 2018, e dá outras providências. [DOMJP 2706 de 03/01/18] 03/01/2018104
Decretos - 8694 - 2018Orçamento FiscalDispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação no Orçamento relativo ao exercício financeiro de 2018, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [DOMJP 2706 de 03/01/18] 03/01/2018103
Decretos - 8693 - 2018Orçamento FiscalAutoriza a abertura do Orçamento Fiscal do exercício de 2018, Lei Municipal nº 3127, de 11 de dezembro de 2017, e dá outras providências. [DOMJP 2706 de 03/01/18] 03/01/2018104
Decretos - 8398 - 2018VacânciaExonera, a pedido, Ismael Amaro da Costa do cargo efetivo de Zelador do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [DOMJP 2706 de 03/01/18] 03/01/2018126
Decretos - 8201 - 2018NomeaçãoNomeia Adalgisa Juliana Landim da Silva Nepomuceno, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná. 15/09/2017109
Decretos - 8659 - 2017NomeaçãoNomeia Ataíde Bueno Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área I de Apoio e Vigilância, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná22/12/2017103
Decretos - 7678 - 2017Nomeia Reinaldo Pereira de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de MeioNomeia Reinaldo Pereira de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.19/05/2017128
Decretos - 7593 - 2017Institui a Ordem Cronológica de Pagamentos, no âmbito do Sistema de Controle de Contratos do MunicíInstitui a Ordem Cronológica de Pagamentos, no âmbito do Sistema de Controle de Contratos do Município de Ji-Paraná.02/05/2017222
Decretos - 7568 - 2017DecretoExonera Krizielle da Silva Campos, do cargo em comissão de Gerente da Pousada do Agricultor da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná. 25/04/2017121
Decretos - 7567 - 2017Nomeia Flávio Cardoso de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de VigilânciaNomeia Flávio Cardoso de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Ji-Paraná.25/04/2017124
Decretos - 7566 - 2017Nomeia Tulany Patrícia Ferraz, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de VigilânciaNomeia Tulany Patrícia Ferraz, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.25/04/2017123
Decretos - 7565 - 2017Nomeia Solange Cristiane Gabler, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de PNomeia Solange Cristiane Gabler, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Pragas Urbanas, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.25/04/2017156
Decretos - 7564 - 2017Exonera Géssica de Moura Soares, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Vigilância EpidemiológicExonera Géssica de Moura Soares, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Ji-Paraná.25/04/2017105
Decretos - 7562 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [GabineteDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [Gabinete do Prefeito; R$ 82.600,00]24/04/2017122
Decretos - 7561 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [AMT; R$ 4Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [AMT; R$ 40.000,00]24/04/2017126
Decretos - 7560 - 2017Nomeia Fabio Jose da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Usinagem, daNomeia Fabio Jose da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Usinagem, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.24/04/2017106
Decretos - 7559 - 2017Nomeia Ruth Escócio dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do GabineteNomeia Ruth Escócio dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.24/04/2017110
Decretos - 7558 - 2017Nomeia Rosangela Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do GabNomeia Rosangela Oliveira dos Santos para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.24/04/2017106
Decretos - 7557 - 2017Nomeia Sandra Regina de Souza Nery para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do GabinNomeia Sandra Regina de Souza Nery para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.24/04/2017119
Decretos - 7556 - 2017Nomeia Fabio Batista Madruga para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, do Gabinete do PNomeia Fabio Batista Madruga para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.24/04/2017120
Decretos - 7555 - 2017Nomeia Josiane Maria Alves Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de ApoioNomeia Josiane Maria Alves Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.24/04/2017161
Decretos - 7554 - 2017Exonera Ruth Escócio dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria MunicipaExonera Ruth Escócio dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná.24/04/2017123
Decretos - 7553 - 2017Exonera Rosangela Oliveira dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecreExonera Rosangela Oliveira dos Santos, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná.24/04/2017119
Decretos - 7552 - 2017Exonera Sandra Regina de Souza Nery, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretaExonera Sandra Regina de Souza Nery, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná.24/04/2017117
Decretos - 7551 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMPLAN; RDispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMPLAN; R$ 2.000,00]18/04/2017119
Decretos - 7550 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$ 28.099,00]18/04/2017128
Decretos - 7549 - 2017Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7417/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Dayane de Paula Teodorio.Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7417/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Dayane de Paula Teodorio.18/04/2017142
Decretos - 7548 - 2017Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Moisés Umbelino Gomes.Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Moisés Umbelino Gomes.18/04/2017134
Decretos - 7547 - 2017Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Anselmo Abreu de Souza.Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Anselmo Abreu de Souza.18/04/2017129
Decretos - 7546 - 2017Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7486/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Monica da Silva.Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7486/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Monica da Silva.18/04/2017121
Decretos - 7545 - 2017Concede a servidora municipal Maria Aparecida de Souza Andrade Jose, Gratificação de Dedicação ExclConcede a servidora municipal Maria Aparecida de Souza Andrade Jose, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.18/04/2017107
Decretos - 7544 - 2017Nomeia Brás Fernandes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SeNomeia Brás Fernandes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.18/04/2017108
Decretos - 7543 - 2017Nomeia Izabel Monteiro da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, daNomeia Izabel Monteiro da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.18/04/2017128
Decretos - 7542 - 2017Nomeia Clodoaldo Correia José, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecNomeia Clodoaldo Correia José, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.18/04/2017117
Decretos - 7541 - 2017Nomeia Edson Souza de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecNomeia Edson Souza de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.18/04/2017121
Decretos - 7540 - 2017Nomeia Jeferson de Souza Gera, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecNomeia Jeferson de Souza Gera, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.18/04/2017106
Decretos - 7539 - 2017Nomeia Elizângela Balbino Lemos, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade do FuNomeia Elizângela Balbino Lemos, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ji-Paraná.18/04/2017125
Decretos - 7538 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMPLAN;Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMPLAN; R$ 17.050,00]18/04/2017102
Decretos - 7537 - 2017Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMPLAN;Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMPLAN; R$ 5.550,00]18/04/2017102
Decretos - 7536 - 2017Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMED; R$Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMED; R$ 40.000,00]18/04/2017102
Decretos - 7535 - 2017Nomeia Francisnandes de Oliveira Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de OrientNomeia Francisnandes de Oliveira Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Orientação e Assistência Social ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.18/04/2017104
Decretos - 7534 - 2017Nomeia Natanael Damaceno Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de PatrimônioNomeia Natanael Damaceno Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação-Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.18/04/2017101
Decretos - 7533 - 2017Nomeia Fernanda Tolotti de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Administrativa do HNomeia Fernanda Tolotti de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Administrativa do Hospital Municipal do Município de Ji-Paraná.18/04/2017107
Decretos - 7532 - 2017Nomeia Paula Rodrigues Alves Borges Passarin, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da DivisãNomeia Paula Rodrigues Alves Borges Passarin, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.18/04/2017107
Decretos - 7531 - 2017Nomeia Suelen Conceição de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fatores de RNomeia Suelen Conceição de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fatores de Risco não-biológico, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.18/04/2017102
Decretos - 7530 - 2017Nomeia Sidneia Aparecida Giupato de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de ConNomeia Sidneia Aparecida Giupato de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Programas, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.18/04/2017107
Decretos - 7529 - 2017Exonera Alexandre Mates Tavares, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Patrimônio e AlmoxarExonera Alexandre Mates Tavares, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação-Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.18/04/2017104
Decretos - 7528 - 2017Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [Adalberto N. Holanda; Adão Alves de Souza; Adão Ferreira dos Santos; Adão Inacio de Souza; Adelmo Apolinário da Silva; Adile Mereles; Agostinho de Lima Rodrigues; Ailton Rosa de Abreu; Alcione Francisca da R. Santos; Alexandre de Souza; Aloisio Paulino de Carvalho; Altair Domingos Gomes; Altamiro Pereira do Nascimento; Amarildo Pereira; Ananias Vital Martins; Angelo Martins Pinto; Antônio Cândido da Silva; Antônio Carlos de Jesus; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Pinheiro; Antonio Farias; Antonio Pereira dos Santos; Antônio V. do Nascimento; Augustinho Mendes Neto; Aurélio de Souza Ferreira; Carlos Barbosa de Lima; Carlos de Oliveira; Carlos José Geraldo; Carlos Santana Santos; Carmelita Vasconcelos Lopes; Célia Venâncio; Cesar Castro de Oliveira; Cleuzeny Maria Ribeiro; Creosmar Alves da Silva18/04/2017126
Decretos - 7527 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [FPS; R$ 13Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [FPS; R$ 135.000,00]17/04/2017102
Decretos - 7525 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [FundaçãoDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [Fundação Cultural; R$ 10.000,00]17/04/2017101
Decretos - 7524 - 2017Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [ Ailton de Jesus; Amarildo Nunes de Souza; César Anastácio Vicente; Edivilson Pereira da Silva; Elizeu Mozar de Andrade; Enilson Silva de Souza; Emerson Gomes de Souza; Isael Alves de Araújo; Jedir Rosa de Abreu; João Jones Freitas da Cruz; Joel Queiroz de Oliveira; José Valadares Pereira; Marcelo Macário de Freitas; Odair José Viçosi; Paulo Roberto Soares; Uelinton Prates da Silva; Thiago Ferreira dos Santos; Roberta Santos Linhares; Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edson Cesário de Lima; Edward Luiz Fabris; Eliade Gader Martins Silva; Elida de Fátima Vieira da Silva; José Carlos da Silva; Maria Aparecida Pereira Tavares; Marcelo Aparecido Oliveira; Lucimeire Eliane Zanettin; Mariza Aparecida de Queiroz Duarte; Elci Ferreira de Abreu; Edvaldo Jose da Silva; Rui Vieira de Sousa; Adriana Almeida Rodrigues Vila Boas ; Adriano Oliveira Rossi; Ailt17/04/2017128
Decretos - 7522 - 2017Dispõe sobre a demissão do servidor Orlando Luis Ortega, e vacância do cargo público de Técnico emDispõe sobre a demissão do servidor Orlando Luis Ortega, e vacância do cargo público de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.07/04/2017102
Decretos - 7521 - 2017Nomeia Eliene Leoteris da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Programa PrevNomeia Eliene Leoteris da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Programa Preventivo de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.07/04/2017102
Decretos - 7520 - 2017Nomeia Rosilene Pereira Novaes, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de VeNomeia Rosilene Pereira Novaes, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Vetores, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.07/04/2017105
Decretos - 7519 - 2017Nomeia Dhiessica Carvalho de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de FonoaudioloNomeia Dhiessica Carvalho de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fonoaudiologia, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.07/04/2017102
Decretos - 7518 - 2017Nomeia Emerson Chagas de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Unidade Básica de SaúdNomeia Emerson Chagas de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde Nova Londrina, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.07/04/2017104
Decretos - 7517 - 2017Nomeia Jackeline Kister Moreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, daNomeia Jackeline Kister Moreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.07/04/2017104
Decretos - 7516 - 2017Exonera Rosilene Pereira Novais, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretariaExonera Rosilene Pereira Novais, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.07/04/2017104
Decretos - 7515 - 2017Exonera Paulo André Soares, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível II da Secretaria MuniciExonera Paulo André Soares, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.07/04/2017102
Decretos - 7514 - 2017Nomeia Antonia Neuma Bandeira Maia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V,Nomeia Antonia Neuma Bandeira Maia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/04/2017103
Decretos - 7513 - 2017Nomeia Roney Cleyton da Rocha Gomes para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II,Nomeia Roney Cleyton da Rocha Gomes para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.07/04/2017104
Decretos - 7512 - 2017Nomeia Dinário Pereira Júnior, para ocupar a função gratificada de Secretário do Centro Municipal dNomeia Dinário Pereira Júnior, para ocupar a função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná.07/04/2017105
Decretos - 7511 - 2017Exonera Sandra Lúcia Sabino do Nascimento, da função gratificada de Secretária do Centro MunicipalExonera Sandra Lúcia Sabino do Nascimento, da função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Antônia, do Município de Ji-Paraná.07/04/2017103
Decretos - 7510 - 2017Nomeia Vanira de Lima Antunes Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I dNomeia Vanira de Lima Antunes Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.07/04/2017103
Decretos - 7509 - 2017Exonera Claudinéia dos Santos de Souza, do cargo em comissão de Coordenadora de Área I de AtendimenExonera Claudinéia dos Santos de Souza, do cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.07/04/2017106
Decretos - 7508 - 2017Nomeia Vagner Alves de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da SecretariNomeia Vagner Alves de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017102
Decretos - 7507 - 2017Nomeia Leandro da Silva Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de PeNomeia Leandro da Silva Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Pedreiros, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017102
Decretos - 7506 - 2017Revoga o Decreto 7238/GAB/PM/JP/2017, que designou os servidores Armando Reigota Ferreira Filho e CRevoga o Decreto 7238/GAB/PM/JP/2017, que designou os servidores Armando Reigota Ferreira Filho e Cláudia Luciana Couy como autoridade sindicante.07/04/2017115
Decretos - 7505 - 2017Exonera Leandro da Silva Fernandes, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria MuniciExonera Leandro da Silva Fernandes, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017103
Decretos - 7504 - 2017Exonera Sérgio Nink de Carvalho, do cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Pedreiros, da SExonera Sérgio Nink de Carvalho, do cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Pedreiros, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017104
Decretos - 7503 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.017.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.017.430,81]07/04/2017103
Decretos - 7502 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMAGRI; RDispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMAGRI; R$ 6.500,00]07/04/2017103
Decretos - 7501 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 3.693.720,52]07/04/2017104
Decretos - 7500 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [Câmara; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [Câmara; R$ 254.000,00]07/04/2017103
Decretos - 7499 - 2017Nomeia Jonathas Silva Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de AsfaltamenNomeia Jonathas Silva Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Asfaltamento e Bloqueteamento Comunitário, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017103
Decretos - 7498 - 2017Introduz modificações no Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais, aprovado pelo Decreto n. 3Introduz modificações no Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais, aprovado pelo Decreto n. 3978/GAB/PM/JP/2014.07/04/2017124
Decretos - 7497 - 2017Dispõe sobre o reajuste do valor mínimo de parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveiDispõe sobre o reajuste do valor mínimo de parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI conforme prevê a Lei Municipal nº 1662, de 18 de setembro de 2007.07/04/2017168
Decretos - 7496 - 2017Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, nomeada pelo Decreto nº 5Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, nomeada pelo Decreto nº 5766/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.07/04/2017116
Decretos - 7495 - 2017Nomeia Marcelo Henrique Marques, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssenNomeia Marcelo Henrique Marques, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017102
Decretos - 7494 - 2017Nomeia Dorvalina Evangelista Cabral, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção eNomeia Dorvalina Evangelista Cabral, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017101
Decretos - 7493 - 2017Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 5º, do Decreto nº 18023/GAB/PMJP/2012, rProrroga o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 5º, do Decreto nº 18023/GAB/PMJP/2012, referente ao loteamento “Cidade Jardim”.07/04/2017110
Decretos - 7492 - 2017Nomeia Valdir Adolfo da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de TransportNomeia Valdir Adolfo da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes da Área Rural, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017104
Decretos - 7491 - 2017Nomeia Elder Eduardo de Matos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de VeículosNomeia Elder Eduardo de Matos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Veículos Pesados, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017102
Decretos - 7490 - 2017Nomeia Dheferson de Jesus, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Veículos PesaNomeia Dheferson de Jesus, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Veículos Pesados, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017105
Decretos - 7489 - 2017Nomeia Eduardo Antonio de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de OperadorNomeia Eduardo Antonio de Melo, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Operador de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/04/2017102
Decretos - 7488 - 2017Introduz alteração no Decreto nº 18023/GAB/PM/JP/2012, e dá outras providências.Introduz alteração no Decreto nº 18023/GAB/PM/JP/2012, e dá outras providências.06/04/2017106
Decretos - 7487 - 2017Nomeia Isabel Belmiro da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da SecretariNomeia Isabel Belmiro da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.06/04/2017102
Decretos - 7486 - 2017Nomeia Monica da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio às FamíliasNomeia Monica da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio às Famílias, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.06/04/2017103
Decretos - 7485 - 2017Exonera Sirsa José Santana, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal deExonera Sirsa José Santana, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.06/04/2017102
Decretos - 7484 - 2017Nomeia Eliana Pereira Dias Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de ZoonosesNomeia Eliana Pereira Dias Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Zoonoses, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.06/04/2017
Decretos - 7483 - 2017Exonera Monica da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito do MuniExonera Monica da Silva, do cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.06/04/2017102
Decretos - 7482 - 2017Exonera Simony da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio às Famílias,Exonera Simony da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio às Famílias, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.06/04/2017102
Decretos - 7481 - 2017Nomeia Maria Stella Cezario de Barros, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do CentroNomeia Maria Stella Cezario de Barros, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gonçalves, do Município de Ji-Paraná.06/04/2017102
Decretos - 7480 - 2017Nomeia Dilhermando Gudieri do Prado Gaede, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico-TribNomeia Dilhermando Gudieri do Prado Gaede, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico-Tributário, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.06/04/2017101
Decretos - 7479 - 2017Nomeia Leni Matias, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Secretária Municipal de MeioNomeia Leni Matias, para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.06/04/2017106
Decretos - 7478 - 2017Nomeia Lucimara Felipe da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, doNomeia Lucimara Felipe da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.06/04/2017101
Decretos - 7477 - 2017Nomeia Josenita Dutra Lana para ocupar a Função Gratificada de Diretora de Contabilidade Geral da SNomeia Josenita Dutra Lana para ocupar a Função Gratificada de Diretora de Contabilidade Geral da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.06/04/2017106
Decretos - 7476 - 2017Nomeia Bruna Franciely Gomes para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do GabNomeia Bruna Franciely Gomes para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.06/04/2017109
Decretos - 7475 - 2017Exonera Lucimara Felipe da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade para a área daExonera Lucimara Felipe da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade para a área da Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.06/04/2017102
Decretos - 7475 - 2017Exonera Lucimara Felipe da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade para a área daExonera Lucimara Felipe da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade para a área da Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.06/04/2017103
Decretos - 7474 - 2017Exonera Josenita Dutra Lana, da Função Gratificada de Diretora de Contabilidade do Fundo MunicipalExonera Josenita Dutra Lana, da Função Gratificada de Diretora de Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ji-Paraná.06/04/2017104
Decretos - 7473 - 2017Exonera Bruna Franciely Gomes, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade Geral da SecretariExonera Bruna Franciely Gomes, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade Geral da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.06/04/2017104
Decretos - 7472 - 2017Nomeia Comissão Especial para elaborar proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA/2018) e dá outras prNomeia Comissão Especial para elaborar proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA/2018) e dá outras providências.[Luiz Fernandes Ribas Motta; Elias Caetano da Silva; Francilane Magalhães Santos; Sérgio Adriano Camargo; Sabrina de Paula da Cunha; Gilmaio Ramos de Santana]06/04/2017102
Decretos - 7471 - 2017Nomeia Comissão Especial para elaborar proposta do Plano Plurianual (PPA 2018/2021) e dá outras proNomeia Comissão Especial para elaborar proposta do Plano Plurianual (PPA 2018/2021) e dá outras providências.[Luiz Fernandes Ribas Motta; Elias Caetano da Silva; Francilane Magalhães Santos; Sérgio Adriano Camargo; Sonete Diogo Pereira; Laédson Xavier de Souza; Leiva Custódio Pereira; Renato Antônio Fuverki; Gilmaio Ramos de Santana]06/04/2017108
Decretos - 7470 - 2017Nomeia Comissão Especial para elaborar proposta da LDO/2018 e dá outras providências.[Luiz FernandeNomeia Comissão Especial para elaborar proposta da LDO/2018 e dá outras providências.[Luiz Fernandes Ribas Motta; Elias Caetano da Silva; Francilane Magalhães Santos; Sérgio Adriano Camargo; Sabrina de Paula da Cunha; Gilmaio Ramos de Santana]06/04/2017101
Decretos - 7469 - 2017Exonera Juliana Trindade Bonissi da Costa, do cargo em comissão de Assessora Técnica-Tributário, daExonera Juliana Trindade Bonissi da Costa, do cargo em comissão de Assessora Técnica-Tributário, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.03/04/2017104
Decretos - 7468 - 2017Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, nomeada pelo Decreto nº 5Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, nomeada pelo Decreto nº 5766/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.03/04/2017103
Decretos - 7467 - 2017Dispõe sobre alteração no artigo 2º do Decreto nº 7245/GAB/PM/JP/2017.Dispõe sobre alteração no artigo 2º do Decreto nº 7245/GAB/PM/JP/2017.03/04/2017103
Decretos - 7466 - 2017Nomeia Shirlei Maciel Arruda, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecNomeia Shirlei Maciel Arruda, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.03/04/2017102
Decretos - 7465 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$ 11.745,00]03/04/2017102
Decretos - 7464 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMED; R$Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMED; R$ 5.800,00]03/04/2017102
Decretos - 7463 - 2017Exonera Isaac Aguiar Pereira, Fiscal Fazendário do cargo de membro do Núcleo de Inteligência FiscalExonera Isaac Aguiar Pereira, Fiscal Fazendário do cargo de membro do Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF.03/04/2017106
Decretos - 7462 - 2017Nomeia Humberto Jackson de Souza, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral de FiscalizaçãoNomeia Humberto Jackson de Souza, para ocupar a função gratificada de Gerente-Geral de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.03/04/2017109
Decretos - 7461 - 2017Revoga o Decreto 7177/GAB/PM/JP/2017, que designou o Coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal –Revoga o Decreto 7177/GAB/PM/JP/2017, que designou o Coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF para atuar interinamente como Gerente-Geral de Fiscalização do Município de Ji-Paraná.03/04/2017106
Decretos - 7460 - 2017Exonera Humberto Jackson de Souza, Fiscal Fazendário do cargo de membro do Núcleo de Inteligência FExonera Humberto Jackson de Souza, Fiscal Fazendário do cargo de membro do Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF.03/04/2017105
Decretos - 7459 - 2017Nomeia Clovis Aparecido Lima Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V,Nomeia Clovis Aparecido Lima Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.03/04/2017103
Decretos - 7458 - 2017Delega Competência de Ordenação de Despesas aos titulares dos órgãos da Administração Direta e IndiDelega Competência de Ordenação de Despesas aos titulares dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.03/04/2017115
Decretos - 7457 - 2017Designa servidores para atuarem na fiscalização e cumprimento do Plano Diretor e dos Códigos de PosDesigna servidores para atuarem na fiscalização e cumprimento do Plano Diretor e dos Códigos de Postura, Obras e Ambiental do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. [Antonio Alves da Rocha; Carlos Barbosa; Edinei Vicente de Carvalho; Luiz Bento Pereira]03/04/2017129
Decretos - 7456 - 2017Declara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providênciDeclara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providências. [Juldeci Maria de Oliveira]29/03/2017106
Decretos - 7455 - 2017Concede a servidora municipal Tatiane Sene Campos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecidConcede a servidora municipal Tatiane Sene Campos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. [revoga Decreto 1102/2013]29/03/2017
Decretos - 7454 - 2017Concede a servidora municipal Maria Antonia Dias Castilho Lock, Gratificação de Dedicação ExclusivaConcede a servidora municipal Maria Antonia Dias Castilho Lock, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. [revoga Decreto 1101/2013]29/03/2017
Decretos - 7453 - 2017Autoriza a doação de área de terras urbana, a seguir descrita, localizada no Distrito Industrial deAutoriza a doação de área de terras urbana, a seguir descrita, localizada no Distrito Industrial de Ji-Paraná, à empresa Poncio & Poncio Ltda - ME, e dá outras providências.29/03/2017123
Decretos - 7452 - 2017Autoriza a cessão do servidor municipal Valcir de Souza, ao Sindicato dos Servidores Públicos MunicAutoriza a cessão do servidor municipal Valcir de Souza, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná – SINDSEM.29/03/2017114
Decretos - 7451 - 2017Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, e dá outras providências.Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, e dá outras providências. [dias 27 e 28 de abril de 2017, no Auditório da Coordenadoria Regional de Educação – CRE]29/03/2017102
Decretos - 7450 - 2017Designa Arislândio Borges Saraiva e José Marcos Lopes, para atuarem como Agentes Municipais de DeseDesigna Arislândio Borges Saraiva e José Marcos Lopes, para atuarem como Agentes Municipais de Desenvolvimento, e dá outras providências. [revoga Decreto nº 4752/2015]29/03/2017108
Decretos - 7449 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 3.500,00]28/03/2017102
Decretos - 7448 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMED; R$Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMED; R$ 100.000,00]28/03/2017101
Decretos - 7447 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 448.000,00]28/03/2017101
Decretos - 7446 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [AMT; R$ 1Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [AMT; R$ 1.000,00]28/03/2017102
Decretos - 7445 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMETUR;Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMETUR; R$ 44.100,00]28/03/2017103
Decretos - 7444 - 2017Exonera, a pedido, Reinaldo Pereira de Andrade, do cargo em comissão de Secretário Municipal de MeiExonera, a pedido, Reinaldo Pereira de Andrade, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.28/03/2017103
Decretos - 7443 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Maria Aparecida de Oliveira, ao Consórcio Público IntermunAutoriza a cessão da servidora municipal Maria Aparecida de Oliveira, ao Consórcio Público Intermunicipal – CIMCERO.28/03/2017104
Decretos - 7442 - 2017Revoga o Decreto nº 6816/GAB/PM/JP/2016, que renovou a cessão do servidor municipal Rui Vieira de SRevoga o Decreto nº 6816/GAB/PM/JP/2016, que renovou a cessão do servidor municipal Rui Vieira de Sousa, a Câmara dos Deputados.28/03/2017103
Decretos - 7441 - 2017Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7382/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Meire Van Aparecida Custódio.Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7382/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Meire Van Aparecida Custódio.28/03/2017103
Decretos - 7440 - 2017Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7412/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Karolyna Teixeira Perim.Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7412/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Karolyna Teixeira Perim.28/03/2017103
Decretos - 7439 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Ana Maria Ávila dos Santos, ao Município de Cacoal – RondôAutoriza a cessão da servidora municipal Ana Maria Ávila dos Santos, ao Município de Cacoal – Rondônia.28/03/2017105
Decretos - 7438 - 2017Nomeia Pedro Cabeça Sobrinho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de PlanejamenNomeia Pedro Cabeça Sobrinho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná.28/03/2017107
Decretos - 7437 - 2017Nomeia Maria Clarete Ferrreira, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro MunicipNomeia Maria Clarete Ferrreira, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda Ayres de Oliveira, do Município de Ji-Paraná.28/03/2017103
Decretos - 7436 - 2017Exonera Pedro Cabeça Sobrinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do MuniExonera Pedro Cabeça Sobrinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná.28/03/2017102
Decretos - 7435 - 2017Nomeia Keila Katia Tavares Gouveia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V,Nomeia Keila Katia Tavares Gouveia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.28/03/2017106
Decretos - 7434 - 2017Nomeia Higor da Silva Mezabarba, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SNomeia Higor da Silva Mezabarba, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.28/03/2017108
Decretos - 7433 - 2017Nomeia Rhmayana Maria da Conceição, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IIINomeia Rhmayana Maria da Conceição, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.28/03/2017104
Decretos - 7432 - 2017Nomeia Luan Paixão Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, do GabinNomeia Luan Paixão Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.28/03/2017102
Decretos - 7431 - 2017Exonera Carmeci Camilo de Brito Badaró Campos, do cargo em comissão de Assessora Técnica da SecretaExonera Carmeci Camilo de Brito Badaró Campos, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná28/03/2017102
Decretos - 7430 - 2017Nomeia Williaine Silva de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área II da JuntNomeia Williaine Silva de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área II da Junta de Serviço Militar, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.27/03/2017102
Decretos - 7429 - 2017Altera a presidência da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 7353/GAB/PM/JP/2017, e dá outrasAltera a presidência da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 7353/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Nilton Leandro Motta dos Santos; Pedro Cabeça Sobrinho; Reinaldo Pereira de Andrade; Leni Matias]27/03/2017106
Decretos - 7428 - 2017Designa a servidora Sabrina de Paula da Cunha para assegurar o cumprimento da legislação de transpaDesigna a servidora Sabrina de Paula da Cunha para assegurar o cumprimento da legislação de transparência do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.27/03/2017112
Decretos - 7427 - 2017Declara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providênciDeclara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providências.24/03/2017102
Decretos - 7426 - 2017Dispõe sobre a tipologia do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda AyresDispõe sobre a tipologia do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda Ayres de Oliveira, modificando o Decreto n. 3703, de 22 de outubro de 2014.24/03/2017115
Decretos - 7425 - 2017Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo MunicíNomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município, no qual deverá funcionar o Feirão do Produtor, e dá outras providências.[Sergio Marcos Gomes da Silva; Sebastião Rodrigues Trindade; Adelmo Apolinário da Silva]24/03/2017103
Decretos - 7424 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMUSA; R$Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMUSA; R$ 78.688,88]23/03/2017103
Decretos - 7423 - 2017Nomeia Adila de Jesus Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria MNomeia Adila de Jesus Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.23/03/2017101
Decretos - 7422 - 2017Nomeia Maria Tereza Coelho da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da SecrNomeia Maria Tereza Coelho da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.23/03/2017103
Decretos - 7421 - 2017Nomeia Vanilza Moura da Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da SecretariaNomeia Vanilza Moura da Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.23/03/2017104
Decretos - 7420 - 2017Nomeia Paulo Sérgio Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, da SecNomeia Paulo Sérgio Ribeiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.23/03/2017102
Decretos - 7419 - 2017Nomeia Alessandra dos Santos Fidelis, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível INomeia Alessandra dos Santos Fidelis, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.23/03/2017103
Decretos - 7418 - 2017Nomeia Edimar Satilho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete dNomeia Edimar Satilho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.23/03/2017102
Decretos - 7417 - 2017Nomeia Dayane de Paula Teodorio, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da SecretariNomeia Dayane de Paula Teodorio, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.23/03/2017102
Decretos - 7416 - 2017Nomeia Marciane de Amorim Juca Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da SecreNomeia Marciane de Amorim Juca Lima, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.23/03/2017101
Decretos - 7415 - 2017Nomeia Diego Will de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria MunNomeia Diego Will de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.23/03/2017103
Decretos - 7414 - 2017Dispõe sobre a revogação do item 22 do Anexo Único do Decreto nº 7236, de 21 de fevereiro de 2017,Dispõe sobre a revogação do item 22 do Anexo Único do Decreto nº 7236, de 21 de fevereiro de 2017, que exonerou Selma de Jesus Cabral, e dá outras providências.23/03/2017106
Decretos - 7413 - 2017Retifica o artigo 2º dos Decretos nos 7111, 7112, 7113 e 7114/GAB/PM/JP/2017, que exonerou Valdir HRetifica o artigo 2º dos Decretos nos 7111, 7112, 7113 e 7114/GAB/PM/JP/2017, que exonerou Valdir Heesch, Valdivino Lazaro de Barros, Paulo Sergio Quaglio e José Gonçalves Filho.23/03/2017103
Decretos - 7412 - 2017Nomeia Karolyna Teixeira Perim, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Apoio à SaNomeia Karolyna Teixeira Perim, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.21/03/2017106
Decretos - 7411 - 2017Retifica a ementa e o artigo 1º do Decreto n. 7314/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências.[LuceleRetifica a ementa e o artigo 1º do Decreto n. 7314/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências.[Luceleia dos Santos da Silva]21/03/2017101
Decretos - 7410 - 2017Retifica a ementa e o artigo 1º do Decreto n. 7315/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [SebasRetifica a ementa e o artigo 1º do Decreto n. 7315/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Sebastião Ferreira Montavanele]21/03/2017101
Decretos - 7409 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMG; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMG; R$ 5.000,00]17/03/2017102
Decretos - 7408 - 2017Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [Adalberto N. Holanda; Adão Alves de Souza; Adão Ferreira dos Santos; Adão Inacio de Souza; Adelmo Apolinário da Silva; Adenir José da Silva; Adile Mereles; Agostinho de Lima Rodrigues; Ailton Rosa de Abreu; Alberto dos Santos Peroba; Alexandre de Souza; Aloisio Paulino de Carvalho; Altair Domingos Gomes; Altamiro Pereira do Nascimento; Amarildo Pereira; Ananias Vital Martins; Angelo Martins Pinto; Antônio Bernades da S. Filho; Antônio Cândido da Silva; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Pinheiro; Antonio Farias; Antonio Pereira dos Santos; Antônio V. do Nascimento; Augustinho Mendes Neto; Aurélio de Souza Ferreira; Carlos Barbosa de Lima; Carlos de Oliveira; Carlos José Geraldo; Carlos Santana Santos; Carmelita Vasconcelos Lopes; Célia Venâncio; Cesar Castro de Oliveira; Clemente Pereira Vasconce17/03/2017107
Decretos - 7407 - 2017Nomeia Jair Eugênio Marinho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo doNomeia Jair Eugênio Marinho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná.17/03/2017109
Decretos - 7406 - 2017Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [; Ailton de Jesus; Amarildo Nunes de Souza; Carlos Roberto Salse; César Anastácio Vicente; Edivilson Pereira da Silva; Elizeu Mozar de Andrade; Enilson Silva de Souza; Emerson Gomes de Souza; Isael Alves de Araújo; Jedir Rosa de Abreu; João Jones Freitas da Cruz; Joel Queiroz de Oliveira; José Valadares Pereira; Marcelo Macário de Freitas; Odair José Viçosi; Paulo Roberto Soares; Uelinton Prates da Silva; Thiago Ferreira dos Santos; Roberta Santos Linhares; Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edson Cesário de Lima; Edward Luiz Fabris; Eliade Gader Martins Silva; Elida de Fátima Vieira da Silva; José Carlos da Silva; Maria Aparecida Pereira Tavares; Marcelo Aparecido Oliveira; Mariza Aparecida de Queiroz Duarte; Elci Ferreira de Abreu; Edvaldo Jose da Silva; Adolfo Jansen; Adriana Almeida Rodrigues Vila Boas; Adriano Oliveira Rossi; Ailton de Souza17/03/2017112
Decretos - 7405 - 2017Nomeia Kaila Caroline Coelho Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V,Nomeia Kaila Caroline Coelho Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.17/03/2017104
Decretos - 7404 - 2017Nomeia Alírio Figueira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, dNomeia Alírio Figueira dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.17/03/2017104
Decretos - 7403 - 2017Exonera Jair Eugênio Marinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do MunicípioExonera Jair Eugênio Marinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná.17/03/2017110
Decretos - 7402 - 2017Nomeia Joelma da Silva Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, do GabineteNomeia Joelma da Silva Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.17/03/2017106
Decretos - 7401 - 2017Nomeia Silvania de Souza Reis da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, do GNomeia Silvania de Souza Reis da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.17/03/2017105
Decretos - 7400 - 2017Nomeia Neila da Silva Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, dNomeia Neila da Silva Nascimento, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.17/03/2017103
Decretos - 7399 - 2017Nomeia Guilherme Cyro Sansaloni Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial NíveNomeia Guilherme Cyro Sansaloni Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.17/03/2017105
Decretos - 7398 - 2017Nomeia Yanca Marjori Dias Nolasco, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, dNomeia Yanca Marjori Dias Nolasco, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.17/03/2017102
Decretos - 7397 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 209.920,00]14/03/2017102
Decretos - 7396 - 2017Nomeia Claudio Machado, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes, daNomeia Claudio Machado, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.14/03/2017102
Decretos - 7395 - 2017Retifica a ementa e o artigo 1º do Decreto n. 7313/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [MauriRetifica a ementa e o artigo 1º do Decreto n. 7313/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Mauricio Marcos de Almeida]14/03/2017101
Decretos - 7394 - 2017Nomeia José Herculano da Rosa Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V,Nomeia José Herculano da Rosa Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.14/03/2017104
Decretos - 7393 - 2017Nomeia Roberto Gutierrez da Rocha Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial NívelNomeia Roberto Gutierrez da Rocha Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.14/03/2017103
Decretos - 7392 - 2017Nomeia Minervino da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecretaNomeia Minervino da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.14/03/2017101
Decretos - 7391 - 2017Nomeia Leandro de Souza Amaro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, da SNomeia Leandro de Souza Amaro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.14/03/2017106
Decretos - 7390 - 2017Nomeia Adonias Martins Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, daNomeia Adonias Martins Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.14/03/2017101
Decretos - 7389 - 2017Nomeia Esequiel Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecretariNomeia Esequiel Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.14/03/2017103
Decretos - 7388 - 2017Nomeia Narciso Junior Moraes Pinto, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Topografia, do DeNomeia Narciso Junior Moraes Pinto, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Topografia, do Departamento de Engenharia e Topografia da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná.14/03/2017104
Decretos - 7387 - 2017Nomeia Thais Souza Gonzales, para ocupar o cargo em comissão de Subprocuradora I, da Procuradoria-GNomeia Thais Souza Gonzales, para ocupar o cargo em comissão de Subprocuradora I, da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná14/03/2017102
Decretos - 7386 - 2017Exonera Narciso Junior Moraes Pinto, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria MuniExonera Narciso Junior Moraes Pinto, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná14/03/2017103
Decretos - 7385 - 2017Nomeia Francy Alyne dos Santos Gonçalves, para ocupar o cargo em Coordenadora de Área I de DigitaçãNomeia Francy Alyne dos Santos Gonçalves, para ocupar o cargo em Coordenadora de Área I de Digitação, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação de Ji-Paraná14/03/2017102
Decretos - 7384 - 2017Nomeia Maria Francisca de Lima Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial NíveNomeia Maria Francisca de Lima Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná14/03/2017102
Decretos - 7383 - 2017Nomeia Marinalva Lopes de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial NívelNomeia Marinalva Lopes de Souza Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná14/03/2017104
Decretos - 7382 - 2017Nomeia Meire Van Aparecida Custódio, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V,Nomeia Meire Van Aparecida Custódio, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.14/03/2017105
Decretos - 7381 - 2017Retifica a ementa e o artigo 1º do Decreto n. 7352/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [ChrisRetifica a ementa e o artigo 1º do Decreto n. 7352/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Christiano Alves Vieira]13/03/2017104
Decretos - 7380 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Ludmila Celestino Ferreira, ao Município de Presidente MédAutoriza a cessão da servidora municipal Ludmila Celestino Ferreira, ao Município de Presidente Médici – Rondônia.13/03/2017106
Decretos - 7379 - 2017Concede a servidora Palmira de Farias Lima, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida peloConcede a servidora Palmira de Farias Lima, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.13/03/2017107
Decretos - 7378 - 2017Concede a servidora Maria Lucia de Souza Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecidaConcede a servidora Maria Lucia de Souza Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. [revoga os Decretos 6537/2016 e 7121/2017]13/03/2017105
Decretos - 7377 - 2017Concede ao servidor municipal Manoel Elias Fernandes, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabeleConcede ao servidor municipal Manoel Elias Fernandes, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. [Revoga Decreto 0774/2013 e inciso IX do Decreto 6707/2016]13/03/2017104
Decretos - 7376 - 2017Concede ao servidor municipal Luiz Elias Fernandes, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabeleciConcede ao servidor municipal Luiz Elias Fernandes, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências. [Revoga Decreto 0773/2013 e item VIII do Decreto nº 6707/ 2016]13/03/2017104
Decretos - 7375 - 2017Concede ao servidor municipal Francisco José Fernandes, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabeConcede ao servidor municipal Francisco José Fernandes, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.[Revoga Decreto 0772/2013 e item IV do Decreto n. 6707/ 2016]13/03/2017105
Decretos - 7374 - 2017Altera a vigência da exoneração da servidora Vaneide Gonçalves da Silva, constante no item 26 do AnAltera a vigência da exoneração da servidora Vaneide Gonçalves da Silva, constante no item 26 do Anexo Único do Decreto 7236/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências.13/03/2017107
Decretos - 7373 - 2017Dispõe sobre a revogação dos itens 2, 13 e 16 do Anexo Único do Decreto nº 7237, de 21 de fevereiroDispõe sobre a revogação dos itens 2, 13 e 16 do Anexo Único do Decreto nº 7237, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.[Elaine Cristina Ramos Martins; Suzana Costa Mugradbi; Valdenice do Amaral Santos]13/03/2017108
Decretos - 7372 - 2017Dispõe sobre a revogação dos itens 3, 12 e 27 do Anexo Único do Decreto nº 7236, de 21 de fevereiroDispõe sobre a revogação dos itens 3, 12 e 27 do Anexo Único do Decreto nº 7236, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.[Cléber da Silva Costa; Jocelmira dos Santos Jordão; Viviane Scalzer Dalmagro]13/03/2017104
Decretos - 7371 - 2017Nomeia Thaisa Magda Fernandes Castro Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessora ExecutivNomeia Thaisa Magda Fernandes Castro Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.13/03/2017102
Decretos - 7370 - 2017Nomeia Andrea Rogéria de Lima, para ocupar a função gratificada de Secretária da Escola Municipal dNomeia Andrea Rogéria de Lima, para ocupar a função gratificada de Secretária da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adão Valdir Lamota, do Município de Ji-Paraná.13/03/2017102
Decretos - 7369 - 2017Exonera Marlene de Oliveira Pinto, da função gratificada de Secretária da Escola Municipal de EducaExonera Marlene de Oliveira Pinto, da função gratificada de Secretária da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Adão Valdir Lamota, do Município de Ji-Paraná.13/03/2017101
Decretos - 7368 - 2017Nomeia Diego Piana Valiate, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal deNomeia Diego Piana Valiate, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Prado, do Município de Ji-Paraná.13/03/2017102
Decretos - 7367 - 2017Nomeia Lucy Alves Rodrigues Pena, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola MunicNomeia Lucy Alves Rodrigues Pena, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Freire, do Município de Ji-Paraná.13/03/2017101
Decretos - 7366 - 2017CPLNomeia Jack Stewart Andres, para ocupar o cargo em comissão de Membro-Cotador da Comissão Permanente de Licitação.13/03/2017102
Decretos - 7365 - 2017Nomeia Márcia Regina de Souza, para ocupar a função gratificada de Superintendente Geral, da SecretNomeia Márcia Regina de Souza, para ocupar a função gratificada de Superintendente Geral, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná.13/03/2017112
Decretos - 7364 - 2017Nomeia Paulo Sergio de Moura como Autoridade de Trânsito na circunscrição do Município de Ji-ParanáNomeia Paulo Sergio de Moura como Autoridade de Trânsito na circunscrição do Município de Ji-Paraná.13/03/2017103
Decretos - 7363 - 2017Nomeia Paulo Sergio de Moura para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal dNomeia Paulo Sergio de Moura para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná – AMT.13/03/2017108
Decretos - 7362 - 2017Nomeia Solange Mendes Codeço Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de ReNomeia Solange Mendes Codeço Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná.13/03/2017103
Decretos - 7361 - 2017Exonera Leni Matias, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Regularização Fundiária e HabiExonera Leni Matias, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná.13/03/2017103
Decretos - 7360 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMED; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMED; R$ 10.000,00]10/03/2017101
Decretos - 7359 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMED; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMED; R$ 20.000,00]10/03/2017101
Decretos - 7357 - 2017Concede ao servidor municipal Francisco Santos de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabConcede ao servidor municipal Francisco Santos de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.10/03/2017107
Decretos - 7356 - 2017Concede ao servidor municipal Claudiney Pereira Rodrigues, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estConcede ao servidor municipal Claudiney Pereira Rodrigues, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.10/03/2017105
Decretos - 7355 - 2017Nomeia Francisco das Chagas da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V,Nomeia Francisco das Chagas da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.10/03/2017107
Decretos - 7354 - 2017Exonera, a pedido, Laline Garcia Gomes, do cargo em comissão de Assessora Executiva, da SecretariaExonera, a pedido, Laline Garcia Gomes, do cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.10/03/2017104
Decretos - 7353 - 2017Nomeia Comissão Especial para fiscalização do cumprimento do Plano Diretor e dos Códigos de PosturaNomeia Comissão Especial para fiscalização do cumprimento do Plano Diretor e dos Códigos de Posturas, Obras e Ambiental do Município de Ji-Paraná. [Pedro Cabeça Sobrinho; Nilton Leandro Motta dos Santos; Reinaldo Pereira de Andrade; Leni Matias]10/03/2017109
Decretos - 7352 - 2017CPLDesigna o servidor Christiano Alves Vieira, para exercer, interinamente, as funções de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, durante o período de 13/03/2017 à 27/03/2017.10/03/2017101
Decretos - 7351 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[SEMAS; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[SEMAS; R$ 2.500,00]07/03/2017101
Decretos - 7350 - 2017Delega Poderes ao Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.Delega Poderes ao Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.07/03/2017131
Decretos - 7349 - 2017Nomeia Jorge Paulo Soares, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Veículos PesaNomeia Jorge Paulo Soares, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Veículos Pesados, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.07/03/2017102
Decretos - 7348 - 2017Nomeia Simeão Oliveira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da SecretariNomeia Simeão Oliveira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017102
Decretos - 7347 - 2017Nomeia Ameliane Gonçalves da Costa Santana, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II,Nomeia Ameliane Gonçalves da Costa Santana, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017104
Decretos - 7346 - 2017Nomeia Sergio de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da SecretNomeia Sergio de Oliveira Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017101
Decretos - 7345 - 2017Nomeia Creusa Rodrigues de Moura, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da SecretaNomeia Creusa Rodrigues de Moura, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017101
Decretos - 7344 - 2017Nomeia Sidneia Pinto de Brito de Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, daNomeia Sidneia Pinto de Brito de Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017102
Decretos - 7343 - 2017Nomeia Francisco Cleuton Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da SecretariaNomeia Francisco Cleuton Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017101
Decretos - 7342 - 2017Nomeia João Victor Júnior Rios Sousa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da SecrNomeia João Victor Júnior Rios Sousa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017104
Decretos - 7341 - 2017Nomeia Carmeci Camilo de Brito Badaró Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora TécnicaNomeia Carmeci Camilo de Brito Badaró Campos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.07/03/2017102
Decretos - 7340 - 2017Nomeia Elisângela Rocha da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, dNomeia Elisângela Rocha da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.07/03/2017101
Decretos - 7339 - 2017Nomeia Welder Souza Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria MunicNomeia Welder Souza Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível I, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017101
Decretos - 7338 - 2017Nomeia Denize Suelen de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos e ApeNomeia Denize Suelen de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos e Aperfeiçoamento, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017129
Decretos - 7337 - 2017Nomeia Selma de Oliveira Coelho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva II, da SecrNomeia Selma de Oliveira Coelho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná.07/03/2017103
Decretos - 7336 - 2017Revoga o Decreto 7307/GAB/PM/JP/2017. [Thaisa Magda Fernandes Castro Almeida]Revoga o Decreto 7307/GAB/PM/JP/2017. [Thaisa Magda Fernandes Castro Almeida]07/03/2017101
Decretos - 7335 - 2017Nomeia Maria José Dias, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do GabineteNomeia Maria José Dias, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.07/03/2017104
Decretos - 7334 - 2017Nomeia Luiz Nunes Xismenes, para ocupar a Função Gratificada de Administrador Distrital de Nova LonNomeia Luiz Nunes Xismenes, para ocupar a Função Gratificada de Administrador Distrital de Nova Londrina, no Município de Ji-Paraná.07/03/2017103
Decretos - 7333 - 2017Nomeia Adão Aparecido da Silva Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V,Nomeia Adão Aparecido da Silva Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/03/2017102
Decretos - 7332 - 2017Revoga o Decreto 7262/GAB/PM/JP/2017.[Geisa Ribeiro dos Santos]Revoga o Decreto 7262/GAB/PM/JP/2017.[Geisa Ribeiro dos Santos]07/03/2017103
Decretos - 7331 - 2017Exonera Sebastião Gomes da Silva, da Função Gratificada de Administrador Distrital de Nova LondrinaExonera Sebastião Gomes da Silva, da Função Gratificada de Administrador Distrital de Nova Londrina, no Município de Ji-Paraná.07/03/2017101
Decretos - 7330 - 2017Dispõe sobre a revogação dos itens 10 e 14 do Anexo Único do Decreto nº 7237, de 21 de fevereiro deDispõe sobre a revogação dos itens 10 e 14 do Anexo Único do Decreto nº 7237, de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.[Patrícia de Fátima Barbosa de Moraes; Tatiane Rodrigues Gatti]07/03/2017103
Decretos - 7329 - 2017Nomeia Adriana Kuttert Gardzichi, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da SecretNomeia Adriana Kuttert Gardzichi, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná07/03/2017103
Decretos - 7328 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMPLAN;Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMPLAN; R$ 5.000,00]06/03/2017101
Decretos - 7327 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [FundaçãoDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [Fundação Cultural; R$ 72.000,00]03/03/2017101
Decretos - 7326 - 2017Revoga o Decreto 7265/GAB/PM/JP/2017. [Kaila Caroline Coelho Santos]Revoga o Decreto 7265/GAB/PM/JP/2017. [Kaila Caroline Coelho Santos]03/03/2017104
Decretos - 7325 - 2017Nomeia Monica da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do PrefeiNomeia Monica da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/03/2017103
Decretos - 7324 - 2017Nomeia Marli Totoli dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SNomeia Marli Totoli dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.03/03/2017101
Decretos - 7323 - 2017Nomeia Isabella Carla Pereira França, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível VNomeia Isabella Carla Pereira França, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.03/03/2017103
Decretos - 7322 - 2017Nomeia Adson Krauze de França, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, do GabNomeia Adson Krauze de França, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/03/2017101
Decretos - 7321 - 2017Nomeia Arícia Francisca Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de AtendimNomeia Arícia Francisca Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/03/2017102
Decretos - 7320 - 2017Nomeia Bruna Evangelista Cabral, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de AtendNomeia Bruna Evangelista Cabral, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/03/2017102
Decretos - 7319 - 2017Nomeia Sidiney Dionizio da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área I de AtendNomeia Sidiney Dionizio da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/03/2017102
Decretos - 7318 - 2017Nomeia Raylene da Silva Alencar, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de AtendNomeia Raylene da Silva Alencar, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/03/2017103
Decretos - 7317 - 2017Nomeia Eliton Benicio Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área I de AtendimentNomeia Eliton Benicio Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/03/2017104
Decretos - 7316 - 2017Nomeia Christiane Pereira Cristal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de AteNomeia Christiane Pereira Cristal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Atendimento, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/03/2017106
Decretos - 7315 - 2017Nomeia Sebastião Ferreira Montovanele, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção eNomeia Sebastião Ferreira Montovanele, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.03/03/2017102
Decretos - 7314 - 2017Nomeia Lucelia Santos da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e AssenNomeia Lucelia Santos da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná03/03/2017101
Decretos - 7313 - 2017Nomeia Mauricio Marcos de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssentNomeia Mauricio Marcos de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.03/03/2017101
Decretos - 7312 - 2017Nomeia Marcos Carmo de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssentameNomeia Marcos Carmo de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.03/03/2017102
Decretos - 7311 - 2017Nomeia Emerson dos Santos Siqueira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AsNomeia Emerson dos Santos Siqueira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.03/03/2017105
Decretos - 7310 - 2017Nomeia Gizele Gonçalves Von Rondov, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IIINomeia Gizele Gonçalves Von Rondov, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.03/03/2017104
Decretos - 7309 - 2017Nomeia Marcos Cézar Vieira de Miranda, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível INomeia Marcos Cézar Vieira de Miranda, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.03/03/2017104
Decretos - 7308 - 2017Nomeia Diego Taveira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Administrativo,Nomeia Diego Taveira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.03/03/2017101
Decretos - 7307 - 2017CPLNomeia Thaisa Magda Fernandes Castro Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Membro-Cotador da Comissão Permanente de Licitação03/03/2017101
Decretos - 7306 - 2017Nomeia José Bezerra Vanderlei Pimenta, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos dNomeia José Bezerra Vanderlei Pimenta, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Pedreiros, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.03/03/2017101
Decretos - 7305 - 2017Nomeia Silmara Pereira Dias, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde do TrabalhaNomeia Silmara Pereira Dias, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/03/2017105
Decretos - 7304 - 2017Exonera Andressa Araújo Pereira, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova LExonera Andressa Araújo Pereira, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Londrina, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/03/2017101
Decretos - 7303 - 2017Corrige erro material cometido no Decreto no 7174/GAB/PM/JP/2017.Corrige erro material cometido no Decreto no 7174/GAB/PM/JP/2017.03/03/2017104
Decretos - 7302 - 2017Nomeia Concilda Galvão Diniz, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de AdministraçNomeia Concilda Galvão Diniz, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Administração do Beiro Rio Cultural, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.03/03/2017102
Decretos - 7301 - 2017Dispõe sobre a inclusão dos servidores Adelmo Apolinário da Silva e Vagner Pereira Alves na ComissãDispõe sobre a inclusão dos servidores Adelmo Apolinário da Silva e Vagner Pereira Alves na Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação dos bens móveis e imóveis do Município, e dá outras providências.[Sidnei Silva dos Anjos; Francisco Santos de Souza; João Batista dos Santos; João dos Santos Neto; Marco Antonio Manaces Costa Junior; Ricieri Marca; Adelmo Apolinário da Silva; Vagner Pereira Alves]02/03/2017104
Decretos - 7300 - 2017Declara a vacância do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.[EdnaDeclara a vacância do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.[Edna Maria Tasquini Silva - Agente Comunitário de Saúde - 40h]02/03/2017103
Decretos - 7299 - 2017Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMUSA; R$Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMUSA; R$ 25.000,00]02/03/2017102
Decretos - 7298 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[SEMAS; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[SEMAS; R$ 14.000,00]02/03/2017101
Decretos - 7297 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[SEMAS; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[SEMAS; R$ 21.600,00]02/03/2017101
Decretos - 7296 - 2017Nomeia Adriana Lima de Sousa Coldebella, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do SistemaNomeia Adriana Lima de Sousa Coldebella, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal de Cultura da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná.02/03/2017102
Decretos - 7295 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Andréia Moreschi da Silva, ao Departamento Nacional de ProAutoriza a cessão da servidora municipal Andréia Moreschi da Silva, ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.02/03/2017105
Decretos - 7294 - 2017Exonera Maria Aparecida Rocha da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal dExonera Maria Aparecida Rocha da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema Municipal de Cultura da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná.02/03/2017102
Decretos - 7293 - 2017Exonera Adriana Lima de Sousa Coldebella, do cargo em comissão de Secretária Executiva, da FundaçãoExonera Adriana Lima de Sousa Coldebella, do cargo em comissão de Secretária Executiva, da Fundação Cultural do Município de Ji-Paraná.02/03/2017102
Decretos - 7292 - 2017Nomeia Taylanne Rodrigues Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio AdminisNomeia Taylanne Rodrigues Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.02/03/2017108
Decretos - 7291 - 2017Nomeia Cristiano Furtado da Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo-FinanceNomeia Cristiano Furtado da Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI.02/03/2017105
Decretos - 7290 - 2017Nomeia Luciana Cardoso Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SNomeia Luciana Cardoso Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.02/03/2017103
Decretos - 7289 - 2017Nomeia Douglas Roos, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria MunicipalNomeia Douglas Roos, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.02/03/2017103
Decretos - 7288 - 2017Nomeia Euripedes Alves de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da SecretariaNomeia Euripedes Alves de Lima, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.02/03/2017102
Decretos - 7287 - 2017Nomeia Gisele Freitas Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SNomeia Gisele Freitas Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.02/03/2017105
Decretos - 7286 - 2017Nomeia Vera Marques Partezani, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SeNomeia Vera Marques Partezani, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.02/03/2017101
Decretos - 7285 - 2017Nomeia Angelica Diomena de Meira Paula, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial NívelNomeia Angelica Diomena de Meira Paula, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.02/03/2017102
Decretos - 7284 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Andréia Moreschi da Silva, ao Ministério de Minas e EnergiAutoriza a cessão da servidora municipal Andréia Moreschi da Silva, ao Ministério de Minas e Energia.01/03/2017106
Decretos - 7283 - 2017Nomeia Valentina Roberta Ferreira Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial NíveNomeia Valentina Roberta Ferreira Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.01/03/2017105
Decretos - 7282 - 2017Nomeia Arlei de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecretariaNomeia Arlei de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.01/03/2017101
Decretos - 7281 - 2017Nomeia Aquila de Jesus Alves, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área II de AssistêNomeia Aquila de Jesus Alves, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área II de Assistência Social às Famílias de Idosos, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.01/03/2017103
Decretos - 7280 - 2017Nomeia Sabrina Souza Silveira Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Executiva de PrNomeia Sabrina Souza Silveira Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Executiva de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná. Nomeia Sabrina Souza Silveira Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Executiva de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.01/03/2017102
Decretos - 7279 - 2017Nomeia Silvana Santos Dutra, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria MNomeia Silvana Santos Dutra, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.01/03/2017101
Decretos - 7278 - 2017Nomeia Luana Sousa Simões da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Berçarista do Abrigo MunicipNomeia Luana Sousa Simões da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Berçarista do Abrigo Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.01/03/2017101
Decretos - 7277 - 2017RevogaçãoRevoga o Decreto n. 6926/GAB/PM/JP/2017 de designação da senhora Aline de Souza Almeida.01/03/2017101
Decretos - 7276 - 2017Exonera Winni Caroizi Resende Matias, do cargo em comissão de Assistente Técnica, da Agência RegulaExonera Winni Caroizi Resende Matias, do cargo em comissão de Assistente Técnica, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI.01/03/2017101
Decretos - 7275 - 2017Nomeia Victor Hugo Martins Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Técnico da AgênciaNomeia Victor Hugo Martins Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI.01/03/2017105
Decretos - 7274 - 2017Nomeia Reginaldo Schmidt, para ocupar cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais, da SeNomeia Reginaldo Schmidt, para ocupar cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.01/03/2017103
Decretos - 7273 - 2017Nomeia Norival Lopes Heiderich de Brito, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Área de PatrulNomeia Norival Lopes Heiderich de Brito, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.01/03/2017102
Decretos - 7272 - 2017Nomeia Clanderson Vieira Leal, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha AgrícolNomeia Clanderson Vieira Leal, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.01/03/2017101
Decretos - 7271 - 2017Nomeia Sérgio Rosa dos Santos, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha AgrícolNomeia Sérgio Rosa dos Santos, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.01/03/2017101
Decretos - 7270 - 2017Nomeia Marcos Douglas Liba de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas AgNomeia Marcos Douglas Liba de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Agrícolas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.01/03/2017104
Decretos - 7269 - 2017Nomeia André Lisot, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da SecreNomeia André Lisot, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.01/03/2017103
Decretos - 7268 - 2017Exonera Marcos Douglas Liba de Almeida, do cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha AgrícolExonera Marcos Douglas Liba de Almeida, do cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.01/03/2017101
Decretos - 7267 - 2017Exonera, a pedido, Rosangela Aparecida da Costa Mello cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do MunExonera, a pedido, Rosangela Aparecida da Costa Mello cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.01/03/2017101
Decretos - 7266 - 2017Nomeia Terezinha Pereira Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da SecretaNomeia Terezinha Pereira Cardoso, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.01/03/2017102
Decretos - 7265 - 2017Nomeia Kaila Caroline Coelho Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de I dNomeia Kaila Caroline Coelho Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área de I de Segurança, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação de Ji-Paraná.01/03/2017102
Decretos - 7264 - 2017Nomeia Carmelita Miguel de Sousa, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio CNomeia Carmelita Miguel de Sousa, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio Comunitário, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.01/03/2017102
Decretos - 7263 - 2017Nomeia Vanusa Máximo dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, doNomeia Vanusa Máximo dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.01/03/2017103
Decretos - 7262 - 2017Nomeia Geisa Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, doNomeia Geisa Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.01/03/2017105
Decretos - 7261 - 2017Nomeia Geisel Pereira Goulart, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do GaNomeia Geisel Pereira Goulart, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.01/03/2017105
Decretos - 7260 - 2017Nomeia Relrisson de Souza Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, daNomeia Relrisson de Souza Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.01/03/2017104
Decretos - 7259 - 2017Nomeia Nivaldo Gomes Pechim, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria MuNomeia Nivaldo Gomes Pechim, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.01/03/2017104
Decretos - 7258 - 2017Nomeia Antonio Donizete da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área II de ApoiNomeia Antonio Donizete da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área II de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.01/03/2017102
Decretos - 7257 - 2017Nomeia Efrain Fernandes Moreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de I de TraNomeia Efrain Fernandes Moreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área de I de Transporte, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação de Ji-Paraná.01/03/2017103
Decretos - 7256 - 2017Nomeia Maria da Penha Belmiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, doNomeia Maria da Penha Belmiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.01/03/2017103
Decretos - 7255 - 2017Exonera José Antônio de Meireles, do cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, daExonera José Antônio de Meireles, do cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.24/02/2017102
Decretos - 7254 - 2017Exonera Wallace Rodrigues Dalapicola, do cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola,Exonera Wallace Rodrigues Dalapicola, do cargo em comissão de Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.24/02/2017102
Decretos - 7253 - 2017Exonera Edimar Satilho, do cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Agrícolas, da Secretaria MunExonera Edimar Satilho, do cargo em comissão de Supervisor de Máquinas Agrícolas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.24/02/2017103
Decretos - 7252 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 402.431,20]24/02/2017101
Decretos - 7251 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$ 36.000,00]24/02/2017101
Decretos - 7250 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$ 7.000,00]24/02/2017101
Decretos - 7249 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [AMT; R$ 7.30Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [AMT; R$ 7.300,00]23/02/2017104
Decretos - 7248 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 8Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 8.447.763,11]23/02/2017101
Decretos - 7247 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 67.707,00]23/02/2017101
Decretos - 7246 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 1Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 120.000,00]23/02/2017101
Decretos - 7245 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$ 8.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$ 8.400,00]23/02/2017102
Decretos - 7244 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 4Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 464.500,00]23/02/2017102
Decretos - 7243 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMED; R$ 42Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [SEMED; R$ 420.800,00]23/02/2017102
Decretos - 7242 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 290.392,7Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 290.392,77]23/02/2017101
Decretos - 7241 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro.[Poder LegislaDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro.[Poder Legislativo; R$ 100.000,00]23/02/2017102
Decretos - 7240 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [Fundação CulDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [Fundação Cultural; R$ 21.000,00]23/02/2017103
Decretos - 7239 - 2017Nomeia Reinaldo Romaniuk, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria MuniNomeia Reinaldo Romaniuk, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná21/02/2017102
Decretos - 7238 - 2017Designa os servidores Armando Reigota Ferreira Filho e Cláudia Luciana Couy para realizarem os servDesigna os servidores Armando Reigota Ferreira Filho e Cláudia Luciana Couy para realizarem os serviços sindicantes que especifica21/02/2017111
Decretos - 7237 - 2017Exonera servidores do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.[Alciléia Mateus Monteiro; ElaExonera servidores do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.[Alciléia Mateus Monteiro; Elaine Cristina Ramos Martins; Elvira de Paiva Silva; Jackeline Francisco de Moura; Karolyna Teixeira Perim; Leticia Rodelini Martins; Luciana Soares Vidal do Nascimento; Maria de Fátima Inacio Martins; Paloma Barbosa Cuzzuol; Patrícia de Fátima Barbosa de Moraes; Severina da Silva Nunes; Simone Kais de Oliveira Joachimenco; Suzana Costa Mugradbi; Tatiane Rodrigues Gatti; Terezinha de Fátima de Sousa Ferreira; Valdenice do Amaral Santos]21/02/2017105
Decretos - 7236 - 2017Exonera servidores da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.[Adriana RicaExonera servidores da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.[Adriana Ricarte da Silva; Claudia Verdi Iaccino Siewerdt; Cléber da Silva Costa; Clodoaldo Correia Jose; Clovis Aparecido Lima Araújo; Daniella Gylmara Rozo Ferreira; Derlene Rodrigues Santos da Silva; Edson Souza de Andrade; Elaine Cristina de Souza Soares; Gizele Ricardo Santiago; Jéssika Olinda Luiz Gomes; Jocelmira dos Santos Jordão; Katiuscia Gonçalves Delfino; Luana Dias Santos; Márcia Pereira; Maria Aparecida Correa; Mayara Magda Bailiote; Meire Vam Aparecida Custódia; Michelly de Queiroz; Roberto Gutierrez da Rocha Filho; Rosangela Maria de Oliveira Leopoldino; Selma de Jesus Cabral; Shirlei Maciel Arruda; Thais Vilas Boas Smecelato; Thaiza de Holanda Pereira; Vaneide Gonçalves da Silva; Viviane Scalzer Dalmagro]21/02/2017144
Decretos - 7235 - 2017Nomeia José Marcos Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria MunicNomeia José Marcos Lopes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.21/02/2017109
Decretos - 7234 - 2017Exonera Marlete de Souza Teixeira, do cargo em comissão de Coordenadora de Área II de Assistência SExonera Marlete de Souza Teixeira, do cargo em comissão de Coordenadora de Área II de Assistência Social às Famílias de Idosos, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.21/02/2017103
Decretos - 7233 - 2017Exonera Isabela Silva ALves, do cargo em comissão de Secretária Executiva de Programas Especiais daExonera Isabela Silva ALves, do cargo em comissão de Secretária Executiva de Programas Especiais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.21/02/2017101
Decretos - 7232 - 2017Exonera Eliane Fagundes Mendes, do cargo em comissão de Berçarista do Abrigo Municipal, da SecretarExonera Eliane Fagundes Mendes, do cargo em comissão de Berçarista do Abrigo Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.21/02/2017103
Decretos - 7231 - 2017Exonera Debora Barroso de Oliveira, do cargo em comissão de Berçarista do Abrigo Municipal, da SecrExonera Debora Barroso de Oliveira, do cargo em comissão de Berçarista do Abrigo Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.21/02/2017102
Decretos - 7230 - 2017Exonera Maria das Graças Antunes de Souza, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da SecretariExonera Maria das Graças Antunes de Souza, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.21/02/2017102
Decretos - 7229 - 2017Exonera Aline Oliveira Filgueira, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretariaExonera Aline Oliveira Filgueira, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.21/02/2017103
Decretos - 7228 - 2017Exonera Daiéllen Martins Veronezi Modesto, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, doExonera Daiéllen Martins Veronezi Modesto, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.21/02/2017102
Decretos - 7227 - 2017TCE [prorrogação]Prorroga o prazo previsto no artigo 4º do Decreto n. 4371/GAB/PM/JP/2015, relativo à Tomada de Contas Especial.21/02/2017104
Decretos - 7226 - 2017Autoriza a cessão do servidor municipal Nelson Luiz da Rosa, ao Município de Colniza – Mato Grosso.Autoriza a cessão do servidor municipal Nelson Luiz da Rosa, ao Município de Colniza – Mato Grosso.21/02/2017106
Decretos - 7225 - 2017Revoga o Decreto n. 7024/GAB/PM/JP/2017 que autorizou a cessão da servidora municipal Andréia MoresRevoga o Decreto n. 7024/GAB/PM/JP/2017 que autorizou a cessão da servidora municipal Andréia Moreschi da Silva, ao Município de Cacoal.20/02/2017106
Decretos - 7224 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMED; R$ 4Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMED; R$ 40.000,00]20/02/2017101
Decretos - 7223 - 2017Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMUSA; R$Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMUSA; R$ 4.300,00]20/02/2017101
Decretos - 7222 - 2017Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMOSP; SEDispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMOSP; SEMAGRI; SEMFAZ; R$ 25.300,00]20/02/2017101
Decretos - 7221 - 2017Nomeia Sergio Alves Avelino, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria MuNomeia Sergio Alves Avelino, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.20/02/2017101
Decretos - 7220 - 2017Nomeia João Nunes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Pedreiros, da SecrNomeia João Nunes, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Pedreiros, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.20/02/2017101
Decretos - 7218 - 2017Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.]Adolfo Jansen; Adriana Almeida Rodrigues Vila Boas ; Adriano Oliveira Rossi; Ailton de Souza Lima; Aleksandra Monteiro de Azevedo; Ana Kaziuk; Antônio Abdias da Silva; Aquila Ronaldi Moraes; Áurio Guimarães; Benjamin Zordan; Cicera Ferreira dos Santos; Claudineia Alves Paes; Cleria Maria de Almeida Correa; Cleusa Lourenço Cerqueira; Cleuza de Fátima Belquior; Cristina Rocha Mesquita; Debora Cristiane Pellenz; Deusdete Antonio Alves; Edio Correia da Silva; Edniz Tiazimo Cadide; Eduardo Alberto Avelino; Eliedson Vicente de Almeida; Franciany Chagas R. Brasil; Gesiel da Silva Lima; Graziela Carlos L. Silva; Ivanete Brozeguine Penas Pereira; Ivone Carmona; Izaria dos Santos Oliveira; Jhonatan Willquer A. Alves; José Antônio de Oliveira; João Batista dos Santos; Leilde Oliveira Rodrigues Sá; Liane de Oliveira Mota; Marcel Leme Cristaldo; Marcio Cezar Tranqui17/02/2017120
Decretos - 7217 - 2017Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, “segunda e terça-feira de carnavalDecreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, “segunda e terça-feira de carnaval”, e dá outras providências.17/02/2017110
Decretos - 7216 - 2017RetificaçãoRetifica o artigo 1º do Decreto n. 7181/GAB/PM/JP/2017, de designação do servidor Agnaldo Deusdete de Jesus Martins.17/02/2017105
Decretos - 7215 - 2017Nomeia Wanderson Candido de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Presidente, da AutarquiNomeia Wanderson Candido de Araújo, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Presidente, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT.17/02/2017102
Decretos - 7214 - 2017Nomeia Jhonatan Nunes Rosa de Arruda, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção eNomeia Jhonatan Nunes Rosa de Arruda, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017101
Decretos - 7213 - 2017Nomeia Marcos Bueno de Lima Resende, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de OpeNomeia Marcos Bueno de Lima Resende, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Operador de Máquinas Pesadas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017101
Decretos - 7212 - 2017Nomeia Jose Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de CarpiNomeia Jose Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Carpintaria, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017102
Decretos - 7211 - 2017Nomeia Jair Luiz da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Usinagem, da SNomeia Jair Luiz da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Serviços de Usinagem, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017102
Decretos - 7210 - 2017Nomeia Helio de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssentamentoNomeia Helio de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017102
Decretos - 7209 - 2017Nomeia Edson Elias Gonçalo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Pública, da SNomeia Edson Elias Gonçalo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017101
Decretos - 7208 - 2017Nomeia Alcino Duarte Bulhões, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e PrNomeia Alcino Duarte Bulhões, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Processos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017103
Decretos - 7207 - 2017Nomeia Andre Oliveira Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Trabalhos em InstalNomeia Andre Oliveira Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Trabalhos em Instalações Elétricas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017104
Decretos - 7206 - 2017Nomeia Marcelo Braz da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Trabalhos em InstalaNomeia Marcelo Braz da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Trabalhos em Instalações Elétricas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017102
Decretos - 7205 - 2017Exonera Joniel Pereira da Silva, do cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes da ÁreExonera Joniel Pereira da Silva, do cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes da Área Rural, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017101
Decretos - 7204 - 2017Nomeia Aguinaldo de Paiva Batista, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado de Obras, da SecrNomeia Aguinaldo de Paiva Batista, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017102
Decretos - 7203 - 2017Exonera Aguinaldo de Paiva Batista, do cargo em comissão de Encarregado de Manutenção, da SecretariExonera Aguinaldo de Paiva Batista, do cargo em comissão de Encarregado de Manutenção, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017102
Decretos - 7202 - 2017Nomeia Denilson Albino de Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssNomeia Denilson Albino de Freitas, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017102
Decretos - 7201 - 2017Nomeia Geicimar da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssentamentoNomeia Geicimar da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017102
Decretos - 7200 - 2017Nomeia Crizemar Pereira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AsseNomeia Crizemar Pereira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017102
Decretos - 7199 - 2017Nomeia André Otávio dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de ProduçãoNomeia André Otávio dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/02/2017101
Decretos - 7198 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 95.760,00]16/02/2017101
Decretos - 7197 - 2017Exonera, a pedido, Greycilene Costa Rocha do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município deExonera, a pedido, Greycilene Costa Rocha do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.16/02/2017101
Decretos - 7196 - 2017Exonera, a pedido, Annissa Ayalla Duarth de Albuquerque do cargo efetivo de Enfermeira do MunicípioExonera, a pedido, Annissa Ayalla Duarth de Albuquerque do cargo efetivo de Enfermeira do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.16/02/2017101
Decretos - 7195 - 2017Exonera, a pedido, Miriam Soares da Silveira do cargo efetivo de Telefonista do Município de Ji-ParExonera, a pedido, Miriam Soares da Silveira do cargo efetivo de Telefonista do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.16/02/2017102
Decretos - 7194 - 2017Concede ao servidor municipal Sidney Duarte Barbosa, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecConcede ao servidor municipal Sidney Duarte Barbosa, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.16/02/2017102
Decretos - 7193 - 2017Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda Ayres de Oliveira.Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Esmeralda Ayres de Oliveira.16/02/2017118
Decretos - 7192 - 2017Designa o servidor Crispim Bispo Reis dos Santos, para atuar com exclusividade junto à Secretaria MDesigna o servidor Crispim Bispo Reis dos Santos, para atuar com exclusividade junto à Secretaria Municipal de Planejamento, e dá outras providências.16/02/2017103
Decretos - 7191 - 2017Revoga os Decretos 6905/GAB/PM/JP/2017 e 6918/GAB/PM/JP/2017. [Paulo Sergio de Moura]Revoga os Decretos 6905/GAB/PM/JP/2017 e 6918/GAB/PM/JP/2017. [Paulo Sergio de Moura]16/02/2017101
Decretos - 7190 - 2017Nomeia Lucinéia Moura Silva Castro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, daNomeia Lucinéia Moura Silva Castro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI.16/02/2017102
Decretos - 7189 - 2017Exonera José Antônio de Souza, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Agência ReguladoExonera José Antônio de Souza, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI.16/02/2017101
Decretos - 7188 - 2017Exonera Lucinéia Moura Silva Castro, do cargo em comissão de Assessora de Transporte da Agência RegExonera Lucinéia Moura Silva Castro, do cargo em comissão de Assessora de Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI.16/02/2017101
Decretos - 7187 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMOSP; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMOSP; R$ 25.256,28]15/02/2017103
Decretos - 7186 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 185.000,00]15/02/2017101
Decretos - 7185 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMED; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMED; R$ 30.000,00]15/02/2017101
Decretos - 7184 - 2017Nomeia Maria Sônia Grande Reigota Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Secretária MunicipalNomeia Maria Sônia Grande Reigota Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.15/02/2017112
Decretos - 7183 - 2017Exonera Maria Sônia Grande Reigota Ferreira, do cargo em comissão de Secretária Municipal de AssistExonera Maria Sônia Grande Reigota Ferreira, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.15/02/2017101
Decretos - 7182 - 2017Nomeia Celso Boiko Nery, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do GabineteNomeia Celso Boiko Nery, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.15/02/2017102
Decretos - 7181 - 2017Designa Agnaldo Deusdete de Jesus Martins para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao carDesigna Agnaldo Deusdete de Jesus Martins para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Secretário Municipal de Educação.[período: 16/02/2017 a 17/03/2017]15/02/2017102
Decretos - 7180 - 2017Renova a cessão do servidor municipal Raimundo Araújo Dias, ao Município de Porto Velho – Rondônia.Renova a cessão do servidor municipal Raimundo Araújo Dias, ao Município de Porto Velho – Rondônia.15/02/2017111
Decretos - 7179 - 2017Nomeia Comissão Especial para organizar e apresentar Audiência Pública em cumprimento às determinaçNomeia Comissão Especial para organizar e apresentar Audiência Pública em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. [Elias Caetano da Silva; Marlene Maia Ribeiro; Percídia Chagas Ribeiro; Ducinalva Mota Barroso; Gilmaio Ramos de Santana; Iraneide Maria dos Santos; Keila Ribeiro da Silva; Marília Pires de Oliveira; Relvanir Celso de Campos; Rosângela Barros Guimarães dos Santos; Sônia Regina da Silva; Suely Beraldo Zanard dos Santos; Vivaldo Pinto Zeferino; Zilda de Jesus; Priscila Midiã Martins Nascimento; Sabrina de Paula Cunha; Leiva Custódio Pereira; Luiz Fernandes Ribas Motta]15/02/2017110
Decretos - 7178 - 2017Substitui membro da Junta de Recursos Fiscais do Município Ji-Paraná, nomeada pelo Decreto 5330/GABSubstitui membro da Junta de Recursos Fiscais do Município Ji-Paraná, nomeada pelo Decreto 5330/GAB/PM/JP/2015, e dá outras providências.[Nomeia Jardson Ramos Andrade em substituição a Joseph Newton Fernandes Rabelo][Composição atual: Humberto Jackson de Souza; Eledsan Denise Alves Palha; Jardson Ramos Andrade; Flavia Núbia Soares; Robson Pereira Gama; José Ribamar de Amorim; Pedrinho Elias Venâncio; Lincoln Henrique Moreira; Jeane Muniz Rioja Ferreira; Rodrigo Rodrigues; Uelton Amorim Araújo Júnior; Vilma Fátima Mendes; Alexandre Alves Ramos; Everton Silva Diniz]15/02/2017118
Decretos - 7177 - 2017Designa o Coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF para atuar interinamente como Gerente-Designa o Coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF para atuar interinamente como Gerente-Geral de Fiscalização do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.15/02/2017107
Decretos - 7176 - 2017Exonera Joseph Newton Fernandes Rabelo, do cargo em comissão de Gerente-Geral de Fiscalização, da SExonera Joseph Newton Fernandes Rabelo, do cargo em comissão de Gerente-Geral de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.15/02/2017107
Decretos - 7175 - 2017Autoriza a renovação da cessão da servidora municipal Solange Aparecida Sabino da Silva, ao MunicípAutoriza a renovação da cessão da servidora municipal Solange Aparecida Sabino da Silva, ao Município de Cujubim - Rondônia.14/02/2017104
Decretos - 7174 - 2017Nomeia Willian Mendes Codeço, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem da Clínica CNomeia Willian Mendes Codeço, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem da Clínica Cirúrgica, do Hospital Municipal do Município de Ji-Paraná.14/02/2017102
Decretos - 7173 - 2017Nomeia Diogo de Souza Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem do CentroNomeia Diogo de Souza Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem do Centro Cirúrgico, do Hospital Municipal do Município de Ji-Paraná.14/02/2017104
Decretos - 7172 - 2017Exonera Diogo de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Enfermagem da Clínica CirúrgicaExonera Diogo de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Enfermagem da Clínica Cirúrgica, do Hospital Municipal do Município de Ji-Paraná.14/02/2017103
Decretos - 7171 - 2017Exonera Greycilene Costa Rocha, da função gratificada de Diretora de Enfermagem do Centro CirúrgicoExonera Greycilene Costa Rocha, da função gratificada de Diretora de Enfermagem do Centro Cirúrgico, do Hospital Municipal do Município de Ji-Paraná.14/02/2017101
Decretos - 7170 - 2017Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por prazo detHomologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.14/02/2017106
Decretos - 7169 - 2017Nomeia Valdemir Guedes, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nNomeia Valdemir Guedes, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente de Vigilância.13/02/2017104
Decretos - 7168 - 2017Nomeia Allan Jheison Batista Campos, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativNomeia Allan Jheison Batista Campos, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente de Vigilância.13/02/2017106
Decretos - 7167 - 2017Exonera Adileuza Aparecida Ramos, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria MunicipExonera Adileuza Aparecida Ramos, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.13/02/2017102
Decretos - 7166 - 2017Exonera Diego Nunes Tomaz, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria MunicipExonera Diego Nunes Tomaz, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.13/02/2017104
Decretos - 7165 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMOSP; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMOSP; R$ 80.900,00]13/02/2017102
Decretos - 7164 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMUSA; R$ 13.768,69 - Convênio n. 157/PGE/15 – aquisição de ambulância]03/02/2017102
Decretos - 7163 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [FUNDAÇÃODispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [FUNDAÇÃO CULTURAL; R$ 33.000,00]03/02/2017101
Decretos - 7162 - 2017Substitui membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, nomeado pelo Decreto nº 5400/GSubstitui membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, nomeado pelo Decreto nº 5400/GAB/PM/JP/2015, e dá outras providências. [Nomeia Reinaldo Pereira de Andrade em substituição a Laline Garcia Gomes]03/02/2017103
Decretos - 7161 - 2017Substitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 6703/GAB/PM/JP/2016, e dá outras provSubstitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 6703/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.[Nomeia Sirlene Muniz Ferreira e Cândido em substituição a Magda Regina Morillas Cunha][Comissão Atual: Sirlene Muniz Ferreira e Cândido; Leiva Custódio Pereira; Inês da Silva Primo; Ana Maria Martins Papa; Edileusa Dias Nolasco; João Vianney Passos de Souza Junior; Elaine Martins Barbosa]03/02/2017106
Decretos - 7160 - 2017Nomeia Ione Oliveira Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio AdministratiNomeia Ione Oliveira Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017104
Decretos - 7159 - 2017Nomeia Solange Pires de Holanda, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Notificação eNomeia Solange Pires de Holanda, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Notificação e Investigação, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7158 - 2017Nomeia Bruna Ágda de Almeida Bezerra, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção Chefe da SeNomeia Bruna Ágda de Almeida Bezerra, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção Chefe da Seção de Rede Frio e Distribuição Imunobiológicas, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7157 - 2017Exonera Maria Janailma Menezes de Souza, do cargo em comissão de Chefe da Seção Chefe da Seção de RExonera Maria Janailma Menezes de Souza, do cargo em comissão de Chefe da Seção Chefe da Seção de Rede Frio e Distribuição Imunobiológicas, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017101
Decretos - 7156 - 2017Nomeia Nelson Rabelo França, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção, dNomeia Nelson Rabelo França, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Manutenção, da Coordenação-Geral Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7155 - 2017Nomeia Débora Alencar Lucas Sampaio, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de EducNomeia Débora Alencar Lucas Sampaio, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Educação Permanente, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017108
Decretos - 7154 - 2017Nomeia Fernanda Alves Fernandes Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do DepartamentoNomeia Fernanda Alves Fernandes Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7153 - 2017Nomeia Marcela Barbosa de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Hepatite ViraNomeia Marcela Barbosa de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Hepatite Viral, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017101
Decretos - 7152 - 2017Nomeia Letícia Iaccino de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de FarmáciaNomeia Letícia Iaccino de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017104
Decretos - 7151 - 2017Nomeia Marcelle Carvalho Gil, para ocupar a função gratificada de Diretora do Centro de EspecialidaNomeia Marcelle Carvalho Gil, para ocupar a função gratificada de Diretora do Centro de Especialidade em Patologias Tropicais Pe. Adolfo Rhol, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017105
Decretos - 7150 - 2017Nomeia Ester de Paula, para ocupar a função gratificada do cargo em comissão de Diretora da UnidadeNomeia Ester de Paula, para ocupar a função gratificada do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Brasília, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7149 - 2017Nomeia Gideão Betim Veloso, para ocupar a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Informações dNomeia Gideão Betim Veloso, para ocupar a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Informações do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7148 - 2017Nomeia Marlene Silva Alencar, para ocupar a Função Gratificada de Diretora da Divisão de EstratégiaNomeia Marlene Silva Alencar, para ocupar a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017114
Decretos - 7147 - 2017Nomeia Arlor Joanne dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SeNomeia Arlor Joanne dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/02/2017101
Decretos - 7146 - 2017Nomeia Fernanda Martins da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa daNomeia Fernanda Martins da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017101
Decretos - 7145 - 2017Exonera Renilda Lacerda Maria, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da SuperintendênExonera Renilda Lacerda Maria, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7144 - 2017Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [Adalberto N. Holanda; Adão Alves de Souza; Adão Inacio de Souza; Adenir José da Silva; Adile Mereles; Adonias Jatobá Xavier; Agostinho de Lima Rodrigues; Ailton Rosa de Abreu; Alberto dos Santos Peroba; Alcione Francisca da Rocha Santos ; Alexandre de Souza; Aloisio Paulino de Carvalho; Altair Domingos Gomes; Altamiro Pereira do Nascimento; Amarildo Pereira; Ananias Vital Martins; Angelo Martins Pinto; Antônio Bernades da S. Filho; Antônio Cândido da Silva; Antônio Carlos de Jesus; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Pinheiro; Antônio V. do Nascimento; Augustinho Mendes Neto; Aurélio de Souza Ferreira; Carlos Barbosa de Lima; Carlos José Geraldo; Carlos de Oliveira; Carlos Santana Santos; Carmelita Vasconcelos Lopes; Célia Venâncio; Cesar Castro de Oliveira; Clemente Pereira Vasconcelos; Cleuzeny03/02/2017106
Decretos - 7143 - 2017Exonera Samila Araújo Santos Muniz, do cargo em comissão de Auditora Médica do Hospital Municipal,Exonera Samila Araújo Santos Muniz, do cargo em comissão de Auditora Médica do Hospital Municipal, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017107
Decretos - 7142 - 2017Concede a servidora municipal Sara Guimarães, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelConcede a servidora municipal Sara Guimarães, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências03/02/2017105
Decretos - 7141 - 2017Concede a servidora municipal Aglaene Medeiros Vieira Sefrin, Gratificação de Dedicação Exclusiva,Concede a servidora municipal Aglaene Medeiros Vieira Sefrin, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.03/02/2017106
Decretos - 7140 - 2017Exonera, a pedido, Luan Heringer Magalhães Silva do cargo efetivo de Agente de Vigilância do MunicíExonera, a pedido, Luan Heringer Magalhães Silva do cargo efetivo de Agente de Vigilância do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.03/02/2017102
Decretos - 7139 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Mirian Lélis Nascimento dos Santos, ao Município de CujubiAutoriza a cessão da servidora municipal Mirian Lélis Nascimento dos Santos, ao Município de Cujubim – Rondônia.03/02/2017105
Decretos - 7138 - 2017Nomeia Jaqueline Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, dNomeia Jaqueline Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná.03/02/2017106
Decretos - 7137 - 2017Exonera Jaqueline Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretariaExonera Jaqueline Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7136 - 2017Exonera Karine Alves Teixeira, da função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de EducaçExonera Karine Alves Teixeira, da função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gonçalves, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017101
Decretos - 7135 - 2017Exonera Maria Clarete Ferreira, da função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de EnsinExonera Maria Clarete Ferreira, da função gratificada de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bárbara Heliodora, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7134 - 2017Nomeia Bruna Marise Barbosa Galindo, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora Escola MunicNomeia Bruna Marise Barbosa Galindo, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jandinei Cella, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017105
Decretos - 7133 - 2017Exonera Jane Batista Maciel, da função gratificada de Vice-Diretora Escola Municipal de Educação InExonera Jane Batista Maciel, da função gratificada de Vice-Diretora Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jandinei Cella, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017104
Decretos - 7132 - 2017Nomeia Meire Lilian de Oliveira Fernandes, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do CenNomeia Meire Lilian de Oliveira Fernandes, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Olivia Heiderich de Brito, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017101
Decretos - 7131 - 2017Nomeia Marinete Oliveira Barbosa, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro MunicNomeia Marinete Oliveira Barbosa, para ocupar a função gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mário David Andreazza, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017101
Decretos - 7130 - 2017Concede ao servidor municipal José Muniz Berguerand, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecConcede ao servidor municipal José Muniz Berguerand, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.03/02/2017105
Decretos - 7129 - 2017Concede a servidora municipal Ynaiah Cristina Cremonese, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabConcede a servidora municipal Ynaiah Cristina Cremonese, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.03/02/2017
Decretos - 7127 - 2017RevogaçãoRevoga o artigo 2º do Decreto n. 4674/GAB/PM/JP/2015, de designação da servidora Jeane Muniz Rioja Ferreira.03/02/2017107
Decretos - 7126 - 2017Nomeia Eliasmar da Silva de Souza, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativoNomeia Eliasmar da Silva de Souza, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente de Vigilância.03/02/2017108
Decretos - 7125 - 2017Autoriza a renovação da cessão da servidora municipal Eleni Luciano Barbosa, ao Município de PresidAutoriza a renovação da cessão da servidora municipal Eleni Luciano Barbosa, ao Município de Presidente Médici-RO.03/02/2017104
Decretos - 7124 - 2017Renova a cessão da servidora municipal Maria Ferreira de Paula, ao Município de Ouro Preto do OesteRenova a cessão da servidora municipal Maria Ferreira de Paula, ao Município de Ouro Preto do Oeste – Rondônia.03/02/2017103
Decretos - 7123 - 2017Concede ao servidor municipal Francisco Santos de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabConcede ao servidor municipal Francisco Santos de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.03/02/2017103
Decretos - 7122 - 2017Concede ao servidor municipal Claudiney Pereira Rodrigues, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estConcede ao servidor municipal Claudiney Pereira Rodrigues, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.03/02/2017104
Decretos - 7121 - 2017Concede a servidora Maria Lucia de Souza Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecidaConcede a servidora Maria Lucia de Souza Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.03/02/2017102
Decretos - 7120 - 2017Exonera Dinário Pereira Júnior, da função gratificada de Secretário da Escola Municipal de Ensino FExonera Dinário Pereira Júnior, da função gratificada de Secretário da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Gabriel, do Município de Ji-Paraná.03/02/2017102
Decretos - 7119 - 2017Renova a cessão do servidor municipal Ronildo de Souza Pereira, a Autarquia Municipal de Trânsito eRenova a cessão do servidor municipal Ronildo de Souza Pereira, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná – AMT.03/02/2017106
Decretos - 7118 - 2017Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [Semed/Semfaz/Semplan/Semad/FPS][ Ailton de Jesus; Carlos Roberto Salse; Elizeu Mozar de Andrade; Enilson Silva de Souza; João Jones Freitas da Cruz; Joel Queiroz de Oliveira; José Valadares Pereira; Marcelo Macário de Freitas; Thiago Ferreira dos Santos; Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edson Cesário de Lima; Eliade Gader Martins Silva; Elida de Fátima Vieira da Silva; Maria Aparecida Pereira Tavares; Marcelo Aparecido Oliveira; Mariza Aparecida de Queiroz Duarte; Elci Ferreira de Abreu; Edvaldo Jose da Silva]03/02/2017112
Decretos - 7117 - 2017Exonera Isabel Cristina de Souza, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, do Gabinete dExonera Isabel Cristina de Souza, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/02/2017101
Decretos - 7116 - 2017Concede ao servidor municipal Marcos Simão de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecConcede ao servidor municipal Marcos Simão de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.30/01/2017105
Decretos - 7115 - 2017Concede à servidora municipal Sirlene Muniz Ferreira e Cândido, Gratificação de Dedicação ExclusivaConcede à servidora municipal Sirlene Muniz Ferreira e Cândido, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.30/01/2017105
Decretos - 7114 - 2017Exonera José Gonçalves Filho, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fiscalização, EstacionamentExonera José Gonçalves Filho, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fiscalização, Estacionamento de Veículos, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT.30/01/2017102
Decretos - 7113 - 2017Exonera Paulo Sergio Quaglio, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle e Avaliação PatrimExonera Paulo Sergio Quaglio, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle e Avaliação Patrimonial, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT.30/01/2017101
Decretos - 7112 - 2017Exonera Valdivino Lazaro de Barros, do cargo em comissão de Coordenador Geral, da Autarquia MunicipExonera Valdivino Lazaro de Barros, do cargo em comissão de Coordenador Geral, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT.30/01/2017101
Decretos - 7111 - 2017Exonera Valdir Heesch, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, da Autarquia Municipal de TrânsExonera Valdir Heesch, do cargo em comissão de Procurador Jurídico, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT.30/01/2017104
Decretos - 7110 - 2017Exonera Eliseu Joaquim dos Santos, do cargo em comissão de Vice-Presidente, da Autarquia MunicipalExonera Eliseu Joaquim dos Santos, do cargo em comissão de Vice-Presidente, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT.30/01/2017103
Decretos - 7109 - 2017Nomeia Janaína de Freitas Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, doNomeia Janaína de Freitas Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.30/01/2017102
Decretos - 7108 - 2017Declara a vacância do cargo público de Agente de Vigilância, e dá outras providências. [Maria ApareDeclara a vacância do cargo público de Agente de Vigilância, e dá outras providências. [Maria Aparecida Nascimento da Silva]30/01/2017106
Decretos - 7107 - 2017Renova a cessão da servidora municipal Marilda da Silva Barbosa Oliveira, ao Município de Porto VelRenova a cessão da servidora municipal Marilda da Silva Barbosa Oliveira, ao Município de Porto Velho – Rondônia.30/01/2017106
Decretos - 7106 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Alzilane Teixeira Maia, ao Município de Ouro Preto do OestAutoriza a cessão da servidora municipal Alzilane Teixeira Maia, ao Município de Ouro Preto do Oeste – Rondônia.30/01/2017103
Decretos - 7105 - 2017Nomeia Luiz Carlos Gomes dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe Militar, daNomeia Luiz Carlos Gomes dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe Militar, da Assessoria Militar do Município de Ji-Paraná.27/01/2017104
Decretos - 7104 - 2017Nomeia Jaqueline de Jesus Keri, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, do GaNomeia Jaqueline de Jesus Keri, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.27/01/2017101
Decretos - 7103 - 2017Exonera Jaqueline de Jesus Keri, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, da SecretariExonera Jaqueline de Jesus Keri, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.27/01/2017101
Decretos - 7102 - 2017Nomeia Sônia Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SeNomeia Sônia Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.27/01/2017103
Decretos - 7101 - 2017Nomeia Marruka D’arc de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de RegulaçãoNomeia Marruka D’arc de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Regulação do Departamento de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.27/01/2017103
Decretos - 7100 - 2017Nomeia Mayara Regina de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Controle eNomeia Mayara Regina de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Controle e Avaliação, do Departamento de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.27/01/2017104
Decretos - 7099 - 2017Nomeia Suelen Fabiana da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SNomeia Suelen Fabiana da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.27/01/2017103
Decretos - 7098 - 2017Exonera Marruka D’arc de Souza, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Controle e AvaliaçãoExonera Marruka D’arc de Souza, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Controle e Avaliação, do Departamento de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.27/01/2017103
Decretos - 7097 - 2017Exonera Ludmila Lucas Tavares Noronha, do cargo em comissão de Representante do Município de Ji-ParExonera Ludmila Lucas Tavares Noronha, do cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Brasília.27/01/2017101
Decretos - 7095 - 2017Nomeia Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas, dando outras providências. [D’any da PeNomeia Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas, dando outras providências. [D’any da Penha Santos Cossuol; Ivete Alves Leão Farias; Cláudia Maria de Andrade Silva.]27/01/2017
Decretos - 7094 - 2017Substitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 3209, de 23 de junho de 2014, e dá ouSubstitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 3209, de 23 de junho de 2014, e dá outras providências. [Relvanir Celso de Campos; Patrícia de Góes da Silva; João Batista dos Santos]27/01/2017102
Decretos - 7093 - 2017Nomeia Rita de Cáscia de Holanda Siqueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial NíNomeia Rita de Cáscia de Holanda Siqueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.27/01/2017105
Decretos - 7092 - 2017Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7071/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Katiane de Barros Santos Brito.Retifica o artigo 2º do Decreto n. 7071/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Katiane de Barros Santos Brito.27/01/2017102
Decretos - 7091 - 2017Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMDAE; SEDispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.[SEMDAE; SEMETUR; SEMAD; SEMFAZ; R$ 235.000,00]26/01/2017102
Decretos - 7090 - 2017Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [GABINETEDispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [GABINETE DO PREFEITO; FUNDAÇÃO CULTURAL; R$ 1.107.707,29]26/01/2017103
Decretos - 7089 - 2017Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMPLAN;Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMPLAN; R$ 10.000,00]26/01/2017101
Decretos - 7088 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMUSA; R$Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMUSA; R$ 100.000,00]26/01/2017102
Decretos - 7087 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMED; R$Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMED; R$ 270.464,00]26/01/2017102
Decretos - 7086 - 2017Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMFAZ/SEMDispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [SEMFAZ/SEMOSP; R$ 128.900,00]26/01/2017102
Decretos - 7085 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [ProgramaDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [Programa de Melhoria e Acesso e Qualidade – PMAQ; Programa de Agente Comunitário – ACS; Programa Saúde da Família – PSF; Programa Núcleo de Apoio Saúde da Família – NASF; Programa de Atenção Básica – PAB; Programa de Saúde Bucal; Programa Saúde da Família; Unidade de Pronto Atendimento – UPA; Centro de Especialidade Odontológica – CEO; Nefrologia; Rede de Saúde Mental (RSME), no valor de R$ 548,91 (quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos); Teto Municipal da Média e Alta Complexidade; Teto Municipal Rede Viver sem Limites; Teto Municipal da Rede Psicossocial (RSM-CRAC); Teto Municipal da Vigilância Sanitária; Incentivo Qualificações das Ações Hepatites Virais; Teto Municipal da Vigilância e Promoção em Saúde; R$ 1.743.327,04]26/01/2017108
Decretos - 7084 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMAS; R$ 12.000,00]26/01/2017102
Decretos - 7083 - 2017Renova a cessão da servidora municipal Rosiane de Souza Vilhena, ao Município de Porto Velho – RondRenova a cessão da servidora municipal Rosiane de Souza Vilhena, ao Município de Porto Velho – Rondônia.26/01/2017104
Decretos - 7082 - 2017TCE [prorrogação e substituição]Substitui membro da Tomada de Contas Especial nomeada pelo Decreto n. 4371/GAB/PM/JP/2015, e dá outras providências. 26/01/2017103
Decretos - 7081 - 2017Nomeia Gilberto Cruz Mendes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecreNomeia Gilberto Cruz Mendes, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.26/01/2017101
Decretos - 7080 - 2017Estabelece horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais, e dá outras providências. [seguEstabelece horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais, e dá outras providências. [segunda-feira a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min]26/01/2017154
Decretos - 7079 - 2017Nomeia Juraci Tanazildo da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, do GabinetNomeia Juraci Tanazildo da Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.26/01/2017102
Decretos - 7078 - 2017Nomeia Eliana Mendes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Assistência à InfânNomeia Eliana Mendes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Assistência à Infância e Juventude, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.26/01/2017107
Decretos - 7077 - 2017Retifica o Decreto n. 6935/GAB/PM/JP/2017, da Junta de Recursos Ficais, e dá outras providências.[dRetifica o Decreto n. 6935/GAB/PM/JP/2017, da Junta de Recursos Ficais, e dá outras providências.[de “Pedro Venâncio” para “Pedrinho Elias Venâncio”,]26/01/2017102
Decretos - 7076 - 2017Nomeia Comissão Especial para realizar a revisão do Plano Diretor, Código de Obras, Código de PostuNomeia Comissão Especial para realizar a revisão do Plano Diretor, Código de Obras, Código de Posturas e finalização do Plano de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. [Marcito Pinto; Pedro Cabeça Sobrinho; Marcelo Aparecido de Oliveira; Cláudia Meyer Donadel; Márcia Regina de Souza; Vladimir José Chagas; Crispim Bispo Reis dos Santos; Jaqueline Alves da Silva]26/01/2017167
Decretos - 7075 - 2017Nomeia Fábio Trescher de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Área de Acervo HistórNomeia Fábio Trescher de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Área de Acervo Histórico e Geográfico, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.23/01/2017105
Decretos - 7074 - 2017Nomeia Genes Caroline Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Área do DiNomeia Genes Caroline Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Área do Diário Oficial do Município, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.23/01/2017103
Decretos - 7073 - 2017Nomeia Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas, dando outras providências. [D’any da PeNomeia Comissão Permanente de Sindicâncias Administrativas, dando outras providências. [D’any da Penha Santos Cossuol; Ivete Alves Leão Farias; Sônia Teixeira Costa.]23/01/2017116
Decretos - 7072 - 2017Concede ao servidor municipal Cleberton Nabor de Miranda, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estaConcede ao servidor municipal Cleberton Nabor de Miranda, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.19/01/2017102
Decretos - 7071 - 2017Nomeia Katiane de Barros Santos Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial NívelNomeia Katiane de Barros Santos Brito, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.19/01/2017103
Decretos - 7070 - 2017Nomeia Elias Caetano da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município deNomeia Elias Caetano da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município de Ji-Paraná.19/01/2017104
Decretos - 7069 - 2017Exonera Elias Caetano da Silva, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município de Ji-ParanáExonera Elias Caetano da Silva, do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município de Ji-Paraná.19/01/2017102
Decretos - 7067 - 2017Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [LuDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [Lucimara Didrich]19/01/2017102
Decretos - 7066 - 2017Nomeia Carina Campos Martins, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da SecrNomeia Carina Campos Martins, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.19/01/2017109
Decretos - 7065 - 2017Exonera Carina Campos Martins, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria Municipal dExonera Carina Campos Martins, do cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.19/01/2017103
Decretos - 7064 - 2017Nomeia Jaqueline Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, daNomeia Jaqueline Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná.18/01/2017102
Decretos - 7063 - 2017Nomeia Narciso Junior Moraes Pinto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da SecreNomeia Narciso Junior Moraes Pinto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.18/01/2017101
Decretos - 7062 - 2017Nomeia Rosane dos Santos Dourado, para ocupar o cargo em comissão de Controladora de Loteamentos eNomeia Rosane dos Santos Dourado, para ocupar o cargo em comissão de Controladora de Loteamentos e Condomínios, do Departamento de Engenharia e Topografia da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação de Ji-Paraná do Município de Ji-Paraná.18/01/2017105
Decretos - 7061 - 2017Nomeia Paola de Barros Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Jurídica Fundiária, da SNomeia Paola de Barros Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Jurídica Fundiária, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação de Ji-Paraná.18/01/2017107
Decretos - 7060 - 2017Exonera Narciso Junior Moraes Pinto,do cargo em comissão de Diretor de Topografia, do DepartamentoExonera Narciso Junior Moraes Pinto,do cargo em comissão de Diretor de Topografia, do Departamento de Engenharia e Topografia da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação do Município de Ji-Paraná.18/01/2017104
Decretos - 7059 - 2017Exonera Rosane dos Santos Dourado, do cargo em Coordenadora de Área I de Digitação, da Secretaria MExonera Rosane dos Santos Dourado, do cargo em Coordenadora de Área I de Digitação, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação de Ji-Paraná.18/01/2017101
Decretos - 7058 - 2017Exonera Paola de Barros Silva, do cargo em comissão de Subprocuradora I, da Procuradoria-Geral do MExonera Paola de Barros Silva, do cargo em comissão de Subprocuradora I, da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná.18/01/2017103
Decretos - 7057 - 2017Nomeia D’any da Penha Santos Cossuol, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa,Nomeia D’any da Penha Santos Cossuol, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Administrativa, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.18/01/2017108
Decretos - 7056 - 2017Exonera D’any da Penha Santos Cossuol, do cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria MExonera D’any da Penha Santos Cossuol, do cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.18/01/2017104
Decretos - 7055 - 2017Exonera Flávio Leite Matos de Souza, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, da SecretariaExonera Flávio Leite Matos de Souza, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.18/01/2017106
Decretos - 7054 - 2017Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo MunicíNomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município, no qual deverá funcionar um Centro Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências. [Arislândio Borges Saraiva; Antônio Marcos Gross dos Santos; Vagner Pereira Alves]18/01/2017101
Decretos - 7053 - 2017Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo MunicíNomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município, no qual deverá funcionar um Centro Municipal de Educação Infantil Nosso Lar, e dá outras providências. [Arislândio Borges Saraiva; Antônio Marcos Gross dos Santos; Vagner Pereira Alves]18/01/2017103
Decretos - 7052 - 2017Concede ao servidor municipal Antonio Marcos Souza Costa, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estaConcede ao servidor municipal Antonio Marcos Souza Costa, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.18/01/2017105
Decretos - 7051 - 2017Concede a servidora municipal Dulcinéia Barroso Mereles, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabConcede a servidora municipal Dulcinéia Barroso Mereles, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.18/01/2017108
Decretos - 7049 - 2017Concede à servidora municipal Jocilena Gomes Siqueira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelConcede à servidora municipal Jocilena Gomes Siqueira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.18/01/2017104
Decretos - 7048 - 2017Concede à servidora municipal Cleide Silvia de Oliveira Lima, Gratificação de Dedicação Exclusiva,Concede à servidora municipal Cleide Silvia de Oliveira Lima, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.18/01/2017105
Decretos - 7047 - 2017Concede ao servidor municipal Benedito Sebastião da Silva, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estConcede ao servidor municipal Benedito Sebastião da Silva, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.18/01/2017102
Decretos - 7046 - 2017Concede à servidora municipal Adileide de Souza Brasil, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabeConcede à servidora municipal Adileide de Souza Brasil, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.18/01/2017107
Decretos - 7045 - 2017Concede ao servidor municipal Marcel Leme Cristaldo, gratificação de produtividade, nos termos da LConcede ao servidor municipal Marcel Leme Cristaldo, gratificação de produtividade, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016.18/01/2017107
Decretos - 7044 - 2017Autoriza a renovação da cessão da servidora municipal Maria Inácio da Silveira, ao Município de SerAutoriza a renovação da cessão da servidora municipal Maria Inácio da Silveira, ao Município de Seringueiras-RO.18/01/2017104
Decretos - 7043 - 2017Retifica o artigo 1º do Decreto n. 7008/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Tiago dos SantosRetifica o artigo 1º do Decreto n. 7008/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Tiago dos Santos Melo]18/01/2017101
Decretos - 7042 - 2017Concede ao servidor municipal Edvaldo Jose da Silva, gratificação de produtividade, nos termos da LConcede ao servidor municipal Edvaldo Jose da Silva, gratificação de produtividade, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016.18/01/2017104
Decretos - 7041 - 2017Concede ao servidor municipal Elci Ferreira de Abreu, gratificação de produtividade, nos termos daConcede ao servidor municipal Elci Ferreira de Abreu, gratificação de produtividade, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016.18/01/2017104
Decretos - 7040 - 2017Nomeia Ronaires Teixeira de Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Administrador Distrital de NNomeia Ronaires Teixeira de Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Administrador Distrital de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná.17/01/2017103
Decretos - 7039 - 2017Nomeia Edvaldo Nunes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Administrativo,Nomeia Edvaldo Nunes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.17/01/2017102
Decretos - 7038 - 2017Exonera Grimal Fernandes da Silva, da função gratificada de Administrador Distrital de Nova Colina,Exonera Grimal Fernandes da Silva, da função gratificada de Administrador Distrital de Nova Colina, no Município de Ji-Paraná.17/01/2017103
Decretos - 7037 - 2017Nomeia Antonio Ozame, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria MunicipaNomeia Antonio Ozame, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.17/01/2017104
Decretos - 7036 - 2017Retifica o artigo 1º do Decreto n. 6970/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Rivaldo RodrigueRetifica o artigo 1º do Decreto n. 6970/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Rivaldo Rodrigues Ferreira]17/01/2017102
Decretos - 7035 - 2017Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [ Adalberto N. Holanda; Adão Alves de Souza; Adão Ferreira dos Santos; Adão Inacio de Souza; Adenir José da Silva; Adile Mereles; Adonias Jatobá Xavier; Agostinho de Lima Rodrigues; Ailton Rosa de Abreu; Alberto dos Santos Peroba; Alcione Francisca da Rocha Santos ; Alexandre de Souza; Aloisio Paulino de Carvalho; Altamiro Pereira do Nascimento; Amarildo Pereira; Ananias Vital Martins; Angelo Martins Pinto; Antônio Bernades da S. Filho; Antônio Cândido da Silva; Antônio Carlos de Jesus; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Foppa; Antônio Carlos Pinheiro; Antônio Farias; Antônio Pereira dos Santos; Antônio V. do Nascimento; Augustinho Mendes Neto; Carlos Barbosa de Lima; Carlos José Geraldo; Carlos Santana Santos; Cesar Castro de Oliveira; Clemente Pereira Vasconcelos; Cleuzeny Maria Ribeiro; Creosma17/01/2017105
Decretos - 7034 - 2017Concede gratificação de produtividade, a servidora Aleksandra Monteiro de Azevedo, nos termos da LeConcede gratificação de produtividade, a servidora Aleksandra Monteiro de Azevedo, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.17/01/2017103
Decretos - 7033 - 2017Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [ Ailton de Jesus; Amarildo Nunes de Souza; Carlos Roberto Salse; César Anastácio Vicente; Edivilson Pereira da Silva; Elizeu Mozar de Andrade; Enilson Silva de Souza; Ermeson Gomes de Souza; Isael Alves de Araújo; Jedir Rosa de Abreu; Joel Queiroz de Oliveira; Miguel Leite Cabral Junior; Odair José Viçosi; Paulo Roberto Soares; Uelinton Prates da Silva; Josenita Dutra Lana; Thiago Ferreira dos Santos; Nome; Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edson Cesário de Lima; Edward Luiz Fabris; Eliade Gader Martins Silva; Elida de Fátima Vieira da Silva; José Carlos da Silva; Maria Aparecida Pereira Tavares; Nome; Adolfo Jansen; Adriana Almeida Rodrigues Vila Boas ; Adriano Oliveira Rossi; Ailton de Souza Lima; Aleksandra Monteiro de Azevedo; Ana Kaziuk; Ana Paula de Souza; Antônio Abdias da Silva; Antonio Gomes Sobrinho; Benjamin Zordan; Cicera Ferreira do17/01/2017109
Decretos - 7032 - 2017Retifica o artigo 1º do Decreto n. 6971/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Rosa Calixto daRetifica o artigo 1º do Decreto n. 6971/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências. [Rosa Calixto da Silva]17/01/2017103
Decretos - 7031 - 2017Nomeia Thiago Gomes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssentamNomeia Thiago Gomes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/01/2017102
Decretos - 7030 - 2017Nomeia Sadraque Soares da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssenNomeia Sadraque Soares da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/01/2017102
Decretos - 7029 - 2017Nomeia Magnum Soares da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssentaNomeia Magnum Soares da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.17/01/2017102
Decretos - 7028 - 2017Concede ao servidor municipal Francisco Santos de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabConcede ao servidor municipal Francisco Santos de Souza, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.17/01/2017105
Decretos - 7027 - 2017Concede ao servidor municipal Claudiney Pereira Rodrigues, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estConcede ao servidor municipal Claudiney Pereira Rodrigues, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.17/01/2017104
Decretos - 7026 - 2017Renova a cessão do servidor municipal José Geraldo Rodrigues Pereira, ao Município de São Miguel doRenova a cessão do servidor municipal José Geraldo Rodrigues Pereira, ao Município de São Miguel do Guaporé.17/01/2017103
Decretos - 7025 - 2017Renova a cessão do servidor municipal Valtair Francisco Tavares, ao Município de Ariquemes.Renova a cessão do servidor municipal Valtair Francisco Tavares, ao Município de Ariquemes.17/01/2017106
Decretos - 7024 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Andréia Moreschi da Silva, ao Município de Cacoal.Autoriza a cessão da servidora municipal Andréia Moreschi da Silva, ao Município de Cacoal.17/01/2017103
Decretos - 7023 - 2017Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMOSP; RDispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [SEMOSP; R$ 1.062.928,69]13/01/2017101
Decretos - 7022 - 2017Retifica o artigo 1º do Decreto n. 6898/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências.Retifica o artigo 1º do Decreto n. 6898/GAB/PM/JP/2017, e dá outras providências.13/01/2017102
Decretos - 7021 - 2017Nomeia Comissão Especial para Avaliação e Reavaliação dos bens móveis e imóveis do Município.[SidneNomeia Comissão Especial para Avaliação e Reavaliação dos bens móveis e imóveis do Município.[Sidnei Silva dos Anjos; Francisco Santos de Souza; João Batista dos Santos; João dos Santos Neto; Marco Antonio Manaces Costa Junior; Ricieri Marca]13/01/2017103
Decretos - 7020 - 2017Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e DesenvolviNomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências.[Renato Eberson de Souza Santos; Claudinéia Regina da Silva; José Carlos de Melo; Elizangela Maria Moreira; Rafael Máximo dos Santos; Elenice Ferreira de Lima; Cristiano Terto da Silva; Elecimar Batista da Silveira; Robson Pereira de Oliveira; Mireni dos Santos Alves; Reginaldo Ribeiro de Souza; Galbairis da Costa Felix Santos; Anderson Romualdo Borges; Alexandra Mota Barroso; Lucas Batista Dias; Lucas Oliveira da Silva; Edmar Nardi; Josiel Soares da Silva; Janethe de Almeida Santos; Diego Gonçalves Salustiano; Cristina Ferreira da Silva; Ana Maria Pereira]13/01/2017118
Decretos - 7019 - 2017Nomeia Nilton Cézar Barros de Oliveira, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relaNomeia Nilton Cézar Barros de Oliveira, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Agente Administrativo.13/01/2017108
Decretos - 7018 - 2017Nomeia Maxissuel Nascimento de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de ProduçãoNomeia Maxissuel Nascimento de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017101
Decretos - 7017 - 2017Nomeia Daniela Mendes Cavalcante, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e AssNomeia Daniela Mendes Cavalcante, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017102
Decretos - 7016 - 2017Nomeia Ivete Paula da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e AssentamNomeia Ivete Paula da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017102
Decretos - 7015 - 2017Nomeia Charles Souza de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da SecretariaNomeia Charles Souza de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017102
Decretos - 7015 - 2017Nomeia Charles Souza de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da SecretariaNomeia Charles Souza de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017104
Decretos - 7014 - 2017Nomeia Ricarte Rodrigues Pará Neto, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AsNomeia Ricarte Rodrigues Pará Neto, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017102
Decretos - 7013 - 2017Nomeia Ademir Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de TranspoNomeia Ademir Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017102
Decretos - 7012 - 2017Nomeia Cleidison Bueno de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssenNomeia Cleidison Bueno de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017102
Decretos - 7011 - 2017Nomeia Amarilzo Camargo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AssentamentoNomeia Amarilzo Camargo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017103
Decretos - 7010 - 2017Nomeia Nilton Jose Alencar, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Pontes e Bueiros, da SecNomeia Nilton Jose Alencar, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Pontes e Bueiros, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017101
Decretos - 7009 - 2017Nomeia Jeferson Ribeiro Alves, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de TransportNomeia Jeferson Ribeiro Alves, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes da Área Rural, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017103
Decretos - 7008 - 2017Nomeia Tiago dos Santos Melo, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria MNomeia Tiago dos Santos Melo, para ocupar o cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017101
Decretos - 7007 - 2017Exonera Luan Gabriel Lucio de Paula, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria MunicExonera Luan Gabriel Lucio de Paula, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017103
Decretos - 7006 - 2017Nomeia Valéria Souza e Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecNomeia Valéria Souza e Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.13/01/2017105
Decretos - 7005 - 2017Nomeia Samila Araújo Santos Muniz, para ocupar o cargo em comissão de Auditora Médica do Hospital MNomeia Samila Araújo Santos Muniz, para ocupar o cargo em comissão de Auditora Médica do Hospital Municipal, do Município de Ji-Paraná.13/01/2017105
Decretos - 7004 - 2017Nomeia Antonio Ozame, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria MunicipaNomeia Antonio Ozame, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.13/01/2017102
Decretos - 7003 - 2017Concede a servidora municipal Margarete Aparecida Porto, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabConcede a servidora municipal Margarete Aparecida Porto, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.13/01/2017106
Decretos - 7002 - 2017Delega Poderes e Responsabilidades à servidora Margarete Aparecida Porto, e dá outras providências.Delega Poderes e Responsabilidades à servidora Margarete Aparecida Porto, e dá outras providências.13/01/2017104
Decretos - 7001 - 2017Revoga o Decreto n. 0413/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora municipal Ynaiah Cristina CremoneRevoga o Decreto n. 0413/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora municipal Ynaiah Cristina Cremonese, Gratificação de Dedicação Exclusiva.13/01/2017103
Decretos - 7000 - 2017Revoga o Decreto n. 0605/GAB/PM/JP/2013, que delegou poderes e responsabilidades à servidora YnaiahRevoga o Decreto n. 0605/GAB/PM/JP/2013, que delegou poderes e responsabilidades à servidora Ynaiah Cristina Cremonese para execução das atividades atribuídas à Coordenação do Abrigo Municipal da Criança e do Adolescente de Ji-Paraná.13/01/2017103
Decretos - 6999 - 2017Renova a cessão do servidor municipal Antônio de Paula Freitas Junior ao Sindicato dos FarmacêuticoRenova a cessão do servidor municipal Antônio de Paula Freitas Junior ao Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia – SINFAR-RO.13/01/2017109
Decretos - 6998 - 2017Autoriza a cessão do servidor municipal Antônio Geraldo Affonso, ao Governo do Estado de Rondônia.Autoriza a cessão do servidor municipal Antônio Geraldo Affonso, ao Governo do Estado de Rondônia.13/01/2017105
Decretos - 6997 - 2017Nomeia Laline Garcia Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria MNomeia Laline Garcia Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.13/01/2017102
Decretos - 6996 - 2017Nomeia Reinaldo Pereira de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de MeioNomeia Reinaldo Pereira de Andrade, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.13/01/2017104
Decretos - 6995 - 2017Exonera Laline Garcia Gomes, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente do MunicExonera Laline Garcia Gomes, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.13/01/2017106
Decretos - 6994 - 2017Nomeia Natalia Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Controladora de Área de Serviços PúblicosNomeia Natalia Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Controladora de Área de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/01/2017102
Decretos - 6993 - 2017Nomeia Sabrina de Paula Cunha, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do GNomeia Sabrina de Paula Cunha, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.13/01/2017106
Decretos - 6992 - 2017Concede o servidor municipal Vanderlei Candido Ferreira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabConcede o servidor municipal Vanderlei Candido Ferreira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.13/01/2017103
Decretos - 6991 - 2017Concede a servidora municipal Selma de Paiva Bayer, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabeleciConcede a servidora municipal Selma de Paiva Bayer, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.13/01/2017103
Decretos - 6990 - 2017Concede a servidora municipal Francisca Rodrigues Braga, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabConcede a servidora municipal Francisca Rodrigues Braga, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.13/01/2017104
Decretos - 6989 - 2017Concede a servidora municipal Elizabeth dos Anjos Maciel, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estaConcede a servidora municipal Elizabeth dos Anjos Maciel, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.13/01/2017104
Decretos - 6988 - 2017Concede a servidora municipal Dulcilene Mota Barroso, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabeleConcede a servidora municipal Dulcilene Mota Barroso, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.13/01/2017103
Decretos - 6987 - 2017Autoriza a renovação de cessão do servidor municipal Tiago Alessandro de Lima, ao Município de AriqAutoriza a renovação de cessão do servidor municipal Tiago Alessandro de Lima, ao Município de Ariquemes-RO.13/01/2017103
Decretos - 6985 - 2017Nomeia Jocilei Cristina Barreto Ozame, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do DepartamentoNomeia Jocilei Cristina Barreto Ozame, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Aprovação de Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná.12/01/2017103
Decretos - 6984 - 2017Nomeia Mileide Dourados Souza Leite, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IINomeia Mileide Dourados Souza Leite, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná.12/01/2017102
Decretos - 6983 - 2017Exonera Jocilei Cristina Barreto Ozame, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, da SeExonera Jocilei Cristina Barreto Ozame, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná.12/01/2017102
Decretos - 6982 - 2017Exonera Mileide Dourados Souza Leite, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretExonera Mileide Dourados Souza Leite, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná.12/01/2017102
Decretos - 6981 - 2017Nomeia Emanuel Henrique Azevedo de Castro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial NívNomeia Emanuel Henrique Azevedo de Castro, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.12/01/2017101
Decretos - 6980 - 2017Exonera Paula Fernanda Duarte Rodrigues de Moura, do cargo em comissão de Assessora Especial NívelExonera Paula Fernanda Duarte Rodrigues de Moura, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.12/01/2017101
Decretos - 6979 - 2017Exonera Emanuel Henrique Azevedo de Castro, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SExonera Emanuel Henrique Azevedo de Castro, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.12/01/2017103
Decretos - 6978 - 2017Concede a servidora municipal Ivanilda Magalhães Martins Dutra, Gratificação de Dedicação ExclusivaConcede a servidora municipal Ivanilda Magalhães Martins Dutra, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.12/01/2017105
Decretos - 6977 - 2017Estabelece calendário de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, exercícioEstabelece calendário de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano, exercício 2017, e dá outras providências.12/01/2017101
Decretos - 6976 - 2017Substitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 6703/GAB/PM/JP/2016, e dá outras provSubstitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 6703/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.[Magda Regina Morillas Cunha; Leiva Custódio Pereira; Inês da Silva Primo; Ana Maria Martins Papa; Edileusa Dias Nolasco; João Vianney Passos de Souza Junior; Elaine Martins Barbosa]12/01/2017104
Decretos - 6975 - 2017Substitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 6702/GAB/PM/JP/2016, e dá outras provSubstitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 6702/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.[Magda Regina Morillas Cunha; Leiva Custódio Pereira; Inês da Silva Primo; Ana Maria Martins Papa; João Vianney Passos de Souza Junior]12/01/2017102
Decretos - 6974 - 2017Declara a vacância do cargo público de Agente de Limpeza Urbana, e dá outras providências. [InersinDeclara a vacância do cargo público de Agente de Limpeza Urbana, e dá outras providências. [Inersina Pedro Dos Santos - Agente de Limpeza Urbana]10/01/2017102
Decretos - 6973 - 2017Declara a vacância do cargo público de Agente de Limpeza Urbana, e dá outras providências. [AlbenitDeclara a vacância do cargo público de Agente de Limpeza Urbana, e dá outras providências. [Albenite Souza Rosa - Agente de Limpeza Urbana]10/01/2017102
Decretos - 6972 - 2017Nomeia Laedison Xavier de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo e FinancNomeia Laedison Xavier de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017107
Decretos - 6971 - 2017Nomeia Rosa Calisto, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e Assentamento deNomeia Rosa Calisto, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017101
Decretos - 6970 - 2017Nomeia Rivaldo Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza PúblicNomeia Rivaldo Rodrigues Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017103
Decretos - 6969 - 2017Nomeia Luciana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e AssNomeia Luciana Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017102
Decretos - 6968 - 2017Nomeia Izaque Felício de Araujo, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de TranspoNomeia Izaque Felício de Araujo, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes da Área Rural, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017104
Decretos - 6967 - 2017Nomeia Ilzomar Rodrigues Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de TransporNomeia Ilzomar Rodrigues Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017103
Decretos - 6966 - 2017Nomeia Bráulio Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral de Obras, da Secretaria MuNomeia Bráulio Barbosa, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017104
Decretos - 6965 - 2017Nomeia Rosangela Cristina Soares, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de AdministraçãoNomeia Rosangela Cristina Soares, para ocupar o cargo em comissão de Gerente-Geral de Administração, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.10/01/2017105
Decretos - 6964 - 2017Nomeia Aguinaldo de Paiva Batista, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado de Manutenção, daNomeia Aguinaldo de Paiva Batista, para ocupar o cargo em comissão de Encarregado de Manutenção, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017102
Decretos - 6963 - 2017Exonera Laedison Xavier de Souza, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria MunicipExonera Laedison Xavier de Souza, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.10/01/2017102
Decretos - 6962 - 2017Exonera Rosangela Cristina Soares, do cargo em comissão de Diretora Administrativo e Financeiro, daExonera Rosangela Cristina Soares, do cargo em comissão de Diretora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017105
Decretos - 6961 - 2017Exonera Bráulio Barbosa, do cargo em comissão de Encarregado de Manutenção, da Secretaria MunicipalExonera Bráulio Barbosa, do cargo em comissão de Encarregado de Manutenção, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017102
Decretos - 6960 - 2017Exonera Aguinaldo de Paiva Batista, do cargo em comissão de Assessor de Pontes e Bueiros, da SecretExonera Aguinaldo de Paiva Batista, do cargo em comissão de Assessor de Pontes e Bueiros, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.10/01/2017102
Decretos - 6959 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Débora Queiroz da Silva, ao Município do Vale do Anari - RAutoriza a cessão da servidora municipal Débora Queiroz da Silva, ao Município do Vale do Anari - Rondônia.10/01/2017106
Decretos - 6958 - 2017Concede a servidora municipal Hildeleidy da Silva Moreno, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estaConcede a servidora municipal Hildeleidy da Silva Moreno, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.10/01/2017102
Decretos - 6957 - 2017Renova a cessão do servidor municipal Valdeir Antonio de Souza, à Sociedade de Portos e Hidrovias dRenova a cessão do servidor municipal Valdeir Antonio de Souza, à Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH – Porto Velho - Rondônia.10/01/2017102
Decretos - 6956 - 2017Exonera Geovani Nunes Barroso Filho, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria MunicipExonera Geovani Nunes Barroso Filho, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.10/01/2017101
Decretos - 6955 - 2017Exonera Amauri Benedito Junior, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete doExonera Amauri Benedito Junior, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná09/01/2017102
Decretos - 6954 - 2017Nomeia Edmilson de Santana Junior, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Farmacêutico da FarmáNomeia Edmilson de Santana Junior, para ocupar o cargo em comissão de Gerente Farmacêutico da Farmácia Básica, do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.09/01/2017103
Decretos - 6953 - 2017Nomeia Delmina Pereira Basto Pinheiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial NívelNomeia Delmina Pereira Basto Pinheiro, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.09/01/2017102
Decretos - 6952 - 2017Exonera Rafael Pereira Reinoso de Paula, do cargo em comissão de Gerente Farmacêutico da Farmácia BExonera Rafael Pereira Reinoso de Paula, do cargo em comissão de Gerente Farmacêutico da Farmácia Básica, do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.09/01/2017102
Decretos - 6951 - 2017Exonera Rosangela Nascimento Marque Pimentel, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, dExonera Rosangela Nascimento Marque Pimentel, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.09/01/2017102
Decretos - 6950 - 2017Designa a servidora Wiara Lara Souza e Silva para atuar em Processo Administrativo Disciplinar comoDesigna a servidora Wiara Lara Souza e Silva para atuar em Processo Administrativo Disciplinar como Defensora Dativa na defesa do indiciado revel, Orlando Luiz Ortega, no Processo Administrativo nº 1-11492/2016.09/01/2017102
Decretos - 6949 - 2017Nomeia Sergio Adriano Camargo, para ocupar a função gratificada de Controlador de Área de ControleNomeia Sergio Adriano Camargo, para ocupar a função gratificada de Controlador de Área de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.09/01/2017106
Decretos - 6948 - 2017Nomeia Elzimar Aparecida Vieira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, dNomeia Elzimar Aparecida Vieira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.09/01/2017104
Decretos - 6947 - 2017Exonera Ednéia Gonçalves da Cunha Andrade, do cargo em comissão de Assessora Executiva, da SecretarExonera Ednéia Gonçalves da Cunha Andrade, do cargo em comissão de Assessora Executiva, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.09/01/2017103
Decretos - 6946 - 2017Nomeia Gleiciane Vidal Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da SecretariaNomeia Gleiciane Vidal Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.06/01/2017102
Decretos - 6945 - 2017Nomeia Ademilson de Almeida Farias, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III,Nomeia Ademilson de Almeida Farias, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.06/01/2017102
Decretos - 6944 - 2017Nomeia Bruna Franciely Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade Geral daNomeia Bruna Franciely Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade Geral da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.06/01/2017108
Decretos - 6943 - 2017Nomeia Lucimara Felipe da Silva, para ocupar a Função Gratificada de Diretora de Contabilidade paraNomeia Lucimara Felipe da Silva, para ocupar a Função Gratificada de Diretora de Contabilidade para a área da Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.06/01/2017102
Decretos - 6942 - 2017Nomeia Marlei de Barros da Silva, para ocupar a Função Gratificada de Diretora de Contabilidade daNomeia Marlei de Barros da Silva, para ocupar a Função Gratificada de Diretora de Contabilidade da Fundação Cultural de Ji-Paraná.06/01/2017106
Decretos - 6941 - 2017Nomeia Josenita Dutra Lana, para ocupar a Função Gratificada de Diretora de Contabilidade do FundoNomeia Josenita Dutra Lana, para ocupar a Função Gratificada de Diretora de Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ji-Paraná.06/01/2017103
Decretos - 6940 - 2017Exonera Bruna Franciely Gomes, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete doExonera Bruna Franciely Gomes, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.06/01/2017103
Decretos - 6939 - 2017Exonera Lucimara Felipe da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade Geral da SecretExonera Lucimara Felipe da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade Geral da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.06/01/2017101
Decretos - 6938 - 2017Exonera Marlei de Barros da Silva, da Função Gratificada de Diretora de Contabilidade para a área dExonera Marlei de Barros da Silva, da Função Gratificada de Diretora de Contabilidade para a área da Educação, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.06/01/2017101
Decretos - 6937 - 2017Nomeia Ademir Aparecido Alves Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da SecNomeia Ademir Aparecido Alves Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.06/01/2017101
Decretos - 6936 - 2017Revoga o Decreto nº 0466/GAB/PM/JP/2013, que autorizou o pagamento de gratificação por dedicação exRevoga o Decreto nº 0466/GAB/PM/JP/2013, que autorizou o pagamento de gratificação por dedicação exclusiva a servidora Sirlene Muniz Ferreira e Cândido.06/01/2017101
Decretos - 6935 - 2017Substitui membros da Junta de Recursos Fiscais do Município Ji-Paraná, nomeada pelo Decreto 5330/GASubstitui membros da Junta de Recursos Fiscais do Município Ji-Paraná, nomeada pelo Decreto 5330/GAB/PM/JP/2015, e dá outras providências.[Humberto Jackson de Souza; Eledsan Denise Alves Palha; Joseph Newton Fernandes Rabelo; Flavia Núbia Soares; Robson Pereira Gama; José Ribamar de Amorim; Pedro Venâncio; Lincoln Henrique Moreira; Jeane Muniz Rioja Ferreira; Rodrigo Rodrigues; Uelton Amorim Araújo Júnior; Vilma Fátima Mendes; Alexandre Alves Ramos; Everton Silva Diniz]06/01/2017104
Decretos - 6934 - 2017CPLRevoga o Decreto nº 6911/GAB/PM/JP/2017, que nomeou Ademir Aparecido Alves Junior, para o cargo de Membro-Cotador da Comissão Permanente de Licitação.06/01/2017103
Decretos - 6933 - 2017FluxogramaDispõe sobre o fluxograma de processos de licitação e pagamento, e dá outras providências. [REVOGADO PELO DECRETO 11252/2019]04/01/2017258
Decretos - 6932 - 2017Nomeia Francilane Magalhães Santos, para ocupar a função gratificada de Controladora de Área de ExeNomeia Francilane Magalhães Santos, para ocupar a função gratificada de Controladora de Área de Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.04/01/2017103
Decretos - 6931 - 2017Renova a cessão do servidor municipal Márcio Antônio Félix Ribeiro, ao Governo do Estado de RondôniRenova a cessão do servidor municipal Márcio Antônio Félix Ribeiro, ao Governo do Estado de Rondônia.04/01/2017105
Decretos - 6930 - 2017Nomeia José Antonio Cisconetti, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito doNomeia José Antonio Cisconetti, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.04/01/2017103
Decretos - 6929 - 2017Exonera José Antonio Cisconetti, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito do MunicípioExonera José Antonio Cisconetti, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.04/01/2017103
Decretos - 6928 - 2017Renova a cessão do servidor municipal Antônio Roberto Ribeiro de Santana, ao Governo do Estado de RRenova a cessão do servidor municipal Antônio Roberto Ribeiro de Santana, ao Governo do Estado de Rondônia.04/01/2017103
Decretos - 6927 - 2017Autoriza a renovação da cessão da servidora municipal Graziela Hespanhol Bergamin, ao Município deAutoriza a renovação da cessão da servidora municipal Graziela Hespanhol Bergamin, ao Município de Ouro Preto do Oeste.04/01/2017104
Decretos - 6926 - 2017Designa a senhora Aline de Souza Almeida para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargDesigna a senhora Aline de Souza Almeida para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Diretora Administrativo-Financeira da AGERJI04/01/2017101
Decretos - 6925 - 2017Nomeia Aline de Souza Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade da AgênNomeia Aline de Souza Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI04/01/2017103
Decretos - 6924 - 2017Corrige o valor das taxas e ISS fixo para o exercício de 2017, e dá outras providências.Corrige o valor das taxas e ISS fixo para o exercício de 2017, e dá outras providências.04/01/2017
Decretos - 6923 - 2017Autoriza a cessão da servidora municipal Tatiane de Almeida Domingues, ao Município de Jaru - RondôAutoriza a cessão da servidora municipal Tatiane de Almeida Domingues, ao Município de Jaru - Rondônia.04/01/2017113
Decretos - 6922 - 2017CPLDesigna o servidor Jackson Junior de Souza, para atuar com exclusividade junto a Comissão Permanente de Licitação do Município, e dá outras providências.04/01/2017114
Decretos - 6921 - 2017Nomeia Nilton Cezar Rios, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Assuntos Legislativos, dNomeia Nilton Cezar Rios, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná.04/01/2017104
Decretos - 6920 - 2017Nomeia Angelo Luiz Ataíde Moroni, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Assuntos AdminisNomeia Angelo Luiz Ataíde Moroni, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor de Assuntos Administrativos, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná.04/01/2017101
Decretos - 6919 - 2017CPLNomeia pregoeiros e equipe de apoio, para os procedimentos de licitação na modalidade de Pregão, no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.04/01/2017104
Decretos - 6918 - 2017Nomeia Paulo Sergio de Moura como Autoridade de Trânsito na circunscrição do Município de Ji-ParanáNomeia Paulo Sergio de Moura como Autoridade de Trânsito na circunscrição do Município de Ji-Paraná.04/01/2017102
Decretos - 6917 - 2017Nomeia Maria Rafael Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do PNomeia Maria Rafael Alves, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.04/01/2017102
Decretos - 6916 - 2017Nomeia Patrícia de Góes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de CeNomeia Patrícia de Góes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cerimonial do Município de Ji-Paraná.04/01/2017103
Decretos - 6915 - 2017Nomeia João Batista dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Som eNomeia João Batista dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Som e Imagem, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.04/01/2017106
Decretos - 6914 - 2017Exonera Marcos Vicente Coffani Lock, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Som e ImageExonera Marcos Vicente Coffani Lock, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Som e Imagem, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.04/01/2017104
Decretos - 6913 - 2017Exonera João Batista dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Área do Diário Oficial do MunicExonera João Batista dos Santos, do cargo em comissão de Gerente de Área do Diário Oficial do Município, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.04/01/2017102
Decretos - 6912 - 2017CPLDispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Ji-Paraná.04/01/2017102
Decretos - 6911 - 2017CPLNomeia Ademir Aparecido Alves Junior, para ocupar o cargo em comissão de Membro-Cotador da Comissão Permanente de Licitação.04/01/2017102
Decretos - 6910 - 2017CPLNomeia Eliane Terezinha Bassani, para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação, do Município de Ji-Paraná.04/01/2017105
Decretos - 6909 - 2017CPLNomeia Neurizete dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação, do Município de Ji-Paraná.04/01/2017106
Decretos - 6908 - 2017CPLNomeia Thais Martins Leite Fabris, para ocupar o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação.04/01/2017107
Decretos - 6907 - 2017CPLNomeia Christiano Alves Vieira, para ocupar a função gratificada de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, do Município de Ji-Paraná.04/01/2017102
Decretos - 6906 - 2017CPLNomeia Jackson Junior de Souza, para ocupar a função gratificada de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Licitação.04/01/2017104
Decretos - 6906 - 2017CPLNomeia Jackson Junior de Souza, para ocupar a função gratificada de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Licitação.04/01/2017110
Decretos - 6905 - 2017Nomeia Paulo Sergio de Moura para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal dNomeia Paulo Sergio de Moura para ocupar o cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT.04/01/2017102
Decretos - 6904 - 2017Nomeia Carlos Magno Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Indústria e CNomeia Carlos Magno Ramos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio do Município de Ji-Paraná.04/01/2017105
Decretos - 6903 - 2017Nomeia Milton Félix de Macedo, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e SNomeia Milton Félix de Macedo, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.04/01/2017102
Decretos - 6901 - 2017Nomeia Adirço Pedro da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de AgriculturNomeia Adirço Pedro da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.04/01/2017109
Decretos - 6900 - 2017Nomeia Nilton Leandro Motta dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal deNomeia Nilton Leandro Motta dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.04/01/2017128
Decretos - 6899 - 2017Nomeia Jair Eugênio Marinho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo doNomeia Jair Eugênio Marinho, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná.04/01/2017109
Decretos - 6898 - 2017Exonera Eliane Terezinha Bassani, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do GabineteExonera Eliane Terezinha Bassani, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.04/01/2017101
Decretos - 6897 - 2017CPLExonera Ademir Aparecido Alves Junior, do cargo em comissão de Membro-Cotador da Comissão Permanente de Licitação.04/01/2017102
Decretos - 6896 - 2017CPLExonera Neurizete dos Santos, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação, do Município de Ji-Paraná.04/01/2017105
Decretos - 6895 - 2017CPLExonera Thais Martins Leite Fabris, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação.04/01/2017102
Decretos - 6894 - 2017CPLExonera Christiano Alves Vieira, da função gratificada de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, do Município de Ji-Paraná.04/01/2017102
Decretos - 6893 - 2017CPLExonera Jackson Junior de Souza, da função gratificada de Presidente-Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação.04/01/2017103
Decretos - 6892 - 2017Exonera Francilane Magalhães Santos, da função gratificada de Controladora de Área de Execução OrçaExonera Francilane Magalhães Santos, da função gratificada de Controladora de Área de Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.04/01/2017101
Decretos - 6891 - 2017Exonera Margarethe Antunes dos Santos, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade da AgênciaExonera Margarethe Antunes dos Santos, do cargo em comissão de Diretora de Contabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI.04/01/2017102
Decretos - 6890 - 2017Exonera Angelo Luiz Ataíde Moroni, do cargo em comissão de Supervisor de Assuntos Administrativos eExonera Angelo Luiz Ataíde Moroni, do cargo em comissão de Supervisor de Assuntos Administrativos e Legislativos, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná.04/01/2017104
Decretos - 6889 - 2017Exonera Nilton Leandro Motta dos Santos, do cargo em comissão de Gerente-Geral de Administração, daExonera Nilton Leandro Motta dos Santos, do cargo em comissão de Gerente-Geral de Administração, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.04/01/2017109
Decretos - 6888 - 2017Exonera Walter Arnaldo Pereira Leitão do cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal deExonera Walter Arnaldo Pereira Leitão do cargo em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT.04/01/2017102
Decretos - 6887 - 2017Corrige erro material cometido no Decreto no 0301/GAB/PM/JP/2013.Corrige erro material cometido no Decreto no 0301/GAB/PM/JP/2013.04/01/2017101
Decretos - 6886 - 2017Exonera Waldeci José Gonçalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços PúExonera Waldeci José Gonçalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.04/01/2017108
Decretos - 6885 - 2017Exonera Carlos Magno Ramos, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento e AssunExonera Carlos Magno Ramos, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná.04/01/2017102
Decretos - 6884 - 2017Exonera Paulo Sérgio Ribeiro, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e PecuáriExonera Paulo Sérgio Ribeiro, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.04/01/2017101
Decretos - 6883 - 2017Exonera Arislândio Borges Saraiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do MunicExonera Arislândio Borges Saraiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná.04/01/2017103
Decretos - 6882 - 2017Exonera Jair Eugênio Marinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do MuniExonera Jair Eugênio Marinho, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.04/01/2017110
Decretos - 6881 - 2017Designa o Secretário Municipal de Fazenda para controlar o sistema financeiro das contas bancáriasDesigna o Secretário Municipal de Fazenda para controlar o sistema financeiro das contas bancárias do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.04/01/2017103
Decretos - 6880 - 2017Aprova o Quadro de Cotas Trimestrais das despesas para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras pAprova o Quadro de Cotas Trimestrais das despesas para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.04/01/2017102
Decretos - 6879 - 2017Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do MunicípioDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Ji-Paraná relativo ao exercício de 2017, e dá outras providências.04/01/2017103
Decretos - 6878 - 2017Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação no Orçamento relativo ao exercício financeiro de 20Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação no Orçamento relativo ao exercício financeiro de 2017, do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.04/01/2017102
Decretos - 6877 - 2017Autoriza a abertura do Orçamento Fiscal do exercício de 2017, Lei Municipal nº 3017, de 15 de dezemAutoriza a abertura do Orçamento Fiscal do exercício de 2017, Lei Municipal nº 3017, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.04/01/2017101
Decretos - 6802 - 2017Nomeia Arislândio Borges Saraiva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de DesenvNomeia Arislândio Borges Saraiva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná.04/01/2017103
Decretos - 6875 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 156.43Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 156.438,29]30/12/2016102
Decretos - 6840 - 2016Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais , nos dias 26 de dezembro de 2016, 02Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais , nos dias 26 de dezembro de 2016, 02 e 03 de janeiro de 2017.19/12/2016104
Decretos - 6839 - 2016Concede a servidora municipal Edineia Alves de Oliveira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabConcede a servidora municipal Edineia Alves de Oliveira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.19/12/2016105
Decretos - 6833 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.15/12/2016102
Decretos - 6832 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.15/12/2016101
Decretos - 6831 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.15/12/2016102
Decretos - 6831 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.15/12/2016101
Decretos - 6830 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.15/12/2016101
Decretos - 6830 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.15/12/2016101
Decretos - 6829 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.15/12/2016102
Decretos - 6828 - 2016Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, nomeado pelo Decreto nº 5400/Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, nomeado pelo Decreto nº 5400/GAB/PM/JP/2015, e dá outras providências.14/12/2016106
Decretos - 6825 - 2016Exonera Elza de Souza, do cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito do MunicíExonera Elza de Souza, do cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.14/12/2016101
Decretos - 6824 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 5.759,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 5.759,57]13/12/2016101
Decretos - 6823 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 65.298,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 65.298,43]13/12/2016101
Decretos - 6822 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 165.00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 165.000,00]12/12/2016103
Decretos - 6821 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.370,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.370,00]12/12/2016101
Decretos - 6820 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 9.445,Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 9.445,01]12/12/2016101
Decretos - 6819 - 2016Exonera, a pedido, Vinícius Silva Baú do cargo efetivo de Agente de Portaria do Município de Ji-ParExonera, a pedido, Vinícius Silva Baú do cargo efetivo de Agente de Portaria do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.12/12/2016103
Decretos - 6818 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 21.227Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 21.227,89]09/12/2016102
Decretos - 6817 - 2016Retifica o artigo 1º do Decreto n. 6736/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.Retifica o artigo 1º do Decreto n. 6736/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.09/12/2016103
Decretos - 6816 - 2016Renova a cessão do servidor municipal Rui Vieira de Sousa, a Câmara dos Deputados.Renova a cessão do servidor municipal Rui Vieira de Sousa, a Câmara dos Deputados.09/12/2016102
Decretos - 6815 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 32.900,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 32.900,00]08/12/2016101
Decretos - 6814 - 2016Autoriza o pagamento de gratificação por dedicação exclusiva ao servidor Almir dos Santos Ocampos,Autoriza o pagamento de gratificação por dedicação exclusiva ao servidor Almir dos Santos Ocampos, da Secretaria Municipal de Planejamento.08/12/2016103
Decretos - 6813 - 2016Autoriza o pagamento de gratificação por dedicação exclusiva ao servidor José Dionísio Martins PapaAutoriza o pagamento de gratificação por dedicação exclusiva ao servidor José Dionísio Martins Papa, da Secretaria Municipal de Planejamento.08/12/2016106
Decretos - 6812 - 2016Nomeia Viviane Rosa Lotto, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, da SecretariNomeia Viviane Rosa Lotto, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.08/12/2016105
Decretos - 6811 - 2016Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016, para os órgãos e entidades da AdministDispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.08/12/2016103
Decretos - 6810 - 2016Exonera Ana Karolyne Oliveira Diniz, do cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, da SecretariaExonera Ana Karolyne Oliveira Diniz, do cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.08/12/2016102
Decretos - 6809 - 2016Exonera Sonia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria MExonera Sonia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.08/12/2016101
Decretos - 6808 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 560.74Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 560.740,00]07/12/2016101
Decretos - 6807 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 500,00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 500,00]07/12/2016102
Decretos - 6806 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 71.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 71.000,00]07/12/2016101
Decretos - 6805 - 2016Nomeia Sonia Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SeNomeia Sonia Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.07/12/2016101
Decretos - 6804 - 2016Nomeia José Henrique Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área II de Licença eNomeia José Henrique Duarte, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área II de Licença e Outras Receitas, da Gerência-Geral de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.07/12/2016107
Decretos - 6803 - 2016Exonera Marli Raasch, do cargo em comissão de Coordenadora de Área II de Licença e Outras Receitas,Exonera Marli Raasch, do cargo em comissão de Coordenadora de Área II de Licença e Outras Receitas, da Gerência-Geral de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.07/12/2016101
Decretos - 6802 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [ Elci Ferreira de Abreu; Edvaldo José da Silva; Ailton de Jesus; Amarildo Nunes de Souza; Carlos Roberto Salse; César Anastácio Vicente; Edivilson Pereira da Silva; Elizeu Mozar de Andrade; Enilson Silva de Souza; Ermeson Gomes de Souza; Isael Alves de Araújo; Jedir Rosa de Abreu; João Jones Freitas da Cruz; Joel Queiroz de Oliveira; José Valadares Pereira; Laércio Barbosa; Marcelo Macário de Freitas; Miguel Leite Cabral Junior; Odair José Viçosi; Paulo Roberto Soares; Uelinton Prates da Silva; Josenita Dutra Lana; Thiago Ferreira dos Santos; Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edson Cesário de Lima; Edward Luiz Fabris; Eliade Gader Martins Silva; Elida de Fátima Vieira da Silva; José Carlos da Silva; Maria Aparecida Pereira Tavares; Adolfo Jansen; Adriana Almeida Rodrigues Vila Boas ; Adriano Oliveira Rossi; Ailton de Souza Lima; Ana Kaziuk; Ana07/12/2016106
Decretos - 6801 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 6.200,Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 6.200,00]06/12/2016101
Decretos - 6800 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [ Adalberto N. Holanda; Adão Alves de Souza; Adão Ferreira dos Santos; Adão Inacio de Souza; Adenir José da Silva; Aderbal Nunes Machado; Adile Mereles; Adonias Jatobá Xavier; Agostinho de Lima Rodrigues; Ailton Rosa de Abreu; Alberto dos Santos Peroba; Alcione Francisca da Rocha Santos ; Alexandre de Souza; Aloisio Paulino de Carvalho; Altair Domingos Gomes; Altamiro Pereira do Nascimento; Amarildo Pereira; Ananias Vital Martins; Angelo Martins Pinto; Antônio Bernades da S. Filho; Antônio Cândido da Silva; Antônio Carlos de Jesus; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Foppa; Antônio Carlos Pinheiro; Antônio Farias; Antônio Pereira dos Santos; Antônio V. do Nascimento; Aurélio de Souza Ferreira; Carlos Barbosa de Lima; Carlos de Oliveira; Carlos José Geraldo; Carmelita Vasconcelos Lopes; Célia Venânc06/12/2016107
Decretos - 6799 - 2016Substitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 3424/GAB/PM/JP/2014, para proceder àSubstitui membro da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 3424/GAB/PM/JP/2014, para proceder à análise técnica, oitiva de testemunhas e emissão de parecer para concessão de título definitivo nos casos de usucapião urbano administrativo, e dá outras providências.06/12/2016105
Decretos - 6798 - 2016Retifica a data constante no Decreto nº 6733, de 16 de novembro de 2016, que exonerou Antônio GeralRetifica a data constante no Decreto nº 6733, de 16 de novembro de 2016, que exonerou Antônio Geraldo da Silva, do cargo de Diretor-Geral de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.05/12/2016101
Decretos - 6797 - 2016Retifica os números dos decretos mencionados na ementa do Decreto n. 6708/GAB/PM/JP/2016.Retifica os números dos decretos mencionados na ementa do Decreto n. 6708/GAB/PM/JP/2016.05/12/2016101
Decretos - 6796 - 2016Designa Rosangela Cristina Soares para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de SeDesigna Rosangela Cristina Soares para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.05/12/2016107
Decretos - 6795 - 2016O Município de Ji-Paraná doa ao Governo do Estado de Rondônia, área de sua propriedade e dá outrasO Município de Ji-Paraná doa ao Governo do Estado de Rondônia, área de sua propriedade e dá outras providências.05/12/2016103
Decretos - 6794 - 2016Exonera Hozangela Mendoza de Almeida, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia BásicExonera Hozangela Mendoza de Almeida, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.05/12/2016103
Decretos - 6793 - 2016Exonera Aline Maria Aparecida Penteado de Nogueira, do cargo em comissão de Assessora Especial NíveExonera Aline Maria Aparecida Penteado de Nogueira, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.05/12/2016101
Decretos - 6792 - 2016Autoriza ações de limpeza e rastreamento de focos do mosquito Aedes Aegypti em todos os órgãos públAutoriza ações de limpeza e rastreamento de focos do mosquito Aedes Aegypti em todos os órgãos públicos do Município de Ji-Paraná.05/12/2016102
Decretos - 6791 - 2016Nomeia Marco Antonio Manaces Costa Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial NívNomeia Marco Antonio Manaces Costa Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.02/12/2016102
Decretos - 6790 - 2016Designa Ademir Aparecido Alves Junior para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo dDesigna Ademir Aparecido Alves Junior para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Controlador-Geral de Preços.02/12/2016102
Decretos - 6789 - 2016Concede a servidora municipal Denise Gonçalves dos Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estConcede a servidora municipal Denise Gonçalves dos Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.02/12/2016105
Decretos - 6788 - 2016Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito “Aedes Aegypti” no MuDispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito “Aedes Aegypti” no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.02/12/2016104
Decretos - 6787 - 2016Nomeia Maria das Graças de Paula Menezes, para ocupar interinamente, a função gratificada de SecretNomeia Maria das Graças de Paula Menezes, para ocupar interinamente, a função gratificada de Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Prado, do Município de Ji-Paraná.02/12/2016101
Decretos - 6786 - 2016Exonera Oséias Duarte Pinheiro, da função gratificada de Diretor da Divisão de Controle de EndemiasExonera Oséias Duarte Pinheiro, da função gratificada de Diretor da Divisão de Controle de Endemias, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.02/12/2016103
Decretos - 6785 - 2016Nomeia Patrícia de Lima Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área II de CadastNomeia Patrícia de Lima Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área II de Cadastro Mobiliário, da Gerência-Geral de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.02/12/2016101
Decretos - 6784 - 2016Exonera Daniela de Souza Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Área II de Cadastro MobilExonera Daniela de Souza Pereira, do cargo em comissão de Coordenadora de Área II de Cadastro Mobiliário, da Gerência-Geral de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.02/12/2016101
Decretos - 3006 - 2016Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2924, de 23 de março de 2016, de Gratificação de ProdutDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2924, de 23 de março de 2016, de Gratificação de Produtividade, e dá outras providências.02/12/2016133
Decretos - 6783 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.28/11/2016101
Decretos - 6782 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.28/11/2016101
Decretos - 6781 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.28/11/2016102
Decretos - 6780 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.28/11/2016102
Decretos - 6779 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.28/11/2016101
Decretos - 6778 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.28/11/2016101
Decretos - 6777 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.28/11/2016102
Decretos - 6776 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.28/11/2016101
Decretos - 6775 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.28/11/2016101
Decretos - 6774 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências.28/11/2016102
Decretos - 6773 - 2016Retifica dispositivos do Decreto n. 6702/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências. [Processo SeletiRetifica dispositivos do Decreto n. 6702/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências. [Processo Seletivo Simplificado]28/11/2016101
Decretos - 6772 - 2016Renova a cessão da servidora municipal Edinéia Alves de Oliveira, ao Tribunal Regional Eleitoral deRenova a cessão da servidora municipal Edinéia Alves de Oliveira, ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.28/11/2016103
Decretos - 6771 - 2016Renova a cessão do servidor municipal Epaminondas Macedo dos Santos, ao Departamento Estadual de TrRenova a cessão do servidor municipal Epaminondas Macedo dos Santos, ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO.28/11/2016105
Decretos - 6770 - 2016Nomeia Crislaine da Silva Campos Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão dNomeia Crislaine da Silva Campos Carvalho, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Agropecuária da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.28/11/2016101
Decretos - 6769 - 2016Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Autarquia MunAprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná – AMT.28/11/2016124
Decretos - 6768 - 2016Inclui membro na Comissão Especial nomeada pelo Decreto nº 6703/GAB/PMJP/2016 e dá outras providêncInclui membro na Comissão Especial nomeada pelo Decreto nº 6703/GAB/PMJP/2016 e dá outras providências. [Membros: Sirlene Muniz Ferreira e Cândido (Presidente); Leiva Custódio Pereira; Nilton Leandro Motta dos Santos; Ana Maria Martins Papa; Edileusa Dias Nolasco;João Vianney Passos de Souza Junior e Elaine Martins Barbosa.]28/11/2016106
Decretos - 6767 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 202.00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 202.000,00]23/11/2016101
Decretos - 6766 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 48.036Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 48.036,23]23/11/2016101
Decretos - 6765 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 128.35Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 128.355,00]23/11/2016102
Decretos - 6764 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.303.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.303.691,39]23/11/2016101
Decretos - 6763 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.206.Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.206.298,50]23/11/2016102
Decretos - 6762 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 12.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 12.000,00]23/11/2016102
Decretos - 6761 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.467Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.467,73]23/11/2016101
Decretos - 6760 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 90.709,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 90.709,12]23/11/2016101
Decretos - 6759 - 2016Exonera, a pedido, Bárbara Fernandes Perazzo do cargo efetivo de Agente Administrativo do MunicípioExonera, a pedido, Bárbara Fernandes Perazzo do cargo efetivo de Agente Administrativo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.23/11/2016104
Decretos - 6758 - 2016Nomeia Gideão Antonio da Cruz Pessoa, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relatiNomeia Gideão Antonio da Cruz Pessoa, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Agente de Trânsito.23/11/2016104
Decretos - 6757 - 2016Dispõe sobre alteração no artigo 1º do Decreto nº 6709/GAB/PM/JP/2016.Dispõe sobre alteração no artigo 1º do Decreto nº 6709/GAB/PM/JP/2016.18/11/2016104
Decretos - 6756 - 2016O Município de Ji-Paraná doa a Defensoria Pública do Estado de Rondônia – Núcleo de Ji-Paraná, áreaO Município de Ji-Paraná doa a Defensoria Pública do Estado de Rondônia – Núcleo de Ji-Paraná, área urbana de sua propriedade e dá outras providências.18/11/2016104
Decretos - 6755 - 2016Nomeia Rosimeire Pereira Braz, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao ENomeia Rosimeire Pereira Braz, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/ROpara ocupar o cargo de Orientadora.18/11/2016102
Decretos - 6754 - 2016Revoga o Decreto nº 4417/GAB/PM/JP/2015, que designou Lucimeire Eliane Zanettin, para exercer o carRevoga o Decreto nº 4417/GAB/PM/JP/2015, que designou Lucimeire Eliane Zanettin, para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil.18/11/2016104
Decretos - 6753 - 2016Nomeia Vilene Costa Parlote, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II da SecrNomeia Vilene Costa Parlote, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.18/11/2016101
Decretos - 6752 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 87.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 87.000,00]17/11/2016101
Decretos - 6751 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo MunicíNomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município, no qual deverá funcionar o Arquivo Geral, e dá outras providências. [Membros: - Adelmo Apolinário da Silva; Nilton Leandro Motta dos Santos; Vanderlei Candido Ferreira e Enelicio Palma dos Santos.]17/11/2016104
Decretos - 6750 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo MunicíNomeia Comissão Especial para proceder a localização e avaliação de imóvel para locação pelo Município, no qual deverá funcionar o Conselho Tutelar do 2º Distrito, e dá outras providências. [Membros: Adelmo Apolinário da Silva; Maurizia Gomes de Oliveira; Maria Sônia Grande Reigota Ferreira e Leidiana Silva de Souza.]17/11/2016105
Decretos - 6749 - 2016TCE [prorrogação e substituição]Substitui membro da Tomada de Contas Especial nomeada pelo Decreto n. 4371/GAB/PM/JP/2015, e dá outras providências.17/11/2016103
Decretos - 6748 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. ; Elci Ferreira de Abreu; Edvaldo José da Silva; Ailton de Jesus; Amarildo Nunes de Souza; Carlos Roberto Salse; César Anastácio Vicente; Edivilson Pereira da Silva; Enilson Silva de Souza; Ermeson Gomes de Souza; Isael Alves de Araújo; Jedir Rosa de Abreu; João Jones Freitas da Cruz; Joel Queiroz de Oliveira; José Valadares Pereira; Laércio Barbosa; Marcelo Macário de Freitas; Miguel Leite Cabral Junior; Odair José Viçosi; Paulo Roberto Soares; Uelinton Prates da Silva; Thiago Ferreira dos Santos; Lucimeire Eliane Zanettin; Nilza Medeiros Barbosa; Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edson Cesário de Lima; Edward Luiz Fabris; Eliade Gader Martins Silva; Elida de Fátima Vieira da Silva; José Carlos da Silva; Maria Aparecida Pereira Tavares; Adolfo Jansen; Adriana Almeida Rodrigues Vila Boas ; Adriano Oliveira Rossi; Ailton de Souza Lima; Ana Kaziuk;17/11/2016103
Decretos - 6747 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 30.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 30.000,00]16/11/2016101
Decretos - 6746 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 29.253Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 29.253,59]16/11/2016101
Decretos - 6745 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.500,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.500,00]16/11/2016101
Decretos - 6744 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 26.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 26.000,00]16/11/2016101
Decretos - 6743 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 39.581Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 39.581,86]16/11/2016101
Decretos - 6742 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 550.00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 550.000,00]16/11/2016101
Decretos - 6741 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.100,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.100,00]16/11/2016101
Decretos - 6740 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.604.Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.604.133,43]16/11/2016101
Decretos - 6739 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. Adalberto N. Holanda; Adão Alves de Souza; Adão Ferreira dos Santos; Adão Inacio de Souza; Adenir José da Silva; Aderbal Nunes Machado; Adonias Jatobá Xavier; Agostinho de Lima Rodrigues; Ailton Rosa de Abreu; Alberto dos Santos Peroba; Alcione Francisca da Rocha Santos ; Alexandre de Souza; Aloisio Paulino de Carvalho; Altair Domingos Gomes; Amarildo Pereira; Angelo Martins Pinto; Antônio Bernades da S. Filho; Antônio Cândido da Silva; Antônio Carlos de Jesus; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Foppa; Antônio Carlos Pinheiro; Antônio Farias; Antônio Pereira dos Santos; Antônio V. do Nascimento; Augustinho Mendes Neto; Aurélio de Souza Ferreira; Carlos Barbosa de Lima; Carlos de Oliveira; Carlos Santana Santos; Carmelita Vasconcelos Lopes; Célia Venâncio; Cesar Castro de Oliveira; Clemente Pereira16/11/2016104
Decretos - 6738 - 2016Nomeia Patrícia de Fátima Barbosa de Moraes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora EspecialNomeia Patrícia de Fátima Barbosa de Moraes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.16/11/2016104
Decretos - 6737 - 2016Nomeia Aline Maria Aparecida Penteado de Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora EspNomeia Aline Maria Aparecida Penteado de Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.16/11/2016101
Decretos - 6737 - 2016Nomeia Aline Maria Aparecida Penteado de Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora EspNomeia Aline Maria Aparecida Penteado de Nogueira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.16/11/2016101
Decretos - 6735 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação de área, e dá outras providências. [Membros: AdeNomeia Comissão Especial para proceder à avaliação de área, e dá outras providências. [Membros: Adelmo Apolinário da Silva; Max Sandro da Silva Ávila e Emanoel Miranda Cavalcante.]16/11/2016106
Decretos - 6734 - 2016Nomeia Milton Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de CarNomeia Milton Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Carpintaria, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.16/11/2016107
Decretos - 6733 - 2016Exonera Antônio Geraldo da Silva, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Obras, da Secretaria MunExonera Antônio Geraldo da Silva, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.16/11/2016102
Decretos - 6732 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 55.188,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 55.188,50]07/11/2016101
Decretos - 6731 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 7.357,0Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 7.357,00]07/11/2016101
Decretos - 6730 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 20.400Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 20.400,00]07/11/2016101
Decretos - 6729 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 64.181Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 64.181,56]07/11/2016103
Decretos - 6728 - 2016Exonera, a pedido, Rosimeire Pereira Braz do cargo efetivo de Professora Licenciatura Plena (P-II)Exonera, a pedido, Rosimeire Pereira Braz do cargo efetivo de Professora Licenciatura Plena (P-II) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.03/11/2016101
Decretos - 6727 - 2016Nomeia Paulo André Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II da SecretaNomeia Paulo André Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/11/2016104
Decretos - 6726 - 2016Nomeia Renato Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, doNomeia Renato Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.03/11/2016101
Decretos - 6725 - 2016Autoriza a prorrogação de convênios com as Associações de Pais e Professores (APP’s) referente ao PAutoriza a prorrogação de convênios com as Associações de Pais e Professores (APP’s) referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e dá outras providências.03/11/2016103
Decretos - 6724 - 2016Concede ao servidor municipal Elci Ferreira de Abreu, gratificação de produtividade, nos termos daConcede ao servidor municipal Elci Ferreira de Abreu, gratificação de produtividade, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016.03/11/2016104
Decretos - 6723 - 2016Revoga o Decreto nº 1097/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora Vanusa de Oliveira Carvalho, GratRevoga o Decreto nº 1097/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora Vanusa de Oliveira Carvalho, Gratificação de Dedicação Exclusiva.03/11/2016105
Decretos - 6722 - 2016Revoga o Decreto nº 0969/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora Maria Tereza Coelho da Silva, GraRevoga o Decreto nº 0969/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora Maria Tereza Coelho da Silva, Gratificação de Dedicação Exclusiva.03/11/2016102
Decretos - 6721 - 2016Revoga o Decreto nº 1447/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora Neuza Bento de Almeida, GratificaRevoga o Decreto nº 1447/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora Neuza Bento de Almeida, Gratificação de Dedicação Exclusiva.03/11/2016103
Decretos - 6720 - 2016Revoga o Decreto nº 0080/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora Walcimeire Souza do Nascimento AnRevoga o Decreto nº 0080/GAB/PM/JP/2013, que concedeu a servidora Walcimeire Souza do Nascimento Andrade, Gratificação de Dedicação Exclusiva.03/11/2016104
Decretos - 6719 - 2016Nomeia Gleice Rodrigues Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Subprocuradora-Geral, daNomeia Gleice Rodrigues Alves da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Subprocuradora-Geral, da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná.03/11/2016102
Decretos - 6718 - 2016Exonera servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. [AdExonera servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. [Ademir Ferreira da Silva - Diretor de Área de Patrulha Agrícola, da SEMAGRI; Dora Thuin Arara - Chefe da Seção Indígena, da SEMAGRI; Lucia Cabral de Melo - Chefe de Seção de Serviços Gerais, da SEMAGRI]03/11/2016105
Decretos - 6717 - 2016Substitui membro da Junta de Recursos Fiscais do Município Ji-Paraná, nomeada pelo Decreto 5330/GABSubstitui membro da Junta de Recursos Fiscais do Município Ji-Paraná, nomeada pelo Decreto 5330/GAB/PM/JP/2015, e dá outras providências. [Composição: Titulares: Humberto Jackson de Souza; Joseph Newton Fernandes Rabelo; Wagner da Cruz Mendes; Simone Naiara Pernes; Jeane Muniz Rioja Ferreira; Uelton Amorim Araújo; Alexandre Alves Ramos. Suplentes: Eledsan Denise Alves Palha; Flavia Núbia Soares; José Ribamar de Amorim; Lincoln Henrique Moreira; Rodrigo Rodrigues;Vilma Fátima Mendes e Everton Silva Diniz.]03/11/2016103
Decretos - 6716 - 2016Nomeia Magda Amaro Gonçalves, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao EdNomeia Magda Amaro Gonçalves, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Professora Nível II.03/11/2016104
Decretos - 6715 - 2016Exonera, a pedido, Marcus Vinicius Infante do cargo efetivo de Digitador do Município de Ji-Paraná,Exonera, a pedido, Marcus Vinicius Infante do cargo efetivo de Digitador do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.03/11/2016102
Decretos - 6714 - 2016Exonera, a pedido, Gildeone Antonio de Souza do cargo efetivo de Agente de Vigilância do MunicípioExonera, a pedido, Gildeone Antonio de Souza do cargo efetivo de Agente de Vigilância do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.03/11/2016101
Decretos - 6713 - 2016Revoga o Decreto nº 6628/GAB/PM/JP/2016, que exonerou Samilla Fraga Martelli, do cargo de AssessoraRevoga o Decreto nº 6628/GAB/PM/JP/2016, que exonerou Samilla Fraga Martelli, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.03/11/2016102
Decretos - 6712 - 2016Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 14 e 21 de novembro de 2Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 14 e 21 de novembro de 2016, e dá outras providências.03/11/2016104
Decretos - 6712 - 2016Ponto FacultativoDispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 14 e 21 de novembro de 2016, e dá outras providências. 03/11/2016130
Decretos - 6711 - 2016Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Loteamento Novo Ji-Paraná” e dá outras pDispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Loteamento Novo Ji-Paraná” e dá outras providências.03/11/2016119
Decretos - 6710 - 2016Nomeia José Augusto Ramalho Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, do GabineNomeia José Augusto Ramalho Soares, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.28/10/2016102
Decretos - 6709 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 56.662Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 56.662,00]28/10/2016101
Decretos - 6708 - 2016Revogam os Decretos nos 0067, 0075, 0088,0349,0503,0607,0608,0610,0611,1065,1066,1099/GAB/PM/JP/201Revogam os Decretos nos 0067, 0075, 0088,0349,0503,0607,0608,0610,0611,1065,1066,1099/GAB/PM/JP/2013,2751, 2793,3629/GAB/PM/JP/2014,5438/GAB/PM/JP/2015,5731 e 6537/GAB/PM/JP/2016 de gratificação por dedicação exclusiva, conforme a seguir se especifica.28/10/2016101
Decretos - 6707 - 2016Dispõe sobre a redução de gratificação de dedicação exclusiva de 2/3 (dois terços) para 1/3 (um terDispõe sobre a redução de gratificação de dedicação exclusiva de 2/3 (dois terços) para 1/3 (um terço), conforme a seguir se especifica.[Servidores: Adileide de Souza Brasil; Benedito Sebastião da Silva; Cleide Silvia de Oliveira Lima; Francisco José Fernandes; Gilmaio Ramos de Santana; Iraneide Maria dos Santos; Jocilena Gomes Siqueira; Luiz Elias Fernandes; Manoel Elias Fernandes; Percídia Chagas Ribeiro; Silas Anselmo Brilhante]28/10/2016
Decretos - 6706 - 2016Exonera servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.[Exonera servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.[Jair Luiz da Silva; Marco do Carmo de Lima; Mauricio Marcos de Almeida; Maxissuel Nascimento Almeida; Sebastião Ferreira Montavanele; Walisson Nogueira de Oliveira]28/10/2016105
Decretos - 6705 - 2016Exonera servidores da Fundação Cultural, e dá outras providências.[Andréia Lima Bastos; Nelson RabeExonera servidores da Fundação Cultural, e dá outras providências.[Andréia Lima Bastos; Nelson Rabello França; Renata Ramalho Donato]28/10/2016101
Decretos - 6704 - 2016Exonera servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.[Exonera servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.[Edison Elias Gonçalo; Eduardo Antonio de Melo; Erica Vanessa Gomes Godoi; Ilzomar Rodrigues Ramos; Lindenberg Fonseca Moura; Luciano Antonio Correia; Magnum Soares da Silva; Marcos Bueno de Lima Resende; Natalia Duarte; Norberto Paulino dos Santos; Rosa Calisto; Sadraque Soares da Silva; Valdir Adolfo da Silva]27/10/2016107
Decretos - 6703 - 2016Nomeia Comissão Especial para iniciar os estudos técnicos objetivando a realização de Concurso PúblNomeia Comissão Especial para iniciar os estudos técnicos objetivando a realização de Concurso Público, e dá outras providências. [Sirlene Muniz Ferreira e Cândido; Leiva Custódio Pereira; Nilton Leandro Motta dos Santos; Ana Maria Martins Papa; Edileusa Dias Nolasco; João Vianney Passos de Souza Junior]27/10/2016107
Decretos - 6702 - 2016Nomeia Comissão Especial destinada a organizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de profNomeia Comissão Especial destinada a organizar Teste Seletivo Simplificado para contratação de profissionais da área da educação. [Sirlene Muniz Ferreira e Cândido; Leiva Custódio Pereira; Nilton Leandro Motta dos Santos; Ana Maria Martins Papa; João Vianney Passos de Souza Junior]27/10/2016103
Decretos - 6701 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 13.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 13.000,00]27/10/2016101
Decretos - 6700 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 5.400,00]Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 5.400,00]27/10/2016101
Decretos - 6699 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.400,00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.400,00]27/10/2016103
Decretos - 6698 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 549.998,2Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 549.998,26]27/10/2016102
Decretos - 6697 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 23.200Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 23.200,00]27/10/2016101
Decretos - 6696 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 117.000Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 117.000,00]25/10/2016101
Decretos - 6695 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.993.5Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.993.500,00]25/10/2016102
Decretos - 6694 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 103.200Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 103.200,00]25/10/2016102
Decretos - 6693 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 34.900,00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 34.900,00]25/10/2016102
Decretos - 6692 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 290.42Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 290.422,12]25/10/2016101
Decretos - 6691 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 159.20Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 159.200,00]25/10/2016102
Decretos - 6690 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 3.000,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 3.000,00]25/10/2016101
Decretos - 6689 - 2016Exonera, a pedido, Lucas Andrade Job do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de JiExonera, a pedido, Lucas Andrade Job do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.25/10/2016103
Decretos - 6688 - 2016Exonera, a pedido, Itamar Beck Ramos do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do Município dExonera, a pedido, Itamar Beck Ramos do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.25/10/2016103
Decretos - 6687 - 2016Exonera, a pedido, Jaime Andrade dos Santos do cargo efetivo de Fisioterapeuta do Município de Ji-PExonera, a pedido, Jaime Andrade dos Santos do cargo efetivo de Fisioterapeuta do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.25/10/2016102
Decretos - 6686 - 2016Exonera, a pedido, Andressa Ferreira Rabelo Guimarães do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem doExonera, a pedido, Andressa Ferreira Rabelo Guimarães do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.25/10/2016102
Decretos - 6685 - 2016Exonera, a pedido, Adriana Andressa da Silva Will Santos do cargo efetivo de Técnica em EnfermagemExonera, a pedido, Adriana Andressa da Silva Will Santos do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.25/10/2016104
Decretos - 6684 - 2016Nomeia Israel Ferreira Cutisqui, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, doNomeia Israel Ferreira Cutisqui, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.25/10/2016101
Decretos - 6683 - 2016Nomeia José Maria Alves Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do GaNomeia José Maria Alves Costa, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.25/10/2016105
Decretos - 6682 - 2016Nomeia Daiéllen Martins Veronezi Modesto, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial NívNomeia Daiéllen Martins Veronezi Modesto, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná25/10/2016101
Decretos - 6681 - 2016Nomeia Joseli de Deus, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Serviços GeraisNomeia Joseli de Deus, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná25/10/2016102
Decretos - 6681 - 2016Nomeia Joseli de Deus, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Serviços GeraisNomeia Joseli de Deus, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Área I de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná25/10/2016102
Decretos - 6680 - 2016Nomeia Sabrina dos Santos Matos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, daNomeia Sabrina dos Santos Matos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná25/10/2016103
Decretos - 6679 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 120.50Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 120.500,00]24/10/2016101
Decretos - 6678 - 2016Exonera Sonia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria MExonera Sonia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná24/10/2016102
Decretos - 6677 - 2016Nomeia Celso Batista de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, daNomeia Celso Batista de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná24/10/2016104
Decretos - 6676 - 2016Nomeia Marcos Antonio Pianessola, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, daNomeia Marcos Antonio Pianessola, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.24/10/2016103
Decretos - 6675 - 2016Exonera Suelen Fabiana da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Programas, dExonera Suelen Fabiana da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Programas, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.24/10/2016102
Decretos - 6674 - 2016Exonera João Paulo Carneiro de Moura Ferrarini, do cargo em comissão de Chefe da Seção de NotificaçExonera João Paulo Carneiro de Moura Ferrarini, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Notificação e Investigação, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.24/10/2016102
Decretos - 6673 - 2016Exonera Liliane Torrico Azevedo, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretariaExonera Liliane Torrico Azevedo, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná24/10/2016103
Decretos - 6672 - 2016Exonera Alverino Vieira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecretariaExonera Alverino Vieira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.24/10/2016101
Decretos - 6671 - 2016Exonera Delvira Paula de Lima, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria MuExonera Delvira Paula de Lima, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.24/10/2016102
Decretos - 6670 - 2016Exonera Eliana Núbia Siqueira, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria MuExonera Eliana Núbia Siqueira, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.24/10/2016101
Decretos - 6669 - 2016Revoga os Decretos nos 6624 e 6625/GAB/PM/JP/2016. [Decreto no 6624/GAB/PM/JP/2016, que exonerou MaRevoga os Decretos nos 6624 e 6625/GAB/PM/JP/2016. [Decreto no 6624/GAB/PM/JP/2016, que exonerou Marco do Carmo de Lima, do cargo de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes. Decreto no 6625/GAB/PM/JP/2016, que exonerou Valdemar Machado de Souza, do cargo de Supervisor de Equipe de Transportes da Área Rural]24/10/2016101
Decretos - 6668 - 2016Exonera Francisco Limeira da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção CEDEL, da Secretaria MunExonera Francisco Limeira da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção CEDEL, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo do Município de Ji-Paraná.24/10/2016101
Decretos - 6667 - 2016Dispõe sobre o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 28, 31 de outubro e 1º de novDispõe sobre o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 28, 31 de outubro e 1º de novembro de 2016, e dá outras providências.24/10/2016105
Decretos - 6666 - 2016Exonera Célia Diniz Roela, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de ObExonera Célia Diniz Roela, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.24/10/2016102
Decretos - 6665 - 2016Revogam os Decretos nos 803, 888/GAB/PM/JP/2013, 2925 e 3850/GAB/PM/JP/2014, de gratificação por deRevogam os Decretos nos 803, 888/GAB/PM/JP/2013, 2925 e 3850/GAB/PM/JP/2014, de gratificação por dedicação exclusiva, conforme a seguir se especifica. [I – Decreto 0803/GAB/PM/JP/2013 - José Dionísio Martins Papa; II - Decreto 0888/GAB/PM/JP/2013 -Almir dos Santos Ocampos; III - Decreto 2925/GAB/PM/JP/2014 -Adelmo Apolinário da Silva; IV - Decreto 3850/GAB/PM/JP/2014 -Vagner Pereira Alves.]24/10/2016101
Decretos - 6664 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 127.697Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 127.697,34]19/10/2016105
Decretos - 6663 - 2016Substitui membros da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 3209/GAB/PM/JP/2014, para proceder oSubstitui membros da Comissão Especial nomeada pelo Decreto n. 3209/GAB/PM/JP/2014, para proceder o acompanhamento, fiscalização, recebimento e certificação dos serviços prestados de publicidade e propaganda, e dá outras providências.[ Membros: Relvanir Celso de Campos - Presidente; Angelo Luiz Ataide Moroni – Membro e João Batista dos Santos – Membro]19/10/2016102
Decretos - 6662 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 30.000Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 30.000,00]18/10/2016102
Decretos - 6661 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 50.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 50.000,00]18/10/2016102
Decretos - 6660 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 212.275,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 212.275,00]18/10/2016102
Decretos - 6659 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro [R$ 250.000,00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro [R$ 250.000,00]18/10/2016102
Decretos - 6658 - 2016Retifica o número do “Decreto no 6011/GAB/PM/JP/2016, de 06 de outubro de 2016” para “Decreto nº 66Retifica o número do “Decreto no 6011/GAB/PM/JP/2016, de 06 de outubro de 2016” para “Decreto nº 6611/GAB/PM/JP/2016, de 06 de outubro de 2016”. [decreto de exoneração da servidora Monique Fernanda Santos Zagotto]18/10/2016102
Decretos - 6657 - 2016Revoga o Decreto nº 6375/GAB/PM/JP/2016, que concedeu a servidora Severina Plácida de Oliveria, GraRevoga o Decreto nº 6375/GAB/PM/JP/2016, que concedeu a servidora Severina Plácida de Oliveria, Gratificação de Dedicação Exclusiva.18/10/2016103
Decretos - 6656 - 2016Dispõe sobre a revogação do item 1, do Anexo Único do Decreto nº 6607, de 06 de outubro de 2016, eDispõe sobre a revogação do item 1, do Anexo Único do Decreto nº 6607, de 06 de outubro de 2016, e dá outras providências. [Ana Paula Rosa Batista – Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito volta a exercer seu cargo]18/10/2016108
Decretos - 6655 - 2016Declara a vacância do cargo público de Professor Magistério (P-I), e dá outras providências. [AposeDeclara a vacância do cargo público de Professor Magistério (P-I), e dá outras providências. [Aposentadoria de Marosa Duarte Campanari]18/10/2016103
Decretos - 6654 - 2016Declara a vacância do cargo público de Orientador Escolar, e dá outras providências. [AposentadoriaDeclara a vacância do cargo público de Orientador Escolar, e dá outras providências. [Aposentadoria de Maria Lucinete Pereira Leite da Silva]18/10/2016101
Decretos - 6653 - 2016Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. [AposentadDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. [Aposentadoria de Alzira de Freitas Pereira]18/10/2016102
Decretos - 6652 - 2016Declara a vacância do cargo público de Agente de Limpeza Urbana, e dá outras providências. [AposentDeclara a vacância do cargo público de Agente de Limpeza Urbana, e dá outras providências. [Aposentadoria de Alda Candido Sudré]18/10/2016105
Decretos - 6651 - 2016Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [ApDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [Aposentadoria Cleuza Tiburço Alves]18/10/2016103
Decretos - 6650 - 2016Exonera Izabel Maria Araújo Figueiredo, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fatores de RiscoExonera Izabel Maria Araújo Figueiredo, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fatores de Risco não-biológico, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.18/10/2016102
Decretos - 6649 - 2016Concede ao servidor municipal Uelinton Prates da Silva, gratificação de produtividade complementar,Concede ao servidor municipal Uelinton Prates da Silva, gratificação de produtividade complementar, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.18/10/2016110
Decretos - 6648 - 2016Autoriza o pagamento da Gratificação Intra-Hospitalar, à médica Adriana Oliveira Cortes, nos termosAutoriza o pagamento da Gratificação Intra-Hospitalar, à médica Adriana Oliveira Cortes, nos termos da Lei Municipal n. 2536/2013. [revogado o Decreto nº 2488/GAB/PM/JP/2014]18/10/2016104
Decretos - 6647 - 2016Autoriza o pagamento da Gratificação Intra-Hospitalar, à médica Adélia Lemes Pompeu da Silva, nos tAutoriza o pagamento da Gratificação Intra-Hospitalar, à médica Adélia Lemes Pompeu da Silva, nos termos da Lei Municipal n. 2536/2013. [revogado o Decreto nº 0809/GAB/PM/JP/2013]18/10/2016103
Decretos - 6646 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.[Adolfo Jansen; Adriana Almeida Rodrigues Vila Boas; Adriano Oliveira Rossi; Ailton de Jesus; Ailton de Souza Lima; Alekssandra M. de Azevedo; Amarildo Nunes de Souza; Ana Kaziuk; Ana Paula de Souza; Antônio Abdias da Silva; Antonio Gomes Sobrinho; Benjamin Zordan; Carlos Roberto Salse; César Anastácio Vicente; Cicera Ferreira dos Santos; Claudineia Alves Paes; Cleria Maria de Almeida Correa; Cleusa Lourenço Cerqueira; Cleuza de Fátima Belquior; Deusdete Antonio Alves; Deusiana de Carvalho Silva; Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edio Correia da Silva; Edivilson Pereira da Silva; Edniz Tiazimo Cadide; Edson Cesário de Lima; Eduardo Alberto Avelino; Edward Luiz Fabris; Eliade Gader Martins Silva; Elida de Fátima Vieira da Silva; Eliedson Vicente de Almeida; Elizabeth Francisco Freire; Elizeu Mozar de Andrade; Enilson Silva de Souza; Ermeson Gomes d18/10/2016108
Decretos - 6645 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.[Adalberto N. Holanda; Adão Alves de Souza; Adão Ferreira dos Santos; Adão Inacio de Souza; Adenir José da Silva; Aderbal Nunes Machado; Adile Mereles; Adonias Jatobá Xavier; Agostinho de Lima Rodrigues; Ailton Rosa de Abreu; Alberto dos Santos Peroba; Alcione Francisca da Rocha Santos ; Alexandre de Souza; Aloisio Paulino de Carvalho; Altair Domingos Gomes; Altamiro P. Nascimento; Amarildo Pereira; Ananias Vital Martins; Angelo Martins Pinto; Antônio Bernades da S. Filho; Antônio Cândido da Silva; Antônio Carlos de Jesus; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Foppa; Antônio Carlos Pinheiro; Antônio Farias; Antônio Pereira dos Santos; Antônio V. do Nascimento; Augustinho Mendes Neto; Aurélio de Souza Ferreira; Carlos Barbosa de Lima; Carlos de Oliveira; Carlos Santana Santos; Carmelita Vasconcelos Lop18/10/2016104
Decretos - 6644 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 560.000Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 560.000,00]17/10/2016102
Decretos - 6643 - 2016Exonera servidores da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. [Maria da PeExonera servidores da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. [Maria da Penha Belmiro; Nino Veiga; Valeria Souza Silva]17/10/2016107
Decretos - 6642 - 2016Exonera servidores da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. [Ademilson dExonera servidores da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. [Ademilson de Almeida Farias; Civaldo Amâncio de Brito; Jamylla Laressa Rodrigues; Rony Cleyton da Rocha Gomes; Yago Pissinati Gomes]17/10/2016105
Decretos - 6641 - 2016Exonera Liliane Alves de Souza, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio a Cursos e AtiExonera Liliane Alves de Souza, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio a Cursos e Atividades Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná17/10/2016102
Decretos - 6640 - 2016Dispõe sobre a revogação dos itens 11, 19, 60 e 110 do Anexo Único do Decreto nº 6600, de 05 de outDispõe sobre a revogação dos itens 11, 19, 60 e 110 do Anexo Único do Decreto nº 6600, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências. [Retornam ao cargo anterior os seguintes servidores: Amauri Benedito Junior; Carla Daniele Santos Moscoso Meguro; Isabela Barbosa Viana Pessoa; Rosimary Teixeira dos Santos]17/10/2016103
Decretos - 6639 - 2016Altera a vigência das exonerações dos servidores constantes nos itens 21, 34, 93, 94, 120 e 132 doAltera a vigência das exonerações dos servidores constantes nos itens 21, 34, 93, 94, 120 e 132 do Anexo Único do Decreto 6600/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.[Carlos Lindembergue Lima, 01/07/2016 / Edshirly Sodré dos Santos, 01/07/2016 / Maria das Graças de Almeida Silva, 01/07/2016 / Maria Gomes de Melo Lima, 01/12/2015 / Sonia Moura Ferreira, 01/08/2016 / Yasmim Rosa de Jesus Leal, 01/08/2015]17/10/2016104
Decretos - 6638 - 2016Exonera Matheus Simonthon Teixeira Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do GaExonera Matheus Simonthon Teixeira Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.17/10/2016101
Decretos - 6637 - 2016Exonera Maria Rafael Alves do cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Prefeito doExonera Maria Rafael Alves do cargo em comissão de Assessora Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.17/10/2016104
Decretos - 6636 - 2016Exonera Lenice Leoni da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do FExonera Lenice Leoni da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná17/10/2016102
Decretos - 6635 - 2016Nomeia Elecimar Batista da Silveira, para ocupar a função gratificada de Diretor da Escola MunicipaNomeia Elecimar Batista da Silveira, para ocupar a função gratificada de Diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ulisses Matosinho Peres de Pontes, do Município de Ji-Paraná17/10/2016103
Decretos - 6634 - 2016Nomeia Benedito Rogeldo Bezerra de Menezes, para ocupar a função gratificada de Diretor do Centro MNomeia Benedito Rogeldo Bezerra de Menezes, para ocupar a função gratificada de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ruth Rocha, do Município de Ji-Paraná17/10/2016101
Decretos - 6633 - 2016Nomeia Hozangela Mendoza de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de FarmNomeia Hozangela Mendoza de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná17/10/2016103
Decretos - 6632 - 2016Nomeia Marcos Henrique Bitencourt Rodrigues, para ocupar a função gratificada de Diretor Clínico doNomeia Marcos Henrique Bitencourt Rodrigues, para ocupar a função gratificada de Diretor Clínico do Hospital Municipal, do Município de Ji-Paraná17/10/2016104
Decretos - 6631 - 2016Exonera Heloísa da Rocha Pires, do cargo em comissão de Diretora do Centro de Especialidade em PatoExonera Heloísa da Rocha Pires, do cargo em comissão de Diretora do Centro de Especialidade em Patologias Tropicais Pe. Adolfo Rhol, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná17/10/2016103
Decretos - 6630 - 2016Exonera Eliana Pereira Dias Cruz, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância emExonera Eliana Pereira Dias Cruz, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná17/10/2016104
Decretos - 6629 - 2016Exonera Joelma Augusta dos Reis, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia Básica, daExonera Joelma Augusta dos Reis, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia Básica, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná17/10/2016102
Decretos - 6628 - 2016Exonera Samilla Fraga Martelli, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal dExonera Samilla Fraga Martelli, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná17/10/2016102
Decretos - 6627 - 2016Exonera Luana Sousa Simões da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Produção de Mudas daExonera Luana Sousa Simões da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Produção de Mudas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná17/10/2016102
Decretos - 6626 - 2016Exonera Jaqueline Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretariaExonera Jaqueline Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná17/10/2016102
Decretos - 6625 - 2016Exonera Valdemar Machado de Souza, do cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes da ÁExonera Valdemar Machado de Souza, do cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes da Área Rural, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná17/10/2016101
Decretos - 6624 - 2016Exonera Marco do Carmo de Lima, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de BExonera Marco do Carmo de Lima, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná17/10/2016102
Decretos - 6623 - 2016CPLDesigna o servidor Christiano Alves Vieira, para exercer, interinamente, as funções de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, durante o período de 17/10/2016 à 31/10/201617/10/2016103
Decretos - 6622 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.500,0Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.500,00]06/10/2016102
Decretos - 6621 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 111.649Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 111.649,80]06/10/2016103
Decretos - 6620 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 42.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 42.000,00]06/10/2016101
Decretos - 6619 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 90.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 90.000,00]06/10/2016102
Decretos - 6618 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.980,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.980,00]06/10/2016101
Decretos - 6617 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$18.000,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$18.000,00]06/10/2016102
Decretos - 6616 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.000,00]06/10/2016101
Decretos - 6615 - 2016Exonera Katiele da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretariaExonera Katiele da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná06/10/2016102
Decretos - 6614 - 2016Exonera Cristina Dias Alves Souza, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretariExonera Cristina Dias Alves Souza, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná06/10/2016101
Decretos - 6613 - 2016Exonera Alaides Bueno Ferreira, do cargo em comissão de Coordenadoria de Área I do Núcleo de ApoioExonera Alaides Bueno Ferreira, do cargo em comissão de Coordenadoria de Área I do Núcleo de Apoio à Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná06/10/2016102
Decretos - 6612 - 2016Exonera Dorvalina Evangelista Cabral, do cargo em comissão de Coordenadora de Produção e AssentamenExonera Dorvalina Evangelista Cabral, do cargo em comissão de Coordenadora de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná06/10/2016102
Decretos - 6610 - 2016Nomeia Delson Kav Savpe Sebirop Silva Gavião, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de ÁreNomeia Delson Kav Savpe Sebirop Silva Gavião, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Área I de Apoio aos Povos Indígenas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná06/10/2016101
Decretos - 6609 - 2016Exonera servidores da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras provExonera servidores da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências. [Ândrea Maia Ribeiro; Jayson Rosa Nogueira; Kaila Caroline Coelho Santos; Rosinei Aparecida de Oliveira; Weber Jordano da Silva]06/10/2016109
Decretos - 6608 - 2016Exonera servidores da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. [Adelson deExonera servidores da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. [Adelson de Souza Barbosa; Caio Maciel Periotto; Cristiane da Silva Ribeiro; Denize Suelen de Souza; Douglas Melo Cutisque; Edilene Fernandes Gomes; Elisângela da Silva Gomes; Francisco Cleuton Gomes; Francisco das Chagas da Silva; Francy Alyne Santos Gonçalves; Gleici Rodrigues Alves da Silva; Joelma Almeida Feitoza; José Henrique Duarte; Joseli de Deus; Maria do Céu Camilo Brito da Silva; Maria Francisca de Lima Ferreira; Rita de Cáscia de Holanda Siqueira; Washington Roberto Nascimento]06/10/2016115
Decretos - 6607 - 2016Exonera servidores do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. [Ana Paula Rosa Batista; DaiéExonera servidores do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. [Ana Paula Rosa Batista; Daiéllen Martins Veronezi Modesto; Daielly Priscila do Nascimento; Jécika Laryssa Hespanhol Fabris; José Maria Alves Costa; Josielle Silva de França; Marco Antonio Manaces Costa Junior; Silmara Pereira Dias]06/10/2016111
Decretos - 6011 - 2016Exonera Monique Fernanda Santos Zagotto, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, do GExonera Monique Fernanda Santos Zagotto, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná06/10/2016102
Decretos - 6606 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 13.614Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 13.614,19]05/10/2016102
Decretos - 6605 - 2016Autoriza a doação de área de terras urbana, a seguir descrita, localizada no Distrito Industrial deAutoriza a doação de área de terras urbana, a seguir descrita, localizada no Distrito Industrial de Ji-Paraná, à empresa Marília Nutrição Animal Ltda., e dá outras providências. [Lote de Terras nº 02(Rem.), da quadra 81-A – Distrito Industrial, Rua “F”, com área de 20.064 m2]05/10/2016121
Decretos - 6604 - 2016Estabelece horário especial de funcionamento dos órgãos públicos municipais, e dá outras providênciEstabelece horário especial de funcionamento dos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.05/10/2016133
Decretos - 6603 - 2016Exonera Delson Kav Savpe Sebirop Silva Gavião, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de GExonera Delson Kav Savpe Sebirop Silva Gavião, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão para Questões Indígenas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná05/10/2016103
Decretos - 6602 - 2016Exonera Claudinéa da Cruz Rodrigues, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria MuniExonera Claudinéa da Cruz Rodrigues, do cargo em comissão de Assessora Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.05/10/2016101
Decretos - 6601 - 2016Exonera Ercilene Rosa Leandro, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete doExonera Ercilene Rosa Leandro, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná05/10/2016102
Decretos - 6595 - 2016Dispõe sobre alteração na nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, e dáDispõe sobre alteração na nomenclatura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, e dá outras providências.[Novo nome: Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Freire]04/10/2016103
Decretos - 6594 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 36.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 36.000,00]03/10/2016102
Decretos - 6592 - 2016Renova a cessão da servidora municipal Walmey Oliveira e Silva, ao Tribunal Regional Federal da 1ªRenova a cessão da servidora municipal Walmey Oliveira e Silva, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Subseção Judiciária de Ji-Paraná.29/09/2016103
Decretos - 6591 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.000,Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.000,00]29/09/2016101
Decretos - 6590 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 92.613Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 92.613,09]29/09/2016101
Decretos - 6589 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 253.84Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 253.843,17]29/09/2016101
Decretos - 6589 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 253.84Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 253.843,17]29/09/2016102
Decretos - 6588 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 778,95Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 778,95]29/09/2016102
Decretos - 6587 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 30.454,06Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 30.454,06]29/09/2016102
Decretos - 6587 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 30.454,06Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 30.454,06]29/09/2016101
Decretos - 6586 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.021,18]Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.021,18]29/09/2016102
Decretos - 6586 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.021,18]Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.021,18]29/09/2016102
Decretos - 6585 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 962.43Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 962.431,51]29/09/2016102
Decretos - 6585 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 962.43Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 962.431,51]29/09/2016102
Decretos - 6584 - 2016Exonera Jassuélita Ferreira de Lima, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II da SecretaExonera Jassuélita Ferreira de Lima, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná29/09/2016102
Decretos - 6584 - 2016Exonera Jassuélita Ferreira de Lima, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II da SecretaExonera Jassuélita Ferreira de Lima, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná29/09/2016101
Decretos - 6583 - 2016Prorroga até o dia 04/11/2016 o período estabelecido no artigo 2º do Decreto nº 6254/GAB/PM/JP/2016Prorroga até o dia 04/11/2016 o período estabelecido no artigo 2º do Decreto nº 6254/GAB/PM/JP/2016, que determina o recadastramento dos servidores ativos do Município de Ji-Paraná.29/09/2016105
Decretos - 2983 - 2016Autoriza a desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providAutoriza a desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade, e dá outras providências. [Rua Projetada 01 - lote denominado Rua Terra Nova 07, Setor 06.87 - Terra Nova II]29/09/2016106
Decretos - 6582 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 30.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 30.000,00]28/09/2016102
Decretos - 6581 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 460.000Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 460.000,00]28/09/2016101
Decretos - 6580 - 2016Exonera Jane Claudia Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia HoExonera Jane Claudia Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal, do Município de Ji-Paraná28/09/2016101
Decretos - 6579 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 84.828Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 84.828,34]27/09/2016101
Decretos - 6578 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 800.000,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 800.000,00]27/09/2016101
Decretos - 6577 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 21.216Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 21.216,91]27/09/2016102
Decretos - 6576 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.500,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.500,00]27/09/2016101
Decretos - 6575 - 2016Autoriza a renovação da cessão do servidor municipal Ednaldo Lelo Simões, ao Sindicato dos ServidorAutoriza a renovação da cessão do servidor municipal Ednaldo Lelo Simões, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná – SINDSEM.27/09/2016102
Decretos - 6574 - 2016Autoriza a renovação da cessão do servidor municipal Valcir de Souza, ao Sindicato dos Servidores PAutoriza a renovação da cessão do servidor municipal Valcir de Souza, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná – SINDSEM.27/09/2016106
Decretos - 6573 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.125.5Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.125.550,00]26/09/2016101
Decretos - 6572 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 120.000Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 120.000,00]26/09/2016102
Decretos - 6571 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 63.906,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 63.906,06]26/09/2016101
Decretos - 6570 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 12.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 12.000,00]26/09/2016101
Decretos - 6569 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.300,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.300,00]26/09/2016102
Decretos - 6568 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 52.800Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 52.800,00]26/09/2016102
Decretos - 6567 - 2016Estabelece no âmbito da administração pública municipal, medidas de contenção e redução de despesasEstabelece no âmbito da administração pública municipal, medidas de contenção e redução de despesas e dá outras providências26/09/2016105
Decretos - 6566 - 2016Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas deRegulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências26/09/2016234
Decretos - 6565 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.000,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.000,00]23/09/2016101
Decretos - 6564 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 46.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 46.000,00]23/09/2016101
Decretos - 6563 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 5.200,0Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 5.200,00]23/09/2016101
Decretos - 6562 - 2016Nomeia Jacqueline de Souza Andrade, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativoNomeia Jacqueline de Souza Andrade, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Desenhista (Cadista).21/09/2016102
Decretos - 6561 - 2016Prorroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto n. 6377/GAB/PM/JP/2016, relativo à Comissão EspecProrroga o prazo previsto no artigo 3º do Decreto n. 6377/GAB/PM/JP/2016, relativo à Comissão Especial para realizar estudos técnicos e econômicos destinado à alocação de recursos financeiros visando ao pagamento dos precatórios, conforme determinado pelo TCER no Acórdão APL-TC 00112/1621/09/2016104
Decretos - 6560 - 2016Delega Poderes à Comissão Especial nomeada através do Decreto n. 6491/GAB/PM/JP/2016, e dá outras pDelega Poderes à Comissão Especial nomeada através do Decreto n. 6491/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.21/09/2016102
Decretos - 6559 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 23.725Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 23.725,00]19/09/2016105
Decretos - 6558 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.000,00]19/09/2016102
Decretos - 6557 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 700,00Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 700,00]19/09/2016102
Decretos - 6556 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.000,00]19/09/2016101
Decretos - 6555 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 128.110Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 128.110,00]19/09/2016103
Decretos - 6554 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.800,0Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 1.800,00]19/09/2016101
Decretos - 6553 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 99.357Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 99.357,68]19/09/2016101
Decretos - 6552 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.950,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 4.950,98]19/09/2016101
Decretos - 6551 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 2.000,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 2.000,00]19/09/2016101
Decretos - 6550 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 490.40Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 490.400,00]19/09/2016101
Decretos - 6549 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 328.64Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 328.640,74]19/09/2016101
Decretos - 6548 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação do imóvel, sendo lote de terra urbano nº 19, setNomeia Comissão Especial para proceder à avaliação do imóvel, sendo lote de terra urbano nº 19, setor 301, quadra 181B, para proceder defesa da fazenda pública no Processo Judicial 7003223.13.2015.8.22.005, e dá outras providências.[Vagner Pereira Alves; Max Sandro da Silva Ávila; Adelmo Apolinário da Silva]19/09/2016102
Decretos - 6547 - 2016Retifica dispositivos do Decreto n. 6482/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências. [Marisa AparecidRetifica dispositivos do Decreto n. 6482/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências. [Marisa Aparecida de Queiroz Duarte Ferreira]16/09/2016104
Decretos - 6546 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 90.075Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 90.075,35]16/09/2016102
Decretos - 6545 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 67.649Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 67.649,85]16/09/2016102
Decretos - 6544 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 138.366Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 138.366,00]16/09/2016101
Decretos - 6543 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.653Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.653,00]16/09/2016102
Decretos - 6542 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.000,00]16/09/2016101
Decretos - 6541 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 22.421Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 22.421,43]16/09/2016101
Decretos - 6540 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.000,00]16/09/2016101
Decretos - 6539 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 7.400,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 7.400,00]16/09/2016101
Decretos - 6538 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 8.000,0Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 8.000,00]16/09/2016102
Decretos - 6537 - 2016Concede a servidora Maria Lucia de Souza Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecidaConcede a servidora Maria Lucia de Souza Santos, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências16/09/2016103
Decretos - 6536 - 2016Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Orlando LuizDetermina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Orlando Luiz Ortega16/09/2016102
Decretos - 6535 - 2016Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Nana LuandaDetermina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Nana Luanda Reis de Andrade16/09/2016101
Decretos - 6534 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.[Adalberto N. Holanda; Adão Alves de Souza; Adão Ferreira dos Santos; Adão Inacio de Souza; Adenir José da Silva; Aderbal Nunes Machado; Adile Mereles; Adonias Jatobá Xavier; Agostinho de Lima Rodrigues; Ailton Rosa de Abreu; Alberto dos Santos Peroba; Alcione Francisca da Rocha Santos; Aloisio Paulino de Carvalho; Altair Domingos Gomes; Altamiro P. Nascimento; Amarildo Pereira; Ananias Vital Martins; Angelo Martins Pinto; Antônio Bernades da S. Filho; Antônio Cândido da Silva; Antônio Carlos de Jesus; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Foppa; Antônio Carlos Pinheiro; Antônio Farias; Antônio Pereira dos Santos; Antônio V. do Nascimento; Augustinho Mendes Neto; Aurélio de Souza Ferreira; Carlos Barbosa de Lima; Carlos de Oliveira; Carlos Santana Santos; Carmelita Vasconcelos Lopes; Célia Venâncio; C16/09/2016106
Decretos - 6533 - 2016Exonera Wallisson Joan de Amorim, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento deExonera Wallisson Joan de Amorim, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná16/09/2016101
Decretos - 6532 - 2016Nomeia a mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS [Leandro Patrick Vaz; RogNomeia a mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS [Leandro Patrick Vaz; Rogério Crivelaro; Odete Rigato; Maria Antônia Dias Castilho Lock]16/09/2016110
Decretos - 6531 - 2016Declara a vacância do cargo público de Professor Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providênciaDeclara a vacância do cargo público de Professor Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providências. [Marlene Lopes de Almeida]12/09/2016101
Decretos - 6530 - 2016Declara a vacância do cargo público de Professor Leigo, e dá outras providências [Maria de Fátima PDeclara a vacância do cargo público de Professor Leigo, e dá outras providências [Maria de Fátima Pereira dos Santos Freitas de Souza]12/09/2016107
Decretos - 6529 - 2016Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [MaDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [Maria Eunice Lima Maciel]12/09/2016101
Decretos - 6528 - 2016Declara a vacância do cargo público de Agente de Vigilância, e dá outras providências. [Antonio NunDeclara a vacância do cargo público de Agente de Vigilância, e dá outras providências. [Antonio Nunes de Almeida]12/09/2016102
Decretos - 6527 - 2016Declara a vacância do cargo público de Marceneiro, e dá outras providências. [José Gomes de OliveirDeclara a vacância do cargo público de Marceneiro, e dá outras providências. [José Gomes de Oliveira]12/09/2016104
Decretos - 6526 - 2016Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. [Marina AlDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. [Marina Alves de Souza]12/09/2016103
Decretos - 6525 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.[Adolfo Jansen; Adriana Almeida Rodrigues Vila Boas; Adriano Oliveira Rossi; Ailton de Jesus; Ailton de Souza Lima; Alekssandra M. de Azevedo; Amarildo Nunes de Souza; Ana Kaziuk; Ana Paula de Souza; Angelita Maria Estevão; Antônio Abdias da Silva; Antonio Gomes Sobrinho; Antônio Mauro de Rossi; Aurinete de Pinho Ferreira; Benjamin Zordan; Carlos Roberto Salse; César Anastácio Vicente; Cicera Ferreira dos Santos; Claudineia Alves Paes; Cleria Maria de Almeida Correa; Cleusa Lourenço Cerqueira; Cleuza de Fátima Belquior; Debora Cristiane Pellenz; Deusdete Antonio Alves; Deusiana de Carvalho Silva; Dulcineia Fonseca de Oliveira; Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edio Correia da Silva; Edivilson Pereira da Silva; Edniz Tiazimo Cadide; Eduardo Alberto Avelino; Edvaldo José da Silva; Edward Luiz Fabris; Elci Ferreira de Abreu; Eliade Gader Martins Sil12/09/2016111
Decretos - 6524 - 2016PROFAEIntroduz modificações no Decreto n. 10354, de 2 de maio de 2006, que estabelece normas para aplicação do Programa Financeiro de Autonomia Escolar – PROFAE.12/09/2016115
Decretos - 6523 - 2016Autoriza a cessão da servidora municipal Marli de Oliveira, ao Poder Judiciário, Justiça EleitoralAutoriza a cessão da servidora municipal Marli de Oliveira, ao Poder Judiciário, Justiça Eleitoral de Rondônia.12/09/2016102
Decretos - 6522 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[R$10.000,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[R$10.000,00]12/09/2016101
Decretos - 6522 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[R$10.000,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[R$10.000,00]12/09/2016102
Decretos - 6521 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[R$ 98.000,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[R$ 98.000,00]09/09/2016101
Decretos - 6520 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[R$ 1.000,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[R$ 1.000,00]09/09/2016102
Decretos - 6519 - 2016Exonera Davi de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria MuExonera Davi de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná08/09/2016101
Decretos - 6518 - 2016Nomeia Comissão Especial para organizar e apresentar Audiência Pública em cumprimento às determinaçNomeia Comissão Especial para organizar e apresentar Audiência Pública em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.[Elias Caetano da Silva; Marlene Maia Ribeiro; Percídia Chagas Ribeiro; Ducinalva Mota Barroso; Gilmaio Ramos de Santana; Keila Ribeiro da Silva; Leiva Custódio Pereira; Luiz Fernandes Ribas Motta; Marcos Vicente Coffani Lock; Marília Pires de Oliveira; Priscila Midiã Martins Nascimento; Rosângela Barros Guimarães dos Santos; Suely Beraldo Zanard dos Santos; Vivaldo Pinto Zeferino]06/09/2016105
Decretos - 6517 - 2016Exonera, a pedido, Monica Ferreira Dias do cargo efetivo de Agente Administrativo do Município de JExonera, a pedido, Monica Ferreira Dias do cargo efetivo de Agente Administrativo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências05/09/2016102
Decretos - 6516 - 2016Exonera, a pedido, Aline Kelly da Silva Bosi do cargo efetivo de Digitadora do Município de Ji-ParaExonera, a pedido, Aline Kelly da Silva Bosi do cargo efetivo de Digitadora do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências05/09/2016102
Decretos - 6515 - 2016Exonera, a pedido, Rosani Aparecida Brum de Souza do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do MuniExonera, a pedido, Rosani Aparecida Brum de Souza do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.05/09/2016102
Decretos - 6514 - 2016Exonera Camila de Souza Pereira, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Transporte Individual eExonera Camila de Souza Pereira, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Transporte Individual e Cargas, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMT.05/09/2016101
Decretos - 6513 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 63.647,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 63.647,67]02/09/2016101
Decretos - 6512 - 2016Retifica a vigência do Decreto n. 6460/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Dilney Eduardo BarrionuevoRetifica a vigência do Decreto n. 6460/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Dilney Eduardo Barrionuevo Alves.01/09/2016105
Decretos - 6511 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.000,0Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.000,00]01/09/2016101
Decretos - 6510 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 27.084,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 27.084,00]01/09/2016102
Decretos - 6509 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 15.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 15.000,00]01/09/2016101
Decretos - 6508 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.164,Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.164,00]01/09/2016101
Decretos - 6507 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.775,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.775,00]01/09/2016102
Decretos - 6506 - 2016Exonera Paulo Rodrigues Pechim, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria MuExonera Paulo Rodrigues Pechim, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.01/09/2016101
Decretos - 6505 - 2016Exonera Milton Rodrigues de Souza, do cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Carpintaria,Exonera Milton Rodrigues de Souza, do cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Carpintaria, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.01/09/2016107
Decretos - 6504 - 2016Designa Nilton Leandro Motta dos Santos para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargoDesigna Nilton Leandro Motta dos Santos para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.29/08/2016105
Decretos - 6503 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 674.000Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 674.000,00]26/08/2016101
Decretos - 6502 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 293.22Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 293.225,00]26/08/2016101
Decretos - 6501 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 655.065Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 655.065,00]26/08/2016102
Decretos - 6500 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 198.95Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 198.953,84]26/08/2016102
Decretos - 6499 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.000,00]26/08/2016101
Decretos - 6498 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 91.428Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 91.428,55]26/08/2016101
Decretos - 6497 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 100.000Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 100.000,00]26/08/2016101
Decretos - 6496 - 2016Nomeia Alexandra Aragão Venâncio de Almeida, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal,Nomeia Alexandra Aragão Venâncio de Almeida, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/ROpara ocupar o cargo de Professora Nível II.26/08/2016103
Decretos - 6495 - 2016Nomeia Valdeli Antonio de Souza, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo aoNomeia Valdeli Antonio de Souza, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/ROpara ocupar o cargo de Zelador.26/08/2016104
Decretos - 6494 - 2016Concede a servidora Valmeire Souza do Nascimento, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecidaConcede a servidora Valmeire Souza do Nascimento, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.26/08/2016
Decretos - 6493 - 2016Nomeia Ana Paula Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, do GabineNomeia Ana Paula Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito Município de Ji-Paraná.26/08/2016109
Decretos - 6492 - 2016Autoriza a cessão da servidora municipal Edinéia Alves de Oliveira, ao Tribunal Regional EleitoralAutoriza a cessão da servidora municipal Edinéia Alves de Oliveira, ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.26/08/2016102
Decretos - 6491 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder análise da execução orçamentária e financeira com objetivo dNomeia Comissão Especial para proceder análise da execução orçamentária e financeira com objetivo de equilíbrio das contas visando o encerramento de mandato, e dá outras providências.[Luiz Fernandes Ribas Motta; Renato Antonio Fuverki; Leiva Custódio Pereira; Sonete Diogo Pereira; Francilane Magalhães Santos; Laédison Xavier de Souza; Elias Caetano da Silva]24/08/2016104
Decretos - 6490 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 775.68Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 775.689,24]24/08/2016101
Decretos - 6489 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 175.06Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 175.065,49]24/08/2016101
Decretos - 6488 - 2016Exonera, a pedido, Isabela Namie Hashimoto de Medeiros do cargo efetivo de Enfermeira do MunicípioExonera, a pedido, Isabela Namie Hashimoto de Medeiros do cargo efetivo de Enfermeira do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.24/08/2016101
Decretos - 6487 - 2016Exonera, a pedido, Regis Mourão Baldoíno do cargo efetivo de Motorista de Veículos Leves do MunicípExonera, a pedido, Regis Mourão Baldoíno do cargo efetivo de Motorista de Veículos Leves do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.24/08/2016101
Decretos - 6486 - 2016Exonera, a pedido, Helen Joelma Flor de Oliveira do cargo efetivo de Professora Licenciatura PlenaExonera, a pedido, Helen Joelma Flor de Oliveira do cargo efetivo de Professora Licenciatura Plena (P-II) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.24/08/2016105
Decretos - 6485 - 2016Exonera, a pedido, Verônica Jerônimo Policarpo do cargo efetivo de Merendeira do Município de Ji-PaExonera, a pedido, Verônica Jerônimo Policarpo do cargo efetivo de Merendeira do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.24/08/2016101
Decretos - 6484 - 2016Substitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nomeado pelo Decreto nº 6434/GSubstitui membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, nomeado pelo Decreto nº 6434/GAB/PM/JP/2016, e dá outras providências.[Maria Sônia Grande Reigota Ferreira; Lidiane Tanazildo da Costa; Rogério Crivelaro; Maria Antonia Dias Castilho Lock; Kelly Cristina de Santana Silva; Joadenilson Nogueira dos Santos; Seloi Totti; Renata Pego dos Santos; Liane de Oliveira Mota; Poliana Borchardt; Aline Pereira dos Santos; Yanna Thavilla Rocha; Cleonice Marques de Pina Galvão; Maria Neroneide Ferreira; André Alves Alfama; Divino dos Santos da Silva; Maria José da Silva; Francisco Marcos Gomes da Páscoa; Leandro Patrick Vaz; Klerinalva da Silva Lima Vaz; Odete Rigato Mioto; Maria Lucia de Oliveira Cardoso; Michelli Olinda Marques Beni Guedes; Fernanda Pereira da Silva]24/08/2016107
Decretos - 6483 - 2016Prorroga o período estabelecido no artigo 2º do Decreto nº 6254/GAB/PM/JP/2016, que determina o recProrroga o período estabelecido no artigo 2º do Decreto nº 6254/GAB/PM/JP/2016, que determina o recadastramento dos servidores ativos do Município de Ji-Paraná, até o dia 03/10/2016.24/08/2016105
Decretos - 6482 - 2016DesignaçãoDesigna a servidora Marisa Aparecida de Queiroz Duarte Ferreira, para exercer, interinamente, as funções de Diretora de Contabilidade do Fundo de Previdência Social do Município de Ji-Paraná, durante o período de 10/08 a 10/11/2016.24/08/2016105
Decretos - 6481 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [Servidores: SEMAD (Edvaldo José da Silva e Elci Ferreira de Abreu) SEMED (Ailton de Jesus; Amarildo Nunes de Souza; Carlos Roberto Salse; César Anastácio Vicente; Edivilson Pereira da Silva; Elizeu Mozar de Andrade; Enilson Silva de Souza; Ermeson Gomes de Souza; Isael Alves de Araújo; Jedir Rosa de Abreu; João Jones Freitas da Cruz; Joel Queiroz de Oliveira; José Valadares Pereira; Laércio Barbosa; Marcelo Macário de Freitas; Marisa Aparecida de Queiroz Duarte; Miguel Leite Cabral Junior; Odair José Viçosi; Paulo Roberto Soares e Uelinton Prates da Silva) SEMFAZ (Josenita Dutra Lana e Thiago Ferreira dos Santos) SEMEIA (Luzimeire Eliane Zanettin e Nilza Medeiros Barbosa) SEMPLAN (Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edson Cesário de Lima; Edward Luiz Fabris; Eliade Gader Martins Silva; Elida de Fátima Vieira da Silva; José Carlos da Silva e Maria24/08/2016104
Decretos - 6480 - 2016Retifica a vigência do Decreto n. 5808/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Kaijser Cristine de OliveirRetifica a vigência do Decreto n. 5808/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Kaijser Cristine de Oliveira Corso.19/08/2016106
Decretos - 6479 - 2016Prorroga o prazo de validade do Teste Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal, para atenProrroga o prazo de validade do Teste Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, relativo ao Edital n. 001/2016-SEMED, e dá outras providências. [31 de dezembro de 2016]19/08/2016102
Decretos - 6478 - 2016Exonera Maria Celina de Albuquerque, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde NoExonera Maria Celina de Albuquerque, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Brasília, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.19/08/2016102
Decretos - 6477 - 2016Revoga o Decreto 2820/GAB/PM/JP/2014, do Médico Luiz Carlos de Souza Pereira, relativo ao incentivoRevoga o Decreto 2820/GAB/PM/JP/2014, do Médico Luiz Carlos de Souza Pereira, relativo ao incentivo do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.19/08/2016101
Decretos - 6476 - 2016TCE [prorrogação]Prorroga o prazo previsto no artigo 4º do Decreto n. 4371/GAB/PM/JP/2015, relativo à Tomada de Contas Especial19/08/2016102
Decretos - 6475 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 16.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 16.000,00]18/08/2016103
Decretos - 6474 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[ R$ 23.400Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro.[ R$ 23.400,00]18/08/2016102
Decretos - 6473 - 2016Exonera, a pedido, Leniza dos Santos Barros do cargo efetivo de Professora Magistério (P-I) do MuniExonera, a pedido, Leniza dos Santos Barros do cargo efetivo de Professora Magistério (P-I) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.17/08/2016101
Decretos - 6472 - 2016Exonera, a pedido, Vanessa Aparecida de Souza Oliveira do cargo efetivo de Enfermeira do MunicípioExonera, a pedido, Vanessa Aparecida de Souza Oliveira do cargo efetivo de Enfermeira do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.17/08/2016102
Decretos - 6470 - 2016Retifica a vigência do Decreto n. 6439/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Guilherme Cyro Sansaloni FeRetifica a vigência do Decreto n. 6439/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Guilherme Cyro Sansaloni Ferreira.12/08/2016104
Decretos - 6470 - 2016Retifica a vigência do Decreto n. 6439/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Guilherme Cyro Sansaloni FeRetifica a vigência do Decreto n. 6439/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Guilherme Cyro Sansaloni Ferreira.12/08/2016102
Decretos - 6469 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 153.50Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 153.500,00]12/08/2016101
Decretos - 6468 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 9.120,Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 9.120,00]12/08/2016101
Decretos - 6467 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 54.233,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 54.233,12]12/08/2016102
Decretos - 6466 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 6.363,Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 6.363,55]12/08/2016102
Decretos - 6465 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 2.700,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 2.700,00]12/08/2016101
Decretos - 6464 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 27.900Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 27.900,00]12/08/2016101
Decretos - 6463 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.000,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.000,00]12/08/2016101
Decretos - 6463 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.000,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.000,00]12/08/2016101
Decretos - 6462 - 2016Nomeia Gabriel Abrantes Moreno de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial NívNomeia Gabriel Abrantes Moreno de Almeida, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.12/08/2016103
Decretos - 6461 - 2016Nomeia Ludmila Lucas Tavares Noronha, para ocupar o cargo em comissão de Representante do MunicípioNomeia Ludmila Lucas Tavares Noronha, para ocupar o cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Brasília.12/08/2016102
Decretos - 6460 - 2016Exonera Dilney Eduardo Barrionuevo Alves, do cargo em comissão de Subprocurador II, da ProcuradoriaExonera Dilney Eduardo Barrionuevo Alves, do cargo em comissão de Subprocurador II, da Procuradoria-Geral do Município de Ji-Paraná.12/08/2016104
Decretos - 6459 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências. [ Adalberto N. Holanda ; Adão Alves de Souza ; Adão Ferreira dos Santos ; Adão Inacio de Souza ; Adenir José da Silva ; Aderbal Nunes Machado ; Adile Mereles ; Adonias Jatobá Xavier ; Agostinho de Lima Rodrigues ; Ailton Rosa de Abreu ; Alberto dos Santos Peroba ; Alcione Francisca da Rocha Santos ; Aloisio Paulino de Carvalho ; Altair Domingos Gomes ; Altamiro P. Nascimento ; Amarildo Pereira ; Ananias Vital Martins ; Angelo Martins Pinto ; Antônio Bernades da S. Filho ; Antônio Cândido da Silva ; Antônio Carlos de Jesus ; Antônio Carlos Florêncio ; Antônio Carlos Foppa ; Antônio Carlos Pinheiro ; Antônio Farias ; Antônio Pereira dos Santos ; Antônio V. do Nascimento ; Augustinho Mendes Neto ; Aurélio de Souza Ferreira ; Carlos Barbosa de Lima ; Carlos de Oliveira ; Carlos San09/08/2016104
Decretos - 6458 - 2016Recenseamento PrevidenciárioProrroga o período estabelecido no artigo 2º do Decreto nº 6255/GAB/PM/JP/2016, que dispõe sobre o Recenseamento Previdenciário dos servidores inativos e pensionista vinculados ao FPS - Fundo de Previdência Social de Ji-Paraná - RO, até o dia 02/09/2016.09/08/2016106
Decretos - 6457 - 2016Designa Nilton Leandro Motta dos Santos para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargoDesigna Nilton Leandro Motta dos Santos para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.08/08/2016102
Decretos - 6456 - 2016Exonera Stefany Silva da Cruz, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete doExonera Stefany Silva da Cruz, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.08/08/2016101
Decretos - 6455 - 2016Corrige a redação do art. 1º do Decreto nº 5872/GAB/PM/JP/2016, que nomeou Ândrea Maia Ribeiro.Corrige a redação do art. 1º do Decreto nº 5872/GAB/PM/JP/2016, que nomeou Ândrea Maia Ribeiro.08/08/2016101
Decretos - 6454 - 2016Decreta Ponto Facultativo no dia 15 de agosto de 2016 (segunda-feira) véspera do Feriado MunicipalDecreta Ponto Facultativo no dia 15 de agosto de 2016 (segunda-feira) véspera do Feriado Municipal em homenagem ao padroeiro da cidade “São João Bosco”.08/08/2016118
Decretos - 6453 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 20.500Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 20.500,00]08/08/2016101
Decretos - 6452 - 2016Dispõe sobre a demissão do servidor Adirles Carlos Souza Silva, e vacância do cargo público de ProfDispõe sobre a demissão do servidor Adirles Carlos Souza Silva, e vacância do cargo público de Professor Licenciataura Plena, e dá outras providências.04/08/2016106
Decretos - 6451 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder o recebimento e certificação da entrega dos materiais adquirNomeia Comissão Especial para proceder o recebimento e certificação da entrega dos materiais adquiridos, pelo Processo Administrativo nº 1-7978-16, e dá outras providências. [José Antônio Cisconetti; Mario Leonardo Martins Rodriguez; Célio Jacinto de Paula]04/08/2016103
Decretos - 6450 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 223.44Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 223.441,25]04/08/2016101
Decretos - 6449 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 24.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 24.000,00]04/08/2016101
Decretos - 6448 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 16.300,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 16.300,00]04/08/2016101
Decretos - 6447 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 2.130,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 2.130,00]04/08/2016102
Decretos - 6446 - 2016Nomeia Winni Caroizi Resende Matias, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnica, da AgênNomeia Winni Caroizi Resende Matias, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnica, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI.03/08/2016101
Decretos - 6445 - 2016Nomeia Ana Karolyne Oliveira Diniz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, daNomeia Ana Karolyne Oliveira Diniz, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.03/08/2016103
Decretos - 6444 - 2016Nomeia Jaciele Silva Shokness, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Saúde BucaNomeia Jaciele Silva Shokness, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/08/2016102
Decretos - 6443 - 2016Nomeia Maria Aparecida de Brito Tardivo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade BásNomeia Maria Aparecida de Brito Tardivo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Juscelino Cardoso de Jesus, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/08/2016102
Decretos - 6442 - 2016Nomeia Andressa Araújo Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de SaNomeia Andressa Araújo Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Londrina, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/08/2016102
Decretos - 6441 - 2016Nomeia Lenice Leoni da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio AdministraNomeia Lenice Leoni da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/08/2016101
Decretos - 6440 - 2016Exonera Rafael Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Tesouraria, da Secretaria MuniExonera Rafael Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.03/08/2016103
Decretos - 6439 - 2016Exonera Guilherme Cyro Sansaloni Ferreira, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Oficina de SanExonera Guilherme Cyro Sansaloni Ferreira, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Oficina de Saneamento, do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/08/2016101
Decretos - 6438 - 2016Exonera Jaciele Silva Shockness, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde JuscelExonera Jaciele Silva Shockness, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Juscelino Cardoso de Jesus, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/08/2016101
Decretos - 6437 - 2016Exonera Maria Aparecida de Brito Tardivo, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de SaúExonera Maria Aparecida de Brito Tardivo, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde Nova Londrina, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/08/2016104
Decretos - 6436 - 2016Exonera Lenice Leoni da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fonoaudiologia, da SecretaExonera Lenice Leoni da Silva, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Fonoaudiologia, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.03/08/2016102
Decretos - 6435 - 2016Exonera Ricardo Tortora Herreira, do cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Pedreiros, daExonera Ricardo Tortora Herreira, do cargo em comissão de Supervisor em Trabalhos de Pedreiros, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.02/08/2016102
Decretos - 6434 - 2016Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2016/2018.[Maria SNomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2016/2018.[Maria Sônia Grande Reigota Ferreira; Lidiane Tanazildo da Costa; Rogério Crivelaro; Maria Antonia Dias Castilho Lock; Kelly Cristina de Santana Silva; Joadenilson Nogueira dos Santos; Seloi Totti; Renata Pego dos Santos; Liane de Oliveira Mota; Poliana Borchardt; Aline Pereira dos Santos; Yanna Thavilla Rocha / Cleonice Marques de Pina Galvão; Maria Neroneide Ferreira; André Alves Alfama; Divino dos Santos da Silva; Maria José da Silva; Francisco Marcos Gomes da Páscoa; Leandro Patrick Vaz; Klerinalva da Silva Lima Vaz; Odete Rigato Mioto; Maria Lucia de Oliveira Cardoso; Karen Juliane Geraldo Farias; Fernanda Pereira da Silva]02/08/2016106
Decretos - 6433 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 72.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 72.000,00]02/08/2016101
Decretos - 6432 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 236.23Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 236.233,33]01/08/2016102
Decretos - 6431 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 54.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 54.000,00]01/08/2016102
Decretos - 6430 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 40.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 40.000,00]29/07/2016102
Decretos - 6429 - 2016Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Loteamento Novo Ji-Paraná” e dá outras pDispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Loteamento Novo Ji-Paraná” e dá outras providências27/07/2016112
Decretos - 6428 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 260.000Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 260.000,00]27/07/2016103
Decretos - 6427 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 29.900Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 29.900,00]27/07/2016102
Decretos - 6426 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.400,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.400,00]27/07/2016102
Decretos - 6425 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 14.500Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 14.500,00]26/07/2016102
Decretos - 6424 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 148.070,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 148.070,00]25/07/2016102
Decretos - 6423 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 44.738Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 44.738,01]25/07/2016102
Decretos - 6422 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 16.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 16.000,00]25/07/2016103
Decretos - 6421 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 16.500,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 16.500,00]25/07/2016101
Decretos - 6420 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 90.570,75Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 90.570,75]25/07/2016103
Decretos - 6419 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 27.410Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 27.410,83]25/07/2016102
Decretos - 6418 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder a demolição de obra construída em área de Preservação PermanNomeia Comissão Especial para proceder a demolição de obra construída em área de Preservação Permanente - APP e dá outras providências.[Vagner Pereira Alves; Adelmo Apolinário da Silva; Edson Cesário de Lima]25/07/2016107
Decretos - 6417 - 2016Nomeia Kelly Cristina Soares Dias, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativoNomeia Kelly Cristina Soares Dias, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Professora Nível II.25/07/2016102
Decretos - 6416 - 2016Nomeia Priscilla de França e Castro aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativoNomeia Priscilla de França e Castro aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Cuidadora Educacional para Pessoas com Deficiência.25/07/2016102
Decretos - 6415 - 2016Nomeia Maria dos Anjos Pereira aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao ENomeia Maria dos Anjos Pereira aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Cuidadora Educacional para Pessoas com Deficiência.25/07/2016104
Decretos - 6414 - 2016Nomeia Daniela Cristina Gonçalves Aidar, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relNomeia Daniela Cristina Gonçalves Aidar, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeira25/07/2016103
Decretos - 6413 - 2016Nomeia Adriana Andressa da Silva Will Santos, aprovada e classificada no Concurso Público MunicipalNomeia Adriana Andressa da Silva Will Santos, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Técnica em Enfermagem.25/07/2016104
Decretos - 6412 - 2016Nomeia Daniele Dias de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do GaNomeia Daniele Dias de Paula, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.25/07/2016102
Decretos - 6411 - 2016Declara a vacância do cargo público de Professora Magistério (Professora I), e dá outras providênciDeclara a vacância do cargo público de Professora Magistério (Professora I), e dá outras providências. [Edima Dutra Lana]21/07/2016103
Decretos - 6410 - 2016Declara a vacância do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. [DalgDeclara a vacância do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. [Dalgisa Sanches Pohne]21/07/2016102
Decretos - 6409 - 2016Declara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providênciDeclara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providências. [Rejane Ranzulla]21/07/2016101
Decretos - 6408 - 2016Exonera Daniele Dias de Paula, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete doExonera Daniele Dias de Paula, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.21/07/2016101
Decretos - 6407 - 2016Declara a vacância do cargo público de Supervisor, e dá outras providências. [Maria Cardoso SchambeDeclara a vacância do cargo público de Supervisor, e dá outras providências. [Maria Cardoso Schamber]21/07/2016101
Decretos - 6406 - 2016Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Topografia, e dá outras providências. [Milton FrDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar de Topografia, e dá outras providências. [Milton Francisco do Nascimento]21/07/2016112
Decretos - 6405 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 258.380Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 258.380,00]21/07/2016101
Decretos - 6404 - 2016Altera a composição da Comissão de Ética Médica nomeada pelo Decreto n. 5423/GAB/PM/JP/2015.[BartolAltera a composição da Comissão de Ética Médica nomeada pelo Decreto n. 5423/GAB/PM/JP/2015.[Bartolomeu de Sá Basílio; Hugo Ricardo Lascano Vasquez; Alvaro Alaim Hoffmann]20/07/2016111
Decretos - 6403 - 2016Retifica a vigência do Decreto n. 6364/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Jeniffer Militão Soares deRetifica a vigência do Decreto n. 6364/GAB/PM/JP/2016, de exoneração de Jeniffer Militão Soares de Miranda.19/07/2016102
Decretos - 6402 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 143.00Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 143.000,00]19/07/2016101
Decretos - 6401 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 80.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 80.000,00]19/07/2016101
Decretos - 6400 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 35.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 35.000,00]18/07/2016103
Decretos - 6399 - 2016Exonera Márcio do Nascimento Meguro, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da SecretarExonera Márcio do Nascimento Meguro, do cargo em comissão de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.18/07/2016102
Decretos - 6398 - 2016Retifica o nome do cargo em comissão constante no Decreto nº 6367, 11 de julho de 2016.Retifica o nome do cargo em comissão constante no Decreto nº 6367, 11 de julho de 2016.18/07/2016102
Decretos - 6397 - 2016Revoga o Decreto nº 0609, de 05 de fevereiro de 2013, que concedeu a servidora Selma de Paiva, GratRevoga o Decreto nº 0609, de 05 de fevereiro de 2013, que concedeu a servidora Selma de Paiva, Gratificação de Dedicação Exclusiva.18/07/2016102
Decretos - 6396 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.[SEMPLAN: Durval Bartolomeu Trigueiro Mendes Junior; Edson Cesário de Lima; Edward Luiz Fabris; Eliade Gader Martins Silva; Elida de Fátima Vieira da Silva; José Carlos da Silva; Maria Aparecida Pereira Tavares / SEMFAZ: Josenita Dutra Lana; Thiago Ferreira dos Santos / SEMEIA: Luzimeire Eliane Zanettin; Nilza Medeiros Barbosa / SEMED: Marisa Aparecida de Queiroz Duarte / SEMAD: Edvaldo José da Silva; Elci Ferreira de Abreu]18/07/2016106
Decretos - 6395 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder a demolição de obra construída no entorno do Igarapé Dois deNomeia Comissão Especial para proceder a demolição de obra construída no entorno do Igarapé Dois de Abril e dá outras providências. [Vagner Pereira Alves; Adelmo Apolinário da Silva; Edson Cesário de Lima]18/07/2016104
Decretos - 6394 - 2016Autoriza a cessão da servidora municipal Ludmila Celestino Ferreira, ao Município de Presidente MédAutoriza a cessão da servidora municipal Ludmila Celestino Ferreira, ao Município de Presidente Médici - Rondônia.18/07/2016104
Decretos - 6393 - 2016Nomeia Angelo Luiz Ataíde Moroni, para ocupar do cargo em comissão de Supervisor de Assuntos AdminiNomeia Angelo Luiz Ataíde Moroni, para ocupar do cargo em comissão de Supervisor de Assuntos Administrativos e Legislativos, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná.18/07/2016102
Decretos - 6392 - 2016Exonera Vilma da Silva Lima, da função gratificada de Diretora da Divisão de Educação Permanente, dExonera Vilma da Silva Lima, da função gratificada de Diretora da Divisão de Educação Permanente, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.18/07/2016102
Decretos - 6391 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.[Adalberto N. Holanda; Adão Ferreira dos Santos; Adão Alves de Souza; Adão Inacio de Souza; Adenir José da Silva; Aderbal Nunes Machado; Adile Mereles; Adonias Jatobá Xavier; Agostinho de Lima Rodrigues; Alberto dos Santos Peroba; Ailton Rosa de Abreu; Alcione Francisca da Rocha Santos ; Aloisio Paulino de Carvalho; Altair Domingos Gomes; Altamiro P. Nascimento; Amarildo Pereira; Ananias Vital Martins; Angelo Martins Pinto; Antônio Bernades; Antônio Carlos de Jesus; Antônio Carlos Foppa; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Pinheiro; Antônio Farias; Antônio Pereira dos Santos; Antônio V. do Nascimento; Augustinho Mendes Neto; Aurélio de Souza Ferreira; Carlos de Oliveira; Carlos Barbosa de Lima; Carlos Santana Santos; Carmelita Vasconcelos Lopes; Célia Venâncio; Creosmar Alves da Silva; Clemente Pere15/07/2016103
Decretos - 6390 - 2016Exonera, a pedido, Ângelo Luiz Ataíde Moroni, do cargo em comissão de Supervisor de Assuntos AdminiExonera, a pedido, Ângelo Luiz Ataíde Moroni, do cargo em comissão de Supervisor de Assuntos Administrativos e Legislativos, do Gabinete do Prefeito, do Município de Ji-Paraná.15/07/2016101
Decretos - 6389 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 163.66Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 163.667,28]15/07/2016102
Decretos - 6388 - 2016Declara a vacância do cargo público de Motorista de Veículos Leves, e dá outras providências. [AgeuDeclara a vacância do cargo público de Motorista de Veículos Leves, e dá outras providências. [Ageu Mória]14/07/2016103
Decretos - 6387 - 2016Declara a vacância do cargo público de Fiscal Fazendário, e dá outras providências. [Antônia Vera LDeclara a vacância do cargo público de Fiscal Fazendário, e dá outras providências. [Antônia Vera Lúcia de Carvalho]14/07/2016111
Decretos - 6386 - 2016Declara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providênciDeclara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providências. [Gisélia Jacinta de Andrade Ramalho]14/07/2016103
Decretos - 6385 - 2016Exonera Eleandro da Silva Brito, do cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná emExonera Eleandro da Silva Brito, do cargo em comissão de Representante do Município de Ji-Paraná em Brasília.14/07/2016103
Decretos - 6384 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 15.235Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 15.235,00]13/07/2016102
Decretos - 6383 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 124.712Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 124.712,00]13/07/2016101
Decretos - 6382 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.500,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.500,00]13/07/2016102
Decretos - 6381 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 3.500,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 3.500,00]13/07/2016101
Decretos - 6380 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.221,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.221,31]13/07/2016101
Decretos - 6379 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 36.761Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 36.761,46]13/07/2016102
Decretos - 6378 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.000,00]13/07/2016102
Decretos - 6377 - 2016Nomeia Comissão Especial para realizar estudos técnicos e econômicos destinados à alocação de recurNomeia Comissão Especial para realizar estudos técnicos e econômicos destinados à alocação de recursos financeiros visando ao pagamento dos precatórios, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no Acórdão APL-TC 00112/16.[Elias Caetano da Silva; Jair Eugênio Marinho; Leni Matias; Luiz Fernandes Ribas Motta; Sonete Diogo Pereira; Gilmaio Ramos de Santana]13/07/2016104
Decretos - 6376 - 2016Exonera, a pedido, Valdecir Alberto do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena (P-II) do MuniExonera, a pedido, Valdecir Alberto do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena (P-II) do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.11/07/2016101
Decretos - 6375 - 2016Concede a servidora Severina Plácida de Oliveira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecidaConcede a servidora Severina Plácida de Oliveira, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pelo artigo 56, da Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.11/07/2016109
Decretos - 6374 - 2016Exonera Rosimar Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecretariExonera Rosimar Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná11/07/2016103
Decretos - 6373 - 2016Exonera Cb PM Alex Marcos da Silva, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Militar, da Assessoria MExonera Cb PM Alex Marcos da Silva, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Militar, da Assessoria Militar do Município de Ji-Paraná.11/07/2016104
Decretos - 6372 - 2016Exonera Jefferson de Paula Pereira, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria MuniciExonera Jefferson de Paula Pereira, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.11/07/2016102
Decretos - 6371 - 2016Nomeia José Antônio de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo, da AgênciNomeia José Antônio de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná – AGERJI.11/07/2016101
Decretos - 6370 - 2016Nomeia Camila Ribeiro Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Desporto, daNomeia Camila Ribeiro Lima, para ocupar o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Desporto, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo do Município de Ji-Paraná.11/07/2016101
Decretos - 6369 - 2016Exonera Jairo Rocha Pires, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desporto, da Secretaria MuExonera Jairo Rocha Pires, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desporto, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo do Município de Ji-Paraná.11/07/2016105
Decretos - 6368 - 2016Nomeia Dora Thuin Arara, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção Indígena, da SecretariaNomeia Dora Thuin Arara, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Seção Indígena, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.11/07/2016101
Decretos - 6367 - 2016Nomeia Delson Kav Savpe Sebirop Silva Gavião, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do DepartaNomeia Delson Kav Savpe Sebirop Silva Gavião, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assuntos Indígenas, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.11/07/2016103
Decretos - 6366 - 2016Exonera Delson Kav Savpe Sebirop Silva Gavião, do cargo em comissão de Chefe da Seção Indígena, daExonera Delson Kav Savpe Sebirop Silva Gavião, do cargo em comissão de Chefe da Seção Indígena, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.11/07/2016103
Decretos - 6365 - 2016Exonera Diosvel Ricardo Mendoza, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Asfaltamento e BloquExonera Diosvel Ricardo Mendoza, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Asfaltamento e Bloqueteamento Comunitário, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.11/07/2016102
Decretos - 6364 - 2016Exonera Jeniffer Militão Soares de Miranda, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Saúde BuExonera Jeniffer Militão Soares de Miranda, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.11/07/2016102
Decretos - 6363 - 2016Exonera Janedac Campos Silva, do cargo em comissão de Diretora Administrativa do Hospital MunicipalExonera Janedac Campos Silva, do cargo em comissão de Diretora Administrativa do Hospital Municipal do Município de Ji-Paraná.11/07/2016103
Decretos - 6362 - 2016Nomeia Janete de Araújo Pereira, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Educação do CaNomeia Janete de Araújo Pereira, para ocupar a função gratificada de Coordenadora de Educação do Campo, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná.11/07/2016103
Decretos - 6361 - 2016Exonera Janete de Araújo Pereira, da função gratificada de Coordenadora para Programas Especiais deExonera Janete de Araújo Pereira, da função gratificada de Coordenadora para Programas Especiais de 2º Segmento do Ensino Fundamental Rural, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná.11/07/2016101
Decretos - 6360 - 2016Nomeia Renilda Lacerda Maria, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da SupNomeia Renilda Lacerda Maria, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ji-Paraná.11/07/2016102
Decretos - 6359 - 2016Exonera Renilda Lacerda Maria, do cargo em comissão de Coordenadora de TV Escola, da SuperintendêncExonera Renilda Lacerda Maria, do cargo em comissão de Coordenadora de TV Escola, da Superintendência de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ji-Paraná.11/07/2016102
Decretos - 6358 - 2016Designa Agnaldo Deusdete de Jesus Martins para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao carDesigna Agnaldo Deusdete de Jesus Martins para exercer, interinamente, as funções atribuídas ao cargo de Secretário Municipal de Educação.11/07/2016102
Decretos - 6357 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 221.06Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 221.066,00]11/07/2016101
Decretos - 6356 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 7.600,0Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 7.600,00]08/07/2016101
Decretos - 6355 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 40.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 40.000,00]08/07/2016103
Decretos - 6354 - 2016Declara a vacância do cargo público de Agente de Limpeza Urbana, e dá outras providências. [ElenirDeclara a vacância do cargo público de Agente de Limpeza Urbana, e dá outras providências. [Elenir Navas Crivelaro]08/07/2016105
Decretos - 6353 - 2016Revoga o Decreto nº 0561/GAB/PM/JP/2013, que autorizou a cessão do servidor municipal Obede de SouzRevoga o Decreto nº 0561/GAB/PM/JP/2013, que autorizou a cessão do servidor municipal Obede de Souza Barros, ao Município de Seringueiras - Rondônia.08/07/2016102
Decretos - 6352 - 2016Nomeia Comissão Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria, e dá outras providênciasNomeia Comissão Organizadora das Festividades alusivas à Semana da Pátria, e dá outras providências.[Ana Maria Martins Papa; Adriana Martinelli Cavalcante; Ailton de Jesus; Janete Pereira de Araújo; Maria Helena Delabela; Cristian de Paula Menezes; Claudio Batista Vale; Yohan Yonatan Cabeça do Nascimento; Rosa Calisto; Relvanir Celso de Campos; Mirian de Almeida Godoi Ricci; Maria de Fátima da Silva; Marly da Silva Martins; Maria Gorete Lara; Brás Fernandes da Silva; Major PM João Severino Sena Neto; 2º SGT BM Anderson Júnior Alves Lima; João Bosco Ribeiro da Silveira; Lorenil Gomes da Silva; Aletusa Gonçalves Gomes; Ivonete Cella; Arislândio Borges Saraiva; Suzana Rocha de Souza Azevedo]08/07/2016105
Decretos - 6351 - 2016Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [MaDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [Maurina Paula Gonçalves]08/07/2016103
Decretos - 6350 - 2016Autoriza cessão do servidor municipal Rui Vieira de Sousa, a Câmara dos Deputados.Autoriza cessão do servidor municipal Rui Vieira de Sousa, a Câmara dos Deputados.08/07/2016104
Decretos - 6349 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 714.00Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 714.000,00]05/07/2016101
Decretos - 6348 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 49.700Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 49.700,00]05/07/2016102
Decretos - 6347 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 65.400Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 65.400,00]05/07/2016102
Decretos - 6346 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 9.643,2Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 9.643,27]05/07/2016101
Decretos - 6346 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 9.643,2Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 9.643,27]05/07/2016102
Decretos - 6345 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 23.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 23.000,00]05/07/2016102
Decretos - 6344 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.200,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 10.200,00]05/07/2016102
Decretos - 6343 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.700,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.700,00]05/07/2016101
Decretos - 6342 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 27.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 27.000,00]05/07/2016101
Decretos - 6341 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 100.00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 100.000,00]05/07/2016101
Decretos - 6340 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 3.800,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 3.800,00]05/07/2016101
Decretos - 6339 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.000.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.000.000,00]30/06/2016101
Decretos - 6338 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 250.000,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 250.000,00]30/06/2016101
Decretos - 6337 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 75.000,00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 75.000,00]30/06/2016101
Decretos - 6336 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 300.000,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 300.000,00]30/06/2016102
Decretos - 6335 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 300.000,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 300.000,00]30/06/2016103
Decretos - 6334 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.000.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.000.000,00]30/06/2016101
Decretos - 6333 - 2016Retifica o mês constante no número do Decreto nº 6271/2016.Retifica o mês constante no número do Decreto nº 6271/2016.30/06/2016102
Decretos - 6332 - 2016Exonera Heloísa Maria Marques de Souza Martins, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de ServExonera Heloísa Maria Marques de Souza Martins, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Serviços de Atendimento Especializado DST-AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.30/06/2016101
Decretos - 6331 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder vistoria para levantamento de obra a ser demolida, em Área dNomeia Comissão Especial para proceder vistoria para levantamento de obra a ser demolida, em Área de Preservação Permanente – APP (final da Rua Liberdade, ao lado do n. 2197, Bairro Habitar Brasil), e dá outras providências. [Vagner Pereira Alves; Adelmo Apolinário da Silva; Edson Cesário de Lima]30/06/2016112
Decretos - 6330 - 2016Nomeia Felipe Bocalete Martins, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Técnico da Agência ReNomeia Felipe Bocalete Martins, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI.30/06/2016101
Decretos - 6329 - 2016Exonera Victor Hugo Martins Silva, do cargo em comissão de Diretor de Técnico da Agência ReguladoraExonera Victor Hugo Martins Silva, do cargo em comissão de Diretor de Técnico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI.30/06/2016103
Decretos - 6328 - 2016Plano de Amortização - RPPSDispõe sobre a alteração do Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná, estabelecido no artigo 14 da Lei Municipal nº 1403/2005, e da outras providências.30/06/2016117
Decretos - 6326 - 2016Nomeia Wiara Lara Souza e Silva, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo aoNomeia Wiara Lara Souza e Silva, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2012/PMJP/RO para ocupar o cargo de Procuradora.30/06/2016111
Decretos - 6325 - 2016Nomeia Max Sandro da Silva Ávila, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo aNomeia Max Sandro da Silva Ávila, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Arquiteto/Urbanista.30/06/2016108
Decretos - 6324 - 2016Nomeia Luilda Norberto Soares Caetano dos Santos, aprovada e classificada no Concurso Público MunicNomeia Luilda Norberto Soares Caetano dos Santos, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeira.30/06/2016104
Decretos - 6323 - 2016Nomeia Neila Passos de Mendonça Waldrigues, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal,Nomeia Neila Passos de Mendonça Waldrigues, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeira.30/06/2016102
Decretos - 6322 - 2016Nomeia Roseli Sonia Jorge Lago, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo aoNomeia Roseli Sonia Jorge Lago, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeira.30/06/2016102
Decretos - 6321 - 2016Nomeia Rodrigo Sardinha Hermes, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo aoNomeia Rodrigo Sardinha Hermes, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeiro.30/06/2016104
Decretos - 6320 - 2016Nomeia Priscila Karen Belchior, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo aoNomeia Priscila Karen Belchior, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeira.30/06/2016105
Decretos - 6319 - 2016Nomeia Geruza Moraes de Medeiros, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo aNomeia Geruza Moraes de Medeiros, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeira.30/06/2016103
Decretos - 6318 - 2016Nomeia Jéssica Janones de Oliveira, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativoNomeia Jéssica Janones de Oliveira, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Enfermeira.30/06/2016102
Decretos - 6317 - 2016Nomeia Vilma Graciele Rodrigues Oliveira, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, reNomeia Vilma Graciele Rodrigues Oliveira, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Técnica em Enfermagem.30/06/2016103
Decretos - 6316 - 2016Nomeia Lidiane Pinheiro de Souza Moraes, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relNomeia Lidiane Pinheiro de Souza Moraes, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Técnica em Enfermagem.30/06/2016102
Decretos - 6315 - 2016Nomeia Andressa Ferreira Rabelo Guimarães, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, rNomeia Andressa Ferreira Rabelo Guimarães, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Técnica em Enfermagem.30/06/2016101
Decretos - 6315 - 2016Nomeia Andressa Ferreira Rabelo Guimarães, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, rNomeia Andressa Ferreira Rabelo Guimarães, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Técnica em Enfermagem.30/06/2016103
Decretos - 6314 - 2016Nomeia Tatiany Lopes Milani de Jesus, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relatiNomeia Tatiany Lopes Milani de Jesus, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro São Pedro.30/06/2016104
Decretos - 6313 - 2016Nomeia Sara Cristina Nogueira Macedo, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relatiNomeia Sara Cristina Nogueira Macedo, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Parque São Pedro.30/06/2016102
Decretos - 6312 - 2016Nomeia Roselinda Pires de Souza Almeida, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relNomeia Roselinda Pires de Souza Almeida, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro JK.30/06/2016103
Decretos - 6312 - 2016Nomeia Roselinda Pires de Souza Almeida, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relNomeia Roselinda Pires de Souza Almeida, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro JK.30/06/2016103
Decretos - 6311 - 2016Nomeia Lisandra da Silva Campregher, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativNomeia Lisandra da Silva Campregher, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Mário Andreazza.30/06/2016102
Decretos - 6311 - 2016Nomeia Lisandra da Silva Campregher, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativNomeia Lisandra da Silva Campregher, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Mário Andreazza.30/06/2016101
Decretos - 6310 - 2016Nomeia Marta Ribeiro, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nºNomeia Marta Ribeiro, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Primavera30/06/2016102
Decretos - 6309 - 2016Nomeia Marlem Rodrigues de Oliveira Afonso, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal,Nomeia Marlem Rodrigues de Oliveira Afonso, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Presidencial III.30/06/2016102
Decretos - 6308 - 2016Nomeia Janete da Silva Nunes, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao EdNomeia Janete da Silva Nunes, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Primavera30/06/2016104
Decretos - 6307 - 2016Nomeia Fabiane Coelho Pereira Vidal, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativNomeia Fabiane Coelho Pereira Vidal, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Jorge Teixeira.30/06/2016101
Decretos - 6306 - 2016Nomeia Carina Guiomar Ferro Batista, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativNomeia Carina Guiomar Ferro Batista, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Cafezinho.30/06/2016101
Decretos - 6306 - 2016Nomeia Carina Guiomar Ferro Batista, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativNomeia Carina Guiomar Ferro Batista, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Cafezinho.30/06/2016102
Decretos - 6305 - 2016Nomeia Andressa dos Santos Lozorio, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativoNomeia Andressa dos Santos Lozorio, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Parque São Pedro.30/06/2016102
Decretos - 6304 - 2016Nomeia Alcineide Torres de Lima, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo aoNomeia Alcineide Torres de Lima, aprovada e classificada no Concurso Público Municipal, relativo ao Edital nº 01/2013/PMJP/SEMAD/RO para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o Bairro Jorge Teixeira.30/06/2016102
Decretos - 6303 - 2016Exonera Ernandes Teotônio de Castro, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecretarExonera Ernandes Teotônio de Castro, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.30/06/2016103
Decretos - 6302 - 2016Exonera Andre Sebastião Junqueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da SecretarExonera Andre Sebastião Junqueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.29/06/2016101
Decretos - 6301 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.000,00]29/06/2016101
Decretos - 6301 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 20.000,00]29/06/2016102
Decretos - 6300 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 625.000Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 625.000,00]29/06/2016101
Decretos - 6299 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 34.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 34.000,00]29/06/2016102
Decretos - 6298 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.300Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 10.300,00]29/06/2016102
Decretos - 6297 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 410.77Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 410.777,00]29/06/2016101
Decretos - 6297 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 410.77Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 410.777,00]29/06/2016102
Decretos - 6296 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 457.80Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 457.800,00]29/06/2016101
Decretos - 6295 - 2016Nomeia Jéssica Cristina Carreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da SecretariNomeia Jéssica Cristina Carreira, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná29/06/2016108
Decretos - 6294 - 2016Nomeia Geovani Nunes Barroso Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico da SecretarNomeia Geovani Nunes Barroso Filho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná29/06/2016101
Decretos - 6293 - 2016Exonera Mauricio Santana Boff, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal deExonera Mauricio Santana Boff, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.29/06/2016101
Decretos - 6292 - 2016Exonera Jéssica Cristina Carreira, do cargo em comissão de diretora do Departamento de Gestão AmbieExonera Jéssica Cristina Carreira, do cargo em comissão de diretora do Departamento de Gestão Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.29/06/2016106
Decretos - 6291 - 2016Revoga o Decreto nº 6233/GAB/PM/JP/2016, que exonerou Carlos Lindembergue Lima, do cargo em comissãRevoga o Decreto nº 6233/GAB/PM/JP/2016, que exonerou Carlos Lindembergue Lima, do cargo em comissão de Coordenador de Área II Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.29/06/2016103
Decretos - 6290 - 2016Exonera Áurio Guimarães, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços EspecializadosExonera Áurio Guimarães, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Especializados, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná29/06/2016102
Decretos - 6289 - 2016Exonera Élida Mendonça da Silva Santana, do cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete doExonera Élida Mendonça da Silva Santana, do cargo em comissão de Assessora Nível I, do Gabinete do Prefeito Município de Ji-Paraná.29/06/2016103
Decretos - 6288 - 2016Nomeia Maria Rosangela Soares Oliveira, para ocupar a função gratificada de Diretora da Escola MuniNomeia Maria Rosangela Soares Oliveira, para ocupar a função gratificada de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Aliança, do Município de Ji-Paraná.29/06/2016102
Decretos - 6288 - 2016Nomeia Maria Rosangela Soares Oliveira, para ocupar a função gratificada de Diretora da Escola MuniNomeia Maria Rosangela Soares Oliveira, para ocupar a função gratificada de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Aliança, do Município de Ji-Paraná.29/06/2016102
Decretos - 6287 - 2016Exonera Patrícia de Fátima Barbosa de Moraes, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Apoio àExonera Patrícia de Fátima Barbosa de Moraes, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.29/06/2016102
Decretos - 6287 - 2016Exonera Patrícia de Fátima Barbosa de Moraes, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Apoio àExonera Patrícia de Fátima Barbosa de Moraes, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.29/06/2016103
Decretos - 6286 - 2016Exonera Fabio Augusto Taboada, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo,Exonera Fabio Augusto Taboada, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.29/06/2016102
Decretos - 6285 - 2016Exonera Rodolfo Luiz Campregher, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, doExonera Rodolfo Luiz Campregher, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.29/06/2016103
Decretos - 6284 - 2016Exonera Cláudio Lima Araújo, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Apoio e Informações BolsaExonera Cláudio Lima Araújo, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Apoio e Informações Bolsa Família - NIBF, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.29/06/2016104
Decretos - 6283 - 2016Exonera Evanei Nunes de Freitas, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal de Ensino FunExonera Evanei Nunes de Freitas, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Aliança, do Município de Ji-Paraná.29/06/2016102
Decretos - 6282 - 2016Exonera Benedito Rogeldo Bezerra de Menezes, da função gratificada de Diretor do Centro Municipal dExonera Benedito Rogeldo Bezerra de Menezes, da função gratificada de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ruth Rocha, do Município de Ji-Paraná.29/06/2016102
Decretos - 6281 - 2016Exonera Elecimar Batista da Silveira, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal de EnsinExonera Elecimar Batista da Silveira, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ulisses Matosinho Peres de Pontes, do Município de Ji-Paraná.29/06/2016102
Decretos - 6280 - 2016Exonera Ademilson Procopio Anastacio, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do GabineExonera Ademilson Procopio Anastacio, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.27/06/2016102
Decretos - 6279 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 100.76Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 100.760,48]27/06/2016102
Decretos - 6278 - 2016Exonera Valmir Xavier da Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo II, da Secretaria MuniciExonera Valmir Xavier da Silva, do cargo em comissão de Assessor Executivo II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos do Município de Ji-Paraná.27/06/2016104
Decretos - 6277 - 2016Exonera José Vanderlei Nunes Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria MExonera José Vanderlei Nunes Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Executivo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.27/06/2016105
Decretos - 6276 - 2016Declara a vacância do cargo público de Desenhista Copista, e dá outras providências. [Ana Paulo deDeclara a vacância do cargo público de Desenhista Copista, e dá outras providências. [Ana Paulo de Souza]27/06/2016102
Decretos - 6275 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 60.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 60.000,00]27/06/2016103
Decretos - 6274 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 108.89Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 108.896,00]27/06/2016102
Decretos - 6274 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 108.89Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 108.896,00]27/06/2016103
Decretos - 6273 - 2016Exonera Isaias Alves Ferreira, do cargo em comissão de Administração Geral da Unidade AdministrativExonera Isaias Alves Ferreira, do cargo em comissão de Administração Geral da Unidade Administrativa do 2º Distrito, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.27/06/2016103
Decretos - 6272 - 2016Exonera Marcos Cezar Vieira Miranda, do cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes, dExonera Marcos Cezar Vieira Miranda, do cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Transportes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.27/06/2016104
Decretos - 6271 - 2016Exonera Getúlio Oliveira de Souza, do cargo em comissão de Supervisor de Trabalhos em Instalações EExonera Getúlio Oliveira de Souza, do cargo em comissão de Supervisor de Trabalhos em Instalações Elétricas, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.27/06/2016101
Decretos - 6270 - 2016Exonera Cleidimar dos Anjos, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal deExonera Cleidimar dos Anjos, do cargo em comissão de Ajudante de Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.27/06/2016101
Decretos - 6269 - 2016Nomeia Daniella Gylmara Rozo Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio AdministNomeia Daniella Gylmara Rozo Ferreira, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.24/06/2016104
Decretos - 6268 - 2016Nomeia Diego Nunes Tomaz, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da SecretarNomeia Diego Nunes Tomaz, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná24/06/2016102
Decretos - 6267 - 2016Autoriza cessão do servidor municipal Rui Vieira de Souza, a Câmara dos Deputados.Autoriza cessão do servidor municipal Rui Vieira de Souza, a Câmara dos Deputados.24/06/2016102
Decretos - 6266 - 2016Exonera Daniella Gylmara Rozo Ferreira, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da SecrExonera Daniella Gylmara Rozo Ferreira, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.21/06/2016105
Decretos - 6265 - 2016Exonera Natália Rodrigues de Carvalho, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do GabiExonera Natália Rodrigues de Carvalho, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível IV, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.21/06/2016102
Decretos - 6264 - 2016Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [LuDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [Luzinete Antônio Inácio]21/06/2016101
Decretos - 6264 - 2016Declara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [LuDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências. [Luzinete Antônio Inácio]21/06/2016102
Decretos - 6263 - 2016Declara a vacância do cargo público de Desenhista Copista, e dá outras providências. [Raldson de SoDeclara a vacância do cargo público de Desenhista Copista, e dá outras providências. [Raldson de Souza Pereira]21/06/2016101
Decretos - 6262 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 44.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 44.000,00]21/06/2016103
Decretos - 6261 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.[SEMUSA: Adão Antônio Martins; Adriana Oliveira Marques Santos; Adriana Vieira de O. Valadares; Alcione Moura Santana; Alessandra Martins Barbosa; Alexandre de Marchi Pereira; Alice Marciel dos Santos; Aline Luciana Gomes; Alinni Rezende Santos Ferreira; Andreia de Paulo Gonçalves; Andreia do Rosaria Batista; Ângela Maria de Souza Pereira; Aparecida Dias da Silva; Bruno de Souza Campos; Clarice Domingos de Godoi; Claudia dos Santos Silva; Dalva Alves de Souza; Dalva de Oliveira Moura; Debora dos Santos Silva; Delzuita da Silva Wilkens; Denizete Onofre Leopoldino; Diana Aparecida dos Santos; Dirce Inacio Rodrigues Ferreira; Diva Trindade Amaraes; Edilaine Fernandes Franqui; Edna Maria Tasquini da Silva; Elaine Fernandes Franqui; Eleni Silva de Jesus; Eliana Vieira de Melo Mendonça; Eliane Santana de Melo; Eliete Batista Maciel; Elísia Bonfim Ramos de Souza;21/06/2016109
Decretos - 6260 - 2016Nomeia Leni Matias, para ocupar do cargo em comissão de Procuradora-Geral do Município de Ji-ParanáNomeia Leni Matias, para ocupar do cargo em comissão de Procuradora-Geral do Município de Ji-Paraná.21/06/2016106
Decretos - 6259 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 50.000,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 50.000,00]21/06/2016103
Decretos - 6258 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 5.000,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 5.000,00]21/06/2016102
Decretos - 6257 - 2016Exonera Leni Matias, do cargo em comissão de Procuradora-Geral do Município de Ji-Paraná.Exonera Leni Matias, do cargo em comissão de Procuradora-Geral do Município de Ji-Paraná.21/06/2016108
Decretos - 6256 - 2016Nomeia Comissão Especial para organizar o recadastramento funcional dos servidores ativos do MunicíNomeia Comissão Especial para organizar o recadastramento funcional dos servidores ativos do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.[João Vianney Júnior; Sirlene Muniz F. Cândido; Armando Reigota Ferreira Filho; Inês da Silva Primo; Rosinei Aparecida de Oliveira; Renata Pego dos Santos; Ednéia G. da C. Andrade; Rosana Ferreira Anes; Dilmara Soares da Costa; Cléo A. da Silva; Natália Duarte; Roberta Santos Linhares; Marli Maciel de Souza]20/06/2016112
Decretos - 6255 - 2016Recenseamento PrevidenciárioDispõe sobre o Recenseamento Previdenciário dos servidores inativos e pensionista vinculados ao FPS – Fundo de Previdência Social de Ji-Paraná - RO.20/06/2016113
Decretos - 6254 - 2016Determina o recadastramento dos servidores ativos do Município de Ji-Paraná, e dá outras providênciDetermina o recadastramento dos servidores ativos do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.20/06/2016115
Decretos - 6253 - 2016Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, e dá outras providências. [Elizabeth Carlos Cunha RNomeia o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, e dá outras providências. [Elizabeth Carlos Cunha Rufino; Ivanete Brozeguine Penas Pereira; Gleycilene Costa Rocha; Ildete Lima da Cruz; Hugo Ricardo Lascano Vasquez]20/06/2016107
Decretos - 6252 - 2016Concede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e SConcede gratificação de produtividade, aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal n. 2924/2016, e dá outras providências.[Adalberto N. Holanda; Adão Ferreira dos Santos; Adão Alves de Souza; Adão Inacio de Souza; Adenir José da Silva; Adile Mereles; Adonias Jatobá Xavier; Agostinho de Lima Rodrigues; Alberto dos Santos Peroba; Ailton Rosa de Abreu; Alcione Francisca da Rocha Santos ; Aloisio Paulino de Carvalho; Altair Domingos Gomes; Altamiro P. Nascimento; Amarildo Pereira; Ananias Vital Martins; Angelo Martins Pinto; Antônio Bernades; Antônio Carlos de Jesus; Antônio Carlos Foppa; Antônio Carlos Florêncio; Antônio Carlos Pinheiro; Antônio Cândido da Silva; Antônio Farias; Antônio Pereira dos Santos; Antônio V. do Nascimento; Augustinho Mendes Neto; Aurélio de Souza Ferreira; Carlos de Oliveira; Carlos Barbosa de Lima; Carlos Santana Santos; Carmelita Vasconcelos Lopes; Célia Venâncio; Creosmar Alves da Silva; Clemente P20/06/2016105
Decretos - 6251 - 2016Nomeia Jacinto Dias, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico de Assistência Jurídica emNomeia Jacinto Dias, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico de Assistência Jurídica em Saúde, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná.20/06/2016113
Decretos - 6250 - 2016Nomeia Kenya Crystine Krufk Teixeira Furtado, para ocupar o cargo em comissão de Berçarista do AbriNomeia Kenya Crystine Krufk Teixeira Furtado, para ocupar o cargo em comissão de Berçarista do Abrigo Municipal, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ji-Paraná.20/06/2016102
Decretos - 6249 - 2016Nomeia Rachel Garcia Pereira Bitencourt Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assistente deNomeia Rachel Garcia Pereira Bitencourt Rodrigues, para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná.20/06/2016101
Decretos - 6248 - 2016Concede ao servidor municipal Gilmaio Ramos de Santana, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabeConcede ao servidor municipal Gilmaio Ramos de Santana, Gratificação de Dedicação Exclusiva, estabelecida pela Lei Municipal nº 1249/2003, e dá outras providências.20/06/2016106
Decretos - 6247 - 2016Designa a servidora Sônia Regina da Silva para exercer, interinamente, as funções de Coordenadora dDesigna a servidora Sônia Regina da Silva para exercer, interinamente, as funções de Coordenadora de Ata de Registro de Preço, durante o período de férias da titular, e dá outras providências.20/06/2016101
Decretos - 6246 - 2016Nomeia Rafael Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Tesouraria, da SecreNomeia Rafael Pereira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná20/06/2016103
Decretos - 6245 - 2016Nomeia Bruna Franciely Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do GaNomeia Bruna Franciely Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.20/06/2016103
Decretos - 6244 - 2016Nomeia Lucimara Felipe da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade GeralNomeia Lucimara Felipe da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Contabilidade Geral da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.20/06/2016103
Decretos - 6243 - 2016Nomeia Rosany Oliveira Conceição, para ocupar a função gratificada de Secretária do Centro MunicipaNomeia Rosany Oliveira Conceição, para ocupar a função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Menino Jesus, do Município de Ji-Paraná.20/06/2016103
Decretos - 6242 - 2016Nomeia Jeandro Valeriano de Paula, para ocupar a função gratificada de Secretário do Centro MunicipNomeia Jeandro Valeriano de Paula, para ocupar a função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, do Município de Ji-Paraná.20/06/2016108
Decretos - 6241 - 2016Nomeia Sirlei Alves da Silva para ocupar a função gratificada de Secretária do Centro Municipal deNomeia Sirlei Alves da Silva para ocupar a função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil Olivia Heiderich de Brito, do Município de Ji-Paraná.20/06/2016104
Decretos - 6240 - 2016Nomeia Laline Garcia Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio AmbientNomeia Laline Garcia Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.20/06/2016104
Decretos - 6239 - 2016Exonera Bruna Franciely Gomes, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, do Gabinete doExonera Bruna Franciely Gomes, do cargo em comissão de Assessora Especial Nível III, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.20/06/2016105
Decretos - 6238 - 2016Exonera Rafael Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete doExonera Rafael Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Nível II, do Gabinete do Prefeito do Município de Ji-Paraná.20/06/2016103
Decretos - 6237 - 2016Exonera Lucimara Felipe da Silva, do cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, da Secretaria MuExonera Lucimara Felipe da Silva, do cargo em comissão de Assessora de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.20/06/2016103
Decretos - 6236 - 2016Exonera Ana Claúdia de Campos, da função gratificada de Diretora de Contabilidade Geral da SecretarExonera Ana Claúdia de Campos, da função gratificada de Diretora de Contabilidade Geral da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Ji-Paraná.20/06/2016107
Decretos - 6235 - 2016Exonera Francisco Antônio Aires Maciel, da função gratificada de Secretário do Centro Municipal deExonera Francisco Antônio Aires Maciel, da função gratificada de Secretário do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, do Município de Ji-Paraná.20/06/2016104
Decretos - 6234 - 2016Exonera Sirlei Alves da Silva, da função gratificada de Secretária do Centro Municipal de EducaçãoExonera Sirlei Alves da Silva, da função gratificada de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Menino Jesus, do Município de Ji-Paraná.20/06/2016101
Decretos - 6233 - 2016Exonera Carlos Lindembergue Lima, do cargo em comissão de Coordenador de Área II Administrativo daExonera Carlos Lindembergue Lima, do cargo em comissão de Coordenador de Área II Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Ji-Paraná.20/06/2016102
Decretos - 6232 - 2016Exonera Laline Garcia Gomes, do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-PExonera Laline Garcia Gomes, do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná20/06/2016102
Decretos - 6231 - 2016Exonera Laline Garcia Gomes, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de MExonera Laline Garcia Gomes, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Ji-Paraná.20/06/2016105
Decretos - 6230 - 2016Comitê de Investimento-FPSDispõe sobre alteração no Decreto 2121, de 10 de outubro de 2013, que nomeia o Comitê de Investimento dos recursos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências. 16/06/2016150
Decretos - 6229 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 312.20Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 312.200,00]16/06/2016102
Decretos - 6228 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.000,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 8.000,00]16/06/2016103
Decretos - 6227 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 591.83Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 591.836,20]15/06/2016101
Decretos - 6226 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 620.93Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 620.934,44]15/06/2016102
Decretos - 6225 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 15.500Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 15.500,00]15/06/2016102
Decretos - 6224 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.000,0Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.000,00]15/06/2016101
Decretos - 6223 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 412.152Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 412.152,44]15/06/2016102
Decretos - 6222 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 55.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 55.000,00]15/06/2016101
Decretos - 6221 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 12.500Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 12.500,00]15/06/2016102
Decretos - 6220 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 377.984,5Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 377.984,50]15/06/2016102
Decretos - 6218 - 2016Exonera, a pedido, Janete da Silva Nunes do cargo efetivo de Zelador do Município de Ji-Paraná, e dExonera, a pedido, Janete da Silva Nunes do cargo efetivo de Zelador do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.15/06/2016103
Decretos - 6217 - 2016Exonera, a pedido, Vilma Graciele Rodrigues Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem doExonera, a pedido, Vilma Graciele Rodrigues Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.15/06/2016101
Decretos - 6216 - 2016Exonera, a pedido, José Hélio Rodrigues do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem do Município de JExonera, a pedido, José Hélio Rodrigues do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.15/06/2016102
Decretos - 6215 - 2016Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação de área que especifica, e dá outras providênciasNomeia Comissão Especial para proceder à avaliação de área que especifica, e dá outras providências. [Alessandra Periotto de Paula; Darlene Venâncio Brito da Silva; Ednei Vicente de Carvalho Souza]15/06/2016105
Decretos - 6214 - 2016Exonera, a pedido, Iracema Dias da Silva Pinto do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do MunicíExonera, a pedido, Iracema Dias da Silva Pinto do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.15/06/2016103
Decretos - 6213 - 2016Exonera, a pedido, Anselmo Roberto Pereira das Chagas do cargo efetivo de Motorista de Veículos LevExonera, a pedido, Anselmo Roberto Pereira das Chagas do cargo efetivo de Motorista de Veículos Leves do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.15/06/2016102
Decretos - 6212 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 60.000Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 60.000,00]13/06/2016101
Decretos - 6211 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 2.345,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 2.345,93]13/06/2016101
Decretos - 6210 - 2016Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licença prêmio aos servidores municipais, e dáDispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licença prêmio aos servidores municipais, e dá outras providências.13/06/2016141
Decretos - 6209 - 2016TCE [prorrogação]Prorroga o prazo previsto no artigo 4º do Decreto n. 4371/GAB/PM/JP/2015, relativo à Tomada de Contas Especial.13/06/2016102
Decretos - 6208 - 2016Declara a vacância do cargo público de Zelador, e dá outras providências. [Julia Freire da Rocha]Declara a vacância do cargo público de Zelador, e dá outras providências. [Julia Freire da Rocha]13/06/2016103
Decretos - 6207 - 2016Declara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providêncDeclara a vacância do cargo público de Professora Licenciatura Plena (P-II), e dá outras providências. [Maria do Carmo de Oliveira de Almeida]13/06/2016102
Decretos - 6206 - 2016Declara a vacância do cargo público de Supervisor, e dá outras providências. [Iva Alves Guimarães]Declara a vacância do cargo público de Supervisor, e dá outras providências. [Iva Alves Guimarães]13/06/2016108
Decretos - 6205 - 2016Declara a vacância do cargo público de Supervisor, e dá outras providências. [Debora Vieira de CarvDeclara a vacância do cargo público de Supervisor, e dá outras providências. [Debora Vieira de Carvalho Moraes]13/06/2016102
Decretos - 6204 - 2016Declara a vacância do cargo público de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências. [Maria TeDeclara a vacância do cargo público de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências. [Maria Tereza Coelho da Silva Pontes]13/06/2016102
Decretos - 6203 - 2016Declara a vacância do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. [AldoDeclara a vacância do cargo público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. [Aldo Batista da Silva]13/06/2016102
Decretos - 6202 - 2016Delega Poderes e Responsabilidades ao Vice-Presidente e ao Coordenador-Geral da Autarquia MunicipalDelega Poderes e Responsabilidades ao Vice-Presidente e ao Coordenador-Geral da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT, para os atos que específica.13/06/2016105
Decretos - 6201 - 2016TCE [substituição]Substitui membro da Tomada de Contas Especial nomeada pelo Decreto n. 4371/GAB/PM/JP/2015, e dá outras providências. 13/06/2016104
Decretos - 6200 - 2016Exonera Clodoaldo Vieira de Jesus, do cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Veículos PesadosExonera Clodoaldo Vieira de Jesus, do cargo em comissão de Supervisor de Equipe de Veículos Pesados, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná.13/06/2016101
Decretos - 6199 - 2016Retifica a data constante no Decreto nº 6057, de 29 de abril de 2016, que exonerou, a pedido, MariaRetifica a data constante no Decreto nº 6057, de 29 de abril de 2016, que exonerou, a pedido, Maria Dajuda Borges de Jesus do cargo efetivo de Professora Licenciatura Plena (P-II).06/06/2016103
Decretos - 6198 - 2016Declara a vacância do cargo público de Técnico em Arquitetura. [Ulisses Bastos da Silva]Declara a vacância do cargo público de Técnico em Arquitetura. [Ulisses Bastos da Silva]06/06/2016104
Decretos - 6197 - 2016Retifica a data constante no Decreto nº 6112, de 18 de maio de 2016, que dispôs sobre a transferêncRetifica a data constante no Decreto nº 6112, de 18 de maio de 2016, que dispôs sobre a transferência de recursos do orçamento vigente.06/06/2016102
Decretos - 6196 - 2016Revoga o Decreto nº 5611/GAB/PM/JP/2016, que renovou a cessão da servidora municipal Vanusa OliveirRevoga o Decreto nº 5611/GAB/PM/JP/2016, que renovou a cessão da servidora municipal Vanusa Oliveira Carvalho, ao Município de Buritis - Rondônia06/06/2016108
Decretos - 6195 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 50.000Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 50.000,00]06/06/2016102
Decretos - 6194 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 145.95Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 145.957,28]06/06/2016102
Decretos - 6193 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 200,00Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 200,00]06/06/2016102
Decretos - 6192 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.999,Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 4.999,00]06/06/2016101
Decretos - 6191 - 2016Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 52.700,Dispõe sobre a transposição de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 52.700,00]06/06/2016101
Decretos - 6190 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 17.566Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 17.566,09]06/06/2016101
Decretos - 6189 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 250.000,0Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Exercício Financeiro. [R$ 250.000,00]06/06/2016103
Decretos - 6188 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.550,Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 1.550,50]06/06/2016102
Decretos - 6187 - 2016TCE [substituição]Substitui membro da Tomada de Contas Especial nomeada pelo Decreto n. 4371/GAB/PM/JP/2015, e dá outras providências. 03/06/2016101
Decretos - 6186 - 2016Declara a vacância do cargo público de Motorista de Veículos Pesados, e dá outras providências. [ObDeclara a vacância do cargo público de Motorista de Veículos Pesados, e dá outras providências. [Obede de Souza Barros]03/06/2016101
Decretos - 6185 - 2016Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 41.300Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 41.300,00]03/06/2016101
Decretos - 6184 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 125.00Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 125.000,00]03/06/2016101
Decretos - 6183 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 225.00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 225.000,00]03/06/2016101
Decretos - 6182 - 2016Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 100.00Dispõe sobre a transferência de recursos do orçamento vigente, e dá outras providências. [R$ 100.000,00]03/06/2016102
Decretos - 6181 - 2016Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 130.00Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente Exercício Financeiro. [R$ 130.000,00]03/06/2016101
Decretos - 6180 - 2016Nomeia Adenelson Anerio de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e AsseNomeia Adenelson Anerio de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Assentamento de Bloquetes, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná03/06/2016103
Decretos - 6179 - 2016Exonera, a pedido, Artur Alexandre da Silva Calderon, do cargo em comissão de