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Gerais 119/202413/09/202413/09/2024 PORTARIA Nº 119-GABPREF, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Nomeia Comissão Especial para proceder a fiscalização e cer ficação referente ao Processo n. 1-7442/2022, que trata da contratação de empresa especializada na locação de aparelhamento para eventos diversos, fornecedora Brasil Shows e Eventos Eireli, e dá outras providências.6
Comparecimento 08/202413/09/202413/09/2024 EDITAL DE COMPARECIMENTO Nº. 08/2024EDITAL DE COMPARECIMENTO, dirigido a vossa senhoria, Marcony Diogo Da Costa, brasileiro25
Atas Registradas e Saldos 030/202413/09/202416/09/2024Ata de Registro de Preços 030-2024Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, itens fracassados do Pregão nº 90009/SUPECOL/2024.
Atas Registradas e Saldos 029/202413/09/202416/09/2024Ata de Registro de Preços 029-2024Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Copa, Cozinha, Limpeza e Descartáveis), para uso das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura de Ji-Paraná.
Gerais Portaria nº 34/202412/09/202413/09/2024Designa a servidora Tatiane Sene Campos, para ocupar a função de Coordenadora da Casa da Mulher Ji-P2
Como Contratante N.022/PGM/PMJP/2022/202112/09/202412/09/2024PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOAO CONTRATO N.022/PGM/PMJP/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.9
Como Contratante N. 083/PGM/PMJP/2024/202212/09/202412/09/2024CONTRATO N. 083/PGM/PMJP/2024CONTRATO N. 083/PGM/PMJP/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA DSB CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.8
Aditivos N. 036/PGM/PMJP/2024/202312/09/202412/09/2024PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 036/PGM/PMJP/2024TERMO DE ALTERAÇÃO DA SEGUNDA CLAUSULA, SUPRESSÃO DE VALOR E ADITIVO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 036/PGM/PMJP/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA SSY HOLDING LTDA - HOSPITAL CANDIDO RONDON, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.7
Decretos 4815/202412/09/202413/09/2024Decreto 4815Dispõe sobre a proibição de assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho e institui sanções para as condutas infratoras 20
Gerais 244/202412/09/202413/09/2024Portaria de Prorrogação de Conclusão de Sindicância AdministrativaProrroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apurar os fatos, conforme constante nos autos: 5-10740/2023.4

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