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Dados Obtidos em: 20/04/2025 15:47:53

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Detalhar Avisos 3/202517/04/202517/04/2025Aviso de Publicação 3extrato diarias 12
Detalhar Gerais 085/202517/04/202517/04/2025 PORTARIA Nº 85 DE 24 DE MARÇO DE 2025. ANEXO ÚNICO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO4
Detalhar Resoluções 01/202517/04/202517/04/2025RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ/RO7
Detalhar Resoluções 0016/202517/04/202517/04/2025 RESOLUÇÃO n. 0016/2025/CMS-JP/RODispõe sobre a criação de Comissão Especial para conhecer, analisar e apresentar sugestões no que tange ao uso dos programas de informática nas unidades da Semusa, dá outras providências. 2
Detalhar Resoluções 0015/202517/04/202517/04/2025RESOLUÇÃO n. 0015/2025/CMS-JP/RO Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para proceder atualização do Regimento Interno do CMS, dá outras providências. 1
Detalhar INEXIGIBILIDADE 4557/202516/04/202517/04/2025JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICODispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Fomento entre o município de Ji-Paraná-RO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, denominada Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná GAAJIPA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo por objeto o repasse dos recursos financeiros fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, para a execução das despesas na função de Assistência Social, conforme Portaria n. 130 de 27/03/2017 SNAS MDS que dispões sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS.6
Detalhar Gerais 2/202516/04/202517/04/2025PORTARIA 2/ADM-RF-SEMASF/2025Designa as servidoras MARGARETE APARECIDA PORTO e VERA LUCIA LONGO SARTOR para a Gestão e Fiscalização da execução do Termo de Fomento que será celebrado entre o Município de Ji-Paraná e o GRUPO ASSISTENCIAL DE AMIGOS DE JI-PARANÁ - GAAJIPA, através do Processo Administrativo Eletrônico nº 1-4557/2025.2
Detalhar Revogação 1444/202516/04/202517/04/2025Decreto 1444Dispõe sobre revogação do decreto n. 1424 de 10 de janeiro de 2025 que autorizou a cessão do servidor Marcel Leme Cristaldo ao Município de Alta Floresta D"Oeste-Rondônia. 8
Detalhar Revogação 1443/202516/04/202517/04/2025Decreto 1443Dispõe sobre a revogação do decreto n. 1423 de 10 de janeiro de 2025 que revogou o decreto 0509 de 03 de fevereiro de 2025 que autorizou a cessão do servidor Marcel Leme Cristaldo ao Município de Cacoal-RO. 11
Detalhar Gerais 110/SEMAD/GAB/2025 /202516/04/202517/04/2025PORTARIA Nº 110/SEMAD/GAB/2025 Art. 1º Fica nomeado o servidor Sr. CLODOALDO CORREIA JOSÉ, matrícula: 999040, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Geral de Tráfego e Combustível- SEMAD para exercer as funções de gestor do contrato nº 015/PGM/PMJP/2025 (ID 1663975).5

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