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Dados Obtidos em: 11/07/2025 01:44:44

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Detalhar Outros Decretos 2053/202510/07/202510/07/2025Decreto 2053Designa a servidora Danielle Lourdes Vanni Lage França para atuar em Processo Administrativo Disciplinar como Defensora Dativa na defesa da indiciado revel, Douglas de Paula, no Processo Administrativo nº 6-15184/2024. 10
Detalhar Retificação 2052/202510/07/202510/07/2025Decreto 2052Dispõe sobre a retificação do Decreto n. 1891 de 23 de junho de 2025 que revogou a cessão da servidora Municipal Elzimar Aparecida Vieira da Silva a Câmara Municipal de Ji-Paraná, e revoga o Decreto n. 1899/2025. 13
Detalhar Exoneração 2051/202510/07/202510/07/2025Decreto 2051Exonera, a pedido, Jakeline Bissoli Soares, do cargo em comissão de Assistente Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. 2
Detalhar Exoneração 2050/202510/07/202510/07/2025Decreto 2050Exonera, a pedido, Fredy Ikaro Domingues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Nível II, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ji-Paraná. 1
Detalhar Cessão/Cedência 2049/202510/07/202510/07/2025Decreto 2049Renova a cessão da servidora municipal Edinéia Alves de Oliveira, ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 3
Detalhar Gerais 13/202510/07/202510/07/2025Portaria Conjunta 13 Designa condução conjunta entre a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo – SEMICTUR e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAGRI, dos autos do Processo nº 7925/2025, sendo objeto Termo de Fomento para repasse financeiro para Associação Rural de Rondônia – ARR, e dá outras providências. 1
Detalhar Portarias 08/202510/07/202510/07/2025Extrato 08Diária MAC Ueslei de Oliveira Dias 6
Detalhar Administrativo 021/202510/07/202510/07/2025PORTARIA N 021/SEMAGRI/2025Designa fiscal de parceria por meio de Termo de Fomento, do Processo nº 7925/2025, celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a Associação Rural de Rondônia - ARR, que tem por objeto: repasse financeiro, para custear parte da 44º EXPOJIPA, que ocorrerá entre os dias 9 a 13 de julho de 2025, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná/RO.e revoga a portaria nº011/PMJP/GAB/SEMICTUR/2025 1
Detalhar Administrativo 020/202510/07/202510/07/2025PORTARIA N 020/SEMAGRI/2025“Designa Gestor de parceria por meio de Termo de Fomento, do Processo nº 7925/2025, celebrado entre o Município de Ji-Paraná e a Associação Rural de Rondônia - ARR, que tem por objeto: repasse financeiro para custear parte da 44º EXPOJIPA, que ocorre entre os dias 9 a 13 de julho de 2025, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji Paraná/RO e revoga a portaria nº010/PMJP/GAB/SEMICTUR/20251
Detalhar INEXIGIBILIDADE 01/2025/202510/07/202510/07/2025justificativa para dispensa de chamamento públicoNa qualidade de gestor responsável pela formalização e acompanhamento do presente instrumento de parceria, venho, por meio desta, apresentar justificativa técnica para a dispensa de chamamento público, com fulcro no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, referente à proposta de celebração de Termo de Fomento com a Associação Rural de Rondônia – ARR, visando à execução do Programa JIPA AGRO 2025, inserido na programação da 44ª EXPOJIPA, a realizar-se entre os dias 9 e 13 de julho de 2025, no município de Ji-Paraná/RO.1

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