Tipo - Número - Ano |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 3691 - 2023 | LOA 2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2024 | 27/12/2023 | 250 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3691 - 2023 | Lei 3691 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2024.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3663 - 2023 | LDO 2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências | 30/06/2023 | 92 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3663 - 2023 | LDO para 2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 30/06/2023 | 204 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3616 - 2022 | LOA 2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2023. | 15/12/2022 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 3616 - 2022 | LOA/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-paraná para o exercício financeiro de 2023. | 15/12/2022 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3545 - 2022 | LDO 2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências | 17/06/2022 | 48 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3545 - 2022 | LDO para 2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 17/06/2022 | 414 | |
PPA - Plano Plurianual - 3449 - 2021 | Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 - PPA 2022-2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. (PPA 2022-2025) | 13/12/2021 | 539 | |
PPA - Plano Plurianual - 3449 - 2021 | PPA 2022-2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências | 13/12/2021 | 422 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3448 - 2021 | LOA-2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2022 | 13/12/2021 | 489 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3448 - 2021 | Orçamento LOA 2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2022. (Orçamento LOA 2022) | 13/12/2021 | 276 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3411 - 2021 | LDO 2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 09/07/2021 | 355 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3411 - 2021 | LDO/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 09/07/2021 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 3367 - 2020 | LOA 2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021 – LOA 2021. | 28/12/2020 | 287 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3367 - 2020 | LOA-2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021. | 28/12/2020 | 689 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3334 - 2020 | Alteração | Dispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO/2020, alterando anexos da Lei Municipal n. 3264, de 01 de julho de 2019, e dá outras providências | 02/07/2020 | 465 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3330 - 2020 | Diretrizes orçamentárias - LDO 2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. (LDO 2021) | 22/06/2020 | 301 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3330 - 2020 | LDO/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 22/06/2020 | 942 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3310 - 2020 | Alteração | Altera a Lei Municipal n. 3264, de 01 de julho de 2019, sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 17/03/2020 | 367 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3300 - 2019 | LOA 2020 - Orçamento Anual | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020. | 26/12/2019 | 264 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3300 - 2019 | LOA-2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020. | 26/12/2019 | 826 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3264 - 2019 | LDO 2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. (LDO 2020) | 01/07/2019 | 303 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3264 - 2019 | LDO/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | 01/07/2019 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3225 - 2019 | Altera LDO/2019 | Dispõe sobre alteração na LDO/2019, Lei Municipal n. 3185, de 5 de julho de 2018. | 10/04/2019 | 492 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3225 - 2019 | Lei Ordinária | Dispõe sobre alteração na LDO/2019, Lei Municipal n. 3185, de 5 de julho de 2018. | 10/04/2019 | 231 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3218 - 2019 | Crédito Adicional Especial | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. | 26/02/2019 | 486 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3217 - 2019 | Inclui LDO | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 3185, de 05 de julho de 2018, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências. | 26/02/2019 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3217 - 2019 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 3185, de 05 de julho de 2018, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências. | 26/02/2019 | 260 | |
PPA - Plano Plurianual - 3216 - 2019 | Altera PPA | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 3126, de 11 de dezembro de 2017, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências | 26/02/2019 | 627 | |
PPA - Plano Plurianual - 3216 - 2019 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei n. 3126, de 11 de dezembro de 2017, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências. | 26/02/2019 | 658 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3211 - 2018 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2019. | 21/12/2018 | 369 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3211 - 2018 | LOA-2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2019. | 21/12/2018 | 883 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3185 - 2018 | LDO/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | 05/07/2018 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3185 - 2018 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. (LDO 2019) | 05/07/2018 | 581 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3127 - 2017 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 11/12/2017 | 317 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3127 - 2017 | LOA/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018. | 11/12/2017 | 1398 | |
PPA - Plano Plurianual - 3126 - 2017 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. | 11/12/2017 | 343 | |
PPA - Plano Plurianual - 3126 - 2017 | PPA 2018/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. | 11/12/2017 | 1227 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3079 - 2017 | LDO 2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | 26/06/2017 | 121 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3079 - 2017 | LDO/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | 26/06/2017 | 1040 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3017 - 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017. [L | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017. [LOA/2017] | 15/12/2016 | 541 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3017 - 2016 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017. | 15/12/2016 | 214 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3017 - 2016 | LOA/2017 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017. | 15/12/2016 | 797 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2977 - 2016 | LDO/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. | 08/07/2016 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2977 - 2016 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. (LDO 2017) | 08/07/2016 | 242 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2891 - 2015 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016. [L | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016. [LOA - Lei Orçamentária Anua] | 03/12/2015 | 1063 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2891 - 2015 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016. | 03/12/2015 | 254 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2891 - 2015 | LOA/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2016. | 03/12/2015 | 649 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2844 - 2015 | LDO/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. | 07/07/2015 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2844 - 2015 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. | 07/07/2015 | 770 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2738 - 2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015. [L | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015. [LOA - Lei Orçamentária Anual] | 12/11/2014 | 430 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2738 - 2014 | LOA/2015 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2015. | 07/11/2014 | 578 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2738 - 2014 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2015. | 07/11/2014 | 252 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2708 - 2014 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2690, de 07 de julho de 2014, a meta física relativa a ação: “Patrulha Agrícola Rural – Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa de Apoio a Extensão Rural – PROAER, e dá outras providências. | 22/08/2014 | 226 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2690 - 2014 | LDO/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. | 07/07/2014 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2690 - 2014 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências - LDO. | 07/07/2014 | 264 | |
PPA - Plano Plurianual - 2678 - 2014 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 2565, de 09 de dezembro de 2013, as metas física e financeira a ação: “Patrulha Agrícola Rural - Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa Apoio a Extensão Rural – PROAER, e dá outras providências. | 27/06/2014 | 982 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2677 - 2014 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2495, de 08 de julho de 2013, a meta física relativa a ação: “Patrulha Agrícola Rural - Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa Apoio a Extensão Rural – PROAER, e dá outras providências. | 27/06/2014 | 177 | |
PPA - Plano Plurianual - 2673 - 2014 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 2565, de 09 de dezembro de 2013, as metas física e financeira a ação: “Programa Municipal de Incentivo ao Estágio – PMIE, a ser desenvolvida no âmbito dos Programas de Gestão em Educação Fundamental e Educação Infantil”, e dá outras providências. | 20/06/2014 | 192 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2672 - 2014 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2495, de 08 de julho de 2013, a meta física relativa a ação: “Programa Municipal de Incentivo ao Estágio – PMIE, a ser desenvolvida no âmbito dos Programas de Gestão em Educação Fundamental e Educação Infantil, e dá outras providências. | 20/06/2014 | 184 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2570 - 2013 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014.[LO | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014.[LOA] | 10/12/2013 | 373 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2570 - 2013 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014. | 10/12/2013 | 319 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2570 - 2013 | LOA/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2014. | 10/12/2013 | 680 | |
PPA - Plano Plurianual - 2565 - 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.[PPA] | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.[PPA] | 09/12/2013 | 402 | |
PPA - Plano Plurianual - 2565 - 2013 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências. (PPA) | 09/12/2013 | 307 | |
PPA - Plano Plurianual - 2565 - 2013 | PPA/2014-2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017, e dá outras providências. | 09/12/2013 | 1186 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2495 - 2013 | LDO/2014 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências. | 08/07/2013 | 573 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2495 - 2013 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. (LDO) | 08/07/2013 | 1108 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para oexercício financeiro de 2013. | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para oexercício financeiro de 2013. | 24/12/2012 | 547 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2013. (LOA) | 24/12/2012 | 191 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012 | LOA/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2013. | 24/12/2012 | 502 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012 | LOA/2013 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2013. | 24/12/2012 | 688 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2370 - 2012 | Lei Ordinária | Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná, Lei Municipal nº. 2327, de 09 de julho de 2012, a ação governamental de desmembramento dos Secretários Municipais de Agricultura e Pecuária e de Meio Ambiente, dando outras providências. | 19/12/2012 | 201 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2366 - 2012 | Lei Ordinária | Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná, Lei Municipal nº. 2182, de 27 de julho de 2011, a meta física da AGERJI”, e dá outras providências. | 19/12/2012 | 853 | |
PPA - Plano Plurianual - 2365 - 2012 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, as ações governamentais “gestão das políticas públicas em obras e serviços” e “apoio administrativo da AGERJI”, e dá outras providências. | 19/12/2012 | 180 | |
PPA - Plano Plurianual - 2362 - 2012 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, ação governamental de desmembramento e criação de Secretarias Municipais, dando outras providências. | 18/12/2012 | 184 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2327 - 2012 | LDO/2013 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. | 09/07/2012 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2327 - 2012 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. (LDO). | 09/07/2012 | 214 | |
PPA - Plano Plurianual - 2256 - 2012 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Realização de Concurso Público, e dá outras providências. | 06/03/2012 | 171 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2250 - 2011 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012. | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012. | 21/12/2011 | 455 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2250 - 2011 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. LOA | 21/12/2011 | 152 | |
PPA - Plano Plurianual - 2195 - 2011 | Lei Ordinária |
Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, e dá outras providências.
| 01/09/2011 | 162 | |
PPA - Plano Plurianual - 2191 - 2011 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, e dá outras providências. | 26/08/2011 | 185 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2190 - 2011 | Lei Ordinária |
Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº. 2040, de 12 de julho de 2010, a meta física de pavimentação e drenagem de vias urbanas, e dá outras providências.
| 26/08/2011 | 180 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2182 - 2011 | LDO/2012 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. | 27/07/2011 | 416 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2182 - 2011 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. | 27/07/2011 | 151 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2090 - 2010 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011 | 27/12/2010 | 422 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2090 - 2010 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011. | 27/12/2010 | 157 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2085 - 2010 | Lei Ordinária | Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1889, de 31 de julho de 2009, anexo de Riscos Fiscais, e dá outras providências. | 20/12/2010 | 163 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2085 - 2010 | Lei Ordinária | Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1889, de 31 de julho de 2009, anexo de Riscos Fiscais, e dá outras providências. | 20/12/2010 | 156 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2040 - 2010 | LDO/2011 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. | 12/07/2010 | 334 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2040 - 2010 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. | 12/07/2010 | 179 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1998 - 2010 | Lei Ordinária | Inclui nas Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1889, de 31 de julho de 2009, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências. | 17/03/2010 | 162 | |
PPA - Plano Plurianual - 1997 - 2010 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual, do Município, Lei Municipal nº 1973, de 24 de dezembro de 2009, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências. | 17/03/2010 | 149 | |
PPA - Plano Plurianual - 2010 - 2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. | 24/12/2009 | 380 | |
PPA - Plano Plurianual - 2010 - 2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 2 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 2 | 24/12/2009 | 626 | |
PPA - Plano Plurianual - 2010 - 2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 3 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 3 | 24/12/2009 | 402 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1974 - 2009 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010. | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010. | 24/12/2009 | 743 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1974 - 2009 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010. (LOA para 2010) | 24/12/2009 | 224 | |
PPA - Plano Plurianual - 1973 - 2009 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências | 24/12/2009 | 171 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1952 - 2009 | Lei Ordinária |
Inclui nas Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1889, de 31 de julho de 2009, a Ação Governamental de Construção da Arena do Parque de Exposições Hermínio Victorelli, e dá outras providências.
| 25/11/2009 | 177 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1951 - 2009 | Lei Ordinária | Inclui nas Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1804, de 10 de julho de 2008, a Ação Governamental de Construção da Arena do Parque de Exposições Hermínio Victorelli, e dá outras providências
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| 25/11/2009 | 170 | |
PPA - Plano Plurianual - 1950 - 2009 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual, do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção da Arena do Parque de Exposições Hermínio Victorelli, e dá outras providências. | 25/11/2009 | 173 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1889 - 2009 | LDO/2010 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. | 31/07/2009 | 357 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1889 - 2009 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. | 31/07/2009 | 159 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1881 - 2009 | Lei Ordinária | Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 1804, de 10 de julho de 2008, a meta física e financeira do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos, do quadro efetivo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.
| 25/06/2009 | 173 | |
PPA - Plano Plurianual - 1880 - 2009 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a meta física e financeira do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos, do quadro efetivo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.
| 25/06/2009 | 181 | |
PPA - Plano Plurianual - 1853 - 2009 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual, do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a meta física e financeira para aquisição de dois veículos, no Programa de Infra-Estrutura da Câmara Municipal, e Projeto Aquisição de Veículos, e dá outras providências. | 01/04/2009 | 163 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1852 - 2009 | Lei Ordinária | Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Município, Lei Municipal nº 1804, de 10 de julho de 2008, a meta física e financeira para aquisição de dois veículos, no Programa de Infra-Estrutura da Câmara Municipal, e Projeto Aquisição de Veículos, e dá outras providências. | 01/04/2009 | 212 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1833 - 2008 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009. | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009. | 31/12/2008 | 428 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1833 - 2008 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009. | 31/12/2008 | 158 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1804 - 2008 | LDO/2009 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. | 10/07/2008 | 1078 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1804 - 2008 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. (LDO) | 10/07/2008 | 158 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1725 - 2007 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008. | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008. | 20/12/2007 | 392 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1725 - 2007 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2008. | 20/12/2007 | 167 | |
PPA - Plano Plurianual - 1724 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianiual do Município, Lei nº 1416, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de “Construção e Ampliação de Unidade de Saúde”, e dá outras providências | 18/12/2007 | 182 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1723 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, e Lei Municipal nº 1651, de 12 de julho de 2007, a Ação Governamental de “Construção e Ampliação de Unidade de Saúde”, e dá outras providências. | 18/12/2007 | 176 | |
PPA - Plano Plurianual - 1695 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação consistente na Construção de uma Fonte Luminosa, Programa de Infra-Estrutura e de Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal, e dá outras providências. | 26/11/2007 | 427 | |
PPA - Plano Plurianual - 1688 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1416, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental “Construção e Equipamentação do Centro de Convivência do Idoso”, e dá outras providências. | 30/10/2007 | 162 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1687 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, a Ação Governamental “Construção e Equipamentação do Centro de Convivência do Idoso”, e dá outras providências. | 30/10/2007 | 161 | |
PPA - Plano Plurianual - 1679 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº1416, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental “Execução de Convênio com a Polícia Militar”, e dá outras providências. | 17/10/2007 | 162 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1678 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1651, de 12 de julho de 2007, a Ação Governamental “Execução de Convênio com a Polícia Militar”, e dá outras providências. | 17/10/2007 | 153 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1677 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, a Ação Governamental “Execução de Convênio com a Polícia Militar”, e dá outras providências. | 17/10/2007 | 195 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1658 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1517, de 9 de agosto de 2006, e Lei Municipal nº 1651, de 12 de julho de 2007, a Ação Governamental de “construção de pavimentação e drenagem de vias urbanas e reforço e alargamento da ponte sobre o Rio Machado – BR-364/RO”, e dá outras providências. | 31/08/2007 | 182 | |
PPA - Plano Plurianual - 1657 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de “construção de pavimentação e drenagem de vias urbanas e reforço e alargamento da sobre o Rio Machado – BR-364/RO”, e dá outras providências.
| 31/08/2007 | 186 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1651 - 2007 | LDO/2008 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. | 12/07/2007 | 355 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1651 - 2007 | Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
| 12/07/2007 | 212 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1644 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, o Programa Saúde Escolar, e dá outras providências. | 05/07/2007 | 159 | |
PPA - Plano Plurianual - 1640 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Adaptações de Escolas para Acessibilidade Física, e dá outras providências. | 05/07/2007 | 159 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1639 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, a Ação Governamental de Adaptações de Escolas para Acessibilidade Física, e dá outras providências. | 05/07/2007 | 159 | |
PPA - Plano Plurianual - 1637 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental para Aquisição de Veículos e Equipamentos para Transporte de Alunos, e dá outras providências. | 05/07/2007 | 155 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1636 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, a Ação Governamental para Aquisição de Veículos e Equipamentos para Transporte de Alunos, e dá outras providências. | 05/07/2007 | 175 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1617 - 2007 | Lei Ordinária | Introduz modificações nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, e dá outras providências. | 17/05/2007 | 172 | |
PPA - Plano Plurianual - 1615 - 2007 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências. | 17/05/2007 | 157 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1589 - 2006 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007. | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007. | 28/12/2006 | 471 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1579 - 2006 | Lei Ordinária | Altera o Elemento de Despesa constante da Lei Municipal nº 1496, de 06 de junho de 2006. | 20/12/2006 | 189 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1570 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, , a Ação Governamental das Políticas Públicas no Ensino Especial, e dá outras providências. | 20/12/2006 | 159 | |
PPA - Plano Plurianual - 1568 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental das Políticas Públicas no Ensino Especial, e dá outras providências. | 20/12/2006 | 193 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1517 - 2006 | LDO/2007 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. | 09/08/2006 | 918 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1517 - 2006 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. | 09/08/2006 | 153 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1515 - 2006 | Lei Ordinária | | 03/07/2006 | 135 | |
PPA - Plano Plurianual - 1513 - 2006 | Lei Ordinária |
Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção de Unidade Sanitária Domiciliar.
| 03/07/2006 | 154 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1512 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental, a Ação Governamental de Expansão da Rede de Abastecimento de Água. | 03/07/2006 | 142 | |
PPA - Plano Plurianual - 1510 - 2006 | Lei Ordinária |
Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Expansão da Rede de Abastecimento de Água, e dá outras providências.
| 03/07/2006 | 145 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1509 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental, a Ação Governamental aquisição de máquinas e equipamentos para apoio ao pequeno produtor, e dá outras providências. | 03/07/2006 | 143 | |
PPA - Plano Plurianual - 1507 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental aquisição de máquinas e equipamentos para apoio ao pequeno produtor, e dá outras providências. | 29/06/2006 | 122 | |
PPA - Plano Plurianual - 1495 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental do Projeto de Melhoria da Escola – PME, e dá outras providências. | 06/06/2006 | 133 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1491 - 2006 | Lei Ordinária |
Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental de Capacitação de Professores, e dá outras providências
| 25/05/2006 | 155 | |
PPA - Plano Plurianual - 1490 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Capacitação dos Professores, e dá outras providências. | 25/05/2006 | 169 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1489 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005,, a Ação Governamental do Projeto de Melhoria da Escola – PME, e dá outras providências. | 25/05/2006 | 129 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1488 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, o Programa Saúde Escolar, e dá outras providências. | 25/05/2006 | 130 | |
PPA - Plano Plurianual - 1487 - 2006 | Lei Ordinária |
Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, Programa de saúde Escolar, e dá outras providências.
| 25/05/2006 | 196 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1483 - 2006 | Lei Ordinária |
Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental, a Ação Governamental de Construção e ampliação de espaço físico para eventos, e dá outras providências.
| 11/05/2006 | 127 | |
PPA - Plano Plurianual - 1481 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção e ampliação de espaço físico para eventos, e dá outras providências. | 11/05/2006 | 142 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1480 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental de Construção e Ampliação de Unidade de Saúde, e dá outras providências.
| 11/05/2006 | 146 | |
PPA - Plano Plurianual - 1478 - 2006 | Lei Ordinária | Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção e Ampliação de Unidade de Saúde, e dá outras providências | 11/05/2006 | 143 | |
PPA - Plano Plurianual - 2006 - 2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências. | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências. | 28/12/2005 | 297 | |
PPA - Plano Plurianual - 1461 - 2005 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências. | 28/12/2005 | 145 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1460 - 2005 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2006. | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2006. | 28/12/2005 | 234 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1460 - 2005 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2006. | 28/12/2005 | 129 | |
PPA - Plano Plurianual - 2002 - 2005 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005. | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005. | 27/12/2005 | 866 | |
PPA - Plano Plurianual - 1455 - 2005 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005. | 27/12/2005 | 159 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1455 - 2005 | Revisão da LDO e LOA/2015 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005. | 27/12/2005 | 236 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1404 - 2005 | LDO/2006 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006, e dá outras providências. | 05/09/2005 | 322 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1404 - 2005 | Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006, e dá outras providências.
| 20/07/2005 | 200 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1390 - 2005 | Lei Ordinária | Introduz modificações na Lei Municipal nº 1324, de 21 de julho de 2004, e dá outras providências. | 08/06/2005 | 136 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1365 - 2004 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2005. | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2005. | 22/12/2004 | 244 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1365 - 2004 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2005. | 22/12/2004 | 131 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1324 - 2004 | LDO/2005 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Ji-Paraná e dá outras providências. | 21/07/2004 | 248 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1324 - 2004 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Ji-Paraná e dá outras providências. | 21/07/2004 | 269 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1267 - 2003 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2004. | 19/12/2003 | 132 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1247 - 2003 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. | 11/08/2003 | 134 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1204 - 2003 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2003. | 16/01/2003 | 153 | |
PPA - Plano Plurianual - 1176 - 2002 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para período 2002/2005. | 12/08/2002 | 125 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1177 - 2002 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Ji-Paraná e dá outras providências. | 26/07/2002 | 157 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1144 - 2002 | Lei Ordinária | Introduz rubrica na Lei Municipal nº 1140,de 21 de dezembro de 2001, dando outras providências. | 22/03/2002 | 150 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1140 - 2001 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Ji-Paraná, para o exercício de 2002. | 21/12/2001 | 133 | |
PPA - Plano Plurianual - 1098 - 2001 | Lei Ordinária | Introduz modificações no Plano Plurianual do Município, Lei nº 821, de 15/12/1997, com vigência prorrogada pela Lei nº 1029, de 16/01/2001, dando outras providências | 13/09/2001 | 127 | |
PPA - Plano Plurianual - 1097 - 2001 | Lei Ordinária | Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Ji-Paraná, para o quadriênio 2002 a 2005. | 29/08/2001 | 129 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1096 - 2001 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências. | 29/08/2001 | 146 | |
PPA - Plano Plurianual - 1029 - 2001 | Lei Ordinária | Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 821, de 15 de dezembro de 1997, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ji-Paraná. | 16/01/2001 | 118 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1025 - 2001 | Lei Ordinária | Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ji-Paraná, para o Exercício Financeiro de 2001. | 03/01/2001 | 184 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1007 - 2000 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências. | 06/11/2000 | 129 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 936 - 1999 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2000, e dá outras providências. | 09/09/1999 | 154 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 911 - 1999 | Lei Ordinária | Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ji-Paraná, para o Exercício Financeiro de 1999. | 25/01/1999 | 156 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 836 - 1997 | Lei Ordinária | Dá nova redação ao inciso I do artigo 4º da Lei nº 769, de 26 de dezembro de 1996. | 22/12/1997 | 123 | |
PPA - Plano Plurianual - 821 - 1997 | Lei Ordinária | Aprova o Plano Plurianual do Município de Ji-Paraná. | 15/12/1997 | 168 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 820 - 1997 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa d despesa do Município de Ji-Paraná, para exercício financeira de 1998. | 15/12/1997 | 180 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 791 - 1997 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária anual de 1998, e dá outras providências. | 07/07/1997 | 179 | |
PPA - Plano Plurianual - 770 - 1996 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ji-Paraná, para o período de 1997. | 26/12/1996 | 161 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 769 - 1996 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1997. | 26/12/1996 | 146 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 728 - 1996 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1997, e dá outras providências. | 02/07/1996 | 129 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 708 - 1995 | Lei Ordinária | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1996. | 21/12/1995 | 122 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 643 - 1994 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1995. | 19/12/1994 | 149 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 624 - 1994 | Lei Ordinária | Retifica códigos da fixação da despesa e corrige erro na previsão da receita, no orçamento programa vigente, dando outras providências. | 04/07/1994 | 125 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 623 - 1994 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1995, e dá outras providências. | 04/07/1994 | 144 | |
PPA - Plano Plurianual - 586 - 1993 | Lei Ordinária | Aprova o plano plurianual de investimentos do Município de Ji-Paraná, para o triênio 1994 - 1996. | 20/12/1993 | 143 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 585 - 1993 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 1994.
| 20/12/1993 | 135 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 539 - 1993 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1994, e dá outras providências. | 13/07/1993 | 147 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 467 - 1992 | Lei Ordinária | Estima a Receita fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1993.
| 30/11/1992 | 120 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 383 - 1991 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 1992. | 06/12/1991 | 125 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 349 - 1991 | Lei Ordinária | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. | 24/06/1991 | 136 | |
PPA - Plano Plurianual - 0305 - 1990 | Lei Ordinária | Aprova o Orçamento Plurianual de investimento do Município de Ji-Paraná, para o triênio de 1991/1993. | 05/12/1990 | 145 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0304 - 1990 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa despesas do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1991. | 05/12/1990 | 167 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0247 - 1989 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa despesas do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1991. | 15/12/1989 | 138 | |
PPA - Plano Plurianual - 0246 - 1989 | Lei Ordinária | Estima o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1990 a 1992. | 15/12/1989 | 168 | |
PPA - Plano Plurianual - 0187 - 1988 | Lei Ordinária | Estima o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989 A 1991 | 02/12/1988 | 149 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0186 - 1988 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município fr \Ji-Parana, para o exercício de 1989. | 02/12/1988 | 164 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0149 - 1987 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 1988 | 30/11/1987 | 139 | |
PPA - Plano Plurianual - 0147 - 1987 | Lei Ordinária | Estima o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1988 a 1990. | 30/11/1987 | 142 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0113 - 1986 | LOA - 1987 | Estima receita e fixa a despesa do município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1987 | 01/12/1986 | 149 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0076 - 1985 | Lei Ordinária | Estima a receita e fixa despesa do município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1986. | 02/12/1985 | 148 | |
PPA - Plano Plurianual - 0075 - 1985 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1986/1988. | 02/12/1985 | 165 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0047 - 1984 | LOA - 1985 | Estima a Receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1985. | 03/12/1984 | 140 | |
PPA - Plano Plurianual - 0046 - 1984 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Triênio de 1985 a 1987, e Estima a Receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1985. | 03/12/1984 | 145 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0014 - 1983 | Lei Ordinária | Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 1984. | 02/12/1983 | 183 | |
PPA - Plano Plurianual - 0013 - 1983 | Lei Ordinária | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos Relativo ao Triênio 1984 a 1986 | 02/12/1983 | 154 | |
PPA - Plano Plurianual - 0004 - 1983 | Lei Ordinária | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para dar nova redação no Orçamento Anual no corrente Exercício e a criação do Orçamento Plurianual de investimentos, relativo ao Triênio de 1983 a 1985. | 28/04/1983 | 145 | |