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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 610785
Dados Obtidos em: 01/09/2024 07:27:02
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Como Contratante ![]() | N. 035/PGM/PMJP/2024/2024 | 23/08/2024 | 23/08/2024 | ERRATA AO TERMO DE ADESÃO N. 035/PGM/PMJP/2024. | Em razão do erro material constatado na confecção do TERMO DE ADESÃO N. 035/PGM/PMJP/2024, apresentamos as seguintes correções: | 9 |
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Como Contratante ![]() | N. 034/PGM/PMJP/2024/2024 | 23/08/2024 | 26/08/2024 | TERMO DE ADESÃO N. 034/PGM/PMJP/2024 | TERMO DE ADESÃO N. 034/PGM/PMJP/2024 DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 5 |
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Extratos - Conciliação Bancária ![]() | CONCILIAÇÃO BANCÁRIA/2024 | 23/08/2024 | 23/08/2024 | CONCILIAÇÃO BANCÁRIA JULHO/2024 | CONCILIAÇÃO BANCÁRIA JULHO/2024 | 17 |
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Gerais ![]() | 47/SEMPLAN/2024/2024 | 23/08/2024 | 27/08/2024 | PORTARIA Nº 047/SEMPLAN/2024 | Designa comissão especial para acompanhar e fiscalizar o recebimento de material e serviço CONTRATO N° 116/PMJP/2020 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu arƟgo 41, parágrafo único, inciso II, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Municipal Nº 3487/2022, e considerando o conƟdo na Lei Federal nº 14.133/21 c/c a Instrução NormaƟva nº 04/CGM/PGM/2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para o recebimento do objeto CONTRATO N° 116/PMJP/2020 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA todos os veículos que compõem a frota da SEMPLAN - que atuarão sob a presidência do primeiro. | 3 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 3719/2024 | 23/08/2024 | 26/08/2024 | Lei 3719 | REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de rampas de acesso em ambos os lados das faixas de pedestres no Município de Ji-Paraná e dá outras providências. [Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo] | 4 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 3718/2024 | 23/08/2024 | 26/08/2024 | Lei 3718 | REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas, das creches e dos berçários públicos e privados do Município de Ji-Paraná a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários - Lei Lucas. [Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo] | 8 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 3715/2024 | 23/08/2024 | 26/08/2024 | Lei 3715 | REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Ji-Paraná, fixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. [[Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo] | 6 |
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Administrativo ![]() | 17/SEMURFH/PMJP/2024/2024 | 23/08/2024 | 26/08/2024 | GESTOR E FISCAL DE CONTRATO | Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato - Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação | 8 |
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Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) ![]() | Portaria 151/IPREJI/2024 | 22/08/2024 | 22/08/2024 | PORTARIA 151/IPREJI/2024 | “Nomeia Larisse Alves Souza de Andrade para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Conservação do IPREJI do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI” | 13 |
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS ![]() | Nº 14/AGOSTO/2024 | 22/08/2024 | 22/08/2024 | EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 14/AGOSTO/2024 | O Secretário Municipal de Planejamento irá se deslocar para Porto Velho/RO para Reunião agendada para tratar de assuntos do interesse do Município junto a PGE, DNIT, DER e CAIXA, acerca dos convênios Estaduais e Federais e do contrato FINISA nº 0604538-82/2022. Saída de Ji-Paraná em 25/08/2024 às 13h e retorno para Ji-Paraná previsto para 27/08/2024 às 17h. Viagem via terrestre no veículo Oficial caminhonete HILUX CDSR A4FD, placa QRA4A71. | 12 |
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