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Dados Obtidos em: 01/09/2024 07:27:02

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Como Contratante N. 035/PGM/PMJP/2024/202423/08/202423/08/2024ERRATA AO TERMO DE ADESÃO N. 035/PGM/PMJP/2024.Em razão do erro material constatado na confecção do TERMO DE ADESÃO N. 035/PGM/PMJP/2024, apresentamos as seguintes correções:9
Como Contratante N. 034/PGM/PMJP/2024/202423/08/202426/08/2024TERMO DE ADESÃO N. 034/PGM/PMJP/2024TERMO DE ADESÃO N. 034/PGM/PMJP/2024 DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA AO PROGRAMA FINANCEIRO DE AUTONOMIA ESCOLAR - PROFAE PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.5
Extratos - Conciliação Bancária CONCILIAÇÃO BANCÁRIA/202423/08/202423/08/2024CONCILIAÇÃO BANCÁRIA JULHO/2024CONCILIAÇÃO BANCÁRIA JULHO/202417
Gerais 47/SEMPLAN/2024/202423/08/202427/08/2024PORTARIA Nº 047/SEMPLAN/2024Designa comissão especial para acompanhar e fiscalizar o recebimento de material e serviço CONTRATO N° 116/PMJP/2020 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu arƟgo 41, parágrafo único, inciso II, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Municipal Nº 3487/2022, e considerando o conƟdo na Lei Federal nº 14.133/21 c/c a Instrução NormaƟva nº 04/CGM/PGM/2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para o recebimento do objeto CONTRATO N° 116/PMJP/2020 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA todos os veículos que compõem a frota da SEMPLAN - que atuarão sob a presidência do primeiro.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3719/202423/08/202426/08/2024Lei 3719REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de rampas de acesso em ambos os lados das faixas de pedestres no Município de Ji-Paraná e dá outras providências. [Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo] 4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3718/202423/08/202426/08/2024Lei 3718REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas, das creches e dos berçários públicos e privados do Município de Ji-Paraná a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários - Lei Lucas. [Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo] 8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3715/202423/08/202426/08/2024Lei 3715REPUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Ji-Paraná, fixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. [[Veto Apreciado e Rejeitado pelo Poder Legislativo] 6
Administrativo 17/SEMURFH/PMJP/2024/202423/08/202426/08/2024GESTOR E FISCAL DE CONTRATONomeação de Gestor e Fiscal de Contrato - Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação8
Portarias (Instituto de Previdência - IPREJI) Portaria 151/IPREJI/202422/08/202422/08/2024PORTARIA 151/IPREJI/2024“Nomeia Larisse Alves Souza de Andrade para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Conservação do IPREJI do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI”13
CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 14/AGOSTO/202422/08/202422/08/2024EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 14/AGOSTO/2024O Secretário Municipal de Planejamento irá se deslocar para Porto Velho/RO para Reunião agendada para tratar de assuntos do interesse do Município junto a PGE, DNIT, DER e CAIXA, acerca dos convênios Estaduais e Federais e do contrato FINISA nº 0604538-82/2022. Saída de Ji-Paraná em 25/08/2024 às 13h e retorno para Ji-Paraná previsto para 27/08/2024 às 17h. Viagem via terrestre no veículo Oficial caminhonete HILUX CDSR A4FD, placa QRA4A71.12

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