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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 610953
Dados Obtidos em: 02/09/2024 17:21:00
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 3721/2024 | 14/08/2024 | 19/08/2024 | Lei 3721 | Dispõe sobre afetação de área particular ao Município e dá outras providências | 17 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 3720/2024 | 14/08/2024 | 19/08/2024 | Lei 3720 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação onerosa de área de terras urbano à Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências | 18 |
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Gerais ![]() | 108/2024 | 14/08/2024 | 19/08/2024 | Portaria 108 | Nomeia Comissão para certificar o recebimento de materiais de consumo água mineral com gás e sem gás, referente ao Processo n. 1-9163/2024. | 10 |
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Errata ![]() | 003/2024 | 14/08/2024 | 14/08/2024 | À ERRATA N.003/2024 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEMAD/CGRHA N.º 005/2024 | O Secretário Municipal de Administração de Ji-Paraná, no uso de suas atribuições legais, publica ERRATA, junto ao Edital de Convocação N. 005/2024 – PROCESSO SELETIVO, publicado no Diário Oficial do Município no dia 09/08/2024, para nele fazer constar. | 125 ![]() |
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Resoluções ![]() | 001/2024 | 14/08/2024 | 14/08/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/CMPI/2024 | Dispõe sobre a organização das Comissões Permanentes de Inscrição, Atualização, Fiscalização, Visita e Elaboração de Documentos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMPI para o biênio 2024/2026. | 18 |
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Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) ![]() | Portaria 142/IPREJI//2024 | 13/08/2024 | 13/08/2024 | PORTARIA Nº 142/IPREJI/2024 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora AURITA VIEIRA LOPES” | 24 ![]() |
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Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) ![]() | Portaria 141/IPREJI//2024 | 13/08/2024 | 13/08/2024 | PORTARIA 141/IPREJI/2024 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora AURITA VIEIRA LOPES”. | 15 |
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Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) ![]() | Portaria 140/IPREJI/2024 | 13/08/2024 | 13/08/2024 | PORTARIA n°140/IPREJI/2024 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a Senhora TEREZA VIDAL DOS SANTOS”. | 17 |
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Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) ![]() | Portaria 139/IPREJI/2024 | 13/08/2024 | 13/08/2024 | PORTARIA N. 139/IPREJI/2024 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a Senhora IZABEL FURTADO DA SILVA”. | 20 |
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Como Contratante ![]() | N.060/PGM/PMJP/2024/2024 | 13/08/2024 | 13/08/2024 | CONTRATO N.060/PGM/PMJP/2024 | CONTRATO N.060/PGM/PMJP/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA E. PEDRO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINA EM INTERIORES E EXTERIORES LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 21 ![]() |
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