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Dados Obtidos em: 05/09/2024 09:26:18

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Gerais 197/202406/08/202406/08/2024Abertura de Processo Administrativo DisciplinarDeterminar a Abertura Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos, conforme detalhamento constante nos autos: 5-7923/2024.28
Portarias SEMED 170/202406/08/202414/08/2024Portaria n. 170/GAB/SEMED/2024Institui o Projeto Organização Pedagógica e de Calendário (2024) para cumprimento das 800 horas letivas, conforme legislação vigente, em caráter excepcional, destinada ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Vera Lúcia de Oliveira, sendo para as novas turmas, com ano calendário de 2024.4
Portarias SEMED 169/202406/08/202414/08/2024Portaria n. 169/GAB/SEMED/2024Altera o Art. 1º da Portaria n. 090/GAB/SEMED/2024, que altera o Art. 2º da Portaria n. 013/GAB/SEMED/2024, que Nomeia Comissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização, Medição e Recebimento dos Serviços do Transporte Escolar no decorrer do Ano de 2024.5
Portarias SEMED 168/202406/08/202414/08/2024Portaria n. 168/GAB/SEMED/2024Altera o Art. 1ª da Portaria n. 074/GAB/SEMED/2024, que altera o Art. 1º da Portaria n. 054/GAB/SEMED/2024, que Designa Gestor do Contrato n. 003/JURÍDICO/SEMED/2022, que entre si celebram o Município de Ji-Paraná e a Empresa Rondomaq Motterle Eireli.4
SUPECOL 12/202406/08/202406/08/2024PORTARIA Nº 12/SUPECOL/2024Nomeia Comissão Especial para proceder à conferência e das publicações efetuadas pelo Diário Oficial do Estado de Rondônia DOE, solicitadas pelo Poder Executivo de Ji- Paraná, e dá outras providências.18
Gerais 107/202406/08/202419/08/2024Portaria 107Portaria de 10 (dez) dias de férias à Servidora Sirlei Machado de Almeida Oliveira referente ao período aquisitivo 2022/2023. 6
Como Contratante 068/PGM/PMJP/2024/202406/08/202406/08/2024CONTRATO N. 068/PGM/PMJP/2024CONTRATO N. 068/PGM/PMJP/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA WEST MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO E CONSTRUTORA LTDA30
Atas Registradas e Saldos 020/202406/08/202406/08/2024Ata de Registro de Preços 020-2024 - DOM 4316 - 06/08/2024Futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender demanda do Município de Ji-Paraná, SEMUSA, SEMED, SEMOSP, SEMASF, SEMAGRI E AMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.
Como Contratante 001/FC/PGM/PMJP/2023/202306/08/202406/08/2024QUINTA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 001/FC/PGM/PMJP/2023TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 001/FC/PGM/PMJP/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ E A EMPRESA L. L. SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA13
Resoluções n.0048/202405/08/202403/09/2024RESOLUÇÃO N.0048/2024/CMS-JP/RO.Dispõe sobre Relatórios referente às visitações efetuadas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e Centro de Especialidades Médicas -CEM, dá outras providências.4

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