O Portal da Transparência é uma ferramenta que visa promover o amplo acesso aos dados referentes à aplicação dos recursos públicos. Por meio do portal qualquer cidadão pode acompanhar as ações da administração e a gestão das finanças públicas.

O marco legal para a criação dos portais da transparência em todos os entes da União (governo Federal, Estadual e Municipal) foi a promulgação da Lei Complementar n° 131, de 27/05/2009, que alterou a Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

A sanção da lei pode ser compreendida como um ato de amadurecimento da democracia brasileira. A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos. Isto significa que a informação produzida, guardada, organizada e gerenciada pelo Estado em nome da sociedade é um bem público. O acesso a estes dados constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, fortalecendo o controle social.

No Portal da Transparência o cidadão tem acesso às leis orçamentárias, às receitas arrecadadas, às despesas realizadas pelo município, aos repasses e convênios com a união e entidades civis, às transferências recebidas da União, aos gastos do governo municipal, entre outras informações. Tudo isso de forma clara, objetiva e com acessibilidade (linguagem cidadã), sendo acessível a qualquer pessoa.

Todos os cidadãos podem consultar os dados do Portal da Transparência. Não há necessidade de senha ou autorização para acessar utilizar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restrição para consulta.

O Portal da Transparência abrange todas as entidades da Administração Direta, as autarquias, as fundações, os fundos e as empresas públicas, que devem apresentar os dados referentes às receitas e despesas públicas, entre outros.

Não há limites para as informações a serem solicitadas. Podem ser requisitadas quaisquer informações a respeito de dados relativos aos órgãos públicos. Será possível, por exemplo, perguntar com obras públicas, andamento de processos de licitação, contratos, detalhes sobre auditorias, fiscalizações, prestações de contas, execução orçamentária e financeira e outras.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos ao órgão público municipal. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública.

Consulte o glossário para saber mais sobre todas as expressões, siglas e termos técnicos utilizados no Portal.

Resposta 1 - Bom dia Prezados, essa mensagem já foi respondido por várias vezes, pedindo para que contate a Secretaria de Administração. Telefone:(69) 3416-4024 ou e-mail: [email protected] . Nossa equipe se encontra a disposição.

Resposta 1 - Bom dia, conforme resposta do setor de Tecnologia de Informação - TI, informa-se que o site oficial do Município de Ji-Paraná estava em manutenção e por este motivo alguns serviços provavelmente ficaram temporariamente indisponíveis, porém o site já foi devidamente regularizado e está funcionando dentro da normalidade. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Prezado Senhor, boa tarde, conforme resposta da secretaria responsável informa-se que o Município de Ji-Paraná dispõe de um médico fonoaudiólogo que atende no Centro de Reabilitação e no momento não há previsão de contratação de novos profissionais desta área. Informa-se ainda, que de acordo com edital de Concurso Público n.01/2017/Ji-Paraná/RO/13 de dezembro de 2017 o Município disponibilizou 02 vagas para Fonoaudiólogos de 20h e 30h, sendo 01 vaga referente a cada carga horária, todavia até o momento não houve convocação para este cargo. Ressalta-se que as convocações dos aprovados do Concurso Público de Ji-Paraná serão realizadas dentro do prazo de validade estipulado do Concurso, sendo que, o prazo de validade é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, conforme item 1.3 do Edital de Concurso Público n. 01/2017/Ji-Paraná/RO/13 de dezembro de 2017. Para melhor atende-lo, comunico que as convocações para posse serão realizadas por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Prezada Senhora, bom dia, informa-se que o responsável pela parte financeira do Município de Ji-Paraná é o Senhor Luiz Fernandes Ribas Motta, Secretário do Município da Fazenda conforme Decreto n. 8889/GAB/PMJP/2018, qual pode-se entrar em contato através do telefone: 69 3416 4032 e/ou e-mail: [email protected]. Informo ainda que estas informações, bem como toda estrutura organizacional do Município está disponível no Portal da Transparência através do grupo “Administração”, subgrupo “Estrutura Organizacional” ou pelo link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/estrutura/frmestrutura&nomeaplicacao=estrutura&id_menu=31&qt_acessos=136388. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. A equipe agradece a participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Prezado Senhor, bom dia, conforme resposta da Secretaria responsável, informa-se que no Município de Ji-Paraná há somente dois Distritos, sendo estes: Nova Colina e Nova Londrina. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. A equipe agradece a participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Prezada senhora, bom dia, referente a solicitação realizada informa-se que este procedimento é de livre acesso ao público. Informa-se ainda que a consulta processual está disponível através do Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná, item “Administração”, subitem “Processos”, qual pode ser consultado através do número do processo e o ano, após inserir estas informações clicar em “Consultar”, link: http://201.3.59.82:5659/Protocoloweb/index.php?link=aplicacoes/protocolo/frmprotocolo&nomeaplicacao=protocolo, ou também pode ser acessado através do site oficial do Município de Ji-Paraná, link: http://www.ji-parana.ro.gov.br/, item “Protocolo Web” e seguir os passos citados acima quanto a consulta. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 2 - A equipe agradece a participação e colaboração para com a melhoria dos serviços prestados.

Resposta 1 - Prezado(a) senhor(a), bom dia, conforme solicitado segue coligido resposta aos questionamentos. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. A equipe agradece a participação e colaboração para com a melhoria dos serviços prestados.

Resposta 2 - A equipe agradece a participação e colaboração para com a melhoria dos serviços prestados.

Resposta 1 - Prezada senhora, bom dia, conforme solicitado segue coligido resposta aos questionamentos. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. A equipe agradece a participação e colaboração para com a melhoria dos serviços prestados.

Resposta 1 - Prezado Senhor, boa tarde, de acordo com a resposta da secretaria responsável, informa-se as convocações são realizadas de acordo com a necessidade da secretaria, todavia não há previsão de quando serão convocados os candidatos para o cargo de Orientador Escolar. Ressalta-se que as convocações dos aprovados do Concurso Público de Ji-Paraná serão realizadas dentro do prazo de validade estipulado do Concurso, sendo que, o prazo de validade é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, conforme item 1.3 do Edital de Concurso Público n. 01/2017/Ji-Paraná/RO/13 de dezembro de 2017. Para melhor atende-lo, comunico que as convocações para posse serão realizadas por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Prezada Senhora, bom dia, informa-se que de acordo com o Art. 6º do Decreto 5555/GAB/PM/JP/2015 (coligido) compete a Controladoria-Geral do Município – CGM coordenar e monitorar o Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná, sendo que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia fiscaliza os elementos disponibilizados nos Portais de Transparência conforme Instrução Normativa n. 52/2017/TCE-RO, atualizada pela Instrução Normativa n. 62/2018/TCE-RO. Informo ainda, que está disponível no Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná relatórios estatístico referente aos pedidos do e-SIC, qual pode ser acessado através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/esic/frmestatistica&nomeaplicacao=esic, sendo que através deste relatório os cidadãos podem verificar o quantitativo dos pedidos, status e informações genéricas sobre os solicitantes. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Agradecemos a participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido.

Resposta 1 - Prezada Senhora, boa tarde, segundo Anexo I do Edital de Concurso Público n. 01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 de dezembro de 2017 foram ofertadas 05 vagas para o cargo de Professor Nível II – Educação Física 40 horas. Conforme resposta da Secretaria responsável, informa-se que até o momento foram convocados 06 (seis) aprovados, de acordo convocações n. 02/208 e 08/208 coligido a este pedido, porém apenas 05 (cinco) tomaram posse e estão atuando nos Centros e Escolas da Rede Municipal. Para melhor atende-la, comunico que as Convocações do Concurso da Prefeitura de Ji-Paraná estão disponíveis no Portal de Transparência, através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, no item “Pessoal”, subitem “Pessoal/Folha de Pagamento”, subdivisão “Documentos/Publicações”, ou ainda em jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Município. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Agradecemos a participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Bom dia, informa-se que até o momento não houve convocação para o cargo de Supervisor Escolar – Zona Rural. Informa-se ainda, que as Convocações do Concurso da Prefeitura de Ji-Paraná estão disponíveis no Portal de Transparência, através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, no item “Pessoal”, subitem “Pessoal/Folha de Pagamento”, subdivisão “Documentos/Publicações”. Para melhor atende-la, comunica-se que as convocações para posse serão realizadas por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Prezada senhora, bom dia, conforme resposta da Secretaria do Município de Educação sobre a solicitação referente ao Processo Seletivo para o cargo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, informa-se que não houve nenhuma contratação, pois não houve oferta de vagas para este cargo, conforme item 2.1 do Edital n. 0001/2017/SEMED coligido a este pedido. Quanto a prorrogação do Processo Seletivo, informa-se que não houve nenhum contrato prorrogado, uma vez que havia edital de realização de concurso público homologado em 05 de maio de 2018. Quanto a expectativa de vagas para o cadastro reserva do Concurso Público, informa-se que conforme o Edital n. 01/2017/Ji-Paraná/RO de 13 de dezembro de 2017 não consta cadastro reserva para o cargo de Professor de Nível II – 40H, portanto serão convocados de acordo com a necessidade da administração pública do Município de Ji-Paraná. Informa-se ainda, que o Edital de Concurso Público n. 01/2017/Ji-Paraná/RO de 13 de dezembro de 2017 ofertou 13 (treze) vagas para o cargo de Professor Nível II – 40H, qual até o momento foram convocados 25 aprovados, de acordo com Editais de Convocações n. 02, 06, 08, 12, 18, 21 e 22, destes 15 tomaram posse. Para melhor atende-la, comunico que as Convocações do Concurso da Prefeitura de Ji-Paraná estão disponíveis no Portal de Transparência, através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, no item “Pessoal”, subitem “Pessoal/Folha de Pagamento”, subdivisão “Documentos/Publicações”, ou ainda em jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Município. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Agradecemos pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Bom dia, conforme resposta da secretaria responsável, informa-se que não há previsão de quando serão convocados os candidatos para o cargo de Orientador Escolar, posto que, as convocações serão realizadas de acordo com a necessidade da secretaria e respeitando o prazo de validade do Concurso Público. Informa-se ainda, que as convocações dos aprovados do Concurso Público de Ji-Paraná serão realizadas dentro do prazo de validade estipulado do Concurso, sendo que, o prazo de validade é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, conforme item 1.3 do Edital de Concurso Público n. 01/2017/Ji-Paraná/RO/13 de dezembro de 2017. Para melhor atende-lo, comunico que as convocações para posse serão realizadas por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Bom dia, informa-se que até o momento foram convocados até o 4º lugar para o cargo M01- Agente Administrativo (SEMED-Área urbana), conforme Edital de Convocação SEMAD/GGRHA n. 16/2018. Informa-se ainda, que as Convocações do Concurso da Prefeitura de Ji-Paraná estão disponíveis no Portal de Transparência, através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, no item “Pessoal”, subitem “Pessoal/Folha de Pagamento”, subdivisão “Documentos/Publicações”. Para melhor atende-lo, comunica-se que as convocações para posse serão realizadas por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 2 - Boa tarde, conforme resposta da secretaria responsável, informa-se que no ano em curso não haverá convocação para o cargo de nutricionista da SEMED, qual a partir de 2019 serão realizadas as devidas convocações, porém não se pode prever quando isto ocorrerá, uma vez que depende do índice geral de pessoal. Informa-se ainda, que as convocações dos aprovados do Concurso Público de Ji-Paraná serão realizadas dentro do prazo de validade estipulado do Concurso, sendo que, o prazo de validade é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, conforme item 1.3 do Edital de Concurso Público n. 01/2017/Ji-Paraná/RO/13 de dezembro de 2017. Para melhor atende-la, comunica-se que as convocações para posse serão realizadas por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Caso necessário, ressalta-se que há possibilidade de recurso através deste pedido. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Boa tarde, informa-se que as Convocações do Concurso da Prefeitura de Ji-Paraná estão disponíveis no Portal de Transparência, através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, no item “Pessoal”, subitem “Pessoal/Folha de Pagamento”, subdivisão “Documentos/Publicações”. Para melhor atende-la, comunico que as convocações estão sendo realizadas por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Boa tarde, informo que as Convocações do Concurso da Prefeitura de Ji-Paraná estão disponíveis no Portal de Transparência, através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, no item “Pessoal”, subitem “Pessoal/Folha de Pagamento”, subdivisão “Documentos/Publicações”. Para melhor atende-la, comunico que as convocações estão sendo realizadas por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 2 - Bom dia Senhor Dalton, conforme solicitado, encaminha-se coligido Relatório de atividades da Secretaria do Município de Agricultura - SEMAGRI juntamente com a Relação das Agroindústrias Familiares. Obrigada pela participação no nosso portal.

Resposta 1 - Bom dia, informo que foi encaminhado expediente a Secretaria responsável e posteriormente será atendido a solicitação, conforme resposta do órgão responsável. Obrigada pela compreensão.

Resposta 1 - Boa tarde, conforme solicitado, encaminha-se coligido Plano Diretor. Informo que o Plano Diretor juntamente com as alterações pode ser consultado no Portal de Transparência, Link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/index.php, item “Leis, Atos e Publicações”, subitem “Publicações/Documentos”, através da Palavra-Chave: Plano Diretor. Obrigada pela participação.

Resposta 1 - Bom dia, informo que a Folha de Pagamento de todos os servidores do Município está disponível no Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná, qual pode ser acessado através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, no item “PESSOAL”, subitem “PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO”. Informo ainda, que a consulta poderá ser realizada por tipo de entidade, ano, mês, tipo de folha, e ainda pode-se especificar por tipo de cargo, lotação, vínculo e categoria. Obrigada pela participação.

Resposta 1 - Boa tarde Senhora Laudicéia dos Santos, informo que as convocações do Concurso Público n. 01/2017/Ji-Paraná/RO estão disponível no Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná, através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/index.php, item “Pessoal”, subitem “Pessoal/Folha de Pagamento”, Tópico “Documentos/Publicações” que se encontra próximo ao rodapé da página. Informo ainda, que até a presente data foram emitidas 16 convocações em diversas áreas e que as convocações para posse estão sendo realizadas também por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Muito obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Bom dia Senhora Tássia de Souza, conforme solicitado, segue coligido Lei n. 1117/2001 qual aprova o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Educação na Rede Pública Municipal. Informo ainda que esta Lei juntamente com suas alterações estão disponíveis no Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná, link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, item “Leis, Atos e Publicações”, grupo “Leis” e subgrupo "Demais Leis Ordinárias e Complementares". Muito obrigada pela participação e colaboração para com a prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Bom dia Senhora Tássia de Souza, conforme solicitado: Item (i) segue coligido Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE referente a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015, qual está disponível através do Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná, link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, item “Prestação de Contas”, subitem “Balanço”, grupo “Pareceres Prévios do TCE” ; e Item (ii) segue em anexo Decreto Legislativo da Câmara do Município de Ji-Paraná referente a aprovação das Contas do Município de Ji-Paraná relativas ao Exercício Financeiro de 2015, qual está acessível através do Portal da Transparência da Câmara do Município de Ji-Paraná, link: http://187.4.114.154:5659/transparencia/, item “Leis, atos e publicações”, grupo “Decretos”. Muito obrigada pela participação e colaboração para com a prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Boa tarde Senhora Letícia Aparecida Guedes Damas, conforme solicitado, encaminha-se coligido Código Tributário do Município de Ji-Paraná Consolidado, conforme Lei n. 2.910 de 21 de Dezembro de 2015. Informo ainda, que o CTM está disponível no Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná através do link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, item "Leis, Atos e Publicações", subitem "Publicações de Documentos". Muito obrigada pela participação e colaboração para com a melhoria da prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Bom dia Senhora Antônia, segue em anexo Decreto n. 2288/2013 qual nomeia o Conselho Municipal de Saúde. Informo que o mesmo está disponível através do Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná, link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/index.php, item "Leis, atos e publicações", grupo "Decretos". Obrigada pela participação.

Resposta 2 - Bom dia Senhora Raquel, após resposta da Secretaria do Município da Fazenda, informo que será realizada audiência pública com fito a apresentação da Lei Orçamentária no dia 14 de setembro de 2018 às 14h00min no auditório da Câmara do Município de Ji-Paraná. No intuito de melhor atende-la, informo que o Plano Plurianual-PPA, que é a ferramenta que subsidia a LOA, está disponível na integra no Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná através do link: https://www.youtube.com/channel/UCOSg-4D-PNzO9Gyx3eL3woA. Obrigada pela participação e colaboração para com a prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Bom dia Srª. Raquel, informo que foi encaminhado expediente para Secretaria responsável com o intuito de melhor atende-la. Informo ainda que a posterior será sanada este pedido de informação de acordo com a resposta da secretaria. Obrigada pela compreensão.

Resposta 1 - Boa tarde Senhora Maria Tereza, conforme solicitado, informo que o valor do Fundo de Participação dos Município – FPM referente ao mês de março de 2018 foi de R$ 2.646.237,44, sendo que, esta informação está disponível através do Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná, link: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/transparencia/, acessando ao item “Receita”, subitem “Transferências Federais” e ainda pode-se filtrar os períodos desejados e/ou o montante arrecadado até o momento. No intuito de melhor atende-la, informo ainda que os valores encontrados no Portal de Transparência do Município de Ji-Paraná referente ao FPM pode ser confirmado através dos Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil disponível através do link: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario.bbx. Agradecemos pela participação e colaboração para com a melhoria na prestação dos serviços públicos.

Resposta 1 - Bom dia, segue coligido Escala de Plantão de Farmácia de JUN/JUL/AGOST/2018 referente ao Primeiro e Segundo distrito do Município de Ji-Paraná. Informa-se ainda, que as escalas de plantões encontram-se disponíveis no site da Prefeitura do Município de Ji-Paraná através do link: http://www.ji-parana.ro.gov.br/, item “Serviço”, subitem “Escala de Plantões”, sendo que, há um arquivo contendo a escala de plantão das farmácias para os meses de Junho, Julho e Agosto. Muito obrigada pela sua participação e colaboração.

Resposta 1 - Bom dia, em atenção a solicitação, informa-se que as convocações dos aprovados no Concurso Público será realizada dentro do prazo de validade estipulado do Concurso, conforme edital de Concurso Público n. 001/2017/Ji-Paraná de 13 de dezembro de 2017. Informo ainda que a convocação para posse será feita por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação. Obrigada.

Resposta 1 - Bom dia Senhora Sidineia Midori, informo que as informações solicitadas pode ser verificadas através do telefone (69) 3424 1708, falar diretamente com a Senhora Aline Pereira. Obrigada pela participação.

Resposta 1 - Boa tarde Senhor Rodolfo Saraiva, informo que a fiscalização das publicidades em ruas e logradouros públicos é realizada através da Secretaria do Município de Planejamento - SEMPLAN, qual localiza a Rua Almirante Barroso, n. 1853, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná/RO. Informo ainda, que pode-se entrar em contato com a SEMPLAN através do telefone (69) 3416 4168 ou diretamente pelo celular do Secretário, Senhor Pedro Cabeça Sobrinho, (69) 99256 4132. Muito obrigada pela colaboração.

Resposta 1 - Bom dia , em atenção a sua solicitação, informa-se que as convocações dos aprovados do Concurso Público será realizada dentro do prazo de validade estipulado do Concurso conforme edital de Concurso Público n. 001/2017/Ji-Paraná de 13 de dezembro de 2017. A convocação para posse será feita por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação.

Resposta 1 - Bom dia, Em atenção a sua solicitação, informa-se que as convocações dos aprovados do Concurso Público serão convocados dentro do prazo de validade estipulado do Concurso conforme edital de Concurso Público n. 001/2017/Ji-Paraná de 13 de dezembro de 2017. A convocação para posse será feita por meio de publicação no site www.ji-parana.ro.gov.br, no Diário Oficial do Município de Ji-Paraná/RO e Jornal de Grande Circulação.

Resposta 1 - Boa tarde Senhora Mellissa Moura, informo que para adquirir qualquer Certidão funcional, o interessado deverá comparecer a Gerência Geral de Recursos Humanos localizada na Prefeitura do Município de Ji-Paraná (Av. Dois de Abril, n. 1701 - Bairro: Urupá), munido de cópia de RG, CPF e CTPS (caso haja ou possui Vínculo anterior com o Município), juntamente com o Requerimento assinado pelo interessado ou por Procuração específica Registrada em Cartório. Obrigada pela participação.

Resposta 1 - Bom dia, Em atenção a sua solicitação foi expedido memorando a Secretaria de Educação, qual informou que até o momento não se sabe como irá solucionar o problema das escolas que não houve candidatos aprovados no concurso Público Municipal.

Resposta 1 - Bom dia, as informações solicitadas podem ser acessadas no site do Fundo de Previdência Social, "www.jipaprev.ro.gov.br", na guia "serviços" na opção "consulta de processos". Na tela de consulta de processos, na guia interessado você poderá pesquisar seu processo preenchendo seu nome.

Resposta 1 - Bom dia Saulo, conforme art. 4º da Lei 3077 de 23 de junho de 2017 informa-se que a remuneração dos agentes de endemias é de R$ 1.014,00 mensais. Devido a regulamentação recente deste cargo e não constar nenhum servidor efetivo no quadro, portanto não existe informações de remuneração dos agentes de endemias no portal de transparência.

Resposta 1 - Bom dia, Informamos que a relação do 100 maiores devedores inscritos em dívida ativa encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/, Receita, Contribuintes Inscritos em Divida Ativa, Maiores Devedores.

Resposta 1 - Bom dia, segue em anexo Código Tributário Municipal de Ji-Paraná conforme Lei 1.139/2001.

Resposta 1 - Bom dia, segue em anexo calendários escolares referente ao ano de 2017 das escolas: E.M.E.F - Paulo Freire; E.M.E.I.E.F - Jamil Vilas Boas; E.M.E.F - Ulisses M. Peres Pontes; E.M.E.I.E.F - Nova Aliança; E.M.E.I.E.F - Professor Celso Rocco; E.M.E.F - Professor Irineu A. Dresch; E.M.E.I.E.F - Pérola; E.M.E.I.E.F - Jandinei Cella; e E.M.E.I.E.F - Professor Almir Zandonaide. Informa-se que, a E.M.E.F - São Gabriel encerrou as atividades educacionais neste ano, conforme Decreto nº 7738/GAB/PMJP/2017 (em anexo).

Resposta 1 - Bom dia, conforme solicitado, informa-se que os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do Município de Ji-Paraná, encontram-se disponível no Portal de Transparência do Município no item de Prestação de Contas (LRF – RREO/RGF), o qual pode ser acessado pelo link: http://201.3.59.82:5659/transparencia/index.php?link=aplicacoes/rreorgf/frmrreorgf.

Resposta 1 - Bom dia, informo que o Serviço de Informação Presencial (SIC) encontra-se localizado na Avenida Dois de Abril, nº 1.701, Bairro Urupá, CEP 76.900-149, de responsabilidade do Sr. José Maria dos Santos, o qual o telefone para contato é (69) 3411 4250 e o atendimento é realizado das 07:30 às 13:30 horas de segunda-feira as sextas-feiras. Informo ainda, que as informações pertinentes ao SIC presencial encontra-se disponível no Portal de Transparência através do endereço eletrônico: http://201.3.59.82:5659/transparencia/

Resposta 2 - Os pagamentos realizados no exercício de 2016, poderão ser acompanhados no portal transparência, através da opção DESPESA, PAGAMENTO, conforme disposto no link http://201.3.59.82:5659/transparencia/index.php?link=/aplicacoes/pagamento/frmpagamento . Importante lembrar que no momento da consulta, selecionar opção "ano", selecionar a entidade "Fundo Municipal de Saúde" e consultar por nome da empresa. Será listado os pagamentos efetuados no período consultado.

Resposta 1 - Conforme foi pronunciado pelo Secretário do Municipío de Saúde, a partir do mês de Janeiro de 2017, não foi prestado serviço por esta empresa, por consequência, não havendo sido lançada produtividade para o período em questão. Sendo ultimo lançamento de produtividade ocorreu no perído de dezembro de 2016. Informa ainda o secretário, que por solicitação da empresa foi encerrado o contrato de prestação de serviços a partir de Janeiro 2017.Quanto ao "aviso" alega que não condiz com a realidade dos fatos.

Resposta 1 - Bom dia, a Lei de acesso à informação está regulamentada pelo o Município através do Decreto 5555/GAB/PM/JP/2015, que está disponível no Portal da Transparência e no site do Município através dos atos oficiais.

Resposta 1 - Bom dia, de acordo com as informações adquiridas junto a Secretaria do Município de Assistência Social – SEMAS e Secretaria do Município de Saúde - SEMUSA, os programas voltados para os idosos são: - Centro de Convivência do Idoso (CCI): Serviço de fortalecimento de vínculos para idoso, como hidroginástica, palestras, alfabetização, oficinas de artesanato, jogos de mesa, baile e almoço na quinta-feira. Capacidade de atendimento: media de 350 idosos; - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Serviço que visa desenvolver e articular ações para a Proteção Social Básica, ou seja, prevenção de situações de risco pessoal e social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e acesso a direitos e pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; - Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): serviço de orientação e apoio especializado e continuado a indivíduos e famílias com seus direitos violados. Para isso, envolve um conjunto de profissionais e processos de trabalho que devem ofertar apoio e acompanhamento especializado. - Programa de Atenção a Saúde do Idoso (PASI): este programa realiza atividades de hidroterapia semanalmente de segunda-feira a sexta-feira, atendendo 250 idosos, cada idoso realiza atividade duas vezes por semana em dias alternados.

Resposta 1 - Bom dia, Segundo informações buscadas junto a Secretaria do Município de Educação e Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, até o mês de abril de 2016 havia no quadro de pessoal do Município 14 professores contratados por meio de teste seletivo.

Resposta 1 - Bom dia, segundo informações buscadas junto a Secretaria do Município de Saúde – SEMUSA, atualmente encontra-se incluso no programa Mais Médicos o quantitativo de 28 médicos que visam atender nas unidades de atenção básica à saúde.

Resposta 1 - Boa tarde, Segundo informações buscadas junto a Secretaria do Município de Educação e Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, até o mês de abril de 2016 havia no quadro de pessoal do Município 14 professores contratados por meio de teste seletivo.

Resposta 1 - Lorena, para voce fazer seu cadastro no bolsa família são nos seguintes endereços: segundo distrito. Rua Calama 913 Bairro São Francisco telefone 34230453 e na Rua Cambé 2287 Bairro JK, telefone 34119500. No primeiro distrito, na Rua Pe. Cícero 721 Jardim dos Migrantes telefone 34226859. Horário de atenimento de segunda a quinta das 8.00 as 12.00 hs. Sexta das 7.30 as 13.30 hs.

Resposta 1 - Olá,Karlla Mendonça, informamos com a nutricionista Luiza Siena do SAD. Suerintendencia de administração da SEMED. A mesma confirma que, o cárdapio funciona de acordo com as exigências do FNDE. Também de acordo com a realidade de cada escola, Mas as nutricionistas se colocam a disposição para esclarecimento de qualquer dúvida,pessolmente pelo telefone 34164165.

Resposta 1 - Olá Carlla,atendendo seu pedido sobre as unidades de saúde. Funcionam nos seguintes endereços e horários. Centro especializado em saúde da mulher- Cecí Cunha, Rua: vilagran cabrita 1424 centro, horário das 7:00 as 17:00 hs. Fone 34164190. Unidade de saúde da mulher BNH. Rua C, 2653 horário das 7:00 as 17:00 hs. Fone 34244103.Unidade de saúde do BNH>Rua C,horário das 7:00 as 17:30 hs. Fone 34241215.Unidade de saúde Dom Bosco.Rua Mato Grosso,3042. Bairro Dom Bosco, horário 7:00 as 17:00 hs.Fone 34210729.Unidade de saúdedois de abril. Rua José Paranaguá, 797 jardim dos imigrantes,horário 7:30 as 17:30hs. Fone 34164095.Unidade de saúde Nova Brasilia.Rua T6 esquina c/ Brasiléia,1185 Bairro Riachuelo, horário 7:30 as 17:30 hs. Fone 34219249.Unidade de saúde primavera.Rua Plácido de ,228, Castro, Bairro Primavera,horário 730 as 17:30 hs.Fone34215995.Unidade saúde São Francisco, Rua vila velha,345, Bairro São Francisco hrário 7:30 as 17:30 hs.Fone 34164183.Unidade de saúde Nova Londrina, Rua Bahia c/ Jorge Texeira s/n horário das 7:00 as 19:00 hs. Fone 34282078.Unidade de saúde Nova Colina,ruaTancredo Neves, 1010, horário 7:30 as 17:30 hs. Fone 34272199