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Dados Obtidos em: 05/09/2024 03:23:29

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Decretos 4524/202406/08/202412/08/2024Decreto 4524Exonera Lourival do Nascimento Matos, do cargo em comissão de Superintendente Permanente de Compras e Licitações - SUPECOL, do Município de Ji-Paraná, no qual respondia interinamente. 28
Decretos 4523/202406/08/202412/08/2024Decreto 4523Exonera Edson José Stefanello, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Ji-Paraná. 17
Administrativo 42/GESCON/2024/202406/08/202406/08/2024Portaria nº 042, de 5 de agosto de 2024Designa comissão de recebimento de fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS GALÃO DE 20 LTS E ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS EM PACOTES DE 12X500 ML. O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu arƟgo 41, parágrafo único, inciso II, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Municipal Nº 3487/2022, e considerando o conƟdo na Lei Federal nº 14.133/21 c/c a Instrução NormaƟva nº 04/CGM/PGM/2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para o recebimento do objeto ÁGUA MINERAL SEM GÁS GALÃO DE 20 Lts e ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS EM PACOTES DE 12X500 ML, que atuarão sob a presidência do primeiro:18
Administrativo 42/202406/08/202406/08/2024PORTARIA N. 042 DE 05 DE AGOSTO DE 2024Designa comissão de recebimento de fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS GALÃO DE 20 LTS E ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS EM PACOTES DE 12X500 ML. O Secretário Municipal de Planejamento do Município de Ji-Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu arƟgo 41, parágrafo único, inciso II, c/c os arts. 12 e 13 da Lei Municipal Nº 3487/2022, e considerando o conƟdo na Lei Federal nº 14.133/21 c/c a Instrução NormaƟva nº 04/CGM/PGM/2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para o recebimento do objeto ÁGUA MINERAL SEM GÁS GALÃO DE 20 Lts e ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS EM PACOTES DE 12X500 ML, que atuarão sob a presidência do primeiro.11
Gerais 199/202406/08/202407/08/2024Abertura de Processo Administrativo DisciplinarDeterminar a Abertura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos, conforme detalhamento constante nos autos: 5-9525/2024. 10
Gerais 198/202406/08/202407/08/2024Portaria de Prorrogação de Conclusão de Sindicância AdministrativaProrroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apurar os fatos, conforme constante nos autos: 5-14887/2023. 9
Gerais 197/202406/08/202406/08/2024Abertura de Processo Administrativo DisciplinarDeterminar a Abertura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos, conforme detalhamento constante nos autos: 5-7923/2024.27
Portarias SEMED 170/202406/08/202414/08/2024Portaria n. 170/GAB/SEMED/2024Institui o Projeto Organização Pedagógica e de Calendário (2024) para cumprimento das 800 horas letivas, conforme legislação vigente, em caráter excepcional, destinada ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vera Lúcia de Oliveira, sendo para as novas turmas, com ano calendário de 2024.3
Portarias SEMED 169/202406/08/202414/08/2024Portaria n. 169/GAB/SEMED/2024Altera o Art. 1º da Portaria n. 090/GAB/SEMED/2024, que altera o Art. 2º da Portaria n. 013/GAB/SEMED/2024, que Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização, Medição e Recebimento dos Serviços do Transporte Escolar no decorrer do Ano de 2024.4
Portarias SEMED 168/202406/08/202414/08/2024Portaria n. 168/GAB/SEMED/2024Altera o Art. 1ª da Portaria n. 074/GAB/SEMED/2024, que altera o Art. 1º da Portaria n. 054/GAB/SEMED/2024, que Designa Gestor do Contrato n. 003/JURÍDICO/SEMED/2022, que entre si celebram o Município de Ji-Paraná e a Empresa Rondomaq Motterle Eireli.3

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