Acessos: 218114

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3691 - 2023Lei 3691Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2024. 19/12/2023
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3663 - 2023LDO para 2024Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.30/06/2023111
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3616 - 2022LOA 2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2023.15/12/2022
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3616 - 2022LOA/2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-paraná para o exercício financeiro de 2023.15/12/2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3545 - 2022LDO para 2023Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.17/06/2022344
PPA - Plano Plurianual - 3449 - 2021Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 - PPA 2022-2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. (PPA 2022-2025)13/12/2021377
PPA - Plano Plurianual - 3449 - 2021PPA 2022-2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências13/12/2021327
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3448 - 2021LOA-2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 202213/12/2021419
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3448 - 2021Orçamento LOA 2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2022. (Orçamento LOA 2022)13/12/2021219
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3411 - 2021LDO 2022Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 09/07/2021302
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3411 - 2021LDO/2022Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.09/07/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3367 - 2020LOA 2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021 – LOA 2021.28/12/2020248
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3367 - 2020LOA-2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021.28/12/2020645
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3334 - 2020AlteraçãoDispõe sobre as adequações das Metas Fiscais da LDO/2020, alterando anexos da Lei Municipal n. 3264, de 01 de julho de 2019, e dá outras providências02/07/2020423
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3330 - 2020Diretrizes orçamentárias - LDO 2021Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. (LDO 2021)22/06/2020249
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3330 - 2020LDO/2021Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.22/06/2020862
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3310 - 2020AlteraçãoAltera a Lei Municipal n. 3264, de 01 de julho de 2019, sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.17/03/2020316
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3300 - 2019LOA 2020 - Orçamento AnualEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020.26/12/2019230
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3300 - 2019LOA-2020Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020.26/12/2019785
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3264 - 2019LDO 2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. (LDO 2020)01/07/2019243
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3264 - 2019LDO/2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.01/07/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3225 - 2019Altera LDO/2019Dispõe sobre alteração na LDO/2019, Lei Municipal n. 3185, de 5 de julho de 2018.10/04/2019444
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3225 - 2019Lei OrdináriaDispõe sobre alteração na LDO/2019, Lei Municipal n. 3185, de 5 de julho de 2018.10/04/2019184
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3218 - 2019Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.26/02/2019446
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3217 - 2019Inclui LDOInclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 3185, de 05 de julho de 2018, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências.26/02/2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3217 - 2019Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 3185, de 05 de julho de 2018, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências.26/02/2019224
PPA - Plano Plurianual - 3216 - 2019Altera PPAInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 3126, de 11 de dezembro de 2017, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências26/02/2019577
PPA - Plano Plurianual - 3216 - 2019Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei n. 3126, de 11 de dezembro de 2017, a categoria econômica “Despesas de Capital” dentro do Projeto Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Programa de Infraestrutura Urbana – PROINFRAURB, e dá outras providências.26/02/2019621
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3211 - 2018Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2019. 21/12/2018326
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3211 - 2018LOA-2019Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2019.21/12/2018796
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3185 - 2018LDO/2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.05/07/2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3185 - 2018Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. (LDO 2019)05/07/2018539
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3127 - 2017Lei OrdináriaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.11/12/2017222
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3127 - 2017LOA/2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018.11/12/20171337
PPA - Plano Plurianual - 3126 - 2017Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.11/12/2017296
PPA - Plano Plurianual - 3126 - 2017PPA 2018/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.11/12/20171183
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3079 - 2017LDO 2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. 26/06/201789
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 3079 - 2017LDO/2018Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.26/06/20171002
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3017 - 2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017. [LEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017. [LOA/2017]15/12/2016488
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3017 - 2016Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017.15/12/2016180
LOA - Lei do Orçamento Anual - 3017 - 2016LOA/2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017.15/12/2016753
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2977 - 2016LDO/2017Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.08/07/2016
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2977 - 2016Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. (LDO 2017)08/07/2016209
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2891 - 2015Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016. [LEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016. [LOA - Lei Orçamentária Anua]03/12/20151020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2891 - 2015Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016.03/12/2015209
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2891 - 2015LOA/2016Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2016.03/12/2015613
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2844 - 2015LDO/2016Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.07/07/2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2844 - 2015Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.07/07/2015730
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2738 - 2014Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015. [LEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015. [LOA - Lei Orçamentária Anual]12/11/2014385
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2738 - 2014LOA/2015Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2015.07/11/2014546
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2738 - 2014Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2015.07/11/2014201
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2708 - 2014Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2690, de 07 de julho de 2014, a meta física relativa a ação: “Patrulha Agrícola Rural – Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa de Apoio a Extensão Rural – PROAER, e dá outras providências.22/08/2014193
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2690 - 2014LDO/2015Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.07/07/2014
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2690 - 2014Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências - LDO.07/07/2014223
PPA - Plano Plurianual - 2678 - 2014Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 2565, de 09 de dezembro de 2013, as metas física e financeira a ação: “Patrulha Agrícola Rural - Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa Apoio a Extensão Rural – PROAER, e dá outras providências.27/06/2014943
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2677 - 2014Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2495, de 08 de julho de 2013, a meta física relativa a ação: “Patrulha Agrícola Rural - Porteira Adentro”, a ser desenvolvida no âmbito do Programa Apoio a Extensão Rural – PROAER, e dá outras providências.27/06/2014146
PPA - Plano Plurianual - 2673 - 2014Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 2565, de 09 de dezembro de 2013, as metas física e financeira a ação: “Programa Municipal de Incentivo ao Estágio – PMIE, a ser desenvolvida no âmbito dos Programas de Gestão em Educação Fundamental e Educação Infantil”, e dá outras providências.20/06/2014150
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2672 - 2014Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 2495, de 08 de julho de 2013, a meta física relativa a ação: “Programa Municipal de Incentivo ao Estágio – PMIE, a ser desenvolvida no âmbito dos Programas de Gestão em Educação Fundamental e Educação Infantil, e dá outras providências. 20/06/2014149
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2570 - 2013Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014.[LOEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014.[LOA]10/12/2013340
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2570 - 2013Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014.10/12/2013251
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2570 - 2013LOA/2014Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2014.10/12/2013627
PPA - Plano Plurianual - 2565 - 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.[PPA]Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências.[PPA]09/12/2013365
PPA - Plano Plurianual - 2565 - 2013Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências. (PPA)09/12/2013269
PPA - Plano Plurianual - 2565 - 2013PPA/2014-2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 - 2017, e dá outras providências.09/12/20131135
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2495 - 2013LDO/2014Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.08/07/2013545
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2495 - 2013Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. (LDO)08/07/20131073
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para oexercício financeiro de 2013.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para oexercício financeiro de 2013.24/12/2012486
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2013. (LOA)24/12/2012140
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012LOA/2013Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2013.24/12/2012463
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2371 - 2012LOA/2013Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o Exercício Financeiro de 2013.24/12/2012652
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2370 - 2012Lei OrdináriaInclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná, Lei Municipal nº. 2327, de 09 de julho de 2012, a ação governamental de desmembramento dos Secretários Municipais de Agricultura e Pecuária e de Meio Ambiente, dando outras providências.19/12/2012166
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2366 - 2012Lei OrdináriaInclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná, Lei Municipal nº. 2182, de 27 de julho de 2011, a meta física da AGERJI”, e dá outras providências.19/12/2012821
PPA - Plano Plurianual - 2365 - 2012Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, as ações governamentais “gestão das políticas públicas em obras e serviços” e “apoio administrativo da AGERJI”, e dá outras providências. 19/12/2012150
PPA - Plano Plurianual - 2362 - 2012Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, ação governamental de desmembramento e criação de Secretarias Municipais, dando outras providências.18/12/2012133
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2327 - 2012LDO/2013Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.09/07/2012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2327 - 2012Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. (LDO).09/07/2012164
PPA - Plano Plurianual - 2256 - 2012Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Realização de Concurso Público, e dá outras providências.06/03/2012134
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2250 - 2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012.21/12/2011402
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2250 - 2011Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. LOA 21/12/2011121
PPA - Plano Plurianual - 2195 - 2011Lei Ordinária Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, e dá outras providências. 01/09/2011121
PPA - Plano Plurianual - 2191 - 2011Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº. 1973, de 24 de dezembro de 2009, a ação governamental “Projetos e Operações Especiais”, Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, e dá outras providências.26/08/2011124
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2190 - 2011Lei Ordinária Inclui nas Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº. 2040, de 12 de julho de 2010, a meta física de pavimentação e drenagem de vias urbanas, e dá outras providências. 26/08/2011120
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2182 - 2011LDO/2012Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.27/07/2011374
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2182 - 2011Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. 27/07/2011118
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2090 - 2010Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 201127/12/2010364
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2090 - 2010Lei OrdináriaEstima a receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011.27/12/2010121
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2085 - 2010Lei OrdináriaInclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1889, de 31 de julho de 2009, anexo de Riscos Fiscais, e dá outras providências.20/12/2010132
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2085 - 2010Lei OrdináriaInclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1889, de 31 de julho de 2009, anexo de Riscos Fiscais, e dá outras providências.20/12/2010121
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2040 - 2010LDO/2011Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.12/07/2010296
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2040 - 2010Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. 12/07/2010122
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1998 - 2010Lei OrdináriaInclui nas Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1889, de 31 de julho de 2009, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências. 17/03/2010127
PPA - Plano Plurianual - 1997 - 2010Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual, do Município, Lei Municipal nº 1973, de 24 de dezembro de 2009, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências. 17/03/2010115
PPA - Plano Plurianual - 2010 - 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências.24/12/2009335
PPA - Plano Plurianual - 2010 - 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 2Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 224/12/2009591
PPA - Plano Plurianual - 2010 - 2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 3Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Parte 324/12/2009360
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1974 - 2009Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010.24/12/2009684
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1974 - 2009Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010. (LOA para 2010)24/12/2009194
PPA - Plano Plurianual - 1973 - 2009Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências24/12/2009123
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1952 - 2009Lei Ordinária Inclui nas Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1889, de 31 de julho de 2009, a Ação Governamental de Construção da Arena do Parque de Exposições Hermínio Victorelli, e dá outras providências. 25/11/2009133
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1951 - 2009Lei OrdináriaInclui nas Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1804, de 10 de julho de 2008, a Ação Governamental de Construção da Arena do Parque de Exposições Hermínio Victorelli, e dá outras providências . 25/11/2009126
PPA - Plano Plurianual - 1950 - 2009Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual, do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção da Arena do Parque de Exposições Hermínio Victorelli, e dá outras providências. 25/11/2009133
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1889 - 2009LDO/2010Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.31/07/2009323
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1889 - 2009Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.31/07/2009126
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1881 - 2009Lei OrdináriaInclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 1804, de 10 de julho de 2008, a meta física e financeira do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos, do quadro efetivo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 25/06/2009123
PPA - Plano Plurianual - 1880 - 2009Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a meta física e financeira do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos, do quadro efetivo do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. 25/06/2009128
PPA - Plano Plurianual - 1853 - 2009Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual, do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a meta física e financeira para aquisição de dois veículos, no Programa de Infra-Estrutura da Câmara Municipal, e Projeto Aquisição de Veículos, e dá outras providências. 01/04/2009121
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1852 - 2009Lei OrdináriaInclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Município, Lei Municipal nº 1804, de 10 de julho de 2008, a meta física e financeira para aquisição de dois veículos, no Programa de Infra-Estrutura da Câmara Municipal, e Projeto Aquisição de Veículos, e dá outras providências. 01/04/2009177
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1833 - 2008Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009.31/12/2008388
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1833 - 2008Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009. 31/12/2008119
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1804 - 2008LDO/2009Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.10/07/20081036
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1804 - 2008Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. (LDO)10/07/2008120
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1725 - 2007Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008.20/12/2007357
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1725 - 2007Lei OrdináriaEstima a receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2008.20/12/2007137
PPA - Plano Plurianual - 1724 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianiual do Município, Lei nº 1416, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de “Construção e Ampliação de Unidade de Saúde”, e dá outras providências18/12/2007144
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1723 - 2007Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, e Lei Municipal nº 1651, de 12 de julho de 2007, a Ação Governamental de “Construção e Ampliação de Unidade de Saúde”, e dá outras providências. 18/12/2007136
PPA - Plano Plurianual - 1695 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação consistente na Construção de uma Fonte Luminosa, Programa de Infra-Estrutura e de Reforma e Ampliação do prédio da Câmara Municipal, e dá outras providências.26/11/2007372
PPA - Plano Plurianual - 1688 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1416, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental “Construção e Equipamentação do Centro de Convivência do Idoso”, e dá outras providências.30/10/2007125
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1687 - 2007Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, a Ação Governamental “Construção e Equipamentação do Centro de Convivência do Idoso”, e dá outras providências.30/10/2007123
PPA - Plano Plurianual - 1679 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº1416, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental “Execução de Convênio com a Polícia Militar”, e dá outras providências.17/10/2007123
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1678 - 2007Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1651, de 12 de julho de 2007, a Ação Governamental “Execução de Convênio com a Polícia Militar”, e dá outras providências. 17/10/2007119
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1677 - 2007Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, a Ação Governamental “Execução de Convênio com a Polícia Militar”, e dá outras providências. 17/10/2007153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1658 - 2007Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 1517, de 9 de agosto de 2006, e Lei Municipal nº 1651, de 12 de julho de 2007, a Ação Governamental de “construção de pavimentação e drenagem de vias urbanas e reforço e alargamento da ponte sobre o Rio Machado – BR-364/RO”, e dá outras providências.31/08/2007126
PPA - Plano Plurianual - 1657 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de “construção de pavimentação e drenagem de vias urbanas e reforço e alargamento da sobre o Rio Machado – BR-364/RO”, e dá outras providências. 31/08/2007146
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1651 - 2007LDO/2008Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.12/07/2007315
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1651 - 2007Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. 12/07/2007143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1644 - 2007Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, o Programa Saúde Escolar, e dá outras providências.05/07/2007121
PPA - Plano Plurianual - 1640 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Adaptações de Escolas para Acessibilidade Física, e dá outras providências.05/07/2007116
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1639 - 2007Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, a Ação Governamental de Adaptações de Escolas para Acessibilidade Física, e dá outras providências.05/07/2007118
PPA - Plano Plurianual - 1637 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental para Aquisição de Veículos e Equipamentos para Transporte de Alunos, e dá outras providências.05/07/2007122
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1636 - 2007Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, a Ação Governamental para Aquisição de Veículos e Equipamentos para Transporte de Alunos, e dá outras providências. 05/07/2007119
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1617 - 2007Lei OrdináriaIntroduz modificações nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1517, de 9 de agosto de 2006, e dá outras providências.17/05/2007133
PPA - Plano Plurianual - 1615 - 2007Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.17/05/2007118
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1589 - 2006Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007.28/12/2006431
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1579 - 2006Lei OrdináriaAltera o Elemento de Despesa constante da Lei Municipal nº 1496, de 06 de junho de 2006.20/12/2006126
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1570 - 2006Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, , a Ação Governamental das Políticas Públicas no Ensino Especial, e dá outras providências.20/12/2006121
PPA - Plano Plurianual - 1568 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental das Políticas Públicas no Ensino Especial, e dá outras providências.20/12/2006143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1517 - 2006LDO/2007Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.09/08/2006875
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1517 - 2006Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.09/08/2006118
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1515 - 2006Lei Ordinária03/07/200697
PPA - Plano Plurianual - 1513 - 2006Lei Ordinária Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção de Unidade Sanitária Domiciliar. 03/07/2006101
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1512 - 2006Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental, a Ação Governamental de Expansão da Rede de Abastecimento de Água.03/07/200696
PPA - Plano Plurianual - 1510 - 2006Lei Ordinária Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Expansão da Rede de Abastecimento de Água, e dá outras providências. 03/07/2006101
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1509 - 2006Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental, a Ação Governamental aquisição de máquinas e equipamentos para apoio ao pequeno produtor, e dá outras providências.03/07/200698
PPA - Plano Plurianual - 1507 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental aquisição de máquinas e equipamentos para apoio ao pequeno produtor, e dá outras providências.29/06/200691
PPA - Plano Plurianual - 1495 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental do Projeto de Melhoria da Escola – PME, e dá outras providências.06/06/200698
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1491 - 2006Lei Ordinária Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental de Capacitação de Professores, e dá outras providências 25/05/200697
PPA - Plano Plurianual - 1490 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Capacitação dos Professores, e dá outras providências.25/05/2006111
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1489 - 2006Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005,, a Ação Governamental do Projeto de Melhoria da Escola – PME, e dá outras providências.25/05/200697
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1488 - 2006Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, o Programa Saúde Escolar, e dá outras providências.25/05/200691
PPA - Plano Plurianual - 1487 - 2006Lei Ordinária Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, Programa de saúde Escolar, e dá outras providências. 25/05/2006153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1483 - 2006Lei Ordinária Inclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental, a Ação Governamental de Construção e ampliação de espaço físico para eventos, e dá outras providências. 11/05/200694
PPA - Plano Plurianual - 1481 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção e ampliação de espaço físico para eventos, e dá outras providências.11/05/200694
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1480 - 2006Lei OrdináriaInclui nas Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 1404, de 5 de setembro de 2005, a Ação Governamental de Construção e Ampliação de Unidade de Saúde, e dá outras providências. 11/05/2006107
PPA - Plano Plurianual - 1478 - 2006Lei OrdináriaInclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a Ação Governamental de Construção e Ampliação de Unidade de Saúde, e dá outras providências11/05/200696
PPA - Plano Plurianual - 2006 - 2005Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências.28/12/2005258
PPA - Plano Plurianual - 1461 - 2005Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, e dá outras providências.28/12/200594
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1460 - 2005Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2006.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2006.28/12/2005203
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1460 - 2005Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2006.28/12/200595
PPA - Plano Plurianual - 2002 - 2005Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005.Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005.27/12/2005830
PPA - Plano Plurianual - 1455 - 2005Lei OrdináriaDispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005.27/12/200595
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1455 - 2005Revisão da LDO e LOA/2015Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – da LDO e da LOA para o exercício de 2005.27/12/2005199
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1404 - 2005LDO/2006Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006, e dá outras providências.05/09/2005288
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1404 - 2005Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2006, e dá outras providências. 20/07/2005154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1390 - 2005Lei OrdináriaIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1324, de 21 de julho de 2004, e dá outras providências.08/06/2005101
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1365 - 2004Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2005.Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2005.22/12/2004208
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1365 - 2004Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2005.22/12/200495
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1324 - 2004LDO/2005Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Ji-Paraná e dá outras providências.21/07/2004214
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1324 - 2004Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 do Município de Ji-Paraná e dá outras providências. 21/07/2004220
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1267 - 2003Lei OrdináriaEstima a receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 2004.19/12/200399
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1247 - 2003Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.11/08/2003100
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1204 - 2003Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2003.16/01/2003115
PPA - Plano Plurianual - 1176 - 2002Lei OrdináriaDispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para período 2002/2005.12/08/200292
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1177 - 2002Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Ji-Paraná e dá outras providências.26/07/2002101
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1144 - 2002Lei OrdináriaIntroduz rubrica na Lei Municipal nº 1140,de 21 de dezembro de 2001, dando outras providências.22/03/2002110
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1140 - 2001Lei OrdináriaDispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Ji-Paraná, para o exercício de 2002.21/12/200193
PPA - Plano Plurianual - 1098 - 2001Lei OrdináriaIntroduz modificações no Plano Plurianual do Município, Lei nº 821, de 15/12/1997, com vigência prorrogada pela Lei nº 1029, de 16/01/2001, dando outras providências13/09/200190
PPA - Plano Plurianual - 1097 - 2001Lei OrdináriaAprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Ji-Paraná, para o quadriênio 2002 a 2005.29/08/200194
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1096 - 2001Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.29/08/200191
PPA - Plano Plurianual - 1029 - 2001Lei OrdináriaProrroga a vigência da Lei Municipal nº 821, de 15 de dezembro de 1997, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Ji-Paraná. 16/01/200188
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1025 - 2001Lei OrdináriaEstima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ji-Paraná, para o Exercício Financeiro de 2001.03/01/2001129
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 1007 - 2000Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.06/11/200090
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 936 - 1999Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2000, e dá outras providências.09/09/199999
LOA - Lei do Orçamento Anual - 911 - 1999Lei OrdináriaEstima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ji-Paraná, para o Exercício Financeiro de 1999.25/01/1999113
LOA - Lei do Orçamento Anual - 836 - 1997Lei OrdináriaDá nova redação ao inciso I do artigo 4º da Lei nº 769, de 26 de dezembro de 1996. 22/12/199789
PPA - Plano Plurianual - 821 - 1997Lei OrdináriaAprova o Plano Plurianual do Município de Ji-Paraná.15/12/1997116
LOA - Lei do Orçamento Anual - 820 - 1997Lei OrdináriaEstima a receita e fixa d despesa do Município de Ji-Paraná, para exercício financeira de 1998. 15/12/1997117
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 791 - 1997Lei OrdináriaDispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei Orçamentária anual de 1998, e dá outras providências. 07/07/1997148
PPA - Plano Plurianual - 770 - 1996Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ji-Paraná, para o período de 1997.26/12/1996102
LOA - Lei do Orçamento Anual - 769 - 1996Lei OrdináriaEstima a receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1997.26/12/199689
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 728 - 1996Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1997, e dá outras providências.02/07/199694
LOA - Lei do Orçamento Anual - 708 - 1995Lei OrdináriaEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1996.21/12/199591
LOA - Lei do Orçamento Anual - 643 - 1994Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1995. 19/12/199497
LOA - Lei do Orçamento Anual - 624 - 1994Lei OrdináriaRetifica códigos da fixação da despesa e corrige erro na previsão da receita, no orçamento programa vigente, dando outras providências. 04/07/199492
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 623 - 1994Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1995, e dá outras providências.04/07/1994106
PPA - Plano Plurianual - 586 - 1993Lei OrdináriaAprova o plano plurianual de investimentos do Município de Ji-Paraná, para o triênio 1994 - 1996. 20/12/1993103
LOA - Lei do Orçamento Anual - 585 - 1993Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 1994. 20/12/199399
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 539 - 1993Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1994, e dá outras providências.13/07/1993116
LOA - Lei do Orçamento Anual - 467 - 1992Lei OrdináriaEstima a Receita fixa a despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1993. 30/11/199291
LOA - Lei do Orçamento Anual - 383 - 1991Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 1992.06/12/199194
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 349 - 1991Lei OrdináriaDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.24/06/199196
PPA - Plano Plurianual - 0305 - 1990Lei OrdináriaAprova o Orçamento Plurianual de investimento do Município de Ji-Paraná, para o triênio de 1991/1993. 05/12/1990108
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0304 - 1990Lei OrdináriaEstima a receita e fixa despesas do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1991. 05/12/1990109
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0247 - 1989Lei OrdináriaEstima a receita e fixa despesas do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1991. 15/12/1989107
PPA - Plano Plurianual - 0246 - 1989Lei OrdináriaEstima o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1990 a 1992.15/12/1989115
PPA - Plano Plurianual - 0187 - 1988Lei OrdináriaEstima o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1989 A 199102/12/1988110
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0186 - 1988Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município fr \Ji-Parana, para o exercício de 1989.02/12/1988111
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0149 - 1987Lei OrdináriaEstima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 198830/11/1987108
PPA - Plano Plurianual - 0147 - 1987Lei OrdináriaEstima o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1988 a 1990.30/11/1987108
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0113 - 1986LOA - 1987Estima receita e fixa a despesa do município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 198701/12/1986115
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0076 - 1985Lei OrdináriaEstima a receita e fixa despesa do município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1986.02/12/1985105
PPA - Plano Plurianual - 0075 - 1985Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1986/1988.02/12/1985112
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0047 - 1984LOA - 1985Estima a Receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1985. 03/12/1984111
PPA - Plano Plurianual - 0046 - 1984Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Triênio de 1985 a 1987, e Estima a Receita e fixa despesa do Município de Ji-Paraná, para o exercício financeiro de 1985. 03/12/1984108
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0014 - 1983Lei OrdináriaEstima Receita e fixa a Despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 1984.02/12/1983107
PPA - Plano Plurianual - 0013 - 1983Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos Relativo ao Triênio 1984 a 198602/12/1983102
PPA - Plano Plurianual - 0004 - 1983Lei OrdináriaDispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para dar nova redação no Orçamento Anual no corrente Exercício e a criação do Orçamento Plurianual de investimentos, relativo ao Triênio de 1983 a 1985.28/04/1983108