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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 612311
Dados Obtidos em: 05/09/2024 09:26:18
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Gerais ![]() | 197/2024 | 06/08/2024 | 06/08/2024 | Abertura de Processo Administrativo Disciplinar | Determinar a Abertura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos, conforme detalhamento constante nos autos: 5-7923/2024. | 28 ![]() |
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Portarias SEMED ![]() | 170/2024 | 06/08/2024 | 14/08/2024 | Portaria n. 170/GAB/SEMED/2024 | Institui o Projeto Organização Pedagógica e de Calendário (2024) para cumprimento das 800 horas letivas, conforme legislação vigente, em caráter excepcional, destinada ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vera Lúcia de Oliveira, sendo para as novas turmas, com ano calendário de 2024. | 4 |
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Portarias SEMED ![]() | 169/2024 | 06/08/2024 | 14/08/2024 | Portaria n. 169/GAB/SEMED/2024 | Altera o Art. 1º da Portaria n. 090/GAB/SEMED/2024, que altera o Art. 2º da Portaria n. 013/GAB/SEMED/2024, que Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização, Medição e Recebimento dos Serviços do Transporte Escolar no decorrer do Ano de 2024. | 5 |
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Portarias SEMED ![]() | 168/2024 | 06/08/2024 | 14/08/2024 | Portaria n. 168/GAB/SEMED/2024 | Altera o Art. 1ª da Portaria n. 074/GAB/SEMED/2024, que altera o Art. 1º da Portaria n. 054/GAB/SEMED/2024, que Designa Gestor do Contrato n. 003/JURÍDICO/SEMED/2022, que entre si celebram o Município de Ji-Paraná e a Empresa Rondomaq Motterle Eireli. | 4 |
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SUPECOL ![]() | 12/2024 | 06/08/2024 | 06/08/2024 | PORTARIA Nº 12/SUPECOL/2024 | Nomeia Comissão Especial para proceder à conferência e das publicações efetuadas pelo Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE, solicitadas pelo Poder Executivo de Ji- Paraná, e dá outras providências. | 18 |
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Gerais ![]() | 107/2024 | 06/08/2024 | 19/08/2024 | Portaria 107 | Portaria de 10 (dez) dias de férias à Servidora Sirlei Machado de Almeida Oliveira referente ao período aquisitivo 2022/2023. | 6 |
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Como Contratante ![]() | 068/PGM/PMJP/2024/2024 | 06/08/2024 | 06/08/2024 | CONTRATO N. 068/PGM/PMJP/2024 | CONTRATO N. 068/PGM/PMJP/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA WEST MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO E CONSTRUTORA LTDA | 30 ![]() |
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Atas Registradas e Saldos ![]() | 020/2024 | 06/08/2024 | 06/08/2024 | Ata de Registro de Preços 020-2024 - DOM 4316 - 06/08/2024 | Futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender demanda do Município de Ji-Paraná, SEMUSA, SEMED, SEMOSP, SEMASF, SEMAGRI E AMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. |
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Como Contratante ![]() | 001/FC/PGM/PMJP/2023/2023 | 06/08/2024 | 06/08/2024 | QUINTA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 001/FC/PGM/PMJP/2023 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 001/FC/PGM/PMJP/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA L. L. SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA | 13 |
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Resoluções ![]() | n.0048/2024 | 05/08/2024 | 03/09/2024 | RESOLUÇÃO N.0048/2024/CMS-JP/RO. | Dispõe sobre Relatórios referente às visitações efetuadas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e Centro de Especialidades Médicas -CEM, dá outras providências. | 4 |
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