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ACESSO À INFORMAÇÃO
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES (SERVIÇOS DA OUVIDORIA)

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Dados Obtidos em: 31/08/2024 23:21:22

e-Sic Solicitações de Interesse Coletivo

Pedidos Protocolados

Total de Pedidos: 52
Data Pedido Dias tramitando Protocolo Status Prioridade Coletivo Pedido
02/03/202232203020002AtendidoNormalSimConsiderando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2318085/865907, enviado no dia 21 de fevereiro de 2022 nos e-mails [email protected],[email protected]. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 418 R$ 432,13 EMPENHO 8301 01/12/2021 17/12/2021 16/01/2022 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P63112: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – [email protected] 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 63112
21/06/202052006210005AtendidoNormalSimAssunto: Lei de Acesso à Informação Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. No âmbito da Câmara Municipal, há algum normativo regulamentando a Lei de Acesso à Informação? Se sim, qual o normativo? 2. No âmbito da Câmara Municipal, quantos pedidos de acesso à informação foram formalizados pelo e-Sic eletrônico no primeiro semestre de 2020? Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
21/06/202052006210004AtendidoNormalSimAssunto: Saúde Olá. Estou fazendo uma pesquisa acadêmica com dados públicos. Com base na LAI, venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informações: 1. Na Câmara Municipal, há alguma Comissão responsável por assuntos da área da saúde? 2. Se sim, essa Comissão pôde realizar fiscalizações de atividades envolvendo a execução de programas ligados à saúde no município entre 2019 e o 1º semestre de 2020? 3. Se sim, solicito o fornecimento dos relatórios das fiscalizações realizadas no período acima citado. Grato. Deus abençoe o trabalho de todos.
10/03/202072003100002AtendidoNormalSimQual a quantidade de funcionários no setor de TI da CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ? Qual a quantidade no cargo de Técnico de Informática? Desse Técnico de Informática quantos são por contrato temporários? se tiver qual o prazo que vence esse(s) contratos? Existe plano de carreia para funcionários da câmara? Qual o teto salarial para o cargo de Técnico de Informática?
10/03/202072003100001AtendidoNormalSimQual a quantidade de funcionários no setor de TI da CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ? Qual a quantidade no cargo de Técnico de Informática? Desse Técnico de Informática quantos são por contrato temporários? se tiver qual o prazo que vence esse(s) contratos? Existe plano de carreia para funcionários da câmara? Qual o teto salarial para o cargo de Técnico de Informática?
19/08/201921908190003AtendidoAltaSimPORTAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL NÃO ESTA PERMITINDO A INSERÇÃO D NOVOS TOMADORES O QUE ME IMPEDE DE EMITIR NF E GERO ÔNUS A AMBAS AS PARTES, PRECISO DE SOLUÇÕES URGENTES. POIS JÁ NOS APROXIMAMOS DO FIM DO MÊS. MUDANÇAS SÃO BEM VINDAS QUANDO MELHORAM, AS REALIZADAS NA ULTIMA SEMANA SÃO PÉSSIMAS, UM DESSERVIÇO AO MUNICÍPIO.
01/08/2019141908010002AtendidoAltaSimOlá, gostaria que solicitassem uma informação da SEMUSA, quero saber se a cidade não está necessitando de Fonoaudiólogo, já que inauguraram o Centro de Reabilitação, e quero saber também quantos profissionais dessa área a prefeitura tem, pois pesquisei um pouco e achei somente um, e uma cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter bem mais. Perguntem também se eles tem intenção de convocar algum Fonoaudiólogo.
15/07/201931907150001AtendidoNormalSimSou mestranda em Administração na Universidade Autônoma de Assunção e estou realizando uma pesquisa científica para minha dissertação com os 5 maiores municípios do estado de Rondônia. Poderia por gentileza me informar qual o e-mail e o nome completo do Diretor Financeiro da Prefeitura do Município de Ji-Paraná?
05/07/2019131907050001AtendidoNormalSimBoa Tarde Gostaria de saber se, além dos Distritos sede, Nova Londrina e Nova Colina, o Município de Ji-Paraná conta com mais algum outro distrito em seu território. Caso possua gostaria de ter acesso à legislação referente ao tema (criação, delimitação territorial etc) Att Guilherme Machado Teixeira
01/06/201931906010002AtendidoNormalSimPrezado gestor, no campo "processo" quando eu clico em pesquisar aparece para eu logar. Esse campo é restrito aos servidores da prefeitura?
20/05/2019311905200001AtendidoAltaSimSolicito as seguintes informações abaixo: 1) Existe Regulamentação sobre a Lei de Acesso a Informação? 2) Caso sim, esta regulamentação está disponível em alguma página eletrônica? 3) Existe regulamentação sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão? 4) Existe no Órgão, previsão legal sobre as autoridades competentes no tocante a classificação quanto ao grau de sigilo? 5) Existe no órgão, previsão quanto a responsabilidade dos servidores em caso de condutas ilícitas? 6) Existe no Órgão, regulamentação sobre existência de instância recursal? att, Matheus
16/05/2019351905160001AtendidoNormalSimBoa Noite! Prezados, necessito das seguintes informações: 1. O órgão possui a Lei de Acesso a Informação na sua página eletrônica oficial? 2. A Lei de Acesso a Informação passou por regulamentação? 3. Esta regulamentação consta na SIC? 4. Existe a previsão das autoridades que podem classificar as informações quanto ao grau de sigilo? 5. Existe previsão de responsabilização do servidor em casos de condutas ilícitas? 6. Consta no regulamento a existência de pelo menos uma instância recursal?
06/05/201921905060001AtendidoAltaSimGostaria de saber o porquê de não haver convocados e nomeados no cargo de Orientador Educacional, sendo que no EDITAL Nº Nº01/2017/JI-PARANÁ/RO/13 DE DEZEMBRO DE 2017 foi disponibilizado duas vagas para o cargo. Gostaria de saber quando essas nomeações serão feitas.
02/05/201951905020001AtendidoAltaSimGostaria de saber sobre o e-sic, a quem é prestado contas.Por exemplo quem fiscaliza se é respondido .
15/02/201921902150003AtendidoNormalSimBom dia, apenas realizando um teste para verificar o funcionamento do sistema de ouvidoria. Nada a solicitar.
11/01/2019131901110002AtendidoNormalSimboa tarde prezados gostaria de informações sobre as possíveis convocações para posse referente ao concurso que ocorreu em 2017 na area de educação - prof educação fisica 40 horas , os quadros ja foram preenchidos ? fico no aguardo! att
10/01/201921901100001AtendidoNormalSimGostaria de saber se já foram chamados os candidatos que passaram para as vagas de supervisor escolar da zona rural de Ji-Paraná. Estou acompanhando, mas desde o dia 21 de dezembro eu não consigo mais ver as publicações no site.
08/01/2019141901080001AtendidoAltaSimQuero informação sobre a quantidade de professores contratados através de processo seletivo para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1° ao 5°, quero saber se houve prorrogação de contratos para 2019 e qual é a expectativa de vagas para o cadastro reserva do concurso efetivo de 2018? cargo professor pedagogia 40H Ensino Fundamental 1° ao 5° ano.
07/01/201991901070001AtendidoAltaSimPrestei o concurso desta Prefeitura e logrei êxito no cargo de Orientador Escolar, fincando em primeiro lugar. Até agora não foram convocados nenhum Orientador e quero, com esse, pedir-lhe a informação de quando vão começar a chamar os aprovados nesse cargo.
04/01/201941901040003AtendidoNormalSimOla, quero saber qual posição foi chamado para o concurso 2017 no Cargo: M01 - AGENTE ADMINISTRATIVO - Vaga: SEMED – ÁREA URBANA? Desde já muito Obrigado.
28/12/201811812280002AtendidoAltaSimGostaria de saber a previsão para a convocação de nutricionista da SEMED do último concurso realizado pela Prefeitura de Ji-Paraná.
05/12/201861812050001AtendidoNormalSimOlá! Gostaria de saber informação sobre os convocados do concurso da prefeitura.se já houve convocaçao... Pois não consigo acessar essas informações.desde já agradeço
26/11/2018191811260001AtendidoNormalSimSolicito o relatório de atividade da Secretária Municipal de Agricultura com cópia da relação de todas as agroindústrias familiares constituídas com o apoio da Prefeitura de Ji-Paraná, indicação dos produtos industrializados e dados para correspondências e contato dos empreendedores.
20/11/201821811200001AtendidoAltaSimOlá, Bom dia! Não consegui acessar o plano diretor da cidade no site, está dando erro, poderia me encaminhar no e-mail: [email protected], por gentileza, ficarei muito agradecida. Com os melhores cumprimentos, Karine Luna Cavalheiro
13/11/201871811130001AtendidoNormalSimOlá bom dia, a prefeitura dispõe de quadro remuneratório dos servidores efetivos e comissionais?
09/10/201811810090001AtendidoNormalSimOlá! Gostaria de saber se já convocaram os aprovados no concurso da prefeitura..gostaria de ver a listas dos convocados .desde já agradeço..
29/08/201821808290001AtendidoBaixaSimPrezado(a), gostaria de solicitar o plano de carreira dos professores na rede municipal de ensino. Muito obrigada.
22/08/201831808220001AtendidoBaixaSimPrezado(a), gostaria de solicitar: (i) o(s) parecer(es) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre a aprovação/rejeição em relação às contas do município em 2015; (ii) o Decreto Legislativo publicado pela Câmara Municipal de aprovação/rejeição das contas do município em 2015. Muito obrigada.
15/08/201861808150001AtendidoAltaSimPrezados, boa tarde! Estou tentando encontrar no site da Prefeitura ou da Câmara, o Código Tributário da cidade atualizado, lei ordinária/complementar ou projeto de lei, porém não há. Tendo em vista, que é um direito do cidadão ter acesso a legislação, venho através deste solicitar informações: Se houve alguma lei complementar ou lei ordinária que modificou a lei de ISS conforme a LC 157/2016 (lei federal), é de extrema relevância para eu obter essa informação. Alteração que buscamos refere-se ao local de incidência do tributo, conforme abaixo: IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos __ a __, quando o imposto será devido no local: ... do domicílio do tomador do serviço no caso dos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito e demais descritos no subitem 15.01; Atte.,
14/08/2018161808140003AtendidoNormalSimPor favor, solicito cópia do ato de nomeação dos membros do conselho municipal de saúde.
14/08/2018241808140002AtendidoNormalSimOlá! Gostaria de receber a ata ou outro documento de registro da realização de audiência pública para a elaboração da lei orçamentária de 2018.
14/08/201891808140001AtendidoNormalSimSolicito informar o valor dos recursos federais transferidos ao município por meio do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março de 2018.
13/08/201831808130001AtendidoAltaSim Solicito por gentileza que seja disponibilizado na página da Prefeitura a relação da escala de plantões das farmácias referente ao mês de agosto/2018, pois há o link no site para obter essa informação, porém a relação não está disponível.
07/08/201831808070001AtendidoNormalSimBom dia, fiz o concurso da prefeitura em 2017, para agente de trânsito. Estou acompanhando as convocações e gostaria de saber se a prefeitura tem previsão de convocação para essa área. Desde já agradeço! Att, Dulcilene F. Santos
05/07/201821807050001AtendidoAltaSimGostaria de saber como me cadastro como contadora na prefeitura de Ji-Paraná...sou de Ariquemes qual o telefone ou passo a passo para eu me registrar...tenho empresas que foram para Ji-Paraná e já tiraram o alvará porém para emissão da liberação de emitir nota de serviço precisa da contadora responsável. aguardo vossa ajuda. obrigada
04/07/201821807040001AtendidoNormalSimPrezados, qual órgão dessa Administração Pública é responsável pela fiscalização das publicidades em ruas e logradouros públicos?
21/06/201851806210001AtendidoNormalSimBOA NOITE FIZ O CONCURSO DO MUNICÍPIO PARA PROFESSOR PEDAGOGO DE 40 H E VI QUE SÓ SAIU A CONVOCAÇÃO DOS DE 30 H. MORO EM OUTRO MUNICÍPIO E TENHO ACOMPANHADO NA EXPECTATIVA DA CONVOCAÇÃO. SE HOUVER UMA PREVISÃO DE QUANDO SERÁ A CONVOCAÇÃO E O NÚMERO DE CONVOCADOS E SE VOCÊ ME PUDER INFORMAR EU AGRADEÇO, POIS, SERÁ MUITO IMPORTANTE PARA MINHA ORGANIZAÇÃO QUANTO AO TRABALHO QUE EXERÇO AQUI. OBRIGADA PELA ATENÇÃO. VANILDE
05/06/201881806050001AtendidoAltaSimGostaria de saber quando iniciará as convocações dos aprovados no concurso da prefeitura de Ji-Paraná, vi entrevistas do secretário de administração falando que assim que o resultado final fosse homologado seria iniciado a convocação, então gostaria de uma previsão para poder me organizar pois moro em Porto Velho e fui aprovado em primeiro lugar para o cargo de Fonoaudiólogo. Desde já agradeço!
21/05/2018101805210001AtendidoAltaSimBoa Tarde, necessito emitir uma certidão negativa de vinculo funcional, onde realizar tal pedido
17/05/2018271805170001AtendidoNormalSimbom dia. o concurso de Ji Paraná que aconteceu a pouco teve escolas que não passou ninguém. Quero saber o que vai ser feito e se quem passou em outras escolas pode pedir para ir trabalhar nesta escola. Passei para pedagoga 40 horas mas fora das vagas.
19/04/201891804190001AtendidoNormalSimEntrei com pedido de aposentadoria pela previdência da prefeitura municipal de ji-paraná como faço para fazer consultas do processo.
11/02/2018251802110001AtendidoNormalSimGostaria de saber qual o valor da remuneração do agente de endemias ? pois no portal da transparência não existe essa informação. Desde já agradeço.
09/01/2018141801090002AtendidoNormalSimPrezados Senhores, boa tarde!!! Solicito nos encaminhar a relação dos 100 maiores devedores inscritos na dívida ativa municipal. Com o detalhamento na natureza da dívida (tributária/não tributária). Outrossim, requisito seja enviado também a relação dos 100 maiores processos de execução fiscal ajuizados. Grato.
04/09/201781709040001AtendidoAltaSimBom dia, Gostaria que me enviassem as legislações que nomeiam os substitutos tributários no município de Ji-Paraná.
06/06/2017171706060001AtendidoAltaSimGostaria que me enviassem os calendários escolares referente ao 1º semestre do ano de 2017, das Escolas Municipais listadas abaixo: E.M.E.F - Paulo Freire; E.M.E.F - São Gabriel; E.M.E.I.E.F - Jamil Vilas Boas; E.M.E.F - Ulisses M. Peres Pontes; E.M.E.I.E.F - Nova Aliança; E.M.E.I.E.F - Professor Celso Rocco; E.M.E.F - Professor Irineu A. Dresch; E.M.E.I.E.F - Pérola; E.M.E.I.E.F - Jandinei Cella; e E.M.E.I.E.F - Professor Almir Zandonaide.
09/05/201731705090001AtendidoAltaSimBoa noite! Com os devidos cumprimentos, venho por meio deste, solicitar acesso e envio do relatório resumido de execução orçamentária e do relatório de gestão fiscal do Município de Ji-Paraná, referente ao exercício financeiro de 2016, conforme preconiza o art. 48 da Lei Complementar n° 101/2000 (LRF). O acesso a esses documentos tem por finalidade a elaboração de pesquisa acadêmica e por ser informação de domínio público os solicito através e-SIC. Desde já agradeço o apoio e comprensão. No aguardo. Atenciosamente,
07/04/2017131704070001AtendidoNormalSimGostaria de informações sobre o funcionamento do SIC presencial/físico.
13/03/2017111703130001AtendidoAltaSimQuais os serviços prestados pelo BIO CENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, tipos de exames , quantos exames, valor de cada exame, valores recebidos do sus para repasse, "espelho" das nota fiscal notas fiscais. Tal pedido se fundamenta na lei de transparência e pelo fato de haver naquele estabelecimento ha mais de dois meses um aviso de que os serviços estão suspensos por ter ultrapassado a cota dos repasses do sus . Sem mais Obrigado!
13/02/201781702130004AtendidoNormalSimO município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
13/02/2017111702130003AtendidoNormalSimQuais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
13/02/201781702130002AtendidoNormalSimQuantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
13/02/2017111702130001AtendidoNormalSimOlá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
17/11/2016141611170001AtendidoNormalSimQuantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
13/10/201571510130003AtendidoAltaSimQueria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.
13/10/201571510130002AtendidoAltaSimOlá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar das nossas crianças.
13/10/201581510130001AtendidoAltaSimBoa Noite! Preciso da relação atualizada contendo endereço e horário de funcionamento das unidades básicas de saúde no município. Aguardo o retorno!