ACESSO À INFORMAÇÃO
DESPESA
RECEITA
TRANSFERÊNCIAS
COMPRAS / LICITAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO
PESSOAL
FORNECEDORES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)
Atas das Sessões
Atos Administrativos
Auditoria Interna
Audiências Públicas
CIP - Comitê de Investimento da Previdência
Conselho Deliberativo Municipal de Previdência
Conselho Fiscal de Previdência
Conselhos Municipais
Contratos
Controle Externo
Controle Interno
Convênios
Decretos
Demonstrações Contábeis
Dispensas
Editais
Homologação
IPREJI - Publicações Oficiais
Instruções Normativas
Lei Aldir Blanc
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Normas e Procedimentos Contábeis
Outras Publicações
Outras Publicações - Site Oficial
Planejamento e Orçamento
Portarias
Processo Seletivo
Recomendação
Registro de Preços
Resoluções
TERMO
Termo de Fomento
DADOS ABERTOS
DIVERSOS
LEIS/DECRETOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA
EDUCAÇÃO
OBRAS
CONVÊNIOS
SAÚDE
CONCURSOS/SELETIVO
PROCESSOS
REGISTRO DE PREÇOS
BOLETIM VIGILÂNCIA 
CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO 
LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 
OUVIDORIA / e-OUV 
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TÔ NO CONTROLE (TCE-RO) 
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA 
EMPENHOS 
LIQUIDAÇÕES 
ORDEM CRONOLÓGICA 
PAGAMENTOS 
ARRECADADAS DIRETAMENTE 
CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 
EMENDAS PARLAMENTARES 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
RENÚNCIA DE RECEITA 
TRANSF. ESTADUAIS 
TRANSF. FEDERAIS 
CONSÓRCIOS 
SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS 
TRANSF. MUNICIPAIS 
COMPRAS REALIZADAS 
CONTRATOS 
LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS 
ALVARÁS / LICENÇAS 
BENS / PATRIMÔNIO 
DOCUMENTOS 
ESTOQUE / ALMOXARIFADO 
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 
FROTAS / VEÍCULOS 
MISSÃO, VISÃO E VALORES 
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS 
PPA / LDO / LOA 
ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS 
AUTÔNOMOS 
AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 
Agentes Municipais de Trânsitos 
CARTÕES CORPORATIVOS 
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Escalas Farmácias 
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PASSAGENS 
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TERCEIRIZADOS 
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Dados Obtidos em: 31/08/2024 21:19:55
| Descrição | Responsável | Endereço | Telefone | |
|---|---|---|---|---|
 | Conselho M. dos Dir. da Criança e do Adolescente | MAURELIA DAYANE DOS SANTOS CARVALHO | Avenida 22 de Novembro, n.1045, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO. | (69) 3411-4214 |
| Conselho Municipal de Saúde | Robson Ferreira Pêgo | Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro 2 de Abril, CEP: 76900-848, | (69) 3416-4184 |
| Conselho M. dos Dir. da Pessoa com Deficiência | ANDREIA APARECIDA BASÍLIO | Avenida 22 de Novembro, n. 1045, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO. | (69) 3411-4214 |
| Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | PRINCE EMANOELLE D. M. DE OLIVEIRA | Avenida 22 de Novembro, n. 1045, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO. | (69) 3411-4214 |
| Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI | MARIANA COLETO | Avenida 22 de Novembro, n. 1045, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO. | (69) 3411-4214 |
| Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM | KEYLA BARBOSA DA SILVA | Avenida 22 de Novembro, n. 1045, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO. | (69) 3411-4214 |
| Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental | Kátia Regina Casula | Rua Estrada Velha S/N, Parque Ecológico, Bairro Primavera, Ji-Paraná/RO. | (69) 3411-4104 ou 3411-4241 |
| Conselho Municipal de Educação - CME | Roseli Guzen | Rua JK, n. 863, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO | (69) 3416-4196 |
| Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE | Elenice Ferreira de Lima | Rua JK, n. 863, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO | (69) 3416-4196 |
| Conselho Municipal de Saneamento Básico | Clederson Viana Alves | ||
| Conselho Mun. do Fundo de Manu. e Desen. do Ensino | Welica Moreira Sampaio | Rua JK, n. 863, Bairro Casa Preta, Ji-Paraná-RO | (69) 3416-4196 |
| Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | |
|---|---|---|---|---|
| Resoluções - 001 - 2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/CMPI/2024 | Dispõe sobre a organização das Comissões Permanentes de Inscrição, Atualização, Fiscalização, Visita e Elaboração de Documentos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMPI para o biênio 2024/2026. | 14 |  |
| Resoluções - n.0048 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0048/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda n. 19122075000124015, no valor de R$ 207.209,00 para futura implantação e estruturação dos Pontos de Telessaúde através do PAC, dá outras providências. | 12 | |
| Resoluções - n.0047 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0047/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda n. 19122075000124015, no valor de R$ 207.209,00 para futura implantação e estruturação dos Pontos de Telessaúde através do PAC, dá outras providências. | 22 | |
| Resoluções - n.0046 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0046/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a atualização do Projeto de Habilitação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST da Região Central de Saúde e Vale do Guaporé, dá outras providências. | 13 | |
| Resoluções - n.0045 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0045/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre o Plano de Atenção Regional da Rede de Atenção as Urgências, dá outras providências. | 12 | |
| Atas das Reuniões - n.150 - 2024 | ATA N.150 da 129ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JANEIRO DE 2024 | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 17:25 horas. | 37 | |
| Resoluções - n.0044 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0044/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Devolução do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024, dá outras providências. | 15 | |
| Resoluções - 021 - 2024 | RESOLUÇÃO Nº 021/CMDCA/2024 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para tratar do Fluxo de Acolhimento Institucional/Familiar e da entrega a familiar extenso, pelo Conselho Tutelar, e dá outras providências. | 26 | |
| Resoluções - 020 - 2024 | RESOLUÇÃO Nº 020/CMDCA/2024 | Dispõe sobre a organização das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Biênio 2024/2026. | 32 | |
| Resoluções - 010 - 2024 | RESOLUÇÃO Nº 010/CMAS/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício anterior e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2024 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Ji-Paraná. | 22 | |
| Resoluções - 009 - 2024 | RESOLUÇÃO Nº 009/CMAS/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Novo Sentido” do Instituto KALEO. | 22 | |
| Resoluções - 008 - 2024 | RESOLUÇÃO Nº 008/CMAS/2024 | Dispõe sobre a aprovação de repasse financeiro proveniente de emendas parlamentares às Entidades não-governamentais Associação Redenção e GAAJIPA - Cantinho do Céu. | 23 | |
| Resoluções - 019 - 2024 | RESOLUÇÃO Nº 019/CMDCA/2024 | Dispõe sobre a Convocação da 5ª suplente e 9º suplente da 9º Eleição do Conselho Tutelar de Ji-Paraná. | 55 | |
| Edital de Convocação - n.127 - 2024 | Convocação Reunião Ordinária – Junho de 2024. | Convocação Reunião Ordinária – Junho de 2024. | 73 | |
| Resoluções - n.0004 - 2024 | RECOMENDAÇÃO N.0004/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde elabore e aplique normas de utilização e guarda de toda frota da SEMUSA. | 18 | |
| Resoluções - N.0043 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0043/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Analisar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, em atendimento ao Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012 e Resolução 459/2012 do CNS , dá outras providências. | 25 | |
| Resoluções - N.0041 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0041/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório emitido pela Comissão Especial criada pela Resolução n. 0040/2024/CMS-JP/RO, para Analisar as inconsistências encontradas no Relatório Anual de Gestão RAG 2023, dá outras providências. | 17 | |
| Resoluções - N.0003 - 2024 | RECOMENDAÇÃO N.0003/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde identifique toda frota da SEMUSA. | 14 | |
| Resoluções - N.0002 - 2024 | RECOMENDAÇÃO N.0002/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde não disponibilize veículos para outras Secretarias Municipais. | 12 | |
| Resoluções - N.0001 - 2024 | RECOMENDAÇÃO N.0001/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize veículo compatível e em perfeitas condições de uso para a equipe de manutenção. | 16 | |
| Resoluções - 001 - 2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/CMDM/2024 | Nomeia Comissão para o Processo Eleitoral da Representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM. | 33 | |
| Atas das Reuniões - n.156 - 2024 | ATA N. 156 DA 133ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 13 de maio de 2024, às 17:24 horas. | 19 | |
| Resoluções - n.0040 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0040/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Analisar as inconsistências encontradas no Relatório Anual de Gestão RAG 2023, dá outras providências. | 18 | |
| Resoluções - n.0039 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0039/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão-RAG, relativo ao ano de 2023, dá outras providências. | 40 | |
| Resoluções - n.0038 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0038/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 912207500012412, no valor de R$ 513.625,00 para aquisição de unidade móvel odontológica, dá outras providências. | 35 | |
| Resoluções - n.0037 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0037/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000597391202400, Emenda n. 43310001 e 44860005, no valor de R$ 800.000,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências. | 32 | |
| Resoluções - n.0036 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0036/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000597354202400, Emenda n. 44260003, no valor de R$ 400.000,00 para custeio ao piso da atenção primária, dá outras providências. | 30 | |
| Resoluções - n.0035 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0035/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000597361202400, Emenda n. 41730001, no valor de R$ 3.700.000,00 para custeio ao piso da atenção primária, dá outras providências. | 36 | |
| Resoluções - n.0034 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0034/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000597370202400, Emenda n. 43600006, no valor de R$ 500.000,00 para custeio ao piso da atenção primária, dá outras providências. | 22 | |
| Resoluções - n.0033 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0033/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre o Projeto Técnico de Qualidade do Transporte Sanitário Eletivo do Município de Ji-Paraná/RO, dá outras providências. | 31 | |
| Resoluções - n.0032 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0032/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 36000598733202400, Emenda n. 92240004, no valor de R$ 254.356,00 para custeio ao piso da atenção primária, dá outras providências. | 28 | |
| Resoluções - n.0031 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0031/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 92240005, Proposta n. 19122075000124007, no valor de R$323.812,00 para aquisição de unidade móvel de saúde, dá outras providências. | 32 | |
| Resoluções - n.0030 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0030/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 92240005, Proposta n. 19122075000124009, no valor de R$71.388,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, dá outras providências. | 19 | |
| Resoluções - n.0029 - 2024 | RESOLUÇÃO N.029/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar 42720002, Proposta n. 19122075000124010, no valor de R$ 915.800,00 para aquisição de Veículos de Transportes Sanitário, para as UBS BNH e KM 5, dá outras providências. | 33 | |
| Resoluções - n.0028 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0028/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000124008, no valor de R$ 304.800,00 para aquisição de Veículo de Transportes Adaptado (com Acessibilidade – 1 Cadeirante) para Centro de Reabilitação Física e Auditiva de Ji - Paraná - CER, dá outras providências. | 38 | |
| Resoluções - n.0027 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0027/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000124011, Emendas 42720002 e 43310006, no valor de R$ 484.153,00 para aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde - UBS, dá outras providências. | 38 | |
| Atas das Reuniões - 375 - 2024 | ATA DA 375ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA | 31 | |
| Resoluções - n.0026 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0026/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Retificação da Resolução 006/2023/CMS-JP/RO relativo aos Indicadores do SISPACTO 2023/2024-Bienal, dá outras providências. | 31 | |
| Resoluções - n.0025 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0025/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre os Indicadores do SISPACTO 2023/2024-Bienal, dá outras providências. | 36 | |
| Resoluções - n.0024 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0024/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre o Homologação da Resolução Ad Referendum n. 001/2024/CMS-JP/RO de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre ad referendum para Plano de Ação da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência de 2024 a 2027, dá outras providências. | 27 | |
| Resoluções - n.0023 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0023/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre o Regimento da 2ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Ji - Paraná, dá outras providências. | 20 | |
| Resoluções - n.0022 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0022/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 421.804,71 para Reforma da UBS São Francisco, dá outras providências. | 28 | |
| Resoluções - n.0022 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0022/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 421.804,71 para Reforma da UBS São Francisco, dá outras providências. | 26 | |
| Resoluções - n.0022 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0022/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 421.804,71 para Reforma da UBS São Francisco, dá outras providências. | 21 | |
| Atas das Reuniões - N.155 - 2024 | ATA N. 155 DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ | Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 22 de abril de 2024, às 17:33 horas no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. | 18 | |
| Atas das Reuniões - N.154 - 2024 | ATA N.154 da 132ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DEABRIL DE 2024 | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 22 de abril de 2024, às 17:21 horas. | 22 | |
| Resoluções - n.001 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 001/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre Resolução ad referendum para Plano de Ação da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência de 2024 a 2027, dá outras providências. | 25 | |
| Atas das Reuniões - 374 - 2024 | ATA DA 374ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 208/24/GAB/SEMED que encaminha ata de reunião do secretário de Educação com seus superintendentes; Ofício N. 165/2024/GAB/SEMED - Encaminhando Programa de Alfabetização de Ji-Paraná (ALFAJIPA) para análise a aprovação deste Colegiado; Situação – EJA; Situação – NAP; Escola em tempo integral. DOCUMENTOS: 1ª leitura da minuta de Parecer de solicitação de Autorização de Funcionamento do EMEIEF Dinalmir F. Barros de Lisboa; 1ª leitura da minuta de resolução sobre Correção de Fluxo. | 20 | |
| Atas das Reuniões - 373 - 2024 | ATA DA 373ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva Maria Aparecida Gomes da Silva, e Maria José da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência por motivos de tratamento de saúde. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 152/24/GAB/SEMED, que encaminha Projeto Nova EJA; Ofício n. 000093/2024 - 3ª PJ - JPA. DOCUMENTOS: Indicação da Lei sobre segurança nas escolas - 1ª leitura; Resolução sobre nome social; Relatório Anual de Visita Técnica da EMEIEF. Irineu Antônio | 28 | |
| Atas das Reuniões - n.153 - 2024 | ATA N. 153 DA 131ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 18 de março de 2024, às 17:31 horas. | 28 | |
| Resoluções - N.0021 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0021/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para eleição de Primeiro(a) Secretário (a), dá outras providências. | 26 | |
| Resoluções - N.0020 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0020/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre o repasse e compartilhamento de veículos entre as Unidade Básica de Saúde –UBS, dá outras providências. | 30 | |
| Resoluções - N.0019 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0019/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a distribuição de aparelhos de detecção fetal, adquiridos através do Processo 14028/2022 com recurso da Emenda Parlamentar n. 19122.075000/1220-02, destinados para Unidade Básica de Saúde –UBS BNH, dá outras providências. | 21 | |
| Atas das Reuniões - n.152 - 2024 | ATA N. 152 DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ | Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 14 de março de 2024, às 17:15 horas no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. | 20 | |
| Resoluções - n.0018 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0018/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2024, dá outras providências. | 25 | |
| Resoluções - n.0017 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0017/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2023, dá outras providências. | 19 | |
| Resoluções - n.0016 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0016/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2023, dá outras providências. | 25 | |
| Resoluções - n.0016 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0016/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2023, dá outras providências. | 36 | |
| Atas das Reuniões - 372 - 2024 | ATA DA 372ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 034/24 - 2ª PJ-JPA; Documento sobre a Correção de Fluxo (alinhamento de ideias); visita do Professor de tecnologia e estudantes/técnicos do IFRO. DOCUMENTOS: Edital de eleição CME; Parecer sobre a vida escolar do aluno Isaac – aprovação em leitura única; Parecer e Resolução - Antônio Prado (2ª leitura); Indicação da Lei | 35 | |
| Atas das Reuniões - 371 - 2024 | ATA DA 371ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 057/24/GAB/SEMED; Seminário Nacional - junho/2024 (Aracaju Sergipe); Leitura da ata n. 370; Plano de monitoramento e avaliação de tempo integral; agendar uma reunião da mesa diretora com o Secretário de Educação juntamente com a Superintendência de Ensino. DOCUMENTOS: Leitura Nota Técnica n.003 do GAEPE; Resolução - Regulamentação do Nome Social; Parecer e Resolução - Antônio Prado 1ª leitura. Deu-se início a reunião com a leitu | 33 | |
| Resoluções - n.0015 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0015/2023/CMS-JP/RO | Dispõe sobre a Recomposição das Comissões de: Finanças, Atenção à Saúde, Comunicação, Construção e reformas, dá outras providências. | 27 | |
| Resoluções - n.0014 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0014/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre Relatórios referente ao relatório emitido pela Comissão de Construção e Reforma, relativo a Reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde São Bernardo, dá outras providências. | 29 | |
| Resoluções - n.0013 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0013/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre Relatórios referente ao relatório emitido pela Comissão de Construção e Reforma, referente a Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde Green Park, dá outras providências. | 31 | |
| Resoluções - n.0012 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0012/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Analisar alteração no PMS 2022 a 2025, alterações nas PAS de 2022 e 2023, aprovar PAS 2024, dá outras providências. | 54 | |
| Resoluções - n.0011 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0011/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Analisar Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023, dá outras providências. | 23 | |
| Resoluções - N.151 - 2024 | ATA N. 151 DA 130ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 17:31 horas. | 28 | |
| Edital de Convocação - N.0035 - 2024 | CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 | Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 19 (dezenove) de fevereiro de 2024 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril. | 83 | |
| Atas das Reuniões - 370 - 2024 | ATA DA 370ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Ofício n. 072024 - 3ª PJ – JPA; Ofício n. 13/2024/GAB/SEMED; Ofício n. 023/2024/GAB/SEMED; Ofício n. 07/24/GAB/SEMED; Seminário Nacional -junho/2024 (Aracaju Sergipe); Resultados das avaliações externas do ensino no município; Falta de vagas no Ensino Fundamental; Cumprimento do Currículo; N. de alunos por sala; Municipalização; Cumprimento dos dias letivos de 2023 do campo. DOCUMENTOS: Leitura Nota Técnica n.003 do GAEPE; Elaboração da Resolução de Regulamentação do Nome Social. A re | 24 | |
| Resoluções - n.0010 - 2024 | RESOLUÇÃO n. 0010/2024/CMS-JP/RO | Dispõe sobre o Relatório em atendimento a Resolução 045/2023/CMS – Atualização da Lei Municipal 2.360/2012, dá outras providências. | 28 | |
| Resoluções - n.0009 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0009/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Secretaria Executiva do CMS, dá outras providências. | 32 | |
| Resoluções - n.0008 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0008/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Programação Anual e Calendário de Reuniões do CMS para o ano de 2024, dá outras providências. | 31 | |
| Resoluções - n.0001 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0001/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Proposta para Construção de Edifício para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS II Raio de Luz – Recurso PAC III, Proposta n. 360000113031/2023, dá outras providências. | 44 | |
| Resoluções - N.0007 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0007/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre troca de objeto, alteração de itens da Proposta 19122075000123022/2023, Resolução 041/2023/CMS-JP/RO, Ofício 12/GAB/SEMUSA/2024, dá outras providências. | 33 | |
| Resoluções - N.0006 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0006/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Proposta para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Bairro Rondon – Recurso PAC III, Proposta n. 36000013060/2023, dá outras providências. | 34 | |
| Resoluções - N.0005 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0005/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Proposta para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Pista de Kart – Recurso PAC III, Proposta n.36000013067/2023, dá outras providências. | 29 | |
| Resoluções - N.0004 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0004/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Proposta para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Bairro Urupá – Recurso PAC III, Proposta n.36000013065/2023, dá outras providências. | 31 | |
| Resoluções - N.0003 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0003/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Proposta para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Copas Verde – Recurso PAC III, Proposta n.36000013044/2023, dá outras providências. | 33 | |
| Resoluções - N.0002 - 2024 | RESOLUÇÃO N.0002/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Proposta para Construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil CAPSi – Recurso PAC III, Proposta n.36000012902/2023, dá outras providências. | 29 | |
| Atas das Reuniões - n.157 - 2024 | ATA N. 157 DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 24 de junho de 2024, às 17:27 horas. | 14 | |
| Edital de Convocação - N.009 - 2023 | Convocação Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – Janeiro de 2024 | Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2024 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril. | 43 | |
| Atas das Reuniões - 369 - 2023 | ATA DA 369ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Encaminhar Ofício à SEMED reiterando os Ofícios anteriores que solicitam informações a respeito do NAP – Núcleo de Acompanhamento Pedagógico. DOCUMENTOS: Relatório de Visita Técnica do CMEI Miriam Trajano Lopes; Relatório de Visita Técnica da EMEF Edson Lopes; Relatório de Visita Técnica do Centro de Educação Infantil Grilo Falante; 2ª leitura de Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Escola Almir Zandonadi; 2ª leitura de Parecer e Resolução | 31 | |
| Atas das Reuniões - 368 - 2023 | ATA DA 368ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. Os Conselheiros: Natal Messias da Silva e Maria Rosângela Soares de Oliveira justificaram a ausência. DOCUMENTOS: Resolução n. 157 - Matrícula a qualquer tempo; Relatório Anual de Visita Técnica do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gonçalves; Relatório Cantinho do Céu; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Escola Almir Zandonadi; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da Escola Jamil Vilas Boas; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infa | 44 | |
| Resoluções - Relatório -CMS - 2023 | Relatório de Atividades CMS/JP | Relatório de Atividades CMS/JP -Exercício 2023 | 67 | |
| Resoluções - N.084 - 2023 | RESOLUÇÃO N.084/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a convocação da Conferência de Saúde do Trabalhador, dá outras providências. | 33 | |
| Resoluções - N.083 - 2023 | RESOLUÇÃO N.083/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, dá outras providências. | 30 | |
| Resoluções - N.082 - 2023 | RESOLUÇÃO N.082/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 para Ampliação e Reforma do Centro de Parto Normal-CPN, dá outras providências. | 32 | |
| Resoluções - N.081 - 2023 | RESOLUÇÃO N.081/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 222.000,00 para aquisição de material de consumo para atender Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, dá outras providências. | 34 | |
| Resoluções - N.080 - 2023 | RESOLUÇÃO N.080/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Atenção Básica, dá outras providências. | 34 | |
| Resoluções - N.079 - 2023 | RESOLUÇÃO N.079/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender o Hospital Municipal, dá outras providências. | 33 | |
| Resoluções - N.078 - 2023 | RESOLUÇÃO N.078/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de Ambulância Tipo A para atender a UBS Nova Londrina, dá outras providências. | 32 | |
| Resoluções - N.077 - 2023 | RESOLUÇÃO N.077/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 236.794,00 para atender as necessidades do DAB, dá outras providências. | 33 | |
| Atas das Reuniões - 367 - 2023 | ATA DA 367ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Encaminhar documento cobrando da SEMED a execução do Projeto Educampo; Utilização do E-proc pelo CME | 27 | |
| Edital de Convocação - n.0393 - 2023 | Reunião Extraordinária Eleição e Posse da Mesa Diretora | Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Extraordinária Eleição e Posse da Mesa Diretora que se realizará no dia 11 (onze) de dezembro de 2023 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril, ao mesmo tempo em que apresentamos a Pauta da mesma. | 66 | |
| Edital de Convocação - N.0392 - 2023 | Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde mês de dezembro de 2023 | Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 11 (onze) de dezembro de 2023 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril, ao mesmo tempo em que apresentamos a Pauta da mesma. | 63 | |
| Edital de Convocação - N.0392 - 2023 | Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde mês de dezembro de 2023 | Vimos pelo presente, convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 11 (onze) de dezembro de 2023 às 17:00 horas, no Auditório da SEMUSA, localizado na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro Dois de Abril, ao mesmo tempo em que apresentamos a Pauta da mesma. | 47 | |
| Atas das Reuniões - N.147 - 2023 | ATA N.147 DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE NOVEMBRO | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 27 de novembro de 2023, às 17:27 horas. | 52 | |
| Resoluções - N.076 - 2023 | RESOLUÇÃO N.076/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00 para Implantação da rede de gases da UPA, dá outras providências. | 37 | |
| Resoluções - N.075 - 2023 | RESOLUÇÃO N.075/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.500.000,00 para atender o Departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde - aquisição de motocicletas para ACS e AE, dá outras providências. | 50 | |
| Resoluções - N.074 - 2023 | RESOLUÇÃO N.074/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.200.000,00 para Aquisição de Medicamentos e Insumos, dá outras providências. | 31 | |
| Resoluções - N.074 - 2023 | RESOLUÇÃO N.074/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 1.200.000,00 para Aquisição de Medicamentos e Insumos, dá outras providências. | 55 | |
| Resoluções - N.073 - 2023 | RESOLUÇÃO N.073/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Eleitoral para eleição da Mesa Diretora do CMS, dá outras providências. | 35 | |
| Resoluções - N.072 - 2023 | RESOLUÇÃO N.072/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 para Aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia para UBS Nova Brasília, dá outras providências. | 48 | |
| Resoluções - N.071 - 2023 | RESOLUÇÃO N.071/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Transposição de Saldos Remanescentes nas Contas de Repasses Federais Fundo a Fundo, dá outras providências. | 53 | |
| Atas das Reuniões - 366 - 2023 | ATA DA 366ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório da SEMED onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Nota Técnica do GAEP; Leitura das atas da reunião do dia 14/11 no Ministério Público (MP) - assuntos tratados: Descumprimento da Lei 11.738/08, que estabelece o piso nacional do magistério; Projeto de Proteção e Pânico nas Escolas Municipais; Informação sobre transporte escolar de alunos da rede estadual; Cuidadores e alunos diagnosticados com TEA; deliberou-se para encaminhar documento cobrando da SEMED a execução de todos os instrumentais do Projeto Educampo. DOCUMENTOS: 2ª | 37 | |
| Edital de Convocação - n.0370 - 2023 | Convocação Reunião Ordinária CMS/JP- Novembro de 2023. | Convocação Reunião Ordinária CMS/JP- Novembro de 2023. | 82 | |
| Atas das Reuniões - 365 - 2023 | ATA DA 365ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva. PAUTA-INFORMES: Ofício N. 678/2023/SEMED – encaminha Projeto de Organização Pedagógica para Reposição de dias letivos e carga horária das instituições de Ensino da área Rural para apreciação e validação deste Colegiado. O Documento | 39 | |
| Atas das Reuniões - N.146 - 2023 | ATA N. 146 DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ | ATA N. 146 DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ | 55 | |
| Resoluções - N.070 - 2023 | RESOLUÇÃO N.070/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para eleição da Mesa Diretora do CMS, dá outras providências. | 33 | |
| Resoluções - N.069 - 2023 | RESOLUÇÃO N.069/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Recomposição das Comissões de: Finanças, Atenção à Saúde, Comunicação, Construção e reformas, dá outras providências. | 41 | |
| Atas das Reuniões - 364 - 2023 | ATA DA 364ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 19horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná no auditório do IFRO - Instituto Federal de Rondônia, cito a Rua Amazonas, 151, Bairro Jardim dos migrantes, Ji-Paraná – RO, onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva, juntamente com aproximadamente 150 pessoas sendo: gestores, professores, trabalhadores em educação, pais de alunos, alunos do 6º ao 9º anos e autoridades municipais para a realização da 5ª Conferência Municipal de Educação com o tema: “Políticas de Estado para a garantia da Educação com direito humano, com | 22 | |
| Edital de Convocação - n.0354 - 2023 | Convocação Reunião Ordinária CMS/JP- Outubro de 2023. | Convocar a Vossa Senhoria para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023 às 17:00 horas, | 81 | |
| Atas das Reuniões - 363 - 2023 | ATA DA 363ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva. As Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria José da Silva justificaram suas ausências. PAUTA-INFORMES: Conferência Municipal de Educação; Prorrogação do decreto CME. DOCUMENTOS: 2ª Leitura da Minuta de Normatização do Projeto de Escola em Tempo Integral; 2º leitura da minuta do Parecer de Prorrogação da Autorização de | 19 | |
| Resoluções - N.046 - 2023 | RESOLUÇÃO N.046/2023/CMS-JP/RO. | Aprova o ad referendum, referente a Resolução AD REFERENDUM n. 001/2023/CMS-JP/RO, de 31 de agosto de 2023 que dispõe sobre o Plano de Ação da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência de 2024 a 2027, dá outras providências. | 105 | |
| Resoluções - N.043 - 2023 | RESOLUÇÃO N.043/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123007, no valor de R$ 43.800,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências. | 44 | |
| Atas das Reuniões - 362 - 2023 | ATA DA 362ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou sua ausência. PAUTA-INFORMES: Conferência Municipal de Educação; Escola em Tempo Integral; Parceria SEMED/APAE/EJA. DOCUMENTOS: 2ª leitura da minuta de Parecer da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Aliança; 2ª leitura da minuta de Parecer e Resolução do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para o Autismo; 1º leitura do Parecer de Prorrogação da | 26 | |
| Resoluções - N.068 - 2023 | RESOLUÇÃO N.0068/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre apresentação de POP - Procedimento Operacional Padrão pelo Departamento de Atenção Básica - DAB e Departamento de Média e Alta Complexidade-DMAC, dá outras providências. | 33 | |
| Resoluções - N.067 - 2023 | RESOLUÇÃO N.067/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada para analisar o POP - Feridas e coberturas. | 35 | |
| Resoluções - N.066 - 2023 | RESOLUÇÃO N.066/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatórios referente ao relatório emitido pela Comissão de Construção e Reforma, referente a Reforma da Unidade Especializada Banco de Leite Humano, dá outras providências. | 34 | |
| Resoluções - N.065 - 2023 | RESOLUÇÃO N.065/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatórios referente a Visitação à Clínica Médica em referência ao Relatório de Averiguação emitido pelo Oficial do Ministério Público, autos 2022001010000310, dá outras providências. | 33 | |
| Atas das Reuniões - 361 - 2023 | ATA DA 361ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Ofício SEI nº 122/2023/PJ/JPA-3ª PJ – Convite do Projeto construindo Caminhos para a Inclusão; Ofício n. 594/2023/GAB/SEMED | 22 | |
| Edital de Convocação - n.0332 - 2023 | Convocação Reunião Ordinária - Setembro de 2023. | Convocação Reunião Ordinária - Setembro de 2023. | 125 | |
| Resoluções - n.047 - 2023 | RESOLUÇÃO N.047/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 0190/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP Protocolo de Diretrizes Clínicas e Regulação Odontológica, providências. | 52 | |
| Atas das Reuniões - N.144 - 2023 | ATA N.144 DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE ABRIL | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 04 de setembro de 2023, às 17:14 horas. | 30 | |
| Resoluções - N.064 - 2023 | RESOLUÇÃO N.064/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 91912223006, no valor de R$ 1.760.344,00 para Reforma de unidade de atenção especializada em saúde, dá outras providências. | 48 | |
| Resoluções - N.063 - 2023 | RESOLUÇÃO N.063/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 91912223005, no valor de R$ 387.376,00 para Reforma de unidade de atenção especializada em saúde, dá outras providências. | 74 | |
| Resoluções - N.062 - 2023 | RESOLUÇÃO N.062/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123012, no valor de R$ 1.448.000,00 para Construção de Unidade Básica de Saúde- UBS, dá outras providências. | 54 | |
| Resoluções - N.061 - 2023 | RESOLUÇÃO N.061/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123027, no valor de R$ 601.527,00 para ampliação de Unidade Básica de Saúde, dá outras providências. | 83 | |
| Resoluções - N.060 - 2023 | RESOLUÇÃO N.060/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123016, no valor de R$ 925.253,00 para ampliação de Unidade Básica de Saúde, dá outras providências. | 72 | |
| Resoluções - N.059 - 2023 | RESOLUÇÃO N.059/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123028, no valor de R$ 702.287,00 para ampliação de Unidade Básica de Saúde, dá outras providências. | 33 | |
| Resoluções - N.058 - 2023 | RESOLUÇÃO N.058/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516578202300, no valor de R$ 500.000,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências. | 48 | |
| Resoluções - N.057 - 2023 | RESOLUÇÃO N.057/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516579202300, no valor de R$ 4.989.107,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências. | 51 | |
| Resoluções - N.056 - 2023 | RESOLUÇÃO N.056/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516553202300, no valor de R$ 1.500.000,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências. | 57 | |
| Resoluções - N.055 - 2023 | RESOLUÇÃO N.055/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516574202300, no valor de R$ 1.500.000,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências. | 33 | |
| Resoluções - N.054 - 2023 | RESOLUÇÃO N.054/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 36000516554202300, no valor de R$ 5.986.928,00 para custeio da média e alta complexidade (MAC), dá outras providências. | 51 | |
| Resoluções - N.053 - 2023 | RESOLUÇÃO N.053/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123021, no valor de R$ 44.163,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - CEM, dá outras providências. | 42 | |
| Resoluções - N.052 - 2023 | RESOLUÇÃO N.052/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123015, no valor de R$ 172.818,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - CER, dá outras providências. | 45 | |
| Resoluções - N.051 - 2023 | RESOLUÇÃO N.051/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123020, no valor de R$ 183.978,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências. | 51 | |
| Resoluções - N.050 - 2023 | RESOLUÇÃO N.050/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123025, no valor de R$ 68.933,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, dá outras providências. | 91 | |
| Resoluções - N.048 - 2023 | RESOLUÇÃO N.048/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123013, no valor de R$ 800.042,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências. | 61 | |
| Resoluções - N.047 - 2023 | RESOLUÇÃO N.047/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 0190/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP Protocolo de Diretrizes Clínicas e Regulação Odontológica, providências. | 53 | |
| Resoluções - N.045 - 2023 | RESOLUÇÃO N.045/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Criação e Composição de Comissão Especial para elaborar e apresentar sugestão de projeto de lei para atualizar a Lei Municipal n. 2.360 de 14 de dezembro 2012, dá outras providências. | 63 | |
| Resoluções - N.044 - 2023 | RESOLUÇÃO N.044/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2023, dá outras providências. | 51 | |
| Resoluções - N.042 - 2023 | RESOLUÇÃO N.042/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123009, no valor de R$ 29.650,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências. | 35 | |
| Atas das Reuniões - N.041 - 2023 | RESOLUÇÃO N.041/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123022, no valor de R$ 2.292.205,00, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências. | 58 | |
| Atas das Reuniões - N.041 - 2023 | RESOLUÇÃO N.041/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123022, no valor de R$ 2.292.205,00, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências. | 55 | |
| Resoluções - N.041 - 2023 | RESOLUÇÃO N.041/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar n. 19122075000123022, no valor de R$ 2.292.205,00, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, para atender o Hospital Municipal, dá outras providências. | 46 | |
| Atas das Reuniões - 360 - 2023 | ATA DA 360ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, , Helen Maciel da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. A Conselheira Cristina Ferreira da Silva justificou sua ausência. Pauta-Informes: Convite N. 4/2023/PJ-JPA - 3ª PJ - CURSO: Educação Inclusiva; Ofício N. 373/23 - CEE/RO - Convite/Programação – Conselho Itinerante; Ofício 563/GAB/SEMED; Ofício | 37 | |
| Atas das Reuniões - 359 - 2023 | ATA DA 359ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Decisão CCJ/2023 – informativo sobre Projeto que limita número de alunos nas salas de aula é aprovado no CCJ; Gestão democrática; Eleição de novos Conselheiros para compor o CME em novembro; Encontro regional em Porto Velho; Seminário sobre a Lei de Escola de Tempo Integral (Belém-PA | 17 | |
| Resoluções - N.040 - 2023 | RESOLUÇÃO N.040/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatórios referente as Visitações às unidades: 1 - UBS KM5; 2 – Centro de Especialidades Padre Adolfo Rohl; 3 – SAE Serviço de Assistência Especializada, dá outras providências. | 54 | |
| Resoluções - N.039 - 2023 | RESOLUÇÃO N.039/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial Resolução 050/2022/CMS-JP/RO em virtude do Ofício n. 212/2022/PJ-JPA-MP – Regulação municipal. | 92 | |
| Resoluções - N.038 - 2023 | RESOLUÇÃO N.038/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre indicação de representante do CMS junto ao COAPES, dá outras providências. | 83 | |
| Resoluções - N.037 - 2023 | RESOLUÇÃO N.037/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre indicação de representantes do CMS para o Comité de Ética em Pesquisa do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – SÃO LUCASJPR, dá outras providências. | 51 | |
| Resoluções - N.036 - 2023 | RESOLUÇÃO N.036/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP análise do Procedimentos Operacional Padrão: Fluxo de coleta do teste do pezinho. | 37 | |
| Resoluções - N.035 - 2023 | RESOLUÇÃO N.035/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP análise do Procedimentos Operacional Padrão: Processamento de Materiais Estéreis, dá outras providências. | 49 | |
| Resoluções - N.034 - 2023 | RESOLUÇÃO N.034/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP análise do Procedimentos Operacional Padrão: Férias e Folgas, dá outras providências. | 52 | |
| Resoluções - N.033 - 2023 | RESOLUÇÃO N.033/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Santa Casa da Amazônia, dá outras providências. | 51 | |
| Resoluções - N.032 - 2023 | RESOLUÇÃO N.032/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre o Plano de Trabalho para contratação SIA/SUS via Fomento para a APAE, dá outras providências. | 44 | |
| Resoluções - N.031 - 2023 | RESOLUÇÃO N.031/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2023, dá outras providências. | 46 | |
| Atas das Reuniões - 358 - 2023 | ATA DA 358ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. Pauta-Informes: Ofício n. 526/23/GAB/SEMED; Ofício n. 519/23/GAB/SEMED; Ofício n. 517/23/GAB/SEMED; Ofício n. 508/23/GAB/SEMED e Ofício n. 71/FNE/SASE/MEC. Documentos: Nota Técnica; Relatório Anual de Visita Técnica da EMEIEF Tupi | 40 | |
| Atas das Reuniões - 357 - 2023 | ATA DA 357ª REUNIÃO DE CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Distribuição das pastas dos Centros Municipais de Educação Infantil: CMEI Joaquim Pedro, CMEI Edimilson da Silva e CMEI Professora Vera Lúcia de Oliveira | 34 | |
| Atas das Reuniões - N.142 - 2023 | ATA N.142 DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JUNHO DE 2023 | ATA | 52 | |
| Resoluções - N.030 - 2023 | RESOLUÇÃO N.030/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP Fluxo de Acompanhamento Laboratorial de Gestantes e Parceiros com Diagnóstico de Sífilis e Crianças com Sífilis Congênita, dá outras providências. | 46 | |
| Resoluções - N.029 - 2023 | RESOLUÇÃO N.029/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar o POP análise do Procedimentos Operacional Padrão: Lavagem e Desinfecção de Almotolias, dá outras providências. | 46 | |
| Resoluções - N.028 - 2023 | RESOLUÇÃO N.028/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Especial criada pela Resolução n. 010/2023/CMS-JP/RO para analisar Normas e Rotinas do Serviço de Enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ji-Paraná – 1ª Edição, dá outras providências. | 91 | |
| Resoluções - N.027 - 2023 | RESOLUÇÃO N.027/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatórios referente as Visitações às unidades: Laboratório do Hospital Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz e da Unidade Básica – UBS de Nova Colina , dá outras providências. | 80 | |
| Resoluções - N.026 - 2023 | RESOLUÇÃO N.026/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatórios referente as Visitações às unidades: 1 - UBS L1 Maringá, 2 – UBS Juscelino Cardoso de Jesus; 3 – CEM, dá outras providências. | 36 | |
| Resoluções - N.025 - 2023 | RESOLUÇÃO N.025/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão relativo ao ano de 2022, dá outras providências. | 61 | |
| Resoluções - N.024 - 2023 | RESOLUÇÃO N.024/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Comissão Especial que analisou a Programação Anual de Saúde – PAS 2021 e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA do ano de 2021, dá outras providências. | 52 | |
| Resoluções - N.023 - 2023 | RESOLUÇÃO N.023/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre os Indicadores do SISPACTO 2022, dá outras providências. | 51 | |
| Resoluções - N.022 - 2023 | RESOLUÇÃO N.022/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório da Comissão Eleitoral para eleição de membro para recompor a Mesa Diretora do CMS – cargo de vice-presidente, dá outras providências. | 35 | |
| Resoluções - N.021 - 2023 | RESOLUÇÃO N.021/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Pedido de Transferência/remoção do Servidor João Edson de Carvalho Ramalho, da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, conforme Requerimento, dá outras providências. | 56 | |
| Atas das Reuniões - N.143 - 2023 | ATA N.143 DA 123ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JULHO | ATA | 60 | |
| Atas das Reuniões - 356 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Ofício n.392/23/GAB/SEMED; Ofício n. 457/23/GAB/SEMED; Ofício n. 06/23 - Tupi; Ofício n. 12/2023/E.M.E.F. PÉROLA e Oficio 21/ARV/2023 Associação Resgate de Vidas Ernesta G.G. Bernardi. DOCUMENTOS: 1ª leitura do Parecer Nelson Dias; Carta Ofício Menino Jesus; Resolução EJA; Minuta da Indicação – Calendário Escolar. A reunião foi iniciada com a leituras dos Ofícios: Ofício n.392 | 49 | |
| Atas das Reuniões - N.141 - 2023 | ATA N.141 DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JUNHO DE 2023 | ATA | 48 | |
| Resoluções - N.021 - 23 | RESOLUÇÃO N.021/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Pedido de Transferência/remoção do Servidor João Edson de Carvalho Ramalho, da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, conforme Requerimento, dá outras providências. | 53 | |
| Atas das Reuniões - N.140 - 2023 | ATA N.140 DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE MAIO DE 2023 | ATA | 54 | |
| Resoluções - N.020 - 2023 | RESOLUÇÃO N.020/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para eleição de Vice-Presidente, dá outras providências. | 105 | |
| Resoluções - N.019 - 2023 | RESOLUÇÃO N.019/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Comissão Especial para analisar o Protocolo de Diretrizes Clínicas e Regulação Odontológica, dá outras providências. | 37 | |
| Resoluções - N.018 - 2023 | RESOLUÇÃO N.018/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Fomento para a APAE, dá outras providências. | 44 | |
| Resoluções - N.016 - 2023 | RESOLUÇÃO N.016/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório referente a Visitação à UBS – Unidade Básica de Saúde de Nova Londrina, dá outras providências. | 47 | |
| Resoluções - N.015 - 2023 | RESOLUÇÃO N.015/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório referente a Visitação ao Hospital Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz, Setor Clínica Médica, dá outras providências. | 49 | |
| Resoluções - N.014 - 2023 | RESOLUÇÃO N.014/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório referente a Visitação ao Hospital Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz, Setor Geriatria, dá outras providências. | 50 | |
| Resoluções - N.013 - 2023 | RESOLUÇÃO N.013/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatório referente ao Ofício n. 019, ID 87441, atinente à transferência do gerenciamento de serviços públicos de saúde a entidade privada após ser debatida previamente com a sociedade civil, considerando a notificação recomendatória 006/2023/MPC/MPT/MPF - interesse da SEMUSA, dá outras providências. | 49 | |
| Atas das Reuniões - 355 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Ofício n. 07/UNCME-RO/GAB/COORDENAÇÃO/2023 e Ofício n. 091/GAB/UNDIME; Reunião com o Ministério Público; Visita Extraordinária realizada pelos Conselheiros: Natal Messias da Silva, Maria José da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira e Ana Maria Pereira da Silva Visintin às Escolas CMEI Nelson Dias, CMEI Menino Jesus e EMEIEF Jamil Vilas Boas | 53 | |
| Atas das Reuniões - 354 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. A Secretária Executiva Maria Margarete Ferreira justificou sua ausência por problemas de saúde. Pauta-Informes: Ofício n. 289/23/GAB/SEMED; MEMO. 395/SEMED-GAB/2023; Ofício Circular n. 009/23/GAB/SEMED; Memorando n. 21/2023/CMEI Marcelino Calegário; Ofício n. 283/23/GAB/SEMED; Encontro UNCME. DOCUMENTOS: Parecer Autismo; Parecer de Consulta vida escolar de aluno. O Presidente iniciou a reunião fazendo as leituras dos Ofícios. Ofício n. 289/23/GAB/SEMED | 53 | |
| Composição dos Conselhos - 001 - 2023 | Composição das Câmaras de Trabalho do COMDEAM – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental | Composição das Câmaras de Trabalho do COMDEAM – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, que ficou com a seguinte composição | 106 | |
| Atas das Reuniões - 353 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. Pauta-Informes: Socialização reunião MP conselheira Helen; leitura da ata - MP; Alteração das datas de Conselho Pleno no mês de maio, solicitada pela Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro por motivo de problemas de saúde na família; Consulta Conselho Estadual sobre a escola Girassol; Encontro UNCME Ji-Paraná. DOCUMENTOS: Indicação de calendário; Parecer Autismo; Parecer para MP sobre número de alunos deficientes por turma. O Presidente iniciou a reunião dando a palavra | 36 | |
| Resoluções - n.012 - 2023 | RESOLUÇÃO N.012/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Pedido de Transferência/remoção do Servidor Oracir Pedro Barbosa, da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guajará Mirim/RO, conforme Requerimento, dá outras providências. | 29 | |
| Atas das Reuniões - N.139 - 2023 | ATA N.139 DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE ABRIL | ATA | 156 | |
| Atas das Reuniões - 352 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou sua ausência. Pauta-Informes: Ofício Circular n. 006/GAB/SEMED; Ata - MP; Seminário de EJA - registro na programação; Partilha das Conselheiras Ana e Cida - Encontro UNCME; Gestão Democrática. DOCUMENTOS: Relatório Paulo Freire e Indicação de Calendário. A reunião foi iniciada com a leitura do Ofício Circular. 006/GAB/SEMED, que solicita indicação de quatro (04) Conselheiros para fazer parte da Comissão Organizadora da Semana da Educação | 34 | |
| Resoluções - n.007 - 2023 | RESOLUÇÃO N.007/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Comissão para Analisar e proferir relatório e parecer sobre o Relatório Anual de Gestão relativo ao ano de 2022, dá outras providências. | 81 | |
| Atas das Reuniões - N.138 - 2023 | ATA N.138 DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE MARÇO | ATA | 54 | |
| Resoluções - n.011 - 2023 | RESOLUÇÃO N.011/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Comissão Especial para analisar o Protocolo de Enfermagem de Atenção Primária a Saúde: Saúde da Criança, dá outras providências. | 61 | |
| Resoluções - n.010 - 2023 | RESOLUÇÃO N.010/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre as Comissões Especiais para analisar o Procedimento Operacional Padrão: a) Fluxo de Coleta do Teste de Pezinho; b) Feridas e Coberturas; c) Feridas e Folgas; d) Lavagem e Desinfecção de Almotolias; e) Processamento de Materiais Estéries; f) Fluxo de Acompanhamento Laboratorial de Gestantes e Parceiros com Diagnóstico de Sífilis e Crianças com Sífilis Congênita; g) Normas e Rotinas do Serviço de Enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ji-Paraná – 1ª Edição, dá outras providências. | 49 | |
| Resoluções - n.009 - 2023 | RESOLUÇÃO N.009/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para Analisar Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, e, Programação Anual de Saúde – PAS 2021, dá outras providências. | 105 | |
| Resoluções - n.006 - 2023 | RESOLUÇÃO N.006/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre os Indicadores do SISPACTO 2023/2024, dá outras providências. | 55 | |
| Atas das Reuniões - 351 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. Pauta-Informes: Ofício n. 203/23/GAB/SEMED; Ofício n. 198/23/GAB/SEMED; | 46 | |
| Atas das Reuniões - 350 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. Pauta-Informes: Atas - MP; Ofício n. 178/23/GAB/SEMED; Ofício n. 181/23/GAB/SEMED; Ofício n. 187/23/GAB/SEMED. DOCUMENTOS: Leitura do Relatório Anual do CME - 2022; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMEI Zilda Arns. A reunião foi iniciada com a leitura (para conhecimento de todos | 47 | |
| Resoluções - n.008 - 2023 | RESOLUÇÃO N.008/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Recomposição das Comissões de: Finanças, Atenção à Saúde, Comunicação, Construção e reformas, dá outras providências. | 48 | |
| Atas das Reuniões - N.137 - 2023 | ATA N.137 DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE FEVEREIRO | ATA | 43 | |
| Atas das Reuniões - 349 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva justificou sua ausência. Pauta: Informes: Ofício n. 159/23/GAB/SEMED - contratação de cuidador; Ofício n. 162/23/GAB/SEMED - RES n. 142 - Diretrizes para Registro e Escrituração Escolar; Ofício n. 164/23/GAB/SEMED - Lei 1336; Ofício n. 008/GAAJIPA/2023; Solicitação - Helen; Seminário EJA. DOCUMENTOS: Leitura do Relatório Anual do CME - 2022; Parecer sobre a pesquisa PRAJIPA; Lei 1336; Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMEI Zild | 34 | |
| Atas das Reuniões - 348 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta: Visita da Secretária Municipal de Educação Sr.ª Ana Maria Alves Santos Vizeli; Ofício n. 119/23/GAB/SEMED; Estudantes com deficiência. Documentos: Segunda Leitura do Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da EMEIEF Jandinei Cella. A reunião iniciou-se com a presença da Secretária Municipal de Educação Sr.ª Ana Maria Alves Santos Vizeli | 44 | |
| Atas das Reuniões - 347 - 2023 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às 13horas e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 673/22/GAB/SEMED; Memorando n. 016/22/SGE/SEMED; Ofício n. 019/23/GAB/SEMED; Ofício n. 016/23/GAB/SEMED; Ofício n. 044/23/GAB/SEMED; Ofício n. 078/23 | 53 | |
| Atas das Reuniões - n.136 - 2023 | ATA N.136 DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JANEIRO | ATA | 54 | |
| Resoluções - n.004 - 2023 | RESOLUÇÃO N.004/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde, dá outras providências. | 97 | |
| Resoluções - n.003 - 2023 | RESOLUÇÃO N.003/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a inclusão da Diretriz do Eixo COVID-19 no Plano Municipal de Saúde 2018-2021, dá outras providências. | 56 | |
| Resoluções - N.002 - 2023 | RESOLUÇÃO N.002/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre a Comissão Especial para analisar a inclusão do Eixo COVID-19 no Plano Municipal de Saúde 2018-2021, dá outras providências. |
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| Resoluções - N.001 - 2023 | RESOLUÇÃO N.001/2023/CMS-JP/RO | DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 50 | |
| Atas das Reuniões - ATA 346 - 2022 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 08horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva, por encontrar-se em trânsito, justificou sua ausência. Pauta: DOCUMENTOS: Relatório Anual de Visita técnica do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Mirian Trajano Lopes; Construção do Ofício de envio dos dados da Pesquisa – PRAJIPA. | 30 | |
| Atas das Reuniões - 345 - 2022 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Helen Maciel da Silva, por encontrar-se fora do município, teve sua participação remotamente, via plataforma Google Meet. Pauta - Informes: Ofício n. 005/2022/CE/CACS/FUNDEB; Relatório do MP sobre a Reunião para tratar do Projeto de Recomposição de Aprendizagem - PRAJIPA; Diretrizes para Registro e Escrituração Escolar; Ofício n. 665/22/GAB/SEMED; Memorando n. 429/22/SGE/SEMED - Solicitação de parceria. DOCUMENTOS: Relatório do PRAJIPA - 2ª leitura; 1ª leitura do Parecer e Resolu | 52 | |
| Atas das Reuniões - ATA 344 - 2022 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva. As Conselheiras: Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva, por encontrarem-se fora do município, tiveram suas participações remotamente, participando via plataforma Google Meet. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou sua ausência. Pauta - Informes: não haviam Ofícios recebidos. DOCUMENTOS: Relatório do PRAJIPA - 1ª leitura; 1ª leitura do Parecer e Resolução de Prorrogação de Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jandinei Cella; Parecer e Resolução de Prorrogação de Funcionamento d | 46 | |
| Atas das Reuniões - ATA 343 - 2022 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, , Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Maria Aparecida Gomes da Silva. As Conselheiras: Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva, por encontrarem-se fora do município, tiveram suas participações remotamente, participando via plataforma Google Meet. Pauta - Informes: partilha da participação no Congresso de Ariquemes nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022; Ofício n 618/22/22/GAB/SEMED de 01 de dezembro de 2022 resposta ao ofício n. 130/2022 CME ; Ofício n. 626/22/GAB/SEMED que responde ao Ofício n. 141 deste Colegiado; solicitação da Câmara de Educação Infantil que solicita envio de ofícios | 47 | |
| Atas das Reuniões - ATA 342 - 2022 | ATA DA 342ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, , Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro, Helen Maciel da Silva e Maria Aparecida Gomes da Silva. Pauta - Informes: Participação no Congresso de Ariquemes nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022; Ofício n. 00392/2022 – 2ª Promotoria de Justiça; Ofício SEI nº 55/2022/PJ/JPA – 3ªPJ – encaminha cópia de Processo e convida para uma reunião no dia 29 de novembro de 2022 para tratar de assuntos referente às obras de reforma do CMEI Professora Maria Esmeralda e CMEI Felipe Anselmo; Ofício n. 015 | 94 | |
| Atas das Reuniões - 131 - 2022 | ATA N. 131 DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 16/09/2022 | ATA PAUTA: Apreciação do Memorando n. 659/SEMASF/2022;Apreciação do Ofício n. 313/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n.36000428627202200 e 26330008 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para atender necessidades da SEMUSA;Apreciação do Ofício n. 314/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n. 36000475267202200 através das emendas parlamentares 26330008 e 30960005 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), para atender necessidades da SEMUSA;Apreciação do Ofício n.315/ASTEC/SEMUSA/2022 – aprovar a proposta n.36000464798202200 através das emendas parlamentares 81000312 para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária (PAP), para atender necessidades da SEMUSA; Aquisição de coletes de identificação de conselheiros. | 150 | |
| Atas das Reuniões - 130 - 2022 | ATA N. 130 DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 29/08/2022 | ATA PAUTA: Apresentação do Plano de Trabalho de aquisição de 01 veículo tipo ambulância Semi – UTI para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz CNES 2495279, atendendo as necessidades da Secretaria de Ji-Paraná, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 19.122.075.0001-73, conforme solicitação da SEMUSA através do Ofício n. 245/ASTEC/SEMUSA/2022; Alteração de Objeto referente a propostas 19.122.075.0001-22002 em virtude de os itens Destilador de Água e Grupo Gerador Portátil (até 7KVA 01 UNIDADE), conforma foi aprovador através da Resolução 021/2022/CMS-JP/RO; Apresentação do relatório RAG – Relatório Anual de Gestão; Apreciação e decisão quanto os Ofícios 111 e 112 do SINDERON. | 122 | |
| Atas das Reuniões - 129 - 2022 | ATA N. 129 DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 25/07/2022 | ATA PAUTA: Eleição de entidades, eleição e posse da Mesa Diretora para o triênio 2022/2025. | 113 | |
| Atas das Reuniões - 127 - 2022 | ATA N. 127 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 27/06/2022 | ATA PAUTA: Apresentação de relatório das visitas da Comissão de Construção e Reforma do CMS-JP/RO; Plano de Trabalho para aquisição de aparelho de ultrassonografia – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação dos indicadores SISPACTO 2022– Pauta solicitada pela SEMUSA; Descentralização dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos de estabelecimentos de saúde, realizado pela AGEVISA – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação da proposta nº 36000.4659872/02-000 através de emenda parlamentar no valor de R$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil) para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC) para atender a SEMUSA – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação e aprovação da proposta nº 36000.4647982/02-000 através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica (PAB) para atender SEMUSA | 137 | |
| Atas das Reuniões - 126 - 2022 | ATA N. 126 DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 30/05/2022 | ATA PAUTA: Relatório de Visita da Comissão de Construção – UBS Orleans; Relatório da Comissão de Finanças – vistoria lavanderia HM; Proposta de parceria público/filantrópica para desenvolvimento de assistência à saúde em complemento ao SUS municipal – oftalmologia – Pauta solicitada pela Santa Casa; Apreciar e Aprovar Indicadores do Sispacto 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA; Relatório da 1ª Conferência de Saúde Mental; Regimento Eleitoral CMSJP 2022 e edital convocação entidades. | 74 | |
| Atas das Reuniões - 125 - 2022 | ATA N. 125 DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 12/05/2022 | ATA PAUTA: Apreciação e aprovação Proposta 36000.4286272/02-20 com Emenda Parlamentar 26330008 1030250182E900001 no valor de R$1.201.948,00 e Emenda Parlamentar 39450002 1030250182E9000011 no valor de R$500.000,00 - Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação Indicadores do SISPACTO 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA. | 158 | |
| Atas das Reuniões - 124 - 2022 | ATA N. 124 DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 25/04/2022 | ATA PAUTA: Regimento da Conferência da Saúde Mental; Criação da Comissão Eleitoral; Apreciar e Aprovar Plano de Trabalho – Emenda R$350.000,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Relatório Circunstanciado 2021 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Relatório 1° 2° e 3° Quadrimestre 2021 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta de Emenda Parlamentar 19122.0750001/22-002-299.873,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta de Emenda Parlamentar 19122.0750001/22-003-499.988,00 L1 Maringá – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Proposta 36000.4286272/02-20 com Emenda Parlamentar 26330008 1030250182E900001 no valor de R$1.201.948,00 e Emenda Parlamentar 39450002 1030250182E900011 no valor de R$500.000,00 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciar e Aprovar Indicadores do Sispacto 2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA. | 123 | |
| Atas das Reuniões - 123 - 2022 | ATA N. 123 DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 28/03/2022 | ATA PAUTA: Aprovação de Proposta para credenciamento de Exames Anatomopatológico para atender a Unidade de Saúde da Mulher Ceci Cunha e Hospital Municipal, conforme Memorando n° 74/DMAC/SEMUSA/JPA/2022, de 10/03/2022 - Pauta solicitada pela SEMUSA; 2.2 - Aprovação de Proposta para credenciamento de Exames Citopatológicos para atender a Unidade Básica de Saúde do Munícipio de Ji-Paraná e municípios da Região Central e Vale do Guaporé, conforme Memorando n° 274/DMAC/SEMUSA/JPA/2022, de 10/03/2022 – Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovar aumento e revisão do teto financeiro de média e alta complexidade – MAC – Pauta solicitada pela SEMUSA; Abonar descentralização de análise e aprovação dos projetos arquitetônicos de engenharia referente á SEMUSA, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde AGEVISA, para o Município de Ji-Paraná – Pauta solicitada pela SEMUSA. | 89 | |
| Atas das Reuniões - 122 - 2022 | ATA N. 122 DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 21/02/2022 | ATA PAUTA: Criação de Comissões permanentes; Criação de Comissão para apreciação e análise do Regimento do Serviço de Enfermagem; Criação de Comissão para apreciação e análise do Regimento Interno da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HDCCR – Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovação de Emendas Parlamentares de Custeio - Pauta solicitada pela SEMUSA; Aprovar Plano de Convênio e/ou Fomento com Apae - Pauta solicitada pela SEMUSA. | 109 | |
| Atas das Reuniões - ATA 341 - 2022 | ATA DA 341ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, , Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. A Conselheira Maria Aparecida Gomes da Silva justificou sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 67/2022 - Grilo Falante; compartilhando a visita ao Centro de Autismo; DOCUMENTOS: 1º leitura do Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Celso Augusto Rocco; Relatório Anual de Visita Técnica – Parque dos Pioneiros; Relatório Anual de Visita Técnica – Ulisses Matosinho; Minuta de Resolução das Diretrizes para Registro e Escrituração Escola | 85 | |
| Atas das Reuniões - 121 - 2022 | ATA N. 121 DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JI-PARANÁ, 31/01/2022 | ATA PAUTA: Relatório de fiscalização Centro de COVID; Apreciação e aprovação do Contrato de Programa nº 053/2022 – Programa Casa de Apoio – Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CINCERO – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h– Pauta solicitada pela SEMUSA; Apreciação e aprovação do Plano de Trabalho e Aplicação do Co-Financiamento para fortalecimento da Atenção Básica do Município de Ji-Paraná – Pauta solicitada pela SEMUSA; Proposta de Criação da Divisão de Saúde do Trabalhador – DISAT – Pauta solicitada pela SEMUSA; Apresentação da produção da Santa Casa de Misericórdia referente ao ano de 2021 - Pauta solicitada pela Santa Casa de Misericórdia de Ji-Paraná. | 121 | |
| Atas das Reuniões - ATA 340 - 2022 | ATA DA 340ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício 350/2022 - 2ª Promotoria de Justiça; Reunião do MP com o Presidente do CME, Secretário de Educação e o Prefeito, sobre Gestão Democrática | 90 | |
| Atas das Reuniões - ATA 339 - 2022 | ATA DA 339ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 515/22/GAB/SEMED - reunião com o Secretário; Ofício n. 522/22/GAB/SEMED - convite; Requerimento: Adão Lamota - situação de aluno; Encontro de Cabo de Santo Agostinho/PE; Plano Municipal de Educação. DOCUMENTOS: 2ª Leitura - Parecer Tupi; Resolução Tupi; Parecer E.M.E.I.E.F.P. Maria Antônia; Minuta de Resolução das diretrizes para Registro e Escrituração Escolar; Relatório Anual EMEIEF Edson Lopes. O Presidente | 82 | |
| Atas das Reuniões - ATA 338 - 2022 | ATA DA 338ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 488/22/GAB/SEMED – prazo final dia 06 de outubro/22 para encaminhar proposta de alteração da lei 1336; Ofício n. 495/22/GAB/SEMED - resposta sobre a gestão Democrática; partilha sobre o encontro da UNDIME em Buritis; Encontro Nacional da UNCME nos | 70 | |
| Atas das Reuniões - ATA 337 - 2022 | ATA DA 337ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Ofício n. 424/22/GAB/SEMED; Ofício n. 421/22/GAB/SEMED; Ofício n. 00273/2022 - 2ª Promotoria de Justiça; Ofício n. 003/2022-SIE/CRE/SEDUC/JP; Ofício 458/22/GAB/SEMED. DOCUMENTOS: Parecer Autismo; Resolução de aprovação do Regimento Interno Cantinho do Céu; Parecer Tupi | 69 | |
| Atas das Reuniões - ATA 336 - 2022 | ATA DA 336ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva e Maria José da Silva. As Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro e Helen Maciel da Silva justificaram a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 419/22/GAB/SEMED; Ofício n. 661/SEMASF/22. DOCUMENTOS: Parecer de Resposta ao Autismo – 2ª leitura; Indicação sobre regulamentação da oferta do Atendimento Educacional Especializado para o Autismo no Município de Ji-Paraná/RO; Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Grilo Falante. O Presidente iniciou a reunião fazendo a leitura dos ofícios: Ofício n. 419/22/GAB/SE | 87 | |
| Atas das Reuniões - ATA 335 - 2022 | ATA DA 335ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 395/22/GAB/SEMED - Visita do Secretário de Educação ao CME. DOCUMENTOS: lista dos Ofícios encaminhados pelo CME à SEMED que não foram respondidos; Congresso/UNCME - Ariquemes; Parecer de Resposta ao Autismo – 1ª leitura; Visita do novo Secretário de Educação, Sr. Ivanilson Pereira Araújo, empossado a uma semana, juntamente com a Chefe de Gabinete Edilaine Alves da Silva Nogueira. A reunião teve início pontualmente a | 89 | |
| Atas das Reuniões - ATA 334 - 2022 | ATA DA 334ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, , Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. As Conselheiras Cristina Ferreira da Silva, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva justificaram a sua ausência, por se tratar de um Conselho Pleno Extraordinário, já haviam agendado outro compromisso. Pauta - Informes: Informes: Ofício n. 381/22/GAB/SEMED; Ofício n. 372/22/GAB/SEMED; DOCUMENTOS: Conclusão do Relatório IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia; segunda leitura do Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMAEE Autismo e Resolução que aprova o Projeto de Re | 69 | |
| Atas das Reuniões - ATA 333 - 2022 | ATA DA 333ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Valéria Luciene Novaes Alexandre. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício Circular 007/22/GAB/SEMED; Ofício n. 011/2022/CMAEE AUTISMO; Ofício n. 372/22/GAB/SEMED. DOCUMENTOS: Parecer de Prorrogação da Autorização e Funcionamento do CMAEE Autismo. O Presidente iniciou a reunião fazendo a leitura dos documentos recebidos. Ofício Circular 007/22/GAB/SEMED, que solicita 6 membros para compor a Comissão da Semana da Educação, os nomes indicados foram: Ana Lúcia, Ana Mari | 121 | |
| Atas das Reuniões - ATA 332 - 2022 | ATA DA 332ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Ofício n. 00186/2022 – 2ª Promotoria de Justiça: solicita informações sobre “Gestão Democrática”; Ofício n.366/22/GAB/SEMED; Ofício Circular n. 0010/2022-DP-SPJ: Ciência do Acórdão | 188 | |
| Atas das Reuniões - ATA 331 - 2022 | ATA DA 331ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: ofício n. 307/22/GAB/SEMED; Ofício n. 322/22/GAB/SEMED; Seminário EJA; Distribuição de documentos para as câmaras; Discussão sobre TAC - Termo de Ajuste de Conduta; PPE; Projeto PRAJIPA. DOCUMENTOS: Indicação sobre o Projeto PRAJIPA. O Presidente | 82 | |
| Atas das Reuniões - ATA 330 - 2022 | ATA DA 330ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Documento normatizador da Educação de Jovens e Adultos; Ofício Circular n. 006/22/GAB/SEMAD. DOCUMENTOS: Parecer sobre o Projeto de Recomposição da Aprendizagem; 2ª leitura da Resolução de Alteração do regimento Interno da EMEF Edson Lopes; 1ª leitura da Resolução de Validação Plano de Retorno. O Presidente deu por aberta a reunião com a leitura dos informes. Foi lido o Ofício Circular n. 006/22/GAB/SEMAD, de 03 de junho de 2022 que solicita in | 71 | |
| Atas das Reuniões - ATA 329 - 2022 | ATA DA 329ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se extraordinariamente, os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Postura ética dos conselheiros; Sistema de Avaliação do Município; Seminário de EJA; Escola de Tempo Integral. DOCUMENTOS: Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionamento do CMEI Nelson Dias; Indicação que orienta o Projeto de Recomposição da Aprendizagem. Iniciou-se a reunião com a justificativa do | 90 | |
| Atas das Reuniões - ATA 328 - 2022 | ATA DA 328ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Pauta - Informes: Avaliação do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia realizado pelo Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/RO, nos dias 12 e 13 de maio do corrente ano; situação do CMEI Menino Jesus; Ofício n. 285/22/GAB/SEMED; Ofício n. 286/22/GAB/SEMED; Fórum Nacional; Conferência Estadual. DOCUMENTOS | 142 | |
| Atas das Reuniões - ATA 327 - 2022 | ATA DA 327ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Auditório Leila Barreto, em Ji-Paraná/RO onde estava sendo realizado o IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia, com o tema “Os CMEs e os Novos Tempos da Educação”. Estavam presentes Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. Os trabalhos desenvolvidos durante toda a tarde contaram com a Participação e Colaboração do GAEP/RO, com palestra e informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos por este órgão na Educação do Estado de Rondônia durante e pós Pandemia e as Ações de Acompanhamento da Educação realizada pelos Conselhos | 86 | |
| Atas das Reuniões - ATA 326A - 2022 | ATA DA 326Aª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria Aparecida Gomes da Silva, , Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva, Ana Lúcia Dias Carneiro e Valéria Luciene Novaes Alexandre. A Conselheira Cristina Ferreira da Silva justificou a sua ausência. Pauta: Aprovação do PARECER Nº 114/2022-CME/PMJP/RO, de Análise da solicitação de correções nas Orientações Curriculares Municipais de Ji-Paraná; Check List do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia realizado pelo Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/RO, nos dias 12 e 13 de maio do corr | 113 | |
| Atas das Reuniões - ATA 326 - 2022 | ATA DA 326ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, , Helen Maciel da Silva, Maria José da Silva e Ana Lúcia Dias Carneiro. A Conselheira Valéria Luciene Novaes Alexandre não compareceu. Pauta - Informes: Ofício n. 200/22/GAB/SEMED; Visita do Secretário de Educação juntamente com o Chefe de Gabinete da SEMED e a Superintendente de Ensino. Iniciou-se a reunião com a leitura do Ofício n. 200/22/GAB/SEMED, que indica três representantes para participar da Comissão Organizadora do IX Encontro Trimestral dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Rondônia a ser realizado pelo Conselho Municipal de Educação | 105 | |
| Atas das Reuniões - ATA 325 - 2022 | ATA DA 325ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos quatorze um dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 166/22/GAB/SEMED - Solicita orientações sobre a jornada de atendimento e permanência das crianças matriculadas no berçário e Maternal em período integral. O documento foi lido e encaminha à Câmara de Ensino Fundamental para elaboração da resposta. Este já foi elaborado e enviado à SEMED. Foi lido o Ofício 176/22/GAB/SEMED de 08 de abril de 2022 e protocolado | 85 | |
| Atas das Reuniões - ATA 324 - 2022 | ATA DA 324ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva Pauta - Informes: Ofício n. 090/22/GAB/SEMED - que encaminha memorando da Superintendência de Ensino e solicita orientação sobre vida escolar de aluno; Ofício n. 30/2022/CRE | 256 | |
| Atas das Reuniões - ATA 323 - 2022 | ATA DA 323ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva Pauta - Informes: Estudo das Metas do PME. DOCUMENTOS: Resolução de Classificação e Reclassificação; Relatório Anual-CME/2021; Projeto: 9° Encontro UNCME/2022; Calendário de reuniões do CME/2022 | 94 | |
| Atas das Reuniões - ATA 322 - 2022 | ATA DA 322ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva Pauta - Informes: Ofício 001/2022-SIE/CRE/SEDUC/JP; Resolução N. 001/2022 - Estabelece contribuições de Anuidade para o exercício de 2022; Ofício n. 007/22/GAB/SEMED - Encaminha cópia da Portaria 001/GAB/SEMED/2022, de 06 de janeiro de 2022 que altera o Art. 2º da Portaria n. 086/GAB/SEMED/2021, que nomeia Comissão Técnica Avaliadora para Classificação, Reclassificação e Progressão Parcial de Alunos pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino; Enviar Ofício | 89 | |
| Atas das Reuniões - ATA 321 - 2021 | ATA DA 321ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Leitura e aprovação da Ata do Conselho Pleno de 10/12/21; Conselho Pleno extraordinário: remunerado ou não remunerado; Reunião da Mesa diretora juntamente com a Câmara de Gestão Orçamentos no dia 23/12/21 às 15 horas. DOCUMENTOS: Parecer e Resolução de Pror. Aut. de Func. EMEF Antônio Prado 2ª Leitura; Relatório Anual de Visita Técnica - CMEI Marcelino Calegário; Relatório Anual de Visita Técnica - EMEIEF Jandinei Cella. O Presidente iniciou a reunião fazendo | 75 | |
| Atas das Reuniões - ATA 321 - 2021 | ATA DA 321ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presidente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. A Conselheira Maria Rosângela Soares de Oliveira justificou a sua ausência. Pauta - Informes: Ofício n. 016/CMEIEFMDA/2021; Ofício n. 046/2021/EMEIEF ANTONIO PRADO. DOCUMENTOS: 2ª Leitura da Indicação sobre o Ensino Híbrido; Relatório Anual de Visita Técnica - EMEIEF Paulo Freire; Relatório Anual de Visita Técnica - Creche Grilo Falante. O Presidente iniciou a reunião fazendo a apresentação da pauta que foi aprovada. Foi realizada a leitura dos Ofícios n. 016/CMEIEFMDA/2021 e Ofício n. 04 | 88 | |
| Atas das Reuniões - ATA 320 - 2021 | ATA DA 320ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. Pauta - Informes: Leitura e aprovação da Ata do Conselho Pleno de 10/12/21; Conselho Pleno extraordinário: remunerado ou não remunerado; Reunião da Mesa diretora juntamente com a Câmara de Gestão Orçamentos no dia 23/12/21 às 15 horas. DOCUMENTOS: Parecer e Resolução de Pror. Aut. de Func. EMEF Antônio Prado 2ª Leitura; Relatório Anual de Visita Técnica - CMEI Marcelino Calegário; Relatório Anual de Visita Técnica - EMEIEF Jandinei Cella. O Presidente iniciou a reunião fazendo | 97 | |
| Resoluções - 062 - 2021 | Resolução n. 062 | Dispõe sobre o Termo definitivo de obra da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, dá outras providências. | 405 | |
| Atas das Reuniões - ATA 319 - 2021 | ATA DA 319ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes o Presente Natal Messias da Silva e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva, Helen Maciel da Silva e Pauta: OFÍCIO N. 430/21/GAB/SEMED. Nomeia Equipe Técnica de Inspeção Geral da SEMED para Elaboração de Laudo Técnico-Pedagógico; OFÍCIO N. 431/21/GAB/SEMED, encaminha cópia da Portaria N. 086/21/GAB/SEMED de 03 de dezembro de 2021; OFÍCIO N. 081/UNCME-RONDÔNIA/2021 - Confirmação do 9º Encontro Trimestral da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação que acontecerá nos dias 12 E 13 de maio de 2022; OFÍCIO N. 21/APP-TUPI/2021 - Resposta sobre a aluna Luz | 75 | |
| Atas das Reuniões - ATA 318 - 2021 | ATA DA 318ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e seis (26) dias do mês de novembro(11) de dois mil e vinte e um(2021), às treze (13) horas e trinta (30) minutos, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação de Ji-Paraná nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes a Vice-Presidente Ana Lúcia Dias Carneiro, as Conselheiras: Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Valéria Luciene Novaes Alexandre, Maria Rosângela Soares de Oliveira, Maria José da Silva, Helen Maciel da Silva e o Conselheiro Natal Messias da Silva. Pauta: Boas vindas aos novos Conselheiros, Eleição da nova mesa diretora; Calendário dois mil e vinte e dois (2022); PTA – Plano de Trabalho Anual; Relatório Anual do CME; Situação da Aluna Luz Marri; Parecer Provisório de algumas escolas; Relatório de visita Técnica em parceria com o Corpo de Bombeiros; Deliberação sobre Ensino Híbrido; segunda (2)ª leitura do Parecer de Prorrogação da Autorização de Funcionament | 115 | |
| Atas das Reuniões - ATA 317 - 2021 | ATA DA 317ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos 12 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 13 horas e 30 min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes a Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria Cecília Correa de Souza e Maria José da Silva e Helen Maciel da Silva. A conselheira Edna Dolores de Oliveira Leite justiçou sua ausência. Pauta: Partilha sobre a eleição; Posse dos novos Conselheiros; visitas da Câmara de Educação Infantil às Instituições com o Corpo de Bombeiros e representantes da SEMED; PPE - emitir documento; Resolução Ensino Híbrido; Divisão das câmaras; Socialização do 8º encontro da UNCME. Documentos: Parecer Miriam Trajano - 1ª leitura; Relatório de Visita/bombeiro/Semed. Despedida das Conselheiras Roseli e Cecília. | 67 | |
| Atas das Reuniões - ATA 316 - 2021 | ATA DA 316ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos 29 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às 8 horas , reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes a Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Maria Cecília Correa de Souza e Maria José da Silva. As Conselheiras Edna Dolores de Oliveira Leite e Helen Maciel da Silva justificaram sua ausência. Pauta: Ofício n.376/21/GAB/SEMED, de 18 de outubro de 2021 que encaminha memorando n. 114/21/GESTÃO/SEMED; Ofício n. 386/21/GAB/SEMED; Leitura e aprovação da ata; Avaliação - Conferência; minuta do Parecer e Resolução de Prorrogação da Autorização de Funcionamento da EMEIEF Professor Edson Lopes. | 85 | |
| Atas das Reuniões - 118 - 2021 | Ata Reunião Ordinaria do mês de Outubro | Reunião Ordinaria do Mês de Outubro de 2021 | 248 | |
| Atas das Reuniões - ATA 315 - 2021 | ATA DA 315ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos 22 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às 13h e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes as Conselheiras: Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva, Maria Cecília Correa de Souza e Maria José da Silva . A conselheira Roseli Guzen, por ser a presidente da 4ª Conferência Municipal de Educação e estar a frente do Evento da Semana da Educação, realizou suas atividades referentes ao Conselho na Secretaria Municipal de Educação. Pauta: Formação Projeto Pedagógico Escolar, avaliação do terceiro e quarto encontro de Formação de Gestores sobre PPE; Conferência Municipal de Educação, deliberação dos trabalhos com os eixos; Convite para o Encontro Estadual da UNCME; | 79 | |
| Atas das Reuniões - ATA 314 - 2021 | ATA DA 314ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos 24 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às 13h e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira Visintin da Silva , Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco participou da reunião online, amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020. Pauta: Ofício n. 325/21/GAB/SEMED que encaminha Plano de Retorno e decreto; Oficio n. 337/21/GAB/SEMED/2021 – NOE; Envio de Ofícios solicitando membros para a formação da Comissão Eleitoral. Ofício n. 014/ Tribunal de contas. Autorização, convalidação (Menino Jesus); Formação Projeto Pedagógico Escolar - avaliação primeiro e segundo encontro; Conferência Municipal de Educação - delibe | 93 | |
| Atas das Reuniões - 116 - 2021 | Ata Reunião Ordinária | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 30 de agosto de 2021, às 17:10 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype. | 279 | |
| Atas das Reuniões - ATA 313 - 2021 | ATA DA 313ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 13h30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Ana Lúcia Dias Carneiro, justificou sua ausência por motivos de doença. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. Pauta: Informes sobre Ofício para estatística, Formação Proposta Pedagógica Escolar, Visita das superintendentes, Ofício para a Secretaria Municipal de Educação sobre a Comissão Avaliadora e sobre a renovação dos Laudos Técnicos Pedagógicos, Reunião da Conferência. Documentos: Parecer EMEF Almir Zandonadi e Parecer regularização de vi | 96 | |
| Atas das Reuniões - ATA 312 - 2021 | ATA DA 312ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos 20 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 13h e 30min, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, , Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco participou da reunião online, amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, a Conselheira Edna Dolores de Oliveira Leite não compareceu por motivos de problema de saúde. Pauta: Apresentação e aprovação da pauta; OFÍCIO N. 229/21-CEE/RO; DECRETO N. 15913/GAB/PMJP/2021; Formação Projeto Pedagógico Escolar; Ofício 275/21/GAB/SEMED - Busca Ativa; | 80 | |
| Atas das Reuniões - ATA 331 - 2021 | ATA DA 311ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 8 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. Pauta: Apresentação e aprovação da pauta; Informes: Leitura da Ata N. 310 de 9 de julho de 2021; Memorando 033/2021/E.ME.I.E.PAULO FREIRE/SEMED; Ofício | 109 | |
| Atas das Reuniões - 115 - 2021 | Ata Reunião Ordinária | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 27 de julho de 2021, às 17:30 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype. | 254 | |
| Atas das Reuniões - ATA 3010 - 2021 | ATA DA 310ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 8 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Conselho Municipal de Educação onde estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. A Conselheira Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. Pauta: Apresentação e aprovação da pauta; Cronograma da formação com os gestores agendado para agosto; Projeto Conferência Municipal de Educação; Resolução N. 126/2021-CME/PMJP/RO; Relatório Irineu Dresch; Relatório do CMEI Mário David Andreazza. | 101 | |
| Atas das Reuniões - 114 - 2021 | Ata Reunião Ordinária | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 28 de junho de 2021, às 17:12 horas, e, 12 de julho do ano em curso, virtualmente pelo aplicativo Skype. | 267 | |
| Resoluções - N.021 - 2023 | RESOLUÇÃO N.021/2023/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Pedido de Transferência/remoção do Servidor João Edson de Carvalho Ramalho, da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, conforme Requerimento, dá outras providências. | 49 | |
| Atas das Reuniões - 113 - 2021 | Ata Reunião Ordinária | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 31 de maio de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype. | 210 | |
| Atas das Reuniões - 113 - 2021 | Ata Reunião Ordinária | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 31 de maio de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype. | 332 | |
| Atas das Reuniões - ATA 308 - 2021 | ATA DA 308ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19 | 362 | |
| Atas das Reuniões - ATA 307 - 2021 | ATA DA 307ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. | 347 | |
| Atas das Reuniões - ATA 309 - 2021 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às 13h 30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria Cecília Correa de Souza. | 110 | |
| Atas das Reuniões - ATA 306 - 2021 | ATA DA 306ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Biblioteca municipal de Ji-Paraná, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19 e por que o auditório da SEMED estava sendo usado para outro evento. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. | 316 | |
| Atas das Reuniões - 112 - 2021 | Ata Reunião Ordinária | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada no dia 26 de abril de 2021, às 17:22 horas, virtualmente pelo aplicativo Skype. | 305 | |
| Atas das Reuniões - ATA 305 - 2021 | ATA DA 305ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JI-PARANÁ | Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Cristina Ferreira da Silva, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. | 270 | |
| Atas das Reuniões - 111 - 2021 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde | 312 | |
| Atas das Reuniões - ATA 304 - 2021 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. A Conselheira Cristina Ferreira da Silva teve sua participação também online por estar em quarentena pelo fato de estar com familiar em recuperação da COVID-19 em sua residência. | 549 | |
| Atas das Reuniões - 110 - 2021 | Ata Reunião Extraordinária | Ata Reunião Extraordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde em tratativa da Contratação de Leitos UTI do Hospital Municipal | 379 | |
| Atas das Reuniões - ATA 303 - 2021 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online | 305 | |
| Atas das Reuniões - 109 - 2021 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde | 325 | |
| Atas das Reuniões - ATA 302 - 2021 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen e as Conselheiras Ana Lúcia Dias Carneiro, Ana Maria Pereira, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco está amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online. | 409 | |
| Atas das Reuniões - 108 - 2021 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Janeiro do Conselho Municipal de Saúde | 294 | |
| Calendário das Reuniões - 2021 - 2021 | Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2021 | Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde - 2021 | 289 | |
| Atas das Reuniões - ATA 301 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19 | 1151 | |
| Atas das Reuniões - 107 - 2020 | Ata Reunião Extraordinária | Ata Reunião Extraordinária do mês de Dezembro do Conselho Municipal de Saúde | 314 | |
| Atas das Reuniões - 106 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Dezembro do Conselho Municipal de Saúde | 286 | |
| Atas das Reuniões - ATA 300 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação. | Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às 8h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. | 352 | |
| Atas das Reuniões - 105 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Novembro do Conselho Municipal de Saúde | 329 | |
| Atas das Reuniões - ATA 299 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação. | Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 08horas reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, a Suplente Angelita Aparecida Pereira e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online | 350 | |
| Atas das Reuniões - ATA 298 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às 13h30min reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras Ana Maria Pereira, Ana Lúcia Dias Carneiro, Maria Cecília Correa de Souza, Edna Dolores de Oliveira Leite, Cristina Ferreira da Silva Pinccitare, Maria Aparecida Gomes da Silva, Helen Maciel da Silva e Maria José da Silva que por fazer parte do grupo de risco e estar amparada pelo Decreto n. 12618/GAB/PM/JP/2020, participou da reunião online | 432 | |
| Resoluções - 013/2020 - 2020 | Resolução n° 013/CMDCA/2020 | Resolução n. 013/CMDCA/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ji-Paraná-RO - Dispõe sobre a convocação do 8° Suplente da 9° Eleição do Conselho Tutelar realizada na data de 06 de Outubro de 2019, conforme disposto no Edital n° 001/CMDCA/2019 | 310 |  |
| Resoluções - 36/CMS - 2020 | Resolução n. 036/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 036/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 378 | |
| Resoluções - 35/CMS - 2020 | Resolução n. 035/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 035/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 417 | |
| Resoluções - 34/CMS - 2020 | Resolução n. 034/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 034/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 318 | |
| Atas das Reuniões - 104 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Outubro do Conselho Municipal de Saúde | 354 | |
| Atas das Reuniões - Ata 297 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras. | 380 | |
| Atas das Reuniões - ata 296 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras | 352 | |
| Resoluções - 33/CMS - 2020 | Resolução n. 033/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 033/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 432 | |
| Resoluções - 32/CMS - 2020 | Resolução n. 032/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 032/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 586 | |
| Resoluções - 31/CMS - 2020 | Resolução n. 031/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 031/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 377 | |
| Resoluções - 30/CMS - 2020 | Resolução n. 030/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 030/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 302 | |
| Resoluções - 29/CMS - 2020 | Resolução n. 029/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 029/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 309 | |
| Resoluções - 28/CMS - 2020 | Resolução n. 028/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 028/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 320 | |
| Resoluções - 27/CMS - 2020 | Resolução n. 027/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 027/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 323 | |
| Resoluções - 26/CMS - 2020 | Resolução n. 026/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 026/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 348 | |
| Resoluções - 25/CMS - 2020 | Resolução n. 025/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 025/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 332 | |
| Resoluções - 24/CMS - 2020 | Resolução n. 024/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 024/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 310 | |
| Resoluções - 23/CMS - 2020 | Resolução n. 023/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 023/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 293 | |
| Atas das Reuniões - 103 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Setembro do Conselho Municipal de Saúde | 304 | |
| Atas das Reuniões - ata 295 - 2020 | Ata da Reunião de Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação | Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 08h reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Educação nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por ser um espaço amplo que permite seguir as orientações de segurança contra a COVID-19. Estiveram presentes: A Presidente Roseli Guzen, as Conselheiras. | 339 | |
| Atas das Reuniões - 102 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Agosto do Conselho Municipal de Saúde | 337 | |
| Resoluções - 21/CMS - 2020 | Resolução n. 021/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 021/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 378 | |
| Resoluções - 20/CMS - 2020 | Resolução n. 020/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 020/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 309 | |
| Resoluções - 19/CMS - 2020 | Resolução n. 019/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 019/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 315 | |
| Resoluções - 18/CMS - 2020 | Resolução n. 018/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 018/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 299 | |
| Resoluções - 17/CMS - 2020 | Resolução n. 017/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 017/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 313 | |
| Resoluções - 16/CMS - 2020 | Resolução n. 016/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 016/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 340 | |
| Resoluções - 15/CMS - 2020 | Resolução n. 015/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 015/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 312 | |
| Resoluções - 14/CMS - 2020 | Resolução n. 014/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 014/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 301 | |
| Atas das Reuniões - 101 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Julho do Conselho Municipal de Saúde | 329 | |
| Resoluções - 13/CMS - 2020 | Resolução n. 013/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 013/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 339 | |
| Atas das Reuniões - 100 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Junho do Conselho Municipal de Saúde | 333 | |
| Atas das Reuniões - CMAS - 2020 | Atas das Reuniões | Eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o Biênio 2020/2022 | 330 | |
| Resoluções - 12/CMS - 2020 | Resolução n. 012/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 012/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 409 | |
| Atas das Reuniões - 98 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde | 473 | |
| Resoluções - 011/CMS - 2020 | Resolução n. 011/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 011/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 362 | |
| Resoluções - 010/CMS - 2020 | Resolução n. 010/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 010/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 374 | |
| Resoluções - 007/CMAS - 2020 | Resolução n. 007/CMAS/2020 | Institui a Comissão Eleitoral de que trata o Artigo 29 da Resolução CMAS n. 005, de 19 de setembro de 2012 | 372 | |
| Atas das Reuniões - 99 - 2020 | Ata Reunião Extraordinária | Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde | 340 | |
| Atas das Reuniões - 99 - 2020 | Ata Reunião Extraordinária | Ata Reunião Extraordinária do mês de Maio do Conselho Municipal de Saúde | 303 | |
| Resoluções - 006/CMAS - 2020 | Resolução n. 006/CMAS/2020 | Dispõe sobre a aprovação do repasse financeiro, fundo a fundo, às Entidades não-governamentais APAE, Espaço Social Sonho Meu e Centro de Educação Infantil Cantinho do Céu | 313 | |
| Atas das Reuniões - 97 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Abril do Conselho Municipal de Saúde | 353 | |
| Atas das Reuniões - 97 - 2020 | Atas das Reuniões | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 27 de abril de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype. | 357 | |
| Resoluções - 009/CMS - 2020 | Resolução n. 009/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 009/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 390 | |
| Atas das Reuniões - 96 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Março do Conselho Municipal de Saúde | 325 | |
| Atas das Reuniões - 96 - 2020 | Atas das Reuniões | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 24 de março de 2020, às 17h 05 min. virtualmente pelo aplicativo Skype. | 334 | |
| Resoluções - 008/CMS - 2020 | Resolução n. 008/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 008/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 395 | |
| Resoluções - 007/CMS - 2020 | Resolução n. 007/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 007/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 362 | |
| Resoluções - 006/CMS - 2020 | Resolução n. 006/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 006/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 372 | |
| Resoluções - 005/CMAS - 2020 | Resolução n. 005/CMAS/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei que Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política Municipal de Assistência Social de Ji-Paraná. | 419 | |
| Resoluções - 004/CMAS - 2020 | Resolução n. 004/CMAS/2020 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente ao Termo de Aceite dos municípios ao Cofinaciamento Estadual dos Serviços e Proteção Social Básica e os Serviços Proteção Especial de Média e Alta Complexidade. | 304 | |
| Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 2020 | 324 | |
| Resoluções - 003/CMAS - 2019 | Resolução n. 003/CMAS/2019 | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas referente ao exercício anterior e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2020 do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS | 331 | |
| Atas das Reuniões - 95 - 2020 | Ata Reunião Extraordinária | Ata Reunião Extraordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde | 338 | |
| Atas das Reuniões - 95 - 2020 | Atas de Reuniões | Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 58 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. | 373 | |
| Atas das Reuniões - 94 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Fevereiro do Conselho Municipal de Saúde | 348 | |
| Atas das Reuniões - 94 - 2020 | Atas das Reuniões | Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná, realizada na data de 17 de fevereiro de 2020, às 17h 14 min. no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. | 308 | |
| Resoluções - 001/CMAS - 2020 | Resolução n. 001/CMAS/2020 | Dispõe sobre as Comissões Permanentes de Inscrição, Atualização e Visita do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2018/2020. | 741 | |
| Atas das Reuniões - 93 - 2020 | Ata Reunião Ordinária | Ata Reunião Ordinária do mês de Janeiro do Conselho Municipal de Saúde | 337 | |
| Resoluções - 005/CMS - 2020 | Resolução n. 005/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 005/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 353 | |
| Resoluções - 004/CMS - 2020 | Resolução n. 004/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 004/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 334 | |
| Resoluções - 003/CMS - 2020 | Resolução n. 003/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 003/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 344 | |
| Resoluções - 002/CMS - 2020 | Resolução n. 002/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 002/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 353 | |
| Resoluções - 001/CMS - 2020 | Resolução n. 001/2020/CMS-JP/RO | Resolução n. 001/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná-RO | 341 | |
| Local das Reuniões - Local das Reuniões - 2020 | Local das Reuniões | Local das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS | 1105 | |
| Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI | Composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI | 429 | |
| Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 345 | |
| Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | 350 | |
| Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM | 479 | |
| Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD | Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD | 488 | |
| Composição dos Conselhos - Exercício - 2020 | Entidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus Representantes | Entidades que Compõem o Conselho Municipal de Saúde e Seus Representantes | 1313 | |
| Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário das Reuniões do Exercício de 2020 do Conselho Municipal de Saúde - CMS | 573 | |
| Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI 2020 | 314 | |
| Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 2020 | 327 | |
| Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD 2020 | 297 | |
| Calendário das Reuniões - Calendário - 2020 | Calendário das Reuniões | Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 2020 | 343 | |
| Atas das Reuniões - 07 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 578 | |
| Atas das Reuniões - 06 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 358 | |
| Atas das Reuniões - 05 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 300 | |
| Atas das Reuniões - 04 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 297 | |
| Atas das Reuniões - 03 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 427 | |
| Atas das Reuniões - 02 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 326 | |
| Atas das Reuniões - 01 - 2019 | Atas das Reuniões | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - COMDEAM | 362 | |
| Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018 | Atas das Reuniões | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 26/10/2018. | 370 | |
| Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018 | Atas das Reuniões | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 21/03/2018. | 420 | |
| Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018 | Atas das Reuniões | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 28/02/2018. | 432 | |
| Atas das Reuniões - Atas das Reuniões - 2018 | Atas das Reuniões | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP), realizada na data de 23/02/2018. | 408 | |
