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Dados Obtidos em: 02/09/2024 17:21:00

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Demais Leis Ordinárias e Complementares 3721/202414/08/202419/08/2024Lei 3721Dispõe sobre afetação de área particular ao Município e dá outras providências 17
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3720/202414/08/202419/08/2024Lei 3720Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação onerosa de área de terras urbano à Polícia Civil do Estado de Rondônia, e dá outras providências 18
Gerais 108/202414/08/202419/08/2024Portaria 108Nomeia Comissão para certificar o recebimento de materiais de consumo água mineral com gás e sem gás, referente ao Processo n. 1-9163/2024. 10
Errata 003/202414/08/202414/08/2024À ERRATA N.003/2024 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEMAD/CGRHA N.º 005/2024O Secretário Municipal de Administração de Ji-Paraná, no uso de suas atribuições legais, publica ERRATA, junto ao Edital de Convocação N. 005/2024 – PROCESSO SELETIVO, publicado no Diário Oficial do Município no dia 09/08/2024, para nele fazer constar.125
Resoluções 001/202414/08/202414/08/2024RESOLUÇÃO Nº 001/CMPI/2024Dispõe sobre a organização das Comissões Permanentes de Inscrição, Atualização, Fiscalização, Visita e Elaboração de Documentos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMPI para o biênio 2024/2026. 18
Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) Portaria 142/IPREJI//202413/08/202413/08/2024PORTARIA Nº 142/IPREJI/2024“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora AURITA VIEIRA LOPES”24
Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) Portaria 141/IPREJI//202413/08/202413/08/2024PORTARIA 141/IPREJI/2024“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora AURITA VIEIRA LOPES”.15
Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) Portaria 140/IPREJI/202413/08/202413/08/2024PORTARIA n°140/IPREJI/2024“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a Senhora TEREZA VIDAL DOS SANTOS”. 17
Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) Portaria 139/IPREJI/202413/08/202413/08/2024PORTARIA N. 139/IPREJI/2024“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a Senhora IZABEL FURTADO DA SILVA”.20
Como Contratante N.060/PGM/PMJP/2024/202413/08/202413/08/2024CONTRATO N.060/PGM/PMJP/2024CONTRATO N.060/PGM/PMJP/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA E. PEDRO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINA EM INTERIORES E EXTERIORES LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.21

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